Planejamento Urbano Sustentavel e Habitacao na Agenda 21 Brasileira - Power Point

Planejamento é a base dos métodos e dos instrumentos que foram propostos pela Agenda 21 onde após o encontro no Rio denominado Rio92 vários países inclusive o Brasil passaram a fazer parte Nele foram incluídos a eleição de prioridades o estabelecimento de metas e objetivos e a definição de estratégias e ações devendo ser elaborado com a participação da sociedade para alcançar maior mobilização Estabeleça uma relação entre a questão habitacional e os indicadores de sustentabilidade da Agenda 21 que foram adotados no Brasil ressaltando tanto a necessidade que favorecia ao meio urbano quanto a criação de uma cultura mais participativa transparente e responsável em prol do desenvolvimento de um modelo de cidades sustentáveis Os grupos com até quatro participantes deverão enviar os trabalhos em Power Point como se fossem apresentar em sala de aula em uma apresentação final até o dia 01 de dezembro 2022 às 23h 59min data essa da 3ª VA O trabalho deverá contemplar e ressaltar os seguintes aspectos 1 Prioridades do Planejamento urbano Cidades sustentáveis 2 Programas sociais voltados para a habitação Diagnósticos dos centros urbanos 3 Iniciativas do poder público habitacional Envolvimento da sociedade civil e do governo no processo participativo dos problemas ambientais 4 Arquitetura Habitacional Processo de urbanização citando um exemplo o programa Minha Casa Minha Vida PRIORIDADES DO PLANEJAMENTO URBANO Para uma cidade ser considerada sustentável devem ser mudadas as rotinas existentes hoje Devese planejar o futuro sem agredir os recursos naturais nem os patrimônios culturais Nos países subdesenvolvidos a tendência é de nãosustentabilidade Estratégia 1 Uso e ocupação do solo aperfeiçoar a regulamentação do uso e da ocupação do solo urbano e promover o ordenamento do território contribuindo para a melhoria das condições de vida da população considerando a promoção da eqüidade a eficiência e a qualidade ambiental Estratégia 2 Desenvolvimento institucional Promover o desenvolvimento institucional e o fortalecimento da capacidade de planejamento e de gestão democrática da cidade incorporando no processo a dimensão ambiental e assegurando a efetiva participação da sociedade PRIORIDADES DO PLANEJAMENTO URBANO Estratégia 3 Promover mudanças nos padrões de produção e de consumo da cidade reduzindo custos e desperdícios e fomentando o desenvolvimento de tecnologias urbanas Estratégia 4 Desenvolver e estimular a aplicação de instrumentos econômicos no gerenciamento dos recursos naturais visando à sustentabilidade urbana PRIORIDADES DO PLANEJAMENTO URBANO PREMISSAS Crescer sem destruir O desenvolvimento sustentável das cidades implica ao mesmo tempo crescimento dos fatores positivos para a sustentabilidade urbana e diminuição dos impactos ambientais sociais e econômicos indesejáveis no espaço urbano Indissociabilidade da problemática ambiental e social A indissociabilidade da problemática social urbana e da problemática ambiental das cidades exige que se combinem dinâmicas de promoção social com as dinâmicas de redução dos impactos ambientais no espaço urbano A sustentabilidade urbana deve se inserir no contexto efetivo da conjuntura nacional e influenciar as opções de desenvolvimento do Inovação e disseminação das boas práticas As ações de mitigação dos impactos ambientais devem ser equilibradas com ações voltadas para a inovação e valorização das práticas urbanas que apresentem componentes de sustentabilidade Fortalecimento da democracia Reconhecendo que sem democracia não há sustentabilidade devese fortalecer os mecanismos de gestão democrática das cidades e o desenvolvimento da cidadania ativa Gestão integrada e participativa Necessidade de desenvolver novas formas de gestão urbana que propiciem a integração das ações setoriais a participação ativa da sociedade e a mobilização de meios através de novas parcerias urbanas PRIORIDADES DO PLANEJAMENTO URBANO PREMISSAS Foco na ação local Reconhecendo a eficácia da ação local devese promover a descentralização da execução das políticas urbanas e ambientais Mudança do enfoque das políticas de desenvolvimento e preservação ambiental Devese promover a substituição paulatina dos instrumentos de caráter punitivo por instrumentos de incentivo e autoregulação dos agentes sociais e econômicos Informação para a tomada de decisão O conhecimento e a informação sobre a gestão do território e do meio ambiente urbano aumentam a consciência ambiental da população urbana qualificandoa para participar ativamente dos processos decisórios Políticas e ações de educação e comunicação criativas e mobilizadoras devem contribuir para reforçar todas as estratégias prioritárias de sustentabilidade urbana PROGRAMAS SOCIAIS COLTADOS PARA HABITAÇÃO Política habitacional incorporando os aspectos de sustentabilidade ambiental nos programas projetos e empreendimentos que se associam à geração de emprego e renda ao uso de tecnologias inovadoras e de revalorização das técnicas tradicionais à preocupação com a geração de recursos para manutenção e ampliação considerando as especificidades e diversidades dos grupos sociais envolvidos INICIATIVAS DO PODER PUBLICO Em 2006 uma iniciativa interministerial deu origem ao Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano PNDU que ganhou reforço significativo com a criação do eixo de Infraestrutura Social e Urbana no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC em 2007 Por meio dele houve o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida em 2009 Para enfrentar o déficit habitacional e as inadequações dos domicílios os eixos de atuação abrangeram provisão habitacional a famílias de baixa renda financiamento à pessoa física com recursos de fundos geridos pela União e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo o Minha Casa Minha Vida com volumes inéditos na destinação de recursos públicos para moradias voltadas à população pobre a urbanização de assentamentos precários e o desenvolvimento institucional de Estados municípios ARQUITETURA HABITACIONAL O programa Minha Casa Minha Vida MCMV foi lançado em 2009 pelo Governo Federal com o intuito de auxiliar famílias economicamente vulneráveis a conquistar sua residência própria As facilidades são conceder subsídio que é a ajuda para o pagamento de uma parte do valor do imóvel diminuindo o total financiado e por consequência o valor das parcelas permitir que pessoas com restrições cadastrais ou seja com nome sujo tenham acesso ao financiamento para compradores na Faixa 1 ter prestações mais baixas que os financiamentos normais que podem ser pagas sem prejudicar o orçamento taxas de juros mais baixas permitindo que o saldo devedor e o valor das parcelas sejam menores que em outras modalidades de financiamento ARQUITETURA HABITACIONAL O programa é destinado a pessoas que se enquadrem nas seguintes categorias Faixa 1 Engloba as pessoas que têm rendimento mensal de até R 1800 A prestação pode ser de até R 270 ou seja no máximo 15 da renda Além disso o prazo máximo de pagamento é de 120 meses e o imóvel pode ter valor de até R 96 mil reais A taxa de financiamento é de 5 ao ano Faixa 15 Essa é a chamada faixa intermediária na qual entram as pessoas que ganham até R 2000 por mês O prazo máximo de financiamento é de 30 anos e há possibilidade de ter subsídio de até R 47500 para facilitar a compra que tem taxas variando entre 55 e 7 ao ano ARQUITETURA HABITACIONAL Faixa 2 Nessa faixa estão enquadrados aqueles com renda máxima de R 4000 mensais Aqui as taxas de juros são de até 7 ao ano e o subsídio para compra é de até R 29 mil Faixa 3 A última faixa do Programa atende as pessoas com renda mensal de no máximo R 7000 financiando imóveis que custem até R 300 mil com taxas de 916 ao ano Nessa faixa não há a possibilidade de receber subsídio para a compra