Saneamento Básico: Definições, Importância e Legislação

Saneamento Básico Alice Libânia Fevereiro 2023 Nova postura dos alunos em sala de aula Nova postura do aluno em sala de aula Imagem httpswwwinfraestruturameioambientespgovbrconesanplanosdesaneamentobasico A sala de aula vista como o contato com o mercado profissional colegas professores oportunidades Ecologia dos saberes Ambiente acadêmico liberdade do pensar necessidade de desenvolvimento de nossa análise crítica Unidade Curricular Saneamento Básico Distribuição de Pontos A1 30 pts Elaborada pelos pares 08 a 13 de maio 30 pts Banco de Questões Ânima 14 a 17 de junho 10 pts on line 30 pts Presencial 21 a 27 de junho A2 A3 Para você o que é o Saneamento Para você o que é o Saneamento Nuvem de palavras The voting code 7249 3570 httpswwwmenticomal1xn8h mfuk5 Imagem httpswwwinfraestruturameioambientespgovbrconesanplanosdesaneamentobasico é o controle de todos os fatores ambientais que podem exercer efeitos nocivos sobre o bemestar físico mental e social dos indivíduos Definição OMS Saneamento um estado de completo bemestar físico mental e social e não apenas como a ausência de doença ou enfermidade Definição OMS Saúde httpswwwwhointnewsroomfactsheetsdetailsanitation Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS ONU Impacto Um estudo realizado em 2012 pela OMS indicou que a cada US1 investido em saneamento gera se uma economia de US55 em redução de custos em saúde aumento na produtividade dos cidadãos e redução da mortalidade infantile premature Lei federal 114452007 alterada pela 14026 de 2020 Lei federal 114452007 alterada pela 14026 de 2020 Art 3º Para fins do disposto nesta Lei considerase I saneamento básico conjunto de serviços públicos infraestruturas e instalações operacionais de a abastecimento de água potável constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição b esgotamento sanitário constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta ao transporte ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente Lei federal 114452007 alterada pela 14026 de 2020 c limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta varrição manual e mecanizada asseio e conservação urbana transporte transbordo tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana e d drenagem e manejo das águas pluviais urbanas constituídos pelas atividades pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais transporte detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes Para fugir do senso comum Inquietação Sugestões de vídeos para assistir para deixálos inquietos Estudioso Boaventura Souza Santos httpswwwyoutubecomwatchvnEIinnYFo0k Miguel Nicolelis neurocientista favor pesquisarem sobre quem é httpswwwyoutubecomwatchvSgLepzpxXYI Marcelo Gleiser físico httpswwwyoutubecomwatchvZMO2w0UVlwo Lei federal 114452007 A Universalização dos serviços como um dos princípios fundamentais da prestação dos serviços c limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta varrição manual e mecanizada asseio e conservação urbana transporte transbordo tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana e d drenagem e manejo das águas pluviais urbanas constituídos pelas atividades pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais transporte detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes Saneamento Básico Alice Libânia 03032023 Universalização dos serviços de saneamento básico Aula 2 Saneamento Básico III universalização ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico em todos os serviços previstos no inciso XIV do caput deste artigo incluídos o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários Redação pela Lei nº 14026 de 2020 Unidade Curricular Saneamento Básico SNIS Sistema Nacional de informações sobre saneamento Painel Abastecimento de água da população atendida Índice de perda BrasilSudeste Consumo médio per capita BrasilSudeste Esgotamento Sanitário Drenagem e manejo de águas pluviais Manejo de RSU httpswwwgovbrmdrptbrassuntossaneamentosnis Dados Brasil 5570 municípios 2133 milhões de habitantes 5350 Prestadores de serviço 3450 Autarquia 902 Empresa privada 224 Sociedade Mista 045 Empresa Pública 030 ONG Social 11 Microregional 28 Regional 1303 Local 7532 mil km Extensão da rede 623 milhões Ligações de água Água potável não contabilizada ou perdida na distribuição 403 Índice de atendimento total de água População total atendida 177 milhões Média do Brasil 842 Investimentos em sistemas de água 2020 R 602 bilhões 2021 R 776 bilhões Dados Brasil 5570 municípios 2133 milhões de habitantes 8142 Prestadores de serviço 1371 Autarquia 370 Empresa privada 087 Sociedade Mista 018 Empresa Pública 012 ONG Social 11 Microregional 26 Regional 3310 Local 3650 mil km Extensão da rede 364 milhões Ligações de esgoto Tratamento de esgoto gerado 512 é tratado Índice de atendimento total de esgoto População total atendida 1173 milhões Média do Brasil 558 Investimentos em sistemas de esgoto 2020 R 589 bilhões 2021 R 735 bilhões Dados Brasil 5570 municípios 2133 milhões de habitantes 4900 municípios 880 955 População total 656 milhões de toneladas 099 kghabdia 320 dos municípios com coleta seletiva 391 Mil Catadores Envolvidos Índice de atendimento 790 Norte 824 Nordeste 909 CentroOeste 958 Sudeste 916 Sul 641 milhões de toneladas R2663 bilhões R14744 habano Dados Brasil 5570 municípios 2133 milhões de habitantes 395 dos municípios possuem cadastro técnico do sistema de DMAPU 169 dos municípios possuem Plano Diretor de DMAPU 435 dos municípios possuem sistema exclusivo para drenagem das águas pluviais urbanas 119 dos municípios possuem sistema unitário misto com esgotamento sanitário 221 dos municípios possuem sistema combinado para drenagem 42 dos municípios possuem algum tipo de tratamento para águas pluviais 662 dos municípios não possuem mapeamento de áreas de risco de inundação 40 dos domicílios estão sujeitos a risco de inundação 3193 Mil pessoas foram desabrigadas ou desalojadas devido a eventos hidrológicos impactantes Investimento per capita nos serviços de DMAPU R 3023 habano Despesa per capita com os serviços de DMAPU R 2946 habano Aula invertida Saneamento Básico Dia 1003 Apresentar no mínimo 6 dados de coberturaindicadores de um dos eixos do saneamento destacando Dados históricos do Brasil destacando maiores e menores atendimentos Sudeste MG TIPOS DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO I Plano Nacional de Saneamento Básico PLANSAB httpswwwgovbrmdrptbrassuntossaneamentoplansab II Planos estaduais de Saneamento Básico III Planos regionais de saneamento básico IV Planos municipais de saneamento básico Os planos de saneamento básico deverão ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas e com planos diretores dos Municípios em que estiverem inseridos ou com os planos de desenvolvimento urbano integrado das unidades regionais por eles abrangidas Articulação entre o Plano Nacional de Saneamento Básico o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Nacional de Recursos Hídricos É assegurada ampla publicidade ao conteúdo dos planos de resíduos sólidos bem como controle social em sua formulação implementação e operacionalização Art 19 Os titulares de serviços públicos de saneamento básico deverão publicar seus planos de saneamento básico até 31 de dezembro de 2022 manter controle e dar publicidade sobre o seu cumprimento bem como comunicar os respectivos dados à ANA para inserção no Sinisa Planos de Saneamento a objetivos e metas de curto médio e longo prazos para a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico observando a compatibilidade com os demais planos e políticas públicas da região de abrangência b as diretrizes e orientações para o equacionamento dos condicionantes de natureza político institucional legal e jurídica econômicofinanceira administrativa cultural e tecnológica com impacto na consecução das metas e objetivos estabelecidos c a proposição de programas projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas da política federal de saneamento básico com identificação das fontes de financiamento de forma a ampliar os investimentos públicos e privados no setor d as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico e os procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações executadas Planos de Saneamento conteúdo f abranger o abastecimento de água o esgotamento sanitário o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais e outras ações de saneamento básico de interesse para a melhoria da salubridade ambiental incluindo o provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias para populações de baixa renda g contemplar programa específico para ações de saneamento básico em áreas rurais h contemplar ações específicas de segurança hídrica i contemplar ações de saneamento básico em núcleos urbanos informais ocupados por populações de baixa renda quando estes forem consolidados e não se encontrarem em situação de risco j elaborados com horizonte de 20 vinte anos avaliados anualmente e revisados a cada 4 quatro anos preferencialmente em períodos coincidentes com os de vigência dos planos plurianuais Planos de Saneamento conteúdo Saneamento Básico Alice Libânia 10032023 Política Nacional de Recursos Hídricos Política Nacional de Recursos Hídricos Política Nacional de Recursos Hídricos Política Nacional de Recursos Hídricos Política Nacional de Recursos Hídricos Disponibilidade de água no planeta Dos 1338 milhões de quilômetros cúbicos de água que existem na Terra apenas 252 é de água doce Sendo que 996 dos 252 é inacessível para uso localizada em depósitos subterrâneos e geleiras Apenas 0002 é água potável para consumo humano Disponibilidade de água doce por região do Brasil Projeção Populacional Literatura complementar Von Sperling M 2014 Princípios do tratamento biológico de águas residuárias Vol 1 Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos Editora UFMG 4a ed 472 p Quadro 1 Projeção populacional Métodos com base em fórmulas matemáticas Quadro 2 Projeções populacionais com base em métodos de quantificação indireta Quadro 3 Densidades populacionais típicas em função do uso do solo