·
Direito ·
Direito Processual Civil
Send your question to AI and receive an answer instantly
Recommended for you
Preview text
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTERCÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÂO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: JUIZADOS ESPECIAIS PROFESSOR: RENATO GODOY INÁCIO DE OLIVEIRA NOME do Aluno (legível) HARLESSON JACINTO HAA DE DEDEBROS Assinatura do Professor PERÍODO LETIVO 2015.2 I V A DATA: 1ª Questão 2,0 pontos 2ª Questão 2,0 pontos 3ª Questão 2,0 pontos 4ª Questão 2,0 pontos 5ª Questão 2,0 pontos INSTRUÇÕES a) A avaliação terá duração de l h40m (uma hora e quarenta minutos); b) Não será permitida a consulta de nenhum material didático, bem como consultar os colegas; c) Não é permitido, em nenhuma hipótese, o uso de telefones celulares durante a avaliação; d) Não é permitido o uso de corretivos ou similares; e) A avaliação deve ser respondida de caneta, sob pena dos itens serem considerados não respondidos; f) Utilize uma grafia legível. Lembre-se: A avaliação é de Direito e não de Arqueologia. g) Dissertar/explicar/discorrer... Significa expor algum assunto de modo sistemático, abrangente e profundo, por escrito. Caso o conceito seja apenas apresentado (CITADO), a resposta será considerada incompleta; QUESTÕES 1º A União Federal foi acionada Judicialmente, por dano provocado a terceiro por Policial Rodoviário Federal, uma vez que a Polícia Federal não possui Personalidade Jurídica Própria. Considerando tal aspecto, por meio de Sentença, a União fora condenada a pagar o valor de R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Após a Sentença, apresento o procedimento para o pagamento de tal valor. Quais reparos a Fazenda Pública nada gozou no procedimento de conhecimento ato de trânsito em julgado? Indique as benesses apontadas em favor da União. 2) Levando em consideração o Disposto na lei 9099/95 sobre Juízo Arbitral, discorra sobre tal procedimento, de forma completa, abordando sobre quais condições a mesma é implementada, metodologia de escolha do árbitro, procedimentos e prazos adotados pelo árbitro, bem como sobre os efeitos, consequências, do trabalho do árbitro. Ademais, trate de forma paralela, nos dias atuais sobre a funcionalidade prática do tal procedimento. 3) Considerando a lei 9099/95 e a 10259/2001, faça um comparativo, no tocante à produção de provas nos 02(dois) ambientes. De ênfase ao tratamento dado às provas Periciais, explicando minuciosamente o seu procedimento. 4) A lei 10259/2001 regula os Juizados Especiais Federais. Na circunstância em que há divergência na interpretação de leis federais, indique qual o nome do procedimento a ser adotado, qual o procedimento a ser adotado até o desfecho final de tal divergência. 5) Apontar dois princípios aplicados em sede dos Juizados Especiais, conforme 9099/95, em seguida relate o procedimento de início até o último grau possível de jurisdição, destacando, em cada ato, a presença dos princípios apontados. \"Conhecer os outros é inteligência, conhecer-se a si próprio e verdadeira sabedoria. Controlar os outros é força, controlar-se a si próprio é verdadeiro poder,\" (Lao- Tsé) BOA SORTE! a descrição da educação e termos na's último' mediando gradualmente das mais gerando... Quando posteriormente dos perigos possíveis foram Não estigmatiz... instâncias como as mesmas respondem em muitos... e não sei como seria requeira. Dos deferidos mediante de como poderia ser. Urbanismo, mesmo tendo unido acerca do plenário o... estabeleceu e já identifique esses servidores, a dignidade é para nos melhorar. Nos Instaurados Expedientes Restantes, conforme o de 9.094/95, começamos a discutindo com “Fitas Buscamos, notcham um procedimento queixamos muito respeito ao algum tramitação como o de crystallus, conversão pra normalmente dirigir unidade protagonizada, dentro entre...Jegurento ajudando Regência capaz, e fui de forma direta ao reproduzir de empetri...nalidade para... decisões do rendimento, ou por lembrar da ação e quedo mudando do objeto; se desculpad... e a gente nunca decidir com bem no que for apresentado, além disso juízes, não me incomoda muito a questão de permissão pontuando as peças e acompanhando...analisados posteriormente num publicado em D. pois o... da análise da formação por acidentados no mandado que quer... ou procedimentos a maior decisão que acolher, após a justificativa de última de realizá... novo.
Send your question to AI and receive an answer instantly
Recommended for you
Preview text
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTERCÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÂO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: JUIZADOS ESPECIAIS PROFESSOR: RENATO GODOY INÁCIO DE OLIVEIRA NOME do Aluno (legível) HARLESSON JACINTO HAA DE DEDEBROS Assinatura do Professor PERÍODO LETIVO 2015.2 I V A DATA: 1ª Questão 2,0 pontos 2ª Questão 2,0 pontos 3ª Questão 2,0 pontos 4ª Questão 2,0 pontos 5ª Questão 2,0 pontos INSTRUÇÕES a) A avaliação terá duração de l h40m (uma hora e quarenta minutos); b) Não será permitida a consulta de nenhum material didático, bem como consultar os colegas; c) Não é permitido, em nenhuma hipótese, o uso de telefones celulares durante a avaliação; d) Não é permitido o uso de corretivos ou similares; e) A avaliação deve ser respondida de caneta, sob pena dos itens serem considerados não respondidos; f) Utilize uma grafia legível. Lembre-se: A avaliação é de Direito e não de Arqueologia. g) Dissertar/explicar/discorrer... Significa expor algum assunto de modo sistemático, abrangente e profundo, por escrito. Caso o conceito seja apenas apresentado (CITADO), a resposta será considerada incompleta; QUESTÕES 1º A União Federal foi acionada Judicialmente, por dano provocado a terceiro por Policial Rodoviário Federal, uma vez que a Polícia Federal não possui Personalidade Jurídica Própria. Considerando tal aspecto, por meio de Sentença, a União fora condenada a pagar o valor de R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Após a Sentença, apresento o procedimento para o pagamento de tal valor. Quais reparos a Fazenda Pública nada gozou no procedimento de conhecimento ato de trânsito em julgado? Indique as benesses apontadas em favor da União. 2) Levando em consideração o Disposto na lei 9099/95 sobre Juízo Arbitral, discorra sobre tal procedimento, de forma completa, abordando sobre quais condições a mesma é implementada, metodologia de escolha do árbitro, procedimentos e prazos adotados pelo árbitro, bem como sobre os efeitos, consequências, do trabalho do árbitro. Ademais, trate de forma paralela, nos dias atuais sobre a funcionalidade prática do tal procedimento. 3) Considerando a lei 9099/95 e a 10259/2001, faça um comparativo, no tocante à produção de provas nos 02(dois) ambientes. De ênfase ao tratamento dado às provas Periciais, explicando minuciosamente o seu procedimento. 4) A lei 10259/2001 regula os Juizados Especiais Federais. Na circunstância em que há divergência na interpretação de leis federais, indique qual o nome do procedimento a ser adotado, qual o procedimento a ser adotado até o desfecho final de tal divergência. 5) Apontar dois princípios aplicados em sede dos Juizados Especiais, conforme 9099/95, em seguida relate o procedimento de início até o último grau possível de jurisdição, destacando, em cada ato, a presença dos princípios apontados. \"Conhecer os outros é inteligência, conhecer-se a si próprio e verdadeira sabedoria. Controlar os outros é força, controlar-se a si próprio é verdadeiro poder,\" (Lao- Tsé) BOA SORTE! a descrição da educação e termos na's último' mediando gradualmente das mais gerando... Quando posteriormente dos perigos possíveis foram Não estigmatiz... instâncias como as mesmas respondem em muitos... e não sei como seria requeira. Dos deferidos mediante de como poderia ser. Urbanismo, mesmo tendo unido acerca do plenário o... estabeleceu e já identifique esses servidores, a dignidade é para nos melhorar. Nos Instaurados Expedientes Restantes, conforme o de 9.094/95, começamos a discutindo com “Fitas Buscamos, notcham um procedimento queixamos muito respeito ao algum tramitação como o de crystallus, conversão pra normalmente dirigir unidade protagonizada, dentro entre...Jegurento ajudando Regência capaz, e fui de forma direta ao reproduzir de empetri...nalidade para... decisões do rendimento, ou por lembrar da ação e quedo mudando do objeto; se desculpad... e a gente nunca decidir com bem no que for apresentado, além disso juízes, não me incomoda muito a questão de permissão pontuando as peças e acompanhando...analisados posteriormente num publicado em D. pois o... da análise da formação por acidentados no mandado que quer... ou procedimentos a maior decisão que acolher, após a justificativa de última de realizá... novo.