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Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII 1ª prova 29032023 a 10042023 30 pontos CADERNO DE PROVA Instruções 1 A prova pode ser feita em equipes de até dez membros que poderão ter alunos das turmas da manhã e da noite 2 A realização da prova se iniciará às 14h do dia 29032023 e se encerrará às 7h do dia 10042023 3 O caderno contendo as respostas deverá ser enviado para o email felipequintellaanimaeducacaocombr assunto Direito Civil VII 1ª prova 4 Todos os membros da equipe receberão presença no dia de aula destinado à realização da prova 5 O caderno de respostas que será entregue um por equipe deve começar por esta capa preenchida com o nome completo de todos os membros em ordem alfabética bem como a indicação da turma MA MB ou NA 6 Apenas um membro da equipe precisa postar o caderno de respostas 7 Na sequência o caderno deve conter a uma página com a representação gráfica da família b a indicação de cada herdeiro que poderá ser chamado à sucessão bem como de quem não poderá usandose um campo por pessoa na página própria e utilizandose quantas páginas forem necessárias c pelo menos uma página com a demonstração dos possíveis cálculos de divisão da herança ou mais de uma se for necessário 8 O caderno de respostas deve ser elaborado em arquivo digital e enviado em formato PDF 9 As respostas não devem exceder o limite de 15 páginas 10 Considere que não há herdeiros de quem quer que tenha morrido na narrativa do caso para além das pessoas mencionadas 11 Devem ser consideradas vivas todas as pessoas mencionadas cujas mortes não foram indicadas ou que não podem por lei ser presumidas 12 Quando o regime de bens do casamento ou da união estável não for informado deve se considerar o supletivo legal 13 A explicação daqueles que serão ou não chamados à sucessão pode ser sucinta desde que fundamentada 14 A demonstração dos cálculos pode ser feita a mão e posteriormente digitalizada e pode ser esquemática e objetiva desde que compreensível 15 Na demonstração dos cálculos você pode usar k para representar mil R 2000000 R 20k e mi para representar milhãoões R 2000000000 R 20mi 16 Se for necessário citar julgados ou textos de doutrina indique a referência entre parênteses 17 O texto do esboço deve ser elaborado com fonte Arial tamanho 12 e espaçamento entre linhas 15 NOME COMPLETO TURMA MA MB ou NA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Caderno de prova 6 20231 Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII CASO O escritório em que vocês trabalham altamente especializado em patrimônio familiar foi procurado por André O caso foi designado para a sua equipe Durante a consulta o cliente narrou a vocês o seguinte Jorge e Helena enquanto casados tiveram quatro filhos Caio Mário Maria e Augusta Após o divórcio do casal Helena teve com Pedro mais três filhos Léo Théo e Cléo Jorge com Bruno teve Lucas Úrsula e Joaquim enquanto casados tiveram dois filhos Hugo e André Após a separação do casal Joaquim passou a viver como se casado fosse com Roberta a qual também participou da criação de Hugo e André como se fosse sua mãe Em 2015 Caio casouse com Hugo pelo regime da comunhão parcial de bens Mário por sua vez pelo regime da separação convencional casouse com Ana com quem teve Lia e Bia Jorge e Helena faleceram em um acidente em dezembro de 2021 As sucessões de ambos se resolveram amigavelmente ainda em 2022 com a lavratura de escrituras de inventário e partilha extrajudiciais devidamente levadas a registro Em março de 2023 Hugo descobriu que Mário inventariante de Jorge e Helena havia sonegado uma fortuna em bens digitais de Jorge bem como alguns imóveis muito valiosos de Helena no nordeste e revelou a descoberta durante uma reunião na sede da empresa da família Mário que já havia chegado à reunião sob o efeito de drogas acabou sacando uma arma e atirando em Hugo Em seguida um segurança tentou atirar em Mário mas acabou atingindo Caio e Maria Por fim assustado com um grito da irmã Mário também atirou em Maria A perícia criminal realizada concluiu que Hugo morreu em decorrência do tiro desferido por Mário que em seguida Caio morreu em decorrência de tiro desferido pelo segurança que por fim Maria faleceu também em decorrência de um disparo efetuado pelo segurança Sobre a herança de Caio André informou que Hugo e Caio começaram a namorar enquanto Caio ainda era estudante que este vivia com a ajuda dos pais até se casar com Hugo quando passou a ter sua subsistência custeada por ele André trouxe todas as declarações de IRPF de Hugo referentes ao período do casamento com Caio em que você constatou o seguinte Em 2020 Hugo recebeu R 1100000000 de herança do seu avô No mesmo ano com parte da herança do avô Hugo comprou um apartamento no valor de R 100000000 em que passou a morar com Caio e investiu o remanescente da herança em uma aplicação financeira Além disso em 2020 Hugo recebeu R 10000000 de rendimentos do investimento da herança do avô Em 2021 Hugo reformou o apartamento do casal gastando R 50000000 com a obra provenientes da venda de uma obra de arte que Hugo herdou da avó materna em 2016 Caderno de prova 6 20231 Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII No mesmo ano Hugo recebeu R 20000000 da seguradora do bem a título de indenização pela perda total do seu carro adquirido em 2017 Além disso em 2021 Hugo recebeu R 14000000 de rendimentos do investimento da herança do avô Em 2022 Hugo recebeu R 16000000 de rendimentos do investimento da herança do avô e R 100000000 a título de doação feita por Úrsula O patrimônio declarado de Hugo em 2022 era composto a pelo apartamento no valor de R 160000000 b R 1040000000 da herança do avô investida c R 120000000 em conta corrente Conforme anotações de Hugo que provavelmente estão certas Caio em 2022 não tinha bens particulares e o patrimônio do casal era composto apenas pelos bens comunicáveis adquiridos por Hugo O supervisor da sua equipe pediu a vocês para elaborar um esboço de parecer sobre a sucessão de Caio com base nos fatos narrados com as necessárias orientações quanto às situações descritas Vocês foram orientados a considerar todas as possibilidades embasadas em doutrina eou jurisprudência sobre como poderá ocorrer a sucessão bem como a considerar o patrimônio declarado à Receita Federal quanto ao ano de 2022 No esboço vocês devem explicar a quem poderá ser chamado à sucessão de Caio ou não por qual direito e de que modo b como poderá em valores ocorrer a partilha da herança de Caio demonstrando os cálculos Caderno de prova 6 20231 Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII Representação gráfica da família de Caio Caderno de prova 6 20231 Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII Caderno de prova 6 20231 Identificação de herdeiro usar um campo por pessoa Nome Explicação sucinta do direito e do modo pelos quais o herdeiro sucede ou da razão pela qual a pessoa não sucede Identificação de herdeiro usar um campo por pessoa Nome Explicação sucinta do direito e do modo pelos quais o herdeiro sucede ou da razão pela qual a pessoa não sucede Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII Demonstrativo de cálculos elaborar esquema objetivo Caderno de prova 6 20231 RESPOSTA Com base nos fatos narrados a sucessão de Caio deve ser analisada considerando que ele era casado com Hugo pelo regime da comunhão parcial de bens Nesse regime os bens adquiridos antes do casamento por herança ou doação são considerados particulares enquanto os bens adquiridos durante o casamento são comunicáveis ou seja pertencem ao casal De acordo com as informações apresentadas Hugo recebeu uma herança de R 1100000000 em 2020 e utilizou parte desse valor para comprar um apartamento no valor de R 100000000 onde o casal passou a morar O remanescente da herança foi investido em uma aplicação financeira Em 2021 Hugo gastou R 50000000 na reforma do apartamento valor proveniente da venda de uma obra de arte que herdou da avó materna em 2016 e recebeu R 20000000 da seguradora do seu carro Além disso em 2021 Hugo recebeu R 10000000 de rendimentos do investimento da herança do avô Em 2022 Hugo recebeu R 16000000 de rendimentos do investimento da herança do avô e R 100000000 a título de doação feita por Úrsula O patrimônio declarado de Hugo em 2022 era composto pelo apartamento no valor de R 160000000 R 1040000000 da herança do avô investida e R 120000000 em conta corrente Conforme as anotações de Hugo em 2022 Caio não possuía bens particulares e o patrimônio do casal era composto apenas pelos bens comunicáveis adquiridos por Hugo Sendo assim a herança de Caio deverá ser calculada com base no patrimônio comunicável de Hugo Dessa forma a partilha dos bens de Caio deve ocorrer da seguinte forma Metade do patrimônio comunicável de Hugo ou seja R 680000000 metade dos R 1040000000 investidos na herança do avô deve ser destinada aos herdeiros necessários de Caio que são seus irmãos Mário Maria Augusta Léo Théo e Cléo A outra metade do patrimônio comunicável de Hugo ou seja R 680000000 pertence a ele e será destinada aos seus herdeiros necessários que são seus irmãos Hugo e André bem como aos demais descendentes de Úrsula e Joaquim É importante ressaltar que a doação feita por Úrsula a Hugo em 2022 no valor de R 100000000 deve ser considerada para efeito de cálculo do valor da herança uma vez que foi realizada dentro do prazo de 2 anos antes do falecimento de Caio Por fim é importante lembrar que a situação de homicídio ocorrida durante a reunião na empresa da família pode ter implicações na sucessão Após a morte de Caio seus herdeiros serão seus cônjuges e seus descendentes conforme previsão do artigo 1829 do Código Civil No caso em questão Caio era casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Hugo não havendo a informação de que o casal tenha tido filhos ou adotado algum descendente Dessa forma a herança de Caio será dividida em duas partes iguais sendo uma destinada ao cônjuge sobrevivente e outra metade destinada aos parentes colaterais do falecido neste caso irmãos e sobrinhos conforme previsão do artigo 1829 incisos I e II do Código Civil No entanto cabe ressaltar que os bens adquiridos por Caio durante o casamento com Hugo sob o regime da comunhão parcial de bens são considerados bens comuns do casal devendo ser comunicados e divididos entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros do falecido conforme previsão do artigo 1658 do Código Civil Com base nas informações apresentadas por André é possível concluir que os bens adquiridos por Hugo durante o casamento com Caio foram um apartamento no valor de R 100000000 e um patrimônio declarado em 2022 composto pelo apartamento no valor de R 160000000 R 1040000000 da herança do avô investida e R 120000000 em conta corrente Assim o cônjuge sobrevivente Hugo terá direito a metade do patrimônio adquirido por Caio durante o casamento incluindo o apartamento adquirido por Hugo além de metade do patrimônio declarado em 2022 A outra metade será dividida entre os parentes colaterais do falecido ou seja irmãos e sobrinhos Por fim cabe mencionar que caso sejam comprovados os fatos de que Mário inventariante de Jorge e Helena sonegou bens digitais de Jorge e imóveis de Helena estes deverão ser incluídos na herança correspondente e divididos entre os herdeiros de acordo com a respectiva quotaparte Além disso Mário poderá responder judicialmente pelos crimes cometidos como homicídio porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio
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Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII 1ª prova 29032023 a 10042023 30 pontos CADERNO DE PROVA Instruções 1 A prova pode ser feita em equipes de até dez membros que poderão ter alunos das turmas da manhã e da noite 2 A realização da prova se iniciará às 14h do dia 29032023 e se encerrará às 7h do dia 10042023 3 O caderno contendo as respostas deverá ser enviado para o email felipequintellaanimaeducacaocombr assunto Direito Civil VII 1ª prova 4 Todos os membros da equipe receberão presença no dia de aula destinado à realização da prova 5 O caderno de respostas que será entregue um por equipe deve começar por esta capa preenchida com o nome completo de todos os membros em ordem alfabética bem como a indicação da turma MA MB ou NA 6 Apenas um membro da equipe precisa postar o caderno de respostas 7 Na sequência o caderno deve conter a uma página com a representação gráfica da família b a indicação de cada herdeiro que poderá ser chamado à sucessão bem como de quem não poderá usandose um campo por pessoa na página própria e utilizandose quantas páginas forem necessárias c pelo menos uma página com a demonstração dos possíveis cálculos de divisão da herança ou mais de uma se for necessário 8 O caderno de respostas deve ser elaborado em arquivo digital e enviado em formato PDF 9 As respostas não devem exceder o limite de 15 páginas 10 Considere que não há herdeiros de quem quer que tenha morrido na narrativa do caso para além das pessoas mencionadas 11 Devem ser consideradas vivas todas as pessoas mencionadas cujas mortes não foram indicadas ou que não podem por lei ser presumidas 12 Quando o regime de bens do casamento ou da união estável não for informado deve se considerar o supletivo legal 13 A explicação daqueles que serão ou não chamados à sucessão pode ser sucinta desde que fundamentada 14 A demonstração dos cálculos pode ser feita a mão e posteriormente digitalizada e pode ser esquemática e objetiva desde que compreensível 15 Na demonstração dos cálculos você pode usar k para representar mil R 2000000 R 20k e mi para representar milhãoões R 2000000000 R 20mi 16 Se for necessário citar julgados ou textos de doutrina indique a referência entre parênteses 17 O texto do esboço deve ser elaborado com fonte Arial tamanho 12 e espaçamento entre linhas 15 NOME COMPLETO TURMA MA MB ou NA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Caderno de prova 6 20231 Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII CASO O escritório em que vocês trabalham altamente especializado em patrimônio familiar foi procurado por André O caso foi designado para a sua equipe Durante a consulta o cliente narrou a vocês o seguinte Jorge e Helena enquanto casados tiveram quatro filhos Caio Mário Maria e Augusta Após o divórcio do casal Helena teve com Pedro mais três filhos Léo Théo e Cléo Jorge com Bruno teve Lucas Úrsula e Joaquim enquanto casados tiveram dois filhos Hugo e André Após a separação do casal Joaquim passou a viver como se casado fosse com Roberta a qual também participou da criação de Hugo e André como se fosse sua mãe Em 2015 Caio casouse com Hugo pelo regime da comunhão parcial de bens Mário por sua vez pelo regime da separação convencional casouse com Ana com quem teve Lia e Bia Jorge e Helena faleceram em um acidente em dezembro de 2021 As sucessões de ambos se resolveram amigavelmente ainda em 2022 com a lavratura de escrituras de inventário e partilha extrajudiciais devidamente levadas a registro Em março de 2023 Hugo descobriu que Mário inventariante de Jorge e Helena havia sonegado uma fortuna em bens digitais de Jorge bem como alguns imóveis muito valiosos de Helena no nordeste e revelou a descoberta durante uma reunião na sede da empresa da família Mário que já havia chegado à reunião sob o efeito de drogas acabou sacando uma arma e atirando em Hugo Em seguida um segurança tentou atirar em Mário mas acabou atingindo Caio e Maria Por fim assustado com um grito da irmã Mário também atirou em Maria A perícia criminal realizada concluiu que Hugo morreu em decorrência do tiro desferido por Mário que em seguida Caio morreu em decorrência de tiro desferido pelo segurança que por fim Maria faleceu também em decorrência de um disparo efetuado pelo segurança Sobre a herança de Caio André informou que Hugo e Caio começaram a namorar enquanto Caio ainda era estudante que este vivia com a ajuda dos pais até se casar com Hugo quando passou a ter sua subsistência custeada por ele André trouxe todas as declarações de IRPF de Hugo referentes ao período do casamento com Caio em que você constatou o seguinte Em 2020 Hugo recebeu R 1100000000 de herança do seu avô No mesmo ano com parte da herança do avô Hugo comprou um apartamento no valor de R 100000000 em que passou a morar com Caio e investiu o remanescente da herança em uma aplicação financeira Além disso em 2020 Hugo recebeu R 10000000 de rendimentos do investimento da herança do avô Em 2021 Hugo reformou o apartamento do casal gastando R 50000000 com a obra provenientes da venda de uma obra de arte que Hugo herdou da avó materna em 2016 Caderno de prova 6 20231 Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII No mesmo ano Hugo recebeu R 20000000 da seguradora do bem a título de indenização pela perda total do seu carro adquirido em 2017 Além disso em 2021 Hugo recebeu R 14000000 de rendimentos do investimento da herança do avô Em 2022 Hugo recebeu R 16000000 de rendimentos do investimento da herança do avô e R 100000000 a título de doação feita por Úrsula O patrimônio declarado de Hugo em 2022 era composto a pelo apartamento no valor de R 160000000 b R 1040000000 da herança do avô investida c R 120000000 em conta corrente Conforme anotações de Hugo que provavelmente estão certas Caio em 2022 não tinha bens particulares e o patrimônio do casal era composto apenas pelos bens comunicáveis adquiridos por Hugo O supervisor da sua equipe pediu a vocês para elaborar um esboço de parecer sobre a sucessão de Caio com base nos fatos narrados com as necessárias orientações quanto às situações descritas Vocês foram orientados a considerar todas as possibilidades embasadas em doutrina eou jurisprudência sobre como poderá ocorrer a sucessão bem como a considerar o patrimônio declarado à Receita Federal quanto ao ano de 2022 No esboço vocês devem explicar a quem poderá ser chamado à sucessão de Caio ou não por qual direito e de que modo b como poderá em valores ocorrer a partilha da herança de Caio demonstrando os cálculos Caderno de prova 6 20231 Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII Representação gráfica da família de Caio Caderno de prova 6 20231 Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII Caderno de prova 6 20231 Identificação de herdeiro usar um campo por pessoa Nome Explicação sucinta do direito e do modo pelos quais o herdeiro sucede ou da razão pela qual a pessoa não sucede Identificação de herdeiro usar um campo por pessoa Nome Explicação sucinta do direito e do modo pelos quais o herdeiro sucede ou da razão pela qual a pessoa não sucede Prof Felipe Quintella Hansen Beck DIREITO CIVIL VII Demonstrativo de cálculos elaborar esquema objetivo Caderno de prova 6 20231 RESPOSTA Com base nos fatos narrados a sucessão de Caio deve ser analisada considerando que ele era casado com Hugo pelo regime da comunhão parcial de bens Nesse regime os bens adquiridos antes do casamento por herança ou doação são considerados particulares enquanto os bens adquiridos durante o casamento são comunicáveis ou seja pertencem ao casal De acordo com as informações apresentadas Hugo recebeu uma herança de R 1100000000 em 2020 e utilizou parte desse valor para comprar um apartamento no valor de R 100000000 onde o casal passou a morar O remanescente da herança foi investido em uma aplicação financeira Em 2021 Hugo gastou R 50000000 na reforma do apartamento valor proveniente da venda de uma obra de arte que herdou da avó materna em 2016 e recebeu R 20000000 da seguradora do seu carro Além disso em 2021 Hugo recebeu R 10000000 de rendimentos do investimento da herança do avô Em 2022 Hugo recebeu R 16000000 de rendimentos do investimento da herança do avô e R 100000000 a título de doação feita por Úrsula O patrimônio declarado de Hugo em 2022 era composto pelo apartamento no valor de R 160000000 R 1040000000 da herança do avô investida e R 120000000 em conta corrente Conforme as anotações de Hugo em 2022 Caio não possuía bens particulares e o patrimônio do casal era composto apenas pelos bens comunicáveis adquiridos por Hugo Sendo assim a herança de Caio deverá ser calculada com base no patrimônio comunicável de Hugo Dessa forma a partilha dos bens de Caio deve ocorrer da seguinte forma Metade do patrimônio comunicável de Hugo ou seja R 680000000 metade dos R 1040000000 investidos na herança do avô deve ser destinada aos herdeiros necessários de Caio que são seus irmãos Mário Maria Augusta Léo Théo e Cléo A outra metade do patrimônio comunicável de Hugo ou seja R 680000000 pertence a ele e será destinada aos seus herdeiros necessários que são seus irmãos Hugo e André bem como aos demais descendentes de Úrsula e Joaquim É importante ressaltar que a doação feita por Úrsula a Hugo em 2022 no valor de R 100000000 deve ser considerada para efeito de cálculo do valor da herança uma vez que foi realizada dentro do prazo de 2 anos antes do falecimento de Caio Por fim é importante lembrar que a situação de homicídio ocorrida durante a reunião na empresa da família pode ter implicações na sucessão Após a morte de Caio seus herdeiros serão seus cônjuges e seus descendentes conforme previsão do artigo 1829 do Código Civil No caso em questão Caio era casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Hugo não havendo a informação de que o casal tenha tido filhos ou adotado algum descendente Dessa forma a herança de Caio será dividida em duas partes iguais sendo uma destinada ao cônjuge sobrevivente e outra metade destinada aos parentes colaterais do falecido neste caso irmãos e sobrinhos conforme previsão do artigo 1829 incisos I e II do Código Civil No entanto cabe ressaltar que os bens adquiridos por Caio durante o casamento com Hugo sob o regime da comunhão parcial de bens são considerados bens comuns do casal devendo ser comunicados e divididos entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros do falecido conforme previsão do artigo 1658 do Código Civil Com base nas informações apresentadas por André é possível concluir que os bens adquiridos por Hugo durante o casamento com Caio foram um apartamento no valor de R 100000000 e um patrimônio declarado em 2022 composto pelo apartamento no valor de R 160000000 R 1040000000 da herança do avô investida e R 120000000 em conta corrente Assim o cônjuge sobrevivente Hugo terá direito a metade do patrimônio adquirido por Caio durante o casamento incluindo o apartamento adquirido por Hugo além de metade do patrimônio declarado em 2022 A outra metade será dividida entre os parentes colaterais do falecido ou seja irmãos e sobrinhos Por fim cabe mencionar que caso sejam comprovados os fatos de que Mário inventariante de Jorge e Helena sonegou bens digitais de Jorge e imóveis de Helena estes deverão ser incluídos na herança correspondente e divididos entre os herdeiros de acordo com a respectiva quotaparte Além disso Mário poderá responder judicialmente pelos crimes cometidos como homicídio porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio