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Cursos Gerais ·
Criminologia
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LOCAL DE CRIME\nIsolamento e Preservação, Exames Periciais e Investigação Criminal\nAlberi Espindula e Colaboradores SUMÁRIO\nIntrodução ............................................................................ 03\nCaracterização da situação dos locais de crime .................... 05\n- Até à chegada do primeiro policial ................................ 05\n- Após a chegada do primeiro policial ............................. 05\n- Chegada da autoridade policial ao local do crime ........ 06\n- Chegada dos Peritos Criminais ....................................... 06\nAções do primeiro policial ou outro representante do Estado ... 07\nAções afetas ao Delegado de Polícia ao chegar no local de crime ... 11\nAs ações dos peritos criminais no local de crime ............. 13\nA imprensa no local de crime ............................................ 15\nConsiderações finais ......................................................... 16 INTRODUÇÃO\nEstamos começando uma grande cruzada para resgatar as informações oriundas das ações delituosas, deixadas nos locais de crime. Por intermédio de uma parceria com o Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública, o autor conta com o apoio da Associação Brasileira de Criminalística e a colaboração de outros companheiros da Polícia Militar e Polícia Civil, estamos levando até você, profissional da Segurança Pública, um roteiro de procedimentos que devem ser adotados nos locais de crime, visando preservar os vestígios ali produzidos.\nA fim de ressaltar a sensibilidade que um local de crime representa para a perícia e a investigação policial, fazemos incluir uma sábia definição do mestre Eraldo Rabelo, um dos mais notáveis peritos do Brasil.\n\"Local de crime constitui um livro extremamente frágil e delicado, cujas páginas por têm a consistência de poeira, desfazem-se, não raro, ao simples toque de mãos imprudentes, indébeis ou negligentes, perdendo-se deste modo para sempre, os dados preciosos que cultivam a espera da argüição dos peritos.\"\nVisão geral de um local de crime\nDiante da sensibilidade que representa um local de crime, importante destacar que todo elemento encontrado naquele ambiente é denominado de VESTÍGIO, o qual significa todo material bruto que o perito constata no local do crime ou faz parte do conjunto de um exame pericial qualquer, que somente após examiná-los adequadamente é que poderemos saber se este vestígio está ou não relacionado ao evento periciado. Por essa razão, quando das providências de isolamento e preservação, levadas a efeito pelo primeiro policial, nada poderá ser desconsiderado dentro da área da possível ocorrência do delito.\nA preservação do local de crime é providência constante do Código de Processo Penal (CPP), cabendo às autoridades policiais providenciar para que não se altere o. Isolamento e Preservação, Exames\nPericiais e Investigação Criminal\n\estado das coisas até a chegada dos peritos criminais.\n\no início de qualquer procedimento para o esclarecimento de um delito será o local onde ocorreu o crime. Nesse sentido, o trabalho do primeiro policial será de extrema importância para o desenvolvimento das demais atividades naquele local e a partir dele, inclusive os exames periciais.\n\no local de crime interessa a todos os Órgãos da Segurança Pública, pois cada um deles executam determinadas tarefas, que são complementares entre si, visando o objetivo final da investigação criminal: ESCLARECER O CRIME.\n\no propósito deste manual é introduzir o leitor, policial militar, bombeiro-militar, policial civil, perito criminal e outros integrantes do sistema de segurança pública, na dinâmica que envolve a preservação do local de crime, familiarizando-o com as metodologias e tarefas que devem ser desenvolvidas em benefício da elucidação do crime. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO\NDOS LOCAIS DE CRIME\n\Tendo em vista organizar procedimentos, devem ser consideradas algumas fases necessárias ao isolamento e preservação de um local de crime: aquela referente às medidas que o primeiro policial e demais policiais militares a chegar devem adotar; as pertinentes aos integrantes da Polícia Civil e, finalmente, as ações dos peritos criminais no local do crime.\n\nAté a chegada do primeiro policial\n\nEntre a ocorrência do crime e a chegada do primeiro policial (normalmente um policial militar), curiosos costumam influir na descaracterização de muitos vestígios. Assim, ao chegar onde aconteceu o crime, o representante do Estado que nele primeiro chegue deve assegurar a preservação das características do lugar, isolando-o com os meios disponíveis (cordas, caixas, cones, lonas, fitas refletoras, etc.) e retirando da área os curiosos.\n\nApós a chegada do primeiro policial\n\nA partir da chegada do primeiro policial, este deverá tomar todas as medidas que assegurem a preservação dos vestígios produzidos no local do crime.\n\O primeiro policial é aquele que primeiro chegar a um local de crime. Isolamento e Preservação, Exames\nPericiais e Investigação Criminal\n\nNormalmente será um Policial Militar, mas também poderá ser um Policial Civil, um Bombeiro Militar, um Perito Criminal, etc.\n\O primeiro policial, de acordo com as determinações legais do Código de Processo Penal, é responsável por tudo que ocorrer naquele local, desde a sua chegada até o comparecimento do Delegado de Polícia.\n\nChegada da autoridade policial ao local do crime\n\nO Delegado de Polícia, na condição de presidente do inquérito policial, tem a responsabilidade geral pelos procedimentos e providências de preservação dos locais de crime, assim como qualquer outra autoridade policial que venha a tomar providências em locais de delitos de menor potencial ofensivo, nos termos da Lei 9.099/95 cc Lei 10.259/01, ou ainda em locais de crime militar, nos termos do CPPM.\n\nConforme previsto no CPP, a autoridade policial deverá comparecer ao local assim que tiver conhecimento do delito e tomar as providências de preservação dos vestígios e demais procedimentos da investigação criminal.\n\nChegada dos peritos criminais\n\nTodas as preocupações iniciais do primeiro policial e da autoridade policial visam garantir a idoneidade do local do crime, a fim de ser examinado pelos peritos criminais e, com isso, reunir informações essenciais para a investigação criminal.\n\nAté que a perícia criminal realize o levantamento do local, ninguém poderá entrar na área isolada; nem mesmo o primeiro policial e, principalmente, outros policiais que compareçam ao local. LOCAL DE CRIME\n\nAÇÕES DO PRIMEIRO POLICIAL OU OUTRO REPRESENTANTE DO ESTADO\n\n1. abordar o local tendo como primeira preocupação a sua segurança pessoal, dada a possibilidade de que ali ainda esteja o autor;\n\nAbordagem do local é preocupação com sua segurança pessoal\n\n2. se houver vítima no local, julgando necessário, verificar se ainda está com vida;\n\n3. para fazer essa verificação, procurar deslocar-se em linha reta até a vítima e, não sendo possível, adotar o menor trajeto;\n\nUm dos policiais deslocando-se na direção da vítima e o outro fazendo a proteção de ambos. Isolamento e Preservação, Exames\nPerícias e Investigação Criminal\n\n4. se a vítima estiver viva, a prioridade é seu salvamento e, em segundo plano, com a preservação dos demais vestígios;\n\n5. se estiver morta, não mexer nem tocar a vítima (não mexer nos bolsos, em carteiras, documentos, dinheiro, joias, etc.) em nenhuma hipótese, toda observação deve ser apenas visual;\n\n6. enquanto permanecer junto ao cadáver, fazendo a observação visual, não deve se movimentar, permanecendo com os pés na mesma posição;\n\nPolicial fazendo a verificação\n\n7. ao retornar, adotar o mesmo trajeto de entrada e, simultaneamente, observar atentamente onde está pisando, para ver o que possa estar sendo comprometido, a fim de informar pessoalmente aos peritos criminais;\n\n8. ao retornar, fazê-lo lentamente para também poder observar toda a área (mantendo seu deslocamento somente pelo trajeto de entrada) e, com isso, visualizar possíveis outros vestígios, no sentido de saber qual o limite a ser demarcado para preservação dos vestígios; LOCAL DE CRIME\n\n9. retornar até uma área externa mais distante possível, até sair do espaço onde possa existir vestígios do crime;\n\n10. posicionado em ponto distante, observar - visualmente - toda a área e decidir quais limites deverá isolar com a fita zebrada;\n\n11. lembrar-se do que observou (visualmente) na vítima e durante o seu trajeto de retorno, para deduzir pela provável existência de outros vestígios na área e, portanto, tomar as providências de isolar aquele espaço;\n\nPolicial fora dos vestígios, observando visualmente toda a área\n\n12. o primeiro policial não poderá deslocar-se no interior da área dos vestígios, executando-se a entrada para ver se a vítima está viva ou morta, com os cuidados já descritos;\n\n13. ao estar colocando a fita zebrada poderá observar outros vestígios nas descrições. isolamento e Preservação, Exames Perícias e Investigação Criminal áreas mais adjacentes e, se isso ocorrer, ampliar mais ainda a delimitação que esteja fazendo; Policiais colocando a fita e observando a área adjacente 14. após isolar a área (delimitar com a fita zebrada, ou qualquer outro meio físico), ninguém mais poderá entrar naquele local, ou mexer em qualquer coisa dentro daqueles limites, tais como armas de fogo, projetos, pertences da vítima e tudo o mais que possa estar presente - nem o policial que isolou, até que os peritos criminais realizem os exames; 15. os policiais responsáveis pela preservação dos vestígios não poderão permitir, sob nenhuma hipótese, o acesso de qualquer pessoa (incluídos também parentes e/ ou amigos da vítima) ao interior da área isolada; 16. após delimitar a área e preservada a tomar as demais medidas necessárias (comunicar a central de rádio e a respectiva autoridade policial da área), deve permanecer no local até a chegada dos peritos criminais, não permitindo - nesse período - que nenhum policial ou autoridade, salvo os peritos, possam tocar, mexer, movimentar, manusear ou recolher qualquer objeto, ainda que seja arma de fogo, do interior da área isolada, enquanto esta não foi periciada; Os policiais tomando as medidas subseqüentes 17. em qualquer tipo de local de crime, estes procedimentos são aplicáveis, independente de haver cadáver, tendo sempre o cuidado de não deslocar os pontos onde possam existir vestígios.
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LOCAL DE CRIME\nIsolamento e Preservação, Exames Periciais e Investigação Criminal\nAlberi Espindula e Colaboradores SUMÁRIO\nIntrodução ............................................................................ 03\nCaracterização da situação dos locais de crime .................... 05\n- Até à chegada do primeiro policial ................................ 05\n- Após a chegada do primeiro policial ............................. 05\n- Chegada da autoridade policial ao local do crime ........ 06\n- Chegada dos Peritos Criminais ....................................... 06\nAções do primeiro policial ou outro representante do Estado ... 07\nAções afetas ao Delegado de Polícia ao chegar no local de crime ... 11\nAs ações dos peritos criminais no local de crime ............. 13\nA imprensa no local de crime ............................................ 15\nConsiderações finais ......................................................... 16 INTRODUÇÃO\nEstamos começando uma grande cruzada para resgatar as informações oriundas das ações delituosas, deixadas nos locais de crime. Por intermédio de uma parceria com o Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública, o autor conta com o apoio da Associação Brasileira de Criminalística e a colaboração de outros companheiros da Polícia Militar e Polícia Civil, estamos levando até você, profissional da Segurança Pública, um roteiro de procedimentos que devem ser adotados nos locais de crime, visando preservar os vestígios ali produzidos.\nA fim de ressaltar a sensibilidade que um local de crime representa para a perícia e a investigação policial, fazemos incluir uma sábia definição do mestre Eraldo Rabelo, um dos mais notáveis peritos do Brasil.\n\"Local de crime constitui um livro extremamente frágil e delicado, cujas páginas por têm a consistência de poeira, desfazem-se, não raro, ao simples toque de mãos imprudentes, indébeis ou negligentes, perdendo-se deste modo para sempre, os dados preciosos que cultivam a espera da argüição dos peritos.\"\nVisão geral de um local de crime\nDiante da sensibilidade que representa um local de crime, importante destacar que todo elemento encontrado naquele ambiente é denominado de VESTÍGIO, o qual significa todo material bruto que o perito constata no local do crime ou faz parte do conjunto de um exame pericial qualquer, que somente após examiná-los adequadamente é que poderemos saber se este vestígio está ou não relacionado ao evento periciado. Por essa razão, quando das providências de isolamento e preservação, levadas a efeito pelo primeiro policial, nada poderá ser desconsiderado dentro da área da possível ocorrência do delito.\nA preservação do local de crime é providência constante do Código de Processo Penal (CPP), cabendo às autoridades policiais providenciar para que não se altere o. Isolamento e Preservação, Exames\nPericiais e Investigação Criminal\n\estado das coisas até a chegada dos peritos criminais.\n\no início de qualquer procedimento para o esclarecimento de um delito será o local onde ocorreu o crime. Nesse sentido, o trabalho do primeiro policial será de extrema importância para o desenvolvimento das demais atividades naquele local e a partir dele, inclusive os exames periciais.\n\no local de crime interessa a todos os Órgãos da Segurança Pública, pois cada um deles executam determinadas tarefas, que são complementares entre si, visando o objetivo final da investigação criminal: ESCLARECER O CRIME.\n\no propósito deste manual é introduzir o leitor, policial militar, bombeiro-militar, policial civil, perito criminal e outros integrantes do sistema de segurança pública, na dinâmica que envolve a preservação do local de crime, familiarizando-o com as metodologias e tarefas que devem ser desenvolvidas em benefício da elucidação do crime. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO\NDOS LOCAIS DE CRIME\n\Tendo em vista organizar procedimentos, devem ser consideradas algumas fases necessárias ao isolamento e preservação de um local de crime: aquela referente às medidas que o primeiro policial e demais policiais militares a chegar devem adotar; as pertinentes aos integrantes da Polícia Civil e, finalmente, as ações dos peritos criminais no local do crime.\n\nAté a chegada do primeiro policial\n\nEntre a ocorrência do crime e a chegada do primeiro policial (normalmente um policial militar), curiosos costumam influir na descaracterização de muitos vestígios. Assim, ao chegar onde aconteceu o crime, o representante do Estado que nele primeiro chegue deve assegurar a preservação das características do lugar, isolando-o com os meios disponíveis (cordas, caixas, cones, lonas, fitas refletoras, etc.) e retirando da área os curiosos.\n\nApós a chegada do primeiro policial\n\nA partir da chegada do primeiro policial, este deverá tomar todas as medidas que assegurem a preservação dos vestígios produzidos no local do crime.\n\O primeiro policial é aquele que primeiro chegar a um local de crime. Isolamento e Preservação, Exames\nPericiais e Investigação Criminal\n\nNormalmente será um Policial Militar, mas também poderá ser um Policial Civil, um Bombeiro Militar, um Perito Criminal, etc.\n\O primeiro policial, de acordo com as determinações legais do Código de Processo Penal, é responsável por tudo que ocorrer naquele local, desde a sua chegada até o comparecimento do Delegado de Polícia.\n\nChegada da autoridade policial ao local do crime\n\nO Delegado de Polícia, na condição de presidente do inquérito policial, tem a responsabilidade geral pelos procedimentos e providências de preservação dos locais de crime, assim como qualquer outra autoridade policial que venha a tomar providências em locais de delitos de menor potencial ofensivo, nos termos da Lei 9.099/95 cc Lei 10.259/01, ou ainda em locais de crime militar, nos termos do CPPM.\n\nConforme previsto no CPP, a autoridade policial deverá comparecer ao local assim que tiver conhecimento do delito e tomar as providências de preservação dos vestígios e demais procedimentos da investigação criminal.\n\nChegada dos peritos criminais\n\nTodas as preocupações iniciais do primeiro policial e da autoridade policial visam garantir a idoneidade do local do crime, a fim de ser examinado pelos peritos criminais e, com isso, reunir informações essenciais para a investigação criminal.\n\nAté que a perícia criminal realize o levantamento do local, ninguém poderá entrar na área isolada; nem mesmo o primeiro policial e, principalmente, outros policiais que compareçam ao local. LOCAL DE CRIME\n\nAÇÕES DO PRIMEIRO POLICIAL OU OUTRO REPRESENTANTE DO ESTADO\n\n1. abordar o local tendo como primeira preocupação a sua segurança pessoal, dada a possibilidade de que ali ainda esteja o autor;\n\nAbordagem do local é preocupação com sua segurança pessoal\n\n2. se houver vítima no local, julgando necessário, verificar se ainda está com vida;\n\n3. para fazer essa verificação, procurar deslocar-se em linha reta até a vítima e, não sendo possível, adotar o menor trajeto;\n\nUm dos policiais deslocando-se na direção da vítima e o outro fazendo a proteção de ambos. Isolamento e Preservação, Exames\nPerícias e Investigação Criminal\n\n4. se a vítima estiver viva, a prioridade é seu salvamento e, em segundo plano, com a preservação dos demais vestígios;\n\n5. se estiver morta, não mexer nem tocar a vítima (não mexer nos bolsos, em carteiras, documentos, dinheiro, joias, etc.) em nenhuma hipótese, toda observação deve ser apenas visual;\n\n6. enquanto permanecer junto ao cadáver, fazendo a observação visual, não deve se movimentar, permanecendo com os pés na mesma posição;\n\nPolicial fazendo a verificação\n\n7. ao retornar, adotar o mesmo trajeto de entrada e, simultaneamente, observar atentamente onde está pisando, para ver o que possa estar sendo comprometido, a fim de informar pessoalmente aos peritos criminais;\n\n8. ao retornar, fazê-lo lentamente para também poder observar toda a área (mantendo seu deslocamento somente pelo trajeto de entrada) e, com isso, visualizar possíveis outros vestígios, no sentido de saber qual o limite a ser demarcado para preservação dos vestígios; LOCAL DE CRIME\n\n9. retornar até uma área externa mais distante possível, até sair do espaço onde possa existir vestígios do crime;\n\n10. posicionado em ponto distante, observar - visualmente - toda a área e decidir quais limites deverá isolar com a fita zebrada;\n\n11. lembrar-se do que observou (visualmente) na vítima e durante o seu trajeto de retorno, para deduzir pela provável existência de outros vestígios na área e, portanto, tomar as providências de isolar aquele espaço;\n\nPolicial fora dos vestígios, observando visualmente toda a área\n\n12. o primeiro policial não poderá deslocar-se no interior da área dos vestígios, executando-se a entrada para ver se a vítima está viva ou morta, com os cuidados já descritos;\n\n13. ao estar colocando a fita zebrada poderá observar outros vestígios nas descrições. isolamento e Preservação, Exames Perícias e Investigação Criminal áreas mais adjacentes e, se isso ocorrer, ampliar mais ainda a delimitação que esteja fazendo; Policiais colocando a fita e observando a área adjacente 14. após isolar a área (delimitar com a fita zebrada, ou qualquer outro meio físico), ninguém mais poderá entrar naquele local, ou mexer em qualquer coisa dentro daqueles limites, tais como armas de fogo, projetos, pertences da vítima e tudo o mais que possa estar presente - nem o policial que isolou, até que os peritos criminais realizem os exames; 15. os policiais responsáveis pela preservação dos vestígios não poderão permitir, sob nenhuma hipótese, o acesso de qualquer pessoa (incluídos também parentes e/ ou amigos da vítima) ao interior da área isolada; 16. após delimitar a área e preservada a tomar as demais medidas necessárias (comunicar a central de rádio e a respectiva autoridade policial da área), deve permanecer no local até a chegada dos peritos criminais, não permitindo - nesse período - que nenhum policial ou autoridade, salvo os peritos, possam tocar, mexer, movimentar, manusear ou recolher qualquer objeto, ainda que seja arma de fogo, do interior da área isolada, enquanto esta não foi periciada; Os policiais tomando as medidas subseqüentes 17. em qualquer tipo de local de crime, estes procedimentos são aplicáveis, independente de haver cadáver, tendo sempre o cuidado de não deslocar os pontos onde possam existir vestígios.