Edital de Concurso Público para Professores - Recife 2023

1 PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO SEDUCRECIFE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SEPLAGTD CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE PROFESSOR I E PROFESSOR II EDITAL Nº 1 SEDUCRECIFE DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RECIFEPE SEDUCRECIFE e o SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SEPLAGTD tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município do Recife LOM de 4 de abril de 1990 e suas alterações na Lei Municipal nº 14728 de 8 de março de 1985 e suas alterações na Lei Municipal nº 15127 de 25 de dezembro de 1988 e na Lei Municipal nº 16520 de 20 de outubro de 1999 tornam pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de Professor I Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Professor II Ensino Fundamental Anos Finais mediante as condições estabelecidas neste edital 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 11 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos Cebraspe 12 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases todas de responsabilidade do Cebraspe a provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório b prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório c prova prática de caráter eliminatório e classificatório e d avaliação de títulos de caráter classificatório 13 As provas objetivas e discursiva e a prova prática para todos os candidatos bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros serão realizadas na cidade de RecifePE 131 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas estas poderão ser realizadas em outras localidades 14 Os candidatos nomeados vincularseão ao Município do Recife e submetidos ao Regime Jurídico Único Municipal de natureza Estatutária nos termos da respectiva Legislação Municipal de regência destacando se a Lei Municipal nº 147281985 a Lei Municipal nº 151271988 e ainda a Lei Municipal nº 165201999 Lei do Plano de Cargos Carreira e Remuneração PCCR do Quadro Efetivo do Pessoal do Grupo Ocupacional Magistério e demais legislações aplicáveis 2 DOS CARGOS 21 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR I planejar coordenar e executar atividades pedagógicas lúdicas culturais e desportivas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental ministrar aula em classe de Educação Infantil e de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental elaborar e executar o plano anual de trabalho em sintonia com as diretrizes da Política Educacional do Município e com o Projeto PolíticoPedagógico da unidade educacional participar de programas de formação continuada promovidos pela Secretaria de Educação participar de atividades de avaliação do rendimento escolar dos alunos produzir e sistematizar material pedagógico manter atualizados os registros de aula de frequência e de aproveitamento escolar do aluno acompanhar e zelar pela frequência do aluno à escola participar de reuniões e de outras atividades programadas pela unidade educacional e pelas unidades 2 administrativas da Secretaria de Educação cumprir as normas e diretrizes educacionais o regimento da escola e o calendário escolar participar do processo de avaliação da Unidade Educacional fortalecer a gestão democrática das unidades educacionais apoiar e participar de atividades de articulação com a família e a comunidade orientar e acompanhar o trabalho do estagiário participar do plano global da unidade educacional constatar necessidades e encaminhar o educando aos setores específicos de atendimento participar de atividades cívicas e de promoções internas e externas manterse atualizado sobre a legislação de ensino zelar pela disciplina e pelo material docente REMUNERAÇÃO remuneração referente a carga horária mínima do cargo de acordo com a titulação do servidor e conforme quadro abaixo podendo ser elevada na mesma proporção na hipótese de elevação da carga horária 270 horasaulas mensais Formação Valor HoraAula R Carga horária mínima 145haulas R Normal Médio Magistério R 2211 R 320595 Graduação R 2211 R 320595 Especialização R 2311 R 335095 Mestrado R 2392 R 346840 Doutorado R 2512 R 364240 JORNADA DE TRABALHO carga horária mínima de 145 cento e quarenta e cinco horasaulas mensais podendo ser elevada para 270 duzentas e setenta horasaulas mensais de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Ensino a critério da Administração Municipal e mediante adesão do servidor em conformidade com o art 18 inciso I da Lei Municipal nº 165201999 na redação conferida pela Lei Municipal nº 169922004 211 CARGO 1 PROFESSOR I REQUISITO certificado de conclusão do Ensino Médio com habilitação para o Magistério ou diploma devidamente registrado de conclusão de curso de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação MEC 22 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DE PROFESSOR II planejar coordenar e executar atividades pedagógicas lúdicas culturais e desportivas no Ensino Fundamental ministrar aula em classe de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental elaborar e executar o plano anual de trabalho em sintonia com as diretrizes da Política Educacional do Município e com o Projeto PolíticoPedagógico da unidade educacional participar de programas de formação continuada promovidos pela Secretaria de Educação participar de atividades de avaliação do rendimento escolar dos alunos produzir e sistematizar material pedagógico manter atualizados os registros de aula de frequência e de aproveitamento escolar do aluno acompanhar e zelar pela frequência do aluno à escola participar de reuniões e de outras atividades programadas pela unidade educacional e pelas unidades administrativas da Secretaria de Educação cumprir as normas e diretrizes educacionais o regimento da escola e o calendário escolar participar do processo de avaliação da Unidade Educacional fortalecer a gestão democrática das unidades educacionais apoiar e participar de atividades de articulação com a família e a comunidade orientar e acompanhar o trabalho do estagiário participar do plano global da unidade educacional constatar necessidades e encaminhar o educando aos setores específicos de atendimento participar de atividades cívicas e de promoções internas e externas manterse atualizado sobre a legislação de ensino zelar pela disciplina e pelo material docente REMUNERAÇÃO remuneração referente a carga horária mínima do cargo de acordo com a titulação do servidor e conforme quadro abaixo podendo ser elevada na mesma proporção na hipótese de elevação da carga horária até o máximo de 270 horasaulas mensais 3 Formação Valor HoraAula R Carga horária mínima 100haulas R Graduação R 2211 R 221100 Especialização R 2311 R 231100 Mestrado R 2392 R 239200 Doutorado R 2512 R 251200 JORNADA DE TRABALHO carga horária mínima de 100 cem horasaulas mensais podendo ser elevada excepcionalmente até o limite máximo de 270 duzentas e setenta horasaulas mensais mediante adesão do servidor e de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Ensino a critério da Administração Municipal e em conformidade com o art 18 inciso II da Lei Municipal nº 165201999 na redação conferida pela Lei Municipal nº 169922004 221 CARGO 2 PROFESSOR II DISCIPLINA ARTES REQUISITO diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística eou Licenciatura Plena em Arte em qualquer das linguagens Artes Visuais Artes Plásticas Música Teatro Artes Cênicas ou Dança fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC 222 CARGO 3 PROFESSOR II DISCIPLINA CIÊNCIAS REQUISITO diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Ciências Biológicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC 223 CARGO 4 PROFESSOR II DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA REQUISITOS diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Educação Física fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Educação Física 224 CARGO 5 PROFESSOR II DISCIPLINA GEOGRAFIA REQUISITO diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Geografia ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC 225 CARGO 6 PROFESSOR II DISCIPLINA HISTÓRIA REQUISITO diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC 226 CARGO 7 PROFESSOR II DISCIPLINA LÍNGUA INGLESA REQUISITO diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC 227 CARGO 8 PROFESSOR II DISCIPLINA LÍNGUA PORTUGUESA REQUISITO diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Português fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC 228 CARGO 9 PROFESSOR II DISCIPLINA MATEMÁTICA REQUISITO diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Matemática fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC 3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 31 Ser aprovado no concurso público 4 32 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e no caso de nacionalidade portuguesa estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses com reconhecimento do gozo dos direitos políticos nos termos do 1º do art 12 da Constituição Federal 33 Estar em gozo dos direitos políticos 34 Estar quite com as obrigações militares em caso de candidato do sexo masculino 35 Estar quite com as obrigações eleitorais 36 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargodisciplina conforme o item 2 deste edital podendo nessa ocasião ser apresentado enquanto não for expedido o diploma o certificado de conclusão de curso com indicação da data de colação de grau 37 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse 38 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargodisciplina aferida em inspeção médica a cargo da Unidade de Perícias Médicas e Saúde do Trabalhador UPMST da Prefeitura da Cidade do Recife 39 O candidato deverá declarar na solicitação de inscrição que tem ciência e aceita que caso aprovado deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargodisciplina por ocasião da posse 310 Não acumular cargos empregos ou funções públicas a não ser nos casos constitucionalmente permitidos 311 Cumprir as determinações deste edital 4 DAS VAGAS CargoDisciplina Vagas para ampla concorrência Vagas reservadas para candidatos com deficiência Vagas reservadas para candidatos negros Total Cargo 1 Professor I 560 80 160 800 Cargo 2 Professor II Disciplina Artes 11 2 3 16 Cargo 3 Professor II Disciplina Ciências 18 3 5 26 Cargo 4 Professor II Disciplina Educação Física 15 3 5 23 Cargo 5 Professor II Disciplina Geografia 19 3 6 28 Cargo 6 Professor II Disciplina História 12 2 4 18 Cargo 7 Professor II Disciplina Língua Inglesa 15 3 5 23 Cargo 8 Professor II Disciplina Língua Portuguesa 27 4 8 39 Cargo 9 Professor II Disciplina Matemática 19 3 5 27 41 DA LOTAÇÃO 411 A convocação para as vagas informadas neste edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Secretaria de Educação do Recife dentro do prazo de validade do concurso público 5 DAS RESERVAS DE VAGAS 51 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 5 511 Das vagas destinadas ao cargodisciplina que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso no mínimo 10 dez por cento serão providas na forma da Lei Municipal nº 15742 de 11 de janeiro de 1993 e da Lei Federal nº 13146 de 6 de julho de 2015 e do Decreto Federal nº 9508 de 24 de setembro de 2018 5111 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 511 deste edital resulte em número fracionado este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente desde que não ultrapasse 20 vinte por cento das vagas oferecidas ao cargodisciplina 5112 O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva 5113 As vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência na hipótese de não haver inscrição ou aprovação suficiente de candidatos com deficiência no concurso 5114 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art 2º da Lei nº 131462015 nas categorias discriminadas no art 4º do Decreto nº 32981999 com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 52962004 no 1º do art 1º da Lei nº 12764 de 27 de dezembro de 2012 Transtorno do Espectro Autista e na Lei nº 14126 de 21 de março de 2021 observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo 512 Para concorrer a uma das vagas reservadas o candidato deverá a no ato da solicitação de inscrição declararse com deficiência b enviar via upload a imagem legível do laudo médico cuja data de emissão seja no máximo nos 12 meses anteriores à data de publicação deste edital O laudo deve atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID10 bem como a provável causa da deficiência Deve ainda conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina CRM na forma do subitem 5122 deste edital e conforme modelo disponível no Anexo II deste edital 5121 No caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no 1º do art 1º da Lei nº 127642012 Transtorno do Espectro Autista não será considerada a data de emissão do laudo médico 5122 O candidato com deficiência deverá enviar no período de 30 dias de inscrição estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital via upload por meio de link específico no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor imagem legível do laudo médico a que se refere o subitem 512 deste edital Após esse período a solicitação será indeferida salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração 51221 O envio da imagem legível do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desse documento a seu destino seja de ordem técnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicação bem como por outros fatores que impossibilitem o envio 51222 O candidato deverá manter aos seus cuidados o original ou a cópia autenticada em cartório do documento constante do subitem 512 deste edital Caso seja solicitado pelo Cebraspe o candidato deverá enviar o referido documento por meio de carta registrada para a confirmação da veracidade das informações 51223 A imagem do laudo médico terá validade somente para este concurso público e não serão devolvidas assim como não serão fornecidas cópias desse documento 513 O candidato com deficiência poderá requerer na forma do subitem 6410 deste edital atendimento especial no ato da inscrição para o dia de realização das provas devendo indicar as condições de que necessita para a realização das provas 5131 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital os candidatos com deficiência participarão 6 do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao horário de início ao local de aplicação ao conteúdo à correção das provas aos critérios de aprovação e a todas as demais normas de regência do concurso 514 A relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital 5141 O candidato que desejar interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência deverá observar os procedimentos estabelecidos na relação a que se refere o subitem 514 deste edital 5142 No período de interposição de recurso não haverá a possibilidade de envio da documentação pendente anexa ao recurso ou complementação desta 515 A inobservância do disposto no subitem 512 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência 51511 O candidato que não se declarar com deficiência no aplicativo de inscrição não terá direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência Apenas o envio do laudo médico não é suficiente para deferimento da solicitação do candidato 516 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL 5161 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência se não eliminado no concurso será convocado para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do Cebraspe formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir dentre os quais um deverá ser médico e três profissionais da carreira a que o candidato concorrerá que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência nos termos do 1º do art 2º da Lei nº 131462015 e suas alterações do art 4º do Decreto nº 32981999 alterado pelo Decreto nº 512962004 do 1º do art 1º da Lei nº 127642012 da Lei nº 141262021 do Decreto nº 95082018 e observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu protocolo facultativo 5162 A equipe multiprofissional e interdisciplinar emitirá parecer que observará a as informações prestadas pelo candidato no ato de inscrição no concurso público b a natureza das atribuições e das tarefas essenciais ao cargo do emprego ou da função a desempenhar c a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas d a possibilidade de uso pelo candidato de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual e o resultado da avaliação com base no disposto no 1º do art 2º da Lei Federal nº 131462015 sem prejuízo da adoção de critérios adicionais 5163 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial com uma hora de antecedência do horário fixado para o seu início munidos de documento de identidade original e de laudo médico original ou cópia autenticada em cartório cuja data de emissão seja no máximo nos 12 meses anteriores à realização da avaliação biopsicossocial O laudo médico deverá atestar a espécie e o grau ou o nível de deficiência com expressa referência ao código correspondente da CID10 bem como a provável causa da deficiência de acordo com o modelo constante do Anexo II deste edital e se for o caso de exames complementares específicos que comprovem a deficiência 51631 Por ocasião da avaliação biopsicossocial o candidato cuja deficiência se enquadra no 1º do art 1º da Lei nº 127642012 Transtorno do Espectro Autista deverá apresentar ainda relatório especializado emitido por médico psiquiatra neurologista ou neuropediatra com Registro em Quadro de Especialistas do 7 Conselho Regional de Medicina ou por psicólogo especializado na área de Neuropsicologia com comprovação de registro no Conselho Federal de Psicologia explicitando as seguintes características associandoas a dados temporais com início e duração de alterações eou prejuízos a capacidade de comunicação e interação social b reciprocidade social c qualidade das relações interpessoais e d presença ou ausência de estereotipias verbais estereotipias motoras comportamentos repetitivos ou interesses específicos restritos e fixos 5164 O laudo médico será retido pelo Cebraspe por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial e não será devolvido em hipótese alguma 5165 Quando se tratar de deficiência auditiva o candidato deverá apresentar além do laudo médico exame audiométrico audiometria original ou cópia autenticada em cartório realizado no máximo 12 meses antes da data da avaliação biopsicossocial 5166 Quando se tratar de deficiência visual o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos 5167 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que por ocasião da avaliação biopsicossocial a não apresentar o laudo médico original ou cópia autenticada em cartório b apresentar o laudo médico em período superior a 12 meses anteriores à data de realização da avaliação biopsicossocial exceto no caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no 1º do art 1º da Lei nº 127642012 Transtorno do Espectro Autista c deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5165 e 5166 deste edital se for o caso d deixar de apresentar o relatório de que trata o subitem 51631 deste edital se for o caso e não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial f não comparecer à avaliação biopsicossocial g evadirse do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por todos os procedimentos da avaliação h não apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 1410 deste edital 51671 O candidato que não for considerado com deficiência na avaliação biopsicossocial caso tenha nota suficiente no concurso figurará na lista de classificação geral por cargodisciplina 5168 As vagas definidas no subitem 511 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos observada a ordem geral de classificação por cargodisciplina 5169 Para a posse o candidato com deficiência aprovado deverá ainda ser submetido à avaliação conduzida pela UPMST da Prefeitura da Cidade do Recife devendo apresentar os exames indicados no ato de convocação bem como outros que a critério da UPMST venham a ser solicitados inclusive avaliação com especialistas assinalando o prazo para entrega dos exames eou relatório médico 52 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 521 Das vagas destinadas ao cargodisciplina e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso 20 vinte por cento serão providas por candidatos negros na forma da regulação da Lei Federal nº 12990 de 9 de junho de 2014 e ainda pela Portaria Normativa SGPMP nº 4 de 6 de abril de 2018 alterada pela Portaria SGPSEDGGME nº 14635 de 14 de dezembro de 2021 5211 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 521 deste edital resulte em número fracionado este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente em caso de fração igual ou maior 8 que 05 ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior em caso de fração menor que 05 nos termos do 2º do art 1º da Lei Federal nº 129902014 5212 Para concorrer às vagas reservadas o candidato deverá no ato da solicitação de inscrição optar por concorrer às vagas reservadas aos negros e autodeclararse negro conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE 5213 A autodeclaração do candidato goza da presunção relativa de veracidade e terá validade somente para este concurso público 52131 A autodeclaração do candidato será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação 5214 As informações prestadas no momento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato na forma do art 2º da Portaria Normativa SGPMP nº 4 de 6 de abril de 2018 5215 A relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas aos negros será divulgada no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital 52151 O candidato que desejar desistir de concorrer às vagas reservadas aos negros deverá alterar a opção de concorrência por meio de link disponível no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor deverá observar os procedimentos estabelecidos na relação a que se refere o subitem 5215 deste edital 522 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 5221 Os candidatos que se autodeclararam negros se não eliminados no concurso serão convocados para se submeter antes da homologação do resultado final no concurso ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros na forma prevista em edital específico de convocação para essa fase 5222 Considerase procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada 5223 Para o procedimento de heteroidentificação o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar à comissão de heteroidentificação 52231 A comissão de heteroidentificação será composta por cinco integrantes e seus suplentes que não terão seus nomes divulgados e deverá ter seus integrantes distribuídos por gênero cor e preferencialmente naturalidade 52232 Os currículos dos integrantes da comissão de heteroidentificação serão disponibilizados no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor no dia de divulgação do edital de convocação para essa fase 5224 O procedimento de heteroidentificação será filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliação para uso da comissão de heteroidentificação 52241 O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados 5225 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato 52251 Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo de realização do procedimento de heteroidentificação 52252 Não serão considerados para fins do disposto no subitem 5227 deste edital quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados inclusive imagem e certidões referentes a 9 confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais estaduais distritais e municipais 5226 A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria de seus membros sob forma de parecer motivado 52261 As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para este concurso 52262 É vedado à comissão de heteroidentificação deliberar na presença dos candidatos 52263 O teor do parecer motivado será de acesso restrito nos termos do art 31 da Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011 5227 Será eliminado do concurso o candidato que a se recusar a ser filmado b prestar declaração falsa ou c não comparecer ao procedimento de heteroidentificação 52271 O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá somente às vagas destinadas à ampla concorrência caso tenha nota suficiente para tanto 52272 Caso por unanimidade a comissão de heteroidentificação verifique a possibilidade de que o candidato tenha prestado declaração falsa os documentos e informações referentes ao referido candidato serão encaminhados às autoridades policiais competentes para apuração juntamente com o parecer emitido pela comissão que deverá conter a motivação desse encaminhamento nos termos do art 50 da Lei nº 9784 de 29 de janeiro de 1999 522721 Na hipótese de constatação de declaração falsa pela autoridade policial o candidato será eliminado do concurso e se houver sido nomeado ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa sem prejuízo de outras sanções cabíveis na forma do parágrafo único do art 2º da Lei Federal nº 129902012 52273 As hipóteses de que tratam os subitens 52272 e 522721 deste edital não ensejam o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação 523 Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência de acordo com a sua classificação no concurso 524 Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência se atenderem a essa condição e às vagas destinadas à ampla concorrência de acordo com a sua classificação no concurso 525 Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as vagas reservadas a candidatos negros sendo dessa forma automaticamente excluídos da lista de candidatos negros aprovados 5251 Em cada uma das fases do concurso não serão computados para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros nos termos da Lei Federal nº 129902014 os candidatos autodeclarados negros classificados ou aprovados dentro do número de vagas oferecidas a ampla concorrência sendo que esses candidatos constarão tanto da lista dos aprovados dentro do número de vagas da ampla concorrência como também da lista dos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos negros em todas as fases do concurso 526 Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e às reservadas às pessoas com deficiência convocados concomitantemente para o provimento dos cargos deverão manifestar opção por uma delas 527 Na hipótese de que trata o subitem 526 deste edital caso os candidatos não se manifestem previamente serão nomeados dentro das vagas destinadas aos negros 10 528 Na hipótese de o candidato aprovado tanto na condição de negro quanto na de pessoa com deficiência ser convocado primeiramente para o provimento de vaga destinada a candidato negro ou optar por esta na hipótese do subitem 526 deste edital fará jus aos mesmos direitos e benefícios assegurados ao servidor com deficiência 529 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado 5210 Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificação geral por cargodisciplina 5211 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros 5212 O edital de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor e terá a previsão de comissão recursal que será composta de três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação nos termos do respectivo edital 52121 Os currículos dos integrantes da comissão recursal serão disponibilizados no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor durante o prazo de interposição de recurso contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação 52122 Em face de decisão que não confirmar a autodeclaração terá interesse recursal o candidato por ela prejudicado 52123 Em suas decisões a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato 52124 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso 5213 Demais informações a respeito do procedimento de heteroidentificação constarão de edital específico de convocação para essa fase 6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO 61 TAXA R 15728 cento e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos 62 Será admitida a solicitação de inscrição somente via internet no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor no período de 30 dias conforme cronograma estabelecido no Anexo I deste edital 621 O Cebraspe não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores de falhas de comunicação de congestionamento das linhas de comunicação por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados 6211 O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição 622 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário 623 O candidato deverá imprimir o boleto bancário que será disponibilizado na página de acompanhamento do concurso no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor após efetuado o registro pelo banco 6231 O candidato poderá reimprimir o boleto bancário pela página de acompanhamento do concurso 624 O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco bem como nas casas lotéricas e nos Correios obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários 11 625 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até a data estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital 626 As solicitações de inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição 63 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor por meio da página de acompanhamento após a aceitação da inscrição sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento O comprovante de inscrição ficará disponível somente até a data de realização das provas objetivas e discursiva 64 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 641 Antes de solicitar a inscrição o candidato deverá conhecer o edital e certificarse de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargodisciplina a que deseja concorrer No sistema de inscrição o candidato deverá optar pelo cargodisciplina a que deseja concorrer 6411 Durante o período de solicitação de inscrição o candidato poderá realizar alteração de cargodisciplina opção de atendimento especial e sistema de concorrência 64111 Para o candidato que alterar a sua solicitação de inscrição nos termos do subitem 6411 deste edital será considerada válida somente a última alteração realizada 6412 Encerrado o período de solicitação de inscrição as solicitações realizadas no sistema de inscrição que tenham sido efetivamente pagas ou isentas serão automaticamente efetivadas e não poderão ser alteradas em hipótese alguma 6413 No momento da solicitação de inscrição o candidato deverá assinalar a concordância com os termos que constam neste edital bem como declarar que aceita que os seus dados pessoais sensíveis ou não sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção autorizando expressamente a divulgação de seus nomes números de inscrição e notas em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei Federal nº 13709 de 14 de agosto de 2018 642 É vedada a solicitação de inscrição condicional a extemporânea bem como a solicitada via postal via requerimento administrativo ou via correio eletrônico 643 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros para outros concursos ou para outro cargo 644 Para solicitar a inscrição o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação deste edital em que necessariamente apareça a sua cabeça descoberta e os seus ombros 6441 O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição referentes ao procedimento de envio da fotografia 64411 O candidato cuja fotografia por não obedecer às especificações constantes do subitem 644 deste edital impeça ou dificulte a sua identificação durante a realização das provas poderá a critério do Cebraspe ser submetido à identificação especial no dia de realização das provas 644111 O candidato que for submetido à identificação especial poderá ser fotografado no dia de realização das provas 64412 O envio da fotografia é de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem técnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem o envio 12 64413 Os candidatos deverão verificar em link específico a ser divulgado na internet no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor no período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente às instruções contidas no sistema de inscrição e portanto foi acatada Caso não tenha sido reconhecida o candidato poderá realizar no período acima mencionado novo envio de uma foto que atenda às determinações do sistema 645 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa correta e verdadeira 646 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública 6461 A solicitação de eventual devolução do valor referente ao pagamento da taxa de inscrição deverá ser feita à SEDUCRecife por meio de seus canais de atendimento concursoprofessoreducrecbr 647 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas objetivas e discursiva 648 A relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida será divulgada no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital 6481 O candidato que desejar interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos com inscrição deferida deverá observar os procedimentos estabelecidos na relação a que se refere o subitem 648 deste edital 649 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO 6491 Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos doadores de sangue amparados pelo 13 do art 63 da Lei Orgânica do Município do Recife de 4 de abril de 1990 e suas alterações 6492 Para solicitar a isenção de taxa de inscrição os candidatos amparados na forma do subitem 6491 deste edital deverão enviar no período de 30 dias conforme cronograma estabelecido no Anexo I deste edital via upload por meio de link específico disponível no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor a imagem legível da documentação que comprove o mínimo de duas doações de sangue num período de um ano realizadas num prazo de até 12 meses anteriores à data de publicação deste edital 6493 O envio da documentação constante do subitem 6492 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino seja de ordem técnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicação bem como por outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valerão somente para este concurso não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias 64931 Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões png jpeg e jpg O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de no máximo 1 MB 64932 Não será deferida a solicitação de isenção do candidato que não enviar a imagem legível da documentação constante do subitem 6492 deste edital 6494 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do subitem 6492 deste edital Caso seja solicitada pelo Cebraspe o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações 6495 A solicitação realizada após o período constante do subitem 6492 deste edital será indeferida 13 6496 Durante o período de que trata o subitem 6492 deste edital o candidato poderá desistir de solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição e optar pela impressão do boleto bancário por meio da página de acompanhamento no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor 6497 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato podendo este responder a qualquer momento no caso de serem prestadas informações inverídicas ou de serem utilizados documentos falsos por crime contra a fé pública o que acarreta sua eliminação do concurso com comunicação do fato à autoridade competente para instauração de processo criminal 6498 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que a omitir informações eou tornálas inverídicas b fraudar eou falsificar documentação c não observar a forma o prazo e os horários estabelecidos no subitem 6492 deste edital 6499 Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal via requerimento administrativo via correio eletrônico ou ainda fora do prazo 64910 Cada solicitação de isenção será analisada e julgada pelo Cebraspe 64911 O candidato deverá verificar se a sua solicitação de isenção de taxa foi deferida no período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor 649111 O candidato com a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida poderá no período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor verificar os motivos do indeferimento de sua solicitação e interpor recurso contra o indeferimento por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão 649112 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores de falhas de comunicação de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores de responsabilidade do candidato que impossibilitem a interposição de recurso 649113 O candidato deverá ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido 649114 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido 649115 Não será aceito recurso via postal via requerimento administrativo via correio eletrônico fora do prazo ou em desacordo com este edital 649116 No período de interposição de recurso não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta 649117 O candidato deverá verificar se a sua solicitação de isenção de taxa foi deferida após a análise dos recursos a partir da data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor 64912 O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público 6410 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 64101 O candidato que necessitar de atendimento especial eou adaptação das provas objetivas e discursiva deverá conforme o prazo descrito no subitem 64108 deste edital a assinalar no sistema eletrônico de inscrição as opçãoões correspondentes aos recursos especiais necessários e 14 b enviar via upload a imagem legível do laudo médico cuja data de emissão seja no máximo nos 12 meses anteriores à data de publicação deste edital O laudo deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência doença ou limitação física com expressa referência ao código correspondente da CID10 que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no CRM 641011 No caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no 1º do art 1º da Lei nº 127642012 Transtorno do Espectro Autista a validade do laudo médico é indeterminada não sendo considerada a data de emissão 641012 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realização das provas não estejam entre aqueles elencados no sistema eletrônico de inscrição o candidato deverá assinalar o campo OUTROS dessa lista de opções e em seguida proceder de acordo com o subitem 64106 deste edital 641013 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realização das provas deverão ser justificados pelo laudo por ele apresentado ou seja a recursos especiais solicitados que não sejam respaldados pelo laudo serão indeferidos b eventuais recursos que sejam citados no laudo do candidato mas que não sejam por ele solicitados no sistema eletrônico de inscrição não serão considerados na análise da solicitação de atendimento especial do candidato 64102 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas objetivas e discursiva deverá conforme o prazo descrito no subitem 64108 deste edital a assinalar no sistema eletrônico de inscrição a opção correspondente à solicitação de tempo adicional para realização das provas b enviar via upload a imagem legível de laudo médico cuja data de emissão seja no máximo nos 12 meses anteriores à data de publicação deste edital O laudo deve conter a assinatura do médico com o carimbo e o número de sua inscrição no CRM que ateste a espécie e o grau ou o nível da deficiência com expressa referência à CID10 bem como a provável causa da deficiência e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 641021 O laudo médico e o parecer devem conter a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no CRM bem como as assinaturas e os carimbos dos demais profissionais especializados com o número de suas inscrições nos respectivos conselhos fiscalizadores da profissão conforme a sua especialidade 641022 No caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no 1º do art 1º da Lei nº 127642012 Transtorno do Espectro Autista a validade do laudo médico é indeterminada não sendo considerada a data de emissão 641023 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realização de suas provas que não seja considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial será eliminado do concurso por descumprir o subitem 142 deste edital 64103 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá conforme o prazo descrito no subitem 64108 deste edital a assinalar no sistema eletrônico de inscrição a opção correspondente à necessidade de amamentar durante a realização das provas b enviar via upload a imagem legível da certidão de nascimento da criança caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 64108 deste edital a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provável do nascimento 15 641031 A candidata deverá levar no dia de realização das provas um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas 6410311 O Cebraspe não disponibilizará acompanhante para a guarda de criança 64104 O candidato transexual ou travesti que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nº 8727 de 28 de abril de 2016 e do Decreto Municipal nº 30306 de 17 de fevereiro de 2017 durante a realização das provas deverá conforme o prazo descrito no subitem 64108 deste edital assinalar no sistema eletrônico de inscrição a opção correspondente à utilização de nome social durante realização das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado 641041 As publicações referentes aos candidatos transexuais ou travestis serão realizadas de acordo com o nome civil acompanhado do respectivo nome social entre parênteses 64105 O candidato que for amparado pela Lei Federal nº 108262003 e suas alterações e necessitar realizar as provas armado deverá conforme o prazo descrito no subitem 64108 deste edital a assinalar no sistema eletrônico de inscrição a opção correspondente à necessidade de portar arma durante realização das provas b enviar via upload a imagem legível do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorização de Porte conforme definidos na referida lei 641051 O candidato amparado pela Lei Federal nº 108262003 e suas alterações que não solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 64105 deste edital não poderá portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estará automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso 641052 Os candidatos que não forem amparados pela Lei Federal nº 108262003 e suas alterações não poderão portar armas no ambiente de provas 64106 O candidato que por motivo de doença ou por limitação física necessitar utilizar durante a realização das provas objetos dispositivos ou próteses cujo uso não esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opções de recursos especiais necessários elencadas no sistema eletrônico de inscrição deverá conforme o prazo descrito no subitem 64108 deste edital a assinalar no sistema eletrônico de inscrição a opção correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaço destinado para esse fim no sistema eletrônico de inscrição os recursos especiais necessários para a realização da prova b enviar via upload a imagem legível do respectivo laudo médico que justifique o atendimento solicitado 6497 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deverá conforme o prazo descrito no subitem 6498 deste edital a assinalar a opção correspondente na solicitação de inscrição b enviar via upload a imagem legível da declaração da congregação religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condição de membro da igreja com a devida assinatura do líder religioso 64108 A documentação citada nos subitens 64101 a 64107 deste edital deverá ser enviada de forma legível no período de inscrição estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital via upload por meio de link específico no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor Após esse período a solicitação será indeferida salvo nos casos de força maior ou a critério do Cebraspe 641081 O fornecimento da documentação é de responsabilidade exclusiva do candidato 641082 O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino seja de ordem técnica dos computadores seja decorrente de indisponibilidadefalhas de comunicação bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses 16 documentos que valerão somente para este concurso não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias 641083 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se referem os subitens 64101 a 64107 deste edital Caso seja solicitado pelo Cebraspe o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para a confirmação da veracidade das informações 64109 O candidato que não solicitar atendimento especial no sistema eletrônico de inscrição e não especificar quais os recursos serão necessários para tal atendimento não terá atendimento especial ainda que faça o envio via upload da documentação prevista nos subitens 64101 a 64107 deste edital Apenas o envio do laudo médico do parecer ou da documentação não é suficiente para a obtenção do atendimento especial 641010 No caso de solicitação de atendimento especial que envolva a utilização de recursos tecnológicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicação das provas poderá ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condições de viabilidade 641011 A solicitação de atendimento especial em qualquer caso será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade 641012 O candidato deverá verificar se a sua solicitação de atendimento especial foi deferida no período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor 6410121 O candidato com a solicitação de atendimento especial indeferida poderá no período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor verificar os motivos do indeferimento e interpor recurso contra o indeferimento por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão 6410122 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores de falhas de comunicação de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores de responsabilidade do candidato que impossibilitem a interposição de recurso 6410123 O candidato deverá ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido 6410124 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido 6410125 Não será aceito recurso via postal via requerimento administrativo via correio eletrônico fora do prazo ou em desacordo este edital 6410126 No período de interposição de recurso não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta 6410127 O candidato deverá verificar se a sua solicitação de atendimento especial foi deferida após a análise dos recursos a partir da data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor 7 DAS FASES DO CONCURSO 71 As fases do concurso estão descritas no quadro a seguir PROVATIPO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE ITENS CARÁTER P1 Objetiva Conhecimentos básicos 50 Eliminatório e classificatório P2 Objetiva Conhecimentos específicos 70 P3 Discursiva 2 questões P4 Prova prática P5 Avaliação de títulos Classificatório 17 72 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração total de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital no turno da tarde 73 Na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital será publicado no Diário Oficial do Município do Recife e divulgado na internet no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas 731 O candidato deverá obrigatoriamente acessar o endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 732 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo Cebraspe 733 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado 734 O Cebraspe poderá enviar como complemento às informações citadas no subitem 73 deste edital comunicação pessoal dirigida ao candidato por email sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutençãoatualização de seu correio eletrônico o que não o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 74 deste edital 74 O edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva será publicado no Diário Oficial do Município do Recife e divulgado na internet no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital 8 DAS PROVAS OBJETIVAS 81 As provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório valerão 12000 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital 82 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento agrupados por comandos que deverão ser respeitados O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO de acordo com os comandos a que se refere o item Haverá na folha de respostas para cada item dois campos de marcação o campo designado com o código C que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o código E que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 83 Para que possa obter pontuação no item o candidato deverá marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 84 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que será o único documento válido para a correção das provas O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por motivo de erro do candidato 85 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente 86 O candidato não poderá amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do seu processamento eletrônico 87 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais em especial de seu nome do seu número de inscrição e do número de seu documento de identidade 18 88 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxílio no preenchimentoauxílio na leitura Nesse caso o candidato será acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas serão gravadas em áudio 89 Serão anuladas as provas objetivas do candidato que não devolver a sua folha de respostas 810 O Cebraspe disponibilizará o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas exceto a dos candidatos cujas provas tiverem sido anuladas na forma do subitem 89 deste edital e dos que tiverem sido eliminados na forma dos subitens 1422 e 1424 deste edital no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor em até cinco dias úteis a partir da data de divulgação do resultado final nas provas objetivas A consulta à referida imagem ficará disponível por até 60 dias corridos da data de publicação do resultado final no concurso público 8101 Após o prazo determinado no subitem 810 deste edital não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas 811 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS 8111 As provas objetivas de todos os candidatos serão corrigidas por meio de processamento eletrônico das folhas de respostas 8112 A nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcações da folha de respostas será igual a 100 ponto caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas 100 ponto negativo caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso não haja marcação ou haja marcação dupla C e E 8113 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem 8114 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1 b obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2 c obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 81141 O candidato eliminado na forma do subitem 8114 deste edital não terá classificação alguma no concurso público 8115 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 8114 deste edital serão ordenados por cargodisciplina de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 812 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 8121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor a partir das 19 horas da data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital 8122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá do período provável estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital para fazêlo ininterruptamente 8123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso disponível no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor e seguir as instruções ali contidas 81231 O candidato poderá ainda no período de que trata o subitem 8122 deste edital apresentar razões para a manutenção do gabarito por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso disponível no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor e seguir as instruções ali contidas 19 8124 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alteraçõesanulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos 8125 O candidato deverá ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido 8126 O recurso não poderá conter em outro local que não o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 8127 O deferimento de recurso contra item de prova objetiva gera duas situações distintas a anulação do item ou a alteração de seu gabarito A anulação de item se dá quando o seu julgamento resta impossibilitado o que ocorre nas seguintes situações entre outras o assunto abordado no item foge ao escopo dos objetos de avaliação estabelecidos em edital há possibilidade de dupla interpretação há erro de digitação que prejudica o julgamento do item há contradição entre duas referências bibliográficas válidas Já a alteração de gabarito pode decorrer de erro material na divulgação ou de apresentação de argumentação consistente que leve a banca a reconsiderar a resposta originalmente proposta para o item 81271 Se do exame de recursos resultar a anulação de item integrante de prova a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 81272 Se houver alteração por força de impugnações de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteração valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 8128 Não será aceito recurso via postal via requerimento administrativo via correio eletrônico ou ainda fora do prazo 8129 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 81210 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos 9 DA PROVA DISCURSIVA 91 A prova discursiva valerá um total de 3000 pontos e consistirá de a para o cargo de Professor I duas questões sendo ambas relacionadas a conhecimentos pedagógicos a serem respondidas em até 15 linhas cada no valor de 1500 pontos cada totalizando 3000 pontos b para os cargos de Professor II duas questões sendo uma relacionada a conhecimentos pedagógicos e a outra a conhecimentos específicos do cargodisciplina a serem respondidas em até 15 linhas cada no valor de 1500 pontos cada totalizando 3000 pontos b1 para o Cargo 7 Professor II Disciplina Língua Inglesa a questão de conhecimento específico do cargodisciplina deverá ser respondida em Língua Inglesa 92 A prova discursiva será avaliada e pontuada segundo os critérios estabelecidos no subitem 97 deste edital 93 Os textos definitivos da prova discursiva deverão ser manuscritos em letra legível com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas Nesse caso o candidato será acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deverá ditar o texto o qual será gravado em áudio especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação 94 O documento de textos definitivos da prova discursiva não poderá ser assinado rubricado ou conter em outro local que não o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de serem anuladas Assim a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da respectiva prova discursiva 20 95 O documento de texto da prova discursiva será o único documento válido para a avaliação da prova discursiva As folhas para rascunho do caderno de provas são de preenchimento facultativo e não são válidas para a avaliação da prova discursiva 96 Não haverá substituição do documento de textos definitivos por erro do candidato em seu preenchimento 97 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA 971 Para cada cargodisciplinasistema de concorrência será corrigida a prova discursiva dos candidatos mais bem classificados nas provas objetivas de acordo com os quantitativos especificados no quadro a seguir respeitados os empates na última posição CargoDisciplina Ampla concorrência Candidatos com deficiência Candidatos negros Cargo 1 Professor I 3360 480 960 Cargo 2 Professor II Disciplina Artes 67 10 19 Cargo 3 Professor II Disciplina Ciências 109 16 31 Cargo 4 Professor II Disciplina Educação Física 96 14 28 Cargo 5 Professor II Disciplina Geografia 117 17 34 Cargo 6 Professor II Disciplina História 75 11 22 Cargo 7 Professor II Disciplina Língua Inglesa 96 14 28 Cargo 8 Professor II Disciplina Língua Portuguesa 163 24 47 Cargo 9 Professor II Disciplina Matemática 113 17 32 9711 Caso o número de candidatos que tenham se declarado pessoas com deficiência ou que tenham se autodeclarado negros aprovados nas provas objetivas seja inferior ao quantitativo estabelecido no subitem 971 deste edital será corrigida a prova discursiva dos candidatos da ampla concorrência posicionados nas provas objetivas até a soma dos limites de correções estabelecidos no referido subitem respeitados os empates na última colocação 972 O candidato cuja prova discursiva não for corrigida na forma dos subitens 971 e 9711 deste edital estará automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso 973 O edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva listará apenas os candidatos que tiverem sua prova discursiva corrigida conforme subitens 971 e 9711 deste edital 974 A prova discursiva será avaliada quanto ao domínio do conteúdo dos temas abordados demonstração de conhecimento técnico aplicado bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa para todos os cargosdisciplinas com exceção dos inscritos para o Cargo 7 Professor II Língua Inglesa que também será avaliado quanto ao domínio da modalidade escrita desta 9741 A prova discursiva de cada candidato será submetida a duas avaliações uma avaliação de conteúdo e uma avaliação do domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa para todos os cargosdisciplinas 21 exceto para o Cargo 7 e do domínio da modalidade escrita de Língua Inglesa somente para o Cargo 7 Professor II Língua Inglesa 97411 A avaliação de conteúdo será feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteúdo do candidato será obtida pela média aritmética de duas notas convergentes atribuídas por examinadores distintos 97412 Duas notas de conteúdo da prova discursiva serão consideradas convergentes se diferirem entre si em até 25 vinte e cinco por cento da nota máxima de conteúdo possível na prova discursiva cabendo uma terceira correção por examinador distinto do subitem 97411 deste edital 975 As questões da prova discursiva P3 valerão 1500 pontos cada totalizando 3000 pontos sendo avaliadas conforme os seguintes critérios a a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo NCi cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 1500 pontos onde i 1 2 b a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros NEi do candidato considerandose aspectos de natureza gramatical tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c será desconsiderado para efeito de avaliação qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecida no subitem 91 deste edital d será calculada então para cada questão a nota no texto NQi pela fórmula NPDi NCi 150 NEi TLi em que TLi corresponde ao número de linhas efetivamente escritas pelo candidato na resposta à questão proposta e será atribuída nota zero ao texto que obtiver NPDi 000 f nos casos de fuga ao tema ou de não haver texto o candidato receberá nota igual a zero 976 A nota final da prova discursiva P3 será a soma algébrica da nota obtida em cada questão 977 Será anulada a prova discursiva do candidato que não devolver o documento de textos definitivos 9771 O candidato que se enquadrar no subitem 977 deste edital não terá classificação alguma no concurso 978 Será aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD 1500 pontos 9781 O candidato que não se enquadrar no subitem 978 deste edital não terá classificação alguma no concurso 98 DOS RECURSOS CONTRA O PADRÃO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 981 O padrão preliminar de resposta da prova discursiva será divulgado na internet no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor a partir das 19 horas da data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital 982 O candidato que desejar interpor recursos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva disporá do período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital para fazêlo por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso disponível no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor e seguir as instruções ali contidas 983 Se houver alteração por força de impugnação do padrão preliminar de resposta da prova discursiva essa alteração valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 984 Após o julgamento dos recursos interpostos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva será definido o padrão definitivo e divulgado o resultado provisório na prova discursiva 985 No recurso contra o resultado provisório na prova discursiva é vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padrão de resposta estando limitado à correção de sua resposta de acordo com o padrão definitivo 22 986 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva disporá do período estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital para fazêlo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório 987 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na prova discursiva deverá observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório 10 DA PROVA PRÁTICA 101 Para cada cargodisciplinasistema de concorrência serão convocados para a prova prática os candidatos aprovados na discursiva e mais bem classificados considerandose a soma das notas nas provas objetivas e na prova discursiva respeitado o limite de até três vezes o número de vagas oferecidas por cargodisciplinasistema de concorrência de acordo com os quantitativos especificados no quadro a seguir incluídos os empates na última posição CargoDisciplina Ampla concorrência Candidatos com deficiência Candidatos negros Professor I 1680 240 480 Professor II Artes 33 5 10 Professor II Ciências 54 8 16 Professor II Educação Física 48 7 14 Professor II Geografia 58 9 17 Professor II História 37 6 11 Professor II Língua Inglesa 48 7 14 Professor II Língua Portuguesa 82 12 23 Professor II Matemática 56 9 16 1011 Caso o número de candidatos que tenham se declarado pessoas com deficiência ou que tenham se autodeclarado negros convocados para a prova prática seja inferior ao quantitativo estabelecido no subitem 101 deste edital serão convocados para a prova prática os candidatos da ampla concorrência posicionados no limite de convocações estabelecido no referido subitem respeitados os empates na última colocação 1012 O candidato não convocado para a prova prática na forma dos subitens 101 e 1011 deste edital estará automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso 102 A prova prática de caráter eliminatório e classificatório valerá 10000 pontos e consistirá de a envio de um plano de aula no valor de 4000 pontos b apresentação de uma aula prática via vídeo com a finalidade de verificar os conhecimentos e o desempenho didático do candidato no valor de 6000 pontos referente a tema específico do cargodisciplina componente curricular a ser divulgado no respectivo edital de convocação para prova prática com duração mínima de 15 minutos sendo disponibilizado no máximo 5 cinco minutos para que organize a sala para a aula prática não podendo o somatório das duas etapas aula organização da sala ultrapassar 20 minutos 1021 O controle da duração da aula será de responsabilidade do candidato podendo haver interferência caso esse tempo seja extrapolado 23 103 Após a publicação do edital de convocação para a fase os candidatos terão o prazo de cinco dias para a elaboração e o envio de um plano de aula por upload no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor a partir de um tema de aula a ser sorteado 1031 O plano de aula deverá ser anexado por upload no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor conforme modelo a ser disponibilizado no edital de convocação para a prova prática 10311 Somente será aceito o plano de aula que esteja nas extensões jpeg ou jpg O tamanho do arquivo submetido deverá ser de no máximo 10 MB 1032 O plano de aula encaminhado deverá seguir os modelos disponíveis no respectivo edital de convocação para a prova prática devidamente preenchido pelo candidato 104 Para a apresentação da aula prática o candidato deverá comparecer no dia hora e local previamente designados no edital de convocação portando documento original de identificação com foto preferencialmente o utilizado para realização da inscrição 105 Na data horário e local estabelecidos nos termos do subitem 104 deste edital o candidato deverá realizar uma aula prática sobre o tema divulgado no edital de convocação para a prova prática para cada cargodisciplina e de acordo com o previsto no plano de aula enviado anteriormente o qual será avaliado de acordo com os seguintes critérios plano de aula desenvolvimento de aula e metodologia 1051 A avaliação será realizada pela banca a partir das filmagens realizadas no dia da apresentação da aula 106 A aula prática será avaliada na escala de 0 zero a 6000 pontos sendo a nota dessa aula expressa com duas casas decimais e efetuada a avaliação conforme os critérios estabelecidos no edital de convocação para a referida prova prática 107 Serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso público os candidatos que a obtiverem nota na prova prática inferior a 4000 pontos b não enviar o plano de aula por meio eletrônico no prazo estipulado do edital de convocação para essa fase ou c não comparecer para a apresentação da aula na data no horário e no local previstos no edital de convocação para essa fase 108 A ordem de apresentação de cada candidato para a aula prática será a alfabética 109 Para a aula prática o Cebraspe disponibilizará os seguintes materiais para a utilização pelos candidatos quadro giz branco ou caneta para quadro branco e apagador 1010 Com o objetivo de oferecer um tratamento isonômico a todos os candidatos na aula prática não será permitida a utilização dos seguintes materiais vídeo televisão rádio gravador retroprojetor projetor de slides laptop episcópio microscópio computadores aparelhos de datashow modelos anatômicos ou qualquer tipo de aparelho eletrônico 1011 Durante a realização da aula prática as estratégias de aula deverão ser simuladas pelos candidatos sem interação com a equipe de aplicação 1012 A aula prática será filmada exclusivamente pelo Cebraspe para efeito de registro e avaliação 10121 Todas as gravações audiovisuais serão organizadas e remetidas à avaliação por bancas avaliadoras sendo garantido o sigilo e a segurança dos arquivos os quais permanecerão arquivados digitalmente pelo período de até cinco anos da homologação do resultado do certame 10122 Fica assegurado ao candidato o direito à cópia da gravação durante prazo a ser estabelecido no edital de resultado provisório na fase 24 10123 É proibido ao candidato realizar download da gravação da aula prática eou divulgála para fins não dispostos nos procedimentos de interposição de recursos ainda que para uso próprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminação do concurso sem prejuízo das demais penalidades previstas em lei 1013 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório na prova prática deverá observar os procedimentos descritos no respectivo edital de resultado provisório 1014 Demais informações a respeito da prova prática constarão de edital específico de convocação para essa fase 11 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 111 Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova prática 1111 Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso 112 A avaliação de títulos valerá 1000 pontos ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor 113 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados expedidos até a data de envio observados os limites de pontos do quadro a seguir QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ALÍNEA TÍTULO VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS A Diploma de curso de pósgraduação em nível de doutorado título de doutor na disciplina a que concorre ou na área da educação Também será aceito certificadodeclaração de conclusão de curso de Doutorado desde que acompanhado de histórico escolar 240 240 B Diploma de curso de pósgraduação em nível de mestrado título de mestre na disciplina a que concorre ou na área da educação Também será aceito certificadodeclaração de conclusão de curso de Mestrado desde que acompanhado de histórico escolar 160 160 C Certificado de conclusão de curso de pósgraduação em nível de especialização com carga horária mínima de 360 ha na disciplina a que concorre ou na área da educação Também será aceita a declaração de conclusão de pós graduação em nível de especialização desde que acompanhada de histórico escolar 060 120 D Exercício de atividade autônoma eou profissional na Administração Pública ou na iniciativa privada em empregoscargosfunções docentes do Magistério na disciplina que concorre observado o subitem 1111321 deste edital Para o cargo 1 além das atividades de magistério o exercício profissional poderá ser conforme descrito no requisito 060 pano completo sem sobreposição de tempo concomitância 480 TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 1000 114 Receberá nota zero o candidato que não enviar a imagem legível dos títulos na forma no prazo e no horário estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos 25 115 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal via correio eletrônico eou via requerimento administrativo 116 É de responsabilidade exclusiva do candidato sob pena de não pontuação a correta indicação no sistema de upload da documentação da avaliação de títulos da alínea a que se refere cada conjunto de imagens submetidas 1161 Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões png jpeg e jpg O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de no máximo 1 MB 1162 É de responsabilidade exclusiva do candidato conferir se as imagens incluídas dizem respeito a cada alínea indicada no sistema de upload As imagens que não forem condizentes com a alínea indicada serão desconsideradas para fins de análise 1163 Não serão aceitos documentos ilegíveis bem como os que não forem submetidos da forma estabelecida no sistema de upload 117 O envio da documentação constante do subitem 1111 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino seja de ordem técnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicação bem como por outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valerão somente para este processo não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias 118 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do subitem 1111 deste edital 1181 Caso seja solicitado pelo Cebraspe o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para a confirmação da veracidade das informações 119 A veracidade das informações prestadas no envio da imagem dos títulos será de inteira responsabilidade do candidato podendo este responder a qualquer momento no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos por crime contra a fé pública o que acarreta sua eliminação do concurso 1110 Será de inteira responsabilidade do candidato o envio das imagens legíveis dos títulos no período e na forma previstos neste edital e no edital de convocação para essa fase 1111 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS 11111 Para a comprovação da conclusão do curso de pósgraduação em nível de doutorado ou de mestrado alíneas A e B será aceito o diploma devidamente registrado expedido por instituição reconhecida pelo MEC Também será aceito certificadodeclaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado expedido por instituição reconhecida pelo MEC desde que acompanhado do histórico escolar do candidato no qual conste o número de créditos obtidos as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso o certificadodeclaração não será aceitoa 111111 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior será aceito apenas o diploma desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado nos termos do subitem 1112 deste edital 111112 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e ao doutorado 11112 Para comprovação da conclusão do curso de pósgraduação em nível de especialização alínea C será aceito certificado atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Conselho Nacional de Educação CNE ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação CFE ou que está de acordo com o art 8º da Resolução CNECES nº 1 de 6 de abril de 2018 Também será aceita declaração de conclusão de pósgraduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso as 26 disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia atestando que o curso atende às normas da Lei nº 93941996 do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE ou que foi realizado conforme a Resolução CNECES nº 12018 111121 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 93941996 do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE ou que está de acordo com a Resolução CNECES nº 12018 deverá ser anexada uma declaração do responsável pela organização e realização do curso atestando que este atendeu a uma das normas estipuladas no subitem 11112 deste edital 11113 Para receber a pontuação relativa ao exercício de atividade profissional descrita na alínea D o candidato deverá atender a uma das seguintes opções a para exercício de atividade em empresainstituição privada será necessário o envio da imagem legível de três documentos 1 Certificado de Conclusão do Ensino Médio com Habilitação para o Magistério exclusivamente para o cargo de Professor I ou diploma ou certificado de conclusão do curso de graduação conforme cargo ou disciplina a que concorre Professor I ou II a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 1111321 deste edital 2 cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS contendo as páginas identificação do trabalhador registro do empregador que informe o período com início e fim se for o caso e qualquer outra página que ajude na avaliação por exemplo quando há mudança na razão social da empresa e 3 declaração do empregador com o período com início e fim se for o caso atestando a escolaridade do cargoempregofunção a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas para o cargoemprego b para exercício de atividade em instituição pública será necessário o envio da imagem legível de dois documentos 1 Certificado de Conclusão do Ensino Médio com Habilitação para o Magistério exclusivamente para o cargo de Professor I ou diploma ou certificado de conclusão do curso de graduação conforme cargo ou disciplina a que concorre Professor I ou II a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 1111321 deste edital 2 declaraçãocertidão de tempo de serviço emitida pelo setor de recursos humanos da instituição que informe o período com início e fim até a data da expedição da declaração atestando a escolaridade do cargoempregofunção a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas c para exercício de atividadeserviço prestado por meio de contrato de prestação de serviços será necessário o envio da imagem legível de três documentos 1 Certificado de Conclusão do Ensino Médio com Habilitação para o Magistério cargo de Professor I ou diploma ou certificado de conclusão de graduação conforme cargodisciplina a que concorre Professor I ou II a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 1111321 deste edital 2 contrato de prestação de serviçoatividade entre as partes ou seja o candidato e o contratante e 3 declaração do contratante que informe o período com início e fim se for o caso atestando a escolaridade do cargoempregofunção a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades d para exercício de atividadeserviço prestado como autônomo será necessário envio da imagem legível de três documentos 1 Certificado de Conclusão do Ensino Médio com Habilitação para o Magistério cargo de Professor I ou diploma ou certificado de conclusão de graduação conforme cargo disciplina a que concorre Professor I ou II a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 1111321 deste edital 2 recibo de pagamento autônomo RPA sendo pelo menos o primeiro e o último recibos do período trabalhado como autônomo e 3 declaração do contratantebeneficiário que informe o período com início e fim se for o caso a espécie do serviço de nível superior realizado e a descrição das atividades 111131 A declaraçãocertidão mencionada na letra b do subitem 11113 deste edital deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos a 27 autoridade responsável pela emissão do documento deverá declararcertificar também essa inexistência 1111311 Quando o órgão de pessoal possuir outro nome correspondente por exemplo Controle de Divisão de Pessoas CDP a declaração deverá conter o nome do órgão por extenso não sendo aceitas abreviaturas 111132 Para efeito de pontuação referente à experiência profissional não serão consideradas fração de ano nem sobreposição de tempo 1111321 Para efeito de pontuação de experiência profissional somente será considerada a experiência após a conclusão do curso superior correspondente quando tal nível de Escolaridade for o único aceito para o exercício do cargo concorrido cargo de Professor II 11113211 Não serão considerados o tempo de estágio curricular de monitoria de bolsa de estudo ou de prestação de serviço como voluntário 1112 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado 1113 Cada título será considerado uma única vez 1114 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 112 deste edital serão desconsiderados 1115 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos deverá observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório 11151 No período de interposição de recurso não haverá a possibilidade de envio da documentação pendente anexa ao recurso ou complementação desta 12 DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO 121 A nota final no concurso será o somatório da nota final nas provas objetivas NFPO da nota final na prova discursiva NFPD da nota final na prova prática NFPP e da nota final na avaliação de títulos NFAT 122 Após o cálculo da nota final no concurso e aplicados os critérios de desempate constantes do item 13 deste edital os candidatos serão listados em ordem de classificação por cargodisciplina de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 123 Os nomes dos candidatos que no ato da solicitação de inscrição se declararem com deficiência se não forem eliminados no concurso e considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial serão publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargodisciplina 124 Os nomes dos candidatos que no ato da inscrição se autodeclararem aptos a concorrer às vagas reservadas às pessoas negras se não eliminados no concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificação serão publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargodisciplina 125 Os candidatos aprovados além do número de vagas indicado no item 4 deste edital formarão cadastro de reserva cuja admissão está condicionada à liberação eou à criação de futuras vagas no prazo de validade deste concurso conforme disposto no subitem 1429 deste edital 126 Todos os resultados citados neste edital serão expressos até a segunda casa decimal arredondandose para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 13 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 131 Em caso de empate na nota final no concurso terá preferência o candidato que na seguinte ordem a tiver idade igual ou superior a 60 anos até o último dia de inscrição neste concurso conforme o art 27 parágrafo único da Lei nº 10741 de 1º de outubro de 2003 Estatuto do Idoso b obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos específicos P2 c obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2 28 d obtiver a maior nota na prova discursiva P3 e obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1 f tiver maior idade g tiver exercido a função de jurado conforme o art 440 do Código de Processo Penal 132 Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea f do subitem 131 deste edital serão convocados antes do resultado final no concurso para a apresentação da imagem legível da certidão de nascimento para verificação do horário do nascimento para fins de desempate 1321 Para os candidatos convocados para apresentação da certidão de nascimento que não apresentarem a imagem legível da certidão de nascimento será considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos e 59 segundos 133 Os candidatos a que se refere a alínea g do subitem 131 deste edital serão convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado 1331 Para fins de comprovação da função citada no subitem 133 deste edital serão aceitas certidões declarações atestados ou outros documentos públicos original ou cópia autenticada em cartório emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País relativos ao exercício da função de jurado nos termos do art 440 do CPP alterado pela Lei nº 116892008 14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 141 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 142 Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o atendimento especializado para a realização das provas 143 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial do Município do Recife eou divulgados na internet no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor 1431 Caso ocorram problemas de ordem técnica eou operacional nos links referentes ao concurso causados pelo Cebraspe que comprometam as funcionalidades sistêmicas ou gerem a indisponibilidade de serviços os prazos de acesso a esses links serão automaticamente prorrogados no mínimo pelo tempo que durar a indisponibilidade ou que ficar comprometida a funcionalidade A prorrogação poderá ser feita sem alteração das condições deste edital 1432 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 144 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasília UnB Campus Universitário Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe Asa Norte BrasíliaDF por meio do telefone 61 34480100 ou via internet no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor ressalvado o disposto no subitem 146 deste edital e por meio do endereço eletrônico saccebraspeorgbr 145 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazêlo junto à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondência para a Caixa Postal 4488 CEP 70842970 BrasíliaDF ou enviando email para o endereço eletrônico saccebraspeorgbr 29 146 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas locais e horários de realização das provas O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 143 deste edital 1461 Não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais de candidatos em atenção ao disposto no art 31 da Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011 147 O candidato poderá a qualquer tempo protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondência ou email instruído com cópia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio à disposição do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horário das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos ininterruptamente exceto sábados domingos e feriados observado o subitem 145 deste edital 148 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá entregar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos exceto sábados domingos e feriados pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasília UnB Campus Universitário Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe Asa Norte BrasíliaDF ou enviálo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe SEDUCRecife 2023 Solicitação de alteração de dados cadastrais Caixa Postal 4488 CEP 70842970 BrasíliaDF ou via email para o endereço eletrônico saccebraspeorgbr acompanhado de cópia dos documentos que contenham os dados corretos e cópia da sentença homologatória de retificação do registro civil 1481 O candidato que solicitar a alteração de nome nos termos do subitem 148 deste edital terá o seu nome atualizado na base de dados do Cebraspe para os eventos com inscrições abertas e para os futuros eventos 149 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original Não será permitido o uso de lápis lapiseiragrafite marcatexto eou borracha durante a realização das provas 1491 O candidato que desejar obter comprovante de comparecimento às provas deste certame deverá solicitálo no momento de realização das provas 1410 Serão considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Segurança Pública pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional ordens conselhos etc passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por órgão público que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitação somente o modelo com foto documentos digitais eTítulo CNH digital e RG digital apresentados nos respectivos aplicativos oficiais 14101 Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento CPF títulos eleitorais carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos vencidos documentos ilegíveis não identificáveis eou danificados cópia do documento de identidade ainda que autenticada ou protocolo do documento de identidade ou documentos digitais não citados no subitem 1410 deste edital eou apresentados fora de seus aplicativos oficiais 14102 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade conforme previsto no subitem 1410 deste edital não poderão realizar as provas e serão eliminados do concurso 30 1411 O candidato que por ocasião da realização das provas e demais fases não apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 1410 deste edital não poderá realizálas e será automaticamente eliminado do concurso público 1412 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deverá entregar à equipe de aplicação documento original ou cópia simples que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido no máximo 90 dias antes da data de realização das provas ocasião em que será submetido à identificação especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio O documento de registro da ocorrência será retido pela equipe de aplicação 14121 A identificação especial será exigida também ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador 14122 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderá proceder à coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas 1413 Não serão aplicadas provas em local data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 1414 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início 1415 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por no mínimo uma hora após o início das provas 14151 A inobservância do subitem 1415 deste edital acarretará a não correção das provas e consequentemente a eliminação do candidato do concurso público 1416 O Cebraspe manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 1417 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma 1418 O candidato somente poderá retirarse da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 15 minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas 1419 Não haverá por qualquer motivo prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas 1420 Não haverá segunda chamada para a realização das provas O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato do concurso 1421 Não serão permitidas durante a realização das provas a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares livros anotações réguas de cálculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive códigos eou legislação 1422 Será eliminado do concurso o candidato que durante a realização das provas for surpreendido portando a aparelhos eletrônicos tais como wearable tech máquinas calculadoras agendas eletrônicas eou similares telefones celulares smartphones tablets ipods gravadores pen drive mp3 player eou similar relógio de qualquer espécie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico fones de ouvido eou qualquer transmissor gravador eou receptor de dados imagens vídeos e mensagens etc b óculos escuros protetor auricular lápis lapiseiragrafite marcatexto eou borracha c quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu boné gorro etc d qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente tais como garrafa de água suco refrigerante e embalagem de alimentos biscoitos barras de cereais chocolate balas etc 31 14221 No ambiente de provas ou seja nas dependências físicas em que serão realizadas as provas não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 1422 deste edital 142211 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas à exceção dos casos previstos na Lei Federal nº 108262003 e suas alterações O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição conforme subitem 64105 deste edital 14222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deverá guardar em embalagem portaobjetos fornecida pela equipe de aplicação obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrônico relacionado no subitem 1422 deste edital 142221 Durante toda a permanência do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrônico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem portaobjetos lacrada com todos os aplicativos funções e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato será eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferência direta durante a realização das provas 142222 A embalagem portaobjetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas A embalagem portaobjetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas 14223 O Cebraspe recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 1422 deste edital no dia de realização das provas 14224 O Cebraspe não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 14225 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos a eles causados 1423 No dia de realização das provas o Cebraspe poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido 1424 Será automaticamente eliminado do concurso público em decorrência da anulação de suas provas o candidato que durante a realização das provas a for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas b utilizarse de livros máquinas de calcular ou equipamento similar dicionário notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato c for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 1422 deste edital d faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos f não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização g afastarse da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h ausentarse da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou o documento de textos definitivos i descumprir as instruções contidas em editais no caderno de provas na folha de respostas ou no documento de textos definitivos j perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportandose indevidamente 32 k utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a aprovação de terceiros em qualquer etapa do concurso público l não permitir a coleta de sua assinatura m for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente n for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos o for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 64105 deste edital p recusarse a ser submetido ao detector de metal q deixar de transcrever ou recusarse a transcrever para posterior exame grafológico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r registrar em local não apropriado de qualquer documento avaliativo qualquer palavra ou marca que o identifique s não permitir a coleta de dado biométrico 1425 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicação de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 1426 No dia de realização das provas não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação 1427 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrônico estatístico visual grafológico ou por investigação policial que o candidato se utilizou de processo ilícito suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público 1428 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato do concurso 1429 O prazo de validade do concurso esgotarseá após dois anos contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final podendo ser prorrogado uma única vez por igual período 1430 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso público por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 147 ou 148 deste edital conforme o caso e perante a SEDUCRecife após a homologação do resultado final desde que aprovado através do endereço eletrônico candidatoconcursoeducrecbr São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço 1431 As despesas relativas à participação em todas as fases do concurso e à apresentação para os exames da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência bem como para o procedimento de heteroidentificação complementar e para os exames préadmissionais correrão às expensas do próprio candidato 1432 As alterações de legislação com entrada em vigor até a data de publicação deste edital serão objeto de avaliação ainda que não contempladas nos objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital 1433 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital 14331 As jurisprudências dos tribunais superiores poderão ser consideradas para fins de elaboração de itens desde que publicadas até 30 dias antes da data de realização das provas 1434 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital 1435 Os casos omissos serão resolvidos pelo Cebraspe e pela Comissão do Concurso 15 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO HABILIDADES E CONHECIMENTOS 33 151 HABILIDADES 1511 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensão aplicação análise síntese e avaliação com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio 1512 Cada item das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação 152 CONHECIMENTOS 1521 Nas provas serão avaliados além de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 1522 CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS LÍNGUA PORTUGUESA 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais 3 Domínio da ortografia oficial 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual Emprego de elementos de referenciação substituição e repetição de conectores e de outros elementos de sequenciação textual Emprego de tempos e modos verbais 5 Domínio da estrutura morfossintática do período Emprego das classes de palavras Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração Emprego dos sinais de pontuação Concordância verbal e nominal Regência verbal e nominal Emprego do sinal indicativo de crase Colocação dos pronomes átonos 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto Significação das palavras Substituição de palavras ou de trechos de texto Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade LEGISLAÇÃO 1 Constituição Federal de 1988 arts 205 a 214 2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei Federal nº 93941996 e suas alterações 3 Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 80691990 e suas alterações 4 Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº131462015 e suas alterações 5 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos Resolução CNECEB nº 072010 6 Estatuto dos funcionários públicos do município do Recife 7 Política de Ensino da Rede Municipal do Recife alinhada à BNCC 8 Referenciais Docentes do Município do Recife alinhado à Base Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica BNCFC instituída pela Resolução CNECP nº 12020 9 Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica BNCFI instituída pela Resolução CNECP nº 22019 TEMAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS 1 Planejamento e organização do trabalho pedagógico Processo de planejamento Concepção importância dimensões e níveis Planejamento participativo Concepção construção acompanhamento e avaliação Planejamento escolar Planos da escola do ensino e da aula 2 Currículo do proposto à prática 3 Tecnologias da Informação e da Comunicação na educação 4 Educação para a diversidade cidadania e educação em e para os direitos humanos A aprendizagem da leitura como um direito humano 5 Educação integral 6 Educação ambiental 7 Fundamentos legais da Educação especialinclusiva e o papel do professor 8 Educaçãosociedade e prática escolar 9 Tendências pedagógicas na prática escolar 10 Didática e prática históricocultural 11 A didática na formação do professor 12 Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa segundo as tendências pedagógicas Práticas de letramento e multiletramentos 13 Os Processos de Ensino e de Aprendizagem O diálogo entre o ensino e a aprendizagem 14 Relação professorestudante 15 Compromisso social e ético do professor 16 Componentes do processo de ensino Objetivos conteúdos métodos estratégias pedagógicas e meios 17 Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade do conhecimento 18 Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas 19 O papel políticopedagógico e a organicidade do ensinar do aprender e do pesquisar A Função históricocultural da escola Comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural 20 Projeto políticopedagógico da escola Concepção princípios e eixos norteadores 21 Políticas Públicas para a Educação Básica 22 Gestão Democrática USO DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA BÁSICA Segurança da informação Noções de vírus e 34 pragas virtuais Procedimentos de backup Conhecimento da plataforma Google Google Sala de Aula Google Documentos Google Planilha Sistema operacional e ambiente Windows edição de textos planilhas e apresentações em ambiente Windows Conceitos básicos ferramentas aplicativos e procedimentos de Internet Conceitos de organização e de gerenciamento de informações arquivos pastas e programas 1523 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 1 PROFESSOR I 1 O processo de ensinoaprendizagem Relação professoraluno Bases psicológicas da aprendizagem Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos objetivos e conteúdos de ensino métodos e técnicas multimídia educativa e avaliação educacional Metodologia de projetos um caminho entre a teoria e a prática Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento Educação continuada dos profissionais da escola 2 Saberes necessários à prática educativa na perspectiva da escola inclusiva Planejamento inclusivo 3 Gestão da aprendizagem 4 Teorias Educacionais Concepções Pedagógicas e Tendências atuais Alfabetização e letramento Práticas Pedagógicas de Leitura e Escrita Planejamento para a superação das fases da escrita Importância Organização e Planejamento de rotina em sala de aula Modalidades organizativas do trabalho pedagógico 5 As práticas da Língua Portuguesa a leitura a produção e escrita do texto a análise linguística e a sistematização do código reflexão e interpretação de situações práticas 6 Os processos de ensino e aprendizagem desenvolvimento cognitivo socioafetivo e psicomotor ludicidade interações sociais 7 Estratégias no ensino de matemática resolução de problemas tarefas investigativas tecnologias digitais modelagem e história da matemática A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental 8 Base Nacional Comum Curricular BNCC Etapa do Ensino Fundamental Anos Iniciais 9 Política de Ensino do Recife 10 Conceitos Metodológicos específicos das áreas do conhecimento de Português Matemática História Geografia e Ciências do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais 11 Primeira Infância importância e principais características do desenvolvimento infantil 12 Marcos do desenvolvimento infantil 13 Sondagem importância desenvolvimento e análise para o direcionamento da prática CARGO 2 PROFESSOR II DISCIPLINA ARTES 1 A arte na Educação para todos LDBPCNRCB 2 Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil 3 A arte e o processo de construção da cidadania 4 As diversas linguagens artísticas estética conceitos e contextos Práticas de leitura e práticas de escrita nas diversas linguagens artísticas 5 Aspectos da cultura popular brasileira e as manifestações populares formação histórica multiculturalismo 6 A arte da préhistória brasileira Arte indígena Arte africana 7 As artes visuais no Brasil do barroco colonial brasileiro aos dias atuais 8 As artes audiovisuais TV cinema fotografia multimídia novos recursosnovas linguagens 9 A música no Brasil partindo do período colonial aos nossos dias 10 O teatro no Brasil história e movimentos 11 A dança no Brasil dramática e folclórica popular e erudita 12 Principais movimentos artísticos do século XX no Brasil 13 Competências e habilidades propostas pela Base Nacional Comum Curricular BNCC do Ensino Fundamental para a disciplina de Arte CARGO 3 PROFESSOR II DISCIPLINA CIÊNCIAS 1 Seres vivos e ambiente características morfofisiológicas dos grupos de vírus aos mamíferos e de algas a angiospermas e suas relações entre si e com o meio 2 Citologia e histologia organização das células divisão celular características dos tecidos básicos animais e vegetais 3 Reprodução tipos de reprodução reprodução humana características hereditárias sexualidade e IST 4 Evolução origem da vida evolução dos seres vivos e seres humanos 5 Sistema imunológico e vacinas Vacinação e saúde pública Nutrição e funcionamento integral do corpo 6 Misturas e substâncias propriedades e processos de separação átomos moléculas e substâncias reações químicas átomo e eletricidade gases e líquidos Estrutura e propriedades da matéria elementos químicos tabela periódica e modelos atômicos 7 Ondas e energia ondas eletromagnéticas luz visão espectro eletromagnético óptica e suas leis problemas da visão ondas e 35 comunicação tipos de energia e suas transformações propagação da energia 8 Medidas de grandezas Estados físicos da matéria Força e movimento Energia térmica calor e temperatura Energia cinética e potencial e transformações das formas de energia Gravidade massa e peso Trabalho e potência Máquinas simples 9 Terra energia e vida a terra e a luz no espaço seus movimentos e suas consequências atmosfera e pressão a vida na terra e suas relações com a energia solar camadas da terra condições ambientais e condições de sobrevivência desequilíbrio ambiental conservação ambiental e desenvolvimento sustentável 10 Ciclos biogeoquímicos água carbono e oxigênio 11 Metodologia de ensino de ciências organização didáticopedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula organização didáticopedagógica ensino investigativo e alfabetização científica 12 Competências e habilidades propostas pela Base Nacional Comum Curricular BNCC do Ensino Fundamental para o componente de Ciências da Natureza CARGO 4 PROFESSOR II DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA 1 Histórico da Educação Física 2 Educação Física enquanto linguagem 3 Processo ensino e de aprendizagem na Educação Física 4 Construindo competências e habilidades em Educação Física Ginástica dança jogo e esporte tipologia fundamentos princípios e temas históricos 5 Avaliação em Educação Física 6 Educação Física e sociedade 7 Fundamentos didáticopedagógicos da Educação Física 8 Atividade física e saúde 9 Crescimento e desenvolvimento 10 Aspectos da aprendizagem motora 11 Aspectos sóciohistóricos da Educação Física 12 Política educacional e Educação Física 13 Cultura e Educação Física 14 Aspectos da competição e cooperação no cenário escolar 15 Práticas Corporais 16 Cultura corporal e cultura corporal do movimento CARGO 5 PROFESSOR II DISCIPLINA GEOGRAFIA 1 Concepções do pensamento geográfico e sua influência no ensino da Geografia Sociedade lugar e paisagem no ensino da Geografia Currículo cultura e territorialidade no ensino da Geografia 2 Cartografia Meios de orientação e de representação cartográfica Localização de pontos por coordenadas geográficas Transformação e cálculo de escalas Sistemas de projeções 3 Geopolítica e Econômica O espaço como produto do ser humano Capitalismo Desenvolvimento e subdesenvolvimento Processo de regionalização e globalização Economia do pósguerra O Brasil a nova ordem mundial e a globalização O comércio internacional O MERCOSUL A economia mundial e do Brasil Energia e transporte A agropecuária O comércio A indústria Os serviços As relações de trabalho As desigualdades sociais e a exploração humana A revolução técnicocientífico internacional 4 Geografia da população A população e as formas de ocupação do espaço Dinâmicas migratórias internacionais contemporâneas Os contrastes regionais do Brasil Leitura e interpretação de imagens gráficos e mapas do espaço brasileiro Urbanização e metropolização 5 Dinâmica da natureza considerando os seus fatores endógenos e exógenos Ecossistemas naturais Impactos ambientais Recursos naturais e a problemática ambiental atual Política ambiental Mudanças climáticas e sustentabilidade e suas diferentes manifestações escalares global nacional regional e local 6 Abordagens teóricometodológicas no ensino da Geografia 7 Novas tecnologias de comunicação e informação no ensino da Geografia 8 Evidências de aprendizagem no ensino da Geografia 9 Política de Ensino da Rede Municipal do Recife CARGO 6 PROFESSOR II DISCIPLINA HISTÓRIA 1 Concepções do pensamento histórico a dinâmica historiográfica e sua influência no ensino da história Memória oralidade e cotidiano no ensino de História Currículo cultura gênero direitos humanos meio ambiente história local e diversidade étnico racial no ensino de História novas abordagens teóricas e metodológicas no ensino de História Novas tecnologias de comunicação e informação no ensino de História Aspecto avaliativo no ensino de História 2 Idade Média Reinos Germânicos A Igreja e o Sacro Império Feudalismo Império Bizantino Os Árabes e o Islamismo Cruzadas e a expansão das sociedades cristãs 36 Ressurgimento urbano e renascimento comercial na Europa Formação das monarquias nacionais europeias 3 Os reinos africanos no século V ao XV Reino de Axum Reino do Mali Reino de Gana Reino Kush Reino do Manicongo Reino do Zimbábue Dinâmica comercial entre África e Europa na Idade Média 4 Idade Moderna As primeiras grandes navegações Mercantilismo O renascimento Reformas religiosas na Europa O absolutismo O iluminismo Revolução Francesa 5 Idade Contemporânea Guerras Napoleônicas Unificação de países da Europa Neocolonialismo imperialista na África Ásia e Oceania Expansão e desenvolvimento dos Estados Unidos Revolução Industrial Movimentos de independência nas Américas e no Caribe Primeira Guerra Mundial Surgimento de regimes totalitários na Europa Segunda Guerra Mundial Criação da Organização das Nações Unidas ONU e declaração universal dos direitos humanos Guerra Fria corrida armamentista e espacial e a queda do muro de Berlim 6 Dinâmica relações rupturas e transformações da organização sociopolítica econômica e cultural no Brasil Colonial Escravidão e resistência negra e indígena no Brasil Colonial As tecnologias de agricultura de beneficiamento de cultivo de mineração e de edificações trazidas pelos escravizados bem como a produção científica artística artes plásticas literatura música dança teatro e política Cultura e religiosidade africana e indígena no Brasil Colonial Movimento de independência no Brasil Colonial Organização sociopolítica econômica e cultural no Império 1º e 2º Reinado As revoluções sociais Cabanagem Balaiada Farroupilha Sabinada Revolta dos Malês Quebra Quilo Abolição e Movimento Republicano no Brasil 7 Dinâmica relações rupturas e transformações da organização sociopolítica econômica e cultural no Brasil na República 8 Política de Ensino da Rede Municipal do Recife CARGO 7 PROFESSOR II DISCIPLINA LÍNGUA INGLESA 1 Leitura e compreensão de textos em Língua Inglesa de diversos gêneros textuais 2 Tendências pedagógicas do ensino de Língua Inglesa abordagem da linguagem sob novos enfoques 3 Uso e domínio das estratégias de leitura skimming scanning prediction Compreensão geral do texto Reconhecimento de informações específicas Inferência e predição Palavras cognatas e falsos cognatos entre outros 4 Estudo do léxico 5 Aspectos linguísticos e gramaticais Classes de palavras Análise sintática Colocações 6 Relação entre língua cultura e sociedade 7 O tratamento da produção escrita como processo planejamentoprodução revisãocorreção e reescrita Comportamento leitor Comportamento escritor 8 A avaliação no ensino e na aprendizagem da Língua Inglesa na educação básica 9 Base Nacional Comum Curricular BNCC Área de Linguagens Língua Inglesa CARGO 8 PROFESSOR II DISCIPLINA LÍNGUA PORTUGUESA 1 Fonologia relação letra e fonema 2 Separação de sílaba e translineação 3 Acentuação gráfica e tônica 4 Ortografia e pontuação 5 Morfologia Estrutura de palavras Processos de formação de palavras Classes gramaticais de palavras 6 Sintaxe Frase oração e período 7 Tipos de períodos Período simples e composto 8 Análise morfossintática de período simples 9 Análise de período composto por coordenação 10 Análise de período composto por subordinação orações substantivas adjetivas e adverbiais 11 Sintaxe de concordância verbal e nominal 12 Sintaxe de regência verbal e nominal 13 Colocação pronominal 14 Semântica Sinonímia antonímia homonímia paronímia polissemia ambiguidade 15 Linguagem Funções da linguagem Denotação e conotação Figuras de linguagem Níveis de linguagem 16 Coesão e coerência 17 Tipologia textual e gênero textual Narração descrição dissertação carta argumentativa familiar comercial convite etc 18 Noções de estilística 19 Prática de produção de textos orais e escritos produção para aprofundamento produção por frequentação operadores da produção de texto Linguagem oral oralização e oralidade procedimentos e comportamentos de produção leitura de textos orais e escritos fluência leitora com compreensão Comportamento leitor Comportamento escritor 20 Estratégias didáticas para o ensino de leitura 21 Metodologia de ensino da Língua Portuguesa organização didáticopedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula 22 Semiótica multiletramento e multimodalidade 23 Base Nacional Comum Curricular BNCC do Ensino Fundamental para o componente de Língua Portuguesa 37 CARGO 9 PROFESSOR II DISCIPLINA MATEMÁTICA 1 Números Propriedades e operações fundamentais com números inteiros racionais irracionais e reais 2 Construção do conceito de número conservação de grandezas classificação classe e inclusão de classes construção de sequências 3 Sistema de numeração decimal escrita numérica e operações com números naturais inteiros e racionais decimais adição subtração multiplicação divisão potenciação e radiciação 4 Problemas envolvendo procedimentos e significados das operações com números naturais números inteiros relativos e números racionais 5 Divisibilidade regras de divisibilidade fatoração e resolução de problemas 51 Máximo Divisor Comum MDC e Mínimo Múltiplo Comum MMC processos e resoluções de problemas 6 Grandezas e Medidas noções e unidades de medidas de Perímetro Área e Volume Conversões de unidades de medidas mais usuais e resolução de problemas envolvendo as grandezas Comprimento Massa Tempo Área Volume Capacidade e Sistema Monetário Brasileiro 7 Funções Igualdade de funções Determinação do domínio de uma função Funções crescentes decrescentes os zeros e o sinal de uma função Funções do 1º grau funções do 2º grau 8 Equações e inequações Sistemas de equações de 1º grau 9 Geometria Geometria plana transformações geométricas reflexão translação e rotação semelhança de figuras planas ângulos formados por retas paralelas e transversais elementos e propriedades das figuras planas triângulos quadriláteros polígonos regulares e circunferências Geometria espacial elementos e características dos prismas e pirâmides 10 Relações métricas no triângulo retângulo teorema de Pitágoras Trigonometria do triângulo retângulo estudo do seno cosseno e tangente 11 Sequências numéricas e figurais Lei de formação de sequências numéricas 12 Noções de estatística Medidas de tendência central Medidas de dispersão distribuição de frequência Gráficos Tabelas 13 Matemática financeira Razão e proporção direta e inversa Porcentagem juros e taxas de juros juro simples e juro composto descontos simples 14 Cálculo e resolução de problemas de Probabilidade 15 Tendências do Ensino da Matemática Sequências didáticas e resolução de situaçõesproblema como estratégia metodológica de ensino Letramento Matemático Contextualização no ensino de matemática História da Matemática Educação Matemática Crítica Uso das TICs Tecnologias da Informação e Comunicação Modelagem Matemática Etnomatemática 16 Avaliação e educação matemática Formas e instrumentos de avaliação FREDERICO DA COSTA AMANCIO Secretário de Educação FELIPE MARTINS MATOS Secretário de Planejamento Gestão e Transformação Digital 38 ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO Atividade Datas previstas Período de inscrições 273 a 2542023 Das 12 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia horário oficial de BrasíliaDF Período de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição 273 a 2542023 Das 12 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia horário oficial de BrasíliaDF Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema 26 e 2742023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia horário oficial de BrasíliaDF Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição 2 a 452023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia horário oficial de BrasíliaDF Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição 3 e 452023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia horário oficial de BrasíliaDF Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição 1052023 Data final para o pagamento da taxa de inscrição 1152023 Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida ampla pessoas com deficiência e negros 1752023 Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especial 17 a 1952023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia horário oficial de BrasíliaDF Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição ampla e pessoa com deficiência contra o indeferimento da solicitação de atendimento especial e alteração de concorrência negros 18 e 1952023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia horário oficial de BrasíliaDF Relação final dos candidatos com a inscrição deferida ampla pessoas com deficiência e negros 2552023 Consulta à situação final da solicitação de atendimento especial 2552023 Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas 3152023 Aplicação das provas objetivas e discursiva 1162023 Divulgação da consulta individual aos gabaritos preliminares das provas objetivas 13 a 1562023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia horário oficial de BrasíliaDF Divulgação dos padrões de respostas preliminares da prova discursiva 1362023 39 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia horário oficial de BrasíliaDF Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas eou aos gabaritos oficiais preliminares divulgados 14 e 1562023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia horário oficial de BrasíliaDF Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas 1662023 Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos e do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva 472023 As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração conforme necessidade e conveniência da SEDUCRecife e do Cebraspe Caso haja alteração esta será previamente comunicada por meio de edital As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial do Município do Recife eou divulgados na internet no endereço eletrônico httpwwwcebraspeorgbrconcursosseducrecife23professor 40 ANEXO II MODELO DE LAUDO PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL candidatos que se declararam com deficiência Atesto para fins de participação em concurso público que oa Senhora portadora do documento de identidade nº é consideradoa pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar as seguintes condiçãoões CID10 que resultam no comprometimento das seguintes funçõesfuncionalidades Informo ainda a provável causa do comprometimento CidadeUF de de 20 Assinatura e carimbo doa Médicoa