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SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAEB DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAEB BRASÍLIADF 2018 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS Anísio Teixeira Inep é permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAEB COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CGSNAEB Equipe Técnica Aline Mara Fernandes Alline Nunes Andrade Ana Paula de Matos Oliveira André Augusto Fernandes Pedro André Teles Guedes Arnaldo Gomes de Farias Neto Bruna de Rezende Daibert Candice Aparecida Rodrigues Assunção Cátia Maria Machado da Costa Pereira Clara Machado da Silva Alarcão Cristiane Cavalcante Souto Teixeira Debora Torquato de Almeida Danielle de Oliveira Costa Elenice Passamani de Moraes Flavia Vianna Basso Gabriela Freitas de Almeida Elzahra Mohamed Radwan Omar Osman Guilherme Veiga Rios Gustavo Freitas Amora João Galvão Bacchetto João Luiz Horta Neto José Roberto Souza Santos Lenice Medeiros Lorena Pimenta de Andrade Luana Bergmann Soares Marco César Araújo Pereira Marcos de Carvalho Mazzoni Filho Margarida Maria Mariano Rodrigues Marina Ribeiro Gonçalves Barbosa Nathália de Paula Vieira Patricia Vieira Nunes Gomes Raissa Barros Ortega Roselaine de Souza Silva Suellen Mary Koch Fachinetto Vanderlei dos Reis Silva Viviane Fernandes Faria Pinto Waleska Karinne Soares Coutinho Souto Wallace Nascimento Pinto Junior Apoio Administrativo da Coordenação Aline de Assis Santos Oliveira Andréia Tavares da Silva Janine Campos Gualberto Rosa Maria da Conceição Gervasio INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 BRASÍLIADF 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO6 2 PRESSUPOSTOS LEGAIS E NORMATIVOS8 3 BREVE HISTÓRICO DE CONSTITUIÇÃO DA MATRIZ DE AVALIAÇÃO DO SAEB10 4 MODELO DA MATRIZ DE AVALIAÇÃO DO SAEB 12 41 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZMESTRE DO SAEB 16 42 MATRIZMESTRE DO SAEB17 421 Eixo Atendimento Escolar24 422 Eixo Ensino e Aprendizagem 26 423 Eixo Investimento 28 424 Eixo Profissionais da Educação 30 425 Eixo Gestão33 426 Eixo Equidade35 427 Eixo Cidadania Direitos Humanos e Valores38 5 MATRIZ DE REFERÊNCIA PARA OS QUESTIONÁRIOS DOS SAEB 40 6 MATRIZES DE REFERÊNCIA PARA OS TESTES COGNITIVOS DO SAEB 46 61 CALENDÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO 46 62 ESTRUTURA DAS MATRIZES47 63 MATRIZES DE REFERÊNCIA POR ÁREA49 631 Língua Portuguesa 2º ano do Ensino Fundamental49 6311 Eixos do Conhecimento 50 6312 Habilidades na Matriz de Referência 53 6313 Distribuição proporcional dos itens no teste 53 632 Linguagens 5º e 9º anos do Ensino Fundamental 54 6321 Eixos do Conhecimento 57 6322 Eixos Cognitivos 62 6323 Distribuição proporcional de itens no teste 63 6324 Habilidades na Matriz 65 6325 Encaminhamentos futuros 74 633 Matemática 2º 5º e 9º anos do Ensino Fundamental74 6331 Eixos Cognitivos 77 6332 Eixos do Conhecimento 80 6333 Distribuição proporcional de itens no teste 83 6334 Habilidades na Matriz de Referência 84 634 Ciências da Natureza 5º e 9º anos do Ensino Fundamental 99 6341 Constructo 99 6342 Estrutura da Matriz 103 6343 Eixos do Conhecimento 103 6344 Eixos cognitivos 105 6343 Distribuição proporcional de itens no teste 107 6344 Habilidades da Matriz de Referência 108 635 Ciências Humanas 5º e 9º anos do Ensino Fundamental 121 6351 Eixos do Conhecimento 124 6352 Eixos Cognitivos 131 6353 Distribuição proporcional de itens no teste 136 6354 Habilidades ilustrativas das Matrizes 138 REFERÊNCIAS 161 ANEXO I PORTARIA INEP Nº 2032018 I ANEXO II PROPOSTA INICIAL DE MATRIZ DE AVALIAÇÃO DO SAEBIV ANEXO III NOTAS SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO DAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DOS TESTES COGNITIVOSXI ANEXO IV NOTAS SOBRE OS ESTUDOS DE PRÉTESTAGEM DE ITENSXII ANEXO V EMBASAMENTO TEÓRICONORTEADOR DAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DE MATEMÁTICAXIII ANEXO VI RELAÇÃO ENTRE COMPETÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS DA BNCC MATEMÁTICA E OS 2 EIXOS COGNITIVOS DAS MATRIZES DE REFERÊNCIAXV ANEXO VII GLOSSÁRIO COM SIGNIFICADOS DOS VERBOS PARA AS MATRIZES DE REFERÊNCIA DE MATEMÁTICA XX ANEXO VIII HABILIDADES DA BNCC CIÊNCIAS DA NATUREZA E OBJETOS DO CONHECIMENTOXXIII SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 6 1 INTRODUÇÃO O presente texto oferece um conjunto de Documentos de Referência que passarão a orientar as próximas edições do Sistema de Avaliação da Educação Básica i a Matriz Mestre do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica Saeb ii o delineamento da Matriz de Referência para os Questionários e iii as Matrizes de Referência para os Testes Cognitivos do Ensino Fundamental1 todos componentes imprescindíveis para a elaboração dos instrumentos de medida utilizados pelo Sistema e para a produção de informações sobre a qualidade da Educação Básica de modo a conjuntamente a outros dados subsidiar as instâncias governamentais na avaliação na redefinição e no estabelecimento de programas e políticas públicas em educação assim como propiciar à sociedade acesso à informação O Saeb é realizado periodicamente pelo Inep desde os anos 1990 e que tem por objetivos no âmbito da Educação Básica i avaliar a qualidade a equidade e a eficiência da educação praticada no país em seus diversos níveis governamentais ii produzir indicadores educacionais para o Brasil suas regiões e Unidades da Federação e quando possível para os municípios e as instituições escolares tendo em vista a manutenção da comparabilidade dos dados permitindo assim o incremento das séries históricas iii subsidiar a elaboração o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas baseadas em evidências com vistas ao desenvolvimento social e econômico do Brasil e vi desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação educacional ativando o intercâmbio entre instituições educacionais de ensino e pesquisa Este documento está organizado em cinco capítulos Em Pressupostos Legais sintetizase o arcabouço normativo o qual o Saeb deve observar para que suas matrizes sejam constituídas orientando ainda as operações subsequentes No segundo capítulo recuperamse algumas informações sobre a constituição do Saeb e o contexto atual de atualização dos instrumentos Em Modelo da Matriz de Avaliação fundamentase teoricamente o modelo de avaliação e o conceito de qualidade que norteia o Saeb recuperando a proposta inicial da Matriz e demonstrando os elementos de discussão para definição da Matriz a ser aplicada Esse percurso foi referenciado no texto demonstrando que o modelo ora adotado é fruto de discussões entre a equipe técnica do Inep e especialistas de diversas áreas atinentes à educação Tratase de estudo realizado entre os anos 2015 e 2016 no intuito de adequar a Matriz da Avaliação às demandas trazidas pelo Plano Nacional de Educação instituído pela Lei nº 1 O processo de ajuste das Matrizes de Referência para os Testes Cognitivos do Ensino Médio aguardava a homologação da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio para ser iniciado SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 7 13005 de 2014 e os constructos dos Eixos e Temas que compõem a Matriz de Referência e que nortearão a construção dos instrumentos do Saeb Neste tópico realizase breve apresentação de dois estudos desenvolvidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica Daeb e análise comparada envolvendo as principais avaliações nacionais e internacionais e a proposta inicial constante na Matriz do primeiro estudo O resultado dessas discussões se exprime na Matriz de Referência da Avaliação reformulada depois de um debate com os membros da Comissão de Especialistas nomeados pela Portaria Inep nº 2032018 Anexo I que estão inclusive auxiliando no aprimoramento dos Questionários do Saeb O quarto capítulo apresenta a Matriz dos Questionários cuja elaboração guarda estreita relação com a Matriz de Referência da Avaliação Por fim o quinto capítulo apresenta as Matrizes de Referência dos Testes Cognitivos para o Ensino Fundamental Anteriormente à publicação da Base Nacional Comum Curricular BNCC em vigor atualmente o Inep vinha por meio de sua Diretoria de Avaliação da Educação Básica estudando as versões anteriores da BNCC Considerando o necessário alinhamento entre as Matrizes de Referência e a atual BNCC e observada a determinação exarada pelo CNE por meio da Resolução nº 22017 do prazo de um ano para essa atividade a Daeb dedicouse à produção de Matrizes de Referência alinhadas à BNCC ao longo de 2018 para orientar os testes que compõem o Saeb nas etapas do 2º 5º e 9º anos do Ensino Fundamental O tópico em tela expõe o resultado desse trabalho apresenta um Calendário de Implementação das Matrizes de Referência realiza esclarecimentos sobre a estrutura e distribui as Matrizes por área de conhecimento e etapas do ensino SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 8 2 PRESSUPOSTOS LEGAIS E NORMATIVOS A qualidade da educação é multidimensional por isso múltiplos fatores do contexto escolar e de fora dele devem ser considerados Apreendese dos termos da Constituição Federal em seu art 206 reservado aos princípios do ensino a ser ministrado pelo Estado a multidimensionalidade característica do processo de ensinoaprendizagem como a liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas Aferese ainda do texto constitucional a disparidade de condições de acesso e permanência na escola ressaltandose como princípio a igualdade dessas condições A demanda por piso salarial profissional nacional e a necessária valorização dos profissionais da educação aparecem como princípios igualmente relevantes assim como a gestão democrática do ensino público e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais O art 206 da Carta Magna sintetiza alguns elementos implicados no processo educativo situação que demanda um processo avaliativo sistêmico observado o princípio da garantia de um padrão de qualidade Os preceitos supramencionados consubstanciam o art 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional BRASIL 1996 que além desses acrescenta o respeito à liberdade e o apreço à tolerância a valorização da experiência extraescolar a vinculação entre a educação escolar o trabalho e as práticas sociais a consideração com a diversidade étnico racial e a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida Esse corpo de princípios traduz a complexidade do processo educacional e a necessária interpretação dos dados avaliativos em relação a um conjunto de fatores Esse conjunto de fatores revelase objeto do Sistema de Nacional de Avaliação da Educação Básica que nos termos do Plano Nacional da Educação BRASIL 2014a em seu art 11 deve ser coordenado pela União em colaboração com os demais entes federativos e produzir I indicadores de rendimento escolar referentes ao desempenho dosas estudantes apurado em exames nacionais de avaliação com participação de pelo menos 80 oitenta por cento dosas alunosas de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica e II indicadores de avaliação institucional relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dosas profissionais da educação as relações entre dimensão do corpo docente do corpo técnico e do corpo discente a infraestrutura das escolas os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão entre outras relevantes Com o PNE o Saeb se imiscui de novos desafios entre os quais se destaca a implantação da avaliação bienal da educação infantil fundada em Parâmetros Nacionais de SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 9 Qualidade que resultem em indicadores diversificados relacionados às condições de oferta dessa etapa educacional conforme explícito na estratégia 16 da Meta 1 Os entes federativos são conclamados a constituir colaborativamente um conjunto nacional de indicadores de avaliação institucional que se componha de informações de perfil dos alunos e profissionais da educação das condições de oferta e das características da gestão conforme alude a estratégia 73 A perspectiva da avaliação como ferramenta propícia à melhoria contínua da qualidade educacional a formação continuada dosas profissionais da educação e o aprimoramento da gestão democrática configura como mais uma dentre o rol de estratégias em prol do atingimento da Meta 7 relativa ao fomento da qualidade da Educação Básica cujo incremento poderá ser aferido por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Ideb Dentre os normativos destacase a Base Nacional Comum Curricular BNCC para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental homologada pelo Conselho Nacional de Educação em 2017 que registra os fundamentos pedagógicos produzidos sob a perspectiva do desenvolvimento de competências designando portanto os saberes que os estudantes devem desenvolver de forma gradativa na Educação Básica como também a capacidade de mobilizar e aplicar esses saberes Tratase de referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos distintos entes federativos a qual também subsidia o processo de elaboração de uma Matriz para a avaliação proposta pelo Saeb Nesse sentido destacase a Resolução CNE nº 2 de 22 de dezembro de 2017 por meio da qual especificamente em seu art 16 o Conselho Nacional de Educação estabeleceu prazo de um ano a partir da publicação da BNCC para que em relação à Educação Básica as Matrizes de Referência das avaliações e dos exames em larga escala fossem devidamente alinhadas à Base Os pressupostos legais e normativos brevemente explicitados neste documento respaldam e orientam as discussões acerca das diretrizes de avaliação a serem assumidas pelo Saeb 2019 e consubstanciam em conjunto com a equipe de pesquisadores do Inep os especialistas das diversas áreas os profissionais da educação e a sociedade em geral oportunidades de aperfeiçoamento do Sistema com o fito de oferecer subsídios de diferentes matizes para a acepção da qualidade da educação brasileira SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 10 3 BREVE HISTÓRICO DE CONSTITUIÇÃO DA MATRIZ DE AVALIAÇÃO DO SAEB O Saeb instituído na década de 1990 ao longo de quase 30 anos de sua existência passou por diversos aprimoramentos adaptações e alterações metodológicas Nos anos 2000 uma das mais significativas mudanças foi a ampliação da populaçãoalvo da avaliação com a criação no ano de 2005 de um estrato censitário para aplicação de instrumentos em escolas públicas de 5º ano e no 9º ano do Ensino Fundamental Esse aprimoramento permitiu a geração de resultados de desempenho por escolas e municípios Em contrapartida a publicação da Portaria Mec n 9312005 definiu que o Saeb passaria a ser constituído pela Avaliação Nacional da Educação Básica Aneb e pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar Anresc conhecida comumente como Prova Brasil alterando significativamente o modelo de avaliação da educação escolar desenvolvido no primeiro ciclo do Saeb em 1990 e dos estudospilotos desenvolvidos a partir de 1988 Por conseguinte o enfoque dos resultados foram quase que exclusivamente na dimensão da aprendizagem dos alunos e em alguns contextos em que ela ocorria Assim a qualidade da educação passou a ser representada pelos resultados dos alunos nos testes cognitivos em detrimento de uma análise conjunta que também considerasse as informações obtidas por meio do outro instrumento do Saeb os questionários aplicados a alunos professores e diretores de escolas Com o propósito de reafirmar a abordagem sistêmica da avaliação da educação considerando a necessidade de adequação às premissas dos normativos legais especialmente a Constituição Federal a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação foi crucial realizar um estudo sobre o arcabouço teórico que dá fundamentação ao Saeb Partiuse incialmente do modelo proposto em 1990 que definia o Saeb como um Sistema isto é um conjunto de instrumentos que permitiria aferir a qualidade da educação brasileira Além disso estudaramse outros modelos de avaliação existentes e os estudos nacionais e internacionais sobre avaliação educacional Todo o trabalho teve como objetivo aprimorar o Saeb depois de quase 30 anos ininterruptos de aplicação para que continue a oferecer um importante panorama da educação nacional agregandose a eles novas perspectivas de análise Como resultado foram definidas as premissas da Matriz da Avaliação do Saeb em atenção ao seu objetivo precípuo Para isso definemse a partir do tradicional modelo de fluxo quais são as funções da educação escolar o conceito de qualidade que balizará a avaliação e os constructos definidores dessa qualidade educacional que permitirão desenhar instrumentos de medida e estudos a partir dos quais seja possível fazer um juízo de valor sobre a realidade educacional da Educação Básica brasileira Definidos o modelo da Avaliação e sua Matriz iniciouse o trabalho de reformulação da Matriz dos Questionários Apesar de eles estarem sendo utilizados desde o primeiro ciclo do Saeb seu desenvolvimento foi desigual quando comparado aos Testes Cognitivos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 11 dificultando a unicidade necessária que um processo avaliativo deve ter Assim enquanto os Testes Cognitivos vêm sendo aprimorados a cada edição do Saeb sempre buscando aperfeiçoar as medidas relativas ao aprendizado dos alunos os Questionários não passaram por processos de aprimoramento nessa mesma proporção Sua primeira Matriz de Referência foi apresentada em 2001 A partir daí alterações pontuais foram realizadas sem que fosse feito o registro técnicometodológico que as respaldasse e que acabaram descaracterizando o modelo inicial Alguns temas previstos inicialmente deixaram de ser coletados e algumas mudanças nos processos educacionais que aconteceram no decorrer dos anos deixaram de ser acompanhadas Acrescentese a isso que diversos itens dos Questionários apresentaram problemas de formulação o que ocasionava eventual perda de informação Esses argumentos assinalavam a premência da reformulação das Matrizes de Referência dos Questionários do Saeb Para a realização desse esforço o Inep constituiu uma Comissão Assessora de Questionários composta por especialistas de diversas áreas e diferentes formações com o objetivo de assessorar o trabalho de revisão e reformulação da Matriz de Referência dos Questionários do Saeb A decisão sobre a constituição da Comissão Assessora teve como princípio o fato de que a educação é um processo social complexo que depende da interação de diversas áreas para sua melhor caracterização e de que políticas públicas consistentes devem ser discutidas amplamente para que reflitam em sua concepção a clareza de seu objeto e convertamse em sucesso dos programas e planos delas decorrentes De início foram organizados encontros coletivos com todos os membros da Comissão e a equipe técnica de pesquisadores do Inep para discussão do modelo de avaliação proposto e para apresentação dos Eixos de qualidade que seriam as bases para o julgamento de valor da Educação Básica Na etapa seguinte solicitouse que fossem apresentados estudos que aprofundassem os Eixos propostos Com base nesses estudos os pesquisadores do Inep realizaram ajustes na proposta original Uma nova rodada de reuniões foi realizada desta vez em pequenos grupos temáticos para debater cada um dos Eixos de qualidade com o objetivo de definir seus constructos que foram o norte para a elaboração de itens e para a construção de possíveis indicadores SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 12 4 MODELO DA MATRIZ DE AVALIAÇÃO DO SAEB A avaliação pode ser considerada como uma pesquisa social aplicada e carrega em si um enorme desafio ao buscar equilíbrio entre o rigor metodológico e técnico de uma investigação social e o pragmatismo e a flexibilidade necessários a um instrumento de apoio ao processo decisório COTTA 2001 Entre os diferentes desenhos utilizados pelos sistemas de avaliação o mais tradicional e difundido usa o modelo de fluxo aquele que foca na natureza do objeto avaliado e indica as fases necessárias para produzir informações que qualifiquem aquele objeto No caso da avaliação são três fases interligadas contexto insumos e processos As três contribuirão para o alcance de resultados conforme pode ser observado na Figura 1 FIGURA 1 Modelo de fluxo utilizado nas avaliações externas Na área educacional este modelo é utilizado nas avaliações produzidas pelo Latin American Laboratory for Assessment of the Quality of Education LLECE e no Program for International Student Assessment Pisa sob os patrocínios da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura Unesco e da Organization for Economic Co operation and Development OECD respectivamente e das quais o Brasil tem participado Esses modelos de avaliação educacional assumem como princípio que a missão da escola é a aprendizagem dos alunos Sendo assim o foco está no desempenho que os alunos alcançam nos testes cognitivos aplicados em áreas de conhecimento específicas e no ambiente em que esse desempenho é gerado Para conhecer esse ambiente normalmente utilizamse questionários aplicados aos alunos aos professores das disciplinas testadas e aos diretores escolares Essa metodologia tem permitido produzir diversos indicadores que a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Ideb no Brasil vem aumentando o debate sobre o processo educacional No entanto essa metodologia não apreende os demais aspectos envolvidos na educação escolar Apesar de os resultados nos testes estarem sendo utilizados como uma proxy da aprendizagem eles sozinhos não são capazes de configurar a qualidade da educação A educação escolar para grande parte dos teóricos não envolve apenas aquilo que os estudantes demonstram saber mas também as interações entre o ambiente que os envolve e as relações que estabelecem entre os diversos sujeitos do processo educacional FREIRE 2011 VYGOTSKY 1996 PIAGET 1973 Da mesma forma a finalidade e os princípios da educação presentes no arcabouço da legislação nacional têm como alvo o Contexto Insumos Processos Resultados SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 13 desenvolvimento pleno do educando o qual não se restringe à aprendizagem em áreas específicas do conhecimento curricular BRASIL 1988 1996 2014a Com base na legislação vigente e nos estudos apresentados é fundamental ampliar o escopo da avaliação da educação escolar dando centralidade a outros aspectos do fazer educacional além da aprendizagem dos alunos Para tanto fazse necessário discutir o que a educação escolar deve prover ao estudante no decurso do seu período escolar obrigatório em outras palavras é preciso elucidar qual é o resultado da escola Considera se que assim o Saeb continuará colaborando para subsidiar o processo de implementação dos princípios e finalidades da educação nacional definidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDBEN Com relação à LDBEN é importante fazer referência aos artigos 2º e 3º que determinam que a educação escolar deve promover a formação integral do educando reconhecido como um sujeito de direitos Podemos aproximar o debate empreendido por Candido 1974 p 107 quando se refere a uma estrutura total da escola àquilo que legalmente é esperado da educação escolar Segundo o autor essa estrutura total da escola envolveria vários temas e questões que necessitariam ser levados em consideração quando se pretende entender a complexidade da realidade escolar e os fins a que esta deve servir Dessa forma podese entender que a educação escolar não está restrita à aprendizagem nas áreas de conhecimento curriculares A educação lato sensu como discute Paro 2011 p 696 envolve a apropriação da cultura em seu sentido pleno incluindo conhecimentos informações valores arte tecnologia crenças filosofia direito costumes tudo enfim que é produzido historicamente pelo homem e que numa democracia o cidadão deve ter o direito de acesso e apropriação Dito de outro modo o conceito de educação engloba a apropriação da cultura e não apenas a aquisição temporária de conhecimentos Também caminha nesse sentido a concepção de sujeito estabelecida pela BNCC em 2017 As dez Competências Gerais do Sujeito que devem ser desenvolvidas ao longo da Educação Básica também apontam para uma visão multidimensional de Educação a ser proporcionada na escola Além disso para que a educação escolar aconteça são necessárias algumas condições materiais ou não que o educador não controla mas que influenciam diretamente o seu trabalho Considerase então que o resultado da educação escolar não se limita ao desempenho alcançado pelos estudantes nas avaliações externas e portanto não pode se resumir a medir apenas sua aprendizagem nas áreas de conhecimento curriculares contidas nos testes cognitivos Nesse sentido é preciso conceituar esse resultado como algo que inclua o acúmulo das discussões na área educacional superando o enfoque nos desempenhos cognitivos e que abranja os diferentes sujeitos e diversas situações materiais em que ocorre o fazer educativo Paro 1998 p 302 assinala que o resultado da escola é o aluno educado o qual demanda especificações bastante rigorosas acerca do padrão de qualidade que deve apresentar Deriva desta mesma concepção o fato de que o aluno educado não é apenas aquele que aprende e desenvolve capacidades para usar o que SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 14 aprendeu no trabalho e no exercício de sua cidadania Importa também compreender como seu percurso educacional foi construído e qualificar as ações desenvolvidas pelos diferentes atores que participam do processo educacional Dessa forma reconhecese que o processo educacional escolar é multidimensional e que por isso diversos de seus aspectos precisam ser avaliados Observase que o aluno educado vai depender do contexto em que está inserido dos insumos necessários para sua produção e dos processos utilizados para garantir seu desenvolvimento dentro de uma perspectiva de integralidade Conforme pondera Araújo 2016 p 37 professor e aluno são coprodutores de um produto que não se esgota nas habilidades cognitivas mas que tem a ver com a própria construção da sociedade em que ambos se inserem Nessa perspectiva todos os fatores devem estar em harmonia para garantir o desenvolvimento do aluno educado A concepção ora anunciada coadunase com a legislação educacional vigente em especial nos termos da Lei nº 13005 de 25 de junho de 2014 que institui o Plano Nacional de Educação PNE O Plano foi fruto de um amplo debate que envolveu diferentes setores da sociedade e compreende a avaliação educacional de forma ampliada fruto do acúmulo de quase três décadas de experiência com o Saeb O PNE BRASIL 2014a ao reiterar a necessidade de se garantir o direito à educação de qualidade para todos e todas preconiza o fortalecimento de um sistema nacional de avaliação que contemple além do desempenho dos alunos nos testes a riqueza dos fatores intra e extraescolares envolvidos no processo educacional Essa compreensão reafirma a regulamentação da educação brasileira que tem como escopo a formação do potencial humano Diante desse entendimento as políticas os programas e as ações educacionais desenvolvidas pelas três esferas de governo assim como os diversos espaços e atores envolvidos tornamse elementos a serem considerados para efeitos da avaliação em diversas possibilidades de realização Levase em consideração o financiamento educacional os impactos das desigualdades sociais e regionais nas práticas pedagógicas os contextos culturais nos quais se realizam os processos de ensino e aprendizagem a qualificação os salários e a carreira dos profissionais da educação as condições físicas e os equipamentos das instituições educativas o tempo diário de permanência do aluno na instituição a gestão democrática os projetos políticopedagógicos e os planos de desenvolvimento institucionais construídos coletivamente o atendimento extraturno aos estudantes e o número de estudantes por professor na escola em todos os níveis etapas e modalidades nas esferas pública ou privada INEP 2015 Portanto novamente expande a discussão sobre a qualidade da educação a qual deve abranger os fatores contextuais ora explicitados e os resultados de desempenho dos alunos nos testes cognitivos usualmente difundidos O Inep vem tratando o tema da qualidade em diversos textos produzidos por pesquisadores que trabalharam no Instituto que depois têm sido aprimorados em conjunto com outros pesquisadores Exemplo disso é o texto A qualidade da educação conceitos e SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 15 definições DOURADO OLIVEIRA SANTOS 2007 Nele os autores afirmam que a educação é o elemento constitutivo e constituinte de relações sociais mais amplas contribuindo contraditoriamente para a transformação e a manutenção dessas relações p 203 O texto aponta que a educação escolar as atividades que a escola realiza e os objetivos das políticas educacionais devem ultrapassar a discussão sobre o que e o quanto ensinar já que envolvem as múltiplas dimensões das relações sociais Os autores fazem referência a duas dimensões fundamentais da qualidade educacional a partir das quais outros desmembramentos podem ser realizados A primeira dimensão é a extraescolar que envolve o nível do espaço social e o do Estado O nível referente ao espaço social diz respeito ao acúmulo de capital econômico social e cultural das famílias dos alunos obrigando a escola a organizarse para enfrentar os diferentes desafios que esse acúmulo ou a falta dele traz para o processo educativo O segundo nível trata dos direitos das obrigações e das garantias constitucionais que deveriam propiciar o estabelecimento de padrões mínimos de qualidade e originar políticas complementares A segunda dimensão indicada pelos autores é a intraescolar incidindo nos processos de organização e gestão nas práticas curriculares nos processos formativos no papel e nas expectativas sociais dos alunos no planejamento pedagógico nos processos de participação na dinâmica da avaliação e portanto no sucesso escolar dos alunos Esta dimensão envolveria os níveis do sistema escolar da escola dos professores e dos alunos cada um com diferentes desafios Sinteticamente a proposta dos autores é apresentada no Quadro I QUADRO I Dimensões da qualidade da educação Dimensões Níveis Desmembramento Extraescolar Espaço social Acúmulo de capital econômico social e cultural das famílias dos alunos Estado Direitos obrigações e garantias educacionais Intraescolar Sistema Condições de oferta do ensino Escola Gestão e organização do trabalho escolar Professor Formação profissionalização e ação pedagógica Aluno Acesso permanência e desempenho escolar Fonte DOURADO OLIVEIRA SANTOS 2007 A partir do modelo proposto no qual o produto da escola é o aluno educado das normativas legais que estabelecem os princípios que devem orientar a educação nacional e da definição de qualidade desenvolvida internamente pelo Inep propõese a Matriz da Avaliação no tópico a seguir O texto toma como referência as diretrizes e metas do Plano SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 16 Nacional de Educação traçando a partir delas os Eixos de qualidade os Temas em relação aos quais a qualidade se desdobra e os Tópicos a serem medidos propiciando uma avaliação da qualidade da Educação Básica Para tanto é necessária a construção de instrumentos capazes de medir os constructos decorrentes da Matriz de Avaliação envolvendo além dos testes cognitivos os questionários e estudos complementares São elencadas a seguir as dimensões consideradas fundamentais para aferir sua qualidade 41 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZMESTRE DO SAEB Tendo em vista o imperativo de se aprimorar o Saeb conforme disposto no artigo 11 do PNE BRASIL 2014a durante os anos de 2015 e 2016 os pesquisadores da Daeb discutiram e desenvolveram um modelo de Matriz de Avaliação base a partir da qual a proposta atual foi construída À época levouse em consideração a necessidade de estabelecer processos avaliativos mais amplos e diversificados que fornecessem um conjunto maior de subsídios para a formulação o acompanhamento e a melhoria de políticas mais inclusivas e equitativas além de contribuições para o aprimoramento das demandas sociais por direitos Tratase de uma proposta sintonizada com os grandes processos de pactuação em favor do direito à educação cujo mais recente marco a Declaração de Incheon UNESCO 2015a indica a educação como o principal impulsionador para o desenvolvimento e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS definidos por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável Rio20 na cidade do Rio de Janeiro em 2012 Com efeito esta proposta busca ampliar a discussão da avaliação agregando novas dimensões e enfatizando a importância do desenvolvimento de instrumentos capazes de iluminar o debate sobre como enfrentar e superar os desafios para assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos UNESCO 2015a p 1 A proposta considerou também os debates acumulados no âmbito da Conferência Nacional de Educação Conae de 2014 explicitados em seu Documento Final e mais tarde materializados no PNE ao incorporar como dimensão do processo de avaliação todo o processo educativo e não só o rendimento escolar como produto da prática social A essa Matriz foram incorporados os resultados dos estudos realizados em diversos instrumentos de avaliação educacional Matriz de avaliação da educação infantil 2018 Timms 2015 Pisa 2015 Proposta de Matriz de Questionário para o Pisa 2021 Questionário da Avaliação Nacional da Alfabetização Matriz de Questionário do Saeb de 2001 entre outros elementos tomando por base estudos recentes SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 17 Como a avaliação da Educação Básica conforme preconizado pelo PNE deve ser composta por diversos instrumentos e coletar informações de fontes diversificadas o Anexo II apresenta quadro que sintetiza o esforço do Inep de se adequar à legislação e ao mesmo tempo estar em consonância com os mais importantes avanços da pesquisa educacional 42 MATRIZMESTRE DO SAEB A partir das discussões havidas e dos estudos produzidos em síntese propõese um sistema de avaliação que tenha como objetivo medir a qualidade da educação a partir de sete Eixos Equidade Direitos Humanos e Cidadania EnsinoAprendizagem Investimento Atendimento Escolar Gestão e Profissionais Docentes Além de seu detalhamento no Quadro II este arranjo é apresentado sinteticamente por meio da Figura 2 FIGURA 2 Os Eixos da qualidade da Educação Básica SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 18 QUADRO II Proposta de Matriz para a avaliação da Educação Básica após as discussões com especialistas e debate interno na Daeb Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos ATENDIMENTO ESCOLAR Acesso Taxas de matrículas Disponibilidade de vagas Proximidade com a residência Demanda não atendida Trajetória escolar Fluxo escolar Distorção idadesérie Taxas de aprovação reprovação e abandono Infraestrutura Padrão mínimo de acessibilidade escolar Condições de funcionamento da escola Espaços internos e externos à escola Insumos e recursos ENSINO E APRENDIZAGEM Currículo Currículo previsto Currículo diversificado Currículo ministrado Práticas pedagógicas Características das relações estabelecidas no ambiente de aprendizagem Forma de atuação do professor preparação das aulas uso do tempo Apoio pedagógico Apoio físico e humano Relações interpessoais no interior da sala de aula Expectativa do professor referente à conclusão do EF ou EM dos seus alunos Avaliação em sala objetos tipos posturas Reprovação motivos programas e ações para evitála Dever de casa INVESTIMENTO Padrões Porcentual do gasto sobre o PIB Custo AlunoQualidade CAQ e Custo AlunoQualidade Inicial CAQi Mecanismos e programas de financiamento Público Fundeb Controle social dos gastos e das ações desenvolvidas Programas governamentais diversos PNLD PDDE PNAE PNTE etc Autonomia e verba da unidade escolar Arrecadação de recursos pela escola Acompanhamento das iniciativas escolares de arrecadação de recursos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 19 continuação Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Formação profissional Formação inicial Conhecimentos necessários para que o docente promova a aprendizagem SHULMAN 1987 conhecimento do conteúdo conhecimento pedagógico geral incluindo o planejamento a avaliação e a gestão de sala de aula conhecimento do currículo incluindo os materiais didáticos que servem como instrumentos de trabalho dos professores conhecimento pedagógico do conteúdo que diz respeito a como se ensina e como se aprende os conteúdos específicos das áreas conhecimento dos alunos e de suas características conhecimento dos contextos educacionais o que engloba o contexto da sala de aula da escola da comunidade e da rede de ensino conhecimento dos fins propósitos e valores educacionais e de suas bases filosóficas e históricas Metodologias e práticas tipos de metodologias às quais foram expostos aulas expositivas debates mediados análise de vídeos modelização análise de casos de ensino escrita reflexiva etc oportunidades de experimentar práticas profissionais no ambiente da universidade antes de ir para a escola planejar sequências didáticas etc Estágio em escolas de educação pública tipos de atividades desenvolvidas qualidade do apoio do responsável pelo curso de formação qualidade do apoio por parte da escola Formação continuada Conteúdos necessidade formativa dos professores em relação a um conjunto de temáticas participação em formações relativas a um conjunto de temáticas percepção do impacto dessa participação no seu trabalho Metodologias oportunidades de se engajar em atividades práticas da docência Duração prolongada intensiva contínua contato frequente com os formadores Colaboração profissional acompanhamento e orientação de formadores ao longo do tempo professores da mesma escoladisciplinasérie participam juntos há momentos de troca de experiências Iniciativas baseadas na colaboração profissional Coerência entre as ações de formação continuada e as demais políticas do sistema de ensino ações alinhadas com o currículo da rede com os materiais didáticos com a avaliação externa Condições de trabalho Recursos infraestrutura materiais didáticos Organização do trabalho tamanho e quantidade de jornadas tempo reservado na jornada para o trabalho individual e coletivo fora da sala de aula quantidade de escolas quantidade de redes quantidade de etapas Volume de trabalho quantidade total de alunos por professor número de turmas por professor quantidade média de alunos por turma Aspectos sociais colaboração profissional Condições de emprego Contrato efetivo ou temporário com prazo do contrato Remuneração comparação com profissionais de escolaridade equivalente de demais ocupações Carreira oportunidades para crescimento profissional SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 20 continuação Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos GESTÃO Planejamento e gestão da escola e da rede Organização da rede estrutura da rede educacional composição da equipe pedagógica e escolha de Diretor Monitoramento e avaliação existência e funcionamento de sistemas de monitoramento acompanhamento e avaliação da rede elaboração e monitoramento do Projeto Pedagógico metas institucionais atribuídas pela SE ou pela escola políticas de accountability responsabilização e prestação de contas Gestão pedagógica da escola e da rede supervisão e acompanhamento pedagógico organização de atividades voltadas para a recuperação de aprendizagens atividades extracurriculares critérios de formação de turmas critérios de atribuição de professores para as turmas utilização dos resultados do Saeb atividades de preparação para os testes municipais estaduais e nacional processos de alocação e seleção de alunos Condições da gestão e apoio para realizála apoio disponibilizado pela SE apoio social que a escola presta ao aluno efeitos do corte ou aumento de recursos relação professores efetivoscontratados retenção de professores absenteísmo docente relação professorassistente Liderança da equipe gestora diretor e equipe pedagógica Participação na escola e na rede Mecanismos de autoavaliação da escola e da rede Compartilhamento de decisões e do poder na escola e na rede Formas de controle social e participação popular na escola e na rede Existência e funcionamento de órgãos colegiados na escola conselho escolar APM etc e na rede Locais de tomada de decisão dentro da rede SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 21 continuação Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos EQUIDADE Contexto socioeconômico cultural e espacial Condições socioeconômicas profissionais e alunos culturais profissionais alunos e comunidade escolar espaciais entorno escolar Outros tópicos Recursos para aprendizagens em casa Localespaçoambientemóvel usados para estudo no domicílio Língua falada em casa Expectativas educacionais das famílias Literacia numeracia e atividades científicas prévias anteriores à escolarização Envolvimento da família com a escola Recursos culturais disponíveis em casa Intersetorialidade Políticas sociais nas áreas de saúde trabalho cultura assistência segurança Integração de políticas sociais Inclusão Desigualdades geracionais étnicoraciais gênero sexualidade pessoas com necessidades educacionais especiais Reconhecimento sobre a legitimidade da diferença Prevenção e enfrentamento de preconceitos Discriminação e violência Existência de profissionais especializados e apoio prestado educação especial fonoaudiologia psicologia fisioterapia equipe médica com experiência no diagnóstico e tratamento de crianças com necessidades educacionais especiais Etnia e imigração SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 22 continuação Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E VALORES Direito humanos e valores éticos justiça convivência democrática solidariedade igualdade respeito tolerância participação social confiança responsabilidade individual e coletiva Características socioemocionais empatia cooperação colaboração autoconhecimento cuidado de si e do outro autoestima autoconfiança equilíbrio emocional resiliência autocontrole abertura para novas experiências conscienciosidade autogestão consciência social autoconhecimento criatividade pensamento crítico A assunção de princípiosvalores pela escola que norteiam as ações e decisões e como foram selecionados A qualidade das relações interpessoais a frequência de situações de desrespeito e maustratos entre os alunos entre os alunos e professores e entre profissionais da escola as ações que estão sendo empregadas para a melhoria da qualidade das relações entre os professores e os alunos entre os alunos entre os profissionais da escola e entre a escola e a família A convivência democrática a ocorrência regularidade e qualidade dos espaços institucionais de diálogo participação e resolução de conflitos coletivos conselhos assembleias rodas de diálogo e a quem se destinam alunos professores comunidade o fomento à formação de coletivos organizados pelos alunos grêmios grupos de apoio o desenvolvimento de propostas de protagonismo juvenil o desenvolvimento de projetos de ação na comunidade ou de transformação social As regras no cotidiano da escola os conteúdos das regras são necessários e referemse à promoção da justiça e da convivência respeitosa à organização dos trabalhos e a propiciar condições de aprendizagem o processo de elaboração das regras participativo os procedimentos educativos diante do descumprimento Os problemas de convivência na escola procedimentos empregados para identificar os diferentes problemas de convivência violência bullying indisciplina incivilidades procedimentos empregados para identificar situações em que ocorrem desigualdades discriminações preconceitos ou tratamento desigual ações remediativas e preventivas empregadas para lidar com os diferentes problemas de convivência e as situações em que ocorrem desigualdades discriminações preconceitos ou tratamento desigual os procedimentos educativos que a escola utiliza para lidar com alunos que apresentam comportamentos disruptivos recorrentes Os conflitos interpessoais forma como a escola lida com os conflitos e maustratos existência de espaços institucionais de mediar de conflitos privadosparticulares mediação círculos restaurativos intervenções nos conflitos oportunizando a aprendizagem de processos dialógicos e cooperativos em sua resolução Repúdio à violência injustiça preconceito desrespeito individualismo e autoritarismo espaços institucionais ou os mecanismos empregados para lidar com as soluções tomadas de forma autoritária ou submissa ou individualista espaços institucionais em que os alunos ou adultos que se sentem humilhados discriminados expostos ou injustiçados podem recorrer em que serão efetivamente ouvidos e que ações serão tomadas na tentativa de restaurar a dignidade a justiça e o respeito os direitos humanos os valores éticos e as competências socioemocionais como objetos de conhecimento inseridos no currículo A ocorrência regularidade e qualidade dos momentos sistematizados para o debate e o trabalho com os alunos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 23 conclusão Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E VALORES Os alunos os procedimentos éticos discussão de dilemas equacionamento e sensibilidade moral clarificação de valores os direitos humanos valor do respeito à dignidade de todo ser humano independentemente de sua origem social etnia religião sexo opinião e cultura as habilidades socioemocionais os problemas de convivência vividos no cotidiano os problemas e dilemas atuais da sociedade a segurança e o comportamento ético no ambiente virtual A realização de momentos de trabalho cooperativo com conhecimentos que promovam a coordenação das próprias ações com as dos outros visando o alcance de benefícios comuns e coletivos As ações desenvolvidas para trabalhar o respeito ao bem público e ao meio ambiente não provocando danos e repudiando situações que os ameacem formação continuada dos profissionais nesta área A coerência nas atitudes dos adultos da escola com os valores e habilidades que se pretende desenvolver nos alunos Clima escolar Dimensões que compõem o tema As relações com o ensino e a aprendizagem As relações sociais e os conflitos na escola As regras as sanções e a segurança na escola As situações de intimidação entre os alunos A família a escola e a comunidade A infraestrutura e a rede física escolar As relações com o trabalho A gestão e a participação SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 24 Para cada um dos Eixos e Temas apresentados construiuse uma pequena definição a partir das quais será possível iniciar a elaboração conceitual de cada um dos constructos de modo a que estejam claros os limites dos resultados aferidos por meio do Saeb a cada edição 421 Eixo Atendimento Escolar O Eixo ATENDIMENTO ESCOLAR visa medir a concretização do direito à educação tendo como parâmetro a universalização da oferta de todas as etapas e modalidades da Educação Básica Assim não basta apenas averiguar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 BRASIL 2009 que tornou obrigatório o ensino para a população entre 4 e 17 anos mas também entre outras populações a oferta de ensino aos jovens e adultos àqueles que não puderam estudar na idade certa inclusive os privados de liberdade Além disso devese averiguar o cumprimento do art 206 da Constituição Federal que determina a igualdade de condições de acesso e permanência na escola Este Eixo será composto de informações obtidas por meio de registros administrativos do Censo da Educação Básica produzido pelo Inep do Censo Populacional e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD produzidos pelo IBGE Além desses dois estudos outras bases de dados deverão ser utilizadas para caracterizar cenários como no caso da Educação Infantil por exemplo e aprofundar as análises O Eixo Atendimento Escolar desdobrase em três Temas Acesso Trajetória Escolar e Infraestrutura O primeiro dos três Temas Acesso tem por objetivo monitorar a cobertura escolar tanto para o ensino regular como para as diferentes modalidades educacionais envolvendo os estudantes em idade escolar obrigatória e os jovens e adultos que não tiveram oportunidade de estudar na idade adequada O direito ao acesso é assegurado tanto pela Constituição Federal art 206 como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente BRASIL 1990 que em seu art 53 além de reforçar o enfoque ao pleno desenvolvimento de sua pessoa ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho asseguralhes o acesso à escola pública e gratuita próxima às residências das crianças e dos adolescentes No que tange ao acesso ao ensino para a população de 6 a 14 anos registrase que 978 do grupo etário estava frequentando a escola em 2017 Apesar do avanço para atingir a universalização do acesso por crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos ainda existe um grande desafio sobretudo para a população de 4 a 5 anos e de 15 a 17 anos cuja cobertura escolar era de 915 e 913 em 2016 respectivamente INEP 2018a Nessa breve análise não são mencionados os desafios para se elevarem as taxas líquidas de matrícula especialmente no Ensino Médio SOUZA et al 2012 COSTA 2013 As barreiras para assegurar a inclusão de todos em idade escolar obrigatória envolvem a existência de vagas escolares e um padrão mínimo de acessibilidade escolar para aqueles ainda excluídos do sistema de ensino ANDRADE DACHS 2007 Todos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 25 esses dados devem ser acompanhados sistematicamente Destaque deve ser dado aos grupos sociais menos favorecidos como a população residente em áreas rurais ou de difícil acesso a população que não teve oportunidade de frequentar a escola na idade adequada estudantes com deficiência transtornos de desenvolvimento e altas habilidades entre outras características que vulnerabilizam determinados grupos diante de condições produtoras de barreiras físicas pedagógicas culturais e sociais ao acesso a direitos A Trajetória Escolar é uma informação complementar ao acesso à educação pois não basta o indivíduo ter acesso à escola e ter dificuldades para nela permanecer São necessários programas e políticas para que o estudante progrida para as etapas mais elevadas e as conclua na idade adequada Este tema portanto vai se dedicar a analisar o fluxo escolar dos estudantes para cada período letivo em todas as modalidades de ensino Para tanto os dados virão do Censo da Educação Básica Com esses dados em mãos podese por exemplo acompanhar a transição escolar dos alunos de uma coorte de ingressados no sistema de ensino de forma a monitorar aqueles que foram aprovados concluintes ou não ou reprovados bem como identificar aquele aluno que estava matriculado em um ano e deixou de matricularse no ano seguinte Os dados permitem ainda obter resultados para cada período letivo para as unidades escolares que se destacam nas taxas de aprovação reprovação e abandono Quanto à análise dos contextos que buscam possíveis explicações aos fenômenos de repetência e reprovação as informações advindas deste tema permitem pesquisar os vários elementos conjunturais como clima escolar falta de inclusão e fracasso escolar que podem favorecer a compreensão sobre os motivos que levam o aluno à reprovação eou ao abandono LEU PRICEROM 2005 COHEN 2006 GONDER HYNES 1994 KLEIN 2006 UNICEF 2000 O último tema tratado no Eixo Infraestrutura tem importância em especial para analisar as condições em que se encontram as diferentes unidades escolares que oferecem a Educação Básica a fim de monitorar de que forma e por meio de que condições a educação escolar está sendo oferecida Esse tema abarca também o monitoramento de indicadores de acessibilidade relativos à infraestrutura predial à qualidade das instalações escolares aos equipamentos e recursos materiais à disposição dos profissionais da educação e dos estudantes bem como suas condições de uso e funcionamento incluindo o número de estudantes por sala e a carga horária diária dos estudantes em sala Complementarmente é dada relevância às condições dos espaços externos ou entorno da escola A importância desse tema se intensifica pela quase inexistência de escolas brasileiras em condições ideais de oferta SOARES NETO et al 2013 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 26 422 Eixo Ensino e Aprendizagem O Eixo ENSINO E APRENDIZAGEM coloca em destaque o objetivo de gerar informações que permitam conhecer e acompanhar o ensino ofertado pelas unidades escolares e a evolução do aprendizado dos estudantes da Educação Básica Esse Eixo envolve dois Temas Currículo e Práticas Pedagógicas No Tema Currículo pretendese medir como os currículos estão sendo construídos nas escolas e como eles vêm sendo utilizados pelos professores procurandose adequar a matriz da avaliação tanto aos ensinos fundamental e médio em que são aferidas as proficiências em diversas áreas do conhecimento quanto à especificidade da educação infantil etapa em que as aprendizagens não são medidas O ensino e a aprendizagem de alta qualidade envolvem o uso de um currículo bem organizado que enfatize a aquisição de habilidades básicas incentive os alunos a pensar criticamente e a usar habilidades de raciocínio de alto nível CRAIG et al 1998 DALIN et al 1992 LOCKHEED VERSPOOR 1991 Uma das referências para as medidas de proficiência obtidas por meio de testes cognitivos é o que está prescrito na Base Nacional Comum Curricular BRASIL 2017 atendida a Resolução CNE nº 2 de 22 de dezembro de 2017 quanto ao necessário alinhamento entre as avaliações e os exames em larga escala e a BNCC Com esta referência serão levantadas informações sobre os currículos prescritos pelos sistemas de ensino e sobre aqueles praticados pelas escolas Um dos importantes pontos de pesquisa tem relação com as práticas que estão sendo adotadas para complementar a BNCC em termos da parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade da cultura da economia e dos educandos BRASIL 1996 Mas é preciso verificar também se a docência vem sendo pautada exclusivamente na rígida sequência de conteúdos com enfoque nas aprendizagens mínimas definidas pela BNCC ou se existe espaço para propor avanços curriculares e exercer a criatividade docente para colocar em prática sequências didáticas mais adequadas às necessidades e aos saberes da população que frequenta suas salas de aula já que é ético garantir o direito à diversidade de conhecimentos e de formas de pensar o real ARROYO 2013 p 40 Além da BNCC outra importante referência para as Matrizes dos Testes Cognitivos é o Plano Nacional de Educação PNE que fixa metas para o Ideb até o ano 2021 Desse modo estarão vigentes as Matrizes de Referência para as áreas de Língua Portuguesa e Matemática aplicados nos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio como estratégia para assegurar a comparabilidade entre as edições do Saeb e possibilitar o monitoramento do PNE Por outro lado o Inep implementará no Saeb 2019 as Matrizes para a avaliação de Língua Portuguesa e Matemática no 2º ano do Ensino Fundamental e de Ciências Humanas e Ciências da Natureza no 9º ano do Ensino Fundamental considerando que estes acréscimos não impactarão o cálculo do Ideb SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 27 Para a avaliação das aprendizagens além das referências supramencionadas é importante verificar através de testes cognitivos padronizados pautados em metodologias e práticas reconhecidas nacional e internacionalmente o desenvolvimento das habilidades dos estudantes Estes instrumentos devem ser fundamentados em modelos sobre a teoria curricular e a aprendizagem e explicitar os conceitos norteadores do constructo das Matrizes de Referência e dos procedimentos de análise dos dados para favorecer a relação com os currículos e as práticas das redes educacionais Se o produto da escola é o aluno educado a aprendizagem é um dos frutos do processo educacional o que implica considerar que o processo de divulgação dos resultados do Saeb será referenciado em múltiplas dimensões dentre as quais estão os desempenhos dos estudantes nos testes cognitivos Práticas Pedagógicas o Tema seguinte tem como objetivo obter informações sobre como se desenvolvem as relações no ambiente de sala de aula pois delas dependem fortemente as condições que garantem a aprendizagem Incluemse nesse Tema além das práticas docentes o ambiente as estratégias de ensino e as práticas avaliativas Sabese que as práticas docentes em sala de aula figuram como um fator crucial para o aprendizado pois os professores são os responsáveis por implantar os currículos e promover o desenvolvimento dos estudantes A importância dessas práticas não se materializa apenas com os ensinamentos sobre os conteúdos do currículo e atividades de ensino mas sobretudo na forma como o professor atua para efetivamente favorecer o desenvolvimento cognitivo do estudante PIANTA HAMRE 2009 Os professores devem conhecer diversos procedimentos para acomodar as diferenças nas necessidades de aprendizado dos alunos Na maioria dos países os professores são encorajados a ir além da memorização e aventurarse em metodologias de aprendizagem ativa como a resolução criativa de problemas e o uso de habilidades de pensamento de ordem superior Isso exige que práticas de ensino superem abordagens tradicionais de aprendizagem mecânica centradas no professor e em giz efala Pesquisas indicam que os estudantes expostos a uma variedade de experiências e abordagens de aprendizagem trabalham de forma mais independente elaboram mais perguntas são mais verbais e habilidosos na aprendizagem social além de apresentar maiores índices de desempenho acadêmico CHESTERFIELD RUBIO 1997 CRAIG et al 1998 Como alguns documentos já vêm apontando desde a última década é necessário considerar o ambiente em que ocorrem as interações durante os processos de ensino e aprendizagem Campos 2002 p 9 indica que o ambiente físico e humano no qual acontecem os processos pedagógicos é formador de atitudes e comportamentos assim como determina a maneira pela qual todos os envolvidos estudantes profissionais familiares constroem seu conhecimento Portela e Atta 2001 p 176 afirmam que o trabalho escolar decorre de modo satisfatório se houver cuidado específico com o desenvolvimento das relações interpessoais em seu interior SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 28 Também serão investigados neste Tema as estratégias de ensino utilizadas pelos professores envolvendo tanto a preparação das aulas como a utilização do tempo em sala No entanto a atividade docente não é solitária ela depende também dos apoios que os professores têm à sua disposição para executar seu trabalho Assim comporão a avaliação informações acerca do suporte pedagógico disponível aos docentes podendo ser esse suporte fornecido por meio de materiais instrucionais ou pela existência de equipes pedagógicas eou interdisciplinares com as quais seja possível discutir as melhores estratégias para superação das dificuldades docentes Para melhor caracterizar as práticas pedagógicas é importante investigar como são as práticas avaliativas empregadas pelos professores com destaque para as posturas dos docentes sobre o tema os objetivos traçados os diferentes instrumentos empregados e os usos que fazem dos processos avaliativos Com o aumento da importância atribuída aos testes cognitivos presentes nas avaliações em larga escala devese verificar também de que forma eles influenciam as avaliações em sala de aula Tão importante quanto as práticas avaliativas é verificar como são tratadas as reprovações com enfoque nas causas e nas estratégias ações programas para prevenção O monitoramento do progresso com a finalidade de informar aos alunos sobre sua situação de aprendizagem é fundamental para sua motivação A avaliação contínua e formativa fornece uma ferramenta de diagnóstico essencial para os professores avaliarem se os alunos estão ou não aprendendo Essa abordagem avaliativa também permite que os professores ofereçam suporte aos alunos que estão em atraso escolar CRAIG et al 1998 DU PLESSIS et al 2002 423 Eixo Investimento Se considerarmos os dados mundiais é possível perceber que quanto menor a desigualdade entre escolas maior é considerada a qualidade da educação OECD 2016a Portanto diminuir a desigualdade entre escolas é tarefa fundamental para atingir uma educação de qualidade Esta é uma das razões para justificar o Eixo INVESTIMENTO como uma das dimensões da qualidade educacional Este Eixo é estruturante para a organização e o funcionamento das políticas públicas educacionais e desse modo para a materialização das metas do PNE Embora não seja fator suficiente é condição necessária para a universalização do direito à educação pública de qualidade Este Eixo envolve os Temas Padrões Mecanismos e programas de financiamento público e Arrecadação de recursos pela escola O primeiro Tema Padrões trata daquilo que o PNE estabelece como metas de investimento a serem cumpridas Ressaltase que o investimento público constante na Meta 20 do PNE trata do montante total a ser investido em educação sobre o Produto Interno Bruto do país A discussão sobre os valores empenhados é acompanhada sobre a discussão da necessidade de ampliação dos gastos educacionais para o atingimento de um padrão de qualidade estabelecido bem como sobre os mecanismos de SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 29 financiamento existentes e a qualidade do gasto realizado Podese dizer que sem o investimento adequado não há como se atingir um padrão mínimo de qualidade na educação e superar as desigualdades regionais o que justifica este como um dos Eixos estruturantes para obtenção da qualidade da educação e sua inclusão na Matriz de Avaliação Considerando o desequilíbrio regional e a oferta de educação básica pública o investimento público deve ser estabelecido como padrão de qualidade a partir do Custo AlunoQualidade Inicial CAQi e posteriormente do Custo AlunoQualidade CAQ tal como determina o ordenamento jurídico brasileiro especialmente a Constituição Federal a LDB a Lei do Fundeb o PNE e normativas do CNE que tratam do assunto BRASIL 2010a CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO 2011 O CAQi conforme parecer CNECEB nº 82010 é o valor mínimo a ser assegurado pelo Fundeb fornecendo a este Fundo um parâmetro para a definição do valor de complementação da União Ampliado o financiamento inicial via Fundeb é importante assegurar um valor suficiente para garantir a todos os alunos uma educação de qualidade com base no gasto por aluno de São Paulo o maior do país e nos padrões de financiamento de países da OCDE resultando na estipulação do CAQ PINTO 2015 Outro aspecto elementar deste Eixo são os Mecanismos e programas de financiamento público o que implica verificar se a distribuição dos recursos é dirigida para suprimir as desigualdades regionais e atender ao padrão de qualidade estabelecido pelo CAQ e CAQi e se estes mecanismos asseguram que os recursos cheguem às unidades escolares de forma adequada Nesse sentido há a necessidade do Controle Social dos recursos públicos disponibilizados para os gestores da rede e das escolas estabelecido na estratégia 204 do PNE BRASIL 2014a que determina expressamente que se fortaleçam os mecanismos e os instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação O Controle Social pode ocorrer através da realização de audiências públicas da criação de portais eletrônicos de transparência e da capacitação dos membros de conselhos de acompanhamento e de controle social do Fundeb com a colaboração entre o Ministério da Educação as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios e os Tribunais de Contas da União dos Estados e dos Municípios BRASIL 2014a Ressaltase que é fundamental acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Conselho Escolar tanto na definição de como os recursos à disposição da escola devem ser aplicados como na fiscalização dos gastos realizados pela gestão da escola Da mesma forma e com os mesmos objetivos só que agora voltados para a gestão das redes ou sistemas devese acompanhar as atividades realizadas pelo Conselho de Controle e Acompanhamento Social do Fundeb Conselhos democráticos e autônomos com seus integrantes bem preparados tecnicamente e para o embate político poderão garantir transparência na aplicação dos recursos destinados à educação As medidas dentro deste tópico permitirão aquilatar esta premissa Os programas governamentais de apoio a atividades específicas como transporte merenda biblioteca e livro didático devem ter sua avaliação interna SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 30 realizada enquanto política pública podendo esta posteriormente compor um quadro maior avaliativo da educação O último Tema dentro deste Eixo é o da Arrecadação de recursos pela escola por meio do qual se pretende identificar os diferentes recursos e comparar aqueles recebidos pela escola via Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE com os que a escola arrecada por conta própria através de doações ou outras formas Quando comparados com os recursos disponibilizados para a rede ou sistema de ensino será possível aquilatar o esforço adicional que as escolas fazem para garantir recursos para custear suas atividades mais básicas e avaliar estes esforços em comparação à região onde cada escola está situada 424 Eixo Profissionais da Educação O Eixo PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO aborda temas relacionados à atuação formação profissional condições de trabalho e de emprego dos professores e diretores escolares em primeiro momento Contudo para aperfeiçoamento do Saeb será necessário agregar aos levantamentos de informações sobre os outros profissionais que atuam na escola Neste Eixo procurase resgatar o princípio de que o trabalho coletivo desses profissionais é peça fundamental na obtenção da qualidade educacional e deve ser observado dentro de um contexto amplo de cada escola e sistema educacional e não isoladamente na figura de um ou outro profissional da educação O que acontece na sala de aula e o impacto do professor e do ensino têm sido temas de numerosos estudos e considerados como variáveis cruciais na melhoria dos resultados da aprendizagem DARLINGHAMMOND 2010 CRAIG 1998 VILLEGAS REIMERS 2003 Características apresentadas pelos professores que lhes imprimem diferentes modos de ensino é uma preocupação crítica em qualquer instituição de ensino que pretenda propor projetos para a melhoria da qualidade da educação UNESCO 2005 KLEIN 2006 Da mesma forma que vários estudos tratam dos professores outros se dedicam a apontar os efeitos da gestão OLIVEIRA CARVALHO 2018 SOARES TEIXEIRA 2006 A valorização dos profissionais da educação constitui um dos princípios constitucionais que orientam o ensino brasileiro nos termos do art 206 inciso V da Constituição Federal e está presente na Declaração de Incheon UNESCO 2015a da qual o Brasil é signatário Com relação aos docentes o Inep vem ao longo dos anos levantando diversos dados utilizando para isso instrumentos próprios ou participando de pesquisas internacionais como o Censo Escolar da Educação Básica os questionários do Saeb e as pesquisas coordenadas pela OCDE dentre as quais se destacam o Teaching and Learning International Survey Talis e o Program for International Student Assessment Pisa SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 31 Esse Eixo compreende três Temas Formação Condições de trabalho e Condições de emprego Apesar de existirem vários aspectos já delineados sobre o que deva ser pesquisado em relação aos docentes e gestores escolares existe uma lacuna relativa aos demais profissionais da educação Ressaltase que ainda é necessário aprofundar estudos para delinear aquilo que deva ser pesquisado com relação a esses atores Por esse motivo a descrição dos temas feita a seguir envolve apenas aspectos ligados àqueles profissionais O Tema Formação tem como pressuposto que um profissional da educação com formação adequada é um passo essencial para uma educação de qualidade Tratase de um indicador crítico Com relação aos professores observase que desde 1996 quanto à sua formação inicial a escolaridade tem avançado Esse avanço é decorrente de a LDB ter estipulado que todos os professores do Ensino Fundamental tivessem formação em nível superior LOUZANO et al 2010 Além dessa regulamentação a Meta 15 do PNE procurou garantir uma Política Nacional de Formação assegurando que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam BRASIL 2014a Mesmo tendo avançado segundo dados de 2017 publicados pelo Observatório do PNE ainda existe um contingente alto com necessidade de formação Quanto ao percentual de docentes com formação superior na área de conhecimento em que lecionam temse que 473 dos professores dos anos finais do Ensino Fundamental possuem a referida formação e 556 dos docentes tanto no 5º ano do Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio possuem perfil que atende à exigência de formação Considerando a Educação Básica como um todo 783 dos professores têm o curso em nível superior Além da conquista da escolaridade que envolve o período inicial de formação do professor há que se considerar a qualidade da formação inicial ofertada a esses profissionais de modo a garantir conhecimentos necessários para que durante sua atuação docente promovam a aprendizagem de seus alunos SHULMAN 1987 LEU 2004 Isso implica que o profissional docente apresente entre outros conhecimento suficiente dos conteúdos para ensinar com domínio conhecimento pedagógico geral incluindo o planejamento a avaliação e a gestão de sala de aula conhecimento do currículo incluindo os materiais didáticos que servem como instrumentos de trabalho dos professores conhecimento pedagógico de estratégias de ensino que diz respeito a como se ensina e como se aprende os conteúdos específicos das áreas conhecimento dos alunos e de suas características conhecimento dos contextos educacionais o que engloba o contexto da sala de aula da escola da comunidade e da rede de ensino SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 32 conhecimento dos fins propósitos e valores educacionais e de suas bases filosóficas e históricas Relativamente à formação inicial devem ser investigadas as metodologias e práticas aprendidas e utilizadas pelo professor com destaque para os tipos de metodologias às quais foram expostos aulas expositivas debates mediados análise de vídeos modelização análise de casos de ensino escrita reflexiva etc e as oportunidades de experimentar práticas profissionais no ambiente da universidade antes de ir para a escola planejar sequências didáticas por exemplo Tão importante quanto a formação inicial é a formação continuada oferecida aos profissionais que se encontram em atividade na escola Este é um tópico que também impacta a qualidade da docência Nesse tópico é dada ênfase às ações empreendidas por Secretarias de Educação e unidades escolares quanto à oferta de formação continuada aos docentes São pesquisados nos tópicos conteúdos na perspectiva da necessidade formativa dos professores em relação a um conjunto de temáticas metodologias enquanto oportunidades de se engajar em atividades práticas da docência iniciativas baseadas na colaboração profissional duração da formação prolongada intensiva contínua contato frequente com os formadores colaboração profissional acompanhamento e orientação de formadores ao longo do tempo professores da mesma escoladisciplinasérie participam juntos há momentos de troca de experiências coerência entre as ações de formação continuada e as demais políticas do sistema de ensino ações alinhadas com o currículo da rede com os materiais didáticos e com a avaliação externa O próximo Tema Condições de trabalho irá investigar as condições que os profissionais de educação possuem para desenvolver suas atividades no ambiente escolar Isso envolve os recursos disponíveis tanto em termos de infraestrutura como de materiais didáticos Também é importante pesquisar o contexto em que seu trabalho é realizado envolvendo o tamanho total de sua jornada de trabalho as atividades em todas as escolas e a quantidade de turmas em que leciona e o tempo disponível para trabalho individual e coletivo fora da sala de aula Devese ainda pesquisar se acontecem e como se dão as oportunidades de colaboração profissional um dos pilares sobre os quais se apoia o trabalho docente Relacionado ao Tema anterior e que propiciam uma compreensão maior sobre o trabalho docente são as Condições de emprego próximo Tema Nele serão pesquisados o tipo de contrato a que o profissional está submetido se efetivo ou temporário a remuneração recebida comparada com a de profissionais de escolaridade equivalente de outras ocupações e as oportunidades de crescimento profissional que sua carreira oferece SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 33 425 Eixo Gestão O Eixo GESTÃO realça a importância do processo de gestão para a melhoria da qualidade educacional Apresentase pela sua relevância como um dos preceitos constitucionais que orientam o ensino público brasileiro art 206 inciso VI da Constituição Federal Soares 2007 assinala que no ambiente escolar existem dois processos importantes que precisam agir mutuamente para melhoria do desempenho dos discentes a gestão escolar e o ensino trazendo sua atenção para a identificação de características da direção escolar associadas positivamente ao desempenho dos alunos Esses fatores gestão escolar e ensino dizem respeito à capacidade de o diretor transmitir uma prioridade pedagógica ao conjunto da comunidade escolar o que envolve a criação de um clima escolar com altas expectativas sobre o desenvolvimento de alunos o cuidado com o planejamento escolar a criação de práticas e da organização da escola às características dos alunos além da preocupação com os critérios de divisão de professores e alunos nas turmas que favorecem o ambiente de aprendizagem Pesquisa realizada por Oliveira e Carvalho 2018 sobre gestão escolar liderança do diretor e resultados educacionais indicou dois fatores importantes na gestão da escola que têm influência estatisticamente significativa sobre o desempenho dos alunos a forma pela qual o diretor teve acesso ao seu cargo fator extraescolar e o reconhecimento de sua liderança pelos professores de sua escola fator intraescolar A escola requer de seus dirigentes sobretudo as capacidades de liderar e de planejar O planejamento é considerado por Salami 2009 como a aplicação de uma análise racional e sistemática ao processo de desenvolvimento educacional que visa tornar a educação mais efetiva e eficiente na resposta às necessidades e aos objetivos dos alunos e da sociedade O diretor deve reconhecer a importância de conduzir a elaboração do planejamento escolar sem confundilo com o processo de construção do também fundamental projeto pedagógico O projeto pedagógico define a identidade da escola e indica os caminhos para o ensino de qualidade O planejamento é feito com base no estabelecimento de metas e de objetivos que a escola deseja alcançar Esse aborda passos que perpassam a construção de uma gestão democrática a articulação com a comunidade a constituição de uma equipe colaborativa a destinação de recursos financeiros materiais e humanos entre outros com vistas a alcançar sucesso no processo de ensino e aprendizagem O processo de construção do projeto pedagógico implica a projeção de propostas de ação concreta previstas para um determinado período de tempo com vistas a definir e organizar as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem De modo geral descreve a missão o públicoalvo os dados sobre a aprendizagem as diretrizes pedagógicas e a proposta curricular entre outros Estudos apontam para a importância dos processos de gestão que envolvam todos os atores do sistema educativo MELLA 2002 A ideia de gestão pedagógica sugere uma atuação empreendedora e inovadora do diretor e da equipe gestora da SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 34 escola para organizar e estimular a participação de toda a equipe escolar em torno dos objetivos dos projetos para melhoria da qualidade do aprendizado na escola ABRÚCIO 2010 Problemas associados ao processo de gestão podem afetar o funcionamento da escola e por consequência o desempenho escolar dos alunos SOARES 2002 A Conferência Nacional de Educação 2014 Conae FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2015 p 86 em seu documento final aponta como características da gestão escolar democrática a serem observadas o compartilhamento de decisões e informações a preocupação com a qualidade da educação e com a relação custobenefício e a transparência proporcionando o efetivo fortalecimento dos diversos segmentos da comunidade escolar garantindo autonomia aos gestores à comunidade escolar aos profissionais da educação e afins e compartilhando as decisões de forma democrática por meio da participação popular O Eixo GESTÃO está subdividido em dois Temas Planejamento e gestão da escola e da rede e Participação na escola e na rede O Tema Planejamento e gestão da escola e da rede incorpora a avaliação como parte de um ciclo contínuo integrador do complexo processo que organiza a melhoria da qualidade e que envolve a gestão da rede de ensino a direção da escola os professores os estudantes e a comunidade do território escolar É preciso enfrentar o desafio de avaliar o quão próximo do planejamento e da gestão participativa estão as milhares de escolas e redes de ensino do país na medida em que se trata de processo reconhecido como facilitador do trabalho pedagógico e da melhoria da qualidade da educação DOURADO 2007 E a partir daí induzir e estimular por meio da disponibilização de informações sobre esse processo a realização do ciclo de planejamento gestão e avaliação de modo a articular a avaliação com a organização com o processo de aprendizado e com a gestão dos recursos SALA 2013 Dentro deste Tema serão pesquisados a organização da rede sua estrutura e a forma de escolha do diretor como é feito o monitoramento e a avaliação se existem e como funcionam envolvendo inclusive os projetos pedagógicos as metas institucionais e as políticas de accountability como acontece a gestão pedagógica da escola atividades de supervisão e acompanhamento pedagógico atividades de recuperação de aprendizagens e extracurriculares critérios de formação de turmas e atribuição de aulas aos professores utilização dos resultados das avaliações externas nacional estaduais e locais os recursos à disposição da gestão e o apoio disponível a ela apoio da Secretaria de Educação apoio que a escola presta ao aluno efeitos do corte ou aumento de recursos absenteísmo docente relação efetivoscontratados e liderança da equipe gestora Sendo a educação um ofício inerentemente coletivo que envolve distintos atores sociais é imperativo que haja dados e informações que suscitem reflexões acerca das possibilidades de se efetivar um fazer participativo coletivo contínuo e incessante VEIGA 2013 Nesse ínterim o próximo Tema tratado é o da Participação na escola e na rede que pesquisará os mecanismos de autoavaliação a forma como é feito o compartilhamento de decisões e do poder as formas de controle social e participação SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 35 popular a existência e funcionamento de órgãos colegiados na escola Conselho Escolar Associação de Pais e Mestres etc e os locais de tomada de decisão dentro da rede 426 Eixo Equidade Na educação a EQUIDADE encontrase no campo das circunstâncias pessoais ou sociais como gênero origem étnica ou antecedentes familiares Os sistemas educacionais devem ajudar a grande maioria dos estudantes a terem a oportunidade de atingir altos níveis de habilidades independentemente de suas circunstâncias pessoais e socioeconômicas A equidade portanto é uma questão de direitos humanos conforme estipulado na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU datada de 1948 em relação à falta de acesso e realização de grupos desfavorecidos por exemplo meninas e pessoas economicamente carentes Por exemplo alunos de baixo nível socioeconômico têm duas vezes mais chances de ter baixo desempenho isto é circunstâncias pessoais ou sociais são obstáculos para alcançar seu potencial educacional A falta de inclusão e de justiça alimenta as escolas sendo a evasão sua manifestação mais visível Em relação à equidade e ao fracasso escolar segundo o Unicef 2000 os custos econômicos e sociais do insucesso e da evasão escolar são altos enquanto o Ensino Médio bemsucedido propicia aos indivíduos melhores oportunidades de emprego e estilos de vida mais saudáveis resultando em aumento na contribuição para os orçamentos públicos e investimentos Em outras palavras pessoas mais instruídas contribuem para sociedades mais democráticas e economias sustentáveis ao mesmo tempo em que são menos dependentes da ajuda pública e menos vulneráveis a crises econômicas As sociedades com pessoas qualificadas estão mais bem preparadas para responder às crises potenciais atuais e futuras Portanto investir na Educação Básica para todos e em particular para crianças de origem desfavorecida é justo e economicamente eficiente UNESCO 2005 A OCDE 2016 enfatiza que a equidade só pode ser alcançada se os obstáculos para superála forem tratados Por exemplo a repetência é dispendiosa e ineficaz para elevar os resultados educacionais Estratégias alternativas para reduzir este fenômeno e elevar a qualidade da educação devem ser estruturadas no projeto pedagógico e incluem a prevenção da repetência abordando sistematicamente as lacunas de aprendizagem durante o ano letivo a promoção automática ou a limitação da repetência de matérias ou módulos com apoio direcionado entre outras alternativas bemsucedidas Outras estratégias incluem o financiamento disponível para estudantes e para as necessidades escolares a concepção de ensino secundário equivalente para garantir a conclusão a formulação de políticas para melhorar a qualidade e o desenho de meios de tornar o Ensino Médio mais relevante para os estudantes SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 36 O Eixo EQUIDADE tem como objetivo verificar como se encontra o complexo e persistente quadro de desigualdades e violações de direitos que de variadas formas cerceiam o direito à educação de qualidade especialmente entre grupos historicamente discriminados eou sociopoliticamente implicados em processos de vulneração Nesse sentido Gomes 2012 p 688 destaca que não se educa para alguma coisa educase porque a educação é um direito e como tal deve ser garantido de forma igualitária equânime e justa Uma educação equitativa não é apenas algo melhor para grupos socialmente vulneráveis ou marginalizados mas também favorece a qualidade educacional em benefício de todas as pessoas uma vez que a diversidade pode revelar se pedagógica BARTH 1990 O sexto Eixo compreende três Temas Contexto socioeconômico cultural e espacial Intersetorialidade e Inclusão Por meio deles esperase trazer ao primeiro plano aspectos relativos ao espaço social questões relacionadas às redes de proteção social além de estratégias de enfrentamento às desigualdades de variadas ordens Com o Tema Contexto socioeconômico cultural e espacial objetivase conhecer as condições socioeconômicas culturais e espacial do entorno escolar de suas comunidades dos profissionais da educação dos alunos e suas famílias Como no Brasil a riqueza a infraestrutura e o acesso a bens e serviços são distribuídos de maneira desigual a influência desses fatores é alta dentro do contexto em que a escola e sua comunidade estão imersas INEP 2018a Não obstante o considerável acúmulo na literatura científica a respeito da influência do contexto espacialterritorial e socioeconômico sobre os resultados educacionais em seus múltiplos aspectos ainda há muito o que se investigar em termos dos fatores extraescolares que condicionam as instituições de ensino Apesar de na primeira década deste século a taxa de desigualdade de renda e o percentual de população pobre terem diminuído de maneira significativa NERI SOUZA 2012 o Brasil ainda continua sendo um país fortemente desigual e com um contingente expressivo de pobres o que nos coloca diante de grandes desafios ainda mais se considerarmos que a tendência de redução da desigualdade parece ter deixado de existir nos anos mais recentes MEDEIROS SOUZA CASTRO 2015 Sabese ainda que crianças e jovens pertencentes a famílias de baixo nível socioeconômico encontram muito mais dificuldades em aprender que os seus pares oriundos de meios privilegiados em razão das oportunidades educativas e da estabilidade na vida cotidiana propiciadas pela favorável condição econômica e das possibilidades prévias de construção de predisposições sociais e culturais geralmente alinhadas à cultura escolar ALBERNAZ FERREIRA FRANCO 2002 ANDRADE LAROS 2007 SOARES ALVES 2013a 2013b Aliadas à estrutura das classes sociais existem outras fontes de desigualdades escolares relativas aos diversos espaços regiões e territórios do país ÉRNICA 2013 OLIVEIRA SAKOWSKI GUSSO 2013 PADILHA 2013 à cor ou raça RIBEIRO 2006 ALVES ORTIGÃO FRANCO 2007 MONTALVÃO 2011 e ao gênero CARVALHO 2009 RIBEIRO 2009 UNESCO 2012 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 37 Neste Tema também se pretende investigar questões ligadas à etnia e imigração incluindo a língua falada em casa os espaços e recursos disponíveis para os alunos em seus domicílios recursos culturais e para a aprendizagem disponíveis localespaçoambientemóvel usados as expectativas educacionais das famílias incluindo sua relação com a escola e os conhecimentos prévios à escolarização Um amplo estudo realizado pela OCDE 2018a mostrou que as desvantagens socioeconômicas e as barreiras linguísticas são os maiores obstáculos ao bom desempenho na escola para estudantes de famílias de imigrantes Além disso o estudo destaca os papéis que os sistemas educacionais escolas e professores podem desempenhar para ajudar esses alunos a se integrarem às suas comunidades superar adversidades e construir uma vida acadêmica social emocional e motivacional equilibrada Outro estudo CUNHA 2014 aponta questões como falta de inclusão e choque de culturas e propõe uma política pública de inclusão que seja direcionada ao multiculturalismo no qual as crianças de diversas nacionalidades possam juntamente com nossas crianças brasileiras incorporar uma cultura global aprendendo a lidar com as diferenças e a respeitar os costumes de quaisquer povos na convivência ou não com a diversidade Quanto ao Tema Intersetorialidade este justificase por ser apontado com frequência como indispensável para se alcançarem maiores níveis de eficiência efetividade e eficácia na implementação das políticas sociais Não por acaso defende se que a intersetorialidade sobressai enquanto perspectiva para políticas públicas complexas articulando saberes políticas e ações sociais urbanas e econômicas de forma a atuarem nos mesmos territórios supondo não apenas o diálogo ou o trabalho simultâneo entre os atores envolvidos mas principalmente a busca por resultados integrados KOGA 2003 INOJOSA 2001 Tratase complementarmente de respeitar os preceitos constitucionais e legais que demandam o fortalecimento de ações intersetoriais e integradas Nesse sentido serão levantadas as políticas sociais nas áreas de saúde trabalho cultura e assistência assim como a integração das diferentes políticas sociais O Tema Inclusão diz respeito a todas as pessoas e instâncias envolvidas no processo educacional e não apenas as que integram o públicoalvo da educação especial ou pessoas e grupos marcados como diferentes ou socialmente definidos como minoria Isso porém não implica desconsiderar as especificidades dos públicos envolvidos e o dever ético de reconhecer a legitimidade da diferença e prover medidas e recursos adequados para atendêlos prevenindo e enfrentando preconceitos discriminação e violências Superar as desigualdades educacionais à luz da promoção do reconhecimento da legitimidade da diferença e da garantia dos direitos daqueles que não tiveram sua cidadania assegurada significa construir uma política educacional com e para todas as pessoas e em favor de cada uma De resto a Declaração de Incheon UNESCO 2015a p 2 é clara SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 38 Nenhuma meta de educação deverá ser considerada cumprida a menos que tenha sido atingida por todos Portanto comprometemonos a fazer mudanças necessárias nas políticas de educação e a concentrar nossos esforços nos mais desfavorecidos especialmente aqueles com deficiências a fim de assegurar que ninguém seja deixado para trás Por fim além de ser socialmente justo pertencer ao quadro teórico da avaliação da qualidade da educação o Tema é uma demanda de acordos internacionais assinados pelo Brasil 427 Eixo Cidadania Direitos Humanos e Valores O último Eixo trata de atributos subjetivos dos atores educacionais envolvendo características e valores do indivíduo Constructos relacionados a esse Tema serão pela primeira vez contemplados no Saeb As ideias iniciais que surgiram das reuniões com os especialistas deram origem ao Eixo CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E VALORES Entre outros aspectos contempla o estudo sobre algumas das competências indicadas na nova Base Nacional Curricular Comum e tem como propósito afirmar valores e estimular ações que contribuam para a transformação da sociedade tornandoa mais humana e socialmente justa BRASIL 2017a p 8 Os assuntos tratados neste Eixo vêm sendo objeto de diversas pesquisas na atualidade Já se encontram presentes nos questionários contextuais de várias avaliações globais e internacionais entre eles o Programme for International Student Assessment Pisa Trends in International Mathematics and Science Study Timms Progress in International Reading Literacy Study Pirls National Assessment of Educational Progress Naep e o Sistema de Medición de la Calidad de la Educación Simce Neste Eixo encontramse contemplados os seguintes temas Direitos humanos e valores éticos Características socioemocionais e Clima escolar Com relação ao tema Direitos humanos e valores éticos partiuse do princípio que se deve buscar uma educação que forme pessoas capazes de conviver democraticamente e de compartilhar responsabilidades na construção de uma sociedade justa e tolerante TAVARES 2013 p 254 Este Tema encontrase ancorado nos valores de justiça convivência democrática solidariedade igualdade respeito tolerância participação social confiança responsabilidade individual e coletiva Esses valores são os que se originam nos processos de desenvolvimento da moralidade e que se espera que sejam consolidados no estudante ao longo de sua formação PIAGET 1973 1994 KOHLBERG 1992 LA TAILLE 2007 2009 O Tema Características socioemocionais trata de um assunto que vem sendo objeto de diversas pesquisas na atualidade No Brasil na nova BNCC entre as dez competências gerais apresentadas quatro têm por base uma educação socioemocional Na publicação do Pisa 2015 p 6 em que são justificados os constructos abordados no questionário contextual partese da premissa de que educar uma pessoa significa fomentar o seu desenvolvimento individual como uma pessoa única autodeterminada SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 39 e conhecedora que gradualmente ganha em capacidade de participar da sociedade Logo além dos resultados cognitivos outros fatores devem ser investigados posto que se considera que o sucesso na escola e na vida pode depender de ser comprometido de compartilhar valores e crenças de respeitar e compreender os outros de ser motivado para aprender e colaborar e de ser capaz de regular o próprio comportamento de aprendizado Esses constructos contribuem para a aprendizagem O Tema Clima escolar relacionase sobretudo a contextos sociais acadêmicos e emocionais de uma escola percebido pelos alunos docentes e comunidade escolar em geral como um ambiente promissor para a aprendizagem refletindo as grandes expectativas para a educação ofertada aos alunos e o apoio essencial para o seu sucesso Conforme a Unesco 2005 uma educação de alta qualidade implica um ambiente que procura motivar os alunos para aprender bem como propicia o acolhimento e o auxílio para que os alunos se adaptem às necessidades de aprendizagem As políticas escolares devem promover e implementar programas que visem a saúde física e mental dos alunos Além disso deve haver instalações adequadas de higiene e saneamento acessíveis a todos Ainda os serviços de saúde e nutrição podem ser ofertados nas próprias unidades escolares ou devem estar em suas proximidades e nesse caso à disposição das escolas Este último Eixo e seus Temas assim como os demais compõem o complexo conjunto de elementos basilares para a aferição da qualidade da Educação Básica No entanto é preciso verificar a pertinência de os assuntos tratados darem origem a itens que comporão os questionários Para isso o Inep deve realizar estudos sobre as temáticas podendo inclusive desenvolver instrumentos de autoavaliação que seriam disponibilizados nas escolas em oportunidade futura Tendo elencado os Eixos e respectivos Temas que compõem a Matriz da Avaliação da Educação Básica a seguir apresentamse os documentos pertinentes à Matriz dos Questionários e às Matrizes de Referência dos Testes Cognitivos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 40 5 MATRIZ DE REFERÊNCIA PARA OS QUESTIONÁRIOS DOS SAEB Definida a MatrizMestre do Saeb a Matriz de Referência para os Questionários é construída É ela que deve orientar a elaboração destes instrumentos para as avaliações presentes no Saeb Educação Infantil 2º 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio Desde o primeiro ciclo do Saeb os questionários vêm sendo utilizados com o objetivo de coletar dados que pudessem contextualizar os resultados das avaliações Considerando os sete Eixos que compõem o Saeb pretendese ampliar a partir dos próximos ciclos do Saeb o uso que se tem feito dos dados coletados Devido à sua natureza complementar e imprescindível à avaliação da Educação Básica os questionários devem ter como base uma Matriz que preveja não apenas os constructos mas também regras claras para inclusão e exclusão de Temas a serem pesquisados nos diferentes ciclos da avaliação Com o mesmo grau de importância que os testes cognitivos os resultados oriundos dos questionários assumem o papel de auxiliar no julgamento de valor das diversas dimensões da qualidade da educação não se limitando apenas à obtenção de informações que contextualizem as proficiências obtidas Estruturados como instrumentos dentro de uma ampla pesquisa os questionários têm como objetivo geral produzir indicadores e informações que permitam mensurar as diferentes dimensões da qualidade da educação com base nos princípios estabelecidos pela Constituição Federal pelas normas legais da área educacional e por outros documentos norteadores da prática educacional Como objetivos específicos os questionários devem mensurar aspectos importantes da qualidade da educação básica até então desconsiderados nos levantamentos oficiais produzidos nortear estudos para compreender a realidade educacional do país favorecer o acompanhamento inclusive longitudinal da evolução do processo educacional contribuir com a construção de sólida e consistente base de dados sobre a educação básica nacional para servir de referência para o estudo e para a elaboração de políticas educacionais nacionais regionais e locais tendo por base os princípios estabelecidos na legislação educacional possibilitar a comparação entre diversas políticas públicas internacionais e subnacionais na área educacional e auxiliar na identificação de iniciativas bemsucedidas A partir desses objetivos e tomando como base a MatrizMestre da Avaliação construiuse o Quadro III que apresenta a Matriz de Referência para os Questionários do Saeb a seguir SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 41 QUADRO III Matriz de Referência para os Questionários do Saeb continua Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos ATENDIMENTO ESCOLAR Acesso Proximidade com a residência Infraestrutura Condições de funcionamento da escola Espaços internos e externos à escola Insumos e recursos ENSINO E APRENDIZAGEM Currículo Currículo previsto Currículo diversificado Currículo ministrado Práticas pedagógicas Características das relações estabelecidas no ambiente de aprendizagem Forma de atuação do professor preparação das aulas uso do tempo Apoio pedagógico Apoio físico e humano Relações interpessoais no interior da sala de aula Expectativa do professor referente à conclusão do EF ou EM dos seus alunos Avaliação em sala objetos tipos posturas Reprovação motivos programas e ações para evitála Dever de casa INVESTIMENTO Mecanismos e programas de financiamento público Controle social dos gastos e das ações desenvolvidas Autonomia e verba da unidade escolar Arrecadação de recursos pela escola Acompanhamento das iniciativas escolares de arrecadação de recursos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 42 continuação Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Formação profissional Formação inicial Conhecimentos necessários para que o docente promova a aprendizagem SHULMAN 1987 conhecimento do conteúdo conhecimento pedagógico geral incluindo o planejamento a avaliação e a gestão de sala de aula conhecimento do currículo incluindo os materiais didáticos que servem como instrumentos de trabalho dos professores conhecimento pedagógico do conteúdo que diz respeito a como se ensina e como se aprende os conteúdos específicos das áreas conhecimento dos alunos e de suas características conhecimento dos contextos educacionais o que engloba o contexto da sala de aula da escola da comunidade e da rede de ensino conhecimento dos fins propósitos e valores educacionais e de suas bases filosóficas e históricas Metodologias e práticas tipos de metodologias às quais foram expostos aulas expositivas debates mediados análise de vídeos modelização análise de casos de ensino escrita reflexiva etc oportunidades de experimentar práticas profissionais no ambiente da universidade antes de ir para a escola planejar sequências didáticas etc Estágio em escolas de educação pública tipos de atividades desenvolvidas qualidade do apoio do responsável pelo curso de formação qualidade do apoio por parte da escola Formação continuada Conteúdos necessidade formativa dos professores em relação a um conjunto de temáticas participação em formações relativas a um conjunto de temáticas percepção do impacto dessa participação no seu trabalho Metodologias oportunidades de se engajar em atividades práticas da docência Iniciativas baseadas na colaboração profissional Duração prolongada intensiva contínua contato frequente com os formadores Colaboração profissional acompanhamento e orientação de formadores ao longo do tempo professores da mesma escoladisciplinasérie participam juntos há momentos de troca de experiências Coerência entre as ações de formação continuada e as demais políticas do sistema de ensino ações alinhadas com o currículo da rede com os materiais didáticos com a avaliação externa Condições de trabalho Recursos infraestrutura materiais didáticos Organização do trabalho tamanho e quantidade de jornadas tempo reservado na jornada para o trabalho individual e coletivo fora de sala de aula quantidade de escolas quantidade de redes quantidade de etapas Volume de trabalho quantidade total de alunos por professor número de turmas por professor quantidade média de alunos por turma Aspectos sociais colaboração profissional Condições de emprego Contrato efetivo ou temporário com prazo do contrato Remuneração comparação com profissionais de escolaridade equivalente de demais ocupações Carreira oportunidades para crescimento profissional SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 43 continuação Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos GESTÃO Planejamento e gestão da escola e da rede Organização da rede estrutura da rede educacional composição da equipe pedagógica e escolha de diretor Monitoramento e avaliação existência e funcionamento de sistemas de monitoramento acompanhamento e avaliação da rede elaboração e monitoramento do projeto pedagógico metas institucionais atribuídas pela SE ou pela escola políticas de accountability responsabilização e prestação de contas Gestão pedagógica da escola e da rede supervisão e acompanhamento pedagógico organização de atividades voltadas para a recuperação de aprendizagens atividades extracurriculares critérios de formação de turmas critérios de atribuição de professores para as turmas utilização dos resultados do Saeb atividades de preparação para os testes municipais estaduais e nacional processos de alocação e seleção de alunos Condições da gestão e apoio para realizála apoio disponibilizado pela SE apoio social que a escola presta ao aluno efeitos do corte ou aumento de recursos relação professores efetivoscontratados retenção de professores absenteísmo docente relação professorassistente Liderança da equipe gestora diretor e equipe pedagógica Participação na escola e na rede Mecanismos de autoavaliação da escola e da rede Compartilhamento de decisões e do poder na escola e na rede Formas de controle social e participação popular na escola e na rede Existência e funcionamento de órgãos colegiados na escola Conselho Escolar APM etc e na rede Locais de tomada de decisão dentro da rede SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 44 continuação Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos EQUIDADE Contexto socioeconômico cultural e espacial Condições socioeconômicas profissionais e alunos culturais profissionais alunos e comunidade escolar espaciais entorno escolar Outros tópicos Recursos para aprendizagens em casa Localespaçoambientemóvel usados para estudo no domicílio Língua falada em casa Expectativas educacionais das famílias Literacia numeracia e atividades científicas prévias anteriores à escolarização Envolvimento da família com a escola Recursos culturais disponíveis em casa Intersetorialidade Políticas sociais nas áreas de saúde trabalho cultura assistência segurança Integração de políticas sociais Inclusão Desigualdades geracionais étnicoraciais gênero sexualidade pessoas com necessidades educacionais especiais Reconhecimento sobre a legitimidade da diferença Prevenção e enfrentamento de preconceitos Discriminação e violência Existência de profissionais especializados e apoio prestado educação especial fonoaudiologia psicologia fisioterapia equipe médica com experiência no diagnóstico e tratamento de crianças com necessidades educacionais especiais Etnia e imigração SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 45 Como é possível observar o Quadro III foi produzido eliminandose alguns Temas e Tópicos constantes na MatrizMestre da Avaliação Os que foram retirados não serão medidos pelos Questionários mas serão obtidos de outras bases ou então através da realização de estudos específicos Este é o caso do Eixo Cidadania Direitos Humanos e Valores que será aferido através de um estudo a ser desenhado a partir dos conhecimentos dos pesquisadores do Inep e de especialistas externos em observância aos pressupostos normativos vigentes A partir da definição dos constructos de cada Eixo da Qualidade e dos Temas a serem medidos os Questionários e seus itens serão construídos As informações serão coletadas a partir de questionários aplicados a quatro diferentes públicos alunos professores diretores de escola e gestores educacionais Os três primeiros já eram tradicionalmente aplicados embora tenha sido necessário proceder à revisão dos instrumentos dadas as alterações propostas na Matriz Já para o quarto público gestores educacionais será desenvolvido um novo questionário SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 46 6 MATRIZES DE REFERÊNCIA PARA OS TESTES COGNITIVOS DO SAEB Embora a Resolução CNE nº 22017 tenha determinado o referido prazo para alinhamento entre as Matrizes e a BNCC é preciso observar que o Plano Nacional de Educação PNE fixa metas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Ideb até o ano de 2021 Uma vez que os resultados dos testes de Língua Portuguesa e Matemática aplicados nos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio compõem este índice as Matrizes de Referências vigentes para essas áreas nessas etapas serão mantidas até esta data de referência de forma a preservar a comparabilidade entre as edições do Saeb Também é necessário considerar que no momento as Matrizes estão aqui apresentadas em sua primeira versão e ainda passarão por várias etapas de validação necessárias à garantia de qualidade técnica dos instrumentos de avaliação Dado o cenário legal priorizouse a implementação das Matrizes para a avaliação de Língua Portuguesa e Matemática no 2º ano do Ensino Fundamental e de Ciências Humanas e Ciências da Natureza no 9º ano do Ensino Fundamental uma vez que essas novidades não impactam no cálculo do Ideb A Daeb trabalhou para que em 2019 o Saeb já possa contar com testes alinhados à BNCC para essas áreas nessas etapas 61 CALENDÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO A edição de 2019 do Saeb será composta das seguintes provas a Para estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental provas de Língua Portuguesa e de Matemática compostas de itens de resposta objetiva e de itens de resposta construída elaborados em consonância com as Matrizes de Referência já alinhadas à Base Nacional Comum Curricular publicada conforme a Resolução nº 022017 do Conselho Nacional de Educação b Para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental provas de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas compostas de itens de resposta objetiva e de itens de resposta construída elaborados em consonância com as Matrizes de Referência já alinhadas à Base Nacional Comum Curricular publicada conforme Resolução nº 022017 do Conselho Nacional de Educação c Para estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio provas de Língua Portuguesa e Matemática compostas de itens de resposta objetiva com Matrizes de Referência que permitem a manutenção da séria histórica de resultados do Saeb e consequentemente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Ideb SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 47 62 ESTRUTURA DAS MATRIZES Com a publicação da versão final da BNCC a equipe da Daeb teve a oportunidade de receber alguns dos redatores do documento para realizar importantes alinhamentos de entendimento quanto ao conteúdo disposto Nesse contexto também foram realizados estudos sobre os formatos e organizações de avaliações internacionais2 análises das Matrizes vigentes nas iniciativas de avaliação em larga escala no contexto educacional brasileiro estudos sobre taxonomias de aprendizagem e estudos sobre a pertinência e a metodologia de avaliação de itens de resposta construída Os insumos produzidos ao longo dessa trajetória levaram à construção de propostas preliminares de Matrizes de Referência alinhadas à BNCC por parte da Equipe Técnica da Daeb Tendo em vista a relevância e o alcance social do Saeb bem como a observância aos procedimentos técnicos necessários à concepção de instrumentos de avaliação válidos para os fins propostos buscouse o apoio de especialistas externos para assessorar a Daeb na pauta de trabalho que se seguiu Especialistas em avaliação professores com ampla experiência na docência na Educação Básica eou Ensino Superior e grupos envolvidos na elaboração da BNCC foram convidados a emitir Pareceres Técnicos sobre as propostas de Matrizes de Referência seguindo roteiro prédeterminado processo que na literatura da área tem sido denominado como análise de juízes Assim aos especialistas externos foi requisitado que por meio de instrumento específico respondessem a questões relevantes sobre a apresentação geral das matrizes e adequação dos dois Eixos propostos Cognitivo e do Conhecimento além de registrar observações adicionais considerando os objetivos do Saeb e as limitações inerentes a uma avaliação externa em larga escala Em alguns casos a equipe técnica da Daeb complementou essa atividade com encontros presenciais junto ao grupo de especialistas a fim de consolidar e validar os ajustes identificados como necessários As matrizes produzidas seguem de forma geral a estrutura apresentada no Quadro IV 2 Principalmente o Programa Internacional de Avaliação de Alunos Pisa e Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo Terce SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 48 QUADRO IV Estrutura das Matrizes dos Testes Cognitivos EIXOS COGNITIVOS A B C EIXOS DO CONHECIMENTO 1 A1 B1 C1 2 A2 B2 C2 3 A3 B3 C3 A partir deste ponto a Daeb passou a trabalhar com a operacionalização dos testes a partir das novas Matrizes propostas Essa ação teve como foco as Matrizes referentes à avaliação de Língua Portuguesa e Matemática no 2º ano do Ensino Fundamental e de Ciências Humanas e Ciências da Natureza no 9º ano do Ensino Fundamental considerando o calendário de implementação que será apresentado Inicialmente o Banco Nacional de Itens BNI foi analisado a fim de apontar a convergência entre os itens já existentes e as Matrizes alinhadas à BNCC A partir das lacunas identificadas mapearamse as encomendas de elaboração de itens com vistas à prétestagem Elaboradores e revisores experientes além de membros das Comissões TécnicoPedagógicas e outros especialistas já envolvidos em etapas anteriores do processo de atualização das Matrizes foram convocados para contribuir com a elaboração de itens a partir dos novos referenciais Cabe ressaltar uma característica importante das novas Matrizes de Referência propostas para o Saeb para a adequada representação dos constructos avaliados nos testes que se relacionam diretamente ao que foi disposto pela BNCC fazse necessário trabalhar também com itens de resposta construída A inclusão de itens neste formato constitui uma grande novidade no âmbito do Saeb e como tal demandou esforços no sentido de determinar parâmetros não só para a elaboração dos itens mas também para correção das respostas obtidas As Matrizes de Referência do Saeb serão apresentadas de maneira geral da seguinte forma definição do constructo3 avaliado descrição dos Eixos Cognitivos que compõem as matrizes 3 Em psicometria o constructo é um atributo intangível com manifestação variável entre indivíduos que só pode ser avaliado indiretamente quando expresso sob a forma de performances físicas emocionais atitudinais ou cognitivas O desempenho em um teste demonstraria o desenvolvimento de habilidades que em conjunto corresponderiam a essa espécie de estrutura de disposições da inteligência inerente aos sujeitos denominada também de traço latente PASQUALI 2004 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 49 descrição dos Eixos do Conhecimento que compõem as matrizes descrição das especificações do teste apresentação das habilidades ilustrativas das matrizes 63 MATRIZES DE REFERÊNCIA POR ÁREA 631 Língua Portuguesa 2º ano do Ensino Fundamental De acordo com a BNCC BRASIL 2017a esperase que nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental as crianças estejam alfabetizadas O foco da ação pedagógica nesses anos portanto é a alfabetização Assim sendo uma avaliação ao final desse período visa aferir os níveis de alfabetização em Língua Portuguesa dos estudantes matriculados no 2 ano em escolas públicas Tomando por referência o documento supramencionado o sujeito alfabetizado é aquele que consegue codificar e decodificar os sons da língua fonemas em material gráfico grafemas ou letras p 8788 Segundo o texto isso envolve o desenvolvimento da consciência fonológica o conhecimento do alfabeto do português do Brasil em seus vários formatos bem como o estabelecimento de relações grafofônicas Em outras palavras de acordo com o próprio texto da BNCC alfabetizar é trabalhar com a apropriação pelo aluno da ortografia do português do Brasil escrito compreendendo como se dá este processo longo de construção de um conjunto de conhecimentos sobre o funcionamento fonológico da língua pelo estudante p 88 Mas em que pese o foco na decodificação a apropriação do Sistema de Escrita Alfabética SEA deve ocorrer de modo articulado ao desenvolvimento de habilidades de leitura e escrita além de compreender práticas diversificadas envolvendo essas habilidades Embora fundamental a apropriação do SEA não significa que o sujeito esteja alfabetizado é preciso que este leia e produza textos com autonomia Em outras palavras é preciso que seja capaz de mobilizar a compreensão do funcionamento do sistema de escrita em práticas que envolvem a leitura e a escrita de modo autônomo Este aliás é o entendimento expresso na própria BNCC Textualmente Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e de escrita e ao seu envolvimento em práticas diversificadas de letramentos BRASIL 2017a p 57 grifos nossos Diante disso a noção de alfabetização assumida nesta proposta de avaliação trata a apropriação do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao domínio progressivo de habilidades de leitura e produção de textos com autonomia sendo este portanto o constructo da avaliação SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 50 Decorre daí que as habilidades presentes na Matriz de Referência de Língua Portuguesa doravante LP para o teste do 2º ano do Ensino Fundamental compreenderão desde o domínio do princípio alfabético passando pela leitura e escrita de palavras com diferentes padrões silábicos até a leitura e produção de textos com autonomia Isso exposto a Matriz de Referência do teste de Língua Portuguesa estruturase em três eixos temáticos a saber Apropriação do Sistema de Escrita Alfabética Leitura e Produção Textual 6311 Eixos do Conhecimento A presente proposta de Matriz inclui três eixos temáticos estruturantes do conhecimento 1 Apropriação do Sistema de Escrita Alfabética 2 Leitura e 3 Produção Textual Esses eixos guardam semelhança com os eixos de integração nos quais estão agrupadas as habilidades de Língua Portuguesa na BNCC Oralidade4 Leitura Produção de Textos e Análise LinguísticaSemiótica Apropriação do Sistema de Escrita Alfabética No que se refere à apropriação do SEA a BNCC BRASIL 2017a p 89 elenca um conjunto de habilidades fundamentais que uma vez sintetizadas poderiam compor a Matriz de Referência do teste de Língua Portuguesa a saber diferenciar desenhosgrafismos símbolos de grafemasletras signos desenvolver a capacidade de reconhecimento global de palavras construir o conhecimento do alfabeto da língua em questão perceber quais sons se deve representar na escrita e como construir a relação fonemagrafema a percepção de que as letras estão representando certos sons da fala em contextos precisos perceber a sílaba em sua variedade como contexto fonológico desta representação compreender o modo de relação entre fonemas e grafemas em uma língua específica Considerandose por outro lado que algumas dessas habilidades como diferenciar letras de outros sinais gráficos ou reconhecer letras do alfabeto embora fundamentais no processo de alfabetização o precedem optouse por não as incluir na Matriz de Referência Além disso como o públicoalvo do teste é formado por estudantes com dois anos de escolarização final do 2º ano supõese que essas habilidades já estejam consolidadas 4 As habilidades agrupadas no Eixo Oralidade não compõem a Matriz de Referência de Língua Portuguesa uma vez que não são passíveis de mensuração em testes padronizados em larga escala tal como realizados atualmente pelo Inep Disso não resulta que esse eixo de integração seja menos importante que os demais SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 51 entre eles Isso posto as habilidades agrupadas no Eixo Apropriação do SEA referemse à compreensão do sistema alfabético e da ortografia e sua mobilização na escrita de palavras As habilidades relacionadas com a ortografia porém foram restringidas ao domínio das regularidades diretas e contextuais e às marcas de nasalidade já que o processo de ortografização em sua completude pode tomar até mais do que os anos iniciais do Ensino Fundamental BRASIL 2017a p 91 Além do mais para o domínio de algumas convenções da escrita são exigidos conhecimentos gramaticais não esperados até o final do 2º ano do EF Por isso outras normatizações ortográficas como as regularidades morfológicas e as irregularidades não compreendem a Matriz de Referência do teste de Língua Portuguesa Por sua vez os diferentes padrões silábicos foram explorados tanto na leitura e escrita de palavras quanto na identificação de unidades menores que as palavras Desse modo além das sílabas do tipo CV canônicas outros padrões silábicos V CVC CCV CVV VC também estão representados na Matriz de Língua Portuguesa do 2º ano Em resumo no Eixo Apropriação do SEA o teste deverá produzir informações sobre a compreensão do funcionamento desse sistema de escrita bem como de sua aplicação na escrita de palavras Leitura No Eixo Leitura foram consideradas habilidades relativas à reconstrução das condições de produção e recepção dos textos às estratégias e procedimentos de leitura à reconstrução da textualidade e à compreensão em leitura Isso porque tomando por referência a BNCC a expectativa é que até o final do 2º ano os estudantes já leiam e compreendam textos Também estão previstas no documento habilidades relacionadas com o reconhecimento da função social dos textos a localização de informações explícitas a leitura e a compreensão de textos narrativos e a articulação da linguagem verbal e não verbal que devem ser desenvolvidas ao longo dos anos iniciais Desse modo na Matriz de Referência de Língua Portuguesa estão reunidas no Eixo Leitura desde habilidades relativas à decodificação como ler frases e ao reconhecimento como localizar informações explícitas e reconhecer a finalidade de textos até habilidades de compreensão leitora Embora de acordo com a BNCC a leitura autônoma dos estudantes deva se dar de modo progressivo até o 2º ano e concomitante com situações de leitura compartilhada das quais um leitor adulto faça parte no teste de Língua Portuguesa as habilidades relativas à leitura serão testadas por meio de itens cujos textos devem ser lidos autonomamente pelos alunos Isso permitirá que se avalie a leitura autônoma dos estudantes participantes do teste Quanto aos gênerostipos textuais a serem contemplados no teste há que se destacar a centralidade dos textos próprios dos campos da vida social dos quais a criança participa Isso não deve ser entendido porém como preferência a priori pelos gênerostipos que podem ser agrupados no campo da vida cotidiana tampouco desprezo com os gêneros identificados com os demais campos de atuação do Ensino SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 52 Fundamental anos iniciais O que se pretende é não perder de vista a criança como principal referência na seleção dos textos que comporão os instrumentos de avaliação como de resto na avaliação de um modo geral Produção textual Uma análise da BNCC permite concluir que há no que se refere à escrita a expectativa de que até o 2º ano do Ensino Fundamental o estudante além de escrever palavras conforme discutido anteriormente também escreva frases e textos curtos nas formas imprensa e cursiva devendose observar o uso adequado da pontuação a segmentação e o uso de letras maiúsculas em início de frases e em substantivos próprios bem como a situação comunicativa e as características do gênero Diante disso no Eixo Produção Textual a Matriz é composta pela seguinte habilidade escrever texto em língua portuguesa Nesta produção escrita pretendese avaliar aspectos como coesão e coerência na escrita do texto adequação à forma de composição do gênero solicitado e ao propósito comunicativo além de convenções da escrita como grafia das palavras uso da pontuação e segmentação das palavras No que se refere aos gênerostipos textuais assim como no Eixo Leitura os textos próprios dos campos da vida social dos quais a criança participa em especial aqueles relacionados ao campo da vida cotidiana5 como bilhete carta agenda lista recado legenda para foto ou ilustração regras de jogos e brincadeiras aviso convite e receita devem ser os mais explorados no teste Além desses os relatos e o reconto também poderão ter lugar de destaque no instrumento A justificativa para esta seleção prévia e para esses gêneros textuais em particular também pode ser encontrada na BNCC que ao tratar das habilidades relacionadas com a escrita autônoma até o 2º ano dá primazia ao planejamento e à produção de textos dos gêneros do campo da vida cotidiana além dos relatos de observação fatos e experiências pessoais e do reconto de narrativas literárias lidas pelo professor 5 Campo de atuação relativo à participação em situações de leitura e escrita próprias de atividades vivenciadas cotidianamente por crianças adolescentes jovens e adultos no espaço doméstico e familiar escolar cultural e profissional BRASIL 2017 p 94 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 53 6312 Habilidades na Matriz de Referência QUADRO V Habilidades da Matriz LP 2º ano EF por Eixo do Conhecimento EIXO DO CONHECIMENTO HABILIDADE Apropriação do Sistema de Escrita Alfabética Relacionar elementos sonoros das palavras com sua representação escrita Ler palavras Escrever palavras Leitura Ler frases Localizar informações explícitas em textos Reconhecer a finalidade de um texto Inferir o assunto de um texto Inferir informações em textos verbais Inferir informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal Produção textual Escrever texto 6313 Distribuição proporcional dos itens no teste Os quadros a seguir apresentam a distribuição dos itens no teste de Língua Portuguesa 2º ano do Ensino Fundamental por Eixo do Conhecimento e para cada uma das habilidades da Matriz de Referência QUADRO VI Percentual de representação do eixo estruturante da Matriz LP 2º ano EF no teste EIXO DO CONHECIMENTO REPRESENTAÇÃO NO TESTE Apropriação do Sistema de Escrita Alfabética 39 Leitura 58 Produção textual6 3 6 Embora o Eixo Produção Textual seja representado no teste com uma quantidade menor de itens devido à viabilidade da aplicação e correção deste tipo de questão devese ressaltar que por meio dos textos produzidos pelos estudantes participantes do teste diversas habilidades estarão sendo avaliadas conforme referido acima Além disso a representação menor no teste referese tão somente ao número de itens que deverá ser utilizado Isto não significa que a produção escrita terá importância diminuta na avaliação de Língua Portuguesa SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 54 QUADRO VII Percentual de representação das habilidades da Matriz LP 2º ano EF no teste EIXO DO CONHECIMENTO HABILIDADE PERCENTUAL DE ITENS Apropriação do Sistema de Escrita Alfabética Relacionar elementos sonoros das palavras com sua representação escrita 11 Ler palavras 17 Escrever palavras 11 Leitura Ler frases 11 Localizar informações explícitas em textos 11 Reconhecer a finalidade de um texto 11 Inferir o assunto de um texto 11 Inferir informações em textos verbais 8 Inferir informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal 6 Produção textual Escrever texto 3 TOTAL 100 632 Linguagens 5º e 9º anos do Ensino Fundamental Na BNCC BRASIL 2017a a área de Linguagens é definida em função das práticas de linguagem pelas quais as atividades humanas realizamse nas práticas sociais quais sejam as linguagens verbal corporal visual sonora e digital Nesse documento na etapa do Ensino Fundamental as práticas de linguagem são organizadas em quatro componentes curriculares Língua Portuguesa Arte Educação Física e Inglês nos anos finais A finalidade desses componentes nessa etapa do ensino é possibilitar aos estudantes participar de práticas de linguagem diversificadas que lhes permitam ampliar suas capacidades expressivas em manifestações artísticas corporais e linguísticas como também seus conhecimentos sobre essas linguagens BRASIL 2017a p 61 As práticas de linguagem para cada componente curricular de Linguagens são organizadas em eixos conforme descritos a seguir Língua Portuguesa as práticas de linguagem oralidade leituraescuta produção e análise linguísticasemiótica são organizadas por campos de atuação Arte as práticas de linguagem são operacionalizadas pela relação entre dimensões do conhecimento e linguagens quais sejam criação leitura produção construção exteriorização e reflexão nas artes visuais dança música e teatro SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 55 Educação Física as práticas de linguagem são operacionalizadas pela relação entre dimensões do conhecimento e unidades temáticas quais sejam experimentação uso e apropriação fruição reflexão sobre a ação construção de valores análise compreensão e protagonismo comunitário nas brincadeiras e jogos esportes ginásticas danças lutas e práticas corporais de aventura Língua Inglesa as práticas de linguagem são operacionalizadas pelos eixos organizadores da leitura escrita oralidade conhecimentos linguísticos e dimensão intercultural Ao se pensar a avaliação em larga escala como o Saeb a delimitação do constructo a ser avaliado em Linguagens é complexa considerando as especificidades dos componentes curriculares O Saeb Linguagens pretende mensurar a capacidade de reconhecimento análise avaliação e produção de distintas linguagens verbal não verbal corporal artística digital e seus usos como constituidores da vida em sociedade estabelecendo relações entre textos verbais ou multimodais manifestações corporais e produções artísticas Portanto para a proposta de Matriz de Linguagens do Saeb estabeleceramse os Eixos do Conhecimento atrelados aos distintos componentes curriculares presentes na BNCC porém todos alicerçados na linguagem como elemento definidor Nessa perspectiva uma definição operacional do constructo dessa avaliação passa pelas dimensões dos componentes curriculares da área os quais são elementos representáveis e reconhecidos por si mesmos A mensuração que se pretende fazer terá como ponto de partida a configuração de cruzamento entre elementos do Eixo do Conhecimento composto por objetos de conhecimento dos componentes curriculares da BNCC e do Eixo Cognitivo Desse cruzamento resultarão habilidades que guiarão a construção do teste Para a constituição dos Eixos Cognitivos da Matriz de Referência conduziuse primeiramente uma análise das habilidades da área de Linguagens da BNCC Dela concluiuse que verbos que traduzem processos cognitivos como reconhecer identificar relacionar compreender distinguir comparar analisar entre outros são passíveis de serem considerados em uma Matriz de avaliação ao passo que as habilidades expressas por verbos como participar compor explorar debater discutir e outros apresentam maior complexidade em serem sistematizados por meio de itens objetivos no contexto do Saeb e portanto não serão considerados nesta proposta A estrutura de Matriz proposta tem como referência também os documentos referenciais das avaliações internacionais Estudo Regional Comparativo Explicativo Erce LleceUnesco7 e Programa Internacional de Avaliação de Estudantes Pisa OCDE8 A escolha dos dois programas de avaliação internacional decorre da citação de ambos no texto de introdução da BNCC no tópico que trata de seus fundamentos pedagógicos 7 httpwwwunescoorgnewensantiagoeducationeducationassessmentllece 8 httpwwwoecdorgpisa SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 56 como uma das justificativas para o enfoque da BNCC estar pautado por conteúdos curriculares a serviço do desenvolvimento de competências Desde as décadas finais do século XX e ao longo deste início do século XXI o foco no desenvolvimento de competências tem orientado a maioria dos Estados e Municípios brasileiros e diferentes países na construção de seus currículos É esse também o enfoque adotado nas avaliações internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE que coordena o Programa Internacional de Avaliação de Alunos Pisa9 na sigla em inglês e da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura Unesco na sigla em inglês que instituiu o Laboratório Latinoamericano de Avaliação da Qualidade da Educação LLECE10 na sigla em espanhol BRASIL 2017a p13 Dessa forma competência é definida na BNCC como a mobilização de conhecimentos conceitos e procedimentos habilidades práticas cognitivas e socioemocionais atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho BRASIL 2017a p 8 9 O Erce avalia tanto a competência de leitura quanto a de escrita A competência de leitura é avaliada a partir de um referencial constituído por dois domínios e três processos cognitivos A definição das especificações do teste é resultado de análises curriculares dos 19 países participantes São os domínios Compreensão de diversos textos compreensão leitora entendida como produto da interação entre o texto e o leitor Para a avaliação de estudantes do quarto ano tercer grado são elencados textos literários do gênero narrativo contos fábulas e lendas e lírico poemas e textos não literários instruções notícias e artigos Para os de sétimo ano sexto grado além dos já citados para o quarto ano textos não literários incluem os gêneros argumentativos textos argumentativos simples Conhecimento textual conhecimentos disciplinares sobre a definição classificação e descrição da estrutura de textos literários e não literários São os processos cognitivos Nível literal reconhecimento de elementos explícitos identificação e localização de informação em textos e seleção de resposta Centrase no processo reconhecer Nível inferencial inferência de informação implícita interpretação classificação e comparação de elementos e informações presentes no texto Centrase nos processos compreender e analisar Nível crítico comprovar revisar e criticar a funcionalidade de elementos e informação presentes em um texto Centrase no processo avaliar Os domínios avaliados na prova de escrita produção de texto do Erce são discursivo textual e convenções de legibilidade Esses domínios desdobram se em conceitos que incluem vocabulário coerência coesão concordância e ortografia 10 O Pisa por sua vez avalia somente a competência de leitura O delineamento da avaliação de leitura no Pisa enfatiza a preocupação em garantir uma cobertura ampla sobre o que os estudantes leem e com que finalidade tanto na escola quanto fora dela e em representar uma gradação de dificuldade nos textos e tarefas Assim três principais características da leitura embasam essa avaliação Textos a gama de material a ser lido Processos cognitivos a abordagem cognitiva que determina como os leitores se envolvem com um texto Cenários contextos em que a leitura ocorre que são explicitados em tarefas entendidas como o objetivo a ser alcançado pelo leitor O Pisa adota a premissa de que a atividade de leitura se organiza na relação entre fatores textuais tais como formato do texto complexidade linguística número de textos com os quais o leitor lida e fatores motivacionais razões que motivam o engajamento do leitor com o texto Esses fatores por sua vez interagem com o contexto sociocultural mais amplo o que contribui para elencar processos cognitivos e tipos de textos envolvidos na leitura A depender das características individuais e da percepção do texto o leitor utiliza certas estratégias de leitura para localizar e extrair informação e construir significados dos textos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 57 6321 Eixos do Conhecimento O Eixo do Conhecimento referese aos conhecimentos escolares que são solicitados ou mobilizados diante de uma demanda cognitiva Esse Eixo engloba e categoriza os objetos de conhecimento e temáticas que são foco dos componentes curriculares que integram a área de Linguagens na BNCC A Matriz de Linguagens propõe a categorização dos conhecimentos e abordagens da área em torno de seis eixos os quais são descritos nesta seção A ordenação proposta não pressupõe qualquer hierarquia entre eles Língua Portuguesa Leitura Análise linguísticasemiótica Produção de textos Arte Educação Física Língua Inglesa O Eixo do Conhecimento organizase em torno da ampliação dos letramentos ao longo dos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental tendo em vista a participação significativa e crítica dos estudantes nas diversas práticas sociais sejam elas linguísticas artísticas ou corporais De forma breve esse Eixo pode ser assim caracterizado Leitura Como atividade eminentemente discursiva e responsiva a linguagem concretizase somente por meio de textos gêneros textuais complexos organizacionais que exprimem sentidos e cumprem funções comunicativas entre interlocutores em interação Assim nesta Matriz de avaliação a leitura considera os aspectos de interação entre leitores e textos escritos e multissemióticos materializados em gêneros específicos oriundos de diferentes contextos sociais e domínios discursivos da atividade humana literário jornalístico publicitário de divulgação científica etc Nela o texto é concebido como uma unidade complexa constituída morfológica sintática semântica e pragmaticamente e concretizada em sequências textuais específicas narrativa descritiva argumentativa etc A leitura implica portanto que o leitor mobilize o conhecimento dos diferentes valores semânticos das palavras e expressões o conhecimento das regularidades textuais das particularidades do contexto de situação em que o texto foi produzido e o conhecimento de mundo que tem armazenado na memória Nos anos iniciais será abordada a construção dos sentidos do texto literário e não literário no todo e em cada uma de suas partes Serão avaliados o reconhecimento e a identificação dos elementos constitutivos composicionais e estilísticos que organizam o SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 58 texto e que contribuem para seu reconhecimento como pertencente a determinado gênero Avaliarão também a habilidade de inferir informações a partir de relações semânticas construídas recursos de persuasão fidedignidade de informações e elementos multissemióticos que entram na constituição do texto Nos anos finais a proficiência leitora será avaliada a partir de um leque mais amplo de gêneros textuais literários e não literários e em textos com estrutura linguística mais complexa Serão abordados estratégias e procedimentos de leitura compreensão de efeitos de sentido características composicionais e estilísticas dos textos para além do que se fez na etapa dos anos iniciais Será considerada nessa etapa de avaliação a habilidade de reconhecer e analisar a intertextualidade a presença de valores sociais culturais e humanos nos textos os efeitos de humor ironia e crítica além de graus de parcialidade e fidedignidade das informações neles veiculadas Análise linguísticasemiótica A análise linguística considera procedimentos e estratégias metacognitivas de análise e reflexão sobre a língua materializada na leitura e na escrita de textos Tratase de uma postura de reflexão sobre o sistema linguístico e sobre os usos da língua condicionados pelo texto e pelo discurso uma prática que sem perder de vista a função das categorias gramaticais e dos mecanismos sintáticos e morfológicos faz do texto o objeto de análise o objeto que se busca conhecer Sob essa perspectiva os elementos linguísticogramaticais são meios para se chegar a um fim a compreensão do texto O que se propõe é que se considere o texto como objeto de observação e análise e a língua como um sistema de possibilidades de realização Assim procurase avaliar o entendimento do aluno acerca da forma como a língua se organiza para construir os sentidos dos diferentes textos em suas diversas funções sociais Nos anos iniciais a análise linguística será considerada para avaliar os conhecimentos linguísticos tendo como foco a estrutura da língua e os elementos linguísticogramaticais que confluem para questões mais amplas a propósito do texto Ou seja serão avaliados o reconhecimento a identificação e a análise pelo aluno dos efeitos de sentido de constituintes da microestrutura do texto afixos verbos adjetivos advérbios e de sua macroestrutura pontuação mecanismos de referenciação lexical e pronominal mecanismos de progressão textual variedades de língua Nos anos finais serão considerados os elementos linguísticogramaticais na avaliação de conhecimentos linguísticos mais amplos responsáveis pela construção da modalização e de diferentes estratégias argumentativas empregadas nos textos serão considerados os elementos da microestrutura e da macroestrutura textual naquilo que podem contribuir para a construção da coesão e da coerência textuais das variedades de língua de efeitos de sentido com base no gênero textual empregado e na intenção comunicativa de seu autor será considerada também a avaliação pelo aluno da conformidade do texto com os objetivos pretendidos por seu autor da adequação do uso de variedades linguísticas e da eficácia das estratégias argumentativas em diferentes contextos de uso SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 59 Produção de textos A escrita em língua portuguesa compreende as práticas de linguagem relacionadas à interação e à autoria individual do texto escrito com diversas finalidades que retratem as diferentes práticas sociais A produção de textos compreende dimensões interrelacionadas às práticas de uso e de reflexão linguística uma vez que toda produção textual está situada em um contexto histórico e social determinado que permite o uso de saberes linguísticos em distintos contextos de produção Para os anos iniciais apresentamse os campos de atuação e seus respectivos gêneros textuais previstos Entendese que os gêneros textuais apresentados não representam uma lista exaustiva para a prática escolar no entanto essa lista oferece importante subsídio para que a avaliação em larga escala estabeleça seus próprios limites metodológicos ao avaliar a produção textual em situações artificiais de condições de escrita Tendo em vista a adoção de campos de atuação para a prática de linguagem serão contemplados os seguintes campos de atuação campo da vida cotidiana campo artístico literário e campo da vida pública O campo das práticas de estudo e pesquisa não será a princípio contemplado na avaliação uma vez que se compreende ser um campo muito voltado à prática de sala de aula e de produção coletiva Para os anos finais também se apresentam campos de atuação e os respectivos gêneros textuais previstos Mantémse a estrutura de campos de atuação para a prática de linguagem como dimensão adotada nesta proposta Porém para o 9º ano há a exclusão do campo da vida cotidiana e o desdobramento do campo da vida pública em dois campos jornalísticomidiático e de atuação na vida pública mantendose o campo artísticoliterário Da mesma forma o campo das práticas de estudo e pesquisa não será a princípio contemplado na avaliação uma vez que se compreende ser um campo muito voltado à prática de sala de aula e de produção coletiva O que se propõe é uma distribuição de modo a recobrir uma maior gama de gêneros textuais como possibilidades de ensejar a avaliação em larga escala evitando a fixação da avaliação textual referente a um só gênero textual para todas as edições do Saeb as quais deverão observar uma progressão que reflita as práticas de leitura e escrita ao longo da vida escolar e em sociedade a partir de contextos significativos Educação Física A Educação Física articulase com os conhecimentos referentes às práticas corporais inseridas e produzidas na cultura Portanto de caráter histórico multifacetado plural e contextualizado Nesta Matriz tais práticas corporais previstas para o Ensino Fundamental I e II correspondem às seis unidades temáticas também presentes na BNCC 1 as brincadeiras e jogos populares do Brasil e do mundo incluindo os jogos eletrônicos e aqueles de origem indígena e africana 2 os esportes de marca precisão técnico combinatórios campotaco redeparede invasão e combate 3 as danças do Brasil e do mundo as danças urbanas de salão do contexto comunitário e regional além das SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 60 indígenas e africanas 4 as lutas do Brasil e do mundo do contexto comunitário e regional além das de origens indígena e africana 5 as ginásticas geral de condicionamento físico e de conscientização corporal e 6 as práticas corporais de aventura urbana e na natureza Neste contexto pressupõese que a Educação Física deva reconhecer e valorizar a diversidade de experiências pregressas no que concerne à vivência experimentação e fruição das práticas corporais articulandoas com a realidade local permitindo uma ampliação da leitura de mundo e da participação social Nos anos iniciais propõese valorizar o patrimônio histórico representado pelas brincadeiras jogos e danças populares com ênfase naquelas de origens indígena e africana que requisitem a identificação de elementos constitutivos dos esportes lutas ginásticas e danças que valorizem a importância do respeito ao oponente a segurança nas práticas corporais o trabalho coletivo e o protagonismo na vivência dos jogos populares e esportes que analisem os esportes e as lutas em suas manifestações profissional e de lazer assim como avaliem situações de preconceito de gênero raça classe habilidade motora entre outras categorias buscando meios para superálas Nos anos finais propõese identificar o valor do patrimônio urbano e natural na vivência das práticas de aventura identificar as valências físicas necessárias à realização de práticas corporais identificar as características das lutas e analisar suas transformações históricas seu processo de esportivização e midiatização analisar a disponibilidade de espaços para a vivência das práticas corporais diferenciar a lógica interna dos esportes assim como distinguir as danças urbanas das demais manifestações de dança reforçando o seu valor cultural avaliar padrões de estética corporal disseminados pela mídia e suas consequências avaliar os problemas presentes nos esportes tais como o doping a violência a corrupção entre outros assim como avaliar a relação entre as práticas corporais e a saúde Arte A Arte contempla aspectos das artes visuais da dança da música e do teatro bem como seus elementos constitutivos e seu valor para o patrimônio cultural brasileiro e mundial O foco das linguagens artísticas recai sobre o reconhecimento de características das diversas manifestações artísticoculturais a partir da relação com o contexto social e cultural Há ainda prevalência da análise dos processos de criação artística dos elementos constitutivos das diferentes manifestações da arte e do valor cultural da arte de origens estéticas diversas Nos anos iniciais enfatizamse os aspectos de fruição das formas distintas de arte a partir da análise do momento da criação artística no uso das diferentes expressões materiais ferramentas e tecnologias das galerias e teatros bem como praças por exemplo como espaços de exibição artística e do artista do restaurador do curador do produtor do marchand para citar alguns protagonistas que mantêm o sistema de circulação da arte Buscase a reflexão sobre a presença de gestos simples do cotidiano bem como a importância do corpo nas diversas formas de composição artística as mãos eou pés que SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 61 tocam um instrumento musical que modelam uma escultura ou produzem sons por meio da percussão corporal Objetivase reconhecer o patrimônio cultural relacionado aos saberes às habilidades ao modo de ser ao paisagismo às belas artes às artes aplicadas etc mundial e brasileiro e neste último serão identificadas influências de distintas origens estéticas e culturais Nos anos finais enfatizase a apreciação das formas distintas de arte a partir da contribuição profissional para o desenvolvimento e disseminação das expressões artísticas por meio de sua atuação solo ou em grupos Objetivase reconhecer a inovação tecnológica como suporte para novas formas de arte e o dinamismo que os protagonistas do sistema de circulação da arte estabelecem ao levar as produções artísticas aos mais diferentes espaços Propõese a reflexão sobre a presença das expressões corporais do cotidiano e nas composições artísticas objetivase analisar a função do tema a inter relação entre diferentes linguagens artísticas em projetos integradores na escola ou na sociedade bem como avaliar a importância do patrimônio cultural relacionado aos saberes às habilidades ao modo de ser ao paisagismo às belas artes às artes aplicadas além do papel da arte em questionar os estereótipos e preconceitos na sociedade Língua Inglesa Considerando o esmaecimento das fronteiras linguísticoculturais em uma sociedade pósglobalização a Língua Inglesa adquiriu papel fundamental no mundo contemporâneo notadamente no acesso à informação no agenciamento crítico e na interação ativa entre diferentes indivíduos em contextos transnacionais Dessa forma esse componente abrange objetos do conhecimento e elementos temáticos que priorizam essa formação múltipla referente à Língua Inglesa Nos anos finais o propósito é considerar os aspectos linguísticos da Língua Inglesa como meios para acesso à informação e para o desenvolvimento de competências de interpretação compreensão e reconhecimento textual levando à construção de significados Por meio de perspectivas múltiplas de leitura entendimento do assunto do texto busca por informações específicas reconhecimento de pistas textuais comparação entre fatos e opiniões etc os aspectos linguísticos sejam eles de natureza lexical ou gramatical são tratados não como estruturas analisadas com um fim em si mesmas mas como instrumentos de ampliação de conhecimento Além disso esse Eixo propõe integrar as dimensões artísticas e culturais da Língua Inglesa Seja no acesso a informações ou no processo de interações comunicativas os aspectos interculturais são fundamentais para a construção de uma identidade linguística no mundo contemporâneo Os conhecimentos linguísticos e artísticoculturais são por fim o meio pelo qual as habilidades críticoreflexivas serão construídas Para compreender a multiplicidade de usos possíveis em Língua Inglesa avaliar a validade de informações e diferentes fontes neste idioma em especial considerando o fenômeno contemporâneo das fake news e refletir sobre a presença da Língua Inglesa e seus produtos culturais no mundo globalizado SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 62 particularmente ao analisar sua influência no contexto da língua materna por meio dos estrangeirismos é fundamental o desenvolvimento de uma habilidade crítica Dessa forma reconhecer analisar e avaliar os usos da Língua Inglesa em suas múltiplas dimensões promoverá a união entre aspectos da identidade contemporânea e práticas sociais de linguagem 6322 Eixos Cognitivos A partir do estudo das habilidades da BNCC dos referenciais das avaliações internacionais e de uma taxonomia de aprendizagem ANDERSON et al 2014 definiram se para Linguagens quatro Eixos Cognitivos que configuram os objetivos educacionais a serem avaliados em larga escala pelo Saeb São eles reconhecer analisar avaliar e produzir Reconhecer Esse eixo cognitivo relacionase à distinção e à seleção de uma determinada informação assim como à busca por uma informação relevante para a construção do conhecimento Nesse sentido há uma priorização do conhecimento de detalhes e de aspectos específicos tais como elementos constitutivos características categorias funções recursos padrões valores finalidade usos e mecanismos Esses elementos poderão estar presentes no âmbito das práticas linguísticas corporais e artísticas Analisar Esse eixo cognitivo relacionase ao entendimento sobre a interrelação existente entre as partes com a finalidade de apreender a estrutura final do objeto de conhecimento bem como de reconhecer os princípios organizacionais envolvidos Deverá primar pela comparação de informações ou elementos constitutivos análise de emprego de recursos mecanismos ou estratégias análise de organização relação e produção distinção de fatos inferência de informações valores e sentidos produzidos interpretação de características formas e estilos contraposição de perspectivas Esses elementos poderão estar presentes no âmbito das práticas linguísticas corporais e artísticas Avaliar Esse eixo cognitivo relacionase à realização de julgamentos baseados em critérios e padrões qualitativos e quantitativos para atendimento de um determinado objetivo Nesse sentido há a possibilidade de estabelecer julgamentos críticas justificativas e recomendações Esses elementos poderão estar presentes no âmbito das práticas linguísticas corporais e artísticas Produzir SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 63 Esse eixo cognitivo relacionase à criação textual a partir de conhecimentos e habilidades de escrita previamente adquiridos tendo por base o desenvolvimento de ideias Como etapas da produção escrita prevêse a generalização o planejamento o desenvolvimento e a edição Esses elementos estarão presentes no âmbito das práticas de produção de texto em língua portuguesa 6323 Distribuição proporcional de itens no teste Os quadros a seguir apresentam a proporção de habilidades a serem abordadas nos testes da avaliação segundo cada cruzamento da Matriz QUADRO VIII Percentual de representação das habilidades da Matriz de Linguagens no teste Anos iniciais 5º ano EF EIXOS COGNITIVOS TOTAIS EIXOS DO CONHECIMENTO RECONHECE R ANALISAR AVALIAR PRODUZIR LÍNGUA PORTUGUESA Leitura 10 18 2 0 30 Análise linguísticasemiótica 11 10 1 0 22 Produção de textos 0 0 0 2 2 ARTE 20 2 1 0 23 EDUCAÇÃO FÍSICA 12 7 4 0 23 53 37 8 2 100 QUADRO IX Percentual de representação das habilidades da Matriz de Linguagens no teste Anos finais 9º ano EF EIXOS COGNITIVOS TOTAIS EIXOS DO CONHECIMENTO RECONHECER ANALISAR AVALIAR PRODUZIR LÍNGUA PORTUGUESA Leitura 8 18 4 0 30 Análise linguísticasemiótica 3 10 4 0 17 Produção de textos 0 0 0 2 2 LÍNGUA INGLESA 9 3 5 0 17 ARTE 4 8 5 0 17 EDUCAÇÃO FÍSICA 4 8 5 0 17 28 47 23 2 100 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 64 Esses percentuais tomaram por base a representatividade de cada eixo estruturantecomponente curricular na BNCC BRASIL 2017a com ajuste para enfatizar a avaliação dos procedimentos de Leitura em língua portuguesa uma vez que esse é um objeto definidor da qualidade do letramento escolar SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 65 6324 Habilidades na Matriz ANOS INICIAIS 5º ANO EF EIXOS COGNITIVOS EIXOS DO CONHECIMENTO RECONHECER ANALISAR AVALIAR PRODUZIR Leitura 1 Identificar a ideia central do texto 2 Localizar informação explícita 3 Reconhecer diferentes gêneros textuais 4 Identificar elementos constitutivos de textos narrativos 5 Reconhecer diferentes modos de organização composicional de textos em versos 6 Identificar as marcas de organização de textos dramáticos 1 Analisar elementos constitutivos de gêneros textuais diversos 2 Analisar relações de causa e consequência 3 Analisar o uso de recursos de persuasão em textos verbais eou multimodais 4 Distinguir fatos de opiniões em textos 5 Analisar informações apresentadas em gráficos infográficos ou tabelas 6 Inferir informações implícitas em textos 7 Inferir o sentido de palavras ou expressões em textos 8 Analisar os efeitos de sentido de recursos multissemióticos em textos que circulam em diferentes suportes 9 Analisar a construção de sentidos de textos em versos com base em seus elementos constitutivos 1 Avaliar a fidedignidade de informações sobre um mesmo fato veiculadas em diferentes mídias SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 66 continuação EIXOS COGNITIVOS EIXOS DO CONHECIMENTO RECONHECER ANALISAR AVALIAR PRODUZIR Análise linguística Semiótica 1 Reconhecer os usos da pontuação 2 Reconhecer em textos o significado de palavras derivadas a partir de seus afixos 3 Identificar as variedades linguísticas em textos 4 Identificar os mecanismos de progressão textual 5 Identificar os mecanismos de referenciação lexical e pronominal 1 Analisar os efeitos de sentido decorrentes do uso da pontuação 2 Analisar os efeitos de sentido de verbos de enunciação 3 Analisar os efeitos de sentido decorrentes do uso dos adjetivos 4 Analisar os efeitos de sentido decorrentes do uso dos advérbios 1 Julgar a eficácia de argumentos em textos Produção de textos 1 Produzir texto em língua portuguesa de acordo com o gênero textual e o tema demandados SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 67 continuação EIXOS COGNITIVOS EIXOS DO CONHECIMENTO RECONHECER ANALISAR AVALIAR Arte 1 Reconhecer elementos constitutivos das artes visuais dança música e teatro 2 Identificar formas distintas de artes visuais em diferentes suportes e mídias 3 Identificar características do sistema de circulação das artes visuais dança música e teatro em diferentes contextos teatros palcos museus galerias artistas artesãos curadores produtores etc 4 Identificar distintas formas eou gêneros de expressão da dança da música e do teatro em diferentes contextos e práticas 5 Identificar as características de instrumentos musicais variados bem como o potencial musical do corpo humano 6 Reconhecer diferentes formas de notação musical 7 Reconhecer a influência de distintas Matrizes estéticas e culturais nas manifestações das artes visuais dança música e teatro na cultura brasileira 1 Analisar expressões do teatro e da dança na vida cotidiana 2 Analisar relações entre as partes corporais e seu todo na estética da dança 1 Avaliar nas linguagens artísticas a diversidade do patrimônio cultural da humanidade material e imaterial em especial o brasileiro a partir de suas diferentes matrizes SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 68 continuação EIXOS COGNITIVOS EIXOS DO CONHECIMENTO RECONHECER ANALISAR AVALIAR Educação física 1 Identificar elementos constitutivos dos esportes da ginástica e das lutas 2 Identificar as brincadeiras e os jogos populares como patrimônio histórico cultural 3 Identificar a importância do respeito ao oponente e às normas de segurança na vivência das práticas corporais jogos lutas ginásticas esportes e dança 4 Valorizar o patrimônio histórico representado pelas brincadeiras e jogos com ênfase naqueles de origem indígena e africana 5 Valorizar o patrimônio histórico representado pelas danças populares com ênfase naquelas de matriz indígena e africana 1 Comparar os elementos constitutivos de danças populares do Brasil e do mundo com aqueles de danças de matrizes indígena e africana 2 Analisar os esportes e as lutas nas suas manifestações profissional e de lazer 3 Analisar o protagonismo do trabalho coletivo na vivência dos jogos populares e dos esportes 1 Avaliar situações de preconceito no contexto das práticas corporais 2 Avaliar meios para superar situações de preconceito no contexto das práticas corporais SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 69 ANOS FINAIS 9º ANO EF EIXOS COGNITIVOS EIXOS DO CONHECIMENTO RECONHECER ANALISAR AVALIAR PRODUZIR Leitura 1 Identificar o uso de recursos persuasivos em textos verbais e não verbais 2 Identificar elementos constitutivos de textos pertencentes ao domínio jornalísticomidiático 3 Identificar formas de organização de textos normativos legais eou reivindicatórios 4 Identificar tesesopiniõesposicionamentos explícitos e argumentos em textos 5 Identificar elementos constitutivos de gêneros de divulgação científica 1 Analisar elementos constitutivos de textos pertencentes ao domínio literário 2 Analisar a intertextualidade entre textos literários ou entre estes e outros textos verbais ou não verbais 3 Inferir a presença de valores sociais culturais e humanos em textos literários 4 Analisar efeitos de sentido produzido pelo uso de formas de apropriação textual paráfrase citação etc 5 Inferir informações implícitas em distintos textos 6 Distinguir fatos de opiniões em textos 7 Inferir em textos multissemióticos efeitos de humor ironia eou crítica 8 Analisar marcas de parcialidade em textos jornalísticos 9 Analisar a relação temática entre diferentes gêneros jornalísticos 10 Analisar os efeitos de sentido decorrentes dos mecanismos de construção de textos jornalísticosmidiáticos 1 Avaliar diferentes graus de parcialidade em textos jornalísticos 2 Avaliar a fidedignidade de informações sobre um mesmo fato divulgado em diferentes veículos e mídias SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 70 continuação EIXOS COGNITIVOS EIXOS DO CONHECIMENTO RECONHECER ANALISAR AVALIAR PRODUZIR Análise linguística Semiótica 1 Identificar os recursos de modalização em textos diversos 1 Analisar o uso de figuras de linguagem como estratégia argumentativa 2 Analisar os efeitos de sentido dos tempos modos eou vozes verbais com base no gênero textual e na intenção comunicativa 3 Analisar os mecanismos que contribuem para a progressão textual 4 Analisar os processos de referenciação lexical e pronominal 5 Analisar as variedades linguísticas em textos 6 Analisar os efeitos de sentido produzidos pelo uso de modalizadores em textos diversos 1 Avaliar a adequação das variedades linguísticas em contextos de uso 2 Avaliar a eficácia das estratégias argumentativas em textos de diferentes gêneros Produção de Textos 1 Produzir texto em língua portuguesa de acordo com o gênero textual e o tema demandados SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 71 continuação EIXOS COGNITIVOS EIXOS DO CONHECIMENTO RECONHECER ANALISAR AVALIAR Arte 1 Reconhecer artistas que contribuíram para o desenvolvimento e a disseminação de diferentes gêneros e estilos nas artes visuais dança música e teatro 2 Identificar diferentes formas de registro das artes por meio de notação ou procedimentos e técnicas de áudio e audiovisual 3 Identificar os usos de diferentes tecnologias e recursos digitais na produção e circulação das linguagens artísticas 1 Analisar formas gêneros e estilos distintos de artes visuais e dança em diferentes contextos por meio de seus elementos constitutivos 2 Analisar formas gêneros e estilos distintos de música e teatro em diferentes contextos por meio de seus elementos constitutivos 3 Analisar o papel dos profissionais e a utilização dos equipamentos culturais no sistema de produção e circulação das artes visuais dança música e teatro 4 Analisar a função do tema como projeto integrador das diferentes linguagens artísticas 1 Avaliar nas linguagens artísticas a diversidade do patrimônio cultural da humanidade material e imaterial em especial o brasileiro a partir de suas diferentes matrizes 2 Avaliar produções que interrelacionam diferentes linguagens artísticas 3 Avaliar o papel das diversas linguagens artísticas no questionamento de estereótipos e preconceitos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 72 continuação EIXOS COGNITIVOS EIXOS DO CONHECIMENTO RECONHECER ANALISAR AVALIAR Educação Física 1 Identificar as diferentes valências físicas necessárias à realização de práticas corporais jogos eletrônicos lutas práticas corporais de aventura ginásticas esportes e dança 2 Identificar o valor do patrimônio urbano e natural nas vivências das práticas corporais de aventura urbana e na natureza 3 Identificar as características códigos rituais elementos técnicotáticos indumentária materiais instalações instituições das lutas 1 Analisar as práticas corporais frente à disponibilidade de locais para sua vivência 2 Diferenciar os esportes com base nos critérios de sua lógica interna 3 Diferenciar as danças urbanas seus elementos constitutivos e seu valor cultural nas demais manifestações da dança 4 Analisar as transformações históricas o processo de esportivização e a midiatização das práticas corporais com ênfase nas lutas 1 Avaliar a multiplicidade de padrões de estética corporal disseminados pela mídia que geram uma prática excessiva de exercícios e o uso de recursos ergogênicos 2 Avaliar os problemas presentes nos esportes e abordados pela mídia tais como doping violência ou corrupção 3 Avaliar a relação entre as práticas corporais e a promoção da saúde SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 73 continuação EIXOS COGNITIVOS EIXOS DO CONHECIMENTO RECONHECER ANALISAR AVALIAR Língua Inglesa 1 Identificar a finalidade de um texto em língua inglesa com base em sua estrutura organização textual pistas gráficas eou aspectos linguísticos 2 Identificar o assunto de um texto a partir de sua organização de palavras cognatas eou de palavras formadas por afixação 3 Localizar informações específicas a partir de diferentes objetivos de leitura em textos em língua inglesa 4 Reconhecer elementos de forma eou conteúdo de textos de cunho artísticocultural artes literatura música dança festividades entre outros em língua inglesa 5 Identificar os recursos verbais eou não verbais que contribuem para a construção da argumentação em textos em língua inglesa 1 Contrapor perspectivas sobre um mesmo assunto em textos em língua inglesa 2 Distinguir fatos de opiniões em textos em língua inglesa 1 Avaliar o uso do léxico tais como palavras polissêmicas ou expressões metafóricas em textos em língua inglesa 2 Avaliar a qualidade e a validade das informações veiculadas em textos de língua inglesa incluindo textos provenientes de ambientes virtuais 3 Avaliar a presença no mundo globalizado da língua inglesa eou de produtos culturais de países de língua inglesa SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 74 6325 Encaminhamentos futuros Este documento apresenta uma proposta inicial de Matriz de Linguagens para o Saeb 5º e 9º anos do Ensino Fundamental resultado de estudos com base em concepções de avaliação educacional e na BNCC Diante dos estudos realizados pela Daeb para a produção deste documento verificase a necessidade de ainda avançar na reflexão sobre tópicos fundamentais da avaliação como os elencados a seguir os quais não pretendem ser exaustivos 1 Itens de múltipla escolha e itens de resposta construída entendese que algumas dimensões do conhecimento da área de linguagens e da própria BNCC poderiam ser operacionalizadas na avaliação e mais bem medidas por itens de resposta construída A diversificação no formato de itens permitiria fornecer evidências mais precisas sobre as competências dos estudantes e contribuir para a validade do teste considerando a relevância de uma avaliação como o Saeb para as políticas públicas educacionais brasileiras Não obstante há outros fatores externos à avaliação que pesam sobre decisões a respeito deste tópico Até mesmo a proposta de avaliar a produção escrita no Saeb Linguagens merece mais discussões 2 Critérios de avaliação da produção escrita a definição de critérios para avaliação de textos é complexa especialmente quando se trata do estabelecimento de níveis de proficiência em escrita em língua portuguesa referentes a diferentes etapas do Ensino Fundamental como é o caso do Saeb Outro fator igualmente importante nesse tópico é o monitoramento do processo de avaliação para a fidedignidade do processo Julga se primordial a discussão com especialistas em estudos sobre textualidade e a ponderação sobre experiências anteriores em instrumentos de avaliação do Inep 3 Teoria e metodologia de análise dos resultados definições sobre instrumentos de avaliação dependem de definições também sobre teorias e metodologias de análise de resultados uma vez que a validade do teste de avaliação em larga escala depende de fatores pedagógicos e estatísticos O estabelecimento de novas Matrizes do Saeb traz como uma das consequências a possível revisão da metodologia adotada atualmente 633 Matemática 2º 5º e 9º anos do Ensino Fundamental As Matrizes de Referência de Matemática propostas neste documento contemplam os aspectos cognitivos passíveis de serem medidos em testes de larga escala Não contemplam os aspectos socioemocionais atitudinais ou valorativos os quais poderão ser medidos por intermédio dos questionários além dos itens usuais poderiam ser incluídos itens sobre a autoestima dos estudantes em relação à Matemática a perseverança em resolver problemas de Matemática o tempo dedicado ao estudo da disciplina etc Sobre o motivo de um teste de SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 75 Matemática dito de outro modo por que testar Matemática conforme versa a própria BNCC BRASIL 2017a p 263 o conhecimento matemático é necessário para todos os alunos da Educação Básica seja por sua grande aplicação na sociedade contemporânea seja pelas suas potencialidades na formação de cidadãos críticos cientes de suas responsabilidades sociais A Matemática não se restringe apenas à quantificação de fenômenos determinísticos contagem medição de objetos grandezas e das técnicas de cálculo com os números e com as grandezas pois também estuda a incerteza proveniente de fenômenos de caráter aleatório A Matemática cria sistemas abstratos que organizam e interrelacionam fenômenos do espaço do movimento das formas e dos números associados ou não a fenômenos do mundo físico Esses sistemas contêm ideias e objetos que são fundamentais para a compreensão de fenômenos a construção de representações significativas e argumentações consistentes nos mais variados contextos Por se tratar de testes de larga escala externos à escola é necessário ter claro o que se quer medir o constructo de Matemática O constructo é um atributo intangível com manifestação variável entre indivíduos que só pode ser avaliado indiretamente como uma série de resultados alcançados em um teste cognitivo em conformidade com o que se pretende mensurar com base nas habilidades presentes nas cinco unidades temáticas preconizadas pela BNCC traduzidas nas Matrizes de Matemática do Saeb O desempenho em um teste demonstraria o desenvolvimento de habilidades que em conjunto corresponderiam a essa espécie de estrutura de disposições da inteligência inerente aos sujeitos denominada também de traço latente O constructo em foco é o Letramento Matemático11 conceituado como a compreensão e aplicação de conceitos e procedimentos matemáticos na resolução de problemas nos campos de Números Álgebra Geometria Grandezas e Medidas e Probabilidade e Estatística bem como na argumentação acerca da resolução de problemas Operacionalmente a proficiência em Matemática é definida pelas seguintes competências gerais da BNCC 1 Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico social cultural e digital para entender e explicar a realidade continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa democrática e inclusiva 2 Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências incluindo a investigação a reflexão a análise crítica a imaginação e a criatividade para investigar causas elaborar e testar hipóteses formular e resolver problemas e criar soluções inclusive tecnológicas com base nos conhecimentos das diferentes áreas 3 Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais das locais às mundiais e também participar de práticas diversificadas da produção artísticocultural 11 Na BNCC o Letramento Matemático é definido como as competências e habilidades de raciocinar representar comunicar e argumentar matematicamente de modo a favorecer o estabelecimento de conjecturas a formulação e a resolução de problemas em uma variedade de contextos utilizando conceitos procedimentos fatos e ferramentas matemáticas BRASIL 2017a p 264 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 76 4 Utilizar diferentes linguagens verbal oral ou visualmotora como Libras e escrita corporal visual sonora e digital bem como conhecimentos das linguagens artística matemática e científica para se expressar e partilhar informações experiências ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo 5 Compreender utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica significativa reflexiva e ética nas diversas práticas sociais incluindo as escolares para se comunicar acessar e disseminar informações produzir conhecimentos resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva 6 Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriarse de conhecimentos e experiências que lhes possibilite entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida com liberdade autonomia consciência crítica e responsabilidade 7 Argumentar com base em fatos dados e informações confiáveis para formular negociar e defender ideias pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local regional e global com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo dos outros e do planeta À luz da BNCC e de outros estudos realizados pela equipe técnica do Inep indicados no Anexo V as Matrizes de Referência de Matemática são constituídas por eixos cognitivos e eixos do conhecimento Os eixos cognitivos serão apresentados na seção seguinte Sobre os Eixos do Conhecimento são utilizadas as mesmas cinco Unidades Temáticas da BNCC Há um eixo não explícito o contexto12 o qual pode ou não estar presente num determinado item a depender da habilidade O contexto caracteriza cada item ou a tarefa a ser resolvidaenfrentada em cada item e não foi incorporado à descrição das habilidades à semelhança do que é feito na grande maioria das habilidades de Matemática da BNCC para não restringir o processo de elaboração dos itens 12 Em Matemática o contexto pode ser definido como o aspecto do mundo de um indivíduo em que os problemas são colocados A escolha de estratégias e representações matemáticas apropriadas é frequentemente dependente do contexto em que surge um problema Podese utilizar quatro categorias de contexto para classificar os itens pessoal ocupacional social e científico este último inclui itens intramatemáticosintramatemáticos OECD 2013 PISA 2012 Assessment and Analytical Framework Mathematics Reading Science Problem Solving and Financial Literacy OECD Publishing Disponível em httpdxdoiorg1017879789264190511en Acesso em 2 02 mar 2017 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 77 6331 Eixos Cognitivos Das dez competências gerais expressas na BNCC BRASIL 2017a p 9 sete podem ser agrupadassintetizadas nos dois Eixos Cognitivos a seguir bem como sete das oito competências específicas de Matemática BRASIL 2017a p 265 ver relação no Anexo VI Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Esse eixo cognitivo pode ser entendido como as FERRAMENTAS13 com as quais se faz Matemática Inclui reconhecer objetos matemáticos fazer conexões entre conceitos e procedimentos matemáticos usar diferentes representações Resolver problemas e argumentar Esse processo pode ser entendido como o USO das ferramentas para fazer Matemática Requer passar por FORMULAR EMPREGAR e INTERPRETARAVALIAR Inclui analisar a plausibilidade dos resultados de um problema construir analisar ou avaliar fazer juízo de valor sobre argumentos estratégias explicações justificativas construir ou avaliar propostas de intervenção na realidade entre outros Ainda sobre esse eixo cognitivo considere as seguintes tarefas Tarefa 1 Calcule 23 5 Tarefa 2 Marina tem 23 bonecas Resolveu doar 5 bonecas para um bazar de caridade Com quantas bonecas Marina ficou Em sala de aula a Tarefa 1 é normalmente um exercício porém para aqueles alunos que ainda não dominam a operação da subtração é um problema geralmente resolvido pelo aluno por complementação contagem esquema desenho etc Nas avaliações de larga escala não se tem acesso à estratégia utilizada e portanto não se tem informação se foi um exercício ou um problema Quanto à Tarefa 2 no cotidiano escolar ela é comumente percebida como um problema ainda que para os alunos que dominam a resolução de problemas seja meramente um exercício Novamente em avaliações de larga escala não se sabe se foi um exercício ou um problema Dependendo desse nível de aprendizagem um mesmo item pode ser um problema para um conjunto de participantes e exercício para outro conjunto e essa é uma questão com a qual alguns pesquisadores já se depararam Segundo Schoenfeld 2007 p 1011 se problemas semelhantes são utilizados ano após ano os professores e os alunos aprendem quais eles são e 13 As FERRAMENTAS MATEMÁTICAS podem ser definidas como as terminologias símbolos linguagem matemática os conceitos objetos teoremas e os procedimentos algoritmos métodos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 78 os alunos os praticam os problemas se tornam exercícios e o teste não avalia a resolução de problemas Outro grupo de pesquisadores também nos adverte que o que é um objetivo educacional mais complexo nas séries iniciais pode se tornar um objetivo de menor complexidade em séries posteriores Por exemplo um objetivo de matemática na 3ª série que requeira diferenciar para que se possa resolver cuidadosamente um problema específico pode requerer na 4ª série implementar porque a identificação desse tipo de problema já se tornou uma rotina Na 5ª série este mesmo objetivo pode requerer executar porque a solução do problema é quase automática e na 6ª série o objetivo pode requerer o simples relembrar porque é provável que todos os tipos comuns de problemas que são usados na instrução e na avaliação já tenham sido vistos Assim para chegar a um acordo sobre a classificação dos objetivos os professores precisam ter algum conhecimento ou fazer uma suposição sobre o aprendizado anterior dos alunos Este é provavelmente o problema mais comum e mais difícil de superar quando se tenta classificar um objetivo abstratamente sem referência a qualquer grupo específico eou nível de ensino ou quando se usa a Tabela da Taxonomia sem nenhuma informação dada sobre o aprendizado anterior dos alunos ANDERSON KRATHWOHL 2001 p 106 tradução nossa Nestas Matrizes de Referência o que se entende por resolver problemas em Matemática alinhase à definição proposta pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa Operações na resolução de problemas BRASIL 2014b p 8 acerca de problema matemático que é uma situação que requer a descoberta de informações desconhecidas para obter um resultado Ou seja a solução não está disponível de início no entanto é possível construíla Complementarmente um problema não é um exercício ao qual o aluno aplica de forma quase mecânica uma fórmula ou um processo operatório Só há problema quando o aluno for levado a interpretar o enunciado da questão proposta e a estruturar a situação que lhe foi apresentada Esta afirmação evidencia que problemas matemáticos em que o aluno não precise pensar matematicamente e desenvolver estratégias de resolução ou seja não precise identificar o conceito matemático que o resolve transformase em simples exercício ou seja em apenas fazer contas BRASIL 2014 p 8 Grifos nossos Polya 1978 considerava que já em 1945 para resolver um problema é necessário entendêlo estabelecer um plano executálo e refletir sobre o resultado encontrado Mais recentemente coadunando com Polya o PISA traz o seguinte esquema sobre resolução de matemática Figura 3 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 79 FIGURA 3 Esquema sobre Resolução de Problemas em Matemática Conforme esse esquema a resolução de problemas envolve formular um problema no contexto da matemática empregarmobilizar ferramentas para sua resolução e interpretaravaliar o resultado obtido tendo em vista o contexto original do problema Portanto quando o item a tarefa exige por exemplo apenas identificar um objeto geométrico relacionar uma representação de um número a outra representação calcular o resultado de uma operação etc entendese que não se trata de uma resolução de problemas pois esses tipos de tarefas envolvem apenas um dos processos formular ou empregar Na medida do possível nestas Matrizes de Referência buscouse classificar no 1º eixo cognitivo habilidades que envolvem apenas formular ex identificar a equação polinomial de 2º grau que modela um problema ou apenas empregar ex determinar a solução de uma equação polinomial de 2º grau no 2º eixo cognitivo aquelas que envolvem formular empregar interpretaravaliar ex resolver um problema que possa ser representado por equação polinomial de 2º grau ou apenas interpretaravaliar ex analisar a validade de determinadas resoluções para um problema que possa ser representado por equação polinomial de 2º grau Esse é um caso particular da habilidade do exemplo anterior no qual o participante do teste não teria que produzir a resolução mas analisar resoluções dadas SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 80 6332 Eixos do Conhecimento Para esses Eixos são utilizadas as mesmas cinco Unidades Temáticas da BNCC BRASIL 2017a Números Desenvolver o pensamento numérico que implica o conhecimento de quantificar atributos de objetos e julgar e interpretar argumentos baseados em quantidades Nos anos iniciais esse Eixo contempla conhecimentos sobre os diferentes usos e significados dos números naturais e dos números racionais nas representações decimal finita e fracionária sua leitura escrita comparação ordenação composição e decomposição por meio da identificação e compreensão de características do Sistema de Numeração Decimal incluindo a representação na reta numérica Também contempla cálculos de adição subtração multiplicação e divisão com números naturais bem como a resolução de problemas envolvendo diferentes significados dessas operações incluindo problemas de contagem Em algumas habilidades esperase medir se os alunos argumentam e justificam os procedimentos utilizados para a resolução de problemas e se avaliam a plausibilidade dos resultados encontrados Quanto aos cálculos e resolução de problemas envolvendo números racionais contempla adição e subtração na representação fracionária finita e nos casos de multiplicação e divisão o multiplicador deve ser natural e o divisor deve ser natural e diferente de zero na representação fracionária contempla apenas problemas que envolvam fração como resultado de uma divisão quociente na representação percentual contempla problemas que envolvam 10 25 50 75 e 100 Nos anos finais há ampliação e aprofundamento desse Eixo que passa a contemplar conhecimentos sobre os números reais sua leitura escrita comparação ordenação incluindo a representação na reta numérica e a notação científica Além das quatro operações há habilidades que medem o domínio das operações de potenciação e radiciação Contempla ainda a resolução de problemas envolvendo diferentes significados das operações problemas de contagem porcentagens e conceitos básicos de economia e finanças taxas de juros inflação aplicações financeiras Assim como nos anos iniciais em algumas habilidades esperase medir se os alunos argumentam e justificam os procedimentos utilizados para a resolução de problemas e se avaliam a plausibilidade dos resultados encontrados Álgebra Desenvolver o pensamento algébrico para utilizar modelos matemáticos na compreensão representação e análise de relações quantitativas de grandezas e também de situações e estruturas matemáticas fazendo uso de letras e outros símbolos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 81 Nos anos iniciais esse Eixo contempla conhecimentos sobre regularidades e padrões de sequências numéricas recursivas e repetitivas e sequências não numéricas as propriedades da igualdade e a noção de equivalência Também contempla resolução de problemas que envolvam variação de proporcionalidade direta entre duas grandezas e resolução de problemas que envolvam a partição de um todo em duas partes proporcionais Nos anos finais há ampliação e aprofundamento desse Eixo que passa a contemplar conhecimentos sobre variável e incógnita seus usos e diferentes significados representação de regularidades generalização de propriedades equações polinomiais de 1º e 2º grau inequações de 1º grau sistemas de equações de 1º grau com duas incógnitas resolução de problemas que envolvam variação de proporcionalidade direta ou inversa entre grandezas resolução de problemas que envolvam a partição de um todo em partes proporcionais funções afim e quadrática e suas representações Um ponto a ser destacado é a aproximação da Álgebra com a Geometria quando se trata por exemplo da associação de uma equação polinomial de 1º grau com duas variáveis a uma reta no plano cartesiano Geometria Desenvolver conceitos e procedimentos necessários para resolver problemas do mundo físico e de diferentes áreas do conhecimento estudar posição e deslocamentos no espaço formas e relações entre elementos de figuras planas e espaciais investigar propriedades e produzir argumentos geométricos convincentes Nos anos iniciais esse Eixo contempla conhecimentos sobre localização e deslocamentos de pessoas eou de objetos em representações bidimensionais mapas croquis etc ou no plano cartesiano 1º quadrante figuras geométricas espaciais prismas pirâmides cilindros cones esferas seus elementos vértice aresta face base e planificações figuras geométricas planas polígonos circunferência círculo e seus elementos vértice lado ângulo diagonal base e simetrias Nos anos finais há ampliação e aprofundamento desse Eixo que passa a contemplar as transformações reflexão translação e rotação e as ampliaçõesreduções de figuras geométricas planas as quais estão relacionadas ao desenvolvimento dos conceitos de congruência e semelhança as relações entre ângulos formados por retas paralelas cortadas por uma transversal as relações métricas do triângulo retângulo incluindo o teorema de Pitágoras conhecimentos sobre ângulos internos ou externos de polígonos cevianas altura bissetriz mediana mediatriz elementos da circunferência e do círculo centro raio diâmetro corda arco ângulo central ângulo inscrito Também há um aprofundamento em relação às figuras geométricas espaciais como vistas e a relação do número de vértices faces ou arestas de prismas ou pirâmides em função do seu polígono da base SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 82 Grandezas e medidas Desenvolver o estudo das medidas e das relações entre elas e consolidar e ampliar a noção de número de noções geométricas e da construção do pensamento algébrico Nos anos iniciais esse Eixo contempla conhecimentos sobre as grandezas comprimento incluindo perímetro massa tempo temperatura área de triângulos e retângulos capacidade e volume de sólidos formados por blocos retangulares unidades e instrumentos de medida incluindo problemas envolvendo as grandezas citadas Contempla também conhecimentos sobre moedas e cédulas do sistema monetário brasileiro e problemas que envolvam situações de compra e venda Nos anos finais há ampliação e aprofundamento desse Eixo que passa a contemplar abertura de ângulo abordada com maior ênfase no Eixo Geometria e há um aprofundamento sobre as demais grandezas presentes nos anos iniciais principalmente área e volume Inclui problemas que envolvem tais grandezas recorrendo quando necessário a transformações entre unidades de medida padronizadas mais usuais Probabilidade e estatística Desenvolver habilidades para coletar organizar representar interpretar e analisar dados em uma variedade de contextos para a tomada de decisões além disso deve ser ampliado e aprofundado com situações em que aparecem experimentos aleatórios de forma a confrontar seus resultados com os obtidos com a probabilidade teórica probabilidade frequentista Nos anos iniciais esse Eixo contempla a leitura a interpretação a análise e a construção de tabelas simples ou de dupla entrada e gráficos barras simples ou agrupadas colunas simples ou agrupadas pictóricos ou de linhas e noções de probabilidade Sobre esse último ponto conforme a BNCC a finalidade é promover a compreensão de que nem todos os fenômenos são determinísticos Para isso as habilidades estão centradas no desenvolvimento da noção de aleatoriedade de modo que os alunos compreendam que há eventos certos eventos impossíveis e eventos prováveis Nos anos finais há ampliação e aprofundamento desse Eixo que passa a contemplar a leitura a interpretação a análise e a construção de outros tipos de gráficos de setores e histograma medidas de tendência central média aritmética simples moda e mediana e amplitude Esperase medir se os alunos explicamdescrevem os passos para a realização de uma pesquisa estatística ou de um levantamento Em relação à probabilidade a progressão dos conhecimentos se faz pelo aprimoramento da capacidade de enumeração dos elementos do espaço amostral que está associada também aos problemas de contagem SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 83 6333 Distribuição proporcional de itens no teste Não se espera medir todas as habilidades das Matrizes de Referência de Matemática em um único teste mas ao longo das edições É possível variar algumas habilidades medidas a cada edição desde que os testes mantenham uma distribuição equivalente entre edições em termos dos Eixos do Conhecimento e dos Eixos Cognitivos Para isso foi definida uma distribuição proporcional de itens no teste de Matemática que deverá ser considerada no processo de montagem do instrumento cognitivo admitindose adaptações sempre que constatada necessidade Ressaltase que os critérios utilizados para o estabelecimento dessas proporções em cada cruzamento da Matriz foi a sua representatividade entre as habilidades da BNCC QUADRO X Distribuição proporcional de itens no teste de Matemática 2º ano EF Eixos do Conhecimento Distribuição proporcional de itens no teste Números 35 Álgebra 10 Geometria 20 Grandezas e medidas 20 Probabilidade e estatística 15 Total 100 QUADRO XI Distribuição proporcional de itens no teste de Matemática 5º ano EF Eixos do Conhecimento Distribuição proporcional de itens no teste Números 35 Álgebra 13 Geometria 17 Grandezas e medidas 21 Probabilidade e estatística 14 Total 100 QUADRO XII Distribuição proporcional de itens no teste de Matemática 9º ano EF Eixos do Conhecimento Distribuição proporcional de itens no teste Números 26 Álgebra 22 Geometria 22 Grandezas e medidas 15 Probabilidade e estatística 15 Total 100 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 84 6334 Habilidades na Matriz de Referência Para o desenvolvimento das Matrizes de Referência de Matemática foram consideradas as seguintes premissas 1 Os estudantes do 2º ano já desenvolveram algumas habilidades relacionadas a Matemática por exemplo aquelas presentes na BNCC compreendidas na Educação Infantil 2 Os estudantes do 5º ano já desenvolveram as habilidades previstas para o 1º e 2º anos do Ensino Fundamental Portanto no teste do 5º ano será medido principalmente o desenvolvimento das habilidades do 3º ao 5º ano 3 Os estudantes do 9º ano já desenvolveram as habilidades previstas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental Portanto no teste do 9º ano será medido principalmente o desenvolvimento das habilidades do 6º ao 9º ano 4 Haverá possibilidade de uso de itens de múltipla escolha com 3 ou 4 alternativas e de maneira amostral itens de resposta construída 5 Como no Saeb são avaliados finais de ciclo 2EF ciclo de alfabetização 5EF 9EF 3EM nem toda habilidade da BNCC do anoetapa em que o teste será aplicado deverá estar contemplada nas Matrizes de Referência O que se espera é o desenvolvimento das habilidades ao longo do ciclo por isso após uma leitura minuciosa da BNCC foram feitas sínteses de habilidades semelhantes observando a acumulação do conhecimento Na sequência apresentamse as sínteses das habilidades contempladas em cada cruzamento dos eixos definidos nas Matrizes de Referência de Matemática tomando como referência as habilidades da BNCC Por exemplo a habilidade 2N11 Reconhecer o que os números naturais indicam em diferentes situações quantidade ordem medida ou código de identificação é uma possibilidade no cruzamento do Eixo do Conhecimento Números com o Eixo Cognitivo Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Complementarmente cada habilidade é identificada por um código alfanumérico cuja composição é explicada a seguir SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 85 2 N 1 1 Indica a etapa 2º 5º ou 9º ano Indica os Eixos do conhecimento N Números A Álgebra G Geometria M Grandezas e medidas E Probabilidade e estatística Indica os Eixos cognitivos 1 Compreender e aplicar conceitos e procedimentos 2 Resolver problemas e argumentar Indica a numeração sequencial das habilidades em cada cruzamento Para expressar as habilidades nestas Matrizes de Referência de Matemática é utilizada a mesma estrutura da BNCC conforme ilustrado no exemplo a seguir Entendese que os verbos14 utilizados nas habilidades devem ser bem definidos Resolver problemas de adição ou de subtração envolvendo números naturais de até 3 ordens com os significados de juntar acrescentar separar ou retirar Verbos que explicitam os processos cognitivos envolvidos na habilidade Complemento dos verbos que explicitam os objetos de conhecimento mobilizados na habilidade Modificadores do verbo ou dos objetos de conhecimento que explicitam uma maior especificação da habilidade15 Os cruzamentos em branco nas Matrizes de Referência significam que não há habilidades previstas na BNCC a serem medidas no teste no cruzamento de determinado Eixo Cognitivo com determinado Eixo do Conhecimento ou a habilidade prevista na BNCC não é passível de ser medida em um teste em larga escala O conectivo OU é utilizado para unir habilidades que foram consideradas semelhantes mas têm sentido exclusivo isto é cada item deve medir somente UMA das habilidades Nesta disposição não foi estabelecida uma relação direta entre as habilidades que se encontram em uma mesma linha Por exemplo na Matriz de Referência do 2º ano em Grandezas e medidas a habilidade 2M11 Comparar comprimentos capacidades ou massas OU Ordenar 14 Embora não se esteja utilizando à risca a taxonomia de Bloom Revisada ANDERSON KRATHWOHL 2001 esta evidentemente influenciou a definição sobre os verbos utilizados nestas Matrizes de Referência 15 Conforme explicado acima para estas Matrizes de Referência entendese que o contexto caracteriza cada item ou a tarefa a ser resolvidaenfrentada em cada item e não foi incorporado à descrição das habilidades à semelhança do que é feito na grande maioria das habilidades da BNCC para não restringir o processo de elaboração dos itens SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 86 imagens de objetos com base na comparação visual de seus comprimentos capacidades ou massas não tem relação direta com 2M21 Determinar a data de início a data de término ou a duração de um acontecimento entre duas datas 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Resolver problemas e argumentar N Ú M E R O S 2N11 Reconhecer o que os números naturais indicam em diferentes situações quantidade ordem medida ou código de identificação 2N21 Resolver problemas de adição ou de subtração envolvendo números naturais de até 3 ordens com os significados de juntar acrescentar separar ou retirar 2N12 Identificar a posição ordinal de um objeto ou termo em uma sequência 1º 2º etc 2N22 Resolver problemas de multiplicação ou de divisão por 2 3 4 ou 5 envolvendo números naturais com os significados de formação de grupos iguais ou proporcionalidade incluindo dobro metade triplo ou terça parte 2N13 Escrever números naturais de até 3 ordens em sua representação por algarismos ou em língua materna OU Associar o registro numérico de números naturais de até 3 ordens ao registro em língua materna 2N23 Analisar argumentações sobre a resolução de problemas de adição subtração multiplicação ou divisão envolvendo números naturais 2N14 Comparar OU Ordenar quantidades de objetos até 2 ordens 2N15 Comparar OU Ordenar números naturais de até 3 ordens com ou sem suporte da reta numérica 2N16 Identificar a ordem ocupada por um algarismo OU seu valor posicional ou valor relativo em um número natural de até 3 ordens 2N17 Calcular o resultado de adições ou subtrações envolvendo números naturais de até 3 ordens 2N18 Compor OU Decompor números naturais de até 3 ordens por meio de diferentes adições SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 87 Á L G E B R A 2A11 Identificar a classificação OU Classificar objetos ou representações por figuras por meio de atributos tais como cor forma e medida 2A12 Inferir OU Descrever atributos ou propriedades comuns que os elementos que constituem uma sequência de números naturais apresentam 2A13 Inferir o padrão ou a regularidade de uma sequência de números naturais ordenados de objetos ou de figuras 2A14 Inferir os elementos ausentes em uma sequência de números naturais ordenados de objetos ou de figuras G E O M E T R I A 2G11 Identificar a localização OU a descriçãoesboço do deslocamento de pessoas eou de objetos em representações bidimensionais mapas croquis etc 2G21 Descrever OU Esboçar o deslocamento de pessoas eou objetos em representações bidimensionais mapas croquis etc ou plantas de ambientes de acordo com condições dadas 2G12 Reconhecernomear figuras geométricas espaciais cubo bloco retangular pirâmide cone cilindro e esfera relacionandoas com objetos do mundo físico 2G13 Reconhecernomear figuras geométricas planas círculo quadrado retângulo e triângulo SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 88 continuação EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Resolver problemas e argumentar G R A N D E Z A S E M E D I D A S 2M11 Comparar comprimentos capacidades ou massas OU Ordenar imagens de objetos com base na comparação visual de seus comprimentos capacidades ou massas 2M21 Determinar a data de início a data de término ou a duração de um acontecimento entre duas datas 2M12 EstimarInferir medida de comprimento capacidade ou massa de objetos utilizando unidades de medida convencionais ou não OU Medir comprimento capacidade ou massa de objetos 2M22 Determinar o horário de início o horário de término ou a duração de um acontecimento 2M13 Identificar a medida do comprimento da capacidade ou da massa de objetos dada a imagem de um instrumento de medida 2M23 Resolver problemas que envolvam moedas eou cédulas do sistema monetário brasileiro 2M14 Reconhecer unidades de medida eou instrumentos utilizados para medir comprimento tempo massa ou capacidade 2M15 Identificar sequência de acontecimentos relativos a um dia 2M16 Identificar datas dias da semana ou meses do ano em calendário OU Escrever uma data apresentando o dia o mês e o ano 2M17 Relacionar valores de moedas eou cédulas do sistema monetário brasileiro com base nas imagens desses objetos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 89 continuação EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Resolver problemas e argumentar P R O B A B I L I D A D E E E S T A T Í S T I C A 2E11 Classificar resultados de eventos cotidianos aleatórios como pouco prováveis muito prováveis certos ou impossíveis 2E21 Representar os dados de uma pesquisa estatística ou de um levantamento em listas tabelas simples ou de dupla entrada ou gráficos barras simples colunas simples ou pictóricos 2E12 LerIdentificar OU Comparar dados estatísticos ou informações expressos em tabelas simples ou de dupla entrada 2E13 LerIdentificar OU Comparar dados estatísticos expressos em gráficos barras simples colunas simples ou pictóricos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 90 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Resolver problemas e argumentar N Ú M E R O S 5N11 Escrever números racionais naturais de até 6 ordens representação fracionária ou decimal finita até a ordem dos milésimos em sua representação por algarismos ou em língua materna OU Associar o registro numérico ao registro em língua materna 5N21 Resolver problemas de adição ou de subtração envolvendo números naturais de até 6 ordens com os significados de juntar acrescentar separar retirar comparar ou completar 5N12 Identificar a ordem ocupada por um algarismo OU seu valor posicional ou valor relativo em um número natural de até 6 ordens 5N22 Resolver problemas de multiplicação ou de divisão envolvendo números naturais de até 6 ordens com os significados de formação de grupos iguais incluindo repartição equitativa e medida proporcionalidade ou disposição retangular 5N13 Comparar OU Ordenar números racionais naturais de até 6 ordens representação fracionária ou decimal finita até a ordem dos milésimos com ou sem suporte da reta numérica 5N23 Resolver problemas de adição ou de subtração envolvendo números racionais apenas na sua representação decimal finita até a ordem dos milésimos com os significados de juntar acrescentar separar retirar comparar ou completar 5N14 Compor OU Decompor números naturais de até 6 ordens na forma aditiva ou em suas ordens ou em adições e multiplicações 5N24 Resolver problemas de multiplicação ou de divisão envolvendo números racionais apenas na sua representação decimal finita até a ordem dos milésimos com os significados de formação de grupos iguais incluindo repartição equitativa de medida proporcionalidade ou disposição retangular 5N15 Calcular o resultado de adições ou subtrações envolvendo números naturais de até 6 ordens 5N25 Resolver problemas que envolvam fração como resultado de uma divisão quociente 5N16 Calcular o resultado de multiplicações ou divisões envolvendo números naturais de até 6 ordens 5N26 Resolver problemas simples de contagem combinatória 5N17 Associar o quociente de uma divisão com resto zero de um número natural de até 6 ordens por 2 3 4 5 e 10 às ideias de metade terça quarta quinta e décima partes 5N27 Resolver problemas que envolvam 10 25 50 75 e 100 associando essas representações respectivamente à décima parte SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 91 quarta parte metade três quartos e um inteiro 5N18 Representar frações menores ou maiores que a unidade por meio de representações pictóricas OU Associar frações a representações pictóricas 5N19 Identificar frações equivalentes Á l g e b r a 5A11 Inferir OU Descrever atributos ou propriedades comuns que os elementos que constituem uma sequência recursiva de números naturais apresentam 5A21 Resolver problemas que envolvam variação de proporcionalidade direta entre duas grandezas 5A12 Inferir o padrão ou a regularidade de uma sequência de números naturais ordenados objetos ou figuras 5A22 Resolver problemas que envolvam a partilha de uma quantidade em duas partes proporcionais 5A13 Inferir os elementos ausentes em uma sequência de números naturais ordenados objetos ou figuras 5A14 Comparar diferentes sentenças de adições ou de subtrações de dois números naturais 5A15 Determinar o número desconhecido que torna verdadeira uma igualdade que envolve as operações fundamentais com números naturais de até 6 ordens 5A16 IdentificarInferir a equação que modela um problema envolvendo adição subtração multiplicação ou divisão SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 92 continuação EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Resolver problemas e argumentar G E O M E T R I A 5G11 Identificar a localização OU a descriçãoesboço do deslocamento de pessoas eou de objetos em representações bidimensionais mapas croquis etc 5G21 Descrever OU Esboçar o deslocamento de pessoas eou objetos em representações bidimensionais mapas croquis etc ou plantas de ambientes de acordo com condições dadas 5G12 Interpretar OU Descrever a localização ou movimentação de objetos ou figuras geométricas no plano cartesiano 1º quadrante indicando mudanças de direção de sentido ou giros 5G22 ConstruirDesenhar figuras geométricas planas ou espaciais que satisfaçam condições dadas 5G13 Reconhecernomear figuras geométricas espaciais prismas pirâmides cilindros cones ou esferas 5G14 Reconhecernomear Contar OU Comparar elementos de figuras geométricas espaciais vértice aresta face base de prismas pirâmides cilindros cones ou esferas 5G15 Relacionar figuras geométricas espaciais prismas retos pirâmides retas cilindros retos ou cones retos a suas planificações 5G16 Reconhecernomear figuras geométricas planas polígonos circunferência ou círculo 5G17 Reconhecernomear Contar OU Comparar elementos de figuras geométricas planas vértice lado diagonal base 5G18 Reconhecer figuras geométricas planas congruentes OU simetria de reflexão em figuras ou em pares de figuras geométricas planas 5G19 Reconhecer a congruência dos ângulos e a proporcionalidade entre os lados correspondentes de figuras poligonais em situações de ampliação ou de redução em malhas quadriculadas SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 93 continuação EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Resolver problemas e argumentar G R A N D E Z A S E M E D I D A S 5M11 Reconhecer a unidade de medida ou o instrumento mais apropriado para medições de comprimento área massa tempo capacidade ou temperatura 5M21 Explicar que o resultado de uma medida depende da unidade de medida utilizada 5M12 EstimarInferir medida de comprimento capacidade ou massa de objetos utilizando unidades de medida convencionais ou não OU Medir comprimento capacidade ou massa de objetos 5M22 Resolver problemas que envolvam medidas de grandezas comprimento massa tempo e capacidade em que haja conversões entre as unidades mais usuais 5M13 Medir OU Comparar perímetro ou área de figuras planas desenhadas em malha quadriculada 5M23 Resolver problemas que envolvam perímetro de figuras planas 5M14 Reconhecer volume como grandeza associada a sólidos geométricos OU Medir volumes por meio de empilhamento de cubos 5M24 Resolver problemas que envolvam área de figuras planas 5M15 Identificar horas em relógios analógicos OU Associar horas em relógios analógicos e digitais 5M25 Determinar o horário de início o horário de término ou a duração de um acontecimento 5M16 Relacionar valores de moedas eou cédulas do sistema monetário brasileiro com base nas imagens desses objetos 5M26 Resolver problemas que envolvam moedas eou cédulas do sistema monetário brasileiro SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 94 continuação EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Resolver problemas e argumentar P R O B A B I L I D A D E E E S T A T Í S T I C A 5E11 Identificar entre eventos aleatórios aqueles que têm menor maior ou iguais chances de ocorrência sem utilizar frações 5E21 Resolver problemas que envolvam dados apresentados em tabelas simples ou de dupla entrada ou gráficos estatísticos barras simples ou agrupadas colunas simples ou agrupadas pictóricos ou de linhas 5E12 LerIdentificar OU Comparar dados estatísticos expressos em tabelas simples ou de dupla entrada 5E22 Argumentar OU Analisar argumentaçõesconclusões com base nos dados apresentados em tabelas simples ou de dupla entrada ou gráficos barras simples ou agrupadas colunas simples ou agrupadas pictóricos ou de linhas 5E13 LerIdentificar OU Comparar dados estatísticos expressos em gráficos barras simples ou agrupadas colunas simples ou agrupadas pictóricos ou de linhas 5E23 Determinar a probabilidade de ocorrência de um resultado em eventos aleatórios quando todos os resultados possíveis têm a mesma chance de ocorrer equiprováveis 5E14 Identificar os indivíduos universo ou populaçãoalvo da pesquisa as variáveis ou os tipos de variáveis quantitativas ou categóricas em um conjunto de dados 5E15 Representar OU Associar os dados de uma pesquisa estatística ou de um levantamento em listas tabelas simples ou de dupla entrada ou gráficos barras simples ou agrupadas colunas simples ou agrupadas pictóricos ou de linhas 5E16 Inferir a finalidade de realização de uma pesquisa estatística ou de um levantamento dada uma tabela simples ou de dupla entrada ou gráfico barras simples ou agrupadas colunas simples ou agrupadas pictóricos ou de linhas com os dados dessa pesquisa SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 95 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Resolver problemas e argumentar N Ú M E R O S 9N11 Escrever números racionais representação fracionária ou decimal finita em sua representação por algarismos ou em língua materna OU Associar o registro numérico ao registro em língua materna 9N21 Resolver problemas de adição subtração multiplicação divisão potenciação ou radiciação envolvendo números reais inclusive notação científica 9N12 Compor OU Decompor números racionais positivos representação decimal finita na forma aditiva ou em suas ordens ou em adições e multiplicações 9N22 Resolver problemas de contagem cuja resolução envolva a aplicação do princípio multiplicativo 9N13 Identificar números racionais ou irracionais 9N23 Resolver problemas que envolvam porcentagens incluindo os que lidam com acréscimos e decréscimos simples aplicação de percentuais sucessivos e a determinação das taxas percentuais 9N14 Comparar OU Ordenar números reais com ou sem suporte da reta numérica OU Aproximar números reais para múltiplos da potência de 10 mais próxima 9N24 Resolver problemas que envolvam as ideias de múltiplo divisor máximo divisor comum ou mínimo múltiplo comum 9N15 Calcular o resultado de adições subtrações multiplicações ou divisões envolvendo números reais 9N16 Calcular o resultado de potenciação ou radiciação envolvendo números reais 9N17 Representar frações menores ou maiores que a unidade por meio de representações pictóricas OU Associar frações a representações pictóricas 9N18 Identificar frações equivalentes 9N19 Converter uma representação de um número racional positivo para outra representação 9N110 Determinar uma fração geratriz para uma dízima periódica 9N111 Identificar um número natural como primo composto múltiplofator de ou divisor de OU Identificar a decomposição de um número natural em fatores primos OU Relacionar as propriedades aritméticas primo composto múltiplofator de ou divisor de de um número natural à sua decomposição em fatores primos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 96 continuação EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Resolver problemas e argumentar Á L G E B R A 9A11 Resolver uma equação polinomial de 1º grau Álgebra está contemplada como estratégia nas habilidades Resolver problemas da unidade temática Números Por isso não foi incluída a habilidade Resolver problemas que possam ser representados por equações de 1º grau 9A12 Inferir uma equação inequação polinomial de 1º grau ou um sistema de equações de 1º grau com duas incógnitas que modela um problema 9A21 Resolver problemas que envolvam variação de proporcionalidade direta ou inversa entre duas ou mais grandezas inclusive escalas divisões proporcionais e taxa de variação 9A13 Identificar uma representação algébrica para o padrão ou a regularidade de uma sequência de números racionais OU Representar algebricamente o padrão ou a regularidade de uma sequência de números racionais 9A22 Resolver problemas que envolvam cálculo do valor numérico de expressões algébricas 9A14 Identificar representações algébricas equivalentes 9A23 Resolver problemas que possam ser representados por sistema de equações de 1º grau com duas incógnitas 9A15 Associar uma equação polinomial de 1º grau com duas variáveis a uma reta no plano cartesiano 9A24 Resolver problemas que possam ser representados por equações polinomiais de 2º grau 9A16 Inferir uma equação polinomial de 2º grau que modela um problema 9A25 Resolver problemas que envolvam função afim 9A17 Resolver uma equação polinomial de 2º grau 9A18 Associar uma das representações de uma função afim ou quadrática a outra de suas representações tabular algébrica gráfica OU Associar uma situação que envolva função afim ou quadrática a uma das suas representações tabular algébrica gráfica SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 97 continuação EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Resolver problemas e argumentar G E O M E T R I A 9G11 Identificar no plano cartesiano figuras obtidas por uma ou mais transformações geométricas reflexão translação rotação 9G21 Descrever OU Esboçar o deslocamento de pessoas eou objetos em representações bidimensionais mapas croquis etc plantas de ambientes ou vistas de acordo com condições dadas 9G12 Relacionar o número de vértices faces ou arestas de prismas ou pirâmides em função do seu polígono da base 9G22 ConstruirDesenhar figuras geométricas planas ou espaciais que satisfaçam condições dadas 9G13 Relacionar objetos tridimensionais às suas planificações ou vistas 9G23 Resolver problemas que envolvam relações entre ângulos formados por retas paralelas cortadas por uma transversal ângulos internos ou externos de polígonos ou cevianas altura bissetriz mediana mediatriz de polígonos 9G14 Classificar polígonos em regulares e não regulares 9G24 Resolver problemas que envolvam relações métricas do triângulo retângulo incluindo o teorema de Pitágoras 9G15 Identificar propriedades e relações existentes entre os elementos de um triângulo condição de existência relações de ordem entre as medidas dos lados e as medidas dos ângulos internos soma dos ângulos internos determinar medida de um ângulo interno ou externo 9G25 Resolver problemas que envolvam polígonos semelhantes 9G16 Classificar triângulos ou quadriláteros em relação aos lados ou aos ângulos internos 9G26 Resolver problemas que envolvam aplicação das relações de proporcionalidade envolvendo retas paralelas cortadas por transversais 9G17 Reconhecer polígonos semelhantes ou as relações existentes entre ângulos e lados correspondentes nesses tipos de polígonos 9G27 Resolver problemas que envolvam relações entre os elementos de uma circunferênciacírculo raio diâmetro corda arco ângulo central ângulo inscrito 9G18 Reconhecer circunferênciacírculo como lugares geométricos seus elementos centro raio diâmetro corda arco ângulo central ângulo inscrito 9G28 Determinar o ponto médio de um segmento de reta ou a distância entre dois pontos quaisquer dadas as coordenadas desses pontos no plano cartesiano 9G19 Identificar retas ou segmentos de retas concorrentes paralelos ou perpendiculares 9G110 Identificar relações entre ângulos formados por retas paralelas cortadas por uma transversal SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 98 continuação EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS Compreender e aplicar conceitos e procedimentos Resolver problemas e argumentar G R A N D E Z A S E M E D I D A S 9M21 Resolver problemas que envolvam medidas de grandezas comprimento massa tempo temperatura capacidade ou volume em que haja conversões entre unidades mais usuais 9M22 Resolver problemas que envolvam perímetro de figuras planas 9M23 Resolver problemas que envolvam área de figuras planas 9M24 Resolver problemas que envolvam volume de prismas retos ou cilindros retos P R O B A B I L I D A D E E E S T A T Í S T I C A 9E11 Identificar os indivíduos universo ou populaçãoalvo da pesquisa as variáveis e os tipos de variáveis quantitativas ou categóricas em um conjunto de dados 9E21 Resolver problemas que envolvam dados estatísticos apresentados em tabelas simples ou de dupla entrada ou gráficos barras simples ou agrupadas colunas simples ou agrupadas pictóricos de linhas de setores ou em histograma 9E12 Representar OU Associar os dados de uma pesquisa estatística ou de um levantamento em listas tabelas simples ou de dupla entrada ou gráficos barras simples ou agrupadas colunas simples ou agrupadas pictóricos de linhas de setores ou em histograma 9E22 Argumentar OU Analisar argumentaçõesconclusões com base nos dados apresentados em tabelas simples ou de dupla entrada ou gráficos barras simples ou agrupadas colunas simples ou agrupadas pictóricos de linhas de setores ou em histograma 9E13 Inferir a finalidade da realização de uma pesquisa estatística ou de um levantamento dada uma tabela simples ou de dupla entrada ou gráfico barras simples ou agrupadas colunas simples ou agrupadas pictóricos de linhas de setores ou em histograma com os dados dessa pesquisa 9E23 ExplicarDescrever os passos para a realização de uma pesquisa estatística ou de um levantamento 9E14 Interpretar o significado das medidas de tendência central média aritmética simples moda e mediana ou da amplitude 9E24 Resolver problemas que envolvam a probabilidade de ocorrência de um resultado em eventos aleatórios equiprováveis independentes ou dependentes 9E15 Calcular os valores de medidas de tendência central de uma pesquisa estatística média aritmética simples moda ou mediana SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 99 634 Ciências da Natureza 5º e 9º anos do Ensino Fundamental Ao longo desta década no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Básica Daeb vêm sendo realizados estudos e discussões acerca da reintrodução de testes cognitivos de Ciências da Natureza no SaebProva Brasil Em 2013 o Inep apresentou uma proposta de Matriz de Referência para a avaliação de Ciências da Natureza BRASIL 2013 consoante os pressupostos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica BRASIL 2010a e das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 nove anos BRASIL 2010b Na ocasião a Matriz apresentada referiase ao 9º ano do Ensino Fundamental e assumiu um caráter piloto com a expectativa de subsidiar a construção das Matrizes para o 5º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio Antes mesmo da consolidação das análises dos resultados da aplicaçãopiloto baseada na Matriz proposta já estava em curso no âmbito da Secretaria da Educação Básica SEB do Ministério da Educação MEC o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular BNCC que culminou em sua homologação em dezembro de 2017 Tal processo foi acompanhado por servidores da Daeb no intuito de alinhar as avaliações e exames da Educação Básica à BNCC Em 2017 foi criado um grupo de trabalho GT para debater o tema Matrizes de Referência para Avaliação e Exames da Educação Básica Deliberação Daeb nº 24 de 28 de julho de 2017 e elaborar relatório contendo subsídios para a atividade de revisão das Matrizes de Referência do Saeb à luz da BNCC Considerando os subsídios trazidos pelo GT e a determinação do Conselho Nacional de Educação Resolução CNECP nº 22017 de alinhamento entre as Matrizes de Referência das avaliações e dos exames à BNCC a equipe de pesquisadores da área de Ciências da Natureza da Daeb apresentou a proposta de Matriz de Referência dos testes de Ciências da Natureza para o Ensino Fundamental 5º e 9º anos no âmbito do Saeb A proposta está pautada nos fundamentos pedagógicos que embasam a organização das aprendizagens definidas para a área na BNCC na análise das habilidades descritas para o Ensino Fundamental em estudos de algumas taxonomias de aprendizagem e de Matrizes de Referência de outras avaliações em larga escala incluindo a proposta apresentada pelo Inep em 2013 6341 Constructo O constructo de Ciências da Natureza a ser medido nos testes do Saeb considera os pressupostos do desenvolvimento do letramento científico compromisso assumido pela BNCC para a formação na área ao longo da Educação Básica Nesse contexto entendemos como letramento científico o que os estudantes sabem sobre e são capazes de fazer com os conhecimentos processos práticas e procedimentos científicos produzidos ao longo da história No âmbito da avaliação a medida do letramento está embasada em um recorte das competências de área das habilidades e das aprendizagens essenciais definidas na BNCC As competências de área Quadro XIII traduzem o compromisso assumido na BNCC com o desenvolvimento do letramento científico entendido como SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 100 a capacidade de compreender e interpretar o mundo natural social e tecnológico e de transformálo com base nos aportes teóricos e processuais das ciências Nessa perspectiva a área de Ciências da Natureza por meio de um olhar articulado de diversos campos do saber precisa assegurar aos alunos do Ensino Fundamental o acesso à diversidade de conhecimentos científicos produzidos ao longo da história bem como a aproximação gradativa aos principais processos práticas e procedimentos da investigação científica BRASIL 2017a p 319 grifos nossos O uso da expressão letramento científico não é consenso entre os estudiosos que se dedicam à pesquisa sobre o ensino de Ciências no Brasil SASSERON e CARVALHO 2011 A origem do dissenso reside segundo as autoras em desalinho entre as traduções a expressão inglesa scientific literacy tem sido traduzida para a língua portuguesa como letramento científico mas as expressões francesa e espanhola significam e são traduzidas literalmente alfabetização científica Independentemente do termo utilizado há segundo as autoras convergência entre eles em relação ao objetivo almejado e às preocupações com o ensino de Ciências Nesse sentido não nos parece divergente o entendimento de letramento científico trazido pela BNCC quando comparado à definição de alfabetização científica apresentada por Sasseron 2015 p 56 formação capaz de prover condições para que temas e situações envolvendo as ciências sejam analisados à luz dos conhecimentos científicos sejam estes conceitos ou aspectos do próprio fazer científico Podese afirmar que a Alfabetização Científica ao fim revela se como a capacidade construída para a análise e a avaliação de situações que permitam ou culminem com a tomada de decisões e posicionamento Grifos nossos Ambas as definições apontam para o ensino de Ciências da Natureza voltado à formação de cidadãos capazes de pensar e de resolver problemas de forma semelhante àquela usada pela Ciência implicando a necessidade de ênfase na investigação como prática que permite a tomada de decisões pautada na análise crítica e criteriosa para o bemestar individual e coletivo As competências específicas definidas para a área na BNCC 2017 p 274 corroboram o compromisso do letramento científico como perspectiva de formação integral focada no processo investigativo é imprescindível que eles os alunos sejam progressivamente estimulados e apoiados no planejamento e na realização cooperativa de atividades investigativas pressupõe organizar as situações de aprendizagem partindo de questões que sejam desafiadoras e reconhecendo a diversidade cultural estimulem o interesse e a curiosidade científica dos alunos e possibilitem definir problemas levantar analisar e representar resultados comunicar conclusões e propor intervenções o processo investigativo deve ser entendido como elemento central na formação dos estudantes em um sentido mais amplo e cujo desenvolvimento deve ser atrelado a situações didáticas planejadas ao longo de toda a educação básica Grifos nossos Além disso observase que as situações didáticas apresentadas na BNCC guardam proximidade com os preceitos do Ensino de Ciências por Investigação ECI abordagem didática fortemente associada à ideia de alfabetização científica uma forma de trabalho que o professor utiliza na intenção de fazer com que a turma se engaje com as discussões e ao mesmo tempo em que travam contato com fenômenos naturais pela busca de resolução de um problema exercitam práticas e raciocínios de comparação análise e avaliação bastante utilizadas na prática científica SASSERON 2015 p 58 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 101 Sá e colaboradores 2011 reproduzem uma lista com 18 termos relacionados ao ECI e de fato as situações didáticas citadas na BNCC estão contempladas nesta lista QUADRO XIII Competências para a área de Ciências da Natureza segundo a BNCC 1 Compreender as Ciências da Natureza como empreendimento humano e o conhecimento científico como provisório cultural e histórico 2 Compreender conceitos fundamentais e estruturas explicativas das Ciências da Natureza bem como dominar processos práticas e procedimentos da investigação científica de modo a sentir segurança no debate de questões científicas tecnológicas socioambientais e do mundo do trabalho continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa democrática e inclusiva 3 Analisar compreender e explicar características fenômenos e processos relativos ao mundo natural social e tecnológico incluindo o digital como também as relações que se estabelecem entre eles exercitando a curiosidade para fazer perguntas buscar respostas e criar soluções inclusive tecnológicas com base nos conhecimentos das Ciências da Natureza 4 Avaliar aplicações e implicações políticas socioambientais e culturais da ciência e de suas tecnologias para propor alternativas aos desafios do mundo contemporâneo incluindo aqueles relativos ao mundo do trabalho 5 Construir argumentos com base em dados evidências e informações confiáveis e negociar e defender ideias e pontos de vista que promovam a consciência socioambiental e o respeito a si próprio e ao outro acolhendo e valorizando a diversidade de indivíduos e de grupos sociais sem preconceitos de qualquer natureza 6 Utilizar diferentes linguagens e tecnologias digitais de informação e comunicação para se comunicar acessar e disseminar informações produzir conhecimentos e resolver problemas das Ciências da Natureza de forma crítica significativa reflexiva e ética 7 Conhecer apreciar e cuidar de si do seu corpo e bemestar compreendendose na diversidade humana fazendose respeitar e respeitando o outro recorrendo aos conhecimentos das Ciências da Natureza e às suas tecnologias 8 Agir pessoal e coletivamente com respeito autonomia responsabilidade flexibilidade resiliência e determinação recorrendo aos conhecimentos das Ciências da Natureza para tomar decisões frente a questões científicotecnológicas e socioambientais e a respeito da saúde individual e coletiva com base em princípios éticos democráticos sustentáveis e solidários Fonte BRASIL 2017a Além das competências específicas a proposta de Matriz considera as habilidades definidas na BNCC as quais expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos nos diferentes contextos escolares BRASIL 2017a p 29 grifo nosso A estrutura usada na descrição das habilidades é padronizada e contempla três componentes Verbo indica o processo cognitivo um ou mais SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 102 Complemento indica os objetos do conhecimento conteúdos conceitos e processos Modificador do complemento indica o contexto ou um detalhamento da aprendizagem esperada Esses três componentes estão associados à progressão das aprendizagens conforme esclarece o documento da BNCC BRASIL 2017a p 31 no trecho a seguir A progressão das aprendizagens que se explicita na comparação entre os quadros relativos a cada ano ou bloco de anos pode tanto estar relacionada aos processos cognitivos em jogo sendo expressa por verbos que indicam processos cada vez mais ativos ou exigentes quanto aos objetos de conhecimento que podem apresentar crescente sofisticação ou complexidade ou ainda aos modificadores que por exemplo podem fazer referência a contextos mais familiares aos alunos e aos poucos expandirse para contextos mais amplos Grifos nossos As aprendizagens consideradas essenciais para o Ensino Fundamental estão organizadas em 111 habilidades 48 para os anos iniciais e 63 para os anos finais que contemplam objetos do conhecimento incluídos em três unidades temáticas que estão estruturadas em um conjunto de habilidades cuja complexidade cresce progressivamente ao longo dos anos Essas habilidades mobilizam conhecimentos conceituais linguagens e alguns dos principais processos práticas e procedimentos de investigação envolvidos na dinâmica da construção de conhecimentos na ciência BRASIL 2017a p 328 grifo nosso As unidades temáticas definidas são 1 Matéria e energia contempla o estudo de materiais e suas transformações fontes e tipos de energia utilizados na vida em geral na perspectiva de construir conhecimento sobre a natureza da matéria e os diferentes usos da energia Dessa maneira nessa unidade estão envolvidos estudos referentes à ocorrência à utilização e ao processamento de recursos naturais e energéticos empregados na geração de diferentes tipos de energia e na produção e no uso responsável de materiais diversos Discutese também a perspectiva histórica da apropriação humana desses recursos com base por exemplo na identificação do uso de materiais em diferentes ambientes e épocas e sua relação com a sociedade e a tecnologia BRASIL 2017a p 323 2 Vida e evolução propõe o estudo de questões relacionadas aos seres vivos incluindo os seres humanos suas características e necessidades e a vida como fenômeno natural e social os elementos essenciais à sua manutenção e à compreensão dos processos evolutivos que geram a diversidade de formas de vida no planeta Estudamse características dos ecossistemas destacandose as interações dos seres vivos com outros seres vivos e com os fatores não vivos do ambiente com destaque para as interações que os seres humanos estabelecem entre si e com os demais seres vivos e elementos não vivos do ambiente Abordamse ainda a importância da preservação da biodiversidade e como ela se distribui nos principais ecossistemas brasileiros BRASIL 2017a p 324 3 Terra e universo buscase a compreensão de características da Terra do Sol da Lua e de outros corpos celestes suas dimensões composição localizações movimentos e forças que atuam entre eles Ampliamse experiências de observação do céu do planeta Terra particularmente das zonas habitadas pelo ser humano e demais seres vivos bem como de observação dos principais fenômenos celestes Além disso ao salientar que a construção dos conhecimentos sobre a Terra e o céu se deu de diferentes formas em SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 103 distintas culturas ao longo da história da humanidade explorase a riqueza envolvida nesses conhecimentos o que permite entre outras coisas maior valorização de outras formas de conceber o mundo como os conhecimentos próprios dos povos indígenas originários BRASIL 2017a p 326 6342 Estrutura da Matriz Para medir o constructo definido o teste busca informações a partir das respostas dos estudantes a itens padronizados que reflitam a medida da proficiência em Ciências da Natureza Para orientar a elaboração desses itens a Matriz de Referência proposta é estruturada em dois conjuntos de eixos conforme o quadro abaixo QUADRO XIV Estrutura da Matriz de referência de Ciências da Natureza EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS A B C 1 Matéria e energia A1 B1 C1 2 Vida e evolução A2 B2 C2 3 Terra e universo A3 B3 C3 6343 Eixos do Conhecimento Nesses eixos figuram os temas de grande amplitude que identificam e organizam os campos de conhecimento da área de Ciências da Natureza compostos tanto pelos assuntos mais representativos e permanentes da área quanto pelos assuntos que se apresentam em função do movimento histórico das novas descobertas científicas e das atuais relações sociais Esses conteúdos farão parte da Matriz de Ciências da Natureza que se propõe a abordálos de forma contextualizada e articulada Para definição desses grandes temas foram utilizadas como referência as três unidades temáticas elencadas na BNCC para o Ensino Fundamental com a ampliação da descrição para incorporar os objetos do conhecimento abordados em cada uma das habilidades Matéria e energia Este eixo aborda os princípios de matéria e energia em suas relações formas conceitos e aplicabilidades Abarca o desenvolvimento de instrumentos de investigação para compreensão de diferentes processos naturais ou artificiais e a produção do conhecimento científico Inclui o estudo dos materiais presentes em ambientes naturais ou transformados suas propriedades constituição e transformações Considera as evidências experimentais das transformações físicas e químicas bem como dos conceitos de elemento químico substância e mistura Engloba a SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 104 natureza da matéria a constituição dos átomos suas relações e interações com os meios naturais e os seres vivos em âmbito social ambiental e tecnológico Apresenta os ciclos de obtenção e transformação de energia e os aspectos tecnológicos relacionados a esses processos Desenvolve e amplia entendimentos sobre as formas de energia sua conservação transferência utilização pelo homem produção e distribuição tecnologias e suas limitações além de relacionar energia e vida Explora esses aspectos por meio de fenômenos naturais ou artificiais integrados às questões socioambientais Nos anos iniciais os itens avaliados por este eixo estruturante priorizam as interações cotidianas vivenciadas pelos respondentes suas primeiras noções relativas aos materiais e suas interações com os diversos elementos do meio Além disso verificam se os respondentes são capazes de identificar e descrever os fenômenos físicos e químicos envolvidos nas dinâmicas do dia a dia além dos conceitos de substância e mistura Também são aferidos os entendimentos relativos à importância da água para o equilíbrio dos ecossistemas e o papel da reciclagem seus benefícios e riscos Nos anos finais são verificadas as relações vivenciadas na etapa anterior de ensino e sua ampliação na exploração de fenômenos naturais ou artificiais e processos investigativos dos conhecimentos relativos à matéria e energia Os itens desta etapa superam a avaliação dos materiais sob a perspectiva macroscópica e fenomenológica estendendose para uma visão microscópica e interpretativa que envolve desde a construção de modelos explicativos até o cálculo de reagentes e produtos de transformações químicas Além disso os itens abarcam o reconhecimento de diferentes fontes de energia sua utilização na vida em geral suas formas de transferência e de transformação bem como a classificação dessas fontes em contextos de sustentabilidade Também são avaliadas demandas que exigem o julgamento das vantagens e desvantagens da produção e o uso de determinados combustíveis e das aplicações tecnológicas das radiações Vida e evolução Este eixo aborda o entendimento da vida como fenômeno natural e social a origem da vida e a evolução dos seres vivos suas características e necessidades suas interações com os ambientes naturais ou transformados e suas relações com o meio biótico e abiótico os níveis de organização dos seres vivos e os critérios adotados pela ciência para sua classificação e agrupamento Aborda ainda aspectos da estrutura e funcionamento do corpo humano em sua integridade do nível celular ao orgânico Explora a compreensão sobre algumas doenças suas causas tratamentos ciclo e prevenção além de aspectos socioambientais para a promoção da saúde física e psíquica das populações Neste eixo são consideradas também questões contemporâneas relacionadas à utilização e esgotamento de recursos naturais impactos ambientais sustentabilidade transformações manutenção conservação dos ambientes e da diversidade de vida Nos anos iniciais são enfatizados aspectos da estrutura funcionamento e integração de alguns sistemas do corpo humano características e desenvolvimento de plantas e animais e suas relações com fatores do ambiente interações tróficas e papel de alguns microrganismos no ambiente SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 105 Nos anos finais são tratados aspectos da estrutura e organização celular O corpo humano é revisitado com ênfase no estudo do sistema nervoso endócrino e reprodutor Aborda a sexualidade e hereditariedade principais infecções sexualmente transmissíveis e a importância das vacinas Do ponto de vista ambiental são tratados aspectos dos principais biomas brasileiros diversidade dos ecossistemas e dos impactos de alterações ambientais sobre o ambiente e a vida das pessoas Terra e universo Este eixo aborda conceitos e modelos relacionados à origem à evolução do universo do Sistema Solar às características e relações entre os corpos celestes satélites planetas estrelas etc No que se refere ao planeta Terra aborda fenômenos físicos e astronômicos os movimentos do planeta sua interação com a Lua e o Sol além de englobar as questões geológicas da formação do planeta da crosta terrestre suas transformações naturais e as causadas pelos seres humanos ao longo do tempo Nos anos iniciais são enfatizadas experiências cotidianas de observação do céu e de outros fenômenos próximos aos estudantes além de escalas de tempo e pontos cardeais Exploramse ainda os diferentes tipos e uso do solo considerando sua importância para a vida Já nos anos finais essa visão é ampliada para uma concepção mais sistêmica que aborda características da Terra da Lua de outros planetas e da galáxia O eixo contempla ainda princípios da sustentabilidade socioambiental Nessa perspectiva destacamse a problemática do efeito estufa e da camada de ozônio Além disso abordase a produção e a construção de instrumentos ópticos as condições necessárias à sobrevivência humana em outros planetas e em viagens interplanetárias e exploramse outras formas de conceber o mundo com base nos conhecimentos de diferentes culturas como os povos indígenas originários 6344 Eixos cognitivos São definidos três eixos que representam operações cognitivas alinhadas às competências e habilidades do ensino de Ciências da Natureza tal como enfatizado na BNCC Os eixos cognitivos foram definidos com base em exercícios de associação das habilidades descritas para cada ano escolar do Ensino Fundamental na BNCC aos níveis de aprendizagem da taxonomia modificada de Bloom Ferraz Belhot 2010 e da taxonomia de Marzano e Kendall 2006 além da análise dos eixos estruturantes propostos por Sasseron e Carvalho 2008 para o Ensino Fundamental que são passíveis de verificação em testes de avaliações em larga escala e que podem auxiliar na identificação de pessoas alfabetizadas cientificamente Embora tenhamos detectado aderência das habilidades às taxonomias citadas não reproduzimos os níveis definidos em nenhuma delas por entender que algumas operações podem se apresentar de forma relativamente fluida nos diversos objetos do conhecimento e etapas de escolarização Assim os verbos empregados nos processos cognitivos não devem possuir caráter exclusivo ou determinístico das cadeias de operações mentais mobilizadas pelos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 106 alunos durante o processo de aprendizagem e portanto também não o serão no processo avaliativo Os processos cognitivos refletem progressão de complexidade de demanda cognitiva entretanto a dificuldade dos itens não está associada unicamente à complexidade da ação definida pelo verbo e sim à combinação do verbo do tema abordado e da forma de abordagem Ainda entendemos que o objeto do conhecimento e o contexto em que se descreve a ação ou operação cognitiva influenciam de forma dinâmica as abordagens engendradas nos processos cognitivos Ainda os verbos não se propõem a exaurir todas as possiblidades de representação das operações cognitivas nos eixos sendo possível a adoção de verbos variados no intuito de representar as operações no sentido em que se dá sua interação com os objetos do conhecimento e seus contextos Dentro de um mesmo Eixo do Conhecimento ou considerando um mesmo objeto do conhecimento de um dado nível escolar é possível empregar operações cognitivas dos Eixos A B e C Este entendimento aponta para a possibilidade de elaboração de itens de um mesmo objeto do conhecimento em mais de um processo cognitivo permitindo distinguir com maior grau de fidedignidade o que o estudante desenvolveu e o que não desenvolveu em termos de aprendizagem escolar Considerando essas premissas os três Eixos Cognitivos definidos são Eixo A Requer processos cognitivos de baixa complexidade Significa portanto uma primeira aproximação com o universo científico na qual prevalecem operações desenvolvidas a partir da observação e nomeação de propriedades elementares dos objetos e dos fenômenos do mundo natural ou transformado Tratam de sistemas e fenômenos em suas formas regulares de ocorrência abarcados em contextos familiares aos estudantes oferecendo ferramentas essenciais para a continuidade de operações cognitivas mais complexas caracterizadas pelo desenvolvimento das estruturas da inteligência e suas interações De modo geral os itens desse nível envolvem o uso de conhecimentos e informações para reconhecer identificar definir descrever representar e citar exemplos de conceitos básicos das três unidades temáticas Demandam do participante o reconhecimento e reprodução de conhecimento científico apresentado de forma clara e direta a recuperação de uma única informação apresentada em diferentes formas de linguagem como textos simplificados quadros tabelas e gráfico simples a identificação de fenômenos próprios das Ciências da Natureza e a associação de solução de problemas com o correspondente desenvolvimento tecnológico desde que em contextos simples e familiares Eixo B Requer processos cognitivos de média complexidade Nesta perspectiva a aproximação com o universo científico privilegia aspectos mais complexos relativos às relações e hierarquias que se estabelecem entre os fenômenos nos quais prevalecem operações mais elaboradas e desenvolvidas a partir de contextos em que as interações envolvam mais elementos ou variáveis Tratam do estabelecimento de conexões entre as estruturas cognitivas prévias e sua integração a novos contextos que acontecem de forma progressiva na medida em que o estudante compreende de forma amplamente relacional os diversos objetos processos sistemas e SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 107 fenômenos do universo científico Os itens desse nível de modo geral demandam a explicação de padrões interpretação e seleção de informações científicas apresentadas em contextos próprios das Ciências da Natureza para fazer previsões acuradas com base em evidências e informações apresentadas em diferentes formatos incluindo gráficos tabelas e quadros Também demandam a análise de processos questões e procedimentos experimentais adequados para a resolução de problemas e a organização e representação de dados e fenômenos científicos Os itens podem também envolver a recuperação de conhecimento científico desde que apresentado em contexto relacionalinterativo comparar integrar resumir associar categorizar relacionar Eixo C Requer processos cognitivos de alta complexidade Aqui esperase a apropriação do universo científico oportunizando a demonstração de capacidade crítica e criativa para fazer deduções e inferências justificar escolhas e decisões avaliar e selecionar propostas de soluções métodos e ações e propor soluções para resolver problemas socioambientais tecnológicos e de saúde coletiva de maior complexidade em ampla variedade de situações complexas da vida De modo geral os itens desse nível demandam do participante a elaboração ou a seleção procedimentos investigativos estratégias e ações pertinentes com base em conceitos e evidências resultantes da integração de diferentes disciplinas das Ciências da Natureza 6343 Distribuição proporcional de itens no teste Outro resultado das análises das habilidades da BNCC foi a constatação de que há representatividade diferencial das operações cognitivas e dos objetos do conhecimento definidos nas unidades temáticas ao longo do Ensino Fundamental Com o intuito de promover o máximo de alinhamento do teste com a BNCC refletese tal representatividade na Matriz de Referência a partir da definição de percentuais de itens nos cruzamentos entre os Eixos do Conhecimento e os Eixos Cognitivos As proporções expostas nos Quadros XV e XVI são portanto aproximações da representatividade das habilidades exploradas na BNCC e deverão ser consideradas nos processos de elaboração de itens e na montagem do instrumento cognitivo admitindose adaptações sempre que constatada a necessidade QUADRO XV Percentual da distribuição de itens para o 5º ano do Ensino Fundamental 5º ano Eixos do Conhecimento Eixos Cognitivos Total A B C 1 Matéria e energia 13 12 8 34 2 Vida e evolução 14 16 10 39 3 Terra e universo 12 11 4 27 Total 40 38 22 100 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 108 QUADRO XVI Percentual da distribuição de itens para o 9º ano do Ensino Fundamental 9º ano Eixos do Conhecimento Eixos Cognitivos Total A B C 1 Matéria e energia 9 14 9 32 2 Vida e evolução 9 19 8 36 3 Terra e universo 11 15 6 32 Total 29 48 23 100 6344 Habilidades da Matriz de Referência A partir das definições dos Eixos da Matriz foram descritas habilidades do teste para cada cruzamento tomando como referência as habilidades da BNCC O exercício consistiu na leitura minuciosa de cada habilidade da BNCC e sua transposição para os cruzamentos originados a partir dos eixos definidos na Matriz Por exemplo a habilidade EF07CI10 da BNCC Argumentar sobre a importância da vacinação para a saúde pública com base em informações sobre a maneira como a vacina atua no organismo e o papel histórico da vacinação para a manutenção da saúde individual e coletiva e para a erradicação de doenças transposta para a Matriz do teste nas três como habilidades passíveis de medição nos três processos cognitivos conforme mostrado no quadro XV QUADRO XVII Exemplo de transposição de uma habilidade da BNCC para a Matriz de Referência para os Testes Cognitivos do Saeb EIXOS DO CONHECIMENTO EIXOS COGNITIVOS A B C 2 Vida e evolução A2 Reconhecer como as vacinas atuam no organismo B2 Compreender a relação entre a vacinação e a manutenção da saúde individual e coletiva C2 Propor ou avaliar propostas pertinentes de ações estratégias e políticas públicas destinadas à prevenção e manutenção da saúde coletiva Além da transposição das habilidades da BNCC cada Eixo do Conhecimento conta com exemplos de habilidades que dialogam com as competências de área relativas a processos práticas e procedimentos da investigação científica entendendo que tais abordagens perpassam os três Eixos do Conhecimento e devem figurar explicitamente na Matriz Os exemplos listados a seguir Quadro XVIII representam portanto possibilidades de operacionalização do letramento SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 109 científico nos cruzamentos entre os Eixos da Matriz Destacase que tal lista de exemplos não se esgota em si mesma e que outras formas de explorar as habilidades e competências definidas na BNCC são esperados e devem ser fomentados junto às equipes responsáveis pela elaboração de itens para o teste QUADRO XVIII Possibilidades de operacionalização do letramento científico nos cruzamentos entre os Eixos da Matriz de Referência para os Testes Cognitivos do Saeb Anos Iniciais do Ensino Fundamental EIXO DO CONHECIMENTO 1 MATÉRIA E ENERGIA EIXO COGNITIVO 5º ano A 1 Identificar de que materiais são feitos os diversos objetos que fazem parte da vida cotidiana 2 Identificar as propriedades físicas dos materiais 3 Reconhecer a natureza cíclica das mudanças de estado físico da água na natureza e sua atuação na dinâmica do ciclo hidrológico 4 Identificar os principais usos da água e de outros materiais nas atividades cotidianas 5 Reconhecer misturas com base em suas propriedades físicas e composição 6 Identificar os fenômenos físicos e químicos envolvidos no cotidiano 7 Identificar variáveis que influenciem a vibração sonora de objetos variados 8 Identificar símbolos e outras representações de aparelhos elétricos medicamentos produtos de limpeza entre outros para prevenir acidentes domésticos B 1 Comparar características de diferentes materiais presentes em objetos de uso pessoal ou coletivo de forma a utilizálos com maior eficiência e responsabilidade 2 Explicar a utilização de determinados materiais na confecção de objetos considerando suas propriedades físicas flexibilidade dureza transparência condutibilidade elétrica e de calor etc 3 Explicar fenômenos que evidenciem as propriedades físicas dos materiais como densidade condutibilidade térmica e elétrica respostas a forças magnéticas e forças mecânicas solubilidade entre outras 4 Relacionar os conhecimentos sobre as mudanças de estado físico da água ao ciclo hidrológico 5 Explicar o ciclo hidrológico e sua importância para a manutenção do equilíbrio geral do ecossistema 6 Analisar as implicações do ciclo hidrológico na agricultura no clima na geração de energia elétrica no provimento de água potável e no equilíbrio dos ecossistemas regionais ou locais 7 Compreender os conceitos científicos de substância e mistura 8 Analisar as transformações nos materiais de uso cotidiano quando expostos a diferentes condições físicas e ambientais 9 Descrever o que ocorre com a passagem da luz através de objetos transparentes no contato com superfícies polidas espelhos e na intersecção com objetos opacos 10 Compreender as variáveis que influenciam a propagação do som 11 Analisar e interpretar dados e informações obtidas a partir de investigações científicas 12 Analisar perguntas hipóteses e conclusões pertinentes que podem ser obtidas a partir de investigações científicas SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 110 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 1 MATÉRIA E ENERGIA EIXO COGNITIVO 5º ano C 1 Argumentar sobre as vantagens e desvantagens de materiais utilizados em objetos produzidos atualmente e no passado 2 Avaliar soluções para o descarte adequado dos diferentes objetos considerando os materiais que os compõem 3 Justificar a importância da cobertura vegetal para a manutenção do ciclo da água a conservação dos solos dos cursos de água e da qualidade do ar atmosférico 4 Propor formas sustentáveis de utilização da água e de outros recursos 5 Criar soluções tecnológicas para o descarte adequado e a reutilização ou reciclagem de materiais consumidos na vida cotidiana 6 Avaliar os diferentes destinos dados aos resíduos materiais considerando sua composição lixões aterros incineração reciclagem e comparálos em termos de seus benefícios e riscos 7 Concluir que algumas mudanças causadas por aquecimento ou resfriamento são reversíveis e outras não 8 Discutir os hábitos necessários para a manutenção da saúde auditiva e visual considerando as condições do ambiente 9 Discutir os cuidados necessários à prevenção de acidentes domésticos objetos cortantes e inflamáveis eletricidade produtos de limpeza medicamentos etc 10 Propor ou avaliar propostas e argumentos apoiados em práticas e procedimentos próprios da investigação científica ex dado um problema qual o procedimento científico adequado para resolvêlo SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 111 EIXO DO CONHECIMENTO 2 VIDA E EVOLUÇÃO EIXO COGNITIVO 5º ano A 1 Identificar partes do corpo humano 2 Identificar funções de partes do corpo humano 3 Identificar características dos animais e das plantas 4 Identificarreconhecer o nome e a função dos componentes estruturais dos vegetais 5 Identificar características sobre o modo de vida ex onde vivem o que comem como se reproduzem como se defendem de animais conhecidos 6 Identificar mudanças decorrentes das diferentes fases do desenvolvimento dos animais 7 Reconhecer os grandes grupos de animais com base em suas características morfofisiológicas e comportamentais marcantes 8 Identificar a função trófica dos organismos de uma cadeia alimentar simples 9 Reconhecer a fonte de energia nas cadeias alimentares 10 Reconhecer os organismos e microrganismos decompositores 11 Identificar as funções dos sistemas digestório respiratório e circulatório B 1 Analisar e interpretar dados e informações obtidas a partir de investigações científicas 2 Analisar perguntas hipóteses e conclusões pertinentes que podem ser obtidas a partir de investigações científicas 3 Compreenderentender ou demonstrar entendimento da a relação entre higiene corporal hábitos alimentares e práticas esportivas com a saúde 4 Relacionar as características das plantas e animais aos seus hábitos e ao ambiente onde vivem 5 Compreender o papel da água e da luz para o desenvolvimento dos vegetais 6 Compreender a relação entre as plantas os animais e os recursos do ambiente 7 Associar características dos grupos de animais com as respectivas fases de desenvolvimento 8 Diferenciar os grandes grupos de animais com base em suas características morfofisiológicas e comportamentais marcantes 9 Compreender a dependência entre os organismos com base nas relações tróficas estabelecidas em cadeias alimentares simples 10 Diferenciar fluxo de energia e ciclo da matéria na natureza 11 Compreender o papel dos microrganismos na produção de alimentos e medicamentos e na decomposição 12 Compreender a relação entre certas doenças e o ciclo de vida de seus agentes transmissores e causais 13 Compreender a relação entre o sistema digestório e circulatório 14 Compreender a relação entre a ingestão de alimentos de diferentes grupos proteínas carboidratos e gorduras a manutenção da saúde e a causa de alguns distúrbios alimentares ex desnutrição obesidade bulimia anorexia SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 112 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 2 VIDA E EVOLUÇÃO C 1 Propor ou avaliar propostas e argumentos apoiados em práticas e procedimentos próprios da investigação científica ex dado um problema qual o procedimento científico adequado para resolvêlo 2 Propor ou avaliar atitudes individuais que propiciam a manutenção da saúde e a prevenção de doenças 3 Elaborar cadeia alimentar simples 4 Prever consequências de alteração nos elos de cadeia alimentar simples 5 Propor ou avaliar propostas para prevenção de doenças causadas por vírus bactérias e protozoários 6 Propor ou avaliar propostas de cardápio equilibrado com vistas à manutenção da saúde prevenção e tratamento de alguns distúrbios alimentares ex desnutrição obesidade bulimia anorexia SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 113 EIXO DO CONHECIMENTO 3 TERRA E UNIVERSO EIXO COGNITIVO 5º ano A 1 Identificar diferentes escalas de tempo os períodos diários manhã tarde noite e a sucessão dos dias semanas meses e anos 2 Reconhecer os períodos diários dia eou noite em que o Sol demais estrelas Lua e planetas estão visíveis no céu 3 Reconhecer os movimentos cíclicos da Lua e da Terra 4 Identificar características da Terra como seu formato esférico a presença de água solo etc 5 Reconhecer a periodicidade das fases da Lua com base no registro das formas aparentes da Lua no céu ao longo de um período 6 Identificar algumas constelações no céu com o apoio de recursos e os períodos do ano em que elas são visíveis no início da noite 7 Identificar o efeito da radiação solar aquecimento reflexão iluminação 8 Identificar os pontos cardeais com base no registro de diferentes posições relativas do Sol e da sombra de uma vara gnômon 9 Identificar diferentes tipos de solo 10 Identificar os diferentes usos do solo plantação e extração de materiais entre outras possibilidades B 1 Exemplificar como a relação entre a sucessão de dias e noites orienta o ritmo de atividades diárias de seres humanos e de outros seres vivos 2 Associar o conhecimento sobre os movimentos cíclicos da Lua e da Terra para a construção de calendários em diferentes culturas 3 Relacionar o movimento diário do Sol e das demais estrelas no céu ao movimento de rotação da Terra 4 Relacionar as posições do Sol no céu em diversos horários do dia ao formato e tamanho das sombras projetadas 5 Associar a natureza cíclica dos movimentos da Lua à ocorrência de fenômenos naturais 6 Comparar o efeito da radiação solar aquecimento e reflexão em diferentes tipos de superfície água areia solo superfícies escuras clara e metálica etc 7 Comparar as indicações dos pontos cardeais resultantes da observação das sombras de uma vara gnômon com aquelas obtidas por meio de uma bússola 8 Comparar diferentes amostras de solo com base em características como cor textura cheiro tamanho das partículas permeabilidade etc 9 Compreender a importância do solo para a agricultura e para a vida 10 Analisar e interpretar dados e informações obtidas a partir de investigações científicas 11 Analisar perguntas hipóteses e conclusões pertinentes que podem ser obtidas a partir de investigações científicas SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 114 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 3 TERRA E UNIVERSO C 1 Discutir os usos sociais de dispositivos para observação a distância para observação ampliada de objetos ou para registro de imagens 2 Formular hipóteses sobre o movimento aparente do Sol para explicar o ciclo dianoite registrandoas por meio de desenhos esquemas ou textos 3 Avaliar as consequências trazidas pela poluição do solo para a vida e o ecossistema 4 Propor ou avaliar propostas e argumentos apoiados em práticas e procedimentos próprios da investigação científica ex dado um problema qual o procedimento científico adequado para resolvêlo SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 115 QUADRO XIX Possibilidades de operacionalização do letramento científico nos cruzamentos entre os Eixos da Matriz de Referência para os Testes Cognitivos do Saeb Anos Finais do Ensino Fundamental EIXO DO CONHECIMENTO 1 MATÉRIA E ENERGIA EIXO COGNITIVO 9º ano A 1 Identificar as transformações químicas a partir da interação de materiais com formação de produtos diferentes novos materiais 2 Identificar modelos moleculares iônicos atômicos por exemplo que descrevem a estrutura da matéria 3 Reconhecer as mudanças de estado físico da matéria com base no modelo de constituição submicroscópica 4 Identificar diferentes fontes renováveis e não renováveis tipos e transformações de energia 5 Reconhecer a aplicação das máquinas simples ao longo da história humana 6 Identificar os usos que são feitos das radiações eletromagnéticas no cotidiano 7 Listar os principais mecanismos envolvidos na transmissão e recepção de imagem e som incluindo os que revolucionaram os sistemas de comunicação humana 8 Reconhecer que todas as cores de luz podem ser formadas pela composição das três cores primárias 9 Identificar as funções dos circuitos elétricos simples e seus componentes 10 Indicar o percurso da eletricidade desde as usinas geradoras até seu destino 11 Reconhecer as representações de uma reação química 12 Identificar métodos de separação de materiais de diferentes sistemas heterogêneos 13 Identificar características dos elementos químicos B 1 Classificar a mistura de dois ou mais materiais como homogênea ou heterogênea e o respectivo método de separação 2 Comparar quantidades de reagentes e produtos envolvidos em transformações químicas estabelecendo a proporção entre as suas massas 3 Associar a produção de materiais sintéticos medicamentos papéis plásticos entre outros ao seu desenvolvimento científico e tecnológico 4 Caracterizar as propriedades específicas da matéria e a organização dos elementos químicos em grupos característicos 5 Relacionar as mudanças de estado físico de uma dada substância ao aumento ou diminuição de energia no meio 6 Caracterizar os efeitos da passagem de corrente elétrica em diferentes materiais ou organismos vivos 7 Relacionar máquinas simples a dispositivos complexos 8 Diferenciar temperatura calor e sensação térmica nas diferentes situações de equilíbrio termodinâmico cotidianas 9 Explicar o princípio de propagação de calor em determinados materiais e no funcionamento de alguns equipamentos garrafa térmica coletor solar etc 10 Descrever os processos de obtenção dos combustíveis renováveis ou não fósseis e dos não renováveis ou fósseis 11 Classificar as radiações eletromagnéticas por suas frequências fontes e aplicações 12 Analisar os efeitos do campo elétrico magnético ou das radiações eletromagnéticas na saúde humana nos ambientes e nos materiais 13 Relacionar as cores dos objetos à cor da luz que os ilumina SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 116 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 1 MATÉRIA E ENERGIA EIXO COGNITIVO 9º ano B 1 Analisar o impacto de cada equipamento no consumo doméstico mensal a partir dos dados de potência e tempo médio de uso 2 Representar circuitos elétricos simples em instalações 3 Analisar e interpretar dados e informações obtidas a partir de investigações científicas 4 Analisar perguntas hipóteses e conclusões pertinentes que podem ser obtidas a partir de investigações científicas 5 Relacionar propriedades da matéria ao processo de separação adequado C 1 Avaliar os métodos mais adequados para a separação de diferentes sistemas heterogêneos 2 Avaliar os benefícios e os impactos socioambientais da produção de medicamentos e outros materiais sintéticos 3 Determinar os aspectos favoráveis e desfavoráveis das diferentes formas de geração de energia 4 Avaliar o papel do equilíbrio termodinâmico para a manutenção da vida na Terra para o funcionamento de máquinas térmicas e em outras situações cotidianas 5 Justificar a utilização de determinados materiais condutores e isolantes na vida cotidiana considerando as diferentes formas de propagação de calor 6 Avaliar avanços questões econômicas e problemas socioambientais causados pela produção e uso de diferentes combustíveis e máquinas térmicas 7 Avaliar as implicações do uso das radiações eletromagnéticas em controle remoto telefone celular raioX forno de microondas fotocélulas etc 8 Avaliar o papel do avanço tecnológico na aplicação das radiações na medicina diagnóstica raioX ultrassom ressonância nuclear magnética e no tratamento de doenças 9 Propor ações para otimizar o uso de energia elétrica em sua comunidade com base em equipamentos sustentáveis e hábitos de consumo responsável 10 Avaliar usinas de geração de energia elétrica suas semelhanças e diferenças seus impactos socioambientais e como essa energia chega e é usada em sua cidade comunidade casa ou escola 11 Propor ou avaliar propostas e argumentos apoiados em práticas e procedimentos próprios da investigação científica ex dado um problema qual o procedimento científico adequado para resolvêlo 12 Avaliar situações de risco referentes a raios e descargas elétricas SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 117 EIXO DO CONHECIMENTO 2 VIDA E EVOLUÇÃO EIXO COGNITIVO 9º ano A 1 Reconhecer as células como a unidade estrutural dos seres vivos 2 Identificar a estrutura e a função de alguns componentes celulares 3 Reconhecer o sistema nervoso como centro de coordenação das ações motoras e sensoriais do corpo 4 Identificar os efeitos de algumas substâncias psicoativas no sistema nervoso 5 Identificar características do clima e paisagem fisionomia e da biota predominantes nos ecossistemas brasileiros 6 Reconheceridentificar como são obtidas e como atuam as vacinas no organismo 7 Reconhecer os tipos de interação estabelecida entre espécies animais e vegetais nos ecossistemas 8 Reconhecer mecanismos e estratégias adaptativas de animais e plantas 9 Identificar alguns hormônios responsáveis por alterações que ocorrem na puberdade 10 Identificar sintomas modos de transmissão e tratamento de algumas Infecções Sexualmente Transmissíveis ISTs com ênfase na aids 11 Reconhecer o papel dos gametas na transmissão prevenção e tratamento de características hereditárias SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 118 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 2 VIDA E EVOLUÇÃO B 1 Analisar e interpretar dados e informações obtidas a partir de investigações científicas 2 Analisar perguntas hipóteses e conclusões pertinentes que podem ser obtidas a partir de investigações científicas 3 Apontar diferenças e semelhanças entre alguns tipos celulares ex eucarionte e procarionte célula vegetal e animal 4 Relacionar a estrutura à função de tecidos órgãos e sistemas dos organismos 5 Compreender a relação entre a estrutura e função dos componentes do sistema nervoso ex prever consequências de lesões em diferentes partes do sistema 6 Relacionar características das lentes de correção a alguns problemas de visão 7 Compreender a sustentação e movimento dos animais como uma propriedade emergente a partir da relação entre os sistemas muscular ósseo e nervoso 8 Relacionar os riscos do consumo de substâncias psicoativas com os efeitos sobre o sistema nervoso 9 Relacionar a flora e a fauna predominantes nos biomas brasileiros com características abióticas do local ex fatores climáticos tipo de solo 10 Compreender o impacto de alterações ambientais decorrentes de catástrofes naturais ou de perturbações provocadas por ações humanas sobre os ecossistemas 11 Compreender o papel das interações ecológicas na manutenção do equilíbrio das comunidades e ecossistemas 12 Relacionar indicadores de saúde ex taxa de mortalidade infantil cobertura de saneamento básico à incidência de doenças de veiculação hídrica atmosférica e biológica 13 Compreender a relação entre a vacinação e a manutenção da saúde individual e coletiva e a erradicação de doenças 14 Compreender a relação entre o sistema nervoso e o endócrino na produção dos hormônios sexuais 15 Compreender o papel de determinados métodos contraceptivos na prevenção de ISTs 16 Compreender as relações de ancestralidade descendência e parentesco com base nos mecanismos genéticos de transmissão de características hereditárias 17 Diferenciar os mecanismos de evolução que embasam as ideias de Lamarck e de Darwin 18 Compreender a relação entre variabilidade genética e diversidade biológica 19 Compreender o princípio da seleção natural com base no processo de descendência com modificação 20 Compreender a relação entre as características dos seres vivos morfológicas fisiológicas e comportamentais os processos de adaptação e os critérios utilizados em sua classificação 21 Compreender o papel das diferentes unidades de proteção e conservação da biodiversidade 22 Compreender os impactos de avanços tecnológicos de atividades produtivas ou de práticas de consumo sobre a qualidade da vida das pessoas e do ambiente SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 119 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 2 VIDA E EVOLUÇÃO C 1 Propor ou avaliar propostas e argumentos apoiados em práticas e procedimentos próprios da investigação científica ex dado um problema qual o procedimento científico adequado para resolvêlo 2 Propor ou avaliar propostas e soluções pertinentes para problemas decorrentes de impactos catástrofes naturais ou provocados por ações humanas sobre os ecossistemas 3 Propor ou avaliar propostas pertinentes de ações estratégias e políticas públicas destinadas à prevenção e manutenção da saúde coletiva 4 Propor ou avaliar propostas e soluções pertinentes para problemas ambientais decorrentes do uso de tecnologias ex descarte de lixo eletrônico geração de energia elétrica 5 Propor ou avaliar propostas e estratégias de prevenção de gravidez precoce e ISTs 6 Avaliar propostas de soluções e impactos relativos ao uso de recursos biotecnológicos ex OGM terapia gênica clonagem 7 Apresentar ou avaliar argumentos que sustentam as ideias científicas ex a evolução e diferenciálos daqueles que sustentam as ideias de senso comum ex os mitos as lendas e os dogmas 8 Propor ou avaliar propostas relativas aos impactos da criação de unidades de proteção e conservação da biodiversidade sobre as populações humanas que vivem nas proximidades e viceversa 9 Propor ou avaliar propostas de ação sociopolítica ex atividades produtivas novas tecnologias práticas de consumo que promovam a qualidade de vida das pessoas e a sustentabilidade ambiental SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 120 EIXO DO CONHECIMENTO 3 TERRA E UNIVERSO EIXO COGNITIVO 9º ano A 1 Identificarreconhecer as características das camadas estruturais do planeta Terra 2 Identificarreconhecer os principais minerais e rochas que compõem a crosta terrestre 3 Identificar os principais componentes e características do ar atmosférico 4 Identificar problemas causados por alterações na composição da atmosfera 5 Reconhecer o efeito estufa como mecanismo natural e imprescindível para a manutenção da vida 6 Identificar os gases do efeito estufa bem como as consequências do seu aumento artificial 7 Reconhecer a camada de ozônio como mecanismo natural e imprescindível para a manutenção da vida na Terra 8 Reconhecer as consequências das falhas na camada de ozônio 9 Identificar as principais variáveis envolvidas na previsão do tempo 10 Identificar alterações climáticas regionais e globais provocadas pela intervenção humana 11 Identificar os componentes do Sistema Solar 12 Reconhecer o Sistema Solar como um componente do universo 13 Reconhecer características de planetas astros e outros componentes do Sistema Solar 14 Reconhecer instrumentos de medição de fatores envolvidos na determinação das condições climáticas B 1 Compreender a relação entre a formação das rochas e a formação de fósseis 2 Compreender a relação entre os movimentos cíclicos da Lua e da Terra e os períodos regulares de tempo 3 Compreender a relação entre o efeito da variação da incidência de radiação solar ou da inclinação das sombras ao longo do dia e os movimentos relativos entre a Terra e o Sol 4 Compreender a relação entre fenômenos naturais ou antrópicos e as alterações na composição do ar 5 Compreender a relação entre atividades humanas e o aumento artificial do efeito estufa 6 Compreender a dinâmica de formação da camada de ozônio 7 Compreender a dinâmica dos movimentos de placas tectônicas e suas possíveis consequências 8 Compreender a relação entre o aspecto atual dos continentes e a teoria da deriva continental 9 Compreender a relação entre as posições do Sol Terra e Lua 10 Compreender o papel da inclinação do eixo de rotação da Terra em relação à sua órbita na ocorrência das estações do ano 11 Compreender a relação entre os movimentos da Terra os padrões de circulação atmosférica e oceânica e o clima 12 Compreender as relações entre os fatores determinantes do clima e as condições climáticas predominantes em determinado local 13 Compreender as relações de grandeza espacial e temporal entre o Sistema Solar a galáxia e o universo 14 Compreender as relações construídas pela humanidade com o Sistema Solar ao longo do tempo para explicar fenômenos variados 15 Compreender a relação entre as condições necessárias à vida e as características dos planetas do Sistema Solar 16 Analisar o ciclo evolutivo do Sol e a influência sobre o planeta Terra 17 Analisar os componentes e características de planetas astros e corpos celestes do Sistema Solar 18 Analisar e interpretar dados e informações obtidos a partir de investigações científicas 19 Analisar perguntas hipóteses e conclusões pertinentes que podem ser obtidas a partir de investigações científicas SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 121 C 1 Selecionar argumentos e evidências que demonstrem a esfericidade da Terra 2 Propor ou selecionar propostas e soluções pertinentes para problemas ambientais decorrentes do aumento artificial do efeito estufa 3 Propor ou selecionar propostas para manutenção da camada de ozônio 4 Propor ou selecionar estratégias e cuidados para minimizar os efeitos nocivos da diminuição da camada de ozônio 5 Justificar a rara ocorrência de fenômenos naturais no Brasil como vulcões terremotos e tsunamis com base no modelo das placas tectônicas 6 Propor ou selecionar propostas e soluções para reversão de alterações climáticas provocadas pelas ações humanas 7 Propor ou selecionar argumentos sobre a viabilidade da sobrevivência humana fora da Terra considerando condições necessárias à vida características dos planetas distâncias e tempo envolvidos em viagens interplanetárias e interestelares 8 Propor ou avaliar propostas e argumentos apoiados em práticas e procedimentos próprios da investigação científica ex dado um problema qual o procedimento científico adequado para resolvêlo 635 Ciências Humanas 5º e 9º anos do Ensino Fundamental Aplicado pela primeira vez em 1990 o Sistema de Avaliação da Educação Básica Saeb passou a avaliar bienalmente o desempenho de estudantes a partir de sua segunda edição em 1993 Os testes cognitivos fornecidos pela avaliação sempre foram compostos por itens de Língua Portuguesa e Matemática e em algumas edições testes de outras áreas foram pontualmente aplicados No caso das Ciências Humanas ou dos componentes curriculares que as integram registramse oficialmente apenas duas avaliações aplicadas Em 1999 testes de História e Geografia foram elaborados para uma amostra de estudantes matriculados na 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio INEP 1999 Em 2013 testes de Ciências Humanas elaborados a partir da junção dos componentes curriculares de História e Geografia em um único constructo avaliaram uma amostra de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental INEP 2013 É importante ressaltar que embora aplicados os testes de Ciências Humanas não geraram resultados oficiais e externamente divulgados como pode ser constatado nos relatórios de resultados do Saeb das edições de 1999 e de 2013 INEP 2000 2018 que forneceram dados e análises apenas para Língua Portuguesa e Matemática Perdese desse modo um importante insumo para a compreensão da aprendizagem em Ciências Humanas no cenário das escolas brasileiras Nos últimos anos entretanto o Inep vem retomando esforços para a inclusão definitiva desta área do conhecimento em suas avaliações da Educação Básica movimento que ganhou ainda mais ênfase a partir da publicação e homologação da Base Nacional Comum Curricular BNCC para a Educação Infantil e Ensino Fundamental pelo Conselho Nacional de Educação SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 122 por meio da Resolução CNECP nº 2 de 22 de dezembro de 2017 O normativo estabeleceu ainda que as Matrizes de Referência das avaliações e dos exames em larga escala devem ser alinhadas à BNCC até o final de 2018 Seguindo o estabelecido pelo normativo e agregando os esforços de revisão das Matrizes instituídos nos últimos anos pelas equipes técnicas do Inep o presente documento apresenta uma proposta de Matrizes de Referência para a avaliação de Ciências Humanas para os anos iniciais do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e para os anos finais do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano etapas tradicionalmente avaliadas pelo Saeb16 Apresentamos a seguir a definição do constructo da avaliação de Ciências Humanas e a estrutura de suas Matrizes para as etapas avaliadas no Ensino Fundamental O constructo da avaliação e a estrutura das Matrizes de Referência A definição do constructo que orientou a formulação das Matrizes de Ciências Humanas ancorouse nas Competências Específicas dessa área do conhecimento previstas na BNCC para o Ensino Fundamental as quais estão explicitadas no Quadro XX a seguir 16 Subsidiaram a proposição das presentes Matrizes i estudos sobre os formatos e organizações das avaliações internacionais principalmente o Programa Internacional de Avaliação de Alunos Pisa e o Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo Terce ii análises das Matrizes de Referência do Saeb já aplicadas para Ciências Humanas 1999 e 2013 iii estudos sobre os resultados psicométricos e pedagógicos da aplicação piloto de 2013 incluindo a realização de um laboratório cognitivo com os itens iv análise da organização do conhecimento na área de Ciências Humanas e em seus componentes curriculares História e Geografia no Ensino Fundamental v estudos de compatibilização da BNCC Ciências Humanas com as Matrizes de Ciências Humanas verificando a mensurabilidade das habilidades a partir do atual formato de avaliação itens de múltipla escolha a mensurabilidade das habilidades a partir de avaliações nacionais em larga escala e a adequação das habilidades unidades temáticas objetos do conhecimento da BNCC à atual organização das Matrizes para Ciências Humanas vi estudos de compatibilidade entre Matrizes propostas as Competências Gerais do Enem as Competências Gerais e as Específicas de Ciências Humanas da BNCC vii estudos sobre as taxonomias de aprendizagem e viii estudos sobre a pertinência e a metodologia de avaliação de itens abertos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 123 QUADRO XX Competências específicas de Ciências Humanas para o Ensino Fundamental BNCC BRASIL 2017a 1 Compreender a si e ao outro como identidades diferentes de forma a exercitar o respeito à diferença em uma sociedade plural e promover os direitos humanos 2 Analisar o mundo social cultural e digital e o meio técnicocientíficoinformacional com base nos conhecimentos das Ciências Humanas considerando suas variações de significado no tempo e no espaço para intervir em situações do cotidiano e se posicionar diante de problemas do mundo contemporâneo 3 Identificar comparar e explicar a intervenção do ser humano na natureza e na sociedade exercitando a curiosidade e propondo ideias e ações que contribuam para a transformação espacial social e cultural de modo a participar efetivamente das dinâmicas da vida social 4 Interpretar e expressar sentimentos crenças e dúvidas com relação a si mesmo aos outros e às diferentes culturas com base nos instrumentos de investigação das Ciências Humanas promovendo o acolhimento e a valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais seus saberes identidades culturas e potencialidades sem preconceitos de qualquer natureza 5 Comparar eventos ocorridos simultaneamente no mesmo espaço e em espaços variados e eventos ocorridos em tempos diferentes no mesmo espaço e em espaços variados 6 Construir argumentos com base nos conhecimentos das Ciências Humanas para negociar e defender ideias e opiniões que respeitem e promovam os direitos humanos e a consciência socioambiental exercitando a responsabilidade e o protagonismo voltados para o bem comum e a construção de uma sociedade justa democrática e inclusiva 7 Utilizar as linguagens cartográfica gráfica e iconográfica e diferentes gêneros textuais e tecnologias digitais de informação e comunicação no desenvolvimento do raciocínio espaçotemporal relacionado a localização distância direção duração simultaneidade sucessão ritmo e conexão Fonte Brasil 2017a p 355 Cada uma dessas competências aponta para mais de um tema relevante para a História e a Geografia sintetizando as unidades temáticas objetos do conhecimento e habilidades a serem desenvolvidas durante o ensinoaprendizagem desses dois componentes curriculares Esta síntese ajuda a fundamentar a avaliação da área de Ciências Humanas de forma integrada e unificada A Matriz de Referência sempre utilizada nas avaliações de larga escala é o documento norteador desse processo cumprindo o propósito de indicar as habilidades que serão medidas Cumpre assim tanto o papel de representar o constructo medido ao final do teste como o de orientar a formulação dos itens que serão utilizados garantindo o equilíbrio a previsibilidade e a transparência da avaliação Ressaltase que as presentes Matrizes de Referência não devem ser confundidas e não substituem o conjunto dos documentos que prescrevem as práticas curriculares Além disso não reúnem as condições para incorporar as habilidades e competências previstas na BNCC que extrapolam o campo cognitivo como as de ordem socioemocional e atitudinal Desse modo a resolução de cada item por parte do respondente pode ser encarada como demonstração do desenvolvimento da proficiência de natureza cognitiva na área de Ciências Humanas Consideradas essas ressalvas o constructo balizador das Matrizes de Ciências Humanas é aqui definido como a capacidade de reconhecer compreender e avaliar fenômenos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 124 naturais sociais políticos econômicos e culturais de forma integrada e de maneira ética autônoma crítica e em consonância com os direitos humanos a partir do uso de diferentes linguagens São dois os domínios explicitados nas Matrizes de Referência de Ciências Humanas que materializam o constructo apresentado os Eixos do Conhecimento fundamentado nos componentes curriculares da área e os Eixos Cognitivos que agrupam as possíveis açõesoperações requeridas ao conjunto de estudantes avaliados Do cruzamento desses eixos surgem múltiplas abordagens possíveis que representam o conjunto das habilidades individuais a serem aferidas no teste Esses cruzamentos serão a referência para a formulação dos itens unidades que explicitarão os contextos aplicáveis à área considerados como um terceiro domínio do constructo Os contextos envolvem os elementos contemplados na situaçãoproblema de cada item e dada a variabilidade e a abertura dos cruzamentos das Matrizes não podem ser previamente explicitados de maneira exaustiva Trata se do recorte espaçotemporal teóricoconceitual ou o âmbito técnicoinstrumental de onde provêm os conteúdos específicos evocados pelos Eixos do Conhecimento Os contextos podem por exemplo remeter à esfera da vida prática individual ou coletiva aos espaços e ambientes investigados pela Geografia ou aos cenários e eventos contidos nas narrativas históricas Além desses compõem a avaliação os contextos políticos econômicos culturais e éticos interpretáveis sob a perspectiva das demais disciplinas que integram as chamadas Ciências Humanas Cada cruzamento das Matrizes apresentadas no quadro a seguir será avaliado em proporção aproximada àquela trazida pela BNCC para cada etapa de ensino conforme explicitado nas seções seguintes QUADRO XXI Matrizes de Referência de Ciências Humanas Saeb Anos iniciais e finais do Ensino Fundamental Eixos do Conhecimento Eixos Cognitivos A Reconhecimento e recuperação B Compreensão e análise C Avaliação e proposição 1 Tempo e espaço fontes e formas de representação A1 B1 C1 2 Natureza e questões socioambientais A2 B2 C2 3 Culturas identidades e diversidades A3 B3 C3 4 Poder Estado e instituições A4 B4 C4 5 Cidadania direitos humanos e movimentos sociais A5 B5 C5 6 Relações de trabalho produção e circulação A6 B6 C6 6351 Eixos do Conhecimento Os Eixos do Conhecimento referemse aos conhecimentos escolares que são solicitados ou mobilizados em cada item para que o respondente execute a demanda apresentada Os eixos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 125 englobam e categorizam os objetos de conhecimento e temáticas que são foco dos componentes curriculares que integram a área de Ciências Humanas em todos os ciclos da Educação Básica com enfoque em Geografia e História nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental A proposição de Eixos do Conhecimento como uma dimensão integrante das Matrizes tem o objetivo de apresentar de forma integrada articulada e interdisciplinar os conhecimentos próprios das Ciências Humanas A organização dos eixos pressupõe o agrupamento dos conceitos ideias fenômenos sistemas processos princípios formas de ação instrumentais procedimentos e demais categorias mobilizadas pela área para o conhecimento e para a intervenção na realidade É importante reforçar que os Eixos do Conhecimento indicados nas Matrizes do Saeb não devem ser confundidos com uma lista de conteúdos ou como definidores de currículos escolares ou das relações de ensinoaprendizagem Eles apenas cumprem o objetivo de garantir o equilíbrio e a transparência da avaliação com relação às abordagens que nela são desenvolvidas As Matrizes de Ciências Humanas sintetizam e categorizam os conhecimentos e abordagens da área em torno de seis eixos A ordenação proposta não pressupõe qualquer hierarquia entre eles 1 Tempo e espaço fontes e formas de representação 2 Natureza e questões socioambientais 3 Culturas identidades e diversidades 4 Poder Estado e instituições 5 Cidadania direitos humanos e movimentos sociais 6 Relações de trabalho produção e circulação Embora seja possível reconhecer diferentes graus de representatividade dos seis eixos frente à BNCC buscouse garantir que cada agrupamento proposto permita abordagens de todos os componentes curriculares das Ciências Humanas no Ensino Fundamental17 O processo de definição destes Eixos do Conhecimento para o Ensino Fundamental tomou como principal referência a proposta da Matriz de 2013 À época a formulação dos Eixos Estruturantes da Matriz considerou a compatibilidade com os Parâmetros Curriculares Nacionais e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica os guias do Programa Nacional do Livro Didático PNLD organizados por professores avaliadores sob a supervisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE além dos documentos que embasaram a formulação das Matrizes de Referência de História e Geografia em 1999 Os estudos levaram ainda em consideração as discussões existentes à época sobre Direitos de Aprendizagem e sobre os currículos praticados nas diversas Unidades da Federação e foram em seguida analisados e 17 A atualização das Matrizes para o Ensino Médio terceira etapa atualmente avaliada no Saeb será realizada assim que a publicação da BNCC para esta etapa for homologada com a eventual incorporação das habilidades relativas às disciplinas de Ciências Humanas próprias desta etapa SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 126 discutidos por especialistas de área e representantes do Consed e da Undime como registra o Documento Básico18 INEP 2013 O processo de elaboração de itens com base na Matriz de 2013 e os estudos posteriores à sua aplicação sugeriram um ajuste para superar uma ligeira sobreposição entre os antigos Eixos 3 e 5 implementados na presente proposta de Matrizes As abordagens sobre direitos humanos foram deslocadas para o Eixo 5 junto a Cidadania e movimentos sociais e o Eixo 3 incorporou o conceito de cultura em sua apresentação Além disso as abordagens que em 2013 compunham o Eixo Estruturante 7 Comunicação e tecnologia e que em seu conjunto apresentavam justaposições e aderências aos demais eixos também foram a ele agrupadas A pertinência e a sustentação dos seis Eixos do Conhecimento da atual proposta foram por fim validadas a partir do estudo de compatibilidade e representatividade desses agrupamentos com as habilidades previstas na BNCC para os nove anos de escolaridade do Ensino Fundamental de Geografia e História A seguir apresentamos o detalhamento de cada eixo diferenciando a amplitude e a natureza dos objetos do conhecimento que os compõem nos anos iniciais e nos anos finais do Ensino Fundamental Tempo e espaço fontes e formas de representação O eixo aborda as articulações entre tempo e espaço contemplando o trabalho com as diversas fontes históricas e geográficas de forma que possibilite a interpretação e a leitura crítica a partir da diversidade de linguagens e meios disponíveis de documentação e registro Considera o campo instrumental e metodológico da Geografia e da História abarcando aprendizagens relativas a categorias como as de continuidades mudanças e rupturas bem como habilidades de identificação análise descrição comparação e construção de explicações sobre espaços e tempos em relações multiescalares local regional nacional e global Contempla ainda o conhecimento necessário para identificação e compreensão dos diversos elementos que compõem a cartografia Nos anos iniciais do Ensino Fundamental os itens provenientes deste Eixo do Conhecimento abordam a organização temporal a partir de marcas incipientes de temporalidade antes durante depois ao mesmo tempo e do instrumental utilizado para sua medição relógios e calendários A análise da memória e dos hábitos coletivos é viabilizada a partir de itens que considerem fontes e marcos históricos mais próximos ao cotidiano dos respondentes como documentos e objetos pessoais fotografias e datas festivas por exemplo A organização e o posicionamento espacial também são avaliados a partir de marcas de espacialidade iniciais frente e trás esquerda e direita em cima e embaixo chegando no limite à abordagem e ao uso das direções cardeais Os itens podem ainda abordar o reconhecimento dos objetivos a interpretação e a elaboração de representações cartográficas simples como croquis plantas baixas e imagens aéreas com especial atenção aos componentes mais elementares das representações como a 18 Disponível em httpdownloadinepgovbreducacaobasicaprovabrasilSaebmenudoprofessorMatrizesdereferencialivreto Saebcienciaspdf SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 127 legenda Além disso inclui a verificação de habilidades relacionadas ao uso de outros recursos iconográficos fotografias desenhos etc como suporte à capacidade de leitura de diferentes paisagens e de representação do espaço Nos anos finais do Ensino Fundamental a compreensão da relevância de documentos históricos e representações cartográficas para a interpretação de fatos e fenômenos passa a ser abordada a partir de escalas mais amplas e em contextos regionais nacionais e mundiais Espera se um maior domínio da periodização e dos métodos de produção histórica bem como a capacidade de diferenciação de posicionamentos culturais e científicos As formas de registro passam a ser consideradas em suas especificidades de contexto com situaçõesproblema que envolvem aspectos da cultura material e tradição oral das sociedades estudadas A elaboração e interpretação de representações gráficas e cartográficas passam a incluir modelos mais elaborados como gráficos e blocos diagramas e aplicados aos contextos e escalas estudados nesta etapa Além dos elementos mais básicos dos mapas já avaliados nos anos iniciais amplia se a identificação a aplicação e o uso cartográficos para questões relativas à produção técnica de mapas incluindo as projeções e escalas cartográficas e os efeitos que podem ser a eles aplicados como a anamorfose por exemplo Por fim os itens devem mobilizar a capacidade de o estudante dos anos finais identificar a intencionalidade na produção e no uso de representações imagéticas Natureza e questões socioambientais Além de abarcar a compreensão da dinâmica dos fenômenos naturais o eixo propõe a superação da dicotomia entre natureza e sociedade e a reflexão sobre as formas de intervenção humana em diferentes tempos e espaços Tratase de compreender as razões e os processos pelos quais a sociedade busca conhecer explorar e alterar recursos naturais além de prever e prevenir catástrofes ambientais por meio da ciência e da tecnologia Por conseguinte o eixo avança na reflexão sobre as questões ambientais notadamente aquelas decorrentes da interação naturezasociedade passando por questões como sustentabilidade segurança alimentar posicionamentos de instituições e países e o próprio ambientalismo e suas variações Nos anos iniciais do Ensino Fundamental a avaliação a partir de itens oriundos deste Eixo do Conhecimento prioriza questões ambientais de âmbito mais próximo ao respondente e de suas atividades cotidianas como por exemplo o descarte de lixo e o uso da água Do mesmo modo os itens provenientes do eixo verificam se o estudante é capaz de identificar e caracterizar a natureza a partir do reconhecimento dos elementos que compõem o clima o solo a vegetação e a hidrografia em suas manifestações mais rotineiras e universais como por exemplo a variação de temperatura e umidade durante as horas do dia O reconhecimento e a descrição de atividades humanas e da ação antrópica também são avaliados em contextos sem especificidades locais para que o estudante possa demonstrar o seu conhecimento de atividades ligadas à indústria à agropecuária à mineração e à urbanização identificando também características básicas dos impactos ambientais e princípios elementares da qualidade ambiental Nos anos finais do Ensino Fundamental ampliase a avaliação para a verificação da capacidade do respondente de compreender o encadeamento dos elementos naturais suas interrelações as dinâmicas em que estão envolvidos os padrões que apresentam o modo como SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 128 podem ser classificados e categorizados e como se distribuem nos diferentes lugares do Brasil e do mundo O ambiente e o contexto de análise superam a partir dessa etapa o âmbito doméstico e local para serem avaliados em contexto regional nacional continental e mundial Os contextos geopolítico internacional e econômico relacionados às questões ambientais também passam a ser abordados Os itens provenientes deste eixo passam a verificar um domínio mais amplo das relações de causa e efeito entre a ação antrópica na natureza bem como dos princípios da sustentabilidade e dos diversos posicionamentos sobre eles Culturas identidades e diversidades O eixo parte de uma visão integrada das ações humanas dos fatos históricos e de fenômenos sociais ligados à construção das semelhanças diferenças e desigualdades entre os sujeitos levandose em conta os valores de representação subjetivos Propõe medir a aprendizagem dos processos identitários a partir do reconhecimento do respeito e da valorização das diferentes expressões culturais de grupos e povos A ideia de alteridade é mobilizada em situaçõesproblema envolvendo os efeitos da constituição de estereótipos e como subsídio para a avaliação e formulação de propostas capazes de reduzir os efeitos sociais das formas de intolerância nas mais variadas esferas Nos anos iniciais do Ensino Fundamental prevalece um foco no reconhecimento das formas de socialização dos indivíduos nos espaços mais próximos dos respondentes a família a comunidade a escola e sua cidade ou região Os itens produzidos a partir desse eixo abordam com maior frequência fenômenos culturais bem visíveis no presente tais como eventos folclóricos e festivos explorando os modos como se originaram ou foram transformados socialmente Os costumes jogos e brincadeiras a religiosidade e as expressões do patrimônio são também problematizados com indagações sobre suas raízes históricas e geográficas Nos anos finais do Ensino Fundamental o eixo abarca a constituição dos hábitos e vínculos identitários geracionais e territoriais bem como das tradições e expressões do patrimônio cultural de diferentes grupos e populações com destaque para os elementos advindos das várias Matrizes étnicas constitutivas da nacionalidade brasileira compreendidas sempre sob uma perspectiva de reconhecimento das diferenças culturais e de respeito à diversidade As dinâmicas de circulação de bens culturais e de relações de consumo também são tematizadas nesse eixo com itens envolvendo análises de seus efeitos simbólicos e sociais Visando testar a capacidade dos respondentes de se contrapor às manifestações discriminatórias e aos seus efeitos na reprodução das desigualdades sociais o eixo abriga itens que problematizam ideologias discursos e práticas de tipo etnocêntrico racialista e sexista Poder Estado e instituições O eixo aborda as representações as relações de poder e de dominação bem como as diversas formas de organização política abrangendo questões pertinentes às nações aos povos às lutas por reformas guerras e revoluções Toma como ponto de partida o funcionamento do poder estatal mas não se restringe às suas instituições relações e agentes Tematiza formas de poder não estatais como as de caráter religioso e científico para abordar questões relativas à SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 129 regulação das condutas sociais ao funcionamento das estruturas sociopolíticas e em âmbito internacional às relações entre nações e organismos multilaterais Nessa perspectiva considera os territórios os processos de disputa e construção de fronteiras e as trajetórias de consolidação e manutenção de poder em diferentes momentos lugares e escalas Nos anos iniciais do Ensino Fundamental o eixo tem como ponto de partida uma série de habilidades de ordem conceitual relativas ao modo como estão organizadas as instituições sociais e políticorepresentativas e os órgãos estatais de gestão Avaliase o reconhecimento das funções e dos papéis dos diferentes níveis e esferas de governo com foco na identificação dos mecanismos públicos voltados para a melhoria de vida das populações Os instrumentos utilizados para o exercício do poder institucionalizado como regras e legislações são também tematizados Nos anos finais do Ensino Fundamental o eixo abrange alguns processos políticos anteriores à formação dos Estados nacionais modernos como as trajetórias da República em Roma e da democracia na pólis grega que estão na origem dos sistemas de normas e valores políticos ocidentais Mas o foco central do eixo recai sobre os regimes e ideologias políticas dos últimos séculos e a conformação das instituições representativas atuais Entre os objetos evocados pelas habilidades estão o funcionamento das monarquias absolutistas e seus sistemas coloniais até os séculos XVIII e XIX os processos de independência nas Américas e as grandes guerras do século XX a ascensão de regimes comunistas e do Estado de Bemestar Social bem como das organizações multilaterais Incorporase a possibilidade de itens relativos a tensões geopolíticas à construção e consolidação de fronteiras entre países à configuração de novas territorialidades e aos esforços em prol da integração e cooperação internacional Cidadania direitos humanos e movimentos sociais O eixo aborda a ação política a partir da perspectiva da atuação cidadã e das formas alternativas de uso e organização do poder contemplando os diversos movimentos e pleitos sociais e seus legados para as sociedades Trata dos esforços de participação social de segmentos excluídos e suas estratégias reivindicatórias ante o Estado considerando os distintos interesses que os constituem Além da noção de conhecimento sobre os direitos e deveres retoma a temática da cidadania com a perspectiva de uma construção de consciência de participação e luta coletiva pela solução de problemas e transformação da realidade Explora ainda questões da diversidade humana ligada à atuação para uma cultura de paz com a devida valorização dos direitos humanos Nos anos iniciais do Ensino Fundamental o eixo prioriza a compreensão das práticas e papéis sociais mais próximos da realidade vivenciada pelo respondente Os itens desse eixo devem contemplar diferentes atuações políticas da comunidade compreendendo pontos de vista de grupos distintos Além disso devem verificar se o respondente compreende as características e funções do espaço público bem como as regras de conduta em sua utilização Por fim também devem abordar a importância da participação social pautada na compreensão do conceito de cidadania e do respeito à diversidade e aos direitos humanos Nos anos finais do Ensino Fundamental o contexto próximo ao respondente é ampliado para abarcar a compreensão de processos ocorridos em diferentes tempos e espaços Exploram SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 130 se conquistas nos âmbitos nacionais e internacionais que foram construídas a partir de mobilizações políticas econômicas sociais e culturais Destacamse as questões relacionadas às populações indígena e negra contemplando as práticas e os movimentos de reação e mobilização destes grupos ao longo do tempo O eixo explora as atuações de movimentos e lideranças políticas em diferentes contextos desde as campanhas pela independência nos territórios coloniais europeus nas Américas nos séculos XVIII e XIX o engajamento das populações locais contra o imperialismo na África e Ásia no século XX até as mais recentes lutas por direitos civis e liberdades individuais nos sistemas democráticos e autoritários Nessa linha atuações coletivas e individuais viabilizadas pelas tecnologias informacionais surgidas com a globalização também se constituem como temas para a avaliação nessa etapa as denúncias de violações de direitos humanos e o apoio a populações sob esse risco em contextos distantes possibilitadas pelas redes mundiais de comunicação são exemplos nesse sentido assim como as formas virtuais de controle civil das contas estatais da ação parlamentar ou do funcionamento das políticas públicas Essas inovações trazem alternativas políticas que podem ser objeto de itens a partir desse Eixo do Conhecimento Relações de trabalho produção e circulação O eixo trata dos processos de produção e circulação de pessoas e mercadorias bem como das diversas relações de trabalho estabelecidas ao longo do desenvolvimento das sociedades Consideramse as interações entre esses processos suas transformações e as influências que exerceram e continuam exercendo nas configurações da relação campocidade nas interações urbanoregionais na integração de países e continentes e nos seus desdobramentos socioespaciais em diferentes escalas A demografia e a economia aparecem como temáticas centrais mobilizadas neste eixo Nos anos iniciais do Ensino Fundamental verificamse os conhecimentos sobre os insumos matériasprimas maquinários e ferramentas envolvidos na etapa do processo de produção e posteriormente de seu transporte e distribuição É esperado que o estudante seja capaz de identificar as características de atividades dos setores primário secundário e terciário Elementos gerais que justificam a fixação ou a circulação de populações e sua classificação entre nômades e sedentários também são tematizados nos itens além do modo como os processos migratórios impactaram a composição da população brasileira A abordagem do mundo do trabalho verifica aqui se o estudante desta etapa é capaz de reconhecer e analisar a diversidade das profissões e das formas de trabalho associadas aos ambientes da cidade e do campo incluindo atividades da agropecuária indústria mineração comércio e serviço Também são avaliados os elementos que marcam as relações trabalhistas como por exemplo o salário as jornadas de trabalho os vínculos de formalidade e informalidade e a sazonalidade com ênfase em contextos da atualidade Nos anos finais do Ensino Fundamental a concentração de recursos financeiros e materiais os aspectos socioeconômicos os padrões de consumo os planos políticas e reformas econômicas e as desigualdades econômicas e sociais são tematizados nos itens deste eixo assim como as características produtivas dos países e regiões brasileiras e mundiais e os critérios aplicados para a proposição de regionalizações A distribuição territorial das populações também SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 131 passa a ser abordada com o detalhamento de suas características demográficas e econômicas Os impactos dos processos de industrialização as interações e os fluxos de mercadorias alcançam os contextos internacionais Aprofundase a abordagem sobre os fluxos migratórios na identificação dos contextos específicos que os ocasionaram Focase o conhecimento das rotas regionais nacionais e internacionais em todos os períodos históricos e os seus impactos econômicos e geopolíticos Os itens incorporam a compreensão da integração mundial e do processo de globalização em todas as suas dimensões política cultural econômica o papel do capital financeiro e a interdependência dos mercados mundiais A análise econômica dos sistemas coloniais e imperialistas também é considerada em seus contextos históricos bem como as práticas econômicas e os ideários associados ao mercantilismo ao capitalismo e ao socialismo A abordagem do mundo do trabalho incorpora problemáticas relacionadas ao emprego e à renda dos trabalhadores e grupos sociais A prática da escravidão em diferentes localizações do mundo e em diferentes períodos históricos ganha ênfase nesta etapa inclusive em suas facetas atuais Os itens podem abordar também a distribuição dos diferentes tipos de trabalho em diversas regiões do globo e a influência dos fatores que impactam positiva ou negativamente as relações de trabalho e que as modificaram ao longo do tempo 6352 Eixos Cognitivos O conjunto de conceitos objetos e temáticas que compõem os Eixos do Conhecimento descritos pode ser abordado em três Eixos Cognitivos distintos que se restringem à descrição das formas e níveis de entendimento e uso desses conhecimentos O presente esforço de revisão das Matrizes de Ciências Humanas parte da proposta de organização e categorização dos Eixos Cognitivos em torno de ações cognitivas requeridas ao respondente para que ele resolva a situaçãoproblema proposta pelo item INEP 2013 p 27 apresentada pela Matriz de 2013 Na definição da quantidade e da abordagem dos Eixos Cognitivos propostos consideramos como premissa que a principal função de uma Matriz de Referência em avaliação é explicitar claramente para os elaboradores de itens e leitores externos as diferenças entre os componentes da Matriz e como cada um deles colabora para a definição do constructo geral Dessa maneira propõese que as novas Matrizes de Ciências Humanas continuem abordando três distintos níveis de cognição assim como em 1999 e em 2013 Para tornar mais clara a progressão entre eles realocouse alguns processos cognitivos conforme os agrupamentos propostos nas duas Matrizes anteriores considerando a experiência da formulação de itens a partir dessas Matrizes e o aprofundamento teórico em relação a algumas taxonomias estudadas como a de Anderson et al 2014 e Marzano e Kendall 2006 A relevância da taxonomia revisada de Bloom por Anderson et al 2014 para a proposição de novas Matrizes para o Saeb Ciências Humanas reside no fato de ela ter influenciado o trabalho de revisão e ajustes da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental conforme relatado no documento BNCC estudo comparativo entre a Versão 2 e a Versão Final BRASIL 2017b p 42 Os autores propõem a descrição de processos cognitivos a partir de seis SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 132 categorias 1 Lembrar Remember 2 Entendercompreender Understand 3 Aplicar Apply 4 Analisar Analyze 5 Avaliar Evaluate e 6 Criar Create A análise da taxonomia de Marzano e Kendall 2006 para a proposição de novas Matrizes para o Saeb Ciências Humanas justificase pela utilização dessa referência em outras importantes avaliações educacionais tais como o Pisa e o Terce que têm entre seus participantes estudantes brasileiros Nesse sentido avaliar como esses autores compreendem e apresentam as operações cognitivas contribui para ampliar o entendimento das Matrizes aqui apresentadas A taxonomia apresentada pelos autores foi organizada em seis níveis quatro deles cognitivos Recuperação Retrieval Compreensão Comprehension Análise Analysis e Uso do Conhecimento Knowledge Utilization um metacognitivo e um de autoconhecimento A construção das Matrizes de Ciências Humanas apoiouse apenas nos níveis cognitivos apresentados pelos autores A seguir na apresentação de cada um dos três Eixos Cognitivos para as Matrizes do Saeb Ciências Humanas tentase demonstrar algumas de suas confluências e compatibilidades com as categorizações construídas por Anderson et al 2014 e por Marzano e Kendall 2006 Nas Matrizes do 5º e do 9º ano em Ciências Humanas para marcar claramente o salto esperado entre os agrupamentos de processos cognitivos em três eixos propõese que no primeiro A sejam enquadrados os itens que mobilizem para sua resposta o reconhecimento e a retomada pelo respondente de informações memorizadas Os itens enquadrados no segundo B passariam a exigir do respondente alguma articulação e integração desses conhecimentos sem entretanto mobilizar o senso crítico ou criativo e autoral do respondente traço que marcaria o salto para o terceiro eixo avaliado C As operações cognitivas elencadas como típicas do primeiro e segundo eixos são progressivamente cumulativas podendo ser integradas nos processos cognitivos mais complexos exigidos nos itens correspondentes ao processo seguinte Um mesmo objeto do conhecimento pode ser abordado a partir desta proposta nos três Eixos Cognitivos de diferentes formas Seguem descrições de dois exemplos nesse sentido Exemplo 1 ao ser apresentado a um mapa sem legenda que ilustra a distribuição dos domínios de vegetação do território brasileiro um respondente pode ser instado a localizar o território atualmente ocupado pela Mata Atlântica no Brasil demonstrando assim domínio dos processos cognitivos do Eixo A já que se espera que ele recupere na memória e reconheça o local em que este domínio da vegetação está distribuído Em um segundo item que demande relacionar o desmatamento da Mata Atlântica aos processos produtivos desenvolvidos nos séculos XIX e XX o respondente proficiente demonstraria o domínio dos processos cognitivos do Eixo B pois seria necessária a articulação entre o conhecimento do local de origem desta vegetação a dimensão de sua devastação e a relação com as suas causas Em uma terceira abordagem o respondente instado a elaborar estratégias de preservação para a Mata Atlântica brasileira demonstraria domínio dos processos cognitivos do Eixo C mobilizando seu senso de julgamento crítico e propositivo Exemplo 2 em um primeiro item o respondente pode ser solicitado a reconhecer a Abolição da Escravatura como um marco histórico representativo da instituição da igualdade formal para a população negra no país Tratarseia de operação compatível com o que se espera no Eixo A pois caberia ao estudante apenas reconhecer a partir de noções factuais memorizadas SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 133 a ocorrência no passado de uma mudança legal com efeitos sobre a condição civil dos indivíduos negros ainda escravizados no país naquela época Em um segundo item o respondente pode ser convidado a relacionar os níveis de escolaridade perfis ocupacionais ou condições de moradia de negros e pardos na atualidade com os legados da escravidão no Brasil A operação cognitiva envolvida em tal exemplo se coadunaria com os processos cognitivos categorizados no Eixo B pois tratase aqui de analisar os efeitos socioeconômicos das formas discriminatórias derivadas da experiência escravista estabelecendo assim relações de associação e de causalidade Um terceiro item dessa vez em consonância com o Eixo C utilizaria um texto sobre a persistência de disparidades envolvendo segmentos negros mesmo após períodos consideráveis de investimentos em políticas universalistas Frente a esse quadro o enunciado convidaria o respondente a discutir os efeitos da adoção de ações afirmativas ou de outras políticas públicas para a redução das desigualdades raciais É importante destacar que essa progressão de abordagens não pressupõe incondicionalmente uma evolução dos níveis de dificuldade esperados para os itens que delas se originem A articulação de objetos do conhecimento a diferentes contextos pode explicar os distintos níveis de dificuldades esperados e constatados para cada item com o apoio da psicometria após a aplicação dos testes e prétestes A seguir descrevemse com maior detalhamento as operações cognitivas enquadradas em cada eixo proposto buscandose em seguida demonstrar a compatibilidade entre essas operações e as taxonomias anteriormente citadas Eixo A Reconhecimento e identificação O Eixo Cognitivo A prevê o agrupamento de demandas cognitivas que exijam memorização e retenção de conceitos ideias fenômenos sistemas processos princípios formas de ação ou procedimentos relacionados aos seis Eixos do Conhecimento propostos para as Matrizes de Ciências Humanas Os itens aderentes a esta categoria cognitiva devem se restringir a verificar se o respondente é capaz de recuperar em sua memória reconhecer ou identificar informações e conhecimentos relevantes para as Ciências Humanas cujo domínio é necessário para que o respondente os mobilize de forma mais complexa ou autônoma nas categorias cognitivas seguintes A ideia de uma aprendizagem limitada à memorização não se articula com os referenciais curriculares nacionais e nem com os objetivos de ensino expressos na BNCC Entretanto no âmbito avaliativo é frequentemente necessário construir escalas que abranjam o espectro mais amplo possível de expressões do desempenho cognitivo garantindo que sejam diagnosticadas assim as carências mais elementares e conferindo maior exatidão à medida e às recomendações que se pretende extrair dos resultados dos testes A lista de habilidades a seguir construídas propositadamente sem a menção a contextos ilustra os tipos de processos mentais característicos do Eixo A Identificar as funções de diferentes espaços e objetos Identificar elementos básicos de determinadas linguagens Indicar componentes e características típicas de fenômenos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 134 Apontar temas centrais em descrições explicações ou narrativas Reconhecer terminologias próprias de determinados campos do saber Recuperar a localização de objetos e a distribuição espacial de fenômenos Este agrupamento demonstra paralelismo com a primeira categoria elencada pela taxonomia revisada de Bloom por Anderson et al 2014 1 Lembrar Remember Segundo os autores esta categoria é a única das seis por eles propostas associada à mera retenção do conhecimento tal qual ensinado em sala de aula e pode ser decomposta em processos cognitivos como o de recordarrecuperar 12 Recalling e o de reconheceridentificar 11 Recognizing os quais estão associados à localização de conhecimento na memória em longo prazo Do mesmo modo verificase grande coincidência entre o primeiro processo cognitivo da taxonomia de Marzano e Kendall 2006 Recuperação Retrieval e o Eixo Cognitivo A das Matrizes do Saeb Ciências Humanas 2018 que prevê ações relacionadas à memorização e retenção de conhecimentos Eixo B Compreensão e análise O Eixo Cognitivo B passa a agrupar as demandas cognitivas que superam a expectativa de memorização do conhecimento por parte do respondente prevista no eixo anterior Os itens enquadrados neste eixo verificam se o estudante é capaz de mobilizar o conhecimento retido para compreender e realizar análises sobre ele a partir da interpretação da exemplificação da classificação da comparação e da diferenciação da realização de inferências e conclusões e do reconhecimento de relações como a de causa e efeito Dentre as habilidades típicas do Eixo B podese assinalar Analisar fatores constitutivos de determinados processos Constatar relações de associação e causalidade entre fenômenos Classificar e além disso entender as lógicas em que se baseiam classificações Comparar fenômenos reconhecendo suas variações em diferentes contextos Diferenciar e analisar princípios de estruturação de espaços e integração entre objetos Compreender significados atribuídos a fenômenos e suas relações com interesses valores e perspectivas Aplicar conceitos e conhecimentos necessários à compreensão de fenômenos É possível verificar compatibilidade entre os processos cognitivos agrupados no Eixo B proposto nas Matrizes de Ciências Humanas de 2018 e três categorias referentes à taxonomia revisada de Bloom por Anderson et al 2014 2 Entendercompreender Understand 3 Aplicar Apply e 4 Analisar Analyze Segundo os autores as avalições que se proponham a verificar o aprendizado nestes Processos Cognitivos superam o teste da retençãomemorização dos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 135 conhecimentos e passam a considerar a capacidade de transferência e reflexão que o respondente demonstra sobre eles19 Também referente ao segundo eixo cognitivo é possível verificar algumas semelhanças entre o proposto nas Matrizes e a taxonomia de Marzano e Kendall 2006 O nível de compreensão inclui a integração de informações que se refere a identificar elementos da informaçãoconhecimento e representar simbolicamente tal integração No caso específico das Ciências Humanas envolve aspectos simbólicos do entendimento e uso de mapas e gráficos Por outro lado verificase que as ações listadas pelos autores representam apenas uma parte do Eixo de Compreensão e Análise As demais ações englobadas por esse eixo são descritas por Marzano e Kendall 2006 no terceiro nível de Análise Analysis Os autores ressaltam que esse nível inclui identificar similaridades classificar comparar analisar erros generalizar e especificar Entendese que nas Matrizes do Saeb Ciências Humanas as ações de generalizar e especificar que incluem ações de julgar e deduzir estão contempladas no próximo eixo o de Avaliação e Proposição Eixo C Avaliação e proposição O Eixo Cognitivo C propõe o agrupamento de demandas cognitivas centradas no exercício do pensamento crítico e criativo dos estudantes avaliados Para demonstrar a proficiência caraterística deste eixo o estudante deve ser capaz de utilizar o conhecimento memorizado Eixo A e integrado Eixo B para julgar e expressar posicionamentos frente a problemas ou soluções já propostas Os itens ancorados nesse eixo também possibilitam a medição de habilidades ligadas à construção e ao raciocínio a partir de critérios e hipóteses ao planejamento ao diagnóstico avaliativo e à generalização de explicações e soluções Ressaltase que algumas dessas capacidades se expressam por desempenhos cognitivos avaliáveis apenas a partir de itens abertos Dentre as habilidades ilustrativas do Eixo C destacamse as seguintes Avaliar a efetividade de diferentes planos de ação Propor e discutir regras e critérios orientadores de decisões Julgar vantagens e riscos implicados em determinadas escolhas Selecionar alternativas com vistas ao diagnóstico e solução de problemas Avaliar cenários motivações e formas individuais e coletivas de atuação 19 Para os autores nesse conjunto de categorias cognitivas enquadramse processos como o da interpretação a representação e paráfrase de textos 21 Interpreting a exemplificação e seleção de elementos que representam determinada categoria 22 Exemplifying a classificação e categorização de determinado conhecimento segundo um parâmetro préestabelecido pelo item 23 Classifying o resumo a sintetização e a abstração a partir de ideias previamente apresentadas 24 Summarizing as inferências e conclusões 25 Inferring as comparações e identificações de correspondências entre objetos do conhecimento 26 Comparing e as explicações e reconhecimento das relações de causa e efeito 27 Explaining a demonstração de raciocínios a partir da resolução de problemas 31 Executing e implementação de fórmulas e princípios préestabelecidos 32 Implementing a diferenciação entre informações prioritárias e secundárias 41 Differentiating a organização e separação de elementos 42 Organizing e a atribuição de pontos de vista a determinados autores ou correntes do conhecimento 43 Attributing SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 136 Representar textual ou graficamente fenômenos processos e ideias É possível verificar paralelismo entre o Eixo C e as duas últimas categorias descritas em Anderson et al 2014 5 Avaliar Evaluate e 6 Criar Create A primeira delas caracterizase pelos processos cognitivos de julgamento e crítica sobre as questões apresentadas20 Já os processos cognitivos aderentes à categoria de Criação requerem pensamento criativo e pressupõem relativa originalidade21 Dado seu caráter autoral e centrado na autonomia do estudante os autores preconizam que é praticamente impossível usar o formato de itens de múltipla escolha para avaliar alguns desses processos como é o caso da generalização ANDERSON et al 2014 p 87 alerta considerado na incorporação de itens de resposta construída na avaliação de Ciências Humanas O Eixo C encontra ainda ressonância na taxonomia de Marzano e Kendall 2006 no que diz respeito às operações categorizadas pelos autores no nível de Análise Analysis tais como generalizar e especificar e no último nível o de Uso do Conhecimento Knowledge Utilization Esse nível engloba os processos de Tomada de Decisão Decision Making Resolução de Problemas Problem Solving Experimentação Experimenting e Investigação Investigating Quanto ao processo de investigação que não necessariamente pressupõe a coleta de dados mas que exige interpretação opinião argumentação e tomada de decisões sua expressão pode ser medida no Eixo C através de situaçõesproblema que requeiram argumentação e posicionamento crítico do respondente 6353 Distribuição proporcional de itens no teste O Quadro XXII apresenta a proporção de habilidades que se pretende seguir na composição dos testes da avaliação estruturada pelo cruzamento dos Eixos Cognitivos com os Eixos do Conhecimento Esse modelo é semelhante ao utilizado em avaliações internacionais das quais o Brasil participa como por exemplo os estudos do Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación Llece Nesse sentido com base na análise da BNCC e na proposição de exemplos de sentenças descritoras para a avaliação apresentase a distribuição de habilidades por Eixo do Conhecimento e Eixo Cognitivo em Ciências Humanas nas duas etapas avaliadas anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental Ressaltase que o critério utilizado para o estabelecimento 20 E abarca também a capacidade do estudante de reconhecer quando uma ideia ou conceito atende a determinadas premissas ou padrões 51Checking ou quando dados e informações apoiam ou não determinadas hipóteses e quando determinadas ideias e pressupostos se contradizem 52 Critiquing Podem ainda avançar para a proposição de seus próprios critérios de julgamento processo no qual os autores consideram estar o cerne do que se nomeia pensamento crítico 21 A categoria de Criação para os autores envolve também processos centrados no protagonismo do estudante como o planejamento de projetos e formas de demonstração o detalhamento de etapas e métodos de solução de problemas 62Planning o levantamento autoral de hipóteses consequências de fenômenos para a solução de problemas 61Generating a construção de textos adaptados a contextos novos ou prédefinidos e a proposição de projetos 63Producing SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 137 dessas proporções em cada cruzamento da Matriz foi a sua representatividade entre as habilidades da BNCC conforme explicado na seção seguinte Esperase que ao longo das edições da avaliação essas proporções sejam mantidas correspondendo aos quantitativos aproximados de itens nos cadernos de prova admitindose adaptações quando necessário QUADRO XXII Percentual de distribuição de itens nas Matrizes de Referência de Ciências Humanas Saeb Anos iniciais do Ensino Fundamental Eixos do Conhecimento Eixos Cognitivos Total A B C 1 Tempo e espaço fontes e formas de representação 6 13 4 24 2 Natureza e questões socioambientais 2 7 6 14 3 Culturas identidades e diversidades 7 5 6 18 4 Poder Estado e instituições 2 3 2 8 5 Cidadania direitos humanos e movimentos sociais 2 4 3 9 6 Relações de trabalho produção e circulação 9 11 5 25 Total 29 45 26 100 A distribuição apresentada para os anos iniciais evidencia uma proporção aproximada de 30 para habilidades do Eixo Cognitivo A 45 para o B e 25 para o C ou seja a maior concentração está nos Eixos Cognitivos A e B cerca de 75 Essa distribuição prevê a priorização nessa etapa inicial de escolarização de habilidades mais simples e que abordam contextos mais próximos do respondente conforme se verifica na descrição dos Eixos do Conhecimento e dos Eixos Cognitivos da Matriz O Quadro XXIII a seguir apresenta a distribuição para os anos finais do Ensino Fundamental QUADRO XXIII Percentual de distribuição de itens nas Matrizes de Referência de Ciências Humanas Saeb Anos finai do Ensino Fundamental Eixos do Conhecimento Eixos Cognitivos Total A B C 1 Tempo e espaço fontes e formas de representação 2 3 2 7 2 Natureza e questões socioambientais 5 7 3 14 3 Culturas identidades e diversidades 3 6 4 13 4 Poder Estado e instituições 3 14 3 21 5 Cidadania direitos humanos e movimentos sociais 2 9 8 19 6 Relações de trabalho produção e circulação 6 15 6 26 Total 20 53 27 100 Nos anos finais há um percentual menor de habilidades para o Eixo Cognitivo A o que pressupõe situaçõesproblema com menor peso de tarefas ancoradas na memorização e recuperação de informações Sendo assim a concentração se dá nos Eixos B e C que correspondem a cerca de 80 das habilidades Essa distribuição proposta dá ênfase aos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 138 processos e conteúdos mais complexos que são característicos e esperados para os anos finais do Ensino Fundamental 6354 Habilidades ilustrativas das Matrizes A seguir são apresentados exemplos de habilidades mensuráveis a partir dos itens da avaliação Elas foram produzidas com base no desmembramento das habilidades da BNCC preservandose ao máximo possível a redação original do documento curricular e foram utilizadas para o cálculo da representatividade com que os cruzamentos das Matrizes serão contemplados Esses exemplos de habilidades ilustram as possíveis abordagens de cada cruzamento dos eixos sem a pretensão de esgotar as combinações entre contextos objetos do conhecimento e operações cognitivas que cada um deles pode abarcar QUADRO XXIV Exemplos de habilidades mensuráveis nas Matrizes de Referência em Ciências Humanas Saeb Anos Iniciais ANOS INICIAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 1 Tempo e espaço fontes e formas de representação A 1 Identificar marcos históricos na vida dos sujeitos ou de grupos sociais 2 Reconhecer nomes de ruas monumentos ou cidades como registros de memória 3 Identificar diferentes marcadores do tempo como o relógio e o calendário 4 Identificar formas de marcação da passagem do tempo em distintas sociedades incluindo os povos indígenas originários e os povos africanos 5 Identificar mudanças e permanências nas formas de organização familiar 6 Reconhecer fontes históricas de diferentes naturezas 7 Reconhecer os aspectos históricos da ação do ser humano no tempo e no espaço 8 Identificar as funções de espaços públicos como ruas praças escolas hospitais 9 Identificar a posição de objetos a partir de referenciais espaciais como frente e atrás esquerda e direita em cima e embaixo dentro e fora 10 Identificar a legenda como componente de representações cartográficas 11 Identificar as características e elementos básicos de um mapa B 1 Diferenciar os papéis e responsabilidades relacionados à família à escola e à comunidade 2 Compreender a função o uso e o significado de objetos e documentos pessoais 3 Compreender o significado de objetos e documentos pessoais como fontes de memórias e histórias 4 Comparar o papel desempenhado por diferentes sujeitos em diferentes espaços 5 Utilizar diferentes marcadores do tempo como relógio e calendário 6 Compreender o significado de marcos históricos na vida dos sujeitos ou de grupos sociais 7 Diferenciar o significado de datas festivas comemoradas no âmbito familiar ou da comunidade 8 Compreender marcas de temporalidade antes durante ao mesmo tempo e depois 9 Interpretar fontes históricas de diferentes naturezas 10 Relacionar a mudança de paisagens ou hábitos à passagem do tempo 11 Analisar mudanças e permanências comparando imagens de um mesmo lugar em diferentes épocas 12 Reconhecer transformações e mudanças a partir de fotografias fotografias aéreas e imagens de satélite de diferentes épocas SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 139 13 Comparar as atividades de lazer do presente com as de outros tempos e espaços analisando mudanças e permanências 14 Comparar os modos de vida do presente e do passado na cidade ou no campo 15 Diferenciar os hábitos e as regras que regem os ambientes doméstico escolar e comunitário 16 Analisar os processos de produção hierarquização e difusão dos marcos de memória 17 Interpretar imagens bidimensionais e tridimensionais em diferentes tipos de representação cartográfica 18 Identificar semelhanças e diferenças entre jogos e brincadeiras de diferentes épocas e lugares 19 Relacionar objetos representados em mapas e imagens aéreas à sua simbolização na legenda 20 Compreender o significado de objetos e documentos pessoais como fontes de memórias e histórias nos âmbitos pessoal familiar escolar e comunitário 21 Utilizar as direções cardeais na localização de componentes em uma representação cartográfica 22 Comparar tipos variados de mapas identificando suas características elaboradores finalidades diferenças e semelhanças 23 Diferenciar os critérios de classificação de patrimônios materiais e imateriais C 1 Explicar as razões pelas quais alguns objetos são preservados e outros são descartados 2 Discutir os critérios que explicam a escolha do nome de ruas monumentos e edifícios 3 Organizar temporalmente fatos da vida cotidiana 4 Elaborar mapas simples para localizar elementos considerando referenciais espaciais frente e atrás esquerda e direita em cima e embaixo ou dentro e fora 5 Explicar características semelhanças e diferenças das mudanças temporais eou espaciais 6 Elaborar diferentes formas de representação desenhos croquis e mapas para representar componentes da paisagem 7 Elaborar legendas com símbolos relacionados a representações cartográficas 24 Avaliar a relevância da gestão de patrimônios materiais ou imateriais para a preservação da memória SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 140 continuação ANOS INICIAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 2 Natureza e questões socioambientais A 1 Identificar a água como elemento necessário para o desenvolvimento de atividades agrícolas ou minerais 2 Identificar elementos que caracterizam o meio urbano ou o meio rural 3 Identificar as características das paisagens naturais ou antrópicas B 1 Identificar impactos ambientais causados pelas diferentes formas de trabalho existentes 2 Relacionar os processos de ocupação do campo a intervenções na natureza 3 Relacionar a disponibilidade da água à possibilidade de plantio de alimentos 4 Associar as diferenças de temperatura ou umidade a localizações geográficas distintas 5 Associar as diferenças de temperatura ou umidade às diferentes horas do dia 6 Associar mudanças de vestuário ou hábitos alimentares ao longo do ano à variação de temperatura e de umidade no ambiente 7 Comparar os impactos causados pelos diferentes meios de transporte 8 Analisar as mudanças ambientais provocadas pelo crescimento das cidades 9 Identificar atividades humanas potencialmente causadoras de impactos ambientais 10 Comparar os impactos das atividades econômicas urbanas ou rurais sobre o ambiente físico natural 11 Diferenciar os espaços privados dos espaços públicos ou de áreas de conservação ambiental 12 Reconhecer semelhanças e diferenças nos hábitos nas relações com a natureza ou nos modos de viver de pessoas em diferentes lugares C 1 Julgar as vantagens ou os riscos da intervenção humana na natureza 2 Explicar características relacionadas aos ritmos da natureza chuva vento calor etc 3 Selecionar estratégias para a manutenção do provimento de água potável frente à sua utilização em atividades econômicas 4 Propor soluções adequadas ao descarte de lixo nas cidades 5 Selecionar alternativas para atenuar a poluição proveniente da atividade industrial 6 Avaliar diferentes usos da água em atividades cotidianas 7 Discutir os problemas ambientais provocados pelo uso inadequado da água 8 Avaliar os impactos das atividades extrativas minerais agropecuárias e industriais de diferentes lugares 9 Selecionar argumentos que demonstrem a importância de áreas de conservação ambiental 10 Selecionar aspectos que caracterizem a qualidade ambiental SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 141 continuação ANOS INICIAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 3 Culturas identidades e diversidades A 1 Identificar as diferenças entre espaços domésticos públicos e naturais 2 Reconhecer formas elementares de socialização e diferenciação entre indivíduos ou grupos 3 Identificar mudanças eou permanências nas formas de organização familiar 4 Identificar elementos de distintas matrizes culturais na composição humana arquitetônica ou paisagística de lugares representativos das culturas regionais ou da cultura nacional brasileira 5 Identificar semelhanças e diferenças entre jogos e brincadeiras de diferentes épocas ou lugares 6 Identificar diferentes tipos de apropriações e usos culturais dos espaços públicos 7 Identificar diferenças étnicoraciais e culturais entre grupos em situações de desigualdade socioespacial 8 Identificar as especificidades dos hábitos e das regras que regem os diferentes espaços de atuação social 9 Identificar os grupos populacionais que formam as principais cidades ou regiões brasileiras 10 Reconhecer eventos que marcaram a identidade das principais cidades ou regiões brasileiras 11 Identificar evidências da contribuição cultural de grupos de diferentes origens étnicas 12 Reconhecer os modos de comunicação próprios da cultura oral da imprensa da radiodifusão da televisão do cinema da internet ou de outras tecnologias digitais de informação 13 Identificar situações cotidianas que remetam à percepção de mudança pertencimento e memória SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 142 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 3 Culturas identidades e diversidades B 1 Compreender os significados culturais ou políticos de eventos festivos de caráter histórico ou religioso 2 Compreender o papel das tradições e da adaptação ao meio na formação dos modos de vida de povos e comunidades de distintos lugares 3 Compreender os processos de formação das culturas e dos povos e suas relações com o espaço geográfico ocupado 4 Compreender o papel das religiões na formação cultural dos povos antigos 5 Compreender as lógicas de constituição de territórios étnicoculturais existentes no Brasil tais como terras indígenas e comunidades remanescentes de quilombos 6 Diferenciar hábitos culturais associados a diferentes formas de relação com a natureza 7 Relacionar os processos de formação das culturas de diferentes povos com seus espaços geográficos 8 Analisar as mudanças e permanências nas ações públicas de reconhecimento e preservação do patrimônio históricocultural 9 Comparar aspectos culturais de grupos sociais situados na cidade e no campo 10 Analisar as diferenças entre o espaço doméstico e os espaços públicos 11 Analisar as transformações ocorridas nos meios de comunicação cultura oral imprensa rádio televisão cinema internet e demais tecnologias digitais de informação e comunicação ao longo do tempo 12 Comparar os significados dos meios de comunicação para diferentes grupos e estratos sociais 13 Compreender as razões para o reconhecimento de determinados bens saberes e manifestações como expressões do patrimônio históricocultural brasileiro C 1 Avaliar as diferentes implicações das ações de reconhecimento do patrimônio cultural 2 Avaliar os critérios de definição dos marcos oficiais de memória nas cidades 3 Avaliar a presença eou a ausência de representação de diferentes grupos sociais na construção de marcos de memória 4 Avaliar práticas e papéis sociais exercidos por indivíduos ou grupos em diferentes comunidades 5 Explicar as origens de costumes ou tradições de populações de diferentes regiões do Brasil 6 Avaliar os efeitos de transformações culturais ocorridas nas cidades ao longo do tempo nos modos de vida de seus habitantes no presente 7 Avaliar as causas e os impactos sociais dos processos de migração 8 Avaliar os significados sociais políticos ou culturais atribuídos às diferentes linguagens e tecnologias no processo de comunicação 9 Discutir o uso responsável dos meios de transporte e comunicação e os riscos que podem ocasionar para a vida e para o ambiente 10 Avaliar as disputas pela memória associadas à definição de marcos históricos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 143 ANOS INICIAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 4 Poder Estado e instituições A 1 Identificar mecanismos da organização estatal nas diferentes sociedades contemporâneas 2 Identificar órgãos do Estado voltados para melhoria da qualidade de vida das populações 3 Reconhecer as funções do Estado brasileiro nos níveis municipal estadual eou federal 4 Identificar os espaços que compõem a estrutura políticoterritorial do Brasil cartograficamente representados B 1 Compreender as regras de convívio em diferentes espaços sala de aula escola etc 2 Compreender as diferenças entre os espaços domésticos os espaços públicos e as áreas de conservação ambiental 3 Diferenciar os papéis e responsabilidades dos sujeitos frente à família à escola e à comunidade 4 Compreender as mudanças e permanências nas formas de organização familiar em diferentes sociedades contemporâneas 5 Analisar as relações entre religiões e poder político nas sociedades da Antiguidade 6 Analisar os interesses associados à definição de marcos históricos relativos a eventos e personagens políticos C 1 Propor regras de convívio em espaços marcados por desorganização e conflitos 2 Discutir os elementos políticos e sociais ligados às políticas de reconhecimento e gestão do patrimônio 3 Avaliar as mudanças políticas provocadas pelo êxodo rural e crescimento da população urbana 4 Discutir as propostas implementadas pelo poder público que afetam a vida das pessoas nas comunidades e cidades do país SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 144 ANOS INICIAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 5 Cidadania direitos humanos e movimentos sociais A 1 Identificar práticas e papéis sociais que as pessoas exercem em diferentes comunidades 2 Identificar os canais de participação social na gestão pública nos diferentes níveis do Estado 3 Reconhecer formas de atuação condizentes e não condizentes com os direitos humanos nos espaços público e doméstico 4 Reconhecer as especificidades das regras de conduta nas várias esferas do espaço público B 1 Comparar pontos de vista relacionados às condições e atuação de grupos com diferentes tipos de origens étnicas 2 Identificar associações entre diferenças étnicoculturais e desigualdades sociais 3 Compreender semelhanças e diferenças existentes entre distintas comunidades 4 Compreender as diferenças entre espaço público e privado 5 Compreender as diferentes manifestações sociais de usufruto do espaço público 6 Relacionar a noção de cidadania com os princípios de respeito à diversidade à pluralidade e aos direitos humanos 7 Relacionar a conquista de direitos à construção do conceito ou ao exercício da cidadania C 1 Avaliar alternativas de ação em defesa de diferentes expressões do patrimônio artístico e cultural brasileiro 2 Avaliar a atuação de diferentes grupos sociais e seus papéis na organização das cidades e comunidades 3 Avaliar as transformações ocorridas nos meios de comunicação e seus significados para os diferentes grupos ou estratos sociais 4 Discutir a influência dos canais de participação social em áreas como meio ambiente mobilidade moradia direito à cidade na comunidade e na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida 5 Avaliar formas de atuação condizentes e não condizentes com os direitos humanos nos espaços público e privado SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 145 ANOS INICIAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 7 Relações de trabalho produção e circulação A 1 Reconhecer os elementos que caracterizam uma sociedade nômade 2 Reconhecer os fluxos de migração entre a cidade e o campo 3 Reconhecer a existência dos processos de migração interna e internacional ocorridos no Brasil 4 Reconhecer caraterísticas das atividades minerais agropecuárias e industriais 5 Identificar alimentos minerais e outros produtos cultivados e extraídos da natureza 6 Identificar caraterísticas de trabalhos relacionados ao comércio à indústria ou à prestação de serviços 7 Reconhecer características das novas relações de trabalho 8 Identificar diferentes formas de trabalho realizadas no campo 9 Identificar os elementos que caracterizam as relações de trabalho 10 Identificar os diferentes tipos de energia utilizados na produção industrial agrícola ou extrativa e no cotidiano das populações 11 Reconhecer usos de tecnologia no contexto do campo e da agropecuária 12 Reconhecer usos de tecnologia no contexto urbano e industrial 13 Identificar o uso de tecnologias na vida doméstica nos ambientes de lazer e do trabalho 14 Reconhecer os diferentes modais de transporte e suas características 15 Reconhecer os diferentes meios de comunicação e suas características 16 Identificar conexões e hierarquias entre cidades de diferentes portes B 1 Comparar características de povos nômades e sedentários 2 Analisar diferentes fluxos populacionais e suas contribuições para a formação da sociedade brasileira 3 Analisar as transformações ocorridas nos processos de deslocamento das pessoas ou mercadorias 4 Relacionar o desenvolvimento da agricultura à organização de sociedades nômades e sedentárias 5 Relacionar fenômenos migratórios a mudanças econômicas locais 6 Compreender as motivações dos processos migratórios em diferentes tempos e espaços 7 Analisar a interdependência econômica entre campo e cidade 8 Compreender as transformações nas relações entre campo e cidade envolvendo os fluxos de trabalhadores 9 Associar os processos de circulação e consumo às redes de distribuição e transporte de mercadorias 10 Associar os processos de produção à disponibilidade e à transformação de matérias primas 11 Compreender o papel e o uso de ferramentas máquinas e insumos para a produção de mercadorias 12 Comparar as atividades de trabalho na indústria na mineração e na agropecuária 13 Comparar as características do trabalho no campo e na cidade 14 Comparar as relações de trabalho do presente com as de outros tempos e espaços 15 Relacionar a organização de atividades de trabalho à ocorrência de dias e noites 16 Associar mudanças ocorridas a partir do desenvolvimento tecnológico a seus efeitos nos diferentes tipos de trabalho 17 Compreender como os meios de comunicação e transporte favorecem as interações entre a cidade e o campo 18 Relacionar o uso de tecnologias às formas e funções das cidades 19 Relacionar os diferentes meios de transporte ou comunicação aos seus tempos históricos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 146 20 Comparar diferentes meios de transporte e de comunicação indicando o seu papel na conexão entre lugares C 1 Avaliar o papel desempenhado pela migração e seus efeitos nas regiões de destino 2 Discutir a experiência de comunidades humanas que fizeram a transição do nomadismo para o sedentarismo 3 Avaliar as relações entre migrações e condições de infraestrutura 4 Explicar o ciclo que inclui o processo de produção transformação de matériasprimas circulação e consumo de diferentes produtos 5 Avaliar a importância dos caminhos terrestres fluviais ou marítimos para a dinâmica da vida comercial 6 Avaliar diferentes tipos de moradia ou objetos de uso cotidiano brinquedos roupas mobiliários considerando técnicas e materiais utilizados em sua produção 7 Avaliar o efeito do desenvolvimento da agricultura do pastoreio ou da criação da indústria na fixação e circulação dos povos 8 Avaliar as contribuições das tecnologias associadas à agricultura ou à indústria para o desenvolvimento da humanidade 9 Avaliar a importância das diversas formas de trabalho existentes propondo estratégias para sua valorização SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 147 QUADRO XXV Exemplos de habilidades mensuráveis nas Matrizes de Referência em Ciências Humanas Saeb Anos Finais ANOS FINAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 1 Tempo e espaço fontes e formas de representação A 1 Reconhecer a função e a importância de mapas históricos como fontes de representação e registro 2 Identificar características de diferentes projeções cartográficas 3 Identificar diferentes formas de representação da noção de tempo ou de periodização dos processos históricos 4 Reconhecer os métodos de produção do saber histórico 5 Reconhecer as fontes históricas relativas às sociedades antigas na África no Oriente Médio ou nas Américas 6 Identificar características das tradições orais ou escritas de registro da história de diferentes sociedades B 1 Analisar padrões e rupturas espaciais a partir da representação cartográfica 2 Comparar modificações das paisagens e os usos dos lugares em diferentes tempos 3 Medir distâncias na superfície pelas escalas gráficas ou numéricas dos mapas 4 Compreender a função e o uso de anamorfoses geográficas na representação de fenômenos e informações 5 Associar paisagens geográficas identificadas à sua representação topográfica 6 Compreender os usos de diferentes tipos de documentos registros gráficos ou iconográficos para a interpretação de fenômenos históricos ou geográficos 7 Compreender os significados presentes na tradição oral de diferentes sociedades 8 Compreender os significados dos mitos de fundação das sociedades 9 Analisar os significados das fontes que originaram determinadas formas de registro em sociedades e épocas distintas C 1 Elaborar gráficos de barras gráficos de setores ou histogramas com base em dados previamente fornecidos 2 Elaborar modelos tridimensionais blocosdiagramas ou perfis topográficos e de vegetação visando à representação de elementos ou estruturas da superfície terrestre 3 Elaborar mapas ou outras formas de representação cartográfica para representar fenômenos 4 Avaliar hipóteses científicas sobre o surgimento da espécie humana 5 Sintetizar informações a partir da interpretação de representações históricas gráficas ou cartográficas 6 Avaliar os efeitos e intencionalidades aplicadas ao uso das diferentes projeções cartográficas 7 Julgar vantagens e desvantagens do uso das diferentes projeções cartográficas para diferentes objetivos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 148 continuação ANOS FINAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 2 Natureza e questões socioambientais A 1 Localizar o planeta Terra como integrante do Sistema Solar 2 Localizar componentes da hidrografia no modelado da superfície terrestre 3 Identificar componentes da vegetação no modelado da superfície terrestre 4 Reconhecer os principais componentes da morfologia das bacias ou das redes hidrográficas 5 Reconhecer as diferentes formas de uso do solo rotação de terras terraceamento aterros etc 6 Reconhecer os diferentes usos dos recursos hídricos sistemas de irrigação tratamento ou redes de distribuição 7 Reconhecer a distribuição dos componentes físiconaturais no território nacional 8 Identificar as características dos diferentes componentes físiconaturais do território nacional 9 Reconhecer o conceito de biodiversidade 10 Identificar os principais recursos naturais dos países da América Latina 11 Identificar paisagens da América Latina com base em aspectos da geomorfologia da biogeografia ou da climatologia 12 Identificar diferentes domínios morfoclimáticos da Europa da Ásia ou da Oceania 13 Identificar a ocorrência dos principais recursos hídricos da América Latina 14 Identificar tecnologias associadas às diferentes fontes de energia tais como termoelétrica hidrelétrica eólica ou nuclear 15 Identificar paisagens da América Latina com base em aspectos da geomorfologia da biogeografia ou da climatologia B 1 Associar diferentes paisagens da América Latina aos diferentes povos da região 2 Relacionar diferenças de paisagens aos modos de viver de diferentes povos na Europa Ásia ou Oceania 3 Analisar o papel ambiental ou territorial da Antártida no contexto geopolítico 4 Analisar as consequências dos usos de diferentes fontes de energia tais como termoelétrica hidrelétrica eólica ou nuclear 5 Analisar os componentes físiconaturais da Eurásia e os determinantes históricogeográficos de sua divisão em Europa e Ásia 6 Relacionar o movimento de rotação da Terra aos fenômenos de circulação geral da atmosfera 7 Relacionar o movimento de translação da Terra aos padrões climáticos do planeta 8 Comparar modificações das paisagens decorrentes dos diversos usos dos lugares em diferentes tempos 9 Comparar o escoamento superficial no ambiente urbano ou rural 10 Comparar os modos de vida no campo e as formas de uso e ocupação do solo em países da África ou América 11 Identificar as características das paisagens transformadas pelo trabalho humano a partir do desenvolvimento da agropecuária ou do processo de industrialização 12 Compreender as mudanças na interação humana com a natureza a partir do surgimento das cidades 13 Explicar as mudanças na interação humana com a natureza a partir do surgimento das cidades 14 Associar o consumo dos recursos hídricos e o uso das principais bacias hidrográficas no Brasil ou no mundo 15 Relacionar padrões climáticos a tipos de solo relevo ou formações vegetais 16 Analisar as transformações da biodiversidade nacional ou mundial frente às distintas interações das sociedades com a natureza 17 Comparar unidades de conservação com base na organização do Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 149 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 2 Natureza e questões socioambientais B 18 Analisar o uso de recursos naturais dos países da América Latina para a produção de matéria prima ou energia 19 Relacionar a ocorrência de ilhas de calor a práticas humanas 20 Relacionar movimentos migratórios relacionados a condicionantes físiconaturais 21 Comparar diferentes domínios morfoclimáticos da Europa da Ásia ou da Oceania C 1 Avaliar os movimentos realizados pela Terra 2 Avaliar as etapas que compõem o ciclo da água 3 Explicar as vantagens e desvantagens de diferentes usos dos recursos naturais e os desafios relacionados à gestão e comercialização da água 4 Discutir os impactos ambientais das formas de produção circulação ou consumo de mercadorias 5 Representar cartograficamente diferentes tipos de usos dos solos 6 Explicar as características físiconaturais as formas de ocupação ou os usos da terra em diferentes regiões da Europa da Ásia ou da Oceania 7 Discutir pressões sobre os ambientes físiconaturais de países ou grupos de países do mundo 8 Propor alternativas tecnológicas para problemas de ordem ambiental 9 Selecionar argumentos que justifiquem a adoção de determinada matriz energética considerando as características do ambiente físico SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 150 ANOS FINAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 3 Culturas identidades e diversidades A 1 Identificar as políticas oficiais com relação aos povos indígenas durante o período imperial no Brasil 2 Reconhecer os aportes e heranças culturais dos povos précolombianos ou indígenas de diversas regiões das Américas 3 Identificar os efeitos culturais da atuação de organizações mundiais sobre a vida de populações de países latinoamericanos ou africanos 4 Reconhecer as formas de organização das sociedades americanas ou da África subsaariana antes do contato com o colonialismo europeu 5 Identificar os principais produtos extraídos do continente africano durante os períodos colonial ou neocolonialista 6 Identificar referências históricas ou geográficas nas manifestações culturais de minorias étnicas 7 Associar paisagens da América Latina aos diferentes povos da região 8 Reconhecer os vínculos territoriais de povos précolombianos e das nações indígenas brasileiras 9 Identificar os mecanismos de inserção dos negros na sociedade brasileira pósAbolição B 1 Compreender a produção de significados próprios da cultura material ou da tradição oral das sociedades antigas na África no Oriente Médio ou nas Américas 2 Analisar o papel da religião cristã na cultura ou nos modos de organização social durante o período medieval 3 Analisar os significados históricoculturais do Renascimento e do Humanismo no início da Modernidade 4 Analisar com base em documentos históricos diferentes interpretações sobre as dinâmicas das sociedades americanas no período colonial 5 Compreender as relações entre reformas religiosas e processos socioculturais durante o período moderno na Europa ou na América 6 Analisar as atuações de diferentes grupos sociais e étnicos nas lutas de independência nas Américas 7 Compreender o papel das expressões artísticas dos segmentos sociais não letrados para a construção da identidade cultural brasileira 8 Compreender o papel das elites intelectuais ou artísticas para a construção da identidade cultural brasileira no século XIX 9 Compreender a condição das populações afrodescendentes no Brasil após o fim da escravidão 10 Compreender os efeitos culturais sobre as populações na África e na Ásia das ideologias raciais e deterministas construídas pelos europeus no período neocolonialista 11 Compreender a condição das populações indígenas no Brasil frente às políticas de interiorização do desenvolvimento no século XX 12 Compreender os impactos dos projetos de desenvolvimento e integração nacional do regime militar brasileiro 19641984 sobre as comunidades indígenas ou quilombolas 13 Analisar a composição étnica da população brasileira e sua distribuição no território nacional 14 Compreender o significado das mudanças relativas às questões de diversidade no Brasil durante o século XX 15 Relacionar diferenças de paisagens aos modos de vida ou expressões culturais de povos na Europa Ásia ou Oceania 16 Compreender as marcas identitárias e as conexões locais e regionais produzidas pelos fluxos migratórios nacionais ou internacionais 17 Analisar as características relativas à diversidade étnicocultural e regional na composição demográfica da população brasileira SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 151 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 3 Culturas identidades e diversidades B 19 Analisar dados e informações sobre diversidades e desigualdades culturais representados graficamente 20 Analisar o desenvolvimento de saberes e técnicas das sociedades africanas ou nativas da América antes da chegada dos europeus 21 Compreender as diversidades identitárias e seus significados históricos no início do século XXI C 1 Explicar os significados atribuídos a modernidade no Ocidente a partir de suas lógicas de inclusão ou exclusão em diferentes países 2 Avaliar as representações incidentes sobre as populações indígenas ou negras no Brasil ou nas Américas ao longo do tempo 3 Avaliar a ocorrência de estereótipos degradantes sobre determinadas paisagens e lugares e seus efeitos negativos sobre grupos e populações a eles vinculados 4 Avaliar o uso de ações afirmativas frente às desigualdades e às heranças da escravidão no Brasil 5 Avaliar os impactos de discursos civilizatórios sobre as trajetórias e identidades dos povos indígenas originários ou das populações negras nas Américas 6 Avaliar os impactos socioculturais das transformações urbanas ocorridas a partir de meados do século XX no Brasil 7 Avaliar as formas culturais de inserção dos negros na sociedade brasileira após a Abolição da Escravidão 8 Avaliar a influência cultural europeia em diferentes regiões do planeta ao longo dos últimos séculos 9 Avaliar os impactos da atuação das corporações internacionais na dinâmica de consumo de bens culturais por parte das populações dos países nos quais atuam 10 Avaliar as dinâmicas de modificação da natureza e da paisagem realizadas por populações indígenas eou africanas em seus territórios ancestrais 11 Avaliar os impactos socioculturais sofridos pelas populações africanas decorrentes das formas de organização das atividades econômicas durante o período imperialista 12 Explicar as referências históricas ou geográficas ligadas à construção das identidades de minorias étnicas 13 Avaliar os efeitos socioculturais da difusão de estereótipos sobre determinadas paisagens ou lugares SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 152 ANOS FINAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 4 Poder Estado e instituições A 1 Identificar os conflitos no interior dos blocos de países liderados pela URSS e pelos EUA durante a Guerra Fria 2 Identificar as forças políticas locais e regionais operantes na história republicana brasileira até meados do século XX 3 Reconhecer os alinhamentos e características políticoideológicas das ditaduras na América Latina na segunda metade do século XX 4 Identificar as questões internas ou externas que condicionaram a atuação do Brasil na Guerra do Paraguai 5 Identificar os agentes ou setores envolvidos nas disputas políticas durante o Primeiro ou Segundo Reinado no Brasil 6 Identificar as principais características dos regimes monárquicos absolutistas europeus 7 Reconhecer os objetivos de organismos de integração políticas dos países americanos como Mercosul OEA OEI Nafta Unasul Alba Comunidade Andina ou Aladi 8 Identificar fatos relacionadas com os processos de integração ou cooperação política entre os países 9 Reconhecer os aspectos políticos dos processos de globalização e mundialização 10 Reconhecer as transformações decorrentes da Revolução Gloriosa 1688 no sistema político inglês 11 Reconhecer os principais grupos classificados como terroristas na contemporaneidade suas áreas e linhas de atuação B 1 Compreender os modos de organização das sociedades africanas e americanas antes do contato com europeus promovido pela expansão marítima 2 Compreender os desdobramentos políticos da Revolução Gloriosa 1688 na Inglaterra 3 Analisar a constituição do domínio português na América portuguesa por meio de mapas históricos 4 Relacionar as conjurações na América portuguesa aos processos políticoideológicos na Europa ou na América 5 Compreender as implicações e influências da Revolução Francesa sobre os processos políticos no continente americano 6 Analisar os eventos da Revolução Francesa e seus desdobramentos no cenário político europeu 7 Compreender os principais aspectos conceituais do Liberalismo na esfera política 8 Analisar os movimentos políticos panamericanistas no século XIX 9 Compreender o panorama políticosocial da América portuguesa no contexto da chegada da Corte portuguesa em 1808 10 Analisar os processos de independência em diferentes países latinoamericanos 11 Compreender os aspectos populacionais ou as conformações territoriais relacionadas aos processos de independência nas Américas 12 Analisar aspectos das relações entre os Estados Unidos da América e a América Latina no século XIX 13 Comparar as formas de governo resultantes dos processos de independência nos diferentes países latinoamericanos 14 Analisar o equilíbrio de forças nas disputas políticas durante o Primeiro ou o Segundo Reinado no Brasil 15 Compreender os processos de formação e consolidação das monarquias europeias 16 Compreender os principais conflitos territoriais e de fronteiras durante o segundo Reinado no Brasil 17 Reconhecer os legados políticos e institucionais do Iluminismo no Ocidente SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 153 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 4 Poder Estado e instituições B 18 Compreender as alianças e confrontos que marcaram os processos de dominação do continente americano pelos europeus 19 Compreender as tensões e disputas territoriais e de fronteiras durante o Império no Brasil 20 Analisar os contextos específicos de emergência dos movimentos contestatórios ao poder centralizado durante o Primeiro ou Segundo Reinado no Brasil 21 Analisar as relações e conflitos entre os Estados Unidos da América e os países latinoamericanos durante o século XIX 22 Analisar o papel da religião cristã na reprodução das estruturas políticas no período medieval 23 Analisar os interesses ambientais científicos ou geopolíticos dos países ou organismos que atuam no território antártico 24 Analisar os determinantes históricos e políticos da divisão geográfica entre Europa e Ásia 25 Analisar as características políticas de países ou grupos de países europeus asiáticos ou da Oceania e seus níveis de desigualdades sociais e econômicas 26 Analisar as principais características dos regimes políticos europeus e das relações entre eles nos séculos XVII XVIII ou XIX 27 Compreender os interesses políticos associados aos discursos panamericanistas em diferentes períodos 28 Analisar os aspectos políticos do contexto da proclamação da República no Brasil 29 Compreender os motivos que levaram à criação da ONU no contexto do pósSegunda Guerra Mundial 30 Analisar as relações políticas e estratégicas entre os regimes autoritários na América Latina no século XX 31 Compreender conflitos e tensões políticas na América ou na África no pósSegunda Guerra Mundial 32 Compreender os propósitos políticos ou humanitários da Organização das Nações Unidas ONU 33 Analisar as tensões geopolíticas entre os blocos liderados pela URSS e pelos EUA durante a Guerra Fria 34 Analisar os efeitos dos determinismos raciais na África ou na Ásia no contexto do Imperialismo europeu 35 Analisar a influência das corporações internacionais sobre a ação dos governos nacionais 36 Compreender o processo que resultou na instituição da ditadura civilmilitar no Brasil em 1964 37 Compreender o conceito de terrorismo e os usos políticos dessa denominação 38 Compreender as configurações sociopolíticas próprias do período monárquico ou republicano na Roma Antiga 39 Analisar as dinâmicas do neocolonialismo no continente africano ou asiático nos séculos XIX ou XX 40 Compreender os contextos de emergência e as práticas políticas dos movimentos fascista ou nazista na primeira metade do século XX 41 Analisar as motivações e os impactos sociais da adoção de diferentes tipos de políticas econômicas na América Latina 42 Analisar os efeitos das transformações políticas e econômicas internacionais a partir da década de 1980 sobre o Estado brasileiro 43 Analisar a produção de matériasprimas ou energia e sua relevância para a cooperação entre os países do Mercosul 44 Analisar o papel do Estado como indutor de políticas migratórias 45 Analisar as transformações nas relações políticas geradas pelo desenvolvimento das tecnologias digitais de informação e comunicação 46 Compreender os conflitos políticos relacionados aos fenômenos de terrorismo na contemporaneidade SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 154 C 1 Avaliar o significado histórico e os desdobramentos mundiais da Revolução Russa 2 Avaliar os processos de descolonização na África ou na Ásia 3 Avaliar os impactos da conquista europeia da América sobre as populações nativas do continente 4 Avaliar os desdobramentos da vinda da Corte portuguesa em 1808 para a história política brasileira na curta média ou longa duração 5 Avaliar a forma como a hegemonia europeia ou norteamericana foi exercida ao longo do tempo em diferentes regiões do planeta 6 Avaliar a origem e os sentidos políticoideológicos da representação da divisão do mundo entre Ocidente e Oriente 7 Discutir as diferentes versões sobre a atuação do Brasil na Guerra do Paraguai 8 Explicar a formação na Grécia Antiga do sistema de poder e participação na pólis 9 Explicar o processo de formação da Roma Antiga eou suas configurações políticas nos períodos monárquico ou republicano 10 Avaliar as dimensões políticoculturais do fenômeno do terrorismo na contemporaneidade 11 Avaliar as disputas por direitos territoriais envolvendo povos indígenas originários comunidades remanescentes de quilombos povos das florestas do cerrado ou ribeirinhos e caiçaras SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 155 ANOS FINAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 5 Cidadania direitos humanos e movimentos sociais A 1 Reconhecer os principais processos sociopolíticos do Brasil a partir de 1946 2 Reconhecer os responsáveis pelo tráfico as principais regiões e zonas africanas de procedência dos grupos escravizados e os mecanismos de resistência desses grupos a esse processo 3 Identificar os principais grupos políticos envolvidos na Proclamação da República no Brasil 4 Identificar movimentos ou rebeliões contrárias à autoridade colonial na América portuguesa 5 Identificar a distribuição territorial da população brasileira em diferentes épocas considerando a diversidade étnicocultural do país 6 Reconhecer a importância das instituições de defesa dos direitos humanos 7 Reconhecer as conquistas de direitos políticos sociais ou civis que resultaram da atuação de movimentos sociais 8 Identificar os principais direitos civis políticos ou sociais expressos na Constituição de 1988 B 1 Compreender a origem do conceito de cidadania 2 Relacionar o conceito de cidadania com as dinâmicas de inclusão e exclusão na Grécia e Roma Antigas 3 Analisar os significados do discurso colonizador e seus impactos sobre os povos indígenas e as populações negras nas Américas 4 Compreender as formas de resistência das populações ameríndias aos processos da conquista europeia na América 5 Analisar os aspectos sociais do contexto de irrupção da Revolução de São Domingo Haiti 1791 6 Compreender os protagonismos e a atuação de diferentes grupos sociais e étnicos nas lutas de independência nos diferentes territórios coloniais europeus nas Américas 7 Analisar os impactos do Imperialismo sobre a forma de organização e exploração econômica das populações africanas 8 Reconhecer o protagonismo das populações locais na resistência ao imperialismo na África e Ásia 9 Relacionar aspectos das estruturas sociais da atualidade com os legados da escravidão no Brasil 10 Analisar permanências na forma de preconceitos estereótipos e violências sobre as populações indígenas e negras no Brasil e nas Américas 11 Compreender as formas de resistência das populações locais diante das ações colonialistas na África Ásia e Oceania nos séculos XIX e XX 12 Analisar a atuação das elites senhoriais nas disputas políticas durante o Primeiro e Segundo Reinado 13 Analisar as influências da Revolução Russa sobre as organizações políticas operárias ao longo do século XX 14 Compreender a trajetória do ideário humanista no Ocidente 15 Relacionar a Carta dos Direitos Humanos ao processo de afirmação dos direitos fundamentais e de defesa da dignidade humana 16 Compreender as formas de resistência das comunidades indígenas e quilombolas ao modelo de desenvolvimento e integração nacional do Regime Militar 19641984 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 156 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 5 Cidadania direitos humanos e movimentos sociais B 17 Analisar as diferentes formas de atuação de movimentos de contestação às Ditaduras Militares na América Latina 18 Analisar as relações entre as transformações urbanas e seus impactos na produção das desigualdades regionais e sociais no Brasil 19 Relacionar as transformações da sociedade brasileira aos protagonismos da sociedade civil a partir dos anos 1980 20 Relacionar direitos presentes na Constituição de 1988 à noção de cidadania e ao combate a diversas formas de preconceito 21 Analisar as transformações sociais e culturais de 1989 aos dias atuais identificando demandas prioritárias de promoção da cidadania e dos valores democráticos no país 22 Analisar mudanças e permanências associadas ao processo de globalização considerando os argumentos dos movimentos críticos às políticas globais 23 Identificar os principais movimentos sociais com reivindicações relativas aos problemas urbanos das grandes cidades latinoamericanas 24 Analisar dados sobre desigualdades e reivindicações sociopolíticas e geopolíticas mundiais 25 Analisar o processo de espoliação dos povos da América e da África resultante da apropriação de suas riquezas 26 Analisar conflitos e ações dos movimentos sociais brasileiros em comparação com outros movimentos sociais existentes nos países latinoamericanos 27 Analisar características de países da América e da África no que se refere à organização de suas sociedades civis 28 Analisar características de países e grupos de países europeus asiáticos e da Oceania no que se refere à organização de suas sociedades civis C 1 Explicar os diferentes papéis sociais das mulheres no mundo antigo ou nas sociedades medievais 2 Explicar a atuação de diferentes grupos sociais e étnicos nas lutas de independência no Brasil na América espanhola ou no Haiti 3 Discutir o conceito de escravidão moderna e suas distinções em relação ao escravismo antigo e à servidão medieval 4 Avaliar conflitos e tensões entre setores das sociedades americanas no período colonial 5 Discutir as dinâmicas coloniais ou neocoloniais no continente africano ou asiático e as formas de resistência das populações locais 6 Avaliar os processos de inserção social dos negros na sociedade brasileira pósAbolição 7 Avaliar os processos de descolonização na África ou na Ásia 8 Formular questionamentos sobre o legado da escravidão nas Américas com base na consulta de diferentes tipos de fontes 9 Discutir os modos de reorganização da sociedade brasileira durante a Ditadura CivilMilitar 10 Discutir os processos de resistência da sociedade civil brasileira durante a Ditadura CivilMilitar 11 Discutir o papel da mobilização da sociedade brasileira do final do período ditatorial até a Constituição de 1988 12 Discutir o papel do trabalhismo como força política social e cultural no Brasil 13 Avaliar as pautas dos povos indígenas e das populações afrodescendentes na segunda metade do século XX e início do XXI SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 157 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 5 Cidadania direitos humanos e movimentos sociais C 14 Avaliar as relações do Regime Militar brasileiro com os grupos políticos opositores sob o marco da justiça da memória e dos direitos humanos 15 Avaliar a atuação dos movimentos sociais frente às experiências ditatoriais na América Latina 16 Avaliar as relações entre as transformações urbanas e as mudanças no sistema políticopartidário brasileiro em meados do século XX 17 Avaliar o cenário de protestos e mobilizações políticas no contexto de instalação da Ditadura CivilMilitar no Brasil 18 Propor argumentos relativos às reivindicações de grupos e comunidades quanto aos seus direitos 19 Discutir os níveis de desigualdade e as formas de mobilização social nos países da América e da África 20 Discutir os níveis de desigualdade e as formas de mobilização social nos países europeus asiáticos e da Oceania 21 Avaliar dados e informações sobre desigualdades sociopolíticas e geopolíticas mundiais 22 Discutir as causas da violência contra populações marginalizadas no Brasil com vistas à tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz empatia e respeito às pessoas 23 Avaliar alternativas na esfera cultural no combate aos processos de violência contra populações marginalizadas 24 Avaliar a eficácia das normas e instituições voltadas para a promoção dos direitos humanos e punição dos agentes responsáveis por sua violação 25 Discutir a importância de ações afirmativas na atual estrutura social brasileira 26 Explicar como o uso da tecnologia pode favorecer ou atenuar lógicas de inclusão ou de exclusão 27 Discutir as diversidades identitárias e seus significados históricos no início do século XXI sob uma perspectiva que contemple os direitos humanos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 158 ANOS FINAIS Exemplos de habilidades EIXO COGNITIVO EIXO DO CONHECIMENTO 6 Relações de trabalho produção e circulação A 1 Identificar os elementos que definem e caracterizam o perfil etário o crescimento vegetativo e a mobilidade espacial de uma população 2 Identificar a distribuição territorial da população brasileira em diferentes épocas 3 Identificar geograficamente as rotas de povoamento no território americano 4 Identificar as regiões brasileiras de acordo com diferentes critérios de regionalização 5 Identificar as principais regionalizações propostas para o território brasileiro 6 Localizar a concentração urbana e populacional na América Latina 7 Localizar as diferentes cadeias industriais e de inovação do Brasil e do mundo 8 Identificar os oceanos Atlântico Índico e Pacífico como rotas de circulação em diferentes períodos históricos 9 Identificar os principais recursos naturais dos países da América Latina utilizados como insumos 10 Reconhecer as dimensões socioeconômicas do processo de globalização 11 Identificar características e definições do sistema capitalista 12 Identificar as diversas instituições que compõem o sistema financeiro 13 Identificar características dos setores primários industriais ou de serviços nas economias capitalistas 14 Identificar experiências de tentativas de construção de sistemas socialistas 15 Identificar os agentes e países responsáveis pelo tráfico de escravizados na época moderna 16 Localizar as regiões e zonas africanas de procedência dos escravizados na época moderna 17 Reconhecer as tecnologias náuticas que permitiram o desenvolvimento das navegações nos séculos XIV a XVI 18 Identificar os elementos que definem e caracterizam o desemprego estrutural B 1 Compreender os fluxos de migração na América Latina 2 Diferenciar movimentos voluntários e forçados de migração 3 Analisar a distribuição territorial da população brasileira e os aspectos relacionados a renda sexo e idade 4 Comparar diferentes interpretações sobre as dinâmicas migratórias e econômicas das sociedades americanas no período colonial 5 Compreender as transformações nos ambientes urbanos do Brasil 6 Analisar a influência e o papel das redes de transporte e comunicação na integração e configuração do território brasileiro 7 Estabelecer relações entre os processos de industrialização e inovação tecnológica com as transformações socioeconômicas do território brasileiro 8 Analisar a influência dos fluxos econômicos e populacionais na formação socioeconômica e territorial do Brasil 9 Analisar os padrões econômicos mundiais de produção distribuição e intercâmbio dos produtos agrícolas e industrializados 10 Analisar aspectos representativos da dinâmica demográfica da população brasileira e mundial 11 Comparar dados socioeconômicos das regiões brasileiras 12 Analisar os processos de desconcentração descentralização ou recentralização das atividades econômicas 13 Analisar as principais problemáticas comuns às grandes cidades latinoamericanas 14 Analisar a distribuição populacional e a estrutura urbana das grandes cidades latinoamericanas 15 Analisar as principais características produtivas dos países latinoamericanos 16 Analisar os impactos do processo de industrialização na produção e circulação de produtos na Europa na Ásia ou na Oceania 17 Comparar as diferentes regiões do mundo com base em informações populacionais ou econômicas B 18 Analisar os diferentes critérios de localização e distribuição das cadeias industriais no Brasil ou no mundo 19 Compreender a desigualdade mundial de acesso aos recursos alimentares ou à matériaprima 20 Comparar os aportes econômicos de povos indígenas de diversas regiões das Américas SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 159 21 Relacionar o acesso a mares e oceanos a pontos estratégicos de circulação de pessoas e mercadorias 22 Analisar aspectos das conexões e interações entre as sociedades do Novo Mundo da Europa da África ou da Ásia 23 Comparar os fluxos de navegações no Atlântico e no Pacífico entre os séculos XIV e XVI 24 Analisar as interações comerciais das sociedades americanas ou africanas com outras sociedades do Ocidente ou do Oriente 25 Compreender as especificidades econômicas que influenciaram os diversos processos de independência nas Américas 26 Analisar os impactos da Revolução Industrial na produção e circulação de povos e produtos 27 Analisar os processos econômicos do Brasil a partir de 1946 28 Analisar a crise capitalista de 1929 e seus desdobramentos em relação à economia global 29 Relacionar aspectos das mudanças econômicas ocorridas no Brasil a partir da década de 1990 ao papel do país no cenário internacional na era da globalização 30 Relacionar as políticas econômicas adotadas na América Latina aos seus impactos sociais 31 Compreender as vantagens e desvantagens do processo de globalização para as esferas econômicas das sociedades 32 Comparar o papel do capital financeiro em diferentes países no mundo contemporâneo 33 Compreender as dinâmicas de integração econômica no mundo contemporâneo 34 Analisar fatos e situações representativas das alterações ocorridas entre o período mercantilista e o advento do capitalismo industrial 35 Analisar a influência da Revolução Russa nos modelos de estruturação e planejamento econômicos mundiais 36 Relacionar as mudanças técnicas e científicas decorrentes do processo de industrialização com as transformações no trabalho em diferentes regiões do mundo 37 Diferenciar escravidão servidão e trabalho livre no mundo antigo 38 Comparar as formas de organização do trabalho em diferentes sociedades e períodos com destaque para as relações entre senhores e servos 39 Analisar os tipos de trabalho e a economia dos espaços urbanos e rurais da América ou da África 40 Analisar as consequências do processo de industrialização para as transformações do trabalho no Brasil 41 Distinguir características da escravidão moderna em relação ao escravismo antigo e à servidão medieval 42 Comparar os processos de modernização urbana nas diferentes regiões do Brasil 43 Analisar o uso de tecnologias associadas às diferentes fontes de energia à localização e distribuição das cadeias industriais 44 Analisar a influência do desenvolvimento científico e tecnológico nas economias urbanas e rurais da América ou da África 45 Analisar a influência do desenvolvimento científico e tecnológico na caracterização dos tipos de trabalho 46 Analisar os mecanismos e as dinâmicas de comércio de escravizados em suas diferentes fases 47 Comparar os aportes tecnológicos das navegações nos diferentes espaços marítimos entre os séculos XIV e XVI 48 Relacionar as características do trabalho humano nos ambientes do campo e da cidade SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 160 continuação EIXO DO CONHECIMENTO 6 Relações de trabalho produção e circulação C 1 Avaliar os efeitos da migração forçada para as áreas de expulsão e atração 2 Explicar as rotas de dispersão da população humana pelo planeta e os principais fluxos migratórios em diferentes períodos da história 3 Avaliar os efeitos da mobilidade etária na pirâmide demográfica brasileira 4 Discutir os fatores históricos e condicionantes físiconaturais associados à distribuição da população humana pelos continentes 5 Explicar os fatores que influenciam na distribuição populacional e econômica do Brasil e do mundo 6 Avaliar a influência dos processos de produção circulação e consumo de mercadorias na distribuição de riquezas em diferentes lugares 7 Propor alternativas para a superação da desigualdade mundial de acesso aos recursos alimentares ou à matériaprima 8 Explicar a forma de ocupação e usos da terra em diferentes regiões da Europa da Ásia e da Oceania 9 Avaliar aspectos que influenciam a produção das desigualdades regionais e sociais 10 Avaliar as reformas econômicas conduzidas pelos regimes ditatoriais latinoamericanos 11 Avaliar os processos de descolonização na África ou na Ásia 12 Avaliar as motivações da adoção de diferentes políticas econômicas na América Latina 13 Explicar as dinâmicas de circulação de pessoas produtos e culturas no Mediterrâneo 14 Discutir a ação dos europeus e suas lógicas mercantis visando ao domínio no mundo atlântico 15 Explicar as razões da passagem do mercantilismo para o capitalismo 16 Discutir as relações econômicas entre os Estados Unidos da América e a América Latina no século XIX 17 Avaliar os fluxos econômicos do processo de imperialismo na África e Ásia 18 Propor estratégias de combate à escravidão moderna no Brasil ou na América Latina 19 Avaliar como as tecnologias de transporte e comunicação contribuem para interações entre diferentes países ou regiões do globo 20 Avaliar as principais problemáticas comuns às grandes cidades latinoamericanas relacionadas às condições de vida ou de trabalho da população SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 161 REFERÊNCIAS ABRÚCIO F L Estudos e pesquisas educacionais estudos realizados em 2007 2008 2009 In F V Civita Estudos e pesquisas educacionais estudos realizados em 2007 2008 2009 1 p 241274 São Paulo Fundação Vitor Civita 2010 ALBERNAZ Â FERREIRA F H G FRANCO C Qualidade e equidade na educação fundamental brasileira Pesquisa e Planejamento Econômico v 32 n 3 dez 2002 ALVES F ORTIGAO I FRANCO C Origem social e risco de repetência interação raça capital econômico 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Educação Universidade de São Paulo 2016 ARROYO M G Currículo Território em Disputa Petrópolis Vozes 2013 BARTH R S A personal vision of a good school Phi Delta Kappan p 512516 mar 1990 BAUER A et al Avaliação em larga escala em municípios brasileiros o que dizem os números Estudos em Avaliação Educacional v 26 n 62 p 326352 maiago 2015 BLOOM B Some major problems in educational measurement Journal or Educational Research 381 p 139142 1944 BRASIL Base Nacional Comum Curricular Educação é a Base Brasília MEC 2017a Base Nacional Comum Curricular Educação é a Base Estudo comparativo entre a Versão 2 e a Versão Final Brasília MEC 2017b Constituição da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1988 Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 Brasília Diário Oficial da União Seção 1 n 216 p 8 nov 2009 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 162 Lei nº 13005 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação Brasília Diário 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Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais Linguagens Códigos e suas Tecnologias Brasília MEC 2002 PDE Plano de Desenvolvimento da Educação Prova Brasil ensino fundamental Matrizes de referência tópicos e descritores Brasília MECSEBInep 2008 Resolução CNECEB nº 4 de 13 de julho de 2010 Define diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica Brasília Conselho Nacional de Educação CNE 2010b Resolução CNECP Nº 2 de 22 de dezembro de 2017 Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica Brasília CNECP 2017 CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO Educação pública de qualidade quanto custa esse direito 2 ed São Paulo Campanha Nacional pelo Direito à Educação 2011 CAMPOS M M Consulta sobre a qualidade da educação na escola relatório técnico final São Paulo Fundação Carlos Chagas 2002 CANDIDO A A estrutura da escola In L PEREIRA M FORACCHI Educação e sociedade leituras sociológicas da educação São Paulo Nacional 1974 CARVALHO M P Avaliação escolar gênero e raça Campinas Papirus 2009 CHESTERFIELD R F E RUBIO Impact Study of the Best Teacher Effectiveness in Guatemala Primary Education Washington DC Usaid 1997 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 163 UNESCOCOHEN J Social emotional ethical and academic education creating a climate for learning participation in democracy and wellbeing Harvard Educational Review 762 p 201237 2006 COSTA G L O Ensino Médio no Brasil desafios à matrícula e ao trabalho docente Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos n 236 p 185210 janabr 2013 COTTA T C Avaliação educacional e políticas públicas a experiência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica Saeb Revista do Serviço Público 524 89111 outdez 2001 CRAHAY M É possível tirar conclusões sobre os efeitos da repetência Cadernos de Pesquisa v 36 n 127 p 223246 janabr 2006 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de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2000 Relatório Saeb Aneb e Anresc 20052015 panorama da década Brasília Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2018b Saeb 2001 novas perspectivas Brasília Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2001 INOJOSA R M Sinergia em políticas e serviços públicos desenvolvimento social com intersetorialidade Cadernos Fundap n 22 p 102110 2001 JACOBI P Educação ambiental cidadania e sustentabilidade Cadernos de Pesquisa n 118 p 189206 mar 2003 KLEIN R Como está a educação no Brasil O que fazer Ensaio aval pol públ Educ Rio de Janeiro v 14 n 51 p 139172 abrjun 2006 KOGA D Medidas de cidades entre territórios de vida e territórios vividos São Paulo Cortez 2003 KOHLBERG L Psicologia del desarrollo moral Bilbao Ed Desclée de Brouwer SA 1992 LA TAILLE Y Formação ética do tédio ao respeito de si Porto Alegre Artmed 2009 Moral e ética dimensões intelectuais e afetivas Porto Alegre Artmed 2007 LA TAILLE Y MENIN M S de S Org Crise de valores ou valores em crise Porto Alegre Artmed 2009 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 165 LEU E Developing a positive environment for teacher quality Schoolbased and Cluster Teacher Professional Development Working Paper 3 Washington USAID Cooperative Agreement No GDGA00030000600 2004 LEU E PRICEROM A Quality of education and teacher learning A review of the literature Chicago American Institutes for Research 2005 LOCKHEED M E VERSPOOR A Improving primary education in developing countries Washington DC Published for the World Bank Oxford University Press 1991 LOUZANO P et al Quem quer ser professor Atratividade seleção e formação docente no Brasil Estudos em Avaliação Educacional v 21 n 47 p 543548 setdez 2010 MARQUES C A TAVARES M R MENIN M S Valores socioemocionais Americana SP Adonis 2017 MARTIN M O MULLIS I V S HOOPER M Eds Methods and Procedures in TIMSS 2015 2016 Disponível em httptimssandpirlsbcedupublicationstimss2015methodshtml Acesso em 2 maio 2018 MARZANO R J KENDALL J S Ed The new taxonomy of educational objectives Corwin Press 2006 Disponível em httpfileshbecomausamplepagesCO2399pdf Acesso em 15 ago 2017 MEDEIROS M SOUZA P H CASTRO F A O topo da distribuição de renda no Brasil primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares 2006 2012 Dados v 58 n 1 p 736 MAR 2015 MELLA O Estudio cualitativo de escuelas con resultados destacables en siete países Latinoamericanos Santiago de Chile Unesco Llece 2002 MESSINA G PIECK E CASTAÑEDA E Educación y trabajo lecciones desde la práctica innovadora en América Latina Santiago de Chile Unesco 2008 MONTALVAO A Estratificação educacional no Brasil do século XXI Dados v 54 n 2 p 389430 2011 MULLIS IVS MARTIN MO Eds TIMSS 2015 Assessment Frameworks 2013 Disponível em httptimssandpirlsbcedutimss2015frameworkshtml Acesso em 2 maio 2018 NATIONAL ASSESSMENT GOVERNING BOARD NAGB Mathematics Framework for the 2017 National Assessment of Educational Progress Washington DC US Government Printing Office 2017 NCES What Does the NAEP Science Assessment Measure 2018 Disponível em httpsncesedgovnationsreportcardsciencewhatmeasureaspx Acesso em 14 maio 2018 NERI M SOUZA P A A década inclusiva 20012011 desigualdade pobreza e políticas de renda Brasilia Ipea 2012 OCDE Brasil no PISA 2015 análises e reflexões sobre o desempenho dos estudantes brasileiros São Paulo Fundação Santillana 2016c SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 166 OECD PISA 2018 Draft Analytical Frameworks Disponível em httpswwwoecdorgpisadataPISA2018draftframeworkspdf Acesso em 8 jun 2018 PISA Draft Questionnaire Framework Paris OCDE 2015 Disponível em httpswwwoecdorgpisapisaproductsPISA2015draftquestionnaireframeworkpdf Acesso em out 2018 Lowperforming students why they fall behind and how to help them succeed Paris OECD Publishing 2016b PISA 2012 Assessment and Analytical 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de Educação p 118 2018 OLIVEIRA L F SAKOWSKI P A GUSSO D A Desigualdades regionais na Prova Brasil entre 2007 e 2011 VII Reunião da Abave Brasília Associação Brasileira de Avaliação Educacional ABAVE 2013 ORTIGÃO M I AGUIAR G S Repetência escolar nos anos iniciais do ensino fundamental evidências a partir dos dados da Prova Brasil 2009 Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos v 94 n 237 maiago 2013 PADILHA F E Efeito do território sobre as desigualdades escolares mudanças no caso de São Miguel Paulista de 2007 a 2009 Revista Olhres v 1 n 2 p 830 2013 PARO V A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola In L SILVA A escola cidadã no contexto da globalização p 300307 Petrópolis Vozes 1998 Progressão continuada supervisão escolar e avaliação externa implicações para a qualidade do ensino Revista Brasileira de Educação 1648 695815 setdez 2011 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 167 PASQUALI L Psicometria teoria dos testes na psicologia e na educação 5ª ed Petrópolis Vozes 2013 Psicometria teoria dos testes na psicologia e na educação Petrópolis Vozes 2004 PIAGET J Biologia e conhecimento ensaio sobre as relações entre regulações orgnicas e os processo cognoscitivos Petrópolis Vozes 1973 O juízo moral na criança Lenardon E Trad São Paulo Summus 1994 Original publicado em 1932 PIANTA R C HAMRE B K Conceptualization measurement and improvement of classroom processes standardized observation can leverage capacity Educational Research v 38 p 109119 2009 PINTO J M O Fundeb na perspectiva do custo aluno qualidade Em Aberto 2893 101 117 janjun 2015 POLYA G A arte de resolver problemas Rio de Janeiro Interciência 1978 PORTELA A L ATTA D A Indicadores de qualidade da escola base para a construção de critérios orientadores da gestão da escola In I M RODRIGUES M G Orgs Guia de consulta para o Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação PRASEM III p 159181 Brasília FundescolaMEC 2001 RIANI J D SILVA V C SOARES T M Repetir ou progredir Uma análise da repetência nas escolas públicas de Minas Gerais Educação Pesquisa v 38 n 3 sd RIBEIRO C A Classe raça e mobilidade social no Brasi Dados v 49 n 4 p 833873 2006 Desigualdade de oportunidades no Brasil Belo Horizonte Argumentum 2009 SALA J S Organização e gestão da Educação Básica além dos conceitos estruturais Revista Retratos da Escola v 7 n 12 p 109118 janjun 2013 SALAMI K A Basic text on educational administration planning and supervision Oyo Immaculate City Publishers 2003 SALAMI K A Major concepts in educational planning In Salami K A T Okemakinde Oyo ImmaculateCity Publishers 2009 SANTOS B A gramática do tempo para uma nova cultura política São Paulo Cortez 2006 SASSERON L H Alfabetização científica ensino por investigação e argumentação relações entre Ciências da Natureza e escola Ensaio 17 p 4967 2015 SASSERON L H CARVALHO A M P Alfabetização científica uma revisão bibliográfica Investigações em Ensino de Ciências 161 p 5977 2011 Almejando a alfabetização científica no Ensino Fundamental a proposição e a procura de indicadores do processo Investigações em Ensino de Ciências 133 p 333352 2008 SCHOENFELD A H Assessing mathematical proficiency Cambridge University Press 2007 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 168 SHULMAN L Knowledge and teaching foundations of the new reform Harvard Educational Review 571 1987 SOARES NETO J J et al Uma escala para medir a infraestrutura escolar Est Aval Educ v 24 n 54 p 7899 2013 SOARES J F Escola eficaz um estudo de caso em três escolas da rede pública do estado de Minas Gerais Relatório de Pesquisa Belo Horizonte GAME 2002 SOARES J F ALVES M T Contextualização dos resultados das escolas de ensino fundamental Retratos da Escola v 7 p 145158 2013b Efeitos de escolas e municípios na qualidade do ensino fundamental Cadernos de Pesquisa v 43 p 492517 2013a Desigualdades raciais no Sistema Brasileiro de Educação Básica Educação e Pesquisa v 29 n 1 p 147165 2003 SOARES MB Alfabetização e letramento 5ª ed São Paulo Contexto 2007 SOARES T M TEIXEIRA L H Efeito do perfil do diretor na gestão escolar sobre a proficiência do aluno Estudos em Avaliação Educacional p 155186 maiago 2006 SORATTO L PINTO R M Burnout e carga mental no trabalho In W CODO Coord Educação carinho e trabalho burnout a síndrome da desistência do educador que pode levar à falência da educação Petrópolis Vozes 2006 SOUZA A P et al Fatores associados ao fluxo escolar no ingresso e ao longo do ensino médio no Brasil Pesquisa e Planejamento Econômico v 42 p 539 abr 2012 TAVARES M R Avaliação de valores sociomorais procedimentos para a construção de uma escala Est Aval Educ São Paulo v 24 n 56 p 252272 setdez 2013 TREVISAN A L AMARAL R G A Taxionomia revisada de Bloom aplicada à avaliação um estudo de provas escritas de Matemática Ciênc Educ v 22 n 2 p 451464 2016 UNESCO Declaração de Incheon Educação 2030 rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e a educação ao longo da vida para todos Paris Unesco 2015a El Informe de Resultados de Factores Asociados de Terce Santiago de Chile Oficina de Santiago Oficina Regional de Educación para América Latina y el Caribe 2015b Especificaciones propuestas para la construcción de pruebas ERCE 2019 Estudio de análisis curricular Centro de Investigación Avanzada en Educación CIAE Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación LLECE Oficina Regional de Educación para América Latina y el Caribe OREALC UNESCO 2017 The quality imperative Paris Unesco 2005 World Atlas of Gender Equality in Education Paris Unesco 2012 Reporte Técnico Tercer Estudio Regional Comparativo y Explicativo TERCE Santiago de Chile Unesco 2016 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 169 UNICEF Multiple indicator cluster survey results of Southern Sudan Nairobi Unicef 2000 VEIGA I P A escola em debate gestão projeto políticopedagógico e avaliação Revista Retratos da Escola v 7 n 12 p 159166 janjun 2013 VIANA M J As práticas socializadoras familiares como lócus de constituição de disposições facilitadoras de longevidade escolar em meios populares Educação Sociedade v 26 n 90 p 107125 2005 VILLEGASREIMERS E Teacher professional development an international review of literature Paris Unesco International Institute for Educational Planning 2003 VYGOTSKY L A formação social da mente Rio de Janeiro Martins Fontes 1996 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 i ANEXO I PORTARIA INEP Nº 2032018 PORTARIA Nº 203 DE 26 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6317 de 20 de dezembro de 2007 considerando a necessidade de assessorar técnica e pedagogicamente a equipe técnica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica Daeb na composição e validação de questionários para aferir a qualidade da educação básica considerando a necessidade da formulação e implementação de ações voltadas a aprimorar os processos e os instrumentos para aferir a qualidade da educação básica considerando a insuficiência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica e experiência nas áreas de conhecimento que compõem as matrizes de referência dos questionários para aferir a qualidade da educação básica realizadas pela Daeb e considerando a responsabilidade técnica e pedagógica da equipe da Daeb sobre exames e avaliações com alto valor agregado reforçando a necessidade de uma equipe qualificada resolve Art 1º Instituir a Comissão de Assessoramento TécnicoPedagógico especializada em questionários para aferir a qualidade da educação básica com atribuição de I apoiar subsidiar e assessorar o Inep na formulação e implementação de ações voltadas a aprimorar os processos e os questionários para aferir a qualidade da educação básica II opinar dar parecer e elaborar estudos sobre aspectos técnicos ou pedagógicos relacionados à Educação Básica no âmbito nos Exames e Avaliações sob responsabilidade do Inep verificando a adequação temática e conceitual dos itens dos questionários utilizados para aferir a qualidade da educação básica III apoiar subsidiar e assessorar as distintas fases dos processos de produção de itens para questionários para aferir a qualidade da educação básica e IV gerar referências teóricas instrumentos de medida e diretrizes para construção e revisão de instrumentos de avaliação SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 ii Art 2º A Comissão de Assessoramento TécnicoPedagógico de que trata esta Portaria será constituída pelos especialistas externos listados no anexo 1º As atividades da Comissão serão coordenadas por servidores da Coordenação Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica e da CoordenaçãoGeral de Exames para Certificação da Daeb 2º Poderão participar como membros internos da Comissão servidores indicados por outras diretorias do Inep Art 3º A Comissão poderá constituir grupos de trabalho com a finalidade de examinar e propor soluções para temas específicos relacionados ao objeto de sua constituição Art 4º Os membros e colaboradores da Comissão farão jus a passagens e diárias e ao Auxílio de Avaliação Educacional AAE nos termos do art 6º da Lei nº 11507 de 20 de julho ao Auxílio de Avaliação Educacional AAE nos termos do art 6º da Lei nº 11507 de 20 de julho de 2007 e do Decreto nº 6092 de 24 de abril de 2007 Art 5º Os membros da Comissão poderão ser excluídos nas seguintes circunstâncias I voluntariamente a pedido do próprio colaborador II renovação de quadro de colaboradores III avaliação periódica de desempenho insuficiente ou IV descumprimento das cláusulas previstas no Termo de Sigilo e Compromisso 1º O desempenho do colaborador no cumprimento dos serviços designados será avaliado periodicamente 2º Na avaliação de que trata o 1º será considerado a o descumprimento não justificado de atividades acordadas entre o Inep e os membros da Comissão e b sucessivas ausências não justificadas às convocações Art 6º Os especialistas serão convocados conforme a necessidade de trabalho a critério do Inep Art 7º Fica cancelado o Edital nº 16 de 14 de agosto de 2015 Art 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 iii MARIA INES FINI ANEXO I22 ESPECIALISTAS EXTERNOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICOPEDAGÓGICO ESPECIALIZADA EM QUESTIONÁRIOS PARA AFERIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ana Marta Aparecida de Souza Inez Unileste Educação Infantil Ângela Maria Scalabrin Coutinho UFPR Educação Infantil Ângelo Ricardo de Souza UFPR Gestão da Educação Beatriz Mangione Sampaio Ferraz Escola de Educadores Educação Infantil Cesar Augusto Amaral Nunes Unicamp Didática e Sala de Aula Cláudia Oliveira Pimenta Fundação Carlos Chagas Educação Infantil Cristiane Machado Unicamp Gestão da Educação Cristina Broglia Feitosa de Lacerda UFSCAR Educação Especial Dalila Andrade Oliveira UFMG Prática Docente Eniceia Mendes UFSCAR Educação Especial Fernando Dagnoni Prado UNESP Acesso Ensino Superior Gabriela Miranda Moriconi Fundação Carlos Chagas Prática Docente Girlene Ribeiro de Jesus UnB Avaliação em Larga Escala Gizele de Souza UFPR Educação Infantil Maria Luiza Zacharias IBGE Avaliação em Larga Escala Maria Teresa Gonzaga Alves UFMG Indicador Socioeconômico Mariângela Graciano Unifesp Educação de Jovens e Adultos Marise Nogueira Ramos UERJ Fiocruz Educação Profissional Paulo de Martini Jannuzzi IBGE Avaliação em Larga Escala Rachel Meneguello Unicamp Indicador Socioeconômico Roberto Catelli Faculdade SESI Ação Educativa Educação de Jovens e Adultos Sabrina Moehlecke UFRJ Acesso Ensino Superior Sandra Zákia USP Avaliação em Larga Escala Telma Vinha Unicamp Didática e Sala de Aula 22 Anexo I da Portaria Inep nº 2032018 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 iv ANEXO II PROPOSTA INICIAL DE MATRIZ DE AVALIAÇÃO DO SAEB A Matriz apresenta três dimensões os Eixos da qualidade da educação os Temas em que ela se desdobra e os Tópicos a partir dos quais serão obtidos dados para o julgamento de valor acerca da qualidade da educação básica brasileira Cada um dos Eixos e Temas é discutido ao longo do texto para permitir a elaboração de constructos que orientem a realização das medidas Quanto aos Tópicos eles são apenas indicados no Quadro A1 com o objetivo de iluminar as medidas que precisarão ser feitas para dar concretude aos Eixos e Temas propostos Além disso estão demarcadas por cores as fontes de onde provieram os Eixos Temas e Tópicos listados Em preto está indicado aquilo que compõe a proposta original da Daeb em outras cores o resultado da revisão da literatura A legenda indicativa de cada uma das fontes está no final do Quadro A1 Complementarmente ressaltase que a avaliação da educação básica tarefa complexa demanda ainda a coleta de informações em diversas fontes envolvendo o Censo Educacional o Censo Populacional ou mesmo outros estudos existentes ou que venham a ser realizados além dos resultados dos testes cognitivos e os questionários respondidos por diferentes públicos alunos professores diretores e gestores educacionais SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 v Quadro A1 Proposta inicial de Matriz para a avaliação da educação básica à luz de múltiplas referências Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR Acesso Taxas de matrícula Disponibilidade de vagas Padrão mínimo de acessibilidade escolar Trajetória escolar Fluxo escolar Distorção idadesérie Taxas de aprovação reprovação e abandono Infraestrutura Garantia de inclusão de todos sobretudo os menos favorecidos MELHORIA DA QUALIDADE DO APRENDIZADO Aprendizagens Testes cognitivos Práticas Pedagógicas Características das relações estabelecidas no ambiente de aprendizagem Forma de atuação do professor preparação das aulas Uso do tempo Apoio pedagógico Apoio físico e humano Relações interpessoais em seu interior Ênfase em raciocínio abstrato em contextualização eou automatização Ênfase em ensino da língua via diversidade textual em contextualização eou automatização Expectativa do professor referente à conclusão do EF ou EM dos alunos Avaliação em sala tipos e posturas Dever de casa Engajamento com a instrução aluno SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 vi continuação Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos MELHORIA DA QUALIDADE DO APRENDIZADO Ambiente Educativo Práticas do cotidiano respeito alegria amizade solidariedade disciplina combate à discriminação exercício de direitos e deveres socialização e convivência com as diferenças igualdade Outros Temas Prontidão para aprender Motivação Autoeficácia Interesse nas áreas de conhecimento testadas Aspirações de carreira Crenças e atitudes em relação à escola Disposição para resolução colaborativa de problemas Formação para o Trabalho e Cidadania Forma de estar no mundo de transformálo de agregarlhe um valor ou uma diferença Práticas de cidadania Currículo Existência de currículo diversificado e principais tópicos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 vii continuação Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Formação Inicial e Continuada Informações sobre a formação inicial e continuada Carreira e Remuneração Existência e pertinência dos planos de carreira Estabilidade na carreira Relação profissionais da educaçãoalunos Relação salárioPiso Nacional Número de horas extraclasse remuneradas Satisfação Profissional Satisfação com a carreira docente Colaboração entre pares Crenças profissionais Dimensões da qualidade do professor GESTÃO DEMOCRÁTICA Financiamento Custo Aluno Qualidade Inicial CAQi Custo Aluno Qualidade CAQ Planejamento e Gestão da escola e da rede Projeto pedagógico existência e monitoramento Metas institucionais Escolha de Diretor Regimento interno Supervisão e acompanhamento pedagógico Apoio disponibilizado pela Secretaria de Educação Metas institucionais Sistemas de monitoramento acompanhamento e avaliação da rede Organização e estrutura da rede educacional Efeitos do corte ou aumento de recursos sobre a instrução Liderança da equipe gestora diretor e equipe pedagógica Relação professores efetivoscontratados Retenção de professores Apoio social que a escola presta ao aluno Absenteísmo docente Organização de atividades voltadas para a recuperação de aprendizagens Atividades extracurriculares Critérios de formação de turmas Critérios de atribuição de professores para as turmas SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 viii continuação Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos GESTÃO DEMOCRÁTICA Planejamento e Gestão da escola e da rede Utilização dos resultados do Saeb Atividades de preparação para os testes municipais estaduais e nacional Recursos instrucionais e tecnologia disponíveis na sala de aula Processos de alocação e seleção de alunos Políticas de avaliação Políticas de testagem assessment Políticas de accountability responsabilização e prestação de contas Políticas gerais Locais de tomada de decisão dentro do sistema escolar Participação na escola e na rede Mecanismos de autoavaliação da escola e da rede Compartilhamento de decisões e do poder na escola e na rede Formas de controle social e participação popular na escola e na rede Existência e funcionamento de órgãos colegiados na escola conselho escolar APM etc e na rede SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS Inclusão e Equidade Reconhecimento sobre a legitimidade da diferença Prevenção e enfrentamento de preconceitos Discriminação e violência Direitos Humanos Diversidade e Diferença Desigualdades socioeconômicas étnicoraciais sexualidade geracionais gênero pessoas com necessidades educacionais especiais Clima escolar Inclui violência relações interpessoais confiança expectativas Existência de profissionais especializados e apoio prestado educação especial fonoaudiologia psicologia fisioterapia equipe médica com experiência no diagnóstico e tratamento de crianças com necessidades educacionais especiais SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 ix continuação Eixo da qualidade Temas envolvidos Tópicos a serem medidos SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS Contexto Socioeconômico Cultural e Espacial Condições socioeconômicas profissionais e alunos culturais profissionais alunos e comunidade escolar espaciais entorno escolar etnia e imigração Outros tópicos Recursos para aprendizagens em casa Língua falada em casa Expectativas educacionais das famílias Literacia numeracia e atividades científicas prévias anteriores à escolarização Envolvimento da família com a escola Relação família com o aluno Recursos culturais disponíveis em casa Intersetorialidade e Sustentabilidade Políticas sociais nas áreas de saúde trabalho cultura assistência segurança Integração de políticas sociais Produção de sentidos sobre a educação ambiental CARACTERÍSTICAS SOCIAIS E EMOCIONAIS Regulação emocional Por se tratarem de Eixos novos para o Inep precisam ser debatidos e aprofundados Colaboração Mente aberta openmindedness Envolvimento com os outros Valores e crenças sobre a aprendizagem Desempenho de tarefas EOU VALORES SOCIOMORAIS Justiça Solidariedade Respeito Convivência democrática Legenda Proposta Original Daeb Elaboração preliminar 2018 TIMMS 2015 PISA 2015 Matriz de Questionários de 2001 Proposta de Matriz de questionário para o PISA 2021 ANA Aprimoramentos propostos com base em novos estudos SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 x A Matriz apresentada no Quadro A1 foi submetida à avaliação da Comissão de Assessoramento TécnicoPedagógico especializada em questionários instituída pela Portaria Inep nº 203 de 23 de março de 2018 Anexo I Durante dois dias 22 e 23 de maio de 2018 os membros desta Comissão se reuniram com a equipe da Daeb envolvida na elaboração da Matriz dos questionários e debateu a concepção da Matriz de Avaliação e os Eixos e Temas apresentados Para organizar as discussões foi solicitado a eles que em grupo ou individualmente produzissem estudos sobre cada um dos seis Eixos os quais foram debatidos em grupos temáticos por Eixo23 23 Por tratarse de um documento em versão reduzida os estudos que subsidiaram a Matriz de Avaliação serão posteriormente publicados SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xi ANEXO III NOTAS SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO DAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DOS TESTES COGNITIVOS Conforme destacamos a demanda por Matrizes de Referência de Avaliação alinhadas à BNCC foi formalizada em dezembro de 2017 No entanto ao longo da última década a Daeb já vinha investindo na revisão e atualização das fundamentações teóricometodológicas desses instrumentos Nesse período a Daeb conduziu uma série de ações visando o aprimoramento das Matrizes de Referência de exames e avaliações da Educação Básica eventos grupos de trabalho debates e estudos Esse movimento originou importantes documentos internos e externos dentre os quais é possível destacar O documento intitulado Fundamentação das Matrizes de Avaliação da Educação Básica Estudos e Propostas INEP 2014 que apresenta compilações referentes aos marcos legal histórico situacional psicométrico e pedagógico das avaliações e exames da Educação Básica desenvolvidos no âmbito do Inep configurando importante subsídio para a atualização dos instrumentos de medida O documento intitulado Inclusão de Ciências no Saeb INEP 2013 publicado à época da aplicaçãopiloto de testes destas áreas do conhecimento para o 9º ano do Ensino Fundamental na edição do Saeb 2013 constitui a culminância das iniciativas no sentido de ampliar as áreas do conhecimento avaliadas no Saeb Essa ampliação se fez necessária não somente para atender a legislação específica como também para fornecer à sociedade um diagnóstico mais abrangente e fidedigno sobre as instituições e práticas escolares Também nesse movimento em prol da revisão e atualização do Saeb o corpo técnico da Daeb estudou cuidadosamente cada uma das versões da BNCC divulgadas Esses estudos ocorreram principalmente no âmbito do grupo de trabalho GT criado para debater o tema Matrizes de Referência para Avaliação e Exames da Educação Básica Deliberação Daeb nº 24 de 28 de julho de 2017 e elaborar relatório contendo subsídios para a atividade de revisão das Matrizes de Referência do Saeb à luz da BNCC Para este fim a leitura crítica de cada uma das versões do documento da BNCC foi seguida pela análise das habilidades prescritas de forma a responder aos seguintes questionamentos Esta habilidade é mensurável em larga escala Esta habilidade é mensurável por item objetivo Esta habilidade encontra correspondência nas Matrizes do Inep SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xii ANEXO IV NOTAS SOBRE OS ESTUDOS DE PRÉTESTAGEM DE ITENS Paralelamente ao trabalho de elaboração das novas Matrizes de Referência e de produção de itens a partir dessas novas referências a Daeb em parceria com a Diretoria de Gestão e Planejamento DGP do Inep planejou a realização de estudos de prétestagem de itens com o objetivo de ir a campo coletar evidências de validade que são necessárias para aperfeiçoar os instrumentos de avaliação A aplicação de prétestes foi realizada em outubro de 2018 Os meses finais de 2018 tiveram como foco de trabalho a etapa de codificação das respostas aos itens de respostas construídas e o primeiro semestre de 2019 será dedicado às análises dos resultados da prétestagem de itens com destaque para as análises de Teoria Clássica dos Testes TCT Análise Fatorial AFE e AFC Confiabilidade Fidedignidade Teoria de Reposta ao Item Dimensionalidade Após a análise das evidências coletadas na prétestagem de itens admitese portanto que as Matrizes de Referência aqui apresentadas possam sofrer alterações SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xiii ANEXO V EMBASAMENTO TEÓRICONORTEADOR DAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DE MATEMÁTICA As Matrizes de Referência de Matemática do Saeb têm como embasamento teóriconorteador a própria BNCC e se inspira nos estudos e documentos apresentados abaixo QUADRO A2 Estudos e documentos que inspiraram as propostas de Matrizes de Referência de Matemática do Saeb Estudo ou Documento Referência Atuais Matrizes de Referência de Matemática do Saeb incluindo a Avaliação Nacional da Alfabetização ANA e da Provinha Brasil Inep 2001 BRASIL 2011 Inep 2013 Relatório desenvolvido no âmbito do GT Matrizes em 2017 Relatório desenvolvido no estudo Principais Problemas Diagnosticados nas Atuais Matrizes de Referência de Matemática do Saeb 3º ANA 5º e 9º anos do Ensino Fundamental Relatório desenvolvido no estudo Necessidade de Mediação nos Testes do 2º ano do Ensino Fundamental Cadernos de Matemática do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAICMEC BRASIL 2014 Análise Curricular dos testes de Matemática do 3º e 6º grados dos Estudos Regionais Comparativos e Explicativos ERCE desenvolvidos pelo Laboratório Latinoamericano de Avaliação da Qualidade da Educação LLECE UNESCOOREALC 2016 Frameworks do teste de Matemática do Programme for International Student Assessment Pisa desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE OECD 2013 OCDE 2016 Frameworks do teste de Matemática do Trends in International Mathematics and Science Study TIMSS desenvolvido pela International Association for the Evaluation of Educational Achievement IEA MULLIS e MARTIN 2013 Base Nacional Comum Curricular BNCC BRASIL 2017 httpbasenacionalcomummecgovbr Fonte Elaboração dos autores com base nas referências listadas na 2ª coluna desse mesmo quadro A definição dos dois eixos cognitivos 1 Compreender e Aplicar Conceitos e Procedimentos 2 Resolver Problema e Argumentar está amparada na própria BNCC nas Matrizes de Referência anteriores do Saeb e também na literatura internacional documentos curriculares e Matrizes de referência de Matemática embora existam distintos refinamentos e nomenclaturas Para citar alguns no primeiro International Project for the Evaluation of Educational Achievement IEA HUSÉN 1967 precursor dos estudos do TIMSS a Matemática foi definida por meio de duas dimensões tópicos matemáticos e cinco níveis de processo cognitivo a SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xiv knowledge and information recall of definitions notations concepts b techniques and skills solutions c translation of data into symbols or schemas and vice versa d comprehension capacity to analyze problems to follow reasoning e inventiveness reasoning creatively in mathematics NISS et al 2013 p 986 em Principles and Standards for School Mathematics do NCTM dos EUA documento de 2000 atualização do trio de documentos de 1989 1991 e 1995 que influenciaram currículos de Matemática em vários países temse cinco Process Standards Problem Solving Reasoning and Proof Communication Connections e Representation em Currículo de Matemática da Austrália 2006 disponível em wwwaustraliacurriculumeduau temse quatro Proficiency Strands Understanding Fluency Problem Solving e Reasoning no Programa e Metas Curriculares Matemática Ensino Básico de Portugal 2013 disponível em httpwwwdgemecptsitesdefaultfilesBasicoMetasMatematicaprogramamatem aticabasicopdf embora não seja utilizada uma nomenclatura percebemse cinco objetivos Conhecimento de factos e de procedimentos Raciocínio matemático Comunicação matemática Resolução de Problemas e A Matemática como um todo coerente SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xv ANEXO VI RELAÇÃO ENTRE COMPETÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS DA BNCC MATEMÁTICA E OS 2 EIXOS COGNITIVOS DAS MATRIZES DE REFERÊNCIA O quadro a seguir apresenta como cada uma das competências gerais da BNCC se relacionam aos dois Eixos Cognitivos As notações em azul referemse a cada Eixo Cognitivo e os trechos relacionados a habilidades socioemocionais ou a atitudes e valores estão grafados em vermelho QUADRO A3 Relação das competências gerais da BNCC aos dois Eixos Cognitivos definidos para as Matrizes de Referência de Matemática Competências gerais 1 Compreender e aplicar conceitos e procedimentos 2 Resolver problemas e argumentar 1 Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico social cultural e digital para entender e explicar a realidade continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa democrática e inclusiva 1 Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico social cultural e digital para entender e explicar a realidade continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa democrática e inclusiva 2 Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências incluindo a investigação a reflexão a análise crítica a imaginação e a criatividade para investigar causas elaborar e testar hipóteses formular e resolver problemas e criar soluções inclusive tecnológicas com base nos conhecimentos das diferentes áreas 2 Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências incluindo a investigação a reflexão a análise crítica a imaginação e a criatividade para investigar causas elaborar e testar hipóteses formular e resolver problemas e criar soluções inclusive tecnológicas com base nos conhecimentos das diferentes áreas 2 Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências incluindo a investigação a reflexão a análise crítica a imaginação e a criatividade para investigar causas elaborar e testar hipóteses formular e resolver problemas e criar soluções inclusive tecnológicas com base nos conhecimentos das diferentes áreas 3 Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais das locais às mundiais e também participar de práticas diversificadas da produção artísticocultural 3 Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais das locais às mundiais e também participar de práticas diversificadas da produção artísticocultural Entendemos que a Matemática é uma manifestação cultural e ao participar de um teste em larga escala o estudante está de certa forma participando dessa produção cultural 3 Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais das locais às mundiais e também participar de práticas diversificadas da produção artísticocultural Entendemos que a Matemática é uma manifestação cultural e ao participar de um teste em larga escala o estudante está de certa forma participando dessa produção cultural SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xvi continuação Competências gerais 1 Compreender e aplicar conceitos e procedimentos 2 Resolver problemas e argumentar 4 Utilizar diferentes linguagens verbal oral ou visualmotora como Libras e escrita corporal visual sonora e digital bem como conhecimentos das linguagens artística matemática e científica para se expressar e partilhar informações experiências ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo 4 Utilizar diferentes linguagens verbal oral ou visualmotora como Libras e escrita corporal visual sonora e digital bem como conhecimentos das linguagens artística matemática e científica para se expressar e partilhar informações experiências ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo 4 Utilizar diferentes linguagens verbal oral ou visualmotora como Libras e escrita corporal visual sonora e digital bem como conhecimentos das linguagens artística matemática e científica para se expressar e partilhar informações experiências ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo 5 Compreender utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica significativa reflexiva e ética nas diversas práticas sociais incluindo as escolares para se comunicar acessar e disseminar informações produzir conhecimentos resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva 5 Compreender utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica significativa reflexiva e ética nas diversas práticas sociais incluindo as escolares para se comunicar acessar e disseminar informações produzir conhecimentos resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva 5 Compreender utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica significativa reflexiva e ética nas diversas práticas sociais incluindo as escolares para se comunicar acessar e disseminar informações produzir conhecimentos resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva 6 Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriarse de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida com liberdade autonomia consciência crítica e responsabilidade 6 Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriarse de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida com liberdade autonomia consciência crítica e responsabilidade 6 Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriarse de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida com liberdade autonomia consciência crítica e responsabilidade SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xvii continuação Competências gerais 1 Compreender e aplicar conceitos e procedimentos 2 Resolver problemas e argumentar 7 Argumentar com base em fatos dados e informações confiáveis para formular negociar e defender ideias pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local regional e global com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo dos outros e do planeta 7 Argumentar com base em fatos dados e informações confiáveis para formular negociar e defender ideias pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local regional e global com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo dos outros e do planeta 8 Conhecerse apreciarse e cuidar de sua saúde física e emocional compreendendose na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros com autocrítica e capacidade para lidar com elas Competência relacionada a habilidades socioemocionais ou a atitudes e valores Competência relacionada a habilidades socioemocionais ou a atitudes e valores 9 Exercitar a empatia o diálogo a resolução de conflitos e a cooperação fazendose respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais seus saberes identidades culturas e potencialidades sem preconceitos de qualquer natureza Competência relacionada a habilidades socioemocionais ou a atitudes e valores Competência relacionada a habilidades socioemocionais ou a atitudes e valores 10 Agir pessoal e coletivamente com autonomia responsabilidade flexibilidade resiliência e determinação tomando decisões com base em princípios éticos democráticos inclusivos sustentáveis e solidários Competência relacionada a habilidades socioemocionais ou a atitudes e valores Competência relacionada a habilidades socioemocionais ou a atitudes e valores SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xviii O quadro a seguir apresenta como cada uma das competências específicas de Matemática da BNCC se relacionam aos dois Eixos Cognitivos As notações em azul referemse a cada Eixo Cognitivo e os trechos relacionados a habilidades socioemocionais ou a atitudes e valores estão grafados em vermelho QUADRO A4 Relação das competências específicas de Matemática da BNCC aos dois Eixos Cognitivos definidos para as Matrizes de Referência de Matemática Competências Específicas 1 Compreender e aplicar conceitos e procedimentos 2 Resolver problemas e argumentar 1 Reconhecer que a Matemática é uma ciência humana fruto das necessidades e preocupações de diferentes culturas em diferentes momentos históricos e é uma ciência viva que contribui para solucionar problemas científicos e tecnológicos e para alicerçar descobertas e construções inclusive com impactos no mundo do trabalho 1 Reconhecer que a Matemática é uma ciência humana fruto das necessidades e preocupações de diferentes culturas em diferentes momentos históricos e é uma ciência viva que contribui para solucionar problemas científicos e tecnológicos e para alicerçar descobertas e construções inclusive com impactos no mundo do trabalho 1 Reconhecer que a Matemática é uma ciência humana fruto das necessidades e preocupações de diferentes culturas em diferentes momentos históricos e é uma ciência viva que contribui para solucionar problemas científicos e tecnológicos e para alicerçar descobertas e construções inclusive com impactos no mundo do trabalho 2 Desenvolver o raciocínio lógico o espírito de investigação e a capacidade de produzir argumentos convincentes recorrendo aos conhecimentos matemáticos para compreender e atuar no mundo 2 Desenvolver o raciocínio lógico o espírito de investigação e a capacidade de produzir argumentos convincentes recorrendo aos conhecimentos matemáticos para compreender e atuar no mundo 2 Desenvolver o raciocínio lógico o espírito de investigação e a capacidade de produzir argumentos convincentes recorrendo aos conhecimentos matemáticos para compreender e atuar no mundo 3 Compreender as relações entre conceitos e procedimentos dos diferentes campos da Matemática aritmética álgebra geometria grandezas e medidas24 estatística e probabilidade e de outras áreas do conhecimento sentindo segurança quanto à própria capacidade de construir e aplicar conhecimentos matemáticos desenvolvendo a autoestima e a perseverança na busca de soluções 3 Compreender as relações entre conceitos e procedimentos dos diferentes campos da Matemática aritmética álgebra geometria grandezas e medidas estatística e probabilidade e de outras áreas do conhecimento sentindo segurança quanto à própria capacidade de construir e aplicar conhecimentos matemáticos desenvolvendo a autoestima e a perseverança na busca de soluções 4 Fazer observações sistemáticas de aspectos quantitativos e qualitativos presentes nas práticas sociais e culturais de modo a investigar organizar representar e comunicar informações relevantes para interpretálas e avaliálas crítica e eticamente produzindo argumentos convincentes 4 Fazer observações sistemáticas de aspectos quantitativos e qualitativos presentes nas práticas sociais e culturais de modo a investigar organizar representar e comunicar informações relevantes para interpretálas e avaliálas crítica e eticamente produzindo argumentos convincentes 24 Na BNCC Grandezas e medidas Medidas não aparece na competência específica 3 Entretanto os autores deste documento entenderam como necessária a sua inclusão SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xix continuação Competências Específicas 1 Compreender e aplicar conceitos e procedimentos 2 Resolver problemas e argumentar 5 Utilizar processos e ferramentas matemáticas inclusive tecnologias digitais disponíveis para modelar e resolver problemas cotidianos sociais e de outras áreas de conhecimento validando estratégias e resultados 5 Utilizar processos e ferramentas matemáticas inclusive tecnologias digitais disponíveis para modelar e resolver problemas cotidianos sociais e de outras áreas de conhecimento validando estratégias e resultados 5 Utilizar processos e ferramentas matemáticas inclusive tecnologias digitais disponíveis para modelar e resolver problemas cotidianos sociais e de outras áreas de conhecimento validando estratégias e resultados 6 Enfrentar situaçõesproblema em múltiplos contextos incluindo se situações imaginadas não diretamente relacionadas com o aspecto práticoutilitário expressar suas respostas e sintetizar conclusões utilizando diferentes registros e linguagens gráficos tabelas esquemas além de texto escrito na língua materna e outras linguagens para descrever algoritmos como fluxogramas e dados 6 Enfrentar situaçõesproblema em múltiplos contextos incluindo se situações imaginadas não diretamente relacionadas com o aspecto práticoutilitário expressar suas respostas e sintetizar conclusões utilizando diferentes registros e linguagens gráficos tabelas esquemas além de texto escrito na língua materna e outras linguagens para descrever algoritmos como fluxogramas e dados 6 Enfrentar situaçõesproblema em múltiplos contextos incluindose situações imaginadas não diretamente relacionadas com o aspecto práticoutilitário expressar suas respostas e sintetizar conclusões utilizando diferentes registros e linguagens gráficos tabelas esquemas além de texto escrito na língua materna e outras linguagens para descrever algoritmos como fluxogramas e dados 7 Desenvolver eou discutir projetos que abordem sobretudo questões de urgência social com base em princípios éticos democráticos sustentáveis e solidários valorizando a diversidade de opiniões de indivíduos e de grupos sociais sem preconceitos de qualquer natureza Competência relacionada a habilidades socioemocionais ou a atitudes e valores Competência relacionada a habilidades socioemocionais ou a atitudes e valores 8 Interagir com seus pares de forma cooperativa trabalhando coletivamente no planejamento e desenvolvimento de pesquisas para responder a questionamentos e na busca de soluções para problemas de modo a identificar aspectos consensuais ou não na discussão de uma determinada questão respeitando o modo de pensar dos colegas e aprendendo com eles25 Competência relacionada a habilidades socioemocionais ou a atitudes e valores embora seja possível destacar relação com o 2º Eixo Cognitivo 8 Interagir com seus pares de forma cooperativa trabalhando coletivamente no planejamento e desenvolvimento de pesquisas para responder a questionamentos e na busca de soluções para problemas de modo a identificar aspectos consensuais ou não na discussão de uma determinada questão respeitando o modo de pensar dos colegas e aprendendo com eles 25 Entendese que é possível propor habilidades para medir essa competência desde que fossem utilizadas tecnologias digitais computador chat inteligência artificial etc SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xx ANEXO VII GLOSSÁRIO COM SIGNIFICADOS DOS VERBOS PARA AS MATRIZES DE REFERÊNCIA DE MATEMÁTICA QUADRO A5 Glossário Verbos das Matrizes de Referência de Matemática Verbos Definição e exemplos Analisar Desmontar material em suas partes constitutivas e determinar como as partes se relacionam entre si e com a estrutura geral Examinar os componentes de um problema ou de uma informação por exemplo a premissa de um argumento e sua plausibilidade raciocínio ilógico ou conclusões errôneas Ex Analisar a validade de determinadas resoluções para um problema que possa ser representado por equação polinomial de 2º grau Essa habilidade pode ser considerada como um caso particular da habilidade Resolver um problema que possa ser representado por equação polinomial de 2º grau no qual o participante do teste não teria que produzir a resolução mas analisar resoluções dadas Argumentar Justificar Mostrar como um argumento ou conclusão é correto ou razoável Geralmente a própria resolução de um problema quando se tem acesso a ela são argumentos ou justificativas Ex Argumentar a favor ou contra uma afirmação com base em dados numéricos Justificar os passos para obter a solução de um problema Associar Relacionar Estabelecer correspondências entre ideias objetos etc Ex Associar um agrupamento de cédulas e moedas a outro com mesmo valor monetário Associar representação de figura geométrica espacial ou plana a imagens de objeto de uso cotidiano Relacionar medidas de tempo entre relógio analógico e digital Avaliar Fazer julgamentos juízo de valor com base em critérios e padrões Ex Avaliar propostas de financiamento de um produto fazendo julgamentos sobre qual seria a melhor proposta Calcular Determinar Obter resultado para uma tarefa a partir da aplicação de um ou mais procedimentos algoritmos técnicas métodos etc Ex Calcular o resultado de uma adição Calcular o perímetro de um polígono Determinar a medida do lado de um quadrado dada sua área Determinar a solução de uma equação do 2º grau Classificar Determinar que algo pertence a uma categoria ou classe Ex Classificar figuras geométricas segundo suas cores segundo quantidade de lados etc SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xxi Verbos Definição e exemplos Comparar Detectar semelhanças ou diferenças entre ideias objetos etc Ex Comparar números naturais para detectar o maior Comparar comprimento de imagens de objetos do mundo físico para detectar quais possuem comprimentos iguais Construir Desenhar Esboçar Criar um desenho uma imagem um esboço um produto etc geralmente que atendam determinadas condições Ex ConstruirDesenhar figuras geométricas planas ou espaciais que satisfaçam condições dadas Descrever Expor em detalhes as características de algo ou alguém ou os procedimentos para obter um resultado Ex Descrever a localização ou movimentação de objetos ou figuras geométricas no plano cartesiano 1º quadrante indicando mudanças de direção de sentido ou giros Estimar Obter um valor numérico aproximado Ex Estimar a medida do comprimento da massa etc de um objeto Explicar Construir um modelo de causa e efeito em sistemas Fornecer informações adicionais que demonstrem compreensão do raciocínio eou da aplicação Ex Explicar o efeito que o aumento da medida de um dos lados de um polígono causa na medida de sua área Explicar o efeito que a adoção de uma escala diferente para o eixo vertical de um gráfico causa nas formas das curvas apresentadas Identificar Reconhecer Recuperar na memória conhecimento relevante de forma a comparálo com as informações e dados apresentados Estabelecer ou indicar o que algo é ou quem alguém é Ex Reconhecer numerais pelos nomes identificar uma figura geométrica pelo seu nome reconhecer valor monetário de cédulas e moedas Inferir Extrair conclusão lógica de informação apresentada extrair uma informação nova de uma informação dada Ex Inferir padrão em sequências numéricas ou geométricas Interpretar Converter Representar Passar de uma para outra forma de representação Ex Interpretar o significado das medidas de tendência central ou seja passar para texto o que as medidas de tendência central representam numérica ou graficamente converter unidade de medida de comprimento de metro para centímetro converter número racional da representação fracionária para a representação decimal representar número por extenso dada sua representação por algarismos representar informações de um texto por meio de uma equação SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xxii continuação Verbos Definição e exemplos Localizar Reconhecer o local ou a posição onde se encontra algo uma informação um objeto um número uma imagem etc ou reconhecer uma informação um objeto um número uma imagem etc a partir do local ou da posição onde se encontra Ex Localizar número na reta numérica localizar ponto na reta numérica a partir de um número dado localizar ponto em plano cartesiano a partir de suas coordenadas localizar maior frequência de uma categoria em tabela simples localizar categoria em tabela simples a partir de frequência dada Nomear Recuperar na memória o nome de algo ou alguém Ex Nomear determinada figura geométrica Resolver Problema Ver seção Sobre Resolver Problema SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xxiii ANEXO VIII HABILIDADES DA BNCC CIÊNCIAS DA NATUREZA E OBJETOS DO CONHECIMENTO QUADRO A6 Distribuição das habilidades da BNCC BRASIL 2017a por objeto do conhecimento nas unidades temáticas nos anos iniciais do Ensino Fundamental Ano escolar Unidade Temática Total de habilidades Matéria e energia Terra e Universo Vida e evolução 1º ano Características dos materiais 1 Escalas de tempo 2 Corpo humano 2 6 Respeito à diversidade 1 2º ano Propriedades e usos dos materiais 1 Movimento do Sol no céu 1 Seres vivos no ambiente 1 8 Prevenção de acidentes domésticos 1 O Sol como fonte de luz e calor 1 Plantas 2 3º ano Produção de som 1 Características da Terra 1 Características e desenvolvimento dos animais 3 10 Efeitos da luz nos materiais 1 Observação do céu 1 Saúde auditiva e visual 1 Usos do solo 2 4º ano Misturas 1 Pontos cardeais 2 Cadeias alimentares simples 3 11 Transformações reversíveis e não reversíveis 2 Calendários fenômenos cíclicos e cultura 1 Microrganismos 2 5º ano Propriedades físicas dos materiais 2 Constelações e mapas celestes 1 Nutrição do organismo 1 13 Ciclo hidrológico 2 Movimento de rotação da Terra 1 Hábitos alimentares 2 Consumo consciente 1 Periodicidade das fases da Lua 1 Integração entre os sistemas digestório respiratório e circulatório 1 Reciclagem 1 Instrumentos óticos 1 Total 15 15 18 48 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xxiv QUADRO A7 Distribuição das habilidades da BNCC BRASIL 2017a por objeto do conhecimento nas unidades temáticas nos anos finais do Ensino Fundamental Ano escolar Unidade Temática Total de habilidades Matéria e energia Terra e Universo Vida e evolução 6º ano Misturas homogêneas e heterogêneas 126 Forma estrutura e movimentos da Terra 4 Célula como unidade da vida 1 14 Separação de materiais 1 Interação entre os sistemas locomotor e nervoso 4 Materiais sintéticos 1 Lentes corretivas 1 Transformações químicas 1 7º ano Máquinas simples 1 Composição do ar 1 Diversidade de ecossistemas 1 16 Formas de propagação do calor 1 Efeito estufa 1 Fenômenos naturais e impactos ambientais 1 Equilíbrio termodinâmico e vida na Terra 2 Camada de ozônio 1 Programas e indicadores de saúde pública 3 História dos combustíveis e das máquinas térmicas 2 Fenômenos naturais vulcões terremotos e tsunamis 1 Placas tectônicas e deriva continental 1 8º ano Fontes e tipos de energia 2 Sistema Sol Terra e Lua 2 Mecanismos reprodutivos 2 16 Transformação de energia 1 Clima 3 Sexualidade 3 Cálculo de consumo de energia elétrica 1 Circuitos elétricos 1 Uso consciente de energia elétrica 1 9º ano Aspectos quantitativos das transformações químicas 1 Composição estrutura e localização do Sistema Solar no Universo 1 Hereditariedade 2 17 Estrutura da matéria 4 Astronomia e cultura 1 Ideias evolucionistas 2 Radiações e suas aplicações na saúde 2 Vida humana fora da Terra Ordem de grandeza astronômica 1 Preservação da biodiversidade 2 Evolução estelar 1 Total 23 18 22 63 26 Os números entre parênteses indicam o número de habilidades relacionadas a cada objeto do conhecimento SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xxv A proposta de Matriz também considerou as experiências internacionais de avaliação que incluem a área de Ciências da Natureza Pisa Programme of International Student Assessment em português Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes estudos do Llece Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación em português Laboratório LatinoAmericano de Avaliação Educacional Timms Trends in International Mathematics and Science Study em português Tendências em Estudo Internacional de Matemática e Ciências e Naep National Assessment of Educational Progress em português Avaliação Nacional do Progresso dos Estudantes Embora o Brasil não participe do Timms e o Naep seja uma avaliação nacional restrita a estudantes norteamericanos consideramos positivo ampliar os subsídios para agregar mais informação que nos mostrem como os princípios se organizam nessas avaliações Como se pode verificar no Quadro A8 os estudos citados consideram eixos muito similares para medir por meio dos testes aspectos da aprendizagem e do desempenho dos estudantes Os arranjos variam mas de modo geral as Matrizes de Referência são estruturadas em torno de conhecimentos próprios da área conteúdos domínios e eixos e de Processos Cognitivos competências domínios e práticas científicas O Eixo relativo aos conhecimentos próprios da área converge no uso de termos muito similares em torno de três grandes tópicos Ciências da Vida Ciências Físicas e Ciências da Terra ou Terra e espaço ou Terra e universo O Eixo Cognitivo embora mais variado em termos de arranjos e nomenclatura utilizada também é construído em torno de três ou quatro níveis que indicam progressão de complexidade cognitiva e representa possibilidades de organização dos verbos empregados em algumas taxonomias de objetivos educacionais O primeiro processo reconhecimento identificação aparece em todas as avaliações citadas e parece apontar para o entendimento de que sem conhecimento básico é improvável que o estudante consiga resolver tarefas mais complexas Habilidades que requerem a interpretação de dados e informações a compreensão e o uso de princípios e procedimentos metodológicos próprios da investigação científica a argumentação para justificar escolhas e propostas são de modo geral associadas a níveis de maior complexidade Entretanto é plausível assumir demandas de interpretação de dados ou informações em contextos muito simples ou familiares indicando que o verbo sozinho pode não ser suficiente para determinar o nível de complexidade ou seja deve ser considerado o que vem depois do verbo É exatamente isso o que se observa na definição dos demais níveis adotados pelas avaliações citadas uma combinação de verbos tipos de conhecimento de ou sobre ciências e contextos mais ou menos familiares ou simples para diferenciar entre níveis considerados de média e alta complexidade SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA VERSÃO 10 xxvi QUADRO A8 Resumo dos princípios de avaliações internacionais em larga escala na área de Ciências da Natureza ERCEa Cuarto Estudio Regional Comparativo y Explicativo NAEPb National Assessment of Educational Progress PISAc Program of International Student Assessment TIMMSd Trends in International Mathematics and Science Study O que se mede Constructo Aprendizagem dos estudantes Conhecimento dos estudantes students knowledge Letramento científico Desempenho dos estudantes students performance Como se mede Conteúdo Corpo humano e saúde Ciência tecnologia e sociedade Terra e Sistema Solar Energia e matéria Seres vivos ecologia e meio ambiente Ciências físicas Ciências da vida Terra e espaço Conhecimento de conteúdo Sistemas físicos Sistemas vivos Terra e espaço Conhecimento procedimental Conhecimento epistemológico Ciências físicas Ciências da vida Ciências da terra Como se mede Cognição Processos cognitivos Reconhecimento de informação científica identificação de conceitos princípios fatos datas hipóteses modelos teorias eou leis científicas Análise e aplicação do conhecimento científico relacionamento de fenômenos naturais com suas explicações científicas comparação análise e interpretação de informação e aplicação de conhecimentos científicos necessários para resolver uma situação problema simples Produção transferência e avaliação de conhecimento científico domínio conceitual mais amplo dos fenômenos naturais e construção de conhecimento científico associado a eles a partir de elaboração criativa eou crítica de propostas explicações e argumentos para resolver problemas de maior complexidade Práticas científicas Identificação de princípios da ciência reconhecer lembrar definir relacionar e representar princípios básicos Uso de princípios da ciência fornecer explicações e predições acuradas sobre observações do mundo natural Uso de investigação científica planejamento crítica e avaliação de investigações científicas identificação de padrões em dados e uso de evidência científica para validar ou criticar conclusões Uso de projeto tecnológico processo sistemático de aplicação do conhecimento e habilidades científicas para propor ou criticar soluções de problemas reais identificar custos e benefícios e antecipar efeitos de projetos tecnológicos Competências Explicar fenômenos cientificamente reconhecer oferecer e avaliar explicações para fenômenos naturais e tecnológicos Avaliar e planejar investigações científicas descrever e avaliar investigações científicas e propor formas de abordar questões cientificamente Interpretar dados e evidências cientificamente analisar e avaliar os dados afirmações e argumentos tirando conclusões científicas apropriadas Domínios cognitivos Conhecimento Knowing conhecimento dos alunos sobre fatos relacionamentos processos conceitos e equipamentos Aplicação Applying aplicação de conhecimento de fatos relações processos conceitos equipamentos e métodos em contextos que possam ser familiares no ensino e aprendizagem de ciências Raciocínio Reasoning raciocínio para analisar dados e outras informações tirar conclusões e estender seus entendimentos a novas situações Em contraste com o domínio de aplicação o domínio do raciocínio envolve contextos não familiares ou mais complexos Também engloba o desenvolvimento de hipóteses e o desenho de investigações científicas Fontes a OREALCUNESCO 2017 b IEA 2017 c OECD 2016 d NCES 2018 Elaboração dos autores cc BYNC VENDAS PROIBIDA