AIA Avaliacao de Impacto Ambiental - Resumo Completo para Saneamento

MSc Bruno Amorim Saneamento II brunoamorimfapceedubr OBJETIVOS DA AULA OBJ 1 Compreender a importância da Avaliação do Impacto Ambiental OBJ 2 OBJ 3 02 Conteúdo Avaliação de Impacto Ambiental AIA Revolução Industrial Crescimento Populacional Avaliação de Impacto Ambiental AIA Apenas em 1950 nos Estados Unidos houve uma discussão sobre grupos populares que começavam a ser prejudicados com o acréscimo de poluentes no ambiente em que estavam inseridos Avaliação de Impacto Ambiental AIA Clube de Roma 1968 30 notáveis cientistas discutiram o futuro do planeta no sentido ambiental Conclusão haveria um caos ambiental no planeta em 30 anos se o ritmo se mantivesse Avaliação de Impacto Ambiental AIA Resultados Clube de Roma 1968 1969 EUA obrigam o AIA audiências com discussões agressivas 1971 Bulgária texto sobre proteção dos recursos naturais 1973 Canadá exigem o AIA 1970 Bancos mundiais exigem o AIA para realizar financiamentos 1986 Brasil passa a exigir o AIA Avaliação de Impacto Ambiental AIA Brasil Lei Federal 69381981 Estabeleceuse a PNMA Política Nacional do Meio Ambiente Criouse a SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Criouse o CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente Avaliação de Impacto Ambiental AIA Brasil CONAMA Objetivo estabelecer normas diretrizes e critérios para operacionalizar a PNMA Conta com participações governamentais e nãogovernamentais Avaliação de Impacto Ambiental AIA Brasil CONAMA Estabeleceu as definições responsabilidades os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da AIA Avaliação de Impacto Ambiental AIA Brasil CONAMA Pelo Decreto Federal de 9927490 reafirmou a exigibilidade da AIA e do licenciamento prévio a qualquer ação relativa à construção instalação ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental Impacto Ambiental Resolução CONAMA 0186 Impacto ambiental é qualquer ação que afetam Saúde segurança e bem estar da população Atividades sociais e econômicas Biota Condições estéticas e sanitárias do meio ambiente Qualidade dos recursos ambientais httpsdiariodonordesteverdesmaresco mbrmetroapos2anosmanchasde oleoaindasaoencontradasnolitoral docearaentendaoimpactoambiental 13138886 Biota Condições estéticas e sanitárias do meio ambiente Atividades sociais e econômicas Impacto Ambiental Atividades modificadoras do meio ambiente que precisam de aprovação da SEMA Secretaria Especial do Meio Ambiente Estradas de rodagem Ferrovias portos e aeroportos Terminais de minério petróleo e produtos químicos Oleodutos gasodutos minerodutos troncos coletores e emissários de esgotos sanitários Entre outros Impacto Ambiental Observase que apenas os coletorestronco e emissários estariam especificadamente citados na Resolução do CONAMA 0186 Impacto Ambiental Entretanto o projeto de redes coletoras principalmente no aspecto do lançamento do esgoto coletado deve ser objeto de análise incluídas no item Complexos e Unidades Industriais Avaliação de Impacto Ambiental AIA Para que serve a AIA De acordo com Sánchez 2006 ela é eficaz para desempenhar 4 papéis complementares Instrumento de ajuda à decisão Instrumento de ajuda à concepção e planejamento de projetos Instrumento de gestão ambiental Instrumento de negociação social Avaliação de Impacto Ambiental AIA Para que serve a AIA Instrumento de ajuda à decisão Fala no sentido de autorizar um tipo de empreendimento tem diplomas legais para a implantação do projeto Avaliação de Impacto Ambiental AIA Para que serve a AIA Instrumento de ajuda à concepção e planejamento de projetos Introduz o critério ambiental como elemento de igual importância no contexto técnico de um empreendimento Avaliação de Impacto Ambiental AIA Para que serve a AIA Instrumento de gestão ambiental Tem capacidade de identificar os impactos de determinado projeto e desenhar medidas de atenuação além de acompanhar os processos de implementação e monitoramento ambiental Avaliação de Impacto Ambiental AIA Para que serve a AIA Instrumento de negociação social Minimizar os impactos da introdução do empreendimento no ambiente e na população afetada por tal investimento Concepção da ETE Concepção da ETE Estudo do Impacto Ambiental no corpo receptor A legislação visa a proteção do ambiente de forma a minimizar ao máximo os impactos gerados pelo lançamento de esgotos nos corpos aquáticos Requisitos de qualidade da água Tipos de organismos Peixes bioindicadores de águas limpas Dourado Cascudo Piaba Oxigênio dissolvido ppm 8ppm Demanda biológica de oxigênio Zona Limpa Zona de Decomposição Zona Séptica Zona de Recuperação Zona Limpa Ausência de peixes lodo vermes bactérias anaeróbicas Poucos peixes Poucos peixes Peixes bioindicadores de águas limpas Dourado Cascudo Piaba 8 ppm Tipos de organismos Peixes bioindicadores de águas limpas Dourado Cascudo Piaba Oxigênio dissolvido ppm 8 ppm Demanda biológica de oxigênio Poucos peixes Ausência peixes lodo verm bactéri anaeróbica Zona Limpa Zona Decomposição Zona Séptica Zona de Recuperação Zona Limpa Lançamento do efluente OD de saturação Cs Cr Co Curva de depleção do OD Zona de degradação Zona de recuperação tc Oxigênio dissolvido mgL Padrões Ambientais A qualidade dos esgotos tratados deve obedecer aos pré requisitos da legislação ambiental segundo Padrões de qualidade do corpo receptor Padrões de lançamento no corpo receptor Padrões diretrizes de qualidade para determinado uso do esgoto tratado ex irrigação Padrões Ambientais Padrões de lançamento no corpo receptor Teores máximos de impurezas permitidas no efluente Padrões Ambientais Resolução CONAMA nº 430 de 2011 Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes complementa e altera a Resolução nº 357 de 2005 Padrões Ambientais Padrões de qualidade para os corpos dágua Teores máximos de impurezas permitidas no curso dágua Padrões Ambientais Resolução CONAMA nº357 de 2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos dágua e diretrizes ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes Padrões Ambientais Resolução CONAMA nº357 de 2005 httpswwwicmbiogovbrcepsulimagesstorieslegislacaoResolucao2005resconama3572005classif icacaocorposaguartfcdaaltrdres3932007397200841020094302011pdf Padrões Ambientais Resolução CONAMA nº357 de 2005 Classificação das águas quanto à salinidade Águas doces salinidade 005 Águas salobras 005 salinidade 3 Águas salinas salinidade 03 CONAMA N 35705 Águas doces SEÇÃO I Das Águas Doces Art 4 As águas doces são classificadas em I classe especial águas destinadas a ao abastecimento para consumo humano com desinfecção b à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e c à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral CONAMA N 35705 Águas doces II classe 1 águas que podem ser destinadas a ao abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado b à proteção das comunidades aquáticas c à recreação de contato primário tais como natação esqui aquático e mergulho conforme Resolução CONAMA n 274 de 2000 d à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película e e à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas III classe 2 águas que podem ser destinadas a ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional b à proteção das comunidades aquáticas c à recreação de contato primário tais como natação esqui aquático e mergulho conforme Resolução CONAMA n 274 de 2000 d à irrigação de hortaliças plantas frutíferas e de parques jardins campos de esporte e lazer com os quais o público possa vir a ter contato direto e e à aqüicultura e à atividade de pesca IV classe 3 águas que podem ser destinadas a ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado b à irrigação de culturas arbóreas cerealíferas e forrageiras c à pesca amadora d à recreação de contato secundário e e à dessedentação de animais V classe 4 águas que podem ser destinadas a à navegação e b à harmonia paisagística SEÇÃO II Das Águas Salinas Art 5º As águas salinas são assim classificadas I classe especial águas destinadas a à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral e b à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas II classe 1 águas que podem ser destinadas a à recreação de contato primário conforme Resolução CONAMA no 274 de 2000 b à proteção das comunidades aquáticas e c à aqüicultura e à atividade de pesca III classe 2 águas que podem ser destinadas a à pesca amadora e b à recreação de contato secundário IV classe 3 águas que podem ser destinadas a à navegação e b à harmonia paisagística Art 6º As águas salobras são assim classificadas I classe especial águas destinadas a à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral e b à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas II classe 1 águas que podem ser destinadas a à recreação de contato primário conforme Resolução CONAMA n 274 de 2000 b à proteção das comunidades aquáticas c à aqüicultura e à atividade de pesca d ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional ou avançado e e à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película e à irrigação de parques jardins campos de esporte e lazer com os quais o público possa vir a ter contato direto III classe 2 águas que podem ser destinadas a à pesca amadora e b à recreação de contato secundário IV classe 3 águas que podem ser destinadas a à navegação e b à harmonia paisagística CONAMA N 35705 Padrão de Qualidade Os padrões de qualidade das águas determinados nesta Resolução estabelecem limites individuais para cada substância em cada classe CONAMA N 35705 Padrão de Qualidade CONAMA N 35705 Águas doces Classe 1 CONAMA N 35705 Águas doces Classe 1 CONAMA N 35705 Águas doces Outras classes e padrões acompanhar o documento na íntegra httpswwwicmbiogovbrcepsulimagesstorieslegislacaoResolucao2005resconama3572005classif icacaocorposaguartfcdaaltrdres3932007397200841020094302011pdf CARGA POLUIDORA Carga Quantidade de Poluentes massa por unidade de tempo Carga per capita Contribuição de cada indivíduo por unidade de tempo Relação entre carga e concentração Carga população x carga per capita carga per capita carga kgd 1000 população hab g hab dia g kg Carga concentração x vazão Concentração carga vazão ³ ³ carga kgd 1000 concentração g m vazão m dia g kg carga 1000 g kg concentração ³ ³ kg dia g m vazão m dia ETE Estação de Tratamento de Esgoto Geralmente a própria natureza possui a capacidade de decompor a matéria orgânica presente nos rios lagos e no mar Estação de Tratamento de Esgoto No entanto no caso dos efluentes essa matéria é em grande quantidade exigindo um tratamento mais eficaz em uma Estação de Tratamento de Esgoto ETE que basicamente reproduz a ação da natureza de maneira mais rápida Estação de Tratamento de Esgoto O tratamento dos esgotos visa a remoção da parte sólida eliminando as impurezas que podem causar danos ao meio ambiente Envolve três etapas 1 Tratamento Preliminar 2 Tratamento Primário 3 Tratamento Secundário Tratamento Terciário Modelo ilustrativo de uma Estação de Tratamento de Esgoto Grades Tanques com telas que retém todo o tipo do lixo que é jogado na rede pública de esgoto Caixa de areia Nossa caixa é feita a retirada de toda a areia e de pequenos detritos que passam pelo processo anterior Decantador primário Nosso tanque ocorre a sedimentação das partículas mais pesadas encontradas no esgoto Tanque de aeração Nosso tanque os microorganismos presentes no esgoto se multiplicam com o ar fornecido e formam lodo Decantador secundário Nossa etapa o lodo formado vai para o fundo do tanque e a parte líquida já está sem as impurezas Descarte O esgoto clarificado e econtramente tratado é devolvido para o meio ambiente BRK Tratamento Preliminar O objetivo desta etapa é a remoção de sólidos grosseiros e areia Tratamento Preliminar Gradeamento Tratamento Preliminar Gradeamento Tratamento Preliminar Caixa de Areia Tratamento Preliminar Caixa de Areia Tratamento Preliminar Medidor de Vazão Tratamento Preliminar Medidor de Vazão Tratamento Primário Objetivo Remoção do material em suspensão não grosseiro que flutue óleos e graxas ou sedimente mas que requer o uso de equipamentos com tempo de retenção hidráulica maior que no tratamento preliminar Tratamento Primário Objetivo Remoção do material em suspensão não grosseiro que flutue óleos e graxas ou sedimente mas que requer o uso de equipamentos com tempo de retenção hidráulica maior que no tratamento preliminar Tratamento Primário Eficiência de remoção de sólidos em suspensão está na ordem de 40 a 60 o que corresponde a cerca de 30 a 40 da DBO Tratamento Secundário Objetivo O objetivo desta etapa é a remoção de matéria orgânica dissolvida e da matéria orgânica em suspensão não removida no tratamento primário Degradação biológica processos aeróbicos Tratamento Secundário Objetivo Bactérias Matéria Orgânica Oxigênio Tratamento Secundário Degradação biológica processos anaeróbicos São gerados outros gases como metano CH4 e gás sulfídrico H2S Tratamento Secundário Objetivo Bactérias Matéria Orgânica Tratamento Secundário Exemplos de tratamento Lagoas de estabilização Sistemas de Lodos Ativados Tratamento Anaeróbico Tratamento Secundário Lagoa de Estabilização Tratamento Secundário Sistemas de Lodos Ativados Tratamento Secundário Tratamento Anaeróbico Referências Bibliográficas NOVUOLARI A Esgoto Sanitário Coleta transporte tratamento e reuso agrícola 2 ed São Paulo Blucher 2011 DUTRA R H A Rede coletora e concepção de projeto Notas de Aula Centro Universitário Paraíso Juazeiro do Norte 2021 obrigado brunoamorimfapceedubr