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Cursos Gerais ·
Ética
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1 ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 2 SUMÁRIO ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 1 NOSSA HISTÓRIA 3 1 INTRODUÇÃO 4 2 ÉTICA 5 21 A IDADE ANTIGA 6 211 ARISTÓTELES 7 211 SÓCRATES 8 213 PLATÃO 9 3 MORAL 11 31 RELAÇÃO ÉTICA E MORAL 13 4 ÉTICA CRISTÃ 15 41 IDADE MÉDIA 15 411 SANTO AGOSTINHO 16 412 TOMÁS DE AQUINO 18 42 ÉTICA PROTESTANTE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO WEBER 18 43 IMMANUEL KANT 19 431 MORAL KANTIANA 24 5 ÉTICA PROFISSIONAL 26 51 DEODONTOLOGIA 26 52 CÓDIGOS DE ÉTICA 27 521 TIPOS DE CÓDIGO DE ÉTICA 28 522 TENDÊNCIAS CÓDIGOS DE ÉTICA PROFISSIONAL 29 423 CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DE UMA CONDUTA ÉTICA 30 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 33 7 REFERÊNCIAS 34 3 NOSSA HISTÓRIA A nossa história inicia com a realização do sonho de um grupo de empre sários em atender à crescente demanda de alunos para cursos de Graduação e PósGraduação Com isso foi criada a nossa instituição como entidade ofere cendo serviços educacionais em nível superior A instituição tem por objetivo formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento aptos para a inserção em setores profissionais e para a partici pação no desenvolvimento da sociedade brasileira e colaborar na sua formação contínua Além de promover a divulgação de conhecimentos culturais científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber atra vés do ensino de publicação ou outras normas de comunicação A nossa missão é oferecer qualidade em conhecimento e cultura de forma confiável e eficiente para que o aluno tenha oportunidade de construir uma base profissional e ética Dessa forma conquistando o espaço de uma das instituições modelo no país na oferta de cursos primando sempre pela inovação tecnológica excelência no atendimento e valor do serviço oferecido 4 1 INTRODUÇÃO Todos os indivíduos possuem princípios valores e normas internalizadas que regem as suas ações frente a diversas situações Chamamos de moral esse conjunto de atitudes internalizadas que fundamenta o comportamento dos indi víduos A ética é uma disciplina que aplica o método crítico e reflexivo próprio da filosofia ao estudo da moral É importante ressaltar que a moral não é constante para todos os sujeitos e todas as culturas as normas e valores estão em constante transformação no tempo e no espaço Desse modo aquilo que parece correto para uma socie dade pode não ser da mesma forma em outras e assim se procede para todos os outros conceitos fundamentais na investigação ética bom e ruim bem e mal justo e injusto A moral é antes de tudo construção social que orienta a conduta dos indivíduos através de princípios regras valores proibições e per missões É um conjunto de conteúdos teóricos que precedem a ação Apesar de os indivíduos internalizarem os valores princípios e normas da cultura dos grupos e instituições sociais aos quais pertencem a moral também é variável no nível intersubjetivo mesmo em uma mesma cultura Por isso a presente disciplina serão apresentadas algumas das mais im portantes concepções conceitos e juízos norteadores da filosofia ética de alguns autores que se dedicaram ao campo com foco nas perspectivas da convivência e do entendimento que são consideradas essenciais para um convívio harmô nico em sociedade 5 2 ÉTICA A palavra Ética é de origem grega derivada da etimologia de ethos que está relacionada aos costumes e aos hábitos dos homens Na Grécia o homem aparece no cerne da política da ciência da arte e da moral visto que de acordo com a cultura até os deuses apresentavam características humanas possuindo assim defeitos e qualidades Em Roma Ética deriva do latim mores que significa moral e segundo o direito romano remete às normas de conduta e aos princípios que regem uma sociedade ou um determinado grupo Os estudos sobre o assunto lidam com a compreensão das noções e dos princípios que orientam as bases da moralidade social e da vida individual além de tratar de uma reflexão sobre o valor das ações sociais consideradas tanto no âmbito coletivo quanto no âmbito individual Diversos são os autores que con ceituam a Ética podendo ser descrita como por exemplo um conjunto de valo res morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade ou então como uma parte da filosofia também pertinente às ciências sociais que lida com a compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases da morali dade social e da vida individual Para SROUR a ética é Um saber científico que se enquadra no campo das Ciências Sociais É uma disciplina teórica um sistema conceitual um corpo de conheci mentos que se torna inteligível aos fatos morais Mas o que são fatos morais São os fatos sociais que dizem respeito ao bem e ao mal juí zos sobre as condutas dos agentes convenções históricas sobre o que é certo e errado justo e injusto o que é certo ou errado Toda coleti vidade formula e adota os padrões morais que mais lhe convém SROUR 2003 p 78 Os estudiosos da época faziam crítica da realidade social e a partir dela ofereciam ideias e direcionamentos valores orientadores para a conduta das pessoas o que tinha como objetivo evitar os infortúnios que levariam ao desa parecimento do ethos comum Assim a sociedade de posse destas ideias passou a orientar e educar as novas gerações de acordo com estes valores e muitas vezes por ser um novo dever o Estado transformava tais normas em leis até que tais condutas fossem incorporadas à consciência individual Dessa forma progressivamente foram es truturados os valores que hoje consideramos essenciais 6 A separação entre o bem comum e o bem individual o público e o pri vado que começa a ocorrer durante o período da decadência grega justifica a necessidade de uma teoria que explicasse a dualidade entre moral e ética A atual visão de Ética se deve muito a Platão A Ética de Platão relaciona se intimamente com sua filosofia política pois segundo o filósofo a polis ci dadeestado é o terreno próprio para a vida moral Assim buscou em seus es tudos um Estado ideal um estado modelo e utópico tendo o corpo do ser hu mano como parâmetro O agir ético perpassa a simples reprodução de ações das gerações ante riores e se dá através de uma atividade reflexiva que orienta a ação a ser se guida num determinado momento da vida pessoal É com o surgimento de ques tionamentos sobre a validade de determinados valores ou costumes ou mesmo quando a realidade exigia novos valores que pudessem orientar a ética que surge a necessidade de uma teoria que justificasse este novo agir já que é im possível uma ação ética sem que o agente dela compreenda sua racionalidade Podese considerar que o agir ético é impossível sem uma reflexão entre o que devese fazer e o que se gosta de fazer em um determinado momento Isso tendo em vista que a ação ética deve ocuparse da busca do bem comum e consiste na recusa de todas as ações que possam propiciar o mal Vale ressaltar que o agir ético é mais que um conjunto de preceitos rela cionados à cultura às crenças às ideologias e às tradições de uma determinada sociedade comunidade ou mesmo grupo de pessoas Embora a Ética ou Filosofia Ética seja um assunto basicamente filosófico possui contudo o campo de reflexão e atuação estendidos a todas as áreas do conhecimentosaber como a teologia a filosofia a psicologia o direito a eco nomia e tantos outras Para que haja mais entendimento sobre a Ética ou Filosofia da Ética a apresentação da sua evolução histórica fazse necessária e sendo assim serão vistas a seguir 21 A Idade Antiga A Idade Antiga é representada pelos filósofos Sócrates Platão e Aristóte les e é nessa época que a ética adquire extremo valor Esses filósofos se preo cupavam com o ser no mundo físico voltados aos problemas sociais e morais 7 Embora não haja propriamente coesão no pensamento e doutrina dos três ainda assim suas ideias tornamse próximas no sentido da reflexão acerca do homem e da cidade O estudo da Ética podese dizer que teve início com os filósofos Sócrates Platão e Aristóteles O livro Ética a Nicômaco de Aristóteles é uma obra de referência em que a ética é considerada a felicidade eudaimonia e sua finalidade suprema Nessa época a questão da ética era o bem supremo da vida humana e de acordo com Passos 2004 p 32 não devia consistir em ter a sorte ou ser rico por exemplo e sim em proceder e ter uma alma boa Para Sócrates a questão ética era o que bastava ao homem saber ou seja ter bondade para ser bom O conhecimento era uma virtude porque pen sava que com ele o homem conseguia ser bom e ter a felicidade E assim por esse motivo observase que há um entrelaçamento entre bondade conheci mento e felicidade Já para Platão a definição de cidade polis perfeita estava baseada em valores éticos e morais Colocava que os conceitos da mente humana não eram reais mas sim imagens reflexas Diferentemente de Socrátes Platão conside rava que a moral era a arte de preparar o indivíduo para a felicidade e não era encontrada na vida terrena Em Aristóteles a felicidade finalidade suprema da ética só poderia ser alcançada se o homem fosse capaz de moderar suas paixões Preocupouse com a forma como as pessoas viviam em sociedade e contribuiu muito para o entendimento da ética e a busca da felicidade individual e coletiva As ideias defendidas por Sócrates foram consideradas um marco da fi losofia tanto que os filósofos que o antecederam ficaram conhecidos como pré socráticos É necessário registrar aqui que os présocráticos também eram conhe cidos como naturalistas o mesmo como filósofos da natureza devido à preocu pação em entender as coisas dar explicação para a natureza e para o mundo 211 Aristóteles Nasceu na Macedônia na cidade de Estagira no ano de 384 aC Seu pai chamavase Nicômaco e exercia a profissão de médico do rei da Macedônia No ano de 367 aC quando tinha aproximadamente 17 anos foi enviado à cidade 8 de Atenas para completar sua educação devido a intensa vida cultural daquela cidade o que lhe possibilitou mais conhecimento Ingressou na Academia de Platão e estudou ali até o ano da morte do seu mestre quando consolidou sua vocação para filósofo Em 343 aC Aristóteles foi chamado para ser mestre do jovem Alexandre o rei da Macedônia quando este ainda tinha 13 anos Posteriormente o filósofo voltou a Atenas em 335 aC e fundou sua própria escola o Liceu cujos alunos eram chamados de peripatéticos Morreu em 322 aC Aristóteles em suas reflexões sobre como o homem poderia viver uma boa vida afirmava que a felicidade era a finalidade de todo homem e a plena realização humana era a contemplação do exercício da razão humana Ensinava que há três formas de alcançar a felicidade pela virtude pela sabedoria e pelo prazer O pensamento moral de Aristóteles está exposto em obras como Ética a Nicômaco Ética a Eudemo e A Grande Ética Suas obras foram as mais discutidas e comentadas da Antiguidade deixando uma importante herança para a história da cultura e da filosofia 211 Sócrates Sócrates Platão e Aristóteles são os pensadores gregos mais estudados e citados no campo da Ética De um modo geral afirmavam que a conduta do ser humano deveria ser pautada no equilíbrio a fim de evitar a falta de ética Pregavam a virtude a estreiteza moral e outras atitudes voltadas para a ética Sócrates nasceu em Atenas provavelmente no ano de 470 aC e tornou se um dos principais pensadores da Grécia Antiga Aprendeu música e literatura mas se dedicou à meditação e ao ensino filosófico Desde jovem ficou conhecido pela sua coragem e pelo seu intelecto Serviu no exército desempenhou alguns cargos políticos e foi sempre modelo irrepreensível de bom cidadão Desde a juventude Sócrates tinha o hábito de debater e dialogar com as pessoas de sua região Não fundou uma escola de pensamento pois preferiu realizar seu trabalho em locais públicos principalmente nas praças e ginásios Costumava 9 agir de forma descontraída e descompromissada dialogando com todas as pessoas o que fascinava jovens mulheres e políticos da sua época Para Sócrates virtude é sabedoria sofia e conhecimento já o vício é o resultado da ignorância O pensador também é conhecido pelas frases célebres como Conhecete a ti mesmo e Sei que nada sei Sócrates devido sua liberdade de expressão e as fortes críticas que fazia à política da Grécia foi acusado de corromper os jovens da época e foi condenado a beber cicuta morrendo em 399 aC 213 Platão Platão nasceu em Atenas em 427 aC e morreu em 347 da mesma Era e pertenceu a uma família rica da alta aristocracia grega A descoberta da metafísica lhe foi atribuída cujas reflexões filosóficas cul minam para o mundo das ideias Segundo a Teoria das Ideias de Platão exis tiam dois mundos o primeiro composto por ideias imutáveis eternas invisíveis e diferentes das coisas concretas o segundo o mundo real constituído por ré plicas das ideias coisas sensíveis cópias imperfeitas e mutáveis Ao contrário do que se pode pensar o mundo das ideias de Platão era o lugar das coisas verdadeiras enquanto o mundo real era o lugar em que reinavam as aparências e as sombras Segundo esta premissa o homem não podia deixarse levar pelos senti dos pois estes lhe passam uma percepção distorcida das coisas que o rodeiam Assim a verdadeira realidade só poderia ser atingida e verdadeiramente com preendida por intermédio da razão Vale destacar que Platão também afirmava que o bem é um molde sobre o qual deveria se processar toda a ação humana Entendia que o elemento da vontade do homem deveria estar sempre voltado para o bem Platão também direcionou seus estudos para a área da política e da re forma social em decorrência do seu envolvimento com a difícil situação de Ate nas após a Guerra do Peloponeso Para ele a pólis é o próprio terreno da vida moral e que a ética e que necessariamente desemboca na política Reco nhecia como classes superiores os governantes e os guerreiros em razão de suas atividades de contemplação de guerra e de política Já as classes inferio res eram as dos artesãos devido ao desprezo do pensador pelo trabalho físico 10 e dos escravos considerados pela sua sociedade como desprovidos de vir tudes morais e de direitos cívicos A Ética de Platão davase de acordo com as ideias dominantes ou seja a partir da realidade social e política daquela época 11 3 MORAL A palavra moral originouse do termo latino morales que significa re lativo aos costumes A moral estabelece regras que são assumidas pela pes soa como uma forma de garantir o seu bem viver Independente das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem contudo utilizam este mesmo referencial moral comum O estudo da Moral das regras e dos costumes é pois relevante princi palmente para humanizar as relações econômicas assim como o mundo mate rializado dos dias atuais O dicionário Aurélio 2010 define moral como sendo de acordo com os bons costumes Que é próprio para favorecer os bons costumes Relativo ao espírito intelectual por oposição ao físico ao material E no que tange o sig nificado de moral Leonardo Boff 2014 traz uma série de exemplos e afirmações para conceituar esse termo Então o que é agir conforme a moral O que é o agir imoralmente Ou o que é uma atitude amoral Como podemos diferenciálos De forma bem resumida podese dizer que Moral é agir conforme os valores da sua organização ou soci edade sem prejudicar os outros Imoral é uma atitude que vai contra as normas e valores de uma organização ou sociedade e que prejudica os outros Amoral é quando uma atitude não influi nem positiva e nem negativamente ou seja é uma ação neutra Podese concluir que uma atitude moral é uma ação positiva uma atitude imoral é uma ação negativa e uma atitude amoral é uma ação neutra Dessa forma no âmbito da moral decidir como agir é uma questão de prática enquanto que no âmbito da ética é refletir sobre as ações e as implicações sobre a felici dade humana A forma concreta como a ética é vivida depende de cada cultura que é sempre diferente da outra Um indígena um chinês um africano vive de um jeito o amor o cuidado a solidariedade e o perdão e a esse jeito diferente chamamos de moral Existe só uma ética e ela é para todos Já a Moral existe muitas e é con soante com as maneiras diferentes de como os seres humanos organizam a vida Exemplificando praticamente o importante é ter uma casa ética o estilo 12 e a maneira de construíla pode variar moral pode ser simples rústica mo derna colonial gótica mas deve ser casa habitável É assim é com a ética e com a moral Vale destacar que a moral não se reduz apenas ao seu aspecto social pois na medida em que desenvolvemos nossa reflexão crítica passamos a ques tionar os valores herdados para então assim decidir se aceitamos ou não as normas A ética se move historicamente se amplia e se adensa A ética tanto quanto a moral não são um conjunto de verdades fixas e imutáveis Por isso podese considerar que entre a Moral e a Ética há uma tensão permanente já que a ação moral busca uma compreensão e uma justificação crítica universal e a Ética exerce uma permanente vigilância crítica sobre a Mo ral para reforçála ou transformála A palavra moral vem de mores originase do termo latino plural que sig nifica costumes hábitos fazendo com que se equivalha às atitudes e às normas que se estabeleceram como hábito de boa convivência e de bom comporta mento Sendo assim afirmase que moral é um conjunto de atitudes regidas con forme regras e é por isso que considerase moralmente correta a pessoa que mantém costumeiramente uma determinada postura frente as coisas e as pes soas adotando um estilo de comportamento Contudo também considerase moralmente correta a atitude de quem devolve uma carteira de documentos e dinheiro que encontrou na calçada mesmo que tal pessoa possa normalmente não se comportar tão corretamente Desta forma pode observar que o bem e o mal são reconhecidos assim devido ao cumprimento ou descumprimento des sas regras desses costumes E dessa maneira também observase que se não existissem regras ou hábitos estabelecidos não haveria bem e mal Outro modo de dar conta da existência da moral consiste em assinalar o que se vive em situações concretas do cotidiano podendo ser no âmbito indivi dual de grupos humanos ou mesmo nacionais Alguns exemplos revelam aquilo que chamamos senso moral é o que acontece quando nos sensibilizamos com o fato de haver tanta gente morrendo de fome enquanto há um desperdício enorme de alimentos quando ouvimos todos os dias notícias de mortes pela violência no trânsito de chacinas de pessoas ou até de animais de sequestros de estupros de torturas e nos indignamos com isso Ao mesmo tempo convive mos e confrontamos com situações difíceis de ser resolvidas no campo prático 13 da moral considerada uma dualidade humana como por exemplo aceitar ou não uma tarefa que possibilita obter recursos financeiros para o sustento da fa mília mesmo quando se sabe que o cumprimento da tarefa não condiz com a legislação em vigor desligar ou não os aparelhos que mantêm viva uma pessoa quando tudo indica que já não existe possibilidade de uma vida digna ou mesmo razoável sem o uso dos aparelhos Essas situações existem e põem em questão ou a prova nossa consciência moral 31 Relação ética e moral Frequentemente se confunde ética com moral e isso tem uma razão de ser É que a palavra moral vem do latim mos singular e mores plural que significa costumes e a palavra ética vem do grego e possui o mesmo signifi cado ou seja costumes e por isso utilizase a expressão bons costumes como sinônimo de moral ou moralidade A Moral está mais relacionada às crenças estruturadas em valores acu mulados desde a mais tenra infância e transmitidos pelos grupos sociais de in teração afetiva tais como a família e a Igreja Está diretamente relacionada à consciência de que é o lócus privilegiado dos valores enquanto a Ética é a exteriorização da conduta humana em sociedade Sendo cultural a Moral é o conjunto de regras que são impostas às pes soas pelo grupo que pertencem numa ação coletiva que tendem a agir de de terminada maneira que são consolidadas através de práticas e costumes obser vadas no geral muitas vezes devido ao receio de uma reprovação social a pres são é externa Assim partindo deste pressuposto considerase que todo ser humano é moral ao cumprir as normas de conduta oriundas de um conjunto de crenças inquestionáveis existentes dentro de uma cultura A Ética é perene porque suas reflexões são num curso contínuo e eterno o que reafirma que sempre haverá reflexões sobre esse tema Já a Moral é temporal porque o tempo os costumes e valores de uma sociedade se modi ficam para atender e se adequar a uma época A Ética é universal porque suas reflexões independem da cultura da sociedade ou mesmo do tempo histórico cabe em qualquer lugar e em qualquer tempo mas sempre referese ao com portamento humano A Moral é cultural porque em cada sociedade e em cada lugar os costumes e valores são diferentes A Ética é regra pois não existe 14 mutabilidade nas suas reflexões mas suas reflexões podem ser realizadas pe rante as mudanças A Moral é conduta de regra porque é preciso relacionar os valores para que assim possa instituir a conduta A Ética é teoria porque está situada no campo das reflexões enquanto a Moral se refere às práticas do com portamento humano dos costumes dos hábitos e dos valores Do ponto de vista etimológico a Ética e a Moral significam a mesma coisa con tudo há um limiar tênue entre uma e outra podendo ser observado na medida que aprofundase nos temas Para Vazquez 2003 p21 A ética é teoria investigação ou explicação de um tipo de experiência humana ou forma de comportamento dos homens ou da moral consi derado porém na sua totalidade diversidade e variedade A moral é o estudo dos costumes de uma determinada sociedade numa determi nada época e lugar 15 4 ÉTICA CRISTÃ Durante a Idade Média o cristianismo se estabeleceu como teoria no campo filosófico a representação ocidental do divino não era mais a natureza e passou a encarnar uma pessoa Jesus Cristo Neste período a Moral passa a ser entendida como a busca da perfeição imitação de Cristo característica de cada ser humano E nesta nova concep ção da pessoa humana o indivíduo é o próprio cerne do processo civilizador oci dental tendo como resultado todos os direitos da pessoa humana A ética cristã articula liberdade e vontade apresenta essa última como essencialmente dividida entre o bem e o mal Foi o cristianismo que subordinou o ideal de virtude à ideia de dever e de obrigação fazendo da humildade uma virtude essencial o que até então era desconhecido pelos antigos 41 Idade Média A Idade Média é o nome do período da história localizado entre os anos 476 e 1453 A nomeação Idade Média é utilizada pelos historiadores den tro de uma periodização que engloba quatro idades Antiga Média Mo derna e Contemporânea Quando nos referimos à Idade Média geralmente re ferimonos a assuntos relacionados direta ou indiretamente com a Europa A Idade Média iniciouse com a desagregação do Império Romano do Ocidente no século V Isso deu início a um processo de mescla da cultura latina oriunda dos romanos e da cultura germânica oriunda dos povos que invadiram e instalaramse nas terras que pertenciam a Roma na Europa Ocidental Considerase como marco final da Idade Média o ano de 1453 quando os turcos otomanos tomaram a cidade de Constantinopla capital do Império Bi zantino ou Império Romano do Oriente Muitas mudanças levaram ao fim da Idade Média O sistema feudal se enfraqueceu com o crescimento do poder dos reis em países como Portugal Espanha França e Inglaterra Na década de 1450 foi inventada a imprensa que permitiu a produção de livros em larga escala Com isso as pessoas se tornaram mais instruídas Também teve início o Renascimento período de grande desen volvimento do conhecimento e das artes As grandes navegações abriram novos 16 horizontes Os europeus chegaram à América o que provocou mudanças na maneira como o mundo era percebido Começavam assim os tempos modernos A Idade Média é dividida pelos historiadores em duas grandes fases que são Alta Idade Média século V ao século X Baixa Idade Média século XI ao século XV Durante a Alta Idade Média a Europa passava pelas transformações de rivadas da desagregação do Império Romano e o feudalismo estava em forma ção A Baixa Idade Média foi o período auge do feudalismo e no qual a Europa começou a sofrer transformações oriundas do renascimento urbano e comercial 411 Santo Agostinho Iniciamos o percurso pela própria proposta que desperta Agostinho isto é o problema do mal numa perspectiva metafísicoontológico através do ques tionamentoproblema Qual a origem do mal Agostinho como estudioso lê Cícero que lhe impulsiona na busca da sabedoria e da verdade Aproximouse do maniqueísmo pela resposta oferecida ao problema metafísicoontológico do mal rompeu com os maniqueístas e cons truiu uma nova interpretação para o problema do mal ontológico com implica ções éticomoral considerando a ajuda e a influência da filosofia neoplatônica e dos teólogos de Milão Toda esta construção mostrava que o homem precisava bem viver mas para isto acontecer era necessário ter uma vida pautada na reta ordem divina Defendia que tudo que Deus criou era bom contudo o mal rompeu com a hie rarquia da reta ordem divina Assim considerava que a beatitude do homem só poderia ser encontrada em Deus mas para isto o homem precisava ser curado do pecado pela graça divina e somente quando isto acontecesse poderia viver segundo a hierarquia da reta ordem divina mesmo que dentro de um mundo temporal Agostinho passa a entender e a praticar o amor como fundamento do seu éticomoral Todavia este amor não era simplesmente amar de qualquer forma mas sim amar segundo o que o próprio Deus estabeleceu Assim temse aqui 17 uma hierarquia estabelecida pelo divino o viver éticomoral e que o homem pre cisava ser regido por esse princípio O amor era o fundamento do éticomoral em Agostinho e para tanto era necessário saber fruir ou utilizar as coisas o uti frui Viver de forma éticomoral era segundo a reta ordem divina ter o amor ordenado em que a graça divina ajudasse o homem mas para isso ele precisa ria viver ético e moralmente pela reta ordem Isto implicava no agir éticomoral do homem ou seja agir de forma justa dando a cada um o que era seu de direito Isso resultaria em viver em harmonia com todas as coisas mas ao ho mem caberia saber o valor ou a intensidade de amor que deveria atribuir às coi sas Agostinho colocava o amor numa hierarquia onde Deus ocupava o pri meiro lugar o homem e o seu próximo logo a seguir e somente depois desses dois os objetos temporais e mesmo assim estes últimos estando em função de Deus A estrutura do utifrui era fundamental para a construção éticomoral agos tiniana e toda moral estava ligada de forma ontológica ao dever de buscar a verdadeira felicidade Assim o homem precisava usar retamente os valores do amor ordenando para se aproximar do bem supremo e só agindo assim o amor se tornaria um bem para o próprio homem e o seu próximo O amor era conduzido pela vontade uma expressão de liberdade mas deveria levar o homem para Deus e guiar toda a sua vida éticomoral para que as escolhas fossem dentro da reta ordem divina do que deveria ser amado Na concepção de Agostinho o amor à natureza humana era uma questão ontológica objetivada pelo livrearbítrio o que pela razão de ser orientava o ser para Deus e se manifestava no modus vivendi no éticomoral A questão moral estabelecida pelo filósofo era saber o que necessitava ser amado e a ordem do amor era o que redirecionava o homem sendo esse amor o que colocava o homem na reta ordem divina É a ordem do amor que deu à antropologia de Agostinho o significado éticomoral e era o amor ordenado que faria o homem encontrar a beatitude que incansavelmente deveria buscar 18 412 Tomás de Aquino Tomás de Aquino 12251274 foi um frade dominicano responsável pela orientação e proteção religiosa da sociedade de sua época Seu maior mérito foi aplicar a visão aristotélica na doutrina cristã fato que colaborou com o surgi mento da Escolástica De acordo com Aquino a união do corpo e da alma formava a identidade e dignidade de uma pessoa Acreditava também que somente por meio do exer cício da razão humana aliado à revelação divina o homem poderia atingir a perfeição das virtudes Essa vertente de pensamento afirma que Deus era o legislador e os pa dres os intérpretes da lei Para Tomás de Aquino a fé e a razão estavam unidas e entre elas não poderiam haver contradições pois seriam sempre direcionadas a Deus Esse pensador também afirmava segundo sua teoria que toda a criação era boa e que tudo o que existe é bom desde quando se está sob a orientação dos man damentos de Deus e que o mal é a ausência da perfeição divina 42 Ética protestante e o espírito do capitalismo Weber Nos cerne da reflexão weberiana é apreender o fenômeno observado na transição do século XVI para o XVII os textos que deram origem a sua obra A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo no original em alemão Die protes tantische Ethik und der Geist des Kapitalismu O cerne da reflexão weberiana é apreender o fenômeno observado na transição do século XVI para o XVII caracterizado pelo protestantismo relacio nado diretamente ao desenvolvimento do sistema econômico capitalista O con ceito de vocação entendido como chamado de Deus para o exercício profissi onal que ainda era apresentado como base motivacional do moderno sistema econômico capitalista Weber foi responsável por relacionar o papel do protestantismo cristão à formação do comportamento típico do capitalismo moderno E através de seus estudos foram descobertos que os valores do protestantismo a disciplina ascé tica a poupança a austeridade a vocação o dever e a valorização do trabalho como instrumento de salvação da ética protestante promoveram o surgimento 19 do capitalismo Tais valores foram incorporados à ética ocidental como a estru tura da confiança o valor essencial a manutenção da sociedade do contrato sendo assim designado como sociedade burguesa Ressaltase que foi através da concepção weberiana que foi apresentada a valorização do trabalho e da riqueza produzida como um dever moral 43 Immanuel Kant Immanuel Kant nasceu em 1724 na cidade de Konigsberg na Prússia onde estudou ensinou e viveu até a sua morte em 1804 Descendia de uma família modesta que deixou a Escócia cem anos antes do seu nascimento A mãe era uma devota pietista e o pai um modesto artesão correeiro De 1732 a 1740 frequentou o Collegium Fredericianum obtendo uma formação clássica Logo a seguir como aluno na Universidade de Konigsberg em 1755 iniciou a atividade de docente e exerceu durante 15 anos a função em caráter provisório Por duas vezes se candidatou ao cargo de professor efetivo mas só em 1770 foi nomeado catedrático de lógica e metafísica Durante este período escreveu um tratado de pedagogia do qual apresentava recomendações pedagógicas ex celentes embora não utilizasse nenhuma A Ética de Kant foi considerada durante muito tempo como referência da ética iluminista considerado um típico representante do iluminismo Acreditava no poder da razão e na eficácia da reforma das instituições e através desta teoria chegou a afirmar que a paz perpétua estaria assegurada quando todos os países fossem repúblicas Na obra Crítica da Razão Prática Kant procura responder a questão Que forma deve um preceito assumir para ser reconhecido como moral Kant 2008 aborda esta questão a partir de uma asserção inicial de que nada é incondicionalmente bom exceto a boa vontade A saúde a riqueza o intelecto são bons apenas quando são bem usados O único motivo da boa von tade é cumprir o seu dever pelo dever O que quer que procure fazer faça porque esse é o seu dever Segundo o filósofo o homem constantemente era colocado a prova no sentido de ter que escolher entre as suas inclinações e o cumprimento do dever uma vez que a obediência à lei estava acima de todas as coisas Ao se referir à 20 lei Kant não afirmava que deveria em todas as circunstâncias respeitar as leis positivas mas que o dever obrigava o cumprimento da Lei Moral Contudo qual é o conteúdo da Lei Moral Como tomar consciência do seu conteúdo Tomase consciência da Lei Moral quando é realizada a seguinte pergunta posso universalizar a minha resposta O teste do imperativo categó rico reside na sua universalização ou seja podese fazer dela uma lei universal O exemplo dado aqui é o do cumprimento da promessa uma vez que se as pessoas não derem garantia de cumprimento das promessas imediatamente deixam de ter qualquer sentido fazêlas porque finda a confiança entre as pes soas A Lei Moral não tem efetivamente conteúdo uma vez que acaba sendo uma expressão puramente formal e limitase aos contornos do imperativo cate górico Esse formalismo da ética kantiana tem sido visto por alguns como a expressão da vitória da razão e da autonomia do agente cognoscitivo e por ou tros como uma posição carregada de esterilidade que permite na verdade in tegrar todas as posições e condutas Em seu livro Crítica da Razão Prática 2008 Kant considera que a reli gião se baseia não na ciência e na teologia mas sim na moral Mas para isso a base moral da religião deve ser absoluta e não derivada da experiência sen sorial ou da dedução É preciso encontrar uma ética universal e necessária Os princípios a priori da moral são absolutos e certos como os da matemática Devemos mostrar que a razão pura pode ser prática isto é pode por si mesma determinar a vontade independentemente de qualquer coisa empírica e que o senso moral é inato e não derivado da experiência O imperativo moral requerido para base da religião deve ser um imperativo absoluto e categórico Durant sd p 274 Exemplificando a sua noção de imperativo categórico Kant op cit dá o exemplo da mentira quero sairme de apuros dizendo uma mentira Mas embora podendo querer a mentira não posso de modo algum pretender que mentir seja uma lei universal Pois com semelhante lei não poderia haver compro missos Daqui o ter eu a impressão de que não devo mentir mesmo que mentir me traga vantagens A prudência é condicional o seu lema é proceder honestamente quando for a melhor táctica mas a lei moral é em nossos corações incondicional e absolutaDurant sd p 275 Este exemplo ilustra o formalismo da ética kantiana que levado às últimas consequências quer dizer que devese ignorar os contextos e os particularismos no processo de tomada de decisões morais Sabese que a vida não pode se 21 isolar das circunstâncias que não existe na verdade um Homem universal pai rando sobre as circunstâncias como pensava Kant mas existia um Homem si tuado profundamente dependente da sua herança cultural e condicionado pelas suas circunstâncias E o que é uma boa ação Uma ação é boa não pelo bom resultado ou pela sua sensatez mas por ser feita em obediência a este íntimo sentimento do dever a esta lei moral que não procede da nossa experiência pessoal mas legisla imperiosamente e a priori sobre o nosso procedimento passado pre sente e futuro A única coisa incondicionalmente boa deste Mundo é a boa vontade a vontade de obedecer à lei moral independentemente do seu proveito ou desvantagem para nós Durant sd p 275 O imperativo categórico obriga incondicionalmente um proceder para consigo e para com os outros sempre como um fim e nunca como um meio Vivendo no respeito pelo imperativo categórico podese construir uma co munidade racional ideal Mas o que é o imperativo categórico A linguagem im perativa é prescritiva e os imperativos podem ser hipotéticos ou categóricos Os primeiros são condicionais os segundos são absolutos Para Kant a concepção de um princípio objetivo na medida em que se impõe necessariamente a uma vontade chamase mandamento e a fórmula deste mandamento chamase im perativo Todo o imperativo que manda incondicionalmente como se o ordenado fosse um bem em si é categórico Kant op cit formula o imperativo categórico de várias maneiras 1 obra só de acordo com a máxima pela qual possas ao mesmo tempo querer que se converta em lei universal fórmula da lei universal 2 obra como se a máxima da tua ação devesse converterse pela tua vontade em lei universal da Natureza fórmula da lei da Natureza 3 obra de tal maneira que uses a humanidade tanto na tua própria pes soa como na pessoa de qualquer outro sempre por sua vez como um fim nunca simplesmente como um meio fórmula do fim em si mesmo 4 obra de tal modo que a tua vontade possa considerarse a si mesma como constituindo uma lei universal por meio da sua máxima fórmula da auto nomia 5 obra como se por meio das tuas máximas fosses sempre um membro legislador em um reino universal de fins fórmula do reino dos fins O imperativo categórico kantiano tem sido objeto de várias críticas a ob jeção sociológica considera que ele é a matriz de uma ética burguesa a objeção 22 teológica afirma que é o ponto culminante de uma ética autônoma que atribui ao homem a possibilidade de encontrar o bem sem a inspiração divina a objeção psicológica afirma que ele faz depender a ética exclusivamente da vontade a objeção filosófica afirma que é um imperativo inteiramente subordinado à razão que pode ser contrário aos imperativos da vida Decorrente do imperativo kanti ano é a crença de que cada um de nós é um agente moral autônomo entregue apenas à autoridade da razão e sem a presença de nenhuma autoridade ex terna nem mesmo divina capaz de proporcionar um critério objetivo para a mo ralidade A ética kantiana faz do indivíduo o soberano moral tornao capaz de rejeitar todas as autoridades externas Deixa o indivíduo livre para perseguir tudo aquilo que ele quiser sem sugerir que ele deve fazer outra coisa Os exem plos típicos do imperativo categórico kantiano dizemnos o que não fa zer não quebrar as promessa não dizer mentiras não cometer suicí dio etc Mas em relação às atividades que devemos realizar e aos fins que devemos perseguir o imperativo categórico parece ficar em silên cio MacIntyre 1998 p197 O teste kantiano para uma verdadeira máxima moral é o teste da univer salidade Com esse teste não há lugar para a existência de verdadeiros conteú dos morais porque a noção kantiana do dever é tão formal que pode admitir quase todos os conteúdos Kant simpatizava com a revolução francesa e mostra ao longo da sua obra uma clara antipatia para com o servilismo e o paternalismo Amava acima de tudo a independência de espírito e acreditava no poder liberta dor da razão e da educação A vitória aparente da Revolução sobre os exércitos reacionários em 1795 levou Kant a esperar que as repúblicas se espalhariam então por toda a Europa e surgiria a ordem internacional baseada numa demo cracia sem servidão nem explorações e empenhada na manutenção da paz A função do governo é afinal de contas auxiliar e desenvolver o indivíduo e não usar e abusar dele Todo o homem deve ser respei tado como um fim absoluto em si mesmo e é um crime contra a sua dignidade de ser humano utilizarse do homem como mero instrumento para algum fim no exterior Durant sd p 282 Na Crítica da Razão Prática Kant 2008 coloca o problema da morali dade de uma forma profundamente inovadora respondendo a questão sobre as origens da bondade de um ato O filósofo afirmava que nos sistemas anteriores de ética procurava a moralidade no fim dos atos o quer dizer que fazendo assim radicaria a bondade e adaptandoa a um fim concreto determinado Assim por exemplo os hedonismos descobrem este fim no prazer ou a moral religiosa assinalandoo no cumprimento de uma lei divina Mas aquele que age assim diz 23 Kant não age por razões morais mas por algo alheio à própria moral já que a verdadeira moral não é heterônima lei alheia imposta mas autônoma Assim apenas age moralmente aquele que o faz por respeito à Lei sem razões distintas a este mesmo cumprimento E que lei é essa em que se assenta toda a morali dade Kant encontra uma nova forma uma forma da razão prática o espaço e o tempo que eram parte de uma razão especulativa Esta nova forma classificase como imperativo categórico ou lei moral em que deste o agir norma de conduta possa dar origem a uma norma de conduta universal Assim se perante uma ação qualquer podese admitila sinceramente como norma de conduta geral essa ação é legítima moralmente caso contrário não Esta lei ou imperativo é puramente formal uma vez que em si mesma não ordena nada em concreto mas serve para quaisquer tipos de conteúdos ou atos Segundo Kant não se deve praticar um ato porque é bom mas é bom porque se deve fazer A moral radica apenas em uma forma do agir o da razão prática Vale ressaltar que segundo Kant estas regras são puramente formais pois não fornecem receita material para nenhuma norma de conduta Só a inten ção formal conta age como deve suceda o que suceder A liberdade do Ho mem consiste no agir por dever E a reta conduta torname digno de felicidade mas não a garante Agindo por dever cumpro o papel de ser moral mas não garanto a minha felicidade tornandome apenas digno dela Mas então qual é a relação existente entre moralidade e felicidade O pensador afirmava que a felicidade era o bemestar máximo no nosso estado presente e em toda a nossa condição futura Contudo não aceitava que a felici dade fosse sinônimo de satisfação dos nossos desejos e inclinações A vida mo ral nos torna dignos de ser felizes mas não constitui um passaporte para a feli cidade Para ser digno da felicidade era necessário ser virtuoso mas a virtude baseavase na autonomia da razão mas deveria ser desinteressada e não po deria depender de nenhuma autoridade externa tão pouco poderia ser condici onada pelo medo ou pelo interesse A noção de boa vontade apresentase como central na ética kantiana porque era a única coisa que poderia ser considerada boa sem quaisquer res trições É a boa vontade que distingue um ato reto de um ato mau Por fim se gundo Kant a inteligência a coragem e o autodomínio não são em si qualida des morais porque podiam ser usadas para o bem ou para o mal 24 431 Moral kantiana A moral kantiana foi concebida por Immanuel Kant 17241804 filósofo prussiano Sua principal intuição era que o indivíduo devia ser livre para agir não em virtude de qualquer outro motivo prático ou de qualquer vantagem futura mas em virtude da ideia de dignidade de um ser racional que não obedece a outra lei senão àquela que ele mesmo simultaneamente se dá Kant 1785 16 A ação moral exigia a autonomia do agente e ser autônomo era obedecer a si mesmo ou ao que vinha de dentro É o inverso do heterônomo o que obedece a ordem do outro obedece ao que vem de fora Não se podia falar em ética sem autonomia pois a ação heterônoma cuja vontade vem de fora não era uma ação ética A moral aristocrática e a utilitarista não eram eticamente válidas por que dependiam de algo exterior sendo a primeira de ideais transcendentes e a segunda de ideais imanentes Para realizar a autonomia a ação moral devia obedecer apenas ao impe rativo categórico validando o bom senso interior que nós temos que é o de perceber que não somos instrumentos e sim agentes Nunca instrumentalizar o homem era a exigência maior do imperativo categórico Por isso Kant fornece uma regra para saber se uma decisão obedecia ou não ao imperativo categórico que é a indagação de si mesmo se a razão que faz agir de determinada maneira pode ser convertida em lei universal ou seja válida para todos os homens Caso a resposta fosse negativa esta ação não era digna de um ser racional não era eticamente boa pois faltava a autonomia e estaria agindo premido por circuns tâncias exteriores O bem ético era um bem em si mesmo Ao realçar a exigência da autonomia da ação moral Kant desperta a questão da liberdade ética O con ceito de liberdade ética parte da distinção entre ação reflexa e ação deliberada A ação deliberada é aquela que resulta de uma decisão de uma escolha é o mesmo que ação autônoma A ação reflexa é instintiva independe da vontade do agente Apenas as ações deliberadas podem ser analisadas sob o ponto de vista ético A exemplo desta situação citase o caso gato que mordeu o homem por ter pisado na sua cauda O gato tentou se afastar do que lhe era um mal mas não podemos dizer que escolheu morder o homem Logo não se pode dizer que o gato agiu de forma imoral ou antiética 25 A questão da liberdade ética pode ser assim resumida através do ques tionamento e da resposta à questão Levando em conta que somos animais e que ocasionalmente agimos de forma reflexa em quais condições nossa ação pode ser considerada uma ação deliberada Henri Bergson 18591941 e Jean Paul Sartre 19051980 respondem a essa pergunta de forma radical O livre arbítrio é a qualidade que melhor define o homem A própria condição humana exige que todo ato humano seja um ato de escolha seja uma ação deliberada O homem está condenado à liberdade porque nunca pode decidir não escolher Diante da consciência de que nos vemos forçados a realizar algo por imposição exterior passamos a ter liberdade de escolher entre entregarse à ação ou ir de encontro a ela 26 5 ÉTICA PROFISSIONAL A atuação profissional deve ser lembrada de maneira pessoal mas res saltandose no trabalho em equipe haja vista que muito dificilmente a coletivi dade não influencia na relação laboral Neste sentido devemos lembrar que a forma de atuar profissionalmente requer princípios gerais que norteiam não apenas uma pessoa mas sim um grupo de pessoas que atuam no âmbito profissional Assim podese definir ética profissional como conjunto de atitudes e valores positivos aplicados no ambiente de trabalho A ética no ambiente de trabalho é de fundamental importância para o bom funcionamento das atividades da empresa e das relações de trabalho en tre os funcionários 51 Deodontologia A palavra déon quer dizer dever ou o que se deve fazer Vem do grego déon que quer dizer o obrigatório o justo o adequado A palavra lógos pode ser interpretada como sendo palavra discurso doutrina ou tratado então deon tologia significa doutrina tratado ou ciência do dever ou dos deveres também a doutrina o tratado ou a ciência do que se deve fazer Profissional é adjetivo do substantivo profissão que vem da palavra latina professione e quer dizer ato ou efeito de professar Sendo assim Deon tologia profissional significa discurso doutrina tratado teoria ou ciência do dever profissional Falar de deontologia profissional é pois falar do conjunto de deveres princípios e normas adotados por grupos profissionais ou seja por grupos que exercem uma determinada profissão Portanto diz respeito a todas as profissões e possui caráter normativo e até jurídico porque regulamenta as profissões Também é chamada por ética profissional porque a deontologia profissi onal faz convergir aspectos profissionais de relevância humana que ultrapas sam o campo do dever profissional em si A deontologia profissional é chamada por ética profissional também de vido ao fato de constituir uma das grandes divisões da ética Entre as várias divisões encontradas destacase algumas consideradas as mais simples a Me taética a Ética Normativa e a Ética Aplicada 27 Ressaltase que Deontologia profissional ou ética profissional é o conjunto das normas de condutas que devem ser postas em prática por qualquer indiví duo no exercício de sua profissão 52 Códigos de ética Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de ética Num país por exemplo sacrificar animais para pesquisa científica pode ser ético já em outro essa atitude pode ser considerada um desrespeito a um prin cípio ético o de não utilizar animais para estes fins Aproveitando o exemplo a ética na área de pesquisas biológicas é denominada bioética Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento social existe também a ética de determinados grupos ou locais específicos como são os casos da ética médica da ética profissional trabalho da ética empresarial da ética educacional da ética nos esportes da ética jornalística da ética na política e outras Abaixo alguns pontos importantes para o dia a dia de uma organização e para o ambiente de trabalho considerando o sentido ético para melhor e maior aproveitamento do profissional Maior nível de produção na empresa Favorecimento da criação de um ambiente de trabalho harmonioso respeitoso e agradável Aumento no índice de confiança entre os funcionários Importante destacar ainda alguns exemplos de atitudes éticas que todo o trabalhador deve praticar e ter o cuidado quando estiver no ambiente de trabalho Educação e respeito entre os colaboradores Cooperação e atitudes que visam ajudar os colegas de trabalho Divulgação de conhecimentos que possam melhorar o desempenho das atividades realizadas na empresa Respeito à hierarquia dentro da empresa Busca de crescimento profissional sem prejudicar outros colegas de trabalho 28 Ações e comportamentos que visam criar um clima agradável e posi tivo dentro da empresa como por exemplo manter o bom humor Realização em ambiente de trabalho apenas de tarefas relacionadas ao trabalho Respeito às regras e normas da empresa 521 Tipos de código de ética Códigos de Ética Profissionais Evidenciam os direitos deveres as pro ibições condutas vetadas no exercício da profissão e as sanções e punições éticas e disciplinares no caso de desobediência ao código Cada código de ética especifica o papel da profissão na sociedade e a importância do respeito à dignidade humana no exercício de cada profissão Há vários códigos de ética e das mais diversas profissões sendo alguns código de ética dos médicos dos psicólogos dos enfermeiros do contador do assistente social dentre outros etc Códigos de Ética Empresariais Evidenciam a missão a visão os valo res e princípios que norteiam a organização e que devem ser conhecidos e res peitados pelos seus funcionários É por meio do código de ética institucional que a função da empresa na sociedade e os valores que ela cultiva são percebidos e perpetuados Os conselhos profissionais e das instituições geralmente possuem um conselho de ética que é o responsável por definir e elaborar o conteúdo do do cumento O conselho de Ética é formado por profissionais conceituados esco lhidos pela classe profissional que a representam sem vínculo empregatício com os Conselhos mas possuem responsabilidade ética legal sobre os assuntos da categoria Atuam como tribunais julgando as situações que podem gerar san ções éticas ou disciplinares e são baseados nas regulamentações dos códigos No mundo tem acontecido encontros para a formulação de um conjunto de padrões éticos com o intuito de serem aplicados em todas as organizações Em um encontro na cidade de Caux Suíça em 2004 líderes empresariais euro peus norteamericanos e japoneses elaboraram um código internacional de ética respaldado num conjunto de valores compartilhados mundialmente sendo eles a veracidade a integridade a equidade e a igualdade 29 Esse código internacional de ética é constituído por 13 princípios que abrangem as mais variadas interfaces das organizações FERRELL 2001 Responsabilidade das empresas Impacto social e econômico das empresas Conduta empresarial Respeito às regras Apoio ao comércio multilateral Respeito ao meio ambiente Prevenção de operações ilícitas Relações com cliente Direitos e deveres dos colaboradores Agregação de valor para proprietários e investidores Parceria com fornecedores Práticas com relação à concorrência Inserção da comunidade nas decisões empresariais As organizações que criam um clima transparente de confiança e res peito mútuo possuem um recurso valioso para gerar credibilidade interna e ex terna e é um incentivo para o sucesso É vantajoso para a empresa ser consi derada ética pois tal reputação produz um efeito positivo poderoso sobre suas relações com as partes interessadas 522 Tendências códigos de ética profissional 1ª TENDÊNCIA As normas são orientadas por uma posição positivista onde o que vale são os fatos Assim se no dia a dia o profissional usa o seu cliente como meio de ganhar dinheiro e não como fim último da sua ação essa prática será vista como legítima e assegurada oficialmente 2ª TENDÊNCIA Outra tendência bastante comum é aquela que se diz disposta a enfrentar as práticas estabelecidas e colocarse diante delas com olhar crítico e questionador 3ª TENDÊNCIA Consiste em uma tentativa real de avaliação dos códigos elaborados e da prática cotidiana dos profissionais tendo em vista verificar os seus méritos e os seus defeitos a fim de sugerir as alterações necessárias 30 423 Características Fundamentais de uma Conduta Ética Deveres Sá 2007 p 162 considera que devese entender por deveres profissio nais as capacidades necessárias ou exigíveis para o desempenho eficaz da profissão É necessário entender que o propósito do exercício de uma profissão é a prestação de serviços a terceiros Deste modo tornase uma obrigação do profissional face ao seu ofício colocar em prática todas as habilidades e capa cidade profissionais exigíveis e aplicáveis no cumprimento das tarefas afins vi sando atender plenamente as necessidades dos solicitantes Cabe lembrar que os deveres profissionais não vêm do nada mas começam a partir da escolha da profissão e partir de então é importante consultar a consciência pessoal avaliar se a escolha é realmente a desejada se corresponde às expectativas do candidatoa e se há realmente inclinação para tal profissão A escolha de uma profissão pressupõe ter um conhecimento das tarefas dessa profissão a ideia das tarefas da profissão escolhida exige uma noção dos deveres que lhe são inerentes esta por sua vez e em junção com as outras duas implica no dever de executar devidamente as tarefas através do domínio respeitando observando e cumprindo os deveres Depreendese daqui que a escolha da profissão deve coincidir com a vocação do pretendente Mas e nos casos em que não há escolha da profissão ou que não coincida com a vocação da pessoa O que se deve fazer Não há outra escolha senão uma vez já exer cendo a profissão observar respeitar e cumprir as normas e os deveres Virtude A virtude pode ser entendida como a disposição ou a aptidão que se ad quire na prática da vida e se torna habitual para um bom comportamento moral Virtude é portanto habilidade ou capacidade de dominar situações da vida e os problemas que provêm da ação ela não pode ser aprendida e nem transmitida teoricamente pois é adquirida na prática e na vida No entanto essa prática deve refletir na perspectiva da exigência moral Virtude é então uma qualidade ad quirida da razão prática para o hábito comportamental moral Para Platão a virtude é o conjunto de disposições que contribuem para uma vida boa a sabedoria a coragem a temperança e a justiça Platão identifica 31 a virtude com a sabedoria isto é para o filósofo a virtude é o mesmo que sabe doria Seguindo este pensamento a virtude não é uma inclinação natural da pes soa ou mesmo um hábito adquirido pela repetição dos atos sem intervenção da inteligência ou seja sem reflexão Platão defende que só há uma virtude a sa bedoria embora suscetível a outros conceitos derivados Esses conceitos se gundo o pensador são quatro a justiça a coragem a temperança moderação sobriedade e a piedade Para o filósofo a virtude sendo sabedoria é acessível a todos os que procuram o verdadeiro conhecimento e é atingível através da educação que se aprofunda através da reflexão É daqui o postulado segundo o qual aquele que conhece o bem fará o bem que o vício é uma forma de igno rância A virtude para Platão não se transmite não se ensina ela é descoberta através da reflexão Assim contextualizando observase que as virtudes intelectuais estão li gadas à inteligência e as virtudes morais estão relacionadas ao bem A virtude intelectual consiste na capacidade de aprender com o diálogo e com a reflexão em busca do verdadeiro conhecimento A virtude moral por sua vez é a ação ou comportamento moral é o hábito que é considerado bom de acordo com a ética 32 Exemplos de virtude Altruísmo preocupação com os interesses do outro de uma forma espontânea e positivista Moralidade conjunto de valores que conduzem o comportamento às escolhas às decisões e às ações Virtude pode ser definida como a excelência humana ou aquilo que nos faz plenos e autênticos Solidariedade princípio que se aplicado às relações sociais orientam a vivência e o convívio em harmonia do indivíduo com os demais Consciência capacidade ou percepção em distinguir o que é certo ou errado de acordo com as virtudes ou a moralidade Responsabilidade ética consenso entre responsabilidade assumir conse quências dos atos praticados pessoal e coletiva Para Aristóteles a virtude é aquilo que completa de forma excelente a na tureza de um ser Se a virtude do cavalo é correr bem a do homem é agir con forme a razão ou seja segundo o Meio Justo entre duas atitudes ou comporta mentos extremos Assim a coragem é o meio justo entre o medo e a temeridade a temperança entre o desregramento e a insensibilidade a calma mansidão é o justo meio entre a cólera e a apatia a liberdade entre a prodigalidade e a ava reza a magnificência é um justo meio entre a falta de gosto e a mesquinhez a magnanimidade entre a vaidade e a humildade a afabilidade entre obsequiosi dade e o espírito conflituoso a reserva é o justo meio entre a timidez e o desem baraço a justa indignação é o justo meio entre a inveja e a maledicência a jus tiça entre a injustiça por defeito e a injustiça por excesso A prática moral é neste caso a permanente tentativa de encontrar o equilíbrio entre duas atitudes ou comportamentos exagerados por defeito ou por excesso Aristóteles defende contrariamente a Platão que a virtude pode ser ensi nada no entanto ela é mais produto do hábito do que ensino 33 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Nessa apostila foi discutido no primeiro tópico a Dimensão Humana da Ética aquela em que o agente enquanto sujeito moral é dotado de intenciona lidade Os temas abordados possibilitam o aprimoramento da Consciência Moral que se manifesta como uma espécie de voz interior que alerta censura sanci ona e reprime na ocasião de uma ação seja ela boa ou má Essa discussão faz se necessária tendo em vista o objetivo que é o de evidenciar a responsabili dade dos profissionais na disseminação dos valores éticos e morais por meio do exemplo retidão de caráter e dignidade no exercício profissional Foram apresentados também os conceitos de Ética embasados nas de finições da Ética no ramo da Filosofia como um ramo das Ciências como objeto seus objetivos e sua função da Ética bem como os vícios e virtudes suas teo rias que explicam os conceitos éticos que fundamentam o exercício de ativida des profissionais Não propomos aqui oferecer uma receita ou apresentar princípios que de vam ser seguidos dogmaticamente mas ao contrário disso a intenção é conti nuar no caminho da reflexão E para tanto foram levantados alguns pontos que servirão como apoio à sua caminhada acadêmica e profissional 34 7 REFERÊNCIAS ARCHER Luís coord Bioética São Paulo Editorial Verbo 1996 ARISTÓTELES Ética a Nicômaco 2ª ed Lisboa Quetzal Editores 2006 BOFF Leonardo Ética e Moral a busca dos fundamentos 9ª ed São Paulo Editora Vozes 2014 BORGES Maria de Lurdes et al Ética Rio de Janeiro DP A Editora Ltda 2003 CORTINA A MARTINEZ E Ética São Paulo Edições Loyola 2005 DURANT W SD História da Filosofia Lisboa Livros do Brasil p 282 DURANT W SD História da Filosofia Lisboa Livros do Brasil p 274 275 FERNANDES Vladimir Filosofia comunicação e ética São Paulo Editora Sol 2011 p 92 FERREIRA Aurélio Buarque de Holanda Miniaurélio o dicionário da língua portuguesa 8 ed Curitiba Positivo 2010 895 p ISBN 9788538542407 Fundamentos da Formação Profissional Instituto Formação Cursos Técnico Profissionalizantes 12014014 Disponível em httpwwwifcur soscombrsistemaadminarquivos150300apostilasegurancadotraba lhopdf Acesso em Acesso em 22 mar 2022 GAMBRA R História da Filosofia Lisboa Planeta Editora 1993 p 186 KANT Immanuel Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos São Paulo Martin Claret 2004 35 KANT Immanuel Crítica da Razão Prática Trad Valério Rohden São Paulo Martins Fontes 2008 MACLNTYRE A 1998 A Short History of Ethics Notre Dame University of Notre Dame Press Editora University of Notre Dame Press 1998 p197 Rodrigo da Paixão PACHECO Taynara Ribeiro ABREU Aline Pereira DIAS Ética protestante e o espírito do capitalismo JUSCOMBR 032019 Dispo nível em httpsjuscombrartigos72762eticaprotestanteeoespiritodo capitalismo Acesso em 22 mar 2022 Rosiane Follador Rocha EGG História da ética ESDE BRASIL SA SILVA F L Breve Panorama Histórico da Ética Revista Bioética Título Bioética v 1 nº 1 p 7 11 1993
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1 ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 2 SUMÁRIO ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 1 NOSSA HISTÓRIA 3 1 INTRODUÇÃO 4 2 ÉTICA 5 21 A IDADE ANTIGA 6 211 ARISTÓTELES 7 211 SÓCRATES 8 213 PLATÃO 9 3 MORAL 11 31 RELAÇÃO ÉTICA E MORAL 13 4 ÉTICA CRISTÃ 15 41 IDADE MÉDIA 15 411 SANTO AGOSTINHO 16 412 TOMÁS DE AQUINO 18 42 ÉTICA PROTESTANTE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO WEBER 18 43 IMMANUEL KANT 19 431 MORAL KANTIANA 24 5 ÉTICA PROFISSIONAL 26 51 DEODONTOLOGIA 26 52 CÓDIGOS DE ÉTICA 27 521 TIPOS DE CÓDIGO DE ÉTICA 28 522 TENDÊNCIAS CÓDIGOS DE ÉTICA PROFISSIONAL 29 423 CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DE UMA CONDUTA ÉTICA 30 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 33 7 REFERÊNCIAS 34 3 NOSSA HISTÓRIA A nossa história inicia com a realização do sonho de um grupo de empre sários em atender à crescente demanda de alunos para cursos de Graduação e PósGraduação Com isso foi criada a nossa instituição como entidade ofere cendo serviços educacionais em nível superior A instituição tem por objetivo formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento aptos para a inserção em setores profissionais e para a partici pação no desenvolvimento da sociedade brasileira e colaborar na sua formação contínua Além de promover a divulgação de conhecimentos culturais científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber atra vés do ensino de publicação ou outras normas de comunicação A nossa missão é oferecer qualidade em conhecimento e cultura de forma confiável e eficiente para que o aluno tenha oportunidade de construir uma base profissional e ética Dessa forma conquistando o espaço de uma das instituições modelo no país na oferta de cursos primando sempre pela inovação tecnológica excelência no atendimento e valor do serviço oferecido 4 1 INTRODUÇÃO Todos os indivíduos possuem princípios valores e normas internalizadas que regem as suas ações frente a diversas situações Chamamos de moral esse conjunto de atitudes internalizadas que fundamenta o comportamento dos indi víduos A ética é uma disciplina que aplica o método crítico e reflexivo próprio da filosofia ao estudo da moral É importante ressaltar que a moral não é constante para todos os sujeitos e todas as culturas as normas e valores estão em constante transformação no tempo e no espaço Desse modo aquilo que parece correto para uma socie dade pode não ser da mesma forma em outras e assim se procede para todos os outros conceitos fundamentais na investigação ética bom e ruim bem e mal justo e injusto A moral é antes de tudo construção social que orienta a conduta dos indivíduos através de princípios regras valores proibições e per missões É um conjunto de conteúdos teóricos que precedem a ação Apesar de os indivíduos internalizarem os valores princípios e normas da cultura dos grupos e instituições sociais aos quais pertencem a moral também é variável no nível intersubjetivo mesmo em uma mesma cultura Por isso a presente disciplina serão apresentadas algumas das mais im portantes concepções conceitos e juízos norteadores da filosofia ética de alguns autores que se dedicaram ao campo com foco nas perspectivas da convivência e do entendimento que são consideradas essenciais para um convívio harmô nico em sociedade 5 2 ÉTICA A palavra Ética é de origem grega derivada da etimologia de ethos que está relacionada aos costumes e aos hábitos dos homens Na Grécia o homem aparece no cerne da política da ciência da arte e da moral visto que de acordo com a cultura até os deuses apresentavam características humanas possuindo assim defeitos e qualidades Em Roma Ética deriva do latim mores que significa moral e segundo o direito romano remete às normas de conduta e aos princípios que regem uma sociedade ou um determinado grupo Os estudos sobre o assunto lidam com a compreensão das noções e dos princípios que orientam as bases da moralidade social e da vida individual além de tratar de uma reflexão sobre o valor das ações sociais consideradas tanto no âmbito coletivo quanto no âmbito individual Diversos são os autores que con ceituam a Ética podendo ser descrita como por exemplo um conjunto de valo res morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade ou então como uma parte da filosofia também pertinente às ciências sociais que lida com a compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases da morali dade social e da vida individual Para SROUR a ética é Um saber científico que se enquadra no campo das Ciências Sociais É uma disciplina teórica um sistema conceitual um corpo de conheci mentos que se torna inteligível aos fatos morais Mas o que são fatos morais São os fatos sociais que dizem respeito ao bem e ao mal juí zos sobre as condutas dos agentes convenções históricas sobre o que é certo e errado justo e injusto o que é certo ou errado Toda coleti vidade formula e adota os padrões morais que mais lhe convém SROUR 2003 p 78 Os estudiosos da época faziam crítica da realidade social e a partir dela ofereciam ideias e direcionamentos valores orientadores para a conduta das pessoas o que tinha como objetivo evitar os infortúnios que levariam ao desa parecimento do ethos comum Assim a sociedade de posse destas ideias passou a orientar e educar as novas gerações de acordo com estes valores e muitas vezes por ser um novo dever o Estado transformava tais normas em leis até que tais condutas fossem incorporadas à consciência individual Dessa forma progressivamente foram es truturados os valores que hoje consideramos essenciais 6 A separação entre o bem comum e o bem individual o público e o pri vado que começa a ocorrer durante o período da decadência grega justifica a necessidade de uma teoria que explicasse a dualidade entre moral e ética A atual visão de Ética se deve muito a Platão A Ética de Platão relaciona se intimamente com sua filosofia política pois segundo o filósofo a polis ci dadeestado é o terreno próprio para a vida moral Assim buscou em seus es tudos um Estado ideal um estado modelo e utópico tendo o corpo do ser hu mano como parâmetro O agir ético perpassa a simples reprodução de ações das gerações ante riores e se dá através de uma atividade reflexiva que orienta a ação a ser se guida num determinado momento da vida pessoal É com o surgimento de ques tionamentos sobre a validade de determinados valores ou costumes ou mesmo quando a realidade exigia novos valores que pudessem orientar a ética que surge a necessidade de uma teoria que justificasse este novo agir já que é im possível uma ação ética sem que o agente dela compreenda sua racionalidade Podese considerar que o agir ético é impossível sem uma reflexão entre o que devese fazer e o que se gosta de fazer em um determinado momento Isso tendo em vista que a ação ética deve ocuparse da busca do bem comum e consiste na recusa de todas as ações que possam propiciar o mal Vale ressaltar que o agir ético é mais que um conjunto de preceitos rela cionados à cultura às crenças às ideologias e às tradições de uma determinada sociedade comunidade ou mesmo grupo de pessoas Embora a Ética ou Filosofia Ética seja um assunto basicamente filosófico possui contudo o campo de reflexão e atuação estendidos a todas as áreas do conhecimentosaber como a teologia a filosofia a psicologia o direito a eco nomia e tantos outras Para que haja mais entendimento sobre a Ética ou Filosofia da Ética a apresentação da sua evolução histórica fazse necessária e sendo assim serão vistas a seguir 21 A Idade Antiga A Idade Antiga é representada pelos filósofos Sócrates Platão e Aristóte les e é nessa época que a ética adquire extremo valor Esses filósofos se preo cupavam com o ser no mundo físico voltados aos problemas sociais e morais 7 Embora não haja propriamente coesão no pensamento e doutrina dos três ainda assim suas ideias tornamse próximas no sentido da reflexão acerca do homem e da cidade O estudo da Ética podese dizer que teve início com os filósofos Sócrates Platão e Aristóteles O livro Ética a Nicômaco de Aristóteles é uma obra de referência em que a ética é considerada a felicidade eudaimonia e sua finalidade suprema Nessa época a questão da ética era o bem supremo da vida humana e de acordo com Passos 2004 p 32 não devia consistir em ter a sorte ou ser rico por exemplo e sim em proceder e ter uma alma boa Para Sócrates a questão ética era o que bastava ao homem saber ou seja ter bondade para ser bom O conhecimento era uma virtude porque pen sava que com ele o homem conseguia ser bom e ter a felicidade E assim por esse motivo observase que há um entrelaçamento entre bondade conheci mento e felicidade Já para Platão a definição de cidade polis perfeita estava baseada em valores éticos e morais Colocava que os conceitos da mente humana não eram reais mas sim imagens reflexas Diferentemente de Socrátes Platão conside rava que a moral era a arte de preparar o indivíduo para a felicidade e não era encontrada na vida terrena Em Aristóteles a felicidade finalidade suprema da ética só poderia ser alcançada se o homem fosse capaz de moderar suas paixões Preocupouse com a forma como as pessoas viviam em sociedade e contribuiu muito para o entendimento da ética e a busca da felicidade individual e coletiva As ideias defendidas por Sócrates foram consideradas um marco da fi losofia tanto que os filósofos que o antecederam ficaram conhecidos como pré socráticos É necessário registrar aqui que os présocráticos também eram conhe cidos como naturalistas o mesmo como filósofos da natureza devido à preocu pação em entender as coisas dar explicação para a natureza e para o mundo 211 Aristóteles Nasceu na Macedônia na cidade de Estagira no ano de 384 aC Seu pai chamavase Nicômaco e exercia a profissão de médico do rei da Macedônia No ano de 367 aC quando tinha aproximadamente 17 anos foi enviado à cidade 8 de Atenas para completar sua educação devido a intensa vida cultural daquela cidade o que lhe possibilitou mais conhecimento Ingressou na Academia de Platão e estudou ali até o ano da morte do seu mestre quando consolidou sua vocação para filósofo Em 343 aC Aristóteles foi chamado para ser mestre do jovem Alexandre o rei da Macedônia quando este ainda tinha 13 anos Posteriormente o filósofo voltou a Atenas em 335 aC e fundou sua própria escola o Liceu cujos alunos eram chamados de peripatéticos Morreu em 322 aC Aristóteles em suas reflexões sobre como o homem poderia viver uma boa vida afirmava que a felicidade era a finalidade de todo homem e a plena realização humana era a contemplação do exercício da razão humana Ensinava que há três formas de alcançar a felicidade pela virtude pela sabedoria e pelo prazer O pensamento moral de Aristóteles está exposto em obras como Ética a Nicômaco Ética a Eudemo e A Grande Ética Suas obras foram as mais discutidas e comentadas da Antiguidade deixando uma importante herança para a história da cultura e da filosofia 211 Sócrates Sócrates Platão e Aristóteles são os pensadores gregos mais estudados e citados no campo da Ética De um modo geral afirmavam que a conduta do ser humano deveria ser pautada no equilíbrio a fim de evitar a falta de ética Pregavam a virtude a estreiteza moral e outras atitudes voltadas para a ética Sócrates nasceu em Atenas provavelmente no ano de 470 aC e tornou se um dos principais pensadores da Grécia Antiga Aprendeu música e literatura mas se dedicou à meditação e ao ensino filosófico Desde jovem ficou conhecido pela sua coragem e pelo seu intelecto Serviu no exército desempenhou alguns cargos políticos e foi sempre modelo irrepreensível de bom cidadão Desde a juventude Sócrates tinha o hábito de debater e dialogar com as pessoas de sua região Não fundou uma escola de pensamento pois preferiu realizar seu trabalho em locais públicos principalmente nas praças e ginásios Costumava 9 agir de forma descontraída e descompromissada dialogando com todas as pessoas o que fascinava jovens mulheres e políticos da sua época Para Sócrates virtude é sabedoria sofia e conhecimento já o vício é o resultado da ignorância O pensador também é conhecido pelas frases célebres como Conhecete a ti mesmo e Sei que nada sei Sócrates devido sua liberdade de expressão e as fortes críticas que fazia à política da Grécia foi acusado de corromper os jovens da época e foi condenado a beber cicuta morrendo em 399 aC 213 Platão Platão nasceu em Atenas em 427 aC e morreu em 347 da mesma Era e pertenceu a uma família rica da alta aristocracia grega A descoberta da metafísica lhe foi atribuída cujas reflexões filosóficas cul minam para o mundo das ideias Segundo a Teoria das Ideias de Platão exis tiam dois mundos o primeiro composto por ideias imutáveis eternas invisíveis e diferentes das coisas concretas o segundo o mundo real constituído por ré plicas das ideias coisas sensíveis cópias imperfeitas e mutáveis Ao contrário do que se pode pensar o mundo das ideias de Platão era o lugar das coisas verdadeiras enquanto o mundo real era o lugar em que reinavam as aparências e as sombras Segundo esta premissa o homem não podia deixarse levar pelos senti dos pois estes lhe passam uma percepção distorcida das coisas que o rodeiam Assim a verdadeira realidade só poderia ser atingida e verdadeiramente com preendida por intermédio da razão Vale destacar que Platão também afirmava que o bem é um molde sobre o qual deveria se processar toda a ação humana Entendia que o elemento da vontade do homem deveria estar sempre voltado para o bem Platão também direcionou seus estudos para a área da política e da re forma social em decorrência do seu envolvimento com a difícil situação de Ate nas após a Guerra do Peloponeso Para ele a pólis é o próprio terreno da vida moral e que a ética e que necessariamente desemboca na política Reco nhecia como classes superiores os governantes e os guerreiros em razão de suas atividades de contemplação de guerra e de política Já as classes inferio res eram as dos artesãos devido ao desprezo do pensador pelo trabalho físico 10 e dos escravos considerados pela sua sociedade como desprovidos de vir tudes morais e de direitos cívicos A Ética de Platão davase de acordo com as ideias dominantes ou seja a partir da realidade social e política daquela época 11 3 MORAL A palavra moral originouse do termo latino morales que significa re lativo aos costumes A moral estabelece regras que são assumidas pela pes soa como uma forma de garantir o seu bem viver Independente das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem contudo utilizam este mesmo referencial moral comum O estudo da Moral das regras e dos costumes é pois relevante princi palmente para humanizar as relações econômicas assim como o mundo mate rializado dos dias atuais O dicionário Aurélio 2010 define moral como sendo de acordo com os bons costumes Que é próprio para favorecer os bons costumes Relativo ao espírito intelectual por oposição ao físico ao material E no que tange o sig nificado de moral Leonardo Boff 2014 traz uma série de exemplos e afirmações para conceituar esse termo Então o que é agir conforme a moral O que é o agir imoralmente Ou o que é uma atitude amoral Como podemos diferenciálos De forma bem resumida podese dizer que Moral é agir conforme os valores da sua organização ou soci edade sem prejudicar os outros Imoral é uma atitude que vai contra as normas e valores de uma organização ou sociedade e que prejudica os outros Amoral é quando uma atitude não influi nem positiva e nem negativamente ou seja é uma ação neutra Podese concluir que uma atitude moral é uma ação positiva uma atitude imoral é uma ação negativa e uma atitude amoral é uma ação neutra Dessa forma no âmbito da moral decidir como agir é uma questão de prática enquanto que no âmbito da ética é refletir sobre as ações e as implicações sobre a felici dade humana A forma concreta como a ética é vivida depende de cada cultura que é sempre diferente da outra Um indígena um chinês um africano vive de um jeito o amor o cuidado a solidariedade e o perdão e a esse jeito diferente chamamos de moral Existe só uma ética e ela é para todos Já a Moral existe muitas e é con soante com as maneiras diferentes de como os seres humanos organizam a vida Exemplificando praticamente o importante é ter uma casa ética o estilo 12 e a maneira de construíla pode variar moral pode ser simples rústica mo derna colonial gótica mas deve ser casa habitável É assim é com a ética e com a moral Vale destacar que a moral não se reduz apenas ao seu aspecto social pois na medida em que desenvolvemos nossa reflexão crítica passamos a ques tionar os valores herdados para então assim decidir se aceitamos ou não as normas A ética se move historicamente se amplia e se adensa A ética tanto quanto a moral não são um conjunto de verdades fixas e imutáveis Por isso podese considerar que entre a Moral e a Ética há uma tensão permanente já que a ação moral busca uma compreensão e uma justificação crítica universal e a Ética exerce uma permanente vigilância crítica sobre a Mo ral para reforçála ou transformála A palavra moral vem de mores originase do termo latino plural que sig nifica costumes hábitos fazendo com que se equivalha às atitudes e às normas que se estabeleceram como hábito de boa convivência e de bom comporta mento Sendo assim afirmase que moral é um conjunto de atitudes regidas con forme regras e é por isso que considerase moralmente correta a pessoa que mantém costumeiramente uma determinada postura frente as coisas e as pes soas adotando um estilo de comportamento Contudo também considerase moralmente correta a atitude de quem devolve uma carteira de documentos e dinheiro que encontrou na calçada mesmo que tal pessoa possa normalmente não se comportar tão corretamente Desta forma pode observar que o bem e o mal são reconhecidos assim devido ao cumprimento ou descumprimento des sas regras desses costumes E dessa maneira também observase que se não existissem regras ou hábitos estabelecidos não haveria bem e mal Outro modo de dar conta da existência da moral consiste em assinalar o que se vive em situações concretas do cotidiano podendo ser no âmbito indivi dual de grupos humanos ou mesmo nacionais Alguns exemplos revelam aquilo que chamamos senso moral é o que acontece quando nos sensibilizamos com o fato de haver tanta gente morrendo de fome enquanto há um desperdício enorme de alimentos quando ouvimos todos os dias notícias de mortes pela violência no trânsito de chacinas de pessoas ou até de animais de sequestros de estupros de torturas e nos indignamos com isso Ao mesmo tempo convive mos e confrontamos com situações difíceis de ser resolvidas no campo prático 13 da moral considerada uma dualidade humana como por exemplo aceitar ou não uma tarefa que possibilita obter recursos financeiros para o sustento da fa mília mesmo quando se sabe que o cumprimento da tarefa não condiz com a legislação em vigor desligar ou não os aparelhos que mantêm viva uma pessoa quando tudo indica que já não existe possibilidade de uma vida digna ou mesmo razoável sem o uso dos aparelhos Essas situações existem e põem em questão ou a prova nossa consciência moral 31 Relação ética e moral Frequentemente se confunde ética com moral e isso tem uma razão de ser É que a palavra moral vem do latim mos singular e mores plural que significa costumes e a palavra ética vem do grego e possui o mesmo signifi cado ou seja costumes e por isso utilizase a expressão bons costumes como sinônimo de moral ou moralidade A Moral está mais relacionada às crenças estruturadas em valores acu mulados desde a mais tenra infância e transmitidos pelos grupos sociais de in teração afetiva tais como a família e a Igreja Está diretamente relacionada à consciência de que é o lócus privilegiado dos valores enquanto a Ética é a exteriorização da conduta humana em sociedade Sendo cultural a Moral é o conjunto de regras que são impostas às pes soas pelo grupo que pertencem numa ação coletiva que tendem a agir de de terminada maneira que são consolidadas através de práticas e costumes obser vadas no geral muitas vezes devido ao receio de uma reprovação social a pres são é externa Assim partindo deste pressuposto considerase que todo ser humano é moral ao cumprir as normas de conduta oriundas de um conjunto de crenças inquestionáveis existentes dentro de uma cultura A Ética é perene porque suas reflexões são num curso contínuo e eterno o que reafirma que sempre haverá reflexões sobre esse tema Já a Moral é temporal porque o tempo os costumes e valores de uma sociedade se modi ficam para atender e se adequar a uma época A Ética é universal porque suas reflexões independem da cultura da sociedade ou mesmo do tempo histórico cabe em qualquer lugar e em qualquer tempo mas sempre referese ao com portamento humano A Moral é cultural porque em cada sociedade e em cada lugar os costumes e valores são diferentes A Ética é regra pois não existe 14 mutabilidade nas suas reflexões mas suas reflexões podem ser realizadas pe rante as mudanças A Moral é conduta de regra porque é preciso relacionar os valores para que assim possa instituir a conduta A Ética é teoria porque está situada no campo das reflexões enquanto a Moral se refere às práticas do com portamento humano dos costumes dos hábitos e dos valores Do ponto de vista etimológico a Ética e a Moral significam a mesma coisa con tudo há um limiar tênue entre uma e outra podendo ser observado na medida que aprofundase nos temas Para Vazquez 2003 p21 A ética é teoria investigação ou explicação de um tipo de experiência humana ou forma de comportamento dos homens ou da moral consi derado porém na sua totalidade diversidade e variedade A moral é o estudo dos costumes de uma determinada sociedade numa determi nada época e lugar 15 4 ÉTICA CRISTÃ Durante a Idade Média o cristianismo se estabeleceu como teoria no campo filosófico a representação ocidental do divino não era mais a natureza e passou a encarnar uma pessoa Jesus Cristo Neste período a Moral passa a ser entendida como a busca da perfeição imitação de Cristo característica de cada ser humano E nesta nova concep ção da pessoa humana o indivíduo é o próprio cerne do processo civilizador oci dental tendo como resultado todos os direitos da pessoa humana A ética cristã articula liberdade e vontade apresenta essa última como essencialmente dividida entre o bem e o mal Foi o cristianismo que subordinou o ideal de virtude à ideia de dever e de obrigação fazendo da humildade uma virtude essencial o que até então era desconhecido pelos antigos 41 Idade Média A Idade Média é o nome do período da história localizado entre os anos 476 e 1453 A nomeação Idade Média é utilizada pelos historiadores den tro de uma periodização que engloba quatro idades Antiga Média Mo derna e Contemporânea Quando nos referimos à Idade Média geralmente re ferimonos a assuntos relacionados direta ou indiretamente com a Europa A Idade Média iniciouse com a desagregação do Império Romano do Ocidente no século V Isso deu início a um processo de mescla da cultura latina oriunda dos romanos e da cultura germânica oriunda dos povos que invadiram e instalaramse nas terras que pertenciam a Roma na Europa Ocidental Considerase como marco final da Idade Média o ano de 1453 quando os turcos otomanos tomaram a cidade de Constantinopla capital do Império Bi zantino ou Império Romano do Oriente Muitas mudanças levaram ao fim da Idade Média O sistema feudal se enfraqueceu com o crescimento do poder dos reis em países como Portugal Espanha França e Inglaterra Na década de 1450 foi inventada a imprensa que permitiu a produção de livros em larga escala Com isso as pessoas se tornaram mais instruídas Também teve início o Renascimento período de grande desen volvimento do conhecimento e das artes As grandes navegações abriram novos 16 horizontes Os europeus chegaram à América o que provocou mudanças na maneira como o mundo era percebido Começavam assim os tempos modernos A Idade Média é dividida pelos historiadores em duas grandes fases que são Alta Idade Média século V ao século X Baixa Idade Média século XI ao século XV Durante a Alta Idade Média a Europa passava pelas transformações de rivadas da desagregação do Império Romano e o feudalismo estava em forma ção A Baixa Idade Média foi o período auge do feudalismo e no qual a Europa começou a sofrer transformações oriundas do renascimento urbano e comercial 411 Santo Agostinho Iniciamos o percurso pela própria proposta que desperta Agostinho isto é o problema do mal numa perspectiva metafísicoontológico através do ques tionamentoproblema Qual a origem do mal Agostinho como estudioso lê Cícero que lhe impulsiona na busca da sabedoria e da verdade Aproximouse do maniqueísmo pela resposta oferecida ao problema metafísicoontológico do mal rompeu com os maniqueístas e cons truiu uma nova interpretação para o problema do mal ontológico com implica ções éticomoral considerando a ajuda e a influência da filosofia neoplatônica e dos teólogos de Milão Toda esta construção mostrava que o homem precisava bem viver mas para isto acontecer era necessário ter uma vida pautada na reta ordem divina Defendia que tudo que Deus criou era bom contudo o mal rompeu com a hie rarquia da reta ordem divina Assim considerava que a beatitude do homem só poderia ser encontrada em Deus mas para isto o homem precisava ser curado do pecado pela graça divina e somente quando isto acontecesse poderia viver segundo a hierarquia da reta ordem divina mesmo que dentro de um mundo temporal Agostinho passa a entender e a praticar o amor como fundamento do seu éticomoral Todavia este amor não era simplesmente amar de qualquer forma mas sim amar segundo o que o próprio Deus estabeleceu Assim temse aqui 17 uma hierarquia estabelecida pelo divino o viver éticomoral e que o homem pre cisava ser regido por esse princípio O amor era o fundamento do éticomoral em Agostinho e para tanto era necessário saber fruir ou utilizar as coisas o uti frui Viver de forma éticomoral era segundo a reta ordem divina ter o amor ordenado em que a graça divina ajudasse o homem mas para isso ele precisa ria viver ético e moralmente pela reta ordem Isto implicava no agir éticomoral do homem ou seja agir de forma justa dando a cada um o que era seu de direito Isso resultaria em viver em harmonia com todas as coisas mas ao ho mem caberia saber o valor ou a intensidade de amor que deveria atribuir às coi sas Agostinho colocava o amor numa hierarquia onde Deus ocupava o pri meiro lugar o homem e o seu próximo logo a seguir e somente depois desses dois os objetos temporais e mesmo assim estes últimos estando em função de Deus A estrutura do utifrui era fundamental para a construção éticomoral agos tiniana e toda moral estava ligada de forma ontológica ao dever de buscar a verdadeira felicidade Assim o homem precisava usar retamente os valores do amor ordenando para se aproximar do bem supremo e só agindo assim o amor se tornaria um bem para o próprio homem e o seu próximo O amor era conduzido pela vontade uma expressão de liberdade mas deveria levar o homem para Deus e guiar toda a sua vida éticomoral para que as escolhas fossem dentro da reta ordem divina do que deveria ser amado Na concepção de Agostinho o amor à natureza humana era uma questão ontológica objetivada pelo livrearbítrio o que pela razão de ser orientava o ser para Deus e se manifestava no modus vivendi no éticomoral A questão moral estabelecida pelo filósofo era saber o que necessitava ser amado e a ordem do amor era o que redirecionava o homem sendo esse amor o que colocava o homem na reta ordem divina É a ordem do amor que deu à antropologia de Agostinho o significado éticomoral e era o amor ordenado que faria o homem encontrar a beatitude que incansavelmente deveria buscar 18 412 Tomás de Aquino Tomás de Aquino 12251274 foi um frade dominicano responsável pela orientação e proteção religiosa da sociedade de sua época Seu maior mérito foi aplicar a visão aristotélica na doutrina cristã fato que colaborou com o surgi mento da Escolástica De acordo com Aquino a união do corpo e da alma formava a identidade e dignidade de uma pessoa Acreditava também que somente por meio do exer cício da razão humana aliado à revelação divina o homem poderia atingir a perfeição das virtudes Essa vertente de pensamento afirma que Deus era o legislador e os pa dres os intérpretes da lei Para Tomás de Aquino a fé e a razão estavam unidas e entre elas não poderiam haver contradições pois seriam sempre direcionadas a Deus Esse pensador também afirmava segundo sua teoria que toda a criação era boa e que tudo o que existe é bom desde quando se está sob a orientação dos man damentos de Deus e que o mal é a ausência da perfeição divina 42 Ética protestante e o espírito do capitalismo Weber Nos cerne da reflexão weberiana é apreender o fenômeno observado na transição do século XVI para o XVII os textos que deram origem a sua obra A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo no original em alemão Die protes tantische Ethik und der Geist des Kapitalismu O cerne da reflexão weberiana é apreender o fenômeno observado na transição do século XVI para o XVII caracterizado pelo protestantismo relacio nado diretamente ao desenvolvimento do sistema econômico capitalista O con ceito de vocação entendido como chamado de Deus para o exercício profissi onal que ainda era apresentado como base motivacional do moderno sistema econômico capitalista Weber foi responsável por relacionar o papel do protestantismo cristão à formação do comportamento típico do capitalismo moderno E através de seus estudos foram descobertos que os valores do protestantismo a disciplina ascé tica a poupança a austeridade a vocação o dever e a valorização do trabalho como instrumento de salvação da ética protestante promoveram o surgimento 19 do capitalismo Tais valores foram incorporados à ética ocidental como a estru tura da confiança o valor essencial a manutenção da sociedade do contrato sendo assim designado como sociedade burguesa Ressaltase que foi através da concepção weberiana que foi apresentada a valorização do trabalho e da riqueza produzida como um dever moral 43 Immanuel Kant Immanuel Kant nasceu em 1724 na cidade de Konigsberg na Prússia onde estudou ensinou e viveu até a sua morte em 1804 Descendia de uma família modesta que deixou a Escócia cem anos antes do seu nascimento A mãe era uma devota pietista e o pai um modesto artesão correeiro De 1732 a 1740 frequentou o Collegium Fredericianum obtendo uma formação clássica Logo a seguir como aluno na Universidade de Konigsberg em 1755 iniciou a atividade de docente e exerceu durante 15 anos a função em caráter provisório Por duas vezes se candidatou ao cargo de professor efetivo mas só em 1770 foi nomeado catedrático de lógica e metafísica Durante este período escreveu um tratado de pedagogia do qual apresentava recomendações pedagógicas ex celentes embora não utilizasse nenhuma A Ética de Kant foi considerada durante muito tempo como referência da ética iluminista considerado um típico representante do iluminismo Acreditava no poder da razão e na eficácia da reforma das instituições e através desta teoria chegou a afirmar que a paz perpétua estaria assegurada quando todos os países fossem repúblicas Na obra Crítica da Razão Prática Kant procura responder a questão Que forma deve um preceito assumir para ser reconhecido como moral Kant 2008 aborda esta questão a partir de uma asserção inicial de que nada é incondicionalmente bom exceto a boa vontade A saúde a riqueza o intelecto são bons apenas quando são bem usados O único motivo da boa von tade é cumprir o seu dever pelo dever O que quer que procure fazer faça porque esse é o seu dever Segundo o filósofo o homem constantemente era colocado a prova no sentido de ter que escolher entre as suas inclinações e o cumprimento do dever uma vez que a obediência à lei estava acima de todas as coisas Ao se referir à 20 lei Kant não afirmava que deveria em todas as circunstâncias respeitar as leis positivas mas que o dever obrigava o cumprimento da Lei Moral Contudo qual é o conteúdo da Lei Moral Como tomar consciência do seu conteúdo Tomase consciência da Lei Moral quando é realizada a seguinte pergunta posso universalizar a minha resposta O teste do imperativo categó rico reside na sua universalização ou seja podese fazer dela uma lei universal O exemplo dado aqui é o do cumprimento da promessa uma vez que se as pessoas não derem garantia de cumprimento das promessas imediatamente deixam de ter qualquer sentido fazêlas porque finda a confiança entre as pes soas A Lei Moral não tem efetivamente conteúdo uma vez que acaba sendo uma expressão puramente formal e limitase aos contornos do imperativo cate górico Esse formalismo da ética kantiana tem sido visto por alguns como a expressão da vitória da razão e da autonomia do agente cognoscitivo e por ou tros como uma posição carregada de esterilidade que permite na verdade in tegrar todas as posições e condutas Em seu livro Crítica da Razão Prática 2008 Kant considera que a reli gião se baseia não na ciência e na teologia mas sim na moral Mas para isso a base moral da religião deve ser absoluta e não derivada da experiência sen sorial ou da dedução É preciso encontrar uma ética universal e necessária Os princípios a priori da moral são absolutos e certos como os da matemática Devemos mostrar que a razão pura pode ser prática isto é pode por si mesma determinar a vontade independentemente de qualquer coisa empírica e que o senso moral é inato e não derivado da experiência O imperativo moral requerido para base da religião deve ser um imperativo absoluto e categórico Durant sd p 274 Exemplificando a sua noção de imperativo categórico Kant op cit dá o exemplo da mentira quero sairme de apuros dizendo uma mentira Mas embora podendo querer a mentira não posso de modo algum pretender que mentir seja uma lei universal Pois com semelhante lei não poderia haver compro missos Daqui o ter eu a impressão de que não devo mentir mesmo que mentir me traga vantagens A prudência é condicional o seu lema é proceder honestamente quando for a melhor táctica mas a lei moral é em nossos corações incondicional e absolutaDurant sd p 275 Este exemplo ilustra o formalismo da ética kantiana que levado às últimas consequências quer dizer que devese ignorar os contextos e os particularismos no processo de tomada de decisões morais Sabese que a vida não pode se 21 isolar das circunstâncias que não existe na verdade um Homem universal pai rando sobre as circunstâncias como pensava Kant mas existia um Homem si tuado profundamente dependente da sua herança cultural e condicionado pelas suas circunstâncias E o que é uma boa ação Uma ação é boa não pelo bom resultado ou pela sua sensatez mas por ser feita em obediência a este íntimo sentimento do dever a esta lei moral que não procede da nossa experiência pessoal mas legisla imperiosamente e a priori sobre o nosso procedimento passado pre sente e futuro A única coisa incondicionalmente boa deste Mundo é a boa vontade a vontade de obedecer à lei moral independentemente do seu proveito ou desvantagem para nós Durant sd p 275 O imperativo categórico obriga incondicionalmente um proceder para consigo e para com os outros sempre como um fim e nunca como um meio Vivendo no respeito pelo imperativo categórico podese construir uma co munidade racional ideal Mas o que é o imperativo categórico A linguagem im perativa é prescritiva e os imperativos podem ser hipotéticos ou categóricos Os primeiros são condicionais os segundos são absolutos Para Kant a concepção de um princípio objetivo na medida em que se impõe necessariamente a uma vontade chamase mandamento e a fórmula deste mandamento chamase im perativo Todo o imperativo que manda incondicionalmente como se o ordenado fosse um bem em si é categórico Kant op cit formula o imperativo categórico de várias maneiras 1 obra só de acordo com a máxima pela qual possas ao mesmo tempo querer que se converta em lei universal fórmula da lei universal 2 obra como se a máxima da tua ação devesse converterse pela tua vontade em lei universal da Natureza fórmula da lei da Natureza 3 obra de tal maneira que uses a humanidade tanto na tua própria pes soa como na pessoa de qualquer outro sempre por sua vez como um fim nunca simplesmente como um meio fórmula do fim em si mesmo 4 obra de tal modo que a tua vontade possa considerarse a si mesma como constituindo uma lei universal por meio da sua máxima fórmula da auto nomia 5 obra como se por meio das tuas máximas fosses sempre um membro legislador em um reino universal de fins fórmula do reino dos fins O imperativo categórico kantiano tem sido objeto de várias críticas a ob jeção sociológica considera que ele é a matriz de uma ética burguesa a objeção 22 teológica afirma que é o ponto culminante de uma ética autônoma que atribui ao homem a possibilidade de encontrar o bem sem a inspiração divina a objeção psicológica afirma que ele faz depender a ética exclusivamente da vontade a objeção filosófica afirma que é um imperativo inteiramente subordinado à razão que pode ser contrário aos imperativos da vida Decorrente do imperativo kanti ano é a crença de que cada um de nós é um agente moral autônomo entregue apenas à autoridade da razão e sem a presença de nenhuma autoridade ex terna nem mesmo divina capaz de proporcionar um critério objetivo para a mo ralidade A ética kantiana faz do indivíduo o soberano moral tornao capaz de rejeitar todas as autoridades externas Deixa o indivíduo livre para perseguir tudo aquilo que ele quiser sem sugerir que ele deve fazer outra coisa Os exem plos típicos do imperativo categórico kantiano dizemnos o que não fa zer não quebrar as promessa não dizer mentiras não cometer suicí dio etc Mas em relação às atividades que devemos realizar e aos fins que devemos perseguir o imperativo categórico parece ficar em silên cio MacIntyre 1998 p197 O teste kantiano para uma verdadeira máxima moral é o teste da univer salidade Com esse teste não há lugar para a existência de verdadeiros conteú dos morais porque a noção kantiana do dever é tão formal que pode admitir quase todos os conteúdos Kant simpatizava com a revolução francesa e mostra ao longo da sua obra uma clara antipatia para com o servilismo e o paternalismo Amava acima de tudo a independência de espírito e acreditava no poder liberta dor da razão e da educação A vitória aparente da Revolução sobre os exércitos reacionários em 1795 levou Kant a esperar que as repúblicas se espalhariam então por toda a Europa e surgiria a ordem internacional baseada numa demo cracia sem servidão nem explorações e empenhada na manutenção da paz A função do governo é afinal de contas auxiliar e desenvolver o indivíduo e não usar e abusar dele Todo o homem deve ser respei tado como um fim absoluto em si mesmo e é um crime contra a sua dignidade de ser humano utilizarse do homem como mero instrumento para algum fim no exterior Durant sd p 282 Na Crítica da Razão Prática Kant 2008 coloca o problema da morali dade de uma forma profundamente inovadora respondendo a questão sobre as origens da bondade de um ato O filósofo afirmava que nos sistemas anteriores de ética procurava a moralidade no fim dos atos o quer dizer que fazendo assim radicaria a bondade e adaptandoa a um fim concreto determinado Assim por exemplo os hedonismos descobrem este fim no prazer ou a moral religiosa assinalandoo no cumprimento de uma lei divina Mas aquele que age assim diz 23 Kant não age por razões morais mas por algo alheio à própria moral já que a verdadeira moral não é heterônima lei alheia imposta mas autônoma Assim apenas age moralmente aquele que o faz por respeito à Lei sem razões distintas a este mesmo cumprimento E que lei é essa em que se assenta toda a morali dade Kant encontra uma nova forma uma forma da razão prática o espaço e o tempo que eram parte de uma razão especulativa Esta nova forma classificase como imperativo categórico ou lei moral em que deste o agir norma de conduta possa dar origem a uma norma de conduta universal Assim se perante uma ação qualquer podese admitila sinceramente como norma de conduta geral essa ação é legítima moralmente caso contrário não Esta lei ou imperativo é puramente formal uma vez que em si mesma não ordena nada em concreto mas serve para quaisquer tipos de conteúdos ou atos Segundo Kant não se deve praticar um ato porque é bom mas é bom porque se deve fazer A moral radica apenas em uma forma do agir o da razão prática Vale ressaltar que segundo Kant estas regras são puramente formais pois não fornecem receita material para nenhuma norma de conduta Só a inten ção formal conta age como deve suceda o que suceder A liberdade do Ho mem consiste no agir por dever E a reta conduta torname digno de felicidade mas não a garante Agindo por dever cumpro o papel de ser moral mas não garanto a minha felicidade tornandome apenas digno dela Mas então qual é a relação existente entre moralidade e felicidade O pensador afirmava que a felicidade era o bemestar máximo no nosso estado presente e em toda a nossa condição futura Contudo não aceitava que a felici dade fosse sinônimo de satisfação dos nossos desejos e inclinações A vida mo ral nos torna dignos de ser felizes mas não constitui um passaporte para a feli cidade Para ser digno da felicidade era necessário ser virtuoso mas a virtude baseavase na autonomia da razão mas deveria ser desinteressada e não po deria depender de nenhuma autoridade externa tão pouco poderia ser condici onada pelo medo ou pelo interesse A noção de boa vontade apresentase como central na ética kantiana porque era a única coisa que poderia ser considerada boa sem quaisquer res trições É a boa vontade que distingue um ato reto de um ato mau Por fim se gundo Kant a inteligência a coragem e o autodomínio não são em si qualida des morais porque podiam ser usadas para o bem ou para o mal 24 431 Moral kantiana A moral kantiana foi concebida por Immanuel Kant 17241804 filósofo prussiano Sua principal intuição era que o indivíduo devia ser livre para agir não em virtude de qualquer outro motivo prático ou de qualquer vantagem futura mas em virtude da ideia de dignidade de um ser racional que não obedece a outra lei senão àquela que ele mesmo simultaneamente se dá Kant 1785 16 A ação moral exigia a autonomia do agente e ser autônomo era obedecer a si mesmo ou ao que vinha de dentro É o inverso do heterônomo o que obedece a ordem do outro obedece ao que vem de fora Não se podia falar em ética sem autonomia pois a ação heterônoma cuja vontade vem de fora não era uma ação ética A moral aristocrática e a utilitarista não eram eticamente válidas por que dependiam de algo exterior sendo a primeira de ideais transcendentes e a segunda de ideais imanentes Para realizar a autonomia a ação moral devia obedecer apenas ao impe rativo categórico validando o bom senso interior que nós temos que é o de perceber que não somos instrumentos e sim agentes Nunca instrumentalizar o homem era a exigência maior do imperativo categórico Por isso Kant fornece uma regra para saber se uma decisão obedecia ou não ao imperativo categórico que é a indagação de si mesmo se a razão que faz agir de determinada maneira pode ser convertida em lei universal ou seja válida para todos os homens Caso a resposta fosse negativa esta ação não era digna de um ser racional não era eticamente boa pois faltava a autonomia e estaria agindo premido por circuns tâncias exteriores O bem ético era um bem em si mesmo Ao realçar a exigência da autonomia da ação moral Kant desperta a questão da liberdade ética O con ceito de liberdade ética parte da distinção entre ação reflexa e ação deliberada A ação deliberada é aquela que resulta de uma decisão de uma escolha é o mesmo que ação autônoma A ação reflexa é instintiva independe da vontade do agente Apenas as ações deliberadas podem ser analisadas sob o ponto de vista ético A exemplo desta situação citase o caso gato que mordeu o homem por ter pisado na sua cauda O gato tentou se afastar do que lhe era um mal mas não podemos dizer que escolheu morder o homem Logo não se pode dizer que o gato agiu de forma imoral ou antiética 25 A questão da liberdade ética pode ser assim resumida através do ques tionamento e da resposta à questão Levando em conta que somos animais e que ocasionalmente agimos de forma reflexa em quais condições nossa ação pode ser considerada uma ação deliberada Henri Bergson 18591941 e Jean Paul Sartre 19051980 respondem a essa pergunta de forma radical O livre arbítrio é a qualidade que melhor define o homem A própria condição humana exige que todo ato humano seja um ato de escolha seja uma ação deliberada O homem está condenado à liberdade porque nunca pode decidir não escolher Diante da consciência de que nos vemos forçados a realizar algo por imposição exterior passamos a ter liberdade de escolher entre entregarse à ação ou ir de encontro a ela 26 5 ÉTICA PROFISSIONAL A atuação profissional deve ser lembrada de maneira pessoal mas res saltandose no trabalho em equipe haja vista que muito dificilmente a coletivi dade não influencia na relação laboral Neste sentido devemos lembrar que a forma de atuar profissionalmente requer princípios gerais que norteiam não apenas uma pessoa mas sim um grupo de pessoas que atuam no âmbito profissional Assim podese definir ética profissional como conjunto de atitudes e valores positivos aplicados no ambiente de trabalho A ética no ambiente de trabalho é de fundamental importância para o bom funcionamento das atividades da empresa e das relações de trabalho en tre os funcionários 51 Deodontologia A palavra déon quer dizer dever ou o que se deve fazer Vem do grego déon que quer dizer o obrigatório o justo o adequado A palavra lógos pode ser interpretada como sendo palavra discurso doutrina ou tratado então deon tologia significa doutrina tratado ou ciência do dever ou dos deveres também a doutrina o tratado ou a ciência do que se deve fazer Profissional é adjetivo do substantivo profissão que vem da palavra latina professione e quer dizer ato ou efeito de professar Sendo assim Deon tologia profissional significa discurso doutrina tratado teoria ou ciência do dever profissional Falar de deontologia profissional é pois falar do conjunto de deveres princípios e normas adotados por grupos profissionais ou seja por grupos que exercem uma determinada profissão Portanto diz respeito a todas as profissões e possui caráter normativo e até jurídico porque regulamenta as profissões Também é chamada por ética profissional porque a deontologia profissi onal faz convergir aspectos profissionais de relevância humana que ultrapas sam o campo do dever profissional em si A deontologia profissional é chamada por ética profissional também de vido ao fato de constituir uma das grandes divisões da ética Entre as várias divisões encontradas destacase algumas consideradas as mais simples a Me taética a Ética Normativa e a Ética Aplicada 27 Ressaltase que Deontologia profissional ou ética profissional é o conjunto das normas de condutas que devem ser postas em prática por qualquer indiví duo no exercício de sua profissão 52 Códigos de ética Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de ética Num país por exemplo sacrificar animais para pesquisa científica pode ser ético já em outro essa atitude pode ser considerada um desrespeito a um prin cípio ético o de não utilizar animais para estes fins Aproveitando o exemplo a ética na área de pesquisas biológicas é denominada bioética Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento social existe também a ética de determinados grupos ou locais específicos como são os casos da ética médica da ética profissional trabalho da ética empresarial da ética educacional da ética nos esportes da ética jornalística da ética na política e outras Abaixo alguns pontos importantes para o dia a dia de uma organização e para o ambiente de trabalho considerando o sentido ético para melhor e maior aproveitamento do profissional Maior nível de produção na empresa Favorecimento da criação de um ambiente de trabalho harmonioso respeitoso e agradável Aumento no índice de confiança entre os funcionários Importante destacar ainda alguns exemplos de atitudes éticas que todo o trabalhador deve praticar e ter o cuidado quando estiver no ambiente de trabalho Educação e respeito entre os colaboradores Cooperação e atitudes que visam ajudar os colegas de trabalho Divulgação de conhecimentos que possam melhorar o desempenho das atividades realizadas na empresa Respeito à hierarquia dentro da empresa Busca de crescimento profissional sem prejudicar outros colegas de trabalho 28 Ações e comportamentos que visam criar um clima agradável e posi tivo dentro da empresa como por exemplo manter o bom humor Realização em ambiente de trabalho apenas de tarefas relacionadas ao trabalho Respeito às regras e normas da empresa 521 Tipos de código de ética Códigos de Ética Profissionais Evidenciam os direitos deveres as pro ibições condutas vetadas no exercício da profissão e as sanções e punições éticas e disciplinares no caso de desobediência ao código Cada código de ética especifica o papel da profissão na sociedade e a importância do respeito à dignidade humana no exercício de cada profissão Há vários códigos de ética e das mais diversas profissões sendo alguns código de ética dos médicos dos psicólogos dos enfermeiros do contador do assistente social dentre outros etc Códigos de Ética Empresariais Evidenciam a missão a visão os valo res e princípios que norteiam a organização e que devem ser conhecidos e res peitados pelos seus funcionários É por meio do código de ética institucional que a função da empresa na sociedade e os valores que ela cultiva são percebidos e perpetuados Os conselhos profissionais e das instituições geralmente possuem um conselho de ética que é o responsável por definir e elaborar o conteúdo do do cumento O conselho de Ética é formado por profissionais conceituados esco lhidos pela classe profissional que a representam sem vínculo empregatício com os Conselhos mas possuem responsabilidade ética legal sobre os assuntos da categoria Atuam como tribunais julgando as situações que podem gerar san ções éticas ou disciplinares e são baseados nas regulamentações dos códigos No mundo tem acontecido encontros para a formulação de um conjunto de padrões éticos com o intuito de serem aplicados em todas as organizações Em um encontro na cidade de Caux Suíça em 2004 líderes empresariais euro peus norteamericanos e japoneses elaboraram um código internacional de ética respaldado num conjunto de valores compartilhados mundialmente sendo eles a veracidade a integridade a equidade e a igualdade 29 Esse código internacional de ética é constituído por 13 princípios que abrangem as mais variadas interfaces das organizações FERRELL 2001 Responsabilidade das empresas Impacto social e econômico das empresas Conduta empresarial Respeito às regras Apoio ao comércio multilateral Respeito ao meio ambiente Prevenção de operações ilícitas Relações com cliente Direitos e deveres dos colaboradores Agregação de valor para proprietários e investidores Parceria com fornecedores Práticas com relação à concorrência Inserção da comunidade nas decisões empresariais As organizações que criam um clima transparente de confiança e res peito mútuo possuem um recurso valioso para gerar credibilidade interna e ex terna e é um incentivo para o sucesso É vantajoso para a empresa ser consi derada ética pois tal reputação produz um efeito positivo poderoso sobre suas relações com as partes interessadas 522 Tendências códigos de ética profissional 1ª TENDÊNCIA As normas são orientadas por uma posição positivista onde o que vale são os fatos Assim se no dia a dia o profissional usa o seu cliente como meio de ganhar dinheiro e não como fim último da sua ação essa prática será vista como legítima e assegurada oficialmente 2ª TENDÊNCIA Outra tendência bastante comum é aquela que se diz disposta a enfrentar as práticas estabelecidas e colocarse diante delas com olhar crítico e questionador 3ª TENDÊNCIA Consiste em uma tentativa real de avaliação dos códigos elaborados e da prática cotidiana dos profissionais tendo em vista verificar os seus méritos e os seus defeitos a fim de sugerir as alterações necessárias 30 423 Características Fundamentais de uma Conduta Ética Deveres Sá 2007 p 162 considera que devese entender por deveres profissio nais as capacidades necessárias ou exigíveis para o desempenho eficaz da profissão É necessário entender que o propósito do exercício de uma profissão é a prestação de serviços a terceiros Deste modo tornase uma obrigação do profissional face ao seu ofício colocar em prática todas as habilidades e capa cidade profissionais exigíveis e aplicáveis no cumprimento das tarefas afins vi sando atender plenamente as necessidades dos solicitantes Cabe lembrar que os deveres profissionais não vêm do nada mas começam a partir da escolha da profissão e partir de então é importante consultar a consciência pessoal avaliar se a escolha é realmente a desejada se corresponde às expectativas do candidatoa e se há realmente inclinação para tal profissão A escolha de uma profissão pressupõe ter um conhecimento das tarefas dessa profissão a ideia das tarefas da profissão escolhida exige uma noção dos deveres que lhe são inerentes esta por sua vez e em junção com as outras duas implica no dever de executar devidamente as tarefas através do domínio respeitando observando e cumprindo os deveres Depreendese daqui que a escolha da profissão deve coincidir com a vocação do pretendente Mas e nos casos em que não há escolha da profissão ou que não coincida com a vocação da pessoa O que se deve fazer Não há outra escolha senão uma vez já exer cendo a profissão observar respeitar e cumprir as normas e os deveres Virtude A virtude pode ser entendida como a disposição ou a aptidão que se ad quire na prática da vida e se torna habitual para um bom comportamento moral Virtude é portanto habilidade ou capacidade de dominar situações da vida e os problemas que provêm da ação ela não pode ser aprendida e nem transmitida teoricamente pois é adquirida na prática e na vida No entanto essa prática deve refletir na perspectiva da exigência moral Virtude é então uma qualidade ad quirida da razão prática para o hábito comportamental moral Para Platão a virtude é o conjunto de disposições que contribuem para uma vida boa a sabedoria a coragem a temperança e a justiça Platão identifica 31 a virtude com a sabedoria isto é para o filósofo a virtude é o mesmo que sabe doria Seguindo este pensamento a virtude não é uma inclinação natural da pes soa ou mesmo um hábito adquirido pela repetição dos atos sem intervenção da inteligência ou seja sem reflexão Platão defende que só há uma virtude a sa bedoria embora suscetível a outros conceitos derivados Esses conceitos se gundo o pensador são quatro a justiça a coragem a temperança moderação sobriedade e a piedade Para o filósofo a virtude sendo sabedoria é acessível a todos os que procuram o verdadeiro conhecimento e é atingível através da educação que se aprofunda através da reflexão É daqui o postulado segundo o qual aquele que conhece o bem fará o bem que o vício é uma forma de igno rância A virtude para Platão não se transmite não se ensina ela é descoberta através da reflexão Assim contextualizando observase que as virtudes intelectuais estão li gadas à inteligência e as virtudes morais estão relacionadas ao bem A virtude intelectual consiste na capacidade de aprender com o diálogo e com a reflexão em busca do verdadeiro conhecimento A virtude moral por sua vez é a ação ou comportamento moral é o hábito que é considerado bom de acordo com a ética 32 Exemplos de virtude Altruísmo preocupação com os interesses do outro de uma forma espontânea e positivista Moralidade conjunto de valores que conduzem o comportamento às escolhas às decisões e às ações Virtude pode ser definida como a excelência humana ou aquilo que nos faz plenos e autênticos Solidariedade princípio que se aplicado às relações sociais orientam a vivência e o convívio em harmonia do indivíduo com os demais Consciência capacidade ou percepção em distinguir o que é certo ou errado de acordo com as virtudes ou a moralidade Responsabilidade ética consenso entre responsabilidade assumir conse quências dos atos praticados pessoal e coletiva Para Aristóteles a virtude é aquilo que completa de forma excelente a na tureza de um ser Se a virtude do cavalo é correr bem a do homem é agir con forme a razão ou seja segundo o Meio Justo entre duas atitudes ou comporta mentos extremos Assim a coragem é o meio justo entre o medo e a temeridade a temperança entre o desregramento e a insensibilidade a calma mansidão é o justo meio entre a cólera e a apatia a liberdade entre a prodigalidade e a ava reza a magnificência é um justo meio entre a falta de gosto e a mesquinhez a magnanimidade entre a vaidade e a humildade a afabilidade entre obsequiosi dade e o espírito conflituoso a reserva é o justo meio entre a timidez e o desem baraço a justa indignação é o justo meio entre a inveja e a maledicência a jus tiça entre a injustiça por defeito e a injustiça por excesso A prática moral é neste caso a permanente tentativa de encontrar o equilíbrio entre duas atitudes ou comportamentos exagerados por defeito ou por excesso Aristóteles defende contrariamente a Platão que a virtude pode ser ensi nada no entanto ela é mais produto do hábito do que ensino 33 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Nessa apostila foi discutido no primeiro tópico a Dimensão Humana da Ética aquela em que o agente enquanto sujeito moral é dotado de intenciona lidade Os temas abordados possibilitam o aprimoramento da Consciência Moral que se manifesta como uma espécie de voz interior que alerta censura sanci ona e reprime na ocasião de uma ação seja ela boa ou má Essa discussão faz se necessária tendo em vista o objetivo que é o de evidenciar a responsabili dade dos profissionais na disseminação dos valores éticos e morais por meio do exemplo retidão de caráter e dignidade no exercício profissional Foram apresentados também os conceitos de Ética embasados nas de finições da Ética no ramo da Filosofia como um ramo das Ciências como objeto seus objetivos e sua função da Ética bem como os vícios e virtudes suas teo rias que explicam os conceitos éticos que fundamentam o exercício de ativida des profissionais Não propomos aqui oferecer uma receita ou apresentar princípios que de vam ser seguidos dogmaticamente mas ao contrário disso a intenção é conti nuar no caminho da reflexão E para tanto foram levantados alguns pontos que servirão como apoio à sua caminhada acadêmica e profissional 34 7 REFERÊNCIAS ARCHER Luís coord Bioética São Paulo Editorial Verbo 1996 ARISTÓTELES Ética a Nicômaco 2ª ed Lisboa Quetzal Editores 2006 BOFF Leonardo Ética e Moral a busca dos fundamentos 9ª ed São Paulo Editora Vozes 2014 BORGES Maria de Lurdes et al Ética Rio de Janeiro DP A Editora Ltda 2003 CORTINA A MARTINEZ E Ética São Paulo Edições Loyola 2005 DURANT W SD História da Filosofia Lisboa Livros do Brasil p 282 DURANT W SD História da Filosofia Lisboa Livros do Brasil p 274 275 FERNANDES Vladimir Filosofia comunicação e ética São Paulo Editora Sol 2011 p 92 FERREIRA Aurélio Buarque de Holanda Miniaurélio o dicionário da língua portuguesa 8 ed Curitiba Positivo 2010 895 p ISBN 9788538542407 Fundamentos da Formação Profissional Instituto Formação Cursos Técnico Profissionalizantes 12014014 Disponível em httpwwwifcur soscombrsistemaadminarquivos150300apostilasegurancadotraba lhopdf Acesso em Acesso em 22 mar 2022 GAMBRA R História da Filosofia Lisboa Planeta Editora 1993 p 186 KANT Immanuel Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos São Paulo Martin Claret 2004 35 KANT Immanuel Crítica da Razão Prática Trad Valério Rohden São Paulo Martins Fontes 2008 MACLNTYRE A 1998 A Short History of Ethics Notre Dame University of Notre Dame Press Editora University of Notre Dame Press 1998 p197 Rodrigo da Paixão PACHECO Taynara Ribeiro ABREU Aline Pereira DIAS Ética protestante e o espírito do capitalismo JUSCOMBR 032019 Dispo nível em httpsjuscombrartigos72762eticaprotestanteeoespiritodo capitalismo Acesso em 22 mar 2022 Rosiane Follador Rocha EGG História da ética ESDE BRASIL SA SILVA F L Breve Panorama Histórico da Ética Revista Bioética Título Bioética v 1 nº 1 p 7 11 1993