Monografia de Tcc

ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA DE TCC TEMA NULIDADES DO LEILÃO JUDICIAL DE IMÓVEIS PRAZO 08102024 AREA DIREITO DESCRIÇÃO Preciso de um TCCMonografia que contenha no mínimo 45 páginas O tema central deverá ser as nulidades que podem ocorrer em um Leilão Judicial de Imóveis especialmente na esfera do direito civil Já possuo préprojeto validado que segue nos seguintes termos SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS 31 GERAL 32 ESPECÍFICOS 4 METODOLOGIA 41 TIPO DE PESQUISA 42 COLETA DE DADOS 43 ANÁLISE DOS DADOS 44 SÍNTESE E DISCUSSÃO 5 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO O tema principal abordado neste trabalho serão as Irregularidades do Leilão Judicial de Bens Imóveis O leilão judicial é uma prática frequente no sistema jurídico brasileiro sendo empregado para comercializar bens penhorados com o intuito de quitar o débito do autor da ação Todavia devido à complexidade desse processo e à importância de salvaguardar os interesses das partes participantes é possível surgirem circunstâncias que resultem na invalidação do leilão A inviabilidade de um procedimento jurídico resulta na sua não efetividade isto é na anulação de seus efeitos legais No contexto do leilão judicial essa situação pode acontecer por diversas razões como falhas no anúncio ausência de notificação ao devedor lance inferior entre outros Essas invalidades quando presentes podem acarretar danos tanto para o devedor quanto para quem arrematou o bem além de atrasar a quitação da dívida pelo credor O objetivo deste estudo é investigar as razões principais que levam à invalidez de um leilão judicial de imóvel e também as consequências legais dessas falhas Para isso será realizada uma análise da legislação vigente da literatura especializada e das decisões judiciais a fim de compreender como a lei brasileira lida com essa problemática Ao término dessa pesquisa a expectativa é poder agregar ao conhecimento das invalidades do leilão judicial de propriedades oferecendo elementos para orientar os profissionais do Direito atuantes nesse campo 2 JUSTIFICATIVA A escolha do tema Nulidades dos Leilões Judiciais de Imóveis justificase pela importância prática e teórica que o tema oferece no contexto jurídico atual O leilão legal é uma ferramenta muito utilizada para cobrança de dívidas principalmente imobiliárias No entanto a complexidade do procedimento e a necessidade de garantir a proteção dos direitos das partes conduzem frequentemente a lacunas que podem ameaçar a eficácia do leilão Do ponto de vista prático compreender as causas e consequências do cancelamento de leilões imobiliários legais é essencial para os organizadores jurídicos porque permite atuar de forma mais eficaz e segura tanto na condução do leilão como na proteção dos direitos das partes Do ponto de vista teórico o estudo das invalidações legais dos leilões ajuda a estabelecer uma doutrina sólida sobre o tema que pode orientar a interpretação e aplicação da legislação pertinente Além disso uma análise do cancelamento legal de leilões imobiliários pode ajudar a identificar potenciais lacunas ou inconsistências na legislação existente e apoiar propostas de reforma legislativa 3 OBJETIVOS 31 Objetivo Geral Analisar e apresentar quais são os principais motivos que ensejam as invalidades de Leilões públicos de imóveis perante o poder judiciário no Brasil Isso incluirá uma avaliação detalhada das leis e regulamentos aplicáveis bem como uma análise dos precedentes judiciais relevantes Além disso o estudo buscará identificar as tendências emergentes e os desafios enfrentados pelos participantes do leilão O objetivo é fornecer uma visão abrangente e atualizada das questões legais e práticas que afetam a validade dos leilões de imóveis a fim de informar e orientar as partes interessadas e contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas mais eficazes 32 Objetivos Específicos Investigar os riscos para os Leilões Judiciais de imóveis tomando como base a Lei nº 104062002 bem como a Lei nº 131052015 Analisar a jurisprudência e a doutrina atinentes ao tema especifico para obter o entendimento jurídico atualizado sobre referida matéria Elucidar os fatores legais que poderão corroborar para evitar possíveis riscos na condução do certame 4 METODOLOGIA 41 Tipo d e Pesquisa A pesquisa se desenvolverá por meio de literatura especializada no ramo do Leilão Judicial direito imobiliário Código Civil Código de Processo Civil precedentes julgados princípios norteadores e demais conteúdos jurídicos que poderão estabelecer critérios capazes de contribuir com o presente trabalho 42 Coleta de Dados A coleta de dados para produzir o presente trabalho será realizada através da identificação de fontes relevantes para contribuir à dissertação da problemática em comento Referidas fontes terão o cunho qualitativo e serão utilizadas para realizar a análise minuciosa e criteriosa da temática que versará sobre os aspectos que envolvem as nulidades de Leilões Judiciais especificamente quando realizados sobre imóveis 43 Análise dos Dados A análise dos dados será realizada por meio de uma abordagem qualitativa utilizando técnicas de análise de conteúdo Isso envolverá a leitura cuidadosa dos textos coletados a identificação de temas e subtemas recorrentes e a interpretação do significado desses temas no contexto do Leilão Judicial A análise também considerará o contexto legal e jurisprudencial bem como os princípios norteadores relevantes 44 Síntese e Discussão A síntese e discussão integrarão as descobertas da análise de dados com a literatura existente sobre o Leilão Judicial e o direito imobiliário Isso permitirá uma compreensão mais profunda das nulidades de Leilões Judiciais especialmente quando realizados sobre imóveis A discussão também identificará lacunas na literatura atual e sugerirá áreas para pesquisa futura Além disso serão discutidas as implicações práticas dos resultados fornecendo insights úteis para profissionais jurídicos e legisladores 5 CRONOGRAMA ETAPAS Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Elaboração do PréProjeto X Pesquisa Bibliográfica X Coleta de dados X Apresentação do Plano X Entrega do TCC X Banca X REFERÊNCIAS LEILÕES PróJud É possível que um leilão judicial seja anulado 2023 Disponível em httpsblogprojudleiloescombrepossivelqueumleilaojudicialsejaanulado Acesso em 16 Mar 2024