Economia Micro e Macro - Teoria e Exercicios com Glossario

SEXTA EDIÇÃO ECONOMIA MICRO e MACRO Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos ECONOMIA MICRO E MACRO TEORIA E EXERCÍCIOS GLOSSÁRIO COM OS 300 PRINCIPAIS CONCEITOS ECONÔMICOS abdr Respeito a direitos naturais O GEN Grupo Editorial Nacional a maior plataforma editorial no segmento CTP científico técnico e profissional publica nas áreas de saúde ciências exatas jurídicas sociais aplicadas humanas e de concursos além de prover serviços direcionados a educação capacitação médica continuada e preparação para concursos Conheça nosso catálogo composto por mais de cinco mil obras e três mil ebooks em wwwgrupogencombr As editoras que integram o GEN respeitadas no mercado editorial construíram catálogos inigualáveis com obras decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de profissionais e de estudantes de Administração Direito Engenharia Enfermagem Fisioterapia Medicina Odontologia Educação Física e muitas outras ciências tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuílo de maneira flexível e conveniente a preços justos gerando benefícios e servindo a autores docentes livreiros funcionários colaboradores e acionistas Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são reforçados pela natureza educacional de nossa atividade sem comprometer o crescimento contínuo e a rentabilidade do grupo MARCO ANTONIO SANDOVAL DE VASCONCELLOS Professor da FEAUSP ECONOMIA MICRO E MACRO TEORIA E EXERCÍCIOS GLOSSÁRIO COM OS 300 PRINCIPAIS CONCEITOS ECONÔMICOS 6ª EDIÇÃO 2000 by Editora Atlas SA 1 ed 2000 2 ed 2001 3 ed 2002 4 ed 2006 5 ed 2011 6 ed 2015 Cromo da Capa AGB Photo Library Composição Setup Time Artes Gráficas Produção digital Geethik Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Câmara Brasileira do Livro SP Brasil Vasconcellos Marco Antonio Sandoval de Economia micro e macro teoria e exercícios glossário com os 300 principais conceitos econômicos Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos 6 ed São Paulo Atlas 2015 ISBN 9788597002027 1 Economia 2 Economia Problemas exercícios etc3 Macroeconomia 4 Microeconomia I Título 995493 CDU339 3385 Índices para catálogo sistemático 1 Macroeconomia 339 2 Microeconomia 3385 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violação dos direitos de autor Lei no 961098 é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei no 10994 de 14 de dezembro de 2004 Impresso no BrasilPrinted in Brazil Editora Atlas SA Rua Conselheiro Nébias 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlascombr Dedico este livro à minha esposa Ana a meus filhos e netos 1 1 2 3 31 311 312 32 33 4 41 42 5 6 7 2 1 2 3 31 32 321 322 33 331 332 333 334 335 34 Prefácio PARTE I INTRODUÇÃO À ECONOMIA Introdução à Economia Conceito de economia A questão da escassez e os problemas econômicos fundamentais A questão da organização econômica sistemas econômicos Funcionamento de uma economia de mercado Sistema de concorrência pura mercado perfeitamente competitivo Sistema de mercado misto o papel econômico do governo Funcionamento de uma economia de planejamento central ou economia centralizada Sistemas econômicos síntese Curva ou fronteira de possibilidades de produção o conceito de custos de oportunidade Conceito de custos de oportunidade Formato da curva CPP Análise positiva e análise normativa A relação da economia com as demais ciências Divisão do estudo econômico Questões de revisão Questões de múltipla escolha Apêndice Um breve retrospecto da evolução da teoria econômica PARTE II MICROECONOMIA Demanda Oferta e Equilíbrio de Mercado Fundamentos de microeconomia Divisão dos tópicos de microeconomia Análise da demanda de mercado Definição de demanda Fundamentos da teoria da demanda Valor utilidade e valor trabalho Noções sobre teoria do consumidor os conceitos de curva de indiferença reta orçamentária e equilíbrio do consumidor Variáveis que afetam a demanda Relação entre a quantidade demandada e o preço do próprio bem Relação entre quantidade demandada e preços de outros bens e serviços Relação entre demanda de um bem e renda do consumidor R Relação entre demanda de um bem e hábitos dos consumidores G Resumo Curva de demanda de mercado de um bem ou serviço 35 36 4 41 42 43 44 5 51 52 53 3 1 2 21 22 23 231 232 233 234 24 25 26 27 3 4 5 6 4 1 2 21 22 221 222 23 24 25 3 4 41 42 Observações adicionais sobre a demanda Exercícios sobre demanda de mercado Análise da oferta de mercado Definição de oferta Variáveis que afetam a oferta de um bem ou serviço Curva de oferta de mercado de um bem ou serviço Observações sobre a oferta de um bem ou serviço O equilíbrio de mercado O equilíbrio de mercado de um bem ou serviço Mudanças no ponto de equilíbrio em virtude de deslocamentos da oferta e da demanda Exercícios sobre equilíbrio de mercado Questões de revisão Questões de múltipla escolha Elasticidades Conceito Elasticidadepreço da demanda Conceito Classificação da demanda de acordo com a elasticidadepreço Fatores que afetam a elasticidadepreço da demanda Disponibilidade de bens substitutos Essencialidade do bem Importância relativa do bem no orçamento do consumidor Horizonte de tempo Formas de cálculo Interpretação geométrica da elasticidadepreço da demanda Relação entre receita total do vendedor ou dispêndio total do consumidor e elasticidadepreço da demanda Observações adicionais sobre elasticidadepreço da demanda Elasticidadepreço cruzada da demanda Elasticidaderenda da demanda Elasticidadepreço da oferta Exercício sobre elasticidades Questões de revisão Questões de múltipla escolha Apêndice matemático Aplicações da Análise Microeconômica em Políticas Públicas Introdução Incidência de um imposto sobre vendas Introdução Efeito de um imposto de vendas sobre o equilíbrio de mercado Imposto específico Imposto ad valorem Incidência do imposto O peso morto do imposto Incidência do imposto e as elasticidadespreço da oferta e da demanda Fixação de preços mínimos na agricultura Externalidades Introdução Externalidades no consumo 43 44 5 51 52 5 1 2 21 22 23 3 31 311 312 313 32 4 41 42 421 422 423 6 1 2 21 22 23 3 31 32 33 34 4 5 6 61 62 63 Externalidades na produção Teorema de Coase Bens públicos e recursos comuns Bens públicos Bens ou recursos comuns Questões de revisão Questões de múltipla escolha Apêndice matemático Incidência de um imposto sobre vendas Produção Introdução Conceitos básicos A escolha do processo de produção Função de produção Distinção entre fatores de produção fixos e variáveis e entre curto e longo prazos Produção com um fator variável e um fixo uma análise de curto prazo Conceitos de produto total produtividade média e produtividade marginal Produto Total PT Produtividade média Produtividade marginal Lei dos rendimentos decrescentes do fator Produção a longo prazo Isoquantas de produção Conceito de economias de escala Rendimentos crescentes de escala Rendimentos decrescentes de escala Rendimentos constantes de escala Questões de revisão Questões de múltipla escolha Custos de Produção Introdução Diferenças entre a visão econômica e a visão contábilfinanceira dos custos de produção Custos de oportunidade versus custos contábeis Custos privados versus custos sociais as externalidades Custos versus despesas Custos a curto prazo Conceitos de custo total custo variável total e custo fixo total Conceitos de custo total médio custo variável médio e custo fixo médio Conceito de custo marginal Relações gráficas entre o custo marginal e os custos médios total e variável Custos a longo prazo Linha de isocusto Minimização de custos e maximização da produção Produção máxima dado o custo Custo mínimo dada a produção Trajetória ou caminho de expansão Questões de revisão Questões de múltipla escolha 7 1 2 3 31 32 321 322 323 324 33 34 35 36 4 41 42 421 422 423 424 43 44 45 46 47 48 5 51 52 521 522 53 54 541 542 6 61 62 63 7 8 8 1 Estruturas de Mercado Introdução Objetivo da firma Mercado em concorrência perfeita Hipóteses do modelo Funcionamento do modelo de concorrência perfeita Curvas de demanda de mercado e da firma individual Curvas de receita da firma Curvas de custos Equilíbrio da firma em concorrência perfeita a curto prazo Curva de oferta da firma em concorrência perfeita Equilíbrio de longo prazo de uma firma em concorrência perfeita O conceito de breakeven point Exercícios de concorrência perfeita Monopólio Hipóteses do modelo Funcionamento de um mercado em monopólio Curva de demanda do monopolista Curvas de receita média e receita marginal Relação entre RT e elasticidadepreço da demanda no monopólio Custos de produção do monopolista Equilíbrio de curto prazo de uma empresa monopolista Curva de oferta de uma firma monopolista Equilíbrio de longo prazo de uma firma monopolista Exercício Custo social do monopólio Modelos de precificação Outras estruturas de mercado Concorrência monopolística Oligopólio Formas de atuação das empresas oligopolistas Modelo de markup Estruturas no mercado de insumos e fatores de produção Algumas estruturas de mercado particulares Monopsôniooligopsônio Monopólio bilateral Desenvolvimentos recentes teoria dos jogos economia da informação e teoria da organização industrial Teoria dos Jogos Economia da Informação Organização Industrial Índice de concentração econômica Síntese das estruturas de mercado Questões de revisão Questões de múltipla escolha Apêndice matemático PARTE III MACROECONOMIA Fundamentos de Teoria e Política Macroeconômica Introdução 2 21 22 23 24 3 4 41 42 43 44 9 1 2 21 211 212 22 221 222 223 224 225 23 231 232 233 234 24 241 242 243 244 25 3 4 5 51 52 53 54 55 56 57 Metas de política macroeconômica Crescimento da produção e do emprego Estabilidade de preços Distribuição equitativa de renda Equilíbrio externo Estrutura da análise macroeconômica Instrumentos de política macroeconômica Política fiscal Política monetária Política cambial e comercial Política de rendas controle de preços e salários Apêndice Desenvolvimento da macroeconomia breve retrospecto Questões de revisão Questões de múltipla escolha Contabilidade Social Introdução Principais agregados macroeconômicos o fluxo circular de renda Economia a dois setores sem formação de capital Três óticas de mensuração produto despesa e renda Conceito de valor adicionado Economia a dois setores com formação de capital Conceito de poupança S Conceito de investimento I Conceito de depreciação D Conceitos de investimento bruto e líquido produto nacional bruto e líquido A identidade S I ex post Economia a três setores o setor público Receita fiscal do governo Gastos do governo Conceitos de Produto Nacional a preços de mercado e Produto Nacional a custo dos fatores Conceito de carga tributária bruta e carga tributária líquida Economia a quatro setores o setor externo Conceitos de exportações X e importações M Conceitos de Renda Líquida de Fatores Externos RLFE Produto Nacional Bruto PNB e Produto Interno Bruto PIB A fórmula final da Despesa Nacional DN Fluxo circular de renda para uma economia a quatro setores Exercício de Contas Nacionais Valores reais e valores nominais Identidades básicas da contabilidade nacional Alguns aspectos conceituais e problemas de mensuração nas estimativas do produto nacional Atividades produtivas econômicas atividades gerais do cotidiano Transações que aparecem no mercado mas excluídas do Produto Nacional Atividades que não aparecem no mercado mas são computadas no Produto Nacional Distinção entre produto final e produto intermediário Consumo de bens duráveis Medição do produto numa economia de planejamento central Presença da economia informal 58 59 6 61 611 62 63 10 1 2 3 31 32 33 4 41 42 43 44 45 46 47 48 5 51 52 53 6 7 71 72 8 9 10 101 102 11 1 2 21 Comparações internacionais o conceito de dólar PPP 238 Produto Nacional como medida do padrão de bemestar Sistemas de contabilidade social O Sistema de Contas Nacionais versão original Conceitos de Poupança do Setor Privado Renda Disponível do Setor Privado e Renda Disponível do Setor Público Noções sobre a matriz insumoproduto Contas nacionais no Brasil Questões de revisão Questões de múltipla escolha Apêndice Noções sobre númerosíndices Determinação do Nível de Renda e Produto Nacionais O Mercado de Bens e Serviços Introdução Da contabilidade nacional para a teoria econômica Modelo keynesiano básico lado real Curva de demanda agregada de bens e serviços DA Curva de oferta agregada de bens e serviços OA Hipóteses do modelo básico Hipóteses sobre o comportamento das variáveis consumo C poupança S investimento I impostos T gastos do governo G exportações X e importações M Função consumo Função poupança Função investimento Função gastos do governo Função impostos ou tributação Função exportação Função importação Demanda agregada completa Equilíbrio agregativo de curto prazo no modelo keynesiano básico Determinação do equilíbrio igualando OA DA de bens e serviços Determinação do equilíbrio igualando vazamentos com injeções Síntese da análise gráfica Modelo básico supondo investimentos impostos e importações induzidos pela renda nacional Multiplicador keynesiano de gastos Hipóteses de multiplicador Determinação do multiplicador no modelo simplificado Teorema do orçamento equilibrado ou teorema de Haavelmo Hiatos inflacionário e recessivo e política fiscal pura Função demanda de investimento Relação entre investimento e taxas de juros Princípio do acelerador Questões de revisão Questões de múltipla escolha Apêndice Teorias modernas sobre a função consumo O Lado Monetário da Economia Moeda conceito e funções Oferta de moeda Conceito e composição dos meios de pagamento 22 23 3 31 32 33 34 4 41 42 5 51 52 53 6 7 12 1 2 3 31 32 4 41 42 5 51 52 6 7 13 1 2 21 22 23 24 3 31 32 33 4 5 Oferta de moeda pelo Banco Central Oferta de moeda pelos bancos comerciais Demanda de moeda Demanda de moeda por motivo de transações Demanda de moeda por motivo de precaução Demanda de moeda por motivo de especulação ou motivo portfólio Função demanda de moeda total Equilíbrio do lado monetário da economia Equilíbrio do lado monetário pela teoria clássica a teoria quantitativa da moeda Equilíbrio do lado monetário na visão keynesiana Efeitos da política monetária sobre nível de renda e de preços Teoria quantitativa da moeda clássica O efeito Keynes Eficácia das políticas monetária e fiscal A importância da taxa de juros Regras discricionariedade e consistência dinâmica da política monetária Questões de revisão Questões de múltipla escolha Apêndice Estrutura do sistema financeiro nacional Interligação entre o Lado Real e o Lado Monetário Análise ISLM Introdução A análise ISLM uma visão geral Equilíbrio do lado real mercado de bens e serviços a curva IS Fatores que afetam a inclinação da curva IS Fatores que deslocam a curva IS Equilíbrio do lado monetário a curva LM Fatores que afetam a inclinação da curva LM Fatores que deslocam a curva LM Interligação entre o lado real e o lado monetário Efeito de alterações na política fiscal sobre o equilíbrio Efeito de alterações de política monetária sobre o equilíbrio Eficácia da política monetária e da política fiscal Eficácia das políticas econômicas e formas da oferta agregada Questões de revisão Questões de múltipla escolha Inflação Conceito de inflação Distorções provocadas por altas taxas de inflação Efeito sobre a distribuição de renda Efeito sobre o balanço de pagamentos Efeito sobre os investimentos empresariais Efeito sobre o mercado de capitais Causas da inflação Inflação de demanda Inflação de custos Outras causas inflação inercial inflação de expectativas e a corrente estruturalista Política monetária e inflação o conceito de núcleo de inflação O imposto inflacionário e a senhoriagem 6 7 14 1 2 3 31 32 33 34 35 36 37 4 5 6 61 62 7 8 9 10 15 1 2 3 31 32 33 4 41 42 5 51 52 53 16 1 Inflação e desemprego a curva de Phillips Inflação no Brasil Apêndice O plano real Questões de revisão Questões de múltipla escolha O Setor Externo Introdução Fundamentos do comércio internacional a teoria das vantagens comparativas Taxa de câmbio Conceito Regimes cambiais taxas de câmbio fixas e taxas de câmbio flutuantes flexíveis Efeito das variações na taxa de câmbio sobre exportações e importações Efeito das variações na taxa de câmbio sobre a taxa de inflação Variação nominal e variação real do câmbio Efeito das variações na taxa de câmbio sobre a dívida externa do país Relações entre taxa de câmbio taxa de juros e inflação Variáveis que afetam as exportações e as importações agregadas Políticas externas Balanço de pagamentos Conceito Subdivisões Exercícios sobre balanço de pagamentos O balanço de pagamentos no Brasil Organismos financeiros internacionais A internacionalização da economia globalização produtiva e financeira Questões de revisão Questões de múltipla escolha Apêndice A A crise financeira internacional de 2008 Apêndice B Modelo MundellFleming Política Fiscal e Setor Público Introdução O crescimento da participação do setor público na atividade econômica As funções econômicas do setor público Função alocativa Função distributiva Função estabilizadora Estrutura tributária Princípios de tributação Efeitos da política tributária sobre a atividade econômica Déficit e dívida pública Conceitos de déficit ou superávit público Financiamento do déficit Sustentabilidade da dívida pública Equivalência ricardiana Questões de revisão Questões de múltipla escolha Noções de Crescimento e Desenvolvimento Econômico Crescimento e desenvolvimento 2 3 4 41 42 43 Apêndice matemático Fontes de crescimento Financiamento do desenvolvimento econômico Modelos de crescimento e desenvolvimento econômico Modelo de etapas de crescimento de Rostow Modelo HarrodDomar Modelo de Solow Questões de revisão Questões de múltipla escolha A Dedução da fórmula básica do modelo HarrodDomar B Dedução da fórmula do equilíbrio de estado estacionário steady state do modelo de Solow Glossário Economia Micro e Macro é uma publicação dirigida a estudantes e profissionais interessados em entender as principais questões econômicas de nosso tempo Talvez o principal diferencial desta publicação relativamente às inúmeras já existentes no mercado seja o estilo mais condensado e direto na apresentação dos conceitos mas sem deixar de cobrir todos os temas pertinentes a um curso de micro e macroeconomia básicas O texto está desenvolvido de forma inclusive a propiciar o aprendizado ativo e autodidata do leitor Os capítulos seguem a sequência tradicional dos cursos de Introdução à Microeconomia e à Macroeconomia ministrados nas principais escolas de Economia Eles contêm questões de revisão e perguntas com alternativas para serem escolhidas retiradas de alguns dos principais concursos públicos do país como Receita Federal Tesouro Nacional Banco Central etc que envolvem a área de Economia O gabarito das perguntas propostas encontrase ao final do livro Nesse sentido aos professores adotantes mediante cadastro no site da editora wwwEditoraAtlascombr disponibilizamos as resoluções dos exercícios Nesta sexta edição foi feita uma revisão completa da edição anterior sendo mantidas a sequência e a estrutura básica do livro As modificações mais significativas no texto foram no sentido de tornálo ainda mais didático que é certamente a razão fundamental de sua grande aceitação em todo o país atingindo estudantes e profissionais das mais diversas áreas Embora seja um livro cuja característica principal seja a apresentação teórica dos conceitos e modelos econômicos procuramos trazer alguns exemplos de aplicação Como este livro costuma ser adotado nos primeiros anos dos cursos de graduação julgamos interessante já introduzir para os estudantes alguns tópicos que serão vistos mais tarde ao longo do curso Nesse sentido incluímos nesta edição no tópico sobre inflação no Brasil Capítulo 13 os fundamentos básicos do Plano Real e sua importância para a estabilidade econômica do país Nessa mesma linha apresentamos no Apêndice ao Capítulo 14 Setor Externo as características da crise financeira internacional de 20089 cujo impacto ainda se faz sentir até hoje Isto posto o livro está dividido em três partes contendo 16 capítulos A Parte I Introdução à Economia contém apenas um capítulo onde se apresenta o escopo do estudo econômico e no apêndice um breve retrospecto da evolução da Ciência Econômica A Parte II Microeconomia tem 6 capítulos O Capítulo 2 apresenta os conceitos básicos de demanda oferta e equilíbrio de mercado No Capítulo 3 desenvolvemos o importante conceito de Elasticidade No Capítulo 4 apresentamos algumas das principais aplicações da análise microeconômica em políticas públicas como os efeitos dos impostos fixação de preços mínimos na agricultura a questão das externalidades e uma breve discussão sobre bens públicos Os dois capítulos seguintes contêm a chamada teoria da firma dividida em produção Capítulo 5 e custos de produção Capítulo 6 O Capítulo 7 Estruturas de mercado foi mantido praticamente inalterado em relação à quinta edição A Parte III Macroeconomia apresenta 9 capítulos No Capítulo 8 apresentamos os principais fundamentos da teoria e política macroeconômica discutindo seus principais objetivos e os conflitos que podem se estabelecer na escolha do objetivo os instrumentos de política econômica e a estrutura básica do estudo macroeconômico Colocamos em apêndice um breve retrospecto da teoria macroeconômica ao longo do tempo A seguir no Capítulo 9 analisamos o ramo da Macroeconomia conhecido como Contabilidade Social onde são definidos os principais agregados macroeconômicos A teoria de determinação da renda e do produto nacional encontrase nos Capítulos 10 Mercado de bens e serviços 11 Lado monetário da economia e 12 Interligação entre o lado real e o lado monetárioAnálise ISLM O Capítulo 13 detalha mais a questão inflacionária sendo que nesta edição destacamos a importância do Plano Real O Capítulo 14 completa o modelo macroeconômico básico introduzindo o setor externo da economia tendo sido incluído nesta edição um apêndice sobre a crise financeira internacional de 20082009 No Capítulo 15 especificamos um pouco mais o papel da política fiscal e o papel do setor público na atividade econômica Nesta sexta edição procuramos tornar mais claros os conceitos de déficit e dívida pública Finalmente no Capítulo 16 são apresentadas noções fundamentais acerca do crescimento e desenvolvimento econômico Todos os dados das tabelas da parte de Macroeconomia Produto Interno Bruto Balanço de Pagamentos Agregados Monetários etc foram atualizados até 2014 Este livro é resultado de muitos anos de experiência acadêmica nas seguintes escolas FEAUSP Fundação Armando Alvares Penteado FAAP Instituto Municipal de Ensino de São Caetano do Sul IMES pósgraduação Fundação Getulio Vargas mestrado e nos cursos de MBAs da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FipeUSP onde também exerço a atividade de coordenador de cursos de especialização e extensão e de pesquisas nas áreas de transportes públicos e previdência social Não poderia deixar de registrar meus agradecimentos aos professores Amaury Patrick Gremaud Roberto Guena de Oliveira Rudinei Toneto Jr da FEAUSP campus Ribeirão Preto pelas sugestões e comentários apresentados Mas gostaria de destacar especialmente a contribuição dos professores Roberto Luiz Troster exprofessor da PUC de São Paulo Márcio Bobik Braga da FEAUSP campus Ribeirão Preto Ulisses Ruiz de Gamboa exprofessor da Universidade Mackenzie todos professores dos MBAs da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FIPE de André Luiz Squarize Chagas professor da FEAUSP e Carlos Antonio Luque também da FEAUSP e da FIPE Roberto foi coautor comigo do livro Economia básica também da Editora Atlas que foi praticamente o embrião deste livro inclusive mantendo a mesma estrutura dos capítulos Márcio apresentou sugestões valiosas tanto na parte de Micro como na parte de Macroeconomia e Ulisses ajudoume em particular na edição anterior na revisão e complementação dos tópicos sobre Teoria dos Jogos Bens Públicos e Setor Externo além de apresentar preciosos comentários em todo o livro A partir da quinta edição incorporei algumas preciosas sugestões do André Chagas na parte de Microeconomia Finalmente beneficieime de importantes comentários de Carlos Luque na parte de Macroeconomia As alterações processadas nesta edição foram incorporadas às transparências de apoio às aulas dos professores Nesse aspecto agradeço a contribuição dos Profs Roberto Name Ribeiro da Universidade Paulista UNIP de Brasília e de Francisco Carlos Barbosa dos Santos professor e pesquisador da FIPE que elaboraram o material das edições anteriores e ao exaluno da FEAUSP Renato Henrique Pagani dos Santos que incorporou às transparências as modificações contidas a partir da edição anterior Evidentemente os erros que porventura tenham ocorrido são de minha inteira responsabilidade Agradeço a todos os estudantes que assistiram a nossas aulas que proporcionaramme a experiência e a motivação para a elaboração deste livro Sou grato também a minha secretária Patrícia Pereira pelos serviços de digitação Finalizo com um agradecimento à minha família em especial à minha esposa Ana pela paciência que demonstrou nas inúmeras ocasiões nas quais isoleime para concluir este trabalho O Autor Parte I INTRODUÇÃO À ECONOMIA 1 2 CONCEITO DE ECONOMIA Etimologicamente a palavra economia vem do grego oikos casa e nomos norma lei No sentido original seria a administração da casa que foi generalizada como administração da coisa pública Economia pode ser definida como a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem utilizar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços de modo a distribuílos entre as várias pessoas e grupos da sociedade com a finalidade de satisfazer às necessidades humanas Assim tratase de uma ciência social já que objetiva atender às necessidades humanas Contudo depende de restrições físicas provocadas pela escassez de recursos produtivos ou fatores de produção mão de obra capital terra matériasprimas Podese dizer que o objeto de estudo da ciência econômica é a questão da escassez ou seja como economizar recursos A escassez surge em virtude das necessidades humanas ilimitadas e da restrição física de recursos Afinal o crescimento populacional renova as necessidades básicas o contínuo desejo de elevação do padrão de vida que poderíamos classificar como uma necessidade social de melhoria de status e a evolução tecnológica fazem com que surjam novas necessidades computador freezer celular DVD etc Nenhum país mesmo os países ricos é autossuficiente em termos de disponibilidade de recursos produtivos para satisfazer a todas as necessidades da população Se hipoteticamente não houvesse escassez de recursos ou seja se todos os bens fossem abundantes bens livres não haveria necessidade de estudarmos questões como inflação crescimento econômico déficit no balanço de pagamentos desemprego concentração de renda etc Esses problemas provavelmente não existiriam e obviamente nem a necessidade de se estudar Economia A QUESTÃO DA ESCASSEZ E OS PROBLEMAS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS Todas as sociedades qualquer que seja seu tipo de organização econômica ou regime político são obrigadas a fazer opções escolhas entre alternativas uma vez que os recursos não são abundantes Elas são obrigadas a fazer escolhas sobre O QUE E QUANTO COMO e PARA QUEM produzir O QUE E QUANTO produzir a sociedade deve decidir se produz mais bens de consumo ou bens de capital ou como num exemplo clássico quer produzir mais canhões ou mais manteiga Em que quantidade Os recursos devem ser dirigidos para a produção de mais bens de consumo ou bens de capital COMO produzir tratase de uma questão de eficiência produtiva serão utilizados métodos de produção capitalintensivos ou mão de obraintensivos ou terraintensivos Essa decisão depende da disponibilidade de recursos de cada país PARA QUEM produzir a sociedade deve decidir quais os setores que serão beneficiados na distribuição do produto 3 31 311 trabalhadores capitalistas ou proprietários da terra agricultura ou indústria mercado interno ou mercado externo Região Sul ou Norte Ou seja tratase de decidir como será distribuída a renda gerada pela atividade econômica Resumindo A QUESTÃO DA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA SISTEMAS ECONÔMICOS Como as sociedades resolvem os problemas econômicos fundamentais o que e quanto como e para quem produzir A resposta depende da forma de organização econômica Existem duas formas extremas de organização econômica economia de mercado ou descentralizada economia de planejamento central ou centralizada Na realidade poderíamos dizer que a organização econômica dos países é realizada a partir de algum sistema intermediário entre essas duas formas seja privilegiando mais a economia de mercado ou então alguma forma de intervenção do governo Mas como o objetivo deste livro é o de apresentar os fundamentos básicos da Teoria Econômica julgamos ainda pertinente apresentar as características básicas desses dois sistemas Neste tópico vale ressaltar que apresentaremos as principais características de sistemas econômicos ou seja como as sociedades se organizam do ponto de vista econômico para organizar seu modo de produção Ou seja não se trata de diferenças de regimes políticos democracia socialismo comunismo embora os sistemas de economia de mercado estejam mais associados a regimes democráticos e os sistemas de planejamento central estejam mais associados a países de regime comunista FUNCIONAMENTO DE UMA ECONOMIA DE MERCADO As economias de mercado podem ser analisadas por dois sistemas sistema de concorrência pura sem interferência do governo sistema de economia mista com interferência governamental Sistema de concorrência pura mercado perfeitamente competitivo Num sistema de concorrência pura ou perfeitamente competitivo predomina o laissezfaire milhares de produtores e milhões de consumidores têm condições de resolver os problemas econômicos fundamentais o que e quanto como e para quem produzir como que guiados por uma mão invisível Isso sem a necessidade de intervenção do Estado na atividade econômica Isso se torna possível mediante o chamado mecanismo de preços que resolve os problemas econômicos fundamentais e promove o equilíbrio nos vários mercados da seguinte forma se houver excesso de oferta ou escassez de demanda formarseão estoques nas empresas que serão obrigadas a diminuir seus preços para escoar a produção até que se atinja um preço no qual os estoques estejam satisfatórios Existirá concorrência entre empresas para vender os bens ao número limitado de consumidores Figura 11 se houver excesso de demanda ou escassez de oferta formarseão filas com concorrência entre consumidores pelos escassos bens disponíveis O preço tende a aumentar até que se atinja um nível de equilíbrio em que as filas não mais existirão Os problemas econômicos fundamentais são resolvidos no sistema de concorrência pura da seguinte forma o que e quanto produzir os produtores decidirão o que e quanto produzir de acordo com o preço dos bens e serviços Assim aquele bem ou serviço cujo preço rentabilidade for maior será aquele cuja produção aumentará como produzir é resolvido no âmbito das empresas tratase de uma questão de eficiência produtiva envolve a escolha da tecnologia e recursos adequados que também é realizada a partir da comparação com os preços de tecnologias e recursos alternativos para quem produzir é decidido no mercado de fatores de produção pelo encontro da demanda e oferta dos serviços dos fatores de produção Para quem produzir é uma questão distributiva ou seja quem ou quais setores serão beneficiados pelos resultados da atividade produtiva Essa pergunta também pode ser resolvida pelo sistema de preços Assim quem tiver renda suficiente para pagar os preços dos bens e serviços produzidos participará da distribuição O diagrama da Figura 11 ilustra o que ocorre num sistema de concorrência pura Sistema de concorrência pura a b É a base da filosofia do liberalismo econômico que advoga a soberania do mercado sem intervenção do Estado Nesse modelo a política econômica deve preocuparse apenas em manter a estabilidade monetária o Estado como guardião da moeda e deixar o mercado leiase setor privado resolver as questões econômicas fundamentais IMPERFEIÇÕES DO SISTEMA DE CONCORRÊNCIA PURA As principais críticas a esse modelo de sistema econômico são as seguintes tratase de uma grande simplificação da realidade os preços nem sempre flutuam livremente ao sabor do mercado em virtude de fatores como força dos sindicatos sobre a formação de salários os salários também são preços que remuneram os serviços da mão de obra poder dos monopólios e oligopólios sobre a formação de preços no mercado não permitindo que a sociedade consuma a quantidade de bens e serviços que deseja intervenções do governo via c d 312 a b c d e 32 impostos subsídios tarifas e preços públicos água energia etc política salarial fixação de saláriomínimo reajustes prazos de dissídios etc fixação de preços mínimos congelamento e tabelamento de preços impostos e subsídios política cambial o mercado sozinho não promove perfeita alocação de recursos A produção eou consumo de determinado bem ou serviço pode produzir efeitos colaterais externalidades positivas ou negativas que não são internalizados nos preços de mercado Além disso existem bens públicos como justiça segurança defesa nacional etc que só podem ser oferecidos pelo Estado dado que os consumidores não revelam sua disposição a pagar São fatores que distorcem a alocação de recursos a partir do sistema de preços o mercado sozinho não promove perfeita distribuição de renda pois como vimos só participa da distribuição do que é produzido aquele indivíduo que possui renda suficiente para pagar o preço de mercado São todas críticas pertinentes que justificam inclusive a atuação do governo para complementar a iniciativa privada e regular alguns mercados fixar saláriomínimo preços mínimos na agricultura etc Entretanto muitos mercados comportamse mais ou menos num sistema de concorrência quase pura Afinal centenas de milhares de mercadorias são produzidas e consumidas por milhões de pessoas mais ou menos por sua livre iniciativa e sem uma direção central O mercado hortifrutigranjeiro por exemplo aproximase bastante desse modelo Sistema de mercado misto o papel econômico do governo Por pelo menos 100 anos do final do século XVIII com a Revolução Industrial ao final do século passado predominava um sistema de mercado muito próximo da concorrência pura Já a partir do final do século XIX quando começou a se tornar mais presente a força dos sindicatos e dos monopólios e oligopólios associada a outros fatores como ao desenvolvimento do mercado de capitais e do comércio internacional a economia tornouse mais complexa A ocorrência de uma grande crise econômica qual seja a depressão nos anos 30 mostrou que o mercado sozinho não garante que a economia opere sempre com pleno emprego de seus recursos evidenciando a necessidade de uma atuação mais ativa do setor público nos rumos da atividade econômica Basicamente a atuação do governo justificase com o objetivo de eliminar as chamadas distorções alocativas isto é na alocação de recursos e distributivas e de promover a melhoria do padrão de vida da coletividade Isso pode darse das seguintes formas atuação sobre a formação de preços corrigindo externalidades via impostos e subsídios tabelamentos fixação de saláriomínimo preços mínimos taxa de câmbio taxa de juros complemento da iniciativa privada principalmente de investimentos em infraestrutura básica energia estradas etc o qual eventualmente o setor privado não tem condições financeiras de assumir seja pelo elevado montante de recursos necessários seja em virtude do longo tempo de maturação do investimento até que venha a propiciar retorno sobre o capital investido fornecimento de serviços públicos iluminação água saneamento básico etc fornecimento de bens públicos fornecidos pelo Estado que não são vendidos no mercado compra de bens e serviços do setor privado o governo é isoladamente o maior agente do sistema e portanto o maior comprador de bens e serviços FUNCIONAMENTO DE UMA ECONOMIA DE PLANEJAMENTO CENTRAL OU ECONOMIA CENTRALIZADA No sistema de economia planificada ou centralizada a forma de resolver os problemas econômicos fundamentais ou seja a escolha da melhor alternativa é decidida por uma Agência ou Órgão Central de Planejamento e não pelo mercado A propriedade dos recursos chamados de meios de produção nesses sistemas é do Estado ou seja os recursos são de propriedade pública Os meios de produção incluem máquinas edifícios residências terra entidades financeiras matérias primas Os meios de sobrevivência pertencem aos indivíduos roupas carros televisores etc Na economia de mercado como 33 4 vimos prevalece a propriedade privada dos fatores de produção A Agência ou Bureau Central na antiga URSS a Gosplan realiza um inventário dos recursos disponíveis e das necessidades da sociedade e faz uma seleção das prioridades de produção isto é estabelece metas de planejamento na antiga URSS os chamados Planos Quinquenais Esse órgão respeita em parte as necessidades do mercado mas está sujeito às prioridades políticas dos governantes Uma economia centralizada apresenta ainda as seguintes características papel dos preços no processo produtivo os preços representam apenas recursos contábeis que permitem o controle da eficiência das empresas Ou seja os preços são apenas escriturados contabilmente as empresas têm quotas físicas de matériasprimas por exemplo mas não fazem nenhum desembolso monetário apenas registram o valor da aquisição como custos de produção papel dos preços na distribuição do produto os preços dos bens de consumo são determinados pelo governo Normalmente o governo subsidia fortemente os bens essenciais e taxa os bens considerados supérfluos repartição do lucro uma parte do lucro vai para o governo Outra parte é usada para investimentos na empresa dentro das metas estabelecidas pelo governo A terceira parte é dividida entre os administradores os burocratas e os trabalhadores como prêmio pela eficiência Se o governo considera que determinada indústria é vital para o país esse setor será subsidiado mesmo que apresente ineficiência na produção ou prejuízos SISTEMAS ECONÔMICOS SÍNTESE As diferenças entre os sistemas de economia de mercado e economia de planejamento central podem ser resumidas em dois aspectos propriedade pública propriedade privada dos meios de produção os problemas econômicos fundamentais o que e quanto como e para quem produzir são resolvidos ou por um órgão central de planejamento ou pelo mercado As economias de mercado tendem a apresentar maior eficiência alocativa em virtude da menor interferência do governo nas decisões de produção e portanto na alocação de recursos permitindo que as forças de mercado estabeleçam as prioridades da sociedade com grande ênfase na produção de bens de consumo Já o sistema de planejamento central fracassou em grande parte dos países tanto em melhorar a distribuição da renda como em realizar um atendimento básico da população Por esse motivo atualmente mesmo as economias guiadas por governos comunistas como China e Rússia e mesmo Cuba têm aberto cada vez mais espaço para a atuação da iniciativa privada ou seja para uma economia de mercado Talvez apenas a Coreia do Norte ainda se mantenha dentro de um sistema de planejamento central CURVA OU FRONTEIRA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO O CONCEITO DE CUSTOS DE OPORTUNIDADE Para ilustrar a questão da escassez de recursos e as alternativas que as sociedades dispõem para resolver seus problemas econômicos fundamentais o que quanto como e para quem produzir a teoria econômica apresenta dois importantes conceitos curva de possibilidades de produção e custos de oportunidade A Fronteira ou Curva de Possibilidades de Produção CPP também chamada de Curva de Transformação é a fronteira máxima que a economia pode produzir dados os recursos produtivos limitados e a tecnologia Mostra as alternativas de produção da sociedade supondo os recursos plenamente empregados Tratase de um conceito eminentemente teórico que permite ilustrar como a limitação de recursos leva à necessidade de a sociedade fazer opções ou escolhas entre alternativas de produção Suponhamos que a economia produza apenas dois bens canhões e manteiga nos quais são empregados todos os recursos produtivos mão de obra capital terra matériasprimas recursos naturais As alternativas de produção são as seguintes ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO Figura 12 41 A B C D E F Manteiga em mil toneladas 0 3 6 8 9 10 Canhões em mil unidades 15 14 12 10 7 0 Colocando as informações num diagrama e unindo os pontos temos a Figura 12 Ou seja a CPP é o limite máximo de produção com os recursos de que a sociedade dispõe num dado momento Dada a escassez de recursos a sociedade deve decidir qual ponto da curva escolherá A B C D E ou F No ponto A decidiuse alocar todos os recursos na produção de canhões no ponto F alocase tudo para produzir manteiga Evidentemente pontos além da fronteira não poderão ser atingidos com os recursos disponíveis Pontos internos à curva representam situações nas quais a economia não está empregando todos os recursos de que dispõe ou seja há desemprego de recursos Curva de Possibilidades de Produção De qualquer forma qualquer dos pontos em cima da curva A B C D E F representa um uso igualmente eficiente de todos os recursos dada a tecnologia CONCEITO DE CUSTOS DE OPORTUNIDADE Custo de oportunidade é o valor econômico da melhor alternativa sacrificada ao se optar pela produção de um determinado bem ou serviço Assim no exemplo anterior ou então O custo de oportunidade também é chamado de custo alternativo ou ainda custo implícito pois não implica dispêndio monetário Mediante esse conceito com ampla aplicação na teoria econômica procurase mostrar que dada a escassez de recursos tudo tem um custo em economia mesmo não envolvendo dispêndio financeiro Como coloca o Prêmio Nobel norte americano Milton Friedman da Universidade de Chicago não existe almoço grátis Esse conceito é aplicado ao nível de pleno emprego em cima da curva de possibilidades de produção Para pontos internos Figura 13 42 Figura 14 à CPP os recursos não estão em pleno emprego e nesse caso o custo de oportunidade é zero pois não é necessário o sacrifício de recursos produtivos para aumentar a produção de um bem ou mesmo dos dois bens Assim no gráfico da Figura 13 a sociedade pode passar do ponto X para o ponto Y aumentando a produção de ambos já que havia recursos ociosos na alternativa X Caso de custo de oportunidade zero Neste item estamos discutindo o chamado custo de oportunidade por uma ótica social ou seja para a sociedade como um todo de um ponto de vista mais teórico posteriormente na parte de Microeconomia veremos como esse conceito pode ter uma aplicação prática para a avaliação de projetos públicos e privados FORMATO DA CURVA CPP O que justifica o formato da curva de possibilidades de produção isto é por que a CPP é decrescente e côncava em relação à origem Ela é decrescente em virtude do sacrifício que tem de ser feito ao optarse pela produção de um bem quando os recursos estão plenamente empregados o aumento da produção de um bem implica a queda da produção do outro em cima da CPP e a CPP é côncava em relação à origem em virtude da chamada Lei dos custos crescentes também chamada Lei dos rendimentos decrescentes para atrair trabalhadores que estão empregados no setor de manteiga e deslocálos para canhões deverão ser oferecidos salários maiores e viceversa Portanto os custos serão gradativamente crescentes Os primeiros trabalhadores transferidos menos especializados e qualificados não trarão grandes acréscimos nos custos mas à medida que forem se transferindo mais trabalhadores de outra atividade estes terão que ser cada vez mais qualificados e evidentemente exigirão salários maiores o que leva a um aumento de custos da atividade que teve sua produção aumentada No gráfico da Figura 14 supondo acréscimos iguais na produção de manteiga 2000 toneladas de cada vez observase que o sacrifício da produção de canhões é cada vez maior o que torna a CPP côncava Formato da curva de possibilidades de produção Parece evidente que teoricamente se os custos de oportunidade fossem constantes a CPP seria uma reta decrescente se os Figura 15 Figura 16 5 custos fossem decrescentes que é apenas uma possibilidade teórica no caso de 2 bens a CPP seria convexa em relação à origem Mudanças na CPP A CPP é um conceito estático já que se refere aos recursos disponíveis em dado momento do tempo Evidentemente se houver aumento na disponibilidade de recursos produtivos ou desenvolvimento tecnológico ou seja métodos que levem à melhoria na eficiência da utilização dos recursos já existentes a curva deslocase para a direita como na Figura 15 Deslocamento da CPP aumento dos recursos ou melhoria tecnológica nos dois produtos Se por exemplo ocorrer uma melhoria tecnológica apenas na produção de manteiga teremos um deslocamento da curva como na Figura 16 pois se irá produzir cada vez mais manteiga relativamente a canhões em cada ponto da curva Deslocamento da CPP aumento de recursos ou melhoria tecnológica apenas na produção de manteiga ANÁLISE POSITIVA E ANÁLISE NORMATIVA A teoria econômica como toda teoria deve respeitar alguns critérios que a tornam aceitável pela comunidade científica e ser composta de variáveis e hipóteses que ajudam a explicar e a prever alguns fenômenos A teoria econômica tem apresentado um desenvolvimento ímpar nos últimos dois séculos As ferramentas de análise têm evoluído grandemente e muitos de seus conceitos são utilizados em outras áreas Seu escopo tem aumentado significativamente dispondo atualmente de recursos que permitem processar uma quantidade de informações e situações inimagináveis há algumas décadas Apesar de realmente toda a 6 análise econômica está permeada de questões subjetivas uma vez que seu objeto de estudo é o próprio sujeito que a estuda ou seja o homem a teoria econômica apresenta alto grau de objetividade A teoria econômica utilizase de argumentos positivos e argumentos normativos Os argumentos normativos referem se às coisas como deveriam ser contendo um juízo de valor subjetivo e os argumentos positivos referemse a proposições objetivas que pressupõem a capacidade de observar e mensurar o que se afirma e não contêm juízo de valor Os argumentos normativos referemse ao que deveria ser e os argumentos positivos ao que efetivamente é Por exemplo quando dizemos que desejamos uma melhoria na distribuição de renda argumento normativo expressamos um juízo de valor em que acreditamos isto é se é uma coisa boa ou má Já os argumentos positivos referemse à escolha objetiva dos instrumentos de política econômica mais adequados para diminuir a concentração de renda aumentar salários combater a inflação criar empregos etc procurando avaliar quais os aspectos positivos e negativos impacto sobre gastos públicos etc A análise positiva ajudará as autoridades econômicas a escolher o instrumento de política econômica mais adequado O principal instrumento que a economia utiliza para analisar a realidade são os modelos Os modelos representam proposições objetivas que procuram simplificar a realidade Os modelos têm que ser logicamente consistentes e podem ser apresentados de muitas formas verbais algébricos por representação gráfica etc Os modelos procuram captar os aspectos mais relevantes da realidade buscando captar sua essência Um exemplo é o modelo macroeconômico apresentado neste livro Ele é representado por poucas equações Essas equações resumem alguns aspectos essenciais do comportamento de todos os agentes da sociedade abstraindo uma infinidade de detalhes Como em qualquer ciência esses modelos podem ser testados O ramo da economia que está voltado para quantificar os modelos é chamado de Econometria que combina teoria econômica matemática e estatística Os modelos também podem ter uma formulação verbal como por exemplo a explicação marxista para a evolução histórica da economia Nesse caso utilizam se exemplos históricos para fundamentar empiricamente a análise econômica Como os modelos privilegiam apenas alguns aspectos da realidade eles podem mostrarse muito adequados em algumas situações e impróprios em outras A adequação de modelos à realidade é uma tarefa importante A teoria econômica avança pelo aprimoramento dos modelos utilizados seja porque a base econômica muda seja porque surgem novos problemas econômicos que devem ser resolvidos A RELAÇÃO DA ECONOMIA COM AS DEMAIS CIÊNCIAS Neste tópico procuraremos estabelecer os pontos de contato entre a Teoria Econômica e outras áreas do conhecimento Na chamada préeconomia antes da Revolução Industrial do século XVIII que corresponde ao período da Idade Média a atividade econômica era vista como parte integrante da Filosofia Moral e Ética A Economia era orientada por princípios morais e de justiça Não existia ainda um estudo sistemático das leis econômicas predominando princípios como Lei da Usura o preço justo discutidos entre outros filósofos por São Tomás de Aquino Ainda hoje as encíclicas papais refletem a aplicação da filosofia moral e cristã às relações econômicas entre homens e nações O início do estudo sistemático da Economia coincidiu com os grandes avanços na área de Física e Biologia nos séculos XVIII e XIX A construção do núcleo científico inicial da Economia foi desenvolvida com base nas chamadas concepções organicistas biológicas e mecanicistas físicas Segundo o Grupo Organicista a Economia se comportaria como um órgão vivo daí se utilizarem termos como funções circulação fluxos na Teoria Econômica Segundo o Grupo Mecanicista as leis da Economia se comportariam como determinadas leis da Física Daí advêm os termos estática dinâmica aceleração velocidade etc Com o passar do tempo predominou uma concepção humanística que coloca em plano superior os móveis psicológicos da atividade humana Afinal a economia repousa sobre os atos humanos e é por excelência uma ciência social pois objetiva a satisfação das necessidades humanas A relação entre a Economia e a Sociologia é direta pois a Economia inserese no campo das ciências sociais que objetivam a melhoria do bemestar social ou seja das condições socioeconômicas da coletividade A Sociologia estuda a dinâmica da mobilidade social entre as diversas classes de renda As políticas econômicas governamentais políticas salariais políticas assistencialistas gastos com educação etc influenciam direta e indiretamente na mobilidade social Muitos dos avanços obtidos na Teoria Econômica advieram da pesquisa histórica pois a História facilita a compreensão do presente e ajuda nas previsões para o futuro com base nos fatos do passado As guerras e revoluções por exemplo alteraram o comportamento e a evolução da Economia Contudo também os fatos econômicos afetam o desenrolar da história Alguns importantes períodos da história são associados a fatores econômicos como por exemplo o ciclo do ouro e o ciclo do açúcar na História do Brasil a Revolução Industrial a quebra da Bolsa de New York 1929 a crise do petróleo etc os quais alteraram profundamente a História Mundial Em última análise as próprias guerras e revoluções têm por detrás motivações econômicas Quanto à relação entre Economia e Política também aqui tornase difícil estabelecer um nexo de causalidade causa e efeito entre essas duas áreas do conhecimento A Política fixa as instituições sobre as quais se desenvolvem as atividades econômicas Nesse sentido a atividade econômica subordinase à estrutura e ao regime político do país Entretanto por outro lado a estrutura política encontrase muitas vezes subordinada ao poder econômico Por exemplo a política do café com leite antes de 1930 quando Minas Gerais e São Paulo dominavam o cenário político do país o poder dos grandes grupos econômicos o poder de sindicatos etc No que se refere à intercorrência com o Direito as normas jurídicas estão subjacentes à teoria econômica assim como os problemas econômicos podem modificar o quadro existente de normas jurídicas Alguns exemplos ilustram essa relação leis de defesa da concorrência leis antitruste que atuam sobre as estruturas de mercado assim como sobre o comportamento das empresas a ação das Agências Reguladoras que dão os parâmetros de atuação em áreas de infraestrutura básica petróleo telefonia gás etc a importância da Constituição Federal onde se determina a competência para a execução de políticas econômicas e se estabelecem os direitos e deveres dos agentes econômicos Há também uma grande conexão entre Economia e Geografia A Geografia além do registro de acidentes geográficos e climáticos permite avaliar também questões como as condições geoeconômicas dos mercados regionais a concentração espacial dos fatores produtivos a localização de empresas a composição setorial da atividade econômica muito úteis à análise econômica Inclusive algumas áreas de estudo econômico são relacionadas diretamente com a geografia como a Economia Regional a Economia Urbana e a Teoria da Localização Industrial Finalmente cabe destacar como a Economia a Matemática e a Estatística estão correlacionadas Apesar de ser uma ciência social a Economia depende de limitações do meio físico dado que os recursos são escassos e ocupase de quantidades físicas e relações entre quantidades físicas como a que se estabelece entre a produção de bens e serviços e os fatores de produção utilizados no processo produtivo Daí surge a necessidade da utilização da Matemática e da Estatística como ferramentas úteis para estabelecer relações entre variáveis econômicas bem como para previsões econômicas A Matemática permite escrever de forma resumida importantes conceitos e relações de Economia permitindo a análise econômica sob a forma de modelos analíticos com poucas variáveis estratégicas que resumem os aspectos essenciais da questão em estudo Tomemos como exemplo uma importante relação econômica a chamada função consumo que estabelece uma correspondência entre o consumo global da coletividade e a renda nacional que pode ser representada da seguinte forma A primeira expressão diz que o consumo é uma função f da Renda Nacional RN A segunda informa que dada uma variação na Renda Nacional ΔRN temse uma variação diretamente proporcional na mesma direção do Consumo Agregado ΔC Para calcular numericamente essa relação útil para previsões macroeconômicas é preciso coletar uma série de dados de consumo e de renda nacional e recorrer ao cálculo estatístico ou seja à Estatística Econômica e Econometria que é a área da Economia que está voltada para a quantificação de modelos Deve ser observado que em Economia tratamos com leis probabilísticas não leis exatas Por exemplo na relação vista anteriormente C fRN conhecendo o valor da Renda Nacional num dado ano não se obtém o valor exato do consumo mas sim uma estimativa já que o consumo não depende só de renda nacional mas de outros fatores condições de crédito juros patrimônio etc Supõese que para efeito de previsão econômica a renda nacional seja suficiente para obterse uma boa 7 1 2 3 4 5 1 a aproximação do consumo esperado da coletividade Evidentemente se a Economia fosse baseada em relações matemáticas tudo seria previsível Entretanto não existe no mundo econômico regularidades como por exemplo a de que o comprimento da circunferência é igual a dois pi radianos C 2πr Na Economia o átomo aprende pensa reage projeta finge Imagine como seria a Física e a Química se o átomo aprendesse aquelas belas regularidades desapareceriam Os átomos pensantes logo se agrupariam em classes para defenderem seus interesses teríamos uma Física dos átomos proletários Física dos átomos burgueses etc1 Entretanto a Economia apresenta muitas regularidades que podem ser econometricamente identificadas Além da relação entre consumo e renda nacional mostraremos ao longo do livro que há relações estáveis e regulares entre a quantidade demandada de um bem seu preço e a renda dos consumidores entre exportações e importações com a taxa de câmbio e inúmeras outras relações que podem ser calculadas estatisticamente A Matemática e a Estatística são ferramentas de análise necessárias tanto para previsões como para confrontar as proposições teóricas com os dados da realidade Permitem colocar à prova as hipóteses da Teoria Econômica São instrumentos das ciências exatas úteis para analisarmos os fatos econômicos que afetam relações humanas DIVISÃO DO ESTUDO ECONÔMICO A teoria econômica representa um só corpo de conhecimento mas como os objetivos e métodos de abordagem podem diferir de acordo com a área de interesse do estudo costumase dividila da forma a seguir Microeconomia ou Teoria microeconômica estuda o comportamento das unidades econômicas básicas consumidores e produtores e o mercado no qual interagem Preocupase com a determinação dos preços e quantidades em mercados específicos Macroeconomia ou Teoria macroeconômica estuda a determinação e o comportamento dos grandes agregados como PIB consumo nacional investimento agregado exportação nível geral dos preços etc com o objetivo de delinear uma política econômica Por um lado tem um enfoque conjuntural isto é preocupase com a resolução de questões como inflação e desemprego a curto prazo Por outro trata de questões estruturais de longo prazo estudando modelos de desenvolvimento que levem à elevação do padrão de vida bemestar da coletividade Esse enfoque de longo prazo é denominado de Teoria de Desenvolvimento Econômico O instrumental básico desenvolvido na micro e na macroeconomia permite analisar as grandes questões econômicas de nosso tempo como por exemplo os fluxos comerciais e financeiros entre os países Economia Internacional as relações entre capital e trabalho Economia do Trabalho o comportamento dos vários setores de atividade Economia Industrial Economia Agrícola das várias regiões Economia Regional Economia Urbana o impacto de fatores como o meio ambiente Economia do Meio Ambiente e o desenvolvimento tecnológico Economia da Tecnologia etc QUESTÕES DE REVISÃO Por que os problemas econômicos fundamentais o que como e para quem produzir originamse da escassez de recursos produtivos escassos Quais as principais diferenças entre uma economia de mercado e uma economia centralizada O que mostra a curva de possibilidades de produção ou curva de transformação Explique o formato da curva de possibilidades de produção Qual seria esse formato se os custos de oportunidade fossem constantes Explique o que vêm a ser argumentos positivos e argumentos normativos em Economia QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA O problema fundamental com o qual a Economia se preocupa é A pobreza b c d e 2 a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 O controle dos bens produzidos A escassez A taxação daqueles que recebem toda e qualquer espécie de renda A estrutura de mercado de uma economia Os problemas econômicos relativos a o que e quanto como e para quem produzir existem2 Apenas nas sociedades de planejamento centralizado Apenas nas sociedades de livre empresa ou capitalistas nas quais o problema da escolha é mais agudo Em todas as sociedades não importando seu grau de desenvolvimento ou sua forma de organização política Apenas nas sociedades subdesenvolvidas uma vez que desenvolvimento é em grande parte enfrentar esses três problemas Todas as respostas anteriores estão corretas Em um sistema de livre iniciativa privada o sistema de preços restabelece a posição de equilíbrio Por meio da concorrência entre compradores quando houver excesso de oferta Por meio da concorrência entre vendedores quando houver excesso de demanda Por pressões para baixo e para cima nos preços tais que acabem respectivamente com o excesso de demanda e com o excesso de oferta Por meio de pressões sobre os preços que aumentam a quantidade demandada e diminuem a quantidade ofertada quando há excesso de oferta e que aumentam a quantidade ofertada e diminuem a demandada quando há excesso de demanda Todas as alternativas anteriores são falsas A Curva de Possibilidades de Produção é utilizada nos manuais de economia para ilustrar um dos problemas fundamentais do sistema econômico por um lado os recursos são limitados escassez e não podem satisfazer a todas as necessidades ou desejos por outro é necessário realizar escolhas Essa curva quando construída para dois bens mostra Os desejos dos indivíduos perante a produção total desses dois bens A quantidade total produzida desses dois bens em função do emprego total da mão de obra A quantidade disponível desses dois bens em função das necessidades dos indivíduos dessa sociedade Quanto se pode produzir dos bens com as quantidades de trabalho capital e terra existentes e com determinada tecnologia A impossibilidade de atender às necessidades dessa sociedade visto que os recursos são escassos Dada a curva de possibilidades de produção aponte a alternativa errada A economia não pode atingir B com os recursos de que dispõe O custo de oportunidade de passar de C para D é zero O custo de oportunidade de aumentar a produção de X em 5 unidades a partir do ponto E é igual a 2 unidades de Y Nos pontos C e D a economia apresenta recursos produtivos desempregados Somente as alternativas a b e d estão corretas Assinale a afirmação falsa a b c d e APÊNDICE Um modelo simplificado da economia classifica as unidades econômicas em famílias e empresas que interagem em dois tipos de mercado mercados de bens de consumo e serviços e mercado de fatores de produção Os serviços dos fatores de produção fluem das famílias para as empresas enquanto o fluxo contrário de moeda destinase ao pagamento de salários aluguéis dividendos e juros Os mercados desempenham cinco funções principais I estabelecem valores ou preços II organizam a produção III distribuem a produção IV racionam os bens limitando o consumo à produção e V prognosticam o futuro indicando como manter e expandir a capacidade produtiva A curva de possibilidade de produção dos bens X e Y mostra a quantidade mínima de X que deve ser produzida para um dado nível de produção de Y utilizandose plenamente os recursos existentes A inclinação da curva de possibilidades de produção dos bens X e Y mostra quantas unidades do bem X podem ser produzidas a mais mediante uma redução do bem Y UM BREVE RETROSPECTO DA EVOLUÇÃO DA TEORIA ECONÔMICA A periodização da história de qualquer teoria depende muito do aspecto que se está privilegiando bem como tem embutido certo grau de arbitrariedade Entretanto existe consenso de que o início da teoria econômica de forma sistematizada deuse no ano de 1776 quando foi publicada a obra de Adam Smith A riqueza das nações No período anterior encontramse apenas referências ou aspectos parciais de embriões de teoria econômica embora a preocupação com a economia esteja sempre presente desde tempos remotos Na Grécia Antiga encontramos muitas referências à economia Destacamos o trabalho de Xenofonte 440335 aC que aparentemente foi quem cunhou o termo economia oikos nomos em seus trabalhos sobre aspectos de administração privada e sobre finanças públicas A moeda metálica já circulava naquela época e a sociedade grega tinha preocupações políticas e morais muito desenvolvidas Os dois maiores legados que temos daquela época são os escritos de Platão 427347 aC e de seu discípulo Aristóteles 384322 aC nos quais encontramos algumas considerações de ordem econômica Roma não deixou nenhum escrito notável na área da economia Nos séculos seguintes até a época dos descobrimentos encontramos poucos trabalhos de destaque que não apresentam um padrão homogêneo e estão permeados de questões morais Um exemplo é a questão da usura um tema antigo que discute a moralidade de juros altos e o que deveria ser um lucro justo A partir do século XVI observamos o nascimento do primeiro conjunto de ideias mais sistematizadas sobre o comportamento econômico o mercantilismo Apesar de não representar um conjunto homogêneo o mercantilismo tinha algumas preocupações explícitas sobre a acumulação de riquezas de uma nação Continha princípios de como fomentar o comércio exterior e entesourar riquezas O acúmulo de metais adquire grande importância e aparecem relatos mais elaborados sobre a moeda Para esses pensadores a riqueza de uma nação era diretamente proporcional à quantidade de ouro e pedras preciosas que possuía tal nação Os clássicos No século XVIII uma escola de pensamento francesa a fisiocracia elaborou alguns trabalhos dignos de destaque Dividiu a sociedade em classes sociais e teve a preocupação de justificar os rendimentos da classe proprietária de terras Diferentemente dos mercantilistas os fisiocratas consideram a riqueza de um país não medida pelo estoque de metais preciosos mas por tudo aquilo que era retirado da terra o chamado produto líquido O trabalho de maior destaque foi o de François Quesnay um médico da corte de Madame Pompadour Ele escreveu Tableau economique em que divide a economia em setores mostrando a interrelação entre eles Apesar de o trabalho dos fisiocratas estar permeado de considerações éticas sua contribuição à análise econômica representou grande avanço Além disso ao enaltecer a relação do homem com a natureza os fisiocratas não eram partidários da intervenção do Estado na economia criando o termo laissezfaire que posteriormente se converteria no símbolo das ideias liberais Adam Smith é o autor da obra considerada como o primeiro tratado de teoria econômica entendida como um conjunto científico sistematizado com um corpo teórico próprio Em 1776 publicou A riqueza das nações um estudo abrangente sobre questões econômicas que englobam desde aspectos monetários e de preços até distribuição do rendimento da terra Sua contribuição mais conhecida foi a hipótese da mão invisível Para Adam Smith todos os agentes em sua busca de lucrar o máximo acabam promovendo o bemestar de toda a comunidade É como se uma mão invisível orientasse todas as decisões da economia A defesa do mercado como regulador das decisões econômicas de uma nação traria muitos benefícios para a coletividade independentemente da ação do Estado É o princípio do liberalismo Adam Smith ainda tem outra importante contribuição à teoria econômica ao destacar o papel do trabalho humano como fonte de riqueza introduzindo a noção de produtividade como determinante da riqueza O período clássico teve contribuições de economistas notáveis além de Adam Smith Thomas Robert Malthus Jean Baptiste Say Frédéric Bastiat James Mill David Ricardo e John Stuart Mill entre outros A economia passa a formar um corpo teórico próprio e a desenvolver um ferramental de análise específico para as questões econômicas Foram elaborados muitos modelos acerca do funcionamento da economia em geral A análise de questões monetárias teve um lugar de destaque e contribuiu para o desenho de algumas instituições econômicas importantes tais como os Bancos Centrais David Ricardo é um dos grandes expoentes desse período Desenvolveu alguns modelos econômicos com um potencial de análise muito poderoso Sua análise de distribuição do rendimento da terra foi um trabalho seminal de muitas das ideias do chamado período neoclássico Basicamente Ricardo coloca que a distribuição do rendimento da terra é determinada pela produtividade das terras mais pobres ou marginais John Stuart Mill filho de James Mill foi o grande sintetizador do pensamento clássico Seu trabalho foi o principal texto utilizado para o ensino de economia no fim do período clássico e no início do período neoclássico A obra de John Stuart Mill consolida o exposto por seus antecessores e avança ao incorporar mais elementos institucionais e ao definir melhor as restrições vantagens e funcionamento de uma economia de mercado A teoria neoclássica O período neoclássico iniciase na década de 1870 com as obras de William Stanley Jevons Carl Menger e León Walras e depois desenvolvidas por seus seguidores como Eugen BöhmBawerk Joseph Alois Schumpeter Vilfredo Pareto Arthur C Pigou e Francis Edgeworth Neste período privilegiamse os aspectos microeconômicos da teoria pois a crença na economia de mercado fez com que não se preocupasse tanto com a política e o planejamento macroeconômicos A obra de maior repercussão dessa época foi Princípios de economia de Alfred Marshall publicada pela primeira vez em 1890 e que serviu como livrotexto básico até as primeiras décadas do século XX Nesse período a formalização da análise econômica evoluiu muito O comportamento do consumidor foi analisado em profundidade O desejo do consumidor de maximizar sua utilidade satisfação no consumo e do produtor em maximizar o lucro são a base para a elaboração de um sofisticado aparato teórico Por meio do estudo de funções ou curvas de utilidade e de produção considerando restrições de fatores e restrições orçamentárias é possível deduzir o equilíbrio de mercado Como o resultado depende basicamente dos conceitos marginais receita marginal custo marginal etc a teoria neoclássica é também chamada de teoria marginalista A análise marginalista é muito rica e variada Alguns economistas privilegiaram alguns aspectos como a interação de muitos mercados simultaneamente o equilíbrio geral de Walras é um caso outros privilegiaram aspectos de equilíbrio parcial usando um instrumental gráfico a Caixa de Edgeworth por exemplo Apesar de questões microeconômicas ocuparem o centro das atenções houve paralelamente uma produção rica em outros aspectos da teoria econômica como a teoria do desenvolvimento econômico de Joseph Alois Schumpeter a teoria do capital e dos juros de Eugen BöhmBawerk Observouse ainda um desenvolvimento da análise monetária com a discussão sobre a teoria quantitativa da moeda Enquanto a abordagem microeconômica dos marginalistas preocupavase com as estruturas e os preços relativos dos mercados específicos na área macroeconômica procuramse respostas para a determinação do nível geral de preços interligando o real e monetário da economia por meio da teoria quantitativa da moeda Alguns outros autores como o economista sueco Knut Wicksell também analisaram os mecanismos de interligação entre os dois setores A teoria keynesiana A teoria keynesiana iniciouse com a publicação de A teoria geral do emprego do juro e da moeda de John Maynard Keynes na Páscoa de 1936 Muitos autores descrevem que a partir daí iniciouse a Revolução Keynesiana tamanho o impacto da obra e Keynes seria o pai da moderna macroeconomia John Maynard Keynes era um economista de destaque que ocupava a cátedra que havia sido de Alfred Marshall na Universidade de Cambridge Embora fosse um acadêmico respeitado Keynes tinha preocupações com as implicações práticas da teoria econômica Para entender o impacto da obra de Keynes é necessário considerar a época A economia mundial atravessava em 1930 uma recessão prolongada depressão e a teoria econômica vigente acreditava que se tratava de um problema temporário apesar de a crise estar durando alguns anos Predominavam o liberalismo e a crença de que o mercado sozinho permitiria recuperar o nível de atividade e emprego A Teoria geral procurou então mostrar por que a combinação das políticas econômicas adotadas não funcionava adequadamente e apontou para soluções que poderiam tirar o mundo da recessão As prescrições apontadas baseadas na maior intervenção do Estado na condução da economia via gasto público foram implementadas e o resultado obtido aumentou de maneira meteórica as possibilidades da utilização da teoria econômica para ajudar de maneira efetiva a melhoria do padrão de vida da coletividade Destaquese a obra de Alvin Hansen e John Richard Hicks que realizaram uma síntese entre o modelo neoclássico e o modelo keynesiano por meio da chamada Análise ISLM Investment Saving Liquidity Money ao final dos anos 40 A teoria keynesiana foi rica em contribuições para todos os campos da economia bem como para a ampliação dos horizontes de estudo Nos anos seguintes houve um desenvolvimento muito grande da teoria econômica com a incorporação do ferramental estatístico e matemático que ajudou a formalizar ainda mais a ciência econômica Abordagens alternativas A teoria econômica tem tido muitas críticas e abordagens alternativas que fogem do denominado mainstream ou corrente principal Muitas das críticas foram e são absorvidas e algumas abordagens alternativas foram e são incorporadas O espectro dessas abordagens é muito amplo e disperso e evidentemente é muito heterogêneo Destacamos a contribuição dos marxistas e dos institucionalistas e alguns desenvolvimentos relativamente recentes na área de organização industrial e da macroeconomia Os marxistas têm como pilar de seu trabalho a obra de Karl Marx um economista alemão que desenvolveu quase todo seu trabalho com Friedrich Engels na Inglaterra na segunda metade do século passado O marxismo desenvolve uma teoria de valor trabalho e consegue analisar muitos aspectos da economia com seu referencial teórico Um exemplo é a abordagem marxista da história A apropriação do excedente produtivo pode explicar o processo de acumulação e a evolução das relações entre classes sociais Karl Marx enfatizou muito o aspecto político em seu trabalho que teve impacto ímpar não só na ciência econômica como também em outras áreas do conhecimento As contribuições dos marxistas para a teoria econômica foram muitas e variadas Entretanto a maioria ocorreu à margem dos grandes centros de estudos ocidentais por razões políticas e também pelo desenvolvimento da teoria microeconômica de determinação dos preços Consequentemente a produção teórica foi pouco divulgada Um exemplo é o trabalho de Mikail Kalecki um economista polonês que antecipou uma análise parecida com a da Teoria Geral de John Maynard Keynes Contudo o reconhecimento de seu trabalho inovador só ocorreu muito tempo depois Os institucionalistas que têm como grandes expoentes os americanos Thornstein Veblen e John Kenneth Galbraith dirigem suas críticas ao alto grau de abstração da teoria econômica e ao fato de ela não incorporar em sua análise as instituições sociais daí o nome de institucionalistas No campo da microeconomia as correntes alternativas podem ser associadas às teorias de organização industrial que consideram que as hipóteses da microeconomia tradicional como empresa tomadora de preços maximização de lucros concorrência perfeita e racionalidade dos agentes dificilmente caracterizam o mundo econômico real Isso seria particularmente verdadeiro no estudo de mercados em concorrência imperfeita pois empresas de grande porte não são tomadoras de preços no mercado mas têm poder para determinar seu preço observando apenas seus custos de produção sobre os quais colocam uma margem denominada mark up A contribuição das abordagens alternativas tem sido fundamental para corrigir as falhas existentes na teoria tradicional bem como para apontar novos caminhos para a evolução da ciência econômica Desdobramentos recentes O debate sobre aspectos do trabalho de Keynes dura até hoje destacandose quatro grupos os novos clássicos os economistas do lado da oferta os novos keynesianos e os póskeynesianos Apesar de nenhum dos grupos ter um pensamento homogêneo e todos terem pequenas divergências é possível fazer algumas generalizações Os novos clássicos estão associados principalmente à Universidade de Chicago e têm como economistas de maior destaque Thomas Sargent e Robert Lucas De maneira geral seguem o monetarismo ao privilegiar o controle da moeda e um baixo grau de intervencionismo do Estado Contudo a grande diferença com o modelo monetarista é a suposição de que os agentes formam expectativas racionais Isso quer dizer que os indivíduos são capazes de aprender da experiência o que pode permitir que em certos casos sejam capazes de antecipar as alterações de política monetária anulando seus impactos negativos Os novos keynesianos têm seu maior expoente em James Tobin da Universidade de Yale De maneira geral recomendam o uso de políticas fiscais ativas e maior grau de intervenção do Governo em virtude da rigidez em alguns pontos do sistema econômico que impediriam que o mercado se autorregulasse amplificando os efeitos das flutuações da atividade econômica Os póskeynesianos têm um trabalho que explora outras implicações da obra de Keynes enfatizando o papel da moeda e da especulação financeira e podese associar a este grupo a economista Joan Robinson que era muito ligada a John Maynard Keynes Na realidade os póskeynesianos retornam à obra básica de Keynes pois julgam que a interpretação que foi dada com base na sistematização da Análise ISLM não é a leitura correta de Keynes em particular no tocante à questão da incerteza pouco enfatizada naquela análise Os economistas do lado da oferta ou da teoria dos ciclos econômicos reais entre os quais se destaca o ganhador do prêmio Nobel de Economia de 2004 Edward Prescott enfatizam o papel dos choques de oferta na explicação das flutuações econômicas No fundo o debate na área macroeconômica em sua essência não difere muito daquele inaugurado praticamente por Keynes sobre a necessidade ou não da intervenção do governo na economia ou seja se o sistema capitalista pode ou não ser autorregulável No campo da microeconomia os desenvolvimentos teóricos vêmse dando em duas vertentes ambas procurando aproximá la da economia real dos mercados Por um lado uma continuidade da linha tradicional neoclássica na área de Teoria dos Jogos e Economia da Informação onde diferentemente do modelo tradicional de concorrência perfeita em que as empresas são tomadoras de preço no mercado a firma pode afetar variáveis relevantes para sua decisão e tem um comportamento mais estratégico Por outro lado numa direção mais crítica dos pressupostos da teoria tradicional há as teorias de organização industrial que como já observamos contestam a hipótese de que as empresas são tomadoras de preços e que maximizam lucros pilares do modelo neoclássico O período mais recente está marcado por três características principais Em primeiro lugar existe consciência maior das limitações e possibilidades de aplicações da teoria O segundo ponto é o avanço no conteúdo empírico da economia Finalmente observamos avanço e consolidação das contribuições dos períodos anteriores O desenvolvimento da informática permitiu um processamento de informações em volumes e precisão sem precedentes A teoria econômica passou a ter um conteúdo empírico que lhe conferiu uma aplicação prática maior Hoje é possível acessar de qualquer ponto do planeta uma infinidade de bancos de dados que são atualizados constantemente Por um lado isso permite um aprimoramento constante da teoria existente e por outro abre novas frentes importantes Todo o corpo teórico da economia avançou consideravelmente Hoje a análise econômica engloba quase todos os aspectos da vida humana e o impacto desses estudos na melhoria do padrão de vida e do bemestar de nossa sociedade é considerável O controle e o planejamento macroeconômico permitem antecipar muitos problemas e evitar algumas flutuações desnecessárias A teoria econômica tem avançado em muitas frentes Um exemplo é a área de finanças empresariais Até alguns anos atrás a teoria de finanças era basicamente descritiva com baixo conteúdo empírico A incorporação de algumas técnicas econométricas conceitos de equilíbrio de mercados e hipóteses sobre o comportamento dos agentes econômicos revolucionaram a teoria de finanças Essa revolução se refletiu também nos mercados financeiros com a explosão dos chamados mercados futuros e de derivativos 1 Extraído de DELFIM NETTO A Moscou Friburg Brasília Rio de Janeiro Top books 1994 2 Muitos autores omitem a questão de quanto produzir a qual supõem implícita na decisão de o que produzir Parte II MICROECONOMIA 1 2 FUNDAMENTOS DE MICROECONOMIA A Microeconomia ou Teoria de Preços é a parte da teoria econômica que estuda o comportamento das famílias e das empresas e os mercados nos quais operam O enfoque da análise microeconômica é parcial concentrandose em mercados específicos diferente da Macroeconomia onde são estudados os grandes agregados Produto Nacional Nível Geral de Preços etc dentro de um enfoque de análise global A Microeconomia analisa a formação de preços no mercado Como vimos no Capítulo 1 os preços formamse com base em dois mercados mercado de bens e serviços preços de bens e serviços mercado dos serviços dos fatores de produção salários juros aluguéis e lucros Deve ser observado que a Microeconomia não tem seu foco específico na empresa não deve ser confundida com Administração de Empresas mas no mercado no qual as empresas e consumidores interagem analisando os fatores econômicos que determinam tanto o comportamento do consumidor quanto o comportamento da empresa A condição coeteris paribus Coeteris paribus é uma expressão em latim que significa tudo o mais constante A análise microeconômica básica para poder analisar um mercado isoladamente supõe todos os demais mercados constantes Ou seja supõe que o mercado em estudo não afeta nem é afetado pelos demais Essa condição serve também para verificarmos o efeito de variáveis isoladas independentemente dos efeitos de outras variáveis sendo aplicada tanto na análise macro como na microeconômica Por exemplo quando queremos por exemplo saber o efeito isolado de uma variação de preço sobre a procura de determinado bem independentemente do efeito de outras variáveis que afetam a procura como a renda do consumidor gastos e preferências etc DIVISÃO DOS TÓPICOS DE MICROECONOMIA Os grandes tópicos abordados na análise microeconômica são os seguintes 3 31 A Teoria da Demanda ou Teoria da Procura estuda as diferentes formas que a demanda pode assumir e os fatores que a influenciam A Teoria da Oferta abrange a Teoria da Produção que estuda o processo de produção numa perspectiva econômica e a Teoria dos Custos de Produção que classifica e analisa os custos A Teoria da Produção envolve apenas relações físicas entre o produto e os fatores de produção enquanto a Teoria dos Custos já envolve preços dos insumos de produção A análise das estruturas de mercado aborda a maneira como estão organizados os mercados e como é determinado o preço e a quantidade de equilíbrio nesses mercados É dividida na análise da estrutura dos mercados de bens e serviços e dos mercados de fatores de produção cuja procura é chamada demanda derivada dado que os mercados de insumos derivam em última análise de como se comporta o mercado de bens e serviços A Teoria do Equilíbrio Geral e do Bemestar estuda a interação de todos os mercados simultaneamente e seu impacto no bemestar social Estes tópicos não serão desenvolvidos neste texto que são desenvolvidos em livros específicos de microeconomia O estudo das Imperfeições de Mercado destaca as situações nas quais o mercado não promove perfeita alocação de recursos ANÁLISE DA DEMANDA DE MERCADO DEFINIÇÃO DE DEMANDA Demanda ou procura é a quantidade de determinado bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir num dado período dada sua renda seus gastos e o preço de mercado Representa um desejo um plano o máximo a que o consumidor 32 321 Figura 21 pode aspirar dada sua renda e os preços no mercado Desse modo a curva de demanda indica quanto o consumidor pode adquirir dadas várias alternativas de preços de um bem ou serviço Indica que se o preço for 200 ele pode consumir dada sua renda 10 unidades se o preço for 300 ele pode consumir 8 unidades e assim por diante Nesse sentido a demanda não representa a compra efetiva mas a intenção de comprar a dados preços A demanda é um fluxo porque é definida para determinado período de tempo semana mês ano FUNDAMENTOS DA TEORIA DA DEMANDA Valor Utilidade e Valor Trabalho Os fundamentos da análise da demanda ou procura estão alicerçados no conceito subjetivo de utilidade A utilidade representa o grau de satisfação ou bemestar que os consumidores atribuem a bens e serviços que podem adquirir no mercado A Teoria do Valor Utilidade pressupõe que o valor de um bem se forma por sua demanda isto é pela satisfação que o bem representa para o consumidor Ela é portanto subjetiva e representa a chamada visão utilitarista em que prepondera a soberania do consumidor pilar do capitalismo A Teoria do Valor Utilidade contrapõese à chamada Teoria do Valor Trabalho desenvolvida pelos economistas clássicos Malthus Smith Ricardo Marx A Teoria do Valor Trabalho que antecedeu a Teoria do Valor Utilidade considera que o valor de um bem se forma do lado da oferta mediante os custos do trabalho incorporado ao bem Os custos de produção eram representados basicamente pelo fator mão de obra em que a terra era abundante e o capital pouco significativo Pela Teoria do Valor Trabalho o valor do bem depende do tempo produtivo que é incorporado ao bem Nesse sentido a Teoria do Valor Trabalho é objetiva depende de custos Podese dizer que a Teoria do Valor Utilidade veio complementar a Teoria do Valor Trabalho pois já não era possível predizer o comportamento dos preços dos bens apenas com base nos custos sem considerar o lado da demanda padrão de gostos hábitos renda etc Ademais a Teoria do Valor Utilidade permitiu distinguir claramente o que vem a ser o valor de uso e o valor de troca de um bem O valor de uso é a utilidade ou satisfação que o bem representa para o consumidor O valor de troca formase pelo preço no mercado pelo encontro da oferta e da demanda do bem ou serviço Se o bem A vale 10 e o bem B 5 significa que o bem A pode ser trocado por duas unidades de B ou que B pode ser trocado por meia unidade de A A Teoria da Demanda objeto deste capítulo baseiase na Teoria do Valor Utilidade Supõese que dada a renda e dados os preços de mercado o consumidor ao demandar um bem ou serviço está maximizando a utilidade ou satisfação que ele atribui ao bem ou serviço É também chamada de Teoria do Consumidor Conceitos de utilidade total e utilidade marginal No final do século 19 alguns economistas elaboraram o conceito de utilidade marginal e dele derivaram a curva da demanda e suas propriedades Temse que a Utilidade Total tende a aumentar quanto maior a quantidade consumida do bem ou serviço Entretanto a Utilidade Marginal que é a satisfação adicional na margem obtida pelo consumo de mais uma unidade do bem é decrescente porque o consumidor vai saturandose desse bem quanto mais o consome É a chamada Lei da Utilidade Marginal Decrescente Matematicamente sendo q a quantidade que o consumidor deseja consumir1 Graficamente Figura 21 Utilidade total e utilidade marginal 322 Figura 22 O chamado paradoxo da água e do diamante ou paradoxo do valor ilustra a importância do conceito de Utilidade Marginal para explicar a formação dos preços dos bens Por que a água mais necessária é tão barata e o diamante supérfluo tem preço tão elevado Ocorre que a água tem grande utilidade total por ser necessária mas como é encontrada em abundância tem baixa utilidade marginal enquanto o diamante por ser raro e com alto custo de produção tem grande utilidade marginal Dessa forma os preços dos bens estão relacionados à Utilidade Marginal e não à Utilidade Total Noções sobre Teoria do Consumidor os conceitos de curva de indiferença reta orçamentária e equilíbrio do consumidor2 Toda a teoria da demanda que será desenvolvida neste capítulo tem por detrás a chamada Teoria do Consumidor cuja hipótese básica é que o consumidor está maximizando sua utilidade ou bemestar limitado por seu nível de renda e pelos preços de bens e serviços que pretende adquirir no mercado Para ilustrar esse ponto vamos introduzir os conceitos de curva de indiferença e restrição orçamentária Curva de Indiferença A curva de indiferença CI é um instrumental gráfico que serve para ilustrar as preferências do consumidor É o lugar geométrico de pontos que representam diferentes combinações de bens que dão ao consumidor o mesmo nível de utilidade Dessa forma estamos analisando diferentes cestas de bens que o consumidor está disposto a adquirir dado um determinado nível de utilidade ou bemestar Supondo apenas dois bens carne e batatas temos então Curva de indiferença i ii Figura 23 Assim examinamos o menu de opções de cestas de bens que um consumidor está disposto a comprar de acordo com suas preferências A curva de indiferença apresenta duas características básicas Inclinação negativa supondose um dado nível de bemestar ao aumentar o consumo de um bem X é necessário reduzir o consumo de outro bem Y ou seja substituir parte de X por Y para manterse na mesma curva Por isso a inclinação da curva de indiferença recebe o nome de Taxa Marginal de Substituição TMS e representa a taxa de intercâmbio de um bem por outro que mantém o mesmo nível de satisfação e bemestar do consumidor Convexidade em relação à origem a taxa marginal de substituição vai diminuindo à medida que aumenta a quantidade de um bem e reduzimos a quantidade do outro No gráfico naterior isso é consequência da menor capacidade de substituir batatas por carne quando diminuímos as primeiras e aumentamos a segunda Isso é devido à lei da utilidade marginal decrescente mostrada anteriormente Todos os pontos da curva representam situações que proporcionam idêntica satisfação U0 ou seja é indiferente para o consumidor consumir 2 kg de carne e 8 de batatas ponto A ou então 3kg de carne e 5 kg de batatas ponto B etc Cada curva representa determinado nível de utilidade Quanto mais alta a CI maior a satisfação que o consumidor pode obter no consumo dos dois bens Temse então um mapa de indiferença Mapa de indiferença Restrição orçamentária A restrição orçamentária é o montante de renda disponível do consumidor em dado período de tempo Ela limita as possibilidades de consumo condicionando quanto ele pode gastar Ou seja enquanto a curva de indiferença referese ao conjunto de bens e serviços que o consumidor deseja adquirir Figura 24 Figura 25 considerando apenas as preferências subjetivas do consumidor a restrição orçamentária condicionará o conjunto possível de bens e serviços que o consumidor pode adquirir Nesse sentido definese linha de preços ou reta orçamentária como as combinações máximas possíveis de bens que podem ser adquiridos dados a renda do consumidor e os preços dos bens Assim a linha orçamentária também representa um menu de opções que o consumidor poderá comprar de acordo com sua renda e dados os preços dos bens considerados Supondo dois bens temos Reta orçamentária Portanto a RO representa pontos em que o consumidor gasta toda a sua renda na compra dos dois bens Abaixo da reta ele está gastando abaixo do que poderia acima de RO o consumidor não tem condições de adquirir os bens com a renda de que dispõe e dados os preços de mercado Assim se o consumidor deseja maximizar seu nível de utilidade deverá procurar alcançar dada sua restrição orçamentária a curva de indiferença mais alta que for possível que representa o maior nível de bemestar que pode ser alcançado Ou seja o consumidor estará maximizando sua utilidade quando sua reta orçamentária tangenciar sua curva de indiferença como se segue Equilíbrio do consumidor Desse modo o ponto 53 representa o equilíbrio do consumidor no sentido de que uma vez alcançado esse ponto não haverá incentivos para que ele realize uma realocação de sua renda gasta no consumo dos dois bens Em outras palavras se o consumidor realocasse sua renda reduzindo o consumo de um dos bens e aumentando o consumo do outro o aumento de bem estar gerado pelo maior consumo seria exatamente compensado pela redução do bemestar decorrente da diminuição do consumo do primeiro bem 33 Figura 26 Se a renda do consumidor aumenta ou alternativamente os preços dos bens e serviços que ele deseja adquirir se reduzem a reta orçamentária elevase e permite que ele atinja níveis maiores de satisfação isto é uma CI mais elevada podendo adquirir mais produtos Portanto na análise que se segue está suposto que o consumidor sempre busca situações que maximizem sua satisfação dada sua renda e os preços dos bens e serviços que deseja adquirir VARIÁVEIS QUE AFETAM A DEMANDA A demanda de um bem ou serviço pode ser afetada por muitos fatores tais como preço do bem ou serviço preços de outros bens ou serviços Situações alternativas de equilíbrio do consumidor renda e sua distribuição riqueza e sua distribuição fatores climáticos e sazonais localização propaganda hábitos gostos preferências dos consumidores expectativas sobre o futuro facilidades de crédito disponibilidade taxa de juros prazos Tradicionalmente a função demanda é colocada como dependente das seguintes variáveis consideradas as mais relevantes e gerais pois costumam ser observadas na maioria dos mercados de bens e serviços f pi ps pc R G Função Geral da Demanda onde qdi quantidade procurada demandada do bem it t significa num dado período pi preço do bem it ps preço dos bens substitutos ou concorrentest pc preço dos bens complementarest R renda do consumidort G gostos hábitos e preferências do consumidort 331 Figura 27 São as variáveis mais frequentes para explicar a demanda de qualquer bem ou serviço Agora o mercado de cada bem tem suas particularidades e algumas dessas variáveis podem não afetar a demanda ou ainda a demanda pode ser afetada por variáveis não incluídas nessa relação por exemplo localização dos consumidores influência de fatores sazonais Para estudar o efeito individual de cada uma dessas variáveis sobre a procura de determinado bem ou serviço recorremos à hipótese de coeteris paribus todas as demais variáveis permanecem constantes Relação entre a quantidade demandada e o preço do próprio bem É a curva de demanda f pi supondo ps pc R e G constantes sendo 0 qt que é a chamada Lei Geral da Demanda a quantidade demandada de um bem ou serviço varia na relação inversa de seu preço coeteris paribus Por que ocorre essa relação inversa entre o preço e a quantidade demandada de um bem ou serviço A resposta está na ocorrência dos chamados efeitos substituição e renda que agem conjuntamente Suponhamos uma queda do preço do bem Podemos dividir o efeito dessa queda de preço sobre a quantidade demandada que chamaremos de efeito preço total assim efeito substituição o bem fica mais barato relativamente aos concorrentes com o que a quantidade demandada aumenta efeito renda com a queda de preço o poder aquisitivo do consumidor aumenta e a quantidade demandada do bem tende normalmente a aumentar Isto é ao cair o preço de um bem mesmo com sua renda não variando o consumidor pode comprar mais mercadorias Assim a curva convencional da demanda é negativamente inclinada3 Ela expressa qual a escala de procura para o consumidor ou seja dados os preços quanto o consumidor deseja adquirir Por exemplo Preço Quantidade demandada unidades 100 30 200 25 300 20 400 15 500 10 Graficamente teremos Figura 27 Curva de demanda com formato linear Figura 28 332 a Essa função indica qual a intenção de procura dos consumidores quando os preços variam com tudo o mais permanecendo constante Ou seja ela revela o desejo a intenção de compra do consumidor mas não a compra efetiva A compra efetiva é um único ponto da escala apresentada Como vimos no tópico 32 supõese que em cada ponto da curva de demanda os consumidores individualmente estão maximizando sua utilidade ou satisfação restritos pelo nível de renda e pelos preços dados no mercado Significa que todos os pontos da curva representam pontos de tangência entre as curvas de indiferença e linha de preços para cada consumidor Assim podemos conceber a curva de demanda de duas formas alternativas dado o preço qual é a quantidade máxima que o consumidor está disposto a comprar ou dada a quantidade qual é a disposição máxima a pagar por parte do consumidor No gráfico anterior supusemos por simplificação que a relação matemática entre quantidade demandada e preço seja uma função linear do tipo qdi a bpi por exemplo 20 2pi Entretanto dependendo dos dados coletados ela pode assumir outros formatos como por exemplo uma função potência do tipo como na Figura 28 Curva de demanda com formato de função potência Relação entre quantidade demandada e preços de outros bens e serviços A relação da quantidade demandada de um bem ou serviço com os preços de outros bens ou serviços dá origem a dois importantes conceitos bens substitutos e bens complementares Bens substitutos ou concorrentes o consumo de um bem substitui o consumo do outro fps supondo pi pc R e G constantes Figura 29 b Figura 210 ou seja há uma relação direta entre por exemplo uma variação no consumo de CocaCola e uma variação no preço do guaraná coeteris paribus O deslocamento da curva de demanda supondo aumento no preço do bem substituto pode ser ilustrado a seguir baseado no exemplo de como a demanda de CocaCola é influenciada pelo preço do guaraná como na Figura 29 Ou seja aos mesmos preços de CocaCola 100 serão consumidas mais CocaColas 2000 porque o guaraná ficou mais caro Outros exemplos de bens substitutos entre si carne de vaca frango peixe cerveja Skol e cerveja Brahma Deslocamento da demanda supondo um aumento no preço de um bem concorrente ou substituto viagem de trem ou de ônibus manteiga e margarina Bens complementares são bens consumidos em conjunto fpc com pi ps R e G constantes Por exemplo um aumento no preço dos automóveis deverá diminuir a procura de gasolina coeteris paribus Graficamente Figura 210 Deslocamento da demanda supondo um aumento no preço de um bem complementar 333 Figura 211 Outros exemplos de bens complementares camisa social e gravata pneu e câmara pão e manteiga sapato e meia Relação entre demanda de um bem e renda do consumidor R fR com pi ps pc e G constantes Em relação à renda dos consumidores podemos ter três situações distintas a 0 bem normal aumentos da renda levam ao aumento da demanda do bem b 0 bem inferior aumentos da renda levam à queda de demanda do bem carne de segunda roupas rústicas etc c 0 bem de consumo saciado ou neutro se aumentar a renda do consumidor não aumentará a demanda do bem Basicamente são os casos da demanda de alimentos básicos como açúcar sal arroz que tendem a ter uma participação cada vez menor no orçamento do consumidor à medida que sua renda aumenta Isso também ocorre em qualquer outro tipo de bem ou serviço no qual o consumo não é afetado é neutro quando a renda do consumidor se altera Ou seja a variável renda não é significante para explicar o comportamento da demanda nesse mercado Vale ressaltar que essa classificação depende da classe de renda à qual pertencem os consumidores Parece claro que para os consumidores de baixa renda praticamente não existem bens inferiores Quanto mais elevada a renda maior número de produtos passa a ser classificado como bem inferior passase a consumir produtos de melhor qualidade e abandonase o consumo daqueles de pior qualidade Feitas essas colocações vamos verificar graficamente o que ocorre com a curva de demanda supondo um aumento da renda dos consumidores nos três casos assinalados Supondo um aumento de renda dos consumidores Figura 211 Deslocamento da demanda supondo um aumento na renda dos consumidores 334 Figura 212 335 Relação entre demanda de um bem e hábitos dos consumidores G fG com pi ps pc e R constantes Os hábitos preferências ou gostos G podem ser alterados manipulados por propaganda e campanhas promocionais Podemos ter campanhas para aumentar o consumo ou para diminuir o consumo de bens como nos exemplos da Figura 212 Deslocamento da demanda supondo uma alteração dos hábitos dos consumidores Resumo As principais variáveis determinantes da função demanda bem como as relações entre essas variáveis e a demanda do consumidor podem ser assim resumidas 34 Quadro 21 Figura 213 CURVA DE DEMANDA DE MERCADO DE UM BEM OU SERVIÇO Até esta parte não distinguimos a demanda do consumidor individual da demanda de mercado que engloba todos os consumidores de determinado bem ou serviço A demanda de mercado é igual ao somatório horizontal de quantidades das demandas individuais sendo i 1 2n consumidores Assim a cada preço a demanda de mercado é a soma das demandas dos consumidores individuais conforme Quadro 21 Demanda de mercado de guaraná quantidade de latas do refrigerante Preço consumidor A consumidor B consumidor C Demanda de mercado de guaraná 200 14 10 22 46 150 24 15 32 71 100 34 20 42 96 050 44 25 52 121 Graficamente teremos que a curva de demanda de mercado é a soma horizontal das curvas dos consumidores individuais como na Figura 213 Demanda de mercado de um bem ou serviço Alterações na condição coeteris paribus como na renda ou na preferência dos consumidores nos preços de outros bens concorrentes ou complementares e nos hábitos dos consumidores provocam deslocamentos das curvas de demanda individuais e na demanda de mercado 35 Figura 214 Figura 215 OBSERVAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DEMANDA Variações da demanda e variações na quantidade demandada As variações da demanda dizem respeito ao deslocamento da curva da demanda em virtude de alterações em ps pc R ou G ou seja mudanças na condição coeteris paribus Por exemplo supondo um aumento da renda do consumidor sendo um bem normal ocorrerá um aumento da demanda aos mesmos preços anteriores o consumidor poderá comprar mais do que comprava antes como mostra a Figura 214 Variação da demanda Variação na quantidade demandada referese ao movimento ao longo da própria curva de demanda em virtude da variação do preço do próprio bem pi mantendo as demais variáveis constantes coeteris paribus como mostra a Figura 215 Variação da quantidade demandada Em resumo variação da demanda em virtude de mudanças em R ps pc G variação da quantidade demandada devido a mudanças no preço do próprio bem pi Portanto a demanda referese à própria curva enquanto a quantidade demandada referese a pontos específicos da curva de demanda O conceito de excedente do consumidor O excedente do consumidor é o benefício líquido que o consumidor ganha por ser capaz de comprar um bem ou serviço É a diferença entre a disposição máxima a pagar por parte do consumidor e o que ele efetivamente paga No diagrama a seguir dado um preço de mercado de 120 o consumidor estaria disposto a pagar até 200 pela primeira unidade até 180 pela segunda unidade até 160 pela terceira unidade e assim por diante No entanto ele tem que pagar apenas o preço fixado pelo mercado Em outras palavras está auferindo um benefício uma utilidade marginal ou adicional acima do Figura 216 Figura 217 custo efetivo do produto ganhando um excedente de utilidade que pode ser medido pela área hachurada no diagrama a seguir Excedente do consumidor Veremos uma aplicação desse conceito mais adiante que é particularmente útil na área de tributação para avaliar a capacidade de pagamento dos contribuintes Paradoxo de Giffen O Paradoxo ou Bem de Giffen é uma exceção à Lei Geral da Demanda em que a curva de demanda é positivamente inclinada ou seja há uma relação direta e não inversa como usual entre a quantidade demandada e o preço do bem O bem de Giffen é um caso especial de bem inferior onde dada uma mudança nos preços o efeito renda supera o efeito substituição sobre a quantidade demandada O exemplo frequentemente utilizado seria o de uma comunidade irlandesa no século XVIII muito pobre e que consumia basicamente batatas Ocorreu uma grande queda no preço do produto Como a população gastava a maior parte de sua renda no consumo de batatas essa queda de preço levou a um aumento do poder aquisitivo da população um forte efeito renda Contudo como já estavam saturados de batatas eles puderam substituir parte do consumo de batatas por outros produtos como carne por exemplo efeito substituição Portanto o preço da batata caiu bem como a quantidade demandada de batata ou seja nesse caso a curva de demanda é positivamente inclinada como mostra a Figura 217 Paradoxo de Giffen Dessa forma o bem de Giffen nome do economista que observou esse fenômeno é um tipo de bem inferior embora nem todo bem inferior seja um bem de Giffen Como se pode observar tratase de uma situação de exceção de ocorrência pouco provável Mas pode ser eventualmente o 5 36 1 a b c caso do arroz na China de hoje farinha de mandioca no sertão nordestino no século passado Formato da curva de demanda A curva de demanda pode ser calculada estatisticamente empiricamente baseada em dados da realidade Como já observamos anteriormente a metodologia para estimála é detalhada nos cursos de Estatística Econômica e Econometria Podemos ter funções do tipo linear potência hiperbólica etc dependendo dos dados numéricos coletados Exemplo Função Linear 3 05pi 02ps 01pc 09R Função Potência Os sinais dos coeficientes indicam se a relação entre qdi e a variável é direta ou inversamente proporcional Por essa razão no cálculo estatístico da função de demanda o coeficiente do preço pi deve ser sempre negativo o coeficiente de ps deve ser sempre positivo o coeficiente de pc deve ser sempre negativo e o da renda deve ser positivo quando o bem é normal e negativo no caso de bem inferior A variável G gostos não comparece diretamente nas estimativas estatísticas por não ser observável empiricamente Entretanto podemse colocar como variável na função demanda os gastos com propaganda e publicidade para avaliar como esses gastos afetam a demanda A discussão sobre qual função matemática melhor expressa a relação entre quantidade demandada e preço bem como sobre outras relações entre variáveis econômicas pertence ao campo da Estatística Econômica e Econometria A Teoria Econômica estabelece hipóteses sobre o sentido esperado ou seja se as variáveis são direta ou inversamente proporcionais mas os valores numéricos das funções são obtidos com base em dados estatísticos observados mediante técnicas econométricas Preços Relativos Preços Absolutos Na Microeconomia são relevantes os preços relativos isto é a relação entre os preços dos vários bens mais do que os preços absolutos específicos das mercadorias Por exemplo se o preço da margarina cair em 10 mas o preço da manteiga também cair em 10 nada deve acontecer com a demanda dos dois bens supondo também queda da renda em 10 Agora se apenas cai o preço da margarina e o preço da manteiga permanece constante evidentemente aumenta a quantidade demandada de margarina e cai a demanda de manteiga sem que o preço absoluto da manteiga tenha se alterado EXERCÍCIOS SOBRE DEMANDA DE MERCADO Dados qx 30 15px 08py 10R pedese O bem y é complementar ou substituto de x Por quê Tratase de um bem substituto isso é indicado pelo sinal positivo do coeficiente de py 08 Indica que se py aumentar qx também aumentará coeteris paribus O bem x é normal ou inferior Por quê É um bem normal o sinal do coeficiente da variável renda é positivo 10 Supondo px 1 py 2 R 100 qual a quantidade procurada de x Basta substituir os valores de px py e R na equação dada 2 a b c d e 4 41 42 qx 30 15 1 08 2 10 100 qx 10301 Dados qx 300 12px 09py 01R pedese O bem x é normal ou inferior É um bem inferior o sinal do coeficiente da variável renda é negativo 01 O bem y é complementar ou substituto a x Por quê É complementar isso é indicado pelo sinal negativo do coeficiente de py 09 O bem x seria um bem de Giffen Por quê Não é um bem de Giffen pois o sinal do coeficiente de variável px é negativo Para ser um bem de Giffen é necessário que simultaneamente o sinal do coeficiente de px seja positivo indicando curva de demanda positivamente inclinada e o sinal do coeficiente R negativo indicando bem inferior Supondo px 2 py 1 R 100 qual a quantidade demandada de x qx 300 12 2 09 1 01 100 qx 2867 Se a renda aumentar 50 coeteris paribus qual a quantidade demandada de x R 150 50 sobre R 100 qx 300 12 2 09 1 01 150 qx 2817 ANÁLISE DA OFERTA DE MERCADO DEFINIÇÃO DE OFERTA Oferta é a quantidade de determinado bem ou serviço que os produtores e vendedores desejam vender em determinado período Como na demanda a oferta representa um plano ou intenção neste caso dos produtores ou vendedores e não a venda efetiva Como veremos mais adiante no Capítulo 6 Custos de Produção as quantidades ofertadas são pontos em que os vendedores estão maximizando seus lucros VARIÁVEIS QUE AFETAM A OFERTA DE UM BEM OU SERVIÇO A função geral da oferta de um bem ou serviço está determinada pelas seguintes variáveis fpi πm pn T A onde qsi quantidade ofertada do bem it pi preço do bem it πm preço dos fatores e insumos de produção m mão de obra matériasprimas etc pn preço de outros n bens substitutos na produção Figura 218 Figura 219 T tecnologia A fatores climáticos eou ambientais sendo o sobrescrito s derivado do inglês supply oferta É a chamada função geral da oferta onde 0 se o preço do bem aumenta estimula as empresas a produzirem mais coeteris paribus pois a receita e o lucro aumentam Assim como definimos uma escala de procura temse também uma escala de oferta que mostra como os empresários reagem quando se altera o preço do bem ou serviço coeteris paribus Por exemplo Preço Quantidade Ofertada unidades 100 10 200 15 300 20 400 25 500 30 Graficamente Figura 218 Curva de oferta de um bem ou serviço Tal como a demanda a curva de oferta pode ser interpretada sob duas perspectivas dado o preço a quantidade máxima que o produtor estará disposto a ofertar ou alternativamente dada a quantidade o preço mínimo que o produtor estará disposto a receber por essa quantidade 0 se por exemplo o preço do fator terra aumenta diminui a oferta de café coeteris paribus deslocase em virtude do aumento de preço da terra como mostra a Figura 219 O mesmo vale para os demais fatores de produção como mão de obra matériasprimas energia etc Deslocamento da oferta dado um aumento no preço de um fator de produção Figura 220 Figura 221 Ou seja aos mesmos preços de mercado anteriores aumentaram os custos de produção retraindo a produção 0 se por exemplo o preço da canadeaçúcar aumentar e dado o preço do arroz os produtores diminuirão a produção de arroz para produzir mais canadeaçúcar coeteris paribus como mostra a Figura 220 Arroz e canadeaçúcar são bens substitutos na produção Deslocamento da oferta dado um aumento no preço de um bem substituto na produção a função oferta depende dos objetivos e metas estabelecidos pelos empresários Por exemplo podem ocorrer ocasiões em que a empresa prefere lucrar menos a curto prazo e ganhar participação no mercado o que pode redundar em lucros menores no curto prazo se os custos aumentarem mais que as receitas com o aumento da produção para lucrar mais a longo prazo Veremos no Capítulo 3 que existem situações em que em mercados concentrados com pouca concorrência há situações onde é vantajoso para o empresário reduzir sua produção pois ao restringir a oferta pode ser beneficiado por um aumento de preços que compense a queda da produção elevando seu faturamento total 0 se por exemplo ocorre um avanço da tecnologia diminuem os custos de produção aumentando a oferta como mostra a Figura 221 Deslocamento da oferta dado um avanço na tecnologia Figura 222 43 44 0 se por exemplo ocorre uma mudança favorável no clima ou nas condições ambientais aumenta a oferta e viceversa coeteris paribus como mostra a Figura 222a O contrário ocorre por exemplo no caso de uma geada Figura 222b Deslocamento da oferta dada uma mudança nas condições climáticas CURVA DE OFERTA DE MERCADO DE UM BEM OU SERVIÇO É a soma horizontal de quantidades das curvas de oferta das firmas individuais que produzem um dado bem ou serviço sendo j 1 2 m firmas produzindo um bem i e qj as ofertas das firmas individuais OBSERVAÇÕES SOBRE A OFERTA DE UM BEM OU SERVIÇO Variação da oferta variação da quantidade ofertada De forma similar à função demanda também há uma diferença entre uma variação da oferta e uma variação da quantidade ofertada Variação da oferta deslocamento da curva quando altera a condição coeteris paribus ou seja quando se alteram pn πm 0 T ou A Variação da quantidade ofertada movimento ao longo da curva quando se altera o preço do próprio bem pi mantendose as demais variáveis constantes Figura 223 5 51 Figura 224 Formato da curva de oferta Também como a demanda a curva de oferta pode ter um formato linear ou potencial ou exponencial dependendo de como os dados estatísticos se apresentarem Estatisticamente as variáveis que comparecem com mais regularidade nas estimativas de funções oferta são o preço do próprio bem pi e o custo dos fatores de produção πm Na maior parte dos estudos empíricos observamos que a oferta depende mais do preço no período anterior pt1 do que do preço no próprio período dado que as decisões de alterar a produção não são tomadas de imediato demandando um certo período de tempo para as empresas ajustarem sua planta de produção aos novos preços O conceito de excedente do produtor O excedente do produtor é o ganho em bemestar pelo fato de o produtor receber no mercado um preço maior que aquele mínimo que viabilizaria sua produção Como pode ser visualizado na Figura 223 dado um preço de mercado de 120 o produtor estaria disposto a receber para produzir a primeira unidade um preço mínimo de 60 70 pela segunda etc Contudo na prática ele recebe o preço de mercado ganhando a diferença entre o preço de mercado e sua disposição mínima a receber para cobrir seus custos O excedente do produtor está representado pela área hachurada na figura a seguir Excedente do produtor O EQUILÍBRIO DE MERCADO O EQUILÍBRIO DE MERCADO DE UM BEM OU SERVIÇO O preço em uma economia de mercado é determinado tanto pela oferta como pela procura Colocando em um único gráfico Figura 224 as curvas de oferta e de procura de um bem ou serviço qualquer a intersecção das curvas é o ponto de equilíbrio E ao qual correspondem o preço p0 e a quantidade q0 Este ponto é único a quantidade que os consumidores desejam comprar é exatamente igual à quantidade que os produtores desejam vender Ou seja não há excesso ou escassez de oferta ou de demanda Existe coincidência de desejos Equilíbrio de mercado de um bem ou serviço Figura 225 52 Tendência ao nível de equilíbrio lei da oferta e da procura No gráfico da Figura 225 para qualquer preço superior a p0 como p a quantidade que os ofertantes desejam vender é muito maior do que a que os consumidores desejam comprar Existe um excesso de oferta qs qd De outra parte com qualquer preço inferior a p0 surgirá um excesso de demanda qd qs Em qualquer dessas situações não existe compatibilidade de desejos entre ofertantes e consumidores Entretanto supondo um mercado concorrencial o mecanismo de preços leva automaticamente ao equilíbrio Quando ocorre excesso de oferta os vendedores acumularão estoques não planejados e terão que diminuir seus preços concorrendo pelos escassos consumidores no caso de excesso de demanda os consumidores estarão dispostos a pagar mais pelos produtos escassos No primeiro caso a diminuição dos preços aumenta a quantidade demandada e reduz a quantidade ofertada eliminado o excesso de oferta No segundo caso o aumento do preço diminui a quantidade demandada e eleva a quantidade ofertada eliminando o excesso de demanda Tendência ao nível de equilíbrio Assim há uma tendência normal ao equilíbrio no ponto E p0 q0 não existem pressões para alterar preços os planos dos compradores são consistentes com os planos dos vendedores e não existem filas e estoques não planejados pelas empresas Como se observa os agentes de mercado isto é consumidores e empresas sem qualquer interferência do governo tendem a encontrar sozinhos uma posição de equilíbrio através do mecanismo de preços lei da oferta e da procura MUDANÇAS NO PONTO DE EQUILÍBRIO EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTOS DA OFERTA E DA DEMANDA Como vimos existem vários fatores que podem provocar deslocamento das curvas de oferta e demanda que evidentemente provocarão mudanças do ponto de equilíbrio Suponhamos por exemplo que o mercado do bem x esteja em equilíbrio e o bem Figura 226 Figura 227 Figura 228 x seja um bem normal não inferior O preço de equilíbrio inicial é p0 e a quantidade q0 ponto A no próximo gráfico Suponhamos agora que os consumidores tenham um aumento de renda real aumento do poder aquisitivo Consequentemente coeteris paribus a demanda do bem x a um mesmo preço será maior Isso significa um deslocamento da curva de demanda para a direita para D1 como mostra a Figura 226 Assim ao preço p0 teremos um excesso de demanda que provocará gradativamente um aumento de preços Com os preços aumentando o excesso de demanda vai diminuindo até acabar no novo equilíbrio ao preço p1 e à quantidade q1 ponto B Mudança no ponto de equilíbrio devido a deslocamentos da demanda Da mesma forma um deslocamento da curva de oferta afeta a quantidade e os preços de equilíbrio Suponhamos para exemplificar uma diminuição dos preços das matériasprimas usadas na produção do bem x Consequentemente a curva de oferta desse bem se desloca para a direita Por um raciocínio análogo ao anterior podemos perceber que o preço de equilíbrio se tornará menor e a quantidade maior Mudança no ponto de equilíbrio devido a deslocamentos da oferta Também podemos combinar num mesmo diagrama os dois deslocamentos anteriores Como pode ser visto na Figura 228 a quantidade de equilíbrio aumenta tanto pela variação positiva da demanda quanto pela variação positiva da oferta Com relação ao preço porém o efeito final dependerá do deslocamento relativo das duas curvas Deslocamento conjunto da demanda e da oferta 53 1 a b a b a b EXERCÍCIOS SOBRE EQUILÍBRIO DE MERCADO Dados D 22 3p função demanda S 10 1p função oferta Determinar o preço de equilíbrio e a respectiva quantidade Se o preço for 400 existe excesso de oferta ou de demanda Qual a magnitude desse excesso Resolução D 22 3p S 10 1p no equilíbrio D S 22 3p 10 1p 4p 12 portanto p0 3 Para determinar q0 basta substituir o valor de p0 3 em qualquer das funções acima D ou S D 22 3 3 22 9 q0 13 Para p 4 a quantidade demandada é D 22 3p 22 34 10 qd a quantidade ofertada é S 10 1p 10 14 14 qs Portanto qs qd e existe um excesso de oferta de 4 isto é 14 10 2 Dados qdx 2 02px 003 R qsx 2 01px e supondo a renda R 100 pedese Preço e quantidade de equilíbrio do bem x Supondo um aumento de 20 da renda determinar o novo preço e a quantidade de equilíbrio do bem x b 3 Resolução 1 2 3 4 5 6 7 a b c d Resolução a 2 02px 003 100 2 01px Resolvendo chegamos a e como a renda passou de 100 para 120 a função demanda fica 2 02px 003 120 56 02px Igualando com a função oferta que não se alterou chegase a e Num dado mercado a oferta e a procura de um produto são dadas respectivamente pelas seguintes equações Qs 48 10P Qd 300 8P onde Qs Qd e P representam na ordem a quantidade ofertada a quantidade procurada e o preço do produto Qual será a quantidade transacionada nesse mercado quando ele estiver em equilíbrio O preço e a quantidade de equilíbrio são obtidos igualandose a quantidade ofertada Qs com a quantidade procurada Qd Temos então Qs Qd 48 10P 300 8P 18P 252 P0 14 A quantidade transacionada pode ser obtida substituindose o valor de P na equação de Qs ou de Qd Qs 48 10P 48 1014 188 Q0 188 QUESTÕES DE REVISÃO Qual o papel dos preços relativos na análise microeconômica No raciocínio econômico qual a importância da hipótese do coeteris paribus Qual o principal campo de atuação da teoria microeconômica Como se divide o estudo microeconômico Conceitue a função demanda Que diferenças há entre demanda e quantidade demandada Conceitue a função oferta De que variáveis depende a oferta de uma mercadoria Explique e ilustre graficamente o que ocorre com o equilíbrio de mercado nos seguintes casos aumento do preço de um bem complementar diminuição do preço de um bem substituto no consumo diminuição na renda dos consumidores de um bem normal aumento da renda dos consumidores de um bem inferior e 8 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 a b c d e 7 a b c diminuição no custo da mão de obra Qual o significado de excedente do consumidor E do produtor QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Assinale a alternativa correta A macroeconomia analisa mercados específicos enquanto a microeconomia analisa os grandes agregados A hipótese coeteris paribus é fundamental para o entendimento da macroeconomia No mercado de bens e serviços são determinados os preços dos fatores de produção A questão como produzir é decidida no mercado de fatores de produção Todas as alternativas estão erradas Se o produto A é um bem normal e o produto B é um bem inferior um aumento da renda do consumidor provavelmente Aumentará a quantidade demandada de A enquanto a de B permanecerá constante Aumentará simultaneamente os preços de A e B O consumo de B diminuirá e o de A crescerá Os consumos dos dois bens aumentarão Nenhuma das alternativas é correta Assinale os fatores mais importantes que afetam as quantidades procuradas Preço e durabilidade do bem Preço do bem renda do consumidor custos de produção Preço do bem preços dos bens substitutos e complementares renda e preferência do consumidor Renda do consumidor custos de produção Preço do bem preços dos bens substitutos e complementares custos de produção preferência dos consumidores O efeito total de uma variação no preço é a soma de Efeito substituição e efeito preço Efeito substituição e efeito renda Efeito renda e efeito preço Efeito preço efeito renda e efeito substituição Nra O leite tornase mais barato e seu consumo aumenta Paralelamente o consumidor diminui sua demanda de chá Leite e chá são bens Complementares Substitutos Independentes Inferiores De Giffen Dada a função demanda de x Dx 30 03 px 07 py 13R sendo px e py os preços dos bens x e y e R a renda dos consumidores assinale a alternativa correta O bem x é um bem inferior e x e y são bens complementares O bem y é um bem normal e x e y são bens substitutos Os bens x e y são complementares e x é um bem normal Os bens x e y são substitutos e x é um bem normal Os bens x e y são substitutos e x é um bem inferior Supondo o preço do bem no eixo vertical e a quantidade ofertada no eixo horizontal podemos afirmar que coeteris paribus A curva de oferta deslocase para a direita quando o preço do bem aumenta A curva de oferta deslocase para a esquerda quando o preço do bem cai A curva de oferta deslocase para a direita quando aumentam os custos de produção d e 8 a b c d e 9 a b c d e 10 a b c d e 11 a b c d e 12 A quantidade ofertada aumenta quando o preço do bem aumenta coeteris paribus Todas as alternativas estão corretas Para fazer distinção entre oferta e quantidade ofertada sabemos que A oferta referese a alterações no preço do bem e a quantidade ofertada a alterações nas demais variáveis que afetam a oferta A oferta referese a variações a longo prazo e a quantidade ofertada a mudanças de curto prazo A quantidade ofertada só varia em função de mudanças no preço do próprio bem enquanto a oferta varia quando ocorrerem mudanças nas demais variáveis que afetam a oferta do bem Não há diferença entre alterações na oferta e na quantidade ofertada Nenhuma das respostas anteriores é correta Assinale a alternativa correta coeteris paribus Um aumento da oferta diminui o preço e aumenta a quantidade demandada do bem Uma diminuição da demanda aumenta o preço e diminui a quantidade ofertada e demandada do bem Um aumento da demanda aumenta o preço e diminui a oferta do bem Um aumento da demanda aumenta o preço a quantidade demandada e a oferta do bem Todas as respostas anteriores estão erradas O aumento do poder aquisitivo basicamente determinado pelo crescimento da renda disponível da coletividade poderá provocar a expansão da procura de determinado produto Evidentemente o preço de equilíbrio Deslocarseá da posição de equilíbrio inicial para um nível mais alto se não houver possibilidade da expansão da oferta do produto Cairá do ponto inicial para uma posição mais baixa se a oferta do produto permanecer inalterada Permanecerá inalterado pois as variações de quantidades procuradas se realizam ao longo da curva inicialmente definida Permanecerá inalterado pois as variações de quantidades ofertadas se realizam ao longo da curva inicialmente definida Nenhuma das alternativas anteriores Dado o diagrama a seguir representativo do equilíbrio no mercado do bem X assinale a alternativa correta X é um bem de Giffen Tudo o mais constante o ingresso de empresas produtoras no mercado do bem X provocaria elevação do preço de equilíbrio desse bem O mercado do bem X é caracterizado por concorrência perfeita Tudo o mais constante um aumento da renda dos consumidores provocaria um aumento no preço de equilíbrio do bem X se este for inferior Tudo o mais constante a diminuição do preço do bem Y substituto do bem X levará a um aumento do preço de equilíbrio de X Dadas as funções oferta e demanda do bem 1 a b c d e D1 20 02p1 p2 01 R S1 08p1 e a renda do consumidor R 1000 o preço do bem 2 p2 20 assinale a alternativa errada O preço de equilíbrio do bem 1 é 100 A quantidade de equilíbrio do bem 1 é 80 Os bens 1 e 2 são bens complementares O bem 2 é um bem normal O bem 1 não é um bem inferior 1 Supondo curvas contínuas e diferenciáveis ou seja sem intervalos e bicos a Utilidade Marginal pode ser expressa ao invés de acréscimos finitos Δ por derivadas acréscimos infinitesimais assim 2 Para uma análise mais completa da Teoria do Consumidor ver VASCONCELLOS M A S OLIVEIRA R G e BARBIERI F Manual de microeconomia 3 ed São Paulo Atlas 2011 Capítulos 2 a 8 3 Existe uma exceção à lei geral da demanda conhecida como Paradoxo de Giffen em que a curva de demanda é positivamente inclinada Ela será abordada no Tópico 35 deste capítulo 4 Supondo curvas contínuas e diferenciáveis os acréscimos finitos Δ podem ser substituídos pela derivada simples d em funções com duas variáveis ou pela derivada parcial em funções com mais de duas variáveis 5 Exemplos citados pelo economista Samuel Pessoa em artigo na Folha de S Paulo de 12 de maio de 2013 O Paradoxo de Giffen pode ocorrer quando em populações muito pobres onde a maior parcela do orçamento familiar é composta por bens baratos de baixo conteúdo proteico Quando ocorre uma queda em seu preço sobra uma parcela do orçamento do consumidor que lhe permitirá consumir bens de maior valor proteico como carne 1 2 21 CONCEITO Até esta altura sabemos apenas que quando aumenta o preço de um bem a quantidade demandada deve cair coeteris paribus Ou seja conhecemos apenas a direção o sentido mas não a magnitude numérica isto é se o preço aumenta em 10 quanto cairá a quantidade demandada O conceito de elasticidade fornece essa resposta numérica Elasticidade em sentido genérico é a alteração percentual em uma variável dada uma variação percentual em outra coeteris paribus Assim elasticidade é sinônimo de sensibilidade resposta reação de uma variável em face de mudanças em outras variáveis Tratase de um conceito de ampla aplicação em Economia Vejamos alguns exemplos Exemplos da Microeconomia elasticidadepreço da demanda é a variação percentual na quantidade demandada dada a variação percentual no preço do bem coeteris paribus elasticidaderenda da demanda é a variação percentual na quantidade demandada dada uma variação percentual na renda coeteris paribus elasticidadepreço cruzada da demanda é a variação percentual na quantidade demandada dada a variação percentual no preço de outro bem coeteris paribus elasticidadepreço da oferta é a variação percentual na quantidade ofertada dada a variação percentual no preço do bem coeteris paribus Exemplos da Macroeconomia elasticidade das exportações em relação à taxa de câmbio é a variação percentual nas exportações dada a variação percentual da taxa de câmbio coeteris paribus elasticidade da demanda de moeda em relação à taxa de juros é a variação percentual da procura de moeda dada a variação percentual da taxa de juros coeteris paribus Enfim sempre quando tivermos uma relação entre variáveis em economia podemos calcular a elasticidade ELASTICIDADEPREÇO DA DEMANDA CONCEITO 22 23 231 É a variação percentual na quantidade demandada dada uma variação percentual no preço do bem coeteris paribus Mede a sensibilidade a resposta dos consumidores quando ocorre uma variação no preço de um bem ou serviço Como é negativa pela lei geral da demanda e p e q são valores positivos segue que a elasticidadepreço da demanda é sempre negativa Por essa razão seu valor é usualmente expresso em módulo por exemplo Epp 12 que equivale a Epp 12 CLASSIFICAÇÃO DA DEMANDA DE ACORDO COM A ELASTICIDADEPREÇO De acordo com a elasticidadepreço a demanda pode ser classificada como elástica inelástica ou de elasticidadepreço unitária a Demanda elástica Epp 1 Por exemplo Epp 15 ou Epp 15 Significa que dada uma variação percentual por exemplo de 10 no preço a quantidade demandada varia em sentido contrário em 15 coeteris paribus Isso revela que a quantidade é bastante sensível à variação de seu preço b Demanda inelástica Epp 1 Exemplo Epp 04 ou Epp 04 Nesse caso os consumidores são pouco sensíveis a variações de preço uma variação de por exemplo 10 no preço leva a uma variação na demanda desse bem de apenas 4 em sentido contrário c Demanda de elasticidade unitária Epp 1 ou Epp 1 Se o preço aumenta em 10 a quantidade cai também em 10 coeteris paribus Suponhamos por exemplo que são calculados os valores das elasticidadespreço da demanda dos bens A e B 2 e 08 Nesse caso e supondo que o consumo dos dois bens é independente o bem A apresenta uma demanda mais elástica que o bem B pois um aumento de 10 no preço de ambos levaria a uma queda de 20 na quantidade demandada do bem A e de apenas 8 na do bem B coeteris paribus Os consumidores são relativamente mais sensíveis reagem mais a variações de preços no bem A do que no bem B FATORES QUE AFETAM A ELASTICIDADEPREÇO DA DEMANDA São quatro os fatores que explicam o valor numérico da elasticidadepreço da demanda a saber disponibilidade de bens substitutos essencialidade do bem importância relativa do bem no orçamento e o horizonte de tempo Disponibilidade de bens substitutos Quanto mais substitutos mais elástica a demanda pois dado um aumento de preços o consumidor tem mais opções para fugir do consumo desse produto Ou seja tratase de um produto cujos consumidores são bastante sensíveis à variação de preços 232 233 234 24 a 1 Figura 31 Como a elasticidade depende da quantidade de bens substitutos observase que quanto mais específico o mercado maior a elasticidade Por exemplo a elasticidadepreço da demanda de guaraná deve ser maior que a de refrigerantes em geral pois há mais substitutos para o guaraná do que para refrigerantes em geral Na mesma linha de raciocínio é de se esperar que Essencialidade do bem Quanto mais essencial o bem mais inelástica sua procura Esse tipo de bem não traz muitas opções para o consumidor fugir do aumento de preços Exemplos clássicos sal e açúcar Importância relativa do bem no orçamento do consumidor A importância relativa ou peso do bem no orçamento é dada pela proporção de quanto o consumidor gasta no bem em relação a sua despesa total Quanto maior o peso no orçamento maior a elasticidadepreço da procura O consumidor é muito afetado por alterações nos preços quanto mais gasta com o produto dentro de sua cesta de consumo Por exemplo carne Epp alta fósforo Epp baixa Horizonte de tempo Dependendo do horizonte de tempo de análise um intervalo de tempo maior permite que os consumidores de determinada mercadoria descubram mais formas de substituíla quando seu preço aumenta Ou seja a elasticidadepreço da procura tende a aumentar no tempo as elasticidades calculadas a longo prazo são maiores que as de curto prazo FORMAS DE CÁLCULO O cálculo do valor numérico da elasticidade dependerá do conhecimento ou não da função demanda e se se deseja calculá la num ponto específico da demanda ou em determinado trecho da curva Vejamos as várias alternativas Elasticidade no ponto calculada num ponto específico da demanda a dado preço e quantidade Por acréscimos finitos Δ Elasticidade em pontos específicos da curva de demanda 2 Exemplo Dados p0 1000 p1 1500 q0 120 q1 100 calcular a elasticidadepreço da demanda no ponto inicial 0 Os pontos p0 e p1 podem ser relativos a diferentes meses por exemplo 0 janeiro e 1 fevereiro Basta substituir na fórmula assim portanto demanda inelástica no ponto inicial p0 q0 Por derivada Utilizamse derivadas quando se tem uma estimativa estatística da função demanda Quando a demanda é apresentada apenas em função do preço do bem utilizamse derivadas simples Exemplo dada a função demanda de um bem i 40 2 pi calcular a elasticidadepreço da demanda no ponto p 200 Para calcular a elasticidade precisamos antes conhecer o valor da quantidade demandada ao preço de 200 Basta substituir 200 na fórmula 40 2 2 36 A derivada de em relação a pi é igual a Substituindo esses valores na fórmula da elasticidadepreço da demanda vem Ou seja a demanda é inelástica ao preço de 200 Com outras variáveis além do preço renda dos consumidores preços de outros bens utilizamse derivadas parciais b a b c d e f Exemplo Dada a equação de demanda 20 4 pi 04 R calcular a elasticidadepreço da demanda ao nível de preço p0 500 e de renda R0 100000 Como no exemplo anterior o primeiro passo é determinar qual a quantidade demandada ao preço R 500 e nível de renda R 100000 o que é feito substituindo esses valores na função demanda 20 45 04 1000 400 A elasticidadepreço da demanda é igual a Epp 4 005 ou Epp 005 demanda inelástica Como já observamos no Capítulo 2 os valores numéricos das funções dos exemplos apresentados e de outras funções econômicas são obtidos mediante métodos econométricos baseados em séries de dados normalmente mensais de preços quantidades e outras variáveis que afetam a demanda Elasticidade no ponto médio ou no arco Se quisermos a elasticidade num trecho da curva da demanda em vez de um ponto específico tomamos a média dos preços e a média das quantidades que é igual a ou aplicando derivada Supondo o mesmo exemplo de elasticidade por acréscimos finitos visto na página 68 teremos significando que a demanda é inelástica nesse trecho da curva entre os preços 1000 e 1500 Exercício Dada a função demanda qd 10 2p calcular Elasticidade no ponto onde p0 2 por acréscimo finito Elasticidade no ponto onde p1 3 por acréscimo finito Elasticidade no ponto onde p0 2 por derivada Elasticidade no ponto onde p1 3 por derivada Elasticidade no arco entre os pontos p0 2 e p1 3 por acréscimo Elasticidade no ponto médio entre os pontos p0 2 e p1 3 por derivada Resolução Antes de tudo precisamos calcular os valores de q0 e q1 que não foram dados Para tanto basta substituir os valores dados de p0 e p1 na equação a b c d e f 25 Figura 32 qd 10 2p q0 10 2 2 6 q1 10 2 3 4 Observamos que isso porque a demanda é uma reta e nesse caso tanto faz calcularmos por derivada ou por acréscimos finitos demanda elástica no ponto p1 3 Assim entre os pontos p0 2 e p1 3 a demanda desse produto apresenta elasticidade unitária INTERPRETAÇÃO GEOMÉTRICA DA ELASTICIDADEPREÇO DA DEMANDA Veremos que a elasticidadepreço da demanda deve variar ao longo de uma mesma curva de demanda Quanto maior o preço do bem maior a elasticidade ou seja aumenta a sensibilidade do consumidor quando o preço do bem aumenta No diagrama da Figura 32 Interpretação geométrica da elasticidadepreço da demanda Figura 33 Figura 34 Podese provar que o valor da elasticidadepreço da demanda é dado por Ver prova no Apêndice Matemático deste capítulo Então na Figura 33 têmse as seguintes possibilidades Interpretação geométrica da elasticidadepreço da demanda 3 situações alternativas Significa que quanto maior o preço de um bem coeteris paribus maior a elasticidadepreço da demanda o ponto A fica mais acima na curva de demanda A Figura 34 resume as três possibilidades Interpretação geométrica da elasticidadepreço da demanda resumo Figura 35 É um resultado esperado pois o consumidor tornase mais sensível procura tornase mais elástica quanto mais caro o produto pois evidentemente ele passa a pesar mais em seu bolso Produtos com preços já elevados se estes aumentarem mais ainda provocarão diminuição muito acentuada em seu consumo Essa interpretação geométrica também vale para curvas não apenas retas Basta traçar uma tangente ao ponto desejado Por exemplo no diagrama da Figura 35 a demanda é inelástica no ponto A porque ele se situa na parte inferior da curva onde o segmento acima do ponto é maior que o segmento abaixo do ponto referido Interpretação geométrica da elasticidadepreço da demanda no caso de curva não linear Exercício No diagrama a seguir em que ponto a elasticidade é relativamente mais elevada 26 a b c Figura 36 Resposta no ponto A onde a relação entre o segmento abaixo dele e o segmento acima é maior quando comparado com os demais pontos RELAÇÃO ENTRE RECEITA TOTAL DO VENDEDOR OU DISPÊNDIO TOTAL DO CONSUMIDOR E ELASTICIDADEPREÇO DA DEMANDA A receita total do vendedor RT que corresponde ao próprio dispêndio ou gasto total dos consumidores é dada por RT preço unitário quantidade comprada do bem RT pq Seria possível conhecermos a priori o que deve acontecer com a receita total RT quando varia o preço de um bem A RT aumenta diminui ou permanece constante A resposta vai depender da elasticidadepreço da demanda se Epp for elástica variação percentual da quantidade demandada variação percentual do preço a RT segue o sentido da quantidade isto é prepondera a variação da quantidade sobre a variação do preço se p aumentar qd cairá e a RT diminuirá se p cair qd aumentará e a RT aumentará se Epp for inelástica variação percentual qd variação percentual p prepondera o sinal do preço se p aumentar qd cairá e a RT aumentará se p cair qd aumentará e a RT cairá se Epp for unitária variação percentual qd variação percentual p tanto faz p aumentar ou cair que a receita total permanece constante Relação entre as curvas RT RMe e RMg para uma firma monopolista 27 a Figura 37 Podemos concluir que com demanda inelástica é vantajoso aumentar o preço ou diminuir a produção até onde Epp 1 na produção q1 Embora a quantidade caia o aumento de preço mais que compensa a queda na quantidade e a RT aumenta Um exemplo desse fato encontrase na maior parte dos produtos agrícolas principalmente alimentos bem como o barril de petróleo que apresentam demanda normalmente inelástica por serem em sua maioria produtos essenciais Contudo há um limite para o aumento do preço pois se esse aumento for muito elevado pode acabar caindo no ramo elástico da demanda e o consumidor tenta substituir o produto ou reduz seu consumo o que redundaria em queda da Receita Total dos produtores OBSERVAÇÕES ADICIONAIS SOBRE ELASTICIDADEPREÇO DA DEMANDA Casos extremos de elasticidadepreço da procura demanda totalmente inelástica Epp 0 Demanda totalmente inelástica Figura 38 b Dada a variação do preço a quantidade demandada permanece constante Os bens essenciais aproximamse bastante desse caso já que mesmo com aumento do preço o consumidor continuará consumindo praticamente a mesma quantidade do produto já que não encontra um produto substituto Figura 37 demanda infinitamente elástica Epp Demanda infinitamente elástica Dada uma variação de preços a quantidade demandada é indeterminada podendo variar até o infinito Figura 38 Como veremos no Capítulo 7 Estruturas de mercado isso ocorre em mercados perfeitamente competitivos ou concorrenciais nos quais as empresas se defrontam com uma demanda infinitamente elástica com preços fixados pela oferta e demanda do mercado sobre os quais ela não tem nenhuma influência Se a empresa porventura quiser cobrar um preço maior pela mercadoria não encontrará compradores já que tem muita concorrência se cobrar um preço mais baixo não estará sendo racional visto que pode vender a mercadoria a um preço maior e aumentar seu lucro Caso em que a elasticidade é constante em todos os pontos da demanda Frequentemente os economistas utilizam a expressão a demanda do bem x é elástica o que é impreciso Como a elasticidade assume valores diferentes numa mesma curva de demanda o mais correto seria dizer que a demanda do bem x é elástica entre os preços digamos dez e vinte reais Em apenas um caso quando a fórmula matemática for uma função potência tipo qd apb ver Figura 23 Capítulo 2 a elasticidadepreço da demanda é constante ao longo da curva e é igual ao próprio coeficiente b Assim se a função potência for qd 3p12 a elasticidadepreço da demanda é constante e igual a 12 demanda elástica Dada uma variação de 3 4 digamos 10 no preço do bem qualquer que seja o ponto ou trecho da curva de demanda a quantidade demandada varia em 12 coeteris paribus Ver a prova no Apêndice Matemático deste capítulo ELASTICIDADEPREÇO CRUZADA DA DEMANDA É a variação percentual da quantidade demandada do bem x dada uma variação percentual no preço do bem y coeteris paribus ou em termos de derivada Se 0 os bens x e y são substitutos ou concorrentes o aumento do preço de y aumenta o consumo de x coeteris paribus 0 os bens x e y são complementares o aumento do preço de y diminui a demanda de x coeteris paribus ELASTICIDADERENDA DA DEMANDA É a variação percentual da quantidade demandada dada uma variação percentual da renda do consumidor coeteris paribus Se 1 bem superior ou bem de luxo dada uma variação da renda o consumo varia mais que 5 Figura 39 proporcionalmente 0 bem normal o consumo aumenta quando a renda aumenta 0 bem inferior a demanda cai quando a renda aumenta 0 bem de consumo saciado variações na renda não alteram o consumo do bem Ou seja a variável renda não é importante para explicar o comportamento da demanda desse bem Ao lado da elasticidadepreço da demanda a elasticidaderenda é o conceito de elasticidade mais difundido Normalmente a elasticidaderenda da demanda de produtos manufaturados é superior à elasticidaderenda de produtos básicos como alimentos Isso porque quanto mais elevada a renda a tendência é aumentar mais o consumo de produtos como por exemplo eletrônicos automóveis relativamente aos alimentos cujo consumo tem um limite fisiológico Como veremos na parte de Macroeconomia esse fato é a base para justificar a tese de que os países mais pobres que normalmente exportam produtos primários e importam produtos manufaturados tendem a apresentar déficits crônicos em seu balanço de pagamentos A elasticidaderenda é muito importante para o planejamento empresarial pois é um importante parâmetro para projetar suas vendas de acordo com o crescimento da renda do país ELASTICIDADEPREÇO DA OFERTA Mede a variação percentual da quantidade ofertada dada uma variação percentual no preço do bem coeteris paribus ou em termos de derivada Podemos ter as seguintes situações Eps 1 bem de oferta elástica Eps 1 bem de oferta inelástica Eps 1 elasticidadepreço da oferta unitária Como no caso da demanda a elasticidadepreço da oferta também pode ser calculada no ponto ou no arco Conforme o valor do intercepto da curva de oferta provase ver Apêndice Matemático que Figura 39 Elasticidadepreço da oferta 6 1 a b c d e a Substituindo A aplicação do conceito de elasticidade da oferta é pouco frequente comparativamente à elasticidade da demanda Uma das teses da chamada corrente estruturalista da inflação era que a oferta de produtos agrícolas seria inelástica a estímulos de preços em virtude da baixa produtividade da agricultura provocada pela estrutura agrária A agricultura dominada por latifúndios improdutivos ao lado de uma grande parcela de pobres agricultores que se preocupam apenas em produzir alimentos para sua própria subsistência não responderia ao aumento da demanda de alimentos provocado pela industrialização e consequente urbanização das economias em crescimento provocando então aumentos de preços dos alimentos e matérias primas Isso representaria aumentos de custos de produção que são repassados pelas empresas aos preços dos produtos Detalharemos mais essa questão no Capítulo 13 Inflação EXERCÍCIO SOBRE ELASTICIDADES Dados Dx 30 px 2py R Sx 5px e 100 R0 1000 Pedese Calcular o preço e a quantidade de equilíbrio Calcular a elasticidadepreço da demanda ao nível de preços de equilíbrio Classifique a demanda de acordo com a elasticidade nesse ponto Calcular a elasticidadepreço da oferta ao mesmo nível de preços Classifique a oferta de acordo com a elasticidade nesse ponto Calcular a elasticidadepreço cruzada entre os bens x e y Classifique a demanda de acordo com essa elasticidade Calcular a elasticidaderenda da demanda Classifique a demanda de acordo com essa elasticidade Resolução Dx Sx 30 px 2py R 5px py 1 e R 10 30 px 2 1 10 5px px 300 Para obter qx basta substituir px 3 ou na função Dx ou em Sx b c d e 1 a qx 15 Usamos derivada parcial porque a função demanda tem mais de duas variáveis Como px 3 qx 15 e 1 Epp 1 02 ou Epp 02 Portanto a demanda é inelástica no ponto px 300 e qx 15 Como px 3 15 e 5 Eps 5 1 Portanto a oferta tem elasticidade unitária no ponto de equilíbrio Os bens x e y são complementares 0 um aumento de por exemplo 10 em py leva a uma queda na demanda de x de 133 coeteris paribus O bem x é um bem inferior Um aumento da renda dos consumidores de digamos 10 leva a uma queda na demanda de x de 666 coeteris paribus QUESTÕES DE REVISÃO Sobre a elasticidadepreço da demanda Quais os fatores que influenciam a elasticidadepreço da demanda b 2 3 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 a b Por que a elasticidadepreço da demanda de sal é próxima de zero Explique Explique por que quando a demanda é inelástica aumentos do preço do produto devem elevar a receita total dos vendedores Defina elasticidaderenda elasticidadepreço cruzada da demanda e elasticidadepreço da oferta QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Considerandose os pontos A p1 q1 128 e B p2 q2 146 a elasticidadepreço da demanda no ponto médio é igual a 713 713 137 137 Nra Uma curva de procura exprimese por p 10 02q onde p representa o preço e q a quantidade O mercado encontrase em equilíbrio ao preço p 2 O preço varia para p 204 e tudo o mais mantido constante a quantidade equilibrase em q 398 A elasticidadepreço da demanda ao preço inicial de mercado é 002 005 048 025 025 Uma curva de demanda retilínea possui elasticidadepreço da procura igual a 1 Em todos os pontos Na intersecção com o eixo dos preços Na intersecção com o eixo das quantidades No ponto médio do segmento Nra Aponte a alternativa correta Quando o preço aumenta a receita total aumenta se a demanda for elástica coeteris paribus Quando o preço aumenta a receita total diminui se a demanda for inelástica coeteris paribus Quedas de preço de um bem redundarão em quedas da receita dos produtores desse bem se a demanda for elástica coeteris paribus Quedas de preço de um bem redundarão em aumentos de receita dos produtores desse bem se a demanda for inelástica coeteris paribus Todas as alternativas anteriores são falsas Quanto à função demanda é correto afirmar Um aumento no preço do bem deixará inalterada a quantidade demandada do bem a menos que também seja aumentada a renda nominal do consumidor Um aumento no preço do bem tudo o mais constante implicará aumento no dispêndio do consumidor com o bem se a demanda for elástica com relação a variações no preço desse bem Se essa equação for representada por uma linha reta negativamente inclinada o coeficiente de elasticidadepreço será constante ao longo de toda essa reta Se essa função for representada por uma linha reta paralela ao eixo dos preços a elasticidadepreço da demanda será infinita Se a demanda for absolutamente inelástica com relação a modificações no preço do bem a função demanda será representada por uma reta paralela ao eixo dos preços Indique a afirmação correta Um aumento na renda dos consumidores resultará em demanda mais alta de x qualquer que seja o bem Uma queda no preço de x tudo o mais permanecendo constante deixará inalterado o gasto dos consumidores com o c d e 7 a b c d e 8 a b c d e 9 a b c d e 10 a b c d e 1 bem se a elasticidadepreço da demanda for igual a 1 O gasto total do consumidor atinge um máximo na faixa da curva de demanda pelo bem em que a elasticidadepreço é igual a zero A elasticidadepreço da demanda pelo bem x independe da variedade de bens substitutos existentes no mercado Um aumento no preço do bem y substituto deslocará a curva de demanda de x para a esquerda A curva de procura por determinado bem é expressa pela função Q 1000P3 Podese afirmar que Se o preço de mercado aumentar os consumidores gastarão menos renda na aquisição desse mercado Se o preço de mercado diminuir os consumidores gastarão menos renda na aquisição desse produto Se o preço de mercado aumentar os consumidores gastarão mais renda na aquisição desse produto Se o preço de mercado diminuir os consumidores gastarão o mesmo volume de renda na aquisição do produto O dispêndio total dos consumidores na aquisição do produto aumenta na mesma proporção do aumento do preço de mercado Se uma curva de procura é unitariamente elástica em todos os seus pontos isso significa com relação a à aparência gráfica da curva de procura e b aos gastos totais dos compradores para aquisição da mercadoria que A curva de procura é uma reta e que as despesas totais dos compradores são as mesmas em todos os níveis de preços A curva de procura não é uma reta e a despesa total dos compradores diminui quando o preço cai A curva de procura é uma reta e quando o preço cai os gastos totais dos compradores aumentam primeiro e depois caem A curva de procura não é uma reta e as despesas totais dos compradores aumentam quando o preço cai Nra Calcular o coeficiente de elasticidade cruzada entre a procura dos produtos A e B em certa localidade sabendose que toda vez que há um acréscimo de 10 no preço de um sua quantidade procurada diminui 8 enquanto a quantidade procurada do outro se seu preço permanece constante aumenta 10 O coeficiente será igual a 10 1 2 12 11 Aponte a alternativa correta Se o preço variar em 2 e a quantidade demandada em 10 unidades concluímos que a demanda é elástica A elasticidadepreço cruzada entre dois bens é sempre positiva A elasticidadepreço da demanda de sal é relativamente baixa A elasticidadepreço da demanda de alimentos é em geral bastante elevada A elasticidaderenda da demanda de manufaturados é relativamente baixa APÊNDICE MATEMÁTICO Dado o diagrama a seguir queremos provar que Partamos da definição de elasticidadepreço da procura Observando o diagrama vemos que no ponto A o preço e a quantidade são equivalentes a p OF AE q AF OE e que Δq EC Δp OF AE Temse portanto que Por semelhança de triângulos AEC ABF e então Como AF OE segue que Multiplicandose ambos os lados por ECBA vem Como por 1 Epp segue que 2 3 Em funções potência do tipo qd a p b a elasticidadepreço da demanda é constante ao longo de toda a curva e é igual ao próprio coeficiente b A fórmula da elasticidadepreço da demanda é Por outro lado a função potência é qd a pb Derivando qd em relação ao preço p vem Rearranjando vem Como a p b qd Substituindo 2 em 1 vem Em qualquer função potência do tipo y a xb ou y a xb11xb22 sempre o expoente de x ou x1 x2 etc representa a elasticidade da variável y em relação à variável x coeteris paribus Interpretação gráfica da elasticidadepreço da oferta No diagrama mostraremos que intercepto positivo Eps 1 oferta elástica intercepto negativo Eps 1 oferta inelástica intercepto nulo Eps 1 elasticidade unitária Retomemos o diagrama da função oferta Por definição e portanto Temos então que oferta elástica Eps 1 CD OD intercepto positivo oferta inelástica Eps 1 CD OD intercepto negativo elasticidade unitária Eps 1 CD OD intercepto na origem 1 2 21 INTRODUÇÃO Neste capítulo vamos destacar alguns tópicos especiais utilizando aplicações de conceitos já vistos distinguindo quatro importantes aspectos da atuação do setor público em nível microeconômico quais sejam a incidência de impostos sobre vendas a fixação de preços mínimos na agricultura a correção de externalidades e a provisão de bens públicos No Capítulo 15 da Parte III deste livro discutiremos outras questões pertinentes à atuação do Estado mas pelo enfoque macroeconômico INCIDÊNCIA DE UM IMPOSTO SOBRE VENDAS INTRODUÇÃO O conhecimento da incidência de um imposto isto é sobre quem efetivamente recai o ônus do imposto se sobre consumidores ou vendedores é importante para determinar os aspectos econômicos e sociais da tributação Veremos como o instrumental simples de oferta e demanda e o conceito de elasticidade são adequados para essa análise Antes cabe observar que os impostos sobre vendas são impostos indiretos pois incidem sobre o preço das mercadorias enquanto os impostos diretos incidem diretamente sobre a renda das pessoas Os impostos indiretos ICMS IPI são regressivos em relação à renda pois representam uma parcela maior da renda das classes menos favorecidas relativamente aos mais ricos por exemplo na compra de um mesmo tipo de TV ambos pagam digamos 50 de IPI o que acaba onerando relativamente mais o pobre1 Os impostos diretos Imposto de Renda são progressivos quem ganha mais paga proporcionalmente mais Uma estrutura tributária é considerada proporcional ou neutra quando todos dispendem uma parcela igual de sua renda no pagamento de impostos Temos dois tipos de impostos sobre vendas imposto específico representa um valor em fixo por unidade vendida independente do valor da mercadoria Por exemplo se o imposto for 100000 esse será o valor fixo cobrado sobre qualquer mercadoria não importa se ela custa 500000 ou 50000000 imposto ad valorem aplicase uma alíquota percentual fixa sobre o valor em de cada unidade vendida Ou seja a alíquota é fixa como no ICMS e IPI mas o valor em do imposto aumenta conforme aumenta o preço do bem Assim supondo uma alíquota de 20 se a mercadoria custar 5000000 o valor em do imposto será 22 221 Figura 41 1000000 se a mercadoria custar 10000000 o valor em do imposto será 2000000 EFEITO DE UM IMPOSTO DE VENDAS SOBRE O EQUILÍBRIO DE MERCADO Um imposto sobre vendas representa um ônus tanto para os produtores ou vendedores como para os consumidores Para os produtores o estabelecimento de um imposto sobre vendas funciona como um custo adicional para o produtor o que desloca a curva de oferta para trás Ou seja para oferecer a mesma quantidade que oferecia anteriormente o produtor tem que aumentar o preço ou se quiser manter o preço deve oferecer menor quantidade pois encareceu a mercadoria No caso dos consumidores um imposto sobre vendas faz com que paguem mais caro para consumir a mesma quantidade que consumia antes o que reduz a curva de demanda Como no Brasil o recolhimento é feito pelas empresas consideraremos para efeito de análise que o imposto sobre vendas afeta a oferta2 Isto posto podemos definir duas curvas de oferta uma sem imposto e outra com imposto S f p sem o imposto S f pr com o imposto sendo p o preço de mercado pago pelo consumidor e pr o preço relevante para o produtor que é o preço de mercado menos o valor do imposto T isto é pr p T O preço para o produtor pr é o que lhe resta após receber p do mercado e recolher o imposto T aos cofres públicos Imposto específico Suponhamos que curva de oferta sem o imposto S 20 2p valor do imposto específico T 1000 A curva de oferta com imposto então fica S 20 2 p 10 sendo p 10 pr ou seja o produtor vende a mercadoria por p e fica com p 10 S 20 2p 20 S 40 2p Comparando a curva de oferta com e sem o imposto observamos que a declividade é a mesma alterandose apenas o intercepto indicando um deslocamento paralelo da curva Graficamente ver Figura 41 Efeito de um imposto específico sobre a oferta de mercado Figura 42 222 Observese que o imposto diminui o valor recebido pelo produtor mas aumenta o valor pago pelo consumidor porque o preço de equilíbrio de mercado que é o preço pago pelo consumidor deve ser maior como mostra o gráfico da Figura 42 O preço de equilíbrio de mercado só não aumentará no caso de a curva de demanda ser totalmente elástica como veremos no tópico 23 logo adiante Efeito de um imposto específico sobre o equilíbrio de mercado Imposto ad valorem Chamando ainda p preço pago pelo consumidor ou preço de mercado pr preço relevante para o produtor temos no caso de um imposto ad valorem que pr p tp p 1 t sendo t a alíquota ou percentual do imposto Figura 43 Ou seja se p 1000 e t 20 ou 02 então pr 10 02 10 800 O preço de mercado é 1000 mas o preço recebido pelo produtor é 800 Como a alíquota do imposto é 20 o valor do imposto é 200 quando o preço é 1000 Se o preço fosse p 3000 então pr 30 02 30 2400 a alíquota continuaria 20 mas o valor do imposto aumentaria para 600 Temos portanto curva de oferta sem imposto S f p curva de oferta com imposto ad valorem S f pr sendo pr p pt ou pr p 1 t Exemplo curva de oferta sem imposto S 20 2p curva de oferta com imposto ad valorem supondo t 01 S 20 2p 1 01 S 20 2p 09 S 20 18p Notamos que ao contrário do imposto específico o que se altera agora é a declividade e não o intercepto Graficamente Figura 43 Efeito de um imposto ad valorem sobre a oferta de mercado A distância entre S e S na vertical é o valor em do imposto T que aumenta quando o preço aumenta no caso do imposto ad valorem 23 I II III Figura 44 INCIDÊNCIA DO IMPOSTO3 Vejamos agora quem arca efetivamente com o ônus do imposto Para tanto suporemos o caso de um imposto específico a análise a seguir também vale mutatis mutandis para o caso de um imposto ad valorem Chamemos p0 preço de equilíbrio sem imposto pc preço pago pelo consumidor em T preço de equilíbrio após o imposto pr preço recebido pelo produtor após T pr pc T e q0 e q1 as quantidades de equilíbrio antes e depois do imposto Seguese então que a parcela em do imposto paga pelo consumidor é a diferença entre o que paga com o imposto pc menos o que pagaria sem o imposto p0 vezes a quantidade comprada ou seja pc p0 q1 a parcela em do imposto paga pelo vendedor é a diferença entre o que receberia sem o imposto p0 e o que recebe após o imposto pr vezes a quantidade vendida ou seja p0 pr q1 a arrecadação do governo nesse mercado é a soma das duas parcelas anteriores ou o valor do imposto vezes a quantidade vendida ou seja A T q1 Graficamente Figura 44 Incidência de um imposto específico Exercício completo As curvas de oferta e demanda de mercado de um bem são a b c d e f g h a b c d e f g S 500 500p D 4000 400p pedese p e q de equilíbrio p0 e q0 Dada a alíquota de um imposto específico T 09 centavos por produto os novos p e q de equilíbrio pc e q1 Qual o preço pago pelos consumidores Qual o preço recebido pelos vendedores Qual o valor da arrecadação do governo nesse mercado Qual a parcela em da arrecadação arcada pelos compradores Qual a parcela em da arrecadação arcada pelos vendedores Ilustrar graficamente Resolução Equilíbrio S D 500 500p 4000 400p 900p 4500 p0 5 e q0 2000 Com a introdução do imposto a curva de demanda de mercado não se altera Por exemplo a 500 os consumidores estarão dispostos a comprar as mesmas 2000 unidades A curva de oferta cai porque a cada preço os vendedores irão oferecer menos em virtude do imposto Então S 500 500 p 09 S 950 500p A declividade é idêntica à oferta antes de T diferindo apenas no intercepto Se o exercício se referisse ao imposto ad valorem alteraria a declividade pois o valor do imposto T se alteraria a cada preço embora a alíquota t permaneça fixada O novo equilíbrio passa a ser determinado baseado nas funções S 950 500p D 4000 400p Igualando S D chegase a p1 55 e q1 1800 O preço pago pelos consumidores é o novo preço de equilíbrio p1 pc 55 O preço recebido pelos vendedores é o preço pago pelo consumidor menos o valor do imposto Assim pr 55 09 46 A arrecadação do governo é o imposto cobrado por unidade vendida vezes a quantidade vendida AT T q1 09 1800 162000 A parcela arcada pelos consumidores é a diferença entre o preço que os consumidores pagam após o imposto e o que pagava antes do imposto multiplicada pela quantidade vendida Isto é 55 50 1800 90000 Evidentemente se a arrecadação do governo é 162000 e a parcela arcada pelos consumidores é 90000 o restante 72000 h 24 Figura 45 25 representa a parcela dos vendedores correspondente à diferença entre o preço que os vendedores recebiam antes e o que recebem após o imposto vezes a quantidade vendida 50 46 1800 72000 O PESO MORTO DO IMPOSTO Do ponto de vista da sociedade a aplicação de um imposto sobre vendas ou consumo em um mercado concorrencial causa uma distorção na alocação de recursos Isso pode ser visto a partir da análise dos excedentes do consumidor e produtor vista no Capítulo 2 e apresentada na Figura 45 O peso morto do imposto Supondo um aumento de preço de p0 para p1 podemos ver que por um lado o aumento do preço reduz o excedente do consumidor na área hachurada AB Por outra parte o menor preço líquido recebido pelo produtor provoca uma redução do seu bemestar que é medida pela área hachurada CD Supondo que a arrecadação fiscal seja utilizada em benefício tanto dos consumidores quanto dos produtores poderíamos dizer que as perdas ficariam parcialmente compensadas pela devolução da área de arrecadação AC Assim podemos ver que o efeito líquido dos impostos sobre a sociedade é a geração de uma perda social líquida Essa perda corresponde à área BD e reflete a má alocação de recursos que é gerada quando o governo impõe ao aplicar um imposto que a quantidade transacionada seja qT Essa perda é chamada de peso morto do imposto Genericamente peso morto é o custo social devido à redução da quantidade produzida quando o preço de mercado fica acima do que seria cobrado em um mercado perfeitamente competitivo4 Veremos que ocorre tanto em mercados menos competitivos monopólios oligopólios como pela cobrança de impostos e tarifas pelo governo Assim o peso morto representa uma perda de bemestar para a sociedade INCIDÊNCIA DO IMPOSTO E AS ELASTICIDADESPREÇO DA OFERTA E DA DEMANDA Figura 46 3 Figura 47 Parece claro que a incidência do imposto e portanto quem realmente pagar o peso morto dependerá das elasticidades das curvas de oferta e demanda da mercadoria Supondo uma mesma curva de oferta podemos analisar graficamente Figura 46 a incidência para curvas de demanda com diferentes elasticidades5 Incidência do imposto específico e as elasticidadespreço da oferta e da demanda Se a demanda for bastante elástica supondo dada a curva de oferta Gráfico a a maior parcela do imposto e do peso morto incidirá sobre os vendedores ou produtores pois os consumidores conseguem diminuir bastante o consumo do bem dada uma elevação de preços provocada pelo imposto Quanto mais inelástica a demanda Gráfico b dada a curva de oferta maior a parcela do imposto e do peso morto a ser paga pelos consumidores que nesse caso têm mais dificuldade de fugir do aumento de preços6 FIXAÇÃO DE PREÇOS MÍNIMOS NA AGRICULTURA A política de preços mínimos visa dar uma garantia de renda aos agricultores O governo anuncia antes da época de plantio um preço mínimo pelo qual ele garante que compra a safra após a colheita Se o preço de mercado for maior que o preço mínimo o agricultor vende no mercado se o preço de mercado for menor que o preço mínimo garantido o agricultor vende ao governo Supondo que o preço mínimo seja maior que o de mercado ver Figura 47 o governo pode encetar dois tipos de política compra o excedente diferença entre a quantidade produzida e a quantidade que os consumidores desejam comprar ao preço mínimo No gráfico qs qd Isso se chama Política de Compras deixa os agricultores venderem toda a produção no mercado o que fará o preço cair para pc O governo paga ao agricultor a diferença entre o preço mínimo prometido pm e o que o consumidor pagou no mercado pc Esta é a chamada Política de Subsídios Políticas de preços mínimos na agricultura Figura 48 Figura 49 Estritamente do ponto de vista do governo ele escolherá entre essas duas políticas aquela na qual gastará menos Nos gráficos da Figura 48 as regiões hachuradas representam os gastos do governo em cada política Gastos do governo nas políticas de preços mínimos na agricultura Certamente a adoção de uma das duas políticas dependerá das elasticidadespreço da demanda e da oferta Supondo que a curva de oferta seja fixada podemos mostrar isso graficamente Figura 49 imaginando uma mesma curva de oferta e duas demandas uma bastante inelástica e outra elástica Políticas de preços mínimos e as elasticidadespreço da demanda e da oferta Considerando que o gasto do governo com a política de compras é dado pela área ABqdqs e com a política de subsídios pela área pmBCpc podemos notar que quanto mais elástica a demanda de um produto agrícola7 o governo tenderá a adotar uma política de subsídios que sairá mais barata aos cofres públicos que uma política de compras quanto mais elástica a demanda a área ABqdqs vai se tornando cada vez maior que a área pmBCpc Exemplo Dadas as funções demanda qd 19000 20p oferta qs 10000 10p de um produto agrícola e supondo que o governo fixou um preço mínimo de 40000 qual política que o governo deve adotar de forma a minimizar seus gastos Resolução É necessário calcular os custos de cada política Graficamente Antes de qualquer coisa precisamos achar o valor das três incógnitas pc qd e qs As variáveis qd e qs são obtidas substituindo o valor de pm 400 nas funções demanda e oferta assim qd 19000 20p 19000 20400 11000 qs 10000 10p 10000 10400 14000 A diferença qd qs 3000 é o excesso de oferta excedente Para determinar pc que é o preço que o consumidor pagará se toda a produção for colocada no mercado que é de 14000 substituímos esse valor 14000 na função demanda assim 4 41 42 Figura 410 qd 19000 20p 14000 19000 20p Portanto pc 25000 Assim o subsídio que o governo banca para cada unidade vendida no mercado é a diferença entre o preço que ele pagou ao agricultor o preço mínimo pm 40000 e o preço pago pelo consumidor pc 25000 ou seja 15000 por unidade Para sabermos qual o gasto total do governo na política de subsídios basta multiplicar 15000 pelas 14000 unidades vendidas Teremos o valor de 210000000 Ou seja gasto com política de subsídios pm pc qd 15000 14000 210000000 O gasto total do governo na política de compras é obtido pela multiplicação do preço mínimo que o governo pagou ao agricultor 40000 pelo excedente que não foi comprado pelo consumidor ficando com o governo qs qd 3000 isto é 120000000 ou seja gasto com política de compras pm qs qd 40000 3000 120000000 Dessa forma o governo adotará a política de compras com a qual gastará relativamente menos Cabe observar que não se pretendeu neste tópico explorar todos os aspectos relativos a tais políticas como custos administrativos custos de armazenagem etc uma vez que o objetivo aqui é apenas ilustrar um tipo de atuação do governo na formação de preços de mercado e como o conceito de elasticidade pode ser útil nesse caso EXTERNALIDADES INTRODUÇÃO Em certas ocasiões o consumo ou a produção de determinado bem ou serviço pode produzir efeitos colaterais positivos ou negativos que são chamados de externalidades ou economias externas Quais são as consequências das externalidades para a alocação de recursos O sistema de preços perde a capacidade de orientar a sociedade na alocação dos recursos escassos pois os benefícios e os custos privados passam a diferir dos benefícios e custos sociais que são os verdadeiros do ponto de vista da coletividade Justamente essa diferença é o que deixa de ser considerado ou internalizado pelos preços de mercado daí o nome externalidade Nesse caso a sociedade sofrerá uma perda um peso morto posto que os custos sociais associados à quantidade transacionada pelo mercado serão maiores que os benefícios sociais derivados do consumo dessa quantidade Nesse caso o governo deve intervir cobrando impostos ou concedendo subsídios que forcem o sistema de preços a igualar os custos e os benefícios privados e sociais associados ao consumo ou produção de determinado bem ou serviço levando sua quantidade transacionada a um nível compatível com a máxima satisfação utilidade da sociedade Os impostos utilizados na correção de externalidades são também chamados de impostos pigouvianos ou impostos de Pigou em homenagem ao economista inglês Alfred Pigou um dos primeiros a abordar esse tema EXTERNALIDADES NO CONSUMO Vejamos com mais detalhe os efeitos da presença de externalidades e de que forma o governo pode intervir para corrigir as distorções provocadas na alocação de recursos Primeiramente suponhamos que exista uma externalidade negativa no consumo exemplo um fumante inveterado fumando num recinto fechado com outro indivíduo que não fuma A Figura 410 mostra a situação descrita em que podemos ver que a verdadeira curva que reflete o bemestar social derivado do consumo desse bem é Ds demanda social que é menor que a demanda de mercado privada D Ou seja a demanda desejada pela sociedade é menor do que a demanda efetiva de mercado Externalidade negativa no consumo Figura 411 43 Na ausência de qualquer tipo de intervenção como o sistema de preços não considera os efeitos colaterais negativos derivados do consumo desse bem a sociedade terminaria consumindo uma quantidade superior qp daquela que estaria disposta a consumir qs Em outras palavras como pode ser visto no mesmo gráfico os custos sociais associados ao consumo dessa quantidade adicional superam os benefícios sociais benefícios sociais benefícios privados externalidade representados por Ds Justamente o peso morto ou seja a perda social gerada por esse consumo corresponde à área hachurada do triângulo ABC A solução portanto seria fazer com que o sistema de preços internalize o custo adicional provocado mediante a aplicação de um imposto ao consumo ou à produção que reduza a quantidade transacionada a qs Convém notar que a alíquota do imposto Imposto de Pigou deveria ser exatamente igual à diferença entre o bemestar privado D e o social Ds decorrente do consumo de qp que está representada pelo segmento BC Ocorreria exatamente o inverso no caso de uma externalidade positiva no consumo exemplo a educação de uma pessoa a beneficia e termina tendo um efeito multiplicador para o resto da sociedade Assim como pode ser visto na Figura 411 a sociedade também incorre num peso morto pois estaria disposta a consumir uma quantidade superior qs àquela que é transacionada no equilíbrio de mercado sem intervenção do governo qp Nesse caso a distorção na alocação de recursos se solucionaria se o governo concede um subsídio ao consumo ou à produção que ajude o sistema de preços a internalizar o maior benefício que a sociedade obtém por consumir qp representado pelo segmento EF Novamente a alíquota do subsídio deveria ser exatamente igual a EF Externalidade positiva no consumo EXTERNALIDADES NA PRODUÇÃO A análise é similar no caso das externalidades que ocorrem na produção Nesse sentido se existe uma externalidade negativa na produção exemplo uma fábrica de cerveja que polui um riacho o verdadeiro custo social de produzir Figura 412 Figura 413 44 determinado bem ou serviço custos sociais custos de produção externalidade representado por Ss é maior que o custo privado custos de produção representado pela oferta de mercado S Essa situação pode ser visualizada na Figura 412 Dessa forma em ausência de intervenção do governo como o sistema de preços não leva em consideração esse maior custo social provocado pela externalidade no equilíbrio de mercado haverá uma perda social ao produzirse uma quantidade qp superior à quantidade socialmente ótima qs Ou seja novamente os custos sociais de produzir a quantidade de equilíbrio do mercado superam os benefícios sociais derivados do seu consumo Assim tal como ocorre no caso da externalidade negativa no consumo a solução seria aplicar um imposto ao consumo ou à produção com o intuito de fazer com que os produtores privados internalizem o verdadeiro custo de produzir o referido bem ou serviço Dessa forma a quantidade transacionada se reduziria ao nível compatível com o máximo bemestar social qs ao aplicarse um imposto de alíquota equivalente à diferença entre o custo social e o custo privado segmento HI o chamado Imposto de Pigou Externalidade negativa na produção Finalmente no caso de uma externalidade positiva na produção de algum bem ou serviço exemplo uma criação de abelhas próxima a uma plantação de laranjas a análise é o inverso do caso anterior devendose aplicar um subsídio à sua produção ou consumo eliminando o peso morto representado pela área hachurada do triângulo JKL tal como pode ser visto na Figura 413 Novamente a alíquota do subsídio deveria ser exatamente igual à discrepância entre o custo privado custo de produção e o custo social custo de produção ganho por externalidade de produzir tal bem ou serviço segmento KL Externalidade positiva na produção TEOREMA DE COASE A solução tradicional pigouviana de internalizar as externalidades através de impostos e subsídios é relativamente 5 51 simples embora apresente dois inconvenientes O primeiro deles é de natureza prática pois exige conhecer ampla extensão das curvas de demanda e oferta o que nem sempre é possível O segundo foi observado por um advogado Ronald Coase Prêmio Nobel de Economia em 1991 A observação de Coase baseiase na ideia de que em presença de externalidades negativas os impostos pigouvianos podem não ser a melhor solução do ponto de vista social Isso ocorreria pois a solução pigouviana estaria impossibilitando que as partes envolvidas possam negociar minimizando as possíveis perdas para ambas decorrentes da aplicação de um imposto pelo Governo Podemos pensar no seguinte exemplo imaginemos uma fábrica que polui um rio próximo a um pequeno povoado A solução tradicional consistiria em aplicar um imposto por exemplo à produção da fábrica Com isso a fábrica reduziria a poluição do rio o que tornaria o povoado mais habitável Desse modo a tendência seria que a população desse povoado aumentasse o que faria com que mesmo com a redução da produção da fábrica mais pessoas fossem afetadas pela externalidade negativa Assim poderia ser justificável aumentar a alíquota do imposto à produção o que reduziria ainda mais a produção e o consumo do bem ou serviço em questão Como se vê a aplicação do imposto pigouviano pode terminar reduzindo fortemente a produção e o consumo de um bem valorizado pela sociedade Nesse sentido poderia ser mais eficiente permitir que as partes envolvidas estabeleçam algum tipo de contrato ou acordo a fábrica poderia indenizar os habitantes do povoado por exemplo e continuar produzindo que implique um menor custo para todos Obviamente isto será correto na medida em que os custos de realizar essa negociação não sejam muito elevados Assim podemos estabelecer o que ficou conhecido como Teorema de Coase Em ausência de custos de transação e independentemente da distribuição dos direitos de propriedade o resultado da negociação será eficiente Evidentemente não é necessário que não existam custos associados à negociação bastando que não sejam muito expressivos Dessa forma e se os direitos de propriedade estão claramente definidos a negociação será mais eficiente do ponto de vista social que a solução pigouviana tradicional BENS PÚBLICOS E RECURSOS COMUNS Outra justificativa para a intervenção econômica do governo é a existência dos chamados bens públicos e bens recursos comuns bens cuja oferta pelo setor privado não seria viável sem a ação do estado Bens públicos Os bens públicos são caracterizados pelo fato de seu consumo ser não excludente e não rival isto é o consumo de uma pessoa não reduz a disponibilidade do bem e não impede não exclui o consumo de outra A mesma quantidade do bem estará disponível independentemente de quantos o consomem Nessa situação os indivíduos não revelam quanto estariam dispostos a pagar por esses bens Exemplos disso são os casos da segurança nacional da justiça iluminação pública etc Assim a oferta desses bens e serviços precisa ser feita pelo setor público e seus custos devem ser repartidos de forma compulsória entre toda a sociedade8 Todos os bens privados como automóveis alimentos vestuário serviços pessoais são rivais e excludentes Um bem é rival ou não disputável quando o seu consumo por um agente impede o consumo por outros agentes Por exemplo quando alguém come um prato de comida há um prato de comida a menos para alimentar outras pessoas Por outro lado um bem é exclusivo ou excludente quando podese impedir que alguém que não tenha pago por ele tenha acesso ao seu consumo O dono de uma loja por exemplo pode impedir que alguém que não tenha pago por ele tenha acesso ao consumo da mesma Os bens públicos podem ser considerados um caso extremo de externalidade positiva pois beneficiam toda a coletividade independentemente das pessoas desejarem comprálos Pelo fato dos bens públicos serem não excludentes significa que é economicamente inviável excluir qualquer pessoa de desfrutar do consumo desses bens Ninguém estaria disposto a declarar sua real disposição a pagar pelo benefício pois outros indivíduos se beneficiariam ainda que não pague por isso Esse é o chamado problema do carona free rider relativo a pessoas que recebem o benefício de um bem público mas não se dispõem a pagar por ele Por esse motivo uma das principais tarefas do estado é a provisão de bens públicos O governo financia sua produção através da cobrança de impostos e tarifas evitando o problema de revelação de preferências por parte dos consumidores o que 52 1 2 3 4 a b 5 6 7 8 1 a b c d e 2 a b c d impede que seja oferecido pelo setor privado BENS OU RECURSOS COMUNS Bens ou recursos comuns são bens que apresentam consumo rival mas são excludentes A atividade pesqueira é um exemplo São utilizados por todos mas não são propriedade de nenhum indivíduo Esses bens não são providos por mercados competitivos simplesmente porque os seus produtores não teriam por definição como impedir que aqueles que não pagaram por eles tenham acesso aos mesmos Como os indivíduos ignoram os custos de sua própria utilização criase um problema conhecido como tragédia dos comuns que pode levar ao consumo predatório do bem Cada consumidor irá consumir o mais rápido quanto possível cada unidade desse bem antes que outro o faça Ou seja são utilizados mais do que o desejável o que pode ser caracterizado como uma externalidade negativa A atuação do estado nesses casos é no sentido de reduzir o uso desses recursos comuns através da regulação ou imposição de tarifas pedágios e impostos QUESTÕES DE REVISÃO O que são impostos específicos e impostos ad valorem Mostre graficamente o que ocorre com a oferta de mercado em cada caso Discuta a incidência de um imposto sobre vendas e diga qual o papel das elasticidadespreço da oferta e da demanda Descreva as alternativas de política agrícola do ponto de vista do governo quando o preço mínimo for superior ao preço que vigora no mercado Ilustre graficamente Sobre externalidades Qual a importância do conceito de externalidades Dê exemplos de 1 externalidade positiva no consumo 2 externalidade positiva na produção 3 externalidade negativa no consumo 4 externalidade negativa na produção O que vem a ser os Impostos de Pigou Qual a contribuição do Teorema de Coase nesse tema Quais as características dos bens públicos O que vem a ser o problema do carona Dê um exemplo Explique o que vem a ser tragédia dos comuns QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Quando falamos em incidência de um imposto estamos Referindonos ao grupo que realmente paga o imposto ao governo independentemente de o ônus ser ou não transferido para outro grupo qualquer Medindo o ponto até o qual o imposto tende a reduzir os incentivos entre o grupo que o paga Referindonos ao grupo que realmente paga a conta fiscal não importando se é ele ou não que recolhe o dinheiro aos cofres públicos Perguntando se o imposto em questão é progressivo ou regressivo Perguntando se o imposto em questão é direto ou indireto Num mercado competitivo o governo estabeleceu um imposto específico sobre determinado produto A incidência do imposto se dará simultaneamente sobre produtores e consumidores se As curvas de oferta e demanda forem absolutamente inelásticas A curva de demanda for absolutamente inelástica e a de oferta algo elástica A curva de demanda for infinitamente elástica e a de oferta absolutamente inelástica As curvas de oferta e demanda forem algo elásticas e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 a b c d e 7 a b c d e 8 a b c d e 9 As curvas de oferta e demanda forem infinitamente elásticas O governo lança um imposto de vendas de 5 por unidade vendida numa indústria competitiva As curvas de oferta e procura têm alguma elasticidade no preço Esse imposto faz com que no diagrama de oferta e procura Toda a curva de oferta desloquese para a esquerda num movimento que indique 5 mas a menos que a procura seja perfeitamente elástica o preço não aumente Toda a curva de oferta tenha um deslocamento para cima que indique menos do que 5 mas a menos que a procura seja altamente elástica o preço terá um aumento de 5 Toda a curva de oferta tenha um deslocamento para a esquerda que indique menos do que 5 mas a menos que a procura seja altamente inelástica o preço aumente de mais que 5 Toda a curva de oferta tenha um deslocamento que indique 5 mas a menos que a oferta seja perfeitamente elástica qualquer aumento de preço seja menor do que 5 Toda a curva de procura tenha um deslocamento que indique 5 e o preço suba 5 Dadas as curvas de oferta e demanda S p D 300 2p o preço de equilíbrio após um imposto específico de 15 por unidade é igual a 100 90 105 110 nra Com os dados da questão anterior a arrecadação total do governo após o imposto é igual a 10000 1350 9000 8000 nra Ainda com os dados da questão 3 a parcela da arrecadação paga pelo consumidor é igual a 450 1350 900 90 nra Quanto maior a elasticidadepreço da demanda Maior a receita total do governo com a fixação de um imposto ad valorem Menor a receita total do governo com a fixação de um imposto específico Maior a parcela do imposto paga pelos consumidores Os produtores transferem todo o ônus do imposto aos consumidores Maior a parcela do imposto paga pelos vendedores Suponha que a demanda seja dada por D 130 10p e a oferta por S 10 2p Com o objetivo de defender o produtor é estabelecido um preço mínimo de 12 reais por unidade Aponte a alternativa correta A política de subsídios é mais econômica para o governo que a política de comprar o excedente A política de compras é mais econômica para o governo que a política de subsídios O preço de equilíbrio é de 96 reais Ao preço mínimo a quantidade ofertada é 10 Ao preço mínimo a quantidade demandada é 34 O diagrama a seguir representa o mercado do bem x a b c d e Podemos afirmar corretamente que A cobrança de um imposto específico sobre o bem x incidiria integralmente sobre os produtores x é um bem inferior Um aumento da renda dos consumidores deslocará a curva de oferta para a direita elevando a quantidade produzida A fixação de um preço mínimo p1 elevaria a quantidade de equilíbrio para q1 A cobrança de um imposto ad valorem incidiria em parte sobre os produtores e em parte sobre os consumidores APÊNDICE MATEMÁTICO INCIDÊNCIA DE UM IMPOSTO SOBRE VENDAS Provaremos que as parcelas do imposto pagas pelo consumidor e pelo vendedor são respectivamente iguais a sendo T imposto de vendas Δp p1 p0 Δp p0 p parcela do imposto paga pelo consumidor parcela do imposto paga pelo vendedor Eps elasticidadepreço da oferta Epp elasticidadepreço da procura Considerando p0 q0 o ponto de equilíbrio inicial antes do imposto e p1 q1 o ponto de equilíbrio após o imposto temos que Δp p1 p0 e Δp p0 p sendo Δp Δp T 1 Graficamente A partir da elasticidadepreço da procura temos e da elasticidadepreço da oferta vem Considerando a parcela do imposto paga pelo consumidor temos Como por 1 Δp Δp T vem A participação do vendedor no total da arrecadação pode ser obtida por processo análogo e é igual a 1 Em termos absolutos os mais ricos terminam consumindo mais o que implica pagar mais impostos indiretos 2 Ou seja a demanda permanece constante reduzindose apenas a curva de oferta 3 Vamos discutir o conceito de incidência no sentido econômico que é diferente do conceito de incidência no sentido legal A incidência econômica diz respeito sobre a quem efetivamente recai o ônus enquanto a incidência legal referese a quem recolhe o imposto aos cofres públicos No caso do imposto sobre vendas quem recolhe é a empresa mas ela tem condições de transferir parte do ônus aos consumidores via aumento do preço do produto 4 No Capítulo 7 tópico 47 Custo social do monopólio mostramos o peso morto existente em mercados concentrados 5 Conforme mostramos no Capítulo 3 Elasticidades a elasticidade preço da demanda varia ao longo da curva Em curvas mais horizontais podemos supor que provavelmente o trecho relevante da curva de demanda que está sendo analisado pertence ao segmento elástico da demanda mais vertical a curva provavelmente o trecho relevante para análise apresenta demanda inelástica 6 Provamos no Apêndice matemático que as parcelas do imposto pagas pelos consumidores e pelos vendedores são iguais a parcela do imposto paga pelo consumidor parcela do imposto paga pelo vendedor sendo Epp e Eps as elasticidadespreço da procura e da oferta respectivamente 7 Ver observação na nota de rodapé 3 deste capítulo 8 No cálculo do Produto Nacional que veremos no Capítulo 10 os bens públicos por não terem um preço de mercado são avaliados pelo seu custo de produção Isso faz com que a participação do setor público nas contas nacionais seja medida pelos seus gastos 1 2 21 Figura 51 INTRODUÇÃO Uma vez discutido o funcionamento do mercado vamos deternos um pouco mais na Teoria da Firma que está por trás da curva de oferta de mercado O grande objetivo da firma que opera no setor privado é a maximização de lucros Do ponto de vista econômico o Lucro Total LT é a diferença entre a Receita Total RT e o Custo Total CT LT RT CT A receita total por sua parte se define pelo produto entre o preço de venda p e a quantidade produzida q Assumindo por enquanto que o preço de venda é dado1 a receita total dependerá da quantidade produzida Dessa forma a Teoria da Firma dividese em Teoria da Produção e Teoria dos Custos A Teoria da Produção que passaremos a analisar referese às relações tecnológicas físicas entre a quantidade produzida e as quantidades de insumos utilizados na produção enquanto a Teoria dos Custos de Produção inclui os preços dos insumos CONCEITOS BÁSICOS A ESCOLHA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO Produção é o processo pelo qual uma firma transforma os fatores de produção adquiridos em produtos ou serviços para a venda no mercado Assim a firma é uma intermediária compra insumos inputs fatores de produção combinaos segundo um processo de produção escolhido e vende produtos outputs no mercado O processo de produção pode ser ou mão de obraintensivo ou capitalintensivo ou terraintensivo Figura 51 dependendo do fator de produção utilizado em maior quantidade relativamente aos demais O processo de produção 22 A escolha do processo de produção depende de sua eficiência A eficiência pode ser avaliada pelo ponto de vista tecnológico ou pelo ponto de vista econômico eficiência técnica ou tecnológica entre dois ou mais processos de produção é aquele processo que permite produzir uma mesma quantidade de produto utilizando menor quantidade física de fatores de produção eficiência econômica entre dois ou mais processos de produção é aquele processo que permite produzir uma mesma quantidade de produto com menor custo de produção São conceitos relativos dizse que A é mais eficiente relativamente a B e não que A ou B são eficientes Esses conceitos também podem ser aplicados para comparação entre firmas assemelhadas ou ainda entre setores por exemplo diferenças de eficiência no setor têxtil entre os vários Estados Na Teoria Microeconômica consideramos como dada ou determinada a eficiência tecnológica que é uma questão mais pertinente à área de engenharia e preocupamonos mais em analisar a questão de eficiência econômica Ou seja na teoria da produção ao analisarmos relações físicas entre insumos e produtos estaremos assumindo implicitamente a existência de eficiência técnica É interessante observar que existe uma diferença entre os conceitos de tecnologia e de métodos de produção Tecnologia é um inventário dos métodos de produção conhecidos É o estado das artes Nessa análise supõese tecnologia dada Método ou Processo de Produção diz respeito a diferentes possibilidades de combinações entre os fatores de produção para produzir uma dada quantidade de um bem ou serviço Na análise que se segue supõese que podemos escolher entre processos alternativos de produção a um dado nível de conhecimento tecnológico FUNÇÃO DE PRODUÇÃO Um dos conceitos mais relevantes dentro da Teoria da Produção é o de função de produção É a relação técnica entre a quantidade física de fatores de produção e a quantidade física do produto em determinado período de tempo quantidade produto f quantidade fatores de produção q f N K M2 quantidade produzidat mão de obra utilizadat capital físico utilizadot matériasprimas utilizadast sendo t a unidade de tempo mês ano etc A função de produção supõe que foi atendida a eficiência técnica ou seja representa a máxima produção possível em dados níveis de mão de obra capital e tecnologia O conceito de função de produção não deve ser confundido com a função oferta que vimos anteriormente A função oferta é um conceito econômico de eficiência econômica pois relaciona a produção com os preços dos fatores de produção custos 23 3 31 311 312 enquanto a função de produção é um conceito mais físico ou tecnológico pois se refere à relação entre quantidades físicas de produto e fatores de produção DISTINÇÃO ENTRE FATORES DE PRODUÇÃO FIXOS E VARIÁVEIS E ENTRE CURTO E LONGO PRAZOS Na Teoria Microeconômica a questão do prazo está definida em termos da existência ou não de fatores fixos de produção Os fatores de produção fixos são aqueles que permanecem inalterados quando a produção varia enquanto os fatores de produção variáveis se alteram com a variação da quantidade produzida São exemplos de fatores fixos o capital físico e as instalações da empresa e de fatores variáveis a mão de obra e as matériasprimas utilizadas Definese curto prazo como o período no qual existe pelo menos um fator de produção fixo já a longo prazo todos os fatores variam Dessa forma por exemplo o curto prazo para uma metalúrgica é maior do que o de uma fábrica de biscoitos dado que as alterações de equipamentos ou instalações de uma metalúrgica demandam mais tempo que as de uma fábrica de biscoitos PRODUÇÃO COM UM FATOR VARIÁVEL E UM FIXO UMA ANÁLISE DE CURTO PRAZO Suporemos por simplificação apenas dois fatores de produção mão de obra N e capital K sendo a mão de obra variável e o capital equipamentos e instalações fixo A função de produção fica q fN K Como K é suposto fixo ou constante a curto prazo a função produção fica q fN Ou seja o nível do produto varia apenas em função de alterações na mão de obra a curto prazo coeteris paribus CONCEITOS DE PRODUTO TOTAL PRODUTIVIDADE MÉDIA E PRODUTIVIDADE MARGINAL Produto Total PT É a quantidade total produzida em determinado período de tempo Representa quanto produz cada fator PT q Produtividade média É a relação entre o nível do produto e a quantidade do fator de produção em determinado período de tempo Representa a contribuição média de cada fator de produção Produtividade Média da Mão de obra é o produto por trabalhador Produtividade Média do Capital 313 Tabela 51 Figura 52 Produtividade marginal É a variação do produto dada uma variação de uma unidade na quantidade do fator de produção em determinado período de tempo Representa a contribuição marginal ou adicional de cada fator de produção Produtividade Marginal da Mão de obra Produtividade Marginal do Capital sendo e as derivadas do produto em relação aos insumos mão de obra e capital aplicável quando a função de produção é contínua e diferenciável Os conceitos de produto total e produtividades média e marginal são ilustrados na Tabela 51 Produto Total Médio e Marginal K N PT PMeN PMgN 10 10 10 10 10 10 10 10 10 0 1 2 3 4 5 6 7 8 0 3 8 12 15 17 17 16 13 3 4 4 375 34 28 23 16 3 5 4 3 2 0 1 3 Observamos que o capital se mantém fixo 10 unidades o que indica que tratase de uma abordagem de curto prazo As variações do produto são devidas exclusivamente às alterações no fator mão de obra Colocando os dados apresentados em gráficos teremos a Figura 52 Curvas de Produto Total Produtividade Média e Marginal da mão de obra Figura 53 Supondo curvas contínuas e diferenciáveis isto é sem bicos ou interrupções podemos representar as curvas de produto total marginal e médio da mão de obra como na Figura 53 Curvas de Produto Total Produtividade Média e Marginal da mão de obra 32 Observamos que no ponto máximo do produto total PT a produtividade marginal da mão de obra PMgN é igual a zero Antes desse ponto a produtividade marginal da mão de obra é positiva ou seja aumentos na absorção de mão de obra elevam o produto total Após o ponto máximo do PT PMgN 0 a produtividade é negativa acréscimos de mão de obra diminuirão o produto Isso ocorre em virtude da lei dos rendimentos decrescentes que veremos a seguir LEI DOS RENDIMENTOS DECRESCENTES DO FATOR O formato das curvas PMgN e PMeN dáse em virtude da Lei dos Rendimentos Decrescentes do Fator cujo enunciado é Ao aumentar o fator variável N sendo dada a quantidade de um fator fixo a PMg do fator variável cresce até certo ponto e a partir daí decresce até tornarse negativa Essa lei em sua versão absoluta só é válida se for mantido um fator fixo portanto só vale no curto prazo que termina tornandose um gargalo a partir de certo ponto Exemplo Consideremos a atividade agrícola tendo como fator fixo a área cultivada e como fator variável a mão de obra Com o aumento da produção no início ela cresce substancialmente porque há poucos trabalhadores para muita terra Aumentando o número de trabalhadores e se a área permanece a mesma chegase a um ponto em que a produção continua crescendo mas a taxas decrescentes em virtude do excesso de trabalhadores Teoricamente podese chegar a um ponto em que a absorção de mais um trabalhador provocará queda na produção PMgN negativa Como dissemos esperase entretanto que o empresário racional não deixe chegar a esse ponto dado que o mercado para seu produto está crescendo e deve aumentar a área 4 41 Figura 54 1 cultivada deslocando a função de produção para cima O Prêmio Nobel Arthur Lewis estudou uma situação na qual a produtividade marginal da mão de obra seria nula Em países subdesenvolvidos que praticam a chamada agricultura de subsistência os agricultores só cultivam para o seu próprio consumo os filhos de agricultores permanecem na região ajudando na roça sem que isso represente aumento do produto agrícola É a chamada tese do desemprego disfarçado na agricultura segundo a qual essas pessoas teriam produtividade marginal nula Essa observação levou Lewis a formular uma estratégia para o crescimento econômico desses países em processo de industrialização o deslocamento de mão de obra da agricultura para a indústria nas cidades não diminui o produto agrícola ao mesmo tempo que permite abastecer de trabalhadores a indústria inicialmente em função de menor qualificação como na construção civil limpeza urbana etc aumentando o produto industrial PRODUÇÃO A LONGO PRAZO A análise da produção a longo prazo considera que todos os fatores de produção mão de obra capital instalações matériasprimas variam Ou seja a longo prazo não existem fatores fixos de produção Supondo apenas dois fatores de produção a mão de obra N e o capital K temos a função produção q fN K com ambos os fatores variáveis Essa função de produção pode ser representada por uma curva chamada Isoquanta ISOQUANTAS DE PRODUÇÃO Isoquanta significa igual quantidade e pode ser definida como sendo uma linha na qual todos os pontos representam infinitas combinações de fatores que indicam a mesma quantidade produzida Ou seja a isoquanta expressa um menu de processos produtivos igualmente eficientes determinado pela tecnologia disponível capazes de produzir a mesma qualidade do bem ou serviço final Como vemos é um conceito análogo ao de curva de indiferença da Teoria da Demanda aplicado à Teoria da Produção Graficamente a isoquanta pode ser representada como na Figura 54 Isoquanta de produção Tal como a curva de indiferença a isoquanta apresenta duas características básicas Inclinação negativa na Figura 54 1000 unidades do produto podem ser obtidas por infinitas combinações de insumos 2 de K com 150 de N 4 de K com 80 de N 6 de K com 50 de N etc Evidentemente para uma mesma quantidade produzida se aumentar a quantidade de um fator de produção a quantidade do outro fator tem que ser 2 Figura 55 42 421 reduzida daí a declividade negativa da isoquanta Sua declividade chamase Taxa Marginal de Substituição Técnica TMST e representa a taxa de intercâmbio de um fator pelo outro que mantém o mesmo nível de produção Convexa em relação à origem como pode ser visto na Figura 54 à medida que aumentamos a quantidade de trabalhadores e reduzimos a de capital a TMST diminui Isso reflete a dificuldade crescente de substituir um fator pelo outro devido aos rendimentos decrescentes Aqui apesar de estarmos no longo prazo em que nenhum fator é fixo podemos ter aumentos ou reduções na quantidade dos fatores que geram abundância escassez relativa Assim se a quantidade de N aumenta em relação à quantidade de K teremos trabalhadores menos produtivos menor PMgN e máquinas mais produtivas maior PMgK Um conjunto de isoquantas cada qual mostrando um nível de produção representa uma família de isoquantas ou mapa de produção Graficamente temos a Figura 55 Mapa de isoquantas A escolha de uma particular isoquanta que corresponde à escolha da quantidade que o empresário deseja produzir dependerá dos custos de produção e da demanda pelo produto da firma como veremos nos próximos capítulos Conceito de economias de escala A longo prazo interessa analisar as vantagens e desvantagens de a empresa aumentar sua dimensão seu tamanho o que implica demandar mais fatores de produção Isso introduz o conceito de rendimentos ou economias de escala O que acontece com a produção quando variamos igualmente todos os insumos Portanto não alteramos a escassez ou abundância relativa de nenhum fator Por isso não estamos nos referindo aos rendimentos do fator Ou seja o que acontece quando aumentamos o tamanho ou escala da empresa Podemos definir economias de escala tanto do ponto de vista tecnológico como dos custos conceito mais econômico economia de escala técnica ou tecnológica quando a produtividade física varia com a variação de todos os fatores de produção economia de escala pecuniária quando os custos por unidade produzida variam com a variação de todos os fatores de produção Podemos ter rendimentos crescentes decrescentes ou constantes de escala Rendimentos crescentes de escala Se todos os fatores de produção crescerem numa mesma proporção a produção cresce numa proporção maior Exemplo supondo um aumento de 10 na quantidade de mão de obra e de capital a produção aumenta em mais de 10 Significa que as produtividades médias dos fatores de produção aumentaram 422 423 1 2 3 4 5 1 a b c d e Do ponto de vista tecnológico as economias de escala acontecem em virtude das indivisibilidades de produção e da divisão do trabalho As indivisibilidades na produção referemse ao fato de que certas unidades de produção só podem ser operadas em condições econômicas se possuírem uma escala ou tamanho mínimo Aumentando a escala de operações a produção pode aumentar mais que proporcionalmente Empresas siderúrgicas ou do setor automobilístico são mais produtivas quanto maior a escala de operações Por outro lado à medida que a escala aumenta surge por exemplo a possibilidade de operar por meio de linhas de montagem aproveitandose das vantagens de especialização do trabalho o que não era possível com as dimensões anteriores da empresa divisão do trabalho é mais eficiente e produtivo cada trabalhador realizar uma tarefa apenas na qual ele se especialize do que realizar uma série de tarefas Do ponto de vista pecuniário certas operações de pesquisa e marketing só são possíveis com base em determinado nível mínimo de produção quando então não devem implicar aumentos significativos de custos Por outro lado grandes empresas têm maiores facilidades de obter empréstimos em condições mais vantajosas junto aos bancos e de recorrer ao mercado de capitais Além disso empresas maiores comprando fatores de produção em maior quantidade têm poder de barganha para obtêlos a preços mais baixos Rendimentos decrescentes de escala Ocorre quando todos os fatores de produção crescem numa mesma proporção e a produção cresce numa proporção menor Exemplo Supondo um aumento de 10 na quantidade de mão de obra e de capital a produção aumenta em 5 Significa que as produtividades médias dos fatores de produção caíram Um provável motivo para que ocorram rendimentos decrescentes de escala reside no fato de a expansão da empresa poder provocar uma descentralização nas decisões que faça com que o aumento de produção não compense o investimento feito na ampliação da empresa O conceito de rendimento decrescente de escala não deve ser confundido com a lei dos rendimentos decrescentes vista anteriormente Esta supõe sempre algum fator de produção fixado no processo de produção portanto curto prazo enquanto os rendimentos de escala representam um conceito de longo prazo em que não há fatores de produção fixos Rendimentos constantes de escala Se todos os fatores crescem em dada proporção a produção cresce na mesma proporção As produtividades médias dos fatores de produção permanecem constantes QUESTÕES DE REVISÃO Defina produto insumos e função de produção Defina Produto Total Produtividade Marginal e Produtividade Média Mostre graficamente as principais relações entre esses conceitos Explique o significado da Lei dos Rendimentos Decrescentes Qual o significado da isoquanta de produção O que vem a ser mapa de isoquantas Ilustre graficamente Defina rendimentos crescentes descrescentes e constantes de escala e quais as razões para que ocorram QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Quando o Produto Total cai A produtividade média do trabalho é nula A produtividade marginal do trabalho é nula A produtividade média do trabalho é negativa A produtividade marginal do trabalho é negativa A produtividade marginal é maior que a produtividade marginal do trabalho 2 a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e Assinale a alternativa correta Produtividade média é a variação do produto sobre a variação da quantidade de um fator de produção Produtividade marginal é a relação entre o produto e a quantidade de um fator de produção No máximo do produto total a produtividade média é máxima No máximo do produto total a produtividade marginal é zero A produtividade média pode tornarse negativa após atingir o máximo do produto total A função produção de uma firma alterarseá sempre que Os preços dos fatores de produção se alterem A empresa empregar mais de qualquer fator de produção variável A tecnologia predominante sofrer modificações A firma elevar seu nível de produção A demanda elevarse A lei dos rendimentos decrescentes Descreve o sentido geral e a taxa de mudança na produção da firma quando é fixada a quantidade de recursos Referese a produtos extras sucessivamente mais abundantes obtidos pela adição de medidas iguais de um fator variável a uma quantidade constante de um fator fixo Referese a produtos extras sucessivamente mais reduzidos obtidos pela adição de medidas iguais de um fator variável a uma quantidade constante de um fator fixo É constante com a observação de que há limites à produção atingível quando quantidades crescentes de um só fator são aplicadas a quantidades constantes de outros Explica o formato da curva de custo médio de longo prazo Assinale a alternativa errada A lei dos rendimentos decrescentes prevalece quando tivermos pelo menos um fator de produção fixo Temos rendimentos decrescentes de escala quando ao aumentarmos todos os fatores de produção a produtividade média dos fatores se reduz A lei dos rendimentos decrescentes é a mesma que a dos rendimentos decrescentes de escala Rendimentos de escala supõem que nenhum fator de produção se mantém fixado A lei dos rendimentos decrescentes diz que se tivermos um fator de produção fixo ao aumentarmos a quantidade do fator variável a produção cresce inicialmente a taxas crescentes depois decrescentes para finalmente cair 1 Esta suposição será discutida mais em detalhe no Capítulo 7 2 Nas estimativas empíricas dependendo do objetivo do estudo a mão de obra pode ser separada de acordo com qualificação experiência sexo etc Para medir o estoque de capital costuma ser utilizado como aproximação proxy o consumo de energia elétrica Em função de produção para produtos agrícolas costuma ser incorporada a área cultivada 1 2 21 INTRODUÇÃO Como já observamos a teoria da produção vista anteriormente prendese exclusivamente a questões tecnológicas físicas entre insumos e produtos Vejamos agora o lado dos custos de produção que determinarão a chamada curva de oferta da firma Neste capítulo procuraremos mostrar como a visão do economista difere daquela do contador em particular no que se refere aos custos de oportunidade e custos sociais incorporados pelos economistas em suas curvas de custos DIFERENÇAS ENTRE A VISÃO ECONÔMICA E A VISÃO CONTÁBIL FINANCEIRA DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO Existem muitas diferenças entre a ótica utilizada pelo economista e a utilizada nas empresas por contadores e administradores Em linhas gerais podese dizer que a visão econômica é mais global estratégica visando mais analisar como as decisões de preço e produção das empresas afetam a alocação de recursos no mercado enquanto a ótica contábilfinanceira é mais específica centrandose no registro e acompanhamento do fluxo financeiro de uma determinada empresa As principais diferenças estão nos seguintes conceitos custos de oportunidade e custos contábeis externalidades custos privados e custos sociais custos e despesas CUSTOS DE OPORTUNIDADE VERSUS CUSTOS CONTÁBEIS Já tivemos a oportunidade de apresentar o conceito de custo de oportunidade no capítulo introdutório Numa abordagem mais genérica vimos que os custos de oportunidade representam o sacrifício que se faz em termos do que se deixa de produzir quando a sociedade opta por uma dada produção Supondo todos os recursos produtivos empregados a escolha da sociedade de produzir mais de um determinado produto redundará no sacrifício de algum outro produto num exemplo clássico a produção de mais manteiga sacrificará a produção de canhões Na teoria microeconômica é muito importante a diferença entre os custos de oportunidade e os custos contábeis Custos contábeis são aqueles normalmente lançados na contabilidade privada ou seja são custos explícitos que sempre envolvem um dispêndio monetário São os gastos efetivos contabilizados no balanço da empresa Custos de oportunidade são custos implícitos relativos aos insumos que pertencem à empresa e que não envolvem desembolso monetário Esses custos são estimados a partir do que poderia ser ganho no melhor uso alternativo por isso são também chamados custos alternativos a b c d 22 23 Embora os custos de oportunidade não sejam contabilizados no balanço tratase de um conceito útil para planejamento estratégico da empresa Os exemplos a seguir ilustram a sua utilidade o capital financeiro não aplicado pela empresa o custo de oportunidade é o que a empresa poderia estar ganhando se aplicasse esse capital no mercado financeiro quando a empresa tem prédio próprio ela deve imputar um custo de oportunidade correspondente ao que ganharia se alugasse um imóvel e utilizasse o valor correspondente ao do prédio em outra aplicação outro negócio mercado financeiro quanto os proprietários ou acionistas ganhariam se aplicassem em outra atividade É o custo de oportunidade do capital também chamado de lucro normal qual o menor valor do salário que pode ser pago aos assalariados para mantêlos empregados na empresa ou seja correspondente ao salário potencial em outra atividade Tratase do custo de oportunidade da mão de obra Ou seja os custos de oportunidade envolvem decisões estratégicas da empresa a médio e longo prazo Permitem avaliar algumas possibilidades futuras para a empresa e que podem alterar a rentabilidade do negócio Por essas razões para o economista as curvas de custos das firmas devem considerar além dos custos contábeis os custos de oportunidade pois assim estão sendo refletidos os custos de todos os fatores de produção envolvidos numa dada atividade inclusive a capacidade empresarial cuja remuneração é o lucro Como todos os recursos produtivos são limitados o conceito de custo de oportunidade permite captar a verdadeira escassez relativa do recurso utilizado Ou seja qual o custo para a sociedade da alocação de recursos o custo social CUSTOS PRIVADOS VERSUS CUSTOS SOCIAIS AS EXTERNALIDADES Como vimos no Capítulo 4 ocorrem externalidades ou economias externas quando uma unidade econômica cria benefícios para outras sem receber pagamento por isso externalidade positiva ou quando uma unidade econômica cria custos para outras sem pagar por isso Ou seja as externalidades são as alterações de custos e receitas da empresa devidas a fatores externos à empresa O conceito de externalidade ressalta a diferença entre custos privados e custos sociais Os custos privados são os desembolsos financeiros da empresa enquanto os custos sociais são os custos para toda a sociedade derivados da atividade produtiva da empresa ou seja inclui as externalidades negativas Essa distinção é particularmente importante para a avaliação social e avaliação privada de projetos de investimentos Por exemplo numa obra pública como a construção de estradas para a construtora ou seja na ótica privada importa os custos efetivos como mão de obra materiais etc Já na ótica social devemse avaliar quais as externalidades provocadas pelo empreendimento que poderão ser positivas aumento do emprego e do comércio na região ou negativas problemas ambientais poluição congestionamentos CUSTOS VERSUS DESPESAS Na teoria microeconômica neoclássica ou marginalista não é feita uma distinção rigorosa entre os conceitos de custos e despesas como é feito na contabilidade privada A definição contábil coloca que custos são os gastos associados ao processo de fabricação de produtos enquanto despesas são associadas ao exercício social e alocadas para o resultado geral do período como despesas financeiras comerciais e administrativas Os custos são normalmente divididos em custos diretos que correspondem aos custos variáveis visto mais adiante e custos indiretos que se referem aos custos fixos Os custos diretos são os salários da mão de obra custo das matériasprimas e componentes e gastos correntes com o estoque de capital tais como energia manutenção e reparação Os custos indiretos referemse aos salários da administração aluguel do prédio depreciação do equipamento e das instalações retorno sobre capital fixo e provisão para risco Na quase totalidade dos manuais de microeconomia o conceito de custo fixo engloba também as despesas financeiras comerciais e administrativas Em alguns desenvolvimentos mais recentes particularmente dentro da chamada teoria da 3 31 Figura 61 organização industrial as definições de custos e despesas são tratadas de forma mais detalhada mais próxima da contabilidade empresarial CUSTOS A CURTO PRAZO Como vimos anteriormente a curto prazo alguns fatores são fixos qualquer que seja o nível de produção Normalmente consideramos como fator fixo a planta da empresa e os equipamentos de capital Assim os fatores fixos geram custos fixos enquanto os fatores variáveis geram custos variáveis CONCEITOS DE CUSTO TOTAL CUSTO VARIÁVEL TOTAL E CUSTO FIXO TOTAL Custo Variável Total CVT parcela do custo que varia quando a produção varia É a parcela dos custos da empresa que depende da quantidade produzida CVT fq Ou seja são os gastos com fatores variáveis de produção como folha de pagamentos despesas com matériasprimas etc Custo Fixo Total CFT parcela do custo que se mantém fixa quando a produção varia ou seja são os gastos com fatores fixos de produção como aluguéis depreciação etc Custo Total CT é a soma do custo variável total com o custo fixo total CT CVT CFT Graficamente Figura 61 Custos totais O custo total CT só varia com o custo variável total CVT que depende da quantidade produzida Notamos que até certo ponto as curvas CT e CVT crescem mas a taxas decrescentes para depois crescer a taxas crescentes Significa que dada certa instalação fixa no início o aumento de produção dáse a custos declinantes Contudo um aumento maior de produção começa a saturar o equipamento de capital suposto fixo a curto prazo e os custos crescem a taxas crescentes No fundo é a lei dos rendimentos decrescentes do lado dos custos aqui mais apropriadamente chamada de lei dos custos crescentes Isso ocorre justamente pelo fato de os custos serem um reflexo no espelho da produção Assim produtividades 32 Figura 62 33 crescentes estão associadas com custos decrescentes e viceversa CONCEITOS DE CUSTO TOTAL MÉDIO CUSTO VARIÁVEL MÉDIO E CUSTO FIXO MÉDIO São conceitos de custos por unidade de produção Custo Médio CMe ou CTMe ou Custo Unitário Custo Variável Médio CVMe Custo Fixo Médio CFMe CTMe CVMe CFMe Graficamente Figura 62 Custos médios O formato em U das curvas de CTMe e CVMe a curto prazo também se deve à lei dos rendimentos decrescentes ou lei dos custos crescentes Inicialmente os custos médios são declinantes pois temse pouca mão de obra para um relativamente grande equipamento de capital Até certo ponto é vantajoso absorver mais trabalhadores e aumentar a produção pois o custo médio cai No entanto chegase a certo ponto em que satura a utilização de capital que está fixado e a admissão de mais trabalhadores não trará aumentos proporcionais de produção ou seja os custos médios ou unitários começam a elevarse CONCEITO DE CUSTO MARGINAL Diferentemente dos custos médios os custos marginais referemse às variações de custo quando se altera a produção Como veremos mais adiante a regra de maximização de lucro de uma empresa dependerá mais dos custos e receitas marginais do que dos custos e receitas médios Figura 63 34 Figura 64 é o custo de se produzir uma unidade extra do produto Em termos matemáticos é também definido como a primeira derivada da curva de custo total Custo marginal Como ΔCFT 0 segue que ou seja os custos marginais não são influenciados pelos custos fixos que são invariáveis a curto prazo RELAÇÕES GRÁFICAS ENTRE O CUSTO MARGINAL E OS CUSTOS MÉDIOS TOTAL E VARIÁVEL No diagrama da Figura 64 observamos que a curva de custo marginal corta as curvas de custo total médio e custo variável médio no ponto de mínimo destas Relação entre os custos médios e o custo marginal Intuitivamente se o custo marginal ou seja o custo adicional supera o médio é evidente que o custo médio crescerá assim quando o custo marginal supera o custo médio total ou variável significa que o custo médio estará crescendo Analogamente se o custo marginal for inferior ao médio o médio só poderá cair Concluise que quando o custo marginal for igual ao custo médio total ou variável o marginal estará cortando o médio no ponto de mínimo do custo médio Exemplo Suponhamos que com 10 unidades produzidas o custo total seja de 500000 portanto o custo médio de se a 4 Figura 65 produzirem 10 unidades será de 50000 Se ao produzirmos a 11 unidade o custo adicional marginal for de 40000 o custo total passa para 540000 e o custo médio de 11 unidades cairá para aproximadamente 49091 Analogamente se o custo marginal da 11a unidade fosse de 60000 o custo médio da 11a unidade seria de aproximadamente 50909 Fica então claro que enquanto o custo marginal for inferior ao custo médio o médio estará caindo e quando o marginal superar o médio o custo médio estará crescendo CUSTOS A LONGO PRAZO Como foi visto o longo prazo é um período de tempo no qual todos os insumos são variáveis Não existem custos fixos todos os custos são variáveis Deve ser observado que o longo prazo é um horizonte de planejamento e não o que está sendo efetivamente realizado Na verdade é uma sequência de situações prováveis de curtos prazos os empresários têm um elenco de possibilidades de produção de curto prazo com diferentes escalas de produção tamanhos que eles podem escolher Por exemplo antes de fazer um investimento a empresa está numa situação de longo prazo o empresário pode selecionar qualquer uma das alternativas Depois do investimento realizado os recursos são convertidos em equipamentos capital fixo e a empresa opera em condições de curto prazo Portanto um agente econômico opera a curto prazo e planeja a longo prazo Curva de Custo Médio de Longo Prazo CMeL Suponhamos três tamanhos ou escalas de produção 10 15 ou 20 máquinas e as seguintes curvas de custo médio de curto prazo CMeC como mostra a Figura 65 Custo médio de longo prazo A empresa defrontase com as seguintes situações hipotéticas em seu planejamento de longo prazo se a empresa planeja produzir no nível de produção q1 não há dúvidas escolhe a estrutura dada pelos custos CMeC1 10 máquinas pois os custos médios serão menores do que na estrutura dada por CMeC2 15 máquinas se planeja produzir q3 a melhor instalação é dada por CMeC2 pois gastaria menos Ela pode se quiser produzir com CMeC1 mas os custos seriam maiores se planeja produzir q2 ou q4 existem duas alternativas Esses pontos ficam justamente na intersecção das plantas No entanto em um planejamento de longo prazo prevendose aumentos futuros de demanda o empresário deve escolher a planta de instalação maior em q2 escolheria CMeC2 em q4 CMeC3 A curva cheia é a curva de custo médio de longo prazo CMeL também chamada curva envoltória e mostra o menor custo unitário CMe para produzir a cada tamanho da planta da empresa Também é chamada de curva de planejamento de custos de longo prazo Figura 66 Figura 67 Supondo um número maior de plantas possíveis uma curva envoltória deve ter o formato da Figura 66 Curva envoltória de longo prazo Como se observa a curva de custo médio de longo prazo também tem um formato em U como as curvas de CMe de curto prazo Mas o formato da curva a curto prazo como vimos é devido à lei dos rendimentos decrescentes resultante da existência de insumos fixos a curto prazo Como a longo prazo por definição não existem insumos fixos o formato em U da curva de CMe de longo prazo CMeL é determinado pelas economias ou deseconomias de escala No início à medida que a produção se expande a partir de níveis muito baixos os rendimentos crescentes economias de escala causam o declínio da curva CMeL No entanto à medida que a produção se torna maior as deseconomias de escala passam a prevalecer provocando o crescimento da curva O ponto A representa a combinação de custo mínimo ou escala ótima da empresa que seria o tamanho ideal do ponto de vista de seus custos para a empresa Até esse ponto existem rendimentos crescentes de escala após o ponto A temos rendimentos decrescentes deseconomias de escala Então a escala ótima da empresa do ponto de vista de seus custos é o ponto onde o CMe de longo prazo é mínimo1 Na realidade a maioria dos estudos estatísticos econométricos tem mostrado que o formato mais frequente tanto em termos de empresas como de setores de atividade é o apresentado na Figura 67 Ou seja empiricamente observase que nas plantas iniciais é frequente o surgimento de economias de escala mas à medida que a empresa ou setor expandese a tendência é observaremse rendimentos constantes de escala Efetivamente são raros os casos do surgimento de deseconomias de escala Formato usual da curva de custo médio de longo prazo Outro conceito associado à expansão de empresas são as chamadas economias de escopo Enquanto as economias de escala estão relacionadas à redução dos custos unitários médios de uma empresa à medida que aumenta sua produção as 5 Figura 68 6 61 economias de escopo estão vinculadas à redução dos custos totais quando aumenta a variedade de bens ou serviços produzidos Assim por exemplo pode ser mais barato eficiente que determinada empresa fabrique televisões e aparelhos de DVD do que produzilos em duas empresas separadas O knowhow adquirido na produção de televisões pode ser utilizado na produção de aparelhos de DVDs O conceito de economias de escala aplicase à empresa que produz um único produto enquanto o conceito de economias de escopo supõe que a empresa produz mais de um produto produção múltipla LINHA DE ISOCUSTO Da mesma forma que o consumidor coeteris paribus deve obedecer a uma restrição orçamentária a empresa também costuma ter um orçamento definido que será utilizado na aquisição dos fatores produtivos Desse modo dado o orçamento custo total de que a firma dispõe CT e dados os preços da mão de obra w e do capital r podemos definir a isocusto como o conjunto de todas as combinações possíveis de N e K que mantém constante esse orçamento custo total que pode ser representado pela expressão CT r K wN A linha de isocusto está representada na Figura 68 que mostra o menu de opções quanto à contratação de fatores de acordo com as possibilidades impostas pelos preços de mercado Como os preços dos fatores de produção estão dados a declividade da linha de isocusto será negativa se a empresa deseja aumentar a contratação de um dos fatores de produção deverá reduzir a quantidade utilizada do outro fator para desse modo manter constante o orçamento total disponível Linha de isocusto MINIMIZAÇÃO DE CUSTOS E MAXIMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PRODUÇÃO MÁXIMA DADO O CUSTO Do ponto de vista da eficiência econômica uma firma deve produzir de forma a compatibilizar o menu de alternativas dado pela tecnologia com o menu dado pelos preços dos fatores de produção A questão da eficiência da empresa pode ser vista de duas formas o que se conhece como dualidade do problema da firma Figura 69 62 Figura 610 maximização da produção dados os custos minimização dos custos dada a produção No primeiro caso dado seu orçamento a empresa deverá escolher a combinação de fatores de produção compatível com a isoquanta mais alta possível que como nos mostra a Figura 69 é a que tangencia a linha de isocusto Esse é o ponto de equilíbrio do produtor Nesse ponto a Taxa Marginal de Substituição Técnica TMST que é a inclinação da isoquanta iguala a inclinação da linha de isocusto Isso significa justamente que no ponto de equilíbrio a firma está compatibilizando a taxa de intercâmbio permitida pela tecnologia com a permitida pelo mercado Temos assim uma combinação ótima de fatores produtivos no sentido de que dados os custos é a combinação que permite que a empresa maximize a quantidade produzida e portanto a receita total o que a levará a maximizar o lucro de seus acionistas Equilíbrio do produtor maximização da produção CUSTO MÍNIMO DADA A PRODUÇÃO Alternativamente o equilíbrio do produtor também pode ser visto em termos da minimização de custos Dado determinado nível de produção e portanto dada determinada isoquanta a firma buscará a combinação de fatores de produção de menor custo total possível Esse menor nível de custo total ou orçamento se encontrará no ponto em que a linha de isocusto tangencia a referida isoquanta Como novamente a TMST é igual à inclinação da linha de isocusto teremos dados os preços dos fatores e a função de produção o mesmo resultado anterior em termos de contratação de fatores Assim podemos utilizar a Figura 610 para refletir essa situação Equilíbrio do produtor minimização dos custos 63 Figura 611 1 2 3 4 TRAJETÓRIA OU CAMINHO DE EXPANSÃO Por último também vale mencionar que se aumentamos o orçamento da firma mantendo os preços dos fatores de produção podemos visualizar os vários pontos de tangência e portanto de equilíbrio que se formam como vemos na Figura 611 O lugar geométrico que une todos os pontos de tangência anteriores chamase trajetória ou caminho de expansão da firma Assim o caminho de expansão relaciona aumentos de orçamento ou custo total com aumentos de produção total representando assim pontos possíveis de equilíbrio da firma quando a produção se expande Trajetória de expansão da firma A trajetória de expansão descreve assim as combinações de capital e trabalho que devem ser usadas por uma firma racional Qualquer combinação fora dessa trajetória será ineficiente do ponto de vista econômico QUESTÕES DE REVISÃO Aponte as diferenças entre os conceitos de custos contábeis e custos de oportunidade Defina Custo Total Custo Variável Total e Custo Fixo Total Ilustre graficamente Defina Custo Total Médio Custo Variável Médio Custo Fixo Médio e Custo Marginal Ilustre graficamente O que vem a ser a Lei dos Custos Crescentes de Produção 5 6 7 8 1 a b c d e 2 I II a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 a b c d e 7 Quais as diferenças entre a avaliação privada e a avaliação social de um projeto de investimento Ilustre graficamente e justifique o formato da curva de custo médio de longo prazo Explique como ocorre o equilíbrio do produtor Ilustre graficamente O que significa o caminho de expansão de uma firma Ilustre graficamente QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Se conhecemos a função produção o que mais precisamos saber a fim de conhecer a função custos A relação entre a quantidade produzida e a quantidade de fatores necessária para obtêla O custo dos fatores e como se pode esperar que esses custos variem Que fatores são variáveis Todas as alternativas acima Nra Dividindose os custos totais de uma firma em fixos e variáveis e considerandose que os primeiros estão associados ao uso invariável de um fator de produção logo não variam com o nível de produção os últimos variam com o volume de fatores e alteramse com o nível de produção podese afirmar então que quando opera a lei dos rendimentos decrescentes Os custos totais médios sempre crescem com o aumento da produção Os custos fixos médios e os custos variáveis médios sempre aumentam com a expansão da produção Os custos fixos médios declinam com o aumento da produção e os variáveis médios primeiro declinam e depois aumentam com a expansão da produção Os custos fixos médios não se alteram com a expansão da produção somente os variáveis médios diminuem Os custos totais médios são sempre declinantes com o aumento da produção Aponte a alternativa errada A curva de custo marginal É o valor tangente da curva de custo total em cada ponto desta Sempre cruza a curva de custo médio em seu ponto de mínimo Sempre cruza a curva de custo variável médio em seu ponto de mínimo a b e c estão corretas Todas as alternativas anteriores estão erradas Um aumento da produção a curto prazo sempre diminuirá O custo variável médio O custo total médio O custo fixo médio O custo marginal O número de trabalhadores empregados Se o custo fixo for nulo O custo total é igual ao custo médio O custo médio será maior que o custo marginal O custo marginal será maior que o custo médio O custo médio variável é igual ao custo total O custo total é igual ao custo variável Quando o custo médio está declinando O custo marginal deve estar declinando O custo marginal deve estar acima do custo médio O custo marginal deve estar abaixo do custo médio O custo marginal deve estar crescendo Alternativas a e b conjuntamente A Lei dos custos crescentes referese ao seguinte fato a b c d e 8 a b c d e 9 a b c d e 10 a b c d e Quando a população crescer a cota per capita de A na ausência de uma mudança tecnológica tenderá a cair Quando a produção de A crescer o custo monetário total para a produção também cresce Os custos totais crescem sempre a taxas crescentes Os custos médios e marginais primeiro caem para depois crescerem quando existirem fatores fixos Mostra que os custos totais crescem a taxas decrescentes Aponte a alternativa errada O custo marginal corta o custo médio no mínimo do custo médio O custo fixo médio é constante a curto prazo Com o aumento da produção o custo total médio tende a igualar o custo variável médio A longo prazo não existem custos fixos As alternativas a c e d estão corretas Quando uma empresa provoca deseconomias externas Os custos privados são maiores que os custos sociais Os custos sociais são maiores que os custos privados Não há diferença entre custos privados e sociais Está provocando externalidades positivas Nra Aponte a alternativa correta As economias de escala são os ganhos da empresa quando utiliza insumos na produção de mercadorias diferentes As economias de escala representam redução dos custos médios unitários quando a empresa se expande As economias de escopo representam os ganhos da empresa quando amplia a produção de um determinado produto Ocorrem rendimentos decrescentes de escala quando a empresa aumenta sua produção mais que proporcionalmente ao aumento na quantidade de insumos Nra 1 Nesse ponto o custo médio é cortado pelo custo marginal de longo prazo como ocorre também com o curto prazo Ou seja CMgC CMeC CMgL CMeL 1 a b c d 2 INTRODUÇÃO Exploramos nos capítulos anteriores os fatores determinantes da oferta e da demanda dos agentes individuais e do mercado Agora passaremos a examinar a determinação de preços e produção sob diferentes condições de mercado Fundamentalmente as diferentes estruturas de mercado estão condicionadas por três variáveis principais número de firmas produtoras no mercado diferenciação do produto existência de barreiras à entrada de novas empresas No mercado de bens e serviços as formas de mercado segundo essas três características são as seguintes concorrência perfeita número infinito de firmas produto homogêneo e não existem barreiras à entrada de firmas e consumidores monopólio uma única empresa produto sem substitutos próximos com barreiras à entrada de novas firmas concorrência monopolística ou imperfeita inúmeras empresas produto diferenciado livre acesso de firmas ao mercado oligopólio pequeno número de empresas que dominam o mercado os produtos podem ser homogêneos ou diferenciados com barreiras à entrada de novas empresas Similarmente no mercado de fatores de produção também definimos as formas de mercado em concorrência perfeita concorrência imperfeita monopsônio e oligopsônio no fornecimento de insumos Na sequência detalharemos essas formas de mercado Antes vejamos como a teoria microeconômica aborda a questão dos objetivos de uma firma que produz determinado bem ou serviço para o mercado OBJETIVO DA FIRMA Existe uma série de modelos sobre o comportamento das empresas na formação de preços de seus produtos A diferença maior entre esses modelos está condicionada ao objetivo ao qual a firma se propõe maximizar lucros maximizar participação no mercado maximizar margem de rentabilidade sobre os custos etc Nos cursos de Microeconomia discutese fundamentalmente o chamado modelo neoclássico ou marginalista que apresentaremos neste capítulo Os modelos alternativos são englobados normalmente dentro do campo da Teoria da Organização Industrial De forma sintética quanto a seus objetivos as empresas defrontamse com duas possibilidades principais maximizar lucro 3 maximizar markup margem sobre os custos diretos Dentro da chamada teoria neoclássica ou marginalista o objetivo da firma é sempre maximizar o lucro total Cabe qualificar mais precisamente o conceito de lucro relevante nessa teoria Conceitos de Lucro econômico lucro contábil e lucro normal Como vimos no capítulo anterior os economistas consideram como custos não apenas os custos contábeis que são explícitos envolvendo desembolso financeiro mas também os custos de oportunidade implícitos representando as melhores alternativas que estariam sendo sacrificadas quando a empresa aplica seus recursos no próprio negócio Isso leva à diferenciação entre os conceitos de lucro contábil e lucro econômico O lucro contábil é explícito sendo a diferença entre a receita faturamento total da empresa e os custos contábeis efetivamente lançados na contabilidade da empresa Foi visto ainda que o custo de oportunidade do capital empregado na atividade empresarial é chamado de lucro normal que é o valor que o mantém na atividade se ele fosse mais baixo o empresário sairia do mercado porque ganharia mais em outro ramo O que exceder o lucro normal é chamado de lucro econômico ou lucro extraordinário o empresário recebe mais do que deveria receber de acordo com seu custo de oportunidade Dessa forma o lucro econômico ou extraordinário é a diferença entre a receita total e os custos totais a soma dos custos contábeis com os custos de oportunidade Resumindo temos então três conceitos de lucro lucro contábil receita total menos custos contábeis lucro normal custo de oportunidade do capital incluído nos custos totais contábeis e de oportunidade lucro econômico ou extraordinário receita total menos custos totais custos contábeis mais custos de oportunidade O lucro que excede o lucro normal Feita essa qualificação a maximização do lucro total de acordo com a teoria marginalista corresponde à produção em que Receita Marginal RMg Custo Marginal CMg ou Parece claro que se a empresa aumenta a produção e a receita adicional RMg for maior que o custo adicional CMg o lucro estará aumentando portanto a empresa ainda não encontrou seu ponto ideal de equilíbrio se a receita adicional for menor que o custo adicional o lucro estará caindo ou o prejuízo aumentando Dessa forma que o produto de equilíbrio da firma cujo lucro será máximo darseá apenas no ponto em que a RMg igualase ao CMg1 Podemos observar que a regra de maximização do lucro exige que a firma tenha informações detalhadas não só sobre seus custos mas também sobre as receitas previstas portanto sobre a demanda por seu produto Nos anos 30 alguns estudos revelaram que a regra de formação de preços seguida pela grande maioria das grandes empresas era a maximização do markup definido como margem sobre os custos diretos em que o preço seria determinado fundamentalmente a partir dos custos da empresa dada a dificuldade de prever as receitas Como veremos a teoria de markup só é aplicável em estruturas de mercado mais concentradas em grandes empresas monopolistas ou oligopolistas que têm poder de barganha para formar seu preço o que não ocorre num mercado muito competitivo Nesse sentido é uma teoria aplicável a um tipo de mercado específico MERCADO EM CONCORRÊNCIA PERFEITA 31 a b c d e f g h i 32 321 Figura 71 HIPÓTESES DO MODELO As hipóteses de uma estrutura de mercado em concorrência perfeita ou mercado perfeitamente competitivo refletem o funcionamento de um mercado completamente livre sem barreiras e totalmente transparente hipótese da atomicidade mercado atomizado é um mercado com infinitos vendedores e compradores como átomos de forma que um agente isolado não tem condições de afetar o preço de mercado Assim o preço de mercado é um dado fixado para empresas e consumidores são pricetakers isto é tomadores de preços dados pelo mercado hipótese da homogeneidade produto homogêneo todas as firmas oferecem um produto semelhante homogêneo Não há diferenças de embalagem e de qualidade nesse mercado hipótese da mobilidade de firmas livre entrada e saída de firmas e compradores no mercado mercado sem barreiras à entrada e saída tanto de compradores como de vendedores hipótese da racionalidade os empresários sempre maximizam lucro e os consumidores maximizam satisfação ou utilidade derivada do consumo de um bem ou seja os agentes agem racionalmente é o chamado Princípio da Racionalidade ou Homo Economicus transparência de mercado consumidores e vendedores têm acesso a toda informação relevante sem custos isto é conhecem os preços a qualidade os custos as receitas e os lucros dos concorrentes hipótese da mobilidade de bens não existem custos de transporte existe completa mobilidade de produtos entre regiões ou seja não existem custos de transporte o consumidor de Matão paga a mesma coisa que o da Capital Enfim não considera a localização espacial de vendedores e consumidores inexistência de externalidades como vimos anteriormente externalidades ou economias externas representam influências de fatores externos nos custos das firmas e na satisfação dos consumidores No modelo de concorrência perfeita supõese que não existam externalidades ou seja nenhuma firma influi no custo das demais e nenhum consumidor afeta o consumo dos demais mercado de fatores de produção também em concorrência perfeita todas as hipóteses anteriores de a a g também valem para o mercado de fatores de produção Equivale a dizer que os preços dos fatores de produção são fixados dados Ou seja as curvas de custos de produção são idênticas para todas as firmas do mercado de bens e serviços hipótese da divisibilidade é uma hipótese matemática não essencial que objetiva auxiliar a compreensão do funcionamento do modelo Corresponde a trabalharmos com curvas contínuas e diferenciáveis facilitando a utilização dos conceitos marginalistas Receita Marginal Custo Marginal Produtividade Marginal Utilidade Marginal por meio de técnicas matemáticas de diferenciação e derivação Como podemos observar são hipóteses ideais refletindo um mercado sem barreiras sem interferências enfim pouco realista No entanto essas hipóteses representam uma base um referencial para a construção de modelos mais próximos da realidade Do ponto de vista metodológico é mais útil construir inicialmente modelos simples e depois preencher os detalhes do que construir diretamente modelos com todos os detalhes da realidade que é muito complexa e que pode encobrir algumas tendências mais gerais FUNCIONAMENTO DO MODELO DE CONCORRÊNCIA PERFEITA Para determinarmos o ponto de produção ideal para uma empresa em concorrência perfeita isto é o ponto em que o lucro é máximo precisamos determinar como se comporta a demanda desse mercado que permitirá uma previsão das receitas da firma e como se comportam seus custos Curvas de demanda de mercado e da firma individual Graficamente Figura 71 Curvas de demanda de mercado e da firma individual em concorrência perfeita 322 Dada a hipótese da atomicidade uma firma isolada não consegue alterar o preço de mercado sua saída por exemplo traria uma alteração apenas infinitesimal na curva de oferta de mercado Si não afetando o preço p0 Como p0 é preço de venda para a firma então a curva de demanda é dada para a firma ou seja é horizontal A firma só pode vender a esse preço pois se quiser vender a um preço mais alto não venderá nada como os produtos são homogêneos os consumidores comprarão mais barato das outras empresas não venderá a um preço mais baixo Fere o princípio da racionalidade se ao preço p0 vende quanto quer por que vender mais barato Assim ao preço p0 a firma vende quanto puder dependendo de seu tamanho e de sua estrutura de custos Dessa forma a curva de demanda de mercado com a qual se defrontam todas as firmas é negativamente inclinada mas a curva de procura para a firma individual é horizontal corresponde a dizer que a procura é infinitamente elástica se ocorrer variação de preço de mercado a firma deve ajustar a quantidade pois não consegue fixar preços A firma é uma tomadora de preços Como vimos no Capítulo 3 Elasticidades significa que a curva de demanda para a firma em concorrência perfeita é infinitamente elástica ou perfeitamente elástica Curvas de receita da firma Como vimos no capítulo sobre elasticidades a Receita Total RT é o faturamento total e expressa como RT preço unitário de venda quantidade vendida RT pq A Receita Média RMe é a receita por unidade de produto vendida ou Receita Unitária RMe RMe p Assim RMe p Portanto a receita média é sempre igual ao preço unitário de venda Por outro lado como o preço p0 é a própria demanda da firma individual a RMe é a própria curva de demanda da firma individual ou seja a RMe mostra o que o consumidor compra a dados preços portanto reflete a própria demanda Em concorrência perfeita a RMe é fixa pois p é constante Figura 72 323 Figura 73 324 0 Finalmente como já havíamos definido anteriormente a Receita Marginal RMg é a receita adicional ou a variação da receita total quando varia a quantidade vendida ou seja a receita extra quando se vende uma unidade a mais Em concorrência perfeita a receita marginal é o preço recebido pela unidade adicional vendida Então a RMg é igual ao preço e é fixada pois o que se ganha de receita adicional é constante Portanto RMg p 0 porque p é constante e sabemos que a derivada de uma constante é zero Portanto Figura 72 Curva de demanda de uma firma em concorrência perfeita Curvas de custos As curvas de custos Figura 73 são as mesmas já vistas anteriormente na teoria dos custos de produção Curvas de custos de uma firma em concorrência perfeita Equilíbrio da firma em concorrência perfeita a curto prazo Supõese dentro desta teoria neoclássica ou marginalista que o empresário racional tenha sempre por objetivo último maximizar lucros Vejamos então uma vez fixado o preço pelo mercado qual a produção ótima para a firma ou seja a Figura 74 Figura 75 quantidade produzida que maximiza o lucro da empresa àquele preço Mostraremos que a regra para a firma maximizar lucros é dada por RMg CMg sendo CMg crescente Corresponde ao ponto X do gráfico da Figura 74 ou seja no nível de produção q0 Determinação da produção de máximo lucro Sabemos que o empresário racional sempre aumentará a produção quando isso significar maior lucro Então se receita adicional custo adicional o lucro marginal aumenta e a quantidade deve ser aumentada pois o lucro aumentará receita adicional custo adicional a quantidade q não será aumentada pois o lucro cairá ou o prejuízo aumentará Portanto no equilíbrio RMg CMg temos a quantidade ótima ou a produção ótima que maximiza o lucro da firma Como em concorrência perfeita a receita marginal é igual ao preço de mercado esta condição é frequentemente mostrada como p CMg Entretanto como teoricamente a curva de CMg deve ter um formato em U podem existir dois pontos em que RMg CMg X e Y no gráfico da Figura 75 Os dois pontos onde RMg CMg em uma firma em concorrência perfeita Figura 76 Figura 77 Falta provar que a maximização de lucros dáse no ponto X com CMg crescente Vamos mostrar isso a partir da Figura 76 A produção ótima da firma em concorrência perfeita Analisemos as várias situações em que a empresa pode estar situada Portanto a produção ótima para a firma ocorre no ponto q5 onde RMg CMg com CMg crescente No ponto q2 também RMg CMg mas o CMg é decrescente Mostraremos mais adiante que esse é um ponto de prejuízo máximo Áreas de lucro total receita total e custo total Como a receita média e os custos médios são a receita e os custos por unidade multiplicando ambos pelas unidades produzidas teremos a receita e os custos totais e portanto o lucro ou prejuízo total como pode ser visualizado na Figura 77 a seguir Área de máximo lucro de uma firma em concorrência perfeita em termos de curvas médias e marginais Figura 78 O gráfico da Figura 77 mostra as áreas de LT RT e CT em termos de curvas médias e marginais Essas áreas também podem ser visualizadas em termos de curvas totais como na Figura 78 A curva de Receita Total RT é uma reta que parte da origem no modelo de concorrência perfeita Sua declividade é constante e é a própria receita marginal RMg2 que é o próprio preço p0 Notamos que nos níveis de produção q2 e q3 o lucro total é zero pois nos dois pontos RMe CTMe e portanto RT CT Curvas de máximo lucro e máximo prejuízo de uma firma em concorrência perfeita em termos de curvas totais 33 Figura 79 CURVA DE OFERTA DA FIRMA EM CONCORRÊNCIA PERFEITA Provaremos que a curva de oferta da firma em concorrência perfeita é o ramo crescente da curva de custo marginal a partir do ponto em que o custo marginal é maior do que o custo variável médio mínimo ou seja a curva da oferta da firma é o CMg a partir do ponto A no gráfico da Figura 79 onde CVMe é mínimo Mostraremos primeiro por que a curva de oferta é o próprio ramo crescente do CMg Depois mostraremos por que ela é definida apenas após o CVMe mínimo Curva de oferta de uma firma em concorrência perfeita Por que é a curva de CMg A resposta é que essa curva reflete a resposta das firmas quando o preço de mercado aumenta ou seja reflete o aumento de q quando p varia isso é oferta variação da quantidade produzida q quando p aumenta conforme Figura 710 a Figura 711 podemos ver na Figura 710 Alterações da quantidade ofertada dadas variações no preço de mercado para uma firma em concorrência perfeita Quando o preço é p0 a firma oferece q0 que maximiza seu lucro a p0 Quando o preço é p1 a firma oferece q1 que maximiza seu lucro a p1 Quando o preço é p2 a firma oferece q2 que maximiza seu lucro a p2 Como a firma maximiza lucros apenas no ramo crescente do CMg então a curva de oferta da firma em concorrência perfeita é o ramo crescente da curva de CMg dado que as reações da firma em relação a variações de preços dãose nesse trecho da curva Por que apenas após o CVMe mínimo Porque se o empresário for racional o preço mínimo para continuar operando ocorre quando p CVMe mínimo Em termos totais multiplicando ambos os membros por q temos p q CVMe q RT CVT Abaixo desse ponto ou seja se RT CVT o empresário se agir racionalmente deveria paralisar a produção Para que possamos chegar a essa conclusão vamos supor quatro situações distintas com quatro preços de mercado diferentes Veremos que quando o preço estiver abaixo do CVMe mínimo é mais racional paralisar a produção já que se continuar operando perderá mais do que se encerrasse suas atividades p CTMe RT CT Figura 711 Curva de oferta de uma firma em concorrência perfeita p CTMe b Figura 712 c Figura 713 É a situação normal com lucros extraordinários região hachurada p CTMe mas p CVMe RT CT mas RT CVT A firma consegue pagar todos os custos variáveis e parte dos custos fixos Figura 712 Curva de oferta de uma firma em concorrência perfeita p CVMe e p CTMe Lembrando que a diferença entre o custo total médio CTMe e o custo variável médio CVMe é o custo fixo médio CFMe a firma apresenta nessa situação um prejuízo área hachurada mas ela não deve paralisar a produção pois assim teria que pagar todos os custos fixos aluguel parcelas de compra do equipamento etc3 Dessa forma se para tem que pagar todo o custo fixo Se continuar a receita auferida permitirá pagar todos os custos variáveis salários matériasprimas e uma parte dos custos fixos Como é uma situação de curto prazo a firma pode esperar por uma melhoria futura do mercado o que redundaria numa elevação de preços e saindo do prejuízo e auferir lucro p CVMe mínimo RT CVT Figura 713 Curva de oferta de uma firma em concorrência perfeita p CVMe d Figura 714 34 Nesse caso o prejuízo é o mesmo paralisando a produção ou continuando a operar No entanto como já investiu no ramo custos fixos já incorridos deve ter clientes estabelecidos etc pode continuar a operar se essa situação for transitória e houver a possibilidade de melhoria nesse mercado p CVMe mínimo RT CVT Figura 714 Curva de oferta de uma firma em concorrência perfeita p CVMe Nessa situação se continuar operando o prejuízo área hachurada indica que a firma não está conseguindo pagar nem os custos variáveis salários matériasprimas energia O empresário perderá menos parando a produção pois se continuar operando é obrigado a pagar os custos variáveis se para pagou apenas os custos fixos já incorridos Se a previsão é que essa situação perdure a empresa deve paralisar a produção Assim uma firma em concorrência perfeita deve operar apenas quando o preço de mercado supera pelo menos os custos variáveis principalmente salários Concluise então que a curva de oferta da firma em concorrência perfeita é o ramo crescente da curva de CMg acima do CVMe mínimo Depreendese também dessa análise que a curto prazo a empresa não deve fechar as portas Ela pode paralisar temporariamente a produção mas a decisão de sair do mercado é uma decisão de longo prazo EQUILÍBRIO DE LONGO PRAZO DE UMA FIRMA EM CONCORRÊNCIA Figura 715 35 36 PERFEITA Como sabemos a longo prazo não existem custos fixos ou seja todos os custos são variáveis salários aluguéis etc Portanto CT CVT e CTMe CVMe Vimos que as curvas de custos embutem o lucro normal que é o custo de oportunidade do capital ou seja o que ele receberia se tivesse empregado seus recursos em outra atividade Em concorrência perfeita supõese que os lucros extraordinários a curto prazo atraem novas empresas para esse mercado pelas hipóteses de transparência de mercado todos sabem que o mercado apresenta lucros extraordinários e livre acesso de firmas Dessa forma em concorrência perfeita a longo prazo com a atração de novas firmas a oferta de mercado aumenta e a tendência é de que os lucros extraordinários tendam a zero existindo apenas lucros normais Graficamente Figura 715 Equilíbrio de longo prazo em concorrência perfeita No gráfico a entrada de mais firmas desloca a curva de oferta gradativamente para a direita de S0 para S2 provocando uma queda no preço de mercado p0 para p2 Quando o preço chega a p2 cessam os lucros extraordinários pois no ponto p2 q2 RT CT RMe CTMe e LT 0 Esse ponto corresponde ao mínimo da curva de custo médio de longo prazo escala ou tamanho ótimo da empresa Resumindo a longo prazo em concorrência perfeita só existem lucros normais O CONCEITO DE BREAKEVEN POINT É interessante apontar uma outra diferença entre o enfoque econômico e o contábilfinanceiro Neste último é muito utilizado um conceito denominado breakeven point que corresponde ao nível de produção em que a receita total iguala o custo total e a partir do qual a empresa passa a auferir lucro ou seja RT CT Tratase de um conceito contábil e não econômico pois não inclui no custo total os custos de oportunidade EXERCÍCIOS DE CONCORRÊNCIA PERFEITA 1 Dada a tabela Produção e vendas por dia Custo total CT Preço unitário de mercado P R a b a b 1 2 3 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 1000 1500 1800 2000 2100 2300 2600 3000 3500 4100 4800 5600 500 500 500 500 500 500 500 500 500 500 500 500 pedese Completar a Tabela com os valores da Receita Total do Lucro Total do Custo Marginal e da Receita Qual a produção em que o lucro é máximo Resolução Produção e vendas 1 Receita total RT R 4 3 1 Lucro total LT RT CT R 5 4 2 Custo marginal CMg R Receita marginal RMg R 0 0 1000 1 500 1000 500 500 2 1000 800 300 500 3 1500 500 200 500 4 2000 100 100 500 5 2500 200 200 500 6 3000 400 300 500 7 3500 500 400 500 8 4000 500 500 500 9 4500 400 600 500 10 5000 200 700 500 11 5500 100 800 500 O lucro é máximo no nível de produção de 8 unidades em que CMg RMg 500 2 Dados CT 1 2q 3q2 p 20 pedese a b a b a b c a b c Qual a quantidade que maximiza o lucro Qual a magnitude desse lucro Resolução Sabemos que o lucro é máximo quando CMg RMg LT RT CT 3 Dados CT 004q3 09q2 10q 5 RT 4q pedese Qual o ponto de equilíbrio da firma Qual a magnitude do lucro prejuízo Supondo uma situação de curto prazo a firma deve paralisar temporariamente a produção continuar operando ou fechar as portas Resolução RMg CMg Igualando RMg CMg 012q2 18q 10 4 012q2 18q 6 0 Como se trata de uma equação de 2o grau determinamos suas raízes4 q0 10 máximo lucro e q1 5 máximo prejuízo Lembrando que o CMg pode cortar a RMg em dois pontos o máximo lucro ocorre no nível de produção mais elevado Portanto q0 10 LT RT CT RT 4q 40 CT 004q3 09q2 10q 5 004 103 09 102 10 10 5 55 LT 40 55 15 portanto prejuízo mesmo no ponto de produção maior A firma paralisa a produção quando p CVMe mínimo ou RT CVT Precisamos saber quanto é o CVMe no ponto q0 10 e verificar se o CVMe é menor que o preço igual a 4 nesse ponto 4 41 a b c O CVMe pode ser calculado a partir da curva de custo total CT Substituindo q0 10 no CVMe verificamos que CVMe 5 Dado que p 4 então CVMe p e CVT RT Como se trata de uma situação de curto prazo a empresa deve paralisar temporariamente a produção e aguardar por uma melhoria do mercado Se fosse uma situação de longo prazo a empresa deve encerrar suas atividades Graficamente sendo a área hachurada o prejuízo total MONOPÓLIO HIPÓTESES DO MODELO Uma estrutura de mercado monopolista apresenta três características principais uma única empresa produtora do bem ou serviço não há produtos substitutos próximos existem barreiras à entrada de firmas concorrentes As barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado podem ocorrer de várias formas monopólio puro ou natural devido à alta escala de produção requerida exigindo um elevado montante de 42 421 Figura 716 422 investimentos A empresa monopolista já está estabelecida em grandes dimensões e tem condições de operar com baixos custos Tornase muito difícil alguma empresa conseguir oferecer o produto a um preço equivalente à firma monopolista Em geral associado a serviços de utilidade pública como água e esgotos energia elétrica etc proteção de patentes direito único de produzir o bem Exemplo xerox controle sobre o fornecimento de matériasprimaschave Exemplo A Alcoa detinha quase todas as minas de bauxita nos EUA matériaprima do alumínio tradição no mercado Exemplo mercado de relógios os japoneses precisaram investir muito dinheiro durante muito tempo para concorrer com a tradição dos relógios suíços Uma hipótese implícita no comportamento do monopolista é que ele não acredita que os lucros elevados que obtém a curto prazo possam atrair concorrentes ou que os preços elevados possam afugentar os consumidores ou seja acredita que mesmo a longo prazo permanecerá como monopolista Evidentemente para que essa estratégia viabilizese deve ser um tipo de mercadoria ou serviço que não tem substitutos próximos devido geralmente à existência de barreiras à entrada Uma categoria diferenciada de monopólio é o monopólio estatal ou institucional protegido pela legislação normalmente em setores estratégicos ou de infraestrutura Neste capítulo discutimos o monopólio que aparece no mercado sem intervenção do Estado5 FUNCIONAMENTO DE UM MERCADO EM MONOPÓLIO Curva de demanda do monopolista Como se trata de uma única firma temse que demanda total do mercado demanda para a empresa Graficamente Figura 716 Curvas de demanda no monopólio Assim se o monopolista quiser vender mais o preço cairá se produzir menos o preço subirá Nesse sentido o monopolista tem o controle do preço de mercado que depende de quanto ele resolve produzir Isso é completamente diferente do que ocorre com a firma em um mercado em concorrência perfeita que não tem condições de isoladamente afetar o preço determinado por esse mercado Curvas de receita média e receita marginal Figura 717 Figura 718 ou seja a RMe é o próprio preço de mercado é o que o consumidor paga em cada unidade do produto Então é a própria demanda de mercado ou RMg Em concorrência perfeita vimos que RMg RMe p Ou seja a receita pela venda adicional é o próprio preço de mercado Em monopólio a RMg é diferente da RMe Isso porque se o monopolista quiser aumentar a produção a quantidade adicional será vendida a um preço mais baixo que as quantidades anteriores Como a demanda do monopolista é a própria demanda de mercado para vender uma quantidade adicional o monopolista precisa reduzir o preço inclusive o preço das unidades anteriores o que significa que a receita obtida das unidades que já vendia anteriormente será reduzida O exemplo numérico da Figura 717 deixa mais claro esse ponto Quando a quantidade vendida aumenta de 10 para 11 a RMe é igual ao preço p1 Isto é quando q 11 A receita marginal RMg fica igual a RMg ΔRT RT1 RT0 14025 13500 525 e portanto RMe RMg no monopólio Provase ainda que a RMg corta o eixo das abscissas na metade do corte da RMe ver Apêndice Matemático Receita Média e Receita Marginal para uma firma monopolista Graficamente Figura 718 Receita Média e Receita Marginal para uma firma monopolista análise gráfica 423 Figura 719 Relação entre RT e elasticidadepreço da demanda no monopólio Tínhamos visto no Capítulo 3 Elasticidades que há uma relação entre a receita total RT e a elasticidadepreço da demanda Epp como se segue demanda elástica se p q RT se p q RT demanda inelástica se p q RT se p q RT Sabendose ainda que RMg é a derivada primeira da curva de RT no máximo da RT RMg 0 da matemática sabemos que no ponto de máximo ou de mínimo de uma função a derivada primeira é sempre igual a zero RMg corta o eixo das abscissas na metade do corte da RMe podemos sintetizar essas informações graficamente Figura 719 Relação entre as curvas RT RMe e RMg para uma firma monopolista 424 Figura 720 Custos de produção do monopolista Podemos considerar que a estrutura de custos do monopolista não difere em essência daquela observada no modelo de concorrência perfeita conforme podemos verificar na Figura 720 Custos de produção de uma firma monopolista Na realidade alguns autores afirmam que a situação monopólica poderia reduzir o incentivo à eficiência o que faria com que os custos unitários do monopolista fossem maiores do que os do empresário em concorrência perfeita Outros já consideram que os monopolistas tem mais condições de investir em tecnologia o que proporciona custos menores de produção Não obstante 43 Figura 721 Figura 722 essas considerações continuaremos supondo que não há diferenças do ponto de vista dos custos EQUILÍBRIO DE CURTO PRAZO DE UMA EMPRESA MONOPOLISTA Como em concorrência perfeita o ponto de equilíbrio do monopolista ou seja no qual ele maximiza o lucro também ocorre quando RMg CMg como mostrado no gráfico da Figura 721 Equilíbrio de curto prazo de uma firma monopolista em termos de curvas médias e marginais Se a curva de CMg cortar duas vezes a curva de RMg a produção maior será aquela que maximiza o lucro6 Primeiro determinamos o ponto onde RMg CMg que é a produção que maximiza o lucro q0 Depois vemos qual o custo de produção para produzir q0 na curva CMe e qual a receita quando se vende q0 na curva RMe que é a curva de demanda O lucro é igual à área dada pelo retângulo CMe0 RMe0 A B Em termos de curvas totais o diagrama da Figura 722 fica Equilíbrio de curto prazo de uma firma monopolista em termos de curvas totais Interessante observar que nunca a posição de máximo lucro do monopolista pode estar na faixa inelástica da demanda Isso 44 Figura 723 45 Figura 724 porque o ponto de máximo lucro ocorre quando RMg CMg Como CMg é sempre positivo a RMg que se iguala ao CMg também é positiva E a RMg é positiva apenas na faixa elástica da demanda ver novamente o gráfico do item 423 CURVA DE OFERTA DE UMA FIRMA MONOPOLISTA Na Figura 721 em termos de curvas médias e marginais notamos que não há relação biunívoca entre quantidade produzida e preço de venda do produto Para uma dada produção podemos ter diferentes preços dependendo da curva de demanda ou seja determinado q0 temos apenas um ponto em cima da curva de demanda correspondente ao preço de venda p0 Se a demanda fosse maior o preço seria maior para o mesmo q0 Então a firma monopolista não tem curva de oferta Não tem uma curva que mostre uma relação estável entre determinados preços de venda correspondentes a determinadas quantidades produzidas pois podemos ter vários preços para apenas uma quantidade vendida Na realidade a oferta é um ponto único sobre a curva de demanda O gráfico da Figura 723 deixa esse ponto mais claro O CMg intercepta RMg no mesmo ponto A supondo duas curvas de demanda diferentes Se a demanda for D0 o lucro é máximo no ponto A onde RMg0 CMg e o preço de mercado é p0 se a demanda for D1 também em A temos o equilíbrio onde RMg1 CMg e o preço é p1 Assim temos uma quantidade q0 igual nas duas situações mas dois preços p0 e p1 Então não é possível estabelecermos uma relação bem definida entre preços e quantidades ofertadas pelo monopolista como em concorrência perfeita A curva de oferta do monopolista é apenas um ponto em cima da curva de demanda EQUILÍBRIO DE LONGO PRAZO DE UMA FIRMA MONOPOLISTA A existência de barreiras à entrada de novas firmas permitirá a persistência de lucros extraordinários também a longo prazo área hachurada da Figura 724 Ou seja supomos que o monopólio não seja afetado no longo prazo Equilíbrio de longo prazo de uma firma monopolista 46 a b a b EXERCÍCIO Dados CT 2q3 40q2 220q p RMe 45 Pedese a quantidade ótima para a empresa a magnitude do Lucro Total Observação A função demanda é p RMe 45 o que mostra que é um modelo de monopólio Se tivéssemos por exemplo p RMe 10 constante denotaria concorrência perfeita com demanda infinitamente elástica Resolução RMg CMg Como temos RMe podemos achar a curva da RT RT RMe q 45 q2 q RT 45q q22 portanto fazendo RMg CMg vem 45 q 6q2 80q 220 6q2 79q 175 0 Resolvendo vem q1 1033 máximo lucro e q2 283 LT RT CT c 47 Figura 725 RT 45q q22 CT 2q3 40q2 220q LT 45q q22 2q3 40q2 220q como q1 1033 vem LT 20270 Se substituíssemos q2 283 verificaríamos que LT 13356 que é o prejuízo máximo Graficamente CUSTO SOCIAL DO MONOPÓLIO Podemos utilizar os conceitos de excedente do consumidor e produtor vistos anteriormente para determinar o custo que a existência do monopólio impõe à sociedade A Figura 725 ilustra essa questão O custo social do monopólio Notamos que a existência do monopólio reduz a quantidade produzida em relação à de concorrência perfeita qc o que 48 5 51 provoca um aumento do preço pago pelo consumidor O excedente do consumidor se reduz conforme a área hachurada A B Por sua vez a diminuição na quantidade produzida também reduz o excedente do produtor de acordo com o triângulo C Como o maior preço cobrado pelo monopolista aumenta o excedente do produtor no montante representado pela área A temos que tal área termina sendo transferida do consumidor para o produtor Logo a sociedade sofre uma perda de bemestar irrecuperável um peso morto igual à área dos triângulos B e C devido à distorção na alocação de recursos imposta pelo monopolista MODELOS DE PRECIFICAÇÃO Até o presente momento analisamos o equilíbrio da empresa com poder monopólico do ponto de vista de sua escolha do nível de produção Não obstante isso a empresa com poder de mercado também pode determinar o preço que maximiza seu lucro deixando à demanda a tarefa de determinar a quantidade consumida Todavia como vimos acima que o monopolista pode transferir para si mesmo parte do excedente do consumidor essa empresa poderia aumentar ainda mais seu lucro se desenhar uma estratégia de precificação que seja capaz de extrair o máximo possível desse excedente Existem três estratégias básicas de precificação que podem ser utilizadas individualmente ou em conjunto pelo monopolista Discriminação de preços se o monopolista puder dividir o mercado em dois segmentos de acordo com a elasticidade preço da demanda deverá cobrar mais dos consumidores cuja demanda é menos elástica e menos dos consumidores cuja demanda é mais elástica exemplo tarifas aéreas tarifas telefônicas etc Essa prática é conhecida como discriminação de preços ou seja cobrar preços diferenciados pelo mesmo produto sem que haja diferenças relevantes nos custos de produção Tarifa em duas partes cobrase um preço de entrada T e um preço de utilização P Essa estratégia costuma ser utilizada nos parques de diversão Por isso dizemos que a empresa enfrenta o dilema de Mickey Mouse deverá cobrar um preço de entrada reduzido garantindo grande afluência de consumidores e logo após um preço de utilização elevado ou um preço de entrada alto e um preço de utilização baixo próximo ao custo marginal A resposta dependerá da heterogeneidade da demanda Assim para demandas mais homogêneas como ocorre no caso do parque de diversões a segunda alternativa seria a mais adequada Por sua vez no caso de demandas mais heterogêneas como a de impressoras ou aparelhos de barbear a primeira alternativa é a mais lucrativa Venda em pacotes quando não é possível separar os mercados para discriminar preços outra estratégia adotada pelos produtores com poder de mercado é a venda em pacotes Dessa forma podemos vender produtos em forma conjunta extraindo as máximas disposições a pagar por parte dos consumidores o que é chamado de pacote puro exemplo almoço executivo pacotes de férias etc Outra possibilidade é combinar o pacote anterior com a alternativa de adquirir os produtos separadamente o que é chamado de pacote misto exemplo automóvel com elementos adicionais TV a cabo com canais adicionais etc Vendas casadas atacado referese aos casos em que o varejista é obrigado a comprar uma certa quantidade de um produto com pouca saída no mercado para obter o de maior saída Por exemplo tem que adquirir cervejas pouco aceitas no mercado para receber o refrigerante de grande aceitação OUTRAS ESTRUTURAS DE MERCADO CONCORRÊNCIA MONOPOLÍSTICA Tratase de uma estrutura de mercado com as seguintes características principais muitas empresas produzindo dado bem ou serviço cada empresa produz um produto diferenciado mas com substitutos próximos cada empresa tem certo poder sobre preços dado que os produtos são diferenciados e o consumidor tem opções de escolha de acordo com sua preferência Ou seja a demanda é negativamente inclinada se bem que bastante elástica sensível porque tem substitutos próximos Como exemplo desse tipo de mercado temos o mercado de aspirinas sabonetes serviços médicos odontológicos etc 52 Portanto é um modelo mais realista que o de concorrência perfeita que supõe produtos completamente homogêneos idênticos sem diferenciação A diferenciação de produtos dáse via características físicas composição química potência hp embalagem promoção de vendas propaganda atendimento brindes manutenção atendimento pósvenda etc Como não existem barreiras para a entrada de firmas a longo prazo há tendência apenas para lucros normais RT CT como em concorrência perfeita ou seja os lucros extraordinários a curto prazo atraem novas firmas para o mercado aumentando a oferta do produto até chegarse a um ponto em que persistirão lucros normais quando então cessa a entrada de concorrentes O equilíbrio a longo prazo numa estrutura de concorrência monopolística pode ser representado como se segue Como p0 CTMe0 multiplicados por q0 temos p0 q0 CTMe0 q0 RT0 CT0 Portanto o lucro econômico extraordinário é zero permanecendo apenas lucros normais incluídos na curva de custos OLIGOPÓLIO É um tipo de estrutura de mercado que pode ser definido de duas formas oligopólio concentrado pequeno número de empresas no setor Exemplo indústria automobilística oligopólio competitivo ou um pequeno número de empresas domina um setor com muitas empresas Exemplo Nestlé Ambev Parmalat no setor de alimentos Brahma Antarctica e Cocacola no setor de bebidas Pão de Açúcar e Carrefour no setor de supermercados etc Devido à existência de empresas dominantes elas têm o poder de fixar os preços de venda em seus termos defrontandose 521 a b 522 normalmente com demandas relativamente inelásticas em que os consumidores têm baixo poder de reação a alterações de preços O oligopólio assim como o monopólio ocorre basicamente devido à existência de barreiras à entrada de novas empresas no setor Como vimos em monopólio essas barreiras são devidas aos seguintes fatores proteção de patentes controle de matériasprimaschave tradição oligopólio puro ou natural Alguns produtos por razões tecnológicas só podem ser produzidos por empresas de grande porte automóveis extração de petróleo Assim nesses mercados é normal um pequeno número de empresas Podemos caracterizar dois tipos de oligopólio oligopólio com produto homogêneo alumínio cimento oligopólio com produto diferenciado automóveis Diferentemente da estrutura concorrencial e de forma semelhante ao monopólio a longo prazo os lucros extraordinários permanecem pois as barreiras à entrada de novas firmas persistirão principalmente no oligopólio natural em que a alta escala de operações propicia uma produção a custos relativamente baixos dificultando a entrada de firmas concorrentes Formas de atuação das empresas oligopolistas No oligopólio podemos encontrar duas formas de atuação das empresas comportamento não cooperativo concorrem entre si via guerra de preços ou de quantidades comportamento cooperativo formam cartéis conluios trustes Cartel é uma organização formal ou informal de produtores dentro de um setor que determina a política para todas as empresas do cartel O cartel fixa preços e a repartição cota do mercado entre empresas Outra forma de comportamento cooperativo pode surgir a partir da fusão entre empresas ou da tomada de controle acionário take over de uma empresa por outra As cotas podem ser perfeitas cartel perfeito todas as empresas têm a mesma participação A administração do cartel fixa um preço comum e divide igualmente o mercado agindo como um bloco monopolista É a chamada solução de monopólio imperfeitas cartel imperfeito existem empresas líderes que têm maior tamanho ou custos menores e que fixam os preços ficando com a maior cota As demais empresas concordam em seguir os preços da líder O governo por meio de leis antitrustes não permite que a líder fixe um preço que seja muito baixo que poderia eliminar as demais empresas É o chamado Modelo de Liderança de Preços em que a empresa ou empresas líder fixa um preço que lhe garanta um lucro de monopólio e as demais consideram esse preço dado como em concorrência perfeita Em todo caso a disputa pela repartição de cotas pode enfraquecer o cartel aumentando a probabilidade de que alguma empresa traia os acordos estabelecidos principalmente no caso em que estes sejam implícitos Uma abordagem mais adequada para analisar o comportamento oligopólico é dada através da Teoria dos Jogos tema que será discutido na seção 61 Modelo de markup Como já observamos no início deste capítulo não existe um modelo ou teoria geral do oligopólio porque eles são muito diferentes entre si os produtos podem ser homogêneos ou diferenciados podem ter um pequeno ou grande número de empresas podem concorrer ferozmente ou formar cartéis etc Cada caso é um caso tornando impossível criar uma teoria geral do oligopólio O modelo mais tradicional ainda é o modelo clássico em que o objetivo da empresa é a maximização de lucros RMg CMg Como pudemos verificar essa hipótese exige que as empresas tenham um conhecimento adequado de suas receitas p C m 53 54 541 portanto da demanda por seu produto bem como de seus custos O modelo baseado na hipótese de maximização do markup surgiu após estudos empíricos desenvolvidos a partir de 1930 que mostraram que as grandes empresas determinam o preço de seu produto a partir de seus próprios custos sem aterse ao comportamento da demanda já que elas conhecem menos da demanda do que seus custos Por isso sua política de preços é calcada em seus custos em outras palavras o preço é determinado apenas pela oferta enquanto na teoria marginalista o preço é determinado pela intersecção entre demanda e oferta do mercado O markup é definido como Markup Receita de Vendas Custos Diretos de Produção O conceito de custo direto comumente utilizado em Contabilidade e Administração é equivalente ao conceito de custo variável médio O preço é calculado da seguinte forma p C 1 m onde preço do produto custo unitário direto ou variável taxa de markup A taxa de markup deve ser suficiente para cobrir os custos fixos e a margem de rentabilidade desejada pela empresa O conceito de markup é muito semelhante ao conceito de margem de contribuição da contabilidade privada O nível de markup depende da força dos oligopolistas de impedir a entrada de novas firmas o que depende do grau de monopólio do setor Quanto mais alto o poder de monopólio mais limitado o acesso de novas empresas e portanto maior a taxa de markup que as empresas oligopolistas podem aferir Assim quanto menor for a elasticidadepreço da demanda e portanto quanto maior o poder de mercado do monopolista maior será o markup ESTRUTURAS NO MERCADO DE INSUMOS E FATORES DE PRODUÇÃO A demanda de uma empresa pelos fatores de produção matériasprimas mão de obra capitais imóveis é uma demanda derivada ou seja depende da demanda pelo produto dessa empresa Por exemplo a demanda de autopeças por parte da indústria automobilística depende da demanda de automóveis O mercado de fatores de produção também pode operar em concorrência perfeita concorrência monopolista monopólio ou oligopólio como o mercado de bens e serviços finais A regra geral válida para qualquer tipo de estrutura de mercado para a empresa demandar fatores de produção é que a receita marginal adicional propiciada pela aquisição de mais fatores seja igual ao custo marginal de obter esses fatores isto é RMg do fator CMg do fator Por exemplo se considerarmos o fator mão de obra o custo marginal seria dado pelo salário dos trabalhadores Em textos mais específicos de Microeconomia são desenvolvidas as várias possibilidades de equilíbrio conjunto no mercado de bens e serviços e de fatores de produção concorrência perfeita em bens e serviços e no mercado de fatores monopólio no mercado de bens e serviços e concorrência perfeita no mercado de fatores etc7 ALGUMAS ESTRUTURAS DE MERCADO PARTICULARES Monopsôniooligopsônio É o monopóliooligopólio na compra de fatores de produção Por exemplo a indústria automobilística na compra de autopeças a Companhia do Metrô na compra de peças específicas etc 542 6 61 Monopólio bilateral Tratase do mercado em que um monopsonista na compra de um insumo defrontase com um monopolista na venda desse insumo Ou seja o único comprador defrontase com o único vendedor do insumo no mercado Exemplo clássico uma única fábrica numa cidade do interior que se defronta com um único sindicato monopolista na venda do fator mão de obra Ambos teriam poder isoladamente de fixar os preços em seus termos desde que o outro fosse concorrente perfeito Então chegase a uma situação de indeterminação do ponto de equilíbrio isto é do preço e da quantidade que devem prevalecer com o monopsonista querendo pagar o mínimo de salário e o sindicato monopolista querendo receber o máximo de salário Nesse caso fogese do âmbito estritamente econômico e a solução dependerá do poder de barganha de cada uma das partes DESENVOLVIMENTOS RECENTES TEORIA DOS JOGOS ECONOMIA DA INFORMAÇÃO E TEORIA DA ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL8 Assim como a Macroeconomia a Microeconomia também vem passando por algumas revoluções nas últimas décadas Dentro da Teoria Microeconômica tradicional ganham destaque as abordagens baseadas na Teoria dos Jogos e Economia da Informação Por outro lado numa outra vertente vem desenvolvendose a Teoria da Organização Industrial Neste tópico apresentamos uma breve noção de cada uma delas9 TEORIA DOS JOGOS A Teoria dos Jogos é um ramo da Matemática Aplicada que estuda situações estratégicas nas quais os jogadores escolhem diferentes ações com o objetivo de melhorar seus ganhos Por levar em conta elementos racionais e emocionais ela se aplica à economia às ciências políticas à filosofia e a outras ciências Especificamente a Teoria dos Jogos tem como objetivo a análise de problemas em que existe uma interação dos agentes na qual as decisões de um indivíduo firma ou governo afetam e são afetadas pelas decisões dos demais agentes ou jogadores ou seja é o estudo das decisões em situação interativa No modelo tradicional de concorrência perfeita as informações que uma firma precisa para tomar adequadamente suas decisões estão contidas nos preços de mercado de seus produtos e de seus insumos preços esses que são tomados pela firma como dados Chamamos tais preços de parâmetros para a tomada de decisão por parte da firma e dizemos que por isso a firma em concorrência perfeita apresenta um comportamento paramétrico De modo mais geral um agente apresenta comportamento paramétrico quando trata as variáveis relevantes para sua tomada de decisões como dados que ele não pode alterar Isso não ocorre nos modelos de concorrência imperfeita em que a firma não apenas tem consciência de que pode afetar o preço de seu produto como também percebe que este é afetado pelas decisões de seus concorrentes Dizemos que nesse caso a firma apresenta comportamento estratégico isto é quando o comportamento é estratégico o agente percebe que é capaz de afetar variáveis relevantes para sua decisão e que essas variáveis também podem ser afetadas pelas decisões de outros agentes Uma série de situações estudadas em economia pode ser analisada ou modelada como um verdadeiro jogo tal como o xadrez o futebol o pôquer etc São situações em que os agentes econômicos interagindo uns com os outros têm que escolher entre diferentes estratégias dentro de regras estabelecidas sistema jurídico contratos regulação pública etc visando a um resultado desejado Como exemplo podemos citar o caso de uma empresa que deseja lançar um novo produto no mercado Na decisão de qual estratégia adotar lançar ou não o novo produto a empresa deve levar em conta também as estratégias dos concorrentes Isso porque o lucro com o lançamento do novo produto ou os resultados do jogo pode ser alterado de acordo com a resposta dos concorrentes que também podem lançar um produto similar Outro exemplo pode ser encontrado nas denominadas guerras comerciais entre os países Determinado país digamos o país A pode decidir pela estratégia de elevar as alíquotas de importação de determinado produto proveniente do país B com vista em por exemplo melhorar seu desempenho na balança comercial Essa estratégia entretanto pode ser seguida pelo país B Este pode retaliar a estratégia do país A também elevando as alíquotas de importação provenientes deste país impedindo a esperada melhora na balança comercial Essas e outras situações que envolvem problemas econômicos ou mesmo de outras áreas das ciências sociais podem ser adequadamente analisadas pela Teoria dos Jogos Podemos caracterizar um jogo como um conjunto de regras em que estão presentes os seguintes elementos i os jogadores ou os agentes econômicos ii o conjunto de ações disponíveis para cada jogador iii as informações disponíveis que são relevantes aos resultados dos jogos e finalmente iv os possíveis resultados do jogo comumente denominados de payoffs Tomando como exemplo a empresa que deseja lançar um produto no mercado os jogadores são a empresa e os concorrentes As ações disponíveis são lançar ou não o novo produto no mercado As informações dizem respeito por exemplo ao fato de os concorrentes saberem ou não das intenções da empresa em lançar o novo produto Por fim os resultados representam os possíveis níveis de lucro com o lançamento do novo produto Um dos problemas mais interessantes quando se trabalha com um jogo diz respeito à identificação dos prováveis resultados Existe uma série de conceitos de solução de um jogo Trataremos aqui de um dos conceitos mais utilizados em Teoria dos Jogos o Equilíbrio de Nash10 Para entendermos esse conceito podemos inicialmente nos utilizar de um jogo clássico denominado de Dilema dos prisioneiros Considere dois prisioneiros capturados Fernandinho e Marcola que cometeram muitos crimes juntos A justiça dispõe de provas que os condenam por um crime menor com pena de um ano para cada um Mas há também a suspeita fundamentada de que eles cometeram um crime muito maior Para obter a confissão sem violência como todo bom policial o policial separa os dois prisioneiros tornandoos incomunicáveis propondo as seguintes alternativas para cada um se um dos prisioneiros confessar e o outro não o que confessou é beneficiado pela delação premiada ganhando a liberdade e o outro fica preso por 30 anos claro que com bom comportamento essa pena poderá ser reduzida no futuro Se ambos confessarem no entanto nenhum se beneficia da delação premiada e os dois ficam presos por 10 anos Se ambos não confessarem cada um será condenado pelo crime menor ficando apenas um ano na prisão Essas possibilidades podem ser representadas em uma matriz de ganhos como no quadro abaixo Dilema dos prisioneiros Fernandinho Não confessa Confessa Marcola Não confessa Fernandinho 1 ano Marcola 1 ano Fernandinho imune Marcola 30 anos Confessa Fernandinho 30 anos Marcola imune Fernandinho 10 anos Marcola 10 anos A questão é saber qual a estratégia que deverá ser seguida por cada prisioneiro A estratégia não confessanão confessa é sem dúvida a melhor para ambos os prisioneiros mas esse não é o resultado do jogo e talvez seja isso o que torna tal jogo bastante interessante Dado que os prisioneiros estão incomunicáveis é bastante razoável supor o seguinte raciocínio sob o ponto de vista do Fernandinho se o Marcola confessa a melhor estratégia do Fernandinho é confessar pois ele pega apenas 10 anos de prisão em vez de 30 por outro lado se o Marcola não confessar a melhor estratégia para Fernandinho também é confessar pois assim ele ficaria livre em vez de pegar um ano de prisão logo confessar é uma estratégia dominante para Fernandinho pois é a melhor alternativa independentemente do que faça o outro prisioneiro Se utilizarmos o mesmo raciocínio para o Marcola concluiremos que confessar é também uma estratégia dominante para ele Portanto o resultado do jogo é que ambos confessam O interessante do dilema dos prisioneiros é que ele é capaz de exemplificar os conceitos mais relevantes para a teoria dos jogos No mesmo resultado do jogo anterior temos também o que é chamado de Equilíbrio de Estratégias Maximim Esse equilíbrio ocorre quando os jogadores desejam maximizar a probabilidade de perda mínima daí o nome ou simplesmente minimizar a perda esperada Assim mesmo que os prisioneiros pudessem se comunicar eles prefeririam confessar equilíbrio não cooperativo apesar de para ambos os jogadores considerados em conjunto a melhor estratégia seria não confessar equilíbrio cooperativo Por que então no final eles terminam confessando Porque nenhum deles estaria disposto a se arriscar a pegar dez anos de prisão o pior resultado possível que justamente ocorre se o prisioneiro em questão não confessa enquanto seu colega trai o acordo e confessa Dessa forma o resultado do jogo é simultaneamente um Equilíbrio de Estratégias Dominantes um Equilíbrio de Nash e um Equilíbrio de Estratégias Maximin Todavia nem sempre temos essa coincidência de tipos de equilíbrio no resultado final do jogo No mundo empresarial principalmente no caso do oligopólio o dilema anterior também constitui um paradigma relevante Assim tal como no caso dos prisioneiros o comportamento cooperativo é sempre mais rentável para o conjunto de empresas que forma o cartel Por que então não observamos unicamente resultados cooperativos e as empresas frequentemente entram em guerra de preços ex celulares ou de quantidades ex WalMart compra Bom Preço Pelos mesmos motivos já expostos quase sempre existirá um forte incentivo a trair o acordo Desse modo poderíamos dizer que o equilíbrio cooperativo é um resultado possível ainda que menos provável devido a essa fragilidade inerente Portanto a ocorrência de um equilíbrio cooperativo dependerá dos seguintes fatores rentabilidade relativa de trair o acordo possibilidade de monitorar o comportamento das empresas pertencentes ao cartel possibilidade de que a empresa líder castigue o desvio de conduta das seguidoras Com relação ao último fator é crucial que a ameaça de castigo seja crível o que implica que a empresa líder deve criar uma reputação de que está realmente disposta a punir o descumprimento dos contratos Vamos considerar agora o exemplo de uma empresa que deseja lançar um novo produto no mercado Digamos uma empresa de cerveja que deseja lançar uma cerveja de qualidade superior a qual denominaremos de empresa A cuja concorrente é a empresa B que também pode lançar sua cerveja especial qualquer semelhança com as iniciais dessas empresas é mera coincidência A situação pode ser descrita pela matriz de resultados a seguir em que os números entre parênteses representam os lucros das empresas A e B respectivamente Empresa B Lança Não lança Empresa A Lança 500 500 1000 0 Não lança 0 1000 0 0 Se utilizarmos o mesmo raciocínio do dilema dos prisioneiros teremos como resultado a adoção da estratégia lançalança e cada empresa obtém 500 de lucro com o lançamento da cerveja Existe também o consumidor que lucra com a cerveja de melhor qualidade mas esse agente não está presente no jogo O dilema dos prisioneiros entre Fernandinho e Marcola é um exemplo de um jogo de lance único Eles têm apenas uma oportunidade para decidir se confessam ou não seus crimes No entanto a maior parte dos jogos no mercado com os quais as empresas oligopolistas se defrontam são jogos repetitivos envolvendo os mesmos jogadores A decisão de uma empresa não cooperar hoje não apenas terá consequências de curto prazo mas afetará também a decisão das demais empresas no futuro Então a decisão de cooperar ou não será pensada não apenas em termos de efeitos imediatos mas também do lucro de longo prazo Se as empresas esperam ficar no mercado em que atuam por muitos anos provavelmente decidirão cooperar Caso uma delas não coopere em alguma jogada incentivará a outra a que faça o mesmo na jogada seguinte Essa esratégia é conhecida como olho por olho Tratase de comportamento em que um jogador recompensa ou pune o outro pelo comportamento na jogada anterior O ganho de cada empresa dependerá de qual estratégia cada uma vai escolher As duas empresas jogam olho por olho Se ambas começarem o jogo cooperando as duas receberão sempre 625ano A Empresa 1 joga não coopera sempre e a Empresa 2 olho por olho A Empresa 1 recebe 700 no 1o ano mas somente 525 nos demais anos A Empresa 1 joga olho por olho e a Empresa 2 não coopera sempre A Empresa 1 recebe 500 no 1o ano e 525 nos demais anos As duas empresas jogam não coopera sempre e recebem sempre 525ano O quadro a seguir resume as estratégias acima Empresa 1 Olho por olho Não coopera sempre Empresa 2 Olho por olho Empresa 1 625ano Empresa 2 625ano Empresa 1 700 1 vez e 525ano Empresa 2 500 1 vez e 525ano 62 Não coopera sempre Empresa 1 500 1 vez e 525ano Empresa 2 700 1 vez e 525ano Empresa 1 525ano Empresa 2 525ano Qual é a melhor estratégia Do ponto de vista da Empresa 1 se ela inicia jogando não coopera sempre seu ganho no 1o ano será de 700 ou 525 dependendo se a Empresa 2 joga olho por olho ou não coopera sempre Isso é mais do que ela ganharia jogando olho por olho 625 ou 500 Mas para o 2o ano em diante não coopera sempre significa um ganho de 525ano Isso é menos do que jogar olho por olho Nessa outra estratégia ela nunca ganhará menos que 525ano e poderá ganhar 625ano caso a Empresa 2 também jogue olho por olho Assim a melhor estratégia para a Empresa 1 depende de quantos anos espera permanecer no negócio e da estratégia da rival Caso as empresas em oligopólio esperem permanecer no mercado por muitos anos elas poderão concluir que a melhor estratégia para elas é cooperar entrando em uma colusão tácita Outros resultados para os jogos podem ser obtidos mudandose a estrutura do jogo como nos jogos sequenciais em que os jogadores jogam um após o outro Existem ainda os jogos dinâmicos cooperativos de informação imperfeita com vários jogadores etc Em cada caso a interação estratégica dos agentes altera seus ganhos possíveis o que não se verifica no caso de mercados perfeitamente competitivos ECONOMIA DA INFORMAÇÃO Na Teoria ou Economia da Informação trabalhase com a probabilidade de que alguns agentes detêm mais informação que outros conferindolhes uma posição diferenciada no mercado o que pode fazer com que não seja possível encontrar uma situação de equilíbrio ou de ótimo como nos modelos convencionais Em todas as estruturas de mercado que vimos até aqui foi suposto que o produto negociado era bem conhecido tanto por seu comprador quanto por seu vendedor o que nem sempre é verdade Cada vez mais os problemas de informação têm sido levados em conta nas análises das transações econômicas e desempenho dos mercados Essa é uma linha de pesquisa relativamente recente em economia cujo desenvolvimento devese aos trabalhos pioneiros de George Akerloff Michael Spence e Joseph Stiglitz entre outros nas décadas de 70 e 80 A seguir apresentamos uma síntese dos problemas de informação nas transações econômicas Todas as transações econômicas são realizadas de uma forma ou de outra por meio de contratos Isso é verdade para operações de empréstimos aluguéis relações de trabalho etc Um contrato seja formal ou informal tem como objetivo garantir que a transação ocorra de forma que os benefícios esperados sejam usufruídos por ambas as partes contratantes Existem situações entretanto em que numa relação contratual uma das partes possui informação privilegiada ou seja não observada pela outra parte a não ser mediante custo e tempo sendo essa informação importante para o resultado da transação Tomemos como exemplo um contrato de empréstimo em que o credor disponibiliza certa quantia de dinheiro para o devedor que promete devolvêla a partir de certa data acrescida de juros e demais encargos estabelecidos no contrato O grande problema dessa relação é que o credor não necessariamente conhece o risco ou caráter do devedor a ser selecionado Também pode não ter condições de monitorar se o empréstimo está ou não sendo aplicado de forma adequada O devedor entretanto conhece seu próprio caráter e disposição de pagar o empréstimo Exemplos como este são tratados na literatura como problemas de informação assimétrica ou assimetria de informação Tais problemas surgem quando numa relação contratual uma das partes detém informação não disponível para a outra tirando proveito dessa informação em detrimento dos resultados da transação Em geral os modelos que consideram a existência de informação assimétrica denominam a parte que detém a informação privilegiada de agente e a parte menos informada de principal Tais modelos também são conhecidos como modelos agenteprincipal Os problemas decorrentes da existência de informação assimétrica nas relações econômicas são conhecidos como de seleção adversa e de risco moral moral hazard Uma das formas de compreendermos os aspectos gerais desses dois problemas consiste em tomar como referência o contrato O problema de seleção adversa pode ser considerado como um problema précontratual Tomemos como exemplo mais uma vez o mercado de crédito Determinado indivíduo principal deseja disponibilizar determinada quantia de dinheiro para empréstimo Ofertando o contrato de empréstimo o potencial credor pode estar selecionando maus pagadores uma vez que ele pode não estar conseguindo diferenciar os bons dos maus Outro exemplo diz respeito ao contrato de trabalho O empregador principal deseja contratar um trabalhador agente mas não consegue diferenciar a qualidade do candidato podendo estar selecionando uma pessoa não apta para o trabalho 63 7 Já o problema de risco moral moral hazard pode ser considerado como um problema póscontratual Uma vez formalizado o contrato uma das partes passa a tomar ações indesejáveis sob o ponto de vista contratual ações essas que não são observadas pela outra parte Mais uma vez citamos o exemplo do contrato de empréstimo em que o devedor agente passa a tomar ações não desejadas e não observadas pelo credor principal ações essas que comprometem o pagamento do empréstimo desvio de recursos não utilização adequada do empréstimo no projeto financiado etc As implicações acerca da existência de assimetria de informação são inúmeras No mercado de crédito por exemplo os contratos passam a exigir garantias reais penalizando devedores que não possuem tais garantias De forma geral podemos afirmar que os problemas de assimetria de informação geram custos adicionais às transações custos de transação a ponto de em alguns casos inviabilizálas Tanto a Teoria dos Jogos como a Economia da Informação mantêm alguns dos pressupostos básicos da Teoria Neoclássica principalmente o do comportamento maximizador ou seja o agente toma as decisões procurando maximizar seus objetivos e o do princípio da racionalidade no sentido de que as ações tomadas pelos agentes são consistentes com a busca desses objetivos ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL A Teoria da Organização Industrial parte de pressupostos diferentes da teoria tradicional particularmente no que se refere aos mercados concentrados como oligopólios Como já pudemos observar anteriormente estudos empíricos mostram que a hipótese de maximização de lucro fundamental no modelo neoclássico está distante do que ocorre no mundo real não explicando o comportamento empresarial num mercado oligopolizado As empresas de grande porte têm políticas de determinação de seu preço com base em seus custos de produção e não são tomadoras de preço no mercado como supõe o modelo neoclássico A Teoria da Organização parte também desse princípio empírico mas agrupa teorias diversas em um corpo ainda não consolidado e portanto em constante transformação Isso se explica pelo fato de que não há um modelo geral de oligopólio que como vimos depende do tipo de produto homogêneo ou diferenciado do número de empresas poucas empresas ou então muitas empresas mas com poucas dominando o mercado se formam cartéis ou partem para uma competição mais acirrada etc Especificamente as principais contribuições dessa teoria podem ser sintetizadas no chamado paradigma Estrutura CondutaDesempenho onde se sugere que há um encadeamento causal da estrutura do mercado para a conduta das empresas e desta para o desempenho econômico Procura analisar em que medida as imperfeições de mercado limitam a capacidade deste em atender a aspirações e demandas da sociedade por bens e serviços É um dos principais instrumentos de análise das políticas de defesa da concorrência Uma vez identificados quais elementos da estrutura de mercado ou práticas das empresas são danosos à concorrência o Estado pode fazer uso da legislação antitruste Não obstante hoje em dia o paradigma EstruturaCondutaDesempenho perdeu bastante sua relevância pois o que realmente define o poder de mercado numa indústria é a existência de barreiras à entrada Assim a existência de um alto grau de concentração poderia expressar uma situação temporária pois se não existirem barreiras efetivas à entrada se o mercado é disputavel com o passar do tempo os lucros extras atrairão novas empresas Dessa forma os lucros e o grau de concentração tenderiam a diminuir através do tempo o que não é captado por indicadores estáticos como os de concentração Na verdade poderíamos dizer que essas vertentes de interpretação não são excludentes O afastamento da realidade do modelo neoclássico não representa um problema para a análise microeconômica uma vez que seu objetivo não é representar o mundo real mas apresentar um arcabouço teórico para interpretálo melhor A Teoria da Organização Industrial tenta cobrir as lacunas da teoria tradicional na interpretação do mundo real particularmente no estudo de mercados que operam em concorrência imperfeita ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA Uma medida comumente utilizada para verificar o grau de concentração econômica no mercado é calcular a proporção do valor do faturamento das quatro maiores empresas de cada ramo de atividade sobre o total faturado no ramo respectivo Em termos percentuais quanto mais próximo de 100 significa que o setor tem alto grau de concentração as quatro maiores respondem com a quase totalidade do faturamento quanto mais próximo de 0 menor o grau de concentração e portanto maior o grau de concorrência do setor A Tabela 71 apresenta esse indicador de concentração econômica para os ramos da indústria e do comércio no Brasil para o Tabela 71 8 Quadro 71 ano de 1988 Observase que os setores mais concentrados são o de material de transporte o de bebidas e o de fumo e os setores de menor índice de concentração são o têxtil o de alimentos o de construção civil e o da química Grau de concentração na indústria e comércio por setores segundo o faturamento dos quatro maiores grupos econômicos 1988 INDÚSTRIA Grau de concentração média do setor 1 Alimentos 54 2 Bebidas e fumo 85 3 Eletroeletrônico 66 4 Borracha pneus e artefatos 75 5 Material de transporte 94 6 Mecânica 67 7 Metalurgia 72 8 Química 49 9 Papel e celulose 56 10 Têxtil 29 11 Minerais não metálicos 73 12 Mineração 76 13 Construção civil pesada 47 MÉDIA GERAL DA INDÚSTRIA 63 COMÉRCIO Grau de concentração média do setor 1 Supermercados varejistas redes 55 2 Distribuição de gás 66 3 Distribuição de derivados de petróleo 79 MÉDIA GERAL DA COMÉRCIO 71 MÉDIA DE CONCENTRAÇÃO GERAL 6435 Fonte PIH Lawrence O desafio brasileiro Folha de S Paulo 2 dez 1990 SÍNTESE DAS ESTRUTURAS DE MERCADO No Quadro 71 apresentamos um resumo das estruturas de mercado Síntese das estruturas de mercado 1 2 3 4 1 2 a b 3 a b c 4 5 a b c Estrutura Objetivo da empresa Número de firmas Tipo de produto Acesso de novas empresas ao mercado Lucros a longo prazo Exemplos aproximados Concorrência Perfeita Maximização de Lucros1 Infinitas Homogêneo Não existem Barreiras Lucros Normais Hortifrutigranjeiros Monopólio Maximização de Lucros1 Uma Único Barreiras4 Lucros Extraordinários Palhas de Aço BomBril Concorrência Monopolística Maximização de Lucros1 Muitas Diferenciado3 Não existem Barreiras Lucros Normais Restaurantes lojas de móveis Oligopólio Modelo Clássico Modelo de Markup Maximização de Lucro1 Maximização Markup2 Oligopólio Concentrado Poucas Empresas Oligopólio Competitivo Poucas Dominam o Setor Homogêneo ou Diferenciado3 Barreiras4 Lucros Extraordinários Homogêneo Alumínio CBA ALCAN Alcoa Diferenciado Automóveis Maximização de lucro RMg CMg Markup receita de vendas custos diretos Diferenciação devido a características físicas potência composição química promoção de vendas propaganda atendimentos brindes embalagem manutenção Barreiras à entrada monopóliooligopólio puro ou natural devido à grande escala de produção reserva de patentes controle de matériasprimas básicas tradição QUESTÕES DE REVISÃO Caracterize o mercado concorrencial Que regra o empresário segue para maximizar seus lucros Defina lucro normal e lucro extraordinário Por que a longo prazo num mercado em concorrência perfeita só existem lucros normais Ilustre graficamente Sobre monopólio Caracterize as curvas de demanda e oferta de uma empresa monopolista Ilustre graficamente Por que o monopólio apresenta um custo social quando comparado aos mercados concorrenciais Ilustre graficamente Resuma as estratégias de precificação que podem ser seguidas por uma firma monopolista Caracterize um mercado em concorrência monopolística Sobre uma estrutura de mercado de oligopólio Explique e dê exemplos de oligopólios homogêneos e diferenciados Quais são as barreiras ao acesso de novas empresas no mercado O que vem a ser um cartel d 6 7 8 a b 9 a b 10 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 a b c d e 7 Descreva o modelo de oligopólio supondo a regra do markup Quais e como se caracterizam as estruturas do mercado de fatores O que vem a ser o monopólio bilateral Sobre a Teoria dos Jogos Qual a contribuição da Teoria dos Jogos Resuma os conceitos de Equilíbrio de Nash Estratégias Dominantes e Estratégias Maximin Em que sentido a Economia da Informação representou um avanço em relação à Teoria Microeconômica Tradicional Resuma os conceitos de Assimetria de Informações Seleção Adversa e Risco Moral Moral hazard O que vem a ser o Paradigma EstruturaCondutaDesempenho QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Se o custo marginal exceder a receita marginal no intervalo em que o custo marginal é crescente a firma deve Expandir a produção até que o custo marginal iguale a receita marginal Contrair a produção até que o custo marginal iguale a receita marginal Contrair a produção até que a receita marginal iguale o lucro marginal Contrair a produção até que o custo marginal iguale o lucro marginal Nra Não é característica da concorrência pura Os preços podem subir ou baixar sem qualquer restrição O produto de cada vendedor é idêntico ao dos demais Há substancial mobilidade dos recursos na economia Os produtos de diferentes vendedores são diferenciados Nra Em concorrência perfeita uma firma estará em equilíbrio de curto prazo no nível de produção em que O custo médio mínimo for igual ao preço O custo marginal for igual ao preço A receita média for igual à receita marginal O custo variável médio for igual à receita marginal O custo fixo médio for igual ao preço Em concorrência perfeita a curto prazo a firma não produz abaixo do ponto mínimo da curva Custo médio Custo marginal Custo variável médio Custo fixo médio Custo variável total Em concorrência perfeita a curva de oferta da firma será dada Pela curva de custo variável médio Pela curva de custo marginal acima do custo variável médio mínimo Pela curva de custo médio acima do custo marginal Pela curva de receita marginal Pela curva de custo marginal acima do custo fixo médio No modelo de concorrência perfeita indique a proposição falsa A receita marginal é igual à receita média A curva de demanda tem elasticidadepreço nula A firma produz acima do ponto mínimo da curva de custo variável médio As firmas são tomadoras de preço no mercado A longo prazo existem apenas lucros normais A quantidade que uma firma deverá produzir para maximizar seus lucros a b c d e 8 a b c d e 9 a b c d e 10 a b c d e 11 a b c d e 12 a b c d e 13 a b c d e 14 Pode comumente ser determinada pelo estudo de sua escala de procura ou de receita Deve ser estabelecida procurandose a produção que acarrete o custo total mais baixo Deve ser estabelecida procurandose a produção com o menor custo marginal Depende de uma comparação dos custos fixos com os custos variáveis Encontrase no ponto em que a curva do custo total estará a maior distância vertical abaixo da curva de receita total No longo prazo uma firma obtém lucro máximo vendendo a quantidade de um bem ou serviço que iguala o custo marginal à receita marginal Em concorrência perfeita essa quantidade Promove lucro superior ao normal Promove lucros extraordinários para a firma tornandoa a longo prazo monopolista Não pode ser produzida pois na concorrência perfeita não existe lucro Promove apenas lucro normal Corresponde ao máximo que a firma pode produzir Em monopólio a curva de oferta será dada Pela curva de custo variável médio Pela curva de custo marginal acima do custo variável médio Pela curva de custo marginal acima do custo fixo médio Pela curva de receita marginal Em monopólio não existe uma curva de oferta Não é característica do monopólio Barreiras à entrada de novas firmas Transparência de mercado Produto sem substitutos próximos Lucros extraordinários a longo prazo Lucros extraordinários a curto prazo De acordo com a teoria microeconômica a diferença básica entre firmas que operam em concorrência perfeita e firmas que operam em monopólio monopolistas é que O monopolista não pode cobrar um preço que lhe proporcione lucro substancial ao passo que o concorrente perfeito sempre pode ter um lucro desse tipo O concorrente perfeito pode vender quanto quiser a determinado preço enquanto o monopolista tem que reduzir seu preço sempre que quiser qualquer aumento de suas vendas A elasticidade da procura diante do monopolista tem valor maior do que a elasticidade da procura ante o concorrente perfeito O monopolista procura maximizar lucros enquanto o concorrente perfeito procura igualar o preço ao custo médio O monopolista apresenta uma curva de custo médio sempre decrescente enquanto o concorrente perfeito não apresenta nenhuma curva de custos Oligopólio significa O mesmo que concorrência imperfeita Uma situação em que o número de firmas no mercado é grande mas os produtos não são homogêneos Uma situação em que o número de firmas concorrentes é pequeno ou uma situação em que mesmo com grande número de firmas poucas dominam o mercado A condição especial da concorrência perfeita que se acha próxima do monopólio Que as firmas são monopolistas entre si Aponte a alternativa incorreta A principal diferença entre um mercado em concorrência monopolista e um mercado em concorrência perfeita é que o primeiro referese a produtos diferenciados enquanto o segundo diz respeito a produtos homogêneos A longo prazo os mercados monopolistas e oligopolistas apresentam lucros extraordinários Nos modelos clássicos de oligopólio o objetivo das empresas é a maximização do markup Em concorrência perfeita a demanda para a firma é infinitamente elástica As barreiras à entrada de novas firmas em mercados concentrados monopólio oligopólio permitem a existência de lucros extraordinários a longo prazo Aponte a alternativa errada a b c d e Em monopólio existem barreiras à entrada de novas empresas no mercado Em concorrência perfeita os produtos são homogêneos Em oligopólio a curva de demanda é infinitamente elástica A curva de oferta em concorrência perfeita é o ramo crescente da curva de custo marginal acima do custo variável médio Em concorrência monopolística os produtos são diferenciados APÊNDICE MATEMÁTICO No modelo de monopólio conforme o diagrama a seguir provase que ou seja a receita marginal RMg corta o eixo da quantidade abscissa na metade do corte da receita média RMe Supondo uma curva de demanda linear temos RMe p a bq RT p q a bq q aq bq2 RMg a 2bq Sabendo que no diagrama anterior no eixo das abscissas o preço é igual a zero temos que intercepto da RMe no eixo das abscissas 0 a bq2 a bq2 ou q2 intercepto da RMg no eixo das abscissas 0 a 2bq1a 2bq1 ou q1 Assim q₁ q₂2 ou OA OB2 1 Veremos no tópico 324 deste capítulo que se a curva de custo marginal tiver formato em U teremos dois pontos em que RMg CMg O lucro total máximo corresponde ao ponto produção maior 2 Matematicamente a derivada primeira é a tangente trigonométrica da declividade ou coeficiente angular Então a receita marginal e o custo marginal podem ser medidos pela declividade das curvas de receita total e custo total 3 Um tipo de custo fixo é o chamado custo irrecuperável ou irreversível do inglês sunk cost cuja tradução literal seria custo afundado É o custo já realizado no passado como instalações ou compra de terras e que não pode ser recuperado a curto prazo Nesse sentido é irrelevante para as decisões de produzir ou paralisar a produção no curto prazo pois tem que conviver com esse custo durante algum tempo 4 Fórmula de Bhaskara 5 Mais recentemente vem se desenvolvendo um novo campo de estudo denominado Economia da Regulação dedicado ao estudo do papel e da forma de atuação das Agências Reguladoras e de Defesa da Concorrência em mercados estratégicos dominados por monopólios e oligopólios públicos e privados Como incorpora muitos aspectos jurídicos faz parte do campo denominado genericamente Law and Economics 6 Diferentemente do modelo de concorrência perfeita em monopólio não necessariamente a RMg corta o CMg no ramo crescente do CMg A receita marginal pode cortar duas vezes a curva de custo marginal em seu ramo descendente e mesmo assim o monopolista aufere lucro bastando para isso que o ponto onde RMg CMg esteja acima do custo total médio CTMe Fica como exercício para o leitor mostrar graficamente essa situação 7 Por exemplo VASCONCELLOS GUENA e BARBIERI Capítulo 17 8 Neste tópico agradeço a colaboração e comentários do Prof Márcio Bobik Braga da FEAUSP campus de Ribeirão Preto 9 Para uma visão mais detalhada veja VASCONCELLOS GUENA e BARBIERI Op cit Capítulo 16 sobre Teoria dos Jogos e Capítulo 22 sobre Economia da Informação Uma síntese da Teoria da Organização Industrial pode ser encontrada em LUCINDA R L e AZEVEDO P F Organização industrial In PINHO O B VASCONCELLOS M A S e TONETO JR R Manual de economia 6 ed São Paulo Saraiva Capítulo 9 10 Em homenagem a seu formulador o Prêmio Nobel de economia John Nash cujos estudos datam da década de 1950 Parte III MACROECONOMIA 1 2 INTRODUÇÃO A Macroeconomia é o ramo da teoria econômica que trata da evolução da economia como um todo analisando a determinação e o comportamento dos grandes agregados como renda e produto nacionais investimento poupança e consumo agregados nível geral de preços emprego e desemprego estoque de moeda e taxas de juros balanço de pagamentos e taxa de câmbio1 Ao estudar e procurar relacionar os grandes agregados a Macroeconomia não analisa o comportamento específico das unidades econômicas individuais tais como famílias e firmas a fixação de preços nos mercados específicos os efeitos de oligopólios em mercados individuais etc Essas são preocupações da Microeconomia A Macroeconomia trata os mercados de forma global Por exemplo no mercado de bens e serviços o conceito de Produto Nacional é um agregado de mercados agrícolas industriais e de serviços no mercado de trabalho a Macroeconomia preocupase com a oferta e a demanda de mão de obra e com a determinação dos salários e nível de emprego mas não considera diferenças em qualificação sexo idade origem da força de trabalho etc Quando considera apenas o nível da taxa de juros não costumam ser destacadas as diferenças entre os vários tipos de aplicações financeiras O custo dessa abstração é que os pormenores omitidos são muitas vezes importantes A abstração porém tem a vantagem de permitir estabelecer relações entre grandes agregados e proporcionar melhor compreensão de algumas das interações mais relevantes da economia que se estabelecem entre os mercados de bens e serviços de trabalho e de ativos financeiros e não financeiros Entretanto apesar do aparente contraste não há um conflito básico entre a Micro e a Macroeconomia dado que o conjunto da Economia é a soma de seus mercados individuais A diferença é primordialmente uma questão de ênfase de enfoque Por exemplo ao estudar a determinação de preços numa única indústria na Microeconomia consideramse constantes os preços das outras indústrias a hipótese de coeteris paribus Na Macroeconomia estudase o nível geral de preços ignorandose as mudanças de preços relativos de bens das diferentes indústrias A teoria macroeconômica propriamente dita preocupase mais com questões conjunturais de curto prazo São considerados como questões de curto prazo o desemprego entendido como a diferença entre a produção efetivamente realizada e a produção potencial da economia quando todos os recursos estejam totalmente empregados e a inflação aumento contínuo do nível geral de preços As políticas voltadas especificamente para as questões do desemprego e inflação são chamadas de políticas de estabilização A parte da teoria econômica que estuda o comportamento dos grandes agregados ao longo do tempo longo prazo é denominada teoria do crescimento e desenvolvimento econômico Seu enfoque é diferenciado preocupandose fundamentalmente com questões estruturais como progresso tecnológico distribuição de renda qualificação da mão de obra etc e que envolvem planejamento de médio e longo prazo METAS DE POLÍTICA MACROECONÔMICA a b c d 21 22 23 São as seguintes as metas de política macroeconômica crescimento da produção e do emprego estabilidade de preços distribuição de renda socialmente justa equilíbrio externo CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO E DO EMPREGO Podese dizer que a questão do desemprego que eclodiu principalmente a partir dos anos 30 é que permitiu um aprofundamento da análise da política econômica com o objetivo de fazer a economia recuperar o nível potencial de produção e emprego Para se ter uma ideia o produto nacional dos Estados Unidos caiu entre 1929 e 1933 30 e a taxa de desemprego chegou a 25 da força de trabalho em 1933 Se existe desemprego e capacidade ociosa podese aumentar o produto nacional por meio de políticas econômicas que estimulem a atividade produtiva No entanto feito isso há um limite à quantidade que se pode produzir com os recursos disponíveis Aumentar o produto além do seu potencial exigirá ou aumento nos recursos disponíveis ou avanço tecnológico ou seja tecnologia mais avançada novas maneiras de organizar a produção Quando falamos em crescimento econômico estamos pensando no crescimento da renda nacional per capita isto é de que seja colocada à disposição da coletividade uma quantidade de mercadorias e serviços que supere o crescimento populacional A renda per capita é considerada o melhor indicador o mais operacional para se aferir a melhoria do bemestar do padrão de vida da população Entretanto o fato de o país estar aumentando sua renda real per capita não necessariamente significa que está tendo uma melhoria do seu padrão de vida Nesse sentido há uma diferença entre os conceitos de crescimento e de desenvolvimento econômico O conceito de crescimento econômico capta apenas o crescimento da renda per capita Um país está realmente melhorando seu nível de desenvolvimento econômico e social se juntamente com o aumento da renda per capita estiverem também melhorando os indicadores sociais educação saúde diminuição da pobreza meio ambiente moradia etc ESTABILIDADE DE PREÇOS Definese inflação como um aumento contínuo e generalizado do nível geral de preços A inflação é um processo e não altas esporádicas de preços Como mostraremos com mais detalhes no Capítulo 13 elevadas taxas de inflação acarretam distorções sobre a distribuição de renda as expectativas empresariais o mercado de capitais e as contas externas O processo inflacionário afeta principalmente a classe trabalhadora que perde poder aquisitivo ao longo do tempo que só poderá ser recuperado por ocasião dos dissídios coletivos o que normalmente leva um ano Por outro lado Governo e empresas têm mais condições de defenderse da alta de preços o Governo reajustando tarifas e preços públicos acima de seus gastos e as empresas repassando os aumentos de custos aos consumidores Por essas razões costumase dizer que a inflação é um imposto sobre o pobre Evidentemente com a redução do poder de compra dos trabalhadores as empresas veem diminuída sua margem de lucros e assim ficam desestimuladas para fazerem investimentos em projetos de expansão criadores de empregos Por seu turno o Governo arrecadará menos de empresas e trabalhadores o que limitará os investimentos em infraestrutura e em gastos sociais Portanto a estabilidade de preços é uma condição necessária para um crescimento econômico contínuo e estável com melhor distribuição de renda DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE RENDA 24 A economia brasileira cresceu bastante entre o fim dos anos 60 e a maior parte da década de 70 Apesar disso observouse um aumento da disparidade entre as classes de renda No Brasil os críticos do chamado milagre econômico argumentam que piorou a concentração de renda no país nos anos 6773 devido a uma política deliberada do Governo a chamada Teoria do Bolo primeiro crescer para depois pensar em repartição da renda A posição oficial era a de que certo grau de aumento de concentração de renda seria inerente ao próprio desenvolvimento capitalista que traz transformações estruturais êxodo rural com trabalhadores de pequena qualificação aumento da proporção de jovens etc O economista Carlos Geraldo Langoni da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro defendia a tese de que no desenvolvimento capitalista gerase uma demanda por mão de obra qualificada a qual por ser escassa obtém ganhos extras Assim o fator educacional seria a principal causa da piora distributiva Mário Henrique Simonsen argumentava que no processo de crescimento há desigualdade com mobilidade isto é o indivíduo permanece pouco na mesma faixa salarial e tem facilidade de ascensão Isso seria um fator importante para a convivência com a piora da distribuição de renda quando o país cresce É interessante observar que naquele período ocorreu maior concentração de renda mas a renda média de todas as classes aumentou O problema é que embora os menos qualificados tenham melhorado seu padrão de vida os mais qualificados melhoraram relativamente mais Ou seja houve um aumento geral do padrão de vida com todos melhorando mas com os mais especializados melhorando proporcionalmente mais EQUILÍBRIO EXTERNO O equilíbrio das contas externas ou seja o equilíbrio no balanço de pagamentos é condição fundamental para a estabilidade econômica de um país Se um país tem déficits permanentes em suas contas externas pode esgotar suas reservas cambiais impossibilitandoo a honrar seus compromissos Por outro lado superávits persistentes nas contas externas tendem a provocar uma entrada de dólares que pode ser excessiva forçando o Banco Central a emitir moeda nacional em troca da moeda divisa estrangeira Veremos mais adiante que a emissão de moeda em excesso pode levar ao aumento da procura de bens e serviços acima da capacidade produtiva do país e com isso pressionar a taxa de inflação Ressaltase na busca do equilíbrio externo e na estabilidade econômica o papel da taxa de câmbio que é o preço da moeda estrangeira A taxa de câmbio impacta não apenas sobre o balanço de pagamentos exportações e importações movimento de capitais financeiros internacionais etc e consequentemente sobre o nível de produção e emprego mas também impacta diretamente na taxa de inflação Portanto é um importante objetivo de política econômica a manutenção de um nível adequado de taxa de câmbio para a estabilidade econômica de um país Interrelações e conflitos de objetivos dilemas de política econômica Os objetivos não são independentes uns dos outros podendo inclusive ser conflitantes Atingir uma meta pode ajudar a alcançar outras Por exemplo o crescimento pode facilitar a solução dos problemas de pobreza uma vez que torna possível abrandar conflitos sociais sobre a divisão da renda se a renda aumentar Nesse sentido é possível aumentar a renda dos pobres sem diminuir a dos ricos Entretanto particularmente em países em desenvolvimento as metas de crescimento e equidade distributiva têm se mostrado conflitantes uma vez que muitos acreditam que o aumento do nível de poupança necessário para sustentar o investimento para aumento do crescimento seria mais facilmente obtido por meio de uma distribuição desigual de renda especificamente aumentando a parte dos lucros e da poupança dos mais ricos na renda nacional a já citada Teoria do Bolo Outro conflito pode estabelecerse entre as metas de redução de desemprego e estabilidade de preços Por exemplo se essa redução de desemprego é obtida pelo aumento das compras isso pode aumentar a inflação O aumento das compras por exemplo de automóveis reduz o desemprego porque pessoas que estão desempregadas serão contratadas para trabalhar nas fábricas de automóveis quando as famílias compram mais casas os operários da construção encontram trabalho com mais facilidade No entanto à medida que a economia aproximase do pleno emprego de recursos estes passam a escassear provocando um aumento dos custos de produção e o aumento das compras tende a agravar a inflação porque é muito provável que os produtores repassem o aumento de custos de produção para os preços de seus produtos Isso só não ocorrerá se ao mesmo tempo estiver ocorrendo um significativo aumento de produtividade que compense a elevação dos custos 3 Quadro 81 Por outro lado políticas de estabilização da inflação podem levar ao aumento da taxa de desemprego dado que tais políticas retraem a demanda de bens e serviços podendo produzir queda da atividade econômica e portanto do emprego Essas relações inversas entre taxas de inflação e taxas de desemprego nos dois exemplos citados são denominadas de trade off Um claro exemplo de trade off ocorreu em 2003 no primeiro ano do Governo Lula quando a necessidade de conter o aumento crescente de preços obrigou as autoridades a adotar medidas antiinflacionárias como elevação dos juros redução do crédito e dos gastos públicos o que acabou provocando um aumento da taxa de desemprego naquele ano Se o governo não tivesse adotado essa postura dificilmente o Brasil apresentaria as taxas de crescimento que obteve nos anos seguintes Outro exemplo bastante claro desses dilemas de política econômica ocorreu com o Plano Real a partir de 1994 a meta de redução da inflação e de estabilização de preços foi plenamente atingida de taxas de inflação de dois dígitos mensais passouse a taxas em torno de 5 a 6 ao ano Entre os instrumentos utilizados recorreuse à valorização da moeda nacional perante o dólar o que promoveu um aumento das importações e da concorrência dos produtos estrangeiros com os nacionais e o consequente barateamento dos preços internos Entretanto houve uma redução do ritmo das exportações os produtos brasileiros ficaram mais caros em relação ao dólar a balança comercial tornouse deficitária e aumentou a vulnerabilidade externa da economia brasileira Mas o objetivo básico que foi a estabilização dos preços foi plenamente atingido sendo fator importante para uma melhoria no poder aquisitivo das classes trabalhadoras A escolha do objetivo de política econômica é decidida no âmbito do poder político As políticas econômicas afetam diferentes grupos na sociedade de diferentes maneiras e qualquer escolha estará sujeita à objeção política pelos representantes dos grupos para os quais a escolha alternativa é pior Na maioria dos países é geralmente possível prever a alternativa de política econômica a ser escolhida a partir do conhecimento prévio de que partido político deve assumir o poder O papel dos economistas é o de levar a cabo a orientação geral decidida pelo poder político utilizando os instrumentos de política econômica da forma a mais eficiente possível maximizando os benefícios e minimizando os custos da meta escolhida ESTRUTURA DA ANÁLISE MACROECONÔMICA A Macroeconomia enfoca a Economia como se ela fosse constituída por uma parte real e uma parte monetária divididas em quatro mercados o mercado de bens e serviços o mercado de trabalho o mercado financeiro monetário e de títulos e o mercado cambial conforme vemos no Quadro 81 Estrutura da análise macroeconômica MERCADOS VARIÁVEIS DETERMINADAS Parte Real da Economia Mercado de Bens e Serviços Produto Nacional Nível Geral de Preços Mercado de Trabalho Nível de Emprego Salários Nominais Parte Monetária da Economia Mercado Financeiro monetário e títulos Taxa de Juros Estoque de Moeda Mercado de Dívidas Taxa de Câmbio Estoque de Reservas Cambiais Assim ao tentar responder como tem se comportado o mercado de bens e serviços efetuase uma agregação de todos os bens produzidos pela economia durante certo período de tempo e definese o chamado produto nacional Esse produto representa a agregação de todos os bens produzidos pela economia Seu preço que representa uma média de todos os preços é chamado nível geral de preços De maneira semelhante o mercado de trabalho também representa uma agregação de todos os tipos de trabalhos existentes na economia Nesse mercado determinamos a taxa salarial e o nível de emprego Adicionalmente discutese o mercado monetário pois a análise será desenvolvida numa economia cujas trocas são efetuadas utilizandose sempre um elemento comum Esse elemento comum é que se conhece por moeda No mercado 4 41 42 monetário determinamse as taxas de juros e a quantidade de moeda necessária para efetuar as transações econômicas Numa economia existem agentes econômicos superavitários e agentes deficitários Agentes superavitários são aqueles que possuem um nível de renda superior a seus gastos e deficitários aqueles que possuem um nível de gastos superior ao de renda Existe um mercado no qual os agentes superavitários emprestam para os deficitários Em qualquer economia há uma série de títulos que fazem essa função títulos do governo ações debêntures duplicatas etc A Macroeconomia mais uma vez agrega todos esses títulos e define um título tradicionalmente é representado por algum título do governo e no mercado de títulos procurase determinar o preço e a quantidade de títulos Como a taxa de juros é determinada na realidade tanto no mercado monetário como no mercado de títulos é bastante frequente analisar esses dois mercados conjuntamente constituindo o mercado financeiro Finalmente um país realiza uma série de transações com o resto do mundo que se constituem em mercadorias serviços e transações financeiras Para tornálas viáveis os preços dos diferentes países devem ser comparados e sua moeda deve ser convertida na moeda dos outros A taxa de câmbio permite calcular a relação de troca ou seja o preço relativo entre diferentes moedas Incorporase então no estudo macroeconômico o mercado cambial Os gastos do governo e a oferta da moeda na análise macroeconômica não são determinados nesses mercados mas sim de forma autônoma pelas autoridades Dizemos que são variáveis determinadas institucionalmente Ou seja os gastos públicos e a oferta de moeda não são determinadas e sim determinam o comportamento das demais variáveis de acordo com os objetivos do governo Assim o objetivo da análise macroeconômica é estudar como são determinados os agregados econômicos e como atuar sobre o seu comportamento através do manejo dos instrumentos de política macroeconômica INSTRUMENTOS DE POLÍTICA MACROECONÔMICA A política macroeconômica envolve a atuação do governo sobre a capacidade produtiva produção agregada e despesas planejadas demanda agregada com o objetivo de permitir à economia operar a pleno emprego com baixas taxas de inflação e distribuição justa de renda Os principais instrumentos são política fiscal política monetária política cambial e comercial política de rendas controle de preços e salários POLÍTICA FISCAL Referese a todos os instrumentos de que o governo dispõe para a arrecadação de tributos política tributária e controle de suas despesas política de gastos Além da questão do nível de tributação a política tributária por meio da manipulação da estrutura e alíquotas de impostos é utilizada para estimular ou inibir os gastos do setor privado em consumo e em investimento Se o objetivo da política for redução da inflação as medidas fiscais normalmente utilizadas são a diminuição de gastos públicos eou o aumento da carga tributária o que inibe o consumo e o investimento ou seja visam diminuir os gastos da coletividade Se o objetivo for maior crescimento e emprego as medidas fiscais seriam no sentido inverso para elevar a demanda agregada Para uma política que visa melhorar a distribuição de renda esses instrumentos devem ser utilizados de forma seletiva em benefício dos grupos menos favorecidos Por exemplo impostos progressivos gastos do governo em regiões e setores mais atrasados etc POLÍTICA MONETÁRIA Referese à atuação do governo sobre a quantidade de moeda de crédito e das taxas de juros Os instrumentos disponíveis 43 44 APÊNDICE para tal são emissões reservas compulsórias percentual sobre os depósitos que os bancos comerciais devem reter junto ao Banco Central open market compra e venda de títulos públicos redescontos empréstimos do Banco Central aos bancos comerciais regulamentação sobre crédito e taxa de juros No Capítulo 11 O lado monetário da economia discutiremos detalhadamente esses instrumentos Por exemplo se o objetivo for o controle da inflação a medida de política monetária seria diminuir enxugar o estoque monetário da Economia por exemplo aumento da taxa de reserva compulsória ou venda de títulos no open market Se a meta é o crescimento econômico seria o inverso As políticas monetária e fiscal representam meios alternativos diferentes para as mesmas finalidades A política econômica deve ser executada mediante uma combinação adequada de instrumentos fiscais e monetários Podese dizer que a política fiscal apresenta maior eficácia quando o objetivo é a melhoria da distribuição de renda isso pode ser obtido via taxação das rendas mais altas e aumento dos gastos do governo com destinação a setores menos favorecidos A política monetária é mais difusa e genérica no aspecto distributivo Uma vantagem frequentemente apontada da política monetária sobre a fiscal é que a primeira tem efeitos imediatos dado que depende apenas de decisões diretas das autoridades monetárias enquanto a implementação de políticas fiscais depende de votação do Congresso o que aumenta a defasagem entre a tomada de decisão e a implementação das medidas fiscais Ademais as políticas fiscais só podem ser efetivadas no próximo exercício fiscal ou seja no ano seguinte a sua aprovação legal conforme o chamado princípio da anterioridade ou anualidade POLÍTICA CAMBIAL E COMERCIAL São políticas que atuam sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia A política cambial referese ao controle do Governo sobre a taxa de câmbio câmbio fixo flutuante etc A política comercial diz respeito aos instrumentos de incentivo às exportações eou estímulodesestímulo às importações sejam fiscais creditícios seja estabelecimento de cotas etc POLÍTICA DE RENDAS CONTROLE DE PREÇOS E SALÁRIOS Alguns tipos de controle exercidos pelas autoridades econômicas podem ser considerados dentro do âmbito das políticas monetárias fiscal ou cambial por exemplo o controle das taxas de juros e da taxa de câmbio No entanto os controles sobre preços e salários situamse em categoria própria de política econômica A característica especial é a de que nesses controles os agentes econômicos ficam proibidos de levar a cabo o que fariam em resposta a influências econômicas normais do mercado Normalmente esses controles são utilizados como política de combate à inflação Esses controles também são denominados políticas de rendas no sentido de que influem diretamente sobre as rendas salários lucros juros aluguel Ressaltese que a denominação de política de rendas exclui as políticas assistencialistas como o Bolsa Escola depois denominado Bolsa Família que são consideradas como uma decisão de política fiscal como despesas correntes ou de custeio do Governo DESENVOLVIMENTO DA MACROECONOMIA BREVE RETROSPECTO Por uma série de crenças como mão invisível flexibilidade de preços e salários bem como a Lei de Say pela qual a oferta cria sua própria procura os economistas clássicos assim rotulados por Keynes acreditavam que o pleno emprego da economia estivesse garantido automaticamente2 Era a filosofia do liberalismo econômico que acreditava que o mercado sozinho sem intervenção do Estado levaria ao pleno emprego Entretanto com a grande depressão que sucedeu ao crack da Bolsa de New York em 1929 houve como que uma perplexidade dos economistas da época que não dispunham de uma teoria que explicasse o fenômeno e propusesse soluções Afinal de acordo com a teoria que prevalecia na época não deveria existir desemprego a não ser a chamada taxa natural de desemprego que se prende à rotatividade da mão de obra isto é indivíduos que estão mudando de cidade ou setor e passam um pequeno período desempregados Justamente nesse ambiente surge o livro de Keynes e as bases da moderna análise macroeconômica que passam a incorporar uma atuação mais efetiva do Estado na busca de soluções para os problemas de flutuações do nível de renda e emprego a curto prazo O desenvolvimento teórico da macroeconomia desde então tornou possível que tais situações fossem prevenidas e forneceu instrumentos para colocar a economia perto do pleno emprego bem como controlar a inflação Em 1937 J Hicks lança o artigo Mr Keynes and the classics a suggested interpretation que se tornou a versão oficial do livro de Keynes de tal sorte que todas as análises posteriores foram efetuadas mais com base nesse artigo do que na própria leitura do livro A partir desse artigo que introduz o aparato conhecido como ISLM vaise estruturando a chamada síntese neoclássicakeynesiana ou simplesmente síntese neoclássica que permite analisar a economia tanto pela hipótese de pleno emprego clássica ou neoclássica como pela de desemprego keynesiana A síntese neoclássica representada pela Análise ISLM gera resultados razoáveis mas apresentava uma dicotomia entre uma economia a pleno emprego e uma economia abaixo do pleno emprego Como ficará claro no Capítulo 10 supõese que abaixo do pleno emprego os preços permaneçam constantes variando o produto e o emprego enquanto no pleno emprego apenas os preços variam permanecendo constante o produto Outro ponto a destacar que também será mostrado no Capítulo 10 é a ênfase dada à demanda ou procura agregada conhecida como Princípio da Demanda Efetiva pelo qual são os movimentos da demanda que respondem pelas alterações da produção e não o contrário como preconiza a Lei de Say Uma lacuna no modelo ISLM é que ele negligencia o papel que as expectativas têm no comportamento dos agentes econômicos e como isso se reflete no próprio desempenho da economia tal como fora enfatizado por Keynes Surge nos anos 50 a Curva de Phillips que procura incorporar movimentos da oferta agregada pouco enfatizada em Keynes prevendo situações em que havia movimentos conjuntos de preços e salários e produção e emprego ou seja um trade off relação inversa entre taxas de inflação e taxas de desemprego Como existe uma relação direta entre nível de atividade produção e nível de emprego a Curva de Phillips corresponde a uma oferta agregada que relaciona preços e produto positivamente inclinada Assim aumentos de preços inflação estão associados a variações positivas da produção agregada e portanto do emprego Até os anos 60 tinhase todo o instrumental ISLM analisando os componentes da demanda agregada acoplado à Curva de Phillips que retratava as condições da oferta agregada No entanto numa herança keynesiana a ênfase da política econômica ainda era calcada nos instrumentos de política fiscal negligenciandose a política monetária que era associada aos clássicos ou aos neoclássicos A Teoria Monetária ressurgiu a partir da segunda metade dos anos 50 liderada por Milton Friedman da Universidade de Chicago Friedman também teve uma importante função na ênfase ao papel das expectativas inflacionárias taxa de inflação esperada sobre a produção e o emprego e com isso também como Phillips recuperou o papel da oferta agregada na Teoria Macroeconômica Com isso os economistas voltam a dar ênfase ao papel das expectativas dos agentes sobre a atividade econômica Começa a desenrolarse a noção de que os agentes econômicos não podem ser ludibriados sistematicamente ou seja que cometam erros sistemáticos de previsão E é justamente essa ideia que se constitui na base da Escola de Expectativas Racionais que viria a dar sustentação a toda uma revolução pela qual passou a Macroeconomia durante as décadas de 70 e 80 A Escola das Expectativas Racionais que passou a ser conhecida como os novos clássicos new classical economics defende que os agentes econômicos ao formarem suas expectativas sobre alguma variável econômica acabariam por tentar verificar como aquela variável comportavase no tempo Admitindo que existe uma teoria econômica que explica o comportamento da variável os agentes acabariam por formar suas expectativas com base na própria teoria explicativa Assim evitarseiam os erros sistemáticos À luz de todos esses movimentos vão configurandose quatro escolas principais no pensamento macroeconômico a dos 1 2 3 4 5 6 a b c d e 1 a keynesianos a dos neoclássicos a dos novos clássicos e a dos póskeynesianos Frequentemente tanto os neoclássicos como os novos clássicos são denominados de monetaristas A diferença fundamental entre os keynesianos e os neoclássicos originária desde o livro de Keynes refletiria o fato de que os neoclássicos acreditavam que as economias de mercado tendem a gerar equilíbrios em nível de pleno emprego Por outro lado os keynesianos procuravam mostrar que a característica fundamental das economias capitalistas era essa incapacidade de alcançar o nível de pleno emprego em face de falhas estruturais do sistema de mercado Os keynesianos também acabaram incorporando em parte a hipótese das expectativas racionais surgindo uma corrente denominada de novos keynesianos que procura justificar por que existem certos preços e salários rígidos na economia que amplificam os efeitos das flutuações da demanda agregada sobre a produção e o emprego Outro grupo de economistas denominados póskeynesianos seguiu uma trajetória teórica distinta Igualmente insatisfeitos com os resultados que a Macroeconomia vinha apresentando procuraram a partir da década de 70 superar essas dificuldades com uma volta ao pensamento de Keynes e outros autores do passado O suporte para essa releitura de Keynes era a convicção de que deficiências de demanda agregada constituem a questão mais importante das economias capitalistas e são responsáveis pelos níveis de desemprego verificados em muitos países pela redução da atividade econômica e desaceleração das taxas de crescimento do produto Voltam assim a privilegiar o papel da demanda agregada que vem sendo um tanto obscurecido pelo debate em torno do comportamento da oferta a partir dos anos 70 Outra escola de pensamento relevante é a chamada teoria real do ciclo econômico que surgiu no começo dos anos 80 propondo que o ciclo econômico é explicado fundamentalmente pelas flutuações da oferta agregada Por isso essa escola é também conhecida como Economia do Lado da Oferta Supply Side Economics Finalmente há ainda os institucionalistas que procuram incorporar na análise macroeconômica a influência da estrutura das instituições do país Como vemos os diferentes modelos atuais dão ênfase ora ao papel da oferta agregada ora ao papel da demanda agregada como fontes geradoras das flutuações econômicas QUESTÕES DE REVISÃO Conceitue e aponte as principais diferenças entre os enfoques da Macroeconomia e da Microeconomia Sintetize os objetivos de política econômica Políticas de estabilização da inflação não são compatíveis com melhoria no grau de distribuição de renda Você concorda Por quê Comente a questão da compatibilidade ou não entre as metas de melhoria no grau de distribuição de renda e a busca do crescimento econômico à luz da experiência brasileira no período do milagre econômico Resuma os instrumentos de política econômica Qual é a condição de equilíbrio e quais as variáveis macroeconômicas determinadas No mercado de bens e serviços No mercado monetário No mercado de títulos No mercado de trabalho No mercado de divisas QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Assinale a alternativa errada A política de rendas corresponde basicamente aos controles de preços e salários b c d e 2 a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e A política monetária tem aplicação mais imediata que a política fiscal A política tributária é um tipo de política fiscal A política cambial no setor externo referese a alterações na taxa de câmbio Todas as alternativas anteriores estão erradas A política fiscal de um governo pode ser definida como sua política relativa à ao aos Relação entre o total de suas compras de bens e serviços e o total de seus pagamentos de pensões Regulamentação de atividades bancárias e de crédito Total e aos tipos de despesas e à maneira de financiar essas despesas tributação levantamento de empréstimos etc Serviços de educação saúde e segurança nacional Regulamentação de impostos A política monetária e a política fiscal diferem essencialmente pelo seguinte fato A política monetária trata dos recursos totais arrecadados e dos gastos pelo governo enquanto a política fiscal trata das taxas de juros A política fiscal procura estimular ou desestimular as despesas de investimento e de consumo por parte das empresas e das pessoas influenciando as taxas de juros e a disponibilidade de crédito enquanto a política monetária funciona diretamente sobre as rendas por meio da tributação e dos gastos públicos A política monetária procura estimular ou desestimular as despesas de consumo e de investimento por parte das empresas e das pessoas influenciando as taxas de juros e a disponibilidade de crédito enquanto a política fiscal funciona diretamente sobre as rendas mediante a tributação e os gastos públicos Não há essencialmente diferença entre as duas uma vez que os objetivos e as técnicas de operações são os mesmos Nra No mercado de trabalho são determinadas quais das seguintes variáveis macroeconômicas Nível de emprego e salário real Nível de emprego e salário monetário Nível geral de preços e salário real Salário real e salário monetário Nível de emprego e nível geral de preços 1 O autor beneficiouse muito neste capítulo das observações e comentários do Prof Dr Carlos Antonio Luque da FEAUSP 2 Um dos maiores pilares da teoria clássica criada pelo francês Jean Baptiste Say essa lei preconizava que tudo que fosse produzido seria automaticamente demandado Como não existia especulação financeira no modelo clássico a produção gerava renda salários lucros que por falta de alternativas deveria ser toda gasta com bens e serviços 1 a b c 2 INTRODUÇÃO Observamos anteriormente que a macroeconomia trata da evolução de toda a economia O que distingue a macroeconomia da microeconomia é o fato de a macroeconomia analisar fundamentalmente o comportamento dos grandes agregados sem preocuparse com questões específicas dos mercados e agentes que compõem esses agregados Rigorosamente para avaliar o resultado da atividade econômica global e aferir a riqueza de uma nação deveríamos explicitar o quanto foi produzido de cada uma das milhões de mercadorias o que seria não operacional e não ilustrativo para uma análise mais abrangente Desse modo devemos buscar medidas que permitam de forma simplificada mostrar o quanto a economia produziu consumiu poupou exportou etc A necessidade de obter cifras ordenadas que permitissem uma visão agregada dos fenômenos econômicos ficou mais patente a partir da grande Depressão dos anos 30 quando se evidenciou a necessidade da intervenção do Governo para recuperar o nível de atividade e de emprego Foi necessário o desenvolvimento da chamada Contabilidade Social ou Contabilidade Nacional ou seja um instrumental que permitisse mensurar a totalidade das atividades econômicas Os sistemas que mais se popularizaram foram o Sistema de Contas Nacionais e a Matriz InsumoProduto Ao final do capítulo apresentaremos uma noção desses sistemas Pressupostos básicos da Contabilidade Social As contas procuram medir a produção corrente Assim não são considerados bens de segunda mão produzidos em período anterior Nas transações com esses bens só se considera como parte da renda nacional a remuneração do vendedor que é remuneração a um serviço corrente o que independe do produto ser novo ou de segunda mão e não o valor da mercadoria vendida As contas referemse a um fluxo normalmente de um ano Assim os agregados correspondem a variáveis fluxo cujos valores são considerados ao longo de um período isto é têm dimensão temporal Por exemplo Valor das Exportações em 2005 Consumo Agregado em 2005 Produto Nacional em 2005 Elas diferem das chamadas variáveis estoque que se referem a valores tomados em determinado ponto de tempo como o nível de emprego o saldo dos meios de pagamento ao final de um dado mês ou ano A Contabilidade Social só trabalha com fluxos não apresentando um balanço patrimonial de estoques como aparece na Contabilidade privada A moeda é neutra no sentido de que é considerada apenas como unidade de medida padrão para agregação de bens e serviços fisicamente diferentes e instrumento de trocas A moeda tem o papel de servir de padrão para a medição de diferentes bens e serviços e assim agregar produtos medidos em diferentes unidades A Contabilidade Social não registra diretamente agregados monetários como meios de pagamento oferta de moeda empréstimos depósitos open market aplicações financeiras etc mas sim os agregados reais que representam diretamente alterações da produção e da renda As transações financeiras são registradas à parte no balanço do Sistema Monetário e serão discutidas no Capítulo 11 PRINCIPAIS AGREGADOS MACROECONÔMICOS O FLUXO 21 Figura 91 CIRCULAR DE RENDA O objetivo do estudo da Macroeconomia é a formação e a distribuição de produto e renda gerados pela atividade econômica É o chamado fluxo circular de renda A partir do fluxo circular de renda estabelecemos os conceitos dos principais agregados macroeconômicos Começaremos supondo uma economia simplificada fechada e sem governo ECONOMIA A DOIS SETORES SEM FORMAÇÃO DE CAPITAL Nessa economia simplificada supõese que os únicos agentes são as empresas que produzem bens e serviços e as famílias que auferem rendimentos pela prestação de serviços Todas as decisões partem das famílias As empresas que são de propriedade de seus acionistas que pertencem ao setor família são abstrações jurídicas representando o local onde se organiza a produção Suporemos uma economia estacionária que não se expande Isso corresponde a supor que não existe o setor de formação de capital poupança investimentos e depreciação Não consideramos por enquanto os setores governo e resto do mundo Os bens intermediários como matériasprimas componentes energia são insumos que entram no processamento de outros bens ou seja são transações de empresas a empresas que se compensam na agregação das unidades produtoras Assim só se consideram os bens finais e os custos de produção das empresas no sistema agregado não incluem o custo dos insumos intermediários O fluxo circular da renda para uma economia a dois setores pode ser ilustrado como na Figura 91 Fluxo circular de renda O fluxo monetário representa a contrapartida pelo fluxo real pelo fornecimento de bens e serviços e serviços dos fatores de produção A remuneração dos fatores de produção constituise em quatro itens salários w do inglês wages juros j aluguéis a e lucros l 211 Salário remuneração dos serviços do fator trabalho Aluguel remuneração dos serviços do fator terra ou Recursos Naturais também chamado simplesmente renda Lucro remuneração dos serviços do fator capital físico prédio e instalações1 Juro remuneração dos serviços do fator capital monetário2 Pelo ângulo das famílias proprietárias dos fatores de produção são vistos como rendimentos pelo ângulo das empresas representam custos de produção Fica claro que na Contabilidade Social os custos de produção são o pagamento aos fatores de produção na forma de salários juros aluguéis e lucros e não incluem o pagamento a insumos intermediários como matériasprimas peças energia elétrica etc que são pagamentos de empresas a empresas que acabam se anulando no agregado Temse então um fluxo circular no sentido de que a moeda gira pelo circuito criando renda firmas recebem das famílias pela venda de bens e serviços produtivos firmas remuneram as famílias famílias compram das firmas etc ou seja o produto gera renda que gera consumo que gera produto que gera renda etc Papel do lucro Notamos que o lucro também é considerado como custo de produção remuneração aos donos das empresas que fazem parte do setor família Assim o economista vê o lucro como um custo de produção para as empresas como já foi mostrado na parte de microeconomia Isso estabelece uma diferença entre lucro contábil e lucro econômico Como o lucro econômico também é um custo ele é incluído na parte inferior do fluxo fluxo de rendimentos Portanto a parte superior tornase igual à parte inferior do fluxo significando que fluxo de rendimentos fluxo de produção Exemplo supondo vendas 1000000 custos 650000 lucro vendas custos 350000 Como lucro também é considerado custo temos que vendas custos 1000000 Três óticas de mensuração produto despesa e renda O fluxo do produto e o fluxo de rendimentos propiciam três óticas pelas quais pode ser medida a atividade econômica e que chegam ao mesmo resultado numérico A partir delas podemos definir os conceitos de Produto Nacional Despesa Nacional e Renda Nacional Conceito de Produto Nacional PN O Produto Nacional é o valor de todos os bens e serviços finais produzidos em determinado período de tempo Valor os preços permitem agregar bens diferentes produção de maçãs com fogões com serviços de transporte etc Assim o PN é avaliado em termos monetários e a moeda é a unidadepadrão de agregação Bens e serviços finais não se consideram os bens e serviços intermediários como matériasprimas e componentes que entraram na elaboração de outros produtos3 Isso evita dupla contagem como por exemplo somar como produto nacional o trigo a farinha e o pão ao mesmo tempo Período de tempo é um fluxo definido em dado período de tempo mês ano Portanto sendo i 1 2 3 n bens e serviços finais Conceito de Despesa Nacional DN O Produto Nacional é uma medida do fluxo de produção ou seja pela ótica da produção de bens e serviços das empresas Mas o Produto Nacional também pode ser medido pela ótica das despesas realizadas pelos agentes de despesa ou seja consumidores empresas governo e estrangeiros Nesse caso é também chamado Despesa Nacional DN que é a despesa com o produto nacional Assim a DN é o valor das despesas dos vários agentes na compra de bens e serviços finais Neste modelo simplificado DN Despesas de consumo C Demonstraremos mais adiante que considerando os demais agentes a Despesa Nacional é a soma das despesas das famílias com bens de consumo despesas com investimentos das empresas gastos do governo e gastos do setor externo com o Produto Nacional Portanto temos até agora duas formas para aferir o valor do Produto Nacional ambas a partir do fluxo de produção mercado de bens e serviços a partir de quem vende o produto por ramo de origem que é o Produto Nacional propriamente dito a partir dos agentes de despesa por ramo de destino que é a Despesa Nacional Conceito de Renda Nacional RN No entanto existe ainda uma terceira ótica que também possibilita medir a atividade econômica total do país que é a Renda Nacional A Renda Nacional é a soma dos rendimentos pagos às famílias que são proprietárias dos fatores de produção pela utilização de seus serviços produtivos em determinado período de tempo Renda nacional RN salários w juros j aluguéis a lucros l RN w j a l Portanto a medida é feita pelo fluxo de rendimento mercado de fatores de produção na parte inferior do diagrama anterior O conceito de RN mostra como a renda é distribuída entre os proprietários dos fatores de produção que pertencem ao setor famílias Identidade básica das contas nacionais PN DN RN 212 Observamos então que existem três óticas que permitem medir o resultado econômico agregado de um país São óticas conceitualmente diferentes mas que chegam ao mesmo valor numérico fazendo com que PN DN RN Vamos demonstrar esse ponto Nesse modelo simplificado não existem estoques ou seja a empresa vende tudo o que produz Então Produção PN Vendas DN Como no agregado são excluídas as compras de bens intermediários a empresa gasta com pagamentos a fatores de produção tudo o que recebe pela venda de bens e serviços PN DN que são os salários juros aluguéis e lucros Como os gastos das empresas com fatores de produção é a própria Renda Nacional segue que PN DN RN Ou seja são três óticas conceitualmente diferentes para medir a atividade econômica mas conduzindo ao mesmo resultado numérico Veremos que mesmo removendo as hipóteses simplificadoras que fizemos tal identidade básica mantémse com o modelo completo Conceito de valor adicionado Por problemas de medição costumase na prática medir o PN pelo valor adicionado ou valor agregado por setor Consiste em calcular o que cada ramo de atividade adicionou ao valor do produto final em cada etapa do processo produtivo Valor Adicionado Valor Bruto de Produção Consumo de Produtos Intermediários matérias primas e componentes O Valor Bruto de Produção VBP é o faturamento a receita de vendas de cada setor produtivo É a renda gerada por cada setor de atividade na cadeia de produção Retirando da receita de vendas os gastos com a compra de bens intermediários o que sobra é a remuneração dos fatores de produção de cada setor mas o valor total isto é sem discriminar quanto foi pago em salários ou juros ou aluguéis ou lucros O conceito de Valor Adicionado é uma forma alternativa e a mais operacional para medir o produto e a renda nacional do que diretamente pela soma de produtos finais já que a conceituação de bem final não é muito simples pois depende do uso que se fará posteriormente sendo difícil aferilo a partir do fabricante Por exemplo a gasolina vendida nos postos pode ser utilizada tanto como bem final para o consumidor como bem intermediário para uma empresa Ademais parte das matériasprimas e componentes pode não ser utilizada no período ficando como estoque Como será visto mais adiante esses estoques serão considerados então como produto final pois não foram utilizados como produtos intermediários dentro do período Exemplo Portanto PN DN RN VA 1000000 22 221 222 a b Resumo Observamos assim que existem quatro formas diferentes de medir o resultado econômico de um país todas conduzindo a um mesmo valor numérico soma dos produtos finais das empresas produtoras PN soma das despesas dos agentes com o Produto Nacional DN soma de rendimentos de salários juros aluguéis e lucros RN soma de valores adicionados dos setores de atividade RN Assim os órgãos responsáveis pela medição da atividade econômica no Brasil o IBGE têm a sua disposição quatro formas alternativas de aferir o resultado econômico dos vários setores produtivos ECONOMIA A DOIS SETORES COM FORMAÇÃO DE CAPITAL Até agora supusemos que as famílias apenas consomem as firmas só produzem bens que são consumidos pelas famílias bens de consumo Tratase de uma economia em estado estacionário em que apenas se reproduzem ano a ano as condições de sobrevivência Entretanto as famílias também poupam e as empresas também produzem e investem em bens de capital Ou seja as famílias e empresas preocupamse também com o consumo futuro e não só com o consumo corrente Com isso o fluxo de renda pode ampliarse ou diminuir não permanecendo estacionado Conceito de poupança S Poupança é a parcela da RN não consumida no período isto é da renda gerada salários juros aluguéis e lucros parte não é gasta em bens de consumo S RN C C Consumo Agregado sendo S a notação internacional derivada do inglês Saving Conceito de investimento I O Produto Nacional é composto por dois tipos de bens bens de consumo consumidos como um fim em si mesmo bens de investimento não são consumidos fazendo parte da produção e têm como objetivo aumentar a riqueza da nação isto é sua capacidade produtiva Nessa linha podemos definir investimento de duas formas investimento é o gasto em bens que representam aumento da capacidade produtiva da economia isto é da capacidade de gerar rendas futuras é também chamado de Taxa de Acumulação de Capital investimento é o gasto em bens produzidos que não foram consumidos no próprio período e que serão utilizados para consumo futuro ou seja I PN C Quais bens são produzidos e não consumidos no período 3 1 2 3 4 223 224 variação de estoques produtos acabados e intermediários ΔE Portanto os componentes do investimento são I Ibk ΔE Assim o investimento tem dois componentes básicos bens de capital e variação de estoques No Brasil o investimento em bens de capital é chamado Formação Bruta de Capital Fixo FBKF A distinção entre bens de capital e estoques é necessária dado que as variações de estoques podem não ser deliberadas dependendo das oscilações de mercado enquanto o investimento em bens de capital já é planejado ou deliberado Observações sobre investimentos ΔE Et Et 1 isto é considerase o fluxo no ano que é a diferença entre os estoques ao fim do ano presente com os estoques ao fim do ano anterior Não devemos confundir investimento no sentido leigo com investimento no sentido econômico Assim por exemplo investir em ações não representa aumento da capacidade produtiva tratandose apenas de uma transferência financeira que não redunda em aumento da capacidade de produção Agora se a firma que colocou suas ações usar parte do dinheiro para investir em instalações essa parcela essa transação é contabilizada como investimento Apenas os dividendos das ações são considerados como parte da Renda Nacional como lucro bem como os salários ou comissões dos vendedores das Bolsas de Valores mas não o volume de ações O investimento em ativos de segunda mão máquinas equipamentos imóveis não é contabilizado como no investimento agregado pois no fundo é uma transferência de ativos que se compensa alguém desinvestiu Esses bens já foram computados como investimento no passado quando produzidos Os bens de consumo duráveis embora também não sejam consumidos no período e gerem um fluxo de serviços no futuro não são considerados como investimento O problema está na dificuldade operacional de se calcular o fluxo de serviços gerados por TVs geladeiras automóveis No caso de investimentos em máquinas eles geram um fluxo físico de produtos e no de investimento em imóveis geram aluguéis enquanto uma TV gera um fluxo de benefícios não mensuráveis Ou seja a base de cálculo é complicada e a convenção internacional é considerálos como bens de consumo final não de investimento Tratase de uma discussão ainda em aberto dentro da Contabilidade Social Conceito de depreciação d A depreciação é o consumo do estoque de capital físico em dado período Ou seja o bem de capital também é consumido no sentido de que sofre um desgaste só que diferentemente dos bens de consumo em parcelas até que vire sucata ou se torne obsoleto Também chamada de Investimento de reposição No entanto a depreciação é um conceito complicado para ser medido porque máquinas e equipamentos têm diferentes tipos e tempo de duração Por essa razão costumase considerála como uma percentagem fixa do produto nacional No Brasil era estimada até 1985 como 5 do produto no conceito de Produto Interno Bruto PIB que veremos mais adiante Atualmente o IBGE não apresenta estimativas para a depreciação do ativo fixo Conceitos de investimento bruto e líquido produto nacional bruto e líquido O investimento líquido chamado também de formação líquida ou acumulação líquida de capital é a diferença entre os novos investimentos investimentos brutos Ib e a depreciação do estoque de capital num dado período IL IB d O investimento bruto é sempre positivo mas o investimento líquido pode ser negativo se a taxa de depreciação superar os novos investimentos em determinado ano O conceito de depreciação permite fazer uma primeira diferenciação no conceito de Produto Nacional que pode ser definido 225 a b 23 em termos brutos ou líquidos assim PNL PNB d sendo PNL o Produto Nacional Líquido e PNB o Produto Nacional Bruto Ou seja podese considerar no produto apenas o aumento da capacidade produtiva em termos brutos ou então considerar seu desgaste depreciação em termos líquidos A identidade S I ex post Definimos S RN C eI PN C Como fluxo de rendimentos fluxo de produção visto anteriormente seguese que PN RN Concluise portanto que S I Em termos contábeis isso sempre ocorre As identidades contábeis são ditas ex post significando a posteriori após ocorridas realizadas Essas identidades são diferentes das igualdades teóricas chamadas ex ante planejadas desejadas antecipadas antes de ocorrer Agora dizer que S I não significa que toda a poupança do período destinase ao investimento do mesmo período O investimento do período pode ser financiado por poupanças passadas empréstimos etc assim como a poupança do período pode ir para baixo do colchão ficar depositada no Banco etc sem ser investida No entanto então como é que conceitos diferentes poupança e investimento apresentam o mesmo resultado Dois exemplos mostram que isso ocorre devido à maneira como definimos S e I Exemplos suponhase que PN RN 100 Com a venda do produto PN as empresas remuneram as famílias RN Se as famílias decidem consumir apenas 80 C 80 sobra uma poupança de 20 S RN C 20 Então parte do PN 100 não foi comprada porque as famílias não gastaram tudo Sobram então estoques de 20 Mas os estoques a variação também são investimentos Então I ΔE 20 e S I 20 Considerese agora PN 100 supondo produção de bens de consumo 70 e produção de bens de capital 30 investimento A remuneração aos fatores de produção RN é igual a 100 As famílias ligadas aos setores de bens de consumo e de capital receberam 100 Então da RN 100 30 sobrarão na mão das famílias pois podem consumir só 70 que é o total disponível de bens de consumo produzidos Esses 30 correspondem à poupança S 30 e S I 30 Portanto o ato de produzir bens de capital cria por definição uma poupança no mesmo montante Veremos no próximo capítulo que essa identidade ocorre sempre nas Contas Nacionais ex post Nos modelos da Teoria Econômica em que os agregados são planejados ou ex ante antes de ocorrerem essa identidade só ocorrerá no ponto de equilíbrio macroeconômico Essa identidade permanecerá como veremos com a inclusão do governo e do setor externo ECONOMIA A TRÊS SETORES O SETOR PÚBLICO 231 232 1 2 3 233 O setor público referese às três esferas de governo União Estados e Municípios e inclui as transações realizadas pelos respectivos Tesouros Não inclui as operações financeiras do Banco Central depósitos empréstimos e mesmo a taxa de juros e a taxa de câmbio que são consideradas à parte dentro do Sistema Monetário Receita fiscal do governo A arrecadação fiscal do governo constituise nas seguintes receitas impostos indiretos Ti incidem sobre bens e serviços Exemplos ICMS IPI impostos diretos Td incidem sobre as pessoas físicas e jurídicas Exemplo Imposto de Renda IPTU contribuições à Previdência Social encargos trabalhistas recolhidos de empregados e empregadores outras receitas do governo taxas por exemplo pedágios multas aluguéis etc Gastos do governo Nas contas Nacionais são considerados três tipos de gastos governamentais Gastos dos ministérios secretarias e autarquias cujas receitas provêm de dotações orçamentárias São os gastos do Governo propriamente ditos que aparecem nas Contas Nacionais e na Teoria Macroeconômica Como os serviços do governo bens públicos como justiça segurança diplomacia planejamento não têm preço de venda o produto gerado pelo governo é medido por suas despesas correntes ou de custeio salários compras de materiais para a manutenção da máquina administrativa e despesas de capital aquisição de equipamentos construção de estradas hospitais escolas prisões4 Gastos com transferências e subsídios considerados nas Contas Nacionais como transferências Representam apenas uma transferência financeira do setor público ao setor privado não tendo correspondência com a renda corrente não são uma remuneração a fator de produção São os pagamentos a aposentados a expracinhas bolsas de estudos às famílias além dos subsídios ao setor privado com o objetivo de baratear o preço de algum produto básico trigo leite ao consumidor final Gastos das empresas públicas e sociedades de economia mista como suas receitas provêm da venda de bens e serviços no mercado atuando como empresas privadas são consideradas nas Contas Nacionais dentro do Setor de Produção junto com as empresas privadas Exemplo Cesp Petrobras etc Isso porque as Contas Nacionais consideram o tipo de atividade econômica e não a propriedade da empresa Se os gastos superarem a arrecadação temos o conceito de déficit fiscal se a arrecadação superar os gastos públicos temos um superávit fiscal5 Conceitos de Produto Nacional a preços de mercado e Produto Nacional a custo dos fatores Vamos apresentar agora uma segunda distinção no conceito de Produto Nacional PN a preços de mercado e PN a custo de fatores PN a preços de mercado PNpm é o PN medido a partir dos valores transacionados no mercado ou seja medido pelo preço pago pelo consumidor final PN a custo de fatores PNcf PN medido a partir dos valores que refletem os custos de produção a remuneração aos fatores w j a l É um preço de fábrica antes dos impostos e não considerando preços dos insumos intermediários Como é medido pela ótica dos rendimentos rigorosamente é a Renda Nacional a custo de fatores RNcf A diferença entre ambos está nos impostos indiretos Ti e nos subsídios Sub isto é PNpm RNcf Ti Sub Nessa diferenciação consideramos apenas os impostos indiretos Ti uma vez que os impostos diretos Td serão descontados dos proprietários dos fatores de produção e não pelas empresas após receberem a remuneração Os impostos diretos não são encargos das empresas mas das famílias e nada têm a ver com a diferença entre custos dos fatores e preços 234 24 241 242 praticados no mercado Quanto aos subsídios representam uma diminuição do preço pago pelos consumidores Por exemplo se o governo subsidiar o preço do leite em 30 com o objetivo de diminuir o custo para os consumidores e supondo que o custo efetivo para os produtores custo dos fatores é 100 o preço de mercado será 70 sendo 30 o montante de subsídio pago pelo governo aos produtores Genericamente é usual associarse o Produto Nacional ao PNpm e Renda Nacional à RNcf A utilização dos conceitos de PNcf ou RNpm não é correta embora apareçam com frequência mesmo porque o resultado numérico é o mesmo pois rigorosamente custo de fatores está associado à ótica de renda RN e preços de mercado à ótica de produção PN Conceito de carga tributária bruta e carga tributária líquida A carga tributária bruta referese ao total da arrecadação fiscal do governo que corresponde à soma dos impostos diretos e indiretos e outras receitas correntes A carga tributária líquida é a diferença entre a carga tributária bruta e as transferências e subsídios ao setor privado A partir desses conceitos podemse construir índices de carga tributária bruta e líquida em relação ao Produto Interno Bruto PIB conceito que definiremos no item 242 Assim ECONOMIA A QUATRO SETORES O SETOR EXTERNO Finalizando vamos incluir nas Contas Nacionais as variáveis relativas a uma economia aberta para o resto do mundo Conceitos de exportações X e importações M exportações X são as compras dos estrangeiros de nossos bens e serviços ou seja os gastos do setor externo com nossas empresas importações M são nossas compras com bens do exterior quanto gastamos com o resto do mundo Parte da renda gerada no país que vaza para fora sendo X e M as notações utilizadas internacionalmente Conceitos de Renda Líquida de Fatores Externos RLFE Produto Nacional Bruto PNB e Produto Interno Bruto PIB Precisamos incluir nas Contas Nacionais a renda recebida da atividade de nossas empresas no estrangeiro da mesma forma para termos uma ideia do que efetivamente nos pertence devemos excluir a renda remetida às matrizes das multinacionais aqui localizadas Isso leva aos conceitos de PNB e PIB ou RNB e RIB6 Produto Interno Bruto PIB é a renda devida à produção dentro dos limites territoriais do país Renda Líquida de Fatores Externos RLFE é a remuneração dos ativos pertencentes a estrangeiros Dividese em Renda Enviada ao Exterior RE parte do que foi produzido internamente não pertence aos nacionais principalmente o capital e a tecnologia A remuneração desses fatores vai para fora do país na forma de remessa de lucros royalties juros assistência técnica7 243 244 Renda Recebida do Exterior RR recebemos renda devido à produção de nossas empresas operando no exterior Assim RLFE RR RE Com base no PIB e na RLFE temos o conceito de Produto Nacional Bruto PNB renda que pertence efetivamente aos nacionais incluindo a renda recebida de nossas empresas no exterior e excluindo a renda enviada para o exterior pelas empresas estrangeiras localizadas no Brasil Portanto PNB PIB RLFE SeRE RR RLFE 0 PNB PIB RE RR RLFE 0 PNB PIB O Brasil bem como a quase totalidade dos países emergentes incluise no primeiro caso em que o PIB supera o PNB devido a altas remessas de juros lucros e royalties aos estrangeiros Aqui como a RLFE é negativa ela é chamada de Renda Líquida Enviada ao Exterior A RLFE não deve ser confundida com a diferença entre Exportações X e Importações M Os lucros recebidos pela Petrobras do exterior não representam importações a remessa de lucros da Fiat não constitui exportações A RLFE representa parte da renda gerada por essas empresas e não suas vendas ou compras A fórmula final da Despesa Nacional DN Uma vez apresentados os agregados macroeconômicos correspondentes aos quatro setores família empresas governo e setor externo podese apresentar a fórmula final da Despesa Nacional DN C I G X M onde C é a despesa das famílias com bens de consumo I é a despesa com bens de capital e a variação de estoques G os gastos do governo X as exportações e M as importações sendo a diferença X M as despesas líquidas do setor externo Rigorosamente com relação ao setor externo deveriam aparecer como componente da despesa agregada apenas as exportações Deduzemse entretanto as importações devido ao fato de que elas estão embutidas nas demais despesas agregadas C I G X e pela dificuldade prática de calcular o componente importado para cada um desses agregados seja como bem de capital seja como bem de consumo Por isso corrigese a fórmula deduzindose as importações pelo seu total global O conceito de despesa agregada assim como o de produto é apresentado a preços de mercado já que são valores finais Como no Brasil utilizase mais o conceito de Despesa Interna e não o de Despesa Nacional e não é calculada a depreciação com o que são utilizados os conceitos agregados em termos brutos temse então DIBpm C I G X M Fluxo circular de renda para uma economia a quatro setores O processo de formação de renda considerando os quatro agentes macroeconômicos pode ser sintetizado no diagrama a seguir 25 a b c Vale lembrar novamente que o sistema de contas nacionais referese às variáveis reais isto é que representam alterações no produto real da economia Por essa razão não estão explicitadas as transações que envolvem o Sistema Financeiro depósitos empréstimos ações etc que têm como principal função captar recursos dos poupadores para transferilos aos investidores Como já observamos as transações relativas ao setor financeiro são detalhadas à parte do sistema de contas nacionais EXERCÍCIO DE CONTAS NACIONAIS Dados em bilhões de reais salários pagos às famílias w 300 juros aluguéis e lucros pagos j a l 450 depreciação de ativos fixos d 25 impostos indiretos Ti 100 impostos diretos Td 88 subsídios do governo a empresas privadas Sub 10 outras receitas correntes do governo ORec 20 renda enviada ao exterior RE 7 renda recebida do exterior RR 2 pagamentos de aposentadoria Tr 40 e sabendose que os valores dos salários juros aluguéis e lucros são brutos no sentido de que ainda não foram descontados os impostos diretos a depreciação e a renda enviada do exterior e não incluída a renda recebida do exterior pedese A Renda Interna Bruta a custo de fatores RIBcf A Renda Interna Líquida a custo de fatores RILcf A Renda Nacional Líquida a custo de fatores RNLcf d e f g a b c d e g f 3 O Produto Nacional Bruto a preços de mercado PNBpm O Produto Interno Bruto a preços de mercado PIBpm O Índice de Carga Tributária Bruta O Índice de Carga Tributária Líquida Resoluções Como os salários juros aluguéis e lucros estão em termos brutos a soma desses itens já é a própria RIBcf Portanto RIBcf w j a l 300 450 750 RILcf RIBcf depreciação RIBcf d 750 25 725 RNLcf RILcf Renda Líquida de fatores externos RILcf RR RE RNLcf 725 2 7 720 PNBpm RNLcf depreciação Impostos Indiretos Subsídios RNLcf d Ti Sub PNBpm 720 25 100 10 835 PIBpm PNBpm RLFE 835 2 7 840 VALORES REAIS E VALORES NOMINAIS Vimos que PN Σpiqi Então dados por exemplo PIB2013 R 51576 trilhão PIB2014 R 55213 trilhão isso não significa que a economia brasileira cresceu cerca de 7 nesse período já que está incluído nesse cálculo o crescimento dos preços pi além do crescimento do produto qi que é o crescimento econômico real de bens e serviços do país Isso leva à distinção entre os conceitos de Produto Nacional Nominal Corrente e Produto Nacional Real PN Nominal ou PN Corrente PN a preços correntes do ano PN2012 pi2012 qi2012 produto de 2012 avaliado a preços de 2012 PN2013 pi2013 qi2013 produto de 2013 avaliado a preços de 2013 PN2014 pi2014 qi2014 produto de 2014 avaliado a preços de 2014 PN Real ou PN deflacionado PN a preços constantes de determinado ano chamado anobase Considerando por exemplo 2011 como anobase vem Tabela 91 No exemplo consideramos 2012 como anobase mas qualquer ano da série pode ser considerado o anobase ou ano cujos preços supomos que permaneçam nos demais anos Portanto a série do PN real supõe que a taxa de inflação é nula No anobase 2012 o PN real é igual ao PN nominal Evidentemente apenas instituições de pesquisa como o IBGE têm condições de calcular o PIB real a partir da soma de preços e quantidades de milhares de bens e serviços transacionados a cada ano No entanto há uma forma mais operacional de determinar o PN real a partir do PN nominal Essa passagem é conhecida como deflacionamento e é aplicável para qualquer série monetária como faturamento da empresa salários impostos depósitos etc8 Com esse procedimento estamos eliminando a influência dos preços da seguinte forma sendo P Índice de preços Q Índice de quantidade A Tabela 91 a seguir apresenta o comportamento do PIB brasileiro desde 2000 PIB nominal PIB real e deflator implícito da renda PRODUTO INTERNO BRUTO Período PIB preços correntes em R PIB preços constantes em milhões de R do último ano Variação percentual real PIB a preços correntes milhões de US1 População Em mil PIB Per capita Preços correntes R Em R do último ano Variação percentual real Preços correntes em US1 2000 1 202 377 215 77000 3 546 14486 44 657 504 173 448 6 93219 20 44496 3 79078 2001 1 316 318 050 81000 3 591 39387 13 559 802 175 885 7 48396 20 41896 01 3 18277 2002 1 491 183 210 45000 3 701 87279 31 508 919 178 276 8 36446 20 76483 17 2 85467 2003 1 720 069 281 00000 3 747 16546 12 560 155 180 619 9 52319 20 74623 01 3 10131 2004 1 958 705 3 959 57 669 666 182 911 10 70849 21 43 3 66115 300 29000 24692 64570 2005 2 171 735 600 84000 4 083 92995 31 892 506 185 151 11 72955 22 05732 19 4 82043 2006 2 409 802 753 95000 4 247 29893 40 1 107 293 187 335 12 86359 22 67220 28 5 91076 2007 2 718 031 637 47000 4 502 39010 60 1 395 652 189 463 14 34599 23 76399 48 7 36636 2008 3 107 530 777 00000 4 728 31978 50 1 691 910 191 532 16 22457 24 68678 39 8 83354 2009 3 328 173 595 67000 4 717 23866 02 1 670 183 193 544 17 19596 24 37296 13 8 62948 2010 3 886 835 000 00000 5 074 36377 76 2 210 313 195 498 19 88173 25 95612 65 11 30608 2011 4 374 765 000 00000 5 273 04915 39 2 613 516 197 397 22 16226 26 71291 29 13 23990 2012 4 713 095 979 50000 5 366 04181 18 2 411 531 199 242 23 65508 26 93222 08 12 10350 2013 5 157 568 999 99999 5 513 18428 27 2 387 874 201 033 25 65537 27 42431 18 11 87804 2014 5 521 256 074 04936 5 521 25607 01 2 345 379 202 769 27 22935 27 22935 07 11 56678 Fonte IBGE 1 Estimativa do Banco Central O procedimento do deflacionamento é o mesmo para qualquer série monetária agregada ou não Evidentemente cada série exige um índice deflator específico Por exemplo o valor da produção agrícola deve ser deflacionado por um índice de preços agrícolas os custos de produção de uma fábrica de automóveis devem ser deflacionados por um índice de preços da indústria de transporte Os trabalhadores devem obter seu salário real que refletirá o verdadeiro poder aquisitivo de seu salário a partir do Índice de Preços ao Consumidor também chamado Índice de Custo de Vida que leva em conta apenas os bens e serviços que são diretamente utilizados pelos trabalhadores alimentos habitação despesas de saúde educação lazer etc Como a questão dos índices de preços não faz parte diretamente do sistema de Contas Nacionais ela é detalhada no Apêndice a este Capítulo Exercício sobre Deflacionamento Vamos supor uma série de informações mensais sobre faturamento de uma empresa do setor químico Tabela 92 Tabela 92 a b c a Tabela 93 b Tabela 94 Faturamento de uma empresa do setor químico Meses Faturamento em R mil 1 Índice de preços por atacado do setor químico base jan 100 2 Janeiro 10000 100 Fevereiro 10600 102 Março 11200 103 Abril 11300 105 Maio 12000 108 Com os dados da Tabela 92 pedese A série do faturamento real do setor químico a preços de janeiro A série do faturamento real do setor químico a preços de abril As taxas de crescimento reais mensais do faturamento do setor Resolução Basta aplicar a fórmula Como está sendo solicitado o faturamento com base no mês de janeiro que é o períodobase do índice da tabela basta então dividir a coluna 1 pela coluna 2 e multiplicar por 100 com o que se obtém Tabela 93 Faturamento real Meses Faturamento real a preços correntes de janeiro Janeiro 10000 Fevereiro 103922 Março 108738 Abril 107619 Maio 111111 Para calcular a série de faturamento real mas a preços constantes de outro mês que não janeiro por exemplo abril basta alterar a base de índice deflator Tratase de uma simples aplicação da regra de três dando o valor 100 para o valor do índice no mês de abril 105 Por exemplo em fevereiro 102 está para X assim como 105 está para 100 Posto isso basta dividir a série monetária original do faturamento pelo índice com nova base e multiplicar os resultados por 100 ver Tabela 94 Mudança de base de comparação Meses Índice de preços por atacado do setor químico base abril 100 Faturamento real do setor químico a preços constantes de abril c Tabela 95 4 a b c d Janeiro 9524 104998 Fevereiro 9714 109121 Março 9810 114169 Abril 10000 113000 Maio 10286 116663 Para calcular a taxa de crescimento real mês a mês podemos usar qualquer das duas séries de faturamento real pois a alteração da base de comparação não modifica as variações reais mensais Como não temos o dado de dezembro do ano anterior não é possível calcular a taxa de crescimento para janeiro As taxas de crescimento mensais em termos percentuais são calculadas da seguinte forma Temos então Tabela 95 Taxas de crescimento Meses Taxa de crescimento de faturamento real Janeiro Fevereiro 39 Março 46 Abril 10 Maio 32 IDENTIDADES BÁSICAS DA CONTABILIDADE NACIONAL Uma vez definidas as principais variáveis macroeconômicas vejamos algumas identidades básicas da Contabilidade Nacional úteis para a análise econômica Na realidade vamos complementar as identidades que vimos com uma economia simplificada com apenas dois setores agora considerando a economia como um todo Produto Despesa Renda PIB DIB RIB DIB C I G X M ótica da despesa Mostra como se distribuem os gastos pelos quatro agentes de despesas consumidores empresas governo e estrangeiros9 RIB C S T ótica da renda Mostra como a renda gerada é utilizada pelas famílias Da renda que recebem na forma de salários juros aluguéis e lucros ou consomem C ou poupam S ou pagam impostos T Observese que no consumo C estão incluídas as importações M Substituindo as expressões b e c em a vem I G X S T M e 1 2 f que pode ser rearranjada assim ou Iglobal Sglobal Deve ser observado que quando as importações M superam as exportações X temos uma poupança externa positiva Quando X M temos uma poupança externa negativa Para entender esse ponto é interessante distinguir transferência de recursos reais e transferência de recursos financeiros Do ponto de vista real as exportações representam parte de nosso produto real que foi para o exterior as importações significam entrada de recursos reais máquinas etc Nesse sentido as importações representam aumento de nossa capacidade de produção a economia nacional absorveu uma massa de recursos reais do exterior para complementar o financiamento da formação de capital e aumentar a disponibilidade de bens de consumo do país Do ponto de vista financeiro as exportações representam evidentemente uma entrada de divisas para o país um aumento de nossas reservas enquanto as importações significam saída de divisas Nesse sentido o conceito de poupança externa na Contabilidade Social é considerado em termos reais não financeiros Fórmula final do PIB e DIB PIB C I G X M Acerca dessa fórmula cabem duas observações Na Contabilidade Social essa fórmula representa uma identidade contábil Na Teoria Macroeconômica veremos que ela representa uma posição de equilíbrio entre a oferta e a demanda agregadas de bens e serviços Se rearranjarmos a expressão acima como PIB M C I G X o termo PIB M também é chamado de oferta global representando todos os bens disponíveis para a coletividade inclusive os importados que estão embutidos em C I G e X A partir da fórmula do PIB do item e PIB C I G X M podemos chamar C I G E de absorção interna de bens e serviços ou despesa doméstica com o PIB e X M de despesa líquida externa com o PIB Assim PIB C I G X M PIB E X M PIB E X M Dessa forma se PIB E significa X M ou seja a produção interna PIB superou a despesa doméstica E gerando um superávit comercial no setor externo 5 51 52 ALGUNS ASPECTOS CONCEITUAIS E PROBLEMAS DE MENSURAÇÃO NAS ESTIMATIVAS DO PRODUTO NACIONAL O objetivo de calcularse o Produto Nacional é obter uma medida da atividade produtiva pressupondo que a medida do PN represente o padrão de vida o bemestar da população do país Veremos que na realidade essa medida apresenta alguns problemas tanto para aferir adequadamente a atividade produtiva ou econômica bem como o real padrão de vida Embora praticamente todos os países sigam um padrão determinado conforme o Manual de Contas Nacionais da ONU cada país pode optar pelas formas de cálculo que mais se ajustem a sua base de dados ATIVIDADES PRODUTIVAS ECONÔMICAS ATIVIDADES GERAIS DO COTIDIANO Para efeito de medição na Contabilidade nacional há uma diferenciação importante entre atividade econômica e atividade geral do cotidiano atividades econômicas aparecem no mercado têm uma remuneração um preço de mercado atividade do cotidiano não aparece no mercado não é remunerada O Produto Nacional representa o valor do produto corrente da atividade econômica que aparece no mercado Então barbearse em casa não é computado no PN barbearse na barbearia é computado no PN refeição em casa não é computado no PN refeição no restaurante é computado no PN Esse fato dá origem ao chamado Paradoxo de Pigou se o patrão resolve casar com a empregada diminui o PN embora não altere o bemestar da coletividade Nesse sentido o Produto Nacional não mede corretamente alterações do padrão de bemestar Isso representa um viés na comparação de países com diferentes estruturas de mercado Por exemplo na Índia o pão é produzido mais em residências do que em padarias e não é computado no PN da Índia Com esse viés o PN pode elevarse simplesmente pela ampliação do setor de mercado que não necessariamente reflita aumento do bemestar Assim embora provavelmente esse fato não represente um viés muito significativo as diferenças no PN numa comparação internacional não estariam refletindo adequadamente o padrão de vida TRANSAÇÕES QUE APARECEM NO MERCADO MAS EXCLUÍDAS DO PRODUTO NACIONAL Embora o PN vise medir a atividade econômica que aparece no mercado existe uma série de transações que conquanto apareçam no mercado não são consideradas como renda ou produto nacional Pagamentos de transferência São transações que não alteram o produto e a renda nacionais Por exemplo pagamentos a aposentados e expracinhas bolsas de estudo subsídios não são computados no PN por não representarem remuneração a fatores de produção do período corrente Tratase apenas de transferências do governo ao setor privado Também são consideradas transferências as transações financeiras bem como o valor das transações com bens de segunda mão como máquinas carros e casas usados embora como já observamos anteriormente uma reforma da casa entre no PN e a comissão recebida pelo corretor também pelo serviço de corretagem Valorização e desvalorização de ativos A valorização do estoque de imóveis ou de ações e títulos não é considerada na medição do PN pois não se associa à produção de bens e serviços representando apenas uma modificação no sistema de preços Já a renda gerada por esses ativos 53 54 55 aluguéis e dividendos entra no cômputo do PN considerase o fluxo gerado de renda não o estoque patrimonial Atividades ilegais Como o Produto Nacional procura medir a atividade econômica socialmente útil atividades de contrabando e o tráfico de drogas por exemplo não são computados ATIVIDADES QUE NÃO APARECEM NO MERCADO MAS SÃO COMPUTADAS NO PRODUTO NACIONAL Referemse às estimativas e imputações que são consideradas no PN embora não sejam pagamentos em moeda As principais são as seguintes Pagamentos em espécie em mercadorias ou serviços Para os caseiros por exemplo que trabalham e moram numa fazenda é imputado um aluguel Da mesma forma os militares também têm imputado um valor para a moradia alimentação e vestuário a que têm direito Autoconsumo pelo próprio produtor É o caso de fazendeiros que consomem parte dos bens que produzem Houve remuneração a trabalhadores capital investido etc o que faz com que esses bens devam ser considerados no PN Imóveis ocupados pelos próprios proprietários Todos os serviços dos fatores de produção terra capital mão de obra devem ser computados no fluxo do Produto Nacional Então além do aluguel pago pelos locatários também deve ser considerado um aluguel do próprio proprietário quando mora em sua propriedade ou a empresa que ocupa um prédio próprio Se assim não fosse feito não estaríamos computando convenientemente a renda implícita do proprietário pelo patrimônio que possui e pelo padrão de vida que daí advém Ademais se não for adotado esse procedimento o PN cairia quando o proprietário decidisse morar em seu próprio imóvel e não mais alugálo DISTINÇÃO ENTRE PRODUTO FINAL E PRODUTO INTERMEDIÁRIO Tratase de uma distinção nem sempre muito clara e ainda motivo de controvérsias no âmbito da Contabilidade Nacional Por exemplo a escada dos pintores macacão dos trabalhadores carro de propriedade dos vendedores não deveriam ser classificados como bens intermediários pois seriam produtos necessários às famílias para que produzam bens e serviços finais A atividade do governo construção de estradas corpo de bombeiros polícia etc não seria uma atividade intermediária para fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento dos demais setores econômicos Observase assim como é difícil traçar a linha divisória entre bens finais e bens intermediários No limite até o consumo de alimentos poderia ser considerado como produto intermediário por dar condições para que exerçamos nossas atividades Além disso há uma série de dificuldades práticas de medição para distinguir se um bem ou serviço é intermediário ou final Se uma empresa fornece matériasprimas para outra empresa produzir um produto acabado se essa matériaprima não for utilizada até o fim de um período deixa de ser classificada como bem intermediário e passa a ser considerada como bem final Como já citamos antes não é possível distinguir se a gasolina vendida num posto foi fornecida para consumo final das famílias ou para o consumo intermediário de empresas Por essa razão a ONU recomenda como norma geral que tudo o que for comprado pelas famílias pelo governo mesmo que sejam matériasprimas ou componentes deve ser considerado produto final nas Contas Nacionais já que esses agentes não processam não manufaturam nenhum bem Também são considerados bens finais todas as exportações e os estoques não importando que sejam de produtos finais ou intermediários CONSUMO DE BENS DURÁVEIS 56 57 58 Como vimos anteriormente o consumo de bens duráveis em rigor devia ser incluído como investimento e não consumo Assim como é imputado um aluguel para os imóveis poderseia pensar em calcular o fluxo de serviços de bemestar gerado pelo carro pela TV Mas seria complicado pois além de propiciarem um benefício não tangível medido fisicamente teríamos que descontar os gastos com eletricidade consertos etc Por isso convencionouse considerálos como bens de consumo MEDIÇÃO DO PRODUTO NUMA ECONOMIA DE PLANEJAMENTO CENTRAL Nesse tipo de economia consideravase numa herança marxista que o produto econômico relevante seria o produto material físico Quanto aos serviços só entrariam aqueles empregados na produção e distribuição de bens materiais como serviços de reparação transporte de carga por exemplo Assim não entrariam no cálculo do produto os seguintes serviços governo justiça polícia etc diversões lazer serviços pessoais cabeleireiros médicos transporte de passageiros Enfim é uma interpretação da teoria marxista no sentido de que tais atividades não são produtivas O que gera riqueza é o bem material Por essa razão os países comunistas utilizavam até recentemente o conceito de Produto Material Bruto e não Produto Nacional Bruto Claramente o Produto Material era subestimado em relação ao PNB por não considerar serviços não produtivos Com as transformações políticas e econômicas que ocorreram desde o final dos anos 90 após a perestroika reestruturação da antiga União Soviética os países comunistas já adaptaram sua Contabilidade Nacional ao sistema da ONU PRESENÇA DA ECONOMIA INFORMAL Definese economia informal a desobediência civil de atividades econômicas regulares de mercado Por exemplo trabalhadores sem registro em Carteira do Trabalho sonegação de impostos vendas sem notas serviços de autônomos sem recibo Se incluirmos as atividades ilegais como contrabando tráfico de drogas jogo do bicho etc temos o conceito mais amplo de economia subterrânea ou economia marginal Evidentemente a não inclusão desse tipo de transação no cálculo do Produto Nacional pode representar um viés razoável dependendo do país No Brasil a única estatística oficial calculada pelo IBGE para o Rio de Janeiro é que a economia informal é de 18 do PIB carioca COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS O CONCEITO DE DÓLAR PPP Para comparações internacionais utilizamos o PIB em dólares de todos os países Entretanto o PIB em dólares correntes sofre influência da política cambial de cada país e normalmente não reflete o real poder de compra do dólar Assim uma desvalorização cambial por exemplo reduz o PIB em dólares de uma hora para outra não significando que o país ficou repentinamente mais pobre Com a desvalorização do real importamos menos viajamos menos mas não perdemos renda interna e sim poder de compra externo devido à alteração da política cambial Para sanar esse problema utilizase para comparações internacionais o conceito de dólar PPP Purchasing Power Parity ou Paridade do Poder de Compra que toma como referência o valor do dólar nos Estados Unidos Isto é considerase uma cesta de produtos comuns consumidos em todo o mundo aos preços desses produtos nos Estados Unidos assim 59 Ao considerar um dólar comum esse procedimento compensa as diferenças de poder de compra entre os diferentes países tomando como base os preços dos Estados Unidos Seria o PIB convertido a dólar internacional que tem o mesmo poder de compra em todos os países como tem nos USA Assim para compararmos o tamanho das economias dos países utilizamos valores em termos de poder de compra Agora evidentemente que para os investidores internacionais são relevantes os dólares correntes que é como auferem os resultados das aplicações financeiras e os lucros de seus investimentos Em 2013 de acordo com o Banco Mundial o Brasil apresentou um PIB de US 2190 bilhões em dólares correntes e um PIB de US 2422 bilhões em dólares PPP colocandose em 7o lugar em ambas as estatísticas entre 187 países Interessante observar a China que em 2007 era a 4a economia em dólares correntes US 320553 bilhões e a 2a economia em termos PPP US 70967 bilhões Na época a moeda nacional estava desvalorizada perante o dólar o dólar comprava mais produtos na China que nos Estados Unidos Em 2013 a China passou a ser a 2a economia do mundo tanto em termos PPP como correntes em no PIB absoluto mas 86a em termos de PIBPPP per capita Como recomendação para comparar no tempo a evolução econômica do próprio país devese utilizar o PIB real na moeda nacional Para comparações internacionais utilizase o PIBPPP PRODUTO NACIONAL COMO MEDIDA DO PADRÃO DE BEMESTAR Em última análise a medida do produto nacional procura captar alterações de bemestar Mas isso é praticamente impossível porque bemestar é um conceito mais amplo que envolve questões como paz igualdade de oportunidades não violência urbana bem como as condições de saúde educação distribuição de renda etc Por esse motivo devemos diferenciar o conceito de Bemestar Social mais amplo de Bemestar Econômico medido pelo Produto Nacional do país que é avaliado no mercado tem um preço de mercado O Produto Nacional mede essencialmente o bemestar no sentido econômico10 O indicador mais utilizado para avaliar o bemestar do ponto de vista social é o Índice de Desenvolvimento Humano IDH divulgado periodicamente pelas Nações Unidas Tratase de um índice calculado a partir de uma média aritmética de indicadores sociais taxa de alfabetização nível de escolaridade e expectativa de vida e econômicos renda real per capita índice da expectativa de vida esperança de vida ao nascer anos índice da educação média de anos de escolaridade anos de escolaridade esperados índice de crescimento econômico Renda Nacional Bruta RNB em dólares PPP dólares ajustados pelo poder de compra dos países É uma média aritmética desses três indicadores e varia de 0 a 1 quanto mais próximo de 1 maior o padrão de desenvolvimento humano do país O índice de expectativa de vida anos de esperança de vida ao nascer indica indiretamente as condições de saúde e saneamento do país O índice de educação é uma média composta pela média de anos de estudo da população adulta 25 anos ou mais e anos de escolaridade esperada expectativa de vida escolar ou tempo que uma criança ficará matriculada se os padrões atuais se mantiverem ao longo de sua vida escolar Os países são divididos em quatro grupos desenvolvimento humano muito elevado 25 maiores IDH desenvolvimento humano elevado 25 IDHs seguintes desenvolvimento humano médio 25 seguintes e desenvolvimento humano baixo 25 últimos IDH Há nações com diferenças notáveis entre o indicador socioeconômico IDH e o puramente econômico RNB principalmente os países árabes que apresentam alta renda per capita mas padrão social mais baixo quando comparado com a Tabela 96 Tabela 97 6 classificação econômica Contudo para a maioria dos países a classificação a partir do IDH apresenta alto grau de correlação com a classificação pela RNB per capita Nas Tabelas 96 e 97 apresentamse dados mais detalhados para o Brasil IDH Brasil2013 Índice de Desenvolvimento Humano IDH 0744 Esperança de vida ao nascer anos 739 Média de anos de escolaridade 72 Anos de escolaridade esperada 152 CLASSIFICAÇÃO DO IDH 79o RNB per capita US PPP 14275 CLASSIFICAÇÃO RNB per capita 74o Fonte PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano Relatório 2014 Disponível em wwwpnudorgbr IDH Brasil 19802013 ANO IDH Brasil 1980 0545 1990 0612 2000 0682 2005 0705 2008 0731 2010 0739 2011 0740 2012 0742 2013 0744 Fonte Idem Tabela 96 O IDH do Brasil em 2013 igual a 0744 é o 79o entre 187 países o que situa o país entre os de desenvolvimento humano elevado sendo maior que a média mundial 0683 e na média dos países da América Latina e Caribe 0740 e Europa e Ásia Central 0738 A lista é encabeçada pela Noruega 0944 seguida da Austrália Suíça Holanda Estados Unidos e Alemanha nessa ordem Niger Zimbábue ocupa a última posição 0337 Apesar de algumas limitações a medida do PIB é um indicador útil tanto para comparações internacionais como para medir o crescimento do país ao longo dos anos captando razoavelmente o grau de desenvolvimento social e econômico Entretanto é sempre oportuno considerar também outros indicadores como por exemplo grau de distribuição de renda analfabetismo mortalidade infantil expectativa de vida leitos hospitalares per capita consumo de calorias e proteínas per capita para que se tenha uma avaliação mais completa da real condição socioeconômica de um país SISTEMAS DE CONTABILIDADE SOCIAL Os Agregados macroeconômicos que discutimos neste capítulo são calculados com base em dois sistemas principais de 61 contabilidade social o Sistema de Contas Nacionais e a Matriz InsumoProduto O Sistema de Contas Nacionais desenvolvido por Simon Kuznets e Richard Stone ambos Prêmio Nobel e publicado pela primeira vez em 1953 baseiase no método contábil das partidas dobradas e tem como característica não considerar as transações com bens e serviços intermediários que são absorvidos na produção de outros produtos enquanto a Matriz Insumo Produto ou Matriz de Relações Intersetoriais desenvolvida pelo russo Wassily Leontief também agraciado com o Prêmio Nobel baseiase numa matriz de dupla entrada e considera tanto as transações com bens e serviços finais como intermediários O Sistema de Contas Nacionais apresentou profunda alteração em 1998 e posteriormente em 2008 conforme orientação da ONU sendo inclusive compatibilizado com a Matriz InsumoProduto O sistema atual embora seja bem mais rico e completo do que a versão original de Stone e Kuznetz tornouse extremamente complexo Por esse motivo resolvemos manter nesta edição a versão original e apresentar um breve resumo da nova metodologia adotada no Brasil Em seguida sintetizamos a Matriz InsumoProduto O SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS VERSÃO ORIGINAL O Sistema de Contas Nacionais da ONU é baseado em quatro contas relativas à produção apropriação ou utilização da renda e acumulação ou formação de capital dos agentes econômicos famílias empresas setor público e setor externo Conta Produto Interno Bruto produção Conta Renda Nacional Disponível Líquida apropriação Conta Transações Correntes com o resto do mundo Conta de Capital acumulação Os lançamentos das transações são feitos de acordo com o tradicional método das partidas dobradas Como complemento apresentase também a Conta Corrente das Administrações Públicas Essa conta discrimina um pouco mais as contas do governo que estão incluídas nas quatro contas anteriores A seguir apresentamos as quatro contas básicas i CONTA PRODUTO INTERNO BRUTO Essa conta apresenta no lado do débito o pagamento das unidades produtivas aos fatores de produção incluindo os impostos indiretos menos os subsídios e no lado do crédito o que as empresas receberam dos agentes que adquiriram os bens e serviços finais A partir dessa conta temse o conceito de Produto Interno Bruto a preços de mercado e de Dispêndio Interno Bruto a preços de mercado No razonete a seguir a numeração das transações permite verificar a contrapartida contábil das mesmas nas outras contas do Sistema11 CONTA PRODUTO INTERNO BRUTO unidades produtoras Débitos Créditos 7 Salários 8 Excedente operacional bruto 9 Impostos indiretos 10 subsídios 1 Consumo das famílias ou consumo pessoal 2 Consumo do governo 3 Investimentos em bens de capital ou Formação bruta de capital fixo 4 Variação de estoques 5 Exportações CIF13 6 Importações CIF13 Produto Interno Bruto a preços de mercado Despesa Interna Bruta a preços de mercado Nessa conta o Excedente Operacional Bruto é definido como a diferença entre o Produto Interno Bruto a custo de fatores menos o total de salários ou seja é o total de juros aluguéis e lucros Na prática é obtido por diferença calculase o PIB a custo de fatores a partir do valor adicionado por setor e depois subtraise o total de salários Cabe destacar que as empresas estatais são consideradas na conta de produção pois vendem bens e serviços no mercado como as empresas privadas Tudo que é atividade produtiva entra nessa conta o que inclui também empresas familiares padarias pequeno comércio etc bem como a atividade de autônomos Todo o investimento das famílias em moradias bem como os investimentos do governo despesas de capital também é contabilizado nessa conta pois representa uma atividade de produção ii CONTA RENDA NACIONAL DISPONÍVEL LÍQUIDA Essa conta descreve no lado do débito como as famílias e o governo utilizam a renda recebida destinada ao consumo ou à poupança e no lado do crédito as rendas recebidas pelas famílias e pelo governo mais o resultado líquido dos recebimentos e das transferências com o exterior Os subsídios e a depreciação entram como crédito mas com o sinal negativo A partir dessa conta podemos mensurar a utilização da Renda Nacional Disponível Líquida bem como sua apropriação12 CONTA RENDA NACIONAL DISPONÍVEL LÍQUIDA14 apropriação da renda Débitos Créditos 1 Consumo das famílias 2 Consumo do governo 14 Saldo poupança interna 7 Salários 8 Excedente operacional bruto 9 Impostos indiretos 10 Subsídios 11 Depreciação 12 Renda enviada ao exterior 13 Renda recebida do exterior Utilização da Renda Nacional Disponível Líquida Apropriação da Renda Nacional Disponível Líquida O governo e as famílias são setores usuários e não produtores de bens e serviços para o mundo A atividade do governo como produtor por meio das empresas estatais está considerada dentro do setor de produção como já mencionamos iii CONTA TRANSAÇÕES CORRENTES COM O RESTO DO MUNDO Nessa conta registramse no lado dos débitos os gastos dos não residentes com os bens produzidos internamente exportações CIF os rendimentos e as transferências recebidos do resto do mundo rendas e donativos bem como a poupança externa No lado dos créditos registramse as compras realizadas por residentes de bens e serviços produzidos no exterior importações CIF e os pagamentos e as transferências pagas aos não residentes rendas e donativos enviados ao exterior CONTA TRANSAÇÕES CORRENTES COM O RESTO DO MUNDO Débitos Créditos 5 Exportações CIF 13 Renda recebida do exterior 15 Saldo Poupança externa 6 Importações CIF 12 Renda enviada ao exterior Utilização dos Recebimentos Correntes Recebimentos Correntes 611 Os recebimentos e pagamentos indicados são considerados do ponto de vista do resto do mundo Assim as importações por exemplo representam pagamentos aos países fornecedores a crédito destes Como a poupança externa é considerada em termos reais não financeiros nas Contas Nacionais uma poupança externa negativa significa que saíram do país mais bens e serviços do que entraram O país teve um saldo negativo com o resto do mundo em termos de bens e serviços Em termos financeiros tratase de um saldo positivo entraram mais divisas do que saíram Uma poupança externa positiva significa que entraram no país mais bens e serviços do que saíram No Capítulo 14 mostraremos com mais detalhes que o conceito de Poupança Externa corresponde ao saldo em conta corrente do Balanço de Pagamentos iv CONTA DE CAPITAL A conta de capital tem como objetivo consolidar o sistema de contas Nessa conta são lançadas as contrapartidas de investimento e as poupanças das outras contas Assim no lado do débito são lançados os gastos com a formação de capital incluindo a depreciação lançada com o sinal negativo e no lado do crédito a fonte dos recursos para os investimentos ou seja a poupança dos agentes econômicos famílias governo empresas e setor externo representando o saldo das contas anteriores CONTA DE CAPITAL Débitos Créditos 3 Investimentos em bens de capital ou Formação bruta de capital fixo 4 Variação de estoques 11 Depreciação 14 Poupança interna 15 Poupança externa Total da Formação de Capital Financiamento da Formação de Capital Conceitos de Poupança do Setor Privado Renda Disponível do Setor Privado e Renda Disponível do Setor Público Podemos obter ainda mais três conceitos a partir das Contas Nacionais poupança do setor privado e renda disponível do setor privado e do setor público Poupança do Setor Privado Poupança do Setor Privado Poupança Interna Poupança Bruta Poupança do Governo A Poupança Interna ou Poupança Bruta no Brasil é o saldo da conta Renda Nacional Disponível Líquida Bruta no Brasil Esse saldo entretanto não separa a parcela de poupança do setor privado e a do governo Como o saldo da conta corrente das administrações públicas é a própria Poupança do Governo obtémse então por diferença a Poupança do Setor Privado Renda Disponível do Setor Privado13 A Renda Disponível do setor privado é o que sobra efetivamente para o setor privado gastar ou poupar RDpriv Renda Disponível Total Transferências do governo ao Setor Privado Subsídios Impostos Diretos Impostos Indiretos Outras Receitas Correntes do Governo A Renda Disponível Total é o total da conta Renda Nacional Disponível Líquida que equivale ao Produto Nacional 62 Líquido a preços de mercado As transferências do governo referemse principalmente aos pagamentos de aposentadoria Renda Disponível do Setor Público É a renda que o setor público dispõe efetivamente para gastar ou poupar RDpubl Impostos Diretos Impostos Indiretos Outras Receitas Correntes do Governo Subsídios Transferências do Governo ao Setor Privado ou simplesmente RDpubl Arrecadação Fiscal Transferências e Subsídios do governo ao Setor Privado Ou seja corresponde à diferença entre a Renda Disponível Total e a Renda Disponível do Setor Privado NOÇÕES SOBRE A MATRIZ INSUMOPRODUTO A Matriz insumoproduto ou Matriz de Relações Intersetoriais é o outro sistema mais difundido para medir a atividade econômica agregada de um país Representa uma radiografia da estrutura da economia pois mostra toda a cadeia produtiva o que cada setor de atividade compra e vende para outros setores por exemplo o que o ramo de calçados vende para outros setores e consumidores e o que compra ou seja mostra as transações com bens e serviços intermediários O sistema tradicional que vimos anteriormente não traz esse tipo de informação pois considera apenas as transações com bens e serviços finais Cada setor é relacionado duas vezes em linha o que cada setor vende em coluna o que cada setor compra A matriz permite estabelecer coeficientes técnicos de produção aij isto é quando o setor j necessita do produto i em Exemplo se o setor farinha produz 100000 e compra 40000 de trigo o coeficiente técnico será Assim se houver uma expansão de digamos 60000 na produção de farinha é de se esperar que esse setor demande 24000 de trigo 04 de 60000 O conhecimento desses coeficientes permite fazer previsões de produção de cada setor fixadas algumas metas de demanda Possibilita visão imediata dos prováveis resultados de diversas alternativas de política econômica sobre a atividade produtiva Por exemplo se as autoridades resolverem incentivar a produção agrícola é possível estimar o impacto desse incentivo sobre os setores que demandam produtos agrícolas como insumo e como produto final efeitos para a frente ou forward linkages bem como sobre os setores dos quais a agricultura compra insumos efeitos para trás ou backward linkages Ou seja o cálculo desses coeficientes técnicos permite razoável previsão do impacto de alterações na produção de um setor sobre salários lucros importações etc do próprio setor e dos demais setores com os quais esse setor relacionase Tais coeficientes refletem a estrutura da economia e não apresentam grandes variações a curto e médio prazo o que os torna um importante indicador para previsões e portanto para o planejamento econômico Esses coeficientes são também chamados coeficientes de uso Nos países socialistas são denominados normas técnicas de produção e como tal constituem importantes elementos de informação na planificação econômica Infelizmente a exigência de dados mais desagregados que o sistema de Contas Nacionais torna difícil sua elaboração ano a Quadro 91 a b ano No Brasil temos a matriz calculada para 1960 1970 1975 1980 e 1985 Em sua última versão foi calculada para 123 setores e para mais de 1200 produtos O IBGE está desenvolvendo um sistema que permitirá a elaboração parcial da matriz ano a ano As informações completas sobre a matriz podem ser obtidas no Anuário Estatístico do IBGE Com o desenvolvimento crescente da Informática e da Econometria podese esperar que os sistemas de contabilidade social caminhem para uma matriz desse tipo que fornecem ano a ano informações mais completas que o sistema de Contas Nacionais Esquematização simplificada da matriz insumoproduto Dividimos a economia nacional em n setores de produção Representamos por Xj o valor da produção anual do setor j Uma parte desse produto é demandada por vários setores da economia nacional como meios de produção demandas intersetoriais sendo representada por Xi1 Xi2 Xin a outra parte da produção é destinada diretamente ao consumo final demanda final Dj Supondo três setores de atividade a matriz é disposta como no Quadro 91 Matriz insumoproduto Origem da Produção Destino da Produção DEMANDAS INTERMEDIÁRIAS OU INTERSETORIAIS DEMANDA FINAL C I G X VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO Agricultura Setor 1 Indústria Setor 2 Serviços Setor 3 Agricultura Setor 1 X11 X12 X13 D1 X1 Indústria Setor 2 X21 X22 X23 D2 X2 Serviços Setor 3 X31 X32 X33 D3 X3 IMPORTAÇÕES M1 M2 M3 VALOR ADICIONADO VA1 VA2 VA3 VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO X1 X2 X3 No Brasil os gastos com consumo pessoal C são divididos por classes de renda o consumo do governo G é dividido por funções transportes saúde educação energia etc e os investimentos I são divididos em formação bruta de capital fixo do governo das empresas e das unidades familiares e em variação de estoques Não é calculada a depreciação Cálculo do produto interno e da renda interna bruta Para calcularmos o produtorenda nacional a partir da matriz temos duas alternativas14 soma dos valores adicionados Renda Interna Bruta RIB VAj soma das demandas finais menos a soma das importações Produto Interno Bruto PIB C I G X M Dj Mj Cálculo dos coeficientes técnicos Coeficientes intersetoriais aij Como vimos a b c d Como esses coeficientes se referem aos gastos de cada setor eles são calculados por coluna na vertical assim Essa é a chamada Matriz dos Coeficientes Técnicos de Produção Os coeficientes técnicos permitem calcular os efeitos diretos o primeiro impacto de alterações na demanda sobre o produto de cada setor Entretanto quando por exemplo a agricultura gasta mais com produtos industriais a indústria num segundo momento também gastará com insumos de outros setores e assim por diante detonando um processo de multiplicação a partir do impacto inicial Para calcular também esses efeitos totais primários e secundários é necessário processar matematicamente a matriz o que foge aos objetivos de um texto básico de Economia como este Coeficiente de importação mj Podemos também calcular os coeficientes de importação de cada setor ou seja qual a parcela de importações do setor sobre o valor total da produção desse setor Supondo três setores temos Exercício sobre Matriz InsumoProduto Supondo dois setores de atividade setor A e setor B e dados em R bilhões vendas de A para B 100 vendas de B para A 80 vendas de A para A 90 vendas de B para B 50 Importações de A 10 Importações de B 20 Demanda Final de A 200 Demanda Final de B 300 pedese Montar a matriz insumoproduto Calcular o PIB Calcular a matriz de coeficientes técnicos e os coeficientes de importação Se houver um aumento das vendas de B em R 20 milhões quanto este setor deve demandar de A numa primeira etapa E quanto B deve importar b 1 2 c d Resolução a em R milhões Destino da Produção Origem da Produção DEMANDA INTERMEDIÁRIA DEMANDA FINAL VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO VBP A B A 90 100 200 390 B 80 50 300 430 IMPORTAÇÕES 10 20 VALOR ADICIONADO 210 260 VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO 390 430 Primeiro calculamos o VBP na horizontal 390 e 430 Depois repetimos esses valores na soma vertical para então calcularmos o valor adicionado que é igual ao VBP menos as compras intermediárias e as importações de cada setor O PIB pode ser calculado de duas formas Simplesmente somando o Valor Adicionado ótica da renda PIB RIB VA 210 260 470 PIB 470 Pela óptica do produto PIB Demandas finais Importações PIB 200 300 10 20 PIB 470 Matriz dos coeficientes técnicos coeficientes de importação Como o coeficiente técnico relativo às compras que B faz em A é igual a aAB 02326 significa que dado um aumento nas vendas de B de R 20 milhões B deve comprar de A numa primeira etapa o correspondente a 63 1 2 a b c 3 a b c 4 a b 5 6 a b c 02326 R 20 milhões R 4652 milhões e como o coeficiente de importação de B é 0047 B deve importar numa primeira etapa 0047 R 20 milhões R 940 mil Isso apenas numa primeira etapa pois o setor A ao receber uma injeção de R 4652 também vai demandar insumos de outros setores que demandarão de outros setores etc Para sabermos o resultado final desse processo devemos resolver o exercício aplicando álgebra matricial CONTAS NACIONAIS NO BRASIL Como já observamos a nova metodologia de Contas Nacionais é bastante rica e completa sendo introduzida uma série de alterações conceituais de classificação e de definições acompanhando as recomendações da ONU Para os objetivos deste livro apresentaremos resumidamente as diferenças com o sistema anterior15 O novo sistema é composto pelas CEIContas Econômicas Integradas e TRUTabelas de Recursos e Usos de Bens e Serviços O sistema atual mantém essencialmente as quatro contas vistas anteriormente produção renda capital e resto do mundo chamadas de Contas Consolidadas da Nação que estão incorporadas no conjunto das CEI Uma diferença importante reside no fato de que como no Brasil não é calculada a depreciação a conta renda é denominada de Renda Nacional Disponível Bruta e não Líquida As TRUs anteriormente denominadas de Tabelas de InsumoProduto investiga a unidade de produção Todas as suas informações são desagregadas por setor de atividade entidades financeiras administrações públicas agricultura indústria e serviços mostrando as compras intermediárias que os setores efetuam entre si numa forma semelhante a que apresentamos resumidamente no tópico anterior QUESTÕES DE REVISÃO Mostre como opera o fluxo circular de renda e como surge a identidade entre as três óticas de medição do resultado da atividade econômica de um país conforme a Contabilidade Social Sobre o setor de formação de capital na Contabilidade Social Defina Poupança Agregada e Investimento Agregado e mostre a identidade entre ambos Quais são os componentes do Investimento Agregado A compra de ações constituise em Investimento no sentido macroeconômico Defina Depreciação de Ativos Fixos Investimento Bruto e Investimento Líquido Com relação ao setor Governo No que se constituem a Receita Fiscal e os Gastos do Governo na Contabilidade Social Defina Produto Nacional a preços de mercado e Renda Nacional a custo de fatores Defina Carga Tributária Bruta e Carga Tributária Líquida Quanto ao setor externo na Contabilidade Social Defina Renda Líquida ao exterior Produto Nacional Bruto PNB e Produto Interno Bruto PIB No Brasil a renda enviada supera a renda recebida do exterior Qual o maior o PNB ou o PIB Conceitue PIB real PIB monetário e Deflação Sobre a Matriz InsumoProduto Qual a diferença da Matriz com o Sistema de Contas Nacionais Conceitue coeficiente técnico de produção Do que são constituídas a Demanda Intermediária e a Demanda Final na Matriz QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 a b Em Economia formação de capital significa especificamente A compra de qualquer mercadoria nova Investimento líquido A tomada de dinheiro emprestado A venda ao público de qualquer nova emissão de ações Poupança O Produto Interno Bruto a preço de mercado equivale a Produto Interno Bruto a custo de fatores renda líquida enviada ao exterior Produto Interno Líquido a custo de fatores impostos indiretos depreciação subsídios Produto Interno Líquido a preço de mercado amortização de empréstimos externos Produto Nacional Líquido a preço de mercado dívida externa bruta Produto Nacional Bruto a preço de mercado impostos indiretos subsídios Considerandose os dois grandes agregados macroeconômicos Produto Interno Bruto a preços de mercado e Produto Nacional Bruto a preços de mercado em um sistema econômico aberto como por exemplo o brasileiro se o país remete mais renda para o exterior do que dele recebe teremos PIBpm PNBpm PIBpm PNBpm PIBpm PNBpm As transações com o exterior não afetam nem o PIB nem o PNB Importações exportações Suponha uma economia em que não exista governo nem transações com o exterior Então PIBpm PIBcf RNB PIBpm PIBcf RNB PIBpm PIBcf RNB PIBpm PIBcf RNB PIBpm PIBcf RNB sendo PIBpm Produto Interno Bruto a preço de mercado PIBcf Produto Interno Bruto a custo de fatores RNB Renda Nacional Bruta O Produto Nacional de um país medido a preços correntes aumentou consideravelmente entre dois anos Isso significa que Ocorreu um incremento real na produção O investimento real entre os dois anos não se alterou O país está atravessando um período inflacionário O país apresenta taxas significativas de crescimento do produto real Nada se pode concluir pois é necessário ter informações sobre o comportamento dos preços nesses dois anos As Contas Nacionais do Brasil fornecem os seguintes dados valores hipotéticos em milhões de reais I Renda Nacional Líquida a custo de fatores 5000 II Impostos Indiretos 1000 III Impostos Diretos 500 IV Subsídios 100 V Transferências 200 VI Depreciação 400 VII Renda Líquida enviada ao exterior 0 Os índices de carga tributária bruta e líquida serão respectivamente desprezandose os algarismos a partir da terceira casa decimal 3000 e 2524 1904 e 1429 c d e 7 a b c d e 8 8a a b c d e 8b a b c d e 9 a b c d e 10 a b 2400 e 1905 2777 e 2302 2380 e 1904 Em uma economia a renda enviada para o exterior é maior que a renda recebida do exterior Então O Produto Interno Bruto é maior que o Produto Nacional Bruto O Produto Interno Bruto é menor que o Produto Nacional Bruto O Produto Interno Bruto é igual ao Produto Nacional Bruto O Produto Interno Bruto a custo de fatores é maior que o Produto Interno Bruto a preços de mercado O Produto Nacional Bruto a custo de fatores é menor que o Produto Nacional Bruto a preços de mercado Com os dados abaixo para uma economia hipotética responda às questões 8a e 8b PIB a preços de mercado 2000 Tributos indiretos 500 Subsídios 250 Consumo final das famílias 400 Formação bruta de capital fixo 400 Variação de estoques 100 Exportações de bens e serviços de não fatores 500 Importações de bens e serviços de não fatores 100 Depreciação 100 Impostos diretos 200 Transferências de assistência e previdência 150 Outras receitas correntes líquidas do governo 600 Juros da dívida pública interna 100 Poupança corrente do governo superávit 100 O consumo final das administrações públicas é igual a 1100 unidades monetárias 650 unidades monetárias 600 unidades monetárias 550 unidades monetárias 700 unidades monetárias O total das receitas correntes do governo é 1950 unidades monetárias 1700 unidades monetárias 1300 unidades monetárias 1150 unidades monetárias 800 unidades monetárias Em determinada economia valores hipotéticos o Produto Nacional Líquido a custo dos fatores é 200 Sabendose que Renda líquida enviada ao exterior 50 Impostos indiretos 80 Subsídios 20 Depreciação 80 Calcule o valor do Produto Interno Bruto a preços de mercado 310 290 230 390 270 A diferença entre Renda Nacional Bruta e Renda Interna Bruta é que a segunda não inclui O valor das importações O valor da renda líquida de fatores externos c d e 11 a b c d e 12 a b c d e 13 a b c d e 14 a b c d e APÊNDICE 1 2 O valor dos investimentos realizados no país por empresas estrangeiras O valor das exportações O saldo da balança comercial do país O salário mensal de determinada categoria de trabalhadores era de 7000000 em 1990 e 14400000 em 1991 Os índices de custo de vida correspondentes são 100 para 1990 e 240 para 1991 Logo o salário real em 1991 em valores constantes de 1990 é 7000000 4000000 6000000 10000000 14400000 Não é considerada uma transação da economia informal Mercado paralelo do dólar Empregado não registrado em carteira Autônomos que não fornecem recibo pelo pagamento de seu serviço Aluguel estimado do caseiro de uma fazenda Guardadores de automóveis não registrados Para fins de contabilidade social qual das despesas governamentais abaixo é considerada transferência Cursos de alfabetização de adultos Manutenção de aeroportos Manutenção de estradas Salários de funcionários aposentados Vacinação em massa Se compararmos a matriz insumoproduto com o sistema de contas nacionais de um país num mesmo período veremos que Não há relação alguma entre a matriz e o sistema Ambos incluem os fluxos financeiros da economia A matriz inclui as transações intermediárias e o sistema não A matriz é elaborada em termos de estoques e o sistema em termos de fluxos A matriz permite calcular o estoque de capital nacional e o sistema o produto nacional NOÇÕES SOBRE NÚMEROSÍNDICES CONCEITO DE NÚMEROÍNDICE Númeroíndice é uma estatística da variação de um conjunto composto por bens fisicamente diferentes Não haveria dificuldades se a questão fosse conhecer a variação de preços de um único bem A necessidade da construção de índices aparece quando precisamos saber a variação conjunta de bens que são fisicamente diferentes eou que variam a taxas diferentes Existem índices de preços e índices de quantidade Os índices de preços são mais difundidos dada sua utilidade para deflacionar tirar o efeito da inflação séries econômicas e para o acompanhamento da taxa de inflação Os índices de quantidade ou de quantum são úteis para determinar a variação física de séries compostas por produtos diferentes por exemplo o produto real Neste Apêndice nos concentraremos em aspectos relativos à utilização desse indicador sendo que os aspectos metodológicos são desenvolvidos nos cursos de Estatística Econômica ÍNDICES DE PREÇOS Temos índice de preços por atacado indústria e agricultura e índice de preços de varejo consumidor e construção civil a b Neste Apêndice estamos considerando como principal base de referência os índices de preços ao consumidor também chamados índices de custo de vida Suponha cinco tipos de bens e serviços na Economia e a respectiva variação de preços entre dois meses Variação de preços Participação no gasto total do consumidor Açúcar Carne Arroz Fósforo Passagens de ônibus 20 10 10 100 10 10 20 40 5 25 Soma 100 No conjunto quanto variou a taxa de inflação Se erroneamente tivéssemos calculado uma média aritmética simples teríamos uma variação conjunta de 30 150 divididos por 5 Estaríamos dando idêntica importância para os cinco produtos superestimando evidentemente a variação do preço do fósforo e subestimando os demais produtos Componentes para o cálculo do númeroíndice O exemplo anterior revela que para o cálculo do númeroíndice precisamos de três componentes a variação de preços no período a importância relativa do produto no gasto total do consumidor e a fórmula de cálculo As diferenças entre os vários índices no Brasil são explicadas pela forma adotada por instituto de pesquisa sobre esses componentes Variação de preços no período Escolha do período no qual os preços devem ser coletados Normalmente a tomada de preços é feita do 1o ao último dia do mês No Brasil as altas taxas de inflação levaram à necessidade de terse uma estimativa da inflação no primeiro dia do mês seguinte para correção das cadernetas de poupança aluguéis impostos etc Por essa razão em alguns índices em vez do 1o ao último dia do mês a tomada de preços é feita por exemplo do dia 21 do mês anterior ao 20o do mês de referência o que dá tempo às instituições especializadas de processar os cálculos e divulgar uma estimativa da inflação logo no início do mês seguinte É o caso do Índice Geral de Preços do Mercado IGPM Escolha dos produtos que devem constar da amostra qual a cesta de consumo a ser considerada Essa cesta varia entre regiões de acordo com os hábitos de consumo de cada localidade pesquisada Importância relativa peso de cada bem Tratase de verificar quanto os consumidores gastam com cada bem ou serviço Deve ser feita uma pesquisa chamada de Pesquisa de Orçamentos Familiares ao longo de todo o ano para termos uma média da participação que não seja afetada pelas diferenças sazonais Dois aspectos são importantes classes de renda a serem abrangidas podemos ter índices que captam melhor as variações do poder aquisitivo das classes de renda mais baixa considerando na amostra apenas famílias que auferem por exemplo até três saláriosmínimos outros índices consideram um espectro maior de renda época de pesquisa básica do padrão de consumo como se trata de uma pesquisa cara e trabalhosa as instituições mantêm os mesmos pesos relativos durante aproximadamente dez anos Por essa razão a Pesquisa de Orçamentos Familiares deve ser realizada num anopadrão em que não tenha havido grandes alterações no padrão de consumo por c 3 exemplo congelamento de preços crises econômicas etc Fórmula de cálculo Existem várias fórmulas de númerosíndices por exemplo considerando média aritmética harmônica ou geométrica ponderada que são mais apropriadamente discutidas nos cursos de Estatística Econômica A fórmula mais utilizada devido a sua operacionalidade é o Índice de Laspeyres que é dado pela média aritmética ponderada com pesos na épocabase criada pelo francês Etiènne Laspeyres cuja fórmula é PRINCIPAIS ÍNDICES DE PREÇOS NO BRASIL A tabela a seguir sintetiza as características dos principais índices divulgados no país A necessidade de se dispor de um índice de inflação nos primeiros dias do mês para reajuste de contratos financeiros e de aluguéis levou à criação de índices cujo período de coleta de preços não é do dia 1o ao último dia do mês que só são divulgados cerca de dez dias após o levantamento das informações o que cria um fato curioso Por exemplo o IGP e IGPM só se diferenciam justamente no período de coleta o IGPM é levantado de 21 de um mês a 20 do outro e o IGP é levantado do 1o ao último dia do mês completo Se a inflação for crescente nos últimos dez dias do mês digamos abril a inflação de abril medida pelo IGP será maior que a inflação de abril medida pelo IGPM já que o IGP captou a inflação desse final de mês e o IGPM não O mesmo ocorre entre o IPCA e o IPCA especial todos do IBGE Notamos que os índices diferem também na região considerada Por exemplo o IPCFipe referese apenas ao município de São Paulo o IPCDieese cobre a região metropolitana de São Paulo enquanto os demais índices são mais abrangentes considerando dez capitais mais o Distrito Federal Outra diferenciação reside nas classes de renda consideradas que é uma informação necessária para o cálculo da importância relativa dos bens e serviços no orçamento do consumidor Assim por exemplo o INPC considera em sua amostra os preços dos bens e serviços relevantes para famílias que têm renda de um a oito saláriosmínimos enquanto o IPCA IPC Amplo considera famílias com renda de um a 40 saláriosmínimos Obviamente a escolha das classes de renda da amostra fará com que os pesos relativos dos itens componentes do índice sejam significativamente diferentes Por exemplo o item alimentação tem peso maior quanto menores as classes de renda consideradas PRINCIPAIS ÍNDICES DE PREÇOS ÍndiceEntidade Período de coleta de preços Local de Pesquisa Orçamento Familiar em Salários Mínimos Utilização IPCA IBGE Mês Completo 11 regiões 1 a 40 SM Genérico INPC IBGE Mês Completo 11 regiões 1 a 8 SM Genérico IGPDI Mês Completo RioSP e 10 regiões 1 a 33 SM inclui preços por atacado e construção civil Contratos IPCA INPC IGP IGPM ICV IBGE FGV Fipe Dieese IGPM FGV Dias 21 a 20 RioSP e 10 regiões 1 a 33 SM inclui preços no atacado e construção civil Contratos aluguéis e tarifas de energia elétrica IPC FIPE Mês Completo Município de São Paulo 1 a 20 SM Impostos Estaduais e Municipais SP ICV Dieese Mês Completo Região Metropolitana de São Paulo 1 a 30 SM Referência para Acordos Salariais Índices Instituições Notas Índice de Preços ao Consumidor Amplo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Índice Geral de Preços Índice Geral de Preços do mercado Índice de Custo de Vida Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Fundação Getulio Vargas Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Divulga prévias de 10 em 10 dias Divulga taxas quadrissemanais a cada semana Pesquisa também para famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos e de 1 a 5 salários mínimos 1 O lucro também pode ser entendido como remuneração da capacidade gerencial ou seja seria a rentabilidade dos empresários pela organização produtiva da empresa 2 Mais precisamente juros são a renda do capital monetário aplicado na produção pagos pelas empresas aos capitalistas privados Os juros pagos pelas empresas aos bancos não são considerados remuneração a fator de produção mas pagamentos de um serviço intermediário semelhante à luz água etc Ou seja eles anulamse na consolidação das contas agregadas das empresas 3 Os conceitos de bens intermediários e bens finais dependem da utilização que se faz do bem ou serviço mais do que de uma característica física Tudo que é vendido diretamente a famílias governo e setor externo é considerado um bem final Nesse sentido a reposição de peças ou a exportação de matériasprimas também são consideradas como bens finais Também são bens finais as matérias primas que permaneceram em estoque já que não foram utilizadas na elaboração de outros produtos no período 4 No sistema de Contas Nacionais da ONU como por definição considerase que todos os investimentos são realizados pelas unidades produtoras empresas as despesas do Governo e das famílias em bens de capital são consideradas dentro da conta das empresas Tudo o que é comprado pelo Governo e famílias é considerado como bens de consumo final Mais adiante neste capítulo retornaremos a esses pontos 5 Se excluirmos dos gastos ou juros nominais sobre estoque da dívida pública interna e externa a diferença entre o total da arrecadação e o total de gastos públicos é chamada de déficitsuperávit primário do setor público Se incluirmos os juros nos gastos temos o conceito mais amplo de déficitsuperávit nominal ou total do setor público No Capítulo 15 detalharemos esses conceitos 6 Embora tenhase popularizado a dicotomia PIB PNB o mais correto seria considerar em termos de renda RIB RNB pois essa diferença está associada ao conceito de renda não do produto 7 Juros lucros royalties assistência técnica rendas do trabalho e aluguel de equipamentos são chamados de serviços de fatores pois representam remuneração aos fatores de produção Fretes seguros turismo serviços de embaixadas e representações no exterior são serviços não fatores por se constituírem em pagamentos a empresas ou órgãos prestadores de serviços e não a pessoas físicas proprietárias dos fatores de produção Retornaremos a esses conceitos no Capítulo 14 Setor Externo 8 O índice de preços reflete o crescimento médio dos preços agregados Como por convenção estatística internacional os índices de preços são multiplicados por 100 denominador eles devem ser compensados no numerador multiplicandoo por 100 9 A identidade já está corrigida pelas importações conforme mostrado no tópico 243 deste capítulo 10 Nessa linha alguns economistas sugerem que para aproximar mais o cálculo do PN ao conceito de bemestar social deveria ser retirado do cálculo do PN o custo social causado pelo crescimento econômico as chamadas externalidades negativas como poluição ambiental custos de congestionamentos urbanos etc Na mesma linha poderiam ser acrescidos os benefícios advindos do aumento do lazer refletido no fato de que as horas trabalhadas têm diminuído ao longo dos anos enquanto o PN tem aumentado equivale a dizer que a produtividade média do trabalho tem aumentado 11 Exportações e Importações CIF cost insurance and freight incluem fretes e seguros Exportações e Importações FOB free and board custo da mercadoria isento de fretes e seguros 12 No Brasil como não tem sido calculada a depreciação essa conta denominase Conta Renda Nacional Disponível Bruta 13 A Renda Disponível do Setor Privado também costuma ser definida com base na Renda Interna Bruta a custo de fatores e não com base na Renda Disponível Total Nesse caso temos que especificar a depreciação d e a renda líquida de fatores externos RR RE assim RDPriv RIBcf TR Sub Ti Td Outras Receitas do Governo d RR RE 14 Todos os valores estão a preços de mercado ou seja incluem impostos indiretos e subsídios Incluem ainda os custos de comercialização dos produtos basicamente custos de transportes Com isso o valor bruto da Produção Xj corresponde ao próprio faturamento ou receita de vendas de cada setor 15 Para maiores detalhes sobre a nova metodologia e sua adoção no Brasil ver PAULANI L BRAGA M B A nova contabilidade social 3 ed São Paulo Saraiva 2008 1 2 3 31 INTRODUÇÃO Nesta parte estudaremos que variáveis determinam o nível de renda nacional e como atuar sobre elas Será discutido que instrumentos de política fiscal são mais adequados para permitir que a economia atinja uma situação de pleno emprego os instrumentos de política monetária serão analisados no Capítulo 11 ou seja que permita ao país atingir o seu produto potencial com economia estabilizada sem inflação Tratase do chamado modelo keynesiano básico que se caracteriza por preocuparse mais com políticas de estabilização da economia a curto prazo principalmente com a questão do desemprego que era o problema principal nos anos 30 quando foi escrita a Teoria geral de Keynes Embora o capítulo enfatize a questão do desemprego o instrumental desenvolvido por Keynes também permite avaliar e propor medidas para as demais questões macroeconômicas como inflação distribuição de renda e crescimento econômico DA CONTABILIDADE NACIONAL PARA A TEORIA ECONÔMICA Antes de discutir o modelo é oportuno esclarecer a diferença que existe entre a abordagem da Contabilidade Nacional vista no Capítulo 9 e a da Teoria Macroeconômica apresentada a partir deste capítulo Contabilidade Nacional medição do produto efetivamente realizado Trata de relações contábeis ou de identidades análise ex post a posteriori após ocorrer o que foi feito após passarmos em revista o período ao seu término Teoria Macroeconômica referese ao produto potencial desejado planejado Trabalha com relações funcionais ou de comportamento análise ex ante antes de ocorrer a priori aquilo que todos desejam fazer quando examinam a situação no início de um período Diz respeito às expectativas teóricas com base nos dados disponíveis Embora a Contabilidade Nacional forneça a base de dados o referencial estatístico para a Análise Macroeconômica não se preocupa por exemplo em discutir se o produto obtido está abaixo ou acima do produto potencial da economia e que alternativas de política econômica estão disponíveis para leválo ao pleno emprego Isso é tarefa da Teoria Macroeconômica MODELO KEYNESIANO BÁSICO LADO REAL CURVA DE DEMANDA AGREGADA DE BENS E SERVIÇOS DA Figura 101 a A Demanda Agregada de Bens e Serviços é composta pela demanda dos quatro macroagentes econômicos a saber1 DA Demanda de bens de consumo pelas famílias C Demanda de investimentos pelas empresas I Demanda do Governo G Demanda líquida do setor externo Exportações X Importações M DA C I G X M No eixo P Q a curva de demanda agregada é negativamente inclinada como na Microeconomia pois como a uma dada Renda Nominal Y quando o nível de preços P se eleva a renda real y reduzse ou seja há relação inversa entre P e y conforme podemos verificar na Figura 101 Curva de Demanda Agregada DA Na microeconomia a relação inversa entre preços e quantidades de dado bem é facilmente explicada pelos efeitosrenda e efeitosubstituição supondo um aumento do preço com renda e preços de outros bens constantes coeteris paribus os consumidores perdem poder aquisitivo e consumirão menos do bem efeito renda por outro lado consumirão um bem concorrente que não tenha tido seu preço aumentado No nível agregado essa relação inversa é um pouco mais complexa já que concorrem paralelamente três tipos de efeitos efeitoriqueza efeito taxa de juros e efeito taxa de câmbio Embora a influência dessas três variáveis sejam discutidas mais pormenorizadamente na sequência do livro é oportuno antecipar o efeito das mesmas sobre a Demanda Agregada resumidos a seguir EfeitoRiqueza Real ou EfeitoPigou supondo uma queda do nível de preços com renda nominal constante leva ao aumento do valor real da riqueza dos consumidores estimulandoos a gastar mais Portanto a queda da inflação deve elevar o consumo agregado que é um dos componentes da demanda agregada Voltaremos a esse tema no b c 32 Figura 102 Apêndice a este capítulo Efeito Taxa de Juros quando o nível de preços cai a um dado nível de renda significa que é necessário menos dinheiro para comprar bens e serviços Como veremos no Capítulo 11 com o aumento do poder aquisitivo das famílias elas poderão aumentar suas aplicações financeiras aumentando a procura de títulos e outros ativos financeiros o que tende a provocar uma queda da taxa de juros de mercado2 Essa queda da taxa de juros além de baratear os empréstimos bancários e portanto estimular o consumo de muitas famílias poderá viabilizar muitos projetos de investimentos já que muitos empresários em vez de aplicarem seus recursos no mercado financeiro tendem a aplicálos em investimentos produtivos como na ampliação de sua empresa na modernização de equipamentos etc Ou seja a queda do nível geral de preços tende a provocar uma queda da taxa de juros que deve levar ao aumento tanto do consumo como do investimento agregado dois dos elementos da demanda agregada de bens e serviços Efeito Taxa de Câmbio como veremos no Capítulo 14 uma queda do nível geral de preços internos torna nossos produtos mais competitivos relativamente aos preços dos produtos importados Esse efeito estimula as exportações X e desestimula as importações agregadas M elevando a demanda agregada CURVA DE OFERTA AGREGADA DE BENS E SERVIÇOS OA É a quantidade que os produtores desejam vender no mercado OA Renda Nacional Produto Nacional Real Portanto a Oferta Agregada é igual ao produto real y No que se segue é importante diferenciar oferta agregada potencial e oferta agregada efetiva A OA potencial é a que corresponde ao pleno emprego de recursos produção máxima possível enquanto a OA efetiva referese à produção que está sendo efetivamente colocada no mercado que pode ocorrer também com recursos abaixo do nível de pleno emprego com capacidade ociosa e desemprego de mão de obra Evidentemente a OA efetiva será igual à OA potencial quando os fatores de produção estiverem plenamente empregados Formato da Curva de Oferta Agregada Supondo um aumento da Demanda Agregada DA as empresas e portanto a OA podem reagir de três maneiras aumentar a produção física Q mantendo preços P constantes se houver desemprego de recursos mão de obra desempregada capacidade ociosa trecho keynesiano aumentar os preços P sem aumentar a produção física Q se os recursos estiverem plenamente empregados pleno emprego de recursos trecho clássico aumentar tanto P como Q situação intermediária em que alguns setores da economia estariam em pleno emprego e outros com desemprego Graficamente Figura 102 teríamos Curva de oferta agregada OA Figura 103 33 a b Para simplificar a análise tomemos apenas os casos extremos conforme a Figura 103 Curva de oferta agregada OA simplificada Neste capítulo o desemprego a que nos referimos é o desemprego keynesiano ou conjuntural que ocorre pela insuficiência da demanda agregada para absorver a produção agregada de pleno emprego3 Hipóteses do modelo básico O modelo keynesiano básico possui quatro hipóteses principais Desemprego de recursos mão de obra capacidade ociosa A DA situase abaixo da OA de pleno emprego Isso implica no modelo simplificado que os preços sejam mantidos constantes e as variáveis consideradas em valores reais deflacionados4 Curto prazo A curto prazo o nível tecnológico o estoque de capital e o estoque de mão de obra são considerados constantes Embora os estoques sejam constantes o nível de utilização da mão de obra e do capital são variáveis ou seja a força de trabalho e a capacidade instalada são fixas mas sua utilização varia c Figura 104 d Figura 105 Decorrência da hipótese b A curva de oferta agregada é fixada A Oferta Agregada OA é afetada diretamente pelo estoque de mão de obra N e de capital K e pelo nível de conhecimento tecnológico Tec ou seja OA fNKTec Como esses fatores são relativamente constantes a curto prazo segue que a OA permanece fixada a curto prazo No gráfico da Figura 104 de y0 para y1 a curva de OA permanece fixa embora a quantidade produzida o nível de renda varie devido à maior utilização do estoque de fatores de produção ou seja não há deslocamento da curva mas movimentos ao longo da curva de OA Curva de oferta agregada fixada a curto prazo Corolário das hipóteses anteriores A curto prazo apenas a demanda agregada provoca variações no nível de equilíbrio da renda nacional A oferta agregada é passiva fixada a curto prazo e as variações na renda nacional dãose apenas por variações na DA Isso ressalta o papel da Demanda Agregada dentro da Teoria Keynesiana Para tirar a economia de uma situação de desemprego a curto prazo a política econômica deve procurar elevar a DA de y0 para ype no gráfico a seguir A DA é mais maleável mais sensível a curto prazo enquanto a OA é mais rígida mais susceptível a políticas de longo prazo quando o estoque de recursos produtivos pode variar como mostra a Figura 105 Equilíbrio macroeconômico de curto prazo 4 41 a b Figura 106 Esse é de forma simplificada o chamado Princípio da Demanda Efetiva pelo qual a demanda determina a produção Inverte um dos principais postulados da Teoria Clássica a chamada Lei de Say pela qual a oferta agregada é que determina a procura Como observamos no Capítulo 8 essa lei preconizava que toda a produção gerava uma renda que seria completamente gasta em bens e serviços HIPÓTESES SOBRE O COMPORTAMENTO DAS VARIÁVEIS CONSUMO C POUPANÇA S INVESTIMENTO I IMPOSTOS T GASTOS DO GOVERNO G EXPORTAÇÕES X E IMPORTAÇÕES M O objetivo nesta parte é determinar relações funcionais entre variáveis econômicas em nível agregado e analisar como se pode atuar sobre elas aplicando os instrumentos de política econômica Essas relações funcionais devem ser previsíveis e relativamente estáveis e regulares podendo inclusive ser calculadas econometricamente Como se trata de um modelo básico cujo objetivo é mostrar como se dá o equilíbrio macroeconômico e como chegar a ele algumas relações são simplificadas de forma que o modelo seja matematicamente determinado ou consistente ou seja que contenha um mesmo número de equações e de variáveis a serem determinadas Gradativamente ao longo do capítulo essas hipóteses simplificadoras serão removidas FUNÇÃO CONSUMO Uma das principais contribuições de Keynes foi estabelecer que o Consumo Agregado é uma função crescente no nível de renda nacional y C fy Por simplificação supõese que o consumo é uma função linear da renda nacional Figura 106 C a by onde consumo autônomo independente da renda é o intercepto propensão marginal a consumir é o coeficiente angular declividade Função consumo agregado A propensão marginal a consumir PMgC é o acréscimo de consumo dado um acréscimo na renda nacional 42 Figura 107 Segundo a chamada Lei psicológica fundamental de Keynes a PMgC é positiva mas inferior a um 0 PMgC 1 Significa que dado um aumento de renda Dy as pessoas reservam certa parcela para poupança de forma que o aumento de consumo DC é sempre menor do que o aumento de renda em termos agregados O intercepto a consumo autônomo representa a parcela do consumo que não depende da renda mas de outros fatores riqueza renda futura etc Ou seja mesmo quando y 0 então C a as pessoas não deixarão de consumir O conceito de propensão marginal a consumir é calculado com base em variações da renda e do consumo Um outro conceito a propensão média a consumir PMeC é o nível de consumo sobre o nível de renda FUNÇÃO POUPANÇA Como vimos em Contabilidade Nacional a Poupança S é a parcela da renda nacional não consumida em dado período de tempo S y c Como C a by segue que S y a by y a by S a 1 by onde 1 b propensão marginal a poupar que é o acréscimo da poupança agregada dado um acréscimo na renda nacional isto é5 Graficamente Figura 107 Função poupança agregada Figura 108 Como PMgS 1 PMgC segue que PMgS PMgC 1 Analogamente ao conceito de propensão média a consumir temos também o conceito de propensão média a poupar que é medido com base em um dado nível de poupança sobre um dado nível de renda Como S y C Assim PMeS 1 PMeC e PMeS PMeC 1 Exemplo numérico Suponhamos que a função consumo seja dada C 10 08y Sabemos então que a função poupança é o complemento da função consumo S 10 02y e portanto PMgC 08 PMgS 02 Graficamente Figura 108 Função consumo e função poupança agregadas 43 a b Enquanto PMgC e PMgS no presente modelo são constantes em relação à renda supondo funções lineares PMeC e PMeS dependem do particular nível de renda Por exemplo no nível de renda y 200 C 10 08 200 170 e S y C 200 170 30 Neste caso A observação empírica revela que países mais pobres apresentam propensões médias e marginais a consumir maiores que os países mais ricos o contrário ocorre com as propensões a poupar pelo fato de que dado o nível de renda mais baixo a maior parcela é gasta com consumo de subsistência da população restando uma pequena proporção para poupança FUNÇÃO INVESTIMENTO O Investimento Agregado talvez seja a mais importante variável macroeconômica tanto no modelo keynesiano devido à influência das expectativas tipicamente de curto prazo como nos modelos de crescimento e desenvolvimento econômico em que é o principal determinante do crescimento do produto e do emprego Ele desempenha duplo papel na teoria macroeconômica que deve ser claramente entendido investimento visto como elemento da demanda agregada é a fase em que apenas se gasta com instalações equipamentos etc antes de o investimento maturar e resultar em acréscimos da produção ou seja nos referimos ao curto prazo investimento visto como elemento de oferta agregada ocorre quando aumenta a capacidade produtiva após a maturação do investimento ou seja quando redunda em aumentos da produção Figura 109 Figura 1010 44 Hipóteses sobre o Investimento no modelo keynesiano básico de determinação da renda 1a hipótese a curto prazo o investimento afeta apenas a demanda agregada O investimento como elemento de OA só comparece em modelos de crescimento econômico de longo prazo em que a oferta agregada também varia pela maior disponibilidade de recursos evolução tecnológica etc 2a hipótese o investimento é autônomo ou independente da renda nacional Ī ou I fy Graficamente Figura 109 Investimento agregado independente da renda nacional Se a hipótese fosse de que o investimento é induzido pela renda ou dependente da renda teríamos a Figura 1010 Investimento agregado induzido pela renda nacional Assim supõese no modelo básico que o investimento não dependa da renda nacional Depende de outras variáveis como taxas de juros rentabilidade esperada rentabilidade passada disponibilidade de crédito etc que por enquanto não estão sendo consideradas no modelo No tópico 10 deste capítulo discutiremos mais detidamente outros fatores que determinam a taxa de investimento agregado FUNÇÃO GASTOS DO GOVERNO 45 46 47 48 Também se supõe que os gastos do governo são autônomos em relação à renda nacional Na teoria macroeconômica os gastos públicos bem como a oferta de moeda são considerados uma variável determinada institucionalmente exógena ou seja dependem dos objetivos de política econômica escolhidos pelas autoridades se decidirem por exemplo que a política será recessiva ou expansionista Os gastos públicos não são determinados por outras variáveis econômicas mas são eles que determinam as demais variáveis FUNÇÃO IMPOSTOS OU TRIBUTAÇÃO No modelo simplificado a tributação também é suposta autônoma não induzida pela renda nacional Evidentemente é uma hipótese simplificadora que será removida logo adiante A introdução do governo e particularmente da tributação altera as funções consumo e poupança que passam a ser funções da renda disponível do setor privado yd renda menos tributos y T e não da renda nacional y Assim C a b y T ou C a byd S a 1 by T ou S a 1 b yd FUNÇÃO EXPORTAÇÃO No modelo básico as exportações também são autônomas em relação à renda nacional É uma hipótese realista dado que as exportações realmente não são afetadas pela renda nacional mas pela renda dos outros países renda mundial entre outros fatores FUNÇÃO IMPORTAÇÃO Nesse modelo simplificado as importações também são consideradas autônomas independentes da renda nacional Essa hipótese será posteriormente removida DEMANDA AGREGADA COMPLETA Estabelecidas as hipóteses sobre as variáveis C S I G T X e M sabemos então como a demanda agregada se comporta no modelo keynesiano básico de curto prazo Portanto dado DA C I G X M como apenas o consumo C é uma função crescente da renda nacional e as demais são supostas constantes em relação à renda segue então que a função DA é crescente em relação à renda nacional y como mostra a Figura 1011 Figura 1011 5 a b c 51 A demanda agregada completa EQUILÍBRIO AGREGATIVO DE CURTO PRAZO NO MODELO KEYNESIANO BÁSICO Vejamos como se dá o equilíbrio neste modelo simplificado Por equilíbrio entendese um ponto em que tanto os produtores como os consumidores estejam satisfeitos e não existam pressões para sair desse ponto os estoques são normais não existem filas etc Três observações devem ser feitas nesta parte a renda de equilíbrio é aquela em que OA DA e não necessariamente é a renda de pleno emprego Ou seja a economia pode estar em equilíbrio a produção é suficiente para atender a toda a demanda mas com desemprego abaixo do pleno emprego Essa é uma das principais contribuições de Keynes a economia pode estar em equilíbrio entre OA e DA mas com recursos desempregados decorre do exposto em a que o equilíbrio não indica necessariamente algo desejável pois pode estar existindo um grande volume de recursos não empregados Na verdade o ideal é o equilíbrio com pleno emprego de recursos E é isso que o modelo keynesiano mostra como atuar sobre as variáveis macroeconômicas para levar a economia ao equilíbrio de pleno emprego é sempre oportuno enfatizar que se trata do equilíbrio macroeconômico esperado planejado ex ante e não o equilíbrio efetivo ex post É o que pode ser esperado quando se avaliam os dados disponíveis que deva ocorrer até o final do período em análise A renda ou produto de equilíbrio pode ser determinada de duas maneiras igualando a oferta e a demanda agregada de bens e serviços e igualando vazamentos e injeções ao fluxo de renda Vejamos as duas formas apresentando para cada uma delas a determinação em termos gráficos e em termos algébricos DETERMINAÇÃO DO EQUILÍBRIO IGUALANDO OA DA DE BENS E SERVIÇOS Para verificar o equilíbrio entre OA e DA vamos desenhar uma reta de 45 graus que representa os pontos possíveis de equilíbrio entre DA eixo das ordenadas e OA renda nacional eixo das abscissas Ou seja em qualquer ponto em cima dessa reta a OA e a DA têm o mesmo valor Figura 1012 De acordo com o princípio da demanda efetiva o ponto de equilíbrio específico será determinado pela demanda agregada Como o equilíbrio se dá abaixo da renda de pleno emprego ype temos um equilíbrio com desemprego como mostra a Figura 1012 Equilíbrio macroeconômico de curto prazo em termos de oferta e demanda agregadas A diferença entre a renda de pleno emprego ype e a renda de equilíbrio é o hiato do produto Numa economia em desemprego representa de quanto o produto precisa crescer para que a economia atinja seu produto potencial de pleno emprego Algebricamente a determinação do equilíbrio com OA DA pode ser assim elaborada Exemplo C 20 075 y T I 20 G 25 T 25 X 30 M 15 Substituindo esses valores na condição de equilíbrio temos y 20 075 y 25 20 25 30 15 e resolvendo renda de equilíbrio y 245 52 Figura 1013 consumo no equilíbrio C 185 basta substituir y 245 na função consumo poupança no equilíbrio S 35 substituir y 245 na função poupança Supondo que a renda de pleno emprego seja Ype 300 o hiato do produto seria igual a Ype 300 245 55 DETERMINAÇÃO DO EQUILÍBRIO IGUALANDO VAZAMENTOS COM INJEÇÕES Se as famílias ao receberem a renda gastassem tudo com bens de consumo não poupassem e se por sua vez as empresas só produzissem bens de consumo o crescimento da economia seria nulo a cada período a renda nacional permaneceria a mesma Chamando de fluxo básico esse fluxo entre empresas e famílias a renda nacional só será alterada se ocorrerem vazamentos ou injeções nesse fluxo vazamentos todo recurso que é retirado do fluxo básico ou seja toda renda recebida pelas famílias que não é dirigida às empresas nacionais na compra de bens de consumo poupança impostos e importações Vaz S T M injeções todo recurso que é injetado no fluxo básico e que não é originado da venda de bens de consumo às famílias novos investimentos gastos públicos e exportações6 Inj I G X Assim temse que quando Vazamentos Injeções a renda nacional está crescendo Vazamentos Injeções a renda nacional está em queda Vazamentos Injeções a renda nacional está em equilíbrio estacionário estado de repouso Graficamente supondo uma função poupança crescente em relação à renda nacional com impostos e importações autônomas bem como os investimentos gastos do governo e exportações e a renda de equilíbrio abaixo da renda de pleno emprego temse a Figura 1013 Equilíbrio macroeconômico de curto prazo em termos de vazamentos e injeções Abaixo da renda de equilíbrio as injeções superam os vazamentos ocorrendo o inverso após a renda de equilíbrio Em termos algébricos agora com referência a vazamentos e injeções ao fluxo de renda e utilizando os mesmos dados do exercício anterior a renda de equilíbrio pode ser calculada como se segue condição de equilíbrio Vazamentos Injeções ou S T M I G X Como vazamentos S 20 025 y T complemento de C 20 075 y T e injeções T 25 M 15 I 20 G 25 X 30 Temos o equilíbrio dado por S T M I G X 20 025 y 25 25 15 20 25 30 Resolvendo temos renda de equilíbrio y 245 poupança de equilíbrio S 35 consumo de equilíbrio C 185 O Paradoxo da Parcimônia Os conceitos de vazamentos e injeções remetem a um curioso paradoxo como foi assinalado por Keynes Se uma pessoa poupa isso certamente é bom para ela No entanto se toda a coletividade poupasse sem que essa poupança fosse investida provocaria uma queda no nível de investimento e da renda nacional Afinal poupança é um vazamento do fluxo de renda as pessoas deixam de comprar produtos das empresas nacionais e se não reinjetada no fluxo de renda provocará queda no nível de atividades Isso ilustra o papel estratégico de investimentos contínuos para a manutenção do desenvolvimento econômico do país 53 Figura 1014 SÍNTESE DA ANÁLISE GRÁFICA Podemos juntar os três tipos de representações gráficas Figura 1014 que mostram maneiras alternativas de observarmos o equilíbrio no modelo keynesiano básico supondo uma economia em desemprego Equilíbrio macroeconômico de curto prazo três representações gráficas 6 MODELO BÁSICO SUPONDO INVESTIMENTOS IMPOSTOS E IMPORTAÇÕES INDUZIDOS PELA RENDA NACIONAL 7 A hipótese de que os investimentos os tributos e as importações não dependem da renda nacional não é realista Neste tópico vamos removêla e veremos que essa alteração não altera fundamentalmente o modelo básico Suponhamos então que o investimento I a tributação T e a importação M sejam funções da renda nacional y e por simplificação funções lineares I i0 i1 y sendo i1 a propensão marginal a investir T t0 t1 y sendo t1 a propensão marginal a tributar ou alíquota do imposto M m0 m1 y sendo m1 a propensão marginal a importar Exemplo Dados C 20 08 y T I 20 02 y T 25 01 y M 25 02 y G 25 X 30 determinar a renda de equilíbrio e o valor dos demais agregados macroeconômicos Solução condição de equilíbrio OA DA demanda agregada DA C I G X M y C I G X M y 20 08 y 25 01y 20 02y 25 30 25 02y renda de equilíbrio y 1786 consumo de equilíbrio C 1286 poupança de equilíbrio S 71 investimento de equilíbrio I 557 impostos de equilíbrio T 429 importações de equilíbrio M 607 O conceito de Estabilizador Automático Quando estabelecemos que os tributos depende da renda nacional e adicionalmente que ela é progressiva isto é T fy temse o chamado estabilizador automático ou built in quando a renda nacional aumenta os impostos aumentam mais que proporcionalmente quando a renda nacional cai os impostos caem menos que proporcionalmente Com isso a renda disponível diferença entre a renda nacional e o total de impostos oscila menos que a renda nacional total Como consumo e poupança são funções da renda disponível eles sofrem menos o impacto dos ciclos econômicos Ou seja a estrutura tributária funciona como um estabilizador contracíclico amortizando o efeito de variações econômicas bruscas Quanto mais progressiva a estrutura de impostos maior o efeito desse estabilizador MULTIPLICADOR KEYNESIANO DE GASTOS Se tomamos o exemplo do tópico 5 e se o investimento I passar de 20 para 30 a renda de equilíbrio passa de 245 para 285 71 1 2 3 4 72 Ou seja ΔI 10 levou a Δy 40 o acréscimo de investimento provocou um aumento de renda quatro vezes maior O valor 4 é nesse exemplo o chamado multiplicador keynesiano do gasto que é a variação do nível de renda nacional dada uma variação autônoma na demanda agregada no caso no investimento como poderia ser um outro elemento da demanda agregada O mecanismo do multiplicador opera da seguinte forma Suponhamos inicialmente que o governo resolva comprar 100 milhões de reais em bens de capital ΔG 100 Admitindo que a indústria de bens de capital tenha recursos ociosos isso provocará um aumento de produção de bens de capita de 100 Esses 100 vão transformarse em renda nacional na forma de salários lucros aluguéis dentro do setor de bens de capital Os trabalhadores e empresários como pessoas físicas desse setor receberão essa renda adicional 100 e supondo que sua propensão marginal a consumir seja 075 consumirão 75 e pouparão 25 Os 75 milhões serão consumidos em alimentos vestuário lazer provocando um aumento de renda adicional nesses setores de 75 As pessoas que receberam essa renda 75 do setor de alimentos vestuários etc gastarão 75 dela 5625 milhões Esses 5625 milhões se transformarão em renda de outros setores e o processo continua até que a renda cesse de crescer Essa sequência 100 75 56 25 constituise numa progressão geométrica P G cujo primeiro elemento é 100 a variação inicial nos gastos com razão igual a 075 que é a propensão marginal a consumir Para sabermos o total de gastos basta realizarmos a soma dos termos de uma P G ilimitada que é igual ao primeiro termo 100 dividido por 1 menos a razão 075 Nesse caso será Percebese que o gasto inicial foi multiplicado por 4 valor este que é o chamado multiplicador de gastos Seu valor corresponde ao inverso da propensão marginal a poupar Assim sempre que o investimento variar a renda se alterará em valor igual à variação inicial do gasto vezes o multiplicador HIPÓTESES DE MULTIPLICADOR o processo é iniciado por uma variação autônoma da DA isto é um deslocamento da DA devido à variação autônoma de algum de seus elementos C I T G X M ou seja devido a alguma injeção ou vazamento do fluxo de renda Após uma variação autônoma os efeitos subsequentes são derivados de variações induzidas do consumo em cada etapa em função do aumento de renda de cada setor7 o funcionamento do multiplicador supõe economia em desemprego Afinal se a economia estiver em pleno emprego um aumento da DA apenas provocará mais inflação e não crescimento de renda Cresce apenas a renda nominal mas não a real supõe lado monetário invariável veremos no Capítulo 15 que o lado monetário pode amortecer o efeito multiplicador de gastos via taxa de juros que afeta o investimento privado e os gastos públicos ele também tem um efeito perverso assim como a renda aumenta num valor múltiplo para aumentos de demanda agregada ela também cai num múltiplo quando a demanda agregada cai DETERMINAÇÃO DO MULTIPLICADOR NO MODELO SIMPLIFICADO Vimos intuitivamente que o multiplicador keynesiano de investimentos é dado pela expressão 1 2 Podemos generalizar o conceito de multiplicador para os demais elementos da demanda agregada da forma que se segue Supondo I G X M e T autônomos em relação a y y C I G X M y a by T I G X M a by bT I G X M y by a bT I G X M y 1 b a bT I G X M Obtêmse os multiplicadores derivando parcialmente a função apresentada em relação a cada elemento da Demanda Agregada Assim multiplicador de consumo autônomo multiplicador de investimentos multiplicador de impostos multiplicador de gastos do governo multiplicador de exportações multiplicador de importações Como se observa o componente básico do multiplicador dos gastos é a propensão marginal a consumir b quanto maior a propensão a consumir maior o multiplicador Por exemplo b 075 kI 4 b 08 kI 5 Isso porque quanto maior a propensão a consumir maiores os gastos maior o estímulo à atividade econômica e se a economia estiver com recursos desempregados provoca uma elevação do nível de produção e de renda Agora quanto maior a propensão a poupar maiores os vazamentos de renda e o efeito multiplicador é menor Assim o multiplicador guarda relação direta com a PMgC e inversa com a PMgS Supondo I T e M como função de y Substituindo as funções I i0 i1 y T t0 t1 y e M m0 m1 y 8 a na condição de equilíbrio y C I G X M podese chegar facilmente às fórmulas dos multiplicadores derivando parcialmente em relação aos elementos da DA O leitor pode fazer esse exercício Genericamente para os investimentos gastos do governo consumo autônomo e exportações a fórmula do multiplicador fica No exercício do tópico 6 onde C 20 08 yd I 20 02 y T 25 01 y M 25 02 y o multiplicador de gastos é igual a Devese observar que os componentes t1 propensão a tributar e m1 propensão a importar reduzem o valor do multiplicador por representarem vazamentos de renda O primeiro reduz a renda pessoal disponível e portanto o efeito induzido sobre o consumo Com relação ao segundo o maior gasto em produtos importados significa reduzir a compra de similares nacionais reduzindo o efeito multiplicador O componente i1 propensão a investir aumenta o efeito multiplicador porque é uma injeção a cada aumento de renda uma parcela é destinada ao aumento de investimentos reforçando o multiplicador Com base nesse multiplicador genérico podemos remover algumas hipóteses e derivar outros multiplicadores Por exemplo se supomos I como função da renda e T e M autônomos desaparecem na fórmula apresentada t1 e m1 e a fórmula do multiplicador fica TEOREMA DO ORÇAMENTO EQUILIBRADO OU TEOREMA DE HAAVELMO Tratase de um famoso teorema que mostra que uma economia pode aumentar a renda e o emprego e manter ao mesmo tempo o equilíbrio orçamentário O teorema de Haavelmo diz que se o governo efetuar gastos no mesmo montante dos tributos recolhidos isto é se o orçamento estiver equilibrado a renda em vez de permanecer constante como se poderia supor aumentará de um montante igual ao aumento de G e T Isso se explica pela diferença entre os multiplicadores dos gastos do governo G positivo e da tributação T negativo Tomando os multiplicadores simplificados podemos observar que b 9 Figura 1015 kG é maior que kT em módulo isto é o que mostra que a renda aumentará quando ΔG ΔT Isso significa que o efeito multiplicador conjunto de T e G provocará um aumento na renda igual ao aumento de T e G Por exemplo se ΔG ΔT 20 significa que a renda deve aumentar 20 Se ΔG ΔT 100 a renda deve aumentar 100 Esse Teorema ilustra ainda a importância do conhecimento dos valores dos multiplicadores de gastos e tributos para a utilização da política fiscal8 HIATOS INFLACIONÁRIO E recessivo E POLÍTICA FISCAL PURA A análise dos hiatos permite estudar formas não monetárias de combater inflação e desemprego Isto é de como a política fiscal pode ser utilizada para estabilizar preços emprego e nível de atividade Uma política fiscal pura ocorre quando a atuação do governo se dá apenas por meio de instrumentos fiscais sem alterar a política monetária Analogamente entendese por política monetária pura aquela que é implementada sem mudanças na política fiscal Hiato Recessivo O hiato recessivo referese à insuficiência de demanda agregada em relação à oferta agregada de pleno emprego Revela qual deve ser o aumento da demanda agregada para que a economia atinja o equilíbrio de pleno emprego Graficamente Figura 1015 Hiato recessivo O equilíbrio da economia dáse a um ponto abaixo do pleno emprego equilíbrio em subemprego ou keynesiano Ou seja Figura 1016 o fato de estar em equilíbrio significa que OA DA mas com muitos recursos desempregados abaixo de seu produto potencial Assim as autoridades devem procurar levar a economia em direção ao pleno emprego por meio da política fiscal Como Elevando a demanda agregada até o pleno emprego A demanda agregada pode ser elevada ou aumentando o consumo via diminuição de impostos ou o investimento também via incentivos fiscais como redução de impostos ou o governo gasta mais ou procura exportar mais do que importar A taxação sobre bens de consumo importados desde que exista o similar nacional também pode aumentar a DA já que M pode cair Hiato Inflacionário O hiato inflacionário é dado pelo excesso de demanda agregada em relação à oferta agregada de pleno emprego Nessa situação ocorre uma inflação de demanda em que a procura global de bens e serviços supera a capacidade produtiva da economia Uma situação desse tipo não controlada leva à chamada espiral de preços e salários os preços aumentam o que fará com que os salários também aumentem posteriormente já que os dissídios são calculados com base na taxa de inflação Com os salários aumentando o consumo deve aumentar a demanda agregada elevase como a oferta agregada não pode responder pois está em pleno emprego de fatores ocorre novo aumento de preços e o processo perpetuase se o governo não intervir com uma política de estabilização de preços como mostra a Figura 1016 Hiato inflacionário inflação de demanda O governo deve atuar sobre as variáveis reais da economia procurando diminuir a demanda agregada até atingir o pleno emprego principalmente pela diminuição de seus gastos ou elevação da carga tributária sobre o consumo Para diminuir a demanda agregada e diminuir a inflação podese também tentar diminuir as exportações ou aumentar as importações mas provavelmente gerará problemas de balanço de pagamentos Exemplo Supondo que a renda de equilíbrio é 150 a renda de pleno emprego 200 e dada a função consumo C 30 08yd qual deve ser o aumento dos gastos para atingir o pleno emprego Resolução Como o multiplicador de gastos é 5 pois Figura 1017 a b c d e basta elevar os gastos em 10 para obter um aumento de renda de 50 Graficamente Figura 1017 Eliminação do hiato deflacionário elevando a demanda agregada Observações Tanto o hiato recessivo como o inflacionário são medidos em nível de pleno emprego É a diferença na vertical entre a demanda agregada efetiva e a demanda agregada que iguala a oferta agregada de pleno emprego Ou seja esses hiatos não são medidos pela diferença entre a renda de equilíbrio e a renda de pleno emprego Como vimos anteriormente a diferença entre renda de equilíbrio e renda de pleno emprego no eixo horizontal é chamada de hiato do produto No gráfico anterior o hiato do produto é igual a 50 Quando falamos em renda nacional referimonos à renda real Assim a renda nacional de pleno emprego é constante em termos reais Todavia se considerarmos a renda nominal e ocorrer hiato inflacionário a renda nominal ou monetária aumenta pois dada a renda nominal Y P y como a renda real y está fixada ao nível de pleno emprego e o nível de preços P aumenta a RN nominal Y aumenta Alguns autores supõem a possibilidade da deflação isto é queda de preços quando no hiato recessivo já que há escassez de demanda agregada No entanto o modelo keynesiano básico descarta a hipótese da deflação Supõese que os preços se mantêm constantes devido ao desemprego e capacidade ociosa e que as empresas fazem o ajuste por meio das quantidades físicas e não pelos preços A isso se chama ajuste pela política de estoques Então no hiato recessivo o ajuste dáse pela quantidade física e no inflacionário como a produção está fixada ao nível de pleno emprego o ajuste dáse pelos preços Neste tópico analisamos como os hiatos podem ser eliminados ou minimizados por meio de políticas fiscais sobre a demanda agregada Evidentemente esses hiatos podem ser eliminados também pela aplicação de outros instrumentos de política econômica sobre a demanda agregada como políticas monetária cambial e comercial como veremos nos próximos capítulos Seguindo a tradição keynesiana enfatizouse a utilização de instrumentos de política fiscal para o combate ao desemprego e à inflação ou seja políticas de estabilização Entretanto embora não fosse a preocupação maior de Keynes a política fiscal constituise também em um potente instrumento para minimizar as disparidades observadas na distribuição de renda tanto em nível pessoal como setorial e regional No âmbito pessoal e no 10 a b 101 setorial o instrumento mais utilizado é a política tributária mediante uma estrutura progressiva de impostos maior a renda maior a alíquota do tributo e de incentivos fiscais a setores localizados alíquotas menores ou mesmo isenção total de imposto No âmbito regional além de incentivos fiscais uma distribuição mais equânime do nível de renda pode ser obtida por meio de uma política de gastos públicos em regiões mais atrasadas FUNÇÃO DEMANDA DE INVESTIMENTO Vamos explorar um pouco mais a natureza da função investimento já que no modelo elementar anterior o investimento foi considerado constante em relação à renda Vamos considerar duas teorias de investimento o investimento como dependente de taxa de juros que desempenhará um papel importante na interligação entre lado real e monetário que veremos mais adiante o princípio do acelerador quando o investimento depende de variações da renda e não do nível de renda O conceito de acelerador normalmente é discutido na parte de crescimento econômico a longo prazo quando se supõe que a oferta agregada também possa variar Foge portanto do modelo keynesiano que estamos tratanto neste capítulo que tem como premissa básica a análise de curto prazo Julgamos entretanto mais pertinente a apresentação desse princípio dentro da Teoria de Investimentos neste capítulo em vez do Capítulo 15 que trata de questões de crescimento econômico RELAÇÃO ENTRE INVESTIMENTO E TAXAS DE JUROS A primeira questão que podemos levantar é o que determina a decisão de investir Não é uma resposta tão fácil como no caso da função consumo devido tanto ao caráter multiforme dos investimentos que podem ser de vários tipos casas máquinas estradas estoques como também a fatores não perfeitamente previsíveis que afetam as expectativas dos investidores A rigor podemos dizer numa primeira abordagem que a decisão de investir de comprar um bem de capital dependerá da rentabilidade esperada e da taxa de juros de mercado I f taxa de retorno esperada taxa de juros Definese como eficiência marginal do capital EMC a taxa de retorno esperada sobre o investimento Essa taxa é aquela que iguala o valor presente atual dos retornos líquidos esperados que se espera obter com o investimento ao preço de aquisição do equipamento sendo r a taxa de retorno esperada e t o número de anos previstos para a duração do equipamento O lado direito dessa expressão é valor presente dos rendimentos líquidos esperados que são os rendimentos futuros descontados pela taxa de retorno esperada Na área de Matemática Financeira e de Engenharia Econômica a eficiência marginal do capital é mais conhecida como Taxa Interna de Retorno TIR Keynes chamou o preço de aquisição de preço de oferta por refletir o custo e o valor presente dos retornos líquidos esperados de preço de demanda por refletir o retorno do investimento para a empresa que demanda o bem de capital A EMC não deve ser confundida com a produtividade marginal do capital PMgk pois este último conceito referese à produtividade corrente sendo o conceito relevante para a teoria do investimento na chamada teoria clássica A teoria de investimentos keynesiana já envolve expectativas incertezas sobre o futuro implícitas no cálculo da EMC A Eficiência Marginal do Capital EMC para uma firma isolada Imaginemos que o programa de investimentos futuros de uma firma qualquer seja composto por um conjunto de projetos Figura 1018 Figura 1019 individuais os quais obviamente devem ter diferentes taxas de retorno Se ordenássemos tais projetos de forma decrescente de acordo com a taxa de retorno poderíamos ter algo semelhante à Figura 1018 Demanda de projetos de investimento para uma firma isolada De todos esses projetos é racional que a firma deseje realizar aqueles investimentos em que a EMC seja superior à taxa de juros do mercado i que representa o custo do empréstimo para a compra de bem de capital Caso a firma tenha recursos próprios a taxa de juros pode ser medida pelo que a firma ganharia se aplicasse o dinheiro no mercado financeiro Nesse caso a taxa de juros i representa o custo de oportunidade de usar os recursos para financiar os investimentos dos projetos Dessa forma quando EMC i é vantajoso a firma investir compra o bem de capital EMC i não é vantajoso a firma investir Mais especificamente quando a taxa de juros i for superior à taxa de retorno do projeto EMC é muito mais rentável para a firma aplicar os recursos no mercado financeiro do que aplicálos em investimentos físicos No gráfico anterior se a taxa de juros de mercado fosse 10 a firma investiria nos três primeiros projetos com taxas de retorno de 25 18 e 15 respectivamente Quanto à compra de mobiliário cuja taxa de retorno seria de 10 é indiferente investir nessa compra ou aplicar no mercado financeiro que paga juros de 10 A EMC para todas as firmas em conjunto Ao somarmos horizontalmente a EMC das firmas individuais obteremos uma linha declinante que mostra o total dos investimentos privados I a serem realizados às diversas taxas de juros do mercado i conforme mostra a Figura 1019 Demanda de investimentos agregados Figura 1020 102 Dessa forma a curva acima representa um conjunto de pontos de equilíbrio entre EMC e i Observamos assim que dada a eficiência marginal do capital existe uma relação inversa entre a demanda de investimentos I e a taxa de juros de mercado i que pode ser assim resumida Fatores determinantes da decisão de investir Uma vez apresentadas as variáveis que condicionam a decisão de investir das empresas podemos sintetizar a discussão por meio da representação esquematizada na Figura 1020 Fatores determinantes da decisão de investir Assim a decisão de investir por parte da empresa depende das informações disponíveis sobre todas essas variáveis Ela deve estimar o faturamento esperado bem como os custos de operação e manutenção descontálos a valor presente e compará los com o preço de aquisição do bem de capital Com isso a empresa obtém a taxa de retorno líquido esperado ou EMC e a compara com a taxa de juros de mercado decidindose pela aquisição ou não do equipamento PRINCÍPIO DO ACELERADOR 1 2 3 4 5 a b Tratase de uma outra teoria sobre o comportamento do Investimento Agregado muito utilizada em modelos de ciclos econômicos e de crescimento econômico pois destaca o duplo papel do Investimento sobre a Demanda e sobre a Oferta Agregada Supõe que O investimento é influenciado basicamente pela taxa de crescimento do produto não pelo nível do produto Baseiase no fato observado pelo economista inglês Colin Clark em 1917 que verificou que os investimentos em novos vagões estavam mais relacionados às flutuações do tráfego ferroviário do que ao nível do tráfego Supõese então que o Investimento é uma proporção v do acréscimo de renda It v Yt Yt 1 ou It vΔy sendo v chamado de acelerador e igual a Como o investimento It é a variação do estoque de capital K isto é It Kt Kt 1 ΔK segue que O acelerador v é também chamado de relação capitalproduto ou relação marginal capitalproduto É interessante observar que há uma interação entre os conceitos de multiplicador de gastos e o princípio do acelerador Ou seja pelo efeito multiplicador o aumento de I eleva a renda Pelo efeito acelerador esse aumento de renda leva a novo aumento de investimentos reforçando o efeito multiplicador Matematicamente temse uma equação a diferenças finitas pela presença dos termos Δy e ΔI Deve ser observado que modelos que envolvem equações diferenciais ou diferenças finitas apresentam flutuações cíclicas que podem levar a economia a instabilidades Essa questão é discutida amplamente em textos mais específicos dentro da Teoria de Ciclos Econômicos QUESTÕES DE REVISÃO O que diferencia fundamentalmente a abordagem dada na Contabilidade Social daquela dada na Teoria Macroeconômica Defina Oferta Agregada e Demanda Agregada de bens e serviços e indique quais as hipóteses que cercam esses conceitos dentro do modelo keynesiano básico Do que depende a demanda de Investimentos em bens de capital Explique por meio de um exemplo como opera o multiplicador keynesiano de gastos Coloquese na posição de uma autoridade governamental e dê um exemplo de uma medida de política fiscal para cada um dos casos a seguir desemprego de recursos produtivos inflação de demanda c 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 a b c d e 7 desigualdade na distribuição entre classes de renda QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA No modelo keynesiano básico de determinação da renda assinale a alternativa errada Para que haja equilíbrio a soma dos vazamentos deve ser igual à das injeções Para que haja equilíbrio a oferta agregada deve igualar a demanda agregada Renda de equilíbrio não é o mesmo que renda de pleno emprego No equilíbrio da renda numa economia fechada e sem governo os investimentos planejados devem igualar as poupanças planejadas Todas as alternativas anteriores estão incorretas Suponha um aumento dos investimentos Considerando investimentos autônomos em relação à renda nacional se os indivíduos desejarem poupar mais nos diversos níveis de renda planejada no novo equilíbrio terseá O nível de renda e de poupança aumentará O nível de investimento realizado excederá o da poupança realizada O nível de investimento realizado será menor que o da poupança realizada O nível de poupança será constante e o da renda diminuirá O nível de poupança se elevará e o de consumo se reduzirá mas a renda permanecerá constante São fatores que contribuem para a elevação do produto real na economia de acordo com o pensamento keynesiano Redução do déficit governamental tudo o mais constante Maiores exportações e menores importações de bens e serviços menor tributação enquanto a economia se encontrar em nível abaixo do pleno emprego dos fatores Maiores gastos do governo maior poupança interna e menores níveis de tributação por induzirem a maior demanda agregada Redução de barreiras alfandegárias às importações de bens e serviços Redução das exportações de bens e serviços em razão de provocar aumento na disponibilidade interna de bens e serviços Em um modelo keynesiano simples de determinação da renda de equilíbrio toda vez que o investimento autônomo sofrer um aumento a renda nacional subirá por um múltiplo desse aumento Essa expansão da renda variará Em relação direta com a propensão marginal a consumir Em relação direta com a propensão marginal a poupar De acordo com a taxa de juros de longo prazo Em relação inversa com a propensão marginal a consumir Em relação direta com a soma das propensões marginais a consumir e a poupar Considere duas economias numa das quais as importações são uma função crescente do nível de renda real enquanto na segunda as importações são autônomas em relação ao nível de renda O valor do multiplicador Da primeira será maior que o da segunda Da segunda será maior que o da primeira Da primeira será igual ao da segunda Da primeira não depende do valor da propensão marginal a consumir Da segunda é função do nível de importação Em um modelo keynesiano simples se a propensão marginal a poupar for 20 e houver um aumento de 100 milhões na demanda por investimento a expansão no produto nacional Será de 200 milhões Será de 500 milhões Não pode ser calculada pois não se sabe qual a propensão marginal a consumir Não ocorrerá Será de 2 milhões Aponte a afirmativa falsa a b c d e 8 a b c d e 9 a b c d e 10 I II a b c d e 11 a b c d e 12 O mecanismo do estabilizador automático amortece o efeito dos ciclos econômicos O teorema do orçamento equilibrado mostra que se aumentarmos os gastos públicos na mesma proporção do aumento da tributação o nível de renda aumentará no mesmo montante do aumento dos gastos e da tributação No mecanismo do estabilizador automático a tributação é suposta independente do nível de renda nacional Com a inclusão da tributação no modelo básico o consumo é suposto dependente da renda disponível No hiato deflacionário a renda de equilíbrio está aquém da renda de pleno emprego Segundo Keynes três elementos básicos estão envolvidos nas decisões para investir Disponibilidade de capital de giro taxa de juros e nível de lucros esperados Custo do investimento fluxo de renda líquida a ser gerado pelo investimento e taxa de juros Taxa de juros do mercado custo de produção dos bens de capital e taxa de salários Custos variáveis de produção taxa de salários vigente e lucro esperado Fluxo de renda a ser gerado pelo investimento disponibilidade de capital de giro e taxa de juros O princípio do acelerador de investimento baseiase na relação existente entre A taxa corrente de investimento e a taxa de juros O nível corrente de investimentos e o nível de renda O nível corrente de investimentos e a variação do nível de renda O nível corrente de investimentos e o nível de gastos do governo O nível de investimentos e o nível de poupança Numa economia fechada e sem governo são dados a função consumo pela equação C 20 34y sendo y o nível de renda e o nível de investimento autônomo 40 Se o produto de pleno emprego for 300 o aumento do nível de investimento necessário para que a economia esteja equilibrada com pleno emprego será 80 60 45 15 30 Conhecidas para uma economia fechada e sem governo e supondo que não haja lucros retidos pelas empresas Função poupança S 10 02yd onde yd renda pessoal disponível Função investimento I 20 01y onde y renda produto nacional assinale a alternativa correta O nível de equilíbrio do produto é aproximadamente 143 A função consumo é C 10 02yd É impossível conhecer o produto de equilíbrio pois não foi dada a função renda pessoal disponível O nível de equilíbrio do produto é 300 O multiplicador dos investimentos autônomos é 5 Dados para uma economia hipotética aberta e com governo C 10 08yd I 5 01y G 50 X 100 M 10 014y T 12 02y onde C consumo das famílias yd renda disponível G gastos do governo X exportação de bens e serviços M importação de bens e serviços a b c d e APÊNDICE y produto nacional T tributação um aumento de 100 unidades monetárias nos gastos do governo tudo o mais mantido constante provocaria acréscimo do produto nacional igual a 100 unidades monetárias Menos que 100 unidades monetárias porque a tributação também aumentaria 250 unidades monetárias 500 unidades monetárias 1000 unidades monetárias TEORIAS MODERNAS SOBRE A FUNÇÃO CONSUMO A teoria tradicional relaciona o consumo agregado poupança agregada ao nível de renda pessoal disponível Contudo sabemos que a taxa de juros e as expectativas em relação à renda futura também podem determinar o nível de consumo Assim a teoria contemporânea sobre a função consumo adiciona essas variáveis explicativas a partir dos seguintes modelos Modelo Intertemporal aumentos na taxa de juros fazem aumentar o custo de oportunidade preço implícito do consumo presente Dessa forma é mais rentável sacrificar consumo presente em prol de um maior nível de consumo futuro Uma taxa de juros mais elevada reduzida inibe expande o consumo presente e dada a renda pessoal disponível aumenta diminui a poupança Teoria da Renda Permanente o consumo não depende apenas da renda pessoal disponível corrente mas também da renda pessoal disponível futura Essa teoria também postula que o consumo agregado reagiria mais fortemente à chamada renda permanente que é uma espécie de média do somatório de todas as rendas futuras esperadas Assim em face de variações na renda consideradas temporárias os indivíduos utilizariam a poupança ou despoupança para manter seu padrão de consumo praticamente inalterado Evidentemente se a mudança é considerada permanente o anterior já não será possível e o consumo variaria fortemente Hipótese do Ciclo de Vida do Consumo o consumo de determinado indivíduo dependerá da etapa do ciclo de vida em que ele se encontre Assim na primeira etapa juventude a renda do indivíduo não permite cobrir suas necessidades de consumo na segunda etapa maturidade sua renda é mais do que suficiente para manter seu padrão de vida finalmente na terceira velhice sua renda novamente não será suficiente para cobrir as necessidades de consumo do indivíduo Evidentemente o indivíduo poderá endividarse na primeira etapa mas provavelmente financiará seu consumo da terceira etapa reduzindo a poupança acumulada na sua maturidade 1 Há uma diferença entre os conceitos de Demanda Agregada DA e de Despesa Nacional DN vistos na Contabilidade Social A DA é um conceito ex ante planejada enquanto a DN é um conceito ex post já realizada 2 No Capítulo 11 detalharemos a relação inversa entre preço dos títulos e taxa de juros quando o preço dos títulos cai as taxas de juros sobem e quando o preço dos títulos sobe as taxas de juros caem 3 Além do desemprego conjuntural ou keynesiano podemos ter outros conceitos de desemprego desemprego friccional devido à mobilidade transitória da mão de obra por exemplo trabalhador que vem do interior para a capital à procura de emprego É também chamado de Taxa Natural de Desemprego desemprego estrutural ou tecnológico o desenvolvimento tecnológico do capitalismo é capital intensivo e tende a marginalizar a mão de obra É também chamado de Desemprego Marxista a mão de obra desempregada criará um exército de reserva que levará à revolução do proletariado desemprego disfarçado a produtividade marginal da mão de obra é zero Por exemplo como vimos no Capítulo 5 Produção pode ocorrer uma situação em que numa agricultura de subsistência a retirada de trabalhadores praticamente não altera o produto agrícola 4 Segundo a síntese neoclássica o desemprego seria causado em grande medida pelo que se chamou de rigidez de salários nominais Contrariamente à teoria clássica que pressupunha flexibilidade de preços e salários esta abordagem mostra que os salários nominais devido à atuação dos sindicatos seriam rígidos para baixo encarecendo o custo da mão de obra e fazendo com que as empresas demandem menos trabalhadores gerando desemprego 5 Interessante observar que as propensões marginais a consumir e a poupar tendem a ser diferentes para aumentos de renda e para quedas de renda É o chamado Efeito Catraca na queda de renda as pessoas para manter o seu padrão de vida tendem a sacrificar parte da poupança o que altera a propensão marginal a consumir e a poupar Ou seja diminuem as declividades da função consumo e da função poupança tornandoas mais horizontais 6 Evidentemente quedas de investimentos gastos públicos e de exportações representam vazamentos enquanto quedas de poupança impostos e importações representam injeções ao fluxo de renda 7 Ou seja num primeiro momento há um deslocamento da curva de demanda agregada variação autônoma os passos seguintes representam movimentos ao longo da curva de demanda agregada e mais especificamente da função consumo induzidos pelas variações da renda nacional 8 Uma crítica a esse Teorema é que implica um montante excessivo de gastos e tributos quando poderseia obter o mesmo aumento de renda apenas com um aumento menor de gastos ou alternativamente com diminuição da tributação embora com desequilíbrio orçamentário Isso porque os multiplicadores isolados de G e T provocam variações de renda mais fortes do que quando atuam conjuntamente no orçamento equilibrado Por exemplo se kG 5 e kT 4 e queremos y 100 em vez de fazer G T 100 no orçamento equilibrado poderíamos considerar ou G 20 ou então T 25 que isoladamente levariam a y 100 Outra crítica é que os acréscimos de renda só serão exatamente iguais aos acréscimos de gastos e tributos quando se supõem impostos autônomos em relação à renda Entretanto como foi dito esse Teorema destaca como é importante para avaliar os resultados da política fiscal terse conhecimento dos valores dos multiplicadores de gastos e tributos 1 a b c MOEDA CONCEITO E FUNÇÕES Moeda pode ser definida como um ativo financeiro de aceitação geral utilizado na troca de bens e serviços que tem poder liberatório capacidade de pagamento instantâneo Sua aceitação é garantida por lei ou seja a moeda tem curso forçado e sua única garantia é a legal As principais funções da moeda são as seguintes meio ou instrumento de troca Num sistema econômico baseado na especialização e divisão do trabalho é imprescindível que exista um instrumento que facilite as trocas de mercadorias Se não houvesse esse instrumento as trocas teriam que ser diretas economia de trocas ou de escambo trocandose bens por bens Isso exigiria dupla coincidência de desejos um criador de galinhas que desejasse comprar roupas deveria encontrar um alfaiate que desejasse comer galinhas Ademais ocorreria um problema de indivisibilidade se um fabricante de móveis quisesse tomar um cafezinho como ele faria Acrescentese que se perderia muito tempo para viabilizar essas trocas diretas até o criador de galinhas encontrar um alfaiate que queira comprar galinha A moeda permite que as trocas sejam indiretas e supera essas dificuldades reduzindo custos de transação unidade de medida ou unidade de conta A moeda serve para comparar e agregar o valor de mercadorias diferentes podemos somar o valor de um caminhão com o valor de uma bola de futebol Ela serve como medida do valor de troca das mercadorias sendo que o preço de um bem é a expressão monetária do valor de troca desse bem por exemplo se uma maçã vale 500 e uma banana 050 uma maçã pode ser trocada por 10 bananas reserva de valor A moeda representa um direito que seu possuidor tem sobre outras mercadorias Ela pode ser guardada para uso posterior pelo que ela serve como reserva de valor ou forma de poupança A moeda serve de reserva de valor para uma pessoa mas não para toda a sociedade o que é chamado de falácia ou sofisma da composição o que vale para o indivíduo não vale para a sociedade pois o que determina a riqueza de um país é sua produção global e não o montante de moeda existente No passado toda moeda ou papelmoeda era lastreada em ouro moeda lastreada o chamado padrãoouro Com o desenvolvimento do comércio internacional não foi mais possível fazer a conversão de moeda em ouro Hoje temos a moeda fiduciária de fidúcia confiança sem lastro e sua aceitação é garantida por lei curso forçado Com a passagem do padrão ouro para a moeda fiduciária a moeda não é mais função do estoque de ouro o que dá às autoridades monetárias maior capacidade de afetar a quantidade de moeda de acordo com os objetivos da política monetária Como as mercadorias e os serviços em geral a moeda também tem uma oferta e uma demanda Veremos inicialmente como se compõe a oferta de moeda depois analisaremos os determinantes da demanda de moeda em seguida verificaremos como se dá o equilíbrio do lado monetário da economia O capítulo encerrase com a análise dos efeitos da política monetária sobre o lado real da economia 2 21 OFERTA DE MOEDA CONCEITO E COMPOSIÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO A oferta da moeda é sinônimo de meios de pagamento que é definido como o estoque de moeda disponível para uso da coletividade setor privado não bancário a qualquer momento Objetivase com esse conceito medir a liquidez ou seja as necessidades do setor produtivo privado excetuandose o setor bancário para satisfazer a suas transações com bens e serviços O saldo dos meios de pagamento é composto pelo saldo da moeda em poder do público PP mais o saldo dos depósitos a vista DV O saldo de moeda em poder do público ou moeda manual é obtido retirandose do total de moeda emitida o montante que fica no Caixa do Banco Central originando o conceito de moeda em circulação e no Caixa dos Bancos Comerciais O dinheiro com os bancos no caixa e com o governo não é considerado como meio de pagamento porque esse conceito visa medir liquidez do setor produtivo privado Como a quase totalidade dos meios de pagamento constituise de moeda em papel e uma pequena parcela de moeda metálica convencionouse usar genericamente de papelmoeda em poder do público Os depósitos a vista ou em contacorrente também são chamados de moeda escritural ou moeda bancária já que são movimentados por simples contabilização bancária Normalmente representam cerca de dois terços do total de meios de pagamento Os depósitos a vista não devem ser confundidos com o caixa dos bancos comerciais Embora contabilmente um depósito em dinheiro aumente num primeiro momento o caixa dos bancos o banco utilizará os recursos em seu caixa para outras transações o que diferencia os saldos das duas contas no balanço dos bancos O dinheiro com os bancos no caixa e com o governo não é considerado como meio de pagamento porque esse conceito visa medir liquidez do setor produtivo privado Conceitos alternativos de meios de pagamento Na verdade existem na literatura econômica várias formas de conceituar meios de pagamento O conceito mais utilizado é o que acabamos de definir e é chamado de M1 que é o total de moeda que não rende juros e é de liquidez imediata moeda com o público mais depósitos a vista Contudo dependendo do objetivo são utilizados os conceitos de M2 M3 e M4 que incluem ativos financeiros que rendem juros e são de alta liquidez embora não imediata1 Esses ativos que rendem juros são também chamados de haveres não monetários ou quasemoeda sendo que M1 são chamados de haveres monetários M1 Moeda em poder do público depósitos a vista nos bancos comerciais M2 M1 depósitos de poupança títulos privados depósitos a prazo letras cambiais hipotecárias e imobiliárias M3 M2 fundos de renda fixa operações compromissadas com títulos federais M4 M3 títulos públicos federais Em processos inflacionários a relação entre M1 e outros meios de pagamentos costuma diminuir pois as pessoas procurarão ficar com pouca moeda que não rende juros M1 e utilizála em aplicações financeiras Isso é chamado de desmonetização Quando a inflação diminui essa relação aumenta monetização Esse último caso ocorreu por exemplo após a implantação do Plano Real em 30 de junho de 1994 enquanto a média do grau de monetização entre janeiro e junho daquele ano era de 005 M1 era 5 de M4 a média do 2o semestre dobrou para 010 ou 10 de M4 O grau de monetização relação entre M1 e M4 também costuma elevarse nos últimos meses do ano em função da necessidade de liquidez do mercado para as festas de fim de ano Tomando os dados de dezembro de 2014 esses esses conceitos são apresentados na tabela a seguir a b c d e f g 22 Tabela 91 Meios de pagamentos e seus componentes R milhões PapelMoeda em Poder do Público PP R 177352 Depósitos à Vista DV Meios de pagamento Ampliados R 173022 M1 Meios de Pagamento Restritos R 350374 Depósitos de Poupança títulos privados depósitos a prazo letras cambiais hipotecárias e imobiliárias R 1788850 M2 R 2139224 quotas de fundo de renda fixa operações compromissadas registradas no Selic R 2170587 M3 R 4309811 títulos públicos federais R 707957 M4 Meios de Pagamento Ampliados R 5017768 Dados preliminares Fonte Banco Central do Brasil Feitas essas qualificações no restante do capítulo o conceito de moeda utilizado é o tradicional M1 que não rende juros e é de liquidez imediata Criação e destruição de moeda Ocorre criação ou destruição de moeda quando se altera o saldo dos meios de pagamento no conceito M1 moeda com o público depósitos a vista Corresponde a um aumento ou diminuição da oferta de moeda disponível Vejamos alguns casos exportadores trocam dólares por reais no Banco Central criação de moeda ou de meios de pagamento Banco Central vende dólares aos importadores recebendo reais em troca destruição de moeda empréstimo dos bancos comerciais ao setor privado criação de moeda resgate de um empréstimo bancário destruição de moeda depósito a vista apenas transfere moeda do público para depósitos a vista não há criação nem destruição de moeda saque por meio de cheque não representa criação e nem destruição de moeda representando apenas uma transferência de moeda escritural para moeda manual sem alterar o saldo total dos meios de pagamento uma pessoa que efetua um depósito a longo prazo destrói moeda pois depósito a prazo não é considerado meio de pagamento de acordo com o conceito M1 A seguir vamos analisar o funcionamento do mercado monetário A oferta de moeda pode ser dividida em oferta de moeda pelo Banco Central e oferta de moeda pelos bancos comerciais Devese observar que os intermediários financeiros do tipo banco de investimentos sociedades de crédito e financiamento chamados de intermediários financeiros não bancários não criam moeda pois não são autorizados a manter depósitos apenas transferem dinheiro dos emprestadores para os tomadores Os bancos comerciais por sua vez têm carta patente que lhes permite manter depósitos do público e emprestar uma quantia superior a suas reservas monetárias ou seja podem emprestar parte de suas obrigações que são os depósitos a vista OFERTA DE MOEDA PELO BANCO CENTRAL O objetivo do Banco Central é regular a moeda e o crédito em níveis compatíveis com a meta inflacionária estabelecida pela autoridade monetária a b c d As funções do Banco Central são banco emissor é o responsável e tem o monopólio das emissões de moeda banco dos bancos é o órgão em que os bancos depositam seus fundos e transferem fundos de um banco para outro pela câmara de compensação de cheques Além disso o Banco Central também empresta aos bancos o chamado redesconto bancário Não obstante isso como foi dito anteriormente atualmente no caso brasileiro essa função é exercida pelos próprios bancos comerciais banco do governo é o canal que o governo tem para implementar a política monetária Grande parte dos fundos do governo é depositada no Banco Central De outra parte quando o governo necessita de recursos ele normalmente emite títulos obrigações e os vende ao público via Banco Central banco depositário das reservas internacionais é o responsável pela defesa da moeda nacional e da administração do câmbio e das reservas de divisas internacionais do país No Brasil devido à estrutura híbrida do Banco Central uma parte de suas funções é executada pelo Banco do Brasil Assim a câmara de compensação de cheques fica no Banco do Brasil Além disso o Banco Central não recebe depósitos do governo e sim o Banco do Brasil No fundo o Banco Central é um órgão normativo sujeito ao Conselho Monetário Nacional O Banco do Brasil além dessas funções executa a política de preços mínimos na agricultura além de funcionar como típico banco comercial2 No tópico 7 ao final deste capítulo descreveremos com mais detalhes as funções dos vários agentes do sistema financeiro no Brasil Instrumentos de política monetária A principal função do Banco Central é controlar a oferta de moeda Para tanto ele dispõe dos seguintes instrumentos de política monetária emissões reservas obrigatórias dos bancos comerciais operações de mercado aberto política de redescontos e regulamentação da moeda e do crédito Controle das emissões de moeda O Banco Central tem o monopólio das emissões e deve colocar em circulação o volume de notas e moedas metálicas necessárias ao bom desempenho da economia Esse poder de monopólio permite ao Banco Central auferir uma receita conhecida como Senhoriagem ou Seignoriage dada pela diferença entre o valor de face do dinheiro pelo qual o Bacen coloca moeda no mercado monetário e seu custo de impressão para o Bacen que no caso da moeda fiduciária é desprezável Reservas obrigatórias ou depósitos compulsórios Os bancos guardam certa parcela de seus depósitos no Banco Central para atender a seu movimento de caixa e compensação de cheques Essas são as contas de caixa e de reservas ou depósitos voluntários Todavia o Banco Central obriga os bancos comerciais a reter uma parcela dos depósitos como depósitos obrigatórios que não poderão ser utilizados pelos bancos para empréstimos ou outras aplicações3 Temse então que As reservas obrigatórias representam importante instrumento de política monetária um aumento dessa taxa de reservas representará uma diminuição dos meios de pagamento dado que os bancos emprestarão menos ao público eles criarão menos 23 moeda como veremos mais adiante Nesse sentido se o governo optar por uma política de crescimento do emprego através de uma política monetária expansionista ele deve diminuir a taxa de compulsório por outro lado numa política restritiva anti inflacionária ele costuma aumentar essa taxa Operações de mercado aberto open market Essas operações consistem em vendas ou compras por parte do Banco Central de títulos governamentais no mercado de capitais Quando o governo vende esses títulos ao público por meio do Banco Central ele enxuga moeda do sistema quando recompra esses títulos o dinheiro dado em troca do título representa um aumento dos meios de pagamento Em muitos países é o mais importante instrumento no Brasil sua utilização é relativamente recente início dos anos 70 e os títulos utilizados mudaram ao longo do tempo Atualmente os principais títulos utilizados são BBC Bônus do Banco Central de curto prazo e NTN Nota do Tesouro Nacional de prazo mais longo Política de redescontos Vimos que o Banco Central também é o banco dos bancos que inclusive empresta a eles São dois os tipos de redescontos o redesconto de liquidez e o redesconto especial O redesconto de liquidez ou normal visa socorrer os bancos quando de eventual saldo negativo na conta de depósitos voluntários ou seja quando o banco comercial está com problemas de liquidez O redesconto especial ou seletivo é aquele utilizado pelas autoridades monetárias para incentivar alguns setores específicos da economia ou seja o Banco Central abre uma linha de crédito aos bancos comerciais desde que estes utilizem essa verba adicional em setores específicos por exemplo para a compra de fertilizantes para exportação etc O Banco Central cobra uma taxa de juros sobre esses empréstimos chamada taxa de juros do redesconto Evidentemente se essa taxa for baixa e o montante de redesconto elevado representa um estímulo ao aumento de empréstimos por parte dos bancos comerciais que poderão repassálos ao setor privado aumentando o volume de meios de pagamentos Regulamentação e controle de crédito Embora os instrumentos anteriores tenham efeitos mais diretos sobre a oferta de moeda o Banco Central também afeta o sistema financeiro via regulamentação e controle do crédito que se dá por meio da política de juros controle de prazos regras para o financiamento aos consumidores por exemplo a exigência de que os bancos financiem no máximo 70 da compra de automóveis etc OFERTA DE MOEDA PELOS BANCOS COMERCIAIS Os bancos comerciais também podem alterar a oferta de moeda pelo fato de terem uma carta patente que lhes permite emprestar mais do que têm em depósitos A utilização generalizada de cheques faz com que a maior parte do volume de moeda do sistema permaneça no sistema bancário gerando o chamado float e apenas uma pequena parcela desse total é representado por saques de numerário Dessa forma apesar de não poder emitir moeda o banco comercial cria meios de pagamento pelo fato de poder fazer promessas de pagamento com os recursos depositados por seus clientes Como veremos a seguir isso cria um mecanismo multiplicador dos saldos monetários Mecanismo multiplicador da oferta de moeda O sistema bancário pode criar moeda num valor múltiplo de uma injeção monetária inicial Vejamos como isso ocorre por meio de um exemplo Suponha que existe um único banco na economia a razão dos depósitos que os bancos devem manter como reservas é 40 e o depósito inicial neste banco é de R 10000 Destes R 10000 destina R 4000 para reservas e empresta R 6000 Estes R 6000 retornam ao banco na forma de novo depósito destes R 2400 viram reservas e R 3600 são reemprestados Estes voltam como depósito e reiniciase o ciclo Percebese que os R 10000 iniciais de depósitos multiplicaramse gerando uma sequência de depósitos nos valores R 6000 R 3600 R 2160 R 1296 Essa sequência constitui uma progressão geométrica PG decrescente de razão 06 que corresponde à fração livre dos depósitos bancários isto é o depósito adicional menos as reservas que devem ser compostas 1 menos a porcentagem de reservas 1 04 06 Para avaliarmos o total de depósitos do banco com base no depósito inicial basta realizarmos a soma dos termos da P G com razão menor que 1 onde PG soma dos termos de uma progressão geométrica a primeiro termo da progressão geométrica q razão da P G Notese que nesse exemplo teríamos Ou seja um depósito inicial de R 10000 gerou um total de depósitos no banco de R 25000 isto é foi multiplicado por 25 Como 1 06 é exatamente a parcela de reservas isto é 04 40 notamos que o multiplicador bancário corresponde ao inverso da taxa de reservas Assim quanto menor a taxa de reservas maior o poder de multiplicação de moeda pelo sistema bancário Como o nível de reservas dos bancos comerciais depende fundamentalmente dos depósitos compulsórios a determinação da taxa de reservas compulsórias é uma forma de o Banco Central controlar a oferta de moeda O valor do multiplicador depende também além da taxa de reservas dos bancos da taxa de retenção do público que é a razão entre a moeda que fica em mãos do público e não depositada nos bancos e o saldo dos depósitos a vista Se o público por algum motivo decide aumentar a quantidade de moeda em seu poder e deixar menos nos bancos diminui a capacidade de os bancos emprestarem e portanto o volume de meios de pagamento Ou seja os bancos terão menos dinheiro para aplicar em empréstimos Observase então que o valor do multiplicador varia na razão inversa da taxa de reservas dos bancos comerciais e da taxa de retenção de moeda pelo público Existem vários tipos de multiplicadores monetários4 Por exemplo temos o multiplicador de depósitos que se refere ao aumento múltiplo dos meios de pagamento derivado de um aumento nos depósitos a vista O multiplicador mais geral entretanto é o chamado multiplicador da base monetária Por base monetária entendese o total de moeda com o público PP mais as reservas dos bancos comerciais R isto é5 As reservas dos bancos comerciais são a soma do caixa dos bancos comerciais dos depósitos voluntários e dos depósitos obrigatórios dos bancos comerciais junto ao Banco Central Assim a base monetária consiste em todo o montante de moeda emitida em mãos do setor privado inclusive bancos É todo o estoque de moeda primária também chamada moeda de alta potência high power money ou ainda passivo monetário das autoridades monetárias6 Por um mecanismo de multiplicação via empréstimos bancários essa moeda primária dá origem ao total de meios de pagamento Existe uma relação bastante estável e previsível entre base monetária e meios de pagamento assim sendo M o saldo dos meios de pagamento B a base monetária e m o multiplicador da base monetária Observase então que a diferença entre M e B é dada pela diferença entre o total de depósitos DV e o total de reservas R o que corresponde ao montante de empréstimos bancários Isto é a b c d Vamos discriminar um pouco mais os parâmetros que afetam a expansão ou contração monetária da economia e chegar a uma fórmula mais geral para o multiplicador baseada nesses parâmetros Chamemos taxa de reservas bancárias que é o total de encaixes e reservas em relação aos depósitos à vista7 taxa de retenção de moeda pelo público que é a proporção de moeda retida pelo público no total dos meios de pagamento taxa de depósitos bancários que é a proporção entre os depósitos à vista no total dos meios de pagamento Tomandose a definição de meios de pagamentos 1 M PP DV e dividindose por M segue que segue que Ou seja c e d são complementares Retomandose a fórmula da base monetária 2 podemos desenvolvêla em termos dos parâmetros c d e r assim B PP R B cM rDV Dividindose 3 por M segue que Invertendose 4 chegamos à fórmula final do multiplicador da base monetária8 Dessa forma as expansões e contrações dos meios de pagamento dependem de quatro parâmetros básicos de variações na base monetária B maior B maior M de variações na taxa de retenção do público c maior c menor m e portanto menor M de variações na proporção de depósitos à vista maior d maior m e maior M de variações na taxa de reservas bancárias r maior r menor m e portanto menor M 3 31 Deve ser observado que as políticas monetárias não têm efeito direto sobre a taxa de retenção do público pelo menos a curto prazo dado que é um parâmetro que depende de hábitos da coletividade como por exemplo o uso de cartões de crédito A atuação maior das autoridades dáse sobre a taxa de reservas bancárias e sobre a base monetária podendo afetar a taxa de retenção de moeda pelo público a partir das variações da taxa de juros induzidas pela política monetária Tomando os dados para o Brasil relativos a dezembro de 2014 temos saldo dos meios de pagamento M R 3504 bilhões saldo da base monetária B R 2209 bilhões saldo do papelmoeda com o público PP R 1774 bilhões saldo dos depósitos a vista DV R 1730 bilhões saldo das reservas bancos comerciais R R 435 bilhões O multiplicador da base monetária pode ser obtido simplesmente a partir dos saldos dividindose M por B Assim Ou seja uma expansão primária de moeda de 10 por exemplo leva a um total de meios de pagamento superior em cerca de 59 O multiplicador também pode ser obtido a partir dos parâmetros de comportamento c d e r DEMANDA DE MOEDA Nesta parte estamos interessados em saber os motivos que fazem com que as pessoas retenham moeda guardem moeda pela moeda em vez de aplicála por exemplo em títulos ou imóveis que proporcionam rendimentos Se existem essas possibilidades por que se retém moeda que não rende nada conceito M1 Para explicar esse fato precisamos recorrer a uma teoria de demanda de moeda Existem três motivos para demandar moeda isto é para reter encaixes monetários motivo transação motivo precaução motivo especulação ou portfólio Os motivos transação e precaução já tinham sido levantados na teoria clássica enquanto o motivo especulação portfólio foi incluído por Keynes Discutamos essas razões para manter moeda DEMANDA DE MOEDA POR MOTIVO DE TRANSAÇÕES 32 33 As pessoas retêm moeda para efetuar pagamentos que vencem antes da data de recebimento de sua renda ou seja para fazer face à diferença de datas entre os recebimentos e os gastos diários com alimentação transporte etc Claramente a demanda de moeda por transação depende do nível de renda quando a renda aumenta os gastos também aumentam e os saldos de moeda mantidos para harmonizar esses fluxos também devem aumentar Chamando MdT quantidade média de moeda retida demandada Y renda monetária anual A relação entre MdT e Y ou seja é chamada de coeficiente marshalliano ou coeficiente de Cambridge e é definida como a retenção média de moeda pela coletividade em proporção à renda nacional em determinado período de tempo Por exemplo se MdT 60000 e Y 1440000 segue que ou seja a coletividade costuma demandar reter em moeda cerca de 124 avos da renda nacional com o objetivo de atender às transações diárias A função demanda de moeda para transações fica Mdr kTY Como Y é a renda monetária igual a Y Py sendo P o nível geral dos preços e y a renda ou produto real podemos reescrever essa equação da seguinte forma DEMANDA DE MOEDA POR MOTIVO DE PRECAUÇÃO A segunda razão para empresas e indivíduos reterem demandarem moeda é a incerteza quanto às datas de recebimentos e pagamentos Pagamentos inesperados ou recebimentos atrasados fazem com que as pessoas retenham uma parcela de moeda como precaução Claramente esses saldos monetários encaixes monetários de segurança ou precaução também devem depender da renda do indivíduo ou da empresa Quanto maior a empresa ou mais rica a pessoa maior a necessidade de moeda para precaução Dessa forma assim como a demanda por transações a demanda de moeda por precaução também pode ser escrita como uma proporção da renda monetária assim Mdp kpY kpPy Como MdT e MdP dependem de Y podemos juntálas MdT p kY kPy DEMANDA DE MOEDA POR MOTIVO DE ESPECULAÇÃO OU MOTIVO PORTFÓLIO Figura 111 34 Keynes deu nova dimensão à moeda ao colocála também como uma forma de poupança de acumular patrimônio Segundo Keynes as pessoas demandam moeda não apenas para satisfazer a transações correntes mas também para especular com títulos imóveis etc A moeda não apresenta rendimentos mas também não apresenta riscos especialmente quando a inflação é baixa As pessoas para reduzir os riscos podem diversificar sua carteira de títulos seu portfólio em vários títulos e aplicações inclusive guardando certa quantidade de moeda Dessa forma essa quantidade de moeda também dependerá da rentabilidade dos títulos ou seja da taxa de juros Do ponto de vista de quem retém moeda a taxa de juros representa o rendimento que esse indivíduo teria se comprasse títulos Ou seja a taxa de juros é o preço implícito ou custo de oportunidade de reter moeda Podemos então estabelecer uma relação entre demanda de moeda por especulação e taxa de juros de mercado É de se esperar que essa relação seja inversa quanto maior a taxa de juros os agentes reterão menos moeda que não rende juros em seu poder Assim quanto maior a taxa de juros maior a compra de títulos e menor a demanda de moeda para especulação Chamando MdE demanda de moeda por especulação ou portfólio i taxa de juros de mercado temos que Graficamente Figura 111 Demanda de moeda por especulação FUNÇÃO DEMANDA DE MOEDA TOTAL Juntando as três razões para se manter encaixes monetários vem Md MdTP MdE Md kY fi ou simplesmenteMd fY i sendo Figura 112 4 Figura 113 41 ou seja a função demanda de moeda é afetada pelas variáveis renda nominal e taxa de juros Graficamente Figura 112 Demanda de moeda total O primeiro gráfico mostra a demanda de moeda por transações e precaução como invariável em relação à taxa de juros já que depende da renda monetária Y e não de i Quando o nível de renda monetária Y se eleva a curva da demanda de moeda deslocase para a direita indicando que em um dado nível de taxas de juros as pessoas demandam mais moeda porque a renda aumentou O segundo é uma repetição da Figura 111 e o terceiro mostra a demanda de moeda total EQUILÍBRIO DO LADO MONETÁRIO DA ECONOMIA Para analisar o equilíbrio do lado monetário existem várias teorias Neste texto básico vamos destacar as duas mais tradicionais a visão clássica e a visão keynesiana que introduz o motivo especulação pelas quais se originou todo o debate que em última análise persiste até hoje com as correntes rebatizadas como novos clássicos novos keynesianos pós keynesianos etc Em ambos os casos supõese normalmente que oferta de moeda Ms é constante ou inelástica em relação à taxa de juros Ou seja a oferta de moeda é fixada institucionalmente o que significa que ela depende da política do Banco Central e do governo por exemplo se adota políticas recessivas ou de crescimento Isto é ela é fixada pelo governo e não é afetada pela taxa de juros i Graficamente Figura 113 Oferta de moeda EQUILÍBRIO DO LADO MONETÁRIO PELA TEORIA CLÁSSICA A TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA 42 oferta de moeda Ms M0 demanda de moeda Md kPy equilíbrio M0 Ms Md e M0 kPy A equação M0 kPy também pode ser escrita como que é a equação quantitativa da moeda ou Teoria Quantitativa da Moeda sendo V a velocidaderenda da moeda que é o número de giros que uma unidade monetária dá criando renda durante certo período de tempo É o inverso do coeficiente marshalliano k é a retenção de moeda enquanto V é a utilização da moeda em relação à renda nacional Como M0V Py podemos escrever Então se por exemplo M0 60000 Py Y 1440000 segue que Ou seja a moeda circulou 24 vezes no decorrer de um ano para criar 1440000 de renda Isso mostra que para gerar uma renda de 1440000 num ano não são necessários 1440000 em moeda ou meios de pagamento dado que o estoque de dinheiro circula passando de mão em mão gerando renda nesse processo No Brasil em dezembro de 2014 a velocidaderenda da moeda foi igual a ou seja os meios de pagamento giraram 1576 vezes criando renda Na teoria clássica V é considerado relativamente estável ou constante a curto prazo já que depende de alguns parâmetros que se modificam lentamente tais como hábitos da coletividade quanto maior a utilização de cheques e cartões de crédito menor a necessidade de reter moeda e o grau de verticalização da economia por exemplo quando a Ford comprou a Philco diminuiu sua necessidade de manter moeda em caixa dado que as operações entre Ford e Philco passaram a ser meramente contábeis no âmbito do próprio grupo Por raciocínio análogo a terceirização também afeta a velocidade da moeda A equação quantitativa MV Py revela simplesmente que ao multiplicar a quantidade de moeda M pela velocidade V com que ela cria renda teremos a própria renda nominal Py Nesse sentido é uma tautologia ou truísmo uma verdade em si mesma que decorre simplesmente da maneira como a definimos Ou seja uma identidade contábil Passa a ser uma teoria monetária quando estabelecemos hipóteses sobre o comportamento das variáveis no contexto de uma relação de causa e efeito se V é ou não constante se y está ou não a pleno emprego etc9 EQUILÍBRIO DO LADO MONETÁRIO NA VISÃO KEYNESIANA oferta de moeda Ms M0 demanda de moeda Md fY i equilíbrio M0 Ms Md e M0 fY i Graficamente Figura 114 Figura 114 5 51 Figura 115 Equilíbrio do lado monetário pela Teoria Keynesiana Como se observa a teoria keynesiana da moeda depende da elasticidade ou sensibilidade da demanda de moeda em relação à taxa de juros Na teoria clássica a demanda de moeda seria completamente inelástica em relação à taxa de juros ou seja simplesmente a taxa de juros não seria relevante para explicar o comportamento da demanda de moeda Por esse motivo na concepção keynesiana a taxa de juros é o resultado do equilíbrio entre a oferta e a demanda de moeda EFEITOS DA POLÍTICA MONETÁRIA SOBRE NÍVEL DE RENDA E DE PREÇOS Fechando a análise do lado monetário da economia cabe relacionálo com o lado real Nesta parte mostraremos como a política monetária afeta o nível de renda e os preços Veremos como políticas monetárias podem ser utilizadas para aumentar o nível de emprego e controlar a inflação TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA CLÁSSICA Supondo uma política monetária expansionista com um aumento na oferta de moeda Ms teremos graficamente Figura 115 Supondo que a velocidaderenda da moeda permaneça constante a curto prazo ou seja supondo que dependa de fatores que variam mais a longo prazo como hábitos da coletividade e grau de verticalização o efeito sobre inflação ou emprego dependerá de a economia estar ou não com recursos desempregados Efeito de um aumento da oferta de moeda na teoria clássica Se a economia estiver com recursos plenamente empregados o aumento de M provocará apenas um aumento no nível geral de preços pois dado MV Py com V constante e y constante em nível de pleno emprego o aumento em M provocará um aumento proporcional em P A renda nominal Y passa de Y0 P0y0 para Y1 P1y0 Esta é a versão original da Teoria Quantitativa da Moeda Se a economia estiver com recursos desempregados então é possível que a expansão monetária estimule a produção agregada y sem necessariamente aumentar os preços posto que existem recursos ociosos A renda nominal Y passa de Y0 P0y0 para Y1 P0y1 A teoria quantitativa da moeda costuma ser frequentemente utilizada para previsões de meios de pagamentos Por exemplo se o governo prevê que a renda real y deva aumentar 6 e que os preços aumentem 20 e supondo adicionalmente que a velocidaderenda da moeda permaneça constante pode ser feita uma estimativa para os meios de pagamento da seguinte forma M0V0 P0y0 1 M1V1 P1y1 2 Dividindo 2 por 1 vem como segue que ou seja podese prever um crescimento dos meios de pagamento de 272 supondo que a velocidaderenda da moeda mantenhase constante no período considerado 52 a b Figura 116 O EFEITO KEYNES A relação entre os aumentos na oferta monetária e os níveis de renda e de preços é mais indireta do que na teoria quantitativa dado que passa pela taxa de juros que é a principal variável na interligação entre os lados real e monetário na concepção keynesiana Como vimos no capítulo anterior supõese que a demanda de investimento seja uma função inversa da taxa de juros isto é I fi sendo ou seja quanto maior a taxa de juros do mercado além de desestimular os empréstimos bancários faz com que os empresários tendam a aplicar mais no mercado financeiro do que investir na compra de bens de capital O efeito da política monetária sobre o nível de renda também é conhecido como efeito Keynes Passo a passo o mecanismo detonado por uma expansão monetária age da seguinte forma com mais moeda fica mais barato financiar investimentos dado que o excesso de moeda provoca queda na taxa de juros dinheiro mais barato assim a taxa de juros i0 cai para i1 o que provoca um aumento no investimento de I0 para I1 a demanda de investimentos é um dos elementos da demanda agregada Os reflexos sobre nível de renda ou de preços dependem de a economia estar ou não a pleno emprego Como vimos anteriormente Keynes supõe basicamente uma economia em desemprego com isso podese esperar que o nível de renda real y aumente de y0 para y1 e que o nível de preços permaneça constante Se a hipótese for de renda real a pleno emprego então deve ocorrer aumento nos preços P com y constante Esquematicamente Graficamente Figura 116 o efeito Keynes pode ser assim ilustrado supondo economia abaixo do pleno emprego Efeito Keynes Figura 117 Armadilha da liquidez Keynes aponta uma possibilidade em que a política monetária seria totalmente ineficaz para tirar uma economia de uma situação de desemprego Se a economia estiver em depressão e com um nível de taxa de juros muito baixo baixa rentabilidade dos títulos toda a expansão monetária será retida para fins especulativos não sendo aplicada na atividade produtiva porque os especuladores julgam que a taxa de juros já está em seu limite mínimo e só poderá subir no futuro Assim na armadilha da liquidez o efeito Keynes não funciona já que a taxa de juros não se altera Graficamente Figura 117 Armadilha da liquidez 53 Na verdade Keynes procurou mostrar com esse conceito uma situação na qual a política monetária seria totalmente ineficaz para com isso valorizar a aplicação da política fiscal Essa é uma das razões pelas quais os economistas fiscalistas são também chamados de keynesianos EFICÁCIA DAS POLÍTICAS MONETÁRIA E FISCAL A eficácia das políticas monetária e fiscal pode ser avaliada com base em sua velocidade de implementação pelo grau de intervenção na economia e pela importância relativa das taxas de juros e do multiplicador keynesiano Quanto à velocidade de implementação já pudemos observar anteriormente que a política monetária é mais eficaz que a política fiscal pois as decisões das autoridades monetárias normalmente são aplicadas de imediato enquanto as decisões na área fiscal de acordo com a Constituição Federal devem passar pelo Poder Legislativo e só serem implementadas no exercício fiscal seguinte devido ao Princípio da Anterioridade Não obstante isso os efeitos da política monetária sobre a atividade econômica não são imediatos pois as decisões de investimento não se alteram de forma instantânea com as mudanças na taxa de juros Quanto ao grau de intervenção na economia a política fiscal é mais profunda que a política monetária Uma alteração numa alíquota de impostos ou a criação de novos impostos por exemplo representam praticamente aumento de custos e interferem mais diretamente no setor privado do que qualquer política monetária A política fiscal tem impactos mais fortes sobre o grau de distribuição de renda e sobre a estrutura produtiva enquanto a política monetária é mais difusa quanto a aspectos distributivos Como pudemos verificar na Figura 116 Efeito Keynes a discussão da eficácia das políticas econômicas também depende do papel da taxa de juros em particular na sensibilidade elasticidade dos investimentos privados e na demanda de moeda especulativa em relação à taxa de juros do multiplicador keynesiano e da velocidaderenda da moeda a saber quanto maior a sensibilidade dos investimentos em relação à taxa de juros maior será a eficácia da política monetária Por exemplo uma política monetária expansionista tende a diminuir o custo do dinheiro e portanto da taxa de juros Se os investidores forem sensíveis a essa queda dos juros tenderão a aumentar seus investimentos com o consequente aumento da demanda agregada e do nível de produto e renda quanto maior a sensibilidade da demanda de moeda especulativa relativamente à taxa de juros menor será a eficácia da política monetária Supondo novamente uma política monetária expansionista e a consequente queda dos juros que pode fazer com que a maior parte da moeda fique nas mãos dos especuladores já que a rentabilidade dos títulos está baixa juros baixos e eles esperam que deva melhorar no futuro por isso guardam moeda para especulação Keynes imaginou uma situação inclusive em que toda a moeda adicional iria para a especulação A essa situação ele denominou como vimos no tópico anterior armadilha da liquidez em que a política monetária é totalmente ineficaz e a única política econômica adequada seria a política fiscal quanto maior o valor do multiplicador keynesiano de gastos maior será a eficácia da política fiscal Por exemplo dada uma expansão dos gastos públicos ou investimentos ou redução da carga fiscal o impacto sobre o nível de atividade e emprego seria mais poderoso quanto maior o efeito multiplicador 6 quanto maior a velocidaderenda da moeda maior será a eficácia da política monetária Supondo uma política monetária expansionista quanto mais rápida a circulação o giro monetária maior o impacto sobre o nível de atividade e emprego Retornaremos a esse ponto eficácia da política econômica no final do Capítulo 12 que fornece um instrumental analítico Análise ISLM em que essa questão é formalizada com mais detalhes A IMPORTÂNCIA DA TAXA DE JUROS A taxa de juros representa o preço do dinheiro no tempo Como já observamos é uma taxa de rentabilidade para os aplicadores e o custo do empréstimo para os tomadores Normalmente é expressa em uma porcentagem por um período de tempo por exemplo 10 ao ano 2 ao mês etc Existe um espectro muito grande de fluxos monetários o mercado interbancário o de tomadores de recursos por um dia etc e uma série de convenções em cada mercado para representar a taxa de juros taxaover taxa efetiva mês etc Entretanto todas essas taxas estão relacionadas com uma taxa básica da economia Essa é a taxa que os bancos pagam pelos fundos de outros bancos no chamado mercado interbancário10 A taxa à qual os bancos emprestam fundos depende basicamente da oferta e da demanda de dinheiro da economia Como o Banco Central tem o monopólio de emissão de moeda ele influencia de maneira decisiva essa taxa O Banco Central atua especialmente no mercado de títulos comprando e vendendo de maneira que leve todo o espectro de taxas de juros para o nível desejado pelas autoridades monetárias O Banco Central também afeta a taxa de juros por meio da chamada taxa de juros do redesconto que é quanto ele cobra em empréstimos ao sistema bancário Também é considerada uma taxa básica pela qual os bancos comerciais aplicam uma margem de rentabilidade para então emprestar ao público Quando muda o nível de juros todos os mercados da economia são afetados Quando sobe a taxa básica sobe o custo para tomadores de fundos bem como a remuneração dos aplicadores de recursos Uma alta de juros também aumenta o custo de oportunidade de estocar mercadorias dada a atratividade de aplicar no mercado financeiro incentiva o ingresso de recursos financeiros de outros países é importante instrumento antiinflacionário ao controlar o consumo agregado seja pelo encarecimento do custo do crédito seja por estimular aplicações financeiras pode desestimular o investimento produtivo pois estimula aplicações especulativas no mercado financeiro aumenta o custo da dívida pública interna Taxa de juros nominal e Taxa de juros real As diferenças entre taxas de juros nominais e taxas de juros reais merecem uma atenção especial pois elas têm implicações nas decisões de investimento As taxas de juros nominais constituemse em um pagamento expresso em porcentagem mensal trimestral anual etc que um tomador de empréstimos faz ao emprestador em troca do uso de determinada quantia de dinheiro Se não houver inflação no período a taxa de juros nominal será igual à taxa de juros real desse mesmo período de tempo Contudo quando há inflação tornase importante distinguir a taxa de juros nominal da taxa de juros em termos reais Assim enquanto a taxa de juros nominal mede o preço pago ao poupador por suas decisões de poupar incluindo a perda que sofre por efeito da inflação ou seja de transferir o consumo presente para o consumo futuro a taxa de juros real mede o retorno de uma aplicação em termos de quantidades de bens isto é já descontada a taxa de inflação No entanto como tratamos de rentabilidades futuras costumase usar a taxa de inflação esperada A relação entre a taxa nominal de juros a taxa real e a inflação esperada é dada pela Equação de Fisher ou Paridade de Fisher11 1 i 1 r 1 πe onde i taxa nominal de juros r taxa real de juros πe taxa de inflação esperada Temse então que 7 1 a e Como exemplo vamos supor que a taxa de inflação esperada em um certo ano seja igual a 65 Se a taxa de juros nominal for de 12 qual será a taxa real de juros Aplicandose a fórmula anterior obtemos 00516 ou 516 de juros em termos reais Mecanismo de transmissão da política monetária A paridade de Fisher também nos ajuda a entender como a política monetária afeta as decisões tomadas na esfera real da economia ou seja o chamado mecanismo de transmissão da política monetária Assim quando o Banco Central realiza uma política monetária expansionista provoca uma redução na taxa de juros nominal Dadas as expectativas de inflação a menor taxa de juros nominal implica uma menor taxa de juros real Portanto ao reduzirse o custo real do crédito teremos um aumento do consumo e do investimento agregados e logo da demanda agregada Evidentemente o mesmo mecanismo opera no caso da política monetária contracionista quando por exemplo o Banco Central aumenta a taxa Selic para desacelerar o crescimento da demanda agregada e alcançar determinada taxa de inflação Finalmente o mecanismo de transmissão também pode estar relacionado com a forma pela qual o Banco Central afeta as decisões dos demandantes e ofertantes de crédito a partir dos canais de crédito credit channels Nesse sentido quanto maior o acesso ao crédito maior será o mecanismo de transmissão e portanto a eficácia da política monetária12 REGRAS DISCRICIONARIEDADE E CONSISTÊNCIA DINÂMICA DA POLÍTICA MONETÁRIA Uma questão muito discutida atualmente é se a política monetária deve ser realizada mediante determinada regra independentemente do contexto econômico ou se deve ser discricionária adaptandose à conjuntura macroeconômica existente Os ganhadores do Prêmio Nobel de Economia de 2004 Fynn Kydland e Edward Prescott desenvolveram um argumento favorável à adoção de regras A ideia central é que as regras diminuem a incerteza relativa à política monetária e aumentam sua credibilidade o que ajuda a reduzir as expectativas de inflação favorecendo o processo de estabilização Assim dizemos que a política monetária é dinâmica ou temporalmente consistente ou seja o Banco Central prefere seguir regras bem definidas evitando cair em tentação de mudar a política monetária em função do resultado de indicadores como desemprego crescimento do PIB etc Medidas erradas no curto prazo podem comprometer o comportamento da economia a médio e longo prazos Evidentemente os críticos dessa ideia de consistência dinâmica da política monetária argumentam que a adoção estrita de regras pode fazer com que a autoridade monetária perca flexibilidade para fazer frente a flutuações importantes da atividade econômica No Brasil a implementação do regime de metas de inflação tem como fundamento a supremacia das regras sobre as políticas monetárias discricionárias Assim o Banco Central anuncia previamente a meta para a taxa de inflação dos próximos anos alterando a taxa Selic para alcançar esse objetivo de acordo com a evolução esperada para a demanda e a oferta agregadas QUESTÕES DE REVISÃO Sobre o conceito de moeda Defina moeda e suas funções b 2 a b c d e 3 a b c d e 4 5 a b c 6 7 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b c d e 4 a b Defina Moeda Fiduciária e Moeda Lastreada Com relação aos meios de pagamento Conceitue Meios de Pagamento Defina M1 M2 M3 e M4 O que vem a ser monetização e desmonetização e qual a relação desses conceitos com a taxa de inflação Dê dois exemplos de criação e dois exemplos de destruição de meios de pagamento O saque de um cheque representa criação ou destruição de meios de pagamento Sobre oferta e demanda de moeda Quais as funções do Banco Central e quais os instrumentos de que dispõe para operar a política monetária O que são reservas ou depósitos compulsórios e qual o efeito de um aumento da taxa de reservas compulsórias sobre a oferta de moeda Por que Bancos de Investimentos Financeiras e outros intermediários financeiros não podem afetar a oferta de moeda e os Bancos Comerciais têm essa prerrogativa Qual a diferença entre os conceitos de Base Monetária e Meios de Pagamento O que vem a ser o Multiplicador Monetário e de que parâmetros depende Quais as razões que levam a coletividade a demandar ou reter moeda e que variáveis afetam essa decisão Sobre a Teoria Quantitativa da Moeda Defina Teoria Quantitativa da Moeda Defina VelocidadeRenda da Moeda e qual seu comportamento a curto prazo de acordo com a Teoria Clássica e com a Teoria Keynesiana Como as expectativas de inflação futura podem afetar a velocidaderenda da moeda Discuta a questão do estabelecimento de regras ou discricionariedade em política monetária Defina consistência dinâmica ou intertemporal de políticas monetárias QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA O que define a moeda é sua liquidez ou seja a capacidade que possui de ser um ativo prontamente disponível e aceito para as mais diversas transações Além disso três outras características a definem Forma metálica papelmoeda e moeda escritural Instrumento de troca unidade de conta e reserva de valor Reserva de valor credibilidade e aceitação no exterior Instrumento de troca curso forçado e lastroouro Forma metálica reserva de valor e curso forçado As operações entre o público e o setor bancário conforme o caso podem criar meios de pagamento ou destruir meios de pagamento Entre as operações a seguir relacionadas qual delas é responsável pela criação de meios de pagamento Pessoas realizam depósitos a prazo nos bancos Bancos vendem ao público mediante pagamento a vista em moeda títulos de diversas espécies A empresa resgata um grande empréstimo contraído no sistema bancário Empresas levam aos bancos duplicatas para desconto recebendo a inscrição de depósitos a vista ou moeda manual Saque de cheques nos caixas dos bancos O Banco Central do Brasil Bacen tem entre suas responsabilidades a de Emitir papelmoeda fiscalizar e controlar os intermediários financeiros supervisionar a compensação de cheques Atuar como banco do governo federal e renegociar a dívida externa brasileira Aceitar depósitos conceder empréstimos ao público e controlar os meios de pagamento do país Executar as políticas monetária e fiscal do país Formular a política monetária e cambial do país Entendese por operações de mercado aberto especificamente Concessão de empréstimos por parte dos bancos comerciais a empresas e consumidores Concessão de empréstimos pelo Banco Central a bancos comerciais c d e 5 a b c d e 6 a b c d e 7 a b c d e 8 a b c d e 9 a b c d e 10 a b c d e 11 a b c d e 12 Venda de ações em bolsa pelas empresas ao público em geral Atividade do Banco Central na compra ou venda de obrigações do governo Nra A principal função da reserva compulsória sobre os depósitos bancários como instrumento de política monetária é Permitir ao governo controlar a demanda de moeda Permitir às autoridades monetárias controlar o montante de moeda bancária que os bancos comerciais podem criar Impedir que os bancos comerciais obtenham lucros excessivos Impedir as corridas bancárias Forçar os bancos a manter moeda ociosa no sentido de cobrir as suas necessidades de caixa Constituise num instrumento de redução do efeito multiplicador dos meios de pagamentos Um aumento dos depósitos compulsórios dos bancos comerciais às autoridades monetárias Uma diminuição dos depósitos compulsórios dos bancos comerciais às autoridades monetárias Um aumento da taxa de juros no mercado de capitais Uma diminuição da participação do papelmoeda em poder do público na composição dos meios de pagamento Nenhuma das alternativas anteriores Numa economia em que as autoridades monetárias não recebem depósitos a vista do público em que as reservas totais dos bancos comerciais constituem 30 dos depósitos a vista e o público em média guarda papelmoeda na razão de 20 dos depósitos a vista o multiplicador da base monetária é igual a 24 25 33 34 5 Para reduzir o volume de meios de pagamento o Banco Central deve Comprar títulos da dívida pública Elevar a emissão de papelmoeda Elevar a taxa de redesconto Reduzir a reserva compulsória dos bancos comerciais Reduzir a taxa de juros para desconto de duplicatas A teoria quantitativa da moeda afirma que Uma variação na quantidade de moeda caso sua velocidade de circulação seja estável causará uma variação na mesma direção no produto nacional em termos nominais A velocidade de circulação da moeda é instável Uma variação na quantidade de moeda causa aumentos nos gastos do governo A quantidade de moeda em circulação não afeta nem o nível de renda nem o nível de preços A quantidade de moeda determina o nível da taxa de juros e por conseguinte a taxa corrente de investimento Na hipótese de que um país esteja produzindo com plena utilização dos fatores de produção um aumento da oferta monetária provocará Aumento da renda real Diminuição da renda real Aumento do nível geral de preços Diminuição do nível geral de preços Aumento de emprego de mão de obra Segundo a teoria quantitativa da moeda a velocidaderenda da moeda é Crescente com a taxa de juros Decrescente com a taxa de juros Crescente com o índice geral de preços Decrescente com o nível geral de preços Constante Uma das medidas abaixo é inconsistente com uma política tipicamente monetarista de combate à inflação Identifiquea a b c d e APÊNDICE 1 2 Restrições às operações de crédito ao consumidor Elevação das taxas de juros Diminuição dos depósitos compulsórios dos bancos comerciais no Banco Central Reajustes salariais abaixo da inflação do período Cortes em subsídios governamentais ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL SEGMENTAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO O mercado financeiro pode ser dividido em quatro setores essenciais monetário crédito de capitais e cambial Atuam nesse mercado as instituições financeiras bancárias aquelas que operam com M1 papelmoeda mais depósitos a vista e as não bancárias demais instituições que operam no mercado financeiro com os diferentes tipos de títulos que dão sustentação às operações que se realizam nos mercados de crédito e de capitais O mercado monetário é o segmento do mercado financeiro que tem as seguintes características operações de curto e curtíssimo prazo a função de suprir as necessidades de caixa dos agentes econômicos e dos próprios intermediários sua liquidez é regulada pelas autoridades monetárias por meio de operações de mercado aberto O segmento do mercado de crédito tem a função precípua de atender às necessidades de crédito a curto e médio prazos As operações mais frequentes estão relacionadas ao crédito ao consumidor para compra de bens duráveis e ao financiamento de capital de giro para as empresas Atuam nesse segmento principalmente as instituições financeiras bancárias e complementarmente as instituições financeiras não bancárias O mercado de capitais atende às necessidades de financiamento de médio e sobretudo de longo prazo dos agentes econômicos produtivos Esses financiamentos estão relacionados essencialmente em capital fixo e são supridos em sua maior parte por intermediários financeiros não bancários Fazem parte desse segmento as operações com ações realizadas nas bolsas de valores O mercado cambial está sob a alçada do Banco Central e é onde se determina a taxa de câmbio influenciada pela oferta e pela demanda de divisas moedas estrangeiras e pela política cambial que as autoridades têm em vista SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL O sistema financeiro nacional possui dois subsistemas o normativo autoridades monetárias e o da intermediação financeira 21 Subsistema Normativo Autoridades Monetárias a Conselho Monetário Nacional O Conselho Monetário Nacional é o órgão máximo de todo o sistema financeiro nacional Entre suas atribuições destacam se a autorização da emissão de papelmoeda a fixação dos coeficientes dos encaixes obrigatórios sobre os depósitos a vista e a prazo a regulamentação das operações de redesconto o estabelecimento de diretrizes ao Banco Central para operações com títulos públicos a regulamentação das operações de câmbio e a política cambial a aprovação do orçamento monetário elaborado pelo Banco Central b Banco Central do Brasil O Banco Central do Brasil é o órgão executor da política monetária além de exercer a regulamentação e fiscalização de todas as atividades de intermediação financeira no país Entre suas atribuições destacamse a emissão de moeda o recebimento dos depósitos obrigatórios dos bancos comerciais e dos depósitos voluntários das instituições financeiras em geral a realização de operações de redesconto de liquidez e seletivo as operações de open market controle de crédito e das taxas de juros a fiscalização das instituições financeiras e a concessão da autorização para seu funcionamento a administração das reservas cambiais do país c Comissão de Valores Mobiliários Essa comissão possui caráter normativo Sua principal atribuição é a de fiscalizar as Bolsas de Valores e a emissão de valores mobiliários negociados nessas instituições principalmente ações e debêntures 22 Subsistema de Intermediação Financeira No subsistema da intermediação financeira existem instituições bancárias e não bancárias As primeiras são constituídas pelo bancos comerciais e atualmente também pelo Banco do Brasil que deixou de ser autoridade monetária As demais instituições de intermediação além dos bancos comerciais completam o sistema financeiro brasileiro a Banco do Brasil Após o Plano Cruzado o Banco do Brasil deixou de ser Autoridade Monetária ao perder a conta Movimento que lhe permitia sacar a custo zero volumes monetários contra o Tesouro Nacional e com essa massa monetária atender notadamente às demandas de crédito do setor estatal Hoje é fundamentalmente um Banco Comercial embora ainda conserve algumas funções que não são próprias de um banco comercial comum tais como operar a Câmara de Compensação de Cheques além de executar a política dos preços mínimos de produtos agropecuários b Bancos Comerciais A atividade bancária compreende duas funções básicas receber depósitos e efetuar empréstimos Por lei os bancos comerciais são obrigados a manter reservas obrigatórias iguais a um certo percentual dos depósitos a vista Esse percentual é fixado pelo Banco Central do Brasil e faz parte dos instrumentos de que essa instituição dispõe para controlar os meios de pagamento Os bancos comerciais também mantêm substancial volume de títulos federais estaduais e em muitos casos municipais Mantêm também encaixes voluntários no Banco Central com o intuito de atender a desequilíbrios momentâneos de caixa em geral provocados pelo serviço de compensação de cheques c Sistema Financeiro da Habitação O Sistema Financeiro da Habitação que com a extinção do Banco Nacional da Habitação criado em 1964 tem na Caixa Econômica Federal seu órgão máximo estando porém atrelado às decisões do Conselho Monetário Nacional No Sistema Financeiro da Habitação encontramse também as demais caixas econômicas e as sociedades de crédito imobiliário d Bancos de Desenvolvimento Os bancos de desenvolvimento têm no BNDES sua principal instituição financeira de fomento O BNDES foi criado na década de 50 juntamente com o Banco do Nordeste do Brasil e o Banco da Amazônia Antes da década de 60 foi criado o Banco de Desenvolvimento do ExtremoSul Mais tarde foram criados bancos estaduais de desenvolvimento atuando para o fomento das atividades econômicas do país e em particular do Estadosede e Bancos de Investimento e Companhias de Crédito Financiamento e Investimento Os bancos de investimento foram criados para canalizar recursos de médio e longo prazos para suprimento de capital fixo e de giro das empresas Eles operam em um segmento específico do sistema da intermediação financeira De maneira geral são as seguintes as operações dos bancos de investimento efetuar empréstimos a prazo mínimo de um ano para financiamento de capital fixo e de giro das empresas adquirir ações obrigações ou quaisquer outros títulos e valores mobiliários para investimento ou revenda no mercado de capitais operações de underwriting repassar empréstimos obtidos no exterior prestar garantias em empréstimos no país ou provenientes do exterior repassar recursos de instituições oficiais no país notadamente programas especiais tais como Finame Fipeme PIS etc As companhias de crédito financiamento e investimento começaram a surgir espontaneamente no pósguerra em função da mudança observada na estrutura de produção do país que se tornou mais complexa notadamente após a década de 60 em face dos novos prazos de produção e financiamento das vendas dos bens de consumo duráveis exigidos pelas condições de mercado Desse modo a saída encontrada foi a expansão das financeiras muitas delas pertencentes a grupos financeiros que conseguiam ajustarse à demanda de crédito que exigia prazos mais dilatados do que os proporcionados pelo sistema bancário f Instituições Auxiliares Além das instituições anteriores existe uma série de instituições auxiliares que complementam o sistema financeiro tais como Bolsa de Valores Corretoras Distribuidoras de Valores etc O diagrama da figura seguinte sintetiza a estrutura do setor financeiro no Brasil Órgãos de Regulação e Fiscalização CMN Conselho Monetário Nacional BCB Banco Central do Brasil CVM Comissão de Valores Mobiliários Susep Superintendência de Seguros Privados SPC Secretaria de Previdência Complementar Instituições Financeiras Captadoras de Depósitos a Vista Bancos Múltiplos com Carteira Comercial Bancos Comerciais Caixas Econômicas Cooperativas de Crédito Demais Instituições Financeiras Bancos Múltiplos sem Carteira Comercial Bancos de Investimento Bancos de Desenvolvimento Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento Sociedades de Crédito Imobiliário Companhias Hipotecárias Associações de Poupança e de Empréstimo Agências de Fomento Sociedades de Crédito ao Microempreendedor Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros Bolsas de Mercadorias e de Futuros Bolsas de Valores Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Sociedades de Arrendamento Mercantil Sociedades Corretoras de Câmbio Representações de Instituições Financeiras Estrangeiras Agentes Autônomos de Investimento Entidades Ligadas aos Sistemas de Previdência e Seguros Entidades Fechadas de Previdência Privada Entidades Abertas de Previdência Privada Sociedades Seguradoras Sociedade de Capitalização Sociedades Administradoras de SeguroSaúde Administração de Recursos de Terceiros Fundos Mútuos Clubes de Investimentos Carteiras de Investidores Estrangeiros Administradoras de Consórcio Sistemas de Liquidação e Custódia Sistema Especial de Liquidação e de Custódia Selic Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Cetip Caixas de Liquidação e de Custódia 1 Para maiores detalhes ver Nota Técnica do Banco Central de agosto de 2001 no site do Banco Central wwwbcbgovbr 2 As diretrizes de política monetária e a definição das taxas de juros são estabelecidas pelo Copom Comitê de Política Monetária constituído pela Diretoria e por Chefes de Departamento do Banco Central 3 Parte das reservas obrigatórias pode ser feita com títulos federais que rendem juros 4 Não devemos confundir esse multiplicador monetário de meios de pagamento com o multiplicador keynesiano de gastos que se refere ao aumento da renda nacional e não dos meios de pagamento decorrente de uma injeção autônoma em algum componente da demanda agregada de bens e serviços 5 O Banco Central do Brasil passou a utilizar o conceito de Papel moeda emitido em vez de Papelmoeda em poder do público no cálculo da base monetária 6 O termo passivo monetário significa que o portador de moeda tem um direito sobre o Banco Central Quando o Banco Central emite moeda e fornece à coletividade tem uma obrigação com o público O passivo não monetário é constituído basicamente pelos títulos públicos 7 A taxa de reservas bancárias r é a soma de três parcelas r1 caixa dos bancos comerciais sobre depósitos à vista r2 depósitos voluntários dos bancos comerciais sobre depósitos à vista r3 depósitos obrigatórios dos bancos comerciais sobre depósitos à vista No Brasil chamase r1 de taxa de encaixe e r2 e r3 de taxa de reservas 8 No Relatório do Banco Central do Brasil as reservas dos bancos comerciais R são divididas em R1 Encaixe Caixa dos Bancos Comerciais sobre depósitos e R2 a soma das reservas voluntárias e obrigatórias sobre depósitos à vista com o que a fórmula do multiplicador fica 9 Uma versão anterior da Teoria Quantitativa da Moeda a versão original era apresentada da seguinte forma MV PT onde T é o volume total de transações e não apenas as transações que criavam renda e V a velocidade de circulação da moeda ou velocidade de transações da moeda Evidentemente como a velocidade de circulação envolve transações com todos os bens e serviços inclusive intermediários ela é maior que a velocidaderenda da moeda 10 No Brasil a taxa básica é a taxa Selic que é fixada pelo Comitê de Política Monetária COPOM O COPOM ao fixar a cada 45 dias essa taxa anuncia um viés de baixa ou viés de alta ou viés neutro sinalizando ao mercado que o presidente do Banco Central pode alterar a taxa de juros sem aguardar a próxima reunião Esse sistema passou a ser adotado a partir de junho de 1999 quando adotouse a sistemática de fixar metas de inflação inflation targets como diretriz de política monetária 11 Ver demonstração em VIEIRA SOBRINHO J D Matemática financeira 7 ed São Paulo Atlas 2014 cap 6 12 No Brasil muitos economistas argumentam que as elevadas taxas de juros SELIC são devidas ao fato de que o mecanismo de transmissão seria fraco em função do escasso acesso ao crédito de grande parte da população 1 2 INTRODUÇÃO No capítulo anterior fizemos algumas incursões na discussão das relações entre o lado real mercado de bens e serviços e o lado monetário via teoria quantitativa da moeda e teoria keynesiana Vejamos agora um modelo mais completo que permite incluir tanto hipóteses clássicas como keynesianas razão pela qual também é conhecido como Síntese Neoclássica keynesiana mas inspirado em hipóteses keynesianas e formalizado por J R Hicks e A Hansen Também é conhecido como modelo ISLM ou análise HicksHansen O modelo seguinte supõe desemprego de recursos economia abaixo do pleno emprego Assim o nível de preços também é suposto constante significa que todas as variáveis são consideradas em termos reais A ANÁLISE ISLM UMA VISÃO GERAL A análise ISLM procura sintetizar em um só esquema gráfico muitas situações da política econômica por meio de duas curvas a curva IS e a curva LM O esquema ISLM resume os pontos de equilíbrio conjunto do lado monetário e do lado real da economia entre a taxa de juros e o nível de renda nacional Supondo no lado real da economia uma dada função consumo uma função poupança uma função investimento e um dado nível de gastos do governo teremos um conjunto de pares de taxas de juros e níveis de renda de equilíbrio Para níveis de juros mais baixos teremos níveis de investimento maiores e consequentemente níveis de renda mais elevados e para dado nível de juros mais elevados observaremos uma queda no investimento e na renda Esse conjunto de pares de taxas de juros e níveis de renda é conhecido como curva IS O nome IS são as iniciais em inglês de investimento e poupança Investment Saving pois o equilíbrio do mercado de bens e serviços refletido na curva pressupõe equilíbrio entre poupança e investimento e viceversa Veremos que quando aumentam os gastos do governo para uma dada taxa de juros teremos um nível de renda de equilíbrio maior Analogicamente um aumento de impostos ou uma diminuição de gastos do governo têm o efeito inverso No lado monetário da economia temos que para um dado nível de renda teremos uma demanda de moeda para transação e precaução À medida que aumenta a renda aumenta essa demanda Se o estoque de moeda for fixo o aumento de renda provoca um aumento da taxa de juros pois como aumentou a demanda de moeda aumenta o preço da moeda que é a própria taxa de juros Dessa forma níveis de renda maiores implicam uma taxa de juros maior ou igual O conjunto de pares de taxas de juros e níveis de equilíbrio da renda é conhecido como curva LM O nome vem das iniciais em inglês da demanda e oferta de moeda LiquidityMoney pois a curva LM reflete o equilíbrio entre a oferta e a demanda de moeda 3 Evidentemente tem que haver equilíbrio simultâneo e igual no lado real e no lado monetário da economia Portanto o ponto onde as duas curvas IS e LM se cruzam é o ponto de equilíbrio da economia A análise ISLM permite analisar o resultado da combinação de políticas monetárias e fiscais e seus impactos sobre o lado real e o lado monetário simultaneamente A seguir esse modelo é formalizado tanto algébrica como graficamente EQUILÍBRIO DO LADO REAL MERCADO DE BENS E SERVIÇOS A CURVA IS Apenas por simplificação suporemos inicialmente uma economia apenas com dois agentes empresas e famílias SOLUÇÃO ALGÉBRICA condição de equilíbrio Vazamentos Injeções S I 1 função poupança S fy 2 função investimento I fi 3 Substituindo 2 e 3 em 1 temse Sy Ii Ou seja o equilíbrio do lado real dependerá apenas dos valores da taxa de juros i e da renda real y Exemplificando numericamente condição de equilíbrio S I 1 função poupança S 20 02y 2 função investimento I 40 20i 3 Substituindo 2 e 3 em 1 vem 20 02y 40 20i i 3 001y Assim quando supomos o investimento como função da taxa de juros adicionamos mais uma variável ao lado real qual seja a taxa de juros Diferentemente do modelo simplificado visto no Capítulo 10 agora o mercado de bens e serviços isoladamente não determina o nível de renda real de equilíbrio O nível de renda real de equilíbrio e o nível de taxa de juros só serão determinados após conhecidas também as variáveis do lado monetário Essa relação algébrica entre taxas de juros e nível de renda real é chamada de curva IS A curva IS é o conjunto de pontos de equilíbrio no mercado de bens e serviços Mais especificamente a curva IS é o lugar geométrico das combinações de i e y que equilibram o mercado de bens e serviços ou seja onde vazamentos são iguais às injeções ou onde oferta agregada iguala a demanda agregada de bens e serviços O gráfico da Figura 121 indica o que acontece no lado real No 1o quadrante temos a função investimento negativamente relacionada com a taxa de juros no 4o quadrante temos a função poupança em uma relação direta com a renda no 3o quadrante temos condição de equilíbrio no mercado de bens e serviços em termos de vazamentos e injeções e no 2o quadrante a curva IS resultante dos demais quadrantes SOLUÇÃO GRÁFICA Figura 121 31 32 Determinação gráfica da curva IS Os diagramas das funções poupança e investimento foram vistos no Capítulo 10 O equilíbrio 3o quadrante tem os mesmos valores nos dois eixos por tratarse de uma linha de 45o Para determinar a curva de IS basta escolher dois pontos quaisquer da função poupança rebatêlos nos diagramas de equilíbrio e da função investimento e determinar dois pontos isolados no eixo i y no 2o quadrante Ligando esses pontos teremos a curva IS Era de se esperar que a declividade da curva IS fosse negativa Afinal dado um aumento na taxa de juros i a demanda de investimento I deve cair com isso cai a demanda agregada pois I é um componente de demanda agregada e finalmente o nível de renda y deve cair Ou seja i y FATORES QUE AFETAM A INCLINAÇÃO DA CURVA IS A declividade da curva IS depende basicamente de dois parâmetros declividade de função poupança portanto da propensão marginal a poupar PMgS e assim do multiplicador keynesiano k declividade da função investimento portanto da elasticidade dos investimentos em relação às taxas de juros FATORES QUE DESLOCAM A CURVA IS A curva IS é deslocada por todas as variáveis exógenas variações em G T X M C I que não são induzidas pela variação de renda isto é por outros fatores que não variações de renda Mais uma vez não deve ser confundida uma variação induzida que seria um movimento ao longo da curva IS motivada por alterações de i e y com uma variação autônoma ou exógena que representa um deslocamento da curva IS Assim um aumento do consumo devido a um aumento da renda é uma variação induzida ao longo da IS todavia um aumento do consumo devido a um aumento de patrimônio é uma variação 4 exógena deslocando a IS Uma política fiscal expansionista aumentando os gastos do governo desloca a curva I para a direita significando que em dados níveis da taxa de juros aumentam os gastos do governo O rebate na curva IS mostra um aumento dessa curva significando que às mesmas taxas de juros o nível de demanda agregada é maior devido ao aumento em G O gráfico da Figura 122 ilustra isso Figura 122 Deslocamento da curva IS devido ao aumento nos gastos do governo política fiscal expansionista EQUILÍBRIO DO LADO MONETÁRIO A CURVA LM SOLUÇÃO ALGÉBRICA condição de equilíbrio Ms Md 1 função oferta de moeda fixada institucionalmente Ms M 2 função demanda de moeda Md kY fi 3 Substituindo 2 e 3 em 1 vem M kY fi Numericamente condição de equilíbrio Ms Md 1 função oferta de moeda Ms 130 2 função demanda de moeda Md 025y 155 25i 3 Figura 123 sendo a demanda de moeda para transações e precaução MdTP igual a MdTP 025y e a demanda de moeda para especulação MdE igual a MdE 155 25i Substituindo 2 e 3 em 1 vem 130 025y 155 25i i 1 001y Dessa equação deriva a curva LM que é o conjunto de combinações de i e y que equilibram o mercado monetário isto é onde Ms Md LM deriva do inglês LiquidityMoney A inclinação da curva LM é positiva relação direta entre i e y ao contrário da curva IS Por exemplo dado um aumento na taxa de juros i cai a demanda de moeda por especulação Como a oferta de moeda é fixada sobra mais moeda para transações as pessoas gastam mais a demanda agregada aumenta e cresce também o nível de renda y Portanto i y SOLUÇÃO GRÁFICA Determinação gráfica da curva LM 41 42 Os diagramas relativos às demandas de moeda por especulação e por transações e precaução foram vistos na Capítulo anterior Adicionamos agora a condição de equilíbrio Ms Md Como Ms é fixada a linha no gráfico representa meios possíveis de dividir uma dada oferta Ms entre MdE e MdT P Para obter a LM basta pegar dois pontos quaisquer da demanda de transações rebatêlas na condição de equilíbrio e de demanda especulativa Teremos dois pontos no diagrama i y Para obter a curva LM basta ligar esses pontos mas seguindo o contorno da demanda especulativa O trecho da LM e da curva da demanda especulativa paralelo ao eixo das abscissas completamente elástico corresponde à armadilha da liquidez ver final do Capítulo 11 FATORES QUE AFETAM A INCLINAÇÃO DA CURVA LM A declividade da curva LM depende de dois parâmetros declividade da demanda de moeda por transações e precaução portanto da velocidaderenda da moeda V que é o inverso do coeficiente marshalliano k declividade da demanda de moeda por especulação portanto da elasticidade da demanda de moeda em relação à taxa de juros i FATORES QUE DESLOCAM A CURVA LM A curva LM é deslocada pelos fatores autônomos ou exógenos que venham a deslocar as curvas de oferta e demanda de moeda oferta de moeda Ms afetada por alterações de política monetária como mudança na taxa de reservas obrigatórias política de open market redescontos demanda de moeda por transações e precaução afetada por variações nos hábitos da coletividade no grau de verticalização ou expectativas sobre a inflação futura que afetam a velocidaderenda da moeda demanda de moeda por especulação alterada por variação nas expectativas sobre a rentabilidade futura dos títulos Deve ser observado que uma alteração da demanda de moeda por transações e precaução devida a um aumento da renda é uma variação induzida ao longo da curva LM enquanto a alteração da demanda de transações e a precaução são devidas a mudanças em V ou nas expectativas deslocam a curva LM Uma política monetária expansionista desloca a oferta da moeda para a direita bem como a curva LM como mostra o gráfico da Figura 124 Figura 124 Deslocamento da curva LM devido a aumento na oferta de moeda política monetária expansionista 5 Figura 125 INTERLIGAÇÃO ENTRE O LADO REAL E O LADO MONETÁRIO SOLUÇÃO ALGÉBRICA equilíbrio lado reali 3 001y IS equilíbrio lado monetário i 1 001y LM taxa de juros e nível de renda real que equilibram simultaneamente o lado real e o lado monetário i0 2 e y0 100 Estabelecidos i0 e y0 de equilíbrio podemos determinar os valores de equilíbrio de S I C MdE MdTP bastando substituir i0 e y0 nas funções anteriores SOLUÇÃO GRÁFICA Equilíbrio simultâneo no mercado de bens e serviços e no mercado monetário 51 Figura 126 EFEITO DE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA FISCAL SOBRE O EQUILÍBRIO Suponhamos por exemplo uma política fiscal expansionista mediante um aumento dos gastos do governo Já vimos no item 2 que isso provocará aumento da curva IS isto é um deslocamento para a direita Suponhamos adicionalmente que esse aumento de gastos do governo tenha sido financiado por uma política de open market ou seja pela colocação de títulos públicos no mercado assim a quantidade de moeda do sistema Ms permanece inalterada1 Observando o diagrama a seguir o acréscimo em G provocou aumento da taxa de juros para obter recursos no open market o governo precisa aumentar a remuneração de seus títulos Com o acréscimo em i e com oferta de moeda fixada caiu a demanda de moeda por especulação e aumentou MdTP Por outro lado o acréscimo em G aumenta a demanda agregada Supondo uma economia em desemprego isso provoca aumento da renda real y como mostra a Figura 126 Efeito de um aumento dos gastos do governo sobre o equilíbrio Cabem duas observações acerca dos efeitos de um aumento dos gastos do governo Primeiramente existe um fenômeno conhecido como crowding out ou efeito deslocamento devido ao aumento das taxas de juros motivados pelo maior volume de G O acréscimo em G aumenta as taxas de juros e com isso diminui a demanda de investimentos privados I afinal I é uma função inversa de i Ou seja o governo ocupa um espaço antes ocupado pelo setor privado Tratase de uma das principais críticas dos monetaristas a políticas fiscalistas muito ativas Em segundo lugar e derivado também da elevação da taxa de juros observase que o efeito multiplicador keynesiano não é completo como no modelo simplificado do Capítulo 10 desta parte Ou seja se por exemplo DG 20 k 4 o aumento de renda não será igual a 80 mas inferior pois a queda do investimento privado provocada pela elevação dos juros amortece o efeito multiplicador provocado por DG Esse efeito multiplicador só seria completo na armadilha da liquidez em que um aumento em G não afeta as taxas de juros de mercado elas estão tão baixas que o governo pode obter recursos oferecendo letras com juros pouca coisa maiores que os prevalecentes e portanto não afeta a demanda de investimentos 52 Figura 127 6 Figura 128 EFEITO DE ALTERAÇÕES DE POLÍTICA MONETÁRIA SOBRE O EQUILÍBRIO Suponhamos um aumento da oferta de moeda Com Ms aumentando o dinheiro abundante torna a taxa de juros mais barata o que provoca três efeitos paralelos Figura 127 aumenta I aumenta Demanda Agregada DA aumenta renda y aumenta MdE devido à queda na taxa de juros aumenta MTP devido ao aumento da renda real Efeito de um aumento da oferta de moeda sobre o equilíbrio EFICÁCIA DA POLÍTICA MONETÁRIA E DA POLÍTICA FISCAL A eficácia ou poder de cada política para aumentar o nível de renda dependerá das elasticidades das curvas IS e LM No fundo depende da sensibilidade do nível de renda em relação a variações da taxa de juros Como se observa esse modelo dá uma grande importância exagerada para muitos ao papel das taxas de juros na determinação do equilíbrio macroeconômico o que é uma herança keynesiana Empiricamente são poucas as evidências de que a demanda de investimentos seja significativamente influenciada pela taxa de juros Existem mais evidências da influência da taxa de juros sobre as variáveis monetárias demanda de moeda Ou seja as taxas de juros parecem afetar mais a curva LM do que a IS Para a discussão que se segue é interessante destacar três trechos da curva LM como mostra a Figura 128 trecho clássico LM não é sensível à taxa de juros Portanto a demanda especulativa é nula No fundo caise na teoria quantitativa da moeda em que a demanda de moeda depende apenas do nível de renda nominal Md kY Ou seja a elasticidade da demanda de moeda em relação à taxa de juros é zero Nessas condições a política monetária é eficaz e a política fiscal ineficaz para aumentar o nível de atividade trecho keynesiano é a armadilha da liquidez em que a elasticidade da demanda de moeda em relação à taxa de juros é infinita Significa que qualquer aumento na oferta de moeda será retido em encaixes especulativos MdTP 0 A política monetária é ineficaz e a política fiscal é eficaz para promover aumentos de renda trecho intermediário rigorosamente também um trecho keynesiano dado que a LM é sensível à taxa de juros lembrando que na teoria clássica não comparece a taxa de juros como elemento que afete a demanda de moeda Nesse trecho a eficácia das políticas fiscal e monetária depende da inclinação e da posição das curvas IS e LM O significado dos trechos da curva LM 7 Figura 129 Em síntese podemos dizer que coeteris paribus a eficácia da política monetária diminui quando a elasticidade da demanda de moeda em relação à taxa de juros aumenta pois aumenta a tendência para manter muitos encaixes ociosos para especulação aumenta quanto mais I seja sensível a i aumenta quando a velocidaderenda da moeda aumenta a moeda gira rápido criando renda a eficácia da política fiscal diminui quando a elasticidade dos investimentos em relação à taxa de juros se eleva um efeito deslocamento crowding out muito elevado aumenta quando a propensão marginal a consumir aumenta efeito multiplicador keynesiano elevase EFICÁCIA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E FORMAS DA OFERTA AGREGADA O modelo ISLM em sua formulação original supõe uma economia abaixo do preçoemprego com preços e salários constantes e destaca o papel da demanda agregada Assume que os aumentos da demanda agregada induzidos pelas políticas econômicas expansionistas produzem aumentos da renda sem provocar alterações nos preços Contudo o resultado anterior depende da forma que assume a oferta agregada Até agora supõese que esta é completamente elástica devido a que os salários são rígidos o que não altera os custos e portanto os preços Assim como mostra a Figura 129 qualquer política expansionista que aumente a demanda agregada é capaz de aumentar a renda sem qualquer alteração nos preços Essa é a formulação original do modelo básico de HicksHansen Efeitos das políticas econômicas com oferta agregada completamente elástica Figura 1210 1 2 b c 3 b c 4 b c 1 a b c d e 2 Se por outro lado supusermos que os salários podem variar livremente isto é são flexíveis os aumentos da demanda agregada além de produzir elevações na renda também provocam aumentos de preço Essa elevação de preços reduz a quantidade demandada em termos agregados o que termina compensando pelo menos parcialmente o aumento inicial da renda Eventualmente se a oferta agregada for completamente inelástica os preços aumentarão tanto que terminam anulando completamente os efeitos positivos das políticas econômicas expansionistas A Figura 1210 ilustra essas duas possibilidades Efeitos das políticas econômicas com ofertas agregadas positivamente inclinadas e completamente inelásticas Na verdade os debates entre as diversas escolas de pensamento macroeconômico terminam levando a diferentes suposições sobre a forma da oferta agregada Assim os modelos de orientação keynesiana tendem a considerar a oferta agregada completamente elástica da Figura 129 enquanto os modelos de orientação neoclássica tendem a considerar alguma das ofertas da Figura 12102 QUESTÕES DE REVISÃO Qual o significado geral da Análise ISLM aO que vem a ser a curva IS Quais os fatores ou variáveis que a deslocam Quais os fatores ou variáveis que alteram sua inclinação aQual o significado da curva LM Quais os fatores ou variáveis que a deslocam Quais os fatores ou variáveis que alteram sua inclinação aIlustre graficamente o equilíbrio entre o lado real e o lado monetário da economia no eixo taxa de jurosrenda real O que ocorre com o equilíbrio em caso de uma política fiscal expansionista Explique e ilustre graficamente Idem em caso de uma política monetária expansionista QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Numa economia fechada mas com governo a curva IS convencional é o locus das combinações de renda e taxa de juros que faz com que O consumo seja igual ao investimento A poupança seja igual ao investimento Poupança mais os impostos sejam iguais aos gastos do governo mais os investimentos A poupança mais os impostos sejam iguais aos gastos do governo Os impostos sejam iguais aos gastos do governo A forma da curva IS depende a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 a b c d e 7 a b c d e 8 a b c d e 9 Da procura por precaução e especulativa por dinheiro Do tamanho do multiplicador e da elasticidade do investimento em relação à taxa de juros Do tamanho do multiplicador e dos requisitos de reserva monetária Da procura especulativa para transações por dinheiro Da posição do ramo da curva LM conhecida como armadilha da liquidez Das medidas de política econômica abaixo indique aquela que provoca deslocamento para a direita da curva IS Redução da carga tributária autônoma Aumento da carga tributária autônoma Redução dos salários nominais Aumento dos salários nominais Redução dos gastos do governo No modelo ISLM o conhecido efeito multiplicador das despesas governamentais dos investimentos autônomos e das exportações é tanto maior Quanto maior for o efeito das taxas de juros sobre o consumo e o investimento Quanto menor for a propensão marginal a consumir e a investir Quanto menor for o efeito das taxas de juros sobre o consumo e o investimento Quanto maior for o efeito da inflação sobre o consumo Quanto menor for o efeito da inflação sobre o consumo No que se refere ao equilíbrio do produto nacional e da taxa de juros em uma economia é correto afirmar Uma política monetária contracionista levaria a uma redução na produção e na taxa de juros Um aumento na tributação tudo o mais constante provocaria redução na produção e aumento na taxa de juros da economia Uma política fiscal expansionista de redução do superávit ou aumento do déficit do governo provocaria aumento no produto nominal e na taxa de juros Uma política fiscal conduzida para reduzir o déficit do governo tudo o mais constante provocaria aumento na taxa de juros de equilíbrio e redução no produto nominal Uma política monetária expansionista levaria a aumento de juros e redução na produção Uma economia apresenta desemprego de mão de obra com equilíbrio ocorrendo em uma situação extrema de escassez de liquidez Então uma política econômica adequada para eliminar o desemprego será Diminuir o volume dos meios de pagamentos Aumentar o volume dos meios de pagamentos Diminuir os gastos do governo Aumentar os gastos do governo Diminuir a carga tributária Se os investimentos forem absolutamente inelásticos com relação a variações na taxa de juros Aumentos no estoque de moeda tudo o mais constante acarretarão aumentos no produto nacional Maiores gastos do governo acarretarão redução na taxa de juros da economia Aumentos no estoque de moeda tudo o mais constante provocarão aumentos na taxa de juros de equilíbrio da economia Aumentos de estoque de moeda tudo o mais constante não produzirão efeito sobre o produto nacional A política fiscal será completamente ineficaz para promover modificações no produto nacional Uma economia em que se aplica o modelo keynesiano generalizado apresenta desemprego de mão de obra e posição de equilíbrio no trecho intermediário da curva LM A adoção de uma medida de política monetária pura antirrecessiva provocará Aumento das taxas de juros da renda real e do emprego de mão de obra Aumento da taxa de juros e da renda real e redução do emprego de mão de obra Redução da taxa de juros e aumento da renda real e do emprego de mão de obra Redução da taxa de juros e da renda real e aumento do emprego de mão de obra Redução da taxa de juros da renda real e do emprego da mão de obra No ramo da armadilha de liquidez da curva LM um acréscimo de gastos induz um aumento da renda que é a b c d e Menor do que aquele dado pelo multiplicador keynesiano Maior do que aquele dado pelo multiplicador keynesiano Igual ao dado pelo multiplicador keynesiano Igual ao supermultiplicador Nenhum dos casos acima 1 O aumento dos gastos do governo também poderia ter sido financiado por um aumento de emissões aumento da oferta de moeda Ms ou por um aumento de impostos T o que provocaria um deslocamento da função poupança que depende de T O leitor pode fazer esse exercício 2 Um complemento à Análise ISLM incluindo o setor externo sob diferentes regimes cambiais é dado pelo Modelo MundellFleming que sintetizamos mais adiante no apêndice ao Capítulo 14 Setor Externo 1 2 21 22 CONCEITO DE INFLAÇÃO A inflação pode ser conceituada como um aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços Ou seja os movimentos inflacionários são dinâmicos e não podem ser confundidos com altas esporádicas de preços Devem também ser generalizados porque a maioria dos preços deve ser sincronizada numa escala altista1 DISTORÇÕES PROVOCADAS POR ALTAS TAXAS DE INFLAÇÃO Ao discutir o problema da inflação deve ser observado que muitos economistas não creem que as distorções provocadas por uma inflação suave sejam sérias mas poucas dúvidas pode haver de que níveis elevados de inflação produzirão consequências desastrosas Os principais efeitos provocados por esse fenômeno são apontados a seguir EFEITO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Uma das distorções mais sérias provocadas pela inflação diz respeito à redução do poder aquisitivo das classes que dependem de rendimentos fixos que possuem prazos legais de reajuste Nesse caso estão os assalariados que com o passar do tempo vão ficando com seus orçamentos cada vez mais reduzidos até a chegada de um novo reajuste Os que mais perdem são os trabalhadores de baixa renda que não têm condições de manter alguma aplicação financeira pois tudo o que ganham gastam com sua subsistência Percebese que a inflação é principalmente um imposto sobre os mais pobres Os que auferem renda de aluguel também têm perda de rendimento real ao longo do processo inflacionário mas estes são compensados pela valorização de seus imóveis que costuma caminhar à frente das taxas de inflação Os proprietários de bens de raiz praticamente nada sofrem já que suas propriedades normalmente são valorizadas no mesmo ritmo em que deteriora o valor do dinheiro Nessa categoria também estão os empresários que têm mais condições de repassar os aumentos de custos provocados pela inflação garantindo assim a manutenção de seus lucros e o próprio governo via correção de impostos e preços e tarifas públicas Dessa forma quanto mais alta a taxa de inflação em um determinado país mais desigual é sua distribuição de renda EFEITO SOBRE O BALANÇO DE PAGAMENTOS Elevadas taxas de inflação em níveis superiores ao aumento de preços internacionais encarecem o produto nacional relativamente ao produzido no exterior Assim provocam estímulo às importações e desestímulo às exportações diminuindo o saldo da balança comercial exportações menos importações Esse fato costuma inclusive provocar um verdadeiro círculo vicioso se o país estiver enfrentando um déficit cambial Nessas condições as autoridades na tentativa de minimizar o déficit 23 24 3 31 são obrigadas a permitir desvalorizações cambiais as quais depreciando a moeda nacional podem estimular a colocação de nossos produtos no exterior desestimulando as importações Entretanto as importações essenciais das quais muitos países não podem prescindir tais como petróleo e derivados fertilizantes equipamentos sem similar nacional tornarseão imediatamente mais caras pressionando os custos de produção dos setores que utilizam mais largamente produtos importados Ocorre nova elevação de preços devido ao repasse do aumento dos custos aos preços dos produtos finais recomeçando o processo EFEITO SOBRE OS INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS Outra distorção provocada por elevadas taxas de inflação prendese à formação das expectativas sobre o futuro e portanto sobre a decisão de investir do setor privado Particularmente o setor empresarial é bastante sensível a esse tipo de situação dadas a instabilidade e a imprevisibilidade de seus lucros O empresário fica num compasso de espera enquanto a situação perdurar e dificilmente tomará iniciativas para aumentar seus investimentos na expansão da capacidade produtiva Assim a própria capacidade de produção futura e consequentemente o nível de emprego são afetados negativamente pelo processo inflacionário EFEITO SOBRE O MERCADO DE CAPITAIS Tendo em vista o fato de que num processo inflacionário intenso o valor da moeda deteriorase rapidamente ocorre desestímulo à aplicação de recursos no mercado de capitais financeiros As aplicações em cadernetas de poupança títulos devem sofrer retração Por outro lado a inflação estimula a aplicação de recursos em bens de raiz como terras e imóveis que costumam valorizarse durante o processo inflacionário No Brasil essa distorção foi bastante minimizada pela instituição de mecanismo da correção monetária pelo qual os papéis públicos bem como as cadernetas de poupança passaram a ser reajustados por um índice que reflete aproximadamente o crescimento da inflação Esses são os principais efeitos de um processo inflacionário Agora embora alguns possam ganhar com a inflação a curto prazo podese dizer que a longo prazo quase ninguém ganha com ela porque seu processo funcionando como um rolo compressor desarticula todo o sistema econômico Assim embora a inflação onere principalmente os trabalhadores ao corroer seus salários é evidente que com o empobrecimento dos trabalhadores as empresas vão vender menos e o governo arrecadará menos Uma vez discutidas as distorções provocadas por elevadas taxas de inflação cabe analisar mais detidamente os fatores que a provocam CAUSAS DA INFLAÇÃO Para propósitos de análise tornase útil classificarmos a inflação de acordo com seus fatores causais Nesse sentido a literatura econômica costuma distinguir a inflação provocada pelo excesso de demanda agregada inflação de demanda da inflação causada por elevação de custos inflação de custos INFLAÇÃO DE DEMANDA A inflação de demanda considerada o tipo mais clássico de inflação diz respeito ao excesso de demanda agregada em relação à produção disponível de bens e serviços Intuitivamente ela pode ser entendida como dinheiro demais à procura de poucos bens Parece claro que a probabilidade de inflação de demanda aumenta quanto mais a economia estiver próxima do pleno emprego de recursos Afinal se houver desemprego em larga escala na economia é de se esperar que um aumento de demanda agregada deve corresponder a um aumento na produção de bens e serviços pela maior utilização de recursos antes desempregados sem que necessariamente ocorra aumento generalizado de preços Quanto mais nos aproximamos do pleno emprego mais se reduz a possibilidade de expansão rápida da produção Figura 131 32 Figura 132 caracterizando um excesso de demanda que repercutirá sobre os preços O caso de inflação de demanda pode ser ilustrado graficamente em termos de curvas de oferta e demanda agregada A curva de oferta agregada OA permanece praticamente estável enquanto a demanda agregada DA é elevada de DA0 para DA1 como mostra a Figura 131 Inflação de Demanda Como esse tipo de inflação está associado ao excesso de demanda agregada e tendo em vista que a curto prazo a demanda é mais sensível a alterações de política econômica que a oferta agregada cujos ajustes normalmente se dão a prazos relativamente longos a política preconizada para combatêla assentase em instrumentos que provocam redução da procura agregada por bens e serviços como elevação da taxa de juros restrições de crédito aumento de impostos redução de gastos públicos etc INFLAÇÃO DE CUSTOS A inflação de custos pode ser associada a uma inflação tipicamente de oferta O nível de demanda permanece o mesmo mas os custos de certos insumos importantes aumentam e eles são repassados aos preços dos produtos A inflação de custos também pode ser ilustrada pelas curvas de oferta e demanda agregada Aqui quem permanece relativamente estável é a demanda agregada DA enquanto a oferta agregada OA retraise de OA0 para OA1 como mostra a Figura 132 Inflação de Custos Sua natureza geral é a seguinte o preço de um bem ou serviço tende a ser bastante relacionado a seus custos de produção Se o último aumenta mais cedo ou mais tarde o preço do bem provavelmente aumentará Uma razão frequente para um aumento de custos seriam os aumentos salariais Um aumento das taxas de salários entretanto não necessariamente significa 33 que os custos de produzir um bem aumentaram Se a produtividade da mão de obra empregada aumenta na mesma proporção dos salários reais médios os custos unitários por unidade de produto não são afetados Por exemplo se os salários reais aumentam 10 e o produto por trabalhador aumenta na mesma proporção então o produto aumentou tanto quanto os salários Os custos salariais por unidade de produto permaneceram os mesmos Nesse sentido não há necessidade de aumentar os preços unitários dos produtos quando expandir a produção porque os custos por unidade produzida não aumentaram O aumento da taxa de salários provoca inflação se existir alguma causa autônoma Por exemplo se sindicatos com mais poder de barganha são capazes de forçar um aumento de salários em níveis acima dos índices de produtividade os custos de produzir bens e serviços aumentam Se os preços de produtos finais seguem os custos de produção resulta uma inflação impulsionada pelos custos de produção no caso pelo aumento de salários2 Mas a explicação mais frequente para a ocorrência da inflação de custos está associada aos chamados choques de oferta aumento dos preços das matériasprimas choques agrícolas etc Assim por exemplo nos anos 70 a Organização dos Países Exportadores de Petróleo OPEP reduziu drasticamente a produção de petróleo o que elevou consideravelmente seu preço no mercado internacional Para os países importadores de petróleo como o Brasil isso significou um aumento importante dos custos de produção o que terminou sendo repassado a preços Além disso o racionamento de combustível reduziu a produção agregada e o emprego gerando o fenômeno da estagflação estagnação econômica com inflação Dessa forma o que caracteriza na realidade a expressão inflação de custos é o aumento de preços devido a pressões ou choques autônomos Normalmente a política usual no caso de inflação de custos é o que se denomina política de rendas o controle direto de preços o que pode ocorrer tanto por meio de uma política salarial mais rígida quanto pelo controle ou tabelamento de preços dos produtos Não obstante isso apesar de impopular não se descarta a possibilidade de combater a inflação de custos com uma política monetária contracionista que reduz a demanda agregada compensando a elevação de preços devido às pressões de custos OUTRAS CAUSAS INFLAÇÃO INERCIAL INFLAÇÃO DE EXPECTATIVAS E A CORRENTE ESTRUTURALISTA Além dos fatores tradicionalmente considerados como os principais causadores do processo inflacionário no Brasil temse associado esse processo também à inércia inflacionária e às expectativas de inflação futura De acordo com a visão inercialista os mecanismos de indexação formal contratos aluguéis salários e informal reajustes de preços no comércio indústria tarifas públicas provocam a perpetuação das taxas de inflação anteriores que são sempre repassadas aos preços correntes Ademais mesmo sem terem apresentado aumentos significativos de seus custos muitos setores simplesmente elevam os preços de bens e serviços pela inflação geral do país divulgada pelas instituições de pesquisa Por essa razão nos planos antiinflacionários adotados após 1986 no Brasil as autoridades adotaram o congelamento de preços e salários para tentar eliminar a chamada memória inflacionária ou seja desindexar a economia Outro recurso foi a troca da unidade monetária em que durante algum tempo coexistem uma moeda inflacionada como o cruzeiro real e uma moeda teoricamente sem inflação como o real indexada ao dólar ou a uma cesta de moedas estrangeiras A inflação de expectativas estaria associada aos aumentos de preços provocados pelas expectativas dos agentes de que a inflação futura tende a crescer e eles procuram resguardar suas margens de lucro No Brasil esse fator tem sido muito presente antes de mudanças de governo com os empresários precavendose contra eventuais congelamentos de preços e salários que tem sido uma estratégia frequente nos planos pós86 chamados de choques heterodoxos Na América Latina a partir dos anos 50 ganhou destaque uma corrente que pressupõe que a inflação no continente estaria associada estreitamente a tensões de custos causados por deficiências na estrutura econômica É a corrente estruturalista ou cepalina devido a ter se originado na CEPAL Comissão Econômica para a América Latina e Caribe De acordo com essa corrente a inflação seria explicada por fatores estruturais como a estrutura agrária estrutura oligopólica de mercado e estrutura do comércio internacional A agricultura não responderia ao crescimento da demanda de alimentos devido à existência de latifúndios pouco preocupados com questões de produtividade oferta de produtos agrícolas inelástica a estímulos de preços de mercado Isso levaria ao aumento de preços dos alimentos Por outro lado grandes oligopólios têm condições de sempre manter suas margens de lucro repassando todos os aumentos de custos a seus preços Finalmente a inflação seria provocada pelas desvalorizações cambiais que os países subdesenvolvidos são obrigados a promover para compensar o déficit crônico da balança comercial gerado pela deterioração dos termos de troca no comércio 4 5 internacional contra países subdesenvolvidos por exportarem produtos primários e importarem produtos manufaturados No fundo segundo essa visão as causas da inflação estão associadas aos conflitos distributivos que se resumem na tentativa de os agentes manterem ou aumentarem sua posição na distribuição do bolo econômico empresários defendendo suas margens de lucro trabalhadores tentando manter seus salários e o governo mantendo sua parcela por meio de impostos preços e tarifas públicas além de poder emitir moeda a qualquer momento gerando imposto inflacionário que discutiremos a seguir POLÍTICA MONETÁRIA E INFLAÇÃO O CONCEITO DE NÚCLEO DE INFLAÇÃO São duas as principais estratégias adotadas de políticas monetárias que objetivam manter a inflação sob controle o estabelecimento de Metas de Inflação ou o acompanhamento do chamado núcleo da inflação Sistema de metas de inflação Tratase uma política monetária criada na Nova Zelândia e empregada na Inglaterra no Chile e em outros países em que se estabelece uma âncora nominal para orientar expectativas de mercado São bandas fixadas para a inflação futura controlada através da política monetária principalmente taxa de juros No Brasil esse sistema passou a ser adotado a partir de 1999 As autoridades monetárias fixam os limites de variação para os dois anos seguintes Fixada a meta o Banco Central através do Comitê de Política Monetária do Banco Central Copom em reuniões a cada 45 dias oito reuniões anuais controla a taxa de juros básica Selic de acordo com as expectativas de mercado e anuncia a tendência viés da taxa de juros até a próxima reunião que pode ser de alta viés de alta de baixa viés de baixa ou sem viés ou viés neutro significando que o Banco Central pode alterar a taxa de juros a qualquer momento antes da realização da próxima reunião Núcleo de inflação Núcleo da inflação core inflation é um índice de preços em que são expurgadas do índice geral as variações transitórias sazonais ou acidentais que não provocam pressões persistentes sobre os preços As variações transitórias ou sazonais estão normalmente associadas aos choques de oferta tais como escassez de energia elevação de preços do petróleo geadas etc que como vimos redundam em aumentos de custos de produção inflação de custos No caso de um choque de oferta após cessado o período crítico a produção e os preços tendem posteriormente a voltar aos níveis anteriores Nesse caso o Banco Central baseado na estimativa do núcleo da inflação não deve alterar sua política monetária elevando a taxa de juros para controlar a inflação O Banco Central deve atuar apenas se o núcleo se alterar o que só ocorrerá se houver um excesso persistente de demanda agregada em relação à capacidade produtiva ou seja no caso de uma inflação de demanda É o sistema adotado nos Estados Unidos O controle da taxa de juros baseiase fundamentalmente nas variações do núcleo da inflação em que são expurgados do índice de preços ao consumidor os preços de energia e de alimentos e no acompanhamento do nível de emprego que é um indicador do comportamento da oferta e demanda de mercado O IMPOSTO INFLACIONÁRIO E A SENHORIAGEM Já observamos que uma das principais consequências de elevadas taxas de inflação recai sobre a classe de menor renda que não tem condições de defenderse dos aumentos de preços Sobre ela recai o imposto inflacionário O imposto inflacionário representa uma transferência de recursos da sociedade para o governo que é o emissor de moeda Como as classes sociais mais baixas praticamente não têm aplicações financeiras não têm defesas para essa taxação implícita ou seja os mais pobres pagam proporcionalmente mais imposto inflacionário que os mais ricos Nesse sentido pode 6 Figura 133 Figura 134 se afirmar que o imposto inflacionário é um imposto regressivo Em grande medida o imposto inflacionário explica um fato que tem ocorrido nos recentes planos antiinflacionários no Brasil quando ao derrubar as taxas de inflação ocorre uma grande elevação do consumo principalmente das classes menos favorecidas justamente porque deixaram de pagar esse imposto o que melhora a distribuição da renda Outro conceito associado ao imposto inflacionário e que sob certas circunstâncias se confunde com ele é a senhoriagem que representa a receita que o Banco Central obtém ao ter o monopólio de emissão de moeda a custo praticamente zero O valor impresso na moeda é muito superior a seu custo de produção INFLAÇÃO E DESEMPREGO A CURVA DE PHILLIPS Até os anos 50 o modelo macroeconômico tradicional era baseado na síntese neoclássica modelo ISLMe na ênfase keynesiana a políticas voltadas à demanda agregada Entretanto esse modelo apresentava uma dicotomia entre o comportamento da economia no pleno emprego e abaixo do pleno emprego Abaixo do pleno emprego seguiase a tradição keynesiana de que os preços eram rígidos e que mudanças no sistema dadas exogenamente afetavam apenas as variáveis reais emprego produção Por outro lado no pleno emprego as variáveis reais permaneciam inalteradas e mudanças exógenas traduziamse apenas num movimento dos preços Ou seja a curva de oferta agregada considerada tinha um formato do tipo apresentado na Figura 133 a seguir Curva de oferta agregada No entanto a realidade não mostra uma dicotomia assim tão clara entre variações ou no preço ou na quantidade observandose em geral movimentos conjuntos das duas variáveis Uma luz importante nesse sentido que procura resolver essa dicotomia é a chamada Curva de Phillips que mostra uma relação inversa um tradeoff entre inflação e desemprego Considerando que o nível de produto está diretamente relacionado ao nível de emprego ou inversamente ao de desemprego e sabendo que a inflação corresponde a um aumento no nível geral de preços a Curva de Phillips fornecenos um guia sobre o que devemos buscar em termos de modelo de oferta agregada Se quisermos ganhar mais produto ou nos termos da Curva de Phillips reduzir o desemprego poderemos obtêlo mas em troca teremos também preços mais elevados mais inflação Podemos expressar a curva de Phillips como se segue π β μ μN onde π é a taxa de inflação β a elasticidade da inflação em relação aos desvios da taxa de desemprego μa taxa de desemprego e μN a taxa natural de desemprego isto é a taxa de desemprego compatível com o plenoemprego provocada pela mobilidade da mão de obra Graficamente Figura 134 Curva de Phillips Figura 135 Notese que quando a taxa de desemprego for igual à taxa natural a inflação será zero A inflação será positiva se o desemprego estiver abaixo da taxa natural e será negativa deflação se o desemprego estiver acima Se essa relação for estável abrese a possibilidade para o Governo manter a economia sempre com baixa taxa de inflação ou seja alto nível de emprego com estabilidade de preços Outra alteração trazida pela curva de Phillips é que a análise passa a ser considerada em termos de taxas de inflação desemprego em vez dos níveis preços produto como nos modelos que vimos anteriormente No fim dos anos 60 começaram a surgir trabalhos enfatizando o papel das expectativas dos agentes principalmente sobre a inflação esperada Contestouse a estabilidade da curva de Phillips alegandose que quando se tem inflação recorrente os agentes passam a se antecipar à inflação remarcando seus preços sem alterar a produção e portanto o emprego Essa visão deu origem à versão aceleracionista da curva de Phillips que pode ser expressa como se segue π πe β μ μN sendo πe a taxa de inflação esperada Graficamente Curva de Phillips versão aceleracionista Nessa versão a taxa de inflação em dado período depende de quanto os agentes esperam de inflação futura e do nível de atividade econômica Ou seja pode ocorrer inflação simplesmente porque os agentes acreditam que haverá inflação Isso significa que já não existiria um tradeoff estático entre inflação e desemprego Com a introdução das expectativas um ponto importante a ser discutido é como os indivíduos a formam São duas as correntes principais as chamadas expectativas adaptadas e as expectativas racionais De acordo com as expectativas adaptadas ou adaptativas a inflação esperada para o próximo período é uma média ponderada da inflação observada nos últimos períodos Uma implicação importante da hipótese das expectativas adaptativas sobre a análise da curva de Phillips é que a taxa de desemprego sempre tenderia à taxa natural Ou seja os desvios decorrem de erros nas expectativas que tendem a ser corrigidos Assim a curva de Phillips de longo prazo seria totalmente vertical como Figura 136 Figura 137 7 mostra a Figura 136 Curva de Phillips de longo prazo A escola das expectativas racionais considera que os agentes não olham somente o passado mas também as informações disponíveis no presente Para formar suas expectativas sobre a inflação futura o indivíduo não incorre em erros sistemáticos e aprende com os erros passados incorporando essa informação a suas expectativas Implicação importante da hipótese das expectativas racionais sobre a análise da curva de Phillips é que a taxa de desemprego sempre tenderia à taxa natural se os agentes podem antecipar a política monetária Caso contrário a inflação continuaria a relacionarse negativamente com a taxa de desemprego que seria diferente da taxa natural Em outras palavras teremos uma curva de Phillips típica para variações antecipadas da oferta monetária e uma completamente vertical para as variações não antecipadas da oferta monetária Assim teremos duas alternativas para a curva de Phillips como mostra a Figura 137 Curvas de Phillips com expectativas racionais Com as mudanças ocorridas após a crise do petróleo nos anos 70 e o fenômeno da estagflação inflação com desemprego consolidase a tendência iniciada anteriormente de evidenciar o papel das expectativas no comportamento dos agentes econômicos Particularmente a escola das expectativas racionais revoluciona a teoria macroeconômica desenvolvendo a noção de que os agentes econômicos não cometem erros sistemáticos de previsão pois têm condições de perceber o provável impacto de alterações de política macroeconômica Embora criada pelos economistas de linha neoclássica chamados hoje novos clássicos ela foi em parte incorporada pelos economistas da corrente keynesiana os chamados novos keynesianos Evidentemente foge ao escopo deste texto básico de Economia mergulhar mais nesse debate que é aprofundado nos livros textos de Macroeconomia INFLAÇÃO NO BRASIL Quadro 131 As escolas de teoria econômica no Brasil sempre estiveram integradas a outros centros de estudo de Economia no mundo inteiro Todavia tivemos alguns aspectos de teoria econômica com aplicações práticas que foram muito estudadas aqui principalmente sobre a questão da inflação Podemos citar como exemplos a visão inercialista da inflação e o debate entre estruturalistas e monetaristas Costumase associar a corrente estruturalista à Comissão Econômica para a América Latina e Caribe Cepal influenciada pelas ideias do economista argentino Raúl Prebisch e a corrente monetarista à política preconizada pelo Fundo Monetário Internacional FMI baseada em grande parte nas ideias de Milton Friedman da Universidade de Chicago Como dissemos o diagnóstico estruturalista para o processo inflacionário em países subdesenvolvidos pressupõe que a inflação está associada estreitamente a tensões de custos causadas por deficiências da estrutura econômica a saber a estrutura agrária a estrutura oligopólica de mercado e a estrutura do comércio internacional Hoje os estruturalistas ou neoestruturalistas colocamse essas questões de forma mais abrangente ou seja associadas a um conflito distributivo que se estabelece entre os vários setores e agentes da sociedade Segundo essa corrente as causas da inflação no Brasil derivam da pressão desses agentes na defesa de sua parcela no produto da economia os capitalistas via margens de lucro o governo via impostos e preços de tarifas públicas e os trabalhadores por meio de seus salários As ideias estruturalistas também estiveram associadas à estratégia de industrialização na América Latina mediante um processo de substituição de importações Esse processo foi ancorado em uma política de proteção à indústria nacional por meio de barreiras qualitativas e quantitativas à importação A visão monetarista no tocante à questão inflacionária apresenta um diagnóstico que associa a inflação brasileira ao desequilíbrio crônico do setor público A necessidade de financiar a dívida pública leva ao aumento das emissões e ao excesso de moeda acima das necessidades reais da economia levando às elevações de preços Os economistas dessa corrente advogam por uma economia de mercado com menor intervenção do Estado na atividade econômica São os principais defensores da privatização de empresas estatais Por essa razão também são conhecidos como neoliberais ou ortodoxos A terceira corrente é a inercialista segundo a qual a inflação no Brasil estaria associada aos mecanismos de indexação que acabam perpetuando a inflação passada numa espécie de inércia inflacionária Os congelamentos de preços e salários adotados nos planos econômicos bem como a troca de moeda o cruzeiro real inflacionado foi substituído pelo real teoricamente livre da inflação foram medidas adotadas justamente para tentar eliminar a memória inflacionária A maioria dos inercialistas são também keynesianos quase todos com doutoramento em escolas que lideram essa corrente como MIT Harvard Yale e Berkeley todas norteamericanas Praticamente restrito à América Latina e em particular no Brasil há um intenso debate entre a corrente desenvolvimentista ou heterodoxa e os economistas ligados ao chamado mainstream denominados de ortodoxos que inclui tanto os economistas neoliberais como os keynesianos3 A quase totalidade dos desenvolvimentistas ou são de esquerda e portanto estatizantes ou fazem uma interpretação muito particular da teoria keynesiana defendendo que estímulos de demanda seriam seguidos quase automaticamente por aumentos da produção e do emprego É a base do chamado Modelo de Consumo de Massa que foi adotado no Brasil após a crise financeira internacional de 20082009 e denominado Nova Matriz Macroeconômica no primeiro mandato do Governo Dilma Rousseff O Quadro 131 procura sintetizar a discussão sobre inflação no Brasil Inflação no Brasil e as correntes econômicas4 Corrente Causas Principais Políticas Antiinflacionárias Monetaristas neoliberais ortodoxos Desequilíbrio do setor público o déficit e a dívida pública provocam descontrole monetário causando inflação de demanda Ajuste fiscal para reduzir déficit e dívida pública via reformas fiscal previdenciária privatização Controle monetário juros e moeda Liberalização do comércio exterior abertura comercial e valorização cambial APÊNDICE Inercialistas e keynesianos Indexação generalizada formal e informal Desindexação para apagar memória ou inércia inflacionária via congelamento de preços salários e tarifas Planos Cruzado Bresser ou troca de moeda Plano Real Estruturalistas cepalinos marxistas desenvolvimentistas heterodoxos Conflitos distributivos pressões de margens de lucro pressões salariais pressões de tarifas e preços públicos provocam inflação de custos Controle de preços de oligopólios Controle cambial Reformas estruturais O PLANO REAL5 O último plano de estabilização implantado no país o chamado Plano Real começou a ser gerado e implantado ainda no Governo Itamar Franco na gestão de Fernando Henrique Cardoso que assumiu em maio de 1993 o Ministério da Fazenda O Plano Real foi um dos planos mais engenhosos de combate à inflação do Brasil conseguindo reduzir a inflação de forma duradoura no país O Plano Real dividiu o ataque ao processo inflacionário em três fases i ajuste fiscal ii indexação completa da economia Unidade Real de Valor URV e iii reforma monetária transformação da URV em reais R O ajuste fiscal visava equacionar o desequilíbrio orçamentário para os próximos anos e impedir que daí decorressem pressões inflacionárias Esse ajuste baseavase em três elementos principais corte de despesas aumento dos impostos e diminuição nas transferências do governo federal O aumento de arrecadação se daria principalmente pela criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira IPMF Era um imposto novo de caráter temporário sobre movimentações financeiras conhecido por alguns como o imposto do cheque com uma alíquota de 025 sobre o valor de toda operação Outro elemento do ajuste fiscal foi a aprovação do Fundo Social de Emergência FSE O FSE seria alimentado por 15 da arrecadação de todos os impostos sendo que sob esses recursos a União não teria que cumprir as vinculações de despesas determinadas na Constituição de 1988 Assim o FSE ampliava os recursos livres à disposição do governo federal As medidas adotadas resultaram em uma forte elevação do superávit primário em 1994 que superou os 5 do PIB A segunda fase começou no final de fevereiro de 1994 ainda no Governo Itamar Franco Essa correspondia a um novo sistema de indexação que visava simular os efeitos de uma hiperinflação sem passar por seus efeitos e corrigir os desequilíbrios de preços relativos Para tal o governo criou um novo indexador a Unidade Real de Valor URV cujo valor em cruzeiros reais seria corrigido diariamente pela taxa de inflação que passaria a funcionar como unidade de conta no sistema O valor da URV nessa fase manteria uma paridade fixa de um para um com o dólar ou seja seu valor seria a própria taxa de câmbio Uma série de preços e rendimentos foi convertida instantaneamente em URV preços oficiais contratos salários impostos etc e os demais preços foram convertidos voluntariamente pelos agentes Assim instituiuse um sistema bimonetário em que a URV funcionava como unidade de conta expressando o preço das mercadorias mas as transações eram liquidadas em cruzeiro real que mantinha a função de meio de troca Ou seja no momento da transação convertiase o preço da mercadoria expresso em URV em CR pela cotação do dia da URV Com isso a inflação persistia na moeda em circulação CR mas não na unidade de conta cujo valor era corrigido pela própria inflação da moeda ruim A terceira fase foi implementada quando praticamente todos os preços estavam expressos em URV O governo introduziu a nova moeda o Real R em 1o de julho de 1994 cujo valor era igual ao da URV e por conseguinte ao US do dia CR 275000 Assim todos os preços em CR eram convertidos em R dividindose pelo valor da URV do dia D Diferentemente dos planos anteriores não se recorreu a qualquer tipo de congelamento Talvez o fator mais relevante para a estabilização tenha sido a valorização da taxa de câmbio em um contexto no qual o grau de abertura para o exterior tinha aumentado significativamente e o país possuía um volume significativo de reservas cerca 1 a b 2 3 4 5 6 a b 7 a b c de US 40 bilhões Com a manutenção da taxa real de juros elevada e como permanecia o excesso de liquidez internacional o fluxo de capitais externos se manteve Em vez de continuar a acumular reservas o que pressionaria a expansão monetária o Banco Central deixou o câmbio flutuar o que provocou uma profunda valorização da taxa de câmbio Como as importações se tornavam atrativas em decorrência da valorização cambial travavamse os preços internos rompendo a possibilidade de propagação dos choques repasse aos preços tentativa de elevações Esta foi a chamada âncora cambial do Plano Real O impacto imediato do Plano Real foi a rápida queda da taxa de inflação que anteriormente situavase em quatro dígitos anuais e dois dígitos mensais chegando a mais de 80 ao final do Governo Sarney e passa desde então a um dígito anual Outra consequência imediata do Plano foi um grande crescimento da demanda e da atividade econômica mesmo com a adoção de uma política monetária restritiva mantendo as taxas reais de juros elevadas Essas medidas contudo não impediram que ocorresse como nos demais planos uma grande expansão da demanda devido à queda da inflação e consequente aumento do poder aquisitivo da população Outro ponto positivo do Plano Real é que a queda da inflação e sua estabilidade permitiram recompor os mecanismos de crédito na economia Ao diminuir a incerteza quanto à inflação futura os concedentes podiam prever uma taxa nominal de juros compensatória com razoável grau de certeza e oferecer recursos com uma taxa nominal de juros fixa aos consumidores isto é prestações fixas Não obstante o sucesso do Plano a estratégia de estabilização resultou em alguns desequilíbrios com destaque para a situação externa em função do amplo aumento das importações em relação às exportações o que levou ao surgimento de déficits comerciais entre 1995 e 2000 ver Tabela 142 do capítulo seguinte Dessa forma a preservação da estabilização baseada na valorização cambial aumentou a dependência da obtenção de financiamento externo como ocorreu em outros países que adotaram a mesma estratégia Com as sucessivas crises financeiras do México em 1995 no sudeste da Ásia em 1997 da Rússia em 1998 aumentou o risco do capital financeiro para países emergentes o que obrigou o Brasil a recorrer ao FMI em 1998 Apesar desses problemas a política de estabilização continuou sendo aprimorada já no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso Estabeleceuse o chamado tripé macroeconômico meta de inflação câmbio flutuante e equilíbrio fiscal com a obtenção de superávits primários6 e posterior criação da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000 que estabeleceu limites quantitativos para as despesas e endividamento da União Estados e Municípios Esses fundamentos foram mantidos no Governo Lula Com o espetacular crescimento da economia mundial após 2003 o Brasil atravessou um período de estabilidade econômica crescimento da renda e do emprego e continuidade da melhoria do padrão de vida da população iniciada com o Plano Real QUESTÕES DE REVISÃO Conceitue inflação Quais as distorções provocadas por altas taxas de inflação Defina inflação de demanda inflação de custos e inflação inercial O que vem a ser o núcleo da inflação e qual seu papel nas decisões de política monetária Quais as principais causas da inflação de acordo com a corrente estruturalista O que vem a ser o imposto inflacionário Comente a Curva de Phillips na versão original na versão aceleracionista Quais as propostas de combate ao processo inflacionário de acordo com as seguintes correntes monetarista neoliberal inercialista estruturalista QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b c d e 4 OA DA P y y a b c d e 5 a b Se todos os preços subirem podese ter certeza de que houve inflação Sim Sim contanto que a taxa de juros real não se altere Sim contanto que a renda de equilíbrio esteja abaixo da renda de pleno emprego Sim contanto que a taxa de juros nominal não se altere Sim contanto que esse aumento faça parte de alta persistente no nível geral de preços Uma das consequências mais claras de todo processo inflacionário é Que o PIB em termos reais permanece estacionário Que a classe trabalhadora e em geral aqueles que percebem rendas fixas sofrem perda de poder aquisitivo Que o multiplicador keynesiano tende a zero Que a tecnologia da economia tende a mostrar rendimentos crescentes de escala ou custos unitários decrescentes Que a velocidade de circulação da moeda decresce A Curva de Phillips expressa uma relação entre A taxa de crescimento do produto real e a taxa de crescimento dos gastos do setor público O volume de desemprego e a taxa de salário nominal A taxa de crescimento do nível geral de preços e a parcela do PIB apropriada pelos trabalhadores A taxa de desemprego e a taxa de crescimento dos salários nominais A taxa de crescimento do nível geral de preços e a taxa de crescimento dos gastos do setor público Considerando os dois gráficos a seguir onde oferta agregada demanda agregada nível geral de preços nível de renda real nível de renda real com pleno emprego Qual das seguintes assertivas é verdadeira O gráfico I representa alta de preços atribuível a uma inflação de custos O gráfico II representa alta de preços atribuível a uma inflação de demanda Tanto o gráfico I como o gráfico II representam alta de preços atribuível a uma inflação de demanda O gráfico II representa alta de preços atribuível a uma inflação de custos Nenhum dos gráficos está representando elevação dos preços Quando o governo possui déficit público excessivo e emite moeda para cobriloé válido esperar que Gere inflação interna Gere déficit no balanço comercial do país e queda de preços internos c d e 6 a b c d e 7 a b c d e 8 a b c d e Gere excesso de oferta de bens do setor privado Não tenha nenhum impacto sobre o sistema econômico Aumente a dívida externa do país e provoque deflação interna A essência das análises econômicas realizadas pelos ideólogos da reforma monetária que culminou no Plano Cruzado reside no fato de que um determinante significativo da inflação corrente é a própria inflação passada e que o melhor previsor da inflação futura é a inflação passada A esse fenômeno os analistas denominam Efeitos de preços relativos Inflação inercial Hiperinflação Inflação de demanda Inflação de custos ou de oferta Das assertivas a seguir assinale aquela que é verdadeira Qualquer pressão inflacionária pode ser eliminada desde que os preços se tornem perfeitamente flexíveis para cima Segundo a teoria quantitativa da moeda jamais poderá ocorrer inflação por excesso de demanda Em uma economia com desemprego de mão de obra não pode ocorrer inflação Não é possível eliminar um processo inflacionário se os salários estão crescendo O fenômeno da ilusão monetária pode originar um processo inflacionário por excesso de demanda Supondo que a economia se encontre a pleno emprego Um aumento nos gastos do governo tudo o mais constante provocaria aumento do produto real e redução do nível geral de preços Uma redução nos tributos tudo o mais constante levaria a uma redução no produto real da economia Uma expansão dos meios de pagamento tudo o mais constante provocaria inflação de oferta Um aumento nos níveis de investimento tudo o mais constante provocaria inflação de oferta Um aumento nos níveis de investimento tudo o mais constante provocaria inflação de demanda 1 Baseado em LUQUE C A e VASCONCELLOS M A S Considerações sobre o problema da inflação In PINHO D B VASCONCELLOS M A S e TONETO JR R Manual de economia 6 ed São Paulo Saraiva 2011 2 A expressão reajuste salarial já denota tratarse de uma recomposição do poder aquisitivo perdido com a inflação anterior Nesse sentido o aumento de salários seria uma consequência e não causa da inflação Os aumentos de salários representam um fator causal autônomo de inflação apenas quando esses aumentos superam os índices de aumento da produtividade 3 O termo mainstream referese na realidade ao estágio atual da moderna teoria econômica contido nos tradicionais manuais de macroeconomia no mundo todo Embora existam muitas correntes de pensamento econômico como mostramos no Apêndice ao Capítulo 8 expectativas racionais novos clássicos póskeynesianos institucionalistas etc podese dizer generalizando um pouco o debate nos Estados Unidos e Europa dáse quase exclusivamente entre os neoliberais representados por escolas como Chicago Princeton e os keynesianos representados pelo MIT Harvard Yale Berkeley sem praticamente a presença de correntes mais heterodoxas mais presentes na América Latina 4 No Brasil muitos estruturalistas dizemse keynesianos ou pós keynesianos Entretanto a quase totalidade dos estruturalistas defende a estatização de empresas contrariamente a Keynes que propunha aumentos de gastos públicos para combater o desemprego mas através da contratação de empresas privadas para realizarem os investimentos e não através da estatização de empresas privadas 5 Este apêndice é um resumo do Capítulo 18 tópico 1811 Plano Real diagnóstico contexto e implantação in GREMAUD A VASCONCELLOS M A S TONETO JR Economia brasileira contemporânea 7 ed São Paulo Atlas 2007 8a edição no prelo 6 Temse um superávit primário quando o total da arrecadação supera os gastos do governo quando são excluídos desses gastos os juros da dívida pública Ver o tópico 51 do Capítulo 15 1 2 Tabela 141 INTRODUÇÃO Atualmente ao menos do ponto de vista econômico o mundo apresentase crescentemente interligado seja pelos fluxos comerciais seja pelos fluxos financeiros Com base nessa constatação o estudo da chamada Economia Internacional como um ramo específico da Teoria Econômica ganhou destaque Dentro do ramo da Economia Internacional costumamse dividir as questões teóricas em dois grandes blocos os aspectos microeconômicos ou a teoria real do comércio internacional que procura justificar os benefícios para cada país advindos do comércio internacional e os aspectos macroeconômicos relativos à taxa de câmbio e ao Balanço de Pagamentos Essas questões serão abordadas a seguir FUNDAMENTOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL A TEORIA DAS VANTAGENS COMPARATIVAS O que leva os países a comercializarem entre si Essa é a questão básica a ser respondida Muitas explicações podem ser levantadas como a diversidade de condições de produção ou a possibilidade de redução de custos a obtenção de economias de escala na produção de determinado bem vendido para um mercado global Os economistas clássicos forneceram a explicação teórica básica para o comércio internacional por meio do chamado princípio das vantagens comparativas O Princípio das Vantagens Comparativas base da Teoria Clássica do Comércio Internacional sugere que cada país deva especializarse na produção daquela mercadoria em que é relativamente mais eficiente ou que tenha um custo relativamente menor Essa será portanto a mercadoria a ser exportada Por outro lado esse mesmo país deverá importar aqueles bens cuja produção implicar um custo relativamente maior cuja produção é relativamente menos eficiente Desse modo explicase a especialização dos países na produção de bens diferentes com base na qual se concretiza o processo de troca entre eles A Teoria das Vantagens Comparativas foi formulada por David Ricardo em 1817 No exemplo construído por esse autor existem dois países Inglaterra e Portugal dois produtos tecido e vinho e apenas um fator de produção mão de obra Com base na utilização do fator trabalho obtémse a produção dos bens mencionados conforme a Tabela 141 Teoria das vantagens comparativas Quantidade de HomensHora para a Produção de uma unidade de Mercadoria Tecido Vinho Inglaterra 100 120 Portugal 90 80 Em termos absolutos Portugal é mais eficiente na produção de ambas as mercadorias Todavia em termos relativos o custo de produção de tecidos em Portugal é maior que o da produção de vinho e na Inglaterra o custo da produção de vinho é maior que o da produção de tecidos Comparativamente Portugal tem vantagem relativa na produção de vinho e a Inglaterra na produção de tecido Segundo Ricardo os dois países obterão benefícios ao especializaremse na produção da mercadoria em que possuem vantagem comparativa exportandoa e importando o outro bem Não importa aqui o fato de que um país possa ter vantagem absoluta em ambas as linhas de produção como é o caso de Portugal no exemplo acima Os benefícios da especialização e do comércio podem ser observados ao se comparar a situação sem e com comércio internacional Sem comércio internacional na Inglaterra são necessárias 100 horas de trabalho para a produção de 1 unidade de tecido e 120 horas para a produção de 1 unidade de vinho Desse modo uma unidade de vinho deve custar 12 unidade de tecido 120100 Por outro lado em Portugal essa unidade de vinho custará 089 unidade de tecido 8090 Se houver comércio entre os países a Inglaterra poderá importar 1 unidade de vinho por um preço inferior a 12 unidade de tecido e Portugal poderá comprar mais que 089 unidade de tecido vendendo seu vinho Assim por exemplo se a relação de troca entre o vinho e o tecido for de 1 para 1 ambos os países sairão beneficiados A Inglaterra em autarquia gastará 120 horas de trabalho para obter 1 unidade de vinho com o comércio com Portugal poderá utilizar apenas 100 horas de trabalho produzir 1 unidade de tecido e trocála por 1 unidade de vinho poupando portanto 20 horas de trabalho que poderiam ser utilizadas produzindo mais tecidos obtendo assim um maior nível de consumo O mesmo raciocínio vale para Portugal em vez de gastar 90 horas produzindo 1 unidade de tecido poderia usar apenas 80 produzindo 1 unidade de vinho e trocála no mercado internacional por 1 unidade de tecido também economizando 10 horas de trabalho Desse modo a Inglaterra deverá especializarse na produção de tecidos exportandoos e importando vinho de Portugal que se especializou em tal produção e passou a importar tecidos Concluise portanto que dada certa quantidade de recursos um país poderá obter ganhos por meio do comércio internacional produzindo aqueles bens que gerarem comparativamente mais vantagens relativas A teoria desenvolvida por Ricardo fornece uma explicação para os movimentos de mercadorias no comércio internacional baseada no lado da oferta ou dos custos de produção existentes nesses países Logo os países exportarão e se especializarão na produção dos bens cujo custo for comparativamente menor em relação àqueles existentes para os mesmos bens nos demais países exportadores Devese destacar que a Teoria das Vantagens Comparativas apresenta a limitação de ser relativamente estática não levando em consideração a evolução das estruturas de oferta e da demanda bem como das relações de preços entre produtos negociados no mercado internacional à medida que as economias se desenvolvem e seu nível de renda cresce Utilizando o exemplo anterior à medida que crescesse o nível de renda e o volume do comércio internacional a demanda por tecidos cresceria mais que proporcionalmente à demanda por vinho e ocorreria uma tendência à deterioração da relação de trocas entre Portugal e Inglaterra favorecendo este último país Como vimos no Capítulo 5 no tópico sobre elasticidades essa é uma crítica desenvolvida pelos economistas da linha estruturalista ou cepalina Segundo essa corrente os produtos manufaturados apresentam elasticidaderenda da demanda maior que um e os produtos primários menor que um significando que o crescimento da renda mundial provocaria um aumento relativamente maior no comércio de manufaturados acarretando uma tendência crônica ao déficit no Balanço de Pagamentos dos países exportadores de produtos básicos ou primários justamente os países periféricos ou em vias de desenvolvimento A Teoria Moderna do Comércio Internacional toma por base o chamado Modelo de HeckscherOhlin o qual postula que as vantagens comparativas e logo a direção do comércio estarão dadas pela escassez ou abundância relativa de fatores de produção Assim determinado país como o Brasil pode ter abundância relativa de mão de obra Desse modo o custo preço relativo da mão de obra será menor o que assegurará que esse país tenha vantagem comparativa e que portanto deverá especializarse na produção exportação de bens intensivos no uso desse fator produtivo O contrário ocorreria com os bens cuja produção é intensiva no uso do capital devendo o país portanto deixar que sua produção seja realizada no exterior importando a um custo relativamente menor Nas últimas décadas desenvolveuse uma série de novas explicações para o comércio internacional introduzindose questões relativas à economias de escala às características da demanda a estruturas de mercado não concorrenciais incerteza etc Por exemplo o Modelo KrugmanLinder mostra que de modo geral além do comércio preconizado por HeckscherOhlin envolvendo países com diferentes dotações de fatores verificase também um comércio intenso entre países com igual dotação e a crescente troca de produtos razoavelmente parecidos como automóveis ou seja o chamado comércio intraindustrial Por um lado isso se deve à existência de economias de escala Mesmo países idênticos no que se refere a suas dotações de recursos podem ganhar com o comércio entre eles em função de rendimentos crescentes de escala Existem ainda teorias que procuram enfatizar o lado da demanda principalmente para explicar o comércio intraindustrial 3 31 32 1 2 Quanto mais parecida a demanda dos países maior seria o comércio entre eles pois tenderão a produzir bens que mais facilmente atendam à demanda de potenciais importadores pois seriam mercadorias que já seriam produzidas para atender ao mercado interno TAXA DE CÂMBIO CONCEITO Taxa de câmbio nominal é o preço da moeda divisa estrangeira em termos da moeda nacional cotação preço do dólar 220 reais cada dólar vale 2 reais e 20 centavos cotação preço da libra esterlina 330 reais cada libra vale 3 reais e 30 centavos Como todo preço a taxa de câmbio é determinada pela oferta e pela demanda no caso de divisas No que se segue associaremos as divisas ao dólar norteamericano A oferta de divisas depende do volume de exportações e da entrada de turistas e capitais externos agentes que querem trocar dólares por reais A demanda de divisas agentes que querem trocar reais por dólares depende do volume das importações e da saída de turistas e capitais externos amortizações de empréstimos remessa de lucros pagamento de juros etc Parece claro que quanto maior a oferta de divisas dada a demanda menor a taxa de câmbio aumenta a disponibilidade de moeda estrangeira ela tornase mais barata isto é o dólar fica mais barato em termos reais Há uma valorização da moeda nacional uma desvalorização do dólar Por outro lado se aumentar a demanda de divisas dada a oferta maior a taxa de câmbio teremos que dar mais reais por dólar significando uma desvalorização do real e uma valorização do dólar Definese então uma valorização cambial ou apreciação cambial como o aumento do poder de compra da moeda nacional perante outras moedas por exemplo um real compra mais dólares Como a taxa de câmbio é definida como o preço da moeda estrangeira seguese que uma valorização cambial corresponde a uma queda na taxa de câmbio Suponhamos que inicialmente um dólar equivale a um real e que num segundo momento o dólar caia para 080 real Raciocinando em termos de real por dólar um real passou a comprar 125 dólares em vez de um dólar Isso ocorreu por exemplo no final de 1994 com a implantação do Plano Real Por raciocínio análogo uma desvalorização cambial ou depreciação cambial representa uma perda do poder de compra da moeda nacional o que corresponde a um aumento da taxa de câmbio no preço do dólar por exemplo No Brasil um exemplo é o que ocorreu em janeiro de 1999 quando o dólar passou de R 120 para R 170 chegou inclusive a R 215 e estabilizouse em torno de R 180 Deve ser observado que a variação do dólar no paralelo representa um termômetro das incertezas e expectativas que o país atravessa mas não depende nem influencia diretamente a taxa oficial de câmbio REGIMES CAMBIAIS TAXAS DE CÂMBIO FIXAS E TAXAS DE CÂMBIO FLUTUANTES FLEXÍVEIS De modo geral existem dois grandes tipos de regime cambial o de taxas fixas e o de taxas flutuantes de câmbio Taxas fixas de câmbio o Banco Central fixa antecipadamente a taxa de câmbio e comprometese a comprar divisas à taxa fixada O que se ajusta é a oferta e a demanda de divisas ao valor fixado Se a taxa for fixada em um valor mais elevado dizemos que houve uma desvalorização cambial caso contrário teremos uma valorização cambial Taxas de câmbio flutuantes ou flexíveis a taxa de câmbio varia de acordo com a demanda e a oferta de divisas Ou seja o que se ajusta é a taxa de câmbio e o Banco Central não tem o compromisso de comprar divisas no mercado Se a taxa de câmbio sobe temse uma depreciação cambial ocorrendo uma apreciação cambial no caso inverso Na verdade entre os dois casos existem regimes intermediários como a chamada flutuação suja ou dirty floating na qual é adotado o regime de câmbio flutuante com o mercado determinando a taxa mas com intervenções do Banco Central Quadro 141 comprando e vendendo divisas de forma a manter a taxa de câmbio em níveis adequados sem grandes oscilações Outro regime intermediário é o de bandas cambiais adotado por certo período no Plano Real até janeiro de 1999 em que se admite flutuação dentro de limites fixados pelo Banco Central Enquadrase dentro das regras do câmbio fixo porque permanece a obrigação do Banco Central de disponibilizar reservas para atender ao mercado se necessário Ainda dentro do regime de câmbio fixo há o chamado currency board o qual como vimos no capítulo sobre moeda temse que além do câmbio fixado a quantidade de moeda local varia em função da entrada e da saída de divisas Ou seja a oferta de moeda fica ancorada ao volume de reservas cambiais Uma vantagem frequentemente apontada para a manutenção de uma taxa de câmbio relativamente fixa referese ao fato de que como o comércio exterior é relativamente instável uma taxa estável dá maior previsibilidade para os agentes do mercado principalmente exportadores importadores e devedores em dólar Além disso evita aumentos de preços de produtos importados sendo portanto útil para controle da inflação Entretanto o regime de câmbio fixo apresenta algumas desvantagens importantes Como o Banco Central é obrigado a disponibilizar suas reservas estas ficam muito vulneráveis a ataques especulativos Como defesa seja para atrair capital financeiro externo seja para manter divisas no país o Banco Central precisa aumentar a taxa de juros Ou seja além de todas as implicações de aumento da taxa de juros sobre o setor produtivo retração dos investimentos e consequentemente do nível de atividade e emprego faz com que a política monetária tornese passiva pois fica dependente da situação cambial Em outras palavras se o Banco Central fixa o câmbio deixa de realizar política monetária Ademais os países que adotam o câmbio fixo tendem a valorizar sua moeda o que como veremos em seguida desestimula exportações e estimula importações levando ao déficit na Balança Comercial Com relação ao regime de câmbio flutuante sua principal vantagem é que o Banco Central não precisa disponibilizar suas reservas o que as torna mais protegidas em face de ataques especulativos Com isso a política monetária tornase mais independente da situação cambial As principais desvantagens do câmbio flutuante referemse à maior dependência da volatilidade do mercado financeiro internacional e à maior dificuldade de controlar as pressões inflacionárias devido ao aumento do custo dos produtos importados como veremos mais adiante Hoje em dia no Brasil e em grande parte do mundo vigora o sistema de taxa câmbio flutuante com o Banco Central podendo realizar intervenções esporádicas no mercado cambial Ou seja o sistema mais frequente é o de flutuação suja O Quadro 141 resume as diferenças existentes entre os dois tipos principais de regimes cambiais Regimes cambiais CÂMBIO FIXO CÂMBIO FLUTUANTE FLEXÍVEL CARACTERÍSTICAS Banco Central fixa a taxa de câmbio Banco Central é obrigado a disponibilizar as reservas cambiais O mercado oferta e demanda de divisas determina a taxa de câmbio Banco Central não é obrigado a disponibilizar as reservas cambiais VANTAGENS Maior controle da inflação custo das importações Política monetária mais independente do câmbio Reservas cambiais mais protegidas de ataques especulativos Reservas cambiais vulneráveis a ataques especulativos A taxa de câmbio fica muito dependente da volatibilidade do mercado financeiro nacional e internacional 33 34 35 DESVANTAGENS A política monetária taxa de juros fica dependente do volume de reservas cambiais Maior dificuldade de controle das pressões inflacionárias devido às desvalorizações cambiais EFEITO DAS VARIAÇÕES NA TAXA DE CÂMBIO SOBRE EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES Com uma desvalorização cambial a taxa de câmbio sobe o preço do dólar sobe em reais Pelo lado da demanda os compradores estrangeiros com os mesmos dólares compram mais produtos brasileiros e os exportadores tendem a exportar mais os importadores pagarão mais reais por dólar e tendem a importar menos Pelo lado da oferta os exportadores brasileiros receberão mais reais por dólar exportado enquanto os exportadores estrangeiros receberão menos dólares por real vendendo menos ao Brasil Assim as desvalorizações cambiais tendem a estimular as exportações e a desestimular as importações A valorização cambial por seu turno torna a moeda nacional mais forte o que estimulará a compra de produtos importados mas desestimula a venda dos exportados EFEITO DAS VARIAÇÕES NA TAXA DE CÂMBIO SOBRE A TAXA DE INFLAÇÃO Um dos mais importantes instrumentos utilizados para o controle da inflação tem sido a valorização cambial chamada nesse contexto de âncora cambial Isso porque ao valorizarse o câmbio tornando a moeda nacional mais forte estimulase a compra de produtos importados aumentando a concorrência com os nacionais o que provoca uma pressão pela queda dos preços internos Geralmente essa política cambial está acoplada com uma política de abertura comercial isto é de liberalização de importações com quedas acentuadas das tarifas sobre importações e das barreiras protecionistas Inequivocamente a valorização da moeda nacional é um instrumento adequado para controlar a inflação além de colaborar com a melhoria da eficiência produtiva pelo aumento da competição externa e pela modernização do parque produtivo propiciada pelas importações mais baratas Entretanto ela tem impactos negativos tanto para o setor exportador que perde mercado pelo maior valor relativo de seu produto quanto para os setores que eram mais protegidos e passaram a sofrer a concorrência dos importados Tomando como referência o Plano Real implementado a partir de julho de 1994 que utilizou uma política de valorização cambial até janeiro de 1999 muitos economistas criticaram tal política alegando que ela poderia levar a uma armadilha cambial com o seguinte argumento quando o país cresce as importações tendem a aumentar mas isso não ocorre necessariamente com as exportações que dependem do aumento da demanda externa e não do crescimento da renda interna Nesse sentido uma política de valorização cambial tende a aumentar a dependência do país de financiamentos externos o que representa restrição externa ao crescimento constituindose numa verdadeira armadilha cambial Embora realmente uma desvalorização cambial possa proporcionar um aumento nas exportações e uma queda na maior parcela dos produtos importados leva um certo tempo para essa resposta Na verdade o efeito mais imediato é o aumento no custo das importações o que inclui muitos produtos essenciais cuja demanda é inelástica como por exemplo o petróleo Isso traz uma pressão sobre os custos de produção e consequentemente sobre as taxas de inflação O efeito da desvalorização cambial sobre as taxas de inflação é chamado de passthrough Assim o nível da taxa de câmbio deve ser relativamente alto para estimular as exportações e relativamente baixo para não encarecer demasiado as importações e pressionar a inflação VARIAÇÃO NOMINAL E VARIAÇÃO REAL DO CÂMBIO Suponhamos por exemplo uma desvalorização cambial de 10 Se a taxa de inflação também for de 10 na realidade não ocorreu uma desvalorização em termos reais Ou seja a desvalorização nominal foi de 10 mas a real é nula supondo que os preços internacionais não se alteraram O conceito de desvalorização ou valorização em termos reais é muito utilizado para verificar a competitividade dos produtos nacionais em face dos estrangeiros se a desvalorização nominal superar a variação da inflação significa que a competitividade de nossos produtos aumentou ocorreu uma desvalorização real de nossa moeda em face das moedas estrangeiras 1 2 36 Pode também ocorrer uma situação em que tanto a variação cambial quanto a dos preços internos foram nulas mas houve um aumento da inflação externa isto é dos preços externos particularmente de nossos parceiros comerciais Isso altera os termos de troca internacionais mudando o grau de competitividade de nossos produtos No caso como os preços externos aumentaram e os internos permaneceram constantes houve uma desvalorização real da moeda nacional melhorando o grau de competitividade de nossos produtos Existem duas formas de definir a taxa de câmbio real Abordagem de demanda segundo essa abordagem a taxa de câmbio real é a razão entre o nível geral de preços externos e o nível geral de preços internos Contudo como os preços externos estão expressos em moeda estrangeira é necessário convertêlos em moeda nacional Para isso multiplicamos os preços externos pela taxa de câmbio nominal resultando na seguinte expressão R ePPi onde R1 é a taxa de câmbio real e é a taxa de câmbio nominal P é o nível de preços externos e Pi é o nível de preços internos ou domésticos Assim um aumento da taxa de câmbio real ou uma depreciação real da moeda doméstica faz com que os preços externos se elevem em relação aos preços internos Supondo que se trata dos mesmos bens isso significa que do ponto de vista do consumidor nacional e estrangeiro os bens produzidos internamente são mais baratos mais competitivos que os bens produzidos no exterior Portanto a produção dos comercializáveis tradables se beneficia enquanto o setor não comercializável non tradables se prejudica Deveríamos esperar desse modo que a balança comercial do país em questão apresente um saldo mais favorável O contrário ocorreria com uma diminuição da taxa de câmbio real ou uma apreciação real da moeda nacional Durante o Plano Real por exemplo a utilização da âncora cambial significou uma apreciação real da moeda brasileira o real Justamente os setores produtivos mais afetados foram a indústria e a agricultura tradables representantes típicos do setor comercializável enquanto assistimos à expansão do setor serviços tipicamente non tradable Abordagem de oferta segundo essa abordagem a taxa de câmbio real é a razão entre o preço dos bens comercializáveis e o preço dos bens não comercializáveis R PTPNT onde R é a taxa de câmbio real PT é o preço dos bens comercializáveis ou tradables e PNT é o preço dos bens não comercializáveis ou non tradables Assim uma depreciação real significa que do ponto de vista do produtor é mais rentável produzir bens tradables expandindo a produção do setor ao mesmo tempo em que reduz a produção dos non tradables O contrário ocorreria se tivéssemos uma apreciação real Como pode verse as duas definições de taxa de câmbio real são totalmente equivalentes apenas refletindo no primeiro caso a ótica do consumidor e no segundo a do produtor Finalmente outra medida comumente utilizada para avaliar o grau de competitividade é a relação câmbiosalários ou seja comparar a variação cambial com a variação dos salários Como o salário é normalmente o principal item de custos uma desvalorização do câmbio superior ao aumento de salários representa um barateamento de nossos produtos relativamente aos estrangeiros EFEITO DAS VARIAÇÕES NA TAXA DE CÂMBIO SOBRE A DÍVIDA EXTERNA DO PAÍS De imediato uma desvalorização cambial por exemplo aumenta o estoque da dívida externa em reais não afetando seu saldo em dólares A médio prazo a desvalorização ao estimular exportações e desestimular importações pode aumentar a oferta de dólares com consequente queda do preço do dólar valorização cambial e levar a uma queda da dívida externa em dólares Uma valorização cambial tem evidentemente efeito inverso diminui o valor da dívida em reais de imediato mas pode aumentar no futuro ao estimular importações relativamente às exportações e levando à desvalorização cambial elevando a dívida em reais 37 4 RELAÇÕES ENTRE TAXA DE CÂMBIO TAXA DE JUROS E INFLAÇÃO2 Alterações das taxas de juros internas relativamente às externas provocam movimentações de capitais financeiros que afetam diretamente a taxa de câmbio quando as taxas reais de juros internas aumentam em relação às externas há uma tendência a um aumento do fluxo de capitais financeiros internacionais para o país aumentando portanto a oferta de divisas estrangeiras dólar por exemplo e promovendo uma queda da taxa de câmbio e consequentemente uma valorização da moeda nacional Paralelamente os nacionais ficam atraídos a investir no mercado interno de capitais diminuindo a saída de divisas do país e assim a demanda de divisas o que também redunda em valorização da moeda nacional quando as taxas reais de juros internas diminuem em relação às internacionais temse um efeito contrário uma queda na oferta e um aumento da demanda de divisas provocando uma desvalorização da moeda nacional No sentido inverso isto é os efeitos da política cambial sobre as taxas de juros internas vimos anteriormente que dependerá principalmente do regime cambial adotado pelo país No câmbio fixo se houver um excesso de demanda de divisas como no caso de um ataque especulativo o Banco Central pode ser obrigado a elevar a taxa de juros para atrair ou evitar a saída de dólares no país a fim de manter suas reservas No câmbio flutuante o efeito sobre os juros é menor já que o Banco Central não é obrigado a disponibilizar suas reservas A paridade da taxa de juros O fluxo de capitais financeiros que entra e sai de um país continuará até que se cumpra a chamada paridade da taxa de juros que propõe que a diferença ou spread entre a taxa de juros interna e externa iguale a variação esperada da taxa de câmbio nominal Assim a paridade implica que i i Δee ou ainda i Δee i onde i é a taxa de juros interna i é a taxa de juros externa e Δee é a taxa esperada de variação percentual da taxa de câmbio nominal A ideia por trás dessa paridade é que o fluxo de capitais financeiros entre países terminará na medida em que o ganho que o investidor internacional possa realizar a partir do spread fique totalmente compensado pela depreciação nominal da moeda nacional Inicialmente esse spread atrairá capitais financeiros internacionais produzindo uma diminuição na taxa de câmbio nominal Contudo posteriormente esse investidor deverá retornar os capitais financeiros ao país de origem aumentando a demanda por divisas o que provocará uma depreciação da moeda local À medida que esse aumento que significa que os reais ganhos podem ser convertidos em menos dólares por exemplo iguale o ganho por depositar no Brasil a juros mais elevados já não haverá entradas ou saídas de capitais financeiros Ou seja a paridade da taxa de juros é uma condição de equilíbrio garantida pela própria arbitragem financeira O cumprimento dessa paridade pressupõe que não existe nenhuma barreira à entrada ou saída de capitais do país Outro ponto importante é que até agora não consideramos nessa análise o chamado riscopaís que está relacionado com a probabilidade de não pagamento dos passivos adquiridos com o exterior default ou calote Assim se no exemplo anterior existisse alguma probabilidade de que os recursos aplicados no Brasil fossem impedidos de ser convertidos em dólares ou sair do país seguramente o investidor exigiria uma rentabilidade adicional sobre o spread anterior o que chamamos de prêmio por risco VARIÁVEIS QUE AFETAM AS EXPORTAÇÕES E AS IMPORTAÇÕES AGREGADAS Para objetivos de política econômica e do estabelecimento de previsões acerca do comportamento do comércio exterior do país é importante que conheçamos quais os fatores ou variáveis que afetam as exportações e as importações Por simplificação continuamos considerando como divisa ou moeda estrangeira exclusivamente o dólar 5 Exportações As exportações agregadas de um país dependem fundamentalmente das seguintes variáveis preços externos em dólares P se os preços de nossos produtos se elevarem no exterior as exportações nacionais devem elevarse preços internos domésticos em reais Pi uma elevação dos preços internos de produtos exportáveis pode desestimular as exportações e incentivar a venda no mercado interno taxa de câmbio nominal reais por dólar e como já salientamos o aumento da taxa de câmbio nominal isto é uma desvalorização cambial deve estimular as exportações seja porque nossos exportadores receberão mais reais pelos mesmos dólares anteriores seja porque os compradores externos com os mesmos dólares anteriores poderão comprar mais produtos nacionais renda mundial Yw um aumento da renda mundial certamente estimulará o comércio internacional e em consequência as exportações nacionais subsídios e incentivos às exportações Sub subsídios e incentivos às exportações sejam de ordem fiscal isenções de impostos sejam financeiros taxas de juros subsidiadas disponibilidade de financiamentos etc sempre representam um fator de estímulo às exportações Colocando em termos de equação podemos apresentar a função exportação como se segue X fP Pi e Yw Sub sendo que os sinais abaixo das variáveis indicam se o seu efeito é direto ou inverso sobre as exportações Importações Os principais fatores determinantes do comportamento das importações agregadas são os seguintes preços externos em dólares P se os preços dos produtos importados se elevarem no exterior em dólares haverá uma retração das importações brasileiras preços internos domésticos em reais Pi um aumento dos preços dos produtos internamente incentivará a compra dos similares no mercado externo elevando as importações taxa de câmbio nominal reais por dólare uma elevação da taxa de câmbio nominal desvalorização cambial acarretará maior despesa aos importadores pois pagarão mais reais pelos mesmos produtos antes importados os quais embora mantenham seus preços em dólares exigirão mais moeda nacional por dólar renda e produto nacional y enquanto as exportações são mais afetadas pelo que ocorre com a renda mundial as importações estão mais relacionadas à renda nacional Um aumento da produção e da renda nacional significa que o país está crescendo e que demandará mais produtos importados seja na forma de matériasprimas seja na de bens de capital ou bens de consumo tarifas e barreiras às importações Tm a imposição de barreiras quantitativas elevação das tarifas sobre importações ou qualitativas proibição da importação de certos produtos estabelecimento de quotas ou entraves burocráticos ocasiona uma inibição nas compras de produtos importados Em forma de equações M fP P e y Tm Observamos que as exportações estão mais relacionadas às variações da renda mundial do que à renda nacional As importações por outro lado dependem fundamentalmente da renda nacional Com base nas séries dessas variáveis as equações anteriores podem ser calculadas econometricamente o que permite estimar a importância relativa de cada uma das variáveis sobre a Balança Comercial e orientar a política econômica Por exemplo estimativas das elasticidades das exportações e das importações em relação às variações na taxa de câmbio são importantes parâmetros para a tomada de decisões na área cambial POLÍTICAS EXTERNAS a b c 6 61 A atuação econômica do governo na área externa pode darse por meio da política cambial ou da política comercial A política cambial diz respeito a alterações na taxa de câmbio enquanto a política comercial constituise de mecanismos que interferem no fluxo de mercadorias e serviços Como vimos anteriormente as políticas cambiais mais frequentes são as seguintes regime de taxas fixas de câmbio tendo como variante o regime de bandas cambiais e o regime de taxas flutuantes ou flexíveis de câmbio que tem como variante a chamada flutuação suja Entre as políticas comerciais externas podemos destacar as que se seguem tarifas sobre importações se a política adotada visar proteger a produção interna como por exemplo no processo de substituição de importações adotado pela maior parte dos países em desenvolvimento até os anos 70 isso normalmente é feito por elevação do Imposto de Importação e de outros tributos e taxas sobre os produtos importados No caso oposto com a abertura comercial ou liberalização das importações as tarifas sobre produtos importados são diminuídas regulamentação do comércio exterior entraves burocráticos dificultando as transações com o exterior bem como o estabelecimento de cotas ou proibições às importações de determinados produtos representam barreiras qualitativas às importações subsídios fiscais eou monetários para exportações As políticas comerciais estão sujeitas às normas estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio OMC órgão que substituiu o General Agreement on Tariffs and Trade GATT A função desse órgão é tentar coibir políticas protecionistas e práticas de dumping ou seja que um país venda a preços de mercado inferiores a seus custos de produção que é uma forma de aumentar a participação nos mercados mundiais Interessante observar que além de práticas protecionistas por uma série de países a atuação da OMC tem sido dificultada por um fenômeno relativamente recente o chamado dumping social praticado principalmente por países do Sudeste Asiático como Vietnã e pela China Continental onde o custo da mão de obra é extremamente baixo chega a 25 dólares por mês o que lhes dá vantagens competitivas no comércio internacional BALANÇO DE PAGAMENTOS CONCEITO É o registro contábil de todas as transações de um país com o resto do mundo Envolve tanto transações com bens e serviços como transações com capitais físicos e financeiros Portanto o balanço de pagamentos registra tanto o comércio de mercadorias exportações importações os serviços pagamentos de juros royalties remessa de lucros turismo pagamentos de fretes etc como o movimento de capitais investimentos diretos estrangeiros empréstimos e financiamentos capitais especulativos etc A contabilidade dessas transações segue as normas gerais de contabilidade utilizandose o método das partidas dobradas Todavia no caso das transações externas não existe propriamente uma conta Caixa utilizandose uma conta compensatória denominada Variação de Reservas que substitui a conta Haveres e Obrigações no Exterior3 O registro é o mesmo da contabilidade privada quando há ingresso de dinheiro na empresa debitamos na conta Caixa Na contabilização do Balanço de Pagamentos quando isso acontece debitamos na conta Variação de Reservas Quando há saída de dinheiro creditamos Variação de Reservas Exemplos Exportações pagas a vista C Exportações D Variação de Reservas 62 Fretes pagos C Variação de Reservas D Fretes Empréstimos recebidos C Empréstimos e Financiamentos D Variação de Reservas Quando a conta Variação de Reservas aparece no Balanço de Pagamentos com sinal positivo isto é com saldo credor isso significa uma diminuição dos haveres monetários reservas do país com relação ao resto do mundo ou um aumento de suas obrigações O sinal negativo indica um aumento de nossas reservas É oportuno salientar que as contas do Balanço de Pagamentos referemse apenas ao fluxo ao longo de um mês ou ano etc e não inclui o total do endividamento externo do país que é um estoque Todavia é possível saber a variação da dívida obtida pela diferença entre a entrada de empréstimos e financiamentos e os pagamentos efetuados amortizações e liquidação de atrasados comerciais SUBDIVISÕES O Balanço de Pagamentos está dividido em quatro grupos de contas a saber Balança Comercial Esta conta compreende basicamente o comércio de mercadorias Se as exportações FOB Free on Board isto é isentas de fretes e seguros excedem as importações FOB temos um superávit no balanço de comércio se ocorrer o inverso um déficit4 Serviços e Rendas Registramse todos os serviços pagos eou recebidos pelo Brasil tais como fretes seguros viagens internacionais etc e as rendas dos fatores de produção como juros lucros e royalties Os serviços que representam remuneração a fatores de produção externos juros lucros royalties e assistência técnica são chamados de serviços ou renda de fatores e é a própria Renda Líquida de Fatores Externos que vimos em Contabilidade Social diferença entre o PIB e o PNB Os serviços não fatores correspondem aos itens do Balanço de Serviços que se referem a pagamentos às empresas estrangeiras pela prestação de serviços de fretes seguros transporte viagens etc Transferências Unilaterais Correntes Também conhecidas como conta de Donativos registram as doações interpaíses Os donativos podem ser em divisas como os que os dekasseguis enviam do Japão ao Brasil ou em mercadorias Transações Correntes O somatório dos balanços comercial de serviços e de transferências unilaterais resulta no Saldo em ContaCorrente eou Transações Correntes Como vimos no Capítulo 9 Contabilidade Social se o saldo de Transações Correntes for negativo temos uma Poupança Externa Positiva pois indica que o país aumentou seu endividamento externo em termos financeiros mas absorveu bens e serviços em termos reais do exterior Se as Transações Correntes for positivo indica que enviamos mais bens e serviços para o exterior do que recebemos Em termos reais é uma Poupança Externa Negativa5 Conta Capital e Financeira Na conta Capital e Financeira antes denominada Movimento de Capitais ou Balanço de Capitais aparece as transações que produzem variações no ativo e no passivo externos do país e que portanto modificam sua posição devedora ou credora perante o resto do mundo Nessa conta são registrados os investimentos diretos de empresas multinacionais de empréstimos e investimentos para projetos de desenvolvimento do país e de capitais financeiros de curto prazo aplicados no mercado financeiro nacional Inclui ainda transações financeiras puras como ações e quotaparte do capital das empresas quotas de participação governamental em organismos internacionais títulos de outros países empréstimos em moeda empréstimos de regularização do FMI etc A B C D E Erros e Omissões A rubrica Erros e Omissões é a diferença entre o saldo do Balanço de Pagamentos e a Variação de Reservas que surge quando se tenta compatibilizar transações físicas e financeiras e as várias fontes de informações Banco Central Departamento de Comércio Exterior Receita Federal etc Como o Banco Central tem maior controle sobre a Variação de Reservas supõese seu saldo correto e jogase a diferença entre esse item e a soma de Transações Correntes e a conta Capital e Financeira em Erros e Omissões A regra internacional é admitir para Erros e Omissões um valor de no máximo 5 da soma das exportações com as importações Balanço de Pagamentos Somados todos os saldos das contas mencionadas obtémse o saldo do balanço de pagamentos podendo ser um superávit se a soma for positiva ou um déficit se o resultado for negativo Variação de Reservas Ao superávit ou déficit do Balanço de Pagamento corresponderá um valor igual porém com sinal inverso na conta de Variação de Reservas para equalizar os débitos e os créditos no balanço dentro do método das partidas dobradas Desse modo se houver um superávit do balanço de pagamentos entrada líquida de divisas haverá um déficit na conta Variação de Reservas ocorrendo o contrário no caso de um déficit do balanço de pagamentos saída líquida de divisas BALANÇO DE PAGAMENTOS BALANÇA COMERCIAL Importações FOB free on board débito Exportações FOB crédito SERVIÇOS E RENDAS saldos de contas podem apresentar tanto débitos como créditos Rendas Juros Lucros e Dividendos inclusive lucros reinvestidos pelas multinacionais instaladas no país Royalties e licenças Serviços Viagens Internacionais turismo negócios Transportes fretes Seguros Serviços governamentais embaixadas consulados representações no exterior Outros serviços TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES TRANSAÇÕES CORRENTES ou SALDO EM CONTA CORRENTE DO BALANÇO DE PAGAMENTOS resultado líquido de A B C CONTA CAPITAL E FINANCEIRA Investimento direto líquido instalação e participação no capital de firmas estrangeiras no país Reinvestimentos reinvestimentos de uma firma estrangeira já instalada no país Financiamentos financiamentos de bancos oficiais como o Banco Mundial para promover o crescimento Empréstimos para promover o comércio exterior Amortizações de empréstimos e financiamentos Empréstimos de Regularização do FMI para resolver problemas de liquidez Capitais de curto prazo aplicações no mercado financeiro F G H 7 1 a b c a b c 2 a b c d ERROS E OMISSÕES SALDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS resultado líquido de D E F VARIAÇÃO DE RESERVAS G EXERCÍCIOS SOBRE BALANÇO DE PAGAMENTOS Vejamos dois tipos de exercícios a exercícios simplificados em que não utilizaremos partidas dobradas b exercícios com partidas dobradas Exercícios simplificados Dados em US bilhões Exportações FOB 100 Importações FOB 80 Empréstimos externos recebidos 20 Donativos recebidos 5 Fretes pagos 20 Amortizações pagas 10 Pedese O saldo da Balança Comercial BC O saldo de Transações Correntes TC O saldo do Balanço de Pagamentos BP Solução BC Exportações Importações 100 80 20 TC BC Serviços e Rendas Transf Unilat 20 20 5 5 BP TC conta Capital e Financeira 5 20 10 15 Dados em US bilhões Exportações FOB 25 Importações FOB 23 Fretes e seguros pagos ao exterior 5 Juros pagos ao exterior 8 Remessa de lucros das multinacionais 4 Fretes e seguros recebidos do exterior 2 Investimentos diretos em equipamentos 4 Empréstimos recebidos do exterior 12 Empréstimos liquidados no vencimento 3 Donativos recebidos em dólares 2 Donativos recebidos em mercadorias 1 Royalties e assistência técnica pagos ao exterior 3 calcular O saldo da Balança Comercial BC O saldo da Conta Serviços e Rendas SR O saldo das Transações Correntes TC O saldo da Conta Capital e Financeira CCF e f a b c d e f 1 a b c d e f g a D C b D C c D C O saldo do Balanço de Pagamentos BP O total de serviços de fatores Solução Lembrando que a contrapartida dos Investimentos Diretos 4 e donativos em mercadorias 1 é lançada em Importações temos Balança Comercial BC Exportações Importações 25 23 4 1 3 Serviços e Rendas SR Fretes e seguros Renda de Capitais Serviços Diversos Como fretes e seguros 5 2 3 renda de capitais juros lucros 8 4 12 serviços diversos Royalties e assistência técnica 3 temos Serviços e Rendas SR 3 12 3 18 Transações Correntes TC Balança Comercial BC Serviços e Rendas SR Transferências Unilaterais TU TC 3 18 2 1 18 Conta Capital e Financeira CCF Investimentos diretos Empréstimos Amortizações CCF 4 12 3 13 Balanço de Pagamentos BP TC MK Erros e Omissões BP 18 13 0 5 Serviços de fatores renda de capitais 12 Serviços Diversos 3 15 Exercícios considerando partidas dobradas Numa economia durante determinado ano efetuaramse as seguintes transações com o exterior em dólares Importação de mercadorias a vista 350 milhões Importação de equipamentos 50 milhões financiados a longo prazo Ingresso de 20 milhões em equipamentos para firmas estrangeiras Exportações a vista 400 milhões Pagamentos de fretes a vista no valor de 50 milhões Remessas ao exterior lucros de companhias estrangeiras 10 milhões amortizações 30 milhões e juros 20 milhões Recebimento de 10 milhões em donativos pedese construir o Balanço de Pagamentos desse país Lançamentos Necessários Importações 350 Variação de Reservas 350 Importações 50 Empréstimos e Financiamentos 50 Importações 20 Investimentos Diretos 20 d D C e D C f D C D C g D C A B C D E F G H 2 a b c d Variação de Reservas 400 Exportações 400 Fretes 50 Variação de Reservas 50 Amortizações 30 Variação de Reservas 30 Rendas de Capitais juros e lucros 30 10 20 Variação de Reservas 30 Variação de Reservas 10 Transferências Unilaterais Correntes 10 BALANÇO DE PAGAMENTOS BALANÇA COMERCIAL Exportações 400 Importações 50 350 20 420 20 SERVIÇOS E RENDAS Fretes 50 Rendas de Capitais 30 80 TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES Donativos 10 10 TRANSAÇÕES CORRENTES A B C 90 CONTA CAPITAL E FINANCEIRA Investimentos Diretos 20 Empréstimos e financiamentos 50 Amortizações 30 40 ERROS E OMISSÕES 0 SALDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS D E F 50 VARIAÇÃO DE RESERVAS 50 Nota Quando a conta Variação de Reservas aparece no Balanço de Pagamentos com sinal isto é com saldo credor isto significa uma DIMINUIÇÃO dos haveres monetários do país com relação ao resto do mundo ou um aumento de suas obrigações Numa economia em determinado ano registramse as seguintes transações de seus residentes com o exterior Exportações FOB a vista 1300 milhões de dólares Importações FOB a vista 1100 milhões de dólares Remessa de juros e lucros 100 milhões de dólares Investimentos estrangeiros sob a forma de e f g h i j A B C D E F G H 3 a b c d a b c d equipamentos importados 100 milhões de dólares Liquidação de atrasados comerciais 50 milhões de dólares Donativos recebidos em mercadorias 20 milhões de dólares Pagamentos de royalties ao exterior 5 milhões de dólares Reinvestimentos de uma multinacional no país 2 milhões de dólares Fretes e seguros pagos 2 milhões de dólares Lucros recebidos de nossas empresas no exterior 1 milhão de dólares Desenvolvendose o método anterior podese chegar aos seguintes resultados BALANÇO DE PAGAMENTOS BALANÇA COMERCIAL Exportações 1300 Importações 1100 100 20 1220 80 SERVIÇOS E RENDAS Fretes e Seguros 2 Rendas de Capitais juros e lucros 100 2 1 101 Serviços Diversos royalties 5 108 TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES 20 TRANSAÇÕES CORRENTES A B C 8 CONTA CAPITAL E FINANCEIRA Investimentos Diretos 100 Reinvestimentos 2 102 ERROS E OMISSÕES 0 SALDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS D E F 94 FINANCIAMENTO OFICIAL COMPENSATÓRIO Variação de Reservas 1300 1100 100 50 5 2 1 44 Atrasados Comerciais 50 94 No exercício anterior calcule A poupança externa A renda líquida de fatores externos O total de serviços não fatores Variação da dívida externa líquida Solução A poupança externa é o próprio saldo em conta corrente do Balanço de Pagamentos ou Transações Correntes com o sinal trocado Assim a poupança externa é igual a 8 milhões positiva ou seja houve uma entrada real de bens e serviços e uma saída de divisas em termos financeiros A RLFE ou serviços de fatores é igual a 106 milhões correspondentes à soma de Rendas de Capitais 101 e serviços diversos 5 O total de serviços não fatores é de 2 milhões que corresponde ao pagamento de fretes e seguros A variação da dívida externa líquida é obtida pela diferença entre a entrada de Empréstimos e Financiamentos autônomos e oficiais e os pagamentos efetuados amortizações pagas e liquidação de atrasados comerciais No exercício houve apenas liquidação de atrasados comerciais igual a 50 indicando uma queda de 50 no estoque da dívida externa líquida 8 Tabela 142 9 O BALANÇO DE PAGAMENTOS NO BRASIL Como vimos anteriormente um déficit em conta corrente isto é em Transações Correntes significa que o país absorveu poupanças externas no valor equivalente em princípio a esse excedente de importações sobre as exportações de mercadorias e serviços Esse ingresso líquido de recursos é que permitiu ao país investir internamente em termos reais mais do que lhe era possível se não fosse esse déficit Reciprocamente um superávit quer dizer que o país investiu liquidamente no exterior durante o período quantia equivalente de recursos Em suma o déficit em conta corrente é a maneira que os países em desenvolvimento têm de captar poupança externa para manter seu nível interno de crescimento Como vemos na Tabela 142 tem sido o caso do Brasil na maior parte do período ela descreve o comportamento do Balanço de Pagamentos brasileiro desde 1994 Balanço de pagamentos Brasil 19942014 US bilhões Até 1993 o déficit em conta corrente era devido principalmente ao déficit crônico do Balanço de Serviços e Rendas mercê essencialmente dos pagamentos dos juros da dívida externa Entretanto a partir de 1995 até o ano 2000 a Balança Comercial que sempre teve uma tendência superavitária também passa a apresentar déficits em função da política de abertura comercial e da valorização da moeda nacional âncora cambial implementadas a partir do Plano Real Após a adoção do câmbio flutuante em janeiro de 1999 o déficit da Balança Comercial começa a se reduzir e volta a apresentar superávits a partir de 2001 Inclusive entre 2003 e 2007 como a Balança Comercial mais do que compensou o déficit da conta de Serviços e Rendas o Balanço de Pagamentos apresentou superávits em conta corrente Isso se deveu fundamentalmente ao crescimento das exportações em especial de commodities devido à expansão da economia mundial nesse período liderada pela China Índia e Estados Unidos com taxas médias de 5 ao ano as maiores das últimas décadas A partir de 2012 notase uma grande queda do saldo da Balança Comercial ficando inclusive negativo em 2014 em função da queda do nível de atividade no Governo Dilma provocada tanto pela redução do ritmo de crescimento da economia mundial ocorrido após a crise internacional de 2008 ver Apêndice A como pelas razões de política econômica interna6 ORGANISMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS a b c d As grandes guerras mundiais a recessão dos anos 30 e o desenvolvimento da economia internacional provocaram perturbações nas economias de todos os países e por conseguinte nas relações econômicas internacionais Isso exigiu a criação de várias instituições para o estabelecimento de regras e convenções que regulassem as relações comerciais e financeiras entre países Até 1914 o sistema monetário internacional era chamado padrãoouro clássico os países definiam suas moedas em termos de uma quantidade fixa de ouro o que consagrava um regime de taxas fixas de câmbio com base na cotação em ouro de cada uma das moedas nacionais O padrãoouro também impunha a existência de moedas conversíveis ou seja a moeda nacional poderia ser a qualquer hora e em qualquer montante convertida em ouro e portanto nas outras moedas nacionais pelas taxas fixadas Esse sistema conteria segundo alguns autores um mecanismo automático de correção de possíveis desequilíbrios do balanço de pagamentos Assim quando houvesse um déficit no balanço de pagamentos isso sinalizaria um excesso de demanda por divisas forçando o governo a vender suas reservas cambiais ouro Ao vender suas reservas porém o governo estaria adotando uma política monetária contracionista o que levaria a uma recessão e a uma deflação as quais corrigiriam o déficit no balanço de pagamentos pois ocorreria estímulo às exportações e um desestímulo às importações Entretanto devido à redução do comércio internacional e dos fluxos internacionais de capitais já ao final de Segunda Guerra mostravase necessária a existência de um novo sistema monetário internacional para potencializar o desenvolvimento do mundo capitalista Dentro desse contexto foram criadas as quatro principais instituições econômicas dos pósguerra o sistema de taxas de câmbio de Bretton Woods o Fundo Monetário Internacional FMI o Banco Mundial e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio Gatt Sistema de Bretton Woods O Sistema de Bretton Woods criado em 1944 consagrou um sistema de gestão de taxas de câmbio chamado padrão dólar ouro o qual procurava flexibilizar o padrãoouro que era a base do sistema monetário internacional anterior à Primeira Guerra Mundial O sistema consagrado em Bretton Woods estabeleceu o dólar como moeda internacional e esta era a única moeda que manteria sua conversibilidade em relação ao ouro As outras moedas nacionais eram livremente conversíveis em dólar a uma taxa de câmbio fixa não havia limitações à mobilidade de capital desse modo o dólar tinha uma paridade com o ouro e as demais moedas com o dólar Nas três décadas que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial a economia e o comércio internacional prosperaram com base no dólar e neste sistema Havia porém uma contradição básica entre as prosperidades do comércio internacional e a manutenção do acordo de Bretton Woods centrado na paridade dólarouro para que a expansão ocorresse era necessário o crescimento das reservas mundiais em dólares a fim de não haver crises de liquidez internacional Essa injeção de liquidez se fazia com base em déficits externos dos EUA se esses déficits fossem sistemáticos e se os ativos em ouro norteamericanos fossem constantes na verdade eram cadentes a confiança na conversibilidade do dólar e por consequência a base dos acordos de Bretton Woods ruiria Por outro lado caso não houvesse injeção de liquidez o crescimento também não ocorreria A questão acirrouse com as guerras da Coreia e do Vietnã com a política keynesiana política de gastos públicos da década de 60 e os consequentes aumentos nos déficits americanos público e comercial A partir disso o sistema montado em Bretton Woods foi sendo destruído e teve seu fim decretado por Nixon em 1971 com o rompimento da conversibilidade do dólar em relação ao ouro A partir de então seguiuse um período de forte instabilidade baseada depois de 1973 em taxas flutuantes de câmbio Houve grande desvalorização do dólar o qual apesar de ainda ser a principal reserva internacional perdeu importância principalmente em relação ao iene e ao marco alemão Fundo Monetário Internacional FMI 10 O Fundo Monetário Internacional fundado em 1944 tem como objetivo promover a cooperação monetária entre as nações e ajudar a resolver problemas conjunturais de balanço de pagamentos O FMI estimula a expansão e o desenvolvimento do comércio internacional promove a estabilidade cambial estabelece um sistema multilateral de pagamento e permite a seus membros a utilização de recursos do Fundo para corrigir desequilíbrios temporários em seus balanços de pagamento O capital do Fundo é constituído por quotas de todos os países a ele filiados Tais quotas são especificadas em Direitos Especiais de Saque DES e são determinadas pela renda nacional magnitude e flutuação do balanço de pagamento reservas em divisas fortes etc sendo constituídas por moedas nacionais dos paísesmembros e ouro O DES é uma unidade puramente contábil cujo valor flutuante é calculado diariamente pelo Fundo com base no valor das moedas de cinco países filiados escolhidos por serem os de maior participação nas exportações mundiais O FMI é administrado por um Conselho de governadores diretores executivos um diretorgerente e um corpo de auxiliares O corpo técnico de economistas do FMI é considerado um dos melhores do mundo Quando um paísmembro do FMI sofre um desequilíbrio em seu balanço de pagamentos pode recorrer ao Fundo para obter crédito em DES ou moeda estrangeira de que necessite o que é feito sempre mediante um acordo Embora criticados por algumas correntes de economistas os acordos com o FMI têm uma importância ímpar para os países porque sinalizam à comunidade financeira internacional uma avaliação técnica precisa do estado de contas de um país Banco Mundial O Banco Mundial ou Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento Bird foi criado em 1944 junto com o FMI e é um organismo fornecedor e captador de crédito para investimentos produtivos em países subdesenvolvidos a ele filiados sem visar lucros Os juros e comissões por ele cobrados destinamse a cobrir suas despesas e constituir um fundo de reserva O Banco Mundial tem uma estrutura administrativa semelhante à do FMI Para filiarse ao Banco Mundial é necessário ser membro do FMI e subscrever quotas de suas ações em número estipulado de acordo com seus recursos econômicos que vão constituir juntamente com os resultados líquidos de suas operações o capital do Banco que é expresso em DES Para requerer recursos o interessado apresenta o projeto detalhado do empreendimento sua natureza tempo de execução prazo para saldar a dívida e seus devidos juros etc e caso não seja o próprio governo o requerente deverá obter antes a garantia do Banco Central ou outra instituição de seu país aceita pelo Bird O projeto passa pelo Conselho Consultivo que o encaminha a especialistas da área para julgarem sua urgência importância e viabilidade No caso de o pedido ser aprovado a Comissão Consultiva do Banco indica de onde sairão os recursos se do próprio Banco ou se será necessário recorrer a capitais particulares e nesse caso o Banco emite títulos e decide em que praça serão lançados e também indica quais as taxas de juros e como deve ser efetuado o pagamento Sobre os empréstimos concedidos o Banco cobra 025 de despesas administrativas e 1 de comissão anual A execução do projeto financiado será fiscalizada pelo Bird que vai liberando os recursos de acordo com seu andamento e pode sempre que julgar necessário pedir informações sobre a aplicação desses recursos ou sobre a própria execução do projeto Acordo Geral de Tarifas e Comércio GATT Organização Mundial do Comércio OMC Alguns anos depois da Conferência de Bretton Woods foi criado o Acordo Geral de Tarifas e Comércio GATT General Agreement on Tariffs and Trade substituído pela OMC a partir de 1995 cujo objetivo básico é a redução das restrições ao comércio internacional e a liberalização do comércio multilateral A OMC é responsável pela estruturação de um conjunto de regras e instituições que regulem o comércio internacional e encaminhem a resolução de conflitos entre os países Nesse sentido a OMC herdou do GATT os seguintes princípios básicos a redução das barreiras comerciais a não discriminação comercial entre os países a compensação aos países prejudicados por aumentos nas tarifas alfandegárias e a arbitragem dos conflitos comerciais Foram promovidas ainda no tempo do GATT sucessivas rodadas de negociações entre os países envolvidos no comércio internacional conseguindose no pósguerra reduzir se as barreiras impostas a esse comércio por meio de impostos alfandegários e quotas de importação A INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA GLOBALIZAÇÃO PRODUTIVA E FINANCEIRA 1 a b c 2 a Uma característica marcante das últimas décadas é a crescente integração econômica mundial em diversos aspectos comercial produtivo financeiro Essa questão ganhou mais destaque no período recente tendo sido chamada de globalização Devese notar que este processo é antigo tendo sofrido alguns interregnos No final do século XIX por exemplo já se discutia a questão do imperialismo após a Segunda Guerra ganha destaque a questão das multinacionais nos anos 60 e 70 assistese à emergência e ao crescimento do Euromercado nos anos 80 o crescimento dos Tigres Asiáticos Enfim é uma sucessão de fatos que mostram a crescente internacionalização da economia culminando na chamada globalização Tratase de um fenômeno complexo com diversos delineamentos possíveis sendo impossível tratar de todos os seus aspectos no espaço aqui proposto Entendese por globalização produtiva a produção e a distribuição de valores dentro de redes em escala mundial com o acirramento da concorrência entre grandes grupos multinacionais O crescimento notável das tecnologias de informação telecomunicações e microeletrônica e a difusão de novas tecnologias criou novos produtos e novas oportunidades mercantis e gerou maior eficiência produtiva e maiores condições de competitividade para aqueles que têm acesso a tais inovações A globalização vem certamente contribuindo para uma melhoria do padrão de vida em escala mundial Desde os anos 80 quando esse processo se acelerou a taxa de crescimento mundial tem girado em torno de 4 ao ano Particularmente os chamados tigres asiáticos beneficiaramse largamente desse processo passando de países essencialmente agrícolas para exportadores de bens manufaturados de alta tecnologia automóveis computadores eletrônicos em geral Mas a globalização também pode ter consequências perversas como o aumento do desemprego estrutural em muitos países já que o novo paradigma tecnológico requer mão de obra mais qualificada marginalizando uma parcela significativa de trabalhadores a tendência de desnacionalização do setor produtivo principalmente nos países emergentes além da concentração da produção e mesmo do comércio em grandes empresas em sua maioria multinacionais o que tem levado à tendência de desnacionalização do setor produtivo principalmente nos países menos desenvolvidos Esse processo trouxe a necessidade de maior atuação do Estado na regulamentação e fiscalização do mercado principalmente dos grandes grupos no sentido de proteger os interesses dos consumidores e das empresas de menor porte A partir dos anos 80 ao lado da globalização produtiva iniciouse um processo de crescimento do fluxo financeiro internacional baseado mais no mercado de capitais que no sistema de crédito Esse processo denominado de globalização financeira tem como característica inovações financeiras como a securitização de títulos proteção contra riscos hedge e a proliferação dos chamados derivativos mercados futuros opções e swaps Esses fluxos financeiros são afetados por expectativas e políticas cambiais e monetárias das diferentes economias Quando as taxas de juros de um país forem superiores às taxas de juros de outro país podese esperar um fluxo positivo de recursos Associados ao alto grau de informatização atual esses capitais são transferidos de um dia para o outro para países que apresentem condições financeiras mais atrativas Assim a instabilidade em um dado mercado repercute rapidamente nos outros o que hoje em dia é denominado efeito contágio São capitais especulativos de curto prazo aplicados em Bolsas de Valores e no mercado financeiro local Embora a relativa abundância de capitais financeiros internacionais represente principalmente para os países emergentes um recurso importante para complementar sua poupança interna e promover o crescimento econômico a excessiva liberdade desses capitais tornam esses países extremamente dependentes de alterações da política econômica dos países desenvolvidos principalmente dos Estados Unidos das oscilações das taxas de juros no mercado internacional e das crises políticas Oriente Médio Na verdade o ideal é crescimento econômico deveria ser financiado preferencialmente com capitais de mais longo prazo associados a investimentos diretos no país que gera empregos e contribui para a expansão das possibilidades de crescimento econômico QUESTÕES DE REVISÃO Sobre taxas de câmbio Defina taxa de câmbio Defina regime de câmbio fixo regime de câmbio flutuante e flutuação suja Qual a diferença entre variação nominal e variação real da taxa de câmbio O efeito de uma política de desvalorização do real frente a outras moedas é sobre o saldo da Balança Comercial b c 3 4 5 a b c 6 7 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 sobre a oferta e a demanda de divisas estrangeiras sobre os preços domésticos Descreva os principais instrumentos de políticas externas De que variáveis dependem as exportações e as importações de um país Indique se essas variáveis são direta ou inversamente relacionadas às exportações e importações Sobre o Balanço de Pagamentos Defina serviços de fatores e serviços não fatores Quais os itens componentes da conta Capital e Financeira Em que sentido o saldo das Transações Correntes representa uma poupança externa O que vem a ser a Teoria das Vantagens Comparativas e qual a crítica estruturalista a essa teoria O que vem a ser globalização produtiva e globalização financeira QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Uma política econômica de valorização da moeda nacional em relação à moeda internacional visa Aumentar as exportações e reduzir as importações Reduzir as exportações e aumentar as importações Manter exportações e importações inalteradas Facilitar a entrada de capitais oficiais compensatórios no país Facilitar a entrada de capital estrangeiro de risco no país Qual das seguintes situações caracteriza um déficit no Balanço de Pagamentos Saída líquida de capitais autônomos e transações correntes deficitárias Aumento da dívida externa Entrada líquida de capitais autônomos e transações correntes superavitárias Exportações menores do que as importações de bens e serviços Entrada líquida de capitais autônomos superior ao déficit das transações correntes Um país paga juros sobre sua dívida externa para outro país credor Essa transação será registrada no Balanço de Pagamentos do país devedor com valor Negativo na conta de serviços e rendas Positivo na conta de serviços e rendas Negativo na conta Capital e Financeira Positivo na conta Capital e Financeira Negativo na Variação de Reservas Numa economia aberta um déficit no balanço de pagamentos em conta corrente corresponde a Uma exportação de poupança doméstica que se canaliza para investimento no exterior Uma saída de capitais para o exterior Uma elevação do nível de reservas internacionais do país Uma importação de poupança externa que se canaliza para investimentos domésticos Um superávit no balanço de pagamentos Quanto ao balanço de pagamentos de um país sabese que O saldo total do balanço de pagamentos é igual à soma da balança comercial com a conta de serviços e rendas salvo erros e omissões O saldo de transações correntes se positivo superávit implica redução em igual medida do endividamento externo bruto no período A conta Capital e Financeira iguala com o sinal trocado o saldo de transações correntes salvo erros e omissões A conta Capital e Financeira iguala com o sinal trocado o saldo total do balanço de pagamentos O saldo total do balanço de pagamentos é igual à soma da balança comercial com a conta de serviços e rendas e as transferências unilaterais correntes salvo erros e omissões Em determinada economia o valor das exportações FOB é de 18 bilhões de dólares e o valor das importações CIF é de 19 a b c d e 7 a b c d e 8 8a a b c d e 8b a b c d e 9 a b c d e bilhões de dólares e os fretes e seguros sobre as importações correspondem a respectivamente 1 e 2 bilhões de dólares O saldo da balança comercial é Um superávit de 2 bilhões de dólares Um déficit de 1 bilhão de dólares Um superávit de 1 bilhão de dólares Um déficit de 4 bilhões de dólares Nem déficit nem superávit Uma economia apresentou em determinado ano o seguinte registro em suas transações com o exterior Exportações de mercadorias FOB 100 Importações de mercadorias FOB 90 Donativos saldo líquido recebido 5 Saldo do balanço de pagamentos em conta corrente déficit 50 Conta Capital e Financeira entrada líquida 10 Então o saldo da conta de serviços e rendas é igual a 65 déficit 70 déficit 35 déficit 10 superávit 15 déficit Com os dados a seguir para uma economia hipotética responda às questões 8a e 8b Produto Nacional Líquido a custo de fatores 1500 Exportações de bens e serviços de não fatores 100 Importações de bens e serviços de não fatores 200 Tributos diretos 150 Tributos indiretos 200 Depreciação 60 Saldo do governo em conta corrente 150 Subsídios governamentais 80 Saldo do balanço de pagamentos em conta corrente déficit 40 O Produto Interno Bruto a preços de mercado PIBpm é igual a 1800 1620 1700 1660 1680 Uma das alternativas abaixo é correta Identifiquea A dívida externa cresceu 190 no período O passivo externo líquido cresceu 40 no período A disponibilidade interna de bens e serviços é igual a 1820 A carga tributária bruta foi aproximadamente de 19 do PIB a preços de mercado A economia remeteu ao exterior poupança líquida igual a 40 Uma das afirmações abaixo é correta Identifiquea Definese a taxa de câmbio como o preço em moeda estrangeira de uma unidade de moeda nacional A redução da taxa interna de juros é instrumento de combate ao déficit do Balanço de Pagamentos Em qualquer regime de taxa de câmbio o Banco Central é forçado a manter um volume adequado de reservas cambiais para atender aos excessos de procura sobre oferta de moeda estrangeira Um país no curto prazo conseguirá sustentar a paridade cambial em regime de taxas de câmbio fixas reduzindo os juros internos ou centralizando o câmbio Restrições tarifárias ou quantitativas às importações e subsídios às exportações são alternativas tecnicamente inferiores 10 a b c d e APÊNDICE A às desvalorizações cambiais para melhorar o Balanço de Pagamentos porque podem distorcer a alocação de recursos e ensejar medidas retaliatórias de outros países que as neutralizem O Brasil participa ao lado de diversos outros países de vários organismos internacionais cujos objetivos em síntese são o financiamento a longo prazo a realização de empréstimos a regulamentação do fluxo de comércio exterior entre os diversos países etc Qual dentre esses organismos internacionais foi criado com a finalidade de socorrer seus associados nos desajustes de seus balanços de pagamentos e evitar a instabilidade cambial Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento Bird Banco Mundial Fundo Monetário Internacional FMI Corporação Financeira Internacional CFI Acordo Geral de Tarifas e Comércio GATT General Agreement on Tariffs and Trade Organização Mundial do Comércio OMC A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL DE 2008 A crise internacional que ocorreu a partir de 2008 teve origem nos EUA primeiramente como uma crise de inadimplência no mercado de hipotecas imobiliárias se transforma em uma crise financeira com várias quebras bancárias e se espalha pela economia real por meio da redução da demanda queda das vendas retração da produção e aumento do desemprego Dos EUA a crise rapidamente se espalhou para o resto do mundo por dois canais principais retração do comércio internacional e restrição da oferta de crédito Para o melhor entendimento dessa crise devese destacar que o amplo crescimento da economia mundial verificado nos anos anteriores tanto em países emergentes China Índia Rússia etc como no mundo desenvolvido foi liderado pela expansão americana centrada no crescimento do consumo das famílias e dos investimentos imobiliários Este processo decorreu de um forte rebaixamento das taxas de juros norteamericanas de uma profunda desregulamentação e liberalização e várias inovações financeiras tendo ganhado destaque as chamadas hipotecas subprime Este fenômeno possibilitou a incorporação de uma ampla quantidade de famílias com destaque para aquelas de maior risco ao mercado financeiro os chamados créditos NINJA No Income No Job and No Assets A possibilidade de aglutinação de vários títulos hipotecas e a securitização dos recebíveis geravam novos títulos derivados dos instrumentos originais e forneciam a impressão de que os riscos eram eliminados pela junção das diversas hipotecas Com isso as instituições financeiras tinham interesse em buscar o maior número possível de tomadores para poder gerar novos títulos e vendêlos em mercados secundários O interesse por esses títulos decorria essencialmente das baixas taxas de juros vigentes Além da ampla liquidez e da baixa taxa de juros resultando em crescimento do consumo das famílias e do investimento a economia norteamericana cresceu em ritmo bastante acelerado no período 20022007 refletindose no crescimento econômico mundial Os primeiros sinais de esgotamento desse processo começam a aparecer em meados de 2006 com o aumento das taxas de inadimplência e estagnação nos Estados Unidos com tendência de queda do preço dos imóveis A reação natural do mercado a esta situação foi a elevação do custo dos empréstimos e uma maior seletividade na concessão de novos créditos ao longo de 2007 e 2008 resultando em ampliação da inadimplência e reforço na queda nos valores dos imóveis Estava colocado o ambiente para a crise financeira e econômica ou seja para o estouro da bolha especulativa Instaurase a crise de confiança em que os agentes passam a optar pela liquidez retraindo a concessão de crédito e a demanda por títulos cujos preços continuam a cair afetando de modo importante os agentes instituições financeiras especialmente que carregavam estes títulos as famílias que tentam ampliar a sua poupança tanto para diminuir seus passivos como para se protegerem para o futuro as empresas que retraem seus investimentos Ou seja iniciase um círculo vicioso Em situações como essa os governos tentam recuperar a confiança atuando como emprestador em última instância e buscando manter a normalidade do funcionamento do mercado O ponto marcante da crise foi em setembro de 2008 quando o governo americano não socorreu o Lehmann Brothers uma importante instituição financeira levando a sua falência Neste momento a crise efetivamente se instaura e amplia o contágio pelas demais economias do planeta Com a repercussão da quebra do Lehmann Brothers e o risco de um efeito cascata os governos inclusive o Brasil passaram a adotar políticas anticíclicas organizando pacotes de ajuda para a recuperação salvação dos respectivos sistemas APÊNDICE B financeiros As medidas foram as mais diversas amplas reduções das taxas de juros aproximandoas de zero disponibilização de empréstimos aos bancos em dificuldades capitalização de instituições financeiras aquisição de ativos podres além de medidas fiscais de ampliação dos gastos públicos com assistência seguro desemprego investimentos entre outros Esse tipo de política foi generalizado tanto entre países desenvolvidos como nas economias emergentes e contribuiu para ter evitado que a crise assumisse uma maior magnitude mas não impediram a falência de um grande número de instituições financeiras ao redor do mundo as fusõesincorporações de várias outras e uma profunda reversão do comportamento da atividade econômica com menor crescimento da economia mundial desde então quando comparado ao periodo anterior à crise Evidentemente a crise repercutiu no Brasil com o PIB tendo uma queda de 02 em 2009 Mas o Brasil recuperouse rapidamente devido à política anticíclica políticas monetária e cambial expansionistas adotada pelas autoridades econômicas chegando inclusive a atingir uma taxa de crescimento do produto de 76 em 2010 MODELO MUNDELLFLEMING A abertura econômica e financeira de uma economia também pode exercer influência sobre a efetividade das políticas econômicas anteriormente estudadas no contexto do modelo ISLM Assim estenderemos esse modelo incluindo o setor externo gerando uma abordagem mais geral conhecida por Modelo MundellFleming em homenagem aos economistas Marcus Fleming e Robert Mundell que desenvolveram essa abordagem durante os anos 60 Esse modelo considera várias hipóteses sobre o mercado financeiro internacional no que se refere à mobilidade de capitais e à participação do país nesse mercado Para os objetivos deste Manual discutiremos o caso de um país pequeno7 e perfeita mobilidade de capitais8 Primeiramente veremos o efeito da introdução do setor externo sobre o equilíbrio do mercado de bens e serviços representado pela curva IS Assim a equação de demanda agregada anterior passa a incluir a demanda externa por produtos nacionais exportações e a descontar a demanda interna por produtos estrangeiros importações DA C I G X M onde DA é demanda agregada C é consumo I é investimento G é gasto público X são exportações e M importações ambas em termos CIF ou seja incluem fretes e seguros Nesse caso X M representa o saldo em conta corrente Como vimos um aumento da taxa de câmbio real incentiva as exportações e reduz as importações melhorando portanto o saldo das transações correntes e viceversa Com relação à renda um aumento desta variável produz uma elevação na despesa com produtos importados deteriorando o saldo das transações correntes Ao igualarmos a oferta y com a demanda agregada DA teremos a seguinte equação de equilíbrio do mercado de bens e serviços y DA C I G X M o que implica que o nível de equilíbrio da renda dependerá como antes do nível de gasto autônomo incluindo o gasto fiscal e do nível de oferta monetária Contudo devido à presença do saldo da conta corrente a taxa de câmbio real também passa a ser um dos determinantes da renda Assim como vimos no Capítulo 12 um aumento dos gastos autônomos via gasto fiscal por exemplo elevará a demanda agregada e dados os preços a produção agregada e o emprego e viceversa Também vimos que o mesmo ocorreria se a autoridade monetária realiza uma política monetária expansionista aumentando a quantidade de moeda via redução da taxa Selic por exemplo Por sua vez um aumento na taxa de câmbio real tenderia a produzir os mesmos efeitos anteriores pois melhora o saldo da balança comercial Portanto poderíamos dizer que a curva IS continua apresentando uma relação inversa entre juros e renda com sua inclinação dependendo do efeito marginal da renda sobre as importações a chamada propensão marginal a importar Por sua vez a curva LM não sofre nenhuma alteração exceto pelo fato de que a taxa de juros de equilíbrio já não mais depende somente da interação entre o setor real e monetário domésticos pois como veremos o equilíbrio do balanço de pagamentos também concorrerá para determinála Nesse sentido também teremos uma equação de equilíbrio saldo zero para o balanço de pagamentos SBP 0 SCC CCF Figura A1 onde SBP é o saldo do balanço de pagamentos SCC é o saldo em conta corrente e CCF é o saldo da conta capital e financeira O saldo em conta corrente evidentemente dependerá da diferença entre as exportações e importações e portanto será função direta inversa das variáveis que aumentam diminuem as exportações e função inversa direta das variáveis que aumentam diminuem as importações Com relação à conta Capital e Financeira poderíamos dizer que seu saldo depende positivamente do spread entre as taxas nominais de juros interna e externa CCF f i i O Modelo MundellFleming assume perfeita mobilidade de capitais ou seja não existe nenhuma barreira para a entrada ou saída de capitais financeiros no país Assim passa a prevalecer a paridade da taxa de juros e como foi visto i i Além disso como o modelo assume preços rígidos a taxa de inflação é nula fazendo com que a taxa nominal de juros interna seja igual à externa o que no caso de um país pequeno no mercado financeiro internacional como o Brasil por exemplo significa que a taxa nominal de juros estará dada pela taxa de juros externa Assim qualquer desequilíbrio no saldo da conta corrente será totalmente equilibrado por importantes entradas e saídas de capitais financeiros Portanto o equilíbrio do saldo do balanço de pagamentos estará determinado totalmente pela taxa de juros internacional independentemente do nível de renda e logo de importações como mostra a Figura A1 Equilíbrio do saldo de balanço de pagamentos com perfeita mobilidade de capitais Posto isso poderemos verificar novamente os efeitos das políticas econômicas sobre o nível de renda da economia Entretanto como a renda de equilíbrio também depende da taxa de câmbio real será importante considerar o regime cambial adotado câmbio fixo ou câmbio flutuante Taxa fixa de câmbio Se a taxa de câmbio nominal é fixa com preços dados a real também será fixa o Banco Central não controla a oferta monetária pois deve intervir a cada momento no mercado de divisas para manter a cotação da divisa Com relação à política fiscal uma política fiscal expansionista como foi visto expande a produção e portanto a renda o que eleva a taxa de juros doméstica Com perfeita mobilidade de capitais o aumento da taxa de juros doméstica provoca uma entrada importante de capitais financeiros pressionando a taxa de câmbio para baixo Se o Banco Central quer evitar a valorização da moeda nacional deverá intervir no mercado cambial comprando divisas Ao fazer isso troca moeda estrangeira por moeda local o que aumenta a oferta monetária A maior disponibilidade de moeda aumenta a oferta de crédito fazendo com que a taxa de juros o preço do crédito volte ao nível inicial ou seja i i Esse aumento involuntário da oferta monetária com a consequente queda na taxa de juros também aumenta a produção a renda e o emprego da economia Na Figura A2 podemos visualizar os níveis iniciais i0 Y0 e finais i1 Y1 da taxa de juros e da renda Portanto no caso de câmbio fixo podese dizer que embora a política monetária seja totalmente ineficaz nesse contexto a política fiscal é totalmente eficaz Figura A2 Figura A3 Política fiscal expansionista com taxa fixa de câmbio Taxa de câmbio flutuante Um aumento da oferta monetária reduz a taxa de juros doméstica que passa a ser menor que a taxa de juros internacional Dado que é menos rentável investir dentro do país e existe perfeita mobilidade de capitais haverá importante saída menor entrada de capitais financeiros o que pressionará a taxa de câmbio para cima Como nesse caso o Banco Central não realiza nenhuma intervenção para afetar a taxa de câmbio que é determinada pela demanda e oferta de divisas a moeda nacional depreciase em relação à moeda estrangeira Consequentemente a taxa de câmbio real se elevará aumentando as exportações e reduzindo as importações provocando um superávit na balança comercial A redução da taxa de juros e o aumento das exportações líquidas provocam aumento na renda e no emprego como mostra a Figura A3 Política monetária expansionista com taxa de câmbio flutuante Com relação à política fiscal um aumento do gasto público produz inicialmente um aumento na renda como vimos anteriormente Contudo esse aumento também provoca uma elevação da taxa de juros doméstica o que aumenta fortemente a entrada de capitais Essa entrada de capitais faz com que a taxa de câmbio real caia reduzindo a competitividade das exportações e dos produtos que substituem importações No final a valorização real da moeda nacional termina compensando o aumento inicial da renda fazendo com que a IS volte ao ponto de partida restabelecendo a igualdade i i Assim num contexto de taxa de câmbio flutuante os resultados são inversos ao que vimos quando a taxa de câmbio estava fixa a política monetária é totalmente eficaz e a política fiscal é totalmente ineficaz 1 Em termos de taxas fica 2 Por detrás das relações entre taxas de juros taxa de câmbio e taxa de inflação estão envolvidas praticamente todas as variáveis relevantes de política econômica Um modelo que sintetiza razoavelmente todas essas relações é o Modelo MundellFleming que sintetizamos no Apêndice a este capítulo 3 Tratase de uma alteração recente Anteriormente a rubrica Haveres e Obrigações no Exterior era composta das seguintes transações Variação de Reservas Direitos Especiais de Saque moeda escritural uma espécie de cheque especial que os países têm junto ao FMI Empréstimos de Regularização do FMI para resolver problemas de liquidez Atrasados Comerciais quando o país não cumpre seus compromissos no prazo Na nova apresentação os Direitos Especiais de Saque os Empréstimos de Regularização do FMI e os Atrasados Comerciais são considerados dentro da conta Capital e Financeira 4 As exportações e importações também podem ser medidas em termos CIF Cost Insurance and Freight quando incluem os custos de fretes e seguros 5 Temse também o conceito de Transferência Líquida de Recursos para o Exterior ou Hiato de Recursos que corresponde ao saldo das exportações de bens e serviços não fatores sobre as importações de bens e serviços não fatores Essa definição deriva do fato de que as exportações de bens e serviços não fatores indicam a produção do país que sai para o exterior e as importações indicam o que entra no país do que foi produzido no resto do mundo A diferença indica a transferência de recursos para o exterior em termos reais Nessa mesma linha temse ainda o conceito de Passivo Externo Líquido relativo ao total da Dívida Externa somada aos Investimentos Diretos estrangeiros no país Quanto maior esse passivo indica uma pressão sobre o Balanço de Serviços na forma de remessa de lucros e pagamento de juros 6 A partir de 2011 o Governo da presidente Dilma Rousseff tanto como ministro da Fazenda Guido Mantega implementou uma política denominada nova matriz macroeconômica baseada em medidas de grande estímulo ao consumo da população que levaram a aumentos da Demanda Agregada mas que não foi acompanhada por elevações da produção nacional redundando em baixas taxas de crescimento do PIB média de 21 entre 20112014 bem abaixo da média da economia mundial 35 e dos emergentes 51 no mesmo período segundo dados do Fundo Monetária Internacional Para mais detalhes ver GREMAUD A VASCONCELLOS M A S TONETO JR R Economia brasileira contemporânea 8 ed São Paulo Atlas 2014 7 Um país pequeno no mercado internacional é aquele cuja participação não é suficiente para alterar significativamente preços e juros no exterior quando ocorrem variações no volume de suas transações externas 8 Para uma discussão mais completa sobre o modelo Mundell Fleming ver Lopes e Vasconcellos op cit p 198 a 218 1 2 INTRODUÇÃO Em vários capítulos anteriores tivemos a oportunidade de discutir os aspectos da atuação do setor público sobre a atividade econômica Especificamente foi enfatizado a partir do Capítulo 10 o papel dos instrumentos de política fiscal monetária cambial comercial e de rendas para minimizar as flutuações econômicas relativas ao nível de atividade de emprego e de preços No Capítulo 4 da parte da análise microeconômica discutiuse como o governo pode atuar no equilíbrio de mercados específicos por meio do estabelecimento de impostos e preços mínimos na agricultura Neste capítulo discutiremos mais detidamente o papel do Estado destacando alguns aspectos institucionais que delimitam sua atuação e alguns outros efeitos provocados por ela O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONÔMICA Ao longo da história e principalmente neste século a participação do Estado na economia vem crescendo pelas seguintes razões crescimento da renda per capita o aumento da renda per capita gera um aumento da demanda de bens e serviços públicos lazer educação superior medicina etc mudanças tecnológicas a invenção do motor de combustão significou maior demanda por rodovias e infraestrutura bens de competência do Estado mudanças populacionais alterações na taxa de crescimento populacional fazem com que o Estado aumente sua despesa com educação saúde etc efeitos de guerra durante períodos de guerra a participação do Estado na economia aumenta portanto aumenta o gasto público Todavia o interessante é que quando a guerra acaba o gasto público cai mas não ao nível anterior ao da guerra fatores políticos e sociais novos grupos sociais passaram a ter maior presença política demandando assim novos empreendimentos públicos mudanças da Previdência Social inicialmente a Previdência Social foi concebida como um meio de o indivíduo autofinanciar sua aposentadoria Posteriormente essa instituição constituiuse como um instrumento de distribuição de renda Isso levou a uma participação maior do Estado logo do gasto público no mecanismo previdenciário Aliada a esses fatores a própria evolução das economias mundiais no século XX levou ao desenvolvimento dos mercados financeiros do comércio internacional que tornaram mais complexas as relações econômicas adicionando elementos de 3 31 32 33 incerteza especulação que praticamente não existiam anteriormente Com todos esses fatores a economia não tinha mais condições de regularse automaticamente e promover a estabilidade do nível de atividade do emprego e dos preços Isso ficou claramente demonstrado com o crack da Bolsa de Nova York em 1929 e a posterior grande depressão dos anos 30 Como foi enfatizado anteriormente ficou evidente a necessidade de maior atuação do Estado por meio de políticas econômicas AS FUNÇÕES ECONÔMICAS DO SETOR PÚBLICO A necessidade da atuação econômica do setor público prendese à constatação de que o sistema de mercado não consegue cumprir adequadamente algumas tarefas ou funções Como vimos existem alguns bens que o mercado não consegue fornecer bens públicos e por outro lado existem externalidades associadas ao consumo ou produção de alguns bens e serviços Logo a presença do Estado é necessária é a função alocativa O sistema de mercado não leva a uma justa distribuição de renda sendo necessária a intervenção do Estado função distributiva Finalmente a economia de mercado não consegue autorregularse sendo necessária a função estabilizadora do Estado FUNÇÃO ALOCATIVA A função alocativa do governo está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado e à correção de externalidades positivas ou negativas na produção ou consumo de alguns bens e serviços Como vimos no Capítulo 4 esses bens são denominados bens públicos que são bens de consumo coletivo que têm como principal característica a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo consumo não exclusivo e não disputável ou não rival Diferenciamse dos bens e serviços privados que não são exclusivos e são disputáveis ou rivais FUNÇÃO DISTRIBUTIVA A distribuição de renda depende da produtividade do trabalho e dos demais fatores de produção do mercado Ou seja ela dependerá da oferta de fatores e do preço que eles atingem no mercado Assim se deixarmos o mercado funcionar livremente teremos uma distribuição de renda que dependerá da produtividade de cada indivíduo no mercado de fatores mas que sofrerá a influência das diferentes dotações iniciais de patrimônio O governo funciona como um agente redistribuidor de renda à medida que por meio da tributação retira recursos dos segmentos mais ricos da sociedade pessoas setores ou regiões e os transfere para os segmentos menos favorecidos Em termos da distribuição pessoal de renda a redistribuição pode ser implementada mediante uma estrutura tarifária progressiva em que os indivíduos mais ricos pagam uma alíquota maior de imposto Ainda a redistribuição pode ser feita combinando impostos sobre produtos adquiridos por pessoas ricas com subsídios para produtos adquiridos por consumidores de baixa renda Paralelamente o governo deve preocuparse com o investimento em capital humano que aumenta a produtividade marginal do trabalho a partir da educação e da capacitação da mão de obra Em termos de distribuição setorial ou regional o instrumento governamental mais adequado seria uma política de gastos públicos e subsídios direcionados para as áreas mais pobres FUNÇÃO ESTABILIZADORA A função estabilizadora do governo está relacionada com a intervenção do Estado na economia para alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego pois o pleno emprego e a estabilidade de preços não ocorrem de maneira automática na economia Alguns estudos da área de Finanças Públicas destacam uma quarta função do setor público a Função de Crescimento Econômico que diz respeito às políticas acerca da formação de capital Ou seja referese à atuação do Estado tanto no tocante 4 41 aos investimentos públicos fornecimento de bens públicos infraestrutura básica quanto no tocante aos incentivos e financiamentos para estimular os investimentos do setor privado ambos visando ao crescimento econômico de longo prazo No nosso entender a função de crescimento já está praticamente nas funções anteriores subentendida ESTRUTURA TRIBUTÁRIA PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÃO O financiamento para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade é feito por meio da arrecadação tributária ou receita fiscal Para isso existe uma série de princípios que a Teoria da Tributação deve seguir Entre esses princípios dois são fundamentais o princípio da neutralidade e o princípio da equidade Princípio da neutralidade Sobre o princípio da neutralidade sabemos que as decisões sobre alocação de recursos baseiamse nos preços relativos determinados pelo mercado A neutralidade dos tributos seria obtida quando esses não alterassem os preços relativos minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado Assim um dos objetivos do sistema tributário é não ter impactos negativos sobre a eficiência econômica Sendo adequados os impostos podem ser utilizados na correção de ineficiências do setor privado Princípio da equidade Pelo princípio da equidade um imposto além de ser neutro deve ser equânime no sentido de distribuir o seu ônus de maneira justa entre os indivíduos A equidade pode ser avaliada sob outros dois princípios princípio do benefício e princípio da capacidade de pagamento Princípio do Benefício De acordo com o princípio do benefício um tributo justo é aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que recebe do governo De outra forma o indivíduo paga o tributo de maneira a igualar o preço do serviço recebido ao benefício marginal que ele recebe com sua produção Esse princípio determina simultaneamente o total da contribuição tributária e sua vinculação ao gasto isto é como a tributação foi distribuída O princípio do benefício possui alguns problemas de implementação O principal é que existe uma dificuldade em identificar os benefícios que cada indivíduo atribui a diferentes quantidades do bem ou serviço público Ou seja não é possível obter as curvas de demanda individuais pelo bem público que beneficiam toda a sociedade Além disso como o consumo do bem público é coletivo não haveria motivo para as pessoas revelarem suas preferências pois isso poderia aumentar sua contribuição Como aplicação desse princípio temos os serviços públicos que utilizam taxas específicas para seu financiamento transportes energia Princípio da Capacidade de Pagamento Segundo este princípio os agentes famílias firmas deveriam contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento O imposto de renda seria um típico exemplo As medidas utilizadas para auferir a capacidade de pagamento são renda consumo e patrimônio Sobre essas medidas de capacidade de pagamento existem algumas controvérsias Os argumentos favoráveis à utilização da renda como capacidade de pagamento baseiamse na abrangência dessa medida Utilizando a renda incluise consumo e poupança Uma pessoa com renda de R 5000 e consumo de R 2000 seria tributada da mesma forma que uma pessoa que tivesse os mesmos R 5000 de renda e os gastasse integralmente Por outro lado os defensores da utilização do consumo como base tributária argumentam que a capacidade de pagamento deve ser definida em função do que o indivíduo consome retira do pote e não em termos do que ele poupa põe no pote O 42 argumento que existe por trás disso é que o ato de poupar e o de investir são atos que beneficiam outros indivíduos e o consumo seria um ato individualista e logo antissocial No entanto os defensores da renda como capacidade de pagamento afirmam que esse acúmulo de poupança é feito com base em uma dada taxa de juros atraente para o poupador e mais o acúmulo de poupança traz aos indivíduos status e poder econômico Ainda mesmo sendo a poupança uma renúncia ao consumo presente se o indivíduo optasse por acumular indefinidamente este jamais seria tributado Ainda os defensores da utilização do consumo como base tributária argumentam que isso evitaria a tributação da poupança Ou seja a poupança vista como renúncia ao consumo somente seria tributada quando fosse utilizada para consumo Todavia se a renda fosse utilizada como indicador de capacidade de pagamento a poupança seria tributada inicialmente quando o agente a recebesse e no futuro quando esta fosse convertida em consumo Na prática o que ocorre é que os impostos sobre a renda são aplicados de maneira diferenciada para cada agente são utilizadas alíquotas diferenciadas e isenções enquanto o imposto sobre consumo tem uma abrangência global alíquotas constantes Logo os defensores de um sistema progressivo de tributação preferem os impostos sobre a renda Quanto ao patrimônio riqueza tem o problema de ser formado por fluxos de renda acumulados do passado que já foram anteriormente tributados EFEITOS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA Vimos anteriormente que os impostos são divididos em diretos que incidem diretamente sobre a renda das pessoas e indiretos que incidem sobre o preço das mercadorias Os impostos indiretos por sua vez podem ser específicos valor fixo em independente do valor do bem ou ad valorem alíquota fixa sobre o preço do bem Uma estrutura tributária é considerada progressiva quando a alíquota cobrada aumenta quando a renda do contribuinte aumenta A estrutura tributária é considerada regressiva quando quanto maior a renda do contribuinte menor a tributação em proporção a sua renda Finalmente uma estrutura tributária é considerada proporcional ou neutra quando todos os contribuintes pagam uma mesma parcela de imposto em relação a sua renda Claramente os impostos de renda são progressivos e portanto mais justos ou equânimes do ponto de vista fiscal Os impostos sobre vendas podem ser considerados regressivos já que como todos pagam o mesmo valor em de imposto sobre os bens adquiridos esse valor representa proporção maior da renda dos contribuintes com menor rendimento Entretanto devese considerar o fato de que os contribuintes de maior renda ao consumir relativamente menos e poupar mais podem aumentar seu consumo futuro o que redundaria no pagamento de impostos futuros Assim do ponto de vista intertemporal os impostos sobre vendas não seriam tão regressivos como sugere a análise estática Posto isso vamos avaliar qual o impacto dos tributos sobre o nível da atividade econômica particularmente sobre a demanda agregada Um imposto proporcional sobre a renda seria neutro do ponto de vista do controle da demanda agregada pois a renda total a renda disponível renda total menos impostos e o gasto em consumo crescem às mesmas taxas Um imposto progressivo exerce um controle quase automático sobre a demanda pois num cenário inflacionário a receita fiscal cresceria de maneira mais rápida que a renda nominal freando assim o consumo Por outro lado na recessão o contribuinte que teria sua renda diminuída cairia de alíquota e seria beneficiado por uma redução da carga tributária Ou seja o tributo progressivo tem um efeito anticíclico sobre a renda disponível Esse efeito que já apresentamos no Capítulo 10 é também chamado de estabilizador automático Ainda com relação aos efeitos da estrutura tributária sobre o nível de atividade e particularmente sobre a competitividade de produtos no comércio internacional destaquese a diferença entre impostos sobre valor adicionado e os impostos em cascata Enquanto os impostos sobre valor adicionado descontam o valor cobrado nas etapas anteriores do processo produtivo os impostos em cascata são cobrados indistintamente de todos os agentes nas transações intermediárias somandose ao preço dos insumos e do produto final Por exemplo os impostos sobre movimentação financeira como a CPMF Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira que incide sobre todas as transações bancárias Existe uma relação interessante entre o total da arrecadação tributária e a taxa alíquota de impostos conhecida como Curva de Laffer A curva recebeu esse nome porque Arthur B Laffer membro do conselho econômico do Governo Reagan lançou a ideia de que cortes de impostos poderiam aumentar a receita tributária A relação entre alíquota do imposto e a receita tributária seria a seguinte quando a alíquota é relativamente baixa há uma relação direta entre a alíquota e a arrecadação De acordo com esta existe uma alíquota ótima de arrecadação Entretanto a partir de determinado nível da alíquota qualquer 5 51 elevação da taxa resultaria numa redução da arrecadação global devido à provável evasão fiscal sonegação à elisão fiscal redução da carga mediante expedientes tributários legais e ao desestímulo provocado sobre os negócios em geral O Gráfico a seguir ilustra a curva de Laffer Chamando t de alíquota tributária ótima para alíquotas abaixo de t aumentos da alíquota aumentam a arrecadação acima de t aumentos de alíquotas reduziriam a arrecadação Dessa forma de acordo com a curva de Laffer haveria a possibilidade de que cortes de impostos poderiam aumentar a arrecadação Entretanto essa tese não foi comprovada empiricamente houve uma redução de alíquotas de impostos no governo Reagan mas a arrecadação caiu DÉFICIT E DÍVIDA PÚBLICA A arrecadação pública é a diferença entre a arrecadação e o gasto total do setor público Ou seja é o estoque ou saldo acumulado até um dado momento do tempo Quando os gastos superam a arrecadação temos a dívida pública interna e externa Os conceitos de déficit ou superávit do setor público representam a variação da dívida ao longo de um dado período de tempo mês trimestre ano sendo portanto um fluxo Esses conceitos incluem as três esferas de Governo Federal Estadual e Municipal Empresas Estatais e Previdência Social CONCEITOS DE DÉFICIT OU SUPERÁVIT PÚBLICO Ocorre superávit das contas públicas quando a arrecadação supera os gastos quando os gastos superam a arrecadação temos o déficit público Existem várias conceituações de superávit ou déficit público que discutiremos a seguir Resultado Nominal ou Total também chamado de Necessidades de Financiamento do Setor Público NFSP Conceito Nominal Essa medida indica o fluxo líquido de novos financiamentos obtidos ao longo de um ano pelo setor público não financeiro em suas várias esferas União governos estaduais e municipais empresas estatais e Previdência Social Resultado Primário ou NFSP Conceito Primário É medido pelo resultado total excluindo a correção monetária e os juros reais da dívida contraída anteriormente No fundo é a diferença entre a arrecadação tributária e os gastos públicos no exercício independentemente de juros e correções da dívida passada Tabela 151 52 53 Resultado Operacional ou NFSP Conceito Operacional É medido pelo resultado primário acrescido dos juros reais da dívida passada Colocando de outra forma é o resultado total ou nominal excluindo a correção monetária e a cambial É considerada a medida mais adequada para refletir as necessidades reais de financiamento do setor público Resumindo1 Resultado Nominal ou Total Receita Fiscal Corrente T Gastos Públicos Correntes G T G Resultado Primário T G juros nominais da dívida pública Resultado Operacional T G juros reais da dívida pública A Tabela 151 mostra o comportamento dos dois primeiros conceitos que são mais utilizados no Brasil Necessidades de financiamento do setor público ANO Resultado Nominal Juros da dívida pública Resultado Primário R bilhões PIB R bilhões PIB R bilhões PIB 2010 937 25 1954 52 1017 27 2011 1080 26 2367 57 1287 31 2012 1089 25 2139 49 1049 24 2013 1576 33 2489 52 913 19 2014 3439 67 3114 61 325 06 É normalmente aceito que quanto maior o superávit primário do país mesmo apresentando déficit nominal total mais equilibrada a situação das contas públicas desse país Seria uma indicação de que o governo mesmo que a dívida esteja aumentando ou seja com déficit total estaria economizando parte da arrecadação para pagamento de seus compromissos financeiros com os credores internacionais Observamos na tabela anterior que o Brasil apresentava superávits primários entre 2010 e 2013 e déficit primário em 2014 FINANCIAMENTO DO DÉFICIT Numa situação de déficit além das medidas tradicionais de política fiscal aumento de impostos ou corte de gastos o governo pode financiar seu déficit por meio de recursos extrafiscais Existem duas fontes de recursos emitir moeda o Tesouro Nacional União pede emprestado ao Banco Central vender títulos da dívida pública ao setor privado interno e externo Na primeira possibilidade tratase de uma forma eminentemente inflacionária cria o imposto inflacionário mas que não aumenta o endividamento público no setor privado Isso também é conhecido como monetização da dívida significando que o Banco Central cria moeda base monetária para financiar a dívida do Tesouro No Brasil porém o Banco Central está proibido por Constituição de financiar excesso de gasto público Na segunda possibilidade o governo troca títulos ativo financeiro não monetário por moeda que já está em circulação o que a princípio não traria qualquer pressão inflacionária No entanto esse tipo de financiamento provoca uma elevação da dívida pública Ademais o governo para colocar esses títulos precisa oferecer juros mais atraentes o que representa uma elevação adicional no endividamento Isso foi exatamente o que ocorreu a partir do Plano Real no qual o fim da monetização deu lugar ao crescimento da razão dívida públicaPIB SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA EQUIVALÊNCIA RICARDIANA 1 2 a b 3 a b 4 5 6 a c 7 1 a b c d e 2 a b c d e 3 a b c Associado ao ponto anterior existe o conceito de equivalência ricardiana Tratase de um conceito postulado durante os anos 80 pelo economista norteamericano Robert Barro a partir da obra de David Ricardo daí o nome A ideia central é bastante simples o governo como qualquer agente enfrenta uma restrição orçamentária A única diferença é que o horizonte através do qual o governo financia seu excesso de gastos pode ser muito mais extenso que o disponível para consumidores e empresas Assim mesmo que no período atual o governo tenha déficit fiscal ele será solvente se pode em períodos futuros gerar um superávit proporcionalmente equivalente Se a política fiscal e tributária são consequentes dizemos que se cumpre a equivalência ricardiana ou que o governo está seguindo uma política fiscal sustentável Caso contrário dizemos que a política fiscal não é sustentável Tratase enfim de avaliar a chamada consistência dinâmica ou intertemporal de políticas públicas Ou seja medidas de curto prazo devem sempre considerar seus efeitos sobre a trajetória de longo prazo das variáveis macroeconômicas buscando sempre o crescimento econômico contínuo e sustentável QUESTÕES DE REVISÃO Descreva as funções alocativa distributiva e estabilizadora do setor público Em matéria de tributação o que afirmam O Princípio do Benefício O Princípio da Capacidade de Pagamento Defina os seguintes termos Impostos Diretos e Impostos Indiretos Impostos Ad valorem e impostos específicos O que caracteriza uma Estrutura Tributária progressiva regressiva ou neutra O que vem a ser a Curva de Laffer Quanto aos conceitos de déficit público Defina Déficit Total Déficit Operacional e Déficit Primário do Setor Público Qual a diferença entre déficit e dívida pública O que vem a ser equivalência ricardiana e sua relação com a sustentabilidade da dívida pública QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Em matéria de tributação o princípio do benefício afirma que Os impostos devem ser distribuídos proporcionalmente ao nível de renda dos indivíduos Os impostos devem ser distribuídos de modo que o encargo suportado seja igual para todos os indivíduos As pessoas devem ser tributadas de acordo com a vantagem que recebem das despesas governamentais Os tributos devem incidir principalmente sobre os mais ricos Os impostos devem ser iguais para todos A carga tributária de um país é considerada progressiva quando É realizada principalmente por meio de impostos incidentes sobre a produção industrial Onera todos os segmentos sociais na mesma proporção Onera proporcionalmente mais os segmentos sociais de menor poder aquisitivo Onera proporcionalmente mais os segmentos sociais de maior poder aquisitivo É realizada principalmente por meio de impostos incidentes sobre a comercialização da produção Nas discussões sobre tributos fazse distinção entre impostos progressivos regressivos e proporcionais Definese que um imposto é Progressivo quando se retira uma proporção decrescente da renda do contribuinte à medida que a renda deste aumenta Proporcional quando se retira uma proporção constante da renda do contribuinte independentemente da renda que este aufere Regressivo quando se retira uma porção crescente da renda do contribuinte à medida que sua renda aumenta d e 4 a b c d 5 a b c d e Regressivo quando se retira uma porção decrescente da renda do contribuinte à medida que sua renda decresce Proporcional quando a alíquota cresce proporcionalmente com o nível de renda do contribuinte O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS é Um imposto progressivo porque se aplica tanto sobre artigos de luxo como sobre gêneros de primeira necessidade Um imposto regressivo porque os ricos gastam menor porcentagem de sua renda total em mercadorias tributadas e daí a proporção dos pagamentos de impostos em relação à renda é maior para as pessoas pobres Um imposto progressivo porque os ricos gastam mais do que os pobres Um imposto regressivo porque há mais dinheiro arrecadado de um homem pobre do que de um rico Em relação às finanças públicas uma das afirmativas a seguir é falsa Identifiquea O conceito de déficit primário inclui os juros reais da dívida passada O imposto sobre Produtos Industrializados IPI pode ser caracterizado como imposto indireto Em períodos de inflação um imposto progressivo sobre a renda contribuiria para frear a expansão da renda disponível e em consequência do consumo do setor privado Se a alíquota de um imposto sobre vendas não variar segundo o produto vendido esse imposto será regressivo do ponto de vista da renda do consumidor No cálculo do déficit público segundo o conceito operacional excluemse as despesas com correção monetária 1 Existe ainda o conceito de Resultado de Caixa do setor Público onde são omitidas as parcelas do financiamento do setor público externo e do resto do sistema bancário bem como de fornecedores e empreiteiros É a parcela do déficit público que é financiada pelas autoridades monetárias Tratase do conceito de menor utilidade para efeitos de avaliação de política econômica já que podemos até encontrar um superávit de caixa mas devido à postergação de dívidas para o período seguinte o que aliás é uma prática comum no setor público brasileiro 1 2 a b c CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO Na quase totalidade dos livros introdutórios de Economia o estudo da Macroeconomia dá ênfase a questões de curto prazo ou conjunturais relacionadas com o nível de atividade o emprego e preços as chamadas políticas de estabilização A Teoria do Crescimento e do Desenvolvimento Econômico entretanto concentrase na discussão de estratégias de longo prazo isto é quais as medidas que devem ser adotadas para um crescimento econômico equilibrado e autossustentado Nessa teoria a oferta ou produção agregada joga um papel importante na trajetória de crescimento de longo prazo ao contrário da análise de curto prazo que se concentra mais no curto prazo Geralmente supõese na teoria do crescimento que os recursos estejam plenamente empregados Assim concentrase em analisar o comportamento do produto potencial ou de pleno emprego da economia Crescimento e desenvolvimento econômico são dois conceitos diferentes Crescimento econômico é o crescimento contínuo da renda per capita ao longo do tempo O desenvolvimento econômico é um conceito mais qualitativo incluindo as alterações da composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes setores da economia de forma a melhorar os indicadores de bemestar econômico e social pobreza desemprego desigualdade condições de saúde nutrição educação e moradia Os dados internacionais indicam as amplas diferenças de renda entre os países em desenvolvimento Os níveis de renda médios em muitos desses países especificamente na América Latina são semelhantes aos níveis de renda americanos do século passado No entanto em outros países em desenvolvimento na Ásia e na África as rendas per capita são ainda menores Além disso existem grandes disparidades na distribuição de renda de cada país com uma pequena parcela da população vivendo realmente muito bem e a maioria com rendas bem abaixo do nível de renda médio Que respostas seriam dadas para essas diferenças de desempenho econômico Quais são as fontes de crescimento econômico É o que discutiremos a seguir FONTES DE CRESCIMENTO Um caminho para analisar as diferenças de desenvolvimento é partir dos elementos que constituem a função de produção agregada do país O crescimento da produção e da renda decorre de variações na quantidade e na qualidade de dois insumos básicos capital e mão de obra Nesse sentido as fontes de crescimento são as seguintes aumento na força de trabalho quantidade de mão de obra derivado do crescimento demográfico e da imigração aumento do estoque de capital ou da capacidade produtiva melhoria na qualidade da mão de obra por meio de programas de educação treinamento e especialização d e melhoria tecnológica que aumenta a eficiência na utilização do estoque de capital eficiência organizacional ou seja eficiência na forma como os insumos interagem Evidentemente o desenvolvimento é um fenômeno global da sociedade que atinge toda a estrutura social política e econômica Para efeito de análise estamos enfatizando aqui apenas os fatores econômicos estratégicos para o crescimento Capital humano No estudo das fontes do crescimento muita ênfase é dada ao capital físico Todavia o capital humano é muito importante O capital humano é o valor do ganho de renda potencial incorporado nos indivíduos O capital humano inclui a habilidade inerente à pessoa e o talento assim como a educação e as habilidades adquiridas O trabalhador médio em países industrializados é muito mais produtivo do que o trabalhador médio em países em desenvolvimento Em parte isso se explica porque ele trabalha com mais capital físico No entanto também se explica pelo fato de ele ser mais qualificado O capital humano é adquirido por meio da educação formal e do treinamento informal e pela experiência O problema para os países em desenvolvimento é que é extremamente difícil acumular fatores de produção capital humano ou físico com baixos níveis de renda O mínimo que sobra após a provisão da subsistência não permite investir muito em educação ou em capital físico Decidir se a criança deve começar a trabalhar ou ir para a escola é crítico para as famílias com níveis de renda muito baixos Da mesma forma é difícil para o governo decidir como usar os recursos muito limitados que ele tem sob seu comando E mesmo que os recursos financeiros estejam disponíveis ainda leva anos para que se eleve o nível de educação e de treinamento Portanto os países não podem saltar de um nível de renda para outro muito mais alto Assim alguns economistas inclusive utilizam para descrever esse caso a expressão círculo vicioso da pobreza O crescimento está limitado ao tempo que os fatores de produção levam para se acumularem a educação é fator de crescimento mais lento mas também é um dos mais poderosos além de contribuir para a redução das desigualdades Capital físico O capital físico tem sido sempre o centro das explicações para o progresso econômico simplesmente por causa da presença notável de maquinário e de equipamentos sofisticados e abundantes em países ricos e de sua escassez e ausência em países pobres Um conceito muito utilizado para realçar o papel do capital físico no processo de desenvolvimento econômico é o da relação produtocapital que é a razão entre a variação do produto nacional Δy e a variação da capacidade produtiva ou estoque de capital ΔK assim sendo v a relação produtocapital ou relação marginal ou incremental produtocapital porque se refere às variações ou acréscimos Ou seja é a produtividade do capital físico quanto ele aumenta o produto Por exemplo uma relação produtocapital igual a 033 aproximadamente à brasileira indica que para aumentar o produto em 33 bilhões de reais precisamos aumentar os investimentos em 100 bilhões de reais Portanto esse conceito revela que é possível aumentar a taxa de crescimento econômico quando ocorrer um aumento da taxa de investimento eou deslocamento dos investimentos para os setores em que a relação produtocapital seja mais elevada Deve ser observado que a relação produtocapital referese ao impacto do aumento do estoque de capital sobre a produção agregada de pleno emprego Por essa razão a produção varia menos que proporcionalmente ao aumento do capital físico É bastante diferente do efeito do multiplicador keynesiano visto anteriormente O multiplicador keynesiano de gastos considera as despesas em investimento em uma economia com capacidade ociosa e desemprego quando então é possível que a produção aumente mais que proporcionalmente aos gastos em investimentos O conceito de relação produtocapital na teoria do desenvolvimento supõe pleno emprego e preocupase com o efeito dos investimentos após sua maturação sobre a oferta agregada 3 4 A relação produtocapital também é chamada produtividade marginal do capital Algumas vezes essa relação aparece como capitalproduto e não produtocapital Uma relação produtocapital de 033 corresponde a uma relação capitalproduto de 3 três unidades de capital produzem uma unidade do produto FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Para investir um país pode tanto utilizar sua poupança interna como ainda ter acesso à poupança estrangeira por meio de empréstimos ou ajuda financeira Se a poupança doméstica é o prérequisito para a acumulação de capital então a atenção deve ficar voltada para as políticas que incentivem as pessoas a se absterem de parte do consumo presente Um mercado financeiro e de capitais razoavelmente desenvolvido é um fator importante na mobilização de recursos para a formação de capital e na canalização destes recursos das famílias via intermediários financeiros para o investimento das empresas Em economias socialistas a poupança obrigatória tem sido uma maneira poderosa de limitar o consumo e aumentar o nível da poupança Uma taxa de poupança extremamente alta é uma demonstração desse processo e está na base do crescimento bemsucedido dos últimos 20 anos na China Em economias de mercado ou economias capitalistas uma política equivalente pode ser alcançada via orçamento se o governo coletar mais em impostos do que ele gasta em bens correntes e serviços os recursos deixados podem ser investidos pelo governo na infraestrutura e podem ser canalizados para empresas via bancos de desenvolvimento ou de fomento Contudo nem sempre a alocação de recursos públicos é realizada de acordo com critérios de eficiência e além disso o aumento da carga tributária pode reduzir os investimentos privados podendo então constituirse em fator inibidor do crescimento econômico Um país em desenvolvimento pode atrair poupança estrangeira de três maneiras Uma possibilidade é a de que empresas estrangeiras invistam diretamente no país Por exemplo no século XIX companhias europeias construíram estradas de ferro na América Latina hoje empresas japonesas constroem fábricas na Indonésia A segunda maneira de um país atrair recursos estrangeiros é tomar emprestado nos mercados mundiais de capitais ou de instituições como o Bird Banco Mundial A terceira forma é através da ajuda externa A importância dessas três fontes de poupança externa tem variado ao longo do tempo e entre os países Há porém pouca dúvida quanto ao fato de a poupança externa sempre ter sido importante na suplementação da poupança doméstica É claro contudo que a poupança estrangeira é mais importante quanto menor for a renda per capita pois suprir internamente as necessidades mais básicas absorve quase totalmente a renda doméstica MODELOS DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Historicamente a teoria econômica sempre colocou a preocupação com o crescimento econômico e o desenvolvimento como uma das mais importantes questões As obras dos economistas clássicos como Adam Smith Ricardo Malthus Stuart Mill eram voltadas para identificar quais fatores e em que condições se obteria o maior crescimento da produção Já no século XX destacase o trabalho de J Schumpeter escrito em 1911 Teoria do Desenvolvimento Econômico que destacou o papel da inovação como elemento central para o desenvolvimento e o agente central era o empresário inovador ou empresário schumpeteriano Com a evolução da teoria macroeconômica no século XX principalmente qpós o trabalho de Keynes mais centrado no curto prazo especialmente após a Segunda Guerra Mundial acentuaramse as preocupações com a capacidade de recuperação e crescimento da economia mundial Nesse momento começaram a crescer dois campos de estudo as teorias neoclássicas de crescimento econômico especialmente HarrodDomar e Solow e a chamada Escola do Desenvolvimento destacandose os trabalhos de W W Rostow Colin Clark Arthur Lewis entre outros Enquanto as modernas teorias neoclássicas do crescimento buscam identificar as variáveis que determinam o crescimento da renda per capita ao longo do tempo a Escola do Desenvolvimento uma abordagem mais histórica identificando o desenvolvimento como a passagem de uma sociedade atrasada tradicional agrária para uma economia moderna industrial Destacaremos neste capítulo dois dos modelos pioneiros o de Rostow na linha das Escolas de Desenvolvimento e o de HarrodDomar e o de Solow dentro dos modelos neoclássicos 41 a b c d e a b c 42 MODELO DE ETAPAS DE CRESCIMENTO DE ROSTOW Vários economistas desenvolveram teorias que mostram que a economia de qualquer sociedade deve necessariamente passar por estágios sucessivos Uma das primeiras formulações nessa área é a chamada Teoria de Etapas de Rostow que analisando a evolução histórica dos países desenvolvidos detectou cinco estágios de desenvolvimento sociedade tradicional prérequisitos para o arranco arranco ou decolagem take off crescimento autossustentável marcha para o amadurecimento e idade do consumo de massa A sociedade tradicional normalmente é predominantemente agrária com pouca tecnologia e baixa renda per capita Na segunda etapa são criadas as condições prévias para o arranco a partir de importantes mudanças econômicas e não econômicas Há um aumento da taxa de acumulação de capital em relação à taxa de crescimento demográfico e uma melhoria no grau de qualificação da mão de obra habilitada para a produção especializada em grande escala Ocorre um aumento da produtividade agrícola o que permite criar um excedente de recursos que vai financiar a expansão industrial começando com a produção de bens de consumo básicos como alimentos vestuário calçados etc Paralelamente durante esse período se empreendem grandes investimentos em infraestrutura básica transportes comunicações energia saneamento O período crucial é o arranco ou decolagem take off terceira etapa do processo Nessa etapa o processo de crescimento contínuo institucionalizase na sociedade Isso porque na segunda etapa ainda há certa resistência porque a sociedade se caracteriza ainda por atitudes e técnicas produtivas tradicionais Mais precisamente Rostow define a etapa do arranco com base nas seguintes mudanças a taxa de investimento líquida elevase de 5 para mais de 10 da renda nacional surgem novos segmentos industriais de rápido crescimento associados principalmente a bens de consumo duráveis TV geladeira etc emerge uma estrutura política social e institucional que é bastante favorável ao crescimento sustentado Com base na experiência histórica da GrãBretanha Japão Estados Unidos e Rússia Rostow conclui que só esse período dura cerca de 20 anos A quarta etapa a da marcha para o amadurecimento leva cerca de 40 anos Em seu transcurso a moderna tecnologia estendese dos setores líderes que impulsionaram o arranco para outros setores A economia demonstra que tem a habilidade tecnológica e empresarial para produzir qualquer coisa que decida Finalmente a economia atinge a quinta etapa a era do alto consumo de massa quando os setores líderes se voltam para a produção de bens de consumo duráveis de alta tecnologia e serviços Nessa fase a renda ascendeu a níveis onde os principais objetivos de consumo dos trabalhadores não são mais a alimentação básica e a moradia mas automóveis microcomputadores etc Além disso a economia por meio de seu processo político expressa um desejo de destinar recursos ao bemestar e à seguridade social Segundo Rostow os Estados Unidos o Japão e a maior parte das nações da Europa Ocidental já alcançaram a última etapa Existem algumas críticas à teoria formulada por Rostow Tratarseia mais de uma análise empírica ad hoc pela observação do que ocorreu historicamente com os países desenvolvidos do que uma análise científica Não existiria uma clara distinção entre a segunda e a terceira etapas período de condições prévias e o take off Ainda Rostow parece dar a entender que a evolução industrial só pode darse após a melhoria da produtividade agrícola e não ocorrerem simultaneamente Finalmente não enfatiza o papel representado pelo comércio internacional De qualquer modo a essência da chamada Teoria de Etapas de Rostow ilustra o fato de que o desenvolvimento econômico é um processo que deve avançar em determinada sequência de passos claramente definidos MODELO HARRODDOMAR O modelo de crescimento de HarrodDomar considera que o desenvolvimento econômico é um processo gradual contínuo 43 e equilibrado Embora sua aplicação à realidade dos países subdesenvolvidos seja muito questionada e apresente uma visão excessivamente mecânica ele destaca a importância de três variáveis básicas para o crescimento a taxa de investimento a taxa de poupança e a relação produtocapital Em síntese no modelo de HarrodDomar a taxa de crescimento do produto y conforme demonstrado no Apêndice Matemático é determinada por s v sendo s taxa de poupança propensão a poupar v relação marginal produtocapital S é a poupança agregada y a renda nacional ΔK o aumento do estoque de capital e I a taxa de investimento agregado todas as variáveis definidas em dado período de tempo A taxa de poupança S é a parcela da renda nacional y não consumida também chamada propensão média a poupar No modelo representa a fonte de financiamento do investimento É composto da poupança interna e poupança externa A relação produtocapital como definimos anteriormente representa quantas unidades do produto podem ser produzidas por unidade de capital É a produtividade do capital que depende do nível de tecnologia e de qualificação da mão de obra Uma hipótese do modelo HarrodDomar é que a relação produtocapital é constante ou invariável Assim se tivermos por exemplo uma taxa de poupança de 20 e relação produtocapital de 03 a taxa de crescimento será 020 03 006 6 significando que um crescimento potencial de 60 é possível a partir de uma taxa de poupança de 20 da renda e de uma relação produtocapital de 03 ou inversamente de uma relação capitalproduto de 33 Se considerarmos a taxa de crescimento da renda em termos per capita devemos descontar a taxa de crescimento da população Por exemplo se essa taxa for de 15 ao ano utilizando os dados apresentados o crescimento da renda real per capita pode atingir 45 ao ano Esse modelo muito utilizado em planejamento econômico apresenta duas dificuldades Primeiramente é muito agregado não permitindo estudar questões estruturais e regionais de cada país Em segundo lugar apresenta uma contradição básica conhecida como equilíbrio em fio de navalha se um país sair da trajetória de equilíbrio de longo prazo ele não consegue voltar mais para a trajetória do crescimento equilibrado1 MODELO DE SOLOW Um modelo mais geral para explicar o crescimento econômico é o desenvolvido pelo economista Robert Solow Prêmio Nobel 1987 O modelo parte das mesmas ideias de Harrod e Domar ou seja a poupança financia o investimento e o crescimento depende do investimento mas avança ao permitir a substituição de fatores ao contrário da hipótese de coeficientes fixos e evitando cair em resultados extremos como o equilíbrio em fio da navalha Assim Solow propõe que o crescimento econômico pode ser explicado por uma função de produção agregada similar à que foi vista no Capítulo 5 Y fK N onde Y é a produção agregada K é o estoque agregado de capital físico e N é a mão de obra agregada Supondo que o crescimento da força de trabalho coincide com o crescimento da população podemos expressar a função anterior em termos per capita YN y fKN k NN 1 fk ou y fk Em outras palavras a produção per capita é função direta do capital per capita como mostra a Figura 161 Figura 161 Figura 162 Função de produção per capita agregada Adicionalmente supomos que o investimento agregado é completamente financiado pela poupança agregada e que esta é uma fração s da renda como em HarrodDomar I S sY Por outro lado Solow assume que a taxa de depreciação física do capital d e a taxa de crescimento da população n são constantes Assim a partir de alguma manipulação algébrica ver Apêndice chegamos à equação de equilíbrio de estado estacionário ou steady state a longo prazo do modelo de Solow sy n dk O sentido da expressão anterior é bastante intuitivo no longo prazo ou estado estacionário ponto A da Figura 162 a poupança per capita sy é suficiente para fazer frente tanto à depreciação física d quanto ao aumento da força de trabalho n Assim esse é o nível de poupança que permite uma quantidade de investimento mínima para manter o nível de capital per capita constante estado estacionário Equilíbrio de estado estacionário A diferença entre y e sy é a parcela do consumo agregado Como o capital per capita mantémse constante no longo prazo k e a renda per capita depende exclusivamente dele a renda per capita será constante no longo prazo no nível y Isso evidentemente não quer dizer que o PIB real total dessa economia não esteja crescendo apenas que sua expansão é exatamente igual à taxa de crescimento da força de trabalho n Outro ponto importante é que esse equilíbrio de estado estacionário é estável Por exemplo partimos de k1 Figura 162 como a poupança per capita supera as necessidades de investimento capazes de manter o capital per capita constante ou seja sy n dk teremos um aumento dessa variável e portanto da renda per capita pois durante a transição a renda total é capaz de crescer mais do que a população Contudo como o requerimento mínimo de capital é crescente em relação ao estoque de capital mais capital gera mais depreciação econômica e aumenta a quantidade de máquinas que requerem os novos habitantes 1 2 3 4 5 6 a b 1 a b c d e 2 a para ser tão produtivos como os anteriores e existem rendimentos decrescentes do capital os aumentos de renda e portanto de poupança serão cada vez menores levando a economia novamente ao nível de capital e renda consumo per capita de estado estacionário k y Nesse ponto a renda total voltará a crescer tanto quanto a população O mesmo ocorreria porém em sentido inverso para um nível inicial de capital per capita k2 como também vemos na Figura 162 Embora considerasse o progresso tecnológico neutro em seu modelo assim como a taxa de crescimento da força de trabalho Solow enfatizou que a acumulação de capital físico explica apenas parte do crescimento econômico existindo outras fontes de crescimento econômico as quais foram denominadas de Resíduo de Solow Solow subtraiu do crescimento do produto as contribuições do capital e do trabalho e a parcela não explicada foi considerada como devida ao progresso tecnológico Na verdade é a parte do crescimento que não é explicada pelos fatores observáveis capital e mão de obra O interessante da dinâmica anterior é que segundo ela as economias tenderiam a uma situação de convergência as economias menos desenvolvidas com baixo nível inicial de capital per capita chegariam com o tempo ao mesmo nível de renda per capita dos países desenvolvidos que possuem níveis iniciais de capital per capita muito elevados Devido à hipótese de rendimentos decrescentes uma economia não pode crescer indefinidamente acumulando capital pois à medida que aumenta o estoque de capital a taxa de crescimento diminuirá Em meados dos anos oitenta a partir dos trabalhos de R Lucas e P Romer iniciouse uma nova vertente dentro da tradição neoclássica a dos chamados Modelos de Crescimento Endógeno Esses modelos procuram explicar o progresso técnico levantado pelos modelos anteriores mas que eram considerados exógenos pelos teóricos de meados do século XX Especificamente esses modelos enfatizam que o processo de crescimento gerado tende a se realimentar de forma endógena pois supõe rendimentos constantes ou crescentes do capital provocados pelo avanço da tecnologia e à existência de externalidades associadas à acumulação de capital humano um indivíduo mais produtivo ou instruído termina contribuindo para aumentar a produtividade dos seus colegas e familiares A teoria do crescimento endógeno busca assim construir explicações e políticas justamente para incremento da produtividade e do progresso técnico tidos com a principal fonte de crescimento sustentado no longo prazo Desta forma os principais determinantes do crescimento econômico são os incentivos ao investimento em educação e em inovação Estes são os principais aspectos a serem considerados em políticas voltadas para o desenvolvimento econômico2 QUESTÕES DE REVISÃO Qual a diferença entre os conceitos de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Econômico Quais são os estágios de desenvolvimento de uma economia de acordo com Rostow Aponte as fontes de crescimento econômico Dada a relação produtocapital da economia mostre o efeito de um aumento da taxa de poupança ou propensão a poupar sobre a taxa de crescimento do produto real Mostre como a eficiência do investimento e não apenas o montante total afeta a taxa de crescimento econômico Qual a principal contribuição do Modelo de Solow Explique como se dá o equilíbrio em estado estacionário através de ilustração gráfica QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Com determinada propensão a consumir uma redução na relação yK produtocapital Diminui a taxa de crescimento da economia Aumenta a taxa de crescimento da economia Não teria efeito sobre a taxa de crescimento da economia a b e c estão corretas Nra No modelo HarrodDomar se a função poupança é S 02y e a relação capitalproduto é 4 então em equilíbrio a taxa de crescimento da renda é 2 b c d e 3 a b c d e 4 a b c d e 5 a b c d e 6 a b c d e 7 a b c d e APÊNDICE A 5 12 32 8 Sobre o modelo HarrodDomar assinale a alternativa errada Se a propensão a poupar for 03 e a relação produtocapital 04 a taxa de crescimento da renda é de 12 Equilíbrio em fio de navalha significa que uma vez saindo da trajetória de crescimento não é possível mais voltar a ela A principal crítica ao modelo é a relação produtocapital constante O investimento é visto como elemento de oferta e de demanda agregada Todas as respostas anteriores estão erradas Aponte a alternativa incorreta Um aumento da taxa de crescimento econômico é possível quando ocorrer Aumento da taxa de investimento Deslocamento dos investimentos para os setores em que a relação Ky capitalproduto seja a mais elevada Aumento da quantidade de produto por unidade de capital Todas as alternativas anteriores Nra Na análise de crescimento econômico segundo Harrod e Domar uma das hipóteses básicas é que a função de produção agregada possui Coeficientes fixos Coeficientes variáveis Coeficientes fixos e uma relação capitalproduto maior do que um Coeficientes variáveis e uma relação capitalproduto menor do que um Coeficientes fixos e uma relação capitalproduto menor do que um Uma economia com taxa interna de poupança de 20 com uma relação yK de 04 e com uma poupança externa de 5 do Produto Nacional terá uma taxa potencial de crescimento da economia de 800 600 1000 625 entre 600 e 900 Numa economia em desenvolvimento a relação incremental capitalproduto é igual a 3 a propensão interna a poupar é de 17 do PIB a depreciação do capital fixo equivale a 5 do PIB e a taxa de crescimento populacional é de 28 aa O governo para manter elevado o nível de emprego decide fazer crescer a economia à taxa de 32 aa em termos per capita Nessas condições a poupança a ser obtida no exterior déficit do Balanço de Pagamentos em conta corrente deverá ser como proporção do PIB de 60 120 142 32 35 MATEMÁTICO DEDUÇÃO DA FÓRMULA BÁSICA DO MODELO HARRODDOMAR Vamos demonstrar que a taxa de crescimento do produto é dada pelo produto da taxa de poupança pela relação produto capital a b c s v CRESCIMENTO DA DEMANDA AGREGADA DA yd Considerase o modelo keynesiano do multiplicador sendo yd Demanda Agregada PMgC Propensão marginal a consumir PMgS Propensão marginal a poupar s Temos então que a demanda agregada cresce segundo a equação CRESCIMENTO DA OFERTA AGREGADA OA ys O crescimento da OA a partir de uma relação produtocapital constante sendo ys Oferta Agregada ΔK Aumento do estoque de capital K taxa de investimentos I Temse então Δys α I TAXA GARANTIDA DE CRESCIMENTO gw A taxa garantida de crescimento é a taxa de crescimento do investimento que faz com que haja o equilíbrio entre OA e DA supondo plena utilização do estoque de capital existente e finalmente Ressaltase aqui o que é considerada a principal contribuição do modelo de HarrodDomar a ênfase no duplo papel do d e f investimento que atua tanto como elemento de demanda gastos como de oferta ampliação da capacidade TAXA EFETIVA DE CRESCIMENTO gt É a taxa de crescimento do produto onde OA DA mas não necessariamente a pleno emprego do capital como a taxa garantida Supondo uma economia fechada e sem interferência do governo da condição de equilíbrio OA DA vem y C I Como C 1 sy complemento da função poupança S sy y 1 s y I y I Como pelo multiplicador Δy ΔI dividindose essa expressão pela imediatamente anterior temos e Como no item c encontramos que a taxa garantida é igual a gw αs temos a condição de equilíbrio balanceado com plena utilização do estoque de capital dada por gt gw ou Ou seja a taxa de crescimento do produto y onde OA DA deve ser igual à taxa de investimentos ou taxa de acumulação de capital que é igual ao produto da propensão a poupar s pela relação produtocapital α STEADY STATE OF GROWTH CRESCIMENTO EM ESTADO ESTACIONÁRIO Até agora determinouse a taxa de crescimento que equilibra a Oferta e a Demanda Agregada com plena utilização do estoque de capital mas não se garantiu o crescimento com pleno emprego da mão de obra Para tanto devemos adicionar exogenamente a taxa natural de crescimento gn que é a taxa de crescimento da mão de obra gt gw gn αs taxa efetiva taxa garantida taxa natural ou seja é a taxa de crescimento que garante um crescimento estável do produto onde OA DA e com pleno emprego da mão de obra e do capital ALGUMAS HIPÓTESES DE CRESCIMENTO a gt gw Taxa efetiva Taxa garantida pelo estoque de capital temse escassez de capital b gt gw Taxa efetiva Taxa garantida temse excesso de capacidade instalada excesso de K ou seja capacidade ociosa B c gw gn Taxa garantida Taxa natural taxa de crescimento da mão de obra temse escassez de mão de obra d gw gn Taxa garantida Taxa natural temse desemprego de mão de obra a mão de obra cresce a taxas superiores à permitida pela capacidade instalada existente na economia DEDUÇÃO DA FÓRMULA DO EQUILÍBRIO DE ESTADO ESTACIONÁRIO STEADY STATE DO MODELO DE SOLOW Para chegar à condição de equilíbrio de estado estacionário necessitamos analisar a variação do capital per capita k KN Assim poderíamos dizer que a variação percentual dessa variável é por definição 1 Δkk ΔKK ΔNN ΔKK n que pode ser rearranjada como 2 Δk ΔKKk nk Como k KN vem 3 ΔKN ΔKKk nk Por outra parte sabemos que também por definição a variação do estoque de capital K é igual ao investimento bruto I menos o investimento de reposição dk 4 ΔK I dK Portanto se expressamos a equação anterior em termos per capita e consideramos que o investimento é totalmente financiado pela poupança interna que é uma fração s da renda obtemos 5 ΔKN sy dk O equilíbrio estável exige que uma variação positiva da relação capital por trabalhador k KN seja acompanhada por uma variação superior do estoque de capital K em relação ao crescimento demográfico n ou seja 6 Δkk ΔKK n Dividindose 6 por N chegase a 7 Δk ΔK nK Substituindo o segundo membro em 5 chegase à equação fundamental de Solow 8 Δk sy n dk Assim o aumento do capital por trabalhador Δk precisa ser igual à procura per capita sy menos a ampliação do capital n dk Lembrando que no equilíbrio de longo prazo o capital per capita se mantém constante ou seja Δk 0 chegamos à condição de equilíbrio em estado estacionário 9 sy n dK Neste caso a poupança agregada é suficiente para fornecer capital à população que cresce à taxa n e para a depreciação do capital existente d 1 Isso se deve justamente à hipótese da relação produtocapital constante ou coeficientes fixos de produção De acordo com esse modelo se o país tiver excesso de capital ele precisa investir mais ainda se tiver escassez de capital ele precisa diminuir a taxa de investimento Essa contradição explica por que uma vez saindo da trajetória de equilíbrio nunca se retornaria ao crescimento equilibrado O modelo de Solow no tópico seguinte corrige essa contradição ao supor coeficientes variáveis ou seja relação produtocapital e capitalmão de obra variáveis Para maiores detalhes ver LOPES e VASCONCELLOS Manual de macroeconomia básico e intermediário 3 ed São Paulo Atlas 2008 2 Para mais detalhes sobre os modelos de crescimento econômico veja GREMAUD A P DIAZ M D M AZEVEDO P F TONETO JR R Introdução a economia São Paulo Atlas 2007 Cap 23 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3 GABARITO DAS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA Capítulo 1 c c d d e d Capítulo 2 e c c b b d d c a a c d Capítulo 3 c d d e e b a e b c Capítulo 4 c d d c b a e a e Capítulo 5 d d c 4 5 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 1 2 3 4 1 2 3 4 5 6 7 8a 8b 9 10 11 12 13 c c Capítulo 6 b c e c e c d b b b Capítulo 7 b d b c b b e d e b b c c c Capítulo 8 e c c b Capítulo 9 b b a e e e a e c d b c d d 14 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3 4 5 6 7 8 c Capítulo 10 e a b a b b c b c d d c Capítulo 11 b d a d b a a c a c e c Capítulo 12 c b a c c b d c c Capítulo 13 e b d d a b e e Capítulo 14 1 2 3 4 5 6 7 8a 8b 9 10 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 6 7 b a a d c a a b b e b Capítulo 15 c d b b a Capítulo 16 a b e e a c a Âncora cambial valorização da taxa de câmbio e abertura comercial com o objetivo de aumentar as importações que ao concorrer com os produtos nacionais permitem estabilizar os preços internos Âncora monetária política monetária contracionista por exemplo juros elevados crédito restrito utilizada com o objetivo de controlar a inflação Armadilha da liquidez se a economia estiver em desemprego e com um nível de taxa de juros muito baixo toda eventual expansão monetária será retida para fins especulativos não sendo aplicada na atividade produtiva Tratase de uma situação apontada por Keynes na qual a política monetária seria totalmente ineficaz para promover aumento da renda e do emprego Avaliação privada é a avaliação financeira dos custos e rendimentos de uma empresa específica Avaliação social é a avaliação de custos e benefícios para toda a sociedade derivada da produção das empresas Ou seja inclui as externalidades positivas e negativas decorrentes da atividade produtiva das empresas Balança comercial é o item do balanço de pagamentos em que são lançadas as exportações e importações de mercadorias em termos FOB free on board Balanço de pagamentos é o registro contábil de todas as transações de um país com o resto do mundo Envolve transações com mercadorias com serviços e com capitais monetários e físicos Balanço de transações correntes é a parte do balanço de pagamentos relativa à soma da balança comercial balanço de serviços e transferências unilaterais Também chamado de saldo em conta corrente do balanço de pagamentos Base monetária é o total de moeda em poder do setor privado somado às reservas dos bancos comerciais Também chamada de moeda de alta potência highpower money ou passivo monetário das autoridades monetárias Bem de consumo saciado dada uma variação na renda do consumidor a quantidade demandada não se altera coeteris paribus A elasticidaderenda da demanda é nula Exemplo alimentos como arroz sal etc Bem de Giffen tratase da única exceção à Lei Geral da Procura A quantidade demandada de um bem varia diretamente com o preço do bem coeteris paribus curva de procura positivamente inclinada É um tipo de bem inferior Bem inferior é um tipo de bem em que a quantidade demandada varia inversamente com o nível de renda do consumidor coeteris paribus Assim se a renda aumenta a quantidade procurada diminui se a renda cai a quantidade procurada aumenta A elasticidaderenda da demanda é negativa Bem semipúblico ou meritório bem de consumo coletivo que satisfaz o princípio da exclusão o consumo pelo indivíduo A exclui o consumo pelo indivíduo B produzido pelo Estado saúde saneamento nutrição Bem normal é um tipo de bem em que a quantidade demandada varia diretamente com o nível de renda do consumidor coeteris paribus Assim se a renda aumenta a quantidade procurada aumenta se a renda cai a quantidade demandada também cai A elasticidaderenda da demanda é positiva e menor que 1 Bem ou serviço final é um bem destinado ao consumo ou investimento final não sofrendo nenhuma transformação ao longo do processo produtivo Bem ou serviço intermediário é um bem que entra na composição de outro bem É transformado ao longo do processo produtivo matériasprimas e componentes Bem superior ou de luxo a quantidade demandada varia mais que proporcionalmente a variações na renda do consumidor coeteris paribus A elasticidaderenda da procura é maior que 1 Bens complementares são bens consumidos conjuntamente Bens públicos referemse ao conjunto de bens gerais fornecidos pelo setor público que apresentam duas características são não rivais disputáveis onde o custo marginal adicional de produzir uma nova unidade é zero e não exclusivos quando não existe a possibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo Bens substitutos ou concorrentes o consumo de um bem substitui o consumo de outro Breakeven point ponto de equilíbrio é a quantidade da produção que iguala receitas a despesas a partir da qual a empresa passa a auferir lucros Cartel é uma organização formal ou informal de produtores dentro de um setor que determina a política para todas as empresas desse setor O cartel fixa os preços e as quotas de cada empresa Cartel imperfeito ou modelo de liderança de preços é o cartel em que existem empresas líderes que têm maior tamanho eou custos menores e que fixam os preços no mercado ficando com a maior quota A empresa ou empresas líderes fixam um preço que lhes garante um lucro de monopólio e as demais empresas do mercado consideram esse preço dado como em concorrência perfeita Cartel perfeito é o cartel no qual todas as empresas têm a mesma participação ou quota de produção A administração do cartel fixa um preço comum agindo como um bloco monopolista É a chamada solução de monopólio do cartel Coeficiente técnico de produção mede o que determinado setor de atividade adquire de outro setor como insumo de produção em relação ao valor total de sua produção É obtido a partir da matriz insumoproduto Coeteris paribus expressão latina que significa tudo o mais constante Concorrência monopolística ou imperfeita é a estrutura de mercado com inúmeras empresas produto diferenciado livre acesso de firmas ao mercado Concorrência perfeita é a estrutura de mercado com número infinito de firmas produto homogêneo não existindo barreiras à entrada de firmas Consistência dinâmica da política monetária referese à situação em que a política monetária é realizada de acordo com regras e metas não cedendo à tentação de adaptarse à conjuntura econômica de curto prazo Assim sendo se o objetivo é reduzir de forma permanente a inflação esse comportamento é consistente na medida em que aumenta a credibilidade de política monetária o que reduz as expectativas de inflação auxiliando a política de estabilização Conta capital e financeira item do Balanço de Pagamentos que inclui as entradas e saídas de capitais na forma de Investimentos Diretos Empréstimos e Financiamentos Antes denominada de Balanço ou Movimento de Capitais Conta de serviços e rendas é o item do balanço de pagamentos em que são lançadas as transações com serviços como fretes seguros viagens internacionais e rendas juros lucros royalties assistência técnica etc Contabilidade social é o registro contábil da atividade econômica de um país num dado período normalmente um ano Preocupase com a definição e os métodos de quantificação dos principais agregados macroeconômicos como Produto Nacional Consumo Global Investimentos Exportações etc Controles de preços e salários ou política de rendas situamse em categoria própria de política econômica A característica especial é que nesses controles os agentes econômicos ficam proibidos de levar a cabo o que fariam em resposta a influências econômicas normais do mercado tabelamentos e congelamentos fixação da política salarial Crescimento econômico é o crescimento contínuo da renda per capita ao longo do tempo Curto prazo é o período de tempo no qual existe pelo menos um fator de produção fixo Curva de Laffer a partir de um certo nível da alíquota do imposto a elevação da alíquota resulta numa queda da arrecadação global devido tanto ao desestímulo sobre os negócios como pela provável evasão fiscal provocada tanto por sonegação como pela elisão fiscal redução da carga tributária mediante expedientes tributários legais Curva de Phillips é a curva que revela que há uma relação inversa entre taxas de inflação e taxas de desemprego versão original Em sua versão aceleracionista enfatiza também o papel das expectativas Curva fronteira de possibilidades de produção CPP representa a fronteira máxima que a economia pode produzir dados os recursos produtivos limitados Mostra as alternativas de produção da sociedade supondo os recursos plenamente empregados Curva IS é a curva que representa o conjunto de pontos de equilíbrio da taxa de juros e do nível de renda no mercado de bens e serviços Curva LM é a curva que representa o conjunto de pontos de equilíbrio da taxa de juros e do nível de renda no mercado monetário Custo de longo prazo a longo prazo só existem custos variáveis O longo prazo é um horizonte de planejamento as empresas têm um elenco de alternativas com diferentes escalas tamanhos de planta e escolhem uma delas Custo de oportunidade é o grau de sacrifício que se faz ao optar pela produção de um bem em termos da produção alternativa sacrificada Também chamado de custo alternativo ou custo implícito por não envolver desembolso monetário Custo Fixo Médio CFMe é o custo fixo total dividido pela quantidade produzida Custo Fixo Total CFT é a parcela do custo que se mantém fixa quando a produção varia por exemplo aluguéis ou seja são os gastos com fatores fixos de produção Custo Irrecuperável ou Custo Irreversível é o custo já incorrido no passado e que não pode ser recuperado Pertence ao passado e não afeta as decisões de curto prazo da empresa Do inglês sunk cost custo afundado Custo Marginal CMg é a variação do custo total dada uma variação na quantidade produzida Custo Total CT é o gasto total da empresa com fatores de produção Compõese de custos variáveis e custos fixos Custo Total Médio CTMe ou CMe é o custo total dividido pela quantidade produzida Também chamado de custo unitário Custo Variável Médio CVMe é o custo variável total dividido pela quantidade produzida Custo Variável Total CVT é a parcela do custo que varia quando a produção varia salários e matériasprimas Depende da quantidade produzida Custos contábeis envolvem dispêndio monetário É o custo explícito considerado na contabilidade privada Déficit de Caixa ou Execução Financeira do Tesouro Nacional é a parcela do déficit público financiada pelas Autoridades Déficit Nominal ou Necessidades Financeiras do Setor Público conceito nominal é o conceito mais abrangente de déficit incluindo os juros e correções monetária e cambial da dívida passada Déficit Operacional ou Necessidades de Financiamento do Setor Público conceito operacional inclui os juros reais da dívida pública não considerando a correção monetária e cambial Déficit Primário ou Fiscal são os gastos da administração direta menos o total da arrecadação tributária do período corrente Não inclui juros e correção da dívida passada Deflação ocorre quando retiramos o efeito da inflação das séries monetárias ou nominais É calculada baseada na divisão da série monetária por um índice de preços chamado de deflator Demanda de moeda para transações é a parcela da demanda de moeda que o público retém com o objetivo de satisfazer a suas transações normais do dia a dia Depende do nível de renda maior o nível de renda maior a necessidade de moeda para transações Demanda de moeda por especulação é a parcela da demanda de moeda que o público retém com o objetivo de auferir algum ganho futuro na compra de ativos títulos imóveis etc Depende do nível das taxas de juros de mercado maior a taxa de juros mais as pessoas aplicarão em ativos e menor a retenção de moeda para especulação Demanda de moeda por precaução é a parcela da demanda de moeda que as pessoas retêm para fazer face a imprevistos como pagamentos inesperados ou recebimentos atrasados Depende do nível de renda maior a empresa ou mais ricos os indivíduos maior a necessidade de guardar moeda por precaução Demanda total de moeda é a soma da demanda por transações da demanda por precaução e da demanda especulativa de moeda Depreciação é o consumo do estoque de capital físico em determinado período Desemprego disfarçado ocorre quando a produtividade marginal da mão de obra é nula Se diminuir a mão de obra empregada o produto não cai Por exemplo numa agricultura de subsistência a retirada de um trabalhador da roça não afeta o produto agrícola Desemprego estrutural ou tecnológico o desenvolvimento tecnológico do capitalismo por ser capitalintensivo marginaliza a mão de obra Também chamado de desemprego marxista Desemprego friccional ou taxa natural de desemprego dáse em virtude da mobilidade transitória da mão de obra entre regiões e setores da atividade Por exemplo o trabalhador que veio recentemente do interior e está procurando emprego na capital Desemprego involuntário ocorre quando os sindicatos fixam salários acima do salário de equilíbrio o que faz com que uma parcela de trabalhadores querendo trabalhar não encontre vagas disponíveis Também é um tipo de desemprego keynesiano Desemprego keynesiano ou conjuntural ocorre quando a demanda agregada é insuficiente para absorver a produção de pleno emprego Desenvolvimento econômico estuda estratégias de desenvolvimento que levem à elevação do padrão de vida bemestar da coletividade Despesa nacional é o total dos gastos dos vários agentes econômicos em termos agregados Compõese das Despesas de Consumo Despesas de Investimento Despesas Correntes do Governo e Despesas Líquidas do Setor Externo Exportações menos Importações Desvalorização nominal do câmbio é o aumento da taxa cambial reais por dólar por exemplo Desvalorização real do câmbio ocorre quando a desvalorização nominal supera a taxa de inflação interna Pode ser medida pela relação entre a variação da taxa de câmbio sobre a variação da relação inflação interna inflação externa Também costuma ser medida pela relação câmbio salários que é a variação da taxa de câmbio sobre a variação da taxa de salários Discriminação de preços ato de cobrar preços diferenciados pelo mesmo bem ou serviço sem que exista diferença proporcional nos custos de produção Ocorre basicamente em mercados monopolísticos Dumping é uma prática na qual uma empresa ou país vende abaixo dos custos de produção com o objetivo de ganhar mercado Dumping social é um termo que se aplica a países cujos custos de mão de obra são muito baixos como na China Continental o que lhes dá vantagens no comércio internacional Economia pode ser definida como a ciência social que estuda a maneira pela qual os homens decidem empregar recursos escassos a fim de produzir diferentes bens e serviços e atender às necessidades de consumo Economia a dois setores sem formação de capital numa economia simplificada supõese que os únicos agentes são as empresas que produzem bens e serviços e as famílias que auferem rendimentos pela prestação de serviços Economia centralizada ou economia planificada sistema econômico em que as questões econômicas fundamentais são resolvidas por um Órgão Central de Planejamento e não pelo mercado Tem também como característica a propriedade pública dos recursos produtivos Economia de escala pecuniária acontece quando a produtividade dos fatores varia com a variação do custo por unidade produzida Economia de escala técnica ou tecnológica acontece quando a produtividade varia com a variação da quantidade física de todos os fatores de produção Economia de mercado sistema econômico em que as questões econômicas fundamentais são resolvidas pelo mercado Caracterizase também pela propriedade privada dos recursos produtivos Pode ser uma economia de mercado pura sistema de concorrência pura ou com a interferência do governo sistema de economia mista Economia informal caracterizase como desobediência civil de atividades normais de mercado Basicamente não registro de trabalhadores em Carteira sonegação fiscal ambulantes sem registro etc Quando são incluídas as atividades ilegais contrabando jogo do bicho tráfico de drogas o conceito ampliase para economia marginal ou subterrânea Economia internacional estuda as relações de troca entre países o que inclui transações de bens e serviços e de capitais físicos e financeiros Trata da política cambial controle da taxa de câmbio da política comercial barreiras ou estímulos a exportações e importações e das relações financeiras internacionais Economia Teoria da informação trabalhase com a probabilidade de que alguns agentes detêm mais informações que outros conferindolhes uma posição diferenciada no mercado o que pode fazer com que não seja possível encontrar uma posição de equilíbrio como nos modelos microeconômicos tradicionais Efeitodeslocamento ou crowding out crítica dos monetaristas aos fiscalistas segundo a qual a interferência do governo via política fiscal por exemplo aumento dos gastos públicos retira recursos do setor privado diminuindo a participação dos investimentos desse setor Efeitopreço total é a variação da quantidade demandada quando varia o preço do bem coeteris paribus Dividese em efeito renda e efeitosubstituição Efeitorenda dada uma variação no preço de um bem é o efeito sobre a quantidade demandada desse bem derivado de uma mudança na renda real ou poder aquisitivo do consumidor supondo a renda nominal e os preços dos outros bens constantes Por exemplo se o preço do bem X aumenta a quantidade demandada de X cai porque o poder aquisitivo do consumidor diminui coeteris paribus Efeitosubstituição dada uma variação no preço de um bem é o efeito sobre a quantidade demandada desse bem derivado de uma alteração nos preços relativos dos bens supondo a renda nominal e os preços dos outros bens constantes Por exemplo se o preço do bem X aumenta a quantidade demandada de X cai porque o bem X fica relativamente mais caro que os outros bens coeteris paribus Efeito OliveiraTanzi aumento do déficit fiscal produzido pela desvalorização real da arrecadação Geralmente ocorre em sittuações de inflação alta deteriorando a situação fiscal e levando o governo a aumentar suas necessidades de financiamento Nome devido ao economista inglês Alfred C Pigou Eficiência alocativa referese à escolha do conjunto de bens de forma a empregar da melhor maneira os recursos produtivos juntamente com aqueles processos técnicos de produção que utilizem mais adequadamente os recursos que a sociedade tem em maior abundância Eficiência econômica entre dois ou mais processos de produção é aquela que permite produzir uma mesma quantidade de produto com menor custo de produção Eficiência marginal do capital ou eficiência marginal do investimento é a taxa de retorno esperada sobre a compra de um bem de capital É a taxa que iguala o valor dos retornos líquidos que se espera obter com o investimento com o preço de aquisição do equipamento Eficiência técnica ou tecnológica entre dois ou mais processos é aquela que permite produzir uma mesma quantidade de produto utilizando menor quantidade de fatores de produção Elasticidade é a alteração percentual em uma variável dada uma variação percentual em outra coeteris paribus Elasticidade da demanda de moeda em relação à taxa de juros é a variação percentual da procura de moeda dada a variação percentual da taxa de juros coeteris paribus Elasticidade das exportações em relação à taxa de câmbio é a variação percentual nas exportações dada a variação percentual da taxa de câmbio coeteris paribus Elasticidade no ponto é calculada em um ponto específico Por exemplo a elasticidadepreço a um dado dado nível de preço e quantidade Elasticidade no ponto médio ou no arco é calculada com base nos pontos médios e não em um ponto específico Elasticidadepreço cruzada da demanda é a variação percentual na quantidade demandada dada a variação percentual no preço de outro bem coeteris paribus Quando for positiva os bens são substitutos quando negativa os bens são complementares Elasticidadepreço da demanda é a variação percentual na quantidade demandada dada a variação percentual no preço do bem coeteris paribus Quando for maior que um em módulo o bem tem demanda elástica quando menor que um em módulo o bem tem demanda inelástica quando igual a um o bem tem demanda de elasticidade unitária Elasticidadepreço da oferta é a variação percentual na quantidade ofertada dada a variação percentual no preço do bem coeteris paribus Quando for maior que um o bem tem oferta elástica quando menor que um o bem tem oferta inelástica quando igual a um o bem tem oferta de elasticidade unitária Elasticidaderenda da demanda é a variação percentual na quantidade demandada dada uma variação percentual na renda coeteris paribus Quando maior que um é um bem superior ou de luxo quando menor que um e maior que zero é um bem normal quando menor que zero é um bem inferior quando igual a zero é um bem de consumo saciado EMBI Emerging Markets Bonds Index indicador criado pela consultoria J P Morgan que reflete o riscopaís de países emergentes Equação Paridade de Fisher é a relação entre a taxa de juros real r a taxa de juros nominal i e a taxa de inflação π dada por 1 i 1 r1 π Equilíbrio de Nash dentro da Teoria dos Jogos onde cada jogador agente está adotando a estratégia ótima dada a estratégia adotada pelo outro jogador Equivalência ricardiana uma política fiscal é sustentável ou consistente se mesmo que o Governo tenha um déficit fiscal no período atual em períodos futuros venha a gerar um superávit proporcionalmente equivalente Escala de procura mostra quanto o consumidor deseja consumir de dado bem ou serviço a vários preços alternativos Estabilizador automático builtin ocorre quando os impostos são progressivos e a tributação é uma função do nível de renda nacional Tem uma característica anticíclica ou seja de amortecedor dos ciclos econômicos quando a renda aumenta os impostos aumentam mais que proporcionalmente quando a renda cai os impostos caem menos que proporcionalmente Assim a renda disponível varia bem menos que a renda nacional total Estagflação é a situação que ocorre quando há paralelamente taxas significativas de inflação associadas com recessão econômica Estratégia maximin dentro da Teoria dos Jogos onde os agentes adotam a estratégia de maximizar a probabilidade de perda mínima ou minimizar a perda esperada Estruturalismo corrente econômica surgida na América Latina que supõe que a inflação em países subdesenvolvidos está associada a tensões de custos causadas por deficiências estruturais e por conflitos distributivos Também chamada de corrente cepalina devido à Cepal Comissão Econômica para a América Latina organismo da ONU sediado no Chile Ex ante referese a valores programados planejados previstos A Teoria Econômica lida fundamentalmente com valores ex ante Ex post referese a valores a posteriori efetivos realizados A Contabilidade Social trata apenas de valores ex post Excedente do consumidor ganho em bemestar pelo fato de o consumidor pagar por um determinado bem ou serviço um preço menor que uma disposição máxima a pagar preço de reserva Excedente do produtor ganho em bemestar pelo fato de o produtor receber por um determinado bem ou serviço um preço maior que sua disposição mínima a receber Excedente Operacional Bruto nas contas nacionais é a diferença entre o PIB a custo de fatores e o total de salários ou seja é o total de juros aluguéis e lucros Externalidades ou economias externas representam influências de fatores externos nos custos e receitas das firmas Por exemplo uma indústria química poluidora dos rios impõe externalidades negativas à indústria pesqueira os comerciantes de lustres têm externalidades positivas por se localizarem próximos um ao outro Financiamento oficial compensatório é o item do balanço de pagamentos que mostra como o saldo foi financiado ou alocado É composto dos itens Haveres e Obrigações no Exterior Operações de Regularização com o FMI e Atrasados Comerciais Também chamado de Movimento de Capitais Oficiais Fiscalismo é a corrente econômica que considera os instrumentos de política fiscal mais eficazes no combate ao desemprego e à inflação do que os instrumentos de política monetária Os fiscalistas são também chamados de neokeynesianos ou ativistas Fluxo circular de renda é o fluxo que se estabelece entre as unidades produtoras e unidades apropriadoras de renda no mercado de bens e serviços e no mercado de fatores de produção Função de produção é a relação técnica entre a quantidade física de fatores de produção e a quantidade física do produto em determinado período de tempo Funções da moeda são as seguintes meio ou instrumento de troca unidade de medida ou unidade de conta reserva de valor Funções do Banco Central são banco emissor banco dos bancos banco do governo banco depositário das reservas internacionais Globalização financeira é o processo iniciado principalmente a partir dos anos 80 com o crescimento do fluxo financeiro internacional baseado no mercado de capitais através de inovações como a securitização de dívidas e do desenvolvimento dos mecanismos de diminuição de risco derivativos hedge opções etc Representou uma queda do poder do sistema bancário internacional e crescimento dos chamados investidores institucionais como os fundos de pensões Globalização produtiva é representada pela produção e distribuição de valores dentro de redes em escala mundial com o acirramento da concorrência entre grupos multinacionais O crescimento tecnológico acelerado gerou maior eficiência produtiva e maiores condições de competitividade Grau de verticalização quando uma empresa passa também a produzir componentes que antes comprava no mercado Quanto maior o grau de verticalização da economia menor a necessidade de moeda já que as transações são fechadas apenas contabilmente Hiato recessivo é a insuficiência da demanda agregada em relação à oferta agregada de pleno emprego Temse uma situação de desemprego de recursos Mostra de quanto a demanda agregada deve ser aumentada para que possa atingir o equilíbrio de pleno emprego Hiato inflacionário é o excesso de demanda agregada em relação à oferta agregada de pleno emprego Temse aqui uma inflação de demanda Mostra de quanto a demanda deve diminuir para restabelecer o equilíbrio de pleno emprego Hiato do produto é a diferença entre a renda de equilíbrio quando a oferta agregada é igual à demanda agregada e a renda de pleno emprego Hipótese de ciclo de vida do consumo modelo que relaciona o comportamento de consumo e poupança de um agente com a etapa do ciclo de vida na qual este se encontra Assim na primeira etapa juventude as necessidades de consumo deverão superar a renda o que levará à despoupança Já na segunda etapa maturidade ocorreria poupança por último na última etapa velhice o agente também despoupará pois sua renda voltará a ser inferior a suas necessidades de consumo Homogeneidade produto homogêneo acontece quando todas as firmas oferecem um produto semelhante homogêneo Não há diferenças de embalagem ou qualidade nesse mercado Ilusão monetária segundo Keynes dado um aumento de preços e salários os trabalhadores não sentem o aumento de preços percebem melhor seus salários e pensam que estão em situação melhor do que realmente estão Isso faz com que aumentem a oferta de mão de obra Os trabalhadores percebem mais o salário nominal que o salário real Imposto ad valorem é um imposto indireto com alíquota percentual fixada e com valor em R variando de acordo com o preço da mercadoria Imposto direto incide diretamente sobre a renda das pessoas por exemplo o imposto de renda Imposto específico é um imposto indireto com valor em R fixado independente do preço da mercadoria Imposto indireto incide sobre o preço das mercadorias por exemplo o ICMS IPI Pode ser específico e ad valorem Imposto pigouvianos ou impostos de Pigou impostos aplicados à produção ou ao consumo de algum bem ou serviço que têm por objetivo reduzir seu impacto social negativo Assim a autoridade pode cobrar um imposto de uma fábrica que polui a atmosfera reduzindo sua produção e portanto a poluição Imposto progressivo quanto maior o nível de renda maior a proporção paga do imposto em relação à renda Imposto proporcional a proporção arrecadada do imposto é a mesma para todos os níveis de renda Imposto regressivo quanto maior o nível de renda menor a proporção paga do imposto relativamente à renda Índice da carga tributária bruta é a porcentagem do total da arrecadação tributária sobre o PIB a preços de mercado Índice da carga tributária líquida é a porcentagem do total da arrecadação tributária excluídas as transferências e subsídios ao setor privado em relação ao PIB a preços de mercado Índice de preços é um número que reflete o crescimento dos preços de um conjunto de bens servindo para medir a taxa de inflação e deflacionar séries monetárias ou nominais Inflação pode ser definida como um aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços Inflação de custos ocorre quando o nível de demanda agregada permanece o mesmo mas os custos de produção aumentam diminuindo a oferta agregada Também chamada de inflação de oferta Inflação de demanda diz respeito ao excesso de demanda agregada em relação à produção disponível oferta agregada de bens e serviços Inflação inercial inflação decorrente dos reajustes de preços e salários provocada pelo mecanismo de indexação ou de correção monetária Informação assimétrica numa relação contratual uma das partes detém informação não disponível para a outra Isso pode implicar custos adicionais nas transações exigência de garantias elevando os custos de transação ver Seleção adversa e Risco Moral Injeções ao fluxo circular de renda referemse a todo recurso adicionado ao fluxo de renda que não tenha saído do próprio fluxo no período São os investimentos gastos do governo e exportações Instrumentos de política monetária são emissões redescontos reservas compulsórias obrigatórias open market e regulamentação do mercado Investimento é o gasto em bens que representam aumento da capacidade produtiva da economia isto é a capacidade de gerar rendas futuras Seus componentes são o investimento em bens de capital ou formação bruta de capital fixo e a variação de estoques Também chamado de taxa de acumulação de capital Investimento líquido é o investimento bruto menos a depreciação Isocusto curva que representa infinitas combinações dos fatores de produção todas com igual custo total de produção Isoquanta curva que representa infinitas combinações de fatores de produção que propiciam a mesma quantidade produzida Lei de Say a oferta cria sua própria procura Ou seja tudo o que é produzido é automaticamente comprado o que garante o equilíbrio entre a oferta e a procura agregada É devida ao francês Jean Baptiste Say um dos pilares da Teoria Clássica Lei dos rendimentos decrescentes ao aumentarse o fator variável mão de obra sendo dada a quantidade de um fator fixo a produtividade marginal do fator variável cresce até certo ponto e a partir daí decresce até tornarse negativa Vale apenas se se mantiver um fator fixo portanto só vale a curto prazo Lei geral da oferta a quantidade ofertada de um bem ou serviço varia na relação direta com o preço do próprio bem coeteris paribus Lei geral da procura a quantidade demandada de um bem ou serviço varia inversamente ao preço do próprio bem coeteris paribus Longo prazo é o período de tempo no qual todos os fatores de produção variam ou seja não existem mais fatores fixos Lucro extraordinário uma vez que os custos totais já incluem os lucros normais a remuneração do empresário ou seu custo de oportunidade ocorrerão lucros extraordinários quando as receitas totais forem superiores aos custos totais Lucro normal é a remuneração do empresário medida pelo custo de oportunidade de se estar empregando seus recursos em dada atividade e não numa alternativa Os lucros normais estão incorporados nas curvas de custos consideradas pelos economistas Dessa forma quando as receitas igualam os custos totais o lucro extraordinário ou extra é zero mas existem lucros normais embutidos nos custos Macroeconomia estuda a determinação e o comportamento dos grandes agregados como PIB consumo nacional exportação nível geral dos preços etc com o objetivo de delinear uma política econômica Markup é a margem da receita de vendas faturamento sobre os custos diretos de produção Essa margem deve ser tal que permita à empresa cobrir os custos diretos ou variáveis os custos fixos e a parcela desejada de lucro da empresa Matriz insumoproduto ou de relações intersetoriais sistema de contabilidade social criado por Leontief que mostra todas as transações agregadas de bens intermediários e de bens finais da economia em determinado período Maximização do lucro total corresponde à produção em que Receita Marginal RMg Custo Marginal CMg com CMg crescente Mecanismo de transmissão da política monetária meio pelo qual a política monetária afeta o comportamento dos agentes econômicos setor real Geralmente esse mecanismo está relacionado com a taxa de juros e o mercado de crédito Meios de pagamento é o estoque de moeda disponível para uso do setor privado não bancário a qualquer momento ou seja de liquidez imediata É composto pela moeda em poder do público moeda manual e pelos depósitos a vista nos bancos comerciais moeda escritural Também chamado de Haveres Monetários Esse é o conceito mais utilizado e é chamado de M1 que é o total de moeda que não rende juros e é de liquidez imediata Dependendo do objetivo são utilizados os conceitos de M2 M1 depósitos especiais remunerados depósitos de poupança títulos emitidos por instituições depositárias M3 M2 quotas de fundos de renda fixa operações compromissadas registradas no Selic M4 M3 títulos públicos de alta liquidez M2 M3 e M4 incluem ativos que rendem juros e são de alta liquidez diferentemente de M1 Mercado atomizado é aquele com infinitos vendedores e compradores como átomos de forma que um agente isolado não tem condições de afetar o preço de mercado Assim o preço de mercado é um dado fixado para empresas e consumidores Metas de política macroeconômica são alto nível de emprego estabilidade de preços distribuição de renda socialmente justa e crescimento econômico Microeconomia estuda o comportamento de consumidores e produtores e o mercado no qual interagem Preocupase com a determinação dos preços e quantidades em mercados específicos Modelo clássico de oligopólio ou modelo neoclássico o objetivo da empresa é maximizar o lucro total ou seja igualar a receita marginal ao custo marginal Modelo de consumo de massa políticas de estímulos à Demanda Agregada costumam ser seguidos por elevações posteriores da oferta agregada da economia Modelo de markup tratase de um modelo de oligopólio em que o objetivo da firma é maximizar o markup e não lucros Esse modelo parte do pressuposto de que as firmas conhecem melhor seus custos de produção do que a demanda do produto razão pela qual o preço do produto é fixado baseado em uma margem sobre os custos diretos de produção markup Modelo intertemporal de consumo modelo que vincula o consumo e a poupança à taxa de juros Assim um aumento dessa variável aumenta o custo de oportunidade do consumo presente o que faz aumentar a poupança e portanto o consumo futuro Moeda é um objeto de aceitação geral utilizado na troca de bens e serviços Sua aceitação é garantida por lei ou seja a moeda tem curso forçado e sua única garantia é a legal Moeda escritural é o total de depósitos a vista nos bancos comerciais Também chamada de moeda bancária Moeda manual é o total de moeda em poder do público empresas privadas e pessoas físicas Monetarismo corrente que considera que a atividade econômica é mais sensível à política monetária que à política fiscal Os monetaristas pregam a não intervenção no mercado e são também chamados de ortodoxos liberais neoclássicos neoliberais Monetização ocorre quando há elevação dos meios de pagamento que não rendem juros sobre o total de ativos financeiros que rendem juros Pode também ser medida pelo saldo dos meios de pagamentos em relação ao PIB Depende da taxa de inflação quanto mais elevadas as taxas de inflação menor a monetização da economia Monopólio é a estrutura de mercado com uma única empresa com um produto sem substitutos próximos e com barreiras à entrada de novas firmas Monopólio bilateral é a forma de mercado em que um monopsonista na compra de um insumo defrontase com um monopolista na venda desse insumo Por exemplo uma única fábrica numa cidade do interior monopsonista que se defronta com um único sindicato de trabalhadores monopolista na venda Monopólio puro ou natural mercado em que as empresas apresentam elevadas economias de escala o que lhes permite produzir a custos unitários de produção muito baixos e vender seu produto a preços que representam uma barreira à entrada de novas firmas no mercado Monopsôniooligopsônio é o monopóliooligopólio na compra de fatores de produção Por exemplo a indústria automobilística na compra de pneus Movimento de capitais é a parte do balanço de pagamentos relativa às transações com capitais internacionais físicos ou monetários Compõese dos seguintes itens investimentos diretos reinvestimentos empréstimos e financiamentos autônomos e amortizações Multiplicador da base monetária é a variação dos meios de pagamento dada uma mudança no saldo da base monetária A variação dos meios de pagamento é um múltiplo da variação da base monetária É também chamado simplesmente de multiplicador monetário Multiplicador keynesiano de gastos é a variação da renda nacional dada uma variação autônoma em algum dos componentes da demanda agregada consumo investimento gastos do governo tributação exportações ou importações A renda nacional varia num múltiplo da variação de algum elemento autônomo da demanda agregada Nova matriz macroeconômica implantada no primeiro mandato do Governo Dilma Rousseff Ver Modelo de consumo de massa Núcleo de inflação índice de preços em que são expurgadas do índice geral as variações transitórias sazonais ou acidentais que não provocam pressões persistentes sobre os preços que são normalmente associadas a choques de oferta Como são depurados esses choques supõese que a inflação residual esteja associada à inflação de demanda Tratase de um indicador importante para a política monetária dado que o Banco Central deve atuar sobre a taxa de juros apenas se houver alteração do núcleo que indica mais claramente se está ou não existindo pressão persistente da demanda agregada sobre a capacidade produtiva da economia Oferta é a quantidade de determinado bem ou serviço que os produtores desejam vender em determinado período de tempo Oligopólio é a estrutura de mercado com pequeno número de empresas que dominam o mercado e na qual existem barreiras à entrada de novas empresas Openmarket ou mercado aberto mercado de compra e venda de títulos públicos Outras receitas correntes do governo receitas não tributárias como aluguéis de prédios públicos taxas multas etc Paradigma estruturacondutadesempenho contribuição da Teoria da Organização Industrial onde se analisa em que medida as imperfeições de mercado limitam a capacidade deste em atender às aspirações e demanda da sociedade por bens e serviços Paradoxo da parcimônia ou da poupança como a poupança agregada é um vazamento de renda se ela não for reinjetada no fluxo de renda provocará queda da renda nacional Mostra que o que é bom para o indivíduo não é necessariamente bom para o conjunto da coletividade Paridade da taxa de juros a diferença ou spread entre a taxa de juros doméstica e a taxa de juros internacional deve igualar a variação esperada da taxa de câmbio nominal Passthrough efeito de variações cambiais sobre a taxa de inflação Passivoativo externo líquido ou poupança externa é o saldo das transações correntes TC com sinal trocado Se o saldo da TC é negativo indica que o país aumentou seu endividamento externo em termos financeiros tem um passivo externo líquido mas tem poupança externa positiva pois absorveu bens e serviços em termos reais do exterior Se o saldo da TC é positivo indica um ativo externo líquido ou uma poupança externa negativa Peso morto é o custo social devido à redução da quantidade produzida devido ao preço de mercado estar acima do preço que seria cobrado em concorrência perfeita Ocorre tanto em mercados não competitivos monopólio oligopólio como pela cobrança de impostos e tarifas pelo governo PIBppp conceito do PIB considerando a paridade do poder de compra purchasing power parity onde se supõe que o dólar tenha o mesmo poder de compra em todos os países Na medição do PIB de cada país ao invés dos preços na moeda do país consideramse os preços das mercadorias e serviços nos Estados Unidos em dólares e as quantidades produzidas de cada país Com essa metodologia a ONU procura aferir mais adequadamente o grau de desenvolvimento econômico de cada país independentemente da política cambial adotada Pleno emprego de recursos ocorre quando todos os recursos produtivos da economia estão totalmente utilizados ou seja não existe capacidade ociosa nem trabalhadores desempregados Política cambial referese à política do governo acerca da taxa de câmbio Política comercial diz respeito aos instrumentos de estímulo às exportações eou estímulodesestímulo às importações Política de rendas ou controle de preços e salários os agentes econômicos ficam impedidos de levar a cabo o que fariam em resposta a influências normais de mercado por exemplo congelamentos de preços fixação da política salarial Esses controles afetam diretamente a formação de preços e as rendas de salários juros aluguéis e lucros Política fiscal referese aos instrumentos de que o governo dispõe para a arrecadação de tributos política tributária e controle de suas despesas política de gastos Política macroeconômica envolve a atuação do governo sobre a capacidade produtiva produção agregada e despesas planejadas demanda agregada com o objetivo de permitir à economia operar a pleno emprego baixas taxas de inflação e distribuição justa de renda Política monetária referese à atuação do governo sobre a quantidade de moeda crédito e taxa de juros Poupança é a parcela da renda nacional não consumida no período isto é da renda gerada parte não é gasta em bens de consumo Poupança externa o mesmo que passivoativo externo líquido Preço de um bem é a expressão monetária do valor de troca de um bem ou serviço Preços relativos é a relação entre os preços dos vários bens Na análise microeconômica os preços relativos são mais relevantes do que os preços absolutos específicos das mercadorias Princípio da capacidade de pagamento é um princípio tributário pelo qual cada indivíduo deve pagar proporcionalmente à sua condição econômica Princípio da demanda efetiva como a oferta agregada é constante a curto prazo as alterações do nível de emprego e de renda dependem apenas da demanda agregada ou seja o principal papel para a estabilização da economia cabe à demanda e não à oferta agregada Princípio do acelerador mostra que o nível de investimentos é influenciado pela taxa de crescimento do produto e não pelo nível do produto Por exemplo a encomenda de novos vagões está mais relacionada às flutuações do tráfego ferroviário do que ao nível do tráfego Princípio do benefício é um princípio de tributação no qual os indivíduos devem pagar impostos proporcionalmente aos benefícios que auferem dos gastos públicos Princípio da exclusão diz que quando o consumo do indivíduo A de determinado bem implica que ele tenha pago o preço do bem o indivíduo B que não pagou por esse bem será excluído do consumo do mesmo O consumo desse bem é rival Problema do carona free rider dificuldade manifestada pelos agentes econômicos em revelar sua disposição a pagar por bens públicos que não são rivais ver Bens públicos Processo de produção ou método de produção caracterizase como diferentes combinações dos fatores de produção a dado nível de tecnologia Procura ou demanda é a quantidade de determinado bem ou serviço que o consumidor deseja adquirir em dado período de tempo Produção é o processo pelo qual uma firma transforma os fatores de produção adquiridos em produtos ou serviços para a venda no mercado Produtividade marginal é a variação do produto dada uma variação no fator de produção Por exemplo a produtividade marginal da mão de obra é a variação da quantidade produzida dada uma alteração na quantidade de mão de obra utilizada Produtividade média é a relação entre o nível do produto e a quantidade do fator de produção Por exemplo a produtividade média da mão de obra ou produto por trabalhador é a relação entre a quantidade produzida e o número de trabalhadores empregados Produto Interno Bruto PIB renda devida à produção dentro dos limites territoriais do país Produto Nacional PN é o valor de todos os bens e serviços finais produzidos em determinado período de tempo Produto Nacional Bruto PNB renda que pertence efetivamente aos nacionais É o PIB mais a renda líquida dos fatores externos dada pela diferença entre a renda recebida e a renda enviada na forma de juros lucros royalties e assistência técnica Produto nacional líquido é o produto nacional bruto menos a depreciação Produto renda nominal é o produto medido a preços correntes do período O mesmo que produto renda monetário Produto renda real é o produto medido a preços constantes de determinado ano chamado anobase ou seja é o produto deflacionado após retirado o efeito da inflação Produto Total PT é a quantidade total produzida em dado período de tempo Propensão marginal a consumir é a variação do consumo agregado dada uma variação da renda nacional Propensão marginal a poupar é a variação da poupança agregada dada uma variação da renda nacional Propensão média a consumir é a relação entre o nível de consumo agregado e a renda nacional Propensão média a poupar é a relação entre o nível de poupança agregada e a renda nacional QuaseMoeda são ativos financeiros de alta liquidez e que rendem juros como títulos públicos cadernetas de poupança depósitos a prazo Também chamados de Haveres não Monetários Receita marginal é a variação da receita total dada uma variação na quantidade vendida Receita média é a receita por quantidade vendida isto é a receita total dividida pela quantidade vendida Também chamada receita unitária Receita total é o preço unitário vezes a quantidade vendida do bem Recursos comuns ou bens comuns Bens rivais mas não excludentes Não pertence a ninguém mas é utilizado por todos Redesconto de liquidez ou comum é o empréstimo do Banco Central aos bancos comerciais normalmente para cobrir problemas de liquidez Redesconto especial é o montante de recursos que o Banco Central coloca à disposição dos bancos comerciais com o objetivo de incentivar setores específicos da economia Remuneração dos fatores constituise da renda dos fatores de produção salários juros aluguéis e lucros Renda disponível do setor privado é a renda efetivamente disponível para o setor privado gastar ou poupar É igual à renda disponível total mais as transferências e subsídios do governo ao setor privado pensões e menos os impostos diretos e indiretos pagos pelas famílias e outras receitas correntes do governo Renda disponível do setor público é a renda disponível para o governo utilizar para seus gastos ou poupar É dada pela diferença entre o total de receitas correntes do governo e as transferências e subsídios ao setor privado Renda enviada ao exterior RE parte do que foi produzido internamente não pertence aos nacionais principalmente capital físico e financeiro e a tecnologia A remuneração desses fatores vai para fora na forma de remessa de lucros royalties juros assistência técnica Renda líquida de fatores externos é a remuneração dos ativos de acordo com o país de origem É a diferença entre a renda recebida do exterior e a renda enviada ao exterior na forma de lucros juros royalties e assistência técnica Também chamada de serviços de fatores Renda nacional é a soma dos rendimentos pagos aos fatores de produção salários juros aluguéis e lucros em dado período Renda recebida do exterior RR renda recebida em virtude da produção de nossas empresas no exterior Rendimentos constantes de escala se todos os fatores de produção crescem em dada proporção a produção cresce na mesma proporção As produtividades médias dos fatores de produção permanecem constantes Rendimentos crescentes de escala ou economias de escala se todos os fatores de produção crescerem numa mesma proporção a produção cresce numa proporção maior Isso ocorre porque empresas com maiores plantas permitem maior especialização de tarefas melhor divisão do trabalho e porque certas unidades de produção só podem ser operadas com base em um nível mínimo de produção as chamadas indivisibilidades na produção Rendimentos decrescentes de escala ou deseconomias de escala se todos os fatores de produção crescem numa mesma proporção a produção cresce numa proporção menor A expansão da empresa pode provocar descentralização que pode acarretar problemas de comunicação entre a direção e as linhas de produção Reservas compulsórias ou obrigatórias é a parcela dos depósitos a vista que os bancos comerciais são obrigados legalmente a reter no Banco Central Também chamadas depósitos ou encaixes compulsórios Reservas totais dos bancos comerciais é a soma do caixa encaixes reservas obrigatórias e reservas voluntárias dos bancos comerciais junto ao Banco Central Reservas voluntárias ou livres é a conta dos bancos comerciais com o Banco Central para atender a seu movimento de caixa e compensação de cheques Também chamadas depósitos ou encaixes voluntários Riscomoral moral hazard dada a assimetria de informações uma vez formalizado um contrato uma das partes passa a tomar ações indesejáveis que não são observadas pela outra parte ações essas que comprometem o cumprimento do contrato Riscopaís relacionado à probabilidade de não pagamento dos passivos adquiridos por um país no exterior ou seja default ou calote Seleção adversa existindo assimetria de informações quando pode estar sendo um erro de decisão Por exemplo ocorre quando num empréstimo o credor seleciona maus pagadores por falta de informação adequada Selic Sistema Especial de Liquidação e Custódia Senhoriagem Seignoriage ganho implícito auferido pelo emissor de moeda pelo fato de que o valor impresso da moeda papelmoeda ou moeda metálica é muito superior a seu custo de produção Serviços de fatores correspondem aos itens do balanço de serviços que representam remuneração a fatores de produção externos ou seja é a própria renda líquida de fatores externos que corresponde à soma de lucros juros royalties e assistência pagos e recebidos do exterior Serviços de não fatores correspondem aos itens do balanço de serviços que se referem a pagamentos a empresas estrangeiras na forma de fretes seguros transporte viagens etc Sistema de concorrência pura o mercado sem a interferência do governo resolve encontrar seu ponto de equilíbrio por meio do mecanismo de preços Prevalece o laissezfaire milhares de produtores e de consumidores têm condições de resolver os problemas econômicos fundamentais o que e quanto como e para quem produzir como que guiados por uma mão invisível Sistema de Contas Nacionais sistema de contabilidade social criado por Richard Stone que considera apenas as transações com bens e serviços finais Utiliza o método contábil das partidas dobradas e consiste em quatro contas básicas PIB Renda Nacional Disponível Capital e Transações com o Resto do Mundo e uma conta complementar Conta Corrente das Administrações Públicas Sistema de economia mista tratase de um sistema predominantemente de economia de mercado mas com a participação direta do governo com o objetivo de eliminar distorções alocativas e distributivas que o mercado sozinho não tem condições de resolver Sistema de metas de inflação estratégia de política monetária onde se adotam como âncora nominal as taxas de inflação esperadas para orientar expectativas de mercado No Brasil as metas de inflação para os dois próximos anos são fixadas pelo Conselho Monetário Nacional O Banco Central através do COPOM Cômite de Política Monetária em reuniões a cada 45 dias controla a taxa de juros básica Selic de acordo com as expectativas de mercado e anuncia a tendência viés da taxa de juros até a próxima reunião Steady State of Growth crescimento em Estado Estável é a taxa de crescimento econômico com equilíbrio entre oferta e demanda agregada com pleno emprego de mão de obra e do estoque de capital Substituição de importações é a estratégia de crescimento econômico baseada no estabelecimento de barreiras às importações de produtos que a indústria nacional tem condições de produzir Takeoff arranco ou decolagem segundo Rostow é a etapa do desenvolvimento econômico na qual o país consolida o processo de industrialização com o surgimento de novos segmentos principalmente no setor de bens de consumo duráveis Tarifa em duas partes estratégia de discriminação de preços em que se cobra um preço de entrada e um preço de utilização Por exemplo em parques de diversão onde cobrase um preço de entrada reduzido garantindo grande afluência de consumidores e um preço de utilização dos brinquedos elevado No caso de impressoras eletrônicos etc pode ser mais vantajoso cobrar um elevado preço de aquisição já que o preço de utilização é relativamente baixo Taxa de câmbio é o preço da moeda ou divisa estrangeira reais por dólar reais por marco etc Taxa de câmbio fixa ocorre quando o Banco Central mantém a taxa fixada por certo período independente da oferta e da demanda de divisas Taxa de câmbio flutuante ou flexível taxa de câmbio que varia conforme varia a oferta e a demanda de divisas É a taxa de equilíbrio do mercado de divisas Taxa de câmbio real mede a competitividade dos produtos nacionais no comércio exterior e é dada pela relação entre preços externos e preços domésticos ambos medidos na moeda nacional reais Taxa de reservas bancárias é a relação entre as reservas totais dos bancos comerciais e os depósitos a vista Taxa de retenção do público é a relação entre o total da moeda em poder do público e os depósitos a vista Também pode ser medida pela razão entre a moeda com o público e o total dos meios de pagamento Taxa efetiva de crescimento é a taxa de crescimento do produto em que a oferta agregada iguala a demanda agregada não necessariamente com pleno emprego do estoque de capital Taxa garantida de crescimento é a taxa de crescimento do investimento em que a oferta agregada iguala a demanda agregada supondo o estoque de capital plenamente utilizado Tecnologia é um inventário dos métodos de produção conhecidos É o estadodasartes Teorema de Coase no caso de externalidades negativas os impostos pigouvianos podem não ser a melhor solução desde que haja a possibilidade de negociação entre as partes envolvidas e que os custos de transação sejam baixos Assim Na ausência de custos de transação e independentemente dos direitos de propriedade o resultado da negociação será eficiente Nome devido ao economista Ronald Coase Prêmio Nobel de Economia de 1991 Teorema do orçamento equilibrado se o governo efetuar gastos no mesmo montante dos impostos recolhidos isto é se o orçamento estiver equilibrado o nível de renda nacional aumentará no mesmo montante do aumento nos gastos e nos impostos Também chamado de teorema do multiplicador unitário ou ainda teorema de Haavelmo Teoria da organização industrial teoria que analisa mais detidamente mercados não competitivos como monopólios e oligopólios partindo de pressupostos diferentes da teoria tradicional Baseado em estudos empíricos mostra que a hipótese de maximização de lucro da teoria neoclássica está distante do que ocorre no mundo real Analisa mais detidamente as imperfeições de mercado e como estas limitam a capacidade de atuação da firma ver Paradigma EstruturaConduta Desempenho Teoria da produção referese às relações tecnológicas e físicas entre a quantidade produzida e as quantidades de insumos utilizados na produção Teoria da renda permanente modelo que relaciona o consumo e a poupança com a renda futura esperada que também pode ser chamada de renda permanente Nesse sentido não havendo restrições ao crédito o agente econômico reagiria mais às variações dessa renda futura e não tanto às mudanças de renda corrente Teoria real do ciclo econômico teoria que explica as flutuações econômicas a partir dos chamados choques de oferta Teoria dos custos é a parte da teoria microeconômica que analisa as relações entre os preços dos insumos e a produção física Teoria quantitativa da moeda dada pela expressão MV Py em que M é a quantidade de moeda V a velocidaderenda da moeda P o nível geral de preços e y a renda nacional real sendo Py a renda nominal Ela mostra que multiplicando o estoque de moeda pela velocidade com que a moeda cria renda temse o total da renda nacional nominal Teoria do valor trabalho considera que o valor de um bem ou serviço se forma a partir dos custos da mão de obra incorporados ao bem ou seja o valor do bem se forma pelo lado da oferta Teoria do valor utilidade supõe que o valor de um bem ou serviço se forma pela satisfação que o produto representa para o consumidor ou seja o valor é determinado pela demanda Trajetória de expansão ou caminho de expansão são pontos de equilíbrio do produtor quando aumenta a escala da empresa Corresponde aos pontos onde as curvas de isoquanta tangenciam as curvas de isocustos Transferência líquida de recursos externos ou hiato de recursos é a diferença entre as exportações de bens e serviços não fatores e as importações de bens e serviços não fatores Significa quanto o país transferiu ao exterior em termos reais não financeiros Transferências unilaterais correntes é o item do balanço de pagamentos em que são lançados os donativos recebidos e enviados a outros países seja em mercadorias seja em donativos financeiros Também chamadas de donativos Transparência do mercado acontece quando consumidores e vendedores conhecem tudo sobre o mercado como em estruturas de mercado de concorrência perfeita Utilidade marginal é o grau de satisfação adicional na margem que os consumidores podem obter pelo consumo de mais uma unidade de um bem ou serviço Utilidade total é o grau de satisfação que os consumidores atribuem aos bens e serviços que podem adquirir no mercado Valor adicionado consiste em calcular o que cada ramo de atividade adicionou ao valor do produto final em cada etapa do processo produtivo É dado pela diferença entre as receitas de vendas e as compras de insumos intermediários como matériasprimas e componentes Valor de troca de um bem ou serviço formase pelo encontro entre a oferta e a demanda no mercado ou seja é o próprio preço de mercado Valor de uso é a utilidade ou satisfação que o bem representa para o consumidor Variação da demanda deslocamento da curva da demanda em virtude de alterações no preço de outros bens substitutos ou complementares na renda ou nas preferências do consumidor Variação na oferta deslocamento da curva de oferta em virtude de alterações no preço de outros bens substitutos na produção no custo dos fatores de produção ou nos objetivos empresariais Variação na quantidade demandada movimento ao longo da própria curva de demanda em virtude da variação do preço do próprio bem supondo todas as demais variáveis constantes Variação na quantidade ofertada movimento ao longo da própria curva de oferta em virtude da variação do preço do próprio bem supondo todas as demais variáveis constantes Vazamentos do fluxo circular de renda referemse a toda renda que não permanece no fluxo vazam Constituise de poupança tributação e importações Velocidaderenda da moeda é o número de giros que a moeda realiza em certo período criando renda nacional É dada pela relação entre a renda nominal PIB nominal e o saldo dos meios de pagamento RESPOSTAS DO CAPÍTULO 8 E 9 DO LIVRO ECONOMIA MICRO E MACRO CÁPITULO 8 1 Alternativa E 2 Alternativa C 3 Alternativa C 4 Alternativa A CÁPITULO 9 1 Alternativa B 2 Alternativa B 3 Alternativa B 4 Alternativa D 5 Alternativa E 6 Alternativa E 7 Alternativa A 9 Alternativa E 10 Alternativa B 11 Alternativa C 12 Alternativa D 13 Alternativa D 14 Alternativa C RESPOSTAS DO CAPÍTULO 8 E 9 DO LIVRO ECONOMIA MICRO E MACRO CÁPITULO 8 1 Alternativa E 2 Alternativa C 3 Alternativa C 4 Alternativa A CÁPITULO 9 1 Alternativa B 2 Alternativa B 3 Alternativa B 4 Alternativa D 5 Alternativa E 6 Alternativa E 7 Alternativa A 9 Alternativa E 10 Alternativa B 11 Alternativa C 12 Alternativa D 13 Alternativa D 14 Alternativa C