Análise do Mercado Livre de Energia no Setor Elétrico Brasileiro

MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA O Setor Elétrico Brasileiro Mercado Livre de Energia A modernização do setor se faz necessária para a criação de um ambiente que possa acompanhar de forma mais acelerada os avanços do setor industrial brasileiro Segundo um estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética EPE a indústria é responsável por 338 do consumo de energia elétrica no país E para buscar melhor eficiência nas linhas de produção reduzindo custos para aumentar o lucro É dentro do setor de energia que a maioria desses consumidores recorrem a uma solução pois um dos ativos que mais impactam a indústria é o consumo de energia elétrica 3 GTD O mercado de energia brasileiro vem passando por mudanças que além de modernizar o setor trará benefícios financeiros para os agentes que o integram Podendo ser citado a alteração do Preço de Liquidação das Diferenças PLD semanal para o PLD horário implantado pela Portaria MME 3142019 e abertura parcial do mercado para consumidores do grupo A das consumidoras que em 2024 deve haver abertura total aos consumidores que se enquadram nessa categoria conforme Portaria MME 5142018 em complementação a Portaria MME 3142019 Mercado Livre de Energia 4 GTD No Brasil atualmente existem dois ambientes de contratação de energia são eles o Ambiente de Contratação Regulada ACR e o Ambiente de contratação Livre ACL No ACR o consumidor compra sua energia junto a distribuidora local assim não sendo possível negociar a tarifa de energia pois esta já definida pelo governo No ACL os contratos são acordados bilateralmente entre consumidor e a geradora ou por uma comercializadora Segundo dados da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica ABRACEEL os consumidores que optaram pelo ACL conseguem gerar reduções de até 30 na conta de energia pois algumas vantagens de fazer parte do Mercado Livre de Energia são desconto na TUSD e TUST ausência de bandeiras tarifárias entre outros Setor Elétrico Brasileiro Organograma Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE criada em 2004 viabiliza as atividades de compra e venda de energia em todo o país Como principal atribuição esta o cálculo e divulgação do Preço de Liquidação das Diferenças PLD fazer a gestão de contratos do Ambiente de contratação Regulada e do Ambiente de Contratação Livre wwwcceeorgbr Geração de Energia Contabilização do Mercado de Energia Elétrica As empresas geradoras distribuidoras e comercializadoras de energia elétrica registram na CCEE os montantes de energia contratada assim como os dados de medição para que desta forma se possa determinar quais as diferenças entre o que foi produzido ou consumido e o que foi contratado Essa diferença é liquidada na CCEE ao PLD Preço de Liquidação das Diferenças por cada submercado Norte Sul SudesteCentroOeste e Nordeste e para cada patamar de carga Leve Médio e Pesado mensalmente É o chamado mercado de curto prazo ou spot 6 GTD Valores referência MWh 2022 O megawatthora MWh saiu pelo preço médio de R 6770 em um dos últimos leilões do governo A energia solar saiu pelo preço médio de R 11807MWh No Mercado Livre de Energia de Energia em contratos de compra de cinco anos estão com preço médio de R 160 a R 170MWh Fontes incentivadas como solar e eólica têm um prêmio embutido no preço de cerca de R 50MWh 7 GTD O QUE É PLD Preço de Liquidação das Diferenças Obtido através de modelos computacionais visando a otimização dos recurso energéticos Contabiliza mensalmente cada SOBRA e cada FALTA de energia em cada semana por agente No final das contas essa DIFERENÇA é multiplicada pelo valor do PLD no momento que ocorreu Esse é o valor a pagar ou receber por cliente 2W Energia Mercado de Curto Prazo 10 10000 MWh 8000 MWh 2000 MWh Energia Contratada Energia Consumida Energia vendida no mercado de curto prazo 10000 MWh 12000 MWh 2000 MWh Energia comprada no mercado de curto prazo Energia Contratada Energia Consumida Sobra de Energia Falta de Energia Diferenças GTD Consumidores 11 Consumidor Livre 3 MW 69 kV Sem restrição Fornecedor Consumidor Tipo 3 MW Ligados após 080795 Sem restrição Consumidor ou Agrupamento de Consumidores 05 MW PCHS e fontes alternativas Consumidor Especial GTD Consumidores Consumidores livres devem garantir o atendimento de 100 de suas cargas energia e demanda Consumidores ou grupo de consumidores com carga 500 kW que contratem suprimento de energia com Fontes Alternativas serão incluídos no ACL Ambiente de Contratação Livre O retorno à condição de consumidor cativo deve ser informado com pelo menos 5 anos de antecedência Consumidor será responsável por indenizar possíveis perdas do distribuidor local caso não sejam observados os prazos para migração e retorno 12 GTD Distribuidores Monopólio natural Prover o serviço de entrega de energia Prestar serviço adequado atendendo aos padrões de qualidade Comprar energia para seu mercado cativo e repassar os respectivos custos Custo da energia igual para todos os níveis de tensão 13 GTD Geradores Tipos Produção Independente Serviço Público Autorização Produção Independente Autônoma Autoprodutor Podem comercializar energia nos 2 ambientes Ambiente de Contratação Livre ACL Ambiente de Contratação Regulada ACR A partir da data de publicação do Decreto 516304 devem comprovar lastro para a energia e demanda comercializada Apuração mensal energia consumo medido X volume contratado nos últimos 12 meses Aplicação de penalidades Garantias Físicas serão definidas eou revisadas pelo MME Podem comercializar energia acima de sua GF Na prática tornaramse comercializadores 14 GTD Tarifa de Serviços de Transmissão O custo do serviço de transmissão é composto da receita permitida no ano RAP para os concessionários de serviço público de transmissão em operação no País e por uma parcela para pagar o serviço do ONS A forma de rateio dos custos dos serviços de transmissão está regulamentada pela ANEEL e obedece à definição de uma TUST Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão O cálculo das tarifas de transmissão contempla o conjunto de LTs trafos geradores e cargas elétricas em cada subestação ou nó do sistema elétrico interligado 15 GTD Setor Elétrico Brasileiro Modelo A comercialização de energia no Brasil conta com dois ambientes Disponível a todos os usuários Segundo a Lei 9074 de 1995 qualquer novo consumidor com a carga igual ou superior a 3000 kW tem direito a escolher o fornecedor de energia Ambiente de Contratação Regulada ACR Ambiente de Contratação Livre ACL GTD Visão geral da comercialização de energia no Brasil 17 GTD Comercialização de eletricidade no Brasil ACR Ambiente de Contratação Regulado mais conhecido como mercado cativo o consumidor final não tem opção de escolha de fornecedor de eletricidade permanecendo sujeito às tarifas impostas pela sua concessionária por meio das revisões periódicas da ANEEL que se baseia nas compras de energia de leilões performance da distribuidora entre outras informações A gestão dos contratos de energia fica restrita às adequações dos contratos de demanda e modalidades tarifárias Segmento do mercado no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica entre agentes vendedores e agentes de distribuição precedidas de licitação ressalvados os casos previstos em lei conforme regras e procedimentos de comercialização específicos Decreto nº 5163 de 30 de julho de 2004 18 GTD ACL Ambiente de Contratação Livre conhecido por mercado livre O cliente tem a liberdade de escolha negociando livremente com os fornecedores os preços formas de reajustes prazos contratuais montantes entre outros Gerencia a eletricidade como se fosse um insumo aumentando a previsibilidade de custos com base nos preços contratados 19 Comercialização de eletricidade no Brasil GTD ACR x ACL ACR Gerador Distribuidor Consumidor Leilões ACL Gerador Comercializador Consumidor As faturas nos ambientes de contratação de energia 21 GTD 22 Geração Energia Elétrica UNISUL Questões para discussão 1 Qual a principal função da CCEE 2 Explique com funciona o mercado spot 3 Quais consumidores podem participar do ACL e do ACR 4 Qual a principal limitação em termos de potência de cada Mercado 5 Descrevam as vantagens e desvantagens do ACR 6 Descrevam as vantagens e desvantagens do ACL 7 Existe um tempo mínimo de permanência no ACL Se sim qual é 23 GTD