·
Medicina ·
Saúde Pública
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SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 Disciplina Introdução à Enfermagem na Saúde Coletiva Docente Mariana Cristina dos Santos Souza Discente RGM Turma Estudo Dirigido 1 Conforme a Lei nº 808090 a assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde SUS Sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde descritas na referida lei identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas A assistência terapêutica integral consiste na dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde tais como órteses próteses bolsas coletoras e equipamentos médicos e na oferta de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar ambulatorial e hospitalar realizados no território nacional por serviço próprio conveniado ou contratado A incorporação a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos produtos e procedimentos bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica são atribuições do Ministério da Saúde assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS A assistência terapêutica integral deve ser garantida pelos municípios que deverão realizar o pagamento o ressarcimento ou o reembolso de medicamento produto ou procedimento clínico ou cirúrgico experimental ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA diretamente aos pacientes Para a incorporação a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos produtos e procedimentos serão consideradas as evidências científicas sobre a eficácia a acurácia a efetividade e a segurança do medicamento produto ou procedimento objeto do processo acatadas pelo órgão competente para o registro ou autorização de uso Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo a V V F V b V F V V c F F V V d V V F F e F V V F 2 Em 1988 a Constituição Federal instituiu no Brasil o Sistema Único de Saúde garantindo a assistência às pessoas independentemente da contribuição com a Previdência como era exigido anteriormente Esse princípio doutrinário do SUS é o da a Universalidade SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 b Integralidade c Igualdade d Equidade e Participação popular 3 Sobre o Decreto Presidencial nº 7508 de 28 de junho de 2011 é INCORRETO afirmar a Região de Saúde espaço geográfico descontínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes delimitado a partir de identidades culturais econômicas e sociais b Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde c Portas de Entrada serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS d Comissões Intergestores instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS e Mapa da Saúde descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada considerandose a capacidade instalada existente os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema 4 Nos termos do Decreto 750811 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS o planejamento da saúde a assistência à saúde e a articulação interfederativa a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde RENASES que compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde será atualizada consolidada e publicada a cada a 1 ano b 2 anos c 3 anos d 5 anos e 6 meses 5 O Sistema Único de Saúde SUS de que trata a lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 contará em cada esfera de governo sem prejuízo das funções do Poder Legislativo com as seguintes instâncias colegiadas a a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde b o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA c o Conselho de Saúde e o Ministério da Saúde d a Conferência de Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA 6 Segundo o decreto presidencial 750812 os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde EXCETO a Seus limites geográficos b População usuária das ações e serviços c Rol de ações e serviços que serão ofertados d Respectivas responsabilidades critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 e Diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços 7 De acordo com a Lei nº 80801990 o Sistema Único de Saúde SUS obedece a alguns princípios No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde assinale a alternativa incorreta a Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência b Igualdade da assistência à saúde sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie c Participação da comunidade d Centralização com enfoque no município 8 Explique a diferença entre o Mapa de Saúde e a Região de Saúde 9 O princípio do SUS Sistema Único de Saúde que considera as necessidades específicas de pessoas ou de grupo ainda que minoritários em relação à população pertinente como a saúde indígena em qualquer nível de complexidade está corretamente descrito em a integralidade b universalidade c descentralização d participação social e equidade 10 Órgãos colegiados são instâncias de diálogo debate e proposição de ações e políticas públicas assim como de fiscalização que atuam de forma articulada e transversal tanto com entidades do Governo quanto com representantes da sociedade civil No âmbito do Sistema Único de Saúde SUS a instância de articulação e pactuação na esfera estadual é denominada a Conselho Interestadual de Saúde b Comissão Intergestores Tripartite c Comissão Intergestores Bipartite d Conselho Estadual de Saúde 11 As ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as diretrizes de descentralização atendimento integral e participação da comunidade foram previstos na a Constituição Federal de 1988 Artigo 198 b Lei Orgânica da Saúde n 8080 de 19 de setembro de 1990 SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 c Lei Orgânica da Saúde n 8142 de 28 de dezembro de 1990 d Norma Operacional Básica SUS 0193 E Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS SUS2001 12 A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um dos princípios do SUS O decreto presidencial 7508 de 2011 expressa que o acesso universal igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia a Necessariamente pela Atenção Primária pelas Unidades de Saúde da Família b Necessariamente pela Atenção Primária pelas Unidades de Saúde da Família ou Unidades Básicas de Saúde c Pela Atenção Primária ou pelas Unidades de Urgência ou Emergência apenas d Pelas Portas de Entrada do Sistemas nelas incluídos os serviços de Atenção psicossocial e Pela Atenção Primária apenas ou excepcionalmente pelos serviços especiais de acesso aberto 13 Elenque as portas de entrada do SUS abordadas no decreto 750811 14 Rede de Atenção à Saúde é a conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde b conjunto de instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS c conjunto de serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS d descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada considerandose a capacidade instalada existente os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema e acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede 15 O que são os determinantes sociais de saúde Dê exemplos 16 A seguridade social é compreendida por quais direitos sociais SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 17 Faça uma síntese dos artigos 196 ao 200 da Constituição Federal de 1988 18 Assinale a assertiva correta A assistência à saúde é à iniciativa privada sendo que as instituições privadas participar de forma segundo diretrizes deste mediante contrato de direito público ou convênio tendo preferência as e as a livre poderão complementar do SUS entidades filantrópicas entidades sem fins lucrativos b livre deverão complementar do SUS entidades sem fins lucrativos entidades filantrópicas c obrigatória poderão majoritária ao SUS entidades sem fins lucrativos entidades filantrópicas d obrigatória deverão complementar do SUS entidades filantrópicas entidades sem fins lucrativos e livre poderão complementar do SUS entidades filantrópicas entidades com fins lucrativos 19 O Conselho de Saúde em caráter permanente e deliberativo é um órgão colegiado composto por atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente inclusive nos aspectos econômicos e financeiros cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo Estas tem composição sendo que 50 é composto por usuários a profissionais de saúde representantes do governo prestadores de serviço e gestores paritária 50 profissionais de saúde b representantes do governo prestadores de serviço profissionais de saúde e usuários igualitária 33 usuários c empresas representantes do governo prestadores de serviço e gestores paritária 50 gestores d representantes do governo prestadores de serviço profissionais de saúde e usuários paritária 33 usuários e representantes do governo prestadores de serviço profissionais de saúde e usuários paritária 50 usuários 20 Para que os Municípios os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos precisarão contar com alguns critérios exceto a Fundo de saúde b Conselho de Saúde c Vigilância Sanitária SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 d Plano de saúde e Relatórios de Gestão 21 Para que seja constituída uma Região de saúde precisamos de no mínimo a Atenção primária Urgência e Emergência Atenção psicossocial Atenção ambulatorial especializada e hospitalar e Vigilância Sanitária b Atenção primária Urgência e Emergência Atenção psicossocial Atenção ambulatorial especializada e hospitalar c Atenção primária Urgência e Emergência Atenção psicossocial Serviço de acesso aberto d Atenção primária Vigilância Sanitária Urgência e Emergência Atenção psicossocial Serviço de acesso aberto e Atenção primária Urgência e Emergência Atenção psicossocial 22 Explique o que é referência e contrarreferência 23 Acerca do financiamento do SUS avalie as questões O sistema único de saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios além de outras fontes Os recursos serão depositados em contas do responsável legal de cada esfera Os estados e os municípios contribuirão com 15 e 12 das receitas de impostos de sua competência O financiamento e as transferências dos recursos federais são realizados através de seis blocos de financiamento média e alta complexidade atenção básica vigilância em saúde assistência farmacêutica gestão do SUS e investimento O financiamento federal de custeio da APS será constituído por capitação ponderada pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas A captação ponderada tem como objetivo monitorar e avaliar o desempenho das ações realizadas na APS a V F F F V V b V F F V F F c F F F V V V d F V F F V V e V V V F F F SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 24 Assinale a alternativa correta O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao estabelecimento de condições que assegurem acesso e igualitário às ações e aos serviços para a sua proteção e recuperação a sociais universal promoção b sociais restrito prevenção c sociais precoce prevenção d fiscais universal prevenção e fiscais precoce promoção 25 O que são as Redes de Atenção à Saúde Exemplifique
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SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 Disciplina Introdução à Enfermagem na Saúde Coletiva Docente Mariana Cristina dos Santos Souza Discente RGM Turma Estudo Dirigido 1 Conforme a Lei nº 808090 a assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde SUS Sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde descritas na referida lei identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas A assistência terapêutica integral consiste na dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde tais como órteses próteses bolsas coletoras e equipamentos médicos e na oferta de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar ambulatorial e hospitalar realizados no território nacional por serviço próprio conveniado ou contratado A incorporação a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos produtos e procedimentos bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica são atribuições do Ministério da Saúde assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS A assistência terapêutica integral deve ser garantida pelos municípios que deverão realizar o pagamento o ressarcimento ou o reembolso de medicamento produto ou procedimento clínico ou cirúrgico experimental ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA diretamente aos pacientes Para a incorporação a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos produtos e procedimentos serão consideradas as evidências científicas sobre a eficácia a acurácia a efetividade e a segurança do medicamento produto ou procedimento objeto do processo acatadas pelo órgão competente para o registro ou autorização de uso Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo a V V F V b V F V V c F F V V d V V F F e F V V F 2 Em 1988 a Constituição Federal instituiu no Brasil o Sistema Único de Saúde garantindo a assistência às pessoas independentemente da contribuição com a Previdência como era exigido anteriormente Esse princípio doutrinário do SUS é o da a Universalidade SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 b Integralidade c Igualdade d Equidade e Participação popular 3 Sobre o Decreto Presidencial nº 7508 de 28 de junho de 2011 é INCORRETO afirmar a Região de Saúde espaço geográfico descontínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes delimitado a partir de identidades culturais econômicas e sociais b Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde c Portas de Entrada serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS d Comissões Intergestores instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS e Mapa da Saúde descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada considerandose a capacidade instalada existente os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema 4 Nos termos do Decreto 750811 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS o planejamento da saúde a assistência à saúde e a articulação interfederativa a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde RENASES que compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde será atualizada consolidada e publicada a cada a 1 ano b 2 anos c 3 anos d 5 anos e 6 meses 5 O Sistema Único de Saúde SUS de que trata a lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 contará em cada esfera de governo sem prejuízo das funções do Poder Legislativo com as seguintes instâncias colegiadas a a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde b o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA c o Conselho de Saúde e o Ministério da Saúde d a Conferência de Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA 6 Segundo o decreto presidencial 750812 os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde EXCETO a Seus limites geográficos b População usuária das ações e serviços c Rol de ações e serviços que serão ofertados d Respectivas responsabilidades critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 e Diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços 7 De acordo com a Lei nº 80801990 o Sistema Único de Saúde SUS obedece a alguns princípios No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde assinale a alternativa incorreta a Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência b Igualdade da assistência à saúde sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie c Participação da comunidade d Centralização com enfoque no município 8 Explique a diferença entre o Mapa de Saúde e a Região de Saúde 9 O princípio do SUS Sistema Único de Saúde que considera as necessidades específicas de pessoas ou de grupo ainda que minoritários em relação à população pertinente como a saúde indígena em qualquer nível de complexidade está corretamente descrito em a integralidade b universalidade c descentralização d participação social e equidade 10 Órgãos colegiados são instâncias de diálogo debate e proposição de ações e políticas públicas assim como de fiscalização que atuam de forma articulada e transversal tanto com entidades do Governo quanto com representantes da sociedade civil No âmbito do Sistema Único de Saúde SUS a instância de articulação e pactuação na esfera estadual é denominada a Conselho Interestadual de Saúde b Comissão Intergestores Tripartite c Comissão Intergestores Bipartite d Conselho Estadual de Saúde 11 As ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as diretrizes de descentralização atendimento integral e participação da comunidade foram previstos na a Constituição Federal de 1988 Artigo 198 b Lei Orgânica da Saúde n 8080 de 19 de setembro de 1990 SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 c Lei Orgânica da Saúde n 8142 de 28 de dezembro de 1990 d Norma Operacional Básica SUS 0193 E Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS SUS2001 12 A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um dos princípios do SUS O decreto presidencial 7508 de 2011 expressa que o acesso universal igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia a Necessariamente pela Atenção Primária pelas Unidades de Saúde da Família b Necessariamente pela Atenção Primária pelas Unidades de Saúde da Família ou Unidades Básicas de Saúde c Pela Atenção Primária ou pelas Unidades de Urgência ou Emergência apenas d Pelas Portas de Entrada do Sistemas nelas incluídos os serviços de Atenção psicossocial e Pela Atenção Primária apenas ou excepcionalmente pelos serviços especiais de acesso aberto 13 Elenque as portas de entrada do SUS abordadas no decreto 750811 14 Rede de Atenção à Saúde é a conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde b conjunto de instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS c conjunto de serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS d descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada considerandose a capacidade instalada existente os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema e acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede 15 O que são os determinantes sociais de saúde Dê exemplos 16 A seguridade social é compreendida por quais direitos sociais SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 17 Faça uma síntese dos artigos 196 ao 200 da Constituição Federal de 1988 18 Assinale a assertiva correta A assistência à saúde é à iniciativa privada sendo que as instituições privadas participar de forma segundo diretrizes deste mediante contrato de direito público ou convênio tendo preferência as e as a livre poderão complementar do SUS entidades filantrópicas entidades sem fins lucrativos b livre deverão complementar do SUS entidades sem fins lucrativos entidades filantrópicas c obrigatória poderão majoritária ao SUS entidades sem fins lucrativos entidades filantrópicas d obrigatória deverão complementar do SUS entidades filantrópicas entidades sem fins lucrativos e livre poderão complementar do SUS entidades filantrópicas entidades com fins lucrativos 19 O Conselho de Saúde em caráter permanente e deliberativo é um órgão colegiado composto por atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente inclusive nos aspectos econômicos e financeiros cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo Estas tem composição sendo que 50 é composto por usuários a profissionais de saúde representantes do governo prestadores de serviço e gestores paritária 50 profissionais de saúde b representantes do governo prestadores de serviço profissionais de saúde e usuários igualitária 33 usuários c empresas representantes do governo prestadores de serviço e gestores paritária 50 gestores d representantes do governo prestadores de serviço profissionais de saúde e usuários paritária 33 usuários e representantes do governo prestadores de serviço profissionais de saúde e usuários paritária 50 usuários 20 Para que os Municípios os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos precisarão contar com alguns critérios exceto a Fundo de saúde b Conselho de Saúde c Vigilância Sanitária SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 d Plano de saúde e Relatórios de Gestão 21 Para que seja constituída uma Região de saúde precisamos de no mínimo a Atenção primária Urgência e Emergência Atenção psicossocial Atenção ambulatorial especializada e hospitalar e Vigilância Sanitária b Atenção primária Urgência e Emergência Atenção psicossocial Atenção ambulatorial especializada e hospitalar c Atenção primária Urgência e Emergência Atenção psicossocial Serviço de acesso aberto d Atenção primária Vigilância Sanitária Urgência e Emergência Atenção psicossocial Serviço de acesso aberto e Atenção primária Urgência e Emergência Atenção psicossocial 22 Explique o que é referência e contrarreferência 23 Acerca do financiamento do SUS avalie as questões O sistema único de saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios além de outras fontes Os recursos serão depositados em contas do responsável legal de cada esfera Os estados e os municípios contribuirão com 15 e 12 das receitas de impostos de sua competência O financiamento e as transferências dos recursos federais são realizados através de seis blocos de financiamento média e alta complexidade atenção básica vigilância em saúde assistência farmacêutica gestão do SUS e investimento O financiamento federal de custeio da APS será constituído por capitação ponderada pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas A captação ponderada tem como objetivo monitorar e avaliar o desempenho das ações realizadas na APS a V F F F V V b V F F V F F c F F F V V V d F V F F V V e V V V F F F SGAS 903 Bloco D Lote 79 70390 030 Brasília DF T 55 61 3704 8884 24 Assinale a alternativa correta O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao estabelecimento de condições que assegurem acesso e igualitário às ações e aos serviços para a sua proteção e recuperação a sociais universal promoção b sociais restrito prevenção c sociais precoce prevenção d fiscais universal prevenção e fiscais precoce promoção 25 O que são as Redes de Atenção à Saúde Exemplifique