Analise Comparativa Sistemas Inquisitivo e Acusatorio no Codigo de Processo Penal Brasileiro-Fundamentacao Juridica e Jurisprudencia

INSTRUÇÕES O TRABALHO É INDIVIDUAL COM PELO MENOS 15 LINHAS TODA RESPOSTA DEVE SER FUNDAMENTADA EM OBRA JURÍDICA ARTIGO CIENTÍFICO EOU LIVRO E JURISPRUDÊNCIA COM A RESPECTIVA REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BEM COMO O NÚMERO E TRIBUNAL DO JULGADO FORAM DISPONIBILIZADOS DOIS TEXTOS QUE SERVIRÃO DE BASE PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE A atuação dos magistrados no julgamento das bruxas uma análise histórica do processo e da perseguição às mulheres nos séculos XVI e XVII Daniel Carneiro Machado Sistema acusatório Cada parte no lugar constitucionalmente demarcado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho QUESTÃO Leia os textos disponibilizados e faça correlação com o atual Código de Processo Penal destacando um dispositivo legal cuja redação tenha influência do sistema inquisitivo e outro do sistema acusatório A resposta deve conter necessariamente a fundamentação em pelo menos uma obra jurídica livro eou artigo científico e jurisprudência sem prejuízo dos artigos disponibilizados Nov 23 2023 Plagiarism Scan Report Excluded URL None Content Checked for Plagiarism Com base no texto de Daniel Machado é possível então correlacionalo com o artigo 244 do Código de processo penal uma vez que o sistema inquisitivo destacado no texto o art expressa então a possibilidade do juiz decretar medidas cautelares sobre os bens do acusado durante o decorrer do inquérito por meio desse corpo legal ainda é observado que o uso deste artigo é feito principalmente para garantir que danos causados sejam necessariamente ressarcidos tal ato está diretamente ligado a função do poder inquisitivo onde o magistrado pode de ocio impulsionar o andamento processual sem que nenhuma das partes venha a ser prejudicadaQuanto ao sistema inquisitório dentro de ações penais observadas dentro dos tribunais é possível analisálo através de sua aplicação dentro da jurisprudência HC 204981 AgR julgada pela segunda Turma do Supremo Tribunal Federal Min NUNES MARQUES onde previu a ação do magistrado em controle de legalidade desse modo o sistema inquisitório se faz presente em uma suma de processos legais na área criminal Quanto a uma abordagem do sistema acusatório tratado dentro do texto escrito por Nelson Coutinho em conformidade com o CPP e artigo de Machado é visível a necessidade de abordar o Art 261 do referido código pois este artigo destaca a importância do direito do acusado em se defender havendo a obrigatoriedade do sistema judiciário em proteger tal direito uma vez que ninguém mesmo que foragido deverá ser condenado sem que tenha acesso a um defensor Este artigo é ligado ao sistema acusatório devido a função de tal sistema em julgar e defender sendo esse um direito do réu incluindo a proteção dos seus direitos de defesa e também outras formas como a assistência jurídica Por meio desse sistema o juiz deve ser sempre imparcial promovendo um julgamento justo e equivalente além do mais as provas produzidas devem ser observadas pelo magistrado oferecendo um auxilio na tomada de decisões que deve sempre ser fundamentada legalmente Por meio da decisão da 2 Tuma do STF nos autos processuais AgRg no HC 203208 contando como relator o ministro Gilmar Mendes ocorrido em 2021 o sistema acusatório foi visualizado em consonância com o art 311 da Lei n 1396419 onde o juiz de ocio revogou a medida cautelar nas palavras de Claus Roxin Desse modo o sistema inquisitório e o sistema acusatório são elementos usados para manter o sistema judiciário brasileiro mais equilibrado juntamente com a legislação prevista no CPC que torna a investigação e o processo legal ainda mais eciente 0 Plagiarized 100 Unique Characters2579 Words415 Sentences17 Speak Time 4 Min Page 1 of 2 Sources Home Blog Testimonials About Us Privacy Policy Copyright 2022 Plagiarism Detector All right reserved Page 2 of 2 1 QUESTÃO Leia os textos disponibilizados e faça correlação com o atual Código de Processo Penal destacando um dispositivo legal cuja redação tenha influência do sistema inquisitivo e outro do sistema acusatório A resposta deve conter necessariamente a fundamentação em pelo menos uma obra jurídica livro eou artigo científico e jurisprudência sem prejuízo dos artigos disponibilizados RESPOSTA Com base no texto de Daniel Machado é possível então se correlaciona com o artigo 244 do Código de processo penal uma vez que o sistema inquisitivo destacado no texto o art expressa então a possibilidade do juiz decretar medidas cautelares sobre os bens do acusado durante o decorrer do inquérito por meio desse corpo legal ainda é observado que o uso deste artigo é feito principalmente para garantir que danos causados sejam necessariamente ressarcidos tal ato está diretamente ligado a função do poder inquisitivo onde o magistrado pode de ofício impulsionar o andamento processual sem que nenhuma das partes venha a ser prejudicada Neste sentido O sistema inquisitório remonta à Inquisição como a própria nomenclatura claramente indica HASSAN 2010 Quanto ao sistema inquisitório dentro de ações penais observadas dentro dos tribunais é possível analisálo através de sua aplicação dentro da jurisprudência HC 204981 AgR julgada pela segunda Turma do Supremo Tribunal Federal Min NUNES MARQUES onde previu a ação do magistrado em controle de legalidade desse modo o sistema inquisitório se faz presente em uma suma de processos legais na área criminal Quanto a uma abordagem do sistema acusatório tratado dentro do texto escrito por Nelson Coutinho em conformidade com o CPP e artigo de Machado é visível a necessidade de abordar o Art 261 do referido código pois este artigo destaca a importância do direito do acusado em se defender havendo a obrigatoriedade do sistema judiciário em proteger tal direito uma vez que ninguém mesmo que foragido deverá ser condenado sem que tenha acesso a um defensor Este artigo é ligado ao sistema acusatório devido à função de tal sistema em julgar e defender sendo esse um direito do réu incluindo a proteção dos seus direitos de defesa e também outras formas como a assistência jurídica Por meio desse sistema o juiz deve ser sempre imparcial promovendo um julgamento justo e equivalente além do mais as provas produzidas devem ser observadas pelo magistrado oferecendo um auxílio na tomada de decisões que deve sempre ser fundamentada legalmente Por meio da decisão da 2 Tuma do STF nos autos processuais AgRg no HC 203208 contando como relator o ministro Gilmar Mendes ocorrido em 2021 o sistema acusatório foi visualizado em consonância com o art 311 da Lei n 1396419 onde o juiz de oficio revogou a medida cautelar nas palavras de Claus Roxin 2000 o juiz intervém por si mesmo ele detém interroga investiga e condena Não há acusador nem acusado mas somente o juiz Desse modo o sistema inquisitório e o sistema acusatório são elementos usados para manter o sistema judiciário brasileiro mais equilibrado juntamente com a legislação prevista no CPC que torna a investigação e o processo legal ainda mais eficiente REFERENCIAS BRASIL Superior Tribunal de Justiça Agravo regimental em habeas corpus substitutivo de recurso tráfico de drogas requerimento do ministério público para aplicação de medidas cautelares Diário da Justiça seção 1 Brasília DF 16 de agosto de 2021 Disponível httpssconstjjusbrSCONGetInteiroTeorDoAcordao numregistro202202084448dtpublicacao222F082F2022 acesso em 23 de nov 2023 HASSAN Salah O Sistema Processual Penal brasileiro Acusatório misto ou inquisitório Civitas Revista de Ciências Sociais vol 10 núm 2 Rio Grande do Sul 2010 Disponível em httpswwwredalycorgpdf74274221650008pdf acesso em 22 de nov de 2023 ROXIN Claus Derecho Procesal Penal Buenos Aires Editores Del Puerto 2000