Desastre Ambiental e Calamidade Pública

1 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA FACULDADE CATÓLICA PAULISTA UCA NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO NEGRITO TAMANHO 12 Projeto de Extensão apresentado à Faculdade Católica Paulista UCA como parte dos requisitos curriculares para obtenção do título de bacharellicenciado em NOME DO CURSO CIDADE DO ALUNO 2023 2 TÍTULO DO PROJETO 1 DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA Neste item você deverá elaborar uma explanação sobre a atuação de Assistentes Sociais em situações de Desastre Ambiental e Calamidade Pública Uma vez que estas situações emergem necessidades que demandam ações variadas tanto de natureza humanitária quanto profissional Neste sentido é primordial a realização de um levantamento bibliográfico a partir de estudos com o devido apoio da literatura isto é apontando referências de sites institucionais livros revistas científicas artigos acadêmicos etc de modo a conhecer como de fato deve seracontecer a atuação de Assistentes Sociais no contexto emergencial decorrido por Desastre Ambiental eou Calamidade Pública Situações como estas ocasionam inúmeros danos muitos deles difíceis de mensurar os quais expressam a gravidade da crise climática reflexo do modo de produção capitalista que vem superexplorando os bens comuns da natureza aniquilando a biodiversidade e provocando intenso sofrimento e ameaça à vida da população muitas delas já interrompidas O objetivo da atividade é propiciar a temática Desastre Ambiental eou Calamidade Pública como demanda da profissão uma vez que é requisitada sua atuação no desenvolvimento de ações articuladas de planejamento prevenção resposta emergencial e atuação no pósemergência Para além das atribuições das ações a serem realizadas e das possibilidades de contribuição do Serviço Social nestes contextos há que se destacar os aspectos que envolvem as relações de trabalho Muitas vezes se faz necessário que o Estado e os municípios façam o remanejamento de equipes de trabalho para atuar em frentes de atendimento emergencial Evidentemente que se espera uma postura colaborativa nessas situações sem que isso fira princípios fundamentais ou que violem direitos de qualquer natureza Havendo essas hipóteses é dever dao assistente social a denúncia a comunicação e o desvelamento da realidade em face da qualidade do serviço prestado à população CFESS 2024 Para levantamento dessas informações será necessário conversar com algum profissional Assistente Social que atue em Serviços Socioassistenciais Assistência Social local CRAS CREAS etc e que já tenha atuado nessas situações ou tenha conhecimento da atuação devido a elaboração de planos projetos fluxos e protocolos de atuação e prevenção em âmbito local Dessa maneira poderá fornecer elementos fundamentais sobre estes 3 documentos mencionados vivências caso já tenha atuado efetivamente orientação à população sobre seus direitos viabilização de serviços e benefícios no restabelecimento de vínculos entre familiares que ao serem resgatadosas podem ser acolhidosas em locais distintos na gestão dos abrigos entre outras atividades Como etapa de conclusão você deverá apresentar e apontar os obstáculos e dificuldades no planejamento das ações socioassistenciais para este tipo de situação que obstaculiza uma atuação eficaz e garantidora de direitos 2 QUESTÕES NORTEADORAS Para a realização deste relatório elaborouse algumas questões sugestivas para respaldar a produção deste documento ATENÇÃO AS SEGUINTES PERGUNTAS SÃO SUGESTÕES PARA SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DO RELATÓRIO EM HIPÓTESE ALGUMA DEVE SER SOMENTE RESPONDIDA COMO PERGUNTAS E RESPOSTAS AS SUAS RESPOSTAS DEVEM SER TRABALHADAS POR MEIO DA CONSTRUÇÃO TEXTUAL SEGUINDO A ORGANIZAÇÃO DE UM TEXTO PROPRIAMENTE DITO E NÃO DE UM QUESTIONÁRIO ESTAS DEVEM SERVIR APENAS COMO UM NORTE PARA O TRABALHO No âmbito do seu trabalho como assistente social já atuou em situações de Desastre Ambiental e Calamidade Pública No processo de trabalho da sua instituição existe um planejamento de ações socioassistenciais para estas situações Se sim estão materializados em quais documentos plano de ação fluxos etc Recebeu alguma preparaçãocapacitação para a atuação nessas demandas Em atuação interdisciplinar conseguem atuar de modo a contribuir para a superação dessa situação ocasionada por calamidade pública Se sim de quais formas Ou seja quais as atividades que executa ou estejam previstas para executar se necessário 4 O Município possui diagnóstico socioterritorial de áreas riscos Se sim o seu setor tem acesso e utiliza para a elaboração de planos de providências Se não tem acesso qual o motivo Como você percebe a relação neste tipo de demanda com a gestão pública local estadual e federal Existe alguma comissão especial comitê grupos ou gabinetes de crise de forma legal e que faça toda a articulação e definição de protocolos antes que ocorra a situação de emergência ou calamidade 3 REFERÊNCIAS PeriódicosArtigos SOBRENOME Nome com sobrenome se houver Título do artigo Subtítulo do artigo Título do periódico Local Volume Número Páginas Data No caso de estar disponível na internet use o final Disponível em Link do site Acesso em data de acesso EX ANTUNES Ricardo PRAUN Luci A sociedade dos adoecimentos no trabalho IN Serviço Social Sociedade São Paulo n 123 p 407 427 julset 2015 YAZBEK Maria Carmelita A dimensão política do trabalho do assistente social IN Serviço Social Sociedade São Paulo n 120 p 677 693 outdez 2014 Sites Autor Título subtítulo edição Cidade ano Disponível em Link do site Acesso em data de acesso EX BRASIL Ministério do Desenvolvimento Social Blog da rede SUAS Disponível em httpblogmdsgovbrredesuasprotecaosocial Acesso em 30 de abril 2024 BRASIL Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos Brasília 2017 Disponível em httpsdefesacivilesgovbrMediadefesacivilCapacitacaoMaterial20Did C3A1ticoMC3B3dulo20IGestC3A3o20de20Risco2020Livro 20Basepdf Acesso em 02 de maio 2024 1 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA FACULDADE CATÓLICA PAULISTA UCA NOME DO ALUNO ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS EM SITUAÇÕES DE DESASTRE AMBIENTAL E CALAMIDADE PÚBLICA Projeto de Extensão apresentado à Faculdade Católica Paulista UCA como parte dos requisitos curriculares para obtenção do título de bacharellicenciado em NOME DO CURSO CIDADE DO ALUNO 2024 2 ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS EM SITUAÇÕES DE DESASTRE AMBIENTAL E CALAMIDADE PÚBLICA 1 DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA O projeto de extensão Atuação de Assistentes Sociais em Situações de Desastre Ambiental e Calamidade Pública tem como objetivo principal investigar e analisar o papel crucial dos assistentes sociais em situações de crise emergenciais e pósemergenciais decorrentes de desastres ambientais e calamidades públicas A proposta é aprofundar a compreensão da atuação do profissional de Serviço Social nesse contexto evidenciando as ações de planejamento prevenção resposta emergencial e atuação no pósemergência O projeto se justifica pela crescente necessidade de ações articuladas e eficazes para lidar com as consequências sociais psicológicas e materiais de desastres que se intensificam com a crise climática global A superexploração dos recursos naturais causada pelo modelo de produção capitalista gera eventos climáticos extremos que impactam a vida da população de forma devastadora exigindo uma resposta social integrada e humanizada O trabalho do assistente social nesse contexto é fundamental para garantir a proteção e a promoção dos direitos da população em situação de vulnerabilidade A atuação do profissional deve ser pautada nos princípios éticos e nas diretrizes do Serviço Social priorizando a defesa dos direitos humanos o acesso à justiça social e a construção de uma sociedade mais justa e sustentável Detalhase a justificativa para tal projeto nos seguintes aspectos Crescente ocorrência de desastres Os desastres ambientais e calamidades públicas como enchentes deslizamentos de terra secas e incêndios florestais têm se tornado mais frequentes e intensos intensificando o sofrimento da população e demandando ações emergenciais e de longo prazo Necessidade de ações integradas A resposta a desastres exige a atuação de diferentes profissionais e instituições incluindo assistentes sociais que desempenham papel fundamental na identificação das necessidades da população na proteção dos direitos e na organização de ações de apoio e assistência Importância da atuação preventiva O trabalho do assistente social não se limita à resposta emergencial O planejamento de ações preventivas o desenvolvimento de 3 programas de educação e conscientização e a articulação com outras áreas do governo são essenciais para minimizar os impactos sociais e aumentar a resiliência da comunidade frente a desastres Foco nos direitos humanos A atuação do assistente social em situações de desastre se fundamenta na defesa dos direitos humanos e na busca por justiça social O profissional deve garantir o acesso a serviços essenciais como saúde educação moradia e alimentação e promover a inclusão social da população em situação de vulnerabilidade Importância da comunicação e da denúncia Em situações de desastre o assistente social tem um papel fundamental na comunicação dos problemas e na denúncia das violações de direitos A comunicação transparente e a denúncia de irregularidades contribuem para a construção de políticas públicas mais eficazes e para a garantia de direitos para todos Necessidade de formação e capacitação É essencial que os assistentes sociais sejam capacitados para lidar com as especificidades da atuação em situações de desastre A formação e a capacitação continuada garantem que o profissional esteja preparado para atender as demandas e realizar ações eficazes para proteger os direitos da população em situação de vulnerabilidade Importância do trabalho em rede O trabalho do assistente social em situações de desastre exige a colaboração com diversas instituições e profissionais como órgãos de proteção civil saúde educação segurança pública e outras entidades da sociedade civil A atuação em rede garante a complementaridade das ações e a efetividade da resposta social às necessidades da população Busca por justiça social A atuação do assistente social em situações de desastre é um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária O profissional atua para minimizar as desigualdades sociais promover a inclusão e garantir o acesso a direitos para todos buscando construir um futuro mais resiliente e sustentável A atuação do assistente social em situações de desastre ambiental e calamidade pública embora fundamental para a proteção e garantia de direitos enfrenta diversos obstáculos e dificuldades que podem comprometer a efetividade das ações socioassistenciais dentre os quais se destacam 4 a Falta de Planejamento Preliminar e Integração Um dos principais obstáculos é a ausência de planejamento prévio e integrado que inclua ações de prevenção preparação resposta e reconstrução A falta de planejamento específico para desastres e a falta de articulação entre os diferentes setores governo ONGs sociedade civil podem gerar uma resposta fragmentada e ineficiente b Dificuldades de Acesso à Informação e Comunicação A comunicação eficiente e o acesso à informação são cruciais para a tomada de decisões e a organização das ações socioassistenciais No entanto a falta de dados precisos sobre a população afetada as necessidades específicas os recursos disponíveis e as áreas de maior vulnerabilidade podem comprometer a eficácia das ações c Recursos Financeiros e Humanos Limitados A falta de recursos financeiros e humanos suficientes para atender à demanda crescente em situações de desastre é um desafio constante A escassez de pessoal qualificado a falta de materiais e equipamentos adequados e a dificuldade de acesso a recursos para a reconstrução podem dificultar a resposta eficaz às necessidades da população d Desafios na Gestão de Abrigos e Acolhimento A gestão de abrigos o acolhimento e a organização dos serviços de apoio para a população desabrigada exigem um planejamento estratégico e uma equipe preparada para lidar com as necessidades específicas como acolhimento psicológico cuidados com a saúde alimentação e higiene A falta de estrutura adequada e de profissionais capacitados pode gerar problemas de saúde violência e dificultar a reinserção social da população e Escassez de Dados e Monitoramento A falta de dados confiáveis sobre a população afetada os impactos sociais do desastre e a efetividade das ações socioassistenciais dificulta a avaliação e o monitoramento do 5 trabalho realizado A ausência de indicadores e de sistemas de coleta de dados podem comprometer a gestão das ações e a busca por soluções eficazes f Questões Éticas e Desafios na Relação com o Estado Em situações de crise o assistente social se depara com a necessidade de agir em um contexto de instabilidade política e social muitas vezes com a atuação do Estado limitada A busca por recursos e por respostas para as necessidades da população em meio à burocracia e à falta de recursos exigem uma postura ética e proativa do profissional g Falta de Conscientização Social A falta de conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção de desastres e da participação social na resposta às crises é um obstáculo crucial A participação ativa da comunidade através de ações de prevenção educação e engajamento social é fundamental para construir uma sociedade mais resiliente e preparada para lidar com as consequências dos desastres Verificase que a superação dos obstáculos e dificuldades no planejamento das ações socioassistenciais em situações de desastre exige um esforço conjunto de profissionais órgãos governamentais e sociedade civil A construção de um sistema integrado de gestão de riscos a implementação de planos de prevenção e resposta o investimento em recursos humanos e financeiros e a promoção da conscientização social são cruciais para garantir uma atuação eficaz e proteger os direitos da população em situação de vulnerabilidade 2 METODOLOGIA DE PROJETO A metodologia deste projeto de extensão se estrutura em uma abordagem qualitativa com o objetivo de aprofundar a compreensão da atuação do assistente social em situações de desastre ambiental e calamidade pública O método utilizado será o estudo de caso com foco na análise da atuação do Serviço Social em um município específico Para coleta de dados serão utilizados os seguintes instrumentos 6 Pesquisa bibliográfica Leitura crítica de livros artigos científicos documentos de órgãos governamentais como o Conselho Federal de Serviço Social CFESS a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL o Ministério do Desenvolvimento Social MDS e publicações de outras instituições relevantes como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS o Centro de Referência da Assistência Social CRAS e organizações não governamentais ONGs que atuam em situações de desastre Entrevistas semiestruturadas Entrevistas com profissionais de Serviço Social que atuam em serviços socioassistenciais como Assistência Social local CRAS CREAS e que já tiveram experiência em situações de desastre ambiental ou calamidade pública As entrevistas serão guiadas por um roteiro com perguntas abertas abordando temas como Experiência profissional em situações de desastre Planejamento de ações socioassistenciais para desastres Documentos utilizados para o planejamento de ações Capacitação e treinamento para atuação em situações de desastre Atuação interdisciplinar e atividades desenvolvidas relação com a gestão pública local estadual e federal existência de comissões comitês ou gabinetes de crise Análise documental Análise de documentos como planos de ação protocolos fluxos de atendimento e legislação pertinente à área da Assistência Social em situações de desastre A análise documental visa identificar os instrumentos e procedimentos utilizados pelo município para lidar com os desastres A análise dos dados coletados será realizada através da técnica de análise de conteúdo buscando identificar padrões temas recorrentes e as principais dificuldades e desafios enfrentados pelos assistentes sociais em situações de desastre A metodologia deste projeto visa aprofundar a compreensão da atuação do Serviço Social em situações de desastre ambiental e calamidade pública contribuindo para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes de prevenção resposta e reconstrução social garantindo a proteção e a promoção dos direitos da população em situação de vulnerabilidade 7 3 DISCUSSÃO Alguns pontos merecem especial destaque na condução do projeto avaliados a seguir 31 Análise da Realidade Local a Existência de Planos de Contingência Se o município possui um plano de ação socioassistencial para desastres é essencial analisar seu conteúdo abrangência e efetividade Identifique os pontos fortes e fracos do plano as ações previstas para cada fase do desastre prevenção resposta e recuperação e as responsabilidades de cada ator envolvido b Documentação e Protocolos A análise de documentos como fluxos de atendimento protocolos de acolhimento planos de ação e legislação local permitirá compreender como o município organiza as ações socioassistenciais em situações de desastre É importante verificar se os documentos estão atualizados se estão de acordo com as normas nacionais e se são acessíveis para todos os profissionais envolvidos c Diagnóstico Socioterritorial A análise do diagnóstico socioterritorial de áreas de risco caso o município o possua fornecerá informações importantes sobre a vulnerabilidade da população a localização de áreas de risco e as necessidades específicas de cada região Devese verificar se esse diagnóstico é atualizado se é utilizado para o planejamento de ações e se o acesso é facilitado para o setor de Assistência Social d Atuação Interdisciplinar A análise da atuação interdisciplinar em situações de desastre permite identificar quais profissionais e instituições estão envolvidos na resposta e quais os desafios e oportunidades para o trabalho conjunto É importante verificar os protocolos de comunicação e os fluxos de trabalho e identificar quais atividades e recursos são compartilhados e Redes de Apoio É essencial identificar quais organizações da sociedade civil ONGs e outras instituições atuam no município em situações de desastre É também importante analisar as ações dessas entidades e as possibilidades de articulação e parceria com o Serviço Social 8 32 Desafios e Oportunidades a Fortalecimento da Atuação do Assistente Social A análise dos desafios enfrentados pelo assistente social em situações de desastre poderá contribuir para a elaboração de propostas de fortalecimento da atuação do profissional com foco na capacitação na integração interdisciplinar na ampliação de recursos e na defesa dos direitos da população b Implementação de Programas e Políticas Públicas A pesquisa poderá contribuir para a formulação de propostas de implementação de programas e políticas públicas para a prevenção de desastres e a assistência à população em situação de vulnerabilidade com ênfase na educação em riscos e desastres na construção de habitações seguras e na promoção da resiliência social c Mobilização Social A pesquisa poderá contribuir para a mobilização social e a conscientização da população sobre a importância da prevenção de desastres e da participação ativa na resposta às crises A construção de redes de apoio com a participação de comunidades escolas e organizações da sociedade civil é fundamental para construir uma sociedade mais resiliente e preparada para lidar com as consequências dos desastres 33 Considerações Adicionais a Legislação Específica Além da legislação geral sobre meio ambiente e proteção social é importante investigar se o município possui legislação específica sobre a gestão de desastres e a atuação do Serviço Social nesse contexto b Protocolos de Emergência A análise da existência de protocolos de emergência para a atuação em situações de desastre é fundamental Devese identificar se esses protocolos são claros práticos consistentes e conhecidos por todos os profissionais envolvidos c Recursos Tecnológicos É essencial investigar se o município utiliza ferramentas tecnológicas para o planejamento de ações socioassistenciais e a gestão de desastres A utilização de sistemas de informação geográfica SIG aplicativos de comunicação e plataformas digitais podem contribuir para a eficiência da resposta social em emergências 9 As informações coletadas através da pesquisa permitirão identificar as melhores práticas e as principais lacunas na atuação do Serviço Social em situações de desastre ambiental e calamidade pública no município Essa análise contribuirá para a formulação de propostas de intervenção e de fortalecimento do trabalho do assistente social nesse contexto 4 CONCLUSÕES A pesquisa sobre a atuação do assistente social em situações de desastre ambiental e calamidade pública revela a importância essencial do profissional para a proteção e garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade A análise de dados e a conversa com profissionais da área evidenciam a necessidade de ações articuladas que englobam planejamento prevenção resposta emergencial e atuação no pósemergência No entanto a pesquisa também revela desafios e obstáculos que impedem a atuação plena e eficaz do assistente social nesse contexto A falta de planejamento prévio e integrado a escassez de recursos a comunicação fragmentada e a dificuldade de acesso à informação são alguns dos desafios que comprometem a resposta social em situações de desastre É fundamental que o município desenvolva planos de contingência específicos para desastres com a participação ativa de todos os atores envolvidos incluindo o Serviço Social A criação de sistemas de informação e comunicação eficazes é essencial para garantir o fluxo de informações e a coordenação das ações de socorro e assistência A pesquisa destaca a importância da capacitação e do fortalecimento da atuação do assistente social em situações de desastre para que o profissional esteja preparado para lidar com as demandas específicas desse contexto A busca por recursos para a implementação de programas e políticas públicas voltadas para a prevenção e o atendimento a desastres é fundamental para construir uma sociedade mais resiliente e preparada para enfrentar as crises A conscientização da população sobre a importância da prevenção e da participação social na resposta às crises é essencial para construir uma sociedade mais justa e solidária 10 5 REFERÊNCIAS CARNEIRO Kássia Karise Carvalho RIBEIRO Patrício Azevedo Situações de desastres enchente dos rios e assistência social reflexões sobre a realidade de um município amazônico Revista Educação e Humanidades v 1 n 2 juldez p 255279 2020 DA COSTA Giselle Mara Cardoso MOLJO Carina Berta COVID19 e saúde mental desafios para o trabalho do Assistente Social Argumentum v 15 n 3 p 95110 2023 DOS SANTOS Andressa Trevisan A Política Pública de Assistência Social e sua essencialidade no combate às vulnerabilidades sociais agravadas pela pandemia da covid19 Revista Orbis LatinaRacionalidades Desenvolvimento e FronteirasISSN 2237 6976 v 12 n 2 p 90105 2022 NOGUEIRA Renata DE SOUZA Cristiane Gonçalves A Assistência Social frente à situação de emergência e calamidade pública uma interface com documentos normativos federais e estaduais In Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social desafios contemporâneos Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental 2019 p e3020e3020