Trabalho Acadêmico - Urbanismo e Qualidade de Vida: Análise de Cidades Planejadas

CURSO ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA ARQUITETURA E URBANISMO PROFESSOR José Maurício do Couto Bemfica ALUNO DATA 27102022 TURNO Noturno URBANISMO E QUALIDADE DE VIDA Pouca qualidade de vida uma reclamação recorrente sobretudo nas grandes cidades pode ser consequência direta do planejamento urbano que afeta desde o transporte até o saneamento básico ocasionando prejuízos sociais e colapso nos sistemas que não conseguem atender efetivamente a sua população Uma cidade planejada facilita em tudo a vida de uma pessoa Faz com que por exemplo não seja necessário se locomover tanto porque você consegue atender todas as suas necessidades no seu bairro Importante também é a canalização de água e esgoto e o sistema de coleta de lixo Serão sugeridas nove 9 cidades planejadas pelo mundo que são referência em urbanismo investimento em tecnologia e atenção para espaços de convivência e transporte Para a VA2 a turma deverá formar grupos com até 3 participantes e cada grupo escolherá uma das cidades citadas abaixo Caso o grupo opte por outra cidade estará livre para escolher Dois grupos ou mais não poderão escolher e apresentar a mesma localidade Os grupos deverão realizar uma pesquisa dentro conteúdo citado abaixo e cada trabalho deverá constar os 2dois tópicos sugeridos O trabalho deverá ser entregue até às 23h 59min do dia o dia 27 de outubro 2022 CONTEÚDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Tópico 1 Um histórico de onde partiu a idéia urbanística da localidade escolhida Tópico 2 Quais foram as diretrizes adotadas para o projeto urbano FORMATAÇÃO VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM VA2 25 pontos Nota Formato A4 Times New Roman Tamanho da fonte para o título 14 pt Subtítulos e corpo do texto 12 pt Nas ilustrações ou figuras caso sejam colocadas sobre a imagem do lado esquerdo escrever Figura o que ela corresponde 10 pt Sob a imagem centralizado escrever Fonte onde foi obtida 10 pt Margem superior e lateral esquerda 3cm Margem lateral direita e inferior 2 cm 1ª CIDADE DUBAI Com relevo plano e desértico a maior cidade dos Emirados Árabes Unidos investiu na grandiosidade arquitetônica além de conseguir transformar áreas de mar em terra construindo extensões artificiais da linha costeira considerada a maior operação planetária de recuperação de terra ao mar 2ª CIDADE ABU DHABI A capital dos Emirados Árabes segue a mesma linha de Dubai com investimentos grandiosos e alta tecnologia junto aos edifícios futurísticos 3ª CIDADE CINGAPURA Apesar do território altamente urbanizado e de na primeira impressão parecer um lugar futurista a cidadeestado do Sudeste Asiático tem mais da metade de seu território coberto por vegetação 4ª CIDADE CAMBERRA A incorporação significativa de áreas de vegetação natural rendeu a Camberra capital da Austrália o apelido de bush capital cidadearbusto 5ª CIDADE WASHINGTON DC A construção da capital e distrito federal dos Estados Unidos começou em 1792 logo após a independência do país O presidente George Washington escolheu a área na margem do rio Potomac que ficava a poucos quilômetros da sua residência 6ª CIDADE BRASÍLIA Ao pensar em cidade planejada no Brasil a capital federal é a principal referência com plano urbanístico de Lúcio Costa e arquitetônico de Oscar Niemeyer que aproveitaram o relevo da região e o adequaram ao lago Paranoá 7ª CIDADE BRUXELAS A adoção de um novo planejamento urbano no início dos anos 2000 fez com que a cidade se transformasse em uma metrópole internacional O novo urbanismo não foi pensado apenas para que ela se tornasse um local cosmopolita e atraente aos turistas mas também para a melhora da qualidade de vida do morador com descentralização dos serviços públicos e revitalização das áreas centrais 8ª CIDADE AMSTERDÃ Por estar localizada abaixo do nível do mar a cidade foi construída atrás de grandes barreiras e canais o que impede que o mar avance e permite um escoamento da água de maneira segura 9ª CIDADE TAPIOLA Planejada para ser uma cidadejardim Tapiola na Finlândia foi planejada no pós Segunda Guerra Mundial quando valores como a preservação de áreas verdes a sustentabilidade e o bem estar dos habitantes começaram a se difundir 10ª CIDADE CHICAGO Um bom exemplo de urbanismo Chicago foi a pioneira no processo de verticalização contemporâneo além de precursora na aplicação dos princípios de arquitetura e urbanismo moderno 11º CINGAPURA A cidade teve o seu planejamento urbano refeito e reformado várias vezes desde a década de 1970 12º WASHINGTON DC A construção da capital e distrito começou em 1792 A área escolhida próxima a margem do rio Potomac Washington é conhecida por ser um museu a céu aberto 13º ISALAMABAD Cidade com grande importância política e foi construída do zero É a capital do Paquistão tendo sido planejada pelo arquiteto grego Constantinos Dioxadis A proposta de Dioxadis foi a de afastar o governo da costa pois era mais vulnerável e foi pensada uma maneira das áreas urbanas serem replicadas como modelo de crescimento DECLARATION OF INCAPACITY UNDER section 4 OF the MENTAL CAPACITY ACT 2005 Act No 6 of 2005 Alunos Como surgiu a ideia urbanística de Brasília Para falarmos da ideia da concepção urbanística de Brasília nossa capital federal é preciso voltarmos em 1823 quando nosso patrono da independência José Bonifácio teve a ideia de transferir a capital federal para o planalto central Objetivos da construção de Brasília José Bonifácio sugeriu a transferência da capital do país para o interior como forma de protegêla de eventuais ataques promovidos por forças estrangeiras O nome da nova capital Brasília também foi escolha de José Bonifácio Porém essa ideia não ganhou corpo e permaneceu esquecida durante todo o período monárquico Em 1889 com a proclamação da república uma nova constituição foi elaborada Esta determinava em um de seus artigos que uma região do planalto central seria reservada para abrigar a nova capital do país Não havia a definição de onde e nem quando mas havia a lei prevendo a construção de uma nova capital Uma série de trabalhos foram feitos para viabilizar esse projeto O Presidente Floriano Peixoto criou a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil que deu o nome de Missão Cruls Essa comissão era responsável por enviar um grupo para o planalto central a fim de estudar e delimitar a área que receberia a nova capital Os trabalhos duraram até 1897 A construção de Brasília foi realizada na segunda metade da década de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek Foi um período de agitação política e de desenvolvimento econômico para o Brasil A construção de Brasília foi feita em apenas 3 anos entre 1957 e 1960 A cidade foi inaugurada em 21 de abril de 1960 O ponto de partida da construção de Brasília se deu em um comício de Juscelino Kubitschek Em 1955 na cidade de Jatai Goiás JK foi questionado sobre a construção de uma nova capital em cumprimento da constituição A resposta foi a de afirmar que ele obedeceria a constituição e que colocaria em prática o projeto Essa história é geralmente contada para explicar a origem dessa ideia em JK Quando ele assumiu a presidência o projeto de construir Brasília foi levado ao congresso e aprovado em 19 de setembro 1956 Assim a lei nº 2874 inaugurou o processo de construção da nova capital A cidade como propôs José Bonifácio foi batizada de Brasília Arquitetura da construção de Brasília A arquitetura da construção de Brasília foi pensada principalmente por dois nomes Oscar Niemeyer e Lúcio Costa O projeto urbanístico foi de responsabilidade de Lúcio Costa uma vez que ele venceu o concurso da Novacap empresa criada para ser a responsável pela execução do projeto para esta função em 1957 Niemeyer foi o arquiteto da construção por ser diretor do Departamento de Arquitetura da mesma empresa A construção de Brasília foi pensada para ser o símbolo do projeto de modernização e desenvolvimento de JK A arquitetura inovadora da cidade transmite essa ideia e o projeto materializa o ideal do presidente de interligar o Brasil do litoral e do interior O novo território usou dos conceitos mais modernos da arquitetura O design da cidade foi elaborado para ela ser funcional e completamente planejada Ao longo da construção foram definidos os espaços para moradia trabalho e lazer Dentro do plano piloto todas as quadras têm blocos e prédios semelhantes As longas ruas e avenidas seguem um mesmo desenho e a esplanada dos ministérios também está padronizada A ideia do igualitarismo era algo promovido pelo Estado a partir das construções padronizadas O conceito chave da construção de Brasília é o utilitarismo A cidade é funcional cada espaço tem sua disposição condicionada a uma utilidade especifica para a qual foi planejada Figura 1 Imagens da construção da capital brasileira Fonte Brasil Paralelo Nascido no Rio de Janeiro em 1907 e consagrado como um dos mais respeitados arquitetos em todo o mundo Oscar Niemeyer foi decisivo na concepção e realização de Brasília Os edifícios da capital federal ficaram marcados com os traços de Niemeyer as construções brancas e cinzas de concreto armado e as linhas sinuosas das edificações Em 1934 Niemeyer já trabalhava no escritório do arquiteto e urbanista Lúcio Costa então professor e diretor da faculdade de belasartes Foi nesse período que Niemeyer recebeu certa projeção nacional ao se envolver em um projeto com o arquiteto francês Le Corbusier Este havia proposto uma reforma para o prédio do ministério de Educação e Saúde Passado o concurso da Novacap Niemeyer ficou responsável pelo projeto dos prédios do palácio da Alvorada do Planalto do Ministério da Justiça do Congresso Nacional da Catedral Metropolitana e do Cine Brasília Todos esses edifícios já estavam de pé no dia da inauguração de Brasília em 21 de abril de 1960 Diretrizes adotadas para o projeto urbano de Brasília A cidade é o ambiente humano É a natureza modificada por nossa interpretação Vivenciada tornase o embrião da criatividade Cada cidade é única e reflete o convívio humano que abriga Brasília não é diferente apesar de ter seus espaços predefinidos e gradualmente ocupados O gênio criador aplicou todo seu conhecimento no conceito de Plano Piloto concebendo o ambiente urbano passando o molde a ser posteriormente determinado pelo povoamento que recebeu A urbis brasiliense gira em torno do conceito aplicado por Lúcio Costa mas congrega uma série de urbanidades com formações distintas É um conjunto de origem cosmopolita com um centro no âmbito laboral contudo poli nucleada Pensar o desenvolvimento desse aglomerado requer entender a distribuição espacial e as interações humanas para então olhar para o futuro com projeções viáveis e desejáveis A idealização de uma metrópole no centro do País esbarrou nas características do planalto central um ambiente até então pouco habitado rasgado por milhares de pequenos córregos que erodem o solo mas sem grandes vales para abrigar rios caudalosos ou grandes planos para uma grande metrópole contínua Cruls 1957 e Belcher 1957 O espaço territorial do Distrito Federal foi finalmente explorado e sugerido no âmbito da Missão Cruls Contudo sua delimitação e ocupação só ocorreu mais de meio século depois em decorrência dos estudos realizados pela Comissão de Localização da Nova Capital do Brasil aproveitados posteriormente por Juscelino Kubitschek para empreender a construção da cidade A localização do Plano Piloto foi definida e o projeto finalizado de acordo com as características do local A ocupação do centro de um grande platô ao redor do qual escorrem dezenas de córregos A nova capital do País que ocuparia local até então pouco habitado foi possibilitada pelo lago artificial que rodeia seu centro e grande integração da cidade com a natureza com amplos corredores verdes posteriormente definidos como a escala bucólica Codeplan 1991 Paralelamente ao projeto de Lúcio Costa e contrariamente à sua vontade Brasília ganhou mais áreas urbanas inicialmente nomeadas cidadessatélites Tamanini 2003 que foram delimitadas seguindo as pequenas superfícies planas rodeadas por vales erodidos que formam o território da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE O respeito aos corredores hídricos tem permitido o contínuo crescimento da cidade definindo o centro e as periferias de Brasília assim como o zoneamento adensamentos distritos e subcentros de forma bem peculiar A principal particularidade referese à difícil interação dentro da malha urbana descontínua O Plano Piloto constitui o centro metropolitano concentrando empregos e serviços de maior complexidade mas está a dezenas de quilômetros das periferias mais distantes e populosas em corredores parcialmente expressos contudo não suficientemente densos para viabilizar o transporte público Entender a particularidade da RIDE e adaptar soluções diversas a esse contexto mantendo a essência de integração urbanoambiental que possibilita o adensamento da região é uma das vertentes à qual se destina esse trabalho O segundo fator a se analisar é o contingente populacional Brasília abriga não apenas o centro administrativo do País mas também um importante polo de desenvolvimento e integração que assumiu o papel de metrópole nacional A concepção do polo de integração do Brasil Central remonta a José Bonifácio Bonifácio 1823 no elidir da colônia registrandose ao emergir a nova nação o embrião para instalação de sua capital em local distante do litoral que propiciasse a união dos povos da nação que emergia De toda forma já se falava em mudança de capital séculos antes Lyra 1994 Brasília é então um fato novo em terra virgem posteriormente ocupado por povos de todo o País Não é apenas a cidade administrativa como idealizada por Lúcio Costa mas é também o local de encontro de uma difícil identidade nacional forjada em 1822 e ainda distante em 1960 O Plano Piloto idealizado cumpre sua função social de abrigo do núcleo político do País Contudo a Brasília idealizada ao longo de séculos e concretizada durante o governo Kubitschek tem papel protagonista de reestabelecer o eixo do próprio País A cidade real fusão de idealizações e imprevistos é o elemento complexo a ser entendido interpretado e reapresentado É importante então estabelecer qual é a função econômica política cultural e social da cidade de Brasília dentro do contexto regional nacional e global Passados 55 anos de sua inauguração já é possível diagnosticar desdobramentos desse fato assim como apontar reflexões e redefinições para o futuro desse conjunto urbano sendo este o objetivo do trabalho Com base nos contingentes humano e espacial partese para a proposição de uma agenda política Uma vez diagnosticadas características e apontadas soluções devese planejar sua execução com base nos cenários orçamentário político econômico e social identificando atores e possíveis riscos Construída em poucos anos e baseada em conceito até então inédito Brasília teve em seu embrião a preocupação de conceber um conjunto econômico social e político já se compreendendo naquele momento os valores de ordem psicológica e fisiológica que são determinados pela cidade Por outro lado a cidade que nasceu como a síntese do futuro que se via é peça de constante mutação Para entendêla é necessário compreender as perguntas feitas antes de sua construção todas ainda presentes na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE aplicando soluções não muito diferentes daquelas apontadas há quase 60 anos Novo eixo de integração nacional A historiografia sobre a origem de Brasília é controversa e difícil de ser conduzida de forma linear Em 1960 ano da fundação de cidade foi publicado pela Presidência da República o livro Brasília antecedentes históricos Barbosa 1960 que retratou a forma como a ideia de mudança da Capital do Brasil foi aventada em diferentes momentos históricos documentada sobretudo na pessoa de figuras politicamente importantes ganhando novos elementos dispersos até finalmente se consumar Em geral os planos giraram em torno de segurança da capital integração nacional e desenvolvimento econômico do interior do território Para o presente trabalho tratase de mudança da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 como o marco para consolidação de uma nova capital Foram necessários alguns séculos de colonização até que em decorrência da geopolítica europeia se materializassem nas Américas condições suficientes para a constituição de nações independentes No caso brasileiro alçado à condição de Reino Unido no ano de 1808 inverteuse um processo de isolamento e exploração como bem retrata a obra 1808 Como uma rainha louca um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil Gomes 2007 As riquezas existentes na colônia e a fragilidade portuguesa diante dos vizinhos europeus foram determinantes para a concretização do plano de fuga elaborado pelo Marquês de Pombal por volta do ano 1750 no qual já se falava em nova capital do império no interior do território brasileiro Moraes 1872 pp 2021 Com a invasão napoleônica mais de meio século depois ocorreu então a fuga da corte para o Brasil entre os anos de 1807 e 1808 Contudo as condições da colônia não permitiam transferência imediata da capital para seu interior que era uma região propositalmente isolada do resto do mundo cabendo à metrópole portuguesa e seus autorizados sua exclusiva exploração Gomes 2007 p114 A população do território no ano da mudança foi estimada entre 25 e 4 milhões de habitantes Souza e Silva 1870 Mortara 1941 Oliveira Viana 1920 o que representa menos de 2 da população atual Desses poucos milhões de habitantes cerca de 13 era escravizada e outros 800000 eram indígenas estando a quase totalidade da população dispersa ao longo da faixa litorânea exceto pelas regiões surgidas em torno da mineração e pecuária e comunidades ribeirinhas na Amazônia Gomes 2007 pp 112 A região austral da colônia atualmente identificada como centrosul teve marco comum nas bandeiras que partiram principalmente da província de São Vicente As bandeiras desbravaram parte do território nacional em busca de riquezas minerais e terras férteis encontrando na mineração a condição para o início do povoamento europeu no interior do Brasil Durante aproximadamente cem anos entre o final do século XVII e o final do século XVIII ocorreu grande otimismo aurífero na faixa que vai de Minas Gerais a Mato Grosso estando o polo principal em Vila Rica atual Ouro Preto cidade que chegou a ser o principal núcleo populacional das Américas com aproximadamente 80 mil habitantes no final do século XVIII Goulart 2009 p 31 Povoamento e a formação da cidade Quando em 1955 Juscelino Kubitschek aceitou o desafio de construir a Capital do Brasil no Planalto Central estava assumindo a dificuldade de levar o centro do poder para um local praticamente inabitado e de difícil acesso Como parâmetro foi necessário mais de um século de nação até que em 1928 fosse inaugurada a primeira estrada asfaltada do País fazendo a ligação entre Rio de Janeiro e Petrópolis com cerca de 70 km de extensão A tarefa era praticamente impossível Levar o núcleo de um País gigantesco porem atrasado para um local distante 1000 km do litoral sem rodovias ferrovias ou rios navegáveis para possibilitar o transporte nos primeiros anos em terra virgem que necessitava de obras de grande porte até mesmo para o mais básico serviço de captação águas Tamanini 2003 Tirar Brasília do papel envolveu cumprir as 30 metas de JK que de outra forma possivelmente não teriam tido tanto êxito É importante ressaltar que apesar do baixo povoamento e difícil acesso da região até o início da construção de Brasília foram encontrados dentro do Distrito Federal vestígios arqueológicos antiquíssimos como se verifica na obra História da Terra e do Homem no Planalto Central Bertran 2011 havendo registro de presença de povos nativos desde cerca de 10000 anos atrás até o momento da chegada de europeus na região Esse povo nativo foise misturando ao sertanejo que passou a colonizar a região a partir da descoberta de jazidas auríferas Por fim a região foi invadida pela onda migratória e características modernistas de Brasília sobrepondo uma história sobre outra sem o devido conector cultural que forma uma territorialidade A região que Brasília ocupa havia sido ponto de passagem e parada em milênios passados e foi desbravada desde o primeiro século de colonização europeia no País conforme discurso do embaixador Jorge Latour Barbosa 1960 mas a fixação de núcleos populacionais só ocorreu com a descoberta de metais e gemas preciosas no século XVIII constando o ano de 1727 como ano de fundação de Goiás Velho e Pirenópolis as mais antigas da região A fartura aurífera por sua vez só durou algumas décadas permanecendo os municípios em decadência por mais de um século vivendo principalmente de subsistência Furtado 2003 pp 958 Esse era o retrato do Centro Oeste na década de 1950 uma região imensa com povoamento escarço e atividade econômica restrita basicamente à agropecuária para subsistência A área do Distrito Federal era ocupada apenas por fazendas e dois núcleos urbanos de Planaltina e Brazlândia este último um distrito de Luziânia localizado dentro da Fazenda Chapadinha Somava não mais do que 5000 habitantes dispersos pelo cerradão No entorno imediato de Brasília além das já seculares Luziânia e Formosa havia apenas pequenos distritos vinculados a esses municípios Um pouco mais distantes dentro da RIDE havia ainda Pirenópolis e Corumbá já seculares além de Cristalina e Unaí desmembradas durante o século XX O Distrito Federal era constituído assim por algumas dezenas de fazendas sem produção significativa havendo poucas e pequenas cidades num raio de centenas de quilômetros A construção de Brasília ocorreu durante o governo de Juscelino Kubitschek entre os anos de 1956 e 1960 com intenção de se tornála a capital do Brasil e do Distrito Federal Para que esta mudança ocorresse foi necessário um grande gasto de recursos financeiros e humanos construindo uma nova cidade e retirando a capital do Rio de Janeiro Além disso a construção de Brasília foi utilizada por Kubitschek como uma propaganda política onde se exaltava o nacionalismo dando folego ao seu governo História de Brasília Não era nova a ideia de se criar uma capital nacional no interior do país A necessidade de se interiorizar a capital teve seus primeiros relatos por volta do século XVIII pelo Marquês de Pombal ou pelo seu cartógrafo italiano Francesco Tosi Colombina Mais tarde os participantes da Inconfidência Mineira retornaram com a ideia de uma capital no interior que foi fortalecida em 1808 após a chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro A primeira menção ao nome Brasília aconteceu por volta de 1822 em um folheto anônimo A primeira Constituição da República de 1891 chegou a fixar legalmente a região onde a capital do Brasil deveria ser instalada No entanto somente em 1956 que Juscelino Kubitschek iniciou o projeto logo após se eleger para presidência da República A cidade foi inteiramente projetada através do Plano Piloto feito por Lúcio Costa e teve orientação arquitetural de Oscar Niemeyer famoso por suas obras da arquitetura contemporânea Além disso o engenheiro Joaquim Cardozo realizou os projetos estruturais dos edifícios mais complexos como os palácios e a catedral Planejada para abrigar cerca de 500 mil habitantes nos anos 2000 a cidade já possuía 205 milhões sendo 196 milhões na área urbana e cerca de 90 mil na área rural de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Com o grande aumento populacional Brasília passou por diversas mudanças e adaptações em sua proposta idealista inicial permitindo um crescimento desordenado que segregou as classes baixas para a periferia e consagrou o Plano Piloto para o uso e habitação das elites Figura 2 Cidade foi planejada para ser a capital do Brasil e Distrito Federal Fonte Educa Mais Brasil A construção de Brasília No dia 15 de março de 1956 o presidente Juscelino Kubitschek criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital Novacap para dar início a construção de Brasília Assim tevese o engenheiro Israel Pinheiro indicado como presidente e o arquiteto Oscar Niemeyer como diretor técnico Logo depois Oscar Niemeyer iniciou o projeto dos primeiros edifícios como o Catetinho o Palácio da Alvorada e o Brasília Palace Hotel Além disso organizou o concurso para a criação do projeto urbanístico do centro de Brasília chamado de Plano Piloto Em 19 de setembro de 1956 a Novacap foi regulamentada em lei quando também foi definido o nome Brasília para a cidade No dia 2 de outubro Juscelino Kubitschek visitou o terreno onde aconteceu a construção de Brasília e fez sua famosa proclamação Deste planalto central desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino A seleção para o vencedor do concurso do Plano Piloto aconteceu em 12 de março de 1957 no Ministério da Educação que ficava no Rio de Janeiro então capital nacional No dia 16 foi escolhido o campeão o arquiteto e urbanista Lúcio Costa venceu o concurso com unanimidade O desenho urbano foi estruturado em torno de dois eixos monumentais dispostos em cruz com áreas utilizadas para fins comercial industrial residencial administrativo recreativo cultural etc Os cruzamentos também foram eliminados na cidade através da intersecção de avenidas em passagens de nível O objetivo era tentar diminuir o problema de circulação de carros e pessoas O plano inicial de Lúcio Costa era desenhar a cidade com base no formato de uma cruz ortogonal contudo a topografia do terreno e as necessidades de circulação fizeram com que o projeto fosse modificado deixando o eixo transversal curvado O novo projeto ficou parecido com a forma de um avião Já Oscar Niemeyer buscou criar formas simples livres nobres claras leves e belas para a cidade além de considerar também seu aspecto funcional O próprio arquiteto comentou ao falar sobre os palácios e edifícios oficiais Preocupavame fundamentalmente que esses prédios constituíssem qualquer coisa de novo e diferente fora da rotina de modo a proporcionar aos futuros visitantes da Nova Capital uma sensação de surpresa e emoção que a engrandecesse e caracterizasse Com relação aos outros prédios prédios urbanos desejava estabelecer uma disciplina que preservasse a unidade dos conjuntos fixando para os mesmos normas e princípios com o objetivo de evitar entre outros inconvenientes as tendências formalistas Com essa intenção organizamos mais tarde um serviço especial de aprovação de plantas onde intransigentemente mantivemos esse critério Consequências da construção de Brasília Tendo como prioridade a construção de Brasília outras obras importantes ficaram paralisadas Além disso o orçamento para a construção de Brasília terminou quando faltava apenas seis meses para a inauguração Sem conseguir empréstimo com o Fundo Monetário Internacional FMI Juscelino Kubitschek emitiu títulos da dívida pública e aumentou a saída de moedas no país Como consequência de tantos gastos e retiradas de dinheiro dos cofres públicos a inflação explodiu nas décadas seguintes Estimase que os gastos com a construção de Brasília estejam entre 45 bilhões e 83 bilhões de dólares Com o objetivo de acelerar as obras durante a construção de Brasília os trabalhadores foram submetidos à jornada de dois turnos Além disso eles sofreram com a retenção de pagamento cortes de água e falta de equipamentos específicos Calculase que mais de três mil homens tenham morrido durante as obras Inauguração da nova capital As cerimônias de inauguração ocorreram na tarde do dia 20 de abril de 1960 com a entrega da chave de Brasília para o presidente Juscelino Kubitschek Após a meianoite do dia 21 de abril de 1960 Brasília foi declarada oficialmente inaugurada durante uma missa solene A ocasião foi marcada com forte emoção e euforia dos participantes Já às 8h da manhã o Toque de Alvorada foi dado pela banda dos Fuzileiros Navais Minutos depois o presidente hasteou a bandeira do Brasil diante do Palácio do Planalto Às 9h30 foram instalados os Três Poderes às 10h15 na Catedral de Brasília o Núncio Apostólico instalou a Arquidiocese de Brasília e às 11h30min foi realizada a primeira sessão solene do Congresso Nacional Durante a tarde a população se reuniu no Eixo Rodoviário Sul para assistir ao desfile militar com a passagem do Fogo Simbólico da Unidade Nacional As comemorações só encerraram no dia a noite de 23 de abril com a representação de uma alegoria escrita por Josué Montello Proposta de PDOT A proposta do PDOT em processo de elaboração apresenta indicações e proposições que caminham nesse sentido O modelo todavia ainda não foi suficientemente definido Vários componentes ainda precisam ser desenvolvidos A primeira delas consiste em uma urbanização mais compacta a adoção de densidades urbanas relativamente altas e uma complementaridade funcional dos espaços urbanos Outra é o fortalecimento e integração de funções urbanas com uma maior densidade construtiva ao longo de corredores de transporte selecionados mediante o uso inovador de instrumentos jurídicos e políticos adequados Uma terceira é a indicação de diretrizes para uma localização mais precisa de centros e áreas que polarizam atividades É importante também o estabelecimento de parâmetros de qualificação do uso e integração dos setores funcionais da cidade e da hierarquização dos transportes públicos da metrópole A última exigência é a definição das funções metropolitanas do Plano Piloto núcleo urbano central e das tendências ou vocações de cada núcleo urbano Uma distribuição mais equilibrada dos empregos é um dos objetivos fundamentais desta exigência Os problemas sociais e ambientais que Brasília enfrenta exigem um salto qualitativo O avanço será alcançado com uma estrutura urbana menos dispersa mais compacta e sustentável A adoção desse modelo em sequência ao projeto de Lucio Costa para o Plano Piloto Patrimônio Cultural da Humanidade atende às exigências da Urbs e da Civitas de Brasília Outro passo a ser dado é o da adoção de tecnologias brandas com o meio ambiente e um uso mais racional e menos perdulário dos recursos energéticos Nesse sentido é vital assegurar a disponibilidade de um sistema de transporte público confortável e eficiente Esse sistema deve se constituir como alternativa viável ao uso abusivo do automóvel Planos urbanísticos não têm o dom de se constituírem por eles mesmos como solução para problemas sociais e econômicos Entretanto eles são imprescindíveis para o desenvolvimento da sociedade Áreas urbanas novas ou já existentes não devem ser planejadas apenas como zonas dormitórios ou dedicadas a um único e exclusivo uso Uma combinação equilibrada de usos do solo é necessária tanto para desenvolvimento de atividades produtivas como para atendimento das necessidades da população Um equacionamento das questões da cidade deve ser pensado a partir das necessidades e interesses de todos os segmentos da população Famílias de diferentes grupos de renda bem como crianças adolescentes adultos idosos e portadores de incapacitações apresentam demandas específicas que não podem mais ser ignoradas Por fim a meta é um urbanismo sem fronteiras sociais rígidas e a construção de uma cidade sem guetos Um urbanismo que considere a possibilidade factível da oferta de moradia em uma mesma área para diferentes grupos familiares etários e de renda A convivência de diferentes grupos sociais enriquece e vitaliza a sociedade Uma maior interação cotidiana dos vários segmentos da população contribuirá para o florescimento da cidadania e dos valores republicanos A cidade é o domínio físico necessário para o desenvolvimento de uma comunidade coerente O urbanismo é um importante elemento de construção da cidadania Implica em direitos a serem defendidos mas está também associado a deveres e responsabilidades a serem assumidos por todos Diretrizes 1 Preservação do Patrimônio Em que pese a necessidade da preservação e valorização da área tombada de Brasília há necessidade de se fazer algumas observações sobre como esta questão vem sendo tratada A área sofre ameaças de obsolescência precoce de suas funções e paulatina desfiguração de suas qualidades além de crescentes problemas de congestionamento de trânsito e de falta de vagas para estacionamento Apesar desses problemas há uma tradição de se tratar o Plano Piloto isolado do restante do território Há também uma tendência de se adiar uma resposta a essas questões A ideia é manter a legislação vigente até a elaboração e aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico da Zona Urbana do Conjunto Tombado Com isso se ignora a importância e a urgência de estabelecer diretrizes urbanísticas que renovem funcionalidade da área do Plano Piloto Posterga a elaboração de uma revisão de preceitos que caducaram ao longo do tempo Ao contrário do que prescreve o Estatuto da Cidade ainda não há qualquer encaminhamento para uma série de questões Como responder à demanda por estacionamentos Qual o destino das entrequadras Como regularizar os incontáveis porém úteis e necessários quiosques de prestação de serviços que povoam as superquadras O que fazer com a grande quantidade de terrenos ociosos e sem perspectiva de utilização Qual o uso e ocupação a ser dado a áreas que permanecem ociosas como o Setor de Autarquias Norte Devese admitir o uso residencial neste setor e em outras áreas centrais do Plano Piloto O que fazer com as propostas do urbanista Lucio Costa de ocupação a leste do Plano Piloto novas asas norte e sul Como equacionar a progressiva alteração dos usos das áreas de clubes ao longo do lago Estas são apenas algumas entre muitas questões a serem respondidas Há questões quanto ao papel da área central e suas interrelações com o conjunto da área da metrópole Não se sabe o que se fazer com as funções urbanas centrais do Plano Piloto Deve se ou não estimular a descentralização de novos empregos Seu papel administrativo comercial e de prestação de serviços centrais deve ser ou não reforçado Há o risco de que as atividades desenvolvidas no Plano Piloto não sejam funcionalmente integradas ao restante do território do DF Não estará a área sendo condenada a um congelamento e gradual desligamento da dinâmica urbana do Distrito Federal Não estará se impedindo que a área atenda às suas próprias pulsações vitais como centro da metrópole de Brasília Como equacionar estas questões com a necessidade de preservar Brasília como bem tombado São perguntas provocativas mas que precisam ser respondidas O Plano Piloto a semelhança das demais áreas não pode ser tratada como um espaço desarticulado do restante do território Uma área que excluída da análise das funções e índices de ocupação do solo do conjunto do DF tenderá a uma progressiva deterioração ou alteração descontrolada Com base nesta diferenciação será difícil definir estratégias e questões prioritárias Como responder à questão da mobilidade e transporte urbano do lançamento de ciclovias da política de uso e ocupação do solo do estacionamento de veículos Qualquer resposta repercutirá fora dos limites do Plano Piloto Finalmente há uma necessidade urgente de se procurar estabelecer um entendimento mais consensual sobre o que é o tombamento da cidade É apenas uma questão de preservação das escalas urbanísticas como defendida por alguns planejadores Implica na cristalização da massa edificada do Plano Piloto Os usos do solo podem ser alterados Lotes como os RUV da faixa das SQS 200 previstos na proposta original do Plano Piloto podem ser desconstituídos 2 Aprofundamento do planejamento Uma metodologia de planejamento territorial de Brasília forçosamente deve contemplar as seguintes escalas a metropolitana microrregional bacias hidrográficas conjuntos de regiões administrativas b urbana cidades e núcleos urbanos que tenham identidade própria c bairro d áreas de vizinhança e e edifício Eixos de transporte e malhas viárias estruturadas devem ser também contemplados O planejamento do DF não pode se limitar ao mero estabelecimento de áreas de expansão ou a uma simples acomodação dos conflitos existentes Um ordenamento estruturado do território somente poderá ser alcançado através de criação de eixos de circulação que articulem e estruturem o transporte público e a concentração de atividades urbanas e unidades habitacionais Os corredores de transporte são fatores privilegiados de ordenamento territorial e revitalização da cidade Eles apresentam a oportunidade de criação de áreas habitacionais para grupos de renda que hoje são atendidos pela oferta de condomínios irregulares Um exemplo de intervenção seria a densificação e diversificação de usos ao longo de vias como a Estrutural a EPNB a EPTG e a EPIA Alguns desses eixos experimentam um acelerado processo de alteração e já foram analisados em certa medida no PDOT A EPTG e a EPIA tratadas como grandes e modelares parques urbanos lineares poderão atuar como catalisadoras de um processo de descentralização das atividades no DF Outra questão a ser contemplada é a da localização e distribuição de novas áreas de emprego A tendência de localizálas em áreas centrais ou próximas do Plano Piloto tem sido uma constante que deve ser alterada A localização da Cidade Digital por exemplo nas cercanias da ponta da Asa Norte vai na contramão de uma distribuição mais harmoniosa dos empregos no território do DF 3 Atributos de uma cidade mais humana A consideração das necessidades dos diferentes interesses da sociedade implica em uma análise de atributos que condicionam a estruturação dos espaços urbanos e o seu uso pelos diversos segmentos da população O primeiro desses atributos é a acessibilidade e mobilidade a ser assegurada para todos os residentes e usuários O segundo referese ao conforto e à segurança que hoje mais do que nunca são qualidades obviamente importantes O terceiro e último atributo é a sociabilidade que garante o sentido de vizinhança cooperação e interação da população Sociabilidade conforto e segurança e especialmente a acessibilidade são atributos relacionados com os usos do solo e com a maior ou menor centralidade das atividades urbanas 4 Transporte público A consideração do atributo da acessibilidade se apóia em uma adequada combinação de alternativas de circulação vias de pedestres ciclovias e sistemas de transporte público tendo como um dos seus principais objetivos a redução da importância relativa do automóvel O transporte e o trânsito de veículos motorizados são variáveis imprescindíveis na elaboração de planos e projetos urbanísticos Se por um lado não se pode ignorar a presença importância e impactos do automóvel sua utilização entretanto deve ser bem administrada O automóvel deve ser compatibilizado com as necessidades do pedestre e subordinado à forma e valores de uma necessária urbanidade A administração de um uso mais racional do automóvel conta hoje com um repertório de medidas que pode ser eventualmente utilizado com esse objetivo Paralelamente à melhoria do transporte público são utilizados em várias cidades do mundo instrumentos como a prova da possibilidade de estacionamento por parte dos proprietários de veículos a taxação da circulação e do estacionamento em determinadas áreas a diminuição dos tempos máximos de estacionamento e o incentivo ao transporte não motorizado 5 Padrões Urbanísticos A elaboração do modelo de estruturação urbana de Brasília implica na definição de padrões urbanísticos e viários próprios e específicos O modelo seria sustentado por bulevares estruturados a partir das atuais estradasparque com trânsito controlado por semáforos Estas são como que uma marca registrada da cidade e de sua escala bucólica Os bulevares atenderiam a critérios urbanos e ambientais e contariam com amplas entrefaixas verdes que devem ser providas de equipamentos de lazer e esporte Estes bulevares funcionariam como corredores urbanos com alta densidade habitacional e de serviços Eles seriam também dotados de calçadas amplas para pedestres ciclovias estacionamento para motos além de faixas exclusivas para a circulação de veículos de transporte público Entre os eixos ou corredores a receber esse tratamento podem ser citados a EPÌA a EPTG e o que corta a Ceilândia ao longo da linha do metrô Outros eixos podem vir a ser criados ou definidos Outro ponto a ser ressaltado é o da necessidade de uma atenção especifica para a construção de calçadas A construção de uma rede cicloviária para deslocamentos de trabalho e lazer também complementaria a definição do modelo Os eixos contariam com um adensamento habitacional comercial e de serviços qualificados A utilização desses padrões deve atender ao conjunto de atributos anteriormente referidos Ou seja deve considerar às exigências dos atributos da sociabilidade do conforto e segurança e da mobilidade e acessibilidade Quanto a este último atributo é especialmente importante o atendimento das demandas e necessidades do pedestre do ciclista bem como a oferta de transporte público O não ao rodoviarismo deve ser enfatizado Ruas não são rodovias Com a possível exceção do eixo rodoviário do Plano Piloto as vias que cruzam áreas urbanas não podem ser prioritariamente concebidas como rodovias Atendendo também aos atributos da sociabilidade e do conforto e segurança elas não podem ser apenas tratadas com a única intenção de fazer o trânsito fluir Avenidas e ruas não podem ser projetadas somente para o deslocamento de veículos motorizados Elas cumprem também outras importantes e imprescindíveis funções Devem também ser utilizadas como espaço para caminhadas e oportunidades de encontro e relacionamento Elas também possibilitam o acesso e a existência de toda uma complexa gama de atividades da cidade A consideração dessa perspectiva é imprescindível para o devido equacionamento da questão da circulação de veículos motorizados É imprescindível garantir a segurança de pedestres ciclistas e motoristas Propugnase aqui uma progressiva mudança na cultura do uso do automóvel Enfim caminhar na direção de uma cidade em que o automóvel seja domesticado como falava Lucio Costa no Relatório do Plano Piloto de Brasília É de fundamental importância se ter uma absoluta clareza no estabelecimento de predominâncias em situações de conflito entre veículos motorizados pedestres e ciclistas Há situações em que será necessário assegurar a predominância do domínio do pedestre sobre faixas em que também circulam automóveis Os acidentes de trânsito constituem hoje uma pesada carga em termos de traumas pessoais e tragédias familiares Não se pode também esquecer custos sociais e econômicos expressos em crescentes despesas hospitalares horas de trabalho desperdiçadas etc 6 Polarização e centralidades Uma maior densificação habitacional e a simples distribuição de atividades ao longo das vias de transporte não serão suficientes para a consecução de uma estruturação urbana mais adequada Comércio e serviços podem e devem ser mais intensamente concentrados e articulados com os pontos de acesso ao transporte público paradas de ônibus estações de integração etc Isto oferecerá uma garantia de eficiência do sistema de transporte e possibilitará a constituição de áreas habitacionais e o fortalecimento equilibrado das atividades Até o presente momento ainda não houve um aprofundamento da questão das centralidades metropolitanas e da distribuição hierárquica das atividades comerciais e de serviços Quais as centralidades que devem ser construídas reforçadas promovidas ou desestimuladas Metrópole núcleos urbanos bairros e áreas de vizinhança expressam diferentes escalas de centralidade e acessibilidade A superação das discrepâncias entre áreas centrais e periféricas devese apoiar na integração e articulação dos diferentes centros e subcentros da cidade Ele tem um papel político cultural e funcional a cumprir A elaboração de diretrizes urbanísticas implica na necessidade de hierarquizar centralidades com papéis e funções diferenciados Uma possível tipologia básica para orientar o ordenamento territorial em Brasília comportaria as seguintes situações listadas em ordem decrescente de importância e complexidade a centros de interesse metropolitano dotadas de estações de metrô outros modos de transporte de massa ou ainda terminais de integração e transbordo Seriam centros articulados com áreas de grande densidade habitacional e contando com uma complexa intensa e ampla oferta de comércio e serviços b centro de bairro constituindo centralidades comerciais de médio porte integrados com estações de metrô e outros sistemas de transporte público c centros locais em áreas de vizinhança articulados com pontos de parada do sistema de transporte público Neles estariam agrupados comércio serviços e equipamentos locais d pontos de apoio no extremo do espectro integrados a pontos de ônibus mais significativos contariam com quiosques de prestação de serviços sanitários bancas de jornal pequenas lanchonetes etc 7 Áreas de Vizinhança A identificação da cidadania com a cidade se faz através de suas áreas de vizinhança escala residencial A cidade só pode ser compreendida como a soma de suas diversas frações A consecução de objetivos relacionados com os atributos da Sociabilidade dos usos e atividades do conforto e segurança e da acessibilidade apresenta algumas implicações Ela leva à recomendação de que áreas de vizinhança devam ser compactas e de uso do solo misto Áreas de vizinhança novas ou existentes precisam ser dotadas de centros locais escala gregária onde se instalariam atividades comerciais equipamentos públicos escolas e áreas de trabalhoNa escala das áreas de vizinhança merecem especial atenção à necessidade de espaços públicos seguros e confortáveis que possam encorajar seu uso compartilhado pela população Calçadas e vias de pedestres constituem um elemento de extrema importância na construção de uma desejável urbanidade Em função do atributo da acessibilidade as áreas de vizinhanças também interagem com as demais áreas da cidade Para uma maior acessibilidade recomendase também que elas sejam estruturadas segundo um gradiente de densidades habitacionais e construtivas Maior densidade no centro e menor nas áreas mais afastadas Mesmo tendo um caráter local áreas de vizinhança não devem ser forçosamente paroquiais Sua articulação e integração com o restante da cidade são possibilitadas pelos centros de atividades Para a consecução dessa possibilidade os centros de atividades devem ser localizados a uma distância máxima de dez minutos de caminhada do restante da área serem articulados com o transporte público contar com uma estrutura viária que favoreça a acessibilidade e mobilidade de todos os grupos sociais especialmente daqueles que não podem dirigir como idosos crianças e portadores de incapacitacões A localização das escolas tem também sua importância para que possam ser alcançadas com segurança a pé de bicicleta e por transporte público 8 Preservação e valorização do Ambiente É urgente a adoção de intervenções urbanísticas de preservação e valorização do meio ambiente Brasília planejada por Lucio Costa é uma cidade cujas características diferem das demais metrópoles e cidades da América Latina e do mundo A experiência das relações do Plano Piloto integrado harmoniosamente no ambiente possibilita consolidar um modelo inovador de padrões urbanos e ambientais Esta experiência deve ser contraposta ao quadro bastante negativo do restante do território O DF enfrenta uma situação caracterizada pela deterioração ambiental decorrentes de uma expansão urbana descontrolada dispersa e de baixa densidade A adoção de uma estrutura urbana mais densa e compacta pode sanar esta última tendência sem prejuízo das qualidades ambientais que caracterizam o Plano Piloto escala bucólica Outras ações possíveis para o DF incluiriam a lançamento de vias marginais intensamente arborizadas em algumas áreas sensíveis de fundo de vale e ao longo de córregos Além da valorização paisagística e da proteção ambiental essas vias serviriam como instrumentos de delimitação entre áreas de interesse ambiental non aedificandi e áreas edificadas b utilização universal de critérios e regras que possam reforçar o princípio da sustentabilidade reuso de águas servidas aproveitamento de águas pluviais maior permeabilidade do solo redução da emissão de gasesestufa na atmosfera reciclagem e remanejamento de resíduos sólidos aquecimento de água por energia solar e outras medidas de economia e racionalização do consumo de energia etc c melhor qualificação da rede de parques e reservas naturais Parques vivenciais praças e grandes equipamentos de esporte e lazer devem ser localizados tendo em vista sua acessibilidade e integração com os diferentes segmentos urbanos Independentemente do seu porte eles não devem se constituir como unidades distantes isoladas e desarticuladas das áreas urbanas 9 Ambiente construído A arquitetura é uma dimensão importante que não pode ser desconsiderada no planejamento do território Ela deve ser necessariamente projetada como parte integrante da cidade para que se obtenha um ambiente edificado de melhor qualidade Planos diretores tradicionais não são suficientes como instrumentos para a ordenação do território A proliferação de uma cidade de muros é um exemplo desta insuficiência Valores associados à configuração dos espaços públicos também são importantes Há que se projetar arquitetonicamente a cidade seu espaço público área por área É importante assegurar um predomínio do interesse coletivo no lançamento e construção de edifícios públicos e privados Edificações públicas ou privadas têm implicações urbanas que não podem ser menosprezadas Cada edificação é um elemento da configuração dos espaços públicos A cidade fisicamente resulta da conjugação dos seus espaços públicos Como a vida coletiva é estimulada por este espaço eles devem ser facilmente compreendidos pela população O projeto de cada edifício deve sempre levar em consideração os prédios e construções vizinhas A cidade ganha quando novas edificações observam e levam em conta o ambiente natural e construído onde estão situadas Normas urbanísticas que assegurem que cada edifício esteja adequadamente inserido no seu entorno contribuiriam para a melhoria da qualidade de vida Quanto aos edifícios públicos fazse necessária uma releitura reafirmação e adequação do princípio da escala monumental utilizada por Lúcio Costa no Plano Piloto de Brasília Edifícios públicos significativos devem ser localizados e projetados considerando sua importância simbólica para reforçar a existência de identidades comunitárias e valores democráticos 10 Gestão do Planejamento Brasília como outras capitais tem uma pesada carga política e ideológica mas é também o lócus de conflitos enriquecedores Seus avanços ocorrem através do conflito de interesses e da luta pelas benesses decorrentes das oportunidades criadas Seu planejamento é necessariamente uma elaboração coletiva Suas metas não devem ser expressões particularizadas de grupos partidos ou interesses setoriais Submetidas a um amplo debate político elas seriam idealmente construídas a partir de objetivos suprapartidários Elas devem ser assumidas pelo conjunto ou maioria da sociedade Esse propósito é idealmente expresso através de um paradigma urbanístico e um modelo de estrutura urbana que oriente a construção da cidade que se quer no futuro Não se exclui a possibilidade de divergências e manifestação de interesses partidários Estes se expressariam no detalhamento ritmo e processos de aplicação das suas diretrizes O Plano Diretor da cidade como elemento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana é o instrumento de gestão que orienta as atividades de administradores urbanos públicos e privados Como tal ele deve ter uma visão estratégica de futuro para garantir sustentabilidade ao desenvolvimento com uma dimensão orientadora do desenvolvimento e uma dimensão de ordenamento territorial Este marco é reforçado pelas diretrizes de planejamento participativo determinadas pelo Estatuto da Cidade No DF Projetos setoriais ainda são lançados e desenvolvidos sem uma devida articulação e rebatimento com uma diretriz maior A superação desta prática é imperiosa para que a gestão pública do território seja o objetivo central do sistema de planejamento territorial do DF Cabe ainda salientar que o Brasil é signatário das Agendas Habitat e 21 O Plano Diretor por ser o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana com uma visão estratégica do futuro deve também incorporar as recomendações dessas duas Agendas É necessário que o planejamento territorial avance definindo diretrizes e disponibilizando instrumentos para todos os gestores urbanos O Plano Diretor da cidade é o instrumento maior de formulação e determinação das condições urbanísticas da cidade Como tal ele não é um instrumento a ser utilizado exclusivamente pelo poder executivo e pelo poder legislativo Para que haja uma real consecução de seus objetivos ele é também deve ser assumido por outros atores Habitantes da cidade empresas e entidades privadas são também interlocutores imprescindíveis O Plano Diretor é um instrumento de orientação necessário para o pleno exercício dos seus direitos e deveres Figura 3 Praça dos Três Poderes Fonte Governo do Distrito Federal Bento VianFlickr Figura 4 Esboço do projeto piloto de Brasília por Lúcio Costa Fonte Acervo do Governo do Distrito Federal Referências Bibliográficas httpscaosplanejadocombrasiliaumacidadequenaofariamosdenovo httpsvitruviuscombrrevistasreadminhacidade080921901 httpscodeplandfgovbr Educa Mais Brasil Portal Brasil Paralelo