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Políticas Públicas
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COMPARATIVO ENTRE O SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS E BRASILEIRO COMPARISON BETWEEN THE BRAZILIAN AND FRENCH HEALTHCARE SYSTEMS Aluno Universidade Aluno Universidade Aluno Universidade RESUMO O presente estudo visa comparar os sistemas de saúde brasileiro e francês a fim estabelecer semelhanças e diferenças nas suas estruturas e posteriormente analisar como cada país tem enfrentado a pandemia de COVID19 além de explorar o modo como os governos vem lidando com a pandemia em seus respectivos países expondo pontos de fragilidade sucesso ou até mesmo fracasso nas medidas adotadas Palavraschave Saúde França Sistemas Modelos ABSTRACT The present study aims to compare the Brazilian and French health systems in order to establish similarities and differences in their structures and later to analyze how each country has faced the COVID19 pandemic in addition to exploring the way governments have been dealing with the pandemic in their respective countries exposing points of weakness success or even failure in the measures adopted Keywords Health France Systems Models 1 INTRODUÇÃO Com as várias dificuldade do SUS sendo amplamente divulgadas pelos meios de comunicação sua importância recebe grande apreço atual pela atuação na pandemia de COVID19 sendo necessário aprofundamento desse sistema O presente artigo reflete como os sistemas de saúde desses países se estabeleceram a partir dos diferentes modelos do Estado de BemEstar Social e partir dessa teórica compreender a organização e evolução desses sistemas A França com seu sistema universal e reconhecida eficiência e cobertura junto à população permite interessante comparação com o Sistema Universal de Saúde Brasileiro na análise de como cada país tem enfrentado a pandemia da COVID 19 2 MATERIAL E MÉTODO O estudo será fundamento em pesquisa exploratória em site governamentais de ambos os países a escolha dos sites para a pesquisa baseouse na fidedignidade das informações considerando somente sites oficiais site governamental de saúde brasileiro e francês OMS Artigos científicos foram utilizados como base para aprofundamento teórico sendo coletados do Pepsic e Google Academico de acordo com a relevância para este artigo 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO 31 Estado de bemestar social e os Sistemas de Saúde Com a força do estado liberal no século XIX as condições difíceis de vida dos trabalhadores passam a ter certa atenção como resultado da inclusão da família no mercado de trabalho passando a exigir do Estado uma posição de proteção Nesse contexto movimentos sociais se formam revoltos com as péssimas condições de vida demonstrando o paradoxo da igualdade abstrata distante da realidade precária o Estado institui os direitos sociais tais como padrões mínimos de saúde renda e educação em trabalho Kota 2014 com uma maior intervenção devido à dificuldade do mercado capitalista de atender às demandas da sociedade Também se destaca a migração campo para a cidade e de fusão de ideologias socialistas e a necessidade de maior intervenção estatal após a grande depressão de 1929 Kota 2014 O Estado percebeu que a partir de 1929 os cidadãos não deveriam depender totalmente das forças do mercado que naquele momento apresentaram grandes instabilidades sendo necessário intervenção estatal para uma maior segurança empregatícia e de direitos sociais É nesse estado de bemestar social que surge os sistemas de saúde Lobato Giovanella 2008 apud Kota 2014 por sua vez definem Sistemas de Saúde como um conjunto de relações políticas e econômicas e institucionais que são responsáveis por encaminhar processos relacionados à saúde de uma determinada população Por atuar em com um objeto tão valoroso a saúde esses sistemas têm papel decisivo na qualidade e expectativa de vida dos cidadãos 32 Sistema de Saúde Francês Na França a saúde é um dos cinco ramos do Instituto de Seguridade Social sendo que os demais são i La branche Famille Caf auxilia as famílias em estado de vulnerabilidade ii La branche Accidents du travailmaladies professionnelles Cpam Carsat relacionado ao seguro de acidentes de trabalho iv La branche Retraite Carsat Cnav paga pensões a reformados na indústria serviços e comércio v La branche Recouvrement Urssaf que difere dos demais por não gerir riscos porém se responsabiliza pelas arrecadações e rateio aos outros benefícios Securite Sociale 2021 O Sistema de Saúde francês possui três principais concepções a solidariedade o pluralismo e a medicina liberal Kota 2014 Inicialmente o estado francês foi concebido para a classe trabalhadora mas posteriormente tornouse universal assim como o modelo inglês O subsidiamento desse sistema provém de várias fontes colaboração de trabalhadores e patrões impostos e fundos governamentais No sistema francês é praticada a medicina liberal que possui os seguintes aspectos i os consumidores possuem liberdade para escolher seus médicos ii os médicos possuem liberdade para determinar os tratamentos dos pacientes iii as taxas devem ser negociadas entre o médico e o paciente sem intervenções Kota 2014 Na França a saúde não é totalmente gratuita pois parte despesa com saúde é arcada pelo cidadão e está baseada na forma de reembolso sendo que existem de duas formas através de plano obrigatório ou plano complementar Complementaire Sante Solidaire 2021 O reembolso do plano obrigatório ocorre através do cartão Vitale uma espécie de documento apresentado ao profissional médico no atendimento e que possibilita o reembolso sendo o valor enviado através da conta bancária em até uma semana Assurance Maladie 2021 Segundo a Cless 2021 empresa pública francesa de comunicação sobre seguridade social o reembolso é de 70 quando o tratamento advir de médico assistente O paciente pode consultar com outro médico em vez do assistente e sem necessitar do encaminhamento deste nas seguintes situações urgência médica ausência do médico assistente ou do seu substituto ou estando longe de casa ou ainda nos atendimentos com ginecologistas oftalmologistas e psiquiatras No site da Ameli httpannuairesanteamelifr há uma relação de profissionais médicos e estabelecimentos de saúde credenciados a qual o paciente se orienta para buscar atendimento não tendo direito a reembolso caso seja atendido com profissionais ou estabelecimentos não conveniados A mesma situação ocorre com os medicamentos que para direito a reembolso devem constar na lista da Ameli e serem prescrito por profissional autorizado Um bom exemplo francês adotado em muitos países é o Service daide Médicale Urgente SAMU a qual se baseia em quatro pilares 1 o papel do hospital na medicina de emergência préhospitalar 2 atendimento adequado por meio de regulamentação médica 3 medicalização préhospitalar de casos que precisam e 4 a emergência rede Samu Urgences de France 2021 Apesar de no Brasil o nome Samu referirse também a ambulância de atendimento emergencial na França a concepção desse sistema ocorre na importância da regulação médica em que este se caracteriza conforme o site do SAMU francês pelo ato médico realizado por telefone ou por meio de qualquer outro dispositivo de telecomunicação por um regulador de uma central de atendimento dedicada a emergências médicas em resposta a solicitação do próprio paciente ou de terceiro dirigido direta ou indiretamente a este centro e em relação a um paciente localizado longe do centro em uma emergência médica manifesta potencial ou sentida O ato da regulação médica inicia com um exame médico e um diálogo conduzido metodicamente e no menor tempo possível pelo médico regulador para analisar e levar em consideração os sinais e sintomas descritos e percebidos o histórico médico o contexto as solicitações do paciente e expectativas para especificar a necessidade de cuidados para estabelecer uma ou mais hipóteses diagnósticas e prognósticas e para avaliar os riscos da situação quanto aos benefícios esperados dos vários tratamentos possíveis aconselhamento médico assistência em procedimentos de primeiros socorros prescrição de medicamentos intervenção médica junto ao paciente encaminhamento e transporte do paciente para estrutura hospitalar de urgência ou unidade especializada ou setor da rede de urgências Samu Urgences de France 2021 34 Enfrentamento da Covid 19 Brasil X França O Brasil vem batendo recordes de mortes desde o início da pandemia Com ataques à ciência falta de oxigênio e insumos em alguns estados superlotação em quase todo o país tratamento precoce ineficaz o colapso iminente do SUS se fez cada vez mais presente E como chegamos a este ponto Quais medidas foram adotadas ao longo de um ano para minimizar os efeitos de uma pandemia altamente contagiosa e letal que vem tirando a vida de milhares de pessoas pelo mundo Com o primeiro caso de coronavírus registrado em 26 de fevereiro e declaração de pandemia pela OMS em 11 de março o Brasil recém saia das comemorações carnavalescas e tomava consciência de um vírus que havia iniciado seu processo de contaminação em Wuhan na China Um vírus novo e totalmente desconhecido passou a se espalhar de maneira ágil pelo globo Em seis meses de pandemia havíamos atingido 3 milhões de infectados e a marca de 100 mil mortes números que não pararam de crescer e hoje totalizam mais de 139 milhões de infectados e 372 mil mortes no Brasil De Wikipédia e JHU CSSE COVID19 Data data de acesso 19042021 1120 Pra uma doença que já possui vacina como explicar um país que acumulou 66868 mortes em um mês Março de 2021 foi o mês com maior número de mortes e abril segue em segundo ultrapassando julho de 2020 que possuía 32912 óbitos conforme figura 1 FIGURA 1 Infográfico com número de mortes desde o início da pandemia em 2020 até o mês de abril de 2021 Foto ArteG1 Em entrevista ao G1 a epidemiologista Ethel Maciel professora titular da UFES Universidade Federal do Espírito Santo ressaltou um ponto importante que pode ter afetado diretamente nos resultados de enfrentamento à COVID Cada estado está fazendo de uma forma as suas medidas Inclusive nós estamos vendo os estados nesta semana flexibilizando várias atividades Não houve plano nacional de combate ao coronavírus mas sim uma redistribuição de poder onde cada estado deveria decidir quais medidas tomar O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro desde o início da pandemia vem adotando uma postura negacionista em relação ao coronavírus desrespeitando protocolos de segurança como distanciamento social utilização de máscaras e incentivando a economia a manterse em movimento que o brasil não parasse por uma gripezinha Com essa postura irresponsável do presidente perdemos alguns ministros da saúde e houve períodos críticos da pandemia em que o Brasil não tinha um nome sequer no comando da pasta Inicialmente tivemos Luiz Henrique Mandetta seguido de Nelson Teich general Eduardo Pazuello e atualmente Marcelo Queiroga Luiz Henrique Mandetta 1 de janeiro de 2019 à 16 de abril de 2020 deixou o cargo por defender medidas de isolamento ser contra o tratamento precoce ineficaz comprovado cientificamente defendido por Jair Bolsonaro e por ter sido mais escutado pelo povo do que o próprio presidente Nelson Teich 16 de abril a 15 de maio de 2020 permaneceu pouco menos de um mês Defendia o isolamento social e propôs lockdown nas cidades onde houvesse altos índices de transmissão da doença Também se colocava contra o tratamento precoce com hidroxicloroquina Eduardo Pazuello 15 de maio 2020 a 15 de março de 2021 lançou protocolo onde autorizava o uso da hidroxicloroquina como tratamento precoce e demorou a negociar com laboratórios por vacinas STF passou a investigálo por omissão na crise do Amazonas abordaremos mais a frente e teve sua saída solicitada pelo presidente por pressão política Marcelo Queiroga atual ministro se mostra tentando resolver conflitos deixados pelo antecessor correndo atrás de vacinas e defendendo o distanciamento social inteligente e tem trabalhado para resolver os problemas logísticos de entrega das vacinas Com essa confusão política os reflexos na sociedade foram intensos O mais marcante foi a falta de oxigênio no Amazonas no início de 2021 Uma gestão marcada por negacionismo e individualismo cada estado deveria assumir medidas adequadas para controlar as necessidades sanitárias que surgissem o Amazonas enfrentou uma segunda onda em janeiro de 2021 que poderia ter sido evitada Com flexibilização das medidas restritivas uma doença altamente contagiosa e letal e um sistema incapaz de atender a toda a população de uma vez o número de casos aumentou e a procura por atendimento também Como já se sabe a covid atinge principalmente o sistema respiratório dos pacientes o que os leva a necessidade de uso de oxigênio para auxílio na respiração A empresa responsável pelo fornecimento de oxigênio em Manaus White Martins avisou em 7 de janeiro que seria incapaz de fornecer oxigênio em grandes demandas conforme estava sendo necessário Com aumento na procura de atendimento fornecimento de oxigênio desde o início da pandemia sempre em alta a produção de insumos utilizados nessa pandemia mesmo intensa tem por vezes sido incapaz de atender a todas as necessidades Porém o ministério da saúde foi alertado no mesmo dia em que recebeu o parecer da White Martins sobre a possibilidade de escassez de oxigênio no estado mas nada fez Medidas começaram a ser tomadas após o caos já ter sido instaurado Pacientes começaram a ser transferidos para outros estados em busca de atendimento famosos e empresas se mobilizando por doações de cilindros e meios para transportar oxigênio para Manaus tudo o que o ministério da saúde deveria ter feito mas foi negligente Na França o primeiro caso de covid 19 foi registrado em 24 de janeiro de 2020 e seu maior número de mortes foi em 9 de abril de 2020 com 1341 vidas perdidas O que não descarta o alto número de internados e infectados pela doença levando o país a um esgotamento de leitos De um lado uma população que alega estar cansada de medidas restritivas ineficazes e incompetentes e de outro esforços do governo para não levar a cidade a um terceiro lockdown Assim como no brasil a vacinação por lá ocorre a lentos passos deixando os franceses ainda mais insatisfeitos Em entrevista à matéria da emissora DW Bruno Cautres comenta sobre o desejo de Macron mostrar serviço e parecer um bom presidente a fim de se reeleger em 2022 O jornal ainda traz pontos sobre como os médicos de lá também estão exigindo do governo medidas mais rígidas quanto ao distanciamento social e um maior investimento na campanha de vacinação o que não vem ocorrendo Com uma capacidade de atendimento em períodos normais de mil leitos de UTI há um mês atrás a França enfrentava uma sobrecarga no número de pacientes internados em decorrência das variantes da Covid com projeções de 1700 pacientes que estariam internados em cuidados intensivos O número de infecções diárias subiu atingindo o pico de 38500 casos o maior índice por lá registrado desde novembro numa média semanal de 26000 por dia dados de entrevista da CNN Brasil em 18 de março de 2021 As medidas restritivas começaram em 25 de fevereiro na França com quarentena restritiva a princípio para pessoas que chegavam da Itália e posteriormente em 16 de março se expandindo para toda a população francesa com período mínimo de 15 dias Inicialmente apenas trabalhadores essenciais poderiam circular e a movimentação de pessoas era permitida apenas para compras essenciais como mercado e padaria Havia monitoramento de circulação exigência de justificativa por meio de um formulário disponibilizado pelo site do governo O descumprimento das medidas era passível de multa e punições algo que no Brasil por exemplo não chegou nem perto de acontecer quando instituídas medidas de restrição Todas as atividades que pudessem comportar o modelo remoto de trabalho tiveram que se adequar a esse modelo de trabalho durante o primeiro bloqueio sanitário Com a adoção dessas medidas restritivas o país na época evitou um colapso sanitário e livre circulação do vírus dados retirados de httpswwwconjurcombr2020mai 14anacristinavianacombatecovid19franca A França precisou lidar com a falta de equipamentos individuais de proteção como máscaras faciais por isso o incentivo ao uso não foi tão intenso e as medidas de bloqueio restrição na circulação faziam mais sentido Didier Raoult médico e microbiologista francês foi também um defensor da hidroxicloroquina no tratamento para a covid 19 Como a França em seu modelo de saúde tem como ponto principal o médico assistente em meio a pandemia ele continua como ponto chave devendo ser o primeiro a ser procurado via tele consulta serviço pago mas que neste período obteve cobertura assegurada pelo seguro saúde para avaliação do caso e maiores orientações sobre como proceder O site da seguradora de saúde httpswwwamelifrassurecovid19 reúne informações sobre como agir e proceder em caso de suspeita de covid como se proteger e sobre como tem funcionado o esquema de vacinação no país Mas como no mundo todo a população começou a se cansar dessas intermináveis restrições e na França saíram as ruas protestando contra essas medidas O povo já não quer mais seguir as regras por estarem cansados de ficar dentro de casa se esquecendo de como os profissionais não tem essa mesma oportunidade de escolha e continuam reféns de um vírus ainda em circulação E como anteriormente citado já há vacina para este vírus mas com baixos investimentos e aplicações elas vêm evoluindo a passos lentos Ao invés de haver um foco do governo em vacinar quem desejasse criouse medidas para convencer aos anti vacinas da importância em aceitar a proteção ao invés da criação de postos de vacinação efetivos e em larga escala REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSURANCE MALADIE Ameli 2021 La carte Vitale Disponível em httpswwwamelifrassureremboursementsetrebienremboursecarte vitale Acesso em 21 abril 2021 MINISTERÉ DES SOLITERÉS ET DE LA SANTÉ Complémentaire santé Solidaire 2021 Présentation générale des dispositifs daide Disponível em httpswwwcomplementairesante solidairegouvfrlesdroitsalacouverturemaladiephp Acesso em 21 abril 2021 REPUBLIQUE FRANCAIS Cleiss Systèmes nationaux de sécurité sociale Version portugaise 2021 Disponível em httpswwwcleissfrdocsregimesregimefrancept1html Acesso em 21 abril 2021 ASSURANCE MALADIE Annuaire santé 2021 Disponível em httpannuairesanteamelifr Acesso em 21 abril 2021 KOTA Luciana Akemi O Sistema de Saúde Brasileiro Análise Comparativa com o modelo dos Estados Unidos França e Inglaterra 2014 103 folhas Trabalho de Conclusão de Curso Graduação Instituto de Economia Universidade Estadual de Campinas Campinas 2014 PAIVA Regina Daumas Gulnar Azevedo e Silva Renato Tasca Iuri da Costa Leite Patrícia Brasil Dirceu B Greco Victor Grabois Gastão Wagner de Sousa Campos O papel da atenção primária na rede de atenção à saúde no Brasil limites e possibilidades no enfrentamento da COVID19 disponível em httpsdoiorg1015900102311X00104120 Acesso em 18042021 às 13h Enfrentamento à Covid19 disponível em httpswwwgovbrpt brnoticiasfinancasimpostosegestaopublica2anos2anos1enfrentamento acovid 19textApoio20C3A020viabilizaC3A7C3A3o20de20vaci nasSars2DCoV2D222 Acesso em 18042021 às 1356 Em 12 dias abril ultrapassa julho e tem o segundo maior número de mortes no Brasil desde o início da pandemia Disponível em httpsg1globocombemestarcoronavirusnoticia20210413em12diasabril ultrapassajulhoetemosegundomaiornumerodemortesnobrasildesdeo iniciodapandemiaghtml Acesso em 19042021 às 1130 Mandetta Teich Pazuello e Queiroga os 4 ministros da Saúde da pandemia Disponível em httpsnoticiasuolcombrsaudeultimas noticiasredacao20210315mandettateichpazuelloequeirogaos4 ministrosdasaudedapandemiahtm Acesso em 19042021 às 1200 Há um mês no cargo Queiroga começa a desfazer trágica herança de Pazuello Disponível em httpsvejaabrilcombrpoliticahaummesnocargoqueiroga comecaadesfazertragicaherancadepazuello Acesso em 19042021 às 1213 Política fez Brasil se tornar um desastre no combate à pandemia Disponível em httpswwwboasaudecombrnoticias13574politicafezbrasilsetornar umdesastrenocombateapandemiahtml Acesso em 21042021 às 1630 Comparative Covid Response Crisis Knowledge Politics Disponível em httpsjornaluspbrwpcontentuploads202102ComparativeCovidpdf Acesso em 21042021 às 1600 Falta de planejamento e negacionismo por que Manaus ficou sem oxigênio Disponível em httpsnoticiasuolcombrsaudeultimas noticiasredacao20210116faltadeplanejamentoenegacionismoporque manausficousemoxigeniohtm Acesso em 21042021 às 1639 Covid19 França enfrenta dilema para frear infecções disponível em httpswwwdwcomptbrcovid19franC3A7aenfrentadilemaparafrear infecC3A7C3B5esa57068602 Acesso em 18042021 às 1833 Entenda a situação da pandemia na França Disponível em httpsyoutube2aCn8K8nl9A Acesso em 18042021 às 1917 Pressionado governo francês deve acelerar campanha de vacinação contra Covid19 disponível em httpsg1globocommundonoticia20210103pressionadogovernofrances deveacelerarcampanhadevacinacaocontracovid19ghtml Acesso em 18042021 às 2008 Credenciais daos autoraes SOBRENOME Nome e Sobrenome Informaçoes instituições a exemplo de Professora na Universidade de XXXX graduada em XXX Sigla da instituição Mestre xxxxx Sigla da instituição Orcid Email Endereço para correspondência Nome da primeira autora Rua n Bairro CEP Cidadeestado Email Rua n Bairro CEP Cidadeestado Email SOBRENOME Nome e Sobrenome Informaçoes instituições a exemplo de Professora na Universidade de XXXX graduada em XXX Sigla da instituição Mestre xxxxx Sigla da instituição Orcid Email Endereço para correspondência Nome da primeira autora Rua n Bairro CEP Cidadeestado Email
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COMPARATIVO ENTRE O SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS E BRASILEIRO COMPARISON BETWEEN THE BRAZILIAN AND FRENCH HEALTHCARE SYSTEMS Aluno Universidade Aluno Universidade Aluno Universidade RESUMO O presente estudo visa comparar os sistemas de saúde brasileiro e francês a fim estabelecer semelhanças e diferenças nas suas estruturas e posteriormente analisar como cada país tem enfrentado a pandemia de COVID19 além de explorar o modo como os governos vem lidando com a pandemia em seus respectivos países expondo pontos de fragilidade sucesso ou até mesmo fracasso nas medidas adotadas Palavraschave Saúde França Sistemas Modelos ABSTRACT The present study aims to compare the Brazilian and French health systems in order to establish similarities and differences in their structures and later to analyze how each country has faced the COVID19 pandemic in addition to exploring the way governments have been dealing with the pandemic in their respective countries exposing points of weakness success or even failure in the measures adopted Keywords Health France Systems Models 1 INTRODUÇÃO Com as várias dificuldade do SUS sendo amplamente divulgadas pelos meios de comunicação sua importância recebe grande apreço atual pela atuação na pandemia de COVID19 sendo necessário aprofundamento desse sistema O presente artigo reflete como os sistemas de saúde desses países se estabeleceram a partir dos diferentes modelos do Estado de BemEstar Social e partir dessa teórica compreender a organização e evolução desses sistemas A França com seu sistema universal e reconhecida eficiência e cobertura junto à população permite interessante comparação com o Sistema Universal de Saúde Brasileiro na análise de como cada país tem enfrentado a pandemia da COVID 19 2 MATERIAL E MÉTODO O estudo será fundamento em pesquisa exploratória em site governamentais de ambos os países a escolha dos sites para a pesquisa baseouse na fidedignidade das informações considerando somente sites oficiais site governamental de saúde brasileiro e francês OMS Artigos científicos foram utilizados como base para aprofundamento teórico sendo coletados do Pepsic e Google Academico de acordo com a relevância para este artigo 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO 31 Estado de bemestar social e os Sistemas de Saúde Com a força do estado liberal no século XIX as condições difíceis de vida dos trabalhadores passam a ter certa atenção como resultado da inclusão da família no mercado de trabalho passando a exigir do Estado uma posição de proteção Nesse contexto movimentos sociais se formam revoltos com as péssimas condições de vida demonstrando o paradoxo da igualdade abstrata distante da realidade precária o Estado institui os direitos sociais tais como padrões mínimos de saúde renda e educação em trabalho Kota 2014 com uma maior intervenção devido à dificuldade do mercado capitalista de atender às demandas da sociedade Também se destaca a migração campo para a cidade e de fusão de ideologias socialistas e a necessidade de maior intervenção estatal após a grande depressão de 1929 Kota 2014 O Estado percebeu que a partir de 1929 os cidadãos não deveriam depender totalmente das forças do mercado que naquele momento apresentaram grandes instabilidades sendo necessário intervenção estatal para uma maior segurança empregatícia e de direitos sociais É nesse estado de bemestar social que surge os sistemas de saúde Lobato Giovanella 2008 apud Kota 2014 por sua vez definem Sistemas de Saúde como um conjunto de relações políticas e econômicas e institucionais que são responsáveis por encaminhar processos relacionados à saúde de uma determinada população Por atuar em com um objeto tão valoroso a saúde esses sistemas têm papel decisivo na qualidade e expectativa de vida dos cidadãos 32 Sistema de Saúde Francês Na França a saúde é um dos cinco ramos do Instituto de Seguridade Social sendo que os demais são i La branche Famille Caf auxilia as famílias em estado de vulnerabilidade ii La branche Accidents du travailmaladies professionnelles Cpam Carsat relacionado ao seguro de acidentes de trabalho iv La branche Retraite Carsat Cnav paga pensões a reformados na indústria serviços e comércio v La branche Recouvrement Urssaf que difere dos demais por não gerir riscos porém se responsabiliza pelas arrecadações e rateio aos outros benefícios Securite Sociale 2021 O Sistema de Saúde francês possui três principais concepções a solidariedade o pluralismo e a medicina liberal Kota 2014 Inicialmente o estado francês foi concebido para a classe trabalhadora mas posteriormente tornouse universal assim como o modelo inglês O subsidiamento desse sistema provém de várias fontes colaboração de trabalhadores e patrões impostos e fundos governamentais No sistema francês é praticada a medicina liberal que possui os seguintes aspectos i os consumidores possuem liberdade para escolher seus médicos ii os médicos possuem liberdade para determinar os tratamentos dos pacientes iii as taxas devem ser negociadas entre o médico e o paciente sem intervenções Kota 2014 Na França a saúde não é totalmente gratuita pois parte despesa com saúde é arcada pelo cidadão e está baseada na forma de reembolso sendo que existem de duas formas através de plano obrigatório ou plano complementar Complementaire Sante Solidaire 2021 O reembolso do plano obrigatório ocorre através do cartão Vitale uma espécie de documento apresentado ao profissional médico no atendimento e que possibilita o reembolso sendo o valor enviado através da conta bancária em até uma semana Assurance Maladie 2021 Segundo a Cless 2021 empresa pública francesa de comunicação sobre seguridade social o reembolso é de 70 quando o tratamento advir de médico assistente O paciente pode consultar com outro médico em vez do assistente e sem necessitar do encaminhamento deste nas seguintes situações urgência médica ausência do médico assistente ou do seu substituto ou estando longe de casa ou ainda nos atendimentos com ginecologistas oftalmologistas e psiquiatras No site da Ameli httpannuairesanteamelifr há uma relação de profissionais médicos e estabelecimentos de saúde credenciados a qual o paciente se orienta para buscar atendimento não tendo direito a reembolso caso seja atendido com profissionais ou estabelecimentos não conveniados A mesma situação ocorre com os medicamentos que para direito a reembolso devem constar na lista da Ameli e serem prescrito por profissional autorizado Um bom exemplo francês adotado em muitos países é o Service daide Médicale Urgente SAMU a qual se baseia em quatro pilares 1 o papel do hospital na medicina de emergência préhospitalar 2 atendimento adequado por meio de regulamentação médica 3 medicalização préhospitalar de casos que precisam e 4 a emergência rede Samu Urgences de France 2021 Apesar de no Brasil o nome Samu referirse também a ambulância de atendimento emergencial na França a concepção desse sistema ocorre na importância da regulação médica em que este se caracteriza conforme o site do SAMU francês pelo ato médico realizado por telefone ou por meio de qualquer outro dispositivo de telecomunicação por um regulador de uma central de atendimento dedicada a emergências médicas em resposta a solicitação do próprio paciente ou de terceiro dirigido direta ou indiretamente a este centro e em relação a um paciente localizado longe do centro em uma emergência médica manifesta potencial ou sentida O ato da regulação médica inicia com um exame médico e um diálogo conduzido metodicamente e no menor tempo possível pelo médico regulador para analisar e levar em consideração os sinais e sintomas descritos e percebidos o histórico médico o contexto as solicitações do paciente e expectativas para especificar a necessidade de cuidados para estabelecer uma ou mais hipóteses diagnósticas e prognósticas e para avaliar os riscos da situação quanto aos benefícios esperados dos vários tratamentos possíveis aconselhamento médico assistência em procedimentos de primeiros socorros prescrição de medicamentos intervenção médica junto ao paciente encaminhamento e transporte do paciente para estrutura hospitalar de urgência ou unidade especializada ou setor da rede de urgências Samu Urgences de France 2021 34 Enfrentamento da Covid 19 Brasil X França O Brasil vem batendo recordes de mortes desde o início da pandemia Com ataques à ciência falta de oxigênio e insumos em alguns estados superlotação em quase todo o país tratamento precoce ineficaz o colapso iminente do SUS se fez cada vez mais presente E como chegamos a este ponto Quais medidas foram adotadas ao longo de um ano para minimizar os efeitos de uma pandemia altamente contagiosa e letal que vem tirando a vida de milhares de pessoas pelo mundo Com o primeiro caso de coronavírus registrado em 26 de fevereiro e declaração de pandemia pela OMS em 11 de março o Brasil recém saia das comemorações carnavalescas e tomava consciência de um vírus que havia iniciado seu processo de contaminação em Wuhan na China Um vírus novo e totalmente desconhecido passou a se espalhar de maneira ágil pelo globo Em seis meses de pandemia havíamos atingido 3 milhões de infectados e a marca de 100 mil mortes números que não pararam de crescer e hoje totalizam mais de 139 milhões de infectados e 372 mil mortes no Brasil De Wikipédia e JHU CSSE COVID19 Data data de acesso 19042021 1120 Pra uma doença que já possui vacina como explicar um país que acumulou 66868 mortes em um mês Março de 2021 foi o mês com maior número de mortes e abril segue em segundo ultrapassando julho de 2020 que possuía 32912 óbitos conforme figura 1 FIGURA 1 Infográfico com número de mortes desde o início da pandemia em 2020 até o mês de abril de 2021 Foto ArteG1 Em entrevista ao G1 a epidemiologista Ethel Maciel professora titular da UFES Universidade Federal do Espírito Santo ressaltou um ponto importante que pode ter afetado diretamente nos resultados de enfrentamento à COVID Cada estado está fazendo de uma forma as suas medidas Inclusive nós estamos vendo os estados nesta semana flexibilizando várias atividades Não houve plano nacional de combate ao coronavírus mas sim uma redistribuição de poder onde cada estado deveria decidir quais medidas tomar O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro desde o início da pandemia vem adotando uma postura negacionista em relação ao coronavírus desrespeitando protocolos de segurança como distanciamento social utilização de máscaras e incentivando a economia a manterse em movimento que o brasil não parasse por uma gripezinha Com essa postura irresponsável do presidente perdemos alguns ministros da saúde e houve períodos críticos da pandemia em que o Brasil não tinha um nome sequer no comando da pasta Inicialmente tivemos Luiz Henrique Mandetta seguido de Nelson Teich general Eduardo Pazuello e atualmente Marcelo Queiroga Luiz Henrique Mandetta 1 de janeiro de 2019 à 16 de abril de 2020 deixou o cargo por defender medidas de isolamento ser contra o tratamento precoce ineficaz comprovado cientificamente defendido por Jair Bolsonaro e por ter sido mais escutado pelo povo do que o próprio presidente Nelson Teich 16 de abril a 15 de maio de 2020 permaneceu pouco menos de um mês Defendia o isolamento social e propôs lockdown nas cidades onde houvesse altos índices de transmissão da doença Também se colocava contra o tratamento precoce com hidroxicloroquina Eduardo Pazuello 15 de maio 2020 a 15 de março de 2021 lançou protocolo onde autorizava o uso da hidroxicloroquina como tratamento precoce e demorou a negociar com laboratórios por vacinas STF passou a investigálo por omissão na crise do Amazonas abordaremos mais a frente e teve sua saída solicitada pelo presidente por pressão política Marcelo Queiroga atual ministro se mostra tentando resolver conflitos deixados pelo antecessor correndo atrás de vacinas e defendendo o distanciamento social inteligente e tem trabalhado para resolver os problemas logísticos de entrega das vacinas Com essa confusão política os reflexos na sociedade foram intensos O mais marcante foi a falta de oxigênio no Amazonas no início de 2021 Uma gestão marcada por negacionismo e individualismo cada estado deveria assumir medidas adequadas para controlar as necessidades sanitárias que surgissem o Amazonas enfrentou uma segunda onda em janeiro de 2021 que poderia ter sido evitada Com flexibilização das medidas restritivas uma doença altamente contagiosa e letal e um sistema incapaz de atender a toda a população de uma vez o número de casos aumentou e a procura por atendimento também Como já se sabe a covid atinge principalmente o sistema respiratório dos pacientes o que os leva a necessidade de uso de oxigênio para auxílio na respiração A empresa responsável pelo fornecimento de oxigênio em Manaus White Martins avisou em 7 de janeiro que seria incapaz de fornecer oxigênio em grandes demandas conforme estava sendo necessário Com aumento na procura de atendimento fornecimento de oxigênio desde o início da pandemia sempre em alta a produção de insumos utilizados nessa pandemia mesmo intensa tem por vezes sido incapaz de atender a todas as necessidades Porém o ministério da saúde foi alertado no mesmo dia em que recebeu o parecer da White Martins sobre a possibilidade de escassez de oxigênio no estado mas nada fez Medidas começaram a ser tomadas após o caos já ter sido instaurado Pacientes começaram a ser transferidos para outros estados em busca de atendimento famosos e empresas se mobilizando por doações de cilindros e meios para transportar oxigênio para Manaus tudo o que o ministério da saúde deveria ter feito mas foi negligente Na França o primeiro caso de covid 19 foi registrado em 24 de janeiro de 2020 e seu maior número de mortes foi em 9 de abril de 2020 com 1341 vidas perdidas O que não descarta o alto número de internados e infectados pela doença levando o país a um esgotamento de leitos De um lado uma população que alega estar cansada de medidas restritivas ineficazes e incompetentes e de outro esforços do governo para não levar a cidade a um terceiro lockdown Assim como no brasil a vacinação por lá ocorre a lentos passos deixando os franceses ainda mais insatisfeitos Em entrevista à matéria da emissora DW Bruno Cautres comenta sobre o desejo de Macron mostrar serviço e parecer um bom presidente a fim de se reeleger em 2022 O jornal ainda traz pontos sobre como os médicos de lá também estão exigindo do governo medidas mais rígidas quanto ao distanciamento social e um maior investimento na campanha de vacinação o que não vem ocorrendo Com uma capacidade de atendimento em períodos normais de mil leitos de UTI há um mês atrás a França enfrentava uma sobrecarga no número de pacientes internados em decorrência das variantes da Covid com projeções de 1700 pacientes que estariam internados em cuidados intensivos O número de infecções diárias subiu atingindo o pico de 38500 casos o maior índice por lá registrado desde novembro numa média semanal de 26000 por dia dados de entrevista da CNN Brasil em 18 de março de 2021 As medidas restritivas começaram em 25 de fevereiro na França com quarentena restritiva a princípio para pessoas que chegavam da Itália e posteriormente em 16 de março se expandindo para toda a população francesa com período mínimo de 15 dias Inicialmente apenas trabalhadores essenciais poderiam circular e a movimentação de pessoas era permitida apenas para compras essenciais como mercado e padaria Havia monitoramento de circulação exigência de justificativa por meio de um formulário disponibilizado pelo site do governo O descumprimento das medidas era passível de multa e punições algo que no Brasil por exemplo não chegou nem perto de acontecer quando instituídas medidas de restrição Todas as atividades que pudessem comportar o modelo remoto de trabalho tiveram que se adequar a esse modelo de trabalho durante o primeiro bloqueio sanitário Com a adoção dessas medidas restritivas o país na época evitou um colapso sanitário e livre circulação do vírus dados retirados de httpswwwconjurcombr2020mai 14anacristinavianacombatecovid19franca A França precisou lidar com a falta de equipamentos individuais de proteção como máscaras faciais por isso o incentivo ao uso não foi tão intenso e as medidas de bloqueio restrição na circulação faziam mais sentido Didier Raoult médico e microbiologista francês foi também um defensor da hidroxicloroquina no tratamento para a covid 19 Como a França em seu modelo de saúde tem como ponto principal o médico assistente em meio a pandemia ele continua como ponto chave devendo ser o primeiro a ser procurado via tele consulta serviço pago mas que neste período obteve cobertura assegurada pelo seguro saúde para avaliação do caso e maiores orientações sobre como proceder O site da seguradora de saúde httpswwwamelifrassurecovid19 reúne informações sobre como agir e proceder em caso de suspeita de covid como se proteger e sobre como tem funcionado o esquema de vacinação no país Mas como no mundo todo a população começou a se cansar dessas intermináveis restrições e na França saíram as ruas protestando contra essas medidas O povo já não quer mais seguir as regras por estarem cansados de ficar dentro de casa se esquecendo de como os profissionais não tem essa mesma oportunidade de escolha e continuam reféns de um vírus ainda em circulação E como anteriormente citado já há vacina para este vírus mas com baixos investimentos e aplicações elas vêm evoluindo a passos lentos Ao invés de haver um foco do governo em vacinar quem desejasse criouse medidas para convencer aos anti vacinas da importância em aceitar a proteção ao invés da criação de postos de vacinação efetivos e em larga escala REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSURANCE MALADIE Ameli 2021 La carte Vitale Disponível em httpswwwamelifrassureremboursementsetrebienremboursecarte vitale Acesso em 21 abril 2021 MINISTERÉ DES SOLITERÉS ET DE LA SANTÉ Complémentaire santé Solidaire 2021 Présentation générale des dispositifs daide Disponível em httpswwwcomplementairesante solidairegouvfrlesdroitsalacouverturemaladiephp Acesso em 21 abril 2021 REPUBLIQUE FRANCAIS Cleiss Systèmes nationaux de sécurité sociale Version portugaise 2021 Disponível em httpswwwcleissfrdocsregimesregimefrancept1html Acesso em 21 abril 2021 ASSURANCE MALADIE Annuaire santé 2021 Disponível em httpannuairesanteamelifr Acesso em 21 abril 2021 KOTA Luciana Akemi O Sistema de Saúde Brasileiro Análise Comparativa com o modelo dos Estados Unidos França e Inglaterra 2014 103 folhas Trabalho de Conclusão de Curso Graduação Instituto de Economia Universidade Estadual de Campinas Campinas 2014 PAIVA Regina Daumas Gulnar Azevedo e Silva Renato Tasca Iuri da Costa Leite Patrícia Brasil Dirceu B Greco Victor Grabois Gastão Wagner de Sousa Campos O papel da atenção primária na rede de atenção à saúde no Brasil limites e possibilidades no enfrentamento da COVID19 disponível em httpsdoiorg1015900102311X00104120 Acesso em 18042021 às 13h Enfrentamento à Covid19 disponível em httpswwwgovbrpt brnoticiasfinancasimpostosegestaopublica2anos2anos1enfrentamento acovid 19textApoio20C3A020viabilizaC3A7C3A3o20de20vaci nasSars2DCoV2D222 Acesso em 18042021 às 1356 Em 12 dias abril ultrapassa julho e tem o segundo maior número de mortes no Brasil desde o início da pandemia Disponível em httpsg1globocombemestarcoronavirusnoticia20210413em12diasabril ultrapassajulhoetemosegundomaiornumerodemortesnobrasildesdeo iniciodapandemiaghtml Acesso em 19042021 às 1130 Mandetta Teich Pazuello e Queiroga os 4 ministros da Saúde da pandemia Disponível em httpsnoticiasuolcombrsaudeultimas noticiasredacao20210315mandettateichpazuelloequeirogaos4 ministrosdasaudedapandemiahtm Acesso em 19042021 às 1200 Há um mês no cargo Queiroga começa a desfazer trágica herança de Pazuello Disponível em httpsvejaabrilcombrpoliticahaummesnocargoqueiroga comecaadesfazertragicaherancadepazuello Acesso em 19042021 às 1213 Política fez Brasil se tornar um desastre no combate à pandemia Disponível em httpswwwboasaudecombrnoticias13574politicafezbrasilsetornar umdesastrenocombateapandemiahtml Acesso em 21042021 às 1630 Comparative Covid Response Crisis Knowledge Politics Disponível em httpsjornaluspbrwpcontentuploads202102ComparativeCovidpdf Acesso em 21042021 às 1600 Falta de planejamento e negacionismo por que Manaus ficou sem oxigênio Disponível em httpsnoticiasuolcombrsaudeultimas noticiasredacao20210116faltadeplanejamentoenegacionismoporque manausficousemoxigeniohtm Acesso em 21042021 às 1639 Covid19 França enfrenta dilema para frear infecções disponível em httpswwwdwcomptbrcovid19franC3A7aenfrentadilemaparafrear infecC3A7C3B5esa57068602 Acesso em 18042021 às 1833 Entenda a situação da pandemia na França Disponível em httpsyoutube2aCn8K8nl9A Acesso em 18042021 às 1917 Pressionado governo francês deve acelerar campanha de vacinação contra Covid19 disponível em httpsg1globocommundonoticia20210103pressionadogovernofrances deveacelerarcampanhadevacinacaocontracovid19ghtml Acesso em 18042021 às 2008 Credenciais daos autoraes SOBRENOME Nome e Sobrenome Informaçoes instituições a exemplo de Professora na Universidade de XXXX graduada em XXX Sigla da instituição Mestre xxxxx Sigla da instituição Orcid Email Endereço para correspondência Nome da primeira autora Rua n Bairro CEP Cidadeestado Email Rua n Bairro CEP Cidadeestado Email SOBRENOME Nome e Sobrenome Informaçoes instituições a exemplo de Professora na Universidade de XXXX graduada em XXX Sigla da instituição Mestre xxxxx Sigla da instituição Orcid Email Endereço para correspondência Nome da primeira autora Rua n Bairro CEP Cidadeestado Email