Projeto Data Mining IBMEC - Análise de Preços de Medicamentos no Brasil

IBMEC Data Mining e Big Data Template Projeto prático Etapa I 1 Descrição do Problema Nome da Empresa Descrição Sucinta Foco de análise Justificativa da Análise Integrantes RA Alunos 2Tabela de Dados Anexe a tabela com dados de exemplo à descrição do seu problema se analisado juntamente com a interpretação de cada coluna na área de resposta abaixo Para cada coluna da tabela descreva o entendimento dela Coluna Interpretação da coluna IBMEC Data Mining e Big Data Projeto prático Tema Preço de Medicamentos 1 Descrição do Problema Nome da Empresa Remédio para todos Associação Brasileira de Apoio ao Acesso à Medicamentos Descrição Sucinta A Remédio para Todos é uma organização que busca desenvolver ações de apoio ao acesso à medicamentos no Brasil Diversos são os motivos que ocasionam a não continuidade de um tratamento de saúde e um deles se não o mais importante é o custeio de medicamentos Dessa forma a associação busca promover ações para auxiliar o custeio de medicamentos para famílias mais carentes Foco de análise Análise dos preços de medicamentos no Brasil Justificativa da Análise O custo dos medicamentos em um tratamento de saúde é um aspecto muito relevante em sua continuidade o que impacta diretamente na sua efetividade As farmácias e drogarias assim como laboratórios distribuidores e importadores não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED A lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos é disponibilizada para consulta dos consumidores e é atualizada mensalmente esta será o objeto de estudo da análise O objetivo é apresentar como os preços dos medicamentos estão distribuídos a fim de verificar qual o impacto de um dado tratamento na renda do cidadão brasileiro Integrantes RA Alunos price elasticities of demand percentage change in quantity demandedpercentage change in price income elasticity of demand percentage change in quantity demandedpercentage change in income cross elasticity of demand percentage change in quantity demanded of good apercentage change in the price of good b 2Tabela de Dados Anexe a tabela com dados de exemplo à descrição do seu problema se analisado juntamente com a interpretação de cada coluna na área de resposta abaixo Para cada coluna da tabela descreva o entendimento dela Coluna Interpretação da coluna Substância Nome das substâncias contidas no medicamento CNPJ Código de identificação da pessoa jurídica Laboratório Nome da empresa detentora do registro sanitário podendo ser a produtora ou importadora do medicamento Código GGREM campo específico de identificação de determinada apresentação cujo fornecimento e geração são exclusivos da CMED e são únicos para cada apresentação Registro É o número de registro de produto junto à ANVISA EAN 1 O Código EAN é também conhecido como Código de Barras ou GTIN É composto por 13 dígitos e nele se identifica o País de origem do produto a empresa fabricante o produto por ela produzido e um digito verificador EAN 2 O Código EAN é também conhecido como Código de Barras ou GTIN É composto por 13 dígitos e nele se identifica o País de origem do produto a empresa fabricante o produto por ela produzido e um digito verificador EAN 3 O Código EAN é também conhecido como Código de Barras ou GTIN É composto por 13 dígitos e nele se identifica o País de origem do produto a empresa fabricante o produto por ela produzido e um digito verificador Produto Nome comercial dado ao medicamento em determinada apresentação de um referido laboratório no caso dos medicamentos genéricos é igual ao Princípio Ativo Apresentação É a descrição de como o medicamento é apresentado quanto a sua forma farmacêutica dosagem e quantidade Classe Terapêutica Classificação Anatômica de Produtos Farmacêuticos Está relacionado com a finalidade e o local de atuação do medicamento de acordo com a Associação Europeia de Pesquisa de Mercado Farmacêutico EphMRA Tipo de Produto Status do Produto Tipo é a categorização do medicamento por tipo de produto em Biológicos Biológico Novo Similar Genérico Novo Específico Radiofármaco Regime de Preço Apresenta se o medicamento está em regime regulado ou liberado PF Sem Impostos PF 0 PF 12 PF 17 PF 17 ALC PF 175 PF 175 ALC PF 18 PF 18 ALC PF 20 É o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor de medicamentos pode comercializar no mercado brasileiro um medicamento Desta maneira o PF vem a ser o preço máximo permitido para vendas de medicamentos destinadas a farmácias drogarias além das destinadas a entes da Administração Pública PMC 0 PMC 12 PMC 17 PMC 17 ALC PMC 175 PMC 175 ALC PMC 18 PMC 18 ALC PMC 20 Já o Preço Máximo ao Consumidor PMC é o preço máximo pelo qual as farmácias e drogarias podem praticar ao vender para o consumidor Assim para o consumidor que compra o medicamento em farmácias e drogarias o preço a ser consultado é o PMC Restrição Hospitalar Indica os medicamentos em embalagens hospitalares e de uso restrito a hospitais e clínicas e portanto não podem ser comercializados pelo Preço Máximo ao Consumidor não tendo seus PMC publicados CAP O Coeficiente de Adequação de Preços é um desconto mínimo obrigatório atualizado anualmente a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol divulgado pela CMED e nas compras de todos os medicamentos por força de decisão judicial destinadas aos entes da administração pública direta e indireta da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Sobre ele vamos falar mais à frente CONFAZ 87 Lista de medicamentos que ficam isentas do ICMS cujas operações sejam destinadas a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal Estadual e Municipal e do Distrito Federal e a suas fundações públicas ICMS 0 Indica se o medicamento tem ou não o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ICMS onde o imposto de cada Estado deve ser considerado pois ele influencia na diferença dos preços dos medicamentos de um Estado para o outro Por exemplo no Estado do Paraná o ICMS é de 18 dezoito por cento no Estado do Rio de Janeiro é de 20 vinte por cento e no Estado do Goiás é de 17 dezessete por cento Análise Recursal Destinase a prestar informações sobre produtos cuja análise de preço ainda esteja em curso no âmbito da CMED tanto em sede de pedido de reconsideração como de recurso ao Comitê Técnico Executivo CTECMED Lista de Concessão de Crédito Tributário PISCOFINS Classificação fiscal dos medicamentos em uma das listas a seguir conforme o regime tributário previsto na Lei nº 10147 de 2000 Comercialização 2020 Referese à informação se o produto foi ou não comercializado pelo detentor do registro no ano de 2020 Tarja Indica qual se a venda do medicamento necessita de recita sendo classificado em a Tarja Vermelha Medicamentos que só podem ser dispensados mediante apresentação de receita b Tarja Preta Medicamentos que devem ser dispensados apenas mediante receituário acompanhado de notificação de receita devendo ficar uma cópia no estabelecimento que realizou a dispensação c Venda livre Medicamentos que podem ser dispensados sem a apresentação de receita