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Disciplina DIREITO SUCESSÓRIO 8º semestre Professora Ms Silviane Meneghetti Dia 17112022 Trabalho avaliativo valor 40 1 Vitor vivia em união estável com Joana desde 2016 sendo a união realizada por meio de escritura pública adotando o regime de separação convencional de bens Em março de 2019 Vitor elaborou seu testamento deixando todos os seus bens para sua amiga de infância Ana não contemplando a companheira por entender que a união já estava terminando e futuramente gostaria de dissolvêla Em janeiro de 2020 Vitor descobriu que era pai de Bruna com 9 anos de idade fruto de um relacionamento do passado e reconheceu de pronto a paternidade Em abril de 2021 Vitor faleceu sem revogar o testamento elaborado em 2019 Quando Vitor faleceu ainda estava vivendo em união estável com Joana que estava grávida de 2 meses Sobre a situação apresentada acima responda as questões a seguir A A sucessão de Vitor observará sua última vontade escrita no testamento B A quem caberá os bens de Vitor C O inventário e a partilha dos bens de Vitor poderão ser feitos extrajudicialmente 2 Sônia viúva tinha como únicos parentes vivos seu pai Cláudio e sua sobrinha Angela filha de Clandio irmão já falecido Em 2017 Sônia elaborou testamento público nomeando como sua herdeira universal sua amiga Márcia pois não tinha muito contato com o seu pai e queria excluílo da sucessão Em 2019 Sônia mudou de ideia sobre o destino de seus bens e lavrou testamento cerrado no qual contemplou com todo o seu patrimônio sua sobrinha Angela No final de 2020 Sônia faleceu Márcia procura você como advogado para pleitear a herança de Sônia Diante disso responda aos itens a seguir A Sônia podia dispor de todo o seu patrimônio por meio de testamento B Um testamento cerrado pode revogar um testamento público C A quem caberá a herança de Sônia D O inventário pode ser processado extrajudicialmente 3 Marcelo casado pelo regime de comunhão parcial de bens faleceu em 06 de junho de 2018 deixando a esposa Camila os filhos Alice e Caio e em representação à filha prémorta Kate a neta Ana Ainda deixou o de cujus um testamento público que foi objeto de registro e pelo qual deixou 50 da parte disponível da sua herança para a tia Jane que cuidou dele desde o seu nascimento Quando a sua Kate era viva Marcelo fez uma doação de um apartamento no valor atualizado de R 20000000 O patrimônio particular deixado pelo de cujus soma o valor de R50000000 Na constância do casamento adquiriu bens no valor de R 10000000 Não deixou dívidas Diante do caso concreto responda as questões a seguir A Calcule a legítima B Faça a partilha dos bens de Marcelo Disciplina DIREITO SUCESSÓRIO 8º semestre Professora Ms Silviane Meneghetti Dia 17112022 Trabalho avaliativo valor 40 1 Vitor vivia em união estável com Joana desde 2016 sendo a união realizada por meio de escritura pública adotando o regime de separação convencional de bens Em março de 2019 Vitor elaborou seu testamento deixando todos os seus bens para sua amiga de infância Ana não contemplando a companheira por entender que a união já estava terminando e futuramente gostaria de dissolvêla Em janeiro de 2020 Vitor descobriu que era pai de Bruna com 9 anos de idade fruto de um relacionamento do passado e reconheceu de pronto a paternidade Em abril de 2021 Vitor faleceu sem revogar o testamento elaborado em 2019 Quando Vitor faleceu ainda estava vivendo em união estável com Joana que estava grávida de 2 meses Sobre a situação apresentada acima responda as questões a seguir A A sucessão de Vitor observará sua última vontade escrita no testamento A sucessão de Vitor não observará a sua vontade escrita em testamento isso porque há herdeiros necessários filhos e companheira Assim conforme determina o art 1789 do Código Civil o testador só poderia dispor da metade da herança uma vez que a outra metade deverá necessariamente ser dividida entre os seus herdeiros necessários B A quem caberá os bens de Vitor Primeiramente é necessário destacar que metade dos bens adquiridos após 2016 serão de Joana que receberá os bens na qualidade de meeira de Vitor Do patrimônio restante metade deverá ser necessariamente dividida entre os herdeiros necessário art 1845 do CC Joana na qualidade de companheira Bruna na qualidade de filha e também do filho que ainda não nasceu precisa nascer com vida A outra metade poderá atender ao último desejo de Vitor sendo partilhada com sua amiga de infância Ana art 1789 do CC C O inventário e a partilha dos bens de Vitor poderão ser feitos extrajudicialmente O inventário e a partilha dos bens de Vitor não poderão ser feitos extrajudicialmente uma vez que há interessados incapazes filhos Assim conforme determina o art 610 do Código de Processo Civil o inventário e a partilha deverão se dar necessariamente pela via judicial 2 Sônia viúva tinha como únicos parentes vivos seu pai Cláudio e sua sobrinha Angela filha de Clandio irmão já falecido Em 2017 Sônia elaborou testamento público nomeando como sua herdeira universal sua amiga Márcia pois não tinha muito contato com o seu pai e queria excluí lo da sucessão Em 2019 Sônia mudou de ideia sobre o destino de seus bens e lavrou testamento cerrado no qual contemplou com todo o seu patrimônio sua sobrinha Angela No final de 2020 Sônia faleceu Márcia procura você como advogado para pleitear a herança de Sônia Diante disso responda aos itens a seguir A Sônia podia dispor de todo o seu patrimônio por meio de testamento Sônia não podia dispor de todo o seu patrimônio por meio de testamento uma vez que possui herdeiros necessários conforme estabelece o art 1789 do Código Civil Sendo considerado como seu herdeiro necessário o seu pai Cláudio art 1845 do CC Neste caso ela deveria ter reservado apenas metade do seu patrimônio para a sobrinha Angela por meio de disposição testamentária B Um testamento cerrado pode revogar um testamento público Sim o art 1969 do Código Civil dispõe que um testamento só poderá ser revogado pelo mesmo modo e forma como pode ser feito A doutrina entende que o dispositivo não determina que se revogue pelo mesmo modo e forma por que foi feito mas sim pelo mesmo modo e forma por que pode ser feito o testamento Portanto um testamento público pode ser revogado por outro público mas também por um testamento cerrado C A quem caberá a herança de Sônia A metade da herança de Sônia caberá ao seu sucessor legítimo seu ascendente Cláudio A outra metade da herança poderá ser partilhada com a sua sobrinha Angela respeitando a vontade deixada em testamento Como houve revogação do testamento público a amiga Márcia nada receberá D O inventário pode ser processado extrajudicialmente Levandose em consideração que tanto Cláudio quanto Angela são maiores e capazes o inventário poderá ser processado extrajudicialmente por autorização expressão do art 610 1º do Código de Processo Civil 3 Marcelo casado pelo regime de comunhão parcial de bens faleceu em 06 de junho de 2018 deixando a esposa Camila os filhos Alice e Caio e em representação à filha prémorta Kate a neta Ana Ainda deixou o de cujus um testamento público que foi objeto de registro e pelo qual deixou 50 da parte disponível da sua herança para a tia Jane que cuidou dele desde o seu nascimento Quando a sua Kate era viva Marcelo fez uma doação de um apartamento no valor atualizado de R 20000000 O patrimônio particular deixado pelo de cujus soma o valor de R50000000 Na constância do casamento adquiriu bens no valor de R 10000000 Não deixou dívidas Diante do caso concreto responda as questões a seguir A Calcule a legítima Tendo em vista que metade do patrimônio particular de Marcelo foi deixado para a tia Jane então temos um patrimônio particular no valor de R25000000 para a legítima Ainda é necessário que se acresça ao patrimônio da legítima o apartamento que foi doado à Kate em razão do que dispõe o art 2002 parágrafo único do CC Além disso metade do patrimônio adquirido por Marcelo na constância do casamento será da sua cônjuge meeira mas a outra metade entrará para a divisão de bens então R2500000 ficará para a tia Jane e a outra metade será da legítima Portanto a legítima terá que dividir o valor de R47500000 B Faça a partilha dos bens de Marcelo A partilha dos bens de Marcelo ficará da seguinte forma metade do seu patrimônio disponível ficará para a tia Jane no valor de R27500000 Camila na qualidade de cônjuge ficará com a metade do patrimônio adquirido por Marcelo na constância do casamento no valor de R5000000 e mais a metade que lhe cabe na legítima no valor de R11800075 Alice e Caio ficarão com R11800075 cada na qualidade de descendentes de Marcelo Ana receberá a herança de sua mãe prémorta por direito de representação ela ficará com o valor de R11800075 uma vez que o apartamento doado por Marcelo no valor de R20000000 acabou integrando a legítima por força do que dispõe o art 2002 do Código Civil
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Disciplina DIREITO SUCESSÓRIO 8º semestre Professora Ms Silviane Meneghetti Dia 17112022 Trabalho avaliativo valor 40 1 Vitor vivia em união estável com Joana desde 2016 sendo a união realizada por meio de escritura pública adotando o regime de separação convencional de bens Em março de 2019 Vitor elaborou seu testamento deixando todos os seus bens para sua amiga de infância Ana não contemplando a companheira por entender que a união já estava terminando e futuramente gostaria de dissolvêla Em janeiro de 2020 Vitor descobriu que era pai de Bruna com 9 anos de idade fruto de um relacionamento do passado e reconheceu de pronto a paternidade Em abril de 2021 Vitor faleceu sem revogar o testamento elaborado em 2019 Quando Vitor faleceu ainda estava vivendo em união estável com Joana que estava grávida de 2 meses Sobre a situação apresentada acima responda as questões a seguir A A sucessão de Vitor observará sua última vontade escrita no testamento B A quem caberá os bens de Vitor C O inventário e a partilha dos bens de Vitor poderão ser feitos extrajudicialmente 2 Sônia viúva tinha como únicos parentes vivos seu pai Cláudio e sua sobrinha Angela filha de Clandio irmão já falecido Em 2017 Sônia elaborou testamento público nomeando como sua herdeira universal sua amiga Márcia pois não tinha muito contato com o seu pai e queria excluílo da sucessão Em 2019 Sônia mudou de ideia sobre o destino de seus bens e lavrou testamento cerrado no qual contemplou com todo o seu patrimônio sua sobrinha Angela No final de 2020 Sônia faleceu Márcia procura você como advogado para pleitear a herança de Sônia Diante disso responda aos itens a seguir A Sônia podia dispor de todo o seu patrimônio por meio de testamento B Um testamento cerrado pode revogar um testamento público C A quem caberá a herança de Sônia D O inventário pode ser processado extrajudicialmente 3 Marcelo casado pelo regime de comunhão parcial de bens faleceu em 06 de junho de 2018 deixando a esposa Camila os filhos Alice e Caio e em representação à filha prémorta Kate a neta Ana Ainda deixou o de cujus um testamento público que foi objeto de registro e pelo qual deixou 50 da parte disponível da sua herança para a tia Jane que cuidou dele desde o seu nascimento Quando a sua Kate era viva Marcelo fez uma doação de um apartamento no valor atualizado de R 20000000 O patrimônio particular deixado pelo de cujus soma o valor de R50000000 Na constância do casamento adquiriu bens no valor de R 10000000 Não deixou dívidas Diante do caso concreto responda as questões a seguir A Calcule a legítima B Faça a partilha dos bens de Marcelo Disciplina DIREITO SUCESSÓRIO 8º semestre Professora Ms Silviane Meneghetti Dia 17112022 Trabalho avaliativo valor 40 1 Vitor vivia em união estável com Joana desde 2016 sendo a união realizada por meio de escritura pública adotando o regime de separação convencional de bens Em março de 2019 Vitor elaborou seu testamento deixando todos os seus bens para sua amiga de infância Ana não contemplando a companheira por entender que a união já estava terminando e futuramente gostaria de dissolvêla Em janeiro de 2020 Vitor descobriu que era pai de Bruna com 9 anos de idade fruto de um relacionamento do passado e reconheceu de pronto a paternidade Em abril de 2021 Vitor faleceu sem revogar o testamento elaborado em 2019 Quando Vitor faleceu ainda estava vivendo em união estável com Joana que estava grávida de 2 meses Sobre a situação apresentada acima responda as questões a seguir A A sucessão de Vitor observará sua última vontade escrita no testamento A sucessão de Vitor não observará a sua vontade escrita em testamento isso porque há herdeiros necessários filhos e companheira Assim conforme determina o art 1789 do Código Civil o testador só poderia dispor da metade da herança uma vez que a outra metade deverá necessariamente ser dividida entre os seus herdeiros necessários B A quem caberá os bens de Vitor Primeiramente é necessário destacar que metade dos bens adquiridos após 2016 serão de Joana que receberá os bens na qualidade de meeira de Vitor Do patrimônio restante metade deverá ser necessariamente dividida entre os herdeiros necessário art 1845 do CC Joana na qualidade de companheira Bruna na qualidade de filha e também do filho que ainda não nasceu precisa nascer com vida A outra metade poderá atender ao último desejo de Vitor sendo partilhada com sua amiga de infância Ana art 1789 do CC C O inventário e a partilha dos bens de Vitor poderão ser feitos extrajudicialmente O inventário e a partilha dos bens de Vitor não poderão ser feitos extrajudicialmente uma vez que há interessados incapazes filhos Assim conforme determina o art 610 do Código de Processo Civil o inventário e a partilha deverão se dar necessariamente pela via judicial 2 Sônia viúva tinha como únicos parentes vivos seu pai Cláudio e sua sobrinha Angela filha de Clandio irmão já falecido Em 2017 Sônia elaborou testamento público nomeando como sua herdeira universal sua amiga Márcia pois não tinha muito contato com o seu pai e queria excluí lo da sucessão Em 2019 Sônia mudou de ideia sobre o destino de seus bens e lavrou testamento cerrado no qual contemplou com todo o seu patrimônio sua sobrinha Angela No final de 2020 Sônia faleceu Márcia procura você como advogado para pleitear a herança de Sônia Diante disso responda aos itens a seguir A Sônia podia dispor de todo o seu patrimônio por meio de testamento Sônia não podia dispor de todo o seu patrimônio por meio de testamento uma vez que possui herdeiros necessários conforme estabelece o art 1789 do Código Civil Sendo considerado como seu herdeiro necessário o seu pai Cláudio art 1845 do CC Neste caso ela deveria ter reservado apenas metade do seu patrimônio para a sobrinha Angela por meio de disposição testamentária B Um testamento cerrado pode revogar um testamento público Sim o art 1969 do Código Civil dispõe que um testamento só poderá ser revogado pelo mesmo modo e forma como pode ser feito A doutrina entende que o dispositivo não determina que se revogue pelo mesmo modo e forma por que foi feito mas sim pelo mesmo modo e forma por que pode ser feito o testamento Portanto um testamento público pode ser revogado por outro público mas também por um testamento cerrado C A quem caberá a herança de Sônia A metade da herança de Sônia caberá ao seu sucessor legítimo seu ascendente Cláudio A outra metade da herança poderá ser partilhada com a sua sobrinha Angela respeitando a vontade deixada em testamento Como houve revogação do testamento público a amiga Márcia nada receberá D O inventário pode ser processado extrajudicialmente Levandose em consideração que tanto Cláudio quanto Angela são maiores e capazes o inventário poderá ser processado extrajudicialmente por autorização expressão do art 610 1º do Código de Processo Civil 3 Marcelo casado pelo regime de comunhão parcial de bens faleceu em 06 de junho de 2018 deixando a esposa Camila os filhos Alice e Caio e em representação à filha prémorta Kate a neta Ana Ainda deixou o de cujus um testamento público que foi objeto de registro e pelo qual deixou 50 da parte disponível da sua herança para a tia Jane que cuidou dele desde o seu nascimento Quando a sua Kate era viva Marcelo fez uma doação de um apartamento no valor atualizado de R 20000000 O patrimônio particular deixado pelo de cujus soma o valor de R50000000 Na constância do casamento adquiriu bens no valor de R 10000000 Não deixou dívidas Diante do caso concreto responda as questões a seguir A Calcule a legítima Tendo em vista que metade do patrimônio particular de Marcelo foi deixado para a tia Jane então temos um patrimônio particular no valor de R25000000 para a legítima Ainda é necessário que se acresça ao patrimônio da legítima o apartamento que foi doado à Kate em razão do que dispõe o art 2002 parágrafo único do CC Além disso metade do patrimônio adquirido por Marcelo na constância do casamento será da sua cônjuge meeira mas a outra metade entrará para a divisão de bens então R2500000 ficará para a tia Jane e a outra metade será da legítima Portanto a legítima terá que dividir o valor de R47500000 B Faça a partilha dos bens de Marcelo A partilha dos bens de Marcelo ficará da seguinte forma metade do seu patrimônio disponível ficará para a tia Jane no valor de R27500000 Camila na qualidade de cônjuge ficará com a metade do patrimônio adquirido por Marcelo na constância do casamento no valor de R5000000 e mais a metade que lhe cabe na legítima no valor de R11800075 Alice e Caio ficarão com R11800075 cada na qualidade de descendentes de Marcelo Ana receberá a herança de sua mãe prémorta por direito de representação ela ficará com o valor de R11800075 uma vez que o apartamento doado por Marcelo no valor de R20000000 acabou integrando a legítima por força do que dispõe o art 2002 do Código Civil