Acordo de Reconhecimento Mutuo Brasil-EUA e Impactos na Importacao

Pesquisar em jornais e revistas ou sites que componham os meios de comunicação social de grande circulação uma reportagem atual publicada no máximo há 3 meses contados de Agosto de 2022 que evidencie fatos e atos ações no comércio exterior no país COM FOCO NA IMPORTAÇÃO NO BRASIL seja por acordo entre blocos econômicos ou acordos multilaterais entre países A matéria emitida pela Receita Federal em 15092022 diz respeito a um acordo de reconhecimento mútuo assinado pelos operadores econômicos autorizados de Aduanas do Brasil e dos EUA Tal acordado foi assinado em 16 de setembro de 2022 Ou seja tratase de ser muito recente desse modo não há como analisar de fato sua efetivação e apenas realizar projeções Temse então que o Acordo Mútuo do Operador Econômico Autorizado foi assinado no dia 16 de setembro sendo que é necessário salientar que ele viabiliza que ocorra acordo bilateral no sentido do programa de OEA que já existente entre os que são compatíveis entre si desse modo eles estão previstos em IN RFB nº 19852020 É primordial validar que tem se como meta reconhecer as certificações OEA que se emite pela Aduana de determinado país tem de ocorrer tratamento prioritário de cargas e consequente redução de determinado custo que se associam a armazenagem Também é primordial que se valide em relação de reciprocidade de oferta e de benefícios que se determinam como comparáveis por meio de análise de previsibilidade de transações Ou seja é determinado que ocorra melhora significativa n competitividade de empresa de segmento de OEA em comércio internacional Anteriormente a assinatura desse acordo é necessário que se valide determinados passos os quais necessitam de alcance a longo e médio prazo Deste modo por meio de programas de OEA os países devem estar de modo maduro em relação ao procedimento de operador adotado Já que deve haver número determinado de operadores já certificados Ao total no país há cerca de 8 ARMS assinados Sendo que este acordo com a Receita Federal Desse modo desde 29 de junho de 2015 ocorre discussão e trabalho conjunto BrasilEstados Unidos que possibilita que ocorra cooperação entre os países sobre determinadas questões É necessário validar que a assinatura desse ARM com os Estados Unidos da América valida inúmeras questões porque o país é o segundo maior destinatário de exportações brasileiras Desse modo a validação desse acordo traz a importância e viabilidade entre os dois programas já que houve grande processo no total de 7 anos que possibilitaram a assinatura Em frente a outros países a validação desse acordo traz um caráter forte pois é de geral entendimento que o mercado dos Estados Unidos é grande influência para o resto do mundo Desse modo manter relações com os próprios possibilita empoderamento ao nosso país e ainda passa o valor de segurança a essas necessidades Por detrás dessa assinatura recente ao longo dos anos houve inúmeras discussões como a ocorrida em 2017 para viabilidade de quesitos e dos programas entre os dois países Além disso houve validação de Comitê Internacional contra o Terrorismo Ademais é necessário salientar que em meio a toda a globalização os acordos formais entre os países se fazem como determinantes de seguridade REFERENCIAS Trabalho Conjunto BrasilEstados Unidos Disponível em httpswwwgovbrreceitafederalptbrassuntosaduanaecomercioexteriorimportacaoe exportacaooeabeneficiosdoprogramaoeaacordosdereconhecimentomutuoacordos emnegociacaoarmcomestadosunidos Acesso em 19 set 2022