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CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDI DI BIASE FUNDA ÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTE L PRÓREITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS PROAC CURSO DIREITO DISCIPLINA PROCESSO CIVIL IV PROFESSOR RODRIGO DUARTE BATISTA DA SILVA PERÍODO 8 º TURNO noite DATA 10122021 ALUNO A Júlia de Souza do Vale Porto MATRÍCULA 2018201181 ORIENTAÇÕES BÁSICAS 1 L eia atentamente cada questão 2 Para as questões objetivas as opções r asuradas serão desconsideradas 3 NÃO USE CORRETIVO 4 É proibido conversar e trocar material durante a prova 5 Podem postar apenas o gabarito como resposta 6 A resposta postada apenas nos comentário não será recebida BOA PROVA 1 ª Questão Assinale a alternativa correta 10 ponto a A juntada de novos documentos descrito no inciso I do paragr á fo primeiro do artigo 303 não garante ao autor a juntada de documentos que existiam quando da distribuição da ação b A Tutela da evidencia fundamentada no contrato de depó sito não exige a comprovação de mora do réu c As tutelas da evidência que possu em carater sancionatório podem ser deferidas inaudita altera parte x d Como regra a ausência de requisitos autorizadores da tutela cautelar impede que a parte formule o pedido principal e Nenhuma das respostas anteriores está correta 2 ª Questão Assinale a alternativa correta 1 0 ponto a Segundo a doutrina a concessão da tutela de evidência do art 311 II não depende do trânsito em julgado da decisão paradigma de modo que seria possível fundamentar a tutela em precedentes jurisprudenciais ainda não atingidos pela coisa julgada material x b A tutela de evidência recursal pode ser concedida independente da apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação c A tutela da evidê ncia fundamentada apenas em prova documental exige que esta seja um documento público d A tutela da evid ê ncia fundamentada no perigo independe de prova documental e Nenhuma das respostas anteriores está correta 3 ª Questão Assinale a alternativa correta 10 ponto a Deferida a tutela cautelar antecedente o réu será intimado para o seu cumprimento e o autor deverá formular o pedido principal em 15 dias b A ausência de defesa do réu citado da tutela cautelar antecedente implica em decretação de revelia que atinge o pedido principal c A tutela da evidência fundamentada no inciso I do artigo 311 pode ser deferida inaldita atera par te x d Não é possivel obter a concessão da tutela de evidência quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver precedentes jurisprudenciais não obrigatórios tais como súmulas dos Tribunais Superiores e Nenhuma das respostas anteriores está correta 4 ª Questão Assinale a alternativa in correta 10 ponto a Segundo a última decisão do STJ d eferida a tutela antecipada antecedente o ré u com escopo de evitar a estab ilização deve in t erpor uma agravo de instrumento b Parte da doutrina interpreta a expressão emenda contida no artigo 303 paragrafo 6º do CPC como mais uma oportunidade para o autor levar ao juiz mais elementos para que ele decida sobre a tutela antecipada c Deferida a tutela cautelar antecedente o autor deverá formular o pedido principal no prazo de trinta dias a contar da efetivação integral sob pena de perda sua eficácia d Ante a não apresentanação de defesa apesar de regularmente citado da tutela cautelar antecedente o réu será considerao revel inclusive com relação ao pedido principal x e Nenhuma das respostas anteriores está incorreta 5 ª Questão Levando em consideração as regras gerais do s procedimentos especiais aponte a alternativa incorreta 10 ponto a É exercida inter volentes eis que as partes tem interesse comum e em regra não litigam b P ermite em algumas hipó teses que o pr ó prio juiz deflagre a tutela jurisdicional sendo pois exceção ao princ í pio da inércia da jurisidição c O juiz tem liberdade para dar a solução que considerar mais conveniente ou oportuna a cada caso poden d o inclusive se afastar da legalidade estrita d As sentenças poderão ser modificadas eis que não estarão cobertas pela coisa julgada material e Nenhuma das respostas anteriores está incorreta x 6 ª Questão Assinale a alternativa correta 10 ponto a a Ação revisional da tutela antecipada estabilizada não pode ter como objetivo a sua confirmação mas somente a sua revisão reforma ou invalidação b Segundo a doutrina n ão existe possibilidade de fundamentar um pedido rescisório de uma tutela antecipada estabilizada após o prazo da sua ação revisional eis que a decisão estabilizada não é uma decisão de mérito transitada em julgado x c A ação revisional que busque por exemplo reformar a tutela antecipada estabilizada deve ser proposta no juízo do domicilio do autor da tutela antecipada antecdedente dA ação revisional para rever reformar ou invalidar a tutela provisória estabilizada pode ser proposta no prazo de dois anos da data da decisão que extinguiu o processo que estabilizou a tutela antecipada e Nenhuma das respostas anteriores está correta 7 ª Questão Assinale a alternativa correta 10 ponto a O foro competente para conhecer do pedido de arrecadação dos bens do ausente é do seu ul tim o domicilio não tendo domicilio certo será do local das ultimas noticias do seu desaparecimento b A morte presumida no procedimento de declaração de ausência ocorre na fase da sucessão provisória c Na fase da sucessão definitiva os herdeiros podem solicitar o levantamento das garantias prestadas adquirindo assim em definitivo o domínio dos bens deixados x d Na fase da sucessão provisória o s herdeiros podem entrar na posse dos bens do ausente desde que prestem garantia da restituição deles em caso de retorno do ausente e Nenhuma das respostas anteriores está correta
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CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDI DI BIASE FUNDA ÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTE L PRÓREITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS PROAC CURSO DIREITO DISCIPLINA PROCESSO CIVIL IV PROFESSOR RODRIGO DUARTE BATISTA DA SILVA PERÍODO 8 º TURNO noite DATA 10122021 ALUNO A Júlia de Souza do Vale Porto MATRÍCULA 2018201181 ORIENTAÇÕES BÁSICAS 1 L eia atentamente cada questão 2 Para as questões objetivas as opções r asuradas serão desconsideradas 3 NÃO USE CORRETIVO 4 É proibido conversar e trocar material durante a prova 5 Podem postar apenas o gabarito como resposta 6 A resposta postada apenas nos comentário não será recebida BOA PROVA 1 ª Questão Assinale a alternativa correta 10 ponto a A juntada de novos documentos descrito no inciso I do paragr á fo primeiro do artigo 303 não garante ao autor a juntada de documentos que existiam quando da distribuição da ação b A Tutela da evidencia fundamentada no contrato de depó sito não exige a comprovação de mora do réu c As tutelas da evidência que possu em carater sancionatório podem ser deferidas inaudita altera parte x d Como regra a ausência de requisitos autorizadores da tutela cautelar impede que a parte formule o pedido principal e Nenhuma das respostas anteriores está correta 2 ª Questão Assinale a alternativa correta 1 0 ponto a Segundo a doutrina a concessão da tutela de evidência do art 311 II não depende do trânsito em julgado da decisão paradigma de modo que seria possível fundamentar a tutela em precedentes jurisprudenciais ainda não atingidos pela coisa julgada material x b A tutela de evidência recursal pode ser concedida independente da apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação c A tutela da evidê ncia fundamentada apenas em prova documental exige que esta seja um documento público d A tutela da evid ê ncia fundamentada no perigo independe de prova documental e Nenhuma das respostas anteriores está correta 3 ª Questão Assinale a alternativa correta 10 ponto a Deferida a tutela cautelar antecedente o réu será intimado para o seu cumprimento e o autor deverá formular o pedido principal em 15 dias b A ausência de defesa do réu citado da tutela cautelar antecedente implica em decretação de revelia que atinge o pedido principal c A tutela da evidência fundamentada no inciso I do artigo 311 pode ser deferida inaldita atera par te x d Não é possivel obter a concessão da tutela de evidência quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver precedentes jurisprudenciais não obrigatórios tais como súmulas dos Tribunais Superiores e Nenhuma das respostas anteriores está correta 4 ª Questão Assinale a alternativa in correta 10 ponto a Segundo a última decisão do STJ d eferida a tutela antecipada antecedente o ré u com escopo de evitar a estab ilização deve in t erpor uma agravo de instrumento b Parte da doutrina interpreta a expressão emenda contida no artigo 303 paragrafo 6º do CPC como mais uma oportunidade para o autor levar ao juiz mais elementos para que ele decida sobre a tutela antecipada c Deferida a tutela cautelar antecedente o autor deverá formular o pedido principal no prazo de trinta dias a contar da efetivação integral sob pena de perda sua eficácia d Ante a não apresentanação de defesa apesar de regularmente citado da tutela cautelar antecedente o réu será considerao revel inclusive com relação ao pedido principal x e Nenhuma das respostas anteriores está incorreta 5 ª Questão Levando em consideração as regras gerais do s procedimentos especiais aponte a alternativa incorreta 10 ponto a É exercida inter volentes eis que as partes tem interesse comum e em regra não litigam b P ermite em algumas hipó teses que o pr ó prio juiz deflagre a tutela jurisdicional sendo pois exceção ao princ í pio da inércia da jurisidição c O juiz tem liberdade para dar a solução que considerar mais conveniente ou oportuna a cada caso poden d o inclusive se afastar da legalidade estrita d As sentenças poderão ser modificadas eis que não estarão cobertas pela coisa julgada material e Nenhuma das respostas anteriores está incorreta x 6 ª Questão Assinale a alternativa correta 10 ponto a a Ação revisional da tutela antecipada estabilizada não pode ter como objetivo a sua confirmação mas somente a sua revisão reforma ou invalidação b Segundo a doutrina n ão existe possibilidade de fundamentar um pedido rescisório de uma tutela antecipada estabilizada após o prazo da sua ação revisional eis que a decisão estabilizada não é uma decisão de mérito transitada em julgado x c A ação revisional que busque por exemplo reformar a tutela antecipada estabilizada deve ser proposta no juízo do domicilio do autor da tutela antecipada antecdedente dA ação revisional para rever reformar ou invalidar a tutela provisória estabilizada pode ser proposta no prazo de dois anos da data da decisão que extinguiu o processo que estabilizou a tutela antecipada e Nenhuma das respostas anteriores está correta 7 ª Questão Assinale a alternativa correta 10 ponto a O foro competente para conhecer do pedido de arrecadação dos bens do ausente é do seu ul tim o domicilio não tendo domicilio certo será do local das ultimas noticias do seu desaparecimento b A morte presumida no procedimento de declaração de ausência ocorre na fase da sucessão provisória c Na fase da sucessão definitiva os herdeiros podem solicitar o levantamento das garantias prestadas adquirindo assim em definitivo o domínio dos bens deixados x d Na fase da sucessão provisória o s herdeiros podem entrar na posse dos bens do ausente desde que prestem garantia da restituição deles em caso de retorno do ausente e Nenhuma das respostas anteriores está correta