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Segue estudo de caso para elaborar petição inicial cível pleiteando indenização por dano moral separado da Petição explicar como foi pesquisado o passo a passo pois terei que responder para professor como cheguei no resultado das informações pode ser breve essa explicação Gustavo jovem Advogado foi comemorar a data de seu aniversário com seus familiares no Parque Maeda localizado na cidade de Itu Em dado momento Marcos pai de Gustavo precisou ir até o veículo fora do parque no estacionamento guardar seu tênis e pegar um chinelo Porém ao perguntar para atendente se havia necessidade de pagar novamente a entrada do parque R 2500 a mesma disse que sim Neste momento Gustavo estava dentro do parque sem saber do ocorrido mas com a demora de seu pai foi até a portaria verificar Chegando lá viu a atendente e os seguranças tratando seu pai de forma ríspida dizendo que agora ele não entraria mais no parque Isso porque Marcos questionou a desproporcionalidade da cobrança Vendo isso Gustavo passou a gravar todo o ocorrido e foi surpreendido por um dos seguranças que tentou pegar seu telefone e proferiu diversas ofensas Dizendo que o mesmo seria um advogado de merda Foi registrado boletim de ocorrência e existem gravações do ocorrido COMO CHEGUEI ÀS INFORMAÇÕES PARA A PETIÇÃO INICIAL 1 Levantamento dos fatos Primeiro reuni todas as informações detalhadas sobre o ocorrido incluindo datas locais valores condutas das partes envolvidas e existência de provas BO e gravações Organizei esses fatos de forma cronológica para facilitar a compreensão do juiz 2 Identificação do direito violado Analisei quais bens jurídicos foram atingidos honra dignidade imagem e liberdade profissional Percebi que havia relação de consumo pois o fato ocorreu em um estabelecimento comercial Parque Maeda com prestação de serviços 3 Definição da fundamentação legal Consultei as normas aplicáveis Constituição Federal art 5º X proteção à honra e imagem Código Civil arts 186 e 927 ato ilícito e reparação Código de Defesa do Consumidor arts 6º e 14 responsabilidade objetiva e práticas abusivas Escolhi esses dispositivos por se conectarem diretamente aos fatos 4 Pesquisa jurisprudencial Busquei decisões recentes do TJSP e STJ que tratassem de Ofensas verbais a advogados Danos morais por constrangimento público Responsabilidade objetiva de fornecedores pelos atos de seus funcionários Selecionei e inseri na petição as mais relevantes para reforçar a tese 5 Estruturação da peça processual Segui a estrutura padrão prevista no CPC Endereçamento Qualificação das partes Fatos Fundamentos jurídicos Pedidos Valor da causa Fechamento Mantive linguagem clara formal e objetiva para garantir boa compreensão pelo magistrado 6 Definição do valor da causa Baseeime no valor sugerido para indenização R 3000000 como parâmetro conforme art 292 V do CPC 7 Revisão final Conferi se todos os pedidos estavam coerentes com os fatos e fundamentos Verifiquei se a narrativa tinha início meio e fim claros Certifiqueime de que as provas foram mencionadas e requeridas Excelentíssimoa Senhora Doutora Juiza de Direito da Vara Cível da Comarca de Itu SP GUSTAVO brasileiro solteiro advogado inscrito na OABSP nº portador do RG nº CPF nº residente e domiciliado à por intermédio de seu advogado que subscreve procuração anexa vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de PARQUE MAEDA LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº com sede na pelos fatos e fundamentos a seguir expostos I DOS FATOS No dia o Autor esteve no Parque Maeda na cidade de ItuSP acompanhado de seus familiares para comemorar seu aniversário Durante a visita seu pai Sr Marcos precisou se ausentar momentaneamente para buscar um chinelo e guardar o tênis no veículo estacionado no estacionamento do parque Ao indagar uma atendente se seria necessário pagar nova entrada no valor de R 2500 recebeu a resposta afirmativa Surpreso com a cobrança desproporcional o Sr Marcos questionou a medida Ato contínuo a atendente e seguranças passaram a tratálo de forma ríspida negando seu retorno ao parque Diante da demora de seu pai o Autor se dirigiu à portaria e presenciou o tratamento hostil Iniciou então a gravação do ocorrido como forma de resguardar seus direitos sendo nesse momento surpreendido por um dos seguranças que tentou tomar seu telefone e publicamente proferiu ofensas chamandoo de advogado de merda O episódio foi presenciado por diversas pessoas gerando profundo constrangimento e abalo à imagem e dignidade do Autor especialmente por exercer a advocacia profissão que exige respeito O boletim de ocorrência foi registrado e há gravações que comprovam integralmente os fatos narrados II DO DIREITO O Código Civil em seu art 186 dispõe que Aquele que por ação ou omissão voluntária negligência ou imprudência violar direito e causar dano a outrem ainda que exclusivamente moral comete ato ilícito O art 927 do mesmo diploma legal impõe a obrigação de reparar o dano A Constituição Federal em seu art 5º X garante a inviolabilidade da honra e da imagem assegurando indenização pelo dano moral decorrente de sua violação O Código de Defesa do Consumidor também se aplica ao caso pois houve falha na prestação de serviços e prática abusiva nos termos dos artigos 6º VI e VIII e 14 do CDC III DA JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL A jurisprudência pátria reconhece que ofensas públicas sobretudo em locais de lazer e diante de terceiros ensejam indenização por dano moral em especial quando a vítima é advogado e sofre ataque à honra ligada à sua profissão Ofensas verbais proferidas em local público contra advogado configuram dano moral indenizável por afetarem não apenas a honra subjetiva mas também a credibilidade profissional do ofendido TJSP Apelação Cível nº 101XXXX5520218260100 Rel Des Clara Maria Araújo Xavier j 15032023 A imputação de palavras depreciativas proferidas perante terceiros caracteriza dano moral sendo irrelevante a comprovação de prejuízo concreto pois o constrangimento é presumido in re ipsa STJ AgInt no AREsp 1842236SP Rel Min Marco Aurélio Bellizze j 21092021 Fornecedores de serviços respondem objetivamente pelos danos morais sofridos por consumidores em decorrência de condutas abusivas de seus prepostos ainda que sem comprovação de prejuízo material STJ REsp 1319232RJ Rel Min Paulo de Tarso Sanseverino j 27112012 Assim resta clara a responsabilidade da Ré tanto por ato ilícito direto art 186 CC como por responsabilidade objetiva na relação de consumo art 14 CDC IV DOS PEDIDOS Diante do exposto requer 1 Citação da Ré para que querendo apresente contestação no prazo legal sob pena de revelia 2 Condenação da Ré ao pagamento de indenização por danos morais sugerindose o valor de R 3000000 trinta mil reais ou outro que Vossa Excelência entender justo 3 Condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios 4 A produção de todas as provas admitidas especialmente 5 Oitiva de testemunhas 6 Juntada e exibição das gravações em vídeo 7 Cópia do Boletim de Ocorrência 8 Aplicação da inversão do ônus da prova art 6º VIII do CDC diante da hipossuficiência técnica do Autor frente à empresa V DO VALOR DA CAUSA Dáse à causa o valor de R 3000000 trinta mil reais para efeitos fiscais e de alçada Termos em que Pede deferimento Advogado OABUF
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Segue estudo de caso para elaborar petição inicial cível pleiteando indenização por dano moral separado da Petição explicar como foi pesquisado o passo a passo pois terei que responder para professor como cheguei no resultado das informações pode ser breve essa explicação Gustavo jovem Advogado foi comemorar a data de seu aniversário com seus familiares no Parque Maeda localizado na cidade de Itu Em dado momento Marcos pai de Gustavo precisou ir até o veículo fora do parque no estacionamento guardar seu tênis e pegar um chinelo Porém ao perguntar para atendente se havia necessidade de pagar novamente a entrada do parque R 2500 a mesma disse que sim Neste momento Gustavo estava dentro do parque sem saber do ocorrido mas com a demora de seu pai foi até a portaria verificar Chegando lá viu a atendente e os seguranças tratando seu pai de forma ríspida dizendo que agora ele não entraria mais no parque Isso porque Marcos questionou a desproporcionalidade da cobrança Vendo isso Gustavo passou a gravar todo o ocorrido e foi surpreendido por um dos seguranças que tentou pegar seu telefone e proferiu diversas ofensas Dizendo que o mesmo seria um advogado de merda Foi registrado boletim de ocorrência e existem gravações do ocorrido COMO CHEGUEI ÀS INFORMAÇÕES PARA A PETIÇÃO INICIAL 1 Levantamento dos fatos Primeiro reuni todas as informações detalhadas sobre o ocorrido incluindo datas locais valores condutas das partes envolvidas e existência de provas BO e gravações Organizei esses fatos de forma cronológica para facilitar a compreensão do juiz 2 Identificação do direito violado Analisei quais bens jurídicos foram atingidos honra dignidade imagem e liberdade profissional Percebi que havia relação de consumo pois o fato ocorreu em um estabelecimento comercial Parque Maeda com prestação de serviços 3 Definição da fundamentação legal Consultei as normas aplicáveis Constituição Federal art 5º X proteção à honra e imagem Código Civil arts 186 e 927 ato ilícito e reparação Código de Defesa do Consumidor arts 6º e 14 responsabilidade objetiva e práticas abusivas Escolhi esses dispositivos por se conectarem diretamente aos fatos 4 Pesquisa jurisprudencial Busquei decisões recentes do TJSP e STJ que tratassem de Ofensas verbais a advogados Danos morais por constrangimento público Responsabilidade objetiva de fornecedores pelos atos de seus funcionários Selecionei e inseri na petição as mais relevantes para reforçar a tese 5 Estruturação da peça processual Segui a estrutura padrão prevista no CPC Endereçamento Qualificação das partes Fatos Fundamentos jurídicos Pedidos Valor da causa Fechamento Mantive linguagem clara formal e objetiva para garantir boa compreensão pelo magistrado 6 Definição do valor da causa Baseeime no valor sugerido para indenização R 3000000 como parâmetro conforme art 292 V do CPC 7 Revisão final Conferi se todos os pedidos estavam coerentes com os fatos e fundamentos Verifiquei se a narrativa tinha início meio e fim claros Certifiqueime de que as provas foram mencionadas e requeridas Excelentíssimoa Senhora Doutora Juiza de Direito da Vara Cível da Comarca de Itu SP GUSTAVO brasileiro solteiro advogado inscrito na OABSP nº portador do RG nº CPF nº residente e domiciliado à por intermédio de seu advogado que subscreve procuração anexa vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de PARQUE MAEDA LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº com sede na pelos fatos e fundamentos a seguir expostos I DOS FATOS No dia o Autor esteve no Parque Maeda na cidade de ItuSP acompanhado de seus familiares para comemorar seu aniversário Durante a visita seu pai Sr Marcos precisou se ausentar momentaneamente para buscar um chinelo e guardar o tênis no veículo estacionado no estacionamento do parque Ao indagar uma atendente se seria necessário pagar nova entrada no valor de R 2500 recebeu a resposta afirmativa Surpreso com a cobrança desproporcional o Sr Marcos questionou a medida Ato contínuo a atendente e seguranças passaram a tratálo de forma ríspida negando seu retorno ao parque Diante da demora de seu pai o Autor se dirigiu à portaria e presenciou o tratamento hostil Iniciou então a gravação do ocorrido como forma de resguardar seus direitos sendo nesse momento surpreendido por um dos seguranças que tentou tomar seu telefone e publicamente proferiu ofensas chamandoo de advogado de merda O episódio foi presenciado por diversas pessoas gerando profundo constrangimento e abalo à imagem e dignidade do Autor especialmente por exercer a advocacia profissão que exige respeito O boletim de ocorrência foi registrado e há gravações que comprovam integralmente os fatos narrados II DO DIREITO O Código Civil em seu art 186 dispõe que Aquele que por ação ou omissão voluntária negligência ou imprudência violar direito e causar dano a outrem ainda que exclusivamente moral comete ato ilícito O art 927 do mesmo diploma legal impõe a obrigação de reparar o dano A Constituição Federal em seu art 5º X garante a inviolabilidade da honra e da imagem assegurando indenização pelo dano moral decorrente de sua violação O Código de Defesa do Consumidor também se aplica ao caso pois houve falha na prestação de serviços e prática abusiva nos termos dos artigos 6º VI e VIII e 14 do CDC III DA JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL A jurisprudência pátria reconhece que ofensas públicas sobretudo em locais de lazer e diante de terceiros ensejam indenização por dano moral em especial quando a vítima é advogado e sofre ataque à honra ligada à sua profissão Ofensas verbais proferidas em local público contra advogado configuram dano moral indenizável por afetarem não apenas a honra subjetiva mas também a credibilidade profissional do ofendido TJSP Apelação Cível nº 101XXXX5520218260100 Rel Des Clara Maria Araújo Xavier j 15032023 A imputação de palavras depreciativas proferidas perante terceiros caracteriza dano moral sendo irrelevante a comprovação de prejuízo concreto pois o constrangimento é presumido in re ipsa STJ AgInt no AREsp 1842236SP Rel Min Marco Aurélio Bellizze j 21092021 Fornecedores de serviços respondem objetivamente pelos danos morais sofridos por consumidores em decorrência de condutas abusivas de seus prepostos ainda que sem comprovação de prejuízo material STJ REsp 1319232RJ Rel Min Paulo de Tarso Sanseverino j 27112012 Assim resta clara a responsabilidade da Ré tanto por ato ilícito direto art 186 CC como por responsabilidade objetiva na relação de consumo art 14 CDC IV DOS PEDIDOS Diante do exposto requer 1 Citação da Ré para que querendo apresente contestação no prazo legal sob pena de revelia 2 Condenação da Ré ao pagamento de indenização por danos morais sugerindose o valor de R 3000000 trinta mil reais ou outro que Vossa Excelência entender justo 3 Condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios 4 A produção de todas as provas admitidas especialmente 5 Oitiva de testemunhas 6 Juntada e exibição das gravações em vídeo 7 Cópia do Boletim de Ocorrência 8 Aplicação da inversão do ônus da prova art 6º VIII do CDC diante da hipossuficiência técnica do Autor frente à empresa V DO VALOR DA CAUSA Dáse à causa o valor de R 3000000 trinta mil reais para efeitos fiscais e de alçada Termos em que Pede deferimento Advogado OABUF