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HARMONIZED CODE TARIFF AFFAIRS How can I find the classification of a product Some products are named in the Tariff Schedule and can be found by searching for the name Be aware however that finding a name of a product does not guarantee a correct classification Consider the classification of a kitchen paring knife with a ceramic blade Either a word search or casual browsing through the Tariff Schedule might lead to heading 8211 Knives with cutting blades serrated or not However Chapter 82 Note 1 excludes articles with a blade of ceramic from Chapter 82 The proper classification is in Chapter 69 as an article of ceramics A systematic method for classification is described below using the General Rules of Interpretation GRI and Additional US Rules of Interpretation at the beginning of the Tariff Schedule and the appropriate legal descriptions and notes in Chapters 1 to 97 Consider the classification of a purebred dog being imported for breeding First find fourdigit headings where the product is described Look for headings in Chapter 1 Live Animals Note that according to GRI 1 some texts in the Tariff Schedule eg chapter titles are useful to find appropriate headings but have no legal significance At this stage compare only descriptions at the four digit non indented heading level and read the descriptions of each heading until you decide which one covers the imported product most specifically For example if you consider heading 0101 Live horses asses mules and hinnies the description Purebred breeding animals in subheading 010110 only relates to horses etc Even if the dog in question is a purebred breeding animal it cannot be classified anywhere within heading 0101 because it is not described in the nonindented text Dogs are not mentioned by name in any of the fourdigit headings but are described by the category other live animals heading 0106 there is no other possible provision in the schedule This heading is a residual or basket category The meaning of other in this heading is derived by excluding the things named in all the headings that precede it Thus it is often not possible to describe by a short simple statement what is included within many tariff classification numbersespecially the baskets If instead a product is described equally closely by more than one fourdigit heading check relevant section and chapter notes for definitions or exclusions that may eliminate some fourdigit headings If necessary apply GRIs to decide which of the remaining fourdigit headings applies After choosing a fourdigit heading compare the descriptive texts of that heading that appear at the first level of indentation to find the most specific category Then compare descriptions at the second level of indentation and so forth Again apply the GRIs as appropriate in deciding between equally specific subheadings Sixdigit and eight digit categories are called subheadings Although in principle articles can be classified in only one place classification often requires interpretation and judgment US Customs and Border Protection CBP has authority to make classification decisions and may disagree with a reasonable classification offered by the importer Published Customs rulings httprulingscbpgov are often useful to see how Customs looks at the issues USITC does not issue classification decisions Instruções TRADUZA O TEXTO EM ANEXO DESTACANDO OS PONTOS PRINCIPAIS Traducao do Texto Codigo Harmonizado Assuntos Tarifarios Como eu posso encontrar a classificacao de um produto Alguns produtos sao chamados de Tabela Tarifaria e pode ser encontrado pesqui sando pelo nome Esteja ciente contudo que encontrando um nome de um produto nao garante uma classificacao correta Considere a classificacao de uma faca de cozinha com uma lˆamina de cerˆamica Seja uma palavra pesquisada ou uma navegacao casual atraves da Tabela Tarifaria pode levar a 8211 tıtulos Facas com lˆaminas cortantes serrada ou nao No entanto a nota 1 do capıtulo 82 exclui artigos com uma lˆamina de cerˆamica do capıtulo 82 A classificacao apropriada esta no capıtulo 69 como artigos de cerˆamica Um metodo sistematico para classificacao e descrito abaixo usando Regras Gerais de Interpretacao GRI e as Regras Adicionais de Interpretacao dos EUA no inıcio da Tabela Tarifaria e as descricoes jurıdicas apropriadas e notas nos capıtulo 1 a 97 Considere a classificacao de um cachorro de raca pura sendo importado para a reproducao Primeiro encontre tıtulos de 4 dıgitos onde o produto e descrito Busque por tıtulos no capıtulo 1 Animais Vivos Note que de acordo com a GRI 1 alguns textos da Tabela Tarifaria por exemplo tıtulos de capıtulos sao uteis para encontrar tıtulos apropriados porem nao tˆem significado jurıdico Nesta etapa compare apenas as descricoes no nıvel de tıtulos de 4 dıgitos nao recuadose leia as descricoes de cada tıtulo ate vocˆe decidir qual deles compreende mais especificamente o produto importado Por exemplo se vocˆe considerar o tıtulo 0101 cavalos burros mulas e hinnies vivos a descricao Animais reprodutores de raca puraem subtıtulos 010110 referese apenas a cavalos etc Ate se o cachorro em questao e um animal reprodutor de raca pura entao nao pode ser classificado em nenhum lugar do tıtulo 0101 pois ele nao esta descrito no texto nao recuado Cachorrosnao sao mencionados pelo nome em nenhum dos tıtulos de quatro dıgitos mas sao descritos pela categoria outros animais vivostıtulo 0106 nao ha outra disposicao possıvel na Tabela Este tıtulo e um residual ou uma categoria de cesta O significado de outros neste tıtulo deriva da exclusao das coisas nomeadas em todos os tıtulos que a precedem Por isso muitas vezes nao e possıvel descrever uma simples e curta declaracao o que esta incluıdo em muitos numeros de classificacoes tarifarias especialmente as cestas Se em vez disso um produto for descrito igualmente preciso por mais de um tıtulo de 4 dıgitos cheque as secoes relevantes e as notas dos capıtulos para obter definicoes ou exclusoes que podem eliminar alguns tıtulos de 4 dıgitos Se necessario aplique os GRIs para decidir qual dos restantes dos tıtulos de 4 dıgitos se aplica Depois de escolher um tıtulo de 4 dıgitos compare os textos descritos deste tıtulo que aparecem no primeiro nıvel de indentacao para encontrar a categoria mais especıfica 1 Entao compare as descricoes no segundo nıvel de indentacao e assim por diante No vamente aplique os GRIs de forma apropriada ao decidir entre subtıtulos igualmente especıficos As categorias de 6 dıgitos e 8 dıgitos sao chamadas de subtıtulos Contudo em princıpio os artigos podem ser classificados em apenas um lugar as classificacoes frequentemente requerem interpretacoes e julgamentos A Alfˆandega e Protecao de Fronteiras dos EUA CBP tem autoridade para tomar decisoes de classi ficacao e pode discordar de uma classificacao razoavel oferecida pelo importador As de cisoes alfandegarias publicadas httprulingscbpgov sao muitas vezes uteis para ver como as Alfˆandegas encaram as questoes A USITC nao emite decisoes de classificacao Pontos Principais do Texto Traduzido Este texto tem como intuito proporcionar informacoes de como achar uma classi ficacao correta de um determinado produto na Tabela Tarifaria A vista disso destacase a seguir os pontos principais 1 Para achar uma classificacao correta de um certo produto na Tabela Tarifaria e imprescindıvel que o usuario faca uma comparacao dos tıtulos de 4 dıgitos ou ainda dispor de notas dos capıtulos e de secoes mais relevantes a fim de eliminar os tıtulos desnecessarios Por conseguinte e preciso que seja feito uma nova comparacao com os textos descritos no primeiro nıvel com o proposito de obter uma categoria mais especıfica 2 As GRIs Regras Gerais de Interpretacao sao essenciais para auxiliar na decisao entre os subtıtulos que sao igualmente especıficos 3 A CBP Alfˆandega e Protecao de Fronteiras dos EUA tem poder nas decisoes das classificacoes e ainda tem a autoridade de discordar de uma classificacao razoavel apresentada por um importador Estas decisoes sao pertinentes pois denota a forma que as Alfˆandegas lidam com estas questoes 4 A USITC Comissao de Comercio Internacional dos EUA nao fornecem decisoes de classificacao 2
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product is described Look for headings in Chapter 1 Live Animals Note that according to GRI 1 some texts in the Tariff Schedule eg chapter titles are useful to find appropriate headings but have no legal significance At this stage compare only descriptions at the four digit non indented heading level and read the descriptions of each heading until you decide which one covers the imported product most specifically For example if you consider heading 0101 Live horses asses mules and hinnies the description Purebred breeding animals in subheading 010110 only relates to horses etc Even if the dog in question is a purebred breeding animal it cannot be classified anywhere within heading 0101 because it is not described in the nonindented text Dogs are not mentioned by name in any of the fourdigit headings but are described by the category other live animals heading 0106 there is no other possible provision in the schedule This heading is a residual or basket category The meaning of other in this heading is derived by excluding the things named in all the headings that precede it Thus it is often not possible to describe by a short simple statement what is included within many tariff classification numbersespecially the baskets If instead a product is described equally closely by more than one fourdigit heading check relevant section and chapter notes for definitions or exclusions that may eliminate some fourdigit headings If necessary apply GRIs to decide which of the remaining fourdigit headings applies After choosing a fourdigit heading compare the descriptive texts of that heading that appear at the first level of indentation to find the most specific category Then compare descriptions at the second level of indentation and so forth Again apply the GRIs as appropriate in deciding between equally specific subheadings Sixdigit and eight digit categories are called subheadings Although in principle articles can be classified in only one place classification often requires interpretation and judgment US Customs and Border Protection CBP has authority to make classification decisions and may disagree with a reasonable classification offered by the importer Published Customs rulings httprulingscbpgov are often useful to see how Customs looks at the issues USITC does not issue classification decisions Instruções TRADUZA O TEXTO EM ANEXO DESTACANDO OS PONTOS PRINCIPAIS Traducao do Texto Codigo Harmonizado Assuntos Tarifarios Como eu posso encontrar a classificacao de um produto Alguns produtos sao chamados de Tabela Tarifaria e pode ser encontrado pesqui sando pelo nome Esteja ciente contudo que encontrando um nome de um produto nao garante uma classificacao correta Considere a classificacao de uma faca de cozinha com uma lˆamina de cerˆamica Seja uma palavra pesquisada ou uma navegacao casual atraves da Tabela Tarifaria pode levar a 8211 tıtulos Facas com lˆaminas cortantes serrada ou nao No entanto a nota 1 do capıtulo 82 exclui artigos com uma lˆamina de cerˆamica do capıtulo 82 A classificacao apropriada esta no capıtulo 69 como artigos de cerˆamica Um metodo sistematico para classificacao e descrito abaixo usando Regras Gerais de Interpretacao GRI e as Regras Adicionais de Interpretacao dos EUA no inıcio da Tabela Tarifaria e as descricoes jurıdicas apropriadas e notas nos capıtulo 1 a 97 Considere a classificacao de um cachorro de raca pura sendo importado para a reproducao Primeiro encontre tıtulos de 4 dıgitos onde o produto e descrito Busque por tıtulos no capıtulo 1 Animais Vivos Note que de acordo com a GRI 1 alguns textos da Tabela Tarifaria por exemplo tıtulos de capıtulos sao uteis para encontrar tıtulos apropriados porem nao tˆem significado jurıdico Nesta etapa compare apenas as descricoes no nıvel de tıtulos de 4 dıgitos nao recuadose leia as descricoes de cada tıtulo ate vocˆe decidir qual deles compreende mais especificamente o produto importado Por exemplo se vocˆe considerar o tıtulo 0101 cavalos burros mulas e hinnies vivos a descricao Animais reprodutores de raca puraem subtıtulos 010110 referese apenas a cavalos etc Ate se o cachorro em questao e um animal reprodutor de raca pura entao nao pode ser classificado em nenhum lugar do tıtulo 0101 pois ele nao esta descrito no texto nao recuado Cachorrosnao sao mencionados pelo nome em nenhum dos tıtulos de quatro dıgitos mas sao descritos pela categoria outros animais vivostıtulo 0106 nao ha outra disposicao possıvel na Tabela Este tıtulo e um residual ou uma categoria de cesta O significado de outros neste tıtulo deriva da exclusao das coisas nomeadas em todos os tıtulos que a precedem Por isso muitas vezes nao e possıvel descrever uma simples e curta declaracao o que esta incluıdo em muitos numeros de classificacoes tarifarias especialmente as cestas Se em vez disso um produto for descrito igualmente preciso por mais de um tıtulo de 4 dıgitos cheque as secoes relevantes e as notas dos capıtulos para obter definicoes ou exclusoes que podem eliminar alguns tıtulos de 4 dıgitos Se necessario aplique os GRIs para decidir qual dos restantes dos tıtulos de 4 dıgitos se aplica Depois de escolher um tıtulo de 4 dıgitos compare os textos descritos deste tıtulo que aparecem no primeiro nıvel de indentacao para encontrar a categoria mais especıfica 1 Entao compare as descricoes no segundo nıvel de indentacao e assim por diante No vamente aplique os GRIs de forma apropriada ao decidir entre subtıtulos igualmente especıficos As categorias de 6 dıgitos e 8 dıgitos sao chamadas de subtıtulos Contudo em princıpio os artigos podem ser classificados em apenas um lugar as classificacoes frequentemente requerem interpretacoes e julgamentos A Alfˆandega e Protecao de Fronteiras dos EUA CBP tem autoridade para tomar decisoes de classi ficacao e pode discordar de uma classificacao razoavel oferecida pelo importador As de cisoes alfandegarias publicadas httprulingscbpgov sao muitas vezes uteis para ver como as Alfˆandegas encaram as questoes A USITC nao emite decisoes de classificacao Pontos Principais do Texto Traduzido Este texto tem como intuito proporcionar informacoes de como achar uma classi ficacao correta de um determinado produto na Tabela Tarifaria A vista disso destacase a seguir os pontos principais 1 Para achar uma classificacao correta de um certo produto na Tabela Tarifaria e imprescindıvel que o usuario faca uma comparacao dos tıtulos de 4 dıgitos ou ainda dispor de notas dos capıtulos e de secoes mais relevantes a fim de eliminar os tıtulos desnecessarios Por conseguinte e preciso que seja feito uma nova comparacao com os textos descritos no primeiro nıvel com o proposito de obter uma categoria mais especıfica 2 As GRIs Regras Gerais de Interpretacao sao essenciais para auxiliar na decisao entre os subtıtulos que sao igualmente especıficos 3 A CBP Alfˆandega e Protecao de Fronteiras dos EUA tem poder nas decisoes das classificacoes e ainda tem a autoridade de discordar de uma classificacao razoavel 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