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Direito ·
Teoria Geral do Direito Civil
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Matéria Processo Civil III Professor Vinny Pellegrino TRABALHO 2º BIMESTRE Regras 1 Responda as perguntas 2 Mínimo 4 e máximo 20 linhas por resposta 3 Valor a definir Caso Os bens de Shōyō Hinata Shōyō Hinata 向翔陽 jogador do Karasuno High contraiu uma dívida com seu melhor amigo Tobio Kageyama 影雄 para comprar alguns equipamentos de vôlei em um total de R 50000000 cinquenta mil reais Os amigos fizeram um contrato particular de mútuo feneratício assinado por eles e duas testemunhas e Hinata ficou de pagar a Kageyama 25 vinte e cinco parcelas de R 200000 dois mil reais cada Hinata pagou 10 dez parcelas mas não conseguiu mais honrar com os pagamentos tendo Kageyama executado o contrato judicialmente Depois de iniciada a execução Hinata não pagou os R 3000000 tampouco pagou os honorários previamente estipulados ou apresentou embargos à execução Assim Kageyama pediu para o juiz autorizar as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD e foi realizada diligência de oficial de justiça na casa de Hinata para localização de bens A pesquisa SISBAJUD localizou e bloqueou R 1000000 dez mil reais da conta poupança de Hinata a RENAJUD deu negativa e o oficial de justiça juntou aos autos a seguinte certidão CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO E NEGATIVO CERTIFICO eu Oficial de Justiça que em cumprimento ao mandado nº 5392021004767XX no dia 11 de novembro pp Dirigime ao local indicado e não tendo encontrado bens passíveis de constrição passei a relacionar os que guarnecem a residência do executado como segue Um raque pequeno Uma TV 42 marca Philips LCD Um sofá de três lugares Uma geladeira marca Panasonic Um fogão de quatro bocas Um armário de cozinha pequeno Uma cama de casal Um guarda roupa de quatro portas e três gavetas Uma mesa com tampo de pedra com três cadeiras Um guarda roupa pequeno Um colchão de espuma de casal Um ventilador Um veículo VWUp na garagem ano 2019 cor branca em nome de Hitoka Yachi 地仁花 esposa de Hinata desde 2015 em regime de comunhão parcial de bens O referido é verdade e dou féSanta Cruz do Rio Pardo 11 de novembro de 2023 Com base no caso apresentado responda 1 O bloqueio dos R 1000000 é possível Se sim justifique Se não justifique e explique o que Hinata precisa fazer no processo para retirar o bloqueio 2 Em relação aos bens encontrados pelo oficial de justiça existem bens penhoráveis na lista Justifique 3 Sobre o veículo embora o Oficial de Justiça não tenha realizado a penhora é possível que ela recaia sobre o bem ou parte dele Justifique 4 Em caso de penhora do veículo o Oficial de Justiça precisa voltar para avaliálo ou existe alguma outra possibilidade de fazer isso para possibilitar a penhora Uma vez penhorado quais são as possibilidades do exequente Isto é o que ele pode fazer com o bem após a penhora
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Matéria Processo Civil III Professor Vinny Pellegrino TRABALHO 2º BIMESTRE Regras 1 Responda as perguntas 2 Mínimo 4 e máximo 20 linhas por resposta 3 Valor a definir Caso Os bens de Shōyō Hinata Shōyō Hinata 向翔陽 jogador do Karasuno High contraiu uma dívida com seu melhor amigo Tobio Kageyama 影雄 para comprar alguns equipamentos de vôlei em um total de R 50000000 cinquenta mil reais Os amigos fizeram um contrato particular de mútuo feneratício assinado por eles e duas testemunhas e Hinata ficou de pagar a Kageyama 25 vinte e cinco parcelas de R 200000 dois mil reais cada Hinata pagou 10 dez parcelas mas não conseguiu mais honrar com os pagamentos tendo Kageyama executado o contrato judicialmente Depois de iniciada a execução Hinata não pagou os R 3000000 tampouco pagou os honorários previamente estipulados ou apresentou embargos à execução Assim Kageyama pediu para o juiz autorizar as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD e foi realizada diligência de oficial de justiça na casa de Hinata para localização de bens A pesquisa SISBAJUD localizou e bloqueou R 1000000 dez mil reais da conta poupança de Hinata a RENAJUD deu negativa e o oficial de justiça juntou aos autos a seguinte certidão CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO E NEGATIVO CERTIFICO eu Oficial de Justiça que em cumprimento ao mandado nº 5392021004767XX no dia 11 de novembro pp Dirigime ao local indicado e não tendo encontrado bens passíveis de constrição passei a relacionar os que guarnecem a residência do executado como segue Um raque pequeno Uma TV 42 marca Philips LCD Um sofá de três lugares Uma geladeira marca Panasonic Um fogão de quatro bocas Um armário de cozinha pequeno Uma cama de casal Um guarda roupa de quatro portas e três gavetas Uma mesa com tampo de pedra com três cadeiras Um guarda roupa pequeno Um colchão de espuma de casal Um ventilador Um veículo VWUp na garagem ano 2019 cor branca em nome de Hitoka Yachi 地仁花 esposa de Hinata desde 2015 em regime de comunhão parcial de bens O referido é verdade e dou féSanta Cruz do Rio Pardo 11 de novembro de 2023 Com base no caso apresentado responda 1 O bloqueio dos R 1000000 é possível Se sim justifique Se não justifique e explique o que Hinata precisa fazer no processo para retirar o bloqueio 2 Em relação aos bens encontrados pelo oficial de justiça existem bens penhoráveis na lista Justifique 3 Sobre o veículo embora o Oficial de Justiça não tenha realizado a penhora é possível que ela recaia sobre o bem ou parte dele Justifique 4 Em caso de penhora do veículo o Oficial de Justiça precisa voltar para avaliálo ou existe alguma outra possibilidade de fazer isso para possibilitar a penhora Uma vez penhorado quais são as possibilidades do exequente Isto é o que ele pode fazer com o bem após a penhora