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FUNDAMENTOS DE ECONOMIA Rosangela Aparecida da Silva Principais funções da moeda política monetária Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Reconhecer as funções da moeda em uma economia Identificar os instrumentos de política monetária do governo Diferenciar o processo de criação e de impressão de moeda na economia Introdução Neste capítulo você vai entender como a moeda foi criada e qual é seu papel na economia Você vai verificar que o governo utiliza instrumentos de política monetária para mexer na quantidade de moeda em circulação e faz isso teoricamente para estabilizar os preços da economia Por fim você vai ver que além da emissão de moeda feita pelo Banco Central do Brasil os bancos também criam moedas por meio do efeito multiplicador de suas atividades como intermediários financeiros A moeda como meio de troca A moeda de uma economia em que existem diversos tipos de bens e serviços tem crucial importância para o crescimento dessa economia a sua estabilidade fi nanceira e a existência de comércio exterior Logo a moeda é vista como o ativo com maior liquidez ou seja com dinheiro você pode imediatamente adquirir bens e serviços Mas será que foi sempre assim A resposta é não Até o surgimento da moeda como ela se configura hoje tivemos diversas etapas desde moeda mercadoria até moeda feita de metais preciosos Inicialmente em comunidades pequenas onde existiam poucos bens e serviços eram feitos escambos isto é trocas de bens por outros bens ou trocas diretas do excesso produzido por cada pessoa como colocam Samuelson e Nordhaus 2012 Logo o quanto você podia obter de bens e serviços com suas próprias mercadorias dependia da necessidade de ambas as partes e da sua capacidade de negociação Na atualidade a existência de escambo é restrita a comunidades remotas ou mesmo comunidades de amigos criadas em redes sociais com a proliferação das Tecnologias da Informação Com o crescimento das sociedades e da variedade de bens e serviços decorrentes do aperfeiçoamento de técnicas e do maior acesso a outras regiões devido a invenções como os barcos a vela que desbravavam e colonizavam novos continentes viuse a necessidade de haver um meio de troca mais plausível à nova realidade Afinal como processar a contabilidade com tantos bens em jogo Daí surgem as moedas mercadorias De acordo com o Banco Central 2018c a moeda mercadoria veio como uma forma de preencher a lacuna da comercialização de bens e serviços entre sociedades crescentes e distantes Para ser moeda mercadoria o artigo precisava ter bastante utilidade para a população que o adotou como moeda para ser bem aceito O sal por exemplo foi por muito tempo moeda mercadoria porque teoricamente era escasso e servia como conservante para os alimentos na falta de sistemas de refrigera ção Depois descobriuse que o sal existia em grandes quantidades em outras regiões e essa moeda mercadoria foi abandonada Outras moedas mercadorias que foram empregadas ao longo da história conforme Bacen 2018c Samuelson e Nordhaus 2012 e Mankiw 2015 são listadas abaixo O gado bovino foi amplamente utilizado por sua possibilidade de loco moção reprodução e como prestador de serviços Por outro lado tinha a desvantagem de não ser divisível e portanto só podia ser trocado por outras coisas com alto valor de uso além disso havia o risco de ocor rência de pragas no rebanho Muitas conotações do mercado financeiro vêm do gado os termos pecúnia dinheiro e capital patrimômio vêm das palavras em latim pecus gado e capita cabeça respectivamente Em solo brasileiro o pau brasil o açúcar e o cacau entre outras mer cadorias foram usados como moedas mercadorias Na Segunda Guerra Mundial os prisioneiros de guerra utilizavam o cigarro como moeda de troca por bens e serviços pois tinha aceitação geral Descobrimos então duas características necessárias para que a moeda mercadoria fosse utilizada como tal a escassez e a aceitação geral De acordo Principais funções da moeda política monetária 2 com Samuelson e Nordhaus 2012 no final do século XIX as moedas mer cadorias já estavam confinadas a metais preciosos como ouro prata e bronze Assim teve origem a moeda metálica cunhada em metais preciosos O pro blema dessas moedas é que como eram raras limitavam a comercialização de bens e serviços a países que tivessem esses metais em grande quantidade na economia dificultando o comércio para países que produziam mas não tinham dinheiro para comercializar Assim surgiu o papel moeda que inicialmente tinha lastro isto é garantia em metais preciosos principalmente o ouro e depois tornouse moeda fidu ciária de fidúcia confiança O papel moeda facilitou muito as transações ao permitir que a quantidade de moeda se adequasse ao crescimento da produção de bens e serviços As nações que controlam sua política monetária têm noção de que um aumento substancial da impressão de moeda acima do crescimento da produ ção do país poderá gerar a temida inflação ou seja o aumento no nível geral de preços e a desvalorização da moeda nacional frente à moeda estrangeira câmbio alto As principais funções da moeda segundo Vasconcellos e Garcia 2014 p 85 são Instrumento ou meio de troca significa que a moeda pode ser trocada por qualquer bem ou serviço por ter aceitação geral Denominador comum monetário ou unidade de valor essa função mostra que todos os bens podem ser convertidos em unidades monetá rias como o real no Brasil o que facilita a contabilidade dos valores monetários A moeda se torna um padrão de medida Reserva de valor essa função tem a ver com o fato de que se uma pessoa tiver dinheiro guardado terá como adquirir bens e serviços no futuro No que se refere a essa função especificamente ela só tem validade em uma economia estabilizada sem inflação pois senão a moeda pode perder seu poder de compra Demanda e oferta de moeda Como vimos a demanda e a oferta de moeda podem determinar a taxa de juros e a infl ação em uma economia capitalista De acordo com Samuelson e Nordhaus 2012 e Vasconcellos e Garcia 2014 a demanda por moeda pode ter três fontes 3 Principais funções da moeda política monetária Demanda de moeda para transações as famílias e instituições pre cisam ter dinheiro para a compra de bens e serviços e por isso elas mantêm valores mensais para fazer essas transações Segundo o autor isso nos leva a entender como as mudanças econômicas afetam essas transações Se por exemplo a taxa de juros sobe há uma tendência de as pessoas reterem mais moeda em poupanças em vez de consumirem tudo no mesmo momento Esse movimento dependendo de outros fatores pode levar à queda no consumo de curto prazo Demanda de moeda por precaução é quando o público e as empresas mantêm certa reserva de dinheiro para prevenir imprevistos eou falta de receita para efetuar pagamentos futuros As empresas por exemplo devem manter uma certa quantidade monetária por precaução para que se ocorrer um furo de caixa isto é se os recebimentos não saírem nas datas esperadas ou como era esperado elas tenham como cumprir seus compromissos Demanda de moeda por especulação quantidade de dinheiro que os agentes econômicos retêm para alguma oportunidade financeira de mercado Podemos utilizar como exemplo o caso da aplicação financeira em títulos públicos se suas taxas de juros sobem as pessoas tendem a demandar mais moeda para aplicar nesses títulos Logo podemos perceber a influência da taxa de juros principalmente no que se refere à demanda por moeda para especulação Quanto aos dois primeiros tipos de demanda por moeda embora também possam ser influenciados pela taxa de juros estão mais associados à renda da população em geral Principais funções da moeda política monetária 4 Moeda e taxas de juros Vimos que a moeda tem uma estreita ligação com as taxas de juros de uma eco nomia o economista John M Keynes até dizia que o preço da moeda é a taxa de juros Mas o que é taxa de juros Samuelson e Nordhaus 2012 p 576 colocam que a taxa de juros é o preço pago pelo dinheiro recebido de empréstimo durante determinado período habitualmente indicado como uma percentagem do capital por ano Sendo um percentual que se ganha por aplicar o dinheiro por determinado período ela pode ser de dois tipos Taxa de juros real é a taxa percentual obtida com uma aplicação financeira excluindose a taxa de inflação Taxa de juros nominal é a taxa percentual obtida com uma aplicação financeira sem excluir a taxa de inflação Perceba que a taxa de juros real é que vai mostrar qual foi o seu poder de ganho ao fazer uma aplicação financeira se sua taxa real for positiva significa que valeu à pena a aplicação pois seu dinheiro rendeu mais do que a inflação do período em que foi aplicado não se considerando aqui as taxas administrativas e os impostos A oferta de moeda se dá principalmente por meio do Banco Central do Brasil Bacen que é a instituição responsável pela emissão da moeda no país e seu controle sobre o mercado financeiro é grande Embora quem tome as decisões de política monetária seja o Conselho Monetário Nacional CMN que segundo Governo do Brasil 2017 é composto pelos ministros da Fazenda do Planejamento do Desenvolvimento e Gestão e pelo presidente do Bacen quem executa essas políticas é o próprio Bacen O Bacen é uma entidade supervisora do Sistema Financeiro Nacional SFN e de acordo com Lagioia 2011 é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda que exerce principalmente as seguintes atribuições Banco dos bancos por garantir a solvência do SFN por meio de seus instrumentos de políticas monetárias Gestor do sistema financeiro nacional expede normas autorizações fiscaliza e intervém conforme leciona Lagioia 2011 p 47 Banco de emissão pois emite moeda e controla sua liquidez Banco do governo pois é depositário e administrador das reservas internacionais do Brasil financia o Tesouro Nacional e administra a dívida pública 5 Principais funções da moeda política monetária Garante a estabilidade monetária por meio do controle de políticas monetárias Resumindo de acordo com Febraban 2005 o Bacen é o agente fiscali zador e disciplinador do mercado financeiro e também o agente executor das políticas monetária e de câmbio Qualquer operação que você faça pelo mercado financeiro do país seja com moeda nacional ou moeda internacional passa pelo Bacen Veremos mais sobre a oferta de moeda e seu processo de impressão e criação no final deste capítulo Política monetária e seus instrumentos Vimos que quem faz política monetária no Brasil é o Bacen Mas afi nal o que é política monetária Quais são seus objetivos e quais instrumentos são utilizados para aplicála A política monetária de um país está dentro do que chamamos de mercado monetário Conforme o Bacen 2018b documento online o mercado monetário envolve as operações de curto e curtíssimo prazo proporcionando um controle ágil e rápido da liquidez da economia e das taxas de juros pre tendidas pela política econômica das autoridades monetárias Percebese então que as políticas monetárias visam sobretudo a controlar a quantidade de moeda na economia a fim de manter a estabilidade da mesma por meio de seus instrumentos A política monetária tem como vantagem poder ser aplicada imediatamente sem as dificuldades criadas pelas políticas fiscais por exemplo que precisam de aprovação do Congresso para serem executadas A partir das decisões do CMN e de suas comissões as políticas monetárias já podem ser executadas e fiscalizadas pelo Bacen Os principais objetivos das políticas econômicas sejam monetárias fiscais comerciais ou cambiais de acordo com Vasconcellos 2002 são Crescimento da produção nacional esse objetivo quase todos os países têm principalmente quando há desemprego eou a mão de obra é subutilizada Além disso o crescimento da produção nacional faz com que cresça a renda do país estimulando mais ainda os investimentos em recursos e melhorias produtivas como novas tecnologias e treinamento de mão de obra Principais funções da moeda política monetária 6 Estabilidade de preços manter o nível de preços estabilizados ajuda a estimular os investimentos no país e também o consumo da população que não precisa ter medo de mudanças bruscas de preços no curto prazo Distribuição de renda socialmente justa objetiva diminuir a desigual dade de renda entre as classes sociais do país Dificilmente é obtida no curto prazo pois requer melhorias em fatores como educação saúde e outros A fim de facilitar o entendimento sobre políticas monetárias vamos nos concentrar nos dois primeiros objetivos crescimento econômico e estabili dade de preços que são de curto prazo e são mais passíveis de efetivação da política monetária Diferenças entre medidas conjunturais e estruturais As medidas conjunturais se referem à administração de questões de curto prazo como uma crise econômica e o combate à inflação e à escassez de produtos conforme leciona Lagioia 2011 Já as medidas estruturais de acordo com a mesma autora estão ligadas ao desenvolvimento econômico e visam a alterar a estrutura econômica do país e a distribuição de renda Tratase de medidas de longo prazo como as reformas educacional da previdência da infraestrutura entre outras Instrumentos de política monetária Os instrumentos de política monetária visam a alcançar os objetivos citados anteriormente De acordo com Vasconcellos e Garcia 2014 e Samuelson e Nordhaus 2012 são eles Taxa de juros Selic Sistema Especial de Liquidação e Custódia a fixação da taxa meta da taxa de juros Selic constitui um dos termô metros do mercado pois quanto maior a meta menores tendem a ser os investimentos no mercado produtivo e maiores serão as aplicações financeiras Logo se o governo pretende reduzir a inflação em curto prazo por exemplo o Copom Comitê de Política Monetária que faz parte do Bacen pode aumentar a meta de taxa assim o mercado fi 7 Principais funções da moeda política monetária nanceiro também aumenta suas taxas reduzindo o consumo de bens e serviços pois as pessoas tendem a investir mais no mercado financeiro o que tende a reduzir o nível geral de preços Do contrário se o objetivo for o crescimento da produção nacional em curto prazo o Copom pode diminuir a meta da taxa de juros Selic e assim conduzir as pessoas a consumirem mais tendendo ao aumento da produção nacional Operações no mercado aberto open market são as compras e vendas de títulos públicos federais certificados da dívida pública que são remunerados pela taxa Selic Logo se o governo colocar mais títulos à venda significa que está querendo reduzir a quantidade de moeda em circulação para isso aumentou a taxa Selic e diminuir o nível geral de preços inflação Do contrário se resgatou os títulos no mercado além de reduzir sua dívida pública o governo tem como intuito aumentar a quantidade de moeda em circulação e intensificar o crescimento da produção nacional em curto prazo Para que isso ocorra o governo deve baixar a meta da taxa Selic Redesconto referese a uma taxa de juros que o Bacen cobra para emprestar dinheiro aos bancos comerciais bancos que têm conta cor rente Conforme Lagioia 2011 p 7 é um socorro que o Banco Central fornece aos Bancos para atender às suas necessidades momentâneas de caixa de curtíssimo prazo Por isso o Banco Central é chamado de banco dos bancos O Bacen dificilmente utiliza a taxa de redesconto para mexer na quantidade de moeda da economia deliberadamente Mas se o fizer quando baixa essa taxa a intenção do Bacen é que os bancos tomem mais dinheiro emprestado dele para terem mais liquidez e emprestarem maiores valores monetários ao público gerando assim o aumento do consumo se o objetivo é crescimento econômico em curto prazo Já se o objetivo for diminuir a inflação o Bacen tende a aumentar a taxa de redesconto e reduzir a quantidade de moeda em circulação Regulamentação sobre crédito e taxas de juros o Bacen regulamenta todo o sistema bancário então quando quer intensificar um setor por exemplo ele tende a ter normas para a facilitação de créditos para esse setor Um caso clássico é a taxa de juros especial oferecida para o financiamento do crédito agrícola juntamente ao Bacen Reservas compulsórias as reservas compulsórias são valores mone tários que são recolhidos pelo Bacen compulsoriamente assim que uma pessoa por exemplo faz um depósito à vista Se essa alíquota de reserva compulsória for alta a tendência é que o banco que é um intermediário financeiro pois pega dinheiro de uns para emprestar para outros tenha Principais funções da moeda política monetária 8 menos dinheiro para emprestar para as pessoas aumentando as taxas de juros bancárias e tendendo a reduzir a quantidade de moeda em circulação na economia Pode acontecer também de o Bacen reduzir a alíquota do compulsório para assim os bancos poderem ter mais dinheiro para emprestar ao público tendendo a aumentar a quantidade de moeda em circulação Como podemos perceber o Bacen tem vários instrumentos para fazer polí ticas monetárias e regular a quantidade de moeda em circulação na economia Bancos comerciais e spread bancário Os bancos comerciais são bancos que oferecem conta corrente e depósitos à vista e são intermediários financeiros Isso significa que eles suprem com recursos financeiros os mais diferentes setores cobrando uma taxa de juros de acordo com o Bacen 2018a Nessa função de intermediário financeiro quando alguém deposita em poupança seu dinheiro em um banco este vai emprestar esse mesmo dinheiro a outra pessoa excluindose a taxa que fica retida no Bacen e a diferença entre a taxa que esse banco paga para a pessoa que depositou e a taxa que ele cobra de quem emprestou é o famoso spread bancário conforme definem Samuelson e Nordhaus 2012 Por exemplo suponha que Maria coloque R 100000 em uma poupança do Banco X que paga a ela 1 ao mês de taxa de juros O banco empresta esse dinheiro a João cobrando dele 4 sobre o valor Logo esse banco teve um spread bancário de 3 ao mês que é seu ganho pela intermediação financeira Impressão e criação de moeda na economia Quem detém o monopólio da emissão de moeda no Brasil como vimos é o Bacen mas a oferta de moeda se dá por meio deste e dos bancos comerciais que fazem a multiplicação monetária Ao fazer a intermediação fi nanceira emprestando para outras pessoas o dinheiro que foi depositado nele o banco está criando moeda bancária ou escritural pois esse dinheiro será multiplicado no mercado O Bacen tem controle sobre isso por meio principalmente do mecanismo de aumentos ou diminuições de reservas compulsórias podendo assim respectivamente diminuir ou aumentar a quantidade de moeda em circulação na economia conforme lecionam Samuelson e Nordhaus 2012 9 Principais funções da moeda política monetária Exemplo da multiplicação monetária feita pelos bancos comerciais Suponha que o Banco Y receba o depósito de R 10000 de Marina Desse depósito 10 R 1000 ficam depositados junto ao Bacen como reserva compulsória em seguida ele empresta R 9000 para Guilherme que compra um livro de Giseli que deposita esse dinheiro no Banco Z Esse último banco fará o mesmo processo do primeiro e assim sucessivamente No final sobre os R 10000 depositados inicialmente foram criados mais R 90000 de moedas bancárias conforme mostra o quadro abaixo Efeito multiplicador Novo depósito Compulsório Novo empréstimo Depósito 1 100 10 90 Depósito 2 90 9 81 Depósito 3 81 81 729 Efeito total 1000 100 900 Fonte Adaptado de Lagioia 2011 p 5 É importante salientar que de acordo com Lagioia 2011 p 2 a base monetária da economia é obtida pelo somatório de papel moeda em poder do público inclusive o depósito à vista considerando os encaixes mantidos pelos bancos comerciais e reservas bancárias compulsórias recolhidas pelo Banco Central Principais funções da moeda política monetária 10 Moeda e inflação no Brasil Sabemos que o aumento da quantidade de moeda em circulação pode causar aumento no nível geral de preços ou seja inflação Uma das principais causas da inflação é o aumento da demanda devido à maior quantidade de moeda em circulação e por isso esta deve ser controlada pelo Bacen A título de conhecimento os principais índices de preços ao consumidor no Brasil divulgados pelo IBGE são conforme o Bacen 2016 IPCA Índice de Preços ao Consumidor Amplo avalia a variação de preços de bens e serviços consumidos por famílias que possuem renda de 1 a 40 salários mínimos É amplamente utilizado pelo governo por ser abrangente e seu valor é tido como referência para a fixação de metas de inflação INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor aqui entra a variação de preços de bens e serviços consumidos por famílias que possuem renda de 1 a 5 salários mínimos É muito utilizado em dissídios salariais por abranger classes com maior número de trabalhadores assalariados com renda menor 11 Principais funções da moeda política monetária BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN Bancos comerciais 2018a Disponível em https wwwbcbgovbrprecomposicaobcasp Acesso em 8 out 2018 BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN Índices de preços no Brasil 2016 Disponível em httpswwwbcbgovbrconteudohomeptbrFAQsFAQ2002C38Dndices20 de20PreC3A7os20no20Brasilpdf Acesso em 8 out 2018 BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN Mercado aberto 2018b Disponível em https wwwbcbgovbrPrebcUniversidadePalestrasBC20e20Universidade201111 2005pdf Acesso em 8 out 2018 BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN Museu de valores do Banco Central origem e evolução do dinheiro 2018c Disponível em httpswwwbcbgovbrhtmsorigevol asp Acesso em 8 out 2018 FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN Sistema financeiro nacional São Paulo Fator Humano 2005 GOVERNO DO BRASIL Meta de inflação e Conselho Monetário Nacional entenda a função de cada um 2017 Disponível em httpwwwbrasilgovbreconomiae emprego201706metadeinflacaoeconselhomonetarionacionalentendaa funcaodecadaum Acesso em 8 out 2018 LAGIOIA U C T Fundamentos do mercado de capitais 2 ed São Paulo Atlas 2011 MANKIW N G Macroeconomia 8 ed Rio de Janeiro LTC 2015 SAMUELSON P A NORDHAUS W D Economia 19 ed Porto Alegre AMGH 2012 VASCONCELLOS M A S Economia micro e macro São Paulo Atlas 2002 VASCONCELLOS M A S GARCIA M Fundamentos de economia 5 ed São Paulo Saraiva 2014 Leitura recomendada DORNBUSCH R FISCHER S Macroeconomia 10 ed São Paulo McGrawHill 2009 Principais funções da moeda política monetária 12
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FUNDAMENTOS DE ECONOMIA Rosangela Aparecida da Silva Principais funções da moeda política monetária Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Reconhecer as funções da moeda em uma economia Identificar os instrumentos de política monetária do governo Diferenciar o processo de criação e de impressão de moeda na economia Introdução Neste capítulo você vai entender como a moeda foi criada e qual é seu papel na economia Você vai verificar que o governo utiliza instrumentos de política monetária para mexer na quantidade de moeda em circulação e faz isso teoricamente para estabilizar os preços da economia Por fim você vai ver que além da emissão de moeda feita pelo Banco Central do Brasil os bancos também criam moedas por meio do efeito multiplicador de suas atividades como intermediários financeiros A moeda como meio de troca A moeda de uma economia em que existem diversos tipos de bens e serviços tem crucial importância para o crescimento dessa economia a sua estabilidade fi nanceira e a existência de comércio exterior Logo a moeda é vista como o ativo com maior liquidez ou seja com dinheiro você pode imediatamente adquirir bens e serviços Mas será que foi sempre assim A resposta é não Até o surgimento da moeda como ela se configura hoje tivemos diversas etapas desde moeda mercadoria até moeda feita de metais preciosos Inicialmente em comunidades pequenas onde existiam poucos bens e serviços eram feitos escambos isto é trocas de bens por outros bens ou trocas diretas do excesso produzido por cada pessoa como colocam Samuelson e Nordhaus 2012 Logo o quanto você podia obter de bens e serviços com suas próprias mercadorias dependia da necessidade de ambas as partes e da sua capacidade de negociação Na atualidade a existência de escambo é restrita a comunidades remotas ou mesmo comunidades de amigos criadas em redes sociais com a proliferação das Tecnologias da Informação Com o crescimento das sociedades e da variedade de bens e serviços decorrentes do aperfeiçoamento de técnicas e do maior acesso a outras regiões devido a invenções como os barcos a vela que desbravavam e colonizavam novos continentes viuse a necessidade de haver um meio de troca mais plausível à nova realidade Afinal como processar a contabilidade com tantos bens em jogo Daí surgem as moedas mercadorias De acordo com o Banco Central 2018c a moeda mercadoria veio como uma forma de preencher a lacuna da comercialização de bens e serviços entre sociedades crescentes e distantes Para ser moeda mercadoria o artigo precisava ter bastante utilidade para a população que o adotou como moeda para ser bem aceito O sal por exemplo foi por muito tempo moeda mercadoria porque teoricamente era escasso e servia como conservante para os alimentos na falta de sistemas de refrigera ção Depois descobriuse que o sal existia em grandes quantidades em outras regiões e essa moeda mercadoria foi abandonada Outras moedas mercadorias que foram empregadas ao longo da história conforme Bacen 2018c Samuelson e Nordhaus 2012 e Mankiw 2015 são listadas abaixo O gado bovino foi amplamente utilizado por sua possibilidade de loco moção reprodução e como prestador de serviços Por outro lado tinha a desvantagem de não ser divisível e portanto só podia ser trocado por outras coisas com alto valor de uso além disso havia o risco de ocor rência de pragas no rebanho Muitas conotações do mercado financeiro vêm do gado os termos pecúnia dinheiro e capital patrimômio vêm das palavras em latim pecus gado e capita cabeça respectivamente Em solo brasileiro o pau brasil o açúcar e o cacau entre outras mer cadorias foram usados como moedas mercadorias Na Segunda Guerra Mundial os prisioneiros de guerra utilizavam o cigarro como moeda de troca por bens e serviços pois tinha aceitação geral Descobrimos então duas características necessárias para que a moeda mercadoria fosse utilizada como tal a escassez e a aceitação geral De acordo Principais funções da moeda política monetária 2 com Samuelson e Nordhaus 2012 no final do século XIX as moedas mer cadorias já estavam confinadas a metais preciosos como ouro prata e bronze Assim teve origem a moeda metálica cunhada em metais preciosos O pro blema dessas moedas é que como eram raras limitavam a comercialização de bens e serviços a países que tivessem esses metais em grande quantidade na economia dificultando o comércio para países que produziam mas não tinham dinheiro para comercializar Assim surgiu o papel moeda que inicialmente tinha lastro isto é garantia em metais preciosos principalmente o ouro e depois tornouse moeda fidu ciária de fidúcia confiança O papel moeda facilitou muito as transações ao permitir que a quantidade de moeda se adequasse ao crescimento da produção de bens e serviços As nações que controlam sua política monetária têm noção de que um aumento substancial da impressão de moeda acima do crescimento da produ ção do país poderá gerar a temida inflação ou seja o aumento no nível geral de preços e a desvalorização da moeda nacional frente à moeda estrangeira câmbio alto As principais funções da moeda segundo Vasconcellos e Garcia 2014 p 85 são Instrumento ou meio de troca significa que a moeda pode ser trocada por qualquer bem ou serviço por ter aceitação geral Denominador comum monetário ou unidade de valor essa função mostra que todos os bens podem ser convertidos em unidades monetá rias como o real no Brasil o que facilita a contabilidade dos valores monetários A moeda se torna um padrão de medida Reserva de valor essa função tem a ver com o fato de que se uma pessoa tiver dinheiro guardado terá como adquirir bens e serviços no futuro No que se refere a essa função especificamente ela só tem validade em uma economia estabilizada sem inflação pois senão a moeda pode perder seu poder de compra Demanda e oferta de moeda Como vimos a demanda e a oferta de moeda podem determinar a taxa de juros e a infl ação em uma economia capitalista De acordo com Samuelson e Nordhaus 2012 e Vasconcellos e Garcia 2014 a demanda por moeda pode ter três fontes 3 Principais funções da moeda política monetária Demanda de moeda para transações as famílias e instituições pre cisam ter dinheiro para a compra de bens e serviços e por isso elas mantêm valores mensais para fazer essas transações Segundo o autor isso nos leva a entender como as mudanças econômicas afetam essas transações Se por exemplo a taxa de juros sobe há uma tendência de as pessoas reterem mais moeda em poupanças em vez de consumirem tudo no mesmo momento Esse movimento dependendo de outros fatores pode levar à queda no consumo de curto prazo Demanda de moeda por precaução é quando o público e as empresas mantêm certa reserva de dinheiro para prevenir imprevistos eou falta de receita para efetuar pagamentos futuros As empresas por exemplo devem manter uma certa quantidade monetária por precaução para que se ocorrer um furo de caixa isto é se os recebimentos não saírem nas datas esperadas ou como era esperado elas tenham como cumprir seus compromissos Demanda de moeda por especulação quantidade de dinheiro que os agentes econômicos retêm para alguma oportunidade financeira de mercado Podemos utilizar como exemplo o caso da aplicação financeira em títulos públicos se suas taxas de juros sobem as pessoas tendem a demandar mais moeda para aplicar nesses títulos Logo podemos perceber a influência da taxa de juros principalmente no que se refere à demanda por moeda para especulação Quanto aos dois primeiros tipos de demanda por moeda embora também possam ser influenciados pela taxa de juros estão mais associados à renda da população em geral Principais funções da moeda política monetária 4 Moeda e taxas de juros Vimos que a moeda tem uma estreita ligação com as taxas de juros de uma eco nomia o economista John M Keynes até dizia que o preço da moeda é a taxa de juros Mas o que é taxa de juros Samuelson e Nordhaus 2012 p 576 colocam que a taxa de juros é o preço pago pelo dinheiro recebido de empréstimo durante determinado período habitualmente indicado como uma percentagem do capital por ano Sendo um percentual que se ganha por aplicar o dinheiro por determinado período ela pode ser de dois tipos Taxa de juros real é a taxa percentual obtida com uma aplicação financeira excluindose a taxa de inflação Taxa de juros nominal é a taxa percentual obtida com uma aplicação financeira sem excluir a taxa de inflação Perceba que a taxa de juros real é que vai mostrar qual foi o seu poder de ganho ao fazer uma aplicação financeira se sua taxa real for positiva significa que valeu à pena a aplicação pois seu dinheiro rendeu mais do que a inflação do período em que foi aplicado não se considerando aqui as taxas administrativas e os impostos A oferta de moeda se dá principalmente por meio do Banco Central do Brasil Bacen que é a instituição responsável pela emissão da moeda no país e seu controle sobre o mercado financeiro é grande Embora quem tome as decisões de política monetária seja o Conselho Monetário Nacional CMN que segundo Governo do Brasil 2017 é composto pelos ministros da Fazenda do Planejamento do Desenvolvimento e Gestão e pelo presidente do Bacen quem executa essas políticas é o próprio Bacen O Bacen é uma entidade supervisora do Sistema Financeiro Nacional SFN e de acordo com Lagioia 2011 é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda que exerce principalmente as seguintes atribuições Banco dos bancos por garantir a solvência do SFN por meio de seus instrumentos de políticas monetárias Gestor do sistema financeiro nacional expede normas autorizações fiscaliza e intervém conforme leciona Lagioia 2011 p 47 Banco de emissão pois emite moeda e controla sua liquidez Banco do governo pois é depositário e administrador das reservas internacionais do Brasil financia o Tesouro Nacional e administra a dívida pública 5 Principais funções da moeda política monetária Garante a estabilidade monetária por meio do controle de políticas monetárias Resumindo de acordo com Febraban 2005 o Bacen é o agente fiscali zador e disciplinador do mercado financeiro e também o agente executor das políticas monetária e de câmbio Qualquer operação que você faça pelo mercado financeiro do país seja com moeda nacional ou moeda internacional passa pelo Bacen Veremos mais sobre a oferta de moeda e seu processo de impressão e criação no final deste capítulo Política monetária e seus instrumentos Vimos que quem faz política monetária no Brasil é o Bacen Mas afi nal o que é política monetária Quais são seus objetivos e quais instrumentos são utilizados para aplicála A política monetária de um país está dentro do que chamamos de mercado monetário Conforme o Bacen 2018b documento online o mercado monetário envolve as operações de curto e curtíssimo prazo proporcionando um controle ágil e rápido da liquidez da economia e das taxas de juros pre tendidas pela política econômica das autoridades monetárias Percebese então que as políticas monetárias visam sobretudo a controlar a quantidade de moeda na economia a fim de manter a estabilidade da mesma por meio de seus instrumentos A política monetária tem como vantagem poder ser aplicada imediatamente sem as dificuldades criadas pelas políticas fiscais por exemplo que precisam de aprovação do Congresso para serem executadas A partir das decisões do CMN e de suas comissões as políticas monetárias já podem ser executadas e fiscalizadas pelo Bacen Os principais objetivos das políticas econômicas sejam monetárias fiscais comerciais ou cambiais de acordo com Vasconcellos 2002 são Crescimento da produção nacional esse objetivo quase todos os países têm principalmente quando há desemprego eou a mão de obra é subutilizada Além disso o crescimento da produção nacional faz com que cresça a renda do país estimulando mais ainda os investimentos em recursos e melhorias produtivas como novas tecnologias e treinamento de mão de obra Principais funções da moeda política monetária 6 Estabilidade de preços manter o nível de preços estabilizados ajuda a estimular os investimentos no país e também o consumo da população que não precisa ter medo de mudanças bruscas de preços no curto prazo Distribuição de renda socialmente justa objetiva diminuir a desigual dade de renda entre as classes sociais do país Dificilmente é obtida no curto prazo pois requer melhorias em fatores como educação saúde e outros A fim de facilitar o entendimento sobre políticas monetárias vamos nos concentrar nos dois primeiros objetivos crescimento econômico e estabili dade de preços que são de curto prazo e são mais passíveis de efetivação da política monetária Diferenças entre medidas conjunturais e estruturais As medidas conjunturais se referem à administração de questões de curto prazo como uma crise econômica e o combate à inflação e à escassez de produtos conforme leciona Lagioia 2011 Já as medidas estruturais de acordo com a mesma autora estão ligadas ao desenvolvimento econômico e visam a alterar a estrutura econômica do país e a distribuição de renda Tratase de medidas de longo prazo como as reformas educacional da previdência da infraestrutura entre outras Instrumentos de política monetária Os instrumentos de política monetária visam a alcançar os objetivos citados anteriormente De acordo com Vasconcellos e Garcia 2014 e Samuelson e Nordhaus 2012 são eles Taxa de juros Selic Sistema Especial de Liquidação e Custódia a fixação da taxa meta da taxa de juros Selic constitui um dos termô metros do mercado pois quanto maior a meta menores tendem a ser os investimentos no mercado produtivo e maiores serão as aplicações financeiras Logo se o governo pretende reduzir a inflação em curto prazo por exemplo o Copom Comitê de Política Monetária que faz parte do Bacen pode aumentar a meta de taxa assim o mercado fi 7 Principais funções da moeda política monetária nanceiro também aumenta suas taxas reduzindo o consumo de bens e serviços pois as pessoas tendem a investir mais no mercado financeiro o que tende a reduzir o nível geral de preços Do contrário se o objetivo for o crescimento da produção nacional em curto prazo o Copom pode diminuir a meta da taxa de juros Selic e assim conduzir as pessoas a consumirem mais tendendo ao aumento da produção nacional Operações no mercado aberto open market são as compras e vendas de títulos públicos federais certificados da dívida pública que são remunerados pela taxa Selic Logo se o governo colocar mais títulos à venda significa que está querendo reduzir a quantidade de moeda em circulação para isso aumentou a taxa Selic e diminuir o nível geral de preços inflação Do contrário se resgatou os títulos no mercado além de reduzir sua dívida pública o governo tem como intuito aumentar a quantidade de moeda em circulação e intensificar o crescimento da produção nacional em curto prazo Para que isso ocorra o governo deve baixar a meta da taxa Selic Redesconto referese a uma taxa de juros que o Bacen cobra para emprestar dinheiro aos bancos comerciais bancos que têm conta cor rente Conforme Lagioia 2011 p 7 é um socorro que o Banco Central fornece aos Bancos para atender às suas necessidades momentâneas de caixa de curtíssimo prazo Por isso o Banco Central é chamado de banco dos bancos O Bacen dificilmente utiliza a taxa de redesconto para mexer na quantidade de moeda da economia deliberadamente Mas se o fizer quando baixa essa taxa a intenção do Bacen é que os bancos tomem mais dinheiro emprestado dele para terem mais liquidez e emprestarem maiores valores monetários ao público gerando assim o aumento do consumo se o objetivo é crescimento econômico em curto prazo Já se o objetivo for diminuir a inflação o Bacen tende a aumentar a taxa de redesconto e reduzir a quantidade de moeda em circulação Regulamentação sobre crédito e taxas de juros o Bacen regulamenta todo o sistema bancário então quando quer intensificar um setor por exemplo ele tende a ter normas para a facilitação de créditos para esse setor Um caso clássico é a taxa de juros especial oferecida para o financiamento do crédito agrícola juntamente ao Bacen Reservas compulsórias as reservas compulsórias são valores mone tários que são recolhidos pelo Bacen compulsoriamente assim que uma pessoa por exemplo faz um depósito à vista Se essa alíquota de reserva compulsória for alta a tendência é que o banco que é um intermediário financeiro pois pega dinheiro de uns para emprestar para outros tenha Principais funções da moeda política monetária 8 menos dinheiro para emprestar para as pessoas aumentando as taxas de juros bancárias e tendendo a reduzir a quantidade de moeda em circulação na economia Pode acontecer também de o Bacen reduzir a alíquota do compulsório para assim os bancos poderem ter mais dinheiro para emprestar ao público tendendo a aumentar a quantidade de moeda em circulação Como podemos perceber o Bacen tem vários instrumentos para fazer polí ticas monetárias e regular a quantidade de moeda em circulação na economia Bancos comerciais e spread bancário Os bancos comerciais são bancos que oferecem conta corrente e depósitos à vista e são intermediários financeiros Isso significa que eles suprem com recursos financeiros os mais diferentes setores cobrando uma taxa de juros de acordo com o Bacen 2018a Nessa função de intermediário financeiro quando alguém deposita em poupança seu dinheiro em um banco este vai emprestar esse mesmo dinheiro a outra pessoa excluindose a taxa que fica retida no Bacen e a diferença entre a taxa que esse banco paga para a pessoa que depositou e a taxa que ele cobra de quem emprestou é o famoso spread bancário conforme definem Samuelson e Nordhaus 2012 Por exemplo suponha que Maria coloque R 100000 em uma poupança do Banco X que paga a ela 1 ao mês de taxa de juros O banco empresta esse dinheiro a João cobrando dele 4 sobre o valor Logo esse banco teve um spread bancário de 3 ao mês que é seu ganho pela intermediação financeira Impressão e criação de moeda na economia Quem detém o monopólio da emissão de moeda no Brasil como vimos é o Bacen mas a oferta de moeda se dá por meio deste e dos bancos comerciais que fazem a multiplicação monetária Ao fazer a intermediação fi nanceira emprestando para outras pessoas o dinheiro que foi depositado nele o banco está criando moeda bancária ou escritural pois esse dinheiro será multiplicado no mercado O Bacen tem controle sobre isso por meio principalmente do mecanismo de aumentos ou diminuições de reservas compulsórias podendo assim respectivamente diminuir ou aumentar a quantidade de moeda em circulação na economia conforme lecionam Samuelson e Nordhaus 2012 9 Principais funções da moeda política monetária Exemplo da multiplicação monetária feita pelos bancos comerciais Suponha que o Banco Y receba o depósito de R 10000 de Marina Desse depósito 10 R 1000 ficam depositados junto ao Bacen como reserva compulsória em seguida ele empresta R 9000 para Guilherme que compra um livro de Giseli que deposita esse dinheiro no Banco Z Esse último banco fará o mesmo processo do primeiro e assim sucessivamente No final sobre os R 10000 depositados inicialmente foram criados mais R 90000 de moedas bancárias conforme mostra o quadro abaixo Efeito multiplicador Novo depósito Compulsório Novo empréstimo Depósito 1 100 10 90 Depósito 2 90 9 81 Depósito 3 81 81 729 Efeito total 1000 100 900 Fonte Adaptado de Lagioia 2011 p 5 É importante salientar que de acordo com Lagioia 2011 p 2 a base monetária da economia é obtida pelo somatório de papel moeda em poder do público inclusive o depósito à vista considerando os encaixes mantidos pelos bancos comerciais e reservas bancárias compulsórias recolhidas pelo Banco Central Principais funções da moeda política monetária 10 Moeda e inflação no Brasil Sabemos que o aumento da quantidade de moeda em circulação pode causar aumento no nível geral de preços ou seja inflação Uma das principais causas da inflação é o aumento da demanda devido à maior quantidade de moeda em circulação e por isso esta deve ser controlada pelo Bacen A título de conhecimento os principais índices de preços ao consumidor no Brasil divulgados pelo IBGE são conforme o Bacen 2016 IPCA Índice de Preços ao Consumidor Amplo avalia a variação de preços de bens e serviços consumidos por famílias que possuem renda de 1 a 40 salários mínimos É amplamente utilizado pelo governo por ser abrangente e seu valor é tido como referência para a fixação de metas de inflação INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor aqui entra a variação de preços de bens e serviços consumidos por famílias que possuem renda de 1 a 5 salários mínimos É muito utilizado em dissídios salariais por abranger classes com maior número de trabalhadores assalariados com renda menor 11 Principais funções da moeda política monetária BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN Bancos comerciais 2018a Disponível em https wwwbcbgovbrprecomposicaobcasp Acesso em 8 out 2018 BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN Índices de preços no Brasil 2016 Disponível em httpswwwbcbgovbrconteudohomeptbrFAQsFAQ2002C38Dndices20 de20PreC3A7os20no20Brasilpdf Acesso em 8 out 2018 BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN Mercado aberto 2018b Disponível em https wwwbcbgovbrPrebcUniversidadePalestrasBC20e20Universidade201111 2005pdf Acesso em 8 out 2018 BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN Museu de valores do Banco Central origem e evolução do dinheiro 2018c Disponível em httpswwwbcbgovbrhtmsorigevol asp Acesso em 8 out 2018 FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN Sistema financeiro nacional São Paulo Fator Humano 2005 GOVERNO DO BRASIL Meta de inflação e Conselho Monetário Nacional entenda a função de cada um 2017 Disponível em httpwwwbrasilgovbreconomiae emprego201706metadeinflacaoeconselhomonetarionacionalentendaa funcaodecadaum Acesso em 8 out 2018 LAGIOIA U C T Fundamentos do mercado de capitais 2 ed São Paulo Atlas 2011 MANKIW N G Macroeconomia 8 ed Rio de Janeiro LTC 2015 SAMUELSON P A NORDHAUS W D Economia 19 ed Porto Alegre AMGH 2012 VASCONCELLOS M A S Economia micro e macro São Paulo Atlas 2002 VASCONCELLOS M A S GARCIA M Fundamentos de economia 5 ed São Paulo Saraiva 2014 Leitura recomendada DORNBUSCH R FISCHER S Macroeconomia 10 ed São Paulo McGrawHill 2009 Principais funções da moeda política monetária 12