IFRS CPC 41 IAS 33 - Resumo e Apresentação sobre Resultado por Ação

12242022 MBA IFRS CPC 41 IAS 33 Aulas Horário de aula 1900h às 2300h 23012023 1 2 12242022 Avaliação Atividade Avaliativa 23012023 Conceitos e notas 00 A 59 Reprovado 60 a 74 C 75 a 89 B 90 a 100A O aluno que não conseguir aprovação em na disciplinas sempre terá direito a realizar uma outra avaliação desde que tenha a presença mínima de 75 A nota nessa reavaliação será no máximo B Apresentação da Turma Nome Formação Experiência Departamento 3 4 12242022 Mini CV Contato tiagodevasconcelosyahoocombr httpwwwlinkedincomintiagodevasconcelos httplattescnpqbr2401241784490468 055 11 969506249 Prof Dr Tiago de Vasconcelos Pós Doutorado em Administração pelo Mackenzie Doutor em Administração pelo Mackenzie Mestre em Contabilidade e Controladoria pelo Mackenzie MBA em Gestão Empresarial pela USP Bacharel em Contabilidade pela Universidade Metropolitana de Santos e Bacharel em Administração pela ESPM Atua há 22 anos nas áreas Financeira Contábil e de Controladoria de empresas multinacionais Palestrante profissional em Cursos Corporativos e Professor há 12 anos em cursos Graduação e Pós Graduação Lato Sensu Perguntas 5 6 12242022 Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 33 Earnings per Share Pronunciamentos do CPC CPC 41 Resultado por Ação 7 8 12242022 Valor 26042018 Agenda 1 Panorama 2 Introdução a Base Normativa b Objetivo c Alcance d Definições Principais 3 Mensuração Resultado por Ação Básico 4 Mensuração Resultado por Ação Diluído 5 Evidenciação 9 10 12242022 PANORAMA Moderna Teoria de Finanças Across the West capitalism is not working as well as it should Jobs are plentiful but growth is sluggish inequality is too high and the environment is suffering You might hope that governments would enact reforms to deal with this but politics in many places is gridlocked or unstable Who then is going to ride to the rescue A growing number of people think the answer is to call on big business to help fix economic and social problems Even Americas famously ruthless bosses agree This week more than 180 of them including the chiefs of Walmart and JPMorgan Chase overturned three decades of orthodoxy to pledge that their firms purpose was no longer to serve their owners alone but customers staff suppliers and communities too Moderna Teoria de Finanças A lot of executives apparently believe that if they can figure out a way to boost reported earnings their stock prices will go up even if the higher earnings do not represent any underlying economic change In other words the executives think they are smart and the market is dumb The market is smart Apparently the dumb one is the corporate executive caught up in the earnings pershare mystique PANORAMA 11 12 12242022 PANORAMA Moderna Teoria de Finanças Teoria de Maximização dos Lucros indicador básico LPA Além de importante indicador de desempenho corporativo histórico o LPA serve de base p outros indicadores P L guia de ações mapas PL Dividendos por ação LPA x payout modelo de crescimento de Gordon 1g e derivados Cape indicador PL ciclicamente corrigido Base Normativa 13 14 12242022 BASE NORMATIVA LPA constitui informação obrigatória da DRE art 187 VII da LSA parâmetro de convocação de AGE para aprovação em caso de compra de controle de outra sociedade art 256 II c da LSA consulte também Ofíciocircular CVMSEP 22018 Orientações Gerais SFAS 128 Earnings per Share EUA BASE NORMATIVA Dividendos regulamenta importante remuneração obrigatória arts 17 202 203 204 da LSA por analogia aplicase aos JSCP da Lei 92491995 consulte Ofíciocircular CVMSEP 22018 Orientações Gerais 15 16 12242022 OBJETIVO O objetivo do Pronunciamento é estabelecer princípios de apuração e apresentação do lucro por ação LPA a fim de melhorar as comparações de desempenho entre diferentes empresas durante um mesmo período e entre diferentes períodos contábeis da mesma empresa O Pronunciamento aplicase empresas com ações ordinárias negociadas em mercados públicos ou potenciais ações ordinárias empresas que estão em processo de emissão de ações ordinárias Quando apresentadas tanto as demonstrações consolidadas quanto as separadas em um único relatório a base para o LPA são as informações consolidadas se usar as separadas LPA somente na DRA empresas que divulgam LPA independentemente de sua obrigatoriedade devem observar esse Pronunciamento ESCOPO 17 18 12242022 Moderna Teoria de Finanças Teoria de Maximização dos Lucros indicador básico LPA Além de importante indicador de desempenho corporativo histórico o LPA serve de base p outros indicadores LAJIDAP por ação Dividendos por ação LPA x payout modelo de crescimento de Gordon 1g e derivados Cape indicador PL ciclicamente corrigido CONTEXTO CONTEXTO Eventos societários Dividendos direitos sobre os resultados Bonificação distribuição gratuita de novas ações Subscrição direito preferencial para se adquirir novas ações por conta de um aumento de capital pública ou privada oferta firme ou melhores esforços Agrupamento condensação do capital em um número menor de ações Desdobramento diluição do capital em um número maior de ações 19 20 12242022 CONTEXTO Eventos societários Fórmula de cálculo de preço exteórico CONTEXTO Debêntures art 52 e ss LSA títulos de longo prazo que garantem crédito contra as SAs emitentes exceto instituições financeiras Juros fixo ou variável cm participação nos lucros prêmio de reembolso conversível em ações Modalidades simples ou conversíveis garantia real flutuante subordinada quirografária Resgatável Nomeação de agente fiduciário Aprovação da AG CVM e BC p agente fiduciário 21 22 12242022 DEFINIÇÕES Ação ordinária instrumento representativo do capital social subordinado a todas as demais classes de instrumentos representativos do capital social Potencial ação ordinária instrumento financeiro ou outro contrato que confira ao detentor o direito a ações ordinárias Exemplos Passivos financeiros ou instrumentos representativos do capital social incluindo ações preferenciais que sejam convertidas em ações ordinárias Opções e bônus de subscrição Ações que seriam emitidas após o cumprimento de condições resultantes de acordos contratuais tais como a compra de uma empresa ou de outros ativos DEFINIÇÕES Diluição potencial redução do lucro por ação ou aumento do prejuízo líquido por ação resultante da conversão de ações ordinárias potenciais em ações ordinárias Antidiluição aumento do lucro por ação ou redução do prejuízo por ação resultante de premissa de conversão de instrumentos conversíveis exercício de opções ou de bônus de subscrição ou emissão de ações ordinárias mediante a satisfação de condições especificadas 23 24 12242022 LPA BÁSICO E DILUÍDO LPA das operações continuadas LPA das operações descontinuadas LPA das operações continuadas e descontinuadas total LPA BÁSICO Lucro ou Prejuízo Líquido depois dos tributos dedução dos interesses dos minoritários dedução dos dividendos das ações preferenciais 25 26 12242022 LPA BÁSICO Numerador O lucro dos acionistas portadores de ações ordinárias deve ser deduzido dos direitos atribuídos pagos ou disponibilizados aos acionistas preferenciais ou preferencialistas A justificativa decorre do fato de que nos EUA as ações preferenciais são consideradas como títulos de créditos e normalmente remuneram seus portadores com um percentual específico Essa remuneração não é considerada uma despesa financeira entretanto para fins de cálculo do LPA deve ser considerada como tal Campos e Scherer 2001 LPA DILUÍDO 27 28 12242022 LPA DILUÍDO Consequências O lucro ou perda atribuível ao detentores de capital próprio ordinários é aumentado pelos interesses das potenciais ações ordinárias diluidoras e O número médio ponderado de ações ordinárias em circulação é aumentado pelo número médio ponderado de outras ações ordinárias que estariam em circulação assumindo a conversão de todas as potenciais ações ordinárias LPA DILUÍDO Determinar se as potencias ações ordinárias são diluidoras ou antidiluidoras Considerar separadamente cada série de ações potenciais A sequência em que as potenciais ações ordinárias são consideradas pode afetar a qualificação como sendo diluidora Assim para maximizar a diluição dos resultados cada série é considerada desde a mais diluidora que possuem menor resultado incremental até a menos diluidora As opções e warrants são geralmente incluídos primeiro pois não afetam o numerador do cálculo 29 30 12242022 LPA DILUÍDO Tratamento das opções de ações O exercício potencial das opções deve ser tratado como duas emissões de ações separadas Uma emissão de ações pelo valor médio de mercado a quantidade de ações a ser considerada é apurada dividindose o total de recursos financeiros da opção pelo preço médio de mercado das ações Uma emissão adicional sem contraprestação Para efeito do LPA Diluído a primeira emissão é ignorada Mas a emissão adicional é somada ao denominador LPA DILUÍDO Contratos que possam ser liquidados em ações ordinárias ou em dinheiro Se a escolha pela forma de liquidação couber à empresa Presumir que o contrato será liquidado em ações e incluir as potenciais ações ordinárias no cálculo do LPA diluído Ajustar o numerador às eventuais alterações no lucro ou prejuízo Se a escolha pela forma de liquidação couber ao detentor Adotar a forma de liquidação com maior potencial de diluição 31 32 12242022 EVIDENCIAÇÃO D R E Os valores do LPA básico e do LPA diluído devem ser apresentados com o mesmo destaque na página da demonstração de resultado referentes a todos os períodos apresentados EVIDENCIAÇÃO NEs Os numeradores do LPA básico e do LPA diluído e as reconciliações com o lucro ou prejuízo do período As quantidades médias ponderadas de ações utilizadas como denominadores do LPA básico e do LPA diluído conciliados Instrumentos que poderão diluir o LPA básico no futuro mas que não tenham sido incluídos no cálculo do LPA diluído por terem efeito antidiluidor nos períodos apresentados 33 34 12242022 EVIDENCIAÇÃO NEs Descrição das transações com ações ordinárias ou com ações ordinárias potenciais ocorridas posteriormente à data do balanço patrimonial e que poderiam alterar significativamente a quantidade de ações ordinárias ou de ações ordinárias potenciais em circulação no fim do período caso tivessem ocorrido antes do fim do período de relatório Deve ser detalhada a proposta de destinação de lucros independente de ter sido feita em RA EVIDENCIAÇÃO Arteris SA 35 36 12242022 EVIDENCIAÇÃO Arteris SA EVIDENCIAÇÃO Natura SA 37 38 12242022 EVIDENCIAÇÃO Itaú Unibanco Holding SA EVIDENCIAÇÃO Itaú Unibanco Holding SA 39 40 12242022 EVIDENCIAÇÃO Itaú Unibanco Holding SA EVIDENCIAÇÃO Petrobras 41 42 12242022 EVIDENCIAÇÃO Petrobras EVIDENCIAÇÃO Petrobras 43 44 12242022 EVIDENCIAÇÃO Petrobras CONTABILIZAÇÃO Dividendos Regra se declarados após fechamento e antes de sua aprovação não devem ser reconhecidos só NE CPC 24 Pelas peculiaridades da legislação e características das cias brasileiras Intermediários passivo se ainda não pagos Fixos mínimos PREF dividendos a pagar passivo Parcela obrigatória dividendos a pagar passivo Parcela excedente dividendos propostos PL Parcela retida reserva de lucro Mesmo se propostos após fechamento 45 46 12242022 ExCPC4101 Qual é a ferramenta que concede ao titular o direito de adquirir ações a Resultado por ação b Opção call c Opção put sobre as ações ordinárias d Ação ordinária potencial ExCPC4102 A Companhia Siderúrgica A ao encerrar o exercício social de 20X1 apresentou o valor de R 275000000 referente ao lucro atribuível aos titulares de suas ações ordinárias Com o objetivo de mensurar o resultado básico por ação no exercício social de 20X1 a Companhia Siderúrgica A levantou os seguintes dados sobre suas ações ordinárias 47 48 12242022 ExCPC4102 Com base somente nas informações apresentadas e considerando a NBC TG 41 R2 Resultado por ação assinale a alternativa que evidencia o valor mais próximo do resultado básico por ação atribuível aos titulares de ações ordinárias da Sociedade Empresária A no encerramento do exercício social de 20X1 Considere o exercício social de 20X1 com 365 dias e que ações em tesouraria são instrumentos patrimoniais readquiridos e mantidos pela própria entidade a R 15200 b R 16100 c R 20000 d R 34300 ExCPC4103 A Empresa Portuga SA apurou resultados líquidos de 1700000 incluindo prejuízo em operações descontinuadas de 350000 O Exercício social da empresa é de 0101 à 3112 Considerandose as seguintes movimentações de capital calcule o RPA 11 Capital inicial subscrito e integralizado 1000000ações 14 Aumento de capital 200000 ações 17 Bonificação em ações a 10 110 Recompra de 16000 ações 49 50 12242022 ExCPC4104 Empresa Portuga SA emitiu 10000 novas ações a investidores que exerceram opção de compra pagando o equivalente a 15000 Naquele ano a cotação média foi 250a Quantas ações adicionais devem ser consideradas para cálculo do LPA ExCPC4105 Empresa Lisboa SA contabilizou um lucro líquido de 1000000 inclusos 17 de juros pagos sobre valor de face de 1000 sobre 2000 debêntures conversíveis em 40 ações ordinárias emitidas anos atrás Sobre o resultado há 15 de participação devidos a detentores de 50000 títulos série B conversíveis 1 para 2 Seu capital dividese em 250000 ações ordinárias Considerando IRCS de 40 calcule o LPA diluído após a conversão dos títulos série B e das debêntures 51 52 12242022 DISCUSSÃO DO ARTIGO Perguntas 53 54 12242022 Bibliografia BRASIL CPC 41 Resultado por Ação Disponível em httpwwwcpcorgbr INGLATERRA IAS 33 Earnings per Share Disponível em httpwwwifrscom 55 56