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Direito Empresarial
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Iniciado em sábado 3 mai 2025 2116 Estado Finalizada Concluída em sábado 3 mai 2025 2157 Tempo empregado 40 minutos 6 segundos Avaliar 045 de um máximo de 050 90 Parte superior do formulário Questão 1 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Uma empresa adquire personalidade jurídica quando a Quando os sócios apertam a mão em sinal de concordância com o investimento inicial b Quando a fachada com o nome da empresa é devidamente instalada c Quando a empresa fatura sua primeira quantia de dinheiro d Seu ato constitutivo contrato social ou requerimento de empresário é protocolado junto aos órgãos oficiais competentes e Quando o alvará de funcionamento é expedido Feedback Sua resposta está correta Questão 2 Completo Atingiu 000 de 005 Marcar questão Texto da questão Assinale a alternativa correta a os 4 critérios principais do interesse do sujeito da subordinação e o critério formal O ideal para diferenciar se uma norma é de direito público ou privado é combinar correto b O ideal para diferenciar se uma norma é de direito público ou privado é escolher e analisar a situação apenas por um dos 4 critérios principais do interesse do sujeito da subordinação e o critério formal c Todas as anteriores d O ideal para diferenciar se uma norma é de direito público ou privado é saber mais sobre o jurista que analisará o caso sendo que ele pode ter sua preferência entre público ou privado e Nenhuma das anteriores Feedback Sua resposta está incorreta Questão 3 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Tendo em vista a hierarquia das normas pirâmide de Kelsen podemos afirmar que 1 A constituição federal é a norma suprema do nosso país sobrepondo sobre todas as outras sendo que se uma lei fere a constituição não poderá ter validade 2 Emenda constitucional pode em alguns casos estar sobre a constituição pois se ela revoga parte da constituição poderia revogála por completo 3 Tratados internacionais de direitos humanos estão acima das Demais leis sendo que quando o Brasil adere à um tipo de tratado deste todas as normas infraconstitucionais devem se adequar a ele 4 As leis ordinárias são chamadas assim justamente porque elas manipulam as demais Leis para fazer o que ela quer Ordinária 5 As normas individuais contratos privados realizados podem revogar Leis Por exemplo um acordo trabalhista em que o funcionário aceita receber um pouco menos do que teria de direito é um pactuação individual que se sobrepõe à Lei que manda o patrão pagar o que deve pagar a Estão incorretas as afirmações 4 5 e 3 b Estão corretas as afirmações 1 2 e 5 c Estão incorretas as afirmações 4 3 e 2 d Estão corretas as afirmações 1 2 3 e 5 e Estão corretas as afirmações 1 e 3 Feedback Sua resposta está correta Questão 4 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão O Município de AporáBA editou lei municipal Lei 0452011 que emendava o inciso IV do artigo 29 da constituição federativa do Brasil Segundo nossa apostila no que tange à hierarquia das normas assinale a afirmativa correta a Como o número da Lei municipal é 45 e o artigo da constituição é de número 29 é plenamente possível a revogação deste Ora se a lei municipal tem número maior é porque é mais forte Usase aqui as regras do Super Trunfo b A Lei municipal não pode revogar dispositivo constitucional pois a constituição é de interesse público e a Lei municipal é de interesse privado c O município de Aporá não pode emendar ou alterar a constituição por meio de Lei Municipal tendo em vista que leis municipais hierarquicamente conforme mostra a pirâmide de kelsen não pode contrariar ou alterar dispositivo da constituição d Lei Municipal sempre será a norma hierarquicamente superior à todas as outras pois ela está mais próxima da população daquele lugar Ora a constituição foi feita em Brasília longe de tudo já a Lei de Aporá foi feita dentro da própria cidade e por isso tendo em vista a representação democrática a Lei municipal representa mais os interesses da população local por isso deve se sobrepor a todas as outras normas e Buscando a dinamicidade social e contando que os legisladores tenham acesso pleno às fontes do Direito é possível que a Lei municipal de Aporá altere parte da constituição que é de seu interesse tendo em vista o Direito de representação social Isso quer dizer que se a população de Aporá deseja aplicar de forma diferenciada uma determinação constitucional tendo em vista o interesse público seus legisladores podem sim revogar em uma pequena parte a constituição federal Feedback Sua resposta está correta Questão 5 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Podemos dizer que a A jurisprudência é o mesmo que jurisdição ou seja é fonte do direito pois as pessoas naturalmente respeitam o limite de atuação de cada órgão de controle social b Os costumes são basicamente as manias infundadas da sociedade É fonte do Direito justamente porque ninguém gosta de quem tem fortes manias c Os princípios são aquelas normas básicas passadas de pais para filhos Por exemplo eu tenho os mesmos princípios do meu pai eles regem meu comportamento em sociedade e minhas ações em grupo por isso são fontes do direito d As Leis consistem no Direito escrito manifestado por Leis e códigos que refletem a vontade daquela sociedade que as criaram e Existem mais de uma resposta correta Feedback Sua resposta está correta Questão 6 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Nas sociedades limitadas é correto afirmar que 1 A responsabilidade dos sócios é solidária e limitada ao valor do capital social integralizado 2 Podem sofrer desconsideração da personalidade jurídica em caso de fraude abuso da personalidade jurídica ou crime consumeristaambiental 3 Só podem ter 2 sócios não mais que isso 4 Devem ter dois sócios ou mais 5 Se tiver 2 sócios obrigatoriamente cada um deles terá 50 das ações da empresa Assinale a alternativa correta a Todas as afirmações estão corretas b Nenhuma afirmação está correta c Somente a alternativa 3 está correta d Estão incorretas as alternativas 2 3 e 5 e Estão corretas somente as afirmativas 1 2 e 4 Feedback Sua resposta está correta Questão 7 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Relação jurídica é a Vínculo estabelecido e regulado de maneira legal entre dois ou mais sujeitos envolvidos em uma situação em que ambos tenham determinados interesses e que dela decorra efeitos jurídicos em que um dos sujeitos tem direitos sujeito ativo e o outro obrigações sujeito passivo b Relação jurídica é a relação existente entre os juízes promotores e advogados Quem já participou de uma audiência sabe o quando eles são amigos e mantém entre si relações de amizade e apreço c Todas as afirmativas estão corretas d Nenhuma das afirmativas está correta e Relação jurídica é aquela pela qual o estado controla a sociedade A força que a Lei tem sobre o povo é que é chamada relação jurídica O estado portanto sempre é sujeito ativo pois a ele interessa todos os direitos e a população sempre será sujeito passivo da relação pois a ela incumbe todas as obrigações como a declaração de tributos por exemplo Feedback Sua resposta está correta Questão 8 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Sobre princípio é correto afirmar que a Os princípios da obrigatoriedade dizem que em regra a Lei não atinge em hipótese alguma fatos e eventos que já passaram Ela passa a valer dali para frente somente ou seja dali pra frente todos são obrigados a cumprir o dispositivo legal b O princípio da obrigatoriedade é falho tendo em vista que vivemos em um país livre e cada um pode fazer o que quiser mesmo que não autorizado por lei sendo fascista a vontade do estado de submeter todos os cidadãos ao regime inflexível e falho das Leis c O princípio da irretroatividade diz que em regra nos casos em que não cause danos ao contribuinte extinga direitos nem restrinja a liberdade dos indivíduos a Lei não pode retroagir e atingir fatos e eventos passados Porém uma norma pode retroagir para atingir fatos passados sempre que o legislador quiser e a população pedir conforme artigo 5º inciso XXXVI da constituição federal d O princípio da obrigatoriedade diz que publicada uma lei e passado o prazo da vacatio legis tal lei passa a valer para todos Ou seja TODOS devem obedecê la Ninguém pode se escusar de cumprir a Lei alegando desconhecimento ou conhecimento equivocado Em outras palavras a ignorância da Lei ou a interpretação equivocada não é justificativa para desobedecê la e O princípio da irretroatividade diz que a Lei não pode em hipótese alguma atingir fatos e eventos passados mesmo na ausência total de riscos de Dano ao contribuinte extinção de direitos restrição de liberdades ou modificação de coisa julgada Feedback Sua resposta está correta Questão 9 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Você é um investidor descobre um grupo de meninos programadores que estão desenvolvendo um aplicativo genial resolve investir uma grana nos meninos mas não quer ter seu patrimônio pessoal comprometido pelos possíveis erros de gestão dos meninos mas por outro lado quer a participação nos lucros obtidos Qual o melhor tipo societário a Sociedade simples b Sociedade civil organizada c Sociedade de capital d Sociedade em conta de participação e Sociedade de pessoas Feedback Sua resposta está correta Questão 10 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Sobre a EIRELI assinale a alternativa correta a Não é sociedade de responsabilidade limitada b Nenhuma das alternativas está correta c Não tem relação com empreendedores individuais d Nunca terá a personalidade jurídica desconsiderada haja vista que seu capital social integralizado é de 100 salários mínimos e É uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada Feedback Sua resposta está correta Parte inferior do formulário
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Iniciado em sábado 3 mai 2025 2116 Estado Finalizada Concluída em sábado 3 mai 2025 2157 Tempo empregado 40 minutos 6 segundos Avaliar 045 de um máximo de 050 90 Parte superior do formulário Questão 1 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Uma empresa adquire personalidade jurídica quando a Quando os sócios apertam a mão em sinal de concordância com o investimento inicial b Quando a fachada com o nome da empresa é devidamente instalada c Quando a empresa fatura sua primeira quantia de dinheiro d Seu ato constitutivo contrato social ou requerimento de empresário é protocolado junto aos órgãos oficiais competentes e Quando o alvará de funcionamento é expedido Feedback Sua resposta está correta Questão 2 Completo Atingiu 000 de 005 Marcar questão Texto da questão Assinale a alternativa correta a os 4 critérios principais do interesse do sujeito da subordinação e o critério formal O ideal para diferenciar se uma norma é de direito público ou privado é combinar correto b O ideal para diferenciar se uma norma é de direito público ou privado é escolher e analisar a situação apenas por um dos 4 critérios principais do interesse do sujeito da subordinação e o critério formal c Todas as anteriores d O ideal para diferenciar se uma norma é de direito público ou privado é saber mais sobre o jurista que analisará o caso sendo que ele pode ter sua preferência entre público ou privado e Nenhuma das anteriores Feedback Sua resposta está incorreta Questão 3 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Tendo em vista a hierarquia das normas pirâmide de Kelsen podemos afirmar que 1 A constituição federal é a norma suprema do nosso país sobrepondo sobre todas as outras sendo que se uma lei fere a constituição não poderá ter validade 2 Emenda constitucional pode em alguns casos estar sobre a constituição pois se ela revoga parte da constituição poderia revogála por completo 3 Tratados internacionais de direitos humanos estão acima das Demais leis sendo que quando o Brasil adere à um tipo de tratado deste todas as normas infraconstitucionais devem se adequar a ele 4 As leis ordinárias são chamadas assim justamente porque elas manipulam as demais Leis para fazer o que ela quer Ordinária 5 As normas individuais contratos privados realizados podem revogar Leis Por exemplo um acordo trabalhista em que o funcionário aceita receber um pouco menos do que teria de direito é um pactuação individual que se sobrepõe à Lei que manda o patrão pagar o que deve pagar a Estão incorretas as afirmações 4 5 e 3 b Estão corretas as afirmações 1 2 e 5 c Estão incorretas as afirmações 4 3 e 2 d Estão corretas as afirmações 1 2 3 e 5 e Estão corretas as afirmações 1 e 3 Feedback Sua resposta está correta Questão 4 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão O Município de AporáBA editou lei municipal Lei 0452011 que emendava o inciso IV do artigo 29 da constituição federativa do Brasil Segundo nossa apostila no que tange à hierarquia das normas assinale a afirmativa correta a Como o número da Lei municipal é 45 e o artigo da constituição é de número 29 é plenamente possível a revogação deste Ora se a lei municipal tem número maior é porque é mais forte Usase aqui as regras do Super Trunfo b A Lei municipal não pode revogar dispositivo constitucional pois a constituição é de interesse público e a Lei municipal é de interesse privado c O município de Aporá não pode emendar ou alterar a constituição por meio de Lei Municipal tendo em vista que leis municipais hierarquicamente conforme mostra a pirâmide de kelsen não pode contrariar ou alterar dispositivo da constituição d Lei Municipal sempre será a norma hierarquicamente superior à todas as outras pois ela está mais próxima da população daquele lugar Ora a constituição foi feita em Brasília longe de tudo já a Lei de Aporá foi feita dentro da própria cidade e por isso tendo em vista a representação democrática a Lei municipal representa mais os interesses da população local por isso deve se sobrepor a todas as outras normas e Buscando a dinamicidade social e contando que os legisladores tenham acesso pleno às fontes do Direito é possível que a Lei municipal de Aporá altere parte da constituição que é de seu interesse tendo em vista o Direito de representação social Isso quer dizer que se a população de Aporá deseja aplicar de forma diferenciada uma determinação constitucional tendo em vista o interesse público seus legisladores podem sim revogar em uma pequena parte a constituição federal Feedback Sua resposta está correta Questão 5 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Podemos dizer que a A jurisprudência é o mesmo que jurisdição ou seja é fonte do direito pois as pessoas naturalmente respeitam o limite de atuação de cada órgão de controle social b Os costumes são basicamente as manias infundadas da sociedade É fonte do Direito justamente porque ninguém gosta de quem tem fortes manias c Os princípios são aquelas normas básicas passadas de pais para filhos Por exemplo eu tenho os mesmos princípios do meu pai eles regem meu comportamento em sociedade e minhas ações em grupo por isso são fontes do direito d As Leis consistem no Direito escrito manifestado por Leis e códigos que refletem a vontade daquela sociedade que as criaram e Existem mais de uma resposta correta Feedback Sua resposta está correta Questão 6 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Nas sociedades limitadas é correto afirmar que 1 A responsabilidade dos sócios é solidária e limitada ao valor do capital social integralizado 2 Podem sofrer desconsideração da personalidade jurídica em caso de fraude abuso da personalidade jurídica ou crime consumeristaambiental 3 Só podem ter 2 sócios não mais que isso 4 Devem ter dois sócios ou mais 5 Se tiver 2 sócios obrigatoriamente cada um deles terá 50 das ações da empresa Assinale a alternativa correta a Todas as afirmações estão corretas b Nenhuma afirmação está correta c Somente a alternativa 3 está correta d Estão incorretas as alternativas 2 3 e 5 e Estão corretas somente as afirmativas 1 2 e 4 Feedback Sua resposta está correta Questão 7 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Relação jurídica é a Vínculo estabelecido e regulado de maneira legal entre dois ou mais sujeitos envolvidos em uma situação em que ambos tenham determinados interesses e que dela decorra efeitos jurídicos em que um dos sujeitos tem direitos sujeito ativo e o outro obrigações sujeito passivo b Relação jurídica é a relação existente entre os juízes promotores e advogados Quem já participou de uma audiência sabe o quando eles são amigos e mantém entre si relações de amizade e apreço c Todas as afirmativas estão corretas d Nenhuma das afirmativas está correta e Relação jurídica é aquela pela qual o estado controla a sociedade A força que a Lei tem sobre o povo é que é chamada relação jurídica O estado portanto sempre é sujeito ativo pois a ele interessa todos os direitos e a população sempre será sujeito passivo da relação pois a ela incumbe todas as obrigações como a declaração de tributos por exemplo Feedback Sua resposta está correta Questão 8 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Sobre princípio é correto afirmar que a Os princípios da obrigatoriedade dizem que em regra a Lei não atinge em hipótese alguma fatos e eventos que já passaram Ela passa a valer dali para frente somente ou seja dali pra frente todos são obrigados a cumprir o dispositivo legal b O princípio da obrigatoriedade é falho tendo em vista que vivemos em um país livre e cada um pode fazer o que quiser mesmo que não autorizado por lei sendo fascista a vontade do estado de submeter todos os cidadãos ao regime inflexível e falho das Leis c O princípio da irretroatividade diz que em regra nos casos em que não cause danos ao contribuinte extinga direitos nem restrinja a liberdade dos indivíduos a Lei não pode retroagir e atingir fatos e eventos passados Porém uma norma pode retroagir para atingir fatos passados sempre que o legislador quiser e a população pedir conforme artigo 5º inciso XXXVI da constituição federal d O princípio da obrigatoriedade diz que publicada uma lei e passado o prazo da vacatio legis tal lei passa a valer para todos Ou seja TODOS devem obedecê la Ninguém pode se escusar de cumprir a Lei alegando desconhecimento ou conhecimento equivocado Em outras palavras a ignorância da Lei ou a interpretação equivocada não é justificativa para desobedecê la e O princípio da irretroatividade diz que a Lei não pode em hipótese alguma atingir fatos e eventos passados mesmo na ausência total de riscos de Dano ao contribuinte extinção de direitos restrição de liberdades ou modificação de coisa julgada Feedback Sua resposta está correta Questão 9 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Você é um investidor descobre um grupo de meninos programadores que estão desenvolvendo um aplicativo genial resolve investir uma grana nos meninos mas não quer ter seu patrimônio pessoal comprometido pelos possíveis erros de gestão dos meninos mas por outro lado quer a participação nos lucros obtidos Qual o melhor tipo societário a Sociedade simples b Sociedade civil organizada c Sociedade de capital d Sociedade em conta de participação e Sociedade de pessoas Feedback Sua resposta está correta Questão 10 Completo Atingiu 005 de 005 Marcar questão Texto da questão Sobre a EIRELI assinale a alternativa correta a Não é sociedade de responsabilidade limitada b Nenhuma das alternativas está correta c Não tem relação com empreendedores individuais d Nunca terá a personalidade jurídica desconsiderada haja vista que seu capital social integralizado é de 100 salários mínimos e É uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada Feedback Sua resposta está correta Parte inferior do formulário