Contabilidade Avançada - Reconhecimento dos Efeitos Inflacionários e IAS 29

Contabilidade Avançada Aulachat 13 Reconhecimento dos efeitos inflacionários Prof Hélder Santos Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 29 Financial Reporting in Hyperinflationary Economies Emitido pelo CPC em Pronunciamentos do CPC dez18 CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária IAS 29 Financial Reporting in Hyperinflationary Economies Alcance Demonstrações contábeis de entidades cuja moeda funcional é a moeda de uma economia hiperinflacionária Fundamento em economias hiperinflacionárias reportar os resultados das operações a posição patrimonial sem considerar o efeito da inflação não é útil CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária IAS 29 Financial Reporting in Hyperinflationary Economies Características de um ambiente hiperinflacionário A população de uma forma geral prefere manter sua riqueza em ativos não monetários ou em uma moeda estrangeira relativamente estável A população em geral considera valores não em termos da moeda local mas em termos de uma moeda estrangeira relativamente estável Vendas e compras a prazo levam em consideração uma expectativa de perda do poder aquisitivo mesmo em períodos mais curtos de tempo Taxas de juros salários e preços são indexados Inflação em 3 anos 100 CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária IAS 29 Financial Reporting in Hyperinflationary Economies Atualização monetária das demonstrações contábeis Demonstrações contábeis devem ser apresentadas em termos de unidade de medida corrente no final do período do relatório inclusive de períodos anteriores para efeito comparativo Ganho ou perda da posição monetária líquida Resultado do período CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária IAS 29 Financial Reporting in Hyperinflationary Economies Abordagem Efetuar a atualização monetária pela aplicação do índice geral de preços de Itens que não estejam expressos em termos de unidade corrente no final do período itens não monetários Itens monetários não são atualizados pois já estão expressos em unidade corrente no final do período Efetuar o AVP de ativos e passivos indexados Valor atualizados não podem exceder o valor de recuperação impairment Efetuar a atualização monetária pela aplicação do índice geral de preços os componentes do PL atualizar o resultado Reconhecer o ganho ou a perda com itens monetários no resultado CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art 1º Esta Resolução estabelece procedimentos operacionais complementares a serem observados pelas companhias abertas na elaboração de demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante quando atendidos os critérios estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC 42 observada a legislação aplicável Parágrafo Único A companhia aberta que optar por elaborar e divulgar em caráter informacional complementar demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante deve observar os procedimentos previstos nesta Resolução Resolução CVM 157 de 23622 httpsconteudocvmgovbrexportsitescvmlegislacaoresolucoesanexos100resol157pdf CAPÍTULO II DA UNIDADE MONETÁRIA CONTÁBIL UMC CAPÍTULO III INFORMAÇÃO EM MOEDA DE CAPACIDADE AQUISITIVA CONSTANTE Variação diária ou mensal da UMC ou misto CAPÍTULO IV DO BALANÇO PATRIMONIAL EM MOEDA DE CAPACIDADE AQUISITIVA CONSTANTE Itens monetários préfixados AVP CPC 12 CAPÍTULO V DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM MOEDA DE CAPACIDADE AQUISITIVA CONSTANTE Art 9º Os ganhos e perdas gerados pelos itens monetários e os ajustes a valor presente de créditos e obrigações devem ser apropriados nas contas de resultado a que se vinculam Resolução CVM 157 de 23622 CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Art 12 Ficam revogadas a partir da vigência desta Resolução I a Instrução CVM nº 191 de 15 de julho de 1992 e II a Nota Explicativa à Instrução CVM nº 191 Art 13 Esta Resolução entra em vigor em 1º de agosto de 2022 Resolução CVM 157 de 23622 CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária IAS 29 Financial Reporting in Hyperinflationary Economies Questões controversas Aplicação da regra de inflação superior a 100 deixando de lado as demais características Manipulação de indicadores de inflação Uso de médias que causam distorções Falta de conhecimento de analistas e do mercado Questões tributárias já discutidas na CMB e CMI Problemas de precificação gestão ineficiente CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária IAS 29 Financial Reporting in Hyperinflationary Economies Cálculo do índice acumulado composto A empresa X está localizada em uma economia que apresentou as seguintes inflações anuais 2014 20 2015 20 2016 20 2017 30 2018 30 Considerandose somente os anos apresentados e unicamente a medida quantitativa de definição de hiperinflação a partir de qual ano essa empresa deveria aplicar o CPC 42IAS 29 CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária IAS 29 Financial Reporting in Hyperinflationary Economies Cálculo do índice acumulado composto Resposta A medida quantitativa é o acúmulo no triênio de 100 de inflação No triênio 2014 a 2016 a inflação acumulada foi de 73 portanto em 2016 não seria aplicável o CPC 42 IAS 29 No triênio 2015 a 2017 a inflação acumulada foi de 87 e também não seria aplicável Já no triênio de 2016 a 2018 a inflação acumulada foi de 103 devendo portanto ser aplicado o CPC 42 IAS 29 a partir de 2018 Acumulado Ano Inflação anual Base simples Base composta 2014 20 2015 20 2016 20 60 73 Acumulado Ano Inflação anual Base simples Base composta 2015 20 2016 20 2017 30 70 87 Acumulado Ano Inflação anual Base simples Base composta 2016 20 2017 30 2018 30 80 103 Base adequada é a composta 120x130x1301 Referências para Estudo e Leitura CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária Silva E P 2019 Implicações Práticas da Mensuração ao Custo Histórico em Ambiente Inflacionário Dissertação de Mestrado Faculdade Fipecafi São Paulo Próxima aulachat FAÇA OS TESTES DO BOOK 8 REVISÃO DO CONTEÚDO FACULDADE FIPECAFI Obrigado