Projetos Experimentais em Gestao Publica I - Formulacao e Avaliacao de Projeto de Politica Publica

CURSO DE GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA Projetos Experimentais em Gestão Pública I PROFESSOR José Luiz Pagnussat 1º SEM2023 CARGA HORÁRIA 110 ha Projetos Experimentais em Gestão Pública I Paso a passo da Formulação de Projeto de Política Pública Professor José Luiz Pagnussat jlpagnussatudfedubr Avaliação A avaliação de PEGP I será realizada pelo relatório de pesquisa com os elementos do projeto A1 e pela elaboração exposição e apresentação do banner do projeto A2 a ser realizada no final do semestre em evento conjunto com os cursos de Contabilidade e Administração Avaliação A1 Relatório de pesquisa com os elementos do projeto Avaliação A2 Exposição e apresentação dos Banners a presença é obrigatória A frequência mensal será atribuída com base na participação do aluno nos encontros presenciais resposta e envio de email nesse sentido os grupos devem sempre enviar os email com cópia para todos os membros pois só os registrados receberão frequência e pelas entregas das partes do trabalho nos prazos definidos PEGP I as principais entregas são as seguintes 1 formação dos grupos e escolha do problema incluindo a introdução de pelo menos 2 páginas 2 análise do problema descritores árvore do problema causas e consequências análise de atores 3 estruturação do projeto para o alcance dos resultados incluindo as considerações finais e bibliografia 4 entrega do relatório completo revisado para eu atribuir nota 5 elaboração do Banner e 6 exposição e apresentação do banner pôster Atividade Entregas Data prevista Observações Escolha do Problema Elaboração da Introdução Formação dos grupos até 23032023 Individual ou em grupo de no máximo 4 alunos escolher um problema público que demanda um projeto de política pública fazer uma pesquisa sobre o assunto e elaborar INTRODUÇÃO de no mínimo duas páginas Enviar por email ou entrega em papel Análise do Problema descritores do problema árvore de problema causas e consequências referências básicas do projeto Análise dos atores até 27042023 Pesquise dados do problema descritores Análise do Problema elaboração da árvore de problema causas e consequências elaboração das referências básicas do projeto ações do projeto produtos das ações e resultados esperados no público alvo Análise dos atores liste os principais interessados no projeto e identifique os seus principais interesses expectativas e recursos que dispõem O software Bizagi Modeler que é gratuito pode auxiliar na elaboração dos diagramas ou outro que o grupo julgar adequado Estruturação do projeto para alcance de resultados Considerações finais e Bibliografia até 25052023 A versão final do relatório de pesquisa com os elementos do projeto será revisada pelos professores até 05062019 Entregar a versão final do relatório de pesquisa com os elementos do projeto O Relatório será avaliado e compõe a nota do A1 Revisão professor Revisão Grupo até 05062026 A versão apresentada pelo grupo será revisado pelo Professos O Grupo deverá revisar o relatório apresentado do PEGP I Poderão ocorrer novas revisões Elaboração do banner se tiver apresentação xx062023 data a ser informada O grupo de incluir os elementos essenciais do projeto que julgar adequado para a exposição e apresentação O banner deverá ser impresso em gráfica conforme o tamanho definido no Roteiro pôster deve ter tamanho de 095 x 120 cm Exposição e apresentação do banner xx062023 data a ser informada A Exposição e apresentação do banner deverá ter a participação de todo o grupo A Exposição e apresentação do banner será avaliado e compõe a nota do A2 Cronograma de elaboração e entregas do PEGP I PEGP I Deverá conter os elementos do projeto Capa com a identificação do curso disciplina componentes do grupo e título do projeto Índice CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO mínimo 2 páginas com indicação do problema público e justificativa do projeto CAPÍTULO 2 ANÁLISE DO PROBLEMA Descritores do problema principais indicadores do problema público Análise do problema com a indicação de suas causas e consequências pode ser apresentado no formato da árvore de problema do Método ZOPP CAPÍTULO 3 ANÁLISE DOS ATORES Análise dos Interessados Atores liste os principais interessados no projeto e identifique os seus principais interesses expectativas e recursos que dispõem pode ser apresentado no formato de um quadro conforme modelo do Anexo 3 CAPÍTULO 4 ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO Referências básicas do projeto título do projeto objetivos público alvo e beneficiários Estruturação do projeto para alcance de resultados conforme modelo apresentado no Anexo 2 do texto de orientações deve ser apresentado o Modelo Lógico do projeto utilizado pelo governo federal e em alguns estados CONSIDERAÇÕES FINAIS resumir os resultados esperados com o projeto relacionar as ações do projeto com a redução das causas do problema resultado final rdução das consequências e descritores do problema evidências do problema Referências bibliográficas relacionar bibliografia utilizada no desenvolvimento do projeto de acordo com a normas da ABNT Estrutura do Relatório Final de PEGP I Capa com a identificação do curso disciplina componentes do grupo e título do projeto Índice Capítulo 1 INTRODUÇÃO Introdução mínimo duas páginas com a síntese do problema público e justificativa do projeto Capítulo 2 ANÁLISE DO PROBLEMA E ATORES organize o capítulo com subitens inclua análise e esquemas Descritores do problema principais indicadores do problema público Análise do problema com a indicação de suas causas e consequências pode ser apresentado no formato da árvore de problema do Método ZOPP Capítulo 3 ANÁLISE DOS INTERESSADOS ATORES liste os principais interessados no projeto e identifique os seus principais interesses expectativas e recursos que dispõem pode ser apresentado no formato de um quadro conforme modelo do Anexo 3 Capítulo 4 ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO PARA ALCANCE DE RESULTADOS Estruturação do projeto referências básicas do projeto pode ser texto com o objetivos público alvo e beneficiários Estruturação do projeto para alcance de resultados conforme modelo apresentado no Anexo 2 do roteiro utilizado pelo governo federal e em alguns estados ou no formato da Matriz do Planejamento do Projeto MPP do Método ZOPP ou Quadro Lógico CONSIDERAÇÕES FINAIS resumir os resultados esperados com o projeto dadas os descritores do problema e as consequências e relacionar as ações do projeto com as causas do problema REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS relacionar bibliografia utilizada no desenvolvimento do projeto de acordo com a normas da ABNT Projetos Experimentais em Gestão Pública I Orientador Prof Ms José Luiz Pagnussat Grupo Capa com a identificação do curso disciplina componentes do grupo e título do projeto ÍNDICE ou SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ANÁLISE DO PROBLEMA 21 Descritores do problema 22 Análise do problema árvore de problema 3 ANÁLISE DOS INTERESSADOS ATORES 4 ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO 41 Referências básicas do projeto 42 Estruturação do projeto para alcance de resultados 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Cronograma de elaboração e entregas do PEGP I Problema Público e Introdução Atividade Entregas Data prevista Observações Escolha do Problema Elaboração da Introdução Formação dos grupos até até 23032023 Individual ou em grupo de no máximo 4 alunos escolher um problema público que demanda um projeto de política pública fazer uma pesquisa sobre o assunto e elaborar INTRODUÇÃO de no mínimo duas páginas Enviar por email ou postar no Blackboard INTRODUÇÃO de no mínimo duas páginas Justificar porque o problema central que vocês escolheram é um problema público e porque merece ter uma ação do Estado Política Pública para mitigálo Citar no texto tudo o que for pesquisado normas da ABNT Copiar um texto sem citar o autor é Plágio Comece o texto assim segundo o AUTOR X ano Segundo dados do IBGE A Codeplan divulgou dados Não deixe de citar Pesquise nos sites dos Ministérios Ipea Ibge Codeplan Não fiquem apenas em notícias de site geralmente escritas por pessoas que não conhecem os assuntos muitos são falsas fake News até 23032023 Introdução Introdução mínimo de duas páginas com a indicação do problema público suas principais evidências Tem que ter justificativa do projeto Qual o problema público que demanda ação do Estado Quais as evidências do problema descritores principais dados quantitativos e qualitativos Localização do problema onde ele aparece quem são os afetados e como O que é Problema Público Qual projeto de POLÍTICA PÚBLICA O primeiro passo para da política pública é a identificação do problema público O Problema público entra na agenda do Estado os órgãos do governo decidem dirigir sua atenção para determinados problemas Percepção do problema Definição do problema Análise do Problema Mobilização de apoio para incluir o problema na agenda Decisão de que o governo deve se envolver com o problema O que é um PROBLEMA PÚBLICO Para Secchi 2014 o que define se um problema pode ser considerado público é se possui ou não implicações para uma quantidade notável de pessoas ou seja se é relevante para a coletividade Mesmo assim o autor argumenta que definir o que seria relevante é um problema quase sempre nebuloso Exemplos de problemas públicos alto índice de analfabetismo no elevada evasão escolar no ensino médio elevado número de pobres no população de rua O que não falta é problema público hoje com o coronavirus Alto risco de insuficiência de leitos Alto risco de insuficiência ventilador pulmonar Insuficiência de máscaras Dificuldade do governo para identificar a população de rua que ficou sem renda venezuelanos e outros Dificuldade do governo para identificar os informais que ficaram sem renda com a quarentena A alta velocidade de contaminação pelo vírus Explosão do desemprego com a quarentena Grande número de pessoas sem renda com a quarentena Muitas famílias com crianças na escola não tem internet computador etc Problema Público Falta um semáforo no cruzamento X Elevado número de acidentes no cruzamento X Insegurança nas rodovias federais Alto índice de roubos de cargas nas rodovias federais Elevado número de acidentes nas rodovias federais Exemplo O que é e o que não é um PROBLEMA Saúde Educação Analfafabetismo etc Insuficiência de leitos nos hospitais do DF Alto índice de evasão escolar Brasil DF Alto índice de analfabetismo no Brasil DF Exemplo Coronavirus Insuficiência de leitos nos hospitais no Brasil DF Baixo conhecimento sobre o covid pelos médicos Rápida contaminação pelo Covid no Brasil DF Exemplo Leonardo Sechi Ciclo de Política Público httpswwwyoutubecomwatchtimecontinue28vN8phb0UN2WY Entrevista Leonard Sechi httpswwwyoutubecomwatchvOjpLqlqfqo Análise do Problema Projeto de Política Pública até 27042023 Análise do Problema e Atores Cronograma de elaboração e entregas do PEGP I Análise do Problema Público e de atores Atividade Entregas Data prevista Observações Análise do Problema descritores do problema árvore de problema causas e consequências referências básicas do projeto Análise dos atores até 27042023 Pesquise dados do problema descritores Análise do Problema elaboração da árvore de problema causas e consequências elaboração das referências básicas do projeto ações do projeto produtos das ações e resultados esperados no público alvo Análise dos atores liste os principais interessados no projeto e identifique os seus principais interesses expectativas e recursos que dispõem O software Bizagi Modeler que é gratuito pode auxiliar na elaboração dos diagramas ou outro que o grupo julgar adequado Análise do Problema descritores do problema dados quantitativos e qualitativos do problema são as evidências de que o problema existe permitem verificar a dimensão do problema localização geográfica e grupos sociais árvore de problema Construir a árvore do problema causas e consequências referências básicas do projeto dar um nome para o projeto definir os objetivos público alvo e beneficiários Análise de atores identificar os principais atores interessados no problema e projeto indicar os seus interesses e seus poder de influenciar recursos de poder CAPÍTULO 2 Descritores do problema texto com os principais dados que evidenciam o problema Análise do Problema texto com a indicação do problema central suas causas e consequências além da árvore do problema conforme desenho ao lado CAPÍTULO 3 Análise de atores texto com os principais a indicação dos principais atores A análise textual pode indicar os grupos de atores impactados pelo problema ou interessados grupo da sociedade empresas fornecedoras por exemplo órgão públicos políticos Além da tabela síntese ao lado ANÁLISE DO PROBLEMA PROBLEMA situação negativa na sociedade DESCRITORES sintomas dados de existência do problema dados qualitativos e quantitativos CAUSAS fato gerador do problema o porque CONSEQUÊNCIAS efeitos negativos sobre o público alvo Exemplo Problema Central Grande número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que não estão em atividades educativas em jornada integral Descritor apenas 40 mil crianças e adolescentes 10 frequentam escolas que oferecem educação integral dado hipotético PROBLEMA Entendese por um conjunto de problemas ou de fatos que em interação determinam uma realidade negativa na sociedade Qual é o Problema Público ANÁLISE DO PROBLEMA ARVORE DE PROBLEMA Como se faz identificar o problema inicial central e Descritores sintomas de existência do problema indicadores do problema definir causas relevantes do problema inicial central definir os efeitos consequências relevantes construir a Árvore de Problemas Consequência 2 Consequência 3 PROBLEMA CENTRAL CAUSAS Causa 3 Causa 6 Causa 5 Consequência 1 Causa 1 Causa 2 Causa 4 CONSEQUENCIAS Descritores d1 d2 d3 Formato da Árvore de Problema Análise do Problema Passos 1 Identifique o problema central problema público que julgue necessário uma ação do Estado para mitigálo 2 Descritores do problema principais dados do problema público D1 D3 D2 D4 Problema Central 3 Construir uma árvore de problema Escolhido o problema O que causa esse problema Quais são suas causas e ainda quais são as causas que se forem enfrentadas provocam redução no problema 4 Identificar as Consequências Quais são as consequências do problema Efeitos negativos na sociedade grupo de pessoas setores Problema Central Problema central Projeto Descritores do Problema Situação Inicial d1 d2 d3 d4 Consequências C a u s a s Objetivo C1 causa 1 Beneficiários Co ns eq uê nc ia s Público Alvo C2 C3 C4 C5 C6 C7 C1 consequência 1 C2 C3 Explicação do problema e referências básicas do Projeto Árvore do problema Referências básicas do Projeto Título do Projeto Objetivo do projeto começa com verbo no infinitivo Público alvo todos os possíveis beneficiários do projeto Beneficiários parte do público alvo que vai ser atendida pelo projeto Análise do Problema Mobilidade urbana Planejamento urbano que privilegia os meios privados de transporte Preços altos cobrados pelo transporte público coletivo Serviços de transporte público coletivo precários e ineficientes Cobertura e integração precária do transporte público coletivo nos grandes centros Engarrafamentos Queda da produtividade Superlotaçã o de meios coletivos Queda na qualidade de vida Aumento da poluição Aumento da poluição Ausência de opções de transporte Causas Problema Consequências PROJETO Intervenção Resultados e impactos Exemplo de árvore de problema Programa ou Projeto de mobilidade urbana Modelo Lógico Brasil Escolarizado Conseqüências Acesso restrito à educação infantil e ao ensino médio bem como elevado índice de evasão na educação Básica Objetivo Específico Melhorar as condições físicas e materiais de ensino da rede pública de forma a contribuir para elevar o desempenho dos alunos da educação básica Problema Brasil Escolarizado Programa d1 845 das crianças de 0 a 3 anos não freqüentam instituição de Educação Infantil IBGE 2006 Situação Inicial Descritores do Problema d2 324 das crianças de 4 a 5 anos não freqüentam escola IBGE 2006 d4 taxa de evasão de 69 no Ensino Fundamental INEP 2005 d3 166 dos jovens de 15 a 17 anos não freqüentam escola IBGE 2006 Causas Persistência do processo de exclusão social de parte significativa da população brasileira Baixa escolaridade da população brasileira Comprometimento do desenvolvimento econômicosocial do País Elevada defasagem educacional em relação aos países desenvolvidos Má distribuição espacial na rede pública de ensino Limitado acesso à escola na zona rural Público Alvo Crianças Adolescentes e Jovens atendidos pelo Programa Crianças Adolescentes e os Jovens que não concluíram a educação básica Objetivo Geral Apoiar a integralidade e a consolidação do processo de universalização da educação básica promovendo eqüidade nas condições de acesso e permanência d5 taxa de evasão de 10 no Ensino Médio INEP 2005 Insuficiência de equipamentos e materiais necessários ao desenvolvimento do ensino Desarticulação entre os sistemas estaduais e municipais de ensino Modelo fragmentado da educação básica Insuficiência de recursos dos estados e municípios para financiar a educação Inviabilidade operacional para construção de escolas próximas às residências dos alunos na zona rural Beneficiários Rede física de educação básica precária Precariedade na oferta de ensino médio Mapeamento inadequado da oferta de escolas Deficiente capacidade de gestão dos sistemas de ensino Insuficiência de escolas da educação infantil Política pública focada no ensino fundamental em detrimento das outras etapas Disputa política entre os entes federados Pouca atratividade da escola Exemplo Análise de Atores interessados Projeto de Política Pública Análise de Atores interessados Atores relevantes Governos dirigentes técnicos Instituições executoras instituições parceiras Beneficiários sociedade Interesses Qual o interesse que o ator tem na resolução dos problemas da situação em análise Recursos Recursos políticos financeiros pessoais suas capacidades e potencialidades proximidade com a comunidade conhecimento das realidades locais Análise de Atores interessados ANÁLISE DE ENVOLVIMENTO Análise dos Interessados Atores liste os principais interessados no projeto e identifique os seus principais interesses e recursos Análise do Problema e dos Atores ATORES Leonardo Secchi Capítulo 5 Atores no processo de políticas públicas Atores são todos aqueles indivíduos grupos ou organizações que desempenham um papel na arena política Os atores relevantes em um processo de política pública são aqueles que têm capacidade de influenciar direta ou indiretamente o conteúdo e os resultados da política pública O analista de políticas públicas deve ser capaz de identificar os atores no processo de políticas públicas bem como os padrões de relacionamento entre os atores Como se formam e como operam nas políticas públicas os interesses e as expectativas dos atores Os atores que afetam a formação da agenda podem ser classificados segundo duas tipologias A primeira delas distingue os atores segundo suas posições institucionais ATORES STAKEHOLDERS INTERESSADOS 1 Atores governamentais que abrangem o presidente da República altos burocratas e funcionários de carreira diplomatas políticos eleitos e nomeados parlamentares funcionários do Legislativo e membros do Judiciário governadores de Estados e prefeitos empresas públicas e organizações governamentais diversas 2 Atores não governamentais compreendem os grupos de pressão instituições de pesquisa como o Ipea e a Codeplan acadêmicos consultores organismos internacionais como a ONU UNESCO etc sindicatos e associações civis de representação de interesses como o Sindicato dos Metalúrgicos o dos Professores a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior etc partidos políticos como o PSDB o PT etc empresas como as Casas Bahia etc e organizações privadas de diversos tipos como as Organizações Globo organizações não governamentais como a Anistia Internacional o Greenpeace etc movimentos sociais como o Movimento pela Cidadania contra a Fome e a Miséria etc Nessa categoria estão inclusos ainda os empresários políticos que são indivíduos que constroem suas carreiras com base na defesa de interesses de comunidades e grupos para depois desfrutar de dividendos políticos como projeção política votos etc VOCÊ SABE QUAL É O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO RECURSOS DE PODER Recursos de poder são capacidades que um ou vários atores podem utilizar para pressionar por decisões que sejam favoráveis aos seus interesses Podem envolver desde reputação posição social contato com redes de influência controle de dinheiro de armas capacidade de denunciar e chantagear inserção internacional poder de mobilização de grandes grupos greves manifestações sociais controle de recursos tecnológicos meios informatizados de operação de bancos de dados etc capacidade de infligir prejuízos obstrução de estradas de aeroportos greves etc Os recursos de poder são os elementos que sustentam as alianças e as barganhas ou negociações em torno de uma política pública Análise de Atores interessados Atores relevantes Governos dirigentes técnicos Instituições executoras instituições parceiras Beneficiários sociedade Interesses Qual o interesse que o ator tem na resolução dos problemas da situação em análise Recursos Recursos políticos financeiros pessoais suas capacidades e potencialidades proximidade com a comunidade conhecimento das realidades locais Políticos São atores fundamentais no processo de políticas públicas são representantes de interesses da coletividade são portadores de autoridade são símbolos Os políticos são representantes legítimos de interesses com acesso privilegiado às esferas de poder estatal Os políticos representam Seus próprios interesses Interesses de seus partidos políticos Interesses de grupos de pressão Interesses de áreas geográficasterritório Interesses gerais da coletividade Decisão e aprovação Aprovação de recursos financeiros Poder de veto interesses políticos Burocratas A função primordial do corpo burocrático é manter a Administração Pública ativa As características peculiares da burocracia são Estabilidade de emprego Esquemas de seleção e promoção Controle ex ante ou procedimental das ações Mecanismos hierárquicos de coordenação Segundo Downs1967 os burocratas podem ser classificados em cinco categorias que variam de acordo com os tipos de interesse que defendem Alpinistas carreiristas Conservadores resistentes a mudanças Devotos a um valor oupolíticapública Defensores advocates de um órgão Homens de Estado leais à sociedade Os burocratas são vistos como detentores de alguns recursos importantes que possibilitam o aumento da eficácia das políticas públicas Grupos de interesse É um grupo de pessoas organizadas voluntariamente que utiliza recursos para influenciar decisões e políticas públicas Seus próprios interesses individuais ou de grupos Os grupos de interesse utilizam vários meios para fazer seus interesses serem ouvidos e respeitados no processo de elaboração de políticas públicas campanhas publicitárias lobby financiamento de campanhas eleitorais marchas ou paradas greves Partidos políticos Meios de comunicação mídia Partidos Políticos Análise de Atores interessados ANÁLISE DE ENVOLVIMENTO Análise dos Interessados Atores Formulação do Projeto de Política Pública até 25052023 Estruturação do projeto para alcance de resultados Considerações finais e Bibliografia Cronograma de elaboração e entregas do PEGP I Problema Público e Introdução Atividade Entregas Data prevista Observações Estruturação do projeto para alcance de resultados Considerações finais e Bibliografia até 25052023 A versão final do relatório de pesquisa com os elementos do projeto será revisada pelos professores até 05062019 Entregar a versão final do relatório de pesquisa com os elementos do projeto O Relatório será avaliado e compõe a nota do A1 Capítulo 4 ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO PARA ALCANCE DE RESULTADOS Estruturação do projeto referências básicas do projeto pode ser texto com o objetivos público alvo e beneficiários Estruturação do projeto para alcance de resultados conforme modelo apresentado no Anexo 2 do roteiro utilizado pelo governo federal e em alguns estados ou no formato da Matriz do Planejamento do Projeto MPP do Método ZOPP ou Quadro Lógico CONSIDERAÇÕES FINAIS resumir os resultados esperados com o projeto dadas os descritores do problema e as consequências e relacionar as ações do projeto com as causas do problema REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS relacionar bibliografia utilizada no desenvolvimento do projeto de acordo com a normas da ABNT até 25052023 Estruturação do projeto para alcance de resultados Considerações finais e Bibliografia CAPÍTULO 4 41 Referências básicas do Projeto Este capítulo você inicia com as referências básicas do Projeto um texto explicitando qual é o projeto seus objetivos geral e específicos quem é o público alvo e os beneficiários do projeto se não atender todo o público alvo tem que dizer como serão escolhidos os beneficiários 42 Estruturação do projeto para o alcance de resultados O texto tem que explicar como as ações do projeto vão enfrentar as causas do problema que produtos resultados e impactos se espera alcançar com o projeto Além da construção do modelo lógico conforme o desenho ao lado Feita a análise do problema descritores e árvore de problema e análise dos atores interessados o próximo passo é a estruturação do projeto para o alcance de resultados Formule o projeto Estruturação do Projeto para o Alcance de Resultados Ações ou atividades a serem realizadas sobre as causas Produtos Resultados intermediários Resultado final e impacto PEGP I Formulação do Projeto de políticas públicas Ações atividades Produtos Resultados Intermediários Resultado Final Impactos Componentes 1 Explicação do problema e referências básicas do Programa objetivos públicoalvo e beneficiários 2 Estruturação do Programa para alcance de Resultados Resultado Final e Impactos 3 Identificação de Fatores Relevantes de Contexto Impacto Resultado Final Resultados Intermediários Produtos Ações Recursos Estrutura Lógica Modelo Lógico de Projeto Elaboração do Projeto Estrutura Lógica do Projeto para o Alcance de Resultados Recursos Usados em Ações Operações Geram Produtos Levam a Resultados Intermediários Resultado Final Levam a Contribui para Impactos Sobre causas críticas do problema Bens e Serviços Mudanças nas causas críticas Mudança no problema alcance do objetivo Mudança nas consequências efeito no público Componentes do Modelo Lógico do Projeto são AçõesAtividades As atividadesações são as variadas tarefas e processos desenvolvidos visando atingir o objetivo Nas atividades são combinados os recursos para a produção de bens e serviços com os quais se procura atacar as causas do problema Produtos Os produtos são os serviços e bens gerados pela realização das atividades ações São as entregas imediatas das ações desenvolvidas a partir dos recursos disponíveis Resultados Os resultados são as mudanças diretas promovidas pelo programa projeto ou serviço em relação ao objeto ou público alvo da intervenção Os resultados intermediários são aqueles referentes ao enfrentamento das causas do problema O resultado final corresponde ao alcance do objetivo do programa ou projeto de política pública Impacto O impacto são as contribuições do programa para determinadas mudanças sociais Componentes do Modelo Lógico do Programa ou Projeto Recursos Insumos Os insumosrecursos se referem a todos os fatores que podem ser colocados à disposição do projeto Nessa categoria podemos incluir recursos orçamentários e não orçamentários Atividades Ações As atividadesações são as variadas tarefas e processos desenvolvidos visando atingir o objetivo Nas atividades são combinados os recursos para a produção de bens e serviços com os quais se procura atacar as causas do problema Produtos Os produtos são os serviços e bens gerados pela realização das atividades Os produtos são as entregas imediatas das atividades desenvolvidas a partir dos recursos disponíveis Resultados Os resultados são as mudanças diretas promovidas pelo programa Projeto ou serviço em relação ao objeto ou público alvo da intervenção Dois tipos de resultados resultados intermediários e resultado final Os resultados intermediários são aqueles referentes ao enfrentamento das causas do problema O resultado final corresponde ao alcance do objetivo do programa ou projeto de política pública Impacto O impacto são as contribuições do programa ou projeto para determinadas mudanças sociais Mudança nas consequências do problema enfrentado pelo programa ou projeto Elaboração do Programa ou Projeto Estruturação do Programa ou Projeto para alcance de resultados Formule as açõesatividades que integrarão o programa ou projeto público identificando recursos produtos e resultados intermediários final e impactos compondo a estruturação lógica para o alcance de resultados Entrega 3 Formule o projeto público continuação PRODUTOS AÇÕES RESULTADOS INTERMEDIÁRIOS R2 R3 R4 R5 R6 R1 CAUSAS CRÍTICAS CC 1 RESULTADO FINAL IMPACTOS CC 2 CC 3 CC 4 CC 5 CC 6 Causas Resultado intermediário Ação Resultado final Produto C1 Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da educação infantil Equipamento disponibilizado para escola de educação infantil Ampliação do número de escolas adequadamente equipadas Melhoria das condições de acesso e permanência dos alunos da rede pública de Educação Básica C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de ensino fundamental Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de ensino médio Equipamento disponibilizado para escola de ensino fundamental Equipamento disponibilizado para escola de ensino médio Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica Infantil Proinfância Quilombola Indígena Campo Ensino médio InfraEstrutura de Tecnologia da Informação para a Educação Pública Vaga disponibilizada conforme projeto padrão Melhoria da infra estrutura física da rede pública de educação básica Ampliação do numero de estabelecimentos dotados de equipamentos de tecnologia de informação Infraestrutura de Conexão para a Educação Pública Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal Proinfo Urbano Proinfo Rural Acesso a Internet Kit tecnológico do TV escola disponibilizado Vaga de Ensino Fundamental mantida Ampliação do número de estabelecimentos com conexão Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal Vaga de Ensino Médio mantida Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB Valor mínimo nacional assegurado por alunoano Garantia do funcionamento da Rede Federal de Educação Básica Eqüidade nas condições de oferta da Educação Básica Equipamento de tecnologia de informação e comunicação disponibilizado Sistema de informação disponibilizado Sinal de TV escola disponibilizado Modelo Lógico Brasil Escolarizado Estruturação do Programa ou Projeto para alcance de resultados Formule as açõesatividades que integrarão o programa ou projeto público identificando recursos produtos e resultados intermediários final e impactos compondo a estruturação lógica para o alcance de resultados ANEXOS Exemplos Mobilidade urbana Planejamento urbano que privilegia os meios privados de transporte Preços altos cobrados pelo transporte público coletivo Serviços de transporte público coletivo precários e ineficientes Cobertura e integração precária do transporte público coletivo nos grandes centros Engarrafamentos Queda da produtividade Superlotaçã o de meios coletivos Queda na qualidade de vida Aumento da poluição Aumento da poluição Ausência de opções de transporte Causas Problema Consequências PROJETO Intervenção Resultados e impactos Exemplo de árvore de problema Programa ou Projeto de mobilidade urbana COMPONENTES BÁSICOS Modelo Lógico utilizado na revisão de programas PPA Explicação do problema e referências básicas do programa Estrada Segura Programa fictício Modelo Lógico Brasil Escolarizado Conseqüências Acesso restrito à educação infantil e ao ensino médio bem como elevado índice de evasão na educação Básica Objetivo Específico Melhorar as condições físicas e materiais de ensino da rede pública de forma a contribuir para elevar o desempenho dos alunos da educação básica Problema Brasil Escolarizado Programa d1 845 das crianças de 0 a 3 anos não freqüentam instituição de Educação Infantil IBGE 2006 Situação Inicial Descritores do Problema d2 324 das crianças de 4 a 5 anos não freqüentam escola IBGE 2006 d4 taxa de evasão de 69 no Ensino Fundamental INEP 2005 d3 166 dos jovens de 15 a 17 anos não freqüentam escola IBGE 2006 Causas Persistência do processo de exclusão social de parte significativa da população brasileira Baixa escolaridade da população brasileira Comprometimento do desenvolvimento econômicosocial do País Elevada defasagem educacional em relação aos países desenvolvidos Má distribuição espacial na rede pública de ensino Limitado acesso à escola na zona rural Público Alvo Crianças Adolescentes e Jovens atendidos pelo Programa Crianças Adolescentes e os Jovens que não concluíram a educação básica Objetivo Geral Apoiar a integralidade e a consolidação do processo de universalização da educação básica promovendo eqüidade nas condições de acesso e permanência d5 taxa de evasão de 10 no Ensino Médio INEP 2005 Insuficiência de equipamentos e materiais necessários ao desenvolvimento do ensino Desarticulação entre os sistemas estaduais e municipais de ensino Modelo fragmentado da educação básica Insuficiência de recursos dos estados e municípios para financiar a educação Inviabilidade operacional para construção de escolas próximas às residências dos alunos na zona rural Beneficiários Rede física de educação básica precária Precariedade na oferta de ensino médio Mapeamento inadequado da oferta de escolas Deficiente capacidade de gestão dos sistemas de ensino Insuficiência de escolas da educação infantil Política pública focada no ensino fundamental em detrimento das outras etapas Disputa política entre os entes federados Pouca atratividade da escola Exemplo Programa Segundo Tempo Explicação do problema e referências básicas do Programa PROBLEMA CONSEQUENCIAS Muitas crianças e adolescentes expostos a situação de risco social drogas prostituição gravidez precoce Exclusão de crianças eadolescentes de uma atividade educativa complementar PROGRAMA SEGUNDO TEMPO OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECIFICOS Dificuldade de crianças e adolescentes de maior risco social em praticar esporte educacional no tempo ocioso CAUSAS Indisponibilidade e inadequação de espaços existentes para a prática esportiva por crianças e adolescentes de comunidades pobres Insuficiência de espaços e de infraestrutura esportiva para crianças e adolescentes de comunidades pobres Baixa prioridade do esporte como política publica Pobreza dificulta o acesso ao esporte Baixa oferta de projetos p pratica de esporte Concorrência com atividades ilícitasnocivas Profissionais de educação física não capacitados p a prática do esporte educacional Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social ocupando o tempo ocioso de crianças e adolescentes em situação de risco social Oferecer práticas esportivas educac ionais estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento integral Oferecer condições adequadas para a pratica esportiva educacional de qualidade PÚBLICO ALVO Crianças e adolescentes expostos ao risco social BENEFICIÁRIOS Crianças e adolescentes atendidos pelo programa Descritores do Problema Situação Inicial 2008 d1 400 mil alunos frequentam escolas públicas em jornada integral d2 17 milhões de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de famílias beneficiárias do BF Exemplo de Programa ou Projeto BPC Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social BPC Modelo Lógico 16082010 Validado Até a CF de 1988 as pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho e os idosos que se encontravam fora do sistema previdenciário não contavam com proteção social por benefício não contributivo A instituição do BPC pela CF de 1988 e sua posterior regulamentação pela LOAS passou a garantir renda básica no valor de um salário mínimo às pessoas idosas a partir de 65 sessenta e cinco anos de idade e às pessoas com deficiência com renda per capita ¼ de salário mínimo incapacitada para a vida independente e para o trabalho que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de têla provida por sua família O BPC contribui com a provisão da Proteção Social Básica por meio da garantia de uma renda básica contínua e certa direcionada à população idosa e à população com deficiência em situação de vulnerabilidade social Com isso constituise em uma importante ação para o enfrentamento da pobreza à garantia da proteção social ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais INSUMOS Infraestrutura do INSS e de suas agências RH do INSS e de suas agências apoio adm médicos e assistentes sociais Sistemas de Inf DATAPREV e INSS Infraestrutura do MDS e dos equip da AS nos munic RH do MDS e dos equip da AS nos munic Sistemas de Inf do MDS em desen Recursos financeiros do FNAS Mecanismos de aperfeiçoamento da gestão regulação avaliações ATIVIDADES Produzir e distribuir materiais veicular spots em rádio e TV Agendar atendimento receber requerimento cadastrar no sistema Agendar atendimentovisitar avaliar a deficiência eou grau de incapacidade dentro dos princípios da CIF Analisar o requerimento e despachar Descentralizar os recursos ao INSS pelo FNAS pagar regularmente o beneficiário Realizar a reavaliação bienal dos benefícios Auditar as denúncias Fornecer lista de benef aos munic articular as pol de AS com outras pol Intersetoriais BPC Escola Trabalho Saúde PRODUTOS BPC divulgado Benefícios requeridos Avaliação social para pessoa com deficiência realizada Avaliação médica para pessoa com deficiência realizada Benefícios despachados Benefícios concedidos ao idoso e à pessoa com deficiência Benefícios pagos regularmente ao idoso e à pessoa com deficiência Benefícios reavaliados Benefícios auditados Beneficiários acompanhados RESULTADOS da compreensão do direito dos idosos e das pessoas com deficiência de possuírem um benefício não contributivo Garantia de renda a idosos e pessoas com deficiência da quantidade de idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza e extrema pobreza Inserção de idosos e pessoas com deficiência na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas sociais IMPACTOS Garantia de renda às famílias de idosos e pessoas com deficiência desigualdade socioeconômica da expectativa de vida da população pobreza e extrema pobreza no Brasil Dinamização das economias locais Melhoria da convivência familiar participação social e comunitária dos benef institucionalização dos benef em estabelec de longa permanência qualidade de vida da população Desenv das habilidades capacidades autonomia e protagonismo de idosos e pessoas com deficiência Exemplo de Programa ou Projeto BPC Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social BPC Modelo Lógico 16082010 Validado Até a CF de 1988 as pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho e os idosos que se encontravam fora do sistema previdenciário não contavam com proteção social por benefício não contributivo A instituição do BPC pela CF de 1988 e sua posterior regulamentação pela LOAS passou a garantir renda básica no valor de um salário mínimo às pessoas idosas a partir de 65 sessenta e cinco anos de idade e às pessoas com deficiência com renda per capita ¼ de salário mínimo incapacitadas para a vida independente e para o trabalho que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de têla provida por sua família O BPC contribui com a provisão da Proteção Social Básica por meio da garantia de uma renda básica contínua e certa direcionada à população idosa e à população com deficiência em situação de vulnerabilidade social Com isso constituise em uma importante ação para o enfrentamento da pobreza à garantia da proteção social ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais INSUMOS ATIVIDADES PRODUTOS RESULTADOS IMPACTOS Infraestrutura do INSS e de suas agências Produzir e distribuir materiais veicular spots em rádio e TV BPC divulgado Garantia de renda às famílias de idosos e pessoas com deficiência Agendar atendimento receber requerimento cadastrar no sistema Benefícios requeridos da compreensão do direito dos idosos e das pessoas com deficiência de possuírem um benefício não contributivo desigualdade socioeconômica RH do INSS e de suas agências apoio adm médicos e assistentes sociais Avaliação social para pessoa com deficiência realizada da expectativa de vida da população Agendar atendimentovisitar avaliar a deficiência eou grau de incapacidade dentro dos princípios da CIF Avaliação médica para pessoa com deficiência realizada pobreza e extrema pobreza no Brasil Sistemas de Inf DATAPREV e INSS Benefícios despachados Garantia de renda a idosos e pessoas com deficiência Dinamização das economias locais Infraestrutura do MDS e dos equip da AS nos munic Analisar o requerimento e despachar Melhoria da convivência familiar Benefícios concedidos ao idoso e à pessoa com deficiência da quantidade de idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza e extrema pobreza participação social e comunitária dos benef RH do MDS e dos equip da AS nos munic Descentralizar os recursos ao INSS pelo FNAS pagar regularmente o beneficiário Benefícios pagos regularmente ao idoso e à pessoa com deficiência institucionalização dos benef em estabelec de longa permanência Sistemas de Inf do MDS em desen Inserção de idosos e pessoas com deficiência na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas sociais qualidade de vida da população Recursos financeiros do FNAS Realizar a reavaliação bienal dos benefícios Benefícios reavaliados Desenv das habilidades capacidades autonomia e protagonismo de idosos e pessoas com deficiência Auditar as denúncias Benefícios auditados Beneficiários acompanhados Mecanismos de aperfeiçoamento da gestão regulação avaliações Fornecer lista de benef aos munic articular as pol de AS com outras pol Intersetoriais BPC Escola Trabalho Saúde Análise de Atores interessados Análise de Atores interessados Atores relevantes Governos dirigentes técnicos Instituições executoras instituições parceiras Beneficiários sociedade Interesses Qual o interesse que o ator tem na resolução dos problemas da situação em análise Recursos Recursos políticos financeiros pessoais suas capacidades e potencialidades proximidade com a comunidade conhecimento das realidades locais Análise de Atores interessados ANÁLISE DE ENVOLVIMENTO Análise dos Interessados Atores liste os principais interessados no projeto e identifique os seus principais interesses ATORES Leonardo Secchi Capítulo 5 Atores no processo de políticas públicas Atores são todos aqueles indivíduos grupos ou organizações que desempenham um papel na arena política Os atores relevantes em um processo de política pública são aqueles que têm capacidade de influenciar direta ou indiretamente o conteúdo e os resultados da política pública O analista de políticas públicas deve ser capaz de identificar os atores no processo de políticas públicas bem como os padrões de relacionamento entre os atores Como se formam e como operam nas políticas públicas os interesses e as expectativas dos atores Os atores que afetam a formação da agenda podem ser classificados segundo duas tipologias A primeira delas distingue os atores segundo suas posições institucionais Atores Governamentais Políticos Designados politicamente Burocratas Juízes Atores não Governamentais Grupos de interesse Partidos políticos Meios de comunicação Destinatários das políticas públicas Organizações do terceiro setor Outros interessados fornecedores organismos internacionais comunidades epistêmicas financiadores especialistas etc Categorias de atores Atores individuais são pessoas que agem intencionalmente em uma arena política Atores coletivos são os grupos e as organizações que agem intencionalmente em uma arena política ATORES ATORES STAKEHOLDERS INTERESSADOS 1 Atores governamentais que abrangem o presidente da República altos burocratas e funcionários de carreira diplomatas políticos eleitos e nomeados parlamentares funcionários do Legislativo e membros do Judiciário governadores de Estados e prefeitos empresas públicas e organizações governamentais diversas 2 Atores não governamentais compreendem os grupos de pressão instituições de pesquisa como o Ipea e a Codeplan acadêmicos consultores organismos internacionais como a ONU UNESCO etc sindicatos e associações civis de representação de interesses como o Sindicato dos Metalúrgicos o dos Professores a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior etc partidos políticos como o PSDB o PT etc empresas como as Casas Bahia etc e organizações privadas de diversos tipos como as Organizações Globo organizações não governamentais como a Anistia Internacional o Greenpeace etc movimentos sociais como o Movimento pela Cidadania contra a Fome e a Miséria etc Nessa categoria estão inclusos ainda os empresários políticos que são indivíduos que constroem suas carreiras com base na defesa de interesses de comunidades e grupos para depois desfrutar de dividendos políticos como projeção política votos etc Exemplos de atores Políticos Os políticos são atores fundamentais no processo de políticas públicas são representantes de interesses da coletividade são portadores de autoridade são símbolos Os políticos são representantes legítimos de interesses com acesso privilegiado às esferas de poder estatal Os políticos representam Seus próprios interesses Interesses de seus partidos políticos Interesses de grupos de pressão Interesses de áreas geográficasterritório Interesses gerais da coletividade Designados politicamente Na legislação brasileira existem basicamente dois tipos de designados politicamente Funções de confiança Cargos comissionados ATORES Burocratas A função primordial do corpo burocrático é manter a Administração Pública ativa As características peculiares da burocracia são Estabilidade de emprego Esquemas de seleção e promoção Controle ex ante ou procedimental das ações Mecanismos hierárquicos de coordenação Os burocratas são vistos como detentores de alguns recursos importantes que possibilitam o aumento da eficácia das políticas públicas Segundo Downs 1967 os burocratas podem ser classificados em cinco categorias que variam de acordo com os tipos de interesse que defendem Alpinistas carreiristas Conservadores resistentes a mudanças Devotos a um valor a uma política pública Defensores advocates de um órgão Homens de Estado leais à sociedade ATORES Juízes Os juízes que têm a prerrogativa de interpretar a justa ou injusta aplicação de uma lei por parte dos cidadãos e da própria administração pública Apolíticas públicas mais sensíveis às decisões judiciais são políticas regulatórias políticas sociais políticas públicas nas áreas de liberdade civil de expressão de associação etc Grupos de interesse É um grupo de pessoas organizadas voluntariamente que utiliza recursos para influenciar decisões e políticas públicas Os grupos de interesse utilizam vários meios para fazer seus interesses serem ouvidos e respeitados no processo de elaboração de políticas públicas campanhas publicitárias lobby financiamento de campanhas eleitorais marchas ou paradas greves Partidos políticos Os partidos políticos são organizações formalmente constituídas em torno de um projeto político Os partidos políticos são qualitativamente diferentes de grupos de interesses pois influenciam as decisões governamentais diretamente seja como aliados ou como opositores do governo medem suas forças por meio de eleições são organizações exclusivamente formais com registro em órgão competente no Brasil o Tribunal Superior Eleitoral com estatuto formalizado e estrutura organizacional A principal função dos partidos políticos é servir de elo entre os interesses da sociedade e o governo ATORES Meios de comunicação mídia A mídia é uma categoria de atores relevantes nas democracias contemporâneas A mídia também exerce papel de controle sobre a esfera política e a atuação da administração pública Outra potente forma de exercer influência sobre a opinião pública é a decisão da mídia de ignorar ou dar pouca atenção a certos problemas públicos Policytakers gestores da PP Os destinatários das políticas públicas são os indivíduos grupos e organizações para os quais a política pública foi elaborada Cada vez mais são perceptíveis os efeitos de destinatários de políticas públicas que atuam como ativistas na internet websites blogs redes sociais Organizações do terceiro setor As organizações do terceiro setor são organizações privadas sem fins lucrativos que lutam por algum interesse coletivo As organizações do terceiro setor articulam suas ações na busca de um interesse primordialmente coletivo externo ao grupo ATORES Exemplos de Arvores de Problema ZOPP e de Quadro Lógico E Exemplos de Estruturação do Programa ou Projeto para alcance de resultados COMPONENTES BÁSICOS Modelo Lógico utilizado na revisão de programas PPA Explicação do problema e referências básicas do programa Estrada Segura Programa fictício Exemplo Brasil escolarizado Elaboração dos Programas do PPA Modelo Lógico Brasil Escolarizado Conseqüências Acesso restrito à educação infantil e ao ensino médio bem como elevado índice de evasão na educação Básica Objetivo Específico Melhorar as condições físicas e materiais de ensino da rede pública de forma a contribuir para elevar o desempenho dos alunos da educação básica Problema Brasil Escolarizado Programa d1 845 das crianças de 0 a 3 anos não freqüentam instituição de Educação Infantil IBGE 2006 Situação Inicial Descritores do Problema d2 324 das crianças de 4 a 5 anos não freqüentam escola IBGE 2006 d4 taxa de evasão de 69 no Ensino Fundamental INEP 2005 d3 166 dos jovens de 15 a 17 anos não freqüentam escola IBGE 2006 Causas Persistência do processo de exclusão social de parte significativa da população brasileira Baixa escolaridade da população brasileira Comprometimento do desenvolvimento econômicosocial do País Elevada defasagem educacional em relação aos países desenvolvidos Má distribuição espacial na rede pública de ensino Limitado acesso à escola na zona rural Público Alvo Crianças Adolescentes e Jovens atendidos pelo Programa Crianças Adolescentes e os Jovens que não concluíram a educação básica Objetivo Geral Apoiar a integralidade e a consolidação do processo de universalização da educação básica promovendo eqüidade nas condições de acesso e permanência d5 taxa de evasão de 10 no Ensino Médio INEP 2005 Insuficiência de equipamentos e materiais necessários ao desenvolvimento do ensino Desarticulação entre os sistemas estaduais e municipais de ensino Modelo fragmentado da educação básica Insuficiência de recursos dos estados e municípios para financiar a educação Inviabilidade operacional para construção de escolas próximas às residências dos alunos na zona rural Beneficiários Rede física de educação básica precária Precariedade na oferta de ensino médio Mapeamento inadequado da oferta de escolas Deficiente capacidade de gestão dos sistemas de ensino Insuficiência de escolas da educação infantil Política pública focada no ensino fundamental em detrimento das outras etapas Disputa política entre os entes federados Pouca atratividade da escola Exemplo Recursos Resultado intermediário Ação Resultado final Produto Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da educação infantil Equipamento disponibilizado para escola de educação infantil Ampliação do número de escolas adequadamente equipadas Melhoria das condições de acesso e permanência dos alunos da rede pública de Educação Básica Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de ensino fundamental Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de ensino médio Equipamento disponibilizado para escola de ensino fundamental Equipamento disponibilizado para escola de ensino médio Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica Infantil Proinfância Quilombola Indígena Campo Ensino médio InfraEstrutura de Tecnologia da Informação para a Educação Pública Vaga disponibilizada conforme projeto padrão Melhoria da infraestrutura física da rede pública de educação básica Ampliação do numero de estabelecimentos dotados de equipamentos de tecnologia de informação Infraestrutura de Conexão para a Educação Pública Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal Proinfo Urbano Proinfo Rural Acesso a Internet Kit tecnológico do TV escola disponibilizado Vaga de Ensino Fundamental mantida Ampliação do número de estabelecimentos com conexão Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal Vaga de Ensino Médio mantida Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB Valor mínimo nacional assegurado por alunoano Garantia do funcionamento da Rede Federal de Educação Básica Eqüidade nas condições de oferta da Educação Básica Equipamento de tecnologia de informação e comunicação disponibilizado Sistema de informação disponibilizado Sinal de TV escola disponibilizado Modelo Lógico Brasil Escolarizado Modelo Lógico Brasil Escolarizado Dinheiro Direto na Escola Recurso s Ação Produto Resultado intermediário Resultado final Recursos financeiros disponibilizados para escola Melhoria da gestão escolar Melhoria das condições de acesso e permanência dos alunos da rede pública de Educação Básica Formação para a Gestão das Ações Educacionais e Controle Social Distribuição de Materiais Educativos e Pedagógicos para a Educação Infantil PME elaborado Membro da comunidade escolar capacitado Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Fundamental Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Médio Distribuição de Acervos Bibliográficos para a Educação Básica Materiais e livros didáticos distribuídos para o aluno do EF Acervo bibliográfico distribuído para escolas da Educação Básica Materiais e livros didáticos distribuídos para o aluno do EM Melhoria das condições de aprendizagem dos alunos da Educação Básica Não BNDES Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica Promoção da Saúde na Escola Transporte Escolar para a Educação Básica Caminho da Escola Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica Alimentação saudável ofertada para alunos da educação básica Kit de atendimento médico disponibilizado Transporte disponibilizado para alunos da área rural Assistência suplementar à saúde do aluno Melhoria das condições de acesso à escola Melhoria do planejamento das redes públicas de ensino Repasse de recursos Elaboração do PDE escola Programa de melhoria da escola PME Material pedagógico para educação infantil distribuído Pró Escolar Transporte disponibilizado para alunos Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica Caminho da Escola Emenda PDE elaborado Não BNDES Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Apoio à elaboração do PAR PAR elaborado Melhoria da gestão dos sistemas de ensino Exemplo Programa Segundo Tempo Programa Segundo Tempo Explicação do problema e referências básicas do Programa PROBLEMA CONSEQUENCIAS Muitas crianças e adolescentes expostos a situação de risco social drogas prostituição gravidez precoce Exclusão de crianças eadolescentes de uma atividade educativa complementar PROGRAMA SEGUNDO TEMPO OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECIFICOS Dificuldade de crianças e adolescentes de maior risco social em praticar esporte educacional no tempo ocioso CAUSAS Indisponibilidade e inadequação de espaços existentes para a prática esportiva por crianças e adolescentes de comunidades pobres Insuficiência de espaços e de infraestrutura esportiva para crianças e adolescentes de comunidades pobres Baixa prioridade do esporte como política publica Pobreza dificulta o acesso ao esporte Baixa oferta de projetos p pratica de esporte Concorrência com atividades ilícitasnocivas Profissionais de educação física não capacitados p a prática do esporte educacional Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social ocupando o tempo ocioso de crianças e adolescentes em situação de risco social Oferecer práticas esportivas educac ionais estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento integral Oferecer condições adequadas para a pratica esportiva educacional de qualidade PÚBLICO ALVO Crianças e adolescentes expostos ao risco social BENEFICIÁRIOS Crianças e adolescentes atendidos pelo programa Referências básicas do Programa Segundo Tempo Descritores do Problema Situação Inicial 2008 d1 400 mil alunos freqüentam escolas públicas em jornada integral d2 17 milhões de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de famílias beneficiárias do BF Problema Dificuldade de crianças e adolescentes expostos a situações de maior risco social em praticar esporte educacional no tempo ocioso Segundo Tempo Programa Objetivo Geral Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social ocupando o tempo ocioso de crianças e adolescentes em situação de risco social Oferecer práticas esportivas educacionais estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento integral Oferecer condições adequadas para a pratica esportiva educacional de qualidade Objetivos Específicos Público Alvo Crianças e adolescentes expostos ao risco social Beneficiários Crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Critérios de Priorização alunos de escolas públicas com IDEB abaixo de 32 territórios com violação de direitos trabalho infantil exploração sexual aliciamento pelo narcotráfico Estruturação do programa para alcance de resultados Campanhas realizadas PRODUTOS Núcleos implantados com convênios assinados Material suplementar para atividades esportivas e complementares Coordenadores e Monitores capacitados p atuarem nos Núcleos do 2º Tempo Alimento com propriedades nutricionais balanceadas disponibilizado p reforço alimentar Deslocamento de crianças e adolescentes da comunidade ao Núcleo Espaços físicos esportivos e equipamentos de qualidade implantados eou readequados em comunidades pobres Evento realizado Projetos esportivos chancelado como Núcleos do 2º Tempo Material esportivo adequado à demanda dos Núcleos Monitores e coordenadores geral e Núcleo desenvolvendo atividades dos Núcleos do 2º Tempo Articulação com parceiros para Implantação de Núcleos ATIVIDADES Transferência de recursos para material suplementar Pagamento de recursos humanos monitores coordenadores geral e de Núcleos Capacitação Repasse de recursos para reforço alimentar Fornecimento de Transporte quando necessário Captação de recursos para apoio a projetos esportivos com direcionamento p Núcleos RESULTADOS INTERMEDIÁRIOS Núcleo abastecido com material esportivo e suplementar Melhoria da qualificação de profissionais e monitores dos Núcleos do 2º Tempo Aumento da participação e permanência de crianças e adolescentes Promoção da troca de experiência entre os participantes do programa Ampliação e melhoria da capacidade de atendimento de crianças e adolescentes em áreas de risco social Adesão ao programa por famílias de comunidades pobres Ampliação do número de profissionais atuando em esporte educacional AÇÕES Implantação dos Núcleos de Esporte Educacional Funcionamento dos Núcleos de Esporte Educacional Implantação de Infraestrutura para o desenvolvimento do Esporte Educacional Publicidade de utilidade pública Apoio a projetos esportivos sociais para infância e adolescência Promoção de eventos de Esporte Educacional RECURSOS RESULTADO FINAL Crianças e adolescentes expostos a situações de risco social praticando regularmente esporte educacional no tempo ocioso Distribuição de material esportivo Pintando a Liberdade Organização de Eventos do 2º Tempo Priorização de projetos para implantação de Núcleos do 2º Tempo Organizaçãode campanhas para divulgar proposta do 2º Tempo Estruturação do programa para alcance de resultados Campanhas realizadas PRODUTOS Núcleos implantados com convênios assinados Material suplementar para atividades esportivas e complementares Coordenadores e Monitores capacitados p atuarem nos Núcleos do 2º Tempo Alimento com propriedades nutricionais balanceadas disponibilizado p reforço alimentar Deslocamento de crianças e adolescentes da comunidade ao Núcleo Espaços físicos esportivos e equipamentos de qualidade implantados eou readequados em comunidades pobres Evento realizado Projetos esportivos chancelado como Núcleos do 2º Tempo Material esportivo adequado à demanda dos Núcleos Monitores e coordenadores geral e Núcleo desenvolvendo atividades dos Núcleos do 2º Tempo Articulação com parceiros para Implantação de Núcleos ATIVIDADES Transferência de recursos para material suplementar Pagamento de recursos humanos monitores coordenadores geral e de Núcleos Capacitação Repasse de recursos para reforço alimentar Fornecimento de Transporte quando necessário Captação de recursos para apoio a projetos esportivos com direcionamento p Núcleos RESULTADOS INTERMEDIÁRIOS Núcleo abastecido com material esportivo e suplementar Melhoria da qualificação de profissionais e monitores dos Núcleos do 2º Tempo Aumento da participação e permanência de crianças e adolescentes Promoção da troca de experiência entre os participantes do programa Ampliação e melhoria da capacidade de atendimento de crianças e adolescentes em áreas de risco social Adesão ao programa por famílias de comunidades pobres Ampliação do número de profissionais atuando em esporte educacional AÇÕES Implantação dos Núcleos de Esporte Educacional Funcionamento dos Núcleos de Esporte Educacional Implantação de Infraestrutura para o desenvolvimento do Esporte Educacional Publicidade de utilidade pública Apoio a projetos esportivos sociais para infância e adolescência Promoção de eventos de Esporte Educacional RECURSOS RESULTADO FINAL Crianças e adolescentes expostos a situações de risco social praticando regularmente esporte educacional no tempo ocioso Distribuição de material esportivo Pintando a Liberdade Organização de Eventos do 2º Tempo Priorização de projetos para implantação de Núcleos do 2º Tempo Organizaçãode campanhas para divulgar proposta do 2º Tempo Resultado Final Impactos e Efeitos Indiretos RESULTADO FINAL Crianças e adolescentes expostos a situações de risco social praticando regularmente esporte educacional no tempo ocioso IMPACTOS efeitos diretos EFEITOS INDIRETOS C onscientização da importância da pratica esportiva Diminuição da exposição aos riscos sociais drogas prostituição gravidez precoce criminalidade trabalho infantil Melhoria da qualidade de vida dos participantes auto estima convívio integração s ocial saúde Melhoria das capacidades a físicas e habilidades motoras dos participa n tes do programa Desenvolvimento de valores sociais Descoberta de talentos esportivos Diminuição da evasão escolar Diminuição dos índices de busca aos serviços e saúde por razões de doença Geração de ocupação no setor de educação física esportes e áreas afins Melhoria do rendimento escolar Melhoria da infra estrutura esportiva do país Ausência de coordenação de governo programas e ações complementares FATORES DE CONTEXTO Escassez de recursos orçamentários e financeiros Mecanismos legais que dificultam o conveniamento a execução e a continuidade dos projetos Ausência de um Sistema Nacional de Esporte Existência de parceiros com baixo grau de compromisso e precárias condições de execução DESFAVORÁVEL Existência de espaços esportivos ociosos Apoio ao programa pela comunidade beneficiada Alto grau de adesão dos parceiros FAVORÁVEL Falta de interação entre setores do Ministério do Esporte Diagrama 1 Mapa de Processos e Resultados de um Programa de Qualificação Profissional em uma determinada região pobre mas com potencial de desenvolvimento de atividades de Turismo Recursos Contexto de operação Região pobre com baixa diversidade ocupacional mas com potencial turístico Públicosalvo com escolaridade baixa e vínculos precários de trabalho Consorcio de municípios para desenvolvimento do programa Formação de Equipe técnica de coordenação do programa Recursos orçamentários Equipe de consultores para apoio em MA Pressupostos Desembolsos regulares de recursos Contratação de recursos humanos para o programa na região Existência de estratégia de desenvolvimento regional com destaque ao turismo Atividades Contratação de Instituições Executoras Definição de escolas e infraestrutura para oferta dos cursos Estudo de demanda e oferta de mão de obra Desenvolvimento de matrizes de conteúdo dos cursos Elaboração de material didático Capacitação de professores Divulgação da oferta e mobilização dos públicos priorizados Prématricula e matricula dos interessados Articulação institucional para oferta de serviços de intermediação de mão de obra e microcrédito Articulação com Instituições Públicas de ensino e pesquisa na região Produtos Rede de Formação profissional na região Vagas de cursos para ocupações com demandas na região Serviços de orientação profissional Serviços de intermediação de emprego e microcrédito Dados e pesquisas para políticas sociais e de desenvolvimento regional Pressupostos Capacidade instalada para oferta de cursos Capacidade de articulação intersetorial Resultados Trabalhadores e jovens formados com formação técnica Aumento da empregabilidade dos participantes Aumento da disponibilidade de mão de obra qualificada na região Fortalecimento das políticas de ativas de emprego e renda Pressupostos Conjuntura favorável do mercado de trabalho regional Incentivos à instalação de novos negócios Impactos Ingresso no mercado formal aumento dos salários e bem estar dos participantes Aumento do ingresso em ensino médio superior Desenvolvimento regional em especial do Turismo Exemplo de Programa ou Projeto BPC Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social BPC Modelo Lógico 16082010 Validado Até a CF de 1988 as pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho e os idosos que se encontravam fora do sistema previdenciário não contavam com proteção social por benefício não contributivo A instituição do BPC pela CF de 1988 e sua posterior regulamentação pela LOAS passou a garantir renda básica no valor de um salário mínimo as pessoas idosas a partir de 65 sessenta e cinco anos de idade e às pessoas com deficiência com renda per capita ¼ de salário mínimo incapacitadas para a vida independente e para o trabalho que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de têla provida por sua família O BPC contribui com a provisão da Proteção Social Básica por meio da garantia de uma renda básica contínua e certa direcionada à população idosa e à população com deficiência em situação de vulnerabilidade social Com isso constituise em uma importante ação para o enfrentamento da pobreza à garantia da proteção social ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais INSUMOS Infraestrutura do INSS e de suas agências RH do INSS e de suas agências apoio adm médicos e assistentes sociais Sistemas de Inf DATAPREV e INSS Infraestrutura do MDS e dos equip da AS nos munic RH do MDS e dos equip da AS nos munic Sistemas de Inf do MDS em desen Recursos financeiros do FNAS Mecanismos de aperfeiçoamento da gestão regulação avaliações ATIVIDADES Produzir e distribuir materiais veicular spots em rádio e TV Agendar atendimento receber requerimento cadastrar no sistema Agendar atendimentovisitar avaliar a deficiência eou grau de incapacidade dentro dos princípios da CIF Analisar o requerimento e despachar Descentralizar os recursos ao INSS pelo FNAS pagar regularmente o beneficiário Realizar a reavaliação bienal dos benefícios Auditar as denúncias Fornecer lista de benef aos munic articular as pol de AS com outras pol Intersetoriais BPC Escola Trabalho Saúde PRODUTOS BPC divulgado Benefícios requeridos Avaliação social para pessoa com deficiência realizada Avaliação médica para pessoa com deficiência realizada Benefícios despachados Benefícios concedidos ao idoso e à pessoa com deficiência Benefícios pagos regularmente ao idoso e à pessoa com deficiência Benefícios reavaliados Benefícios auditados Beneficiários acompanhados RESULTADOS da compreensão do direito dos idosos e das pessoas com deficiência de possuírem um benefício não contributivo Garantia de renda a idosos e pessoas com deficiência da quantidade de idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza e extrema pobreza Inserção de idosos e pessoas com deficiência na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas sociais IMPACTOS Garantia de renda às famílias de idosos e pessoas com deficiência desigualdade socioeconômica da expectativa de vida da população pobreza e extrema pobreza no Brasil Dinamização das economias locais Melhoria da convivência familiar participação social e comunitária dos benef institucionalização dos benef em estabelec de longa permanência qualidade de vida da população Desenv das habilidades capacidades autonomia e protagonismo de idosos e pessoas com deficiência Exemplo de Programa ou Projeto BPC Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social BPC Modelo Lógico 16082010 Validado Até a CF de 1988 as pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho e os idosos que se encontravam fora do sistema previdenciário não contavam com proteção social por benefício não contributivo A instituição do BPC pela CF de 1988 e sua posterior regulamentação pela LOAS passou a garantir renda básica no valor de um salário mínimo as pessoas idosas a partir de 65 sessenta e cinco anos de idade e às pessoas com deficiência com renda per capita ¼ de salário mínimo incapacitadas para a vida independente e para o trabalho que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de têla provida por sua família O BPC contribui com a provisão da Proteção Social Básica por meio da garantia de uma renda básica contínua e certa direcionada à população idosa e à população com deficiência em situação de vulnerabilidade social Com isso constituise em uma importante ação para o enfrentamento da pobreza à garantia da proteção social ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais INSUMOS ATIVIDADES PRODUTOS RESULTADOS IMPACTOS Infraestrutura do INSS e de suas agências Produzir e distribuir materiais veicular spots em rádio e TV BPC divulgado Garantia de renda às famílias de idosos e pessoas com deficiência Agendar atendimento receber requerimento cadastrar no sistema Benefícios requeridos da compreensão do direito dos idosos e das pessoas com deficiência de possuírem um benefício não contributivo desigualdade socioeconômica RH do INSS e de suas agências apoio adm médicos e assistentes sociais Avaliação social para pessoa com deficiência realizada da expectativa de vida da população Agendar atendimentovisitar avaliar a deficiência eou grau de incapacidade dentro dos princípios da CIF Avaliação médica para pessoa com deficiência realizada pobreza e extrema pobreza no Brasil Sistemas de Inf DATAPREV e INSS Analisar o requerimento e despachar Benefícios despachados Garantia de renda a idosos e pessoas com deficiência Dinamização das economias locais Infraestrutura do MDS e dos equip da AS nos munic Benefícios concedidos ao idoso e à pessoa com deficiência Melhoria da convivência familiar RH do MDS e dos equip da AS nos munic Descentralizar os recursos ao INSS pelo FNAS pagar regularmente o beneficiário da quantidade de idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza e extrema pobreza participação social e comunitária dos benef Sistemas de Inf do MDS em desen Benefícios pagos regularmente ao idoso e à pessoa com deficiência institucionalização dos benef em estabelec de longa permanência Recursos financeiros do FNAS Realizar a reavaliação bienal dos benefícios Benefícios reavaliados Inserção de idosos e pessoas com deficiência na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas sociais qualidade de vida da população Auditar as denúncias Benefícios auditados Desenv das habilidades capacidades autonomia e protagonismo de idosos e pessoas com deficiência Mecanismos de aperfeiçoamento da gestão regulação avaliações Fornecer lista de benef aos munic articular as pol de AS com outras pol Intersetoriais BPC Escola Trabalho Saúde Beneficiários acompanhados Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social BPC Modelo Lógico INSUMOS ATIVIDADES PRODUTOS Avaliação social para pessoa com deficiência realizada Benefícios requeridos Benefícios concedidos ao idoso e à pessoa com deficiência Aval médica para pessoa com deficiência realizada BPC divulgado Beneficiários acompanhados Agendar atendimentovisitar avaliar a deficiência eou grau de incapacid dentro dos princípios da CIF Agendar atendimento receber requerimento cadastrar no sistema Descentralizar os recursos ao INSS pelo FNAS pagar regularmente o beneficiário Fornecer lista de benef aos munic articular as pol de AS com outras pol Intersetoriais BPC Escola Trabalho Saúde Produzir e distribuir materiais veicular spots em rádio e TV Auditar as denúncias Infraestrutura do INSS e de suas agências RH do INSS e de suas agências apoio adm médicos e assistent sociais Recursos financeiros do FNAS Sistemas de Inf do MDS em desen Infraestrutura do MDS e dos equip da AS nos munic Benefícios reavaliados Benefícios auditados Sistemas de Inf DATAPREV e INSS RH do MDS e dos equip da AS nos munic Realizar a reavaliação bienal dos benefícios Benefícios pagos regularmente ao idoso e à pessoa com deficiência Benefícios despachados Analisar o requerimento e despachar Mecanismos de aperfeiçoamento da gestão regulação avaliações Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social BPC Modelo Lógico PRODUTOS RESULTADOS IMPACTOS da quantidade de idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza e extrema pobreza desigualdade socioeconômica Garantia de renda a idosos e pessoas com deficiência Avaliação social para pessoa com deficiência realizada Benefícios requeridos pobreza e extrema pobreza no Brasil Benefícios concedidos ao idoso e à pessoa com deficiência Dinamização das economias locais Inserção de idosos e pessoas com deficiência na rede de serviços sócio assistenciais e das demais políticas sociais qualidade de vida da população Desenv das habilidades capacidade autonomia e protagonismo de idosos e pessoas com deficiência Avaliação médica para pessoa com deficiência realizada BPC divulgado Beneficiários acompanhados da expectativa de vida da população Melhoria da convivência familiar institucionalização dos benef em estabelec de longa permanência Benefícios reavaliados Benefícios auditados Benefícios pagos regularmente ao idoso e à pessoa com deficiência Benefícios despachados Garantia de renda às famílias de idosos e pessoas com deficiência da compreensão do direito dos idosos e das pessoas com deficiência de possuír um benefício não contributivo participação social e comunitária dos benef José Luiz Pagnussat WhatsApp 999896705 jlpagnussatudfedubr