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Direito ·
Processo Civil 2
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Curso Direito Data de Entrega 06092023 Nome do Componente Direito Processual Civil II Nome do Docente João Pedro Marcelino Teixeira Semestre 5º Semestre Turno Matutino Período 20232 Nota Discentes ESTUDO DE CASO I UNIDADE Orientações O presente Estudo de Caso é uma atividade avaliativa em grupo e de consulta A pontuação será atribuída de acordo com o barema constante no verso desta página Os grupos devem conter no mínimo três e no máximo cinco integrantes A resposta poderá ser manuscrita ou impressa a critério do grupo O plágio total ou parcial implicará em atribuição de nota zero O Estudo de Caso deverá ser entregue em conjunto com essa folha até o dia 06092023 Não serão aceitos trabalhos em formato digital ou fora da data limite de entrega QUESTÃO PROBLEMA ELIANE DE OLIVEIRA SILVA é genitora de JÚLIA SILVA DOS SANTOS uma criança de 03 meses de idade que foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal AME Essa doença rara e neurodegenerativa interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo como respirar engolir e se mover Atualmente Júlia faz tratamento com Spiranza um medicamento fornecido pelo plano de saúde BEMESTAR E QUALIDADE DE VIDA SA No entanto a equipe médica que a acompanha atestou em relatório que o mencionado fármaco não tem sido eficaz para o seu caso sendo imprescindível que a paciente passe a usar o Onasemnogeno Abeparvoveque conhecido como Zolgensma Em contrapartida o plano recusase a fornecêlo haja vista que o kit do medicamento custa no mercado em média R 857104895 conforme as cotações apresentadas Nos últimos dias houve uma piora no quadro de saúde da criança e os médicos temem que a demora em iniciar o tratamento adequado possa levar à morte da paciente por falência respiratória Além disso Eliane é mãe solo está desempregada e conta com a assistência de familiares próximos para arcar com as despesas de saúde da filha portanto não tem como custear o tratamento Muito preocupada ela busca o seu escritório de advocacia na esperança de que você forneça alguma solução Em observância aos fatos narrados confeccione uma petição adequada ao problema cujo procedimento exija menor rigor formal em razão da urgência para se assegurar o direito material em discussão DADOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Nome Completo Eliane de Oliveira Silva Profissão comerciária Nacionalidade brasileira Estado civil solteira Data de nascimento 10051993 RG 8241756520 Órgão emissor SSPBA CPF 05585687413 Logradouro Av G Nº 200 Bairro Urbis VI Município Vitória da Conquista UF BA CEP 45037380 Email adrianalins1991gmailcom Contato 77 981903000 Nome Completo Júlia Silva dos Santos Nacionalidade brasileira Estado civil solteira Data de nascimento 29062023 RG 1482568974 Órgão emissor SSPBA CPF 01278576585 Logradouro Av G Nº 200 Bairro Urbis VI Município Vitória da Conquista UF BA CEP 45037380 Email não possui Razão Social BemEstar e Qualidade de Vida SA CNPJ 60701190000104 Logradouro Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha Nº 200 Bairro Jabaquara Município São Paulo UF SP CEP 04344020 Email juridicovidaesaudecombr BAREMA DE AVALIAÇÃO Critério de Avaliação Valor Pontuação obtida Comentário Adequação da peça ao problema apresentado 03 Características e requisitos da peça processual 03 Fundamentação e sua consistência 03 Organização e estrutura do texto 03 Domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa 03 Total 15
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Curso Direito Data de Entrega 06092023 Nome do Componente Direito Processual Civil II Nome do Docente João Pedro Marcelino Teixeira Semestre 5º Semestre Turno Matutino Período 20232 Nota Discentes ESTUDO DE CASO I UNIDADE Orientações O presente Estudo de Caso é uma atividade avaliativa em grupo e de consulta A pontuação será atribuída de acordo com o barema constante no verso desta página Os grupos devem conter no mínimo três e no máximo cinco integrantes A resposta poderá ser manuscrita ou impressa a critério do grupo O plágio total ou parcial implicará em atribuição de nota zero O Estudo de Caso deverá ser entregue em conjunto com essa folha até o dia 06092023 Não serão aceitos trabalhos em formato digital ou fora da data limite de entrega QUESTÃO PROBLEMA ELIANE DE OLIVEIRA SILVA é genitora de JÚLIA SILVA DOS SANTOS uma criança de 03 meses de idade que foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal AME Essa doença rara e neurodegenerativa interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo como respirar engolir e se mover Atualmente Júlia faz tratamento com Spiranza um medicamento fornecido pelo plano de saúde BEMESTAR E QUALIDADE DE VIDA SA No entanto a equipe médica que a acompanha atestou em relatório que o mencionado fármaco não tem sido eficaz para o seu caso sendo imprescindível que a paciente passe a usar o Onasemnogeno Abeparvoveque conhecido como Zolgensma Em contrapartida o plano recusase a fornecêlo haja vista que o kit do medicamento custa no mercado em média R 857104895 conforme as cotações apresentadas Nos últimos dias houve uma piora no quadro de saúde da criança e os médicos temem que a demora em iniciar o tratamento adequado possa levar à morte da paciente por falência respiratória Além disso Eliane é mãe solo está desempregada e conta com a assistência de familiares próximos para arcar com as despesas de saúde da filha portanto não tem como custear o tratamento Muito preocupada ela busca o seu escritório de advocacia na esperança de que você forneça alguma solução Em observância aos fatos narrados confeccione uma petição adequada ao problema cujo procedimento exija menor rigor formal em razão da urgência para se assegurar o direito material em discussão DADOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Nome Completo Eliane de Oliveira Silva Profissão comerciária Nacionalidade brasileira Estado civil solteira Data de nascimento 10051993 RG 8241756520 Órgão emissor SSPBA CPF 05585687413 Logradouro Av G Nº 200 Bairro Urbis VI Município Vitória da Conquista UF BA CEP 45037380 Email adrianalins1991gmailcom Contato 77 981903000 Nome Completo Júlia Silva dos Santos Nacionalidade brasileira Estado civil solteira Data de nascimento 29062023 RG 1482568974 Órgão emissor SSPBA CPF 01278576585 Logradouro Av G Nº 200 Bairro Urbis VI Município Vitória da Conquista UF BA CEP 45037380 Email não possui Razão Social BemEstar e Qualidade de Vida SA CNPJ 60701190000104 Logradouro Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha Nº 200 Bairro Jabaquara Município São Paulo UF SP CEP 04344020 Email juridicovidaesaudecombr BAREMA DE AVALIAÇÃO Critério de Avaliação Valor Pontuação obtida Comentário Adequação da peça ao problema apresentado 03 Características e requisitos da peça processual 03 Fundamentação e sua consistência 03 Organização e estrutura do texto 03 Domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa 03 Total 15