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Direito ·
Direito Civil
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De acordo com a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o contrato de adesão se caracterizaria como aquele:\n\n em cujas cláusulas prevalece-se da fraudeza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingi-lhe produtos ou serviços.\n\n cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.\n\n que contém cláusula estipulando execução de serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor.\n\n em cujas cláusulas prevalece-se da fraudeza ou sabedoria do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingi-lhe produtos ou serviços,\n\n em que não se admite a cláusula resolutória.\n\n\n2ª Questão (Ref.:201811197676)\nA visão pós-moderna do Direito Contratual, também chamada de neocontrucionalismo, tem como base:\n\n a obrigatoriedade do registro\n as relações individuais\n o direito de sequela\n somente o pacta sunt servanda\n a função social e a boa-fé\n\n\n3ª Questão (Ref.:201810389738)\nLevando em consideração os critérios que são empregados para a classificação dos contratos e suas caracterizações na doutrina privada brasileira, escolha a alternativa correta quanto a classificação dos contratos levando em conta o critério das relacões recíprocas na avença. Segundo o referido critério os contratos podem ser classificados como:\n\nContratos consensuais e comutativos.\nContratos gratuitos ou benéficos e contratos onerosos.\nContratos consensuais, solenes e reais.\nContratos principais e contratos acessórios.\nContratos típicos e atípicos.\n\n4ª Questão (Ref.:201810386614)\nNos termos do Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato sendo que os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. Assim, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Em regra, a proposta de contrato obriga o proponente, salvo se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. II - A liberdade de forma é princípio contratual básico que não admite exceções, vez que assegurado pela autonomia da vontade. III - A boa-fé objetiva é princípio contratual com várias funções, não se limitando a interpretação do negócio jurídico. IV - Pelo princípio da liberdade contratual, é lícito as partes estipular contratos atípicos, desde que sua exclude recaia sobre um dos previstos no Código Civil. V - O princípio do pacta sunt servanda não admite exceções, uma vez que qualquer revisão do contrato atentaria contra o princípio da boa-fé.\n\n Apenas as assertivas I, III e V são verdadeiras.\nApenas as assertivas I, II e IV são verdadeiras.\nApenas as assertivas I e III são verdadeiras.\nApenas as assertivas II e V são verdadeiras.\nApenas as assertivas I, II e III são verdadeiras.\n\n\n5ª Questão (Ref.:201811197692)\nO contrato pode ser considerado um negócio jurídico e, por isso, segue a teoria da \"Escada Ponteada\" quanto aos seus elementos essenciais, que são:\n\nexistência, validade e finalidade\ncondição, termo e encargos\nvalidade, eficácia e termo\ncondição, validade e encargos\nexistência, validade e eficácia
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De acordo com a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o contrato de adesão se caracterizaria como aquele:\n\n em cujas cláusulas prevalece-se da fraudeza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingi-lhe produtos ou serviços.\n\n cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.\n\n que contém cláusula estipulando execução de serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor.\n\n em cujas cláusulas prevalece-se da fraudeza ou sabedoria do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingi-lhe produtos ou serviços,\n\n em que não se admite a cláusula resolutória.\n\n\n2ª Questão (Ref.:201811197676)\nA visão pós-moderna do Direito Contratual, também chamada de neocontrucionalismo, tem como base:\n\n a obrigatoriedade do registro\n as relações individuais\n o direito de sequela\n somente o pacta sunt servanda\n a função social e a boa-fé\n\n\n3ª Questão (Ref.:201810389738)\nLevando em consideração os critérios que são empregados para a classificação dos contratos e suas caracterizações na doutrina privada brasileira, escolha a alternativa correta quanto a classificação dos contratos levando em conta o critério das relacões recíprocas na avença. Segundo o referido critério os contratos podem ser classificados como:\n\nContratos consensuais e comutativos.\nContratos gratuitos ou benéficos e contratos onerosos.\nContratos consensuais, solenes e reais.\nContratos principais e contratos acessórios.\nContratos típicos e atípicos.\n\n4ª Questão (Ref.:201810386614)\nNos termos do Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato sendo que os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. Assim, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Em regra, a proposta de contrato obriga o proponente, salvo se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. II - A liberdade de forma é princípio contratual básico que não admite exceções, vez que assegurado pela autonomia da vontade. III - A boa-fé objetiva é princípio contratual com várias funções, não se limitando a interpretação do negócio jurídico. IV - Pelo princípio da liberdade contratual, é lícito as partes estipular contratos atípicos, desde que sua exclude recaia sobre um dos previstos no Código Civil. V - O princípio do pacta sunt servanda não admite exceções, uma vez que qualquer revisão do contrato atentaria contra o princípio da boa-fé.\n\n Apenas as assertivas I, III e V são verdadeiras.\nApenas as assertivas I, II e IV são verdadeiras.\nApenas as assertivas I e III são verdadeiras.\nApenas as assertivas II e V são verdadeiras.\nApenas as assertivas I, II e III são verdadeiras.\n\n\n5ª Questão (Ref.:201811197692)\nO contrato pode ser considerado um negócio jurídico e, por isso, segue a teoria da \"Escada Ponteada\" quanto aos seus elementos essenciais, que são:\n\nexistência, validade e finalidade\ncondição, termo e encargos\nvalidade, eficácia e termo\ncondição, validade e encargos\nexistência, validade e eficácia