Prova Eleonora Direito Civil 2 Semestre 2012 1

CURSO DE DIREITO DOCENTE: ELEONORA M. M. SARAIVA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL: pessoas e bens turma D -matutino DISCENTE (a): ________ RA: __________ DATA: 19 /09/2012 1. O aluno não poderá consultar qualquer material no decorrer da avaliação, sob pena de ser considerada \"cola\", alcançando menção SR. 2. Avaliação é composta por 8 (oito) afirmativas podendo ser falsas ou verdadeiras e quatro questões objetivas. A prova realizada a lápis não cabe recurso. 3. Marque (Verdadeira) ou F(falsa) nos parênteses. A que for falsa justifique todos os seus pontos na afirma.t.E escreva como deveria ser a redação correta. Se não houver justificativa correta, na afirmativa que é falsa, não será considerada a marcação entre os parênteses, ou seja, a questão estará automaticamente ERRADA. A prova realizada a lápis não cabe grau de recurso 5. Não serão admitidas rasuras, o que acarretará que a questão estará AUTOMATICAMENTE ERRADA. A prova realizada a lápis não cabe grau de recurso 6. Leia atentamente todas as questões antes de respondê-las. Quaisquer dúvidas sobre a grafia, impressão ou erros ortográficos só serão dirimidos nos cinco primeiros minutos, fim dos quais não serão mais admitidas perguntas. A interpretação faz parte da prova. Questões: 1.( V ) A morte é causa da extinção da personalidade da pessoa natural. Prova-se a morte da pessoa por meio do certidão extraído do assento de óbito é, nos casos em que não há uma certidão a extrair, por falta do respectivo assento, pode a morte ser provada por uma sentença declaratória do falecimento. 2.( V ) Toda pessoa tem capacidade de fato, podendo, assim, ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil; porém, só poderá exercer pessoalmente os atos da vida civil quando atingir a capacidade civil plena. 3.( F ) Considere a seguinte situação hipotética. Carla está no sétimo mês de gestação e, tendo conhecimento de que o bebê será do sexo feminino, escolheu o nome de Isadora para a criança. Nessa situação, Isadora é dotada de personalidade, recebendo um doação um imóvel. Errado. 4.( F ) A capacidade de fato é inerente a toda pessoa, pois se adquire com o nascimento com vida; a capacidade de direito somente se adquire com o fim da minoria de idade ou com a emancipação. A capacidade de direito é inata a toda pessoa, pois ela é adquirida com o nascer e não com a emancipação. 5.( F ) A pessoa que, em razão de enfermidade, não tinha o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil deve ser considerada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. 6.( F ) No regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em conjunto, ou um deles na falta do outro, condicionando a homologação judicial. 7.( F ) Cessa a personalidade jurídica da pessoa natural com a morte, presumindo-se está quanto aos ausentes, apenas no que respeita a efeitos patrimoniais. 8.( F ) A emancipação voluntária é ato unilateral de concessão realizado pelos pais, em pleno exercício da autoridade parental, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, desde que o menor já tenha completado 16 anos. Questões objetivas: 1. João é pródigo, José é excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, Jonas transitoriamente não pode exprimir sua vontade e Joaquim possui quinze anos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou a maneira de os exercer: a) João, José e Joaquim. b) José e Joaquim. c) João e José. d) José e Jonas. e) João e Jonas. 2. Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitem na posse dos bens do ausente, a) darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhos respectivos. b) estão desobrigados de prestar garantia, desde que provada a sua qualidade de herdeiros. c) estão desobrigados de prestar garantia, bem como de provar a qualidade de herdeiros, tratando-se de direitos presumidos legalmente. d) darão garantia da restituição deles, mediante caução em dinheiro feita através de depósito em estabelecimento bancário oficial equivalente aos quinhos respectivos. e) deverão requerer a nomeação de administrador judicial do imóvel pelo prazo mínimo de cinco anos. 3.O casamento de Fernando (vinte anos) e Rosaira (quinze anos) foi anulado dois anos depois de sua celebração. Com relação à sua capacidade civil, Rosaria:\n\na) retorna à incapacidade absoluta anterior ao casamento.\nb) retorna à incapacidade relativa, em função da idade superveniente.\nc) permanece plenamente capaz para os atos da vida civil.\nd) deve ter o retorno à incapacidade declarado na sentença.\ne) deve ter a emancipação ratificada na sentença.\n\n4.A morte presumida\n\na) não existe no ordenamento jurídico pátrio.\nb) existe em nosso ordenamento, sempre na dependência da decretação da ausência.\nc) existe para aquele que foi feito prisioneiro ou tenha desaparecido em campanha, independentemente da decretação de ausência, não tendo sido encontrado até um ano após o término da guerra.\nd) pode ser declarada, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, após esgotadas as buscas e averiguações e fixando a sentença a data provável do falecimento.\ne) ocorre nos casos em que se admite a declaração de ausência e contados três anos do desaparecimento de quem tinha oitenta anos.\n\nBoa Prova!!!