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Direito ·

Processo do Trabalho

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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Disciplina PROCESSO DO TRABALHO 7º Período ATIVIDADE CONTINUADA Professora ANDREIA VALLANDRO DATA DA ENTREGA TÍTULO DO TRABALHO Audiência e Procedimentos no Processo do Trabalho Teoria e Prática OBJETIVOS Compreender o papel da audiência no processo trabalhista Identificar as principais etapas e peculiaridades dos procedimentos no rito trabalhista Simular uma audiência trabalhista explorando a aplicação prática das normas processuais ESTRUTURA DO TRABALHO 1 Introdução Apresentar a relevância da audiência no Processo do Trabalho destacando seu papel na busca pela celeridade e efetividade processual Abordar brevemente os tipos de procedimentos utilizados na Justiça do Trabalho rito ordinário sumaríssimo etc Pontos sugeridos Importância da conciliação Princípios que regem o Processo do Trabalho celeridade oralidade simplicidade DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Breve explicação sobre o que será abordado ao longo do trabalho 2 DESNVOLVIMENTO Fundamentos Teóricos Explorar as principais características das audiências e procedimentos no processo trabalhista Aqui os alunos devem pesquisar e descrever as normas que regem esses aspectos de acordo com a CLT e outras legislações aplicáveis Subtemas a serem abordados A Audiência no Processo do Trabalho estrutura etapas e a importância do princípio da concentração dos atos processuais Conciliação e Mediação papel do juiz e das partes regras sobre tentativa de acordo e o momento processual para tal Procedimentos rito ordinário sumaríssimo e sumaríssimo nas ações individuais A Instrução Processual fases da instrução depoimentos ônus da prova e participação das partes e testemunhas Sentença como a audiência influencia o momento decisório e os principais prazos para recursos 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CLT Consolidação das Leis do Trabalho Resoluções do TST e Normas aplicáveis Jurisprudências e decisões do Tribunal Superior do Trabalho TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho TRTs Doutrina relevante como Maurício Godinho Delgado e Sergio Pinto Martins DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO