Exercícios Resolvidos Direito das Sucessões Herança e Partilha

1 Pedro casouse com Carmem em 06 de junho de 1968 sob o regime de Comunhão Universal de Bens desta união nasceram 4 filhos Maria Elen Fabio e Fabiana todos já são maiores e casados Em janeiro de 2010 Pedro divorciouse de Carmem e em julho do mesmo ano começou a viver em união estável com Marta Pedro possui um patrimônio líquido descontada eventual meação de R 50000000 sendo R 30000000 anterior a união estável Pedro faleceu em 20 de janeiro de 2023 Perguntase a Quem são os herdeiros de Pedro b Qual a parte de Marta na herança c Quanto herdará cada filho de Pedro d Se os filhos de Pedro renunciarem a quem ficará a herança e quanto cada um vai herdar sendo que Pedro não possui ascendentes somente 5 irmãos vivos 2 Joaquim casouse com Lara em 15 de janeiro de 1998 sob o regime de separação absoluta dessa união nasceram dois filhos Falcon e Dara com respectivamente 20 e 18 anos Joaquim faleceu em 14 de fevereiro de 2023 deixando um patrimônio no valor de R 85000000 sendo que desse patrimônio R 20000000 Joaquim já possuía ao casar Lara possui um patrimônio no valor de R 50000000 Em meados de 2015 Joaquim passou a manter relações amorosas com uma jovem estudante de nome Selma com quem teve 1 filho de nome Carlos 06 anos Perguntase a Quem são os herdeiros de Joaquim b Qual é a parte de Selma no patrimônio c Quanto receberá cada herdeiro d Se Joaquim estivesse separado de fato de Lara há mais de dois anos qual seria a parte de Selma na herança 3 Cláudio casouse com Maria Eduarda em 06 de junho de 2000 sob o regime de Comunhão Universal de Bens desta união não nasceram filhos Em janeiro de 2011 Cláudio divorciouse de Maria Eduarda Em 2012 contraiu novas núpcias sob o regime de comunhão parcial de bens com Rafaela com quem teve 4 filhos Wilson Graziela Fernanda e Tulio Cláudio possui um patrimônio familiar de R 88000000 sendo R 50000000 anterior a segunda união Cláudio faleceu em 20 de janeiro de 2023 Perguntase a Quem são os herdeiros de Cláudio b Qual a parte de Rafaela na herança c Quanto herdará cada filho de Cláudio d Se os filhos renunciarem a herança quanto caberá a cada herdeiro sendo certo que os genitores de Cláudio são falecidos e Cláudio possui dois irmãos Carlos e Carla e dois avós paternos ainda vivos 4 Elias casouse com Ester em 19 de janeiro de 2010 sob o regime de comunhão universal de bens dessa união nasceram quatro filhos Vitor Bela Felipe e João Elias faleceu em 14 de fevereiro de 2023 deixando um patrimônio familiar no valor de R 100000000 sendo que desse patrimônio R 52000000 Elias já possuía ao casar e Ester possuía R 35000000 Perguntase a Quem são os herdeiros de Elias b Qual é a parte de Ester no patrimônio c Quanto receberá cada herdeiro d Se Elias tivesse um filho fora do casamento e o regime fosse de Comunhão parcial quanto receberia cada herdeiro 5 Petrônio é filho de Afrânio e Julieta Petrônio não é casado e jamais manteve relacionamento com outra pessoa Afrânio e Julieta possuem mais quatro filhos comuns Jacira Cleomara Rogério e Wesley Ricardo Também adotaram um filho Artur Afrânio possui ainda dois filhos de uma relação extraconjugal Leila e Muriel Afrânio e Julieta faleceram em 2020 Petrônio faleceu em 10 de fevereiro de 2023 sem deixar testamento mas deixou um patrimônio no valor de R 76000000 Perguntase a Quem são os herdeiros de Petrônio b Quanto herdará cada herdeiro de Petrônio união estável Pedro faleceu em 20 de janeiro de 2023 Perguntase a Quem são os herdeiros de Pedro b Qual a parte de Marta na herança c Quanto herdará cada filho de Pedro d Se os filhos de Pedro renunciarem a herança a quem ficará a herança e quanto cada um vai herdar sendo que Pedro não possui ascendentes somente 5 irmãos vivos 2 Joaquim casouse com Lara em 15 de janeiro de 1998 sob o regime de separação absoluta dessa união nasceram dois filhos Falcon e Dara com respectivamente 20 e 18 anos Joaquim faleceu em 14 de fevereiro de 2023 deixando um patrimônio no valor de R 85000000 sendo que desse patrimônio R 20000000 Joaquim já possuía ao casar Lara possui um patrimônio no valor de R 50000000 Em meados de 2015 Joaquim passou a manter relações amorosas com uma jovem estudante de nome Selma com quem teve 1 filho de nome Carlos 06 anos Perguntase a Quem são os herdeiros de Joaquim b Qual é a parte de Selma no patrimônio c Quanto receberá cada herdeiro d Se Joaquim estivesse separado de fato de Lara há mais de dois anos qual seria a parte de Selma na herança 3 Cláudio casouse com Maria Eduarda em 06 de junho de 2000 sob o regime de Comunhão Universal de Bens desta união não nasceram filhos Em janeiro de 2011 Cláudio divorciouse de Maria Eduarda Em 2012 contraiu novas núpcias sob o regime de comunhão parcial de bens com Rafaela com quem teve 4 filhos Wilson Graziela Fernanda e Tulio Cláudio possui um patrimônio familiar de R 88000000 sendo R 50000000 anterior a segunda união Cláudio faleceu em 20 de janeiro de 2023 Perguntase a Quem são os herdeiros de Cláudio b Qual a parte de Rafaela na herança c Quanto herdará cada filho de Cláudio d Se os filhos renunciarem a herança quanto caberá a cada herdeiro sendo certo que os genitores de Cláudio são falecidos e Cláudio possui dois irmãos Carlos e Carla e dois avós paternos ainda vivos 4 Elias casouse com Ester em 19 de janeiro de 2010 sob o regime de comunhão universal de bens dessa união nasceram quatro filhos Vitor Bela Felipe e João Elias faleceu em 14 de fevereiro de 2023 deixando um patrimônio familiar no valor de R 100000000 sendo que desse patrimônio R 52000000 Elias já possuía ao casar e Ester possuía R 35000000 Perguntase a Quem são os herdeiros de Elias b Qual é a parte de Ester no patrimônio c Quanto receberá cada herdeiro d Se Elias tivesse um filho fora do casamento e o regime fosse de Comunhão parcial quanto receberia cada herdeiro 5 Petrônio é filho de Afrânio e Julieta Petrônio não é casado e jamais manteve relacionamento com outra pessoa Afrânio e Julieta possuem mais quatro filhos comuns Jacira Cleomara Rogério e Wesley Ricardo Também adotaram um filho Artur Afrânio possui ainda dois filhos de uma relação extraconjugal Leila e Muriel Afrânio e Julieta faleceram em 2020 Petrônio faleceu em 10 de fevereiro de 2023 sem deixar testamento mas deixou um patrimônio no valor de R 76000000 Perguntase a Quem são os herdeiros de Petrônio b Quanto herdará cada herdeiro de Petrônio c Se os irmãos de Petrônio renunciarem à herança a quem ficarã seus bens sendo certo que possui ainda dois tios maternos e um tio paterno e quatro sobrinhos ainda vivos