Roteiro de Trabalho - Planejamento Urbano e Regional - Conteúdo Programático

ARQUITETURA E URBANISMO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL Roteiro de Trabalho Planejamento Urbano e Regional Conteúdo Programático Conceituação de planejamento urbano e regional Relações entre planejamento territorial regional planejamento territorial local e manifestações urbanas Desenvolvimento e análise de programações e instrumentos de política para organização urbana e regional Municípios e processo metropolização Instrumentos de planejamento municipal Planos diretores urbanos Regiões Desenvolvimento rural e integrado Migrações e demanda por bens e serviços na cidade Função do planejamento no desenvolvimento e controle do crescimento urbano Objetivos de Aprendizagem Compreender o processo social de produçãotransformação da cidade os problemas e contradições que lhe são inerentes assim como introduzir as formas de intervenção urbana na escala do Município levando em consideração as relações urbanoregionais Desenvolver propostas de intervenção urbana articulando diferentes escalas regional urbana e local bairro área ou setor Desenvolver o conceito e diagnóstico empírico baseado em temas interdisciplinares pertinentes aos espaços urbanos meio ambiente infraestrutura movimentos migratórios mobilidade fluxos turismo inclusãoexclusão social Contribuir para a apreensão do planejamento urbano sob o enfoque da dialética da produção do espaço na economia de mercado e nas condições específicas do processo econômicosocial brasileiro Elaborar diretrizes de planejamento para determinado meio urbano a partir dos temas desenvolvidos utilizando representações em mapas e diagramas além das questões pertinentes ao arquiteto paisagem renovação urbana patrimônio histórico fluxos de circulação Desenvolver estratégias de intervenção na escala intraurbana introduzindo a discussão sobre o alcance dos instrumentos de planejamento disponíveis em especial os definidos a partir do Estatuto da Cidade Contextualização Planejamento Urbano é o estudo do crescimento e funcionamento das cidades já existentes ou planejadas O objetivo é melhorar a qualidade de vida coletiva por meio de ações políticas ambientais sociais entre outras Alcança o âmbito regional na medida que o processo de crescimento urbano promove a conurbação das cidades e consequentemente a integração de seus sistemas funcionais como as redes de mobilidade a economia as redes sociais e ambientais Nesse sentido este trabalho objetiva o estudo e a proposição intervenções urbanas integradas para o aglomerado urbano formado a partir da década de 1970 no entorno da capital do Espírito Santo A Região Metropolitana da Grande Vitória RMGV é formada pelos municípios de Cariacica Fundão Guarapari Serra Viana Vila Velha e Vitória Foi constituída pela Lei Complementar estadual 58 de 21021995 e posteriormente modificada em 1999 e 2001 quando incorporou respectivamente os municípios de Guarapari e Fundão Esses sete municípios abrigam quase a metade da população total do Espírito Santo 46 e 57 da população urbana do estado Também concentra desigualdades sociais e problemas urbanos oriundos de um processo de urbanização intenso e destituído de políticas urbanas que regulamentassem a produção do território urbanizado sua ocupação e distribuição de infraestrutura Roteiro de Trabalho Planejamento Urbano e Regional Buscando alternativas para minimizar o impacto desse processo de urbanização deficitário vigora desde dezembro de 2017 o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado PDUI regulamentado pela lei complementar 872 disponível em httpsplanometropolitanoesgovbrMediacomdevitLegislaC3A7C3A3oLEI20COMPLEMENTA R20NC2BA20872pdf que tem por objetivo promover políticas e ações públicas integradas para a RMGV O anexo 01 dessa lei apresenta Políticas Públicas e Ações Prioritárias visando alcançar os objetivos propostos na legislação em nos eixos estruturadores da dinâmica urbana indicados abaixo POLÍTICA METROPOLITANA INTEGRADA DE FORTALECIMENTO DE CENTRALIDADES POLÍTICA METROPOLITANA DE MOBILIDADE URBANA POLÍTICA METROPOLITANA DE COOPERAÇÃO SOCIOECONÔMICA POLÍTICA METROPOLITANA DE RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Descrição da Atividade Avaliativa Pontuações Considerando o contexto acima o aluno deverá acessar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado link indicado acima escolher 01 um eixo estruturador e dentre as propostas apresentas escolher apenas 01 uma Ex para o eixo POLÍTICA METROPOLITANA INTEGRADA DE FORTALECIMENTO DE CENTRALIDADES são apresentas as proposições I e II O aluno deverá escolher apenas 01 dela a I OU a II Discorrer uma análise sobre a aplicabilidade dessa proposta em um dos municípios da RMGV a escolher Vitória Vila Velha Serra ou Cariacica e apresentar proposta de intervenção inerente ao eixo escolhido O trabalho deverá conter Introdução apresentação do município o eixo e a proposta escolhida com justificativa Por que foi escolhido esse eixoproposta 10 ponto Análise crítica da viabilidade de implantação da proposição do PDUI no município definido considerando potencialidades e fragilidades aprox1800 caracteres 40 pontos EX No eixo POLÍTICA METROPOLITANA DE COOPERAÇÃO SOCIOECONÔMICA há proposição para fomento do TURISMO A proposição é adequada ao contexto do município escolhido Por quê Quais os benefícios da proposição no município Quais melhorias potenciais a proposição pode induzir no município Quais as principais dificuldades para a implantação da proposição etc Roteiro de Trabalho Planejamento Urbano e Regional Proposta de Intervenção Desenvolver um projeto que propicie a materialização da proposição na RMGV com ênfase no município escolhido Essa proposta deverá ser apresentada em 01 um MAPA ESQUEMÁTICO com breve texto aprox 1200 caracteres de apresentação da proposta No mapa é obrigatório indicação de norte legenda e escala numérica OU gráfica 50 pontos Considerações Finais 10 ponto Indicação Referências Bibliográficas Critérios de Avaliação A atribuição da pontuação delimitada no item acima será condicionada à Adequação do conteúdo apresentado ao conteúdo solicitado Veracidade e credibilidade das informações apresentadas Coerência e complexidade das análises desenvolvidas Respeito às normas técnicas vigentes Importante A constatação de plágio parcial ou integral do trabalho apresentado implicará na nulidade mesmo Será atribuída nota zero ao trabalho com consequente reprovação do aluno Para evitar incorrer nessa situação as normas técnicas para citação direta e indireta deverão ser observadas Formatação O Trabalho deverá ser apresentado em 03 ou 04 pranchas formato A2 com carimbo onde seja possível identificar o título do trabalho autor e disciplina A análise textual deverá ter no máximo 3000 caracteres A escala do mapa ficará a critério do autor devendo ser adequada à proposta possibilitando a sua leitura e compreensão A paginação poderá intercalar imagens e texto Deverão ser observadas às normas técnicas tanto para a análise textual quanto para a representação gráfica do trabalho Roteiro de Trabalho Planejamento Urbano e Regional Data e Formato de Entrega O trabalho deverá ser postado impreterivelmente ATÉ a data definida no cronograma de funcionamento das disciplinas de dependência de verão disponível no Portal Acadêmico em arquivo digital formato pdf no Portal Acadêmico O título do arquivo deverá seguir o seguinte padrão Trabalho FinalNome da DisciplinaNome do Aluno EX Trabalho FinalPlanejamento Urbano e RegionalIDorieli Zuccoloto Fornaciari Importante Não serão admitidas entregas em data posterior ao limite explicitado acima Não serão aceitas entregas em outro endereço de email ou outra forma de apresentação Sugestão de Material de Apoio BONDUKI Nabil Origens da Habitação Social no Brasil arquitetura moderna lei do inquilinato e difusão da casa própria São Paulo Estação Liberdade FAPESP 2004 ROSA Marcos L Microplanejamento práticas urbanas criativas São Paulo Cultura 2011 RUBANO Lizete Maria Hipóteses do real concursos de arquitetura e urbanismo 19732011 São Paulo Vigliecca a Associados 2013 CASTELLS M A questão urbana Rio de Janeiro Paz e Terra 2000 MARICATO Ermínia Metropole na periferia do capitalismo ilegalidade desigualdade e violencia ed SãoPaulo Hucitec 1986 PRONSATO Sylvia Adriana Dobry Arquitetura e paisagem projeto participativo e criação coletiva São Paulo SP FAPESP Annablume 2013 SOUZA ML Mudar a cidade uma introdução crítica do planejamento e à gestão urbana 3 ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2004 SOUZA Marcelo Lopes de ABC do desenvolvimento urbano 5 ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2010 Referências Digitais Espírito Santo Lei complementar 872 Vitória 2017 Disponível em httpsplanometropolitanoesgovbrMediacomdevitLegislaC3A7C3A3oLEI20COMPLEMENTA R20NC2BA20872pdf httpsplanometropolitanoesgovbr httpsplanometropolitanoesgovbrMediacomdevitRelatC3B3riosDIAGNOSTICO20INTEGRADO 20PRELIMINARPDUI20RMGVpdf Roteiro de Trabalho Planejamento Urbano e Regional httpsbooksgooglecombrbooksidIca5DwAAQBAJpgPT187lpgPT187dqanC3A1lisePDUI RMGVsourceblots6tOghsayoIsigACfU3U11ACPQGgPBjqthycYfNDmDzS9ljghlpt BRsaXved2ahUKEwi014jYxc3qAhX2HLkGHQReDZIQ6AEwB3oECAoQAQvonepageqanC3 A1lise20PDUI20RMGVffalse httpswwwepublicacoesuerjbrindexphprdcarticleviewFile3341827226 BOM TRABALHO Trabalho de Proposta de Intervenção Introdução Este trabalho se propõe a analisar e propor intervenções urbanas integradas na Região Metropolitana da Grande Vitória RMGV com foco em um dos municípios que a compõem escolhido a partir do eixo estruturador Política Metropolitana Integrada de Fortalecimento de Centralidades A proposta selecionada para análise é a II que prevê a criação de incentivos fiscais e financeiros para a instalação de equipamentos públicos e empreendimentos privados nos bairros periféricos dos municípios Esse eixo foi escolhido por sua relevância para a integração da RMGV e melhoria da qualidade de vida da população Análise crítica da viabilidade de implantação da proposição do PDUI no município definido O município escolhido para análise foi Cariacica que é o segundo mais populoso da RMGV com cerca de 400 mil habitantes A proposta de criação de incentivos fiscais e financeiros para a instalação de equipamentos públicos e empreendimentos privados nos bairros periféricos do município pode ser viável uma vez que Cariacica apresenta um grande potencial de desenvolvimento em suas áreas periféricas que atualmente são carentes de infraestrutura e serviços públicos A proposta pode trazer diversos benefícios para o município como a atração de novos investimentos e empreendimento para as áreas periféricas a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos nesses bairros e a redução das desigualdades socioeconômicas e territoriais Além disso a criação de novos equipamentos públicos e empreendimentos privados nos bairros periféricos pode estimular a geração de empregos e renda local No entanto a implantação da proposta pode enfrentar algumas dificuldades como a resistência de grupos que temem a especulação imobiliária nas áreas periféricas e a falta de capacidade financeira do município para oferecer os incentivos fiscais e financeiros necessários Além disso a falta de infraestrutura básica em algumas áreas periféricas como saneamento básico e transporte público pode desestimular a instalação de equipamentos públicos e empreendimentos privados Proposta de Intervenção Para viabilizar a implantação da proposta de criação de incentivos fiscais e financeiros para a instalação de equipamentos públicos e empreendimentos privados nos bairros periféricos de Cariacica é necessário que o município desenvolva um plano de ação integrado envolvendo as diversas áreas da gestão pública municipal e estadual além dos empreendedores privados A primeira medida a ser tomada é a realização de um diagnóstico das áreas periféricas de Cariacica identificando as principais demandas e potencialidades de cada uma delas A partir desse diagnóstico devese elaborar um plano de incentivos fiscais e financeiros que contemple desde a isenção de impostos para a instalação de empreendimentos privados até a oferta de crédito facilitado para a implantação de novos equipamentos públicos Além disso é importante que o município desenvolva uma estratégia de comunicação eficaz que envolva a sociedade civil e informe sobre os benefícios da proposta para a melhoria da qualidade de vida nas áreas periféricas Dessa forma é possível minimizar a resistência de grupos que temem a especulação imobiliária Outra medida importante é a busca de parcerias com o setor privado visando a implantação de empreendimentos em áreas periféricas do município Nesse sentido é fundamental que o município crie um ambiente de negócios favorável e seguro para os investidores Por fim é necessário que o município invista na melhoria da infraestrutura básica nas áreas periféricas principalmente no que se refere a saneamento básico e transporte público Essa medida é fundamental para garantir a viabilidade da proposta de incentivos fiscais e financeiros e para atrair novos investimentos Conclusão A proposta de criação de incentivos fiscais e financeiros para a instalação de equipamentos públicos e empreendimentos privados nos bairros periféricos de Cariacica pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população e para a integração da Região Metropolitana da Grande Vitória No entanto sua implantação requer ações integradas e coordenadas entre o poder público e o setor privado além do investimento em infraestrutura básica nas áreas periféricas A proposta de intervenção para viabilizar a implantação da proposição na RMGV com ênfase no município de Cariacica consiste em um projeto integrado que envolve as diversas áreas da gestão pública municipal e estadual além dos empreendedores privados Esse projeto deve ser desenvolvido a partir de um diagnóstico das áreas periféricas de Cariacica identificando suas principais demandas e potencialidades Trabalho de Proposta de Intervenção Introdução Este trabalho se propõe a analisar e propor intervenções urbanas integradas na Região Metropolitana da Grande Vitória RMGV com foco em um dos municípios que a compõem escolhido a partir do eixo estruturador Política Metropolitana Integrada de Fortalecimento de Centralidades A proposta selecionada para análise é a II que prevê a criação de incentivos fiscais e financeiros para a instalação de equipamentos públicos e empreendimentos privados nos bairros periféricos dos municípios Esse eixo foi escolhido por sua relevância para a integração da RMGV e melhoria da qualidade de vida da população Análise crítica da viabilidade de implantação da proposição do PDUI no município definido O município escolhido para análise foi Cariacica que é o segundo mais populoso da RMGV com cerca de 400 mil habitantes A proposta de criação de incentivos fiscais e financeiros para a instalação de equipamentos públicos e empreendimentos privados nos bairros periféricos do município pode ser viável uma vez que Cariacica apresenta um grande potencial de desenvolvimento em suas áreas periféricas que atualmente são carentes de infraestrutura e serviços públicos A proposta pode trazer diversos benefícios para o município como a atração de novos investimentos e empreendimento para as áreas periféricas a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos nesses bairros e a redução das desigualdades socioeconômicas e territoriais Além disso a criação de novos equipamentos públicos e empreendimentos privados nos bairros periféricos pode estimular a geração de empregos e renda local No entanto a implantação da proposta pode enfrentar algumas dificuldades como a resistência de grupos que temem a especulação imobiliária nas áreas periféricas e a falta de capacidade financeira do município para oferecer os incentivos fiscais e financeiros necessários Além disso a falta de infraestrutura básica em algumas áreas periféricas como saneamento básico e transporte público pode desestimular a instalação de equipamentos públicos e empreendimentos privados Proposta de Intervenção Para viabilizar a implantação da proposta de criação de incentivos fiscais e financeiros para a instalação de equipamentos públicos e empreendimentos privados nos bairros periféricos de Cariacica é necessário que o município desenvolva um plano de ação integrado envolvendo as diversas áreas da gestão pública municipal e estadual além dos empreendedores privados A primeira medida a ser tomada é a realização de um diagnóstico das áreas periféricas de Cariacica identificando as principais demandas e potencialidades de cada uma delas A partir desse diagnóstico devese elaborar um plano de incentivos fiscais e financeiros que contemple desde a isenção de impostos para a instalação de empreendimentos privados até a oferta de crédito facilitado para a implantação de novos equipamentos públicos Além disso é importante que o município desenvolva uma estratégia de comunicação eficaz que envolva a sociedade civil e informe sobre os benefícios da proposta para a melhoria da qualidade de vida nas áreas periféricas Dessa forma é possível minimizar a resistência de grupos que temem a especulação imobiliária Outra medida importante é a busca de parcerias com o setor privado visando a implantação de empreendimentos em áreas periféricas do município Nesse sentido é fundamental que o município crie um ambiente de negócios favorável e seguro para os investidores Por fim é necessário que o município invista na melhoria da infraestrutura básica nas áreas periféricas principalmente no que se refere a saneamento básico e transporte público Essa medida é fundamental para garantir a viabilidade da proposta de incentivos fiscais e financeiros e para atrair novos investimentos Conclusão A proposta de criação de incentivos fiscais e financeiros para a instalação de equipamentos públicos e empreendimentos privados nos bairros periféricos de Cariacica pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população e para a integração da Região Metropolitana da Grande Vitória No entanto sua implantação requer ações integradas e coordenadas entre o poder público e o setor privado além do investimento em infraestrutura básica nas áreas periféricas A proposta de intervenção para viabilizar a implantação da proposição na RMGV com ênfase no município de Cariacica consiste em um projeto integrado que envolve as diversas áreas da gestão pública municipal e estadual além dos empreendedores privados Esse projeto deve ser desenvolvido a partir de um diagnóstico das áreas periféricas de Cariacica identificando suas principais demandas e potencialidades