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Igor Pereira\nManique de Sousa Padriques\nRA. 13103460\nRA. 13170054\n\nCapacidades\n\n1. As capacidades são no Direito o fundamento básico para que qualquer pessoa seja sujeita de direito. Três capacidades existem e são preservadas pelo nosso ordenamento jurídico desde a concepção. Existem, porém, diferenças conceptuais que separaram a capacidade de direito da capacidade de exercício.\n\n2. A capacidade de Direito está presente desde o nascimento, ou seja, pode-se observar que a proteção aos direitos dos nascituro - mesmo sendo eles incapazes de reclamar seus direitos - são previstas legalmente. Por exemplo disso, podemos citar o direito ao registro civil e uma sepultura (em casos de matricídio ou ibírito).\n\n3. A capacidade de exercício está ligada às possibilidades de a pessoa poder exercer atos da vida civil, exemplo alistamento ao serviço militar, possuir habilitação plicitária.\n\n5,0 Rio de janeiro 27/02 - 11º Andar\n\nNewton Paiva\nCurso: Direito\nAvaliação de Teoria Geral do Direito Turma: 2M1 Turno: Manhã\nAluno: Manique de Sousa Padriques\nData da prova: 29/09/2017 Nota:\nProfessor: Marco Flávio de Sá Valor 20 pontos (2,5pts. cada questão)\n\n1) Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que se aproximam, mas não se confundem por ter natureza jurídica diversa. Diante disso, aponte a alternativa que demonstra a veracidade distinção existente entre classe:\n\nA) As associações têm finalidade lucrativa e as fundações não possuem objetivo de lucro; \nB) As associações são pessoas jurídicas de direito privado e as fundações são pessoas jurídicas de direito público;\nC) As associações podem exercer atividades econômicas e as fundações podem ter atividade eventual.\n\n2) São consideradas pessoas jurídicas pela lei, exceto: \na) Fundações; \nb) Sociedades; \nc) Condomínio edilício.\n\n3) Quantas sociedades assine a alternativa incorreta:\nA) Qualquer sociedade deverá ser constituída por no mínimo dois sócios; \nB) As sociedades por cotas de responsabilidade limitada comportam registro de seus atos constitutivos na Junta Comercial dos estados;\n\n4) São correntes doutrinárias voltadas para a explicação da personalidade jurídica, exceto: \na) Teoria afirmativa da ficção; \nb) Teoria afirmativa da realidade objetiva; \nc) Teoria afirmativa da realidade subjetiva. \nd) Teoria afirmativa da realidade técnica. Newton Paiva\nCurso: Direito\nAvaliação de Teoria Geral do Direito\nTurma: 2º Período\nPrivado\nAluno: Manique de Sousa Padriques\nProva: \nValor da Prova: 20 p. 2,5 p. por questão\nProfessor: Marco Flávio de Sá\n\nGabrito\nGABARITO\nProva: \nNota: 5,0\n\n6) A emancipação compreende as seguintes modalidades, exceto:\nA) Voluntária; \nB) Judicial; \nC) Legal. \nD) Compulsória.\n\n7) É INCORRETO afirmar que: \nA) a comunhão decorre da morte de dois cônjuges em uma situação que não se possa identificar quem teria morrido primeiro. \nB) a comunhão pode ser mesmo que as mortes dos cônjuges tenham ocorrido em locais distintos.\n\nFaltando o preenchimento de outras seções. Newton Paiva\nCurso: Direito\nAvaliação de Teoria Geral do Direito\nTurma: 2M1\nTurno: Manhã\nPrivado\nAluno: Júniorque de Souza Rodrigues\nData da prova: 10/10/2017\nNota:\nProfessor: Marco Flávio de Sá\nValor 10 pontos (2,5pts. cada questão)\n1- A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, cessando a incapacidade para os menores:\nI. pelo casamento.\nII. pelo exercício de emprego público efetivo.\nIII. pela colação de grau em curso de ensino médio. X\nDe acordo com o ordenamento jurídico vigente, está correto o que se afirma APENAS em:\na) II\nb) I e II\nc) I e III\n2 - Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários para praticar os atos da vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a sua emancipação.\nConsultam, para tanto, um advogado, que lhes aconselha corretamente no seguinte sentido:\nJosé poderá ser emancipado em procedimento judicial, com a oitiva do tutor sobre as condições de tutelado.\nJosé poderá ser emancipado via instrumento público, sendo desnecessária a homologação judicial.\nJosé poderá ser emancipado via instrumento público ou particular, sendo necessário procedimento judicial. X\nJosé poderá ser emancipado por instrumento público, com averbação no registro de pessoas naturais.\n3 - São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,\na) os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.\nb) as fundações e os condomínios em edificação.\nc) as pessoas jurídicas que forem regidas pelo direito internacional público, quando as respectivas sedes se acharem em países estrangeiros.\nd) as associações, inclusive as associações públicas, em razão da atividade que exercerem.\n4 - Melina, empresária bem sucedida, pretende criar uma Fundação, porém não sabe como proceder. Assim, procurou sua irmã Kátia, advogada. Kátia lhe informou que, de acordo com o Código Civil brasileiro, a criação de uma Fundação somente poderá ocorrer por:\na) testamento.\nb) escritura pública ou testamento.\nc) documento particular registrado em cartório ou escritura pública.\nd) escritura pública. Newton\nCurso: Direito\nGABARITO\nAvaliação de Teoria Geral do Direito\nTurma: 2 Período\nPrivado\nAluno: Júniorque de Souza Rodrigues\nValor da Prova 10 p / 2,5 p por questão\nNota:\nProfessor: Marco Flávio de Sá\nQuestões\n01\t02\t03\t04\nA\tB\tC\tD\nX\tX\nC\t\nX\t4\t\nD\t\n10,0\nParabéns!
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Igor Pereira\nManique de Sousa Padriques\nRA. 13103460\nRA. 13170054\n\nCapacidades\n\n1. As capacidades são no Direito o fundamento básico para que qualquer pessoa seja sujeita de direito. Três capacidades existem e são preservadas pelo nosso ordenamento jurídico desde a concepção. Existem, porém, diferenças conceptuais que separaram a capacidade de direito da capacidade de exercício.\n\n2. A capacidade de Direito está presente desde o nascimento, ou seja, pode-se observar que a proteção aos direitos dos nascituro - mesmo sendo eles incapazes de reclamar seus direitos - são previstas legalmente. Por exemplo disso, podemos citar o direito ao registro civil e uma sepultura (em casos de matricídio ou ibírito).\n\n3. A capacidade de exercício está ligada às possibilidades de a pessoa poder exercer atos da vida civil, exemplo alistamento ao serviço militar, possuir habilitação plicitária.\n\n5,0 Rio de janeiro 27/02 - 11º Andar\n\nNewton Paiva\nCurso: Direito\nAvaliação de Teoria Geral do Direito Turma: 2M1 Turno: Manhã\nAluno: Manique de Sousa Padriques\nData da prova: 29/09/2017 Nota:\nProfessor: Marco Flávio de Sá Valor 20 pontos (2,5pts. cada questão)\n\n1) Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que se aproximam, mas não se confundem por ter natureza jurídica diversa. Diante disso, aponte a alternativa que demonstra a veracidade distinção existente entre classe:\n\nA) As associações têm finalidade lucrativa e as fundações não possuem objetivo de lucro; \nB) As associações são pessoas jurídicas de direito privado e as fundações são pessoas jurídicas de direito público;\nC) As associações podem exercer atividades econômicas e as fundações podem ter atividade eventual.\n\n2) São consideradas pessoas jurídicas pela lei, exceto: \na) Fundações; \nb) Sociedades; \nc) Condomínio edilício.\n\n3) Quantas sociedades assine a alternativa incorreta:\nA) Qualquer sociedade deverá ser constituída por no mínimo dois sócios; \nB) As sociedades por cotas de responsabilidade limitada comportam registro de seus atos constitutivos na Junta Comercial dos estados;\n\n4) São correntes doutrinárias voltadas para a explicação da personalidade jurídica, exceto: \na) Teoria afirmativa da ficção; \nb) Teoria afirmativa da realidade objetiva; \nc) Teoria afirmativa da realidade subjetiva. \nd) Teoria afirmativa da realidade técnica. Newton Paiva\nCurso: Direito\nAvaliação de Teoria Geral do Direito\nTurma: 2º Período\nPrivado\nAluno: Manique de Sousa Padriques\nProva: \nValor da Prova: 20 p. 2,5 p. por questão\nProfessor: Marco Flávio de Sá\n\nGabrito\nGABARITO\nProva: \nNota: 5,0\n\n6) A emancipação compreende as seguintes modalidades, exceto:\nA) Voluntária; \nB) Judicial; \nC) Legal. \nD) Compulsória.\n\n7) É INCORRETO afirmar que: \nA) a comunhão decorre da morte de dois cônjuges em uma situação que não se possa identificar quem teria morrido primeiro. \nB) a comunhão pode ser mesmo que as mortes dos cônjuges tenham ocorrido em locais distintos.\n\nFaltando o preenchimento de outras seções. Newton Paiva\nCurso: Direito\nAvaliação de Teoria Geral do Direito\nTurma: 2M1\nTurno: Manhã\nPrivado\nAluno: Júniorque de Souza Rodrigues\nData da prova: 10/10/2017\nNota:\nProfessor: Marco Flávio de Sá\nValor 10 pontos (2,5pts. cada questão)\n1- A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, cessando a incapacidade para os menores:\nI. pelo casamento.\nII. pelo exercício de emprego público efetivo.\nIII. pela colação de grau em curso de ensino médio. X\nDe acordo com o ordenamento jurídico vigente, está correto o que se afirma APENAS em:\na) II\nb) I e II\nc) I e III\n2 - Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários para praticar os atos da vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a sua emancipação.\nConsultam, para tanto, um advogado, que lhes aconselha corretamente no seguinte sentido:\nJosé poderá ser emancipado em procedimento judicial, com a oitiva do tutor sobre as condições de tutelado.\nJosé poderá ser emancipado via instrumento público, sendo desnecessária a homologação judicial.\nJosé poderá ser emancipado via instrumento público ou particular, sendo necessário procedimento judicial. X\nJosé poderá ser emancipado por instrumento público, com averbação no registro de pessoas naturais.\n3 - São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,\na) os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.\nb) as fundações e os condomínios em edificação.\nc) as pessoas jurídicas que forem regidas pelo direito internacional público, quando as respectivas sedes se acharem em países estrangeiros.\nd) as associações, inclusive as associações públicas, em razão da atividade que exercerem.\n4 - Melina, empresária bem sucedida, pretende criar uma Fundação, porém não sabe como proceder. Assim, procurou sua irmã Kátia, advogada. Kátia lhe informou que, de acordo com o Código Civil brasileiro, a criação de uma Fundação somente poderá ocorrer por:\na) testamento.\nb) escritura pública ou testamento.\nc) documento particular registrado em cartório ou escritura pública.\nd) escritura pública. Newton\nCurso: Direito\nGABARITO\nAvaliação de Teoria Geral do Direito\nTurma: 2 Período\nPrivado\nAluno: Júniorque de Souza Rodrigues\nValor da Prova 10 p / 2,5 p por questão\nNota:\nProfessor: Marco Flávio de Sá\nQuestões\n01\t02\t03\t04\nA\tB\tC\tD\nX\tX\nC\t\nX\t4\t\nD\t\n10,0\nParabéns!