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4 4 A Metropolitan na qual exista cláusula prevendo pagamento de piso salarial mínimo de R 160000 este valor deverá ser aplicado pelo empregador de Juça sobrepondose ao salário mínimo nacional e estadual e Os acordos coletivos de trabalho celebrados diretamente entre empresas uma ou mais e sindicatos de categoria econômicas devem ser escritos e podem possuir por exemplo cláusulas econômicas sociais obrigações e instrumentais 3 4 a A participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho é obrigatória sendo a falta destes suprida por centrais sindicais b Uma Convenção Coletiva de Trabalho vigente no período de março de 2021 a fevereiro de 2022 fixou um adicional de horas extras de 65 A Convenção Coletiva posterior vigente entre março de 2022 e fevereiro de 2023 trouxe o mesmo adicional no patamar de 55 No entendimento do TST isso não é possível devido a ultratividade que reveste as normas coletivas c Tanto o acordo coletivo de trabalho ACT quanto a convenção coletiva de trabalho CCT têm prazo de vigência de no máximo dois anos podendo ser prorrogados por prazo indeterminado por sentenças normativas d Convênio coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo firmado entre sindicatos de trabalho que serão aplicados nas relações individuais de trabalho no âmbito das respectivas representações Assim se Jucá é contratado a laborar em Curitiba numa empresa de metalurgia e o Sindicato de sua categoria profissional com base territorial em Curitiba e Região Metropolitana firmar CCT com o sindicato da categoria econômica Cuiti Base territorial e Curitiba e Região Metropolitana na qual exista cláusula prevendo pagamento de piso salarial mínimo de R 160000 este valor deverá ser aplicado pelo empregador de Juça sobrepondose ao salário mínimo nacional e estadual 8 Liliane que é estudante de Psicologia firmou termo de compromisso de estágio Lei 1178808 por prazo de 2 anos com uma clínica de atendimento a jovens viciados em drogas o qual foi também assinado por sua instituição de ensino O projeto pedagógico do curso prevê a realização de estágio obrigatório sendo que Liliane está cumprindo tal requisito mas mesmo assim recebe bolsa da parte concedente do estágio A estudante dedicase a atividades pertinentes com o projeto pedagógico do curso e suas atividades cumprem carga horária definida pela lei de regência Neste caso há endereço como direito da estudante Explique 9 Maria foi admitida como empregada em janeiro de 2018 quando vigente regulamento interno da empresa que previa o pagamento de 5 de adicional de regulamentação as diárias antecipa das sem justificada Em agosto de 2022 o referido regulamento interno da citado passado o adicional para 25 Esta nova regra aplicase ao contrato de trabalho de Maria Explique 10 Assinale a correta 6 Juce laboro como operador de maquinas na Fortes Tubos Lida No ambito da categoria ha convergco Cotativa de Trabalho CCT Vigente de 1052022 a 30042023 que preve piso salarial de R 250000 mensais para a funcgao dessemnphada por Juca A Fortes Tubos procurao o sindicafo de categoria profissional e celbiaon Acordo Coletivo de Trabalho ACT Vigente de 01052022 a 31052022 e 3042023 em que o mesmo piso salarial restou fixado em R 230000 mensais Neste caso de acordo com a lei de regencia aplicase igual claeusula ao contrato de trabalho de Jucaz Explique 7 JuvenClo foi contratado como auxiliar de limpeza pela Empresa V Lida que presta servigos de limpeza a conservago tendo como clientes por exemplo um grade supermercodo un banco e uma escola JuvenClo foi designado pela empresa para realizar atividades num detses clientes situados a escola Recebe dinheiro e pagarmos da sua empregadora e no tomador escola sofreu uma queda quando hohoava na limpeza de banheiro io sala dos profesores licou afastado pelo INSS mas assim que retornoi leve seu contrato rescindido pelo empregador Enia injustessa com agao trabalhista entendendo lhe seriam devidas verbas decorrentes do acidente de trabalho especialmente salarios e descontos da estabilidaoe nao observada danos morais e materiais Colocou no polo passivo da Agao a empresa Y Lida e o tomador a escola O tomador tem alguma responsabilidade que possa ser reconhecida nesse caso Justifique
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4 4 A Metropolitan na qual exista cláusula prevendo pagamento de piso salarial mínimo de R 160000 este valor deverá ser aplicado pelo empregador de Juça sobrepondose ao salário mínimo nacional e estadual e Os acordos coletivos de trabalho celebrados diretamente entre empresas uma ou mais e sindicatos de categoria econômicas devem ser escritos e podem possuir por exemplo cláusulas econômicas sociais obrigações e instrumentais 3 4 a A participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho é obrigatória sendo a falta destes suprida por centrais sindicais b Uma Convenção Coletiva de Trabalho vigente no período de março de 2021 a fevereiro de 2022 fixou um adicional de horas extras de 65 A Convenção Coletiva posterior vigente entre março de 2022 e fevereiro de 2023 trouxe o mesmo adicional no patamar de 55 No entendimento do TST isso não é possível devido a ultratividade que reveste as normas coletivas c Tanto o acordo coletivo de trabalho ACT quanto a convenção coletiva de trabalho CCT têm prazo de vigência de no máximo dois anos podendo ser prorrogados por prazo indeterminado por sentenças normativas d Convênio coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo firmado entre sindicatos de trabalho que serão aplicados nas relações individuais de trabalho no âmbito das respectivas representações Assim se Jucá é contratado a laborar em Curitiba numa empresa de metalurgia e o Sindicato de sua categoria profissional com base territorial em Curitiba e Região Metropolitana firmar CCT com o sindicato da categoria econômica Cuiti Base territorial e Curitiba e Região Metropolitana na qual exista cláusula prevendo pagamento de piso salarial mínimo de R 160000 este valor deverá ser aplicado pelo empregador de Juça sobrepondose ao salário mínimo nacional e estadual 8 Liliane que é estudante de Psicologia firmou termo de compromisso de estágio Lei 1178808 por prazo de 2 anos com uma clínica de atendimento a jovens viciados em drogas o qual foi também assinado por sua instituição de ensino O projeto pedagógico do curso prevê a realização de estágio obrigatório sendo que Liliane está cumprindo tal requisito mas mesmo assim recebe bolsa da parte concedente do estágio A estudante dedicase a atividades pertinentes com o projeto pedagógico do curso e suas atividades cumprem carga horária definida pela lei de regência Neste caso há endereço como direito da estudante Explique 9 Maria foi admitida como empregada em janeiro de 2018 quando vigente regulamento interno da empresa que previa o pagamento de 5 de adicional de regulamentação as diárias antecipa das sem justificada Em agosto de 2022 o referido regulamento interno da citado passado o adicional para 25 Esta nova regra aplicase ao contrato de trabalho de Maria Explique 10 Assinale a correta 6 Juce laboro como operador de maquinas na Fortes Tubos Lida No ambito da categoria ha convergco Cotativa de Trabalho CCT Vigente de 1052022 a 30042023 que preve piso salarial de R 250000 mensais para a funcgao dessemnphada por Juca A Fortes Tubos procurao o sindicafo de categoria profissional e celbiaon Acordo Coletivo de Trabalho ACT Vigente de 01052022 a 31052022 e 3042023 em que o mesmo piso salarial restou fixado em R 230000 mensais Neste caso de acordo com a lei de regencia aplicase igual claeusula ao contrato de trabalho de Jucaz Explique 7 JuvenClo foi contratado como auxiliar de limpeza pela Empresa V Lida que presta servigos de limpeza a conservago tendo como clientes por exemplo um grade supermercodo un banco e uma escola JuvenClo foi designado pela empresa para realizar atividades num detses clientes situados a escola Recebe dinheiro e pagarmos da sua empregadora e no tomador escola sofreu uma queda quando hohoava na limpeza de banheiro io sala dos profesores licou afastado pelo INSS mas assim que retornoi leve seu contrato rescindido pelo empregador Enia injustessa com agao trabalhista entendendo lhe seriam devidas verbas decorrentes do acidente de trabalho especialmente salarios e descontos da estabilidaoe nao observada danos morais e materiais Colocou no polo passivo da Agao a empresa Y Lida e o tomador a escola O tomador tem alguma responsabilidade que possa ser reconhecida nesse caso Justifique