Relatorio Caso Herzog vs Brasil Corte Interamericana de Direitos Humanos

VOCÊS DEVEM PRODUZIR UM RELATÓRIO SOBRE O CASO HERZOG E OUTROS VS BRASIL SUBMETIDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS O RELATÓRIO DEVE ABORDAR 1 BREVE HISTÓRICO DO CASO 2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS 3 CONDENAÇÃO O RELATÓRIO DEVE TER NO MÁXIMO 2 DUAS LAUDAS Herzog nasceu na Croácia e passou a se chamar Vladmir ao vir ao brasil Criado em um berço judeu Herzog viu a sua família perder a sua casa forçadamente para os alemães que estavam invadindo o seu território durante a Segunda Guerra Mundial Tal fato fez com que a sua família fugisse para a Itália Chegando lá foram abrigados por um oficial alemão que fazia o tráfico de refugiados eles pularam de cidade em cidade até que por fim em 1946 chegaram ao Brasil No Brasil Vladmir foi destaque no campo jornalístico porém sua ascensão durou pouco Vladmir sofreu com ofensivas relacionadas a ditadura militar que causou a sua morte Os horrores que ocorreram na guerra mostraram a todos que seria necessário garantir a paz Assim a partir do acontecimento houve uma reinvenção da forma em que o Direito internacional dos Direitos Humanos eram tratados visando repudiar e impedir que novas atrocidades acontecessem Sendo assim surgiu a ONU formada por países que se reuniram para trabalhar em paz e pelo desenvolvimento universal No mesmo período o Tribunal De Numberg começou a existir para julgar os nazistas ela impulsionou a internacionalização dos direitos humanos e a definiu o conceito de crime contra a humanidade Entretanto esse amparo em nível mundial que surgiu após a ruptura dos direitos humanos pós segunda guerra mundial não foram suficientes para salvar o Hezorg Após comparecer para prestar depoimentos sobre suas ligações com um partido Vladimir começou a ser perseguido no dia seguinte ele foi extremamente torturado e morto tendo em sua causa de morte um suicídio Contudo tal versão não prosperou pois foi montada por militares para explicar oficialmente a sua morte que foi supostamente causada pelo Próprio Vladmir Vladmir se tornou um dos maiores ícones de repressão a ditadura posteriormente a sua morte foi aberto um inquérito que procurou formas de reparação e de condenação dos responsáveis O caso do Vladmir foi de tanta comoção que a comissão Interamericana de Direitos Humanos submeteu o caso do Herzog à corte Tal fato foi ocasionado por conta de uma impunidade que se tinha após o ocorrido Essa impunidade seria causada entre outros por motivos de que tinha amparo pela lei da anistia que fora instaurada durante a ditadura militar brasileira O ocorrido foi considerado um crime que lesa a humanidade Ao ser classificado como um dano que é contra os princípios humanitários o tribunal concluiu que para tal caso não poderia invocar nem a ideia de prescrição e muito menos a da Lei da Anistia ou muito menos de qualquer outro excludente que fizesse a isenção do dever de punir os responsáveis O STF por sua vez decidiu em sua maioria pela extinção do processo sem julgamento do mérito Dessa forma o STF decidiu que a Lei da Anistia não iria violar o artigo quinto da constituição prevalecendo um entendimento de que o Brasil não deveria ser culpado em decorrência da bilateralidade ressalvando que tal anistia tinha similaridade a frequentes casos concedidos no Brasil e ainda afirmando que os documentos históricos seriam fundamentais para alcançar o exercício fundamental da verdade Já a corte do IDH publicou uma sentença em 2018 condenando o Brasil pela violação e ordenando a punição dos responsáveis pela tortura e o assassinato Através da sentença a corte ordenou que o Brasil reiniciasse com a devida investigação e o processo penal correspondente aqueles fatos para identificar e punir os responsáveis pela tortura Também foi ordenado que o Brasil deveria adotar medidas mais rígidas conforme as suas instituições para que não passe batido contra crimes humanitários e crimes internacionais Além disso o Brasil também foi responsabilizado pela violação do direito á integridade pessoal sendo condenado a adotar várias medidas públicas de reparação Tal decisão foi embasada levando em consideração que o Brasil havia reconhecido a responsabilidade pela morte do Vladmir Herzog por meio de um relatório de Comissão Nacional Nesse sentido podemos concluir que não apenas no caso descrito mas também em outros os direitos humanos são instrumentos de grande destaque na luta contra a impunidade no Brasil Nesse sentido devemos observar que não é apenas importante fundamentar proclamar os direitos humanos mas também criar formas de aplicabilidade e de protegelos