·
Pedagogia ·
Outros
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ESCOLA FAMÍLIA E SOCIEDADE DIFERENTES ESPAÇOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ASSIS Graciano Júnio de FURG gracianoassisbolcombr DE LIMA Edenilson Ernesto FURG spaspazipmailcombr Eixo Temático Didática Teorias Metodologias e Práticas Agência Financiadora não contou com financiamento Resumo O presente trabalho tem por objetivo realizar uma breve reflexão sobre a importância da escola da família e da sociedade no processo de construção da cidadania Para tal optouse por uma pesquisa bibliográfica a qual contou com a colaboração de Marshall 1967 Alencar 1993 e Carvalho 2008 Abordaremos aqui como diferentes espaços constituemse como meio de se alcançar a formação de um cidadão ativo participativo que coopera e influencia diretamente na decisão da sociedade no qual está inserido Como diferentes espaços dessa conquista citaremos a família a escola e a sociedade A família faz parte do primeiro contato do ser humano com o mundo que ele agora faz parte Sendo assim nos relacionamos durante toda a nossa vida com conhecimentos adquiridos na infância na primeira etapa da vida advindos da família Esses conhecimentos essas experiências além de refletirem nossa personalidade influenciarão também no processo de desenvolvimento da cidadania A escola tem um papel extremamente importante nesse processo pois é um espaço institucionalizado de ensino Não podemos esquecer que para que ela desempenhe com êxito sua função fazse necessário a participação da família e da sociedade Seus interesses não devem se conflitar pois a união de forcas é necessária para que as dificuldades sejam superadas através da educação A sociedade como sendo o outro espaço de educação não institucionalizado contribui na formação de caráter do individuo através do aprendizado seja com os amigos com os colegas com as pessoas significativas do meio habitado do cotidiano A união desses eixos educacionais institucionalizados ou não contribuem e influenciam diretamente na educação e na formação do cidadão Palavraschave Educação Família Sociedade Cidadão Escola Introdução Neste texto discutiremos brevemente como a Educação nos mais variados espaços de convivência influencia ou não na sua formação do sujeito e na construção da cidadania 13109 Abordaremos o papel da Educação nesse processo não esquecendo que ela não é a única responsável pela conquista da cidadania mas um dos pilares centrais Sendo assim a Educação e a escola devem representar espaços privilegiados para o aluno dentro da pluralidade de idéias e da vivência de diferentes concepções pedagógicas para ter suas concepções de forma crítica responsável autônoma Nesse contexto e nesse tempo entendemos que a escola precisa urgentemente se transformar em espaço que oportunize ao aluno se desenvolver como um cidadão reflexivo analítico capaz de viver e de conviver desenvolverse continuar aprendendo agir interagir e ser feliz O que mobiliza e deve dar vida a essa escola deve ser o do professor aberto ao convívio permeável às mudanças evoluções e interações o professor deve ser o autor da ruptura da relação de dominação professoraluno O professor não pode mais ser só o sujeito que ensina porque os alunos não são mais apenas os sujeitos que aprendem Ensinaraprender é uma ação continuada e compartilhada entre professores e alunos A essência do ato de aprender está no diálogo do entendimento dos diferentes pontos de vista e compreensão dos alunos Freire 1970 afirma que Por isto o diálogo é uma exigência existencial E se ele é o encontro em que se solidariza o refletir e o agir de seus sujeitos endereçados ao mundo a ser transformado e humanizado não pode reduzirse a um ato de depositar idéias de um sujeito no outro nem tampouco tornarse simples troca da idéias a serem consumidas pelos permutantes p 45 O diálogo adotado como cerne do ato educacional pode fazer com que se consiga na prática cidadãos críticos e dialogantes Esse diálogo desenvolvido nas mais tenras fases contribui na construção permanente do cidadão Ressaltamos ainda que o contexto de cidadania empregado ao longo desse texto tem como referencial teórico as definições adotadas por Marshall 1967 e Carvalho 2008 Sendo assim destacaremos a seguir as contribuições tais autores a respeito do assunto Conceito de cidadania direitos dos cidadãos Para que discutamos sobre cidadania se faz necessário que a entendamos Aqui a conceituaremos na visão de Marshall 1967 e Carvalho 1998 A história da cidadania mostra bem como esse valor encontrase em permanente construção A cidadania constróise 13110 e conquistase Para tal o exercício da cidadania plena pressupõe ter direitos básicos segundo Carvalho 2008 Ao analisar a sociedade Inglesa Marshall 1967 divide a conquista do status de cidadania em três aspectos a conquista dos direitos civis os políticos e por fim os sociais Martins 2010 Mas Carvalho 2008 ressalta que esse modelo adotado por Marshall refere se ao padrão inglês e que o percurso inglês foi apenas um entre outros cada país seguiu seu próprio caminho O Brasil não é exceção p11 Segundo Martins 2010 para ser considerado um cidadão pleno o sujeito tem que exercer plenamente os três direitos acima citados Caso isso não ocorra podemos ter o cidadão aquele que possui apenas alguns deles ou ainda o nãocidadão que é aquele que não possui nenhum dos três direitos Carvalho 2008 ressalta ainda que os direitos civis são os direitos fundamentais à vida à liberdade à propriedade à igualdade perante a lei p 9 Os direitos políticos se referem à participação do cidadão no governo da sociedade Ib Idem Por fim salienta que os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva Eles incluem o direito à educação ao trabalho ao salário justo à saúde à aposentadoria Carvalho p10 Evolução histórica da escola frente à construção da cidadania no Brasil Para falar da construção histórica da cidadania temos que traçar uma linha do tempo sobre a história da educação do Brasil Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil a educação brasileira sofreu uma nova ruptura Neste período foram abertas academias militares escola de medicina e escola de direito bibliotecas e o jardim botânico Nesta época a escola só atendia a determinada classe social e não estava preocupada com a formação de todos os cidadãos Segundo Ribeiro 1995 p 33 do ponto de vista educacional a orientação adotada na administração de Pombal foi de formar o perfeito nobre agora negociante Com a saída da família real do Brasil em 1889 é proclamada a República Dois anos depois é promulgada a Primeira Constituição do período republicano que prioriza o ensino laico em oposição ao ensino religioso no país que perdurou durante todo período colonial Assim o país entra no século XX realizando diversas reformas educacionais onde cada estado do Brasil passou a elaborar a sua de acordo com as necessidades locais Estas reformas 13111 tentam reconduzir a educação para novos métodos de ensino e assim fazer com que as pessoas alcancem a cidadania Em 1930 Getúlio Vargas assumiu o governo e dissolveu o congresso Este período ficou conhecido como o período da Segunda República quando a prioridade passa a ser a mão de obra especializada Neste mesmo ano é criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e no ano seguinte ele passa a organizar através do decreto lei 19850 o ensino secundário e universitário Depois de governar durante quatros anos Getúlio Vargas promulga a terceira Constituição brasileira em 1934 onde pela primeira vez o ensino público passa a ser direito de todos que ficaria a cargo do governo e da família assinalando assim uma preocupação ainda que superficial com a cidadania Em 1937 há uma nova ruptura na historia da educação que levaria a cidadania ficar mais distante do povo ou seja há um retrocesso pois a Constituição redigida por Francisco Campos retirava do texto o seguinte a educação é direito de todos e dever do governo neste momento a cidadania mais uma vez é retirada do povo só que legalmente Neste mesmo ano 1937 nasce a UNE União Nacional dos Estudantes que passou a lutar pela educação como forma de criar cidadania e identidade do povo Só em 1945 que a educação brasileira passou por reformas significativas quando os militares através de um golpe destituíram Vargas criando assim a nova república A nova redemocratização cria uma nova Constituição em 1946 promulgada por Eurico Gaspar Dutra Nesta nova constituição volta o texto retirado anteriormente No ano de 1948 inicia a aprovação da LDB porém aprovada 13 anos depois em 1961 em 1951 Getúlio Vargas volta ao poder Neste mandato deuse inicio à discussão sobre escola classe e escola parque foi neste período que as idéias de Jean Piaget assumiram as bancas escolares Em 1953 foi criado também o MEC Ministério da Educação e Cultura Na verdade o a educação era atrelado ao Ministério da Saúde mas essa vinculação foi desfeita pela Lei n 1920 de 25 de julho de 1953 Em 1956 JK Juscelino Kubitschek assume Neste momento houve um crescimento econômico mas no seu plano de metas para o governo a educação como forma de cidadania não está priorizada o foco era formação técnica A falta de incentivo com a educação trouxe revolta popular dos educadores brasileiros A cidadania que tem seu berço na educação estava ameaçada O papel da escola pública é de crucial importância na educação para a cidadania é que a escola pública por definição acolhe todos é parte integrante da vida da cidadania democrática Nesta época mais de 189 educadores publicaram um manifesto que 13112 ficou conhecido como manifesto dos pioneiros da educação nova exigindo que a educação pública obrigatória laica e gratuita fosse dever do Estado Os educadores estavam comprometidos em garantir o direito ao ensino público para todos para formar assim uma identidade de cidadania no povo brasileiro Neste período surgem os defensores da escola privada argumentando que tipo de ensino as famílias queriam para seus filhos esta discussão perdurou até a promulgação da LDB em 1961 Lei 4024 de 20101961 mas as regulamentações foram desconsideradas e os educadores da educação nova criticavam os incentivos dados as escolas particulares e a pouca atenção a rede oficial de ensino Vale ressaltar que o objetivo de se criar escola privada devese ao fato do ideal de melhorias na educação Com esse pretexto iniciouse uma série de processos desenfreados de privatizações Essas ações tiveram contaram a seu favor com o abandono da educação pelo Estado consequentemente o abandono da cidadania Nesta época na cidade do RecifePE criouse um movimento popular de cultura que tinha como alvo a alfabetização de jovens e adultos Este movimento tomou conta do país realizando a inclusão do cidadão Este movimento tinha a frente um jovem educador chamado Paulo Freire Foi também elaborado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização Mas este caráter de redemocratização educacional seria sufocado através do golpe militar em 1964 sobre o pretexto que as propostas eram agitadoras e com isto mais uma vez a cidadania encontravase atada pois neste período ela passou a não ter mais voz A cidadania nos diferentes espaços A Escola e a Cidadania A escola é um lugar institucional de educação para a cidadania de uma importância cívica fundamental não como uma antecâmara para a vida em sociedade mais constituindo os primeiros degraus de uma caminhada que a família e a comunidade se enquadram Deve proporcionar a cultura do outro como necessidade de compreensão de singularidades e diferenças a responsabilidade pessoal e comunitária o conhecimento rigoroso e metódico da vida e das coisas e a compreensão de culturas de nações do mundo A escola fornece um horizonte mais amplo no qual a criança ou o jovem inscrevem as suas vidas 13113 A escola agente de mudança e fator de desenvolvimento tem que se assumir basicamente não só como um potencializador de recursos mas também como um lugar de abertura e de solidariedade de justiça e de responsabilização mútua de tolerância e respeito de sabedoria e de conhecimento O papel da escola pública é de crucial importância na educação para a cidadania é que a escola pública por definição acolhe todos é parte integrante da vida da cidade democrática Grande parte da nossa educação falha porque esquece o princípio fundamental da escola como modo de vida comunitária Sarmento 2006 corrobora estas idéias afirmando ser a escola o primeiro pilar da socialização pública das crianças e a importância da construção da experiência escolar pelos próprios atores sociais como importante fator de aprendizagem da cidadania Simultaneamente há que sublinhar numa perspectiva de educação e formação ao longo da vida a importância estratégica da educação nãoescolar da educação nãoformal da educação de adultos especificando a importância educativa de instituições não escolares tais como os meios de comunicação a publicidade as redes sociais o bairro as igrejas os grupos e associações de moradores Marshall 1967 p73 afirma que O direito á educação é um direito social de cidadania genuíno porque o objetivo da educação durante a infância é moldar o adulto em perspectiva Com essa fala Marshall deixa bem claro que o adulto que se almeja no futuro começa a ser moldado fabricado na infância e que nesse sentido a escola tem um papel crucial Quando o Estado assume garante a educação das crianças Está tentando estimular o desenvolvimento de cidadãos em formação Marshall 1967 p73 Esse deveria realmente ser o papel da educação formar cidadãos A escola deve proporcionar às novas gerações aquilo a que Polakow 1993 chama um sentido de lugar E acrescenta um lugar é mais do que a soma das suas rotinas regras horários resultados de avaliação um lugar onde as crianças e os jovens sintam que são importantes não instrumentalmente porque estão presentes e fazem parte de um número determinado mas existencialmente porque se trata de uma paisagem em que elas têm significado e um sentido de pertença POLAKOW 1993 p 159 Contudo variados espaços contribuem para a construção e aperfeiçoamento da cidadania Todas as experiências os fatos vivenciados colaboram de alguma forma para esse crescimento essa evolução como homem e como cidadão 13114 A Família e Cidadania A família é o primeiro espaço de afeto de segurança e de alteridade Daí constituirse num primeiro espaço de educação para a cidadania pois é a instância matriz da socialização na vida das crianças Tomamos aqui família num sentido muito amplo podendo assumir as formas mais diversas famílias tradicionais famílias mono parentais famílias de acolhimento O importante é que a família seja exemplo de participação na vida social de atenção ao que a cerca de abertura e solidariedade No entanto as famílias podem também ser lugares problemáticos de exploração e de vitimização Os jornais inundamnos diariamente com notícias a esse respeito ultrapassando classes sociais e condições socioeconômicas Encontramos também famílias fechadas sobre si mesmas isoladas socialmente que não têm condições para se tornar espaços de cidadania A participação familiar no processo de construção da cidadania tornase imprescindível quando entendemos que é nela que a criança tem o primeiro contato com o mundo As relações que o bebê constrói desde esses primeiros instantes o acompanharam pelo resto da vida Ana Bock 1999 p108 afirma que as crianças desde o nascimento estão em constante interação com os adultos e que à medida que a criança cresce os processos acabam por serem executados dentro das próprias crianças intrapsíquicos Sendo assim esses processos influenciam diretamente na formação da criança enquanto ser humano consequentemente exerce influências na formação do cidadão A Sociedade a escola e a família no processo de construção da cidadania A família e a comunidade lançam visão e cobranças à escola Mas a escola não é a exclusiva instância de formação de cidadania Aperfeiçoar cidadãos supõe instituições onde se possa resgatar a subjetividade interrelacionada com a grandeza social do ser humano em que a produção e diálogo do conhecimento ocorram através de práticas participativas sociedade escola família e criadoras inovadoras Tratase de uma instituição da sociedade na qual a criança atua efetivamente como sujeito particular e social É um lugar concreto e principal para a formação de significados e para construção da cidadania na medida em que aprove a aprendizagem de informação crítica 13115 e criativa colabora para formar cidadãos que operem na junta entre Estado e a comunidade civil A sociedade colabora e muito na constituição do sujeito em formação Esta aliada aos outros dois fatores citados anteriormente escola e família podem formar ou não base para construção da cidadania Sendo assim elas podem incluir mas também excluir seus participantes do processo de desenvolvimento integral Segundo Alencar 1993 a produção do fracasso escolar advém de comprometimentos na estrutura da família e da escola e do próprio sistema político e econômico de nossa sociedade Fracassandose a educação podemos interpretar que se dificulta pra dizer que se fracassa também o processo de construção da cidadania Tornamse praticamente impossível dicotomizar esses três pilares do processo educacional pois entendendo o sujeito como aluno filho e cidadão em formação ao mesmo tempo a tarefa de ensinar não cabe somente à escola até porque aprendemos também em outros espaços não institucionalizados de ensino Nesse processo a sociedade e a família contribuem juntas com a escola Os valores do mundo social sociedade família escola onde a criança está inserida auxiliam na definição desse mundo e servem de modelos para suas atitudes e comportamentos Formase sua personalidade seu desenvolvimento pessoal e intelectual consequentemente reflete no perfil de cidadão que virá a ser O ambiente familiar é o ponto primário da relação direta com seus membros onde a criança cresce atua desenvolve e expõe seus sentimentos experimenta as primeiras recompensas e punições a primeira imagem de si mesma e seus primeiros modelos de comportamentos que vão se inscrevendo no interior dela e configurando seu mundo interior Isto contribui para a formação de uma base de personalidade além de funcionar como fator determinante no desenvolvimento da consciência sujeita a influências subseqüentes DE SOUZA JOSÉ FILHO 2008 É trabalho principal tanto dos pais como também da escola o trabalho de modificar a criança imatura e ingênua em cidadão amadurecido e participativo influente consciencioso de seus deveres e direitos E que este ser em desenvolvimento seja em tempo futuro um homem consciente crítico e autônomo expandindo valores éticos espírito arrojado capaz de interatuar no meio em que habita 13116 A cidadania esteve e está em permanente construção sendo assim não pode ser abandonada nem tampouco colocada a cargo de apenas uma esfera social A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social DALLARI 1998 p14 A constante integração entre a família a escola a sociedade e o ser em formação constitui como elemento fundamental e indispensável Sendo a convivência do ser humano em sociedade e família tornase essencial a participação dessas esferas no processo constituidor da cidadania A escola no processo de construção da cidadania o papel da educação Ao citarmos o termo cidadão devemos ter em mente quais são os direitos que estes podem possuir Devemos também compreender que para se tornar um cidadão pleno fazse necessário o gozo de todos esses direitos mas que a falta de algums deles não o desqualifica totalmente porem a falta de todos eles sim Para isso vamos nos valer da visão de Marshall 1967 e Carvalho 2008 acerca do assunto Percebese que para participar ativamente da e na sociedade para tornarse um cidadão pleno a educação tem um papel fundamental Sendo a educação na visão de Marshall 1967 e Carvalho 2008 definida nos direitos sociais fazse necessário que a sociedade se autoorganize para que através da educação se conquistem outros direitos sociais básicos Essa autoorganização está diretamente ligada à participação social coletiva na constituição do Estado Essa constante luta pelos direitos leva à construção de uma identidade cada vez mais forte uma particularidade que cada nação constrói o que fatalmente a diferenciará das demais Uma nação não terá o mesmo tipo de cidadão de outra nação Alguns outros fatores como a história a política a religião e a cultura são determinantes na constituição do cidadão a construção da cidadania tem a ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação As pessoas se tornavam cidadãs à medida que passavam a se sentir 13117 parte de uma nação e de um Estado A maneira como se formam os Estados nação condiciona assim a construção da cidadania CARVALHO 2008 p12 A educação deve contribuir para que se forme a consciência sobre o papel do cidadão sua função dentro da sociedade e como suas contribuições são significantes para a vida dessa sociedade A independência de uma sociedade depende muito da consciência do cidadão sobre a sua tarefa desempenhada Mas para essa conscientização fazse necessário que os educadores estejam engajados no processo para que se cumpra seu papel social e contribuição na formação do cidadão A educação teórica aquela praticada em sala de aula deve estar em conexão com a prática social na escola a cidadania enquanto aprendizagem e exercício social afetivo precisa se referir por exemplo não somente ao acesso a diversas formas de conhecimento mas também a uma prática social de respeito de igualdade de dignidade e de participação GARCIA 2008 p70 Sendo a educação um processo de humanização que perdura por toda a vida e se constitui em vários espaços estamos em constante construção de cidadania Sempre nos educamos consequentemente sempre nos constituímos como cidadãos Conclusão Portanto ser um cidadão é está inserido nos contextos vivenciado neste ensaio é poder agir e interagir com a sociedade extraindo dela e contribuindo para ela com toda potencialidade conveniente a um cidadão é ser respeitado e respeitar é falar e ser ouvido é questionar é participar dos atos públicos com autonomia Ser cidadão é poder ir e vir sem restrições ser cidadão e ter o direito a um ensino de qualidade é ter um lar é poder ter um trabalho digno que o remunere com equidade E é dentro do seio familiar da escola e da sociedade ao qual está inserido que o cidadão forma e toma consciência de seus direitos e deveres Entretanto vemos que em todos os tempos em que se fez a historia da educação no Brasil a cidadania esteve sempre à margem pois na sociedade em que o governo usa a escola 13118 para ser instrumento de continuidade e perpetuação dos seus privilégios onde o ter é maior que o ser O cidadão que a sociedade tanto deseja que tanto espera começa a ser formado a ser moldado logo nos primeiros dias de vida e continua sendo formado por toda a vida Logo não se pode pensar em construção de cidadania a partir de um determinado período de vida de um sujeito Todas essas questões devem ser pensadas e colocadas em práticas para que consigamos uma sociedade mais ativa Temos que viver em luta continuada pela cidadania plena fazendo com que a educação mas não somente ela seja o degrau para isso Assim poderemos obter uma sociedade mais justa mais participativa e com cidadãos bem mais conscientes REFERÊNCIAS ALENCAR Eunice Novas contribuições da psicopedagogia de ensino e aprendizagem São Paulo Cortez 1993 BOCK Ana M B FURTADO Odair e TEIXEIRA Maria L T Psicologias Uma Introdução ao Estudo de Psicologia São Paulo Editora Saraiva 1999 BRASIL Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 Disponível em httpwwwplanaltogovbrCCIVILConstituicaoConstituiC3A7ao37htm Acesso em 05 jun 2011 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaoConstituiC3A7ao46htm Acesso em 05 jun 2011 Constituição Política do Império do Brasil de 1824 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaoconstituiC3A7ao24htm Acesso em 05 jun 2011 Constituição da República Federativa do Brasil de 1967 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaoConstituiC3A7ao67htm Acesso em 08 jun 2011 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Disponível em wwwplanaltogovbrccivil03ConstituicaoConstituiçaohtm Acesso em 08 jun 2011 Lei n 1920 de 25 de julho de 1953 Cria o Ministério da Saúde e dá outras providências Disponível em httpportalmecgovbrarquivospdfLei1920pdfAcesso em 12 jun 2011 13119 Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Disponível em httpportalmecgovbrseedarquivospdftvescolaleislein9394pdf Acesso em 12 jun 2011 Plano Nacional da Educação Disponível em httpportalmecgovbrarquivospdfpnepdf Acesso em 11 jun 2011 Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais história geografia Brasília MECSEF 1997 CARVALHO José Murilo de Cidadania no Brasil O Longo Caminho 11ª Ed Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2008 DALLARI D A Direitos Humanos e Cidadania São Paulo Moderna 1998 DE SOUZA Ana Paula JOSÉ FILHO Mário A importância da parceria entre família e escola no desenvolvimento educacional In Revista Iberoamericana de Educación Edição 447 de 10012008 Disponível em httpwwwrieoeiorgdeloslectores1821Sousapdf Acesso em 01 ago2011 GARCIA Joe Indisciplina incivilidade e cidadania na escola In CUNHA Jorge Luiz da DANI Lucia Salete Celich org Escola conflito e violência Santa Maria Ed da UFSM 2008 MARTINS E B Cidadania O Papel da Disciplina de História na Construção de Cidadãos Plenos a Partir de um Olhar Histórico Reflexivo 2010 111 fls Dissertação Mestrado em Educação Universidade Federal de Santa Maria Santa Maria 2010 MARSHALL T H Cidadania Classe Social e Status Rio de Janeiro Zahar 1967 RIBEIRO Maria Luisa Santos História da educação brasileira Campinas SP Autores Associados 1995 SARMENTO M J CERISARA A B Crianças e Miúdo perspectivas sociopedagógicas da infância e educação Porto Portugal Asa Editores 2004
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ESCOLA FAMÍLIA E SOCIEDADE DIFERENTES ESPAÇOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ASSIS Graciano Júnio de FURG gracianoassisbolcombr DE LIMA Edenilson Ernesto FURG spaspazipmailcombr Eixo Temático Didática Teorias Metodologias e Práticas Agência Financiadora não contou com financiamento Resumo O presente trabalho tem por objetivo realizar uma breve reflexão sobre a importância da escola da família e da sociedade no processo de construção da cidadania Para tal optouse por uma pesquisa bibliográfica a qual contou com a colaboração de Marshall 1967 Alencar 1993 e Carvalho 2008 Abordaremos aqui como diferentes espaços constituemse como meio de se alcançar a formação de um cidadão ativo participativo que coopera e influencia diretamente na decisão da sociedade no qual está inserido Como diferentes espaços dessa conquista citaremos a família a escola e a sociedade A família faz parte do primeiro contato do ser humano com o mundo que ele agora faz parte Sendo assim nos relacionamos durante toda a nossa vida com conhecimentos adquiridos na infância na primeira etapa da vida advindos da família Esses conhecimentos essas experiências além de refletirem nossa personalidade influenciarão também no processo de desenvolvimento da cidadania A escola tem um papel extremamente importante nesse processo pois é um espaço institucionalizado de ensino Não podemos esquecer que para que ela desempenhe com êxito sua função fazse necessário a participação da família e da sociedade Seus interesses não devem se conflitar pois a união de forcas é necessária para que as dificuldades sejam superadas através da educação A sociedade como sendo o outro espaço de educação não institucionalizado contribui na formação de caráter do individuo através do aprendizado seja com os amigos com os colegas com as pessoas significativas do meio habitado do cotidiano A união desses eixos educacionais institucionalizados ou não contribuem e influenciam diretamente na educação e na formação do cidadão Palavraschave Educação Família Sociedade Cidadão Escola Introdução Neste texto discutiremos brevemente como a Educação nos mais variados espaços de convivência influencia ou não na sua formação do sujeito e na construção da cidadania 13109 Abordaremos o papel da Educação nesse processo não esquecendo que ela não é a única responsável pela conquista da cidadania mas um dos pilares centrais Sendo assim a Educação e a escola devem representar espaços privilegiados para o aluno dentro da pluralidade de idéias e da vivência de diferentes concepções pedagógicas para ter suas concepções de forma crítica responsável autônoma Nesse contexto e nesse tempo entendemos que a escola precisa urgentemente se transformar em espaço que oportunize ao aluno se desenvolver como um cidadão reflexivo analítico capaz de viver e de conviver desenvolverse continuar aprendendo agir interagir e ser feliz O que mobiliza e deve dar vida a essa escola deve ser o do professor aberto ao convívio permeável às mudanças evoluções e interações o professor deve ser o autor da ruptura da relação de dominação professoraluno O professor não pode mais ser só o sujeito que ensina porque os alunos não são mais apenas os sujeitos que aprendem Ensinaraprender é uma ação continuada e compartilhada entre professores e alunos A essência do ato de aprender está no diálogo do entendimento dos diferentes pontos de vista e compreensão dos alunos Freire 1970 afirma que Por isto o diálogo é uma exigência existencial E se ele é o encontro em que se solidariza o refletir e o agir de seus sujeitos endereçados ao mundo a ser transformado e humanizado não pode reduzirse a um ato de depositar idéias de um sujeito no outro nem tampouco tornarse simples troca da idéias a serem consumidas pelos permutantes p 45 O diálogo adotado como cerne do ato educacional pode fazer com que se consiga na prática cidadãos críticos e dialogantes Esse diálogo desenvolvido nas mais tenras fases contribui na construção permanente do cidadão Ressaltamos ainda que o contexto de cidadania empregado ao longo desse texto tem como referencial teórico as definições adotadas por Marshall 1967 e Carvalho 2008 Sendo assim destacaremos a seguir as contribuições tais autores a respeito do assunto Conceito de cidadania direitos dos cidadãos Para que discutamos sobre cidadania se faz necessário que a entendamos Aqui a conceituaremos na visão de Marshall 1967 e Carvalho 1998 A história da cidadania mostra bem como esse valor encontrase em permanente construção A cidadania constróise 13110 e conquistase Para tal o exercício da cidadania plena pressupõe ter direitos básicos segundo Carvalho 2008 Ao analisar a sociedade Inglesa Marshall 1967 divide a conquista do status de cidadania em três aspectos a conquista dos direitos civis os políticos e por fim os sociais Martins 2010 Mas Carvalho 2008 ressalta que esse modelo adotado por Marshall refere se ao padrão inglês e que o percurso inglês foi apenas um entre outros cada país seguiu seu próprio caminho O Brasil não é exceção p11 Segundo Martins 2010 para ser considerado um cidadão pleno o sujeito tem que exercer plenamente os três direitos acima citados Caso isso não ocorra podemos ter o cidadão aquele que possui apenas alguns deles ou ainda o nãocidadão que é aquele que não possui nenhum dos três direitos Carvalho 2008 ressalta ainda que os direitos civis são os direitos fundamentais à vida à liberdade à propriedade à igualdade perante a lei p 9 Os direitos políticos se referem à participação do cidadão no governo da sociedade Ib Idem Por fim salienta que os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva Eles incluem o direito à educação ao trabalho ao salário justo à saúde à aposentadoria Carvalho p10 Evolução histórica da escola frente à construção da cidadania no Brasil Para falar da construção histórica da cidadania temos que traçar uma linha do tempo sobre a história da educação do Brasil Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil a educação brasileira sofreu uma nova ruptura Neste período foram abertas academias militares escola de medicina e escola de direito bibliotecas e o jardim botânico Nesta época a escola só atendia a determinada classe social e não estava preocupada com a formação de todos os cidadãos Segundo Ribeiro 1995 p 33 do ponto de vista educacional a orientação adotada na administração de Pombal foi de formar o perfeito nobre agora negociante Com a saída da família real do Brasil em 1889 é proclamada a República Dois anos depois é promulgada a Primeira Constituição do período republicano que prioriza o ensino laico em oposição ao ensino religioso no país que perdurou durante todo período colonial Assim o país entra no século XX realizando diversas reformas educacionais onde cada estado do Brasil passou a elaborar a sua de acordo com as necessidades locais Estas reformas 13111 tentam reconduzir a educação para novos métodos de ensino e assim fazer com que as pessoas alcancem a cidadania Em 1930 Getúlio Vargas assumiu o governo e dissolveu o congresso Este período ficou conhecido como o período da Segunda República quando a prioridade passa a ser a mão de obra especializada Neste mesmo ano é criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e no ano seguinte ele passa a organizar através do decreto lei 19850 o ensino secundário e universitário Depois de governar durante quatros anos Getúlio Vargas promulga a terceira Constituição brasileira em 1934 onde pela primeira vez o ensino público passa a ser direito de todos que ficaria a cargo do governo e da família assinalando assim uma preocupação ainda que superficial com a cidadania Em 1937 há uma nova ruptura na historia da educação que levaria a cidadania ficar mais distante do povo ou seja há um retrocesso pois a Constituição redigida por Francisco Campos retirava do texto o seguinte a educação é direito de todos e dever do governo neste momento a cidadania mais uma vez é retirada do povo só que legalmente Neste mesmo ano 1937 nasce a UNE União Nacional dos Estudantes que passou a lutar pela educação como forma de criar cidadania e identidade do povo Só em 1945 que a educação brasileira passou por reformas significativas quando os militares através de um golpe destituíram Vargas criando assim a nova república A nova redemocratização cria uma nova Constituição em 1946 promulgada por Eurico Gaspar Dutra Nesta nova constituição volta o texto retirado anteriormente No ano de 1948 inicia a aprovação da LDB porém aprovada 13 anos depois em 1961 em 1951 Getúlio Vargas volta ao poder Neste mandato deuse inicio à discussão sobre escola classe e escola parque foi neste período que as idéias de Jean Piaget assumiram as bancas escolares Em 1953 foi criado também o MEC Ministério da Educação e Cultura Na verdade o a educação era atrelado ao Ministério da Saúde mas essa vinculação foi desfeita pela Lei n 1920 de 25 de julho de 1953 Em 1956 JK Juscelino Kubitschek assume Neste momento houve um crescimento econômico mas no seu plano de metas para o governo a educação como forma de cidadania não está priorizada o foco era formação técnica A falta de incentivo com a educação trouxe revolta popular dos educadores brasileiros A cidadania que tem seu berço na educação estava ameaçada O papel da escola pública é de crucial importância na educação para a cidadania é que a escola pública por definição acolhe todos é parte integrante da vida da cidadania democrática Nesta época mais de 189 educadores publicaram um manifesto que 13112 ficou conhecido como manifesto dos pioneiros da educação nova exigindo que a educação pública obrigatória laica e gratuita fosse dever do Estado Os educadores estavam comprometidos em garantir o direito ao ensino público para todos para formar assim uma identidade de cidadania no povo brasileiro Neste período surgem os defensores da escola privada argumentando que tipo de ensino as famílias queriam para seus filhos esta discussão perdurou até a promulgação da LDB em 1961 Lei 4024 de 20101961 mas as regulamentações foram desconsideradas e os educadores da educação nova criticavam os incentivos dados as escolas particulares e a pouca atenção a rede oficial de ensino Vale ressaltar que o objetivo de se criar escola privada devese ao fato do ideal de melhorias na educação Com esse pretexto iniciouse uma série de processos desenfreados de privatizações Essas ações tiveram contaram a seu favor com o abandono da educação pelo Estado consequentemente o abandono da cidadania Nesta época na cidade do RecifePE criouse um movimento popular de cultura que tinha como alvo a alfabetização de jovens e adultos Este movimento tomou conta do país realizando a inclusão do cidadão Este movimento tinha a frente um jovem educador chamado Paulo Freire Foi também elaborado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização Mas este caráter de redemocratização educacional seria sufocado através do golpe militar em 1964 sobre o pretexto que as propostas eram agitadoras e com isto mais uma vez a cidadania encontravase atada pois neste período ela passou a não ter mais voz A cidadania nos diferentes espaços A Escola e a Cidadania A escola é um lugar institucional de educação para a cidadania de uma importância cívica fundamental não como uma antecâmara para a vida em sociedade mais constituindo os primeiros degraus de uma caminhada que a família e a comunidade se enquadram Deve proporcionar a cultura do outro como necessidade de compreensão de singularidades e diferenças a responsabilidade pessoal e comunitária o conhecimento rigoroso e metódico da vida e das coisas e a compreensão de culturas de nações do mundo A escola fornece um horizonte mais amplo no qual a criança ou o jovem inscrevem as suas vidas 13113 A escola agente de mudança e fator de desenvolvimento tem que se assumir basicamente não só como um potencializador de recursos mas também como um lugar de abertura e de solidariedade de justiça e de responsabilização mútua de tolerância e respeito de sabedoria e de conhecimento O papel da escola pública é de crucial importância na educação para a cidadania é que a escola pública por definição acolhe todos é parte integrante da vida da cidade democrática Grande parte da nossa educação falha porque esquece o princípio fundamental da escola como modo de vida comunitária Sarmento 2006 corrobora estas idéias afirmando ser a escola o primeiro pilar da socialização pública das crianças e a importância da construção da experiência escolar pelos próprios atores sociais como importante fator de aprendizagem da cidadania Simultaneamente há que sublinhar numa perspectiva de educação e formação ao longo da vida a importância estratégica da educação nãoescolar da educação nãoformal da educação de adultos especificando a importância educativa de instituições não escolares tais como os meios de comunicação a publicidade as redes sociais o bairro as igrejas os grupos e associações de moradores Marshall 1967 p73 afirma que O direito á educação é um direito social de cidadania genuíno porque o objetivo da educação durante a infância é moldar o adulto em perspectiva Com essa fala Marshall deixa bem claro que o adulto que se almeja no futuro começa a ser moldado fabricado na infância e que nesse sentido a escola tem um papel crucial Quando o Estado assume garante a educação das crianças Está tentando estimular o desenvolvimento de cidadãos em formação Marshall 1967 p73 Esse deveria realmente ser o papel da educação formar cidadãos A escola deve proporcionar às novas gerações aquilo a que Polakow 1993 chama um sentido de lugar E acrescenta um lugar é mais do que a soma das suas rotinas regras horários resultados de avaliação um lugar onde as crianças e os jovens sintam que são importantes não instrumentalmente porque estão presentes e fazem parte de um número determinado mas existencialmente porque se trata de uma paisagem em que elas têm significado e um sentido de pertença POLAKOW 1993 p 159 Contudo variados espaços contribuem para a construção e aperfeiçoamento da cidadania Todas as experiências os fatos vivenciados colaboram de alguma forma para esse crescimento essa evolução como homem e como cidadão 13114 A Família e Cidadania A família é o primeiro espaço de afeto de segurança e de alteridade Daí constituirse num primeiro espaço de educação para a cidadania pois é a instância matriz da socialização na vida das crianças Tomamos aqui família num sentido muito amplo podendo assumir as formas mais diversas famílias tradicionais famílias mono parentais famílias de acolhimento O importante é que a família seja exemplo de participação na vida social de atenção ao que a cerca de abertura e solidariedade No entanto as famílias podem também ser lugares problemáticos de exploração e de vitimização Os jornais inundamnos diariamente com notícias a esse respeito ultrapassando classes sociais e condições socioeconômicas Encontramos também famílias fechadas sobre si mesmas isoladas socialmente que não têm condições para se tornar espaços de cidadania A participação familiar no processo de construção da cidadania tornase imprescindível quando entendemos que é nela que a criança tem o primeiro contato com o mundo As relações que o bebê constrói desde esses primeiros instantes o acompanharam pelo resto da vida Ana Bock 1999 p108 afirma que as crianças desde o nascimento estão em constante interação com os adultos e que à medida que a criança cresce os processos acabam por serem executados dentro das próprias crianças intrapsíquicos Sendo assim esses processos influenciam diretamente na formação da criança enquanto ser humano consequentemente exerce influências na formação do cidadão A Sociedade a escola e a família no processo de construção da cidadania A família e a comunidade lançam visão e cobranças à escola Mas a escola não é a exclusiva instância de formação de cidadania Aperfeiçoar cidadãos supõe instituições onde se possa resgatar a subjetividade interrelacionada com a grandeza social do ser humano em que a produção e diálogo do conhecimento ocorram através de práticas participativas sociedade escola família e criadoras inovadoras Tratase de uma instituição da sociedade na qual a criança atua efetivamente como sujeito particular e social É um lugar concreto e principal para a formação de significados e para construção da cidadania na medida em que aprove a aprendizagem de informação crítica 13115 e criativa colabora para formar cidadãos que operem na junta entre Estado e a comunidade civil A sociedade colabora e muito na constituição do sujeito em formação Esta aliada aos outros dois fatores citados anteriormente escola e família podem formar ou não base para construção da cidadania Sendo assim elas podem incluir mas também excluir seus participantes do processo de desenvolvimento integral Segundo Alencar 1993 a produção do fracasso escolar advém de comprometimentos na estrutura da família e da escola e do próprio sistema político e econômico de nossa sociedade Fracassandose a educação podemos interpretar que se dificulta pra dizer que se fracassa também o processo de construção da cidadania Tornamse praticamente impossível dicotomizar esses três pilares do processo educacional pois entendendo o sujeito como aluno filho e cidadão em formação ao mesmo tempo a tarefa de ensinar não cabe somente à escola até porque aprendemos também em outros espaços não institucionalizados de ensino Nesse processo a sociedade e a família contribuem juntas com a escola Os valores do mundo social sociedade família escola onde a criança está inserida auxiliam na definição desse mundo e servem de modelos para suas atitudes e comportamentos Formase sua personalidade seu desenvolvimento pessoal e intelectual consequentemente reflete no perfil de cidadão que virá a ser O ambiente familiar é o ponto primário da relação direta com seus membros onde a criança cresce atua desenvolve e expõe seus sentimentos experimenta as primeiras recompensas e punições a primeira imagem de si mesma e seus primeiros modelos de comportamentos que vão se inscrevendo no interior dela e configurando seu mundo interior Isto contribui para a formação de uma base de personalidade além de funcionar como fator determinante no desenvolvimento da consciência sujeita a influências subseqüentes DE SOUZA JOSÉ FILHO 2008 É trabalho principal tanto dos pais como também da escola o trabalho de modificar a criança imatura e ingênua em cidadão amadurecido e participativo influente consciencioso de seus deveres e direitos E que este ser em desenvolvimento seja em tempo futuro um homem consciente crítico e autônomo expandindo valores éticos espírito arrojado capaz de interatuar no meio em que habita 13116 A cidadania esteve e está em permanente construção sendo assim não pode ser abandonada nem tampouco colocada a cargo de apenas uma esfera social A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social DALLARI 1998 p14 A constante integração entre a família a escola a sociedade e o ser em formação constitui como elemento fundamental e indispensável Sendo a convivência do ser humano em sociedade e família tornase essencial a participação dessas esferas no processo constituidor da cidadania A escola no processo de construção da cidadania o papel da educação Ao citarmos o termo cidadão devemos ter em mente quais são os direitos que estes podem possuir Devemos também compreender que para se tornar um cidadão pleno fazse necessário o gozo de todos esses direitos mas que a falta de algums deles não o desqualifica totalmente porem a falta de todos eles sim Para isso vamos nos valer da visão de Marshall 1967 e Carvalho 2008 acerca do assunto Percebese que para participar ativamente da e na sociedade para tornarse um cidadão pleno a educação tem um papel fundamental Sendo a educação na visão de Marshall 1967 e Carvalho 2008 definida nos direitos sociais fazse necessário que a sociedade se autoorganize para que através da educação se conquistem outros direitos sociais básicos Essa autoorganização está diretamente ligada à participação social coletiva na constituição do Estado Essa constante luta pelos direitos leva à construção de uma identidade cada vez mais forte uma particularidade que cada nação constrói o que fatalmente a diferenciará das demais Uma nação não terá o mesmo tipo de cidadão de outra nação Alguns outros fatores como a história a política a religião e a cultura são determinantes na constituição do cidadão a construção da cidadania tem a ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação As pessoas se tornavam cidadãs à medida que passavam a se sentir 13117 parte de uma nação e de um Estado A maneira como se formam os Estados nação condiciona assim a construção da cidadania CARVALHO 2008 p12 A educação deve contribuir para que se forme a consciência sobre o papel do cidadão sua função dentro da sociedade e como suas contribuições são significantes para a vida dessa sociedade A independência de uma sociedade depende muito da consciência do cidadão sobre a sua tarefa desempenhada Mas para essa conscientização fazse necessário que os educadores estejam engajados no processo para que se cumpra seu papel social e contribuição na formação do cidadão A educação teórica aquela praticada em sala de aula deve estar em conexão com a prática social na escola a cidadania enquanto aprendizagem e exercício social afetivo precisa se referir por exemplo não somente ao acesso a diversas formas de conhecimento mas também a uma prática social de respeito de igualdade de dignidade e de participação GARCIA 2008 p70 Sendo a educação um processo de humanização que perdura por toda a vida e se constitui em vários espaços estamos em constante construção de cidadania Sempre nos educamos consequentemente sempre nos constituímos como cidadãos Conclusão Portanto ser um cidadão é está inserido nos contextos vivenciado neste ensaio é poder agir e interagir com a sociedade extraindo dela e contribuindo para ela com toda potencialidade conveniente a um cidadão é ser respeitado e respeitar é falar e ser ouvido é questionar é participar dos atos públicos com autonomia Ser cidadão é poder ir e vir sem restrições ser cidadão e ter o direito a um ensino de qualidade é ter um lar é poder ter um trabalho digno que o remunere com equidade E é dentro do seio familiar da escola e da sociedade ao qual está inserido que o cidadão forma e toma consciência de seus direitos e deveres Entretanto vemos que em todos os tempos em que se fez a historia da educação no Brasil a cidadania esteve sempre à margem pois na sociedade em que o governo usa a escola 13118 para ser instrumento de continuidade e perpetuação dos seus privilégios onde o ter é maior que o ser O cidadão que a sociedade tanto deseja que tanto espera começa a ser formado a ser moldado logo nos primeiros dias de vida e continua sendo formado por toda a vida Logo não se pode pensar em construção de cidadania a partir de um determinado período de vida de um sujeito Todas essas questões devem ser pensadas e colocadas em práticas para que consigamos uma sociedade mais ativa Temos que viver em luta continuada pela cidadania plena fazendo com que a educação mas não somente ela seja o degrau para isso Assim poderemos obter uma sociedade mais justa mais participativa e com cidadãos bem mais conscientes REFERÊNCIAS ALENCAR Eunice Novas contribuições da psicopedagogia de ensino e aprendizagem São Paulo Cortez 1993 BOCK Ana M B FURTADO Odair e TEIXEIRA Maria L T Psicologias Uma Introdução ao Estudo de Psicologia São Paulo Editora Saraiva 1999 BRASIL Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 Disponível em httpwwwplanaltogovbrCCIVILConstituicaoConstituiC3A7ao37htm Acesso em 05 jun 2011 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaoConstituiC3A7ao46htm Acesso em 05 jun 2011 Constituição Política do Império do Brasil de 1824 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaoconstituiC3A7ao24htm Acesso em 05 jun 2011 Constituição da República Federativa do Brasil de 1967 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaoConstituiC3A7ao67htm Acesso em 08 jun 2011 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Disponível em wwwplanaltogovbrccivil03ConstituicaoConstituiçaohtm Acesso em 08 jun 2011 Lei n 1920 de 25 de julho de 1953 Cria o Ministério da Saúde e dá outras providências Disponível em httpportalmecgovbrarquivospdfLei1920pdfAcesso em 12 jun 2011 13119 Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Disponível em httpportalmecgovbrseedarquivospdftvescolaleislein9394pdf Acesso em 12 jun 2011 Plano Nacional da Educação Disponível em httpportalmecgovbrarquivospdfpnepdf Acesso em 11 jun 2011 Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais história geografia Brasília MECSEF 1997 CARVALHO José Murilo de Cidadania no Brasil O Longo Caminho 11ª Ed Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2008 DALLARI D A Direitos Humanos e Cidadania São Paulo Moderna 1998 DE SOUZA Ana Paula JOSÉ FILHO Mário A importância da parceria entre família e escola no desenvolvimento educacional In Revista Iberoamericana de Educación Edição 447 de 10012008 Disponível em httpwwwrieoeiorgdeloslectores1821Sousapdf Acesso em 01 ago2011 GARCIA Joe Indisciplina incivilidade e cidadania na escola In CUNHA Jorge Luiz da DANI Lucia Salete Celich org Escola conflito e violência Santa Maria Ed da UFSM 2008 MARTINS E B Cidadania O Papel da Disciplina de História na Construção de Cidadãos Plenos a Partir de um Olhar Histórico Reflexivo 2010 111 fls Dissertação Mestrado em Educação Universidade Federal de Santa Maria Santa Maria 2010 MARSHALL T H Cidadania Classe Social e Status Rio de Janeiro Zahar 1967 RIBEIRO Maria Luisa Santos História da educação brasileira Campinas SP Autores Associados 1995 SARMENTO M J CERISARA A B Crianças e Miúdo perspectivas sociopedagógicas da infância e educação Porto Portugal Asa Editores 2004