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Engenharia Civil ·
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
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Plano de Ensino: Legislação de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente - 1º Semestre 2022
Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho
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Legislação Profissional e Segurança do Trabalho Caros alunos as videoaulas desta disciplina encontramse no AVA Ambiente Virtual de Aprendizagem Unidade 3 Programas e ferramentas de Segurança do Trabalho e Princípios de Ergonomia Introdução da Unidade Na nossa terceira aula estudaremos aspectos muito relevantes para nossa formação e entendimento da Segurança do Trabalho Veremos respectivamente na primeira unidade Programas de Segurança do Trabalho veremos quais programas são os mais utilizados para a promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho bem como alguns dos principais documentos relacionados ao tema CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do que se trata Quais são seus objetivos e também a que regras esta comissão deve seguir Medidas educativas em segurança do trabalho Sinalização de segurança Já na segunda aula estudaremos princípios da Ergonomia Mas você pode se perguntar o que é isso Bem tratase de uma ciência que estuda e analisa formas de gerar conforto ao homem quando o mesmo encontrase em seu ambiente laboral de modo que as atividades realizadas sejam as menos impactantes sobre sua saúde Assunto importante para os dias em que cada vez mais os trabalhadores são acometidos por riscos ergonômicos nosso objetivo é trazer conceitos que permitam que você caroa alunoa tenha um olhar crítico sobre o tema e mais atento a esta questão Ótimos estudos Objetivos Apresentar os principais programas de segurança do trabalho e suas aplicações Reconhecer ações de segurança do trabalho no dia a dia e auxiliar na sua implantação Verificar princípios da Ergonomia no cotidiano Conteúdo programático Aula 01 Programas e ferramentas em Segurança do Trabalho Aula 02 Princípios de Ergonomia Referências BRASIL Portaria nº 3214 de 08 de junho de 1978 NR 17 Ergonomia Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília Disponível em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTNRNR17pdf Acesso em 15062020 BRASIL Portaria nº 3214 de 08 de junho de 1978 NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília Disponível em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTNRNR 05pdfAcesso em 15062020 Portaria SEPRT nº 67302020 Portaria SEPRT nº 67342020 Portaria SEPRT Nº 67352020 Portaria Nº 37332020 FUNDACENTRO Pontos de verificação ergonômica Soluções práticas e de fácil aplicação para melhorar a segurança a saúde e as condições de trabalho Fundacentro São Paulo 2001 GOMES P C R OLIVEIRA P R A Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho Brasília WEducacional e Cursos LTDA 2011 SANTOS J Introdução à Engenharia de Segurança Mapa de Risco Centro Universitário Fundação Santo André Santo André 2008 Você poderá também assistir às videoaulas em seu celular Basta apontar a câmera para os QRCodes distribuídos neste conteúdo Pode ser necessário instalar um aplicativo de leitura QRcode no celular e efetuar login na sua conta Gmail Aula 1 Programas e ferramentas em Segurança do Trabalho Para que a Segurança do Trabalho seja efetiva há programas e ferramentas que empregadas facilitam e permitem a sua aplicabilidade no dia a dia Muitas são de execução obrigatória exigidas pela legislação da área porém além da questão legal sua execução também permite um maior e melhor controle de gestão dos requisitos em saúde e segurança ocupacional Para facilitar nosso entendimento sobre o tema dividiremos em 03 tópicos principais que veremos a seguir Programa de Segurança do Trabalho CIPA Medidas educativas em segurança do trabalho Sinalização de segurança Vamos embarcar nessa jornada 11 Programas de Segurança do Trabalho Nas Normas Regulamentadoras NRs há a definição de alguns programas de saúde e segurança do trabalho que devem ser implantados nas atividades e têm como principais objetivos a caracterização reconhecimento de riscos e a proposição de medidas que assegurem um ambiente laboral sadio Durante a sua carreira profissional certamente encontrará situações em que se envolverá com questões de segurança do trabalho por tal motivo apresentamos de forma sucinta um descritivo sobre os programas mais comuns a fim de que tenham entendimento do que se trata os mesmos Tabela 01 Apresentação dos principais programas de saúde e segurança do trabalho ESTUDO NR CARACTERÍSTICA PGR Programa de Gerenciamento de Riscos NR 1 É um documento obrigatório que será exigido dos empregadores a partir de março de 2021 e que tem como objetivo evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção implementar medidas de prevenção e acompanhar o controle dos riscos ocupacionais NR 01 Será composto por inventário de riscos e plano de ação PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 7 Obrigatório para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados o PCMSO é um documento que tem por objetivo a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores Para isso realiza o monitoramento de exames laboratoriais e anamneses a fim de identificar quaisquer desvios na saúde dos trabalhadores Através da implantação do PCMSO é emitido o ASO atestado de Saúde Ocupacional PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 9 É um programa que atua na antecipação reconhecimento avaliação e controle dos riscos ocupacionais de modo a estabelecer ações que promovam a preservação da saúde dos trabalhadores no desenvolver de suas atividades laborais É obrigatório para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados independentemente do tamanho da empresa eou instituição Dependendo dos riscos identificados poderá levar ao desenvolvimento do PCA Programa de Conservação Auditiva e o PPR Programa de Proteção Respiratória PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da NR 18 É obrigatório nos estabelecimentos de construção civil com 20 trabalhadores ou mais sendo um programa que estabelece diretrizes que objetivam a implementação de medidas de controle e prevenção de segurança do setor Construção AET Análise Ergonômica do Trabalho NR 17 É um estudo cujo objetivo é avaliar o local de trabalho e levantar os riscos laborais ergonômicos existentes e assim minimizálos eou eliminálos Avalia dentre tantos outros aspectos o levantamento e carregamento de pesos o mobiliário de trabalho condições dos ambientes de trabalho os equipamentos de trabalho a organização do trabalho os modos de operação as regras e tempos de trabalho PCA Programa de Conservação Auditiva NR 07 Anexo II Também denominado Programa de Prevenção de Perdas Auditivas PPPA é o conjunto de atividades cujo objetivo é promover a prevenção ou estabilização das perdas auditivas ocupacionais PPR Programa de Proteção Respiratória Instrução Normativa nº 1 1994 É um documento que promove a especificação e indicações de uso e manutenção dos equipamentos de proteção respiratória Indicará dentre outros aspectos a avaliação dos riscos respiratórios a seleção da máscara respiratória a avaliação dos usuários treinamento ensaio de vedação manutenção inspeção limpeza e higienização dos respiradores etc Fonte elaborado pela própria autora Portaria SEPRT nº 67302020 a vigorar a partir de 09 de março de 2021 Conforme Portaria SEPRT Nº 67352020 o PPRA passará a ser substituído pelo PGR a partir da data de 10 de março de 2021 Conforme Portaria Nº 37332020 o PCMAT passará a ser substituído pelo PGR a partir da data de 10 de fevereiro de 2021 Portaria SEPRT nº 6734 de 10 de março de 2020 Curiosidades A partir de março 2021 o PGR substituirá o PPRA Você sabia dessa informação Para entender um pouco mais sobre esta mudança que tal ler mais sobre a respeito sobre as diferenças entre estes dois documentos No site httpssegurancadotrabalhonwncomdiferencaentrepgreppra há um comparativo sobre o tema Boa leitura Existem ainda outros documentos importantes na segurança do trabalho porém não são enquadrados como programas Alguns deles são LTCAT é o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho Deve ser realizado por todos os empregadores sendo especialmente empregado para os trabalhadores que irão requerer aposentadoria especial O LTCAT apresenta a caracterização do ambiente de trabalho indicando a existência ou não de agentes nocivos à saúde do trabalhador PPP é um formulário remetido ao INSS que apresenta as informações sobre as atividades desempenhadas pelo trabalhador e a exposição a agentes nocivos resultados de exames médicos e outras informações relevantes Laudo de insalubridade é o laudo técnico que avalia os riscos ambientais aos quais o funcionário está exposto e comparaos com os limites de tolerância estabelecidos na Norma Regulamentadora NR 15 estabelecendo ou não a concessão do adicional de insalubridade Laudo de periculosidade é o laudo técnico que caracteriza e classifica uma atividade como perigosa conforme critérios estabelecidos pela Norma Regulamentadora NR 16 Mapa de risco é uma ferramenta gráfica no qual os riscos físicos químicos biológicos ergonômicos e os de acidentes de trabalho são representados por símbolos Videoaula 1 Você sabe o que é adicional de insalubridade E de periculosidade Sabe quais são os graus concedidos e valores pagos Então venha para essa videoaula e descubra mais Utilize o QRcode para assistir Figura 01 Exemplo de mapa de risco em uma instalação industrial Fonte httpqsmsrmlkblogspotcombr201406mapasderiscohtml Acesso em 15052020 12 CIPA A CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes foi instituída através da NR 05 tendo como objetivos atuar na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho Desta forma a CIPA nada mais é do que um grupo de pessoas formado na empresa que tem autonomia para atuar em questões específicas de saúde e segurança no ambiente de trabalho Para isso a formação e atuação da CIPA deve atender a regras específicas conforme descrito na NR 05 Deste modo veremos a seguir algumas destas questões nos tópicos a seguir a Constituição e organização da CIPA A CIPA deve ser instituída em empresas privadas públicas sociedades de economia mista órgãos da administração direta e indireta instituições beneficentes associações recreativas cooperativas bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados NR 05 A composição da CIPA deverá apresentar representantes do empregador e dos empregados de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR 05 Este quadro dimensiona o número de participantes da CIPA em função da atividade desenvolvida e do número de funcionários existentes na empresa A escolha dos representantes dos empregadores titulares e suplentes é feita pelo próprio empresário o qual designará também entre seus representantes o Presidente da CIPA Já os representantes dos empregados titulares e suplentes deverão ser eleitos por meio de voto secreto e terão mandato de um ano permitida uma reeleição Os trabalhadores eleitos para composição da CIPA não poderão ser dispensados arbitrariamente ou sem justa causa até um ano após o final de seu mandato sendo garantidos a estes que as suas atividades normais na empresa continuarão sendo realizadas e vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência O vicepresidente deverá ser escolhido pelos representantes dos empregados Deverá ser indicado ainda um secretário e seu substituto em comum acordo com os membros da CIPA entre os componentes ou não da comissão sendo neste caso necessária a concordância do empregador Conforme determinado pela NR 05 toda a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego b Atribuições da CIPA Embora tenha como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho a CIPA tem atribuições específicas e complementares ao SESMT Mas você pode se perguntar o que é SESMT Para responder a esta pergunta veja a definição desta sigla no quadro abaixo Quadro 01 Definição de SESMT SESMT SESMT significa Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho sendo composto por profissionais especializados como Médico do Trabalho Engenheiro de Segurança do Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho A quantidade de profissionais e quais destes profissionais deverão compor o SESMT é definido através de Norma Regulamentadora NR 04 Assim o SESMT tem como finalidade a promoção da saúde e proteção da integridade do trabalhador no local de trabalho Para alcançar seus objetivos o SESMT atua em parceria com a CIPA Desta forma podemos ver que o SESMT é um grupo de profissionais com formação e conhecimento técnico na área de saúde e segurança do trabalho já a CIPA é um grupo formado na própria empresa que dará apoio na implantação de medidas preventivas contra acidentes e doenças decorrentes do trabalho Agora veremos as atribuições da CIPA conforme NR 05 identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com a participação do maior número de trabalhadores com assessoria do SESMT elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho realizar periodicamente verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores realizar a cada reunião avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho participar com o SESMT onde houver das discussões promovidas pelo empregador para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores Videoaula 2 Vamos falar um pouco mais sobre o SESMT Assista a essa videoaula e entenda mais sobre Utilize o QRcode para assistir requerer ao SESMT quando houver ou ao empregador a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores colaborar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho relativas à segurança e saúde no trabalho participar em conjunto com o SESMT onde houver ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas promover anualmente em conjunto com o SESMT onde houver a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho SIPAT participar anualmente em conjunto com a empresa de Campanhas de Prevenção da AIDS A NR 05 ainda apresenta as atribuições de cada pessoa envolvida na CIPA Vamos verificar quais são estas na tabela abaixo Tabela 01 Atribuições dos envolvidos na CIPA Empregados a participar da eleição de seus representantes b colaborar com a gestão da CIPA c indicar à CIPA ao SESMT e ao empregador situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho d observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho Presidente da CIPA a convocar os membros para as reuniões da CIPA b coordenar as reuniões da CIPA encaminhando ao empregador e ao SESMT quando houver as decisões da comissão c manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA d coordenar e supervisionar as atividades de secretaria e delegar atribuições ao VicePresidente f cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos g coordenar e supervisionar as atividades da CIPA zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados h delegar atribuições aos membros da CIPA i promover o relacionamento da CIPA com o SESMT quando houver j divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento k encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA l constituir a comissão eleitoral VicePresidente a executar atribuições que lhe forem delegadas b substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários c atribuições idênticas às descritas nos itens f a l das funções de presidente Secretário da CIPA a acompanhar as reuniões da CIPA e redigir as atas apresentandoas para aprovação e assinatura dos membros presentes b preparar as correspondências e c outras que lhe forem conferidas Fonte NR 05 c Funcionamento da CIPA A CIPA deverá ter reuniões mensais realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado devendo apresentar atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros Em casos específicos reuniões extraordinárias da CIPA poderão ser realizadas na ocorrência de NR 05 haver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal haver solicitação expressa de uma das representações As decisões da CIPA deverão ser adotadas preferencialmente por consenso caso não haja consenso as alternativas propostas deverão ser votadas registrandose a ocorrência na ata da reunião A NR 05 ainda apresenta vários aspectos sobre a CIPA tais como treinamentos processo eleitoral etc No entanto por se tratarem de assuntos muito específicos esta matéria não será tratada nesta aula 13 Medidas educativas em Segurança do Trabalho As ações de educação e treinamento dos colaboradores é de fundamental importância para o sucesso de qualquer ação em uma empresa na área de segurança do trabalho isso não é diferente Por isso para que um gerenciamento eficaz de segurança do trabalho seja realizado as ações educativas devem ser desenvolvidas em todos os níveis hierárquicos e promover uma sensibilização inicial que apresentará os aspectos sobre a segurança do trabalho e a responsabilidade de cada um quanto ao problema Deste modo as ações educativas em segurança do trabalho devem identificar as ações em saúde e segurança a serem realizadas bem como a metodologia empregada promover capacitações eou habilitações em matéria de segurança do trabalho identificar necessidade de reciclagens novos eventos treinamentos e ações em segurança do trabalho verificar e indicar os treinamentos obrigatórios e específicos de acordo com a função a ser realizada promover ações e reflexões sobre meio ambiente e saúde ocupacional e geral 14 Sinalização de segurança A sinalização de segurança é um importante fator para a manutenção de qualidade em um ambiente profissional assegurando maior proteção aos funcionários e prevenção de acidentes Através da mesma é possível que ocorra a comunicação a respeito das condições de um determinado local com mensagens claras símbolos universais e cores padronizadas a fim de alertar sobre os perigos ou dar informações adicionais sobre ele A sinalização de segurança pode ser classificada basicamente em quatro tipos conforme o tipo de mensagem que se propõem a realizar Sinalização de obrigação indica a necessidade da realização de uma ação ou adoção do uso de alguma ferramenta para assegurar maior segurança Como exemplo temos as placas que advertem sobre o uso obrigatório de EPIs para evitar acidentes de trabalho Figura 02 Exemplo de sinalização de obrigação Fonte httpswwwfabricadeplacascombrplacausoobrigatoriodeepis Acesso em 20052020 Sinalização de perigo são avisos que pedem cautela precaução ou que o local seja evitado Como exemplos temos as placas de mensagens restringindo o Videoaula 3 Nessa videoaula saberemos mais ações educativas em segurança do trabalho e sua importância Utilize o QRcode para assistir acesso às áreas e informando sobre determinado risco contaminação alta tensão quedas de objetos etc Figuras 03 Exemplos de sinalização de perigo Fonte httpwwwepisuldobrasilcombrplacadesinalizacaoperigoespacoconfinadopr1936406161htm Acesso em 20052020 Fonte httpsexpanssivacombrmodelossinalizacaoperigoM6417 Acesso em 20052020 Sinalização de aviso são sinalizações que informam sobre atitudes perigosas e que não devem ser realizadas no local Figura 04 Exemplos de sinalização de aviso Fonte httpripatcombrp123 Acesso em 20052020 Sinalização de emergência são aquelas que informam sobre ações a serem tomadas em situações de emergência tais como as que indicam saídas de emergência rotas de fuga e equipamentos de emergência Tem a função de indicar o modo correto de agir e resolver os problemas de modo imediato Figura 05 Exemplos de sinalização de emergência Fonte httplgprevencoescombrportfoliosinalizacaodeemergencia Acesso em 20052020 Podem ser usados também como sinalização de segurança sinais luminosos alarmes sonoros demarcações no solo a fim de chamar a atenção e informar qualquer pessoa que circule no local Quando falamos em sinalização de segurança devemos pontuar que a Norma Regulamentadora NR 26 apresenta regulamentações sobre o assunto Indicação de Leitura Para saber mais sobre a sinalização de segurança do trabalho leia a NR 26 Sinalização de Segurança Disponível em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTNRNR 26pdf Acesso em 20052020 Algo importante que esta norma apresenta é sobre o emprego de cores para indicação e sinalização de áreas locais ou equipamentos A utilização destas cores é regulamentada através de Normas Brasileiras NBRs a saber a NBR 71952018 que dispõem sobre Cores para segurança e a NBR 64932019 que trata sobre Emprego de cores para identificação de tubulações industriais Figuras 06 Emprego de cores para identificação de perigos e indicação de tubulações Fonte httptsnogueirablogspotcom201101nr26objetivodascoresnolocaldehtml Acesso em 20052020 Fonte httpswwwprometalepiscombrblognr26coresnasinalizacaodeseguranca Acesso em 20052020 Indicação de Vídeo Assista agora ao vídeo do Sesi sobre Sinalização de Segurança Bem prático e aplicado Só acessar o link httpswwwyoutubecomwatchvkdIm1wCzplE e aproveitar Aula 2 Princípios de Ergonomia A ergonomia segundo Gomes e Oliveira 2011 é uma ciência dedicada ao estudo de meios com intuito de propiciar conforto ao ser humano quando o mesmo encontrase em seu ambiente laboral Atualmente em virtude do número de doenças que poderão surgir na ocorrência de riscos ergonômicos é importante compreender basicamente como a mesma é composta A ergonomia pode ser classificada em três grandes especializações GOMES OLIVEIRA 2011 I Ergonomia física estuda as respostas do corpo humano à carga física e psicológica Realiza as verificações dos ambientes de trabalho com relação às questões de levantamento manipulação e transporte de materiais arranjos físicos existentes repetitividade vibração e postura II Ergonomia cognitiva é que faz referência à percepção atenção cognição controle motor memória e como estes fatores afetam as interações entre seres humanos e o sistema Por avaliar aspectos como carga mental das atividades realizadas vigilância interação humanocomputador e tomada de decisão também é chamada de engenharia psicológica III Ergonomia organizacional é a macroergonomia Realiza a otimização da estrutura organizacional políticas e processos para isso realiza a avaliação de aspectos como turnos e programação das atividades satisfação motivação e supervisão no trabalho interação com equipe trabalho a distância e ética Assim a ergonomia visa combater os riscos ergonômicos os quais podem estar presentes nos mais variados ambientes de trabalho desde um simples escritório administrativo até grandes polos industriais e tecnológicos Videoaula 1 A Ergonomia é uma ciência com muitas aplicações não se limitando somente às avaliações dos riscos ocupacionais mas também amplamente empregada na Engenharia de Produção Utilize o QRcode para assistir Para isso vale a pena compreender como estes riscos são definidos e quais são eles Vamos lá Bem em primeiro lugar vale ressaltar que há uma Norma Regulamentadora NR específica que trata sobre a ergonomia a NR 17 Esta normativa trata especificamente de parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores de modo a proporcionar um máximo de conforto segurança e desempenho eficiente Indicação de Leitura A Ergonomia é uma ciência muito ampla e possui muitos aspectos interessantes Por isso além de ler a NR 17 Ergonomia disponível em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTNRNR17pdf sugiro também a leitura do Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora Nº 17 disponível em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTPublicacaoeManual CGNORMANUALDEAPLICAODANR17pdf Boa leitura Esta norma NR 17 apresenta aspectos que deverão ser seguidos pelos empregadores no tocante a a Levantamento transporte e descarga individual de materiais Neste item algo importante a ser estudado é o conceito de movimentação manual de cargas Por isso vamos à definição da própria NR 17 Movimentação manual de carga é todo transporte no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador compreendendo o levantamento e a deposição da carga NR 17 Deste modo para que sejam realizadas atividades nesta conformação é extremamente necessário adotarse medidas de prevenção e minimização dos riscos ergonômicos É importante lembrar que há a obrigatoriedade de treinamento para o trabalhador que realiza essas atividades Figuras 01 Indicação de posturas de carregamento manual de peso As assinaladas em vermelho estão indicando as posturas erradas em verde a postura correta b Mobiliário dos postos de trabalho Os postos de trabalho devem ser planejados e adaptados para a condição de trabalho do trabalhador proporcionando boas condições de postura visualização e operação Para a posição sentada há alguns mobiliários que devem ser disponibilizados de modo obrigatório Alguns deles são apoio para pés assentos sem conformação e com regulagem de altura bem como com borda frontal arredondada e encosto para a região lombar bancadas mesas escrivaninhas e painéis com altura e superfície que proporcionem postura visualização e operação compatíveis com o tipo de atividade a ser realizada área de trabalho com fácil alcance e visualização mobiliários e equipamentos que possibilitem posicionamento e movimentação adequados do trabalhador Figuras 02 Exemplos de cadeiras ergonômicas sistemas de rodízios ajuste de altura do assento ajuste regulável dos apoios de braço encosto para a região lombar e borda frontal arredondada Quando a atividade requerer o emprego dos pés como pedais e comandos de acionamento pelos pés o posicionamento e dimensões devem possibilitar fácil alcance Por fim se as atividades forem realizadas em pé durante toda a jornada laboral deve ser fornecido ao trabalhador assentos para descanso durante as pausas c Equipamentos dos postos de trabalho A análise da NR 17 neste item está bem focada em atividades como digitação e usos de computadores Por isso são elencados como equipamentos dos postos de trabalho Suporte adequado de documentos para possibilitar boa postura visualização operação e a fim de evitar movimentos frequentes de pescoço e fadiga visual Telas com ajustes de iluminação e que proporcione ângulos adequados de visibilidade Teclado independente Altura da tela ajustável As distâncias olhotela olhoteclado e olhodocumento devem ser aproximadamente iguais No uso de computadores tipo notebook devem ser fornecidos suportes apropriados Figura 3 Posição ergonômica para atividades sentadas realizadas em frente ao computador É possível observar nos pontos destacados em verde os aspectos de ergonomia respeitados d Condições ambientais de trabalho Neste quesito a NR 17 estabelece condições para locais em que são realizadas atividades intelectuais e que requeiram atenção constante Essas condições são Níveis de ruído o nível de ruído aceitável para efeitos de conforto é de até 65 dB A Temperatura efetiva índices entre 20ºC e 23ºC Velocidade do ar velocidade não superior a 075ms Umidade relativa do ar umidade não inferior a 40 Iluminação Videoaula 2 Vamos aprofundar nossa visão sobre aspectos da Ergonomia aplicadas a computadores Utilize o QRcode para assistir A iluminação deve ser distribuída de forma uniforme e difusa evitando ofuscamento reflexos incômodos sombras e contrastes excessivos Figura 4 As condições ergonômicas apresentadas na NR 17 são muito aplicáveis em atividades desenvolvidas em escritórios eou com rotinas administrativas e intelectuais e Organização do trabalho O trabalho deve ser organizado de modo a respeitar as características psicofisiológicas do trabalhador e à natureza do trabalho a ser executado Para isso devese levar em consideração no mínimo as normas de produção modo operatório exigência de tempo determinação do conteúdo de tempo ritmo de trabalho conteúdo das tarefas Figura 5 A organização do trabalho é um dos parâmetros da NR 17 a fim de promover maior qualidade de vida aos funcionários Curiosidades Você sabia que para facilitar o processo de aplicação e análise ergonômica a Fundacentro disponibilizou um livro denominado Pontos de Verificação Ergonômica Confira este material em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTPublicacaoeManual CGNORPONTOSDEVERIFICAOERGONOMIALIVRODAFUNDACENTROpdf Acesso em 15062020 A realização de atividades laborais pode determinar o aparecimento de riscos ergonômicos os quais de acordo com a Fundacentro 2001 podem ser entendidos como quaisquer fatores que possam interferir nas características psicofisiológicas do trabalhador causando desconforto ou afetando sua saúde Estes fatores são divididos em riscos de ordem biomecânica e organizacional de modo que a tabela 02 são detalhados os mesmos Tabela 02 Relação dos riscos ergonômicos Riscos Ergonômicos de origem biomecânica Imposição de ritmos excessivos Esforço físico intenso Levantamento e transporte manual de peso Exigência de postura inadequada devido a arranjos físicos inadequados ou próprios da função Trabalho com exposição a monitores de vídeo Riscos Ergonômicos de origem organizacional Trabalho em turno e noturno Monotonia e repetitividade Situações de stress Controle rígido de produtividade Riscos de origem ambiental Ambientes com altas baixas temperaturas Ruído Luminosidade Fonte Fundacentro 2001 Estes riscos ergonômicos podem trazer vários problemas a saúde do trabalhador De acordo com a origem deste tipo de risco biomecânica ou organizacional podese citar Para os riscos ergonômicos com origem biomecânica cansaço dores musculares e fraqueza hipertensão arterial diabetes úlceras moléstias nervosas alterações no sono acidentes problemas de coluna SANTOS 2008 e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho DORTs que podem levar a tendinites e bursites por exemplo Já para os com origem organizacional o mesmo autor ressalta a incidência de desconforto cansaço ansiedade doenças no aparelho digestivo dores musculares fraqueza alterações no sono e no comportamento hipertensão arterial taquicardia cardiopatias diabetes asmas doenças nervosas tensão medo acidentes ansiedade e comportamentos estereotipados Indicação de Vídeo A respeito das doenças que podem ser causadas por problemas na ergonomia e também a indicação de exercícios físicos para combatêlas assista ao vídeo do Tribunal Superior do Trabalho em httpswwwyoutubecomwatchvpUMfyIYZumY Acesso em 15062020 A avaliação destes riscos pode ser realizada através da análise de alguns tópicos tais como FUNDACENTRO 2001 Manipulação e armazenagem de materiais no ambiente de trabalho Ferramentas manuais utilizadas Segurança do maquinário de produção Design do posto de trabalho Iluminação Instalações existentes Riscos de acidentes Comodidade e bemestar Equipamentos de proteção Organização do trabalho Figura 6 Posturas inadequadas no desenvolvimento do trabalho geram desconforto dores e problemas lombares No entanto estes riscos podem ser eliminados do ambiente de trabalho através da aplicação das práticas da ergonomia de modo a intervir nos processos de trabalho a fim de que melhores condições laborais conforto e bemestar sejam oferecidos ao trabalhador Gomes e Oliveira 2012 elencam algumas práticas ergonômicas 1 Melhorias de aspectos do trabalho tais como cadeiras mesas bancadas 2 Planejamento dos processos e atividades 3 Organização e disponibilização de dispositivos e materiais de trabalho seguindo um layout apropriado 4 Atendimento aos índices de luminosidade definidos na norma respectiva 5 Realização de trabalhos como alongamentos e fortalecimento muscular ginástica laboral 6 Alterações no ritmo de trabalho quando o mesmo encontrase sob ritmo excessivo É importante ressaltar que a análise do ambiente de trabalho seguindo os critérios de ergonomia deve ser realizado por um profissional especializado e com experiência na área a fim de que os riscos sejam corretamente identificados e as medidas de controle propostas sejam eficazes Para isso devem ser aplicados métodos da Análise Ergonômica do Trabalho a AET Indicação de Vídeo Assista agora ao vídeo do canal Todo Cultura sobre Ergonomia conforto e segurança Bem humorado e com dicas práticas Só acessar o link httpswwwyoutubecomwatchvpIgb2Wro5Ao e aproveitar Encerramento da Unidade Nesta unidade aprofundamos nossos conhecimentos e jornada sobre a Segurança do Trabalho estudando Principais programas de segurança do trabalho suas aplicações e exigências legais tais como Programa de Gerenciamento de Riscos PGR Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO Análise Ergonômica do Trabalho AET dentre outros O que é como se constitui e as principais responsabilidades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA Medidas de educação em segurança do trabalho Sinalização de segurança e sua importância Princípios de Ergonomia introdução aplicação norma aplicável NR 17 aspectos normativos e riscos ergonômicos Videoaula 3 Vamos entender mais sobre o que é a AET Utilize o QRcode para assistir Espero que tenha adquirido muito conhecimento nesta unidade Nos vemos na Unidade 4 Até lá Resolução de exercícios Assista ao Vídeo de Resolução de Exercício da Unidade 3 Utilize o QRcode para assistir Esperamos que este guia o tenha ajudado compreender a organização e o funcionamento de seu curso Outras questões importantes relacionadas ao curso serão disponibilizadas pela coordenação Grande abraço e sucesso Esperamos que este guia o tenha ajudado compreender a organização e o funcionamento de seu curso Outras questões importantes relacionadas ao curso serão disponibilizadas pela coordenação Grande abraço e sucesso
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Legislação Profissional e Segurança do Trabalho Caros alunos as videoaulas desta disciplina encontramse no AVA Ambiente Virtual de Aprendizagem Unidade 3 Programas e ferramentas de Segurança do Trabalho e Princípios de Ergonomia Introdução da Unidade Na nossa terceira aula estudaremos aspectos muito relevantes para nossa formação e entendimento da Segurança do Trabalho Veremos respectivamente na primeira unidade Programas de Segurança do Trabalho veremos quais programas são os mais utilizados para a promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho bem como alguns dos principais documentos relacionados ao tema CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do que se trata Quais são seus objetivos e também a que regras esta comissão deve seguir Medidas educativas em segurança do trabalho Sinalização de segurança Já na segunda aula estudaremos princípios da Ergonomia Mas você pode se perguntar o que é isso Bem tratase de uma ciência que estuda e analisa formas de gerar conforto ao homem quando o mesmo encontrase em seu ambiente laboral de modo que as atividades realizadas sejam as menos impactantes sobre sua saúde Assunto importante para os dias em que cada vez mais os trabalhadores são acometidos por riscos ergonômicos nosso objetivo é trazer conceitos que permitam que você caroa alunoa tenha um olhar crítico sobre o tema e mais atento a esta questão Ótimos estudos Objetivos Apresentar os principais programas de segurança do trabalho e suas aplicações Reconhecer ações de segurança do trabalho no dia a dia e auxiliar na sua implantação Verificar princípios da Ergonomia no cotidiano Conteúdo programático Aula 01 Programas e ferramentas em Segurança do Trabalho Aula 02 Princípios de Ergonomia Referências BRASIL Portaria nº 3214 de 08 de junho de 1978 NR 17 Ergonomia Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília Disponível em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTNRNR17pdf Acesso em 15062020 BRASIL Portaria nº 3214 de 08 de junho de 1978 NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília Disponível em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTNRNR 05pdfAcesso em 15062020 Portaria SEPRT nº 67302020 Portaria SEPRT nº 67342020 Portaria SEPRT Nº 67352020 Portaria Nº 37332020 FUNDACENTRO Pontos de verificação ergonômica Soluções práticas e de fácil aplicação para melhorar a segurança a saúde e as condições de trabalho Fundacentro São Paulo 2001 GOMES P C R OLIVEIRA P R A Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho Brasília WEducacional e Cursos LTDA 2011 SANTOS J Introdução à Engenharia de Segurança Mapa de Risco Centro Universitário Fundação Santo André Santo André 2008 Você poderá também assistir às videoaulas em seu celular Basta apontar a câmera para os QRCodes distribuídos neste conteúdo Pode ser necessário instalar um aplicativo de leitura QRcode no celular e efetuar login na sua conta Gmail Aula 1 Programas e ferramentas em Segurança do Trabalho Para que a Segurança do Trabalho seja efetiva há programas e ferramentas que empregadas facilitam e permitem a sua aplicabilidade no dia a dia Muitas são de execução obrigatória exigidas pela legislação da área porém além da questão legal sua execução também permite um maior e melhor controle de gestão dos requisitos em saúde e segurança ocupacional Para facilitar nosso entendimento sobre o tema dividiremos em 03 tópicos principais que veremos a seguir Programa de Segurança do Trabalho CIPA Medidas educativas em segurança do trabalho Sinalização de segurança Vamos embarcar nessa jornada 11 Programas de Segurança do Trabalho Nas Normas Regulamentadoras NRs há a definição de alguns programas de saúde e segurança do trabalho que devem ser implantados nas atividades e têm como principais objetivos a caracterização reconhecimento de riscos e a proposição de medidas que assegurem um ambiente laboral sadio Durante a sua carreira profissional certamente encontrará situações em que se envolverá com questões de segurança do trabalho por tal motivo apresentamos de forma sucinta um descritivo sobre os programas mais comuns a fim de que tenham entendimento do que se trata os mesmos Tabela 01 Apresentação dos principais programas de saúde e segurança do trabalho ESTUDO NR CARACTERÍSTICA PGR Programa de Gerenciamento de Riscos NR 1 É um documento obrigatório que será exigido dos empregadores a partir de março de 2021 e que tem como objetivo evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção implementar medidas de prevenção e acompanhar o controle dos riscos ocupacionais NR 01 Será composto por inventário de riscos e plano de ação PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 7 Obrigatório para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados o PCMSO é um documento que tem por objetivo a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores Para isso realiza o monitoramento de exames laboratoriais e anamneses a fim de identificar quaisquer desvios na saúde dos trabalhadores Através da implantação do PCMSO é emitido o ASO atestado de Saúde Ocupacional PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 9 É um programa que atua na antecipação reconhecimento avaliação e controle dos riscos ocupacionais de modo a estabelecer ações que promovam a preservação da saúde dos trabalhadores no desenvolver de suas atividades laborais É obrigatório para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados independentemente do tamanho da empresa eou instituição Dependendo dos riscos identificados poderá levar ao desenvolvimento do PCA Programa de Conservação Auditiva e o PPR Programa de Proteção Respiratória PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da NR 18 É obrigatório nos estabelecimentos de construção civil com 20 trabalhadores ou mais sendo um programa que estabelece diretrizes que objetivam a implementação de medidas de controle e prevenção de segurança do setor Construção AET Análise Ergonômica do Trabalho NR 17 É um estudo cujo objetivo é avaliar o local de trabalho e levantar os riscos laborais ergonômicos existentes e assim minimizálos eou eliminálos Avalia dentre tantos outros aspectos o levantamento e carregamento de pesos o mobiliário de trabalho condições dos ambientes de trabalho os equipamentos de trabalho a organização do trabalho os modos de operação as regras e tempos de trabalho PCA Programa de Conservação Auditiva NR 07 Anexo II Também denominado Programa de Prevenção de Perdas Auditivas PPPA é o conjunto de atividades cujo objetivo é promover a prevenção ou estabilização das perdas auditivas ocupacionais PPR Programa de Proteção Respiratória Instrução Normativa nº 1 1994 É um documento que promove a especificação e indicações de uso e manutenção dos equipamentos de proteção respiratória Indicará dentre outros aspectos a avaliação dos riscos respiratórios a seleção da máscara respiratória a avaliação dos usuários treinamento ensaio de vedação manutenção inspeção limpeza e higienização dos respiradores etc Fonte elaborado pela própria autora Portaria SEPRT nº 67302020 a vigorar a partir de 09 de março de 2021 Conforme Portaria SEPRT Nº 67352020 o PPRA passará a ser substituído pelo PGR a partir da data de 10 de março de 2021 Conforme Portaria Nº 37332020 o PCMAT passará a ser substituído pelo PGR a partir da data de 10 de fevereiro de 2021 Portaria SEPRT nº 6734 de 10 de março de 2020 Curiosidades A partir de março 2021 o PGR substituirá o PPRA Você sabia dessa informação Para entender um pouco mais sobre esta mudança que tal ler mais sobre a respeito sobre as diferenças entre estes dois documentos No site httpssegurancadotrabalhonwncomdiferencaentrepgreppra há um comparativo sobre o tema Boa leitura Existem ainda outros documentos importantes na segurança do trabalho porém não são enquadrados como programas Alguns deles são LTCAT é o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho Deve ser realizado por todos os empregadores sendo especialmente empregado para os trabalhadores que irão requerer aposentadoria especial O LTCAT apresenta a caracterização do ambiente de trabalho indicando a existência ou não de agentes nocivos à saúde do trabalhador PPP é um formulário remetido ao INSS que apresenta as informações sobre as atividades desempenhadas pelo trabalhador e a exposição a agentes nocivos resultados de exames médicos e outras informações relevantes Laudo de insalubridade é o laudo técnico que avalia os riscos ambientais aos quais o funcionário está exposto e comparaos com os limites de tolerância estabelecidos na Norma Regulamentadora NR 15 estabelecendo ou não a concessão do adicional de insalubridade Laudo de periculosidade é o laudo técnico que caracteriza e classifica uma atividade como perigosa conforme critérios estabelecidos pela Norma Regulamentadora NR 16 Mapa de risco é uma ferramenta gráfica no qual os riscos físicos químicos biológicos ergonômicos e os de acidentes de trabalho são representados por símbolos Videoaula 1 Você sabe o que é adicional de insalubridade E de periculosidade Sabe quais são os graus concedidos e valores pagos Então venha para essa videoaula e descubra mais Utilize o QRcode para assistir Figura 01 Exemplo de mapa de risco em uma instalação industrial Fonte httpqsmsrmlkblogspotcombr201406mapasderiscohtml Acesso em 15052020 12 CIPA A CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes foi instituída através da NR 05 tendo como objetivos atuar na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho Desta forma a CIPA nada mais é do que um grupo de pessoas formado na empresa que tem autonomia para atuar em questões específicas de saúde e segurança no ambiente de trabalho Para isso a formação e atuação da CIPA deve atender a regras específicas conforme descrito na NR 05 Deste modo veremos a seguir algumas destas questões nos tópicos a seguir a Constituição e organização da CIPA A CIPA deve ser instituída em empresas privadas públicas sociedades de economia mista órgãos da administração direta e indireta instituições beneficentes associações recreativas cooperativas bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados NR 05 A composição da CIPA deverá apresentar representantes do empregador e dos empregados de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR 05 Este quadro dimensiona o número de participantes da CIPA em função da atividade desenvolvida e do número de funcionários existentes na empresa A escolha dos representantes dos empregadores titulares e suplentes é feita pelo próprio empresário o qual designará também entre seus representantes o Presidente da CIPA Já os representantes dos empregados titulares e suplentes deverão ser eleitos por meio de voto secreto e terão mandato de um ano permitida uma reeleição Os trabalhadores eleitos para composição da CIPA não poderão ser dispensados arbitrariamente ou sem justa causa até um ano após o final de seu mandato sendo garantidos a estes que as suas atividades normais na empresa continuarão sendo realizadas e vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência O vicepresidente deverá ser escolhido pelos representantes dos empregados Deverá ser indicado ainda um secretário e seu substituto em comum acordo com os membros da CIPA entre os componentes ou não da comissão sendo neste caso necessária a concordância do empregador Conforme determinado pela NR 05 toda a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego b Atribuições da CIPA Embora tenha como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho a CIPA tem atribuições específicas e complementares ao SESMT Mas você pode se perguntar o que é SESMT Para responder a esta pergunta veja a definição desta sigla no quadro abaixo Quadro 01 Definição de SESMT SESMT SESMT significa Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho sendo composto por profissionais especializados como Médico do Trabalho Engenheiro de Segurança do Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho A quantidade de profissionais e quais destes profissionais deverão compor o SESMT é definido através de Norma Regulamentadora NR 04 Assim o SESMT tem como finalidade a promoção da saúde e proteção da integridade do trabalhador no local de trabalho Para alcançar seus objetivos o SESMT atua em parceria com a CIPA Desta forma podemos ver que o SESMT é um grupo de profissionais com formação e conhecimento técnico na área de saúde e segurança do trabalho já a CIPA é um grupo formado na própria empresa que dará apoio na implantação de medidas preventivas contra acidentes e doenças decorrentes do trabalho Agora veremos as atribuições da CIPA conforme NR 05 identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com a participação do maior número de trabalhadores com assessoria do SESMT elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho realizar periodicamente verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores realizar a cada reunião avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho participar com o SESMT onde houver das discussões promovidas pelo empregador para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores Videoaula 2 Vamos falar um pouco mais sobre o SESMT Assista a essa videoaula e entenda mais sobre Utilize o QRcode para assistir requerer ao SESMT quando houver ou ao empregador a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores colaborar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho relativas à segurança e saúde no trabalho participar em conjunto com o SESMT onde houver ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas promover anualmente em conjunto com o SESMT onde houver a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho SIPAT participar anualmente em conjunto com a empresa de Campanhas de Prevenção da AIDS A NR 05 ainda apresenta as atribuições de cada pessoa envolvida na CIPA Vamos verificar quais são estas na tabela abaixo Tabela 01 Atribuições dos envolvidos na CIPA Empregados a participar da eleição de seus representantes b colaborar com a gestão da CIPA c indicar à CIPA ao SESMT e ao empregador situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho d observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho Presidente da CIPA a convocar os membros para as reuniões da CIPA b coordenar as reuniões da CIPA encaminhando ao empregador e ao SESMT quando houver as decisões da comissão c manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA d coordenar e supervisionar as atividades de secretaria e delegar atribuições ao VicePresidente f cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos g coordenar e supervisionar as atividades da CIPA zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados h delegar atribuições aos membros da CIPA i promover o relacionamento da CIPA com o SESMT quando houver j divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento k encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA l constituir a comissão eleitoral VicePresidente a executar atribuições que lhe forem delegadas b substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários c atribuições idênticas às descritas nos itens f a l das funções de presidente Secretário da CIPA a acompanhar as reuniões da CIPA e redigir as atas apresentandoas para aprovação e assinatura dos membros presentes b preparar as correspondências e c outras que lhe forem conferidas Fonte NR 05 c Funcionamento da CIPA A CIPA deverá ter reuniões mensais realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado devendo apresentar atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros Em casos específicos reuniões extraordinárias da CIPA poderão ser realizadas na ocorrência de NR 05 haver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal haver solicitação expressa de uma das representações As decisões da CIPA deverão ser adotadas preferencialmente por consenso caso não haja consenso as alternativas propostas deverão ser votadas registrandose a ocorrência na ata da reunião A NR 05 ainda apresenta vários aspectos sobre a CIPA tais como treinamentos processo eleitoral etc No entanto por se tratarem de assuntos muito específicos esta matéria não será tratada nesta aula 13 Medidas educativas em Segurança do Trabalho As ações de educação e treinamento dos colaboradores é de fundamental importância para o sucesso de qualquer ação em uma empresa na área de segurança do trabalho isso não é diferente Por isso para que um gerenciamento eficaz de segurança do trabalho seja realizado as ações educativas devem ser desenvolvidas em todos os níveis hierárquicos e promover uma sensibilização inicial que apresentará os aspectos sobre a segurança do trabalho e a responsabilidade de cada um quanto ao problema Deste modo as ações educativas em segurança do trabalho devem identificar as ações em saúde e segurança a serem realizadas bem como a metodologia empregada promover capacitações eou habilitações em matéria de segurança do trabalho identificar necessidade de reciclagens novos eventos treinamentos e ações em segurança do trabalho verificar e indicar os treinamentos obrigatórios e específicos de acordo com a função a ser realizada promover ações e reflexões sobre meio ambiente e saúde ocupacional e geral 14 Sinalização de segurança A sinalização de segurança é um importante fator para a manutenção de qualidade em um ambiente profissional assegurando maior proteção aos funcionários e prevenção de acidentes Através da mesma é possível que ocorra a comunicação a respeito das condições de um determinado local com mensagens claras símbolos universais e cores padronizadas a fim de alertar sobre os perigos ou dar informações adicionais sobre ele A sinalização de segurança pode ser classificada basicamente em quatro tipos conforme o tipo de mensagem que se propõem a realizar Sinalização de obrigação indica a necessidade da realização de uma ação ou adoção do uso de alguma ferramenta para assegurar maior segurança Como exemplo temos as placas que advertem sobre o uso obrigatório de EPIs para evitar acidentes de trabalho Figura 02 Exemplo de sinalização de obrigação Fonte httpswwwfabricadeplacascombrplacausoobrigatoriodeepis Acesso em 20052020 Sinalização de perigo são avisos que pedem cautela precaução ou que o local seja evitado Como exemplos temos as placas de mensagens restringindo o Videoaula 3 Nessa videoaula saberemos mais ações educativas em segurança do trabalho e sua importância Utilize o QRcode para assistir acesso às áreas e informando sobre determinado risco contaminação alta tensão quedas de objetos etc Figuras 03 Exemplos de sinalização de perigo Fonte httpwwwepisuldobrasilcombrplacadesinalizacaoperigoespacoconfinadopr1936406161htm Acesso em 20052020 Fonte httpsexpanssivacombrmodelossinalizacaoperigoM6417 Acesso em 20052020 Sinalização de aviso são sinalizações que informam sobre atitudes perigosas e que não devem ser realizadas no local Figura 04 Exemplos de sinalização de aviso Fonte httpripatcombrp123 Acesso em 20052020 Sinalização de emergência são aquelas que informam sobre ações a serem tomadas em situações de emergência tais como as que indicam saídas de emergência rotas de fuga e equipamentos de emergência Tem a função de indicar o modo correto de agir e resolver os problemas de modo imediato Figura 05 Exemplos de sinalização de emergência Fonte httplgprevencoescombrportfoliosinalizacaodeemergencia Acesso em 20052020 Podem ser usados também como sinalização de segurança sinais luminosos alarmes sonoros demarcações no solo a fim de chamar a atenção e informar qualquer pessoa que circule no local Quando falamos em sinalização de segurança devemos pontuar que a Norma Regulamentadora NR 26 apresenta regulamentações sobre o assunto Indicação de Leitura Para saber mais sobre a sinalização de segurança do trabalho leia a NR 26 Sinalização de Segurança Disponível em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTNRNR 26pdf Acesso em 20052020 Algo importante que esta norma apresenta é sobre o emprego de cores para indicação e sinalização de áreas locais ou equipamentos A utilização destas cores é regulamentada através de Normas Brasileiras NBRs a saber a NBR 71952018 que dispõem sobre Cores para segurança e a NBR 64932019 que trata sobre Emprego de cores para identificação de tubulações industriais Figuras 06 Emprego de cores para identificação de perigos e indicação de tubulações Fonte httptsnogueirablogspotcom201101nr26objetivodascoresnolocaldehtml Acesso em 20052020 Fonte httpswwwprometalepiscombrblognr26coresnasinalizacaodeseguranca Acesso em 20052020 Indicação de Vídeo Assista agora ao vídeo do Sesi sobre Sinalização de Segurança Bem prático e aplicado Só acessar o link httpswwwyoutubecomwatchvkdIm1wCzplE e aproveitar Aula 2 Princípios de Ergonomia A ergonomia segundo Gomes e Oliveira 2011 é uma ciência dedicada ao estudo de meios com intuito de propiciar conforto ao ser humano quando o mesmo encontrase em seu ambiente laboral Atualmente em virtude do número de doenças que poderão surgir na ocorrência de riscos ergonômicos é importante compreender basicamente como a mesma é composta A ergonomia pode ser classificada em três grandes especializações GOMES OLIVEIRA 2011 I Ergonomia física estuda as respostas do corpo humano à carga física e psicológica Realiza as verificações dos ambientes de trabalho com relação às questões de levantamento manipulação e transporte de materiais arranjos físicos existentes repetitividade vibração e postura II Ergonomia cognitiva é que faz referência à percepção atenção cognição controle motor memória e como estes fatores afetam as interações entre seres humanos e o sistema Por avaliar aspectos como carga mental das atividades realizadas vigilância interação humanocomputador e tomada de decisão também é chamada de engenharia psicológica III Ergonomia organizacional é a macroergonomia Realiza a otimização da estrutura organizacional políticas e processos para isso realiza a avaliação de aspectos como turnos e programação das atividades satisfação motivação e supervisão no trabalho interação com equipe trabalho a distância e ética Assim a ergonomia visa combater os riscos ergonômicos os quais podem estar presentes nos mais variados ambientes de trabalho desde um simples escritório administrativo até grandes polos industriais e tecnológicos Videoaula 1 A Ergonomia é uma ciência com muitas aplicações não se limitando somente às avaliações dos riscos ocupacionais mas também amplamente empregada na Engenharia de Produção Utilize o QRcode para assistir Para isso vale a pena compreender como estes riscos são definidos e quais são eles Vamos lá Bem em primeiro lugar vale ressaltar que há uma Norma Regulamentadora NR específica que trata sobre a ergonomia a NR 17 Esta normativa trata especificamente de parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores de modo a proporcionar um máximo de conforto segurança e desempenho eficiente Indicação de Leitura A Ergonomia é uma ciência muito ampla e possui muitos aspectos interessantes Por isso além de ler a NR 17 Ergonomia disponível em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTNRNR17pdf sugiro também a leitura do Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora Nº 17 disponível em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTPublicacaoeManual CGNORMANUALDEAPLICAODANR17pdf Boa leitura Esta norma NR 17 apresenta aspectos que deverão ser seguidos pelos empregadores no tocante a a Levantamento transporte e descarga individual de materiais Neste item algo importante a ser estudado é o conceito de movimentação manual de cargas Por isso vamos à definição da própria NR 17 Movimentação manual de carga é todo transporte no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador compreendendo o levantamento e a deposição da carga NR 17 Deste modo para que sejam realizadas atividades nesta conformação é extremamente necessário adotarse medidas de prevenção e minimização dos riscos ergonômicos É importante lembrar que há a obrigatoriedade de treinamento para o trabalhador que realiza essas atividades Figuras 01 Indicação de posturas de carregamento manual de peso As assinaladas em vermelho estão indicando as posturas erradas em verde a postura correta b Mobiliário dos postos de trabalho Os postos de trabalho devem ser planejados e adaptados para a condição de trabalho do trabalhador proporcionando boas condições de postura visualização e operação Para a posição sentada há alguns mobiliários que devem ser disponibilizados de modo obrigatório Alguns deles são apoio para pés assentos sem conformação e com regulagem de altura bem como com borda frontal arredondada e encosto para a região lombar bancadas mesas escrivaninhas e painéis com altura e superfície que proporcionem postura visualização e operação compatíveis com o tipo de atividade a ser realizada área de trabalho com fácil alcance e visualização mobiliários e equipamentos que possibilitem posicionamento e movimentação adequados do trabalhador Figuras 02 Exemplos de cadeiras ergonômicas sistemas de rodízios ajuste de altura do assento ajuste regulável dos apoios de braço encosto para a região lombar e borda frontal arredondada Quando a atividade requerer o emprego dos pés como pedais e comandos de acionamento pelos pés o posicionamento e dimensões devem possibilitar fácil alcance Por fim se as atividades forem realizadas em pé durante toda a jornada laboral deve ser fornecido ao trabalhador assentos para descanso durante as pausas c Equipamentos dos postos de trabalho A análise da NR 17 neste item está bem focada em atividades como digitação e usos de computadores Por isso são elencados como equipamentos dos postos de trabalho Suporte adequado de documentos para possibilitar boa postura visualização operação e a fim de evitar movimentos frequentes de pescoço e fadiga visual Telas com ajustes de iluminação e que proporcione ângulos adequados de visibilidade Teclado independente Altura da tela ajustável As distâncias olhotela olhoteclado e olhodocumento devem ser aproximadamente iguais No uso de computadores tipo notebook devem ser fornecidos suportes apropriados Figura 3 Posição ergonômica para atividades sentadas realizadas em frente ao computador É possível observar nos pontos destacados em verde os aspectos de ergonomia respeitados d Condições ambientais de trabalho Neste quesito a NR 17 estabelece condições para locais em que são realizadas atividades intelectuais e que requeiram atenção constante Essas condições são Níveis de ruído o nível de ruído aceitável para efeitos de conforto é de até 65 dB A Temperatura efetiva índices entre 20ºC e 23ºC Velocidade do ar velocidade não superior a 075ms Umidade relativa do ar umidade não inferior a 40 Iluminação Videoaula 2 Vamos aprofundar nossa visão sobre aspectos da Ergonomia aplicadas a computadores Utilize o QRcode para assistir A iluminação deve ser distribuída de forma uniforme e difusa evitando ofuscamento reflexos incômodos sombras e contrastes excessivos Figura 4 As condições ergonômicas apresentadas na NR 17 são muito aplicáveis em atividades desenvolvidas em escritórios eou com rotinas administrativas e intelectuais e Organização do trabalho O trabalho deve ser organizado de modo a respeitar as características psicofisiológicas do trabalhador e à natureza do trabalho a ser executado Para isso devese levar em consideração no mínimo as normas de produção modo operatório exigência de tempo determinação do conteúdo de tempo ritmo de trabalho conteúdo das tarefas Figura 5 A organização do trabalho é um dos parâmetros da NR 17 a fim de promover maior qualidade de vida aos funcionários Curiosidades Você sabia que para facilitar o processo de aplicação e análise ergonômica a Fundacentro disponibilizou um livro denominado Pontos de Verificação Ergonômica Confira este material em httpsenittrabalhogovbrportalimagesArquivosSSTSSTPublicacaoeManual CGNORPONTOSDEVERIFICAOERGONOMIALIVRODAFUNDACENTROpdf Acesso em 15062020 A realização de atividades laborais pode determinar o aparecimento de riscos ergonômicos os quais de acordo com a Fundacentro 2001 podem ser entendidos como quaisquer fatores que possam interferir nas características psicofisiológicas do trabalhador causando desconforto ou afetando sua saúde Estes fatores são divididos em riscos de ordem biomecânica e organizacional de modo que a tabela 02 são detalhados os mesmos Tabela 02 Relação dos riscos ergonômicos Riscos Ergonômicos de origem biomecânica Imposição de ritmos excessivos Esforço físico intenso Levantamento e transporte manual de peso Exigência de postura inadequada devido a arranjos físicos inadequados ou próprios da função Trabalho com exposição a monitores de vídeo Riscos Ergonômicos de origem organizacional Trabalho em turno e noturno Monotonia e repetitividade Situações de stress Controle rígido de produtividade Riscos de origem ambiental Ambientes com altas baixas temperaturas Ruído Luminosidade Fonte Fundacentro 2001 Estes riscos ergonômicos podem trazer vários problemas a saúde do trabalhador De acordo com a origem deste tipo de risco biomecânica ou organizacional podese citar Para os riscos ergonômicos com origem biomecânica cansaço dores musculares e fraqueza hipertensão arterial diabetes úlceras moléstias nervosas alterações no sono acidentes problemas de coluna SANTOS 2008 e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho DORTs que podem levar a tendinites e bursites por exemplo Já para os com origem organizacional o mesmo autor ressalta a incidência de desconforto cansaço ansiedade doenças no aparelho digestivo dores musculares fraqueza alterações no sono e no comportamento hipertensão arterial taquicardia cardiopatias diabetes asmas doenças nervosas tensão medo acidentes ansiedade e comportamentos estereotipados Indicação de Vídeo A respeito das doenças que podem ser causadas por problemas na ergonomia e também a indicação de exercícios físicos para combatêlas assista ao vídeo do Tribunal Superior do Trabalho em httpswwwyoutubecomwatchvpUMfyIYZumY Acesso em 15062020 A avaliação destes riscos pode ser realizada através da análise de alguns tópicos tais como FUNDACENTRO 2001 Manipulação e armazenagem de materiais no ambiente de trabalho Ferramentas manuais utilizadas Segurança do maquinário de produção Design do posto de trabalho Iluminação Instalações existentes Riscos de acidentes Comodidade e bemestar Equipamentos de proteção Organização do trabalho Figura 6 Posturas inadequadas no desenvolvimento do trabalho geram desconforto dores e problemas lombares No entanto estes riscos podem ser eliminados do ambiente de trabalho através da aplicação das práticas da ergonomia de modo a intervir nos processos de trabalho a fim de que melhores condições laborais conforto e bemestar sejam oferecidos ao trabalhador Gomes e Oliveira 2012 elencam algumas práticas ergonômicas 1 Melhorias de aspectos do trabalho tais como cadeiras mesas bancadas 2 Planejamento dos processos e atividades 3 Organização e disponibilização de dispositivos e materiais de trabalho seguindo um layout apropriado 4 Atendimento aos índices de luminosidade definidos na norma respectiva 5 Realização de trabalhos como alongamentos e fortalecimento muscular ginástica laboral 6 Alterações no ritmo de trabalho quando o mesmo encontrase sob ritmo excessivo É importante ressaltar que a análise do ambiente de trabalho seguindo os critérios de ergonomia deve ser realizado por um profissional especializado e com experiência na área a fim de que os riscos sejam corretamente identificados e as medidas de controle propostas sejam eficazes Para isso devem ser aplicados métodos da Análise Ergonômica do Trabalho a AET Indicação de Vídeo Assista agora ao vídeo do canal Todo Cultura sobre Ergonomia conforto e segurança Bem humorado e com dicas práticas Só acessar o link httpswwwyoutubecomwatchvpIgb2Wro5Ao e aproveitar Encerramento da Unidade Nesta unidade aprofundamos nossos conhecimentos e jornada sobre a Segurança do Trabalho estudando Principais programas de segurança do trabalho suas aplicações e exigências legais tais como Programa de Gerenciamento de Riscos PGR Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO Análise Ergonômica do Trabalho AET dentre outros O que é como se constitui e as principais responsabilidades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA Medidas de educação em segurança do trabalho Sinalização de segurança e sua importância Princípios de Ergonomia introdução aplicação norma aplicável NR 17 aspectos normativos e riscos ergonômicos Videoaula 3 Vamos entender mais sobre o que é a AET Utilize o QRcode para assistir Espero que tenha adquirido muito conhecimento nesta unidade Nos vemos na Unidade 4 Até lá Resolução de exercícios Assista ao Vídeo de Resolução de Exercício da Unidade 3 Utilize o QRcode para assistir Esperamos que este guia o tenha ajudado compreender a organização e o funcionamento de seu curso Outras questões importantes relacionadas ao curso serão disponibilizadas pela coordenação Grande abraço e sucesso Esperamos que este guia o tenha ajudado compreender a organização e o funcionamento de seu curso Outras questões importantes relacionadas ao curso serão disponibilizadas pela coordenação Grande abraço e sucesso