o Direito Grego Antigo Raquel de Souza

Capítulo 3\nO DIREITO GREGO ANTIGO\nRAQUEL DE SOUZA\n\nSUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A escrita grega. 3. A lei grega escrita como instrumento de poder. 4. O direito grego antigo. 5. A retórica grega como instrumento de persuasão jurídica. 6. As instituições gregas. 7. Conclusão. 8. Referências bibliográficas.\n\n1. INTRODUÇÃO\n\nQuando se discute a Grécia antiga, é comum dividir sua história em vários períodos: o arcaico - do oitavo ao sexto século a.C., quando se iniciam as Guerras Persas; o clássico - quinto e quarto séculos a.C.; o helenístico - desde Alexandre Magno até a conquista romana do Mediterrâneo oriental; o romano - fixado a partir da derrota de Antônio e Cleópatra por Augusto. Para o estudo do direito grego é particularmente interessante o desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos no século III a.C. Esse período de cinco séculos corresponde aos convencionalmente denominados época arcaica (776 a 480 a.C.), datas dos primeiros Jogos Olímpicos e batalha de Salamina, respectivamente; e período clássico (quinto e quarto séculos a.C.). Um aspecto adicional, de qualquer estudo sobre a Grécia, é que Atenas costuma ser utilizada como paradigma e não outras cidades gregas também importantes, como Esparta, Tebas ou Corinto. Neste aspecto, é reveladora a observação feita no posfácio do livro O mundo de Atenas, que tem Peter Jones como organizador: O estudo do direito na Grécia antiga não é exceção. Além de ser a pólis da qual mais se tem informações (Artístofanes, oradores éticos, historiadores e a Constituição de Atenas de Aristóteles), Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e o processo. É comum utilizar direito grego e direito ateniense como sinônimos. No entanto, deve-se ter em mente que nem sempre são a mesma coisa, e não se pode falar de direito grego no sentido de sistema único e abarcando todas as pólis. Aqui, novamente, Esparta é a grande exceção.\n\nA época arcaica é um período de transformações e se caracteriza por certo número de criações e inovações. Um dos fenômenos mais característicos dessa época foi o da colonização, prática que continuou até o período helenístico. Seja por motivos de excesso de população, secas ou chuvas demais, sempre que a pólis tinha dificuldade em aumentar a população, decidia pelo envio de uma parte para outro lugar, com o objetivo de fundar uma colônia, a qual denominavam apoikia (residência distante). Foi dessa forma que os gregos se espalharam pelo Mediterrâneo.\n\nAlém de dispersarem os gregos geograficamente, essas colonizações estimularam o comércio e a indústria. As colônias precisavam realizar trocas de mercadorias com o continente e também colocavam os gregos em contato com povos, os bárbaros, na visão dos gregos. Logo o comércio transformou-se em atividade autônoma e próspera, estimulando a indústria, principalmente a produção de cerâmica.\n\nCom respeito às inovações do período arcaico, Paul Faure apresenta cinco: (1) o armamento naval com as trirremes; (2) o armamento terrestre com os hoplitas; (3) o cavalo montado, substituindo os carros de guerra puxados por cavalos; (4) a moeda e (5) o alfabeto. Desses, interessa em particular os hoplitas, a moeda e o alfabeto, que serão assumidos dos tópicos seguintes.\n\nO hoplita, uma transformação de tática militar, retirou da aristocracia a hegemonia do poder militar, permitindo o acesso a maior número de cidadãos. Mesmo tendo o hoplita de custear seu equipamento, este ainda era mais barato que o custo de um cavalo, privilégio dos nobres. Segundo Paul Faure, \"A nação em armas substitui os campeões, os heróis, os senhores de guerra. Todos os proprietários de um lote de terra, capazes de pagar seu equipamento, são de direito e de fato remadores e hoplitas.\" \n\nTendo aparecido na Lídia em meados do século VII a.C., a moeda foi logo adotada pelos gregos, contribuindo para incrementar o comércio e permitir a acumulação de riquezas. Com o aparecimento dos plutocratas como uma nova classe, a aristocracia perdeu o poder econômico, embora ainda mantivesse o poder político, que seria por ela controlado, contudo finalmente retirado com as reformas introduzidas pelos legisladores e tiranos.\n\nA escrita surge como nova tecnologia, permitindo a codificação de leis e sua divulgação através de inscrições nos muros das cidades. Dessa forma, junto com as instituições democráticas que passaram a contar com a participação do povo, os aristocratas perdiam também o monopólio da justiça.\n\nRetirar o poder das mãos da aristocracia com leis escritas foi o papel dos legisladores. Coube-lhes compilar a tradição e os costumes, modificá-los e apresentar uma estrutura legal em forma de leis codificadas. O primeiro legislador de que se tem conhecimento é Zaleuco de Locros (por volta de 650 a.C.), figura lendária a quem é atribuído o primeiro código escrito de leis. Em seu livro A Grécia antiga, José Ribeiro Ferreira cita Éforo e Diodoro como atribuindo a Zaleuco o mérito de ter \"sido o primeiro a fixar penas determinadas para cada tipo de crime\".\n\nTem-se a seguir Carondas, legislador de Catânia (cerca de 630 a.C.), e Licurgo, em Esparta. São de particular interesse dos legisladores atenienses: Drácon e Sólon. O edilato é visto como o primeiro código de leis, que foi focado principalmente na severidade e cuja lei relativa ao homicídio foi mantida pela reforma de Sólon, sobrevivendo até nossos dias graças a uma inscrição em pedra. Deve-se a Drácon a introdução de importante princípio do direito penal: a distinção entre os diversos tipos de homicídio, diferenciando entre homicídio voluntário, homicídio involuntário e o homicídio em legítima defesa. Ao Areópago cabia julgar os homicídios voluntários; os demais tipos de homicídios eram julgados pelo tribunal dos Éfetas.\n\nSólon (594-593 a.C.) não só cria um código de leis, que alterou o código criado por Drácon, como também procede a uma reforma institucional, social e econômica. No campo econômico, Sólon reorganiza a agricultura, incentivando a cultura do olival e da vinha e ainda a exportação do azeite. No aspecto social, entre as variadas medidas, são de particular interesse aquelas que obrigavam os pais a ensinarem um ofício aos filhos; caso contrário, estes ficariam desobrigados de os tratar na velhice; a eliminação de hipotecas por deudas e a libertação dos escravos pelas mesmas a divisão da sociedade em classes. societárias. Atrai também artifícios estrangeiros com a promessa de concessão de cidadania. Com respeito às instituições, manteve os Arcontes, o Aréopago e a Assembléia, mas com algumas alterações. Acredita-se que a Boulé (Conselho) tinha sido uma criação de Sólon, mas formada inicialmente por 400 pessoas e sendo um conselho paralelo ao Aréopago. Uma criação importante e de grande repercussão no direito ateniense foi o tribunal da Heliaia. José Ribeiro Ferreira observa que este tribunal, ao qual qualquer pessoa podia apelar das decisões dos tribunais, assegurava a ideia “de que a lei se encontrava acima do magistrado que tinha a cargo sua aplicação.\n\nTambém é da época arcaica o aparecimento de tiranos, sendo comumente aceito o período de 640-630 a.C. De início, o termo tirano não tinha ainda o sentido pejorativo que apareceria em Atenas, no século V a.C., com o governo dos Trinta Tiranos (404 a.C.). Em Atenas, Pisístrato é o grande nome e aquele, após algumas tentativas, que estabelece a tirania de 546 a 510 a.C., comportando-se como despota acelerado. Seu período de tirania coincide com importante fase de desenvolvimento econômico para Atenas. São desse período as famosas moedas de prata com a imagem da coruja, símbolo da deusa protetora da cidade. Com respeito às instituições e leis, mantém o que Sólon tinha estabelecido. Outros tiranos importantes foram Periando, em Corinto, no período de 590 a 560 a.C., e Polícrato, tirano de Samos, entre 538 a 522 a.C.\n\nCom a queda da tirania de Pisístrato em 510 a.C., o povo ateniense reage, não aceita a liderança de Iságoras e elege Clístenes, considerado, posteriormente, o pai da democracia grega. Clístenes atua como legislador, realizando verdadeira reforma e instaurando nova Constituição.\n\nCom as guerras Persas (490 e 489-479 a.C.) inicia-se o que se conhece como era clássica da Grécia. São figuras importantes, nesse período: Milcíades, com a vitória em Maratona; Temístocles, com a vitória naval de Salamina; Eufialtes, que consegue retirar do Areópago a maioria dos poderes e, finalmente, Péricles, que estabelece a remuneração (mistoforia) para o tempo que se estivesse a serviço da pólis. Nessa época se consolidam as principais instituições gregas: a Assembléia, o Conselho dos Quinhetos (Boulé) e os Tribunais da Heliaia. Pode-se ainda citar Creon, tristemente conhecido pelas comédias de Aristófanes.\n\nAo iniciar a Guerra do Peloponeso, por volta de 430 a.C., estima-se que Atenas tivesse cerca de 300 mil habitantes, dos quais de 30 a 40 mil eram cidadãos. Quanto aos escravos, estes eram de 100 a 150 mil, sendo esse número razão de crítica por alguns historiadores, que veem em Atenas uma democracia escravaguista. Independente das críticas, Atenas tinha antigo sua maioria quanto à democracia e a tinha extendido a outras cidades gregas, principalmente depois da Confederação de Delos, embora, em alguns casos, a força. A Assembléia do Povo era a principal de suas instituições e era onde as decisões eram tomadas. Nas palavras de José Ribeiro Ferreira, “o démos, em vez de eleger homens encarregados de o governar, governava.\n\n3. A ESCRITA GREGA\n\nFalando sobre o direito grego em Atenas, Mário Curtis Giordani menciona que os historiadores têm dado pouca importância a ele e cita Louis Gernet como reconhecendo “que o direito grego foi durante muito tempo uma disciplina deserdada”, novamente porque o direito grego tem sido objeto de estudo mais por parte de (1) filósofos (que não se preocuparam muito com a verdadeira jurídica) e (2) de romanistas, que permaneceram fechados em suas categorias tradicionais.\n\nS. C. Todd, autor de importante livro sobre direito grego (The shape of athenian law - A forma da lei ateniense), admite que “Direito é uma das poucas áreas de práticas sociais nas quais os antigos gregos não tiveram influência significativa nas sociedades subsequentes”. Às duas razões citadas por Mário C. Giordani pode-se adicionar uma terceira: a de que a escrita grega surgiu e se desenvolveu ao longo da história da civilização grega, tendo atingido sua maturidade somente após o ocaso dessa civilização. Existirem a escritura, os meios de escrita e a tecnologia de produção de livros em adiantado estado quando a civilização grega atingiu seu auge, como aconteceu com a civilização romana, teríamos talvez outra história quanto ao direito grego.\n\nInicialmente, cabe lembrar que a língua (como expressão oral) e a escrita não são exatamente a mesma coisa. Pode parecer óbvio, mas tal obviedade é, muitas vezes, motivo de enganos. Nem sempre a escrita foi tratada por língua, como tem sido a expressão oral, principalmente no século XX, e nem todos os filólogos estão de acordo com a igualdade das duas. No entanto, é importante ter em mente que a escrita é instrumento idealizado para a execução de tarefa que se pode desempenhar mais ou menos bem. Pode ser vista como tecnologia, assim como os meios de escrita (papiro, pergaminho, impressão) são tecnologias auxiliares. Atualmente pode parecer estranho falar-se da escrita como tecnologia por já estar assimilada em nossa cultura, mas é assim que é vista quando surge dentro de uma sociedade.\n\nÉ também importante frisar que a escrita é sempre posterior à expressão oral, e hoje se concorda que ela não é uma transcrição exata da língua falada. Tem-se, inclusive, povos com língua falada mas sem escrita.\n\nEssas considerações iniciais sobre escrita são necessárias porque ela e o direito estão intimamente relacionados. Pode-se afirmar que não há como ter um sistema jurídico plenamente estabelecido sem um sistema de escrita.\n\nEste papel da escrita no direito é discutido por Michael Gagarin, professor de Clássicos na Universidade do Texas, que publicou o livro sobre direito na Grécia antiga intitulado Early greek law (Direito grego antigo). No primeiro capítulo do livro, Michael Gagarin discute o direito na sociedade humana e surge um modelo composto de três estágios para o desenvolvimento do direito em uma sociedade: pré-legal, proto-legal e legal.12 A definição dos três estágios são dadas a seguir:\n\na) Sociedade pré-legal: A única característica reconhecível em sociedades deste tipo é de que, não tem qualquer procedimento estabelecido para lidar com as disputas que surgem em seu meio. Uma pequena sociedade pode permanecer neste estágio por algum tempo, mas quando a densidade populacional atinge determinado ponto, haverá muitas pessoas que não se conhecem e passam a ter necessidade de um sistema de resolução de disputas.\n\nd) Sociedade proto-legal: Neste caso existem regras e procedimentos bem determinados para a administração de disputas. Durante este estágio não há distinções entre regras (padrões sociais) e leis (conectando ações específicas a consequências específicas). É um estágio intermediário entre o estágio pré-legal e um estágio legal mais rígido.\n\ne) Sociedade legal: Esta é uma sociedade tal qual as nossas dos atuais, sociedades que consideram determinados atos indesejáveis que justificam uma punição. Devido ao fato de que as leis de uma sociedade deste tipo regem a conduta de seus membros e associam atos com punições normalmente uma sociedade neste estágio requer uma forma de escrita desenvolvida. Como se vê, direito e escrita estão relacionados, e não somente a escrita como tecnologia, mas também os meios de escrita, como tecnologias auxiliares, de forma a permitir a produção e a divulgação das leis.\n\nAssim, para melhor entender o direito grego, é apropriado aprofundar-se na história da escrita, particularmente porque direito e escrita se confundem com a própria história da civilização grega.\n\nComo expressão oral, a língua grega é uma língua indo-européia. Logo após o III milênio a.C., as populações que falavam línguas indo-europeias começaram a mover-se em direção a outras regiões como a Gália, Bretanha, Germânia, Península Ibérica, Ucrânia Rússia, etc., onde acabaram fixando-se. Os aspectos foram um desses povos e se dirigiram para a Grécia (aproximadamente 2000 a.C.), onde essa língua indo-europeia tornara-se o veículo da futura civilização Micênica. Foram seguidos pelos jônios e pelos eólios, que formaram com os aqueus a primeira onda migratória, enquanto os dórios constituíram a segunda onda alguns séculos mais tarde (1200 a.C.). São essas as origens longínquas do grego antigo.\n\nÉ aos aqueus que se deve, no Peloponeso, a civilização Micênica, que depois se estendeu até Creta, chegando a entrar em choque das duas, de forma que suas vertentes se obscureceram. A Grécia conheceu então essa época linha multiplicidade de dialetos, dentre os quais os mais notáveis foram a dorico-cripito, o éolico e o jônico-ático. As obras de Atenas do século V a.C. foram escritas em dialeto ático, mas a Odisseia, datada do século VIII a.C., foi escrita em dialeto jônico.\n\nDepois da destruição da civilização micênica no século XIII a.C., os gregos ignoraram a arte da escrita durante séculos. A tradição grega data a adoção do alfabeto fônico a partir da primeira olimpíada, ou seja, em 776 a.C., data esta aceita pela maioria dos arqueólogos e historiadores.\n\nOs gregos adotaram uma versão do alfabeto semítico utilizado pelos fênios, provavelmente porque estes utilizam a via marítima para o comércio e tinham contatos com os gregos. A maioria das letras gregas consonantais derivou seus valores da escrita semítica antecessora de maneira direta. No entanto, a grande contribuição dos gregos foi a criação de vogais, visto que as diferenças entre as vogais eram muito mais decisivas em grego que nas línguas semíticas. As palavras gregas ainda começam com vogais. Naturalmente, os gregos seguiram a prática semítica de escrever da direita para a esquerda, passaram então pelo estilo \"a volta do boi\", alteradamente da direita para a esquerda e da esquerda para a direita em linhas sucessivas, como os sulcos do arado, e evoluíram para a forma de escrita, ainda hoje empregada, da esquerda para a direita.\n\nAo passar do silábario ao alfabeto fônico e com a criação de símbolos para as vogais, o grego exerceu um papel essencial na história da escrita. David R. Olson menciona que:\n\n(...)\nduas das revoluções culturais mais notáveis, e seguramente das mais estudadas – a da Grécia do V, IV e III séculos a.C., e a da Europa renascentista, que vai aproximadamente dos séculos XII ao XVII da nossa era – foram acompanhadas de mudanças drásticas no modo e na extensão com que se leu e escreveu, ou seja, na natureza e abrangência do uso da escrita.\n\nÉ famosa a declaração de Aristóteles em De interpretatione: “As palavras são símbolos ou signos de afeições ou impressões da alma; as palavras escritas são signos das palavras faladas.” Essa declaração gerou o mal entendido de que a escrita seria mera transcrição da fala. Na verdade, a escrita é um modelo para a própria fala. Aprender e ler é escrever, em parte, ouvir e pensar a fala de uma nova forma. Os próprios escritos de Platão são na forma de diálogos, em que as suas idéias filosóficas são desenvolvidas através de discussões, utilizando pessoas e situações reais. Os escritores do século IV eram na sua maioria oradores e professores de retórica. Não por acaso, o direito grego é, antes de tudo, um direito retórico.\n\nA característica dos gregos de dar preferência à fala em detrimento da escrita era também reforçada pelas dificuldades que a escrita ainda apresentava, mesmo no século V a.C., como a disponibilidade e custo do material para escrita e de obras para consumo. O próprio Moses Finley reconhece tais dificuldades:\n\nO livro-códice não é como o que estamos habituados, assim como a folha de pergaminho não estava (vellum), só apareceram muitos séculos depois. O leitor do não tinha papirus trunca ajuda: não havia nenhuma sinalização regular, os textos e parágrafos eram irregulares mesmo textos literários, para ausências regulares, o que obrigava a uma saponde no seu momento. Nos fins do século V, fala-se já de livrarias, mas o comercio teria de ser muito pequeno, com uma circulação sobre o base pessoal e não comercial.\n\nEm seu livro The history and power of writing, Hemi-Jean Martin confirma a situação da escrita ao livro na Grécia Antiga. Segundo ele, os gregos tiveram acesso ao papiro por volta do século VII a.C., a partir de Naucratis, um grande centro comercial utilizado por mercenários e comerciantes gregos. No entanto, até meados do século IV a.C., os gregos não tinham acesso a um meio de escrita barco e acessível. O grego começava a escrever em qualquer lugar, ou coisa: cascos de louça, pele, cerâmica, e tábuas de cera. A situação começou a mudar com a introdução em grande escala do papiro, depois do século IV a.C., como resultado do apoio dado por Ptolemeu I e a exportação do papiro pelo Egito.\n\nO grande passo seguinte no desenvolvimento de material para escrita foi o surgimento do pergaminho, devido à proibição de exportação do papiro pelo Egito, por Ptolomeu V. No entanto, o apogeu da Grécia já tinha passado e Roma dominava. Henri-Jean Martin menciona que a escrita, muito mais do que na Grécia, esteve onipresente em Roma desde o final da república.\n\nFinalmente, o surgimento do códex (a obra é apresentada em páginas escritas nos dois lados e não em um lado só, na forma de um rolo contínuo) pode ser considerado a mais importante revolução do livro. Porém, já é do início do primeiro século de nossa era e Roma dominava totalmente.\n\n3. A LEI GREGA ESCRITA COMO INSTRUMENTO DE PODER\n\nAntes do século VII a.C., os gregos não tinham leis escritas porque a arte da escrita se perdia (escrita linear B) com o término do período Micênico. A escrita, conforme visto anteriormente, somente foi reapreendida pelos gregos no século VIII a.C. e um dos usos dessa nova arte foi a inscrição pública de leis. O que levou os gregos a utilizarem a nova tecnologia da escrita para servir e publicar leis na forma de inscrições públicas tem sido motivo de controvérsias. A explicação até agora mais predominantemente tendia a dizer que o povo poderia tempos depois comentar da história (por volta do século VII a.C.), como a exigir leis escritas para assegurar melhor justiça por parte dos juízes. Cristopher Carey, em seu livro Trials from classical Athens (Julgamentos da Atenas clássica), defende essa posição, provavelmente a mais antiga, de que \"foi um desejo de colocar limites no exercício do poder por aqueles que detinham a autoridade\". O propósito seria o de remover o conteúdo das leis do controle de um grupo restrito de pessoas e colocá-lo em lugar aberto, acessível a todos. As palavras de Teseu nas Suplicantes de Eurípides (produzida por volta de 420 a.C.) têm sido utilizadas como apoio nessa posição: \"Quando as leis são escritas, o pobre e o rico têm justiça igual.\"\n\nNo entanto, entre as objeções a essa teoria está a falta de evidência de que as leis, antes dos legisladores, estivessem sob controle exclusivo de determinados grupos da sociedade. Uma coisa é grupos aristocráticos, controlarem o processo judicial e outra é ter o controle do conhecimento das leis. A famosa queixa de Hesíodo sobre a injustiça dos reis refere-se à forma como as aplicavam, mas não sugere que as regras tradicionais fossem