A Contribuição da Sociologia da Educação para a Compreensão da Educação Escolar

1 sociologia da educação a contribuição da sociologia da educação para a compreensão da educação escolar Marília Freitas de Campos TozoniReis Resumo O texto traz uma análise geral da contribuição da sociologia da educação para a compreensão da educação escolar Neste sentido busca identificar a relação da educação escola e sociedade para conceituar a escola como uma instituição social com origem e desenvolvimento na modernidade A seguir traz infor mações históricas sobre a escola pública no Brasil problematizandoa numa perspectiva sociológica com a desigualdade social É importante destacar aqui que o texto analisa cuidadosamente a função da escola concluindo com sua finalidade social e política de contribuir para a organização da sociedade brasileira Palavras chaves Escola Escola Pública Desigualdade Social a escola como instituição social Pensar a escola na perspectiva da Sociologia da Educação implica em primeiro lugar que pensemos sobre a relação entre educação escola e sociedade Tomemos como ponto de partida uma das mais brilhantes definições de educação que temos na literatura pedagógica brasileira ainda que de conteúdo muito mais filosófico do que sociológico Tratase da de finição de Saviani na qual afirma que o trabalho educativo é o ato de produzir direta e intencionalmente em cada indivíduo singular a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens SAVIANI 2005 p13 Temos aqui a afirmação de que o processo educativo é um processo de formação humana isto é um processo em que todos seres humanos que nascem inacabados do ponto de vista de suas características humanas são produzidos construídos como humanos É um processo histórico e social de tornar humanos os seres humanos Para compreender melhor esta definição de educação como um processo histórico e so cial de formação humana tomemos como referencial os escritos de Marx 1993 no mais im portante de seus textos sobre a concepção de homem os Manuscritos Econômicos e Filosó ficos Ali este pensador desenvolveu uma concepção de homem como ser natural universal social e consciente Isto é embora ao nascer ele conte com uma base biológica natural para Professora Livre Docente do Departamento de Educação do Instituto de Biociências da UNESPBotucatu 2 sociologia da educação se objetivar como gênero humano para vir a ser humano os homens todos os homens necessitam de um processo de humanização que seja direto e intencional um processo so cial e consciente a finalidade imediata da educação muitas vezes não cumprida é a de tornar possível um maior grau de consciência ou seja de conhecimento compreensão da realidade da qual nós seres humanos somos parte e na qual atuamos teórica e praticamente RIBEIRO 2001 Então se os seres humanos para serem humanos necessitam de um processo de hu manização histórico e social de formação humana de educação a educação tem como objetivo realizar esta tarefa Isso implica em um processo de conscientização que significa conhecer e interpretar a realidade social e atuar sobre ela construindoa Assim o processo educativo constrói ao mesmo tempo o ser humano como humano e a realidade na qual ele se objetiva como tal Constrói também a humanidade do ponto de vista histórico e social Se os seres humanos não trazem ao nascer os instrumentos necessários para compreender as leis da natureza e da cultura das sociedades e não podem contar com a possibilidade de que isso aconteça naturalmente o processo de formação do ser humano tem que ser intencionalmen te dirigido pelos próprios seres humanos que se relacionam socialmente Ocorre que na história social da humanidade diferentes e diversas instituições sociais se responsabilizaram por esse processo de formação humana pelo processo educativo Nas sociedades primitivas por exemplo vemos a importância dos ritos de iniciação realizados por diferentes coletivos no processo educativo dos sujeitos mais jovens como expressão da organização do processo de formação humana para a convivência naquelas sociedades que tinham como tal características próprias Muitos estudos no campo da sociologia e da an tropologia mostram diferentes formas sociais de apropriação dos elementos da cultura nes sas sociedades primitivas Mas o que temos em comum nesses estudos é o fato de que mais ou menos sistematicamente há um processo educativo expresso na vida social dessas socie dades Nesse sentido também merece destaque o processo de preparação para o trabalho a que eram submetidos os jovens aprendizes de ofícios nas sociedades préindustriais como os apresentados por Enguita 1989 Na abordagem do autor vemos a família como principal instituição social responsável pelo processo de formação humana para convivência naquelas sociedades em especial como instituição responsável pela formação para o trabalho além da família de origem muitos jovens aprendizes eram encaminhados a outras famílias para a aprendizagem dos ofícios Em Enguita 1989 podemos buscar a tese de que a escola tal como a conhecemos hoje é uma instituição social nova moderna E como instituição é a principal responsável pela formação dos jovens para sua integração ao mundo social adulto na modernidade Se em períodos históricos anteriores a família foi a principal responsável pelo processo de formação dos sujeitos para a integração na sociedade a modernidade com suas profundas transformações buscou uma nova instituição que se responsabilizasse pela formação hu mana para este novo modo de organização da vida social a escola 3 sociologia da educação Lembremos que as profundas modificações nas formas de organização das sociedades no final da Idade Média culminaram com as revoluções do século XVIII caracterizadas pela ascensão da classe social denominada burguesia e a implantação na Europa de um novo modo de produção base da organização social o capitalismo Foi a partir da segunda me tade do século XVIII com a Revolução Industrial que o capitalismo consolidouse Do pon to de vista econômico tem início um processo intenso e contínuo de exploração do trabalho em grandes proporções geração de lucro e acumulação de capital Do ponto de vista político e social a aristocracia perde o poder político para a burguesia urbanoindustrial surgindo ainda uma outra classe os trabalhadores ou operários Isso tudo implicou em profundas modificações nas práticas sociais em especial no modo de produção Então segundo ainda a tese de Enguita 1989 foi a preparação para essas novas relações sociais que modificou também a organização do processo de formação humana elegendo a escola como principal instituição preparatória para a vida social Se desde a antiguidade temos algumas manifestações de um processo educativo um pouco mais sistematizado o qual nos acostumamos a chamar de escola somente na moder nidade a escola assume o papel de uma instituição educativa significativa na sociedade para a organização do processo educativo socialmente representativo Vejamos como ilustração desta tese um trecho de Áriès no conhecido História Social da Criança e da Família Nem todo mundo porém passava pelo colégio nem mesmo pelas peque nas escolas Ainda no século XVII a distribuição da escolaridade não se fazia necessariamente segundo o nascimento Muitos jovens nobres ig noravam o colégio evitavam a academia e se uniam sem delonga às tropas em campanha ARIÈS 1981 p 188 Portanto Ariès desenvolveu também a tese de que a escola é uma instituição da so ciedade moderna assim como a sua correlata a infância tal como a entendemos hoje De acordo com o sentimento da infância que corresponde à consciência da particularidade infantil essa particularidade que distingue essencialmente a criança do adulto mesmo jo vem 1981 p 156 Na idade média a infância se limitava ao período inicial da vida no qual a criança dependia do constante cuidado do adulto mãe ou ama A partir desse limite ela ingressava no mundo dos adultos não se distinguindo mais destes A dilatação do período da infância foi correlata de uma transição da escola que durou do século XV ao século XVIII A escola foi um meio de isolar cada vez mais as crianças durante um período de formação tanto moral quanto intelectual de adestrálas graças a uma disciplina mais autoritária e desse modo separala da sociedade dos adultos ARIÈS 1981 p 165 Segundo este autor na idade média a escola era destinada a um pequeno número de cléricos de diferentes idades A abertura da escola aos demais manteve a mistura de diferen tes idades e a exclusão das mulheres Mais tarde criouse a separação dos estudantes por classes o que constituiu a primeira subdivisão no interior da população escolar mas o cri 4 sociologia da educação tério para formação das classes foi o grau de capacidade não a idade A criação das classes por idade ocorreu somente no século XVIII A regularização do ciclo anual das promoções o hábito de impor a todos os alunos a série completa de classes em lugar de limitála a alguns apenas e as necessidades de uma pedagogia nova adaptada a classes menos nume rosas e mais homogêneas resultaram no início do século XIX na fixação de uma correspondência cada vez mais numerosa entre a idade e a classe ARIÈS 1981 p 177 Até o século XVIII a distinção entre população escolarizada e não escolarizada não correspondia às condições sociais embora o núcleo principal da escola fosse constituído de indivíduos oriundos das famílias burguesas de juristas e ligados ao clero No século XIX a escola única foi substituída por um sistema de ensino duplo em que cada ramo correspon dia não a uma idade mas a uma condição social o Liceu e o Colégio para os burgueses o secundário e a escola para o povo o primário ÁRIES 1981 p 192 Existe portanto um notável sincronismo entre a classe de idade moderna e a classe social ambas nasceram ao mesmo tempo no fim do século XVIII e no mesmo meio a burguesia ÁRIES 1981 p 194 Se do ponto de vista sóciohistórico a escola é uma instituição moderna então qual a função da escola no processo de formação humana nas sociedades atuais Se a educação é uma exigência humana individual e coletiva e a escola foi historicamente a instituição social escolhida pela humanidade para cumprir esta tarefa como podemos considerar a função específica da escola atualmente Lembremos que os estudos sobre o papel da escola na sociedade moderna apontam para o fato de que não existe uma função única consensual universal da escola Se vive mos na modernidade em uma sociedade contraditória uma sociedade de classes com interesses antagônicos e contraditórios cada grupo social compreende este papel segundo seu próprio conjunto de valores e interesses sociais culturais e políticos Isso significa di zer que a escola não é uma instituição social neutra uma instituição educativa a serviço de todos igualmente A forma como se realiza o processo de formação humana na sociedade moderna portanto a educação no interior da instituição social chamada escola diz respeito aos valores ideologias e intenções dos diferentes grupos sociais que disputam seu lugar na hierarquia social Assim os estudos da sociologia da educação apontam para a ideia de que a educação escolarizada nestas sociedades tem em geral algumas funções Pode ter o obje tivo redentor de salvar a sociedade da situação em que se encontra como pode ter como objetivo reproduzir a sociedade na sua forma de organização ou ainda mediar a busca de entendimento da vida e da sociedade contribuindo assim para transformála LUCKESI 1990 Muitos estudos sobre a função da escola têm refletido sobre o antagonismo destas três funções redentora reprodutora e transformadora 5 sociologia da educação O estudo empreendido por Saviani 2008 sobre as bases teóricas da educação apresen tado no conhecido Escola e Democracia com todas as polêmicas que ainda gera analisa a impossibilidade teórica e prática das propostas educativas denominadas por ele como teorias nãocríticas da educação Essas teorias conforme o autor não enfrentam no sentido de sua superação o problema da marginalidade o problema em estudo Lembremos que uma das mais importantes categorias de análise eleita por nós para a compreensão das relações entre a educação e a sociedade nestes estudos é a desigualdade social Diante desta característica definidora da sociedade capitalista moderna como sustentar a tese das teorias não críticas de que a educação escolarizada é um instrumento de equalização social Neste sentido a socie dade é concebida como essencialmente harmoniosa tendendo a integração de seus membros SAVIANI 2008 p 4 Assim de característica definidora da sociedade capitalista moder na a desigualdade social e consequentemente a marginalidade é concebida como uma distorção que pela educação pode ser superada Esse é o caráter redentor desta forma de pensar e agir social e politicamente nas relações entre a educação e a sociedade A marginalidade é pois um fenômeno acidental que afeta individualmen te um número maior ou menor de seus membros o que no entanto consti tui um desvio uma distorção que não só pode como deve ser corrigida A educação emerge aí como um instrumento de correção dessas distorções SAVIANI 2008 p 4 Analisemos pois que esse papel de redentora da sociedade de instrumento de equa lização de correção das distorções que eventualmente encontramos na sociedade moder na Nesse sentido a educação escolarizada tem o papel social de garantir a construção de sociedades igualitárias de corrigir essas distorções eventuais As perguntas aqui são 1 A educação e particularmente a escola como instituição social define por si a superação da desigualdade social 2 A desigualdade social não é uma das mais importantes carac terísticas definidora fundante da sociedade capitalista moderna Não se trata aqui de concluir que essa tarefa de superação das desigualdades é impossível para a escola pela sua magnitude mas de compreender que a instituição escolar é uma instituição que emerge desta sociedade que está a serviço dos interesses contraditórios que definem a constituição da sociedade capitalista moderna como sociedade desigual Por outro lado a educação em particular a escolarizada como instituição social prin cipal responsável pela formação dos sujeitos sociais na modernidade tem assumido segundo as análises sociológicas dedicadas ao seu estudo a função de reproduzir a desigualdade social que caracteriza esta sociedade Isso significa dizer que a educação como instituição social organicamente ligada a esta sociedade contribui no que diz respeito à formação dos sujeitos sociais para reproduzir a contradição de classes inerente à sociedade capitalista moderna Esse tema foi particularmente estudado pela sociologia de Pierre Bordieu Jean Claude Passeron França Louis Althusser França Samuel Bowles Herbert Gintis USA Christian Baudelot Roger Establet França 6 sociologia da educação A maior contribuição destes sociólogos da educação foi denunciar o papel legitima dor da desigualdade social que assume a escola em nossa sociedade Ou seja é necessário compreender que a escola não tem apenas o papel de formação dos sujeitos sociais uma formação descomprometida com as formas organizativas da sociedade mas um papel com prometido com a dinâmica social dominante Dessa forma a escola em sua tarefa de formar os sujeitos sociais não é neutra mas exerce um papel político nesta formação no sentido de seu comprometimento do ponto de vista da reprodução ideológica na formação dos sujeitos Bourdieu é ainda a principal referência nestes estudos Contrariando a ideia da escola enquanto espaço social democrático e eman cipador a Sociologia bourdieusiana buscava mostrar que essa instituição legitimava as práticas sociais das classes dominantes Longe de equiparar os escolares fornecendo instrumentos que de forma marcante e de acordo com a necessidade pudessem garantir o sucesso escolar e assim uma mu dança em sua situação social a escola reforçaria a desigualdade uma vez que não dava possibilidades reais para que o aluno transpusesse os diver sos obstáculos de ordem social e cultural BRANDÃO 2009 p 101 Essa análise sobre a escola baseada em volumosas e importantes pesquisas com levan tamento de dados empíricos sobre a realidade escolar criou novos referenciais teóricos para a compreensão da educação escolar na sociedade capitalista dos anos sessenta do século XX Até hoje ela se constitui como um dos principais paradigmas para os estudos sociológicos da educação A grande contribuição da Sociologia da Educação de Pierre Bourdieu foi sem dúvida a de ter fornecido as bases para um rompimento frontal com a ideologia do dom e com a noção moralmente carregada de mérito pessoal A partir de Bourdieu tornouse praticamente impossível analisar as desi gualdades escolares simplesmente como frutos das diferenças naturais entre os indivíduos NOGUEIRA NOGUEIRA 2002 p1535 Se essa Sociologia denunciou o papel de legitimador das desigualdades sociais traze mos também para análise a proposta transformadora da escola Mais do que uma realidade existente como a analisada e denunciada pela sociologia reprodutivista a educação trans formadora consiste em uma proposta que parte do desafio de construir uma escola que este ja não a serviço dos grupos dominantes da sociedade no que diz respeito à preservação dos privilégios mas comprometida com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária O ponto de partida da educação transformadora que tem caráter fortemente crítico é a constatação de que a escola não transforma diretamente a sociedade mas instrumentaliza os sujeitos que na prática social realizam o movimento de transformação Isto é a escola tem a especificidade de do ponto de vista da formação humana garantir a apropriação de elementos da cultura que se transformem na prática social em instrumentos de luta no en frentamento da desigualdade social 7 sociologia da educação Em uma perspectiva crítica que concebe a educação como um processo de instru mentalização dos sujeitos para a prática social transformadora Saviani define a função da escola como sendo a de uma instituição cujo papel consiste na socialização do saber sis tematizado SAVIANI 2005 Isso significa afirmar que a educação escolar tem como prin cipal função promover a consciência dos educandos para a compreensão e transformação da realidade Então o que é próprio da escola é a garantia da transmissão não mecânica mas ativa compreendida como apropriação do saber elaborado pela cultura Neste sentido essa proposta difere frontalmente daquelas que consideram conjunto de conhecimentos clássicos e científicos como desnecessários porque comprometidos com os grupos dominantes para a formação de sujeitos Essa proposta pressupõe que a escola para exercer sua função transformadora no sentido de contribuir para a democratização da sociedade não pode abrir mão de sua responsabilidade específica que é a de garantir que os sujeitos sociais se apropriem de forma crítica e reflexiva do saber elaborado pela cultura a qual pertencem Nesse sentido é importante que o educador compreenda a complexidade da realidade social na qual ele atua Não basta para isso conhecer a realidade é preciso pensar sobre ela tendo as diferentes teorias educacionais como referência escola pública e desigualdade social A escola pública é a maior expressão da escola com instituição social aquela que tem sua origem na modernidade exigência do modo de produção capitalista moderno industrial No Brasil podemos considerar como marco histórico do surgimento da escola pública o Ma nifesto dos Pioneiros Pela Educação Nova por seu conteúdo escolanovista Esse Manifesto foi mais um documento de política educacional do que um documento didáticometodológico como encontramos muitas vezes na literatura pedagógica Sua proposta estava plenamente integrada ao contexto social político e econômico da consolidação do capitalismo industrial no Brasil cujo papel da escola estava voltado para a formação dos sujeitos sociais para esse desenvolvimento Isso explica porque o Manifesto trouxe a público da forma mais veemente na história da educação brasileira a defesa da escola para todos um dos mais importantes princípios da educação burguesa A escola para todos pública defendida no Manifesto em contraponto à escola da Reforma Francisco Campos era a escola única significando igualdade de oportunidades laica livre de doutrinas gratuita sob a total responsabilidade do Estado obrigatória até 18 anos e para ambos os sexos Para os Pioneiros a função social da escola campo específico da educação explicitavase pela sua organização como instituição social limitada na sua ação educativa pela pluralidade e diversidade das forças que concorrem ao movimento das sociedades considerando que entre todos os deveres do Estado a educação é o maior Saviani 2007 faz uma cuidadosa análise do Manifesto considerandoo heterogêneo e contraditório pois expressa princípios elitistas e ao mesmo tempo princípios igualitaristas Como documento doutrinário da Escola Nova o Manifesto traz uma proposta de política educacional em defesa da escola pública e de um sistema nacional de educação pública No 8 sociologia da educação entanto podemos encontrar nele a marca da dualidade a escola teria função homogeneiza dora dos indivíduos nos níveis primários e secundários de ensino e função diferenciadora no nível superior universitário Todos estes embates ocorreram no início dos anos trinta do século XX e durante o Estado Novo de 1937 a 1945 acirraramse ainda mais pois a Reforma Capanema regula mentou um sistema de ensino centralista burocratizado dualista diferenciando fortemente o ensino secundário do profissional e corporativista criando no ensino profissional o ensino industrial agrícola e comercial além do curso normal para formação de professores O pacto com a Igreja que a Reforma Capanema manteve tinha uma abordagem de renovação conservadora isto é nos aspectos pedagógicos defendia novos métodos inspirados na Escola Nova mas nos sociopolíticos era extremamente conservador Com o fim do Estado Novo em 1945 as discussões em torno da Constituição de 1946 trouxeram de volta os Pio neiros e com eles as forças hegemônicas na comissão para elaboração da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1961 O principal conflito vivido entre Pioneiros e Católicos no processo de elaboração da LDBEN foi entre a escola pública e a escola privada Centrada na figura de Anísio Teixeira a defesa da escola pública universal e gratuita foi fortemente atacada pelos católicos que identificandoa com a proposta comunista de organização da educação contrapunham a hierarquia da Família Igreja e Estado na responsabilidade educacional Em defesa da escola pública estavam três principais correntes do pensamento pedagógico brasileiro segundo Sa viani 2007 liberalidealista liberalpragmatista e socialista Por outro lado esse conflito não ficou restrito aos educadores empolgando a opinião pública a imprensa católica e a im prensa leiga fomentaram as discussões para o conjunto da população A Lei n 402461 LDBEN definiu a construção do Plano Nacional de educação em 1962 O investimento financeiro na educação subiu para 12 dos recursos da União a política educacional a esse investimento articulada pretendeu enfrentar o grave problema do analfabetismo da evasão escolar e do afunilamento do sistema de ensino A estrutura criada foi a do ensino primário ensino médio ginasial e colegial e ensino superior Propunha tam bém a valorização da formação de professores a implantação do tempo integral nas 5a e 6a séries artes industriais Essas medidas legais que consolidaram o ensino público tomaram ainda mais importância no início dos anos sessenta desde 1945 vinha vivendo um período de redemocratização acompanhado pelo crescimento econômico do capitalismo industrial Os movimentos sociais populares do início dos anos sessenta trouxeram importantes discussões acerca da organização do ensino e dos processos educativos As defesas da cultura popular e a da educação popular foram compreendidas como formas de garantir o processo de conscientização necessário para a organização igualitária da sociedade brasileira Nesse momento as discussões sobre a escola pública deram lugar a propostas de educação popular vinculadas aos grupos sociais populares Esses movimentos tiveram também a participação de um novo setor da Igreja Católica articulado em torno da Teologia da Libertação Um dos mais importantes representantes desse movimento de educação popular no início dos anos sessenta é Paulo Freire com a pedagogia libertadora Tendo como referencia a escola nova e a 9 sociologia da educação teologia da libertação principalmente no que diz respeito à ênfase da atividade sobre os con teúdos na Pedagogia do Oprimido vemos a valorização da atividade para a conscientização política transformadora esses movimentos tiveram fim no golpe militar de 1964 Marcado pela contradição entre ideologia e economia o período anterior ao golpe mi litar organizavase sob a ideologia do nacionalismo desenvolvimentista e desnacionalização da economia Essa contradição no conturbado governo Jango foi resolvida pelo governo militar que marcou uma ruptura política com continuidade socioeconômica fundamentan dose na doutrina da interdependência O reflexo direto disso na educação se expressa pelas reformas implantadas em busca da educação que nos convém a aprovação da Lei 5540 69 da Reforma Universitária e da Lei 569271 que organizou o ensino básico em 1º e 2º graus O pano de fundo das reformas foi a teoria do capital humano com seus princípios da racionalidade eficiência e produtividade isto é o máximo de resultados com o mínimo de esforços na formação humana investimento que interessava ao regime político e ao modelo econômico Essas reformas portanto inspiraramse na pedagogia tecnicista articulando a organização racional taylorista do sistema de ensino brasileiro com o controle de compor tamento nos processos de aprendizagem behaviorismo No entanto durante a Ditadura Militar a escola pública expandiuse Essa aparente contradição por um lado referese ao modelo econômico em desenvolvimento que exigia escolarização da população e por outro exigia o controle da escolarização em especial no que diz respeito ao ingresso ao ensino superior maior foco de resistência ao regime no interior da sociedade brasileira O governo autoritário então equacionou essa aparente contradição pela expansão controlada isto é expandiu a rede pública de ensino criando um mecanismo interno de controle Segundo Romanelli 2009 esse controle recaiu sobre a progressão no sistema e a qualidade da educação A dualidade então cujos reflexos vivemos ainda hoje expressouse pela oposição quantidadequalidade ou seja enquanto se expandia o atendimento à educação escolarizada pública pelo estado autoritário quantidade privati vase gradualmente a qualidade A década de oitenta com o fim da Ditadura Militar foi um período muito fecundo nas discussões sobre a educação e a organização do ensino em especial sobre a escola pública na perspectiva crítica e transformadora No entanto essas posições críticas representavam um setor que embora tivesse muita penetração entre os educadores não se consolidou como hegemônico conferindo uma linha políticopedagógica crítica e transformadora na organi zação do sistema de ensino Podemos afirmar que a política oficial centravase na expansão do ensino e as forças contrahegemônicas apontavam duas correntes distintas a renovação dos processos de ensino propostos pela educação libertadora principalmente no que diz res peito ao processo de conscientização dos sujeitos educandos e de outro lado a valorização da educação escolar das tendências marxistas em defesa da escola pública No entanto as forças hegemônicas neoliberais avançavam no campo das políticas púbicas da educação 10 sociologia da educação Essa situação se expressa de forma muito clara no processo de elaboração da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB que iniciado em 1988 com a promulga ção da Constituição Federal consolidouse na promulgação da Lei no 939496 A Constitui ção Federal elaborada por um Congresso Constituinte apoiado pela população entusiasmada com o fim da Ditadura e o início da redemocratização da sociedade organizou o sistema de ensino no Capítulo da Educação expressando algumas vitórias e muitas derrotas nas teses defendidas pela mobilização em defesa da escola pública O Fórum em Defesa da Escola Pú blica na Constituinte atuou vigorosamente na elaboração deste capítulo da educação e seguiu mobilizado na difícil elaboração da LDB O clima de entusiasmo pela redemocratização arrefeceu frente ao avanço da reforma do Estado inspirado na doutrina neoliberal A nova LDB instrumento político da organização da educação no Brasil traz a marca do neoprodutivismo SAVIANI 2007 ou seja a renovação neoliberal da teoria do capital humano Essa abordagem fez com que a LDB aprovada cuja organização popular sofreu um grande golpe no final de sua elaboração se tornasse um instrumento para a política educa cional marcada pela inclusãoexcludente Os avanços quantitativos necessários na inclusão da população em idade escolar na escola pública não foram equivalentes à qualidade neces sária Temos que pelo aprofundamento da crise de qualidade na escola pública uma enorme parte da população é excluída do processo de apropriação da cultura como instrumento transformador na prática social A educação escolarizada a educação na escola tanto conceitualmente quanto na prática social reflete o caráter contraditório que encontramos na sociedade capitalista mo derna Se por um lado implica na preparação dos sujeitos sociais para esse modo de produ ção que tem dimensão social política econômica e cultural caracterizando o que a Socio logia identificou como um papel reprodutor das desigualdades sociais por outro a educação escolar pode ser considerada como um processo que oferece aos sujeitos em formação um dos mais fundamentais instrumentos para o enfrentamento dessas desigualdades Esse en frentamento ocorre quando a escola se organiza de modo a sistematizar a transmissão crítica e reflexiva do saber elaborado historicamente pela humanidade Isso significa dizer que a escola como instituição social tem o papel de garantir aos sujeitos com oportunidades con traditoriamente desiguais a apropriação de conhecimentos a formação de valores sociais e culturais a preparação para o mundo do trabalho e para o desenvolvimento da prática social Esse é o sentido público da escola pública servir aos interesses públicos aos interesses da maioria da população embora essa seja uma tarefa contraditória Superando o senso comum em relação à escola pública e ao poder estatal considere mos o importante papel que o Estado tem na formulação e realização da escola pública Esse papel se refere ao de assegurar escolas que facultem o acesso a todas as crianças jovens e adultos bem como sua permanência em igualdade de circunstâncias independentemente das suas condições históricas econômicas políticas e sociais 11 sociologia da educação Embora seja fundamental reconhecer a importância política e social do avanço quan titativo do ensino público alguns dados indicam que de 98 das crianças brasileiras em idade própria para o ensino fundamental mais de 90 delas estão nas escolas públicas as escolhas neoliberais que no Brasil definem as políticas públicas de saúde educação moradia e transporte além de outros bens comuns desde a ultima década do século XX têm definido uma escola pública menos pública Isso significa uma escola menos democrática menos inclusiva pois voltada principalmente para a certificação e o registro estatístico do sucesso quantitativo em detrimento da socialização do saber sistematizado Nesse sentido a escola pública no Brasil orientada pelas políticas neoliberais está voltada mais para respon der aos interesses dos grandes grupos políticos e economicamente hegemônicos do que aos interesses de formação plena do conjunto da população É visível o progressivo desinves timento na Educação nem tanto diretamente pela aplicação de percentuais orçamentários obrigatórios mas por uma série de outros mecanismos que Romanelli 2009 chamou de mecanismos internos de controle O processo de privatização do ensino que afirma sua dualidade é tão sutil quanto eficiente e se expressa pelos mais diferentes indicadores baixa qualidade baixa valorização social da escola baixos salários dos professores políticas ine ficientes de formação inicial e permanente dos professores burocratização do processo de planejamento pedagógico com tendências a transformar os professores em meros reproduto res de conteúdos estabelecidos pelos técnicos burocratas do ensino etc Os indicadores referentes à consolidação do ingresso da população na escola enco brem os índices de abandono e fracasso Embora estes índices nas últimas décadas tenham baixado significativamente sendo dignos de comemoração pelo conjunto da sociedade eles têm sido manipulados politicamente pelos Governos Essa manipulação advém do objeti vo de realizar uma avaliação essencialmente estatística Com essa avaliação postergase a urgente necessidade de alcançar níveis de aprendizagem e formação mais consistentes que garantam aos estudantes os instrumentos indispensáveis ao exercício de uma cidadania ati va Dessa forma o investimento de recursos públicos na educação cujos gestores insistem em se desobrigar do cuidado com a qualidade ao assumir como política pública o ingresso e a permanência das crianças na escola de ensino fundamental na medida em que o ensino médio no Brasil ainda é quantitativamente insuficiente para atender os jovens e adultos significa na prática uma perda irreparável de dinheiro e uma oportunidade social mal apro veitada no sentido da formação dos sujeitos Ao burocratizar o exercício da profissão docente a formação e ação educativa dos professores pouco têm a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino público Essa burocratização provém do investimento em processos de formação e ação educativa com tendências a transformar os professores e educadores em profissionais acríticos e simples executores de tarefas préestabelecidas Esses profissionais perdem sua capacidade crítica e criativa ao trabalharem em condições de crescente precariedade desapropriados de direitos trabalhistas conquistados no difícil processo de democratização da sociedade brasileira 12 sociologia da educação De impacto muito negativo para a qualidade da escola pública é também o ataque neoliberal em curso contra os profissionais da Educação docentes e não docentes com a supressão de aspectos fundamentais das suas carreiras Esse ataque consolida a instabilida de profissional articulada a uma campanha pública de desvalorização social da sua imagem para isso colaboram por exemplo as campanhas de substituição direta e indireta da ação docente na escola Essa situação colabora também para o aumento da indisciplina e da violência nas escola Então se a escola pública no Brasil tem uma trajetória histórica marcada pela tardia implantação de um sistema nacional de ensino caracterizado nos diferentes momentos histó ricos como excludente e dual que lições essa história nos traz Lembremos que Lombar di Saviani e Nascimento 2005 identificou na trajetória histórica da consolidação da escola pública no Brasil três projetos de desenvolvimento da sociedade brasileira em disputa nos dias atuais o projeto liberal ou neoliberal o projeto do desenvolvimentismo conservador e o projeto do desenvolvimento econômico nacional e popular O projeto liberal em sua versão mais contemporânea o neoliberalismo atravessou praticamente todo o século XX como hegemônico com poucos períodos de interrupção derrubando e assimilando teses do projeto mais conservador O projeto do desenvolvimento popular cresceu no final da ditadura e consolidouse no início dos anos 1980 A alternativa ao projeto neoliberal o projeto de desenvolvimento econômico nacio nal e popular ao chegar ao poder pela expressiva votação do atual Presidente Lula agiu de forma radicalmente diferente daquilo que vinha buscando Isso significa que aprofun dou ainda mais o ajuste neoliberal da economia globalizada consolidando uma perspectiva flexibilizadora da responsabilidade do Estado em relação às políticas públicas mesmo se considerarmos as contradições cada vez menores que existem nos espaços de gestão das políticas públicas deste governo As políticas públicas da educação no modelo de modelo de desenvolvimento econô mico e social que o Governo Lula deu continuidade têm sido portanto marcadas pela fle xibilização dos direitos e da responsabilidade do poder público com sua garantia sofrendo uma tendência privatizante Flexibilização significa neste texto uma tendência a minimizar direitos e responsabilidades Se no início da organização do sistema nacional de ensino no Brasil o grande embate era entre a escola pública e a privada no que diz respeito à respon sabilidade da Igreja e do Estado a análise do funcionamento do sistema nacional de ensino hoje está centrada na qualidade da escola pública e da privada e na responsabilidade da sociedade em sua garantia Do lado da elaboração oficial das políticas públicas para a educação a desregulamen tação dos direitos sociais no que diz respeito à responsabilidade do Estado em garantilos atinge diretamente a escola pública Se a exclusão e a dualidade históricas na organização do ensino tiveram na discussão entre a escola pública e a privada sua expressão em alguns momentos da trajetória histórica da educação brasileira hoje temos a exclusão e a dualidade expressas ainda pela oposição escola pública e privada mas na forma da qualidade do ensino 13 sociologia da educação De direito social de todos a educação é compreendida pela ideologia dominante im pregnada pela doutrina econômica neoliberal e construída pela lógica do neoprodutivismo na educação como um serviço a ser prestado e adquirido no mercado LOMBARDI SAVIA NI NASCIMENTO 2005 SAVIANI 2007 Vejamos algumas das consequências disso para a educação básica Para uma pequena mas poderosa do ponto de vista econômico e político parcela da população há uma escola privada de melhor qualidade e para a grande maioria uma escola pública de menor qualidade Lembremos que segundo os dados do Censo Escolar de 2008 publicados em janeiro de 2009 a rede privada de ensino no Brasil é responsável por 133 das matrículas da educação básica enquanto a rede pública recebe 867 dessas matrículas Então pensar em políticas públicas de educação escolarizada no nível básico no Brasil significa refle tir sobre a estrutura e o funcionamento da escola pública como instituição social responsável pela formação humana que interessa ao projeto de sociedade que queremos ou não queremos construir Essa situação é enfrentada pela sociedade em geral e pelo poder público em parti cular de forma a consolidar a dualidade histórica da organização da educação brasileira Compreendida a educação básica e o ensino não como direito social mas como mercadoria a ser adquirida no mercado a qualidade de ensino é um valor agregado à escola privada tornandoa mais atrativa para aqueles que podem comprar seu produto Isso não significa que na escola privada haja garantia de qualidade na educação como formação humana que pretendemos antes a qualidade que lhe conferem está diretamente relacionada aos interesses imediatos aos valores éticos e políticos das elites dirigentes individualismo competição consumismo etc No que diz respeito à escola pública vejamos como os professores de mediadores no processo de apropriação de conhecimentos sistematizados da cultura elaborada assumem na lógica hegemônica da organização da sociedade o papel de prestadores de serviço Nesse sentido sua formação plena para dirigir sofisticados processos de ensino e aprendizagem que garantam a apropriação crítica e reflexiva da cultura elaborada na perspectiva de formação para práticas sociais mais conscientes e consequentes transformase em uma formação li geira e superficial Chauí 2004 faz importante análise do sentido neoliberal e neoprodutivista da pro clamada educação continuada desses professores A política de contratação de professores substitutos a existência ainda significativa de professores leigos inclusive em sua mais nova versão os professores eventuais e a valorização dos programas com educadores vo luntários na escola são reflexos dessas referências na organização da escola pública Essa pseudoparticipação dos grupos sociais privilegiados na forma do voluntariado em busca de qualidade na escola pública pode ser compreendida por exemplo quando buscamos identi ficar os protagonistas dos tão conhecidos programas como adote uma escola amigos da escola padrinho da escola etc Identificados os protagonistas reconhecemos sua inserção de classes e os interesses econômicos políticos e sociais que os move 14 sociologia da educação Outra dimensão importante da flexibilização da educação como direito de todos iden tificada por Lombardi Saviani e Nascimento 2005 diz respeito à privatização do pensa mento pedagógico Saviani 2007 analisou essa privatização do pensamento pedagógico identificando quatro categorias provisórias O neoprodutivismo fundamentado na teoria do capital humano busca organizar o ensino a partir da necessidade de formação humana para as novas formas de produção também flexibilizadas Isso significa que a formação escolar pretendida referese às capacidades e competências presentes e expressas nos documentos que traçam parâmetros e diretrizes curriculares para a educação básica Assim os princípios da Escola Nova também ressignificados constituemse no que ele definiu como neoescolanovismo isto é o aprender a aprender que agora também é for mação permanente dos sujeitos educandos Como terceira categoria encontramos o neocons trutivismo expresso particularmente pela teoria do professor reflexivo os saberes docentes centrados na experiência cotidiana A reflexão aqui cujos fundamentos estão na pedagogia das competências nos comportamentos flexíveis e na responsabilidade individual diz respeito à compreensão pragmática da experiência docente Nesse sentido ressignificase também o tecnicismo Se na década de setenta seus princípios eram de racionalidade eficiência e pro dutividade sob o controle direto do Estado agora ele aparece sob o controle do mercado da responsabilidade da iniciativa privada e das organizações nãogovernamentais reduzindo os investimentos públicos pelas parceiras públicoprivadas Como fica então o papel da escola e do profissional da educação diante deste quadro e das exigências do mundo atual A escola pública é uma conquista que tem suas origens na Revolução Francesa isto é na democratização da sociedade aristocrática e na origem da modernização das sociedades como capitalistas e industriais Esse é um fato histórico de enorme importância pois confere à escola pública o caráter democratizante e democratizador No entanto sua origem histórica não a exime de problemas também historicamente incorporados problemas a serem resol vidos e questões teóricas e práticas a serem exploradas Uma das críticas que esta escola enfrenta concerne à atualidade de seus conteúdos Se por um lado o avanço neoliberal e seu componente mais estritamente econômico a globalização da economia trouxe novas exigências a escola inserida neste mundo tem o papel de preparar o aluno para conhecêlo e nele atuar de forma adaptadora Isto é a escola prepara os sujeitos para atuar de forma a se adaptar às exigências desta doutrina de organização da sociedade e contribuir para seu aprimoramento permitindo principalmente que o aluno tenha competência em diversas tecnologias As críticas a essa forma de organização das relações sociais veem na escola em especial na escola pública o papel de problematizar esse mesmo mundo atual seus conteú dos e valores constituintes visando questionálo e transformálo de forma a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa mais democrática mais igualitária Aqui também cabe o raciocínio de que a escola pública precisa evoluir enquanto ins tituição social Para isso não significa uma formação instrumental interessada na manu tenção do um modo de produção capitalista moderno que por definição material e histórica é injusto e desigual Fazse necessário que a escola pública contribua na formação plena crítica dos sujeitos sociais Para tanto sua tarefa filosóficopolítica é a de assegurar 15 sociologia da educação a cultura clássica em cujo bojo se encontra o que há de mais universal e permanente das produções humanas e que considerada as condições de desigualdade de nossas sociedades modernas somente essa escola é capaz de garantir para o conjunto da população Em síntese a escola articulando o novo com a tradição será efetivamente pública se for capaz de trazer para seu interior a responsabilidade de formação plena dos sujeitos o que significa garantir a apropriação crítica do conjunto da produção humana ou seja Tratase aqui da produção de ideias conceitos valores símbolos hábitos atitudes habilidades Numa palavra tratase da produção do saber seja do saber sobre a natureza seja do saber sobre a cultura isto é o conjunto da produção humana SAVIANI 2005 p 12 Portanto tratase da necessidade da escola pública de assumir sua tarefa histórica e política de equalização da sociedade de superação da desigualdade social de realização de seu caráter público no sentido amplo e complexo de instituição pública de educação Referências ARIÉS P História social da criança e da família 2 ed Rio de Janeiro Zahar Editores 1981 ENGUITA M A face oculta da escola Porto Alegre Artes Médicas 1989 FRIGOTTO G Escola pública brasileira na atualidade lições da história In LOMBARDI J C SAVIA NI D NASCIMENTO M I M A escola pública no Brasil história e historiografia Campinas Autores Associados 2005 LUCKESI C C Filosofia da Educação São Paulo Cortez 1990 MARX K Manuscritos económicosfilosóficos Sl Edições 70 1993 MEDEIROS C C C MARCHIJR W Para uma sociologia da educação considerações a partir da obra de Pierre Bourdieu In BRANDÃO CF Intelectuais do século XX e a educação no século XXI o que pode mos aprender com eles MaríliaSP Poiesis Editora 2009 p 99119 NOGUEIRA C M M e NOGUEIRA M A A sociologia da educação de Pierre Bourdieu limites e contri buições Educação e Sociedade Campinas v 23 n 78 p 1535 abr 2002 RIBEIRO M L S Educação Escolar que prática é essa Campinas Autores Associados 2001 ROMANELLI O O História da Educação no Brasil 34 ed Petrópolis Vozes 2009 SAVIANI D A pedagogia históricocrítica primeiras aproximações 9 ed Campinas Autores Associados 2005 SAVIANI D História das ideias pedagógicas no Brasil Campinas Autores Associados 2007 SAVIANI D Escola e democracia 40 ed Campinas Autores Associados 2008 Indicação de leitura SAVIANI D História da escola pública no Brasil questões para pesquisa In LOMBARDI J C SAVIANI D NASCIMENTO M I M A escola pública no Brasil história e historiografia Campinas Autores Associados 2005 p 24 Texto produzido especialmente para a disciplina Sociologia da Educação do Curso de Pedagogia oferecido pela UNESP através da UNIVESPTV Saiba Mais Saiba Mais vídeo da TV Cultura texto em anexo Formação Geral Educação Cultura e Desenvolvimento Bloco1 Módulo 2 Disciplina 9 Sociologia da Educação