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Direito ·
Teoria Geral do Direito Civil
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O mapa mental deverá conter Conceito de obrigação Propter Rem Distinção entre obrigação Propter Rem e obrigação comuns Características das obrigações Propter Rem Natureza jurídica conforme entendimento da moderna doutrina Por fim mas não menos importante apontar as principais diferenças entre ônus reais e obrigações Propter Rem OBRIGAÇÕES PROPRTER REM CONCEITO São direitos vinculados a um bem específico aderidos a tal bem CARACTERÍSTICAS São ligadas à titularidade de uma coisa específica surgindo em virtude da relação jurídica entre o direito real e o bem a que está vinculada Essas obrigações são transmitidas automaticamente aos novos proprietários do bem quando ocorre a transferência do direito real Assim a obrigação propter rem acompanha o bem independentemente de quem seja o proprietário A responsabilidade pelo cumprimento do bem Isso significa que qualquer pessoa que detenha o direito real sobre o bem é obrigada a cumprir a obrigação propter rem associada a ele A obrigação propter rem é extinta quando o direito real que a fundamenta é extinto Isso pode ocorrer por exemplo quando o bem é transferido para outra pessoa que não assuma essa obrigação NATUREZA JURÍDICA CORRENTE 1 PERSONALISTAS Defende a predominância do vínculo pessoal CORRENTE 2 REALISTAS Defende a predominância do vínculo real CORRENTE 3 MISTA Defende a interligação entre direito pessoal e real PROPRTER REM x ÔNUS REAIS Os ônus reais surgem por disposição legal por testamento contrato ou determinação judicial São encargos ou restrições impostos sobre um bem específico em favor de outra pessoa Podem ter a forma de usufruto hipoteca servidões dentre outros A responsabilidade pelo cumprimento dos ônus reais recai sobre o proprietário do bem PROPRTER REM x OBRIGAÇÕES COMUNS Obrigações comuns se vinculam à pessoa Obrigações comuns geralmente não são transmitidas de forma automática exigindo lei ou vontade das partes Nas obrigações comuns a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação recai sobre o devedor original LINK DO MAPA httpswwwedrawmindcomonlinemaphtmlsharecode66084a863f4837a46141590
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O mapa mental deverá conter Conceito de obrigação Propter Rem Distinção entre obrigação Propter Rem e obrigação comuns Características das obrigações Propter Rem Natureza jurídica conforme entendimento da moderna doutrina Por fim mas não menos importante apontar as principais diferenças entre ônus reais e obrigações Propter Rem OBRIGAÇÕES PROPRTER REM CONCEITO São direitos vinculados a um bem específico aderidos a tal bem CARACTERÍSTICAS São ligadas à titularidade de uma coisa específica surgindo em virtude da relação jurídica entre o direito real e o bem a que está vinculada Essas obrigações são transmitidas automaticamente aos novos proprietários do bem quando ocorre a transferência do direito real Assim a obrigação propter rem acompanha o bem independentemente de quem seja o proprietário A responsabilidade pelo cumprimento do bem Isso significa que qualquer pessoa que detenha o direito real sobre o bem é obrigada a cumprir a obrigação propter rem associada a ele A obrigação propter rem é extinta quando o direito real que a fundamenta é extinto Isso pode ocorrer por exemplo quando o bem é transferido para outra pessoa que não assuma essa obrigação NATUREZA JURÍDICA CORRENTE 1 PERSONALISTAS Defende a predominância do vínculo pessoal CORRENTE 2 REALISTAS Defende a predominância do vínculo real CORRENTE 3 MISTA Defende a interligação entre direito pessoal e real PROPRTER REM x ÔNUS REAIS Os ônus reais surgem por disposição legal por testamento contrato ou determinação judicial São encargos ou restrições impostos sobre um bem específico em favor de outra pessoa Podem ter a forma de usufruto hipoteca servidões dentre outros A responsabilidade pelo cumprimento dos ônus reais recai sobre o proprietário do bem PROPRTER REM x OBRIGAÇÕES COMUNS Obrigações comuns se vinculam à pessoa Obrigações comuns geralmente não são transmitidas de forma automática exigindo lei ou vontade das partes Nas obrigações comuns a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação recai sobre o devedor original LINK DO MAPA httpswwwedrawmindcomonlinemaphtmlsharecode66084a863f4837a46141590