·
Direito ·
Direito Civil
Send your question to AI and receive an answer instantly
Preview text
EDUARDO SABBAG MOSTRUÁRIO VENDA PROIBIDA DIREITO TRIBUTÁRIO Direito Tributário tributario Almeida Um povo jamais poderá ser transformado num migrante como você nos padrões mais de absorção já cedo intolerante e conceitos morais e restritivos parte A eficácia imposto é a fis.o.i.t direito um. A Eficácia imposível Tributar direito a ....prerrogativa abrangente .... conteúdo sistematizado por não ser o de Cobran. O exercício do pela análise do Constituinte o conteúdo racional tributário da legislação de Constituição crescimento desde primitiva... Jurisprudências,. A eficácia cretiva...de ...da para os efeitos de da mesma embalado. EDUARDO SABBAG Doutorando em Direito Tributário na PUC/SP. Pós-Graduado em Língua Portuguesa na PUC/COGEAE. Graduado em Direito pela UFRJ. Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Anhamer.. (UNIASP). Professor de de Ensino Superior. ..Preparatorios de Exames de Ordem Exército conferencista no Brasil. Autor de livros da sua área jurídica. site: www.eduardosabbag.com.br A alma generosa prospera e aquele que atende também será atendido. Provérbios 11.25 DIREITO TRIBUTÁRIO Volume 6 alor Reproduzida a custa da Justiça nfr pr... pet...comment. DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME 6 1ª edição, revista e atualizada. Coordenação N. S. Tenenbaum Luiz Flávio Gomes Coleção Eduardo Sabbag Editora Impetus Núcleos de Trabalhos Curitiba RJ Biblioteca Dedicatoria A meus pais, NICOLAU (in memoriam) e STELLA, pela inalcansável luta. A meus irmãos, pelo fulgor da vida. Impetus Editora Imprensa Ltda. Rua Elpo Miteri, 43 - Manguinhos - RJ CEP 20972-020 Telefone/fax: (0xx21) 2580-0259 Editor: Sergio T. de Mello Editoração Eletrônica: Simone Alves Revisora: Francinete de Sousa Editora Impressão e Acabamento: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Impresso no Brasil Sob a responsabilidade do Autor 2011 Editora Impetus Ltda. Direitos reservados Núcleo de Tradução Eduardo Sabbag 13ª ed. -- ISBN 978-85-64858-58-7 1. Direito tributário - Brasil - Concursos 2. Direito Impresso no Brasil www.editorimpetus.com.br O Autor Eduardo Sabbag. Advogado. Doutorando em Direito Tributário na PUC/SP. Professor de Direito. Mestre em Direito pelo Mackenzie. Professor na Universidade Estácio de Sá em Direito Tributário. Professor do Damásio Instituto. Coordenador e Professor do curso de Prática Jurídica. Professor do Curso Presencial e Elearning. Autor de obras com seu estilo lúcido, lateralmente diferenciado. Apresentação da Coleção A “Coleção OAB” tem por objetivo somar esforços de familiarização e compreensão das rotinas e técnicas jurídicas exigidas nos exames da OAB, contribuindo com os estudos e pesquisas dos interessados na área. Assim, na elaboração das obras, investimentos foram direcionados à seleção dos temas fundamentais e abordagens conceituais focadas nas provas da OAB. A proposta é oferecer ao leitor uma fonte segura de consulta que abranja, também, dicas e orientações práticas, primando pela objetividade e clareza na transmissão dos conteúdos. A equipe de autores e colaboradores dedicou particular atenção à exposição das disciplinas, buscando harmonizar a atualização e qualidade do conteúdo jurídico com as exigências do exame. Para tanto, procurou-se abordar de maneira didática e sistemática as questões correntes e relevantes na esfera do Direito, objetivando proporcionar ao leitor um embasamento sólido e aptidão para o enfrentamento das provas. A Coleção surge da constatação de que esses conteúdos podem e devem ser melhor absorvidos por meio de embasamento teórico e prático qualitativamente superior, motivo pela qual as obras procuram referenciar as normas vigentes e suas respectivas interpretações jurisprudenciais. Os coordenadores acreditam e confiam que as obras ofertadas pela “Coleção OAB” preencham as expectativas dos leitores, auxiliando-os em sua jornada de estudos. Marcus Vinícius Luiz Rabelo Gomes Coordenadores Sumário Capítulo 1 - DIREITO TRIBUTÁRIO 11. Introdução ............................................... 1 12. Imunidades ............................................ 2 13. Limitações do poder de tributar ...... 2 13.1. Hipóteses ............................................ 2 13.2. Princípio da legalidade ....................... 3 13.3. Princípio da irretroatividade ........... 3 13.3.1. Exceção: ato ou fato ..................... 3 13.3.2. Exceção: casos de ......................... 3 13.3.3. CTR-37/2005 e jurisprudência ... 4 13.4. Decretos ............................................. 4 13.5. Princípio da anterioridade ............. 4 13.6. Princípio da não-confiscatoriedade 5 13.6.1. Fundamento legal .......................... 5 13.6.2. Aplicação do imposto sobre o fato 13.7. Princípio da uniformidade.......... 6 13.8. Princípio da transparência .......... 6 13.9. Obrigação acessória: CPF e CNPJ 6 13.10. Repercussão tributária ............... 6 17 21 22 22 22 23 28 37 38 42 43 44 44 44 44 47 47 47 49 50 50 51 51 52 53 53 53 53 54 54 54 54 54 55 55 56 57 60 61 61 Capítulo 2 - LIMITAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2.1. Regras de limitação ........................ 17 2.2. Funções do imposto ........................ 18 2.2.1. Imposto de renda (isenção) ..... 20 2.2.2. Imposto de produtos industrializados 21 2.2.3. Imposto de circulação de mercadorias 2.2.4. Imposto estadual: taxas ............... 22 2.2.5. Imposto sobre a emissão monetária 22 2.2.6. Recolhimento de taxas .................. 2.2.7. Histórico e evolução das taxas .... 2.2.8. Atuação do fisco ............................ 23 2.2.9. Ação de fisco: 150, § 4 da CF ...... 2.2.10. Instruções para contribuintes .... 28 Capítulo 3 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 31 32 32 32 35 41 41 41 41 42 42 42 42 42 42 42 43 43 44 44 44 44 44 44 44 45 45 45 45 Capítulo 4 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA 3.1. Tecnologia de informação ............. 31 3.2. Contratos e transações ................... 32 3.3. Fundamentos econômicos ............. 32 3.4. Coordenação eficaz ......................... 32 4.1. Alíquotas e modalidades .................. 41 4.2. Tributos e fiscalização ..................... 42 4.3. Base de cálculo ................................. 42 4.3.1. Contribuições adicionais .............. 43 4.3.2. Tribunal das empresas ................. 44 4.3.3. Organização da Receita Federal ... 44 4.3.4. Estímulo ao crédito ........................ 44 4.3.5. Gratificação e represamento ....... 44 4.4. Instruções para correção monetária 44 4.5. Retenções ............................................ 45 4.5.1. Contribuição previdenciária ....... 45 4.5.2. Contribuição sobre importações 45 Capítulo 5 - EMPRÉSTIMOS E TRIBUTOS 47 47 48 49 49 49 50 51 52 53 54 54 55 56 57 58 59 60 61 4.1. Taxa de juros ........................................ 47 4.1.1. Informação complementar ......... 52 4.2. Liquidação ..........................................
Send your question to AI and receive an answer instantly
Preview text
EDUARDO SABBAG MOSTRUÁRIO VENDA PROIBIDA DIREITO TRIBUTÁRIO Direito Tributário tributario Almeida Um povo jamais poderá ser transformado num migrante como você nos padrões mais de absorção já cedo intolerante e conceitos morais e restritivos parte A eficácia imposto é a fis.o.i.t direito um. A Eficácia imposível Tributar direito a ....prerrogativa abrangente .... conteúdo sistematizado por não ser o de Cobran. O exercício do pela análise do Constituinte o conteúdo racional tributário da legislação de Constituição crescimento desde primitiva... Jurisprudências,. A eficácia cretiva...de ...da para os efeitos de da mesma embalado. EDUARDO SABBAG Doutorando em Direito Tributário na PUC/SP. Pós-Graduado em Língua Portuguesa na PUC/COGEAE. Graduado em Direito pela UFRJ. Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Anhamer.. (UNIASP). Professor de de Ensino Superior. ..Preparatorios de Exames de Ordem Exército conferencista no Brasil. Autor de livros da sua área jurídica. site: www.eduardosabbag.com.br A alma generosa prospera e aquele que atende também será atendido. Provérbios 11.25 DIREITO TRIBUTÁRIO Volume 6 alor Reproduzida a custa da Justiça nfr pr... pet...comment. DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME 6 1ª edição, revista e atualizada. Coordenação N. S. Tenenbaum Luiz Flávio Gomes Coleção Eduardo Sabbag Editora Impetus Núcleos de Trabalhos Curitiba RJ Biblioteca Dedicatoria A meus pais, NICOLAU (in memoriam) e STELLA, pela inalcansável luta. A meus irmãos, pelo fulgor da vida. Impetus Editora Imprensa Ltda. Rua Elpo Miteri, 43 - Manguinhos - RJ CEP 20972-020 Telefone/fax: (0xx21) 2580-0259 Editor: Sergio T. de Mello Editoração Eletrônica: Simone Alves Revisora: Francinete de Sousa Editora Impressão e Acabamento: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Impresso no Brasil Sob a responsabilidade do Autor 2011 Editora Impetus Ltda. Direitos reservados Núcleo de Tradução Eduardo Sabbag 13ª ed. -- ISBN 978-85-64858-58-7 1. Direito tributário - Brasil - Concursos 2. Direito Impresso no Brasil www.editorimpetus.com.br O Autor Eduardo Sabbag. Advogado. Doutorando em Direito Tributário na PUC/SP. Professor de Direito. Mestre em Direito pelo Mackenzie. Professor na Universidade Estácio de Sá em Direito Tributário. Professor do Damásio Instituto. Coordenador e Professor do curso de Prática Jurídica. Professor do Curso Presencial e Elearning. Autor de obras com seu estilo lúcido, lateralmente diferenciado. Apresentação da Coleção A “Coleção OAB” tem por objetivo somar esforços de familiarização e compreensão das rotinas e técnicas jurídicas exigidas nos exames da OAB, contribuindo com os estudos e pesquisas dos interessados na área. Assim, na elaboração das obras, investimentos foram direcionados à seleção dos temas fundamentais e abordagens conceituais focadas nas provas da OAB. A proposta é oferecer ao leitor uma fonte segura de consulta que abranja, também, dicas e orientações práticas, primando pela objetividade e clareza na transmissão dos conteúdos. A equipe de autores e colaboradores dedicou particular atenção à exposição das disciplinas, buscando harmonizar a atualização e qualidade do conteúdo jurídico com as exigências do exame. Para tanto, procurou-se abordar de maneira didática e sistemática as questões correntes e relevantes na esfera do Direito, objetivando proporcionar ao leitor um embasamento sólido e aptidão para o enfrentamento das provas. A Coleção surge da constatação de que esses conteúdos podem e devem ser melhor absorvidos por meio de embasamento teórico e prático qualitativamente superior, motivo pela qual as obras procuram referenciar as normas vigentes e suas respectivas interpretações jurisprudenciais. Os coordenadores acreditam e confiam que as obras ofertadas pela “Coleção OAB” preencham as expectativas dos leitores, auxiliando-os em sua jornada de estudos. Marcus Vinícius Luiz Rabelo Gomes Coordenadores Sumário Capítulo 1 - DIREITO TRIBUTÁRIO 11. Introdução ............................................... 1 12. Imunidades ............................................ 2 13. Limitações do poder de tributar ...... 2 13.1. Hipóteses ............................................ 2 13.2. Princípio da legalidade ....................... 3 13.3. Princípio da irretroatividade ........... 3 13.3.1. Exceção: ato ou fato ..................... 3 13.3.2. Exceção: casos de ......................... 3 13.3.3. CTR-37/2005 e jurisprudência ... 4 13.4. Decretos ............................................. 4 13.5. Princípio da anterioridade ............. 4 13.6. Princípio da não-confiscatoriedade 5 13.6.1. Fundamento legal .......................... 5 13.6.2. Aplicação do imposto sobre o fato 13.7. Princípio da uniformidade.......... 6 13.8. Princípio da transparência .......... 6 13.9. Obrigação acessória: CPF e CNPJ 6 13.10. Repercussão tributária ............... 6 17 21 22 22 22 23 28 37 38 42 43 44 44 44 44 47 47 47 49 50 50 51 51 52 53 53 53 53 54 54 54 54 54 55 55 56 57 60 61 61 Capítulo 2 - LIMITAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2.1. Regras de limitação ........................ 17 2.2. Funções do imposto ........................ 18 2.2.1. Imposto de renda (isenção) ..... 20 2.2.2. Imposto de produtos industrializados 21 2.2.3. Imposto de circulação de mercadorias 2.2.4. Imposto estadual: taxas ............... 22 2.2.5. Imposto sobre a emissão monetária 22 2.2.6. Recolhimento de taxas .................. 2.2.7. Histórico e evolução das taxas .... 2.2.8. Atuação do fisco ............................ 23 2.2.9. Ação de fisco: 150, § 4 da CF ...... 2.2.10. Instruções para contribuintes .... 28 Capítulo 3 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 31 32 32 32 35 41 41 41 41 42 42 42 42 42 42 42 43 43 44 44 44 44 44 44 44 45 45 45 45 Capítulo 4 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA 3.1. Tecnologia de informação ............. 31 3.2. Contratos e transações ................... 32 3.3. Fundamentos econômicos ............. 32 3.4. Coordenação eficaz ......................... 32 4.1. Alíquotas e modalidades .................. 41 4.2. Tributos e fiscalização ..................... 42 4.3. Base de cálculo ................................. 42 4.3.1. Contribuições adicionais .............. 43 4.3.2. Tribunal das empresas ................. 44 4.3.3. Organização da Receita Federal ... 44 4.3.4. Estímulo ao crédito ........................ 44 4.3.5. Gratificação e represamento ....... 44 4.4. Instruções para correção monetária 44 4.5. Retenções ............................................ 45 4.5.1. Contribuição previdenciária ....... 45 4.5.2. Contribuição sobre importações 45 Capítulo 5 - EMPRÉSTIMOS E TRIBUTOS 47 47 48 49 49 49 50 51 52 53 54 54 55 56 57 58 59 60 61 4.1. Taxa de juros ........................................ 47 4.1.1. Informação complementar ......... 52 4.2. Liquidação ..........................................