Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
Dentre os principais parâmetros físico-químicos e/ou biológicos normalmente analisados conforme as características da fonte poluidora estão:
( ) É através da Licença que o empreendedor inicia seu contato com o órgão ambiental e passa a conhecer suas obrigações quanto ao adequado controle ambiental de sua atividade. A Licença possui uma lista de restrições ambientais que devem ser seguidas pela empresa.
( ) Desde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, o Licenciamento Ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o devido licenciamento. Desde então, empresas que funcionam sem a Licença Ambiental estão sujeitas às sanções previstas em lei.
( ) Vale dizer que para emissão da licença ambiental é necessário um estudo aprofundado e detalhado caso a caso, onde o Órgão Ambiental analisa de forma especifica o impacto provocado pelo empreendimento e/ou atividade, por isto não existi uma licença padrão.
( ) Deve-se ter ciência de que são três esferas, de órgãos ambientais, competentes: Municipal, Estadual e Federal. Sendo que, cada um deles tem suas exigências e responsabilidades perante as atividades ou empreendimento.
( ) O procedimento tradicional de licenciamento ambiental compreende a Licença Participativa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento.
Assinale a sequência correta.
V, F, V, F, V
V, F, F, V, V
F, V, V, V, F
V, V, V, V, F
