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Microeconomia

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MACROECONOMIA APLICADA À ANÁLISE DA ECONOMIA BRASILEIRA Carlos José Caetano Bacha edusp 3 MEDIDAS DE ATIVIDADE ECONÔMICA Um ponto essencial nas Ciências Econômicas é a mensuração da dimensão da economia Essa mensuração é importante para comparar diferentes economias em um dado momento do tempo e para avaliar a evolução de uma mesma economia ao longo do tempo Uma maneira comum de mensuração da atividade econômica é considerar o que ela produz de bens e serviços Essa produção está associada com a renda gerada na economia tal como ressaltado na Figura 21 do capítulo 2 31 CONCEITOS DE PRODUTO RENDA VALOR ADICIONADO E VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO 1 Uma maneira de avaliar o desempenho de uma economia em satisfazer as necessidades de sua população é medido o produto nacional ou a renda nacional da economia Produto nacional é o valor monetário dos bens e serviços finais produzidos em um período específico de tempo com os serviços de fatores de produção pertencentes aos indivíduos de uma nação O período de tempo em que o produto nacional é mensurado pode ser um mês um trimestre um semestre ou um ano O produto nacional só contabiliza os bens e serviços finais elaborados em uma economia não incluindo os bens e serviços intermediários ao produzidos Isto é feito para 24 Macroeconomia Aplicada à Análise da Economia Brasileira evitar dupla contagem Por exemplo na produção do automóvel contabilizase no produto nacional o valor do automóvel produzido mas não o valor do aço utilizado como bem intermediário na elaboração do automóvel Os bens e serviços intermediários são considerados no valor bruto da produção que é o valor monetário de todos os bens e serviços intermediários e finais elaborados em um período específico de tempo A renda nacional é o total de pagamentos feitos aos indivíduos detentores dos fatores de produção cujos serviços foram utilizados para a obtenção do produto nacional Normalmente o produto nacional e a renda nacional são mensurados para o período de um ano Observe que o produto nacional e a renda nacional são duas medidas diferentes do mesmo fluxo Para gerar bens e serviços finais que compõem o produto nacional é necessário utilizar serviços dos fatores de produção terra trabalho e capital e eles pagam certa remuneração que gera a renda nacional Portanto há uma identidade entre renda e produto nacional Simbolicamente produto nacional renda nacional No caso das Figuras 21 e 22 do capítulo 2 figuras que mostram representações simplificadas do sistema econômico o produto nacional é medido no mercado de produtos e a renda nacional é mensurada no mercado de fatores O produto nacional pode ser mensurado a partir dos bens e serviços finais produzidos na economia em um determinado período de tempo ou a partir dos valores adicionados na produção Valor adicionado é o acréscimo de valor a um bem devido à utilização de serviços dos fatores de produção na elaboração desse bem Ou seja sobre bens e serviços intermediários são utilizados os serviços dos fatores de produção de modo a gerar um novo bem ou serviço que pode ser final ou intermediário Os pagamentos aos serviços prestados pelos fatores de produção adicionam valores aos bens intermediários definindo o valor do novo bem ou serviço Por exemplo na produção do pão são utilizados farinha fermento e energia Esses três produtos são bens intermediários A eles se associam os serviços do fator trabalho representado pelo padeiro e do fator capital as máquinas e instalações para gerar o pão Os valores pagos ao fator trabalho a título de salário e ao fator capital a título de lucro e juros são adicionados aos preços dos bens intermediários para dar o valor do pão Exemplos semelhantes a esse podem ser colocados aos demais bens e serviços finais elaborados na economia Em termos funcionais o valor adicionado é o valor bruto da produção menos as despesas com insumos intermediários Ou seja Valor adicionado valor bruto da produção consumo intermediário 2 Para a macreconomia é muito importante a identidade renda produto Em seguida algumas peculiaridades são analisadas de modo a manter essa identidade em uma economia mais complexa do que a representada nas figuras 21 e 22 Considere o seguinte exemplo para uma economia dividida em três setores agropecuária indústria e serviços Para cada um desses setores são discriminadas as suas compras o seu valor bruto de produção e o valor adicionado Agropecuária Compras R Sementes Fertilizantes e corretivos provenientes da indústria Serviços Valor bruto da produção R Valor adicionado R Indústria Compras R Matériaprima agrícola Produtos industriais Serviços Valor bruto da produção R Valor adicionado R Serviços Compras R Produtos industriais Serviços Valor bruto da produção R Valor adicionado R Medindo o produto nacional pela soma dos valores adicionados temse PN VAa VAi VAs Onde PN produto nacional VAa valor adicionado pela agropecuária VAi valor adicionado pela indústria VAs valor adicionado pelo setor serviços Do exemplo acima encontrese PN 750 700 1300 2750 O produto final elaborado por cada setor de uma economia é o valor bruto da produção do setor menos as vendas feitas ao próprio setor e aos demais setores da economia Para o exemplo em análise temse O produto final da agropecuária PAa é Valor bruto da produção da agropecuária menos as vendas de sementes ao setor agropecuário menos os produtos agrícolas vendidos à indústria PAa 650 O produto final da indústria Pi é Valor bruto da produção do setor indústria menos os insumos industriais vendidos à agropecuária menos os insumos industriais vendidos à indústria menos os insumos industriais vendidos ao setor serviços Pi 950 O produto final do setor serviços Ps é Valor bruto da produção do setor serviços menos serviços vendidos à agropecuária menos serviços vendidos à indústria menos serviços vendidos ao setor serviços Ps 1150 PN PAa Pi Ps 650 950 1150 2750 Observe que o produto final e o valor adicionado por cada setor não necessitam ser idênticos Não obstante a soma dos valores adicionados por todos os setores tem que ser igual à soma dos produtos finais fornecidos por estes A diferença entre o valor adicionado e o produto final elaborado por cada setor devese ao seu enquadramento dentro da estrutura de produção da economia Um determinado setor pode gerar proporcionalmente mais bens intermediários do que bens finais apresentando dessa maneira maior valor adicionado do que o valor do produto final que gera Este é o caso da agropecuária no exemplo acima Ela gera valor adicionado de R 750 e produto final de R 650 Do total de bens e serviços finais produzidos em uma economia uma parte é destinada a repor os equipamentos e instalações que saem teoricamente de uso O valor desses bens e serviços finais é computado como depreciação A depreciação econômica pode acontecer por razões físicas ou tecnológicas A depreciação econômica ocorre por razões físicas porque os equipamentos e instalações vão se desgastando fisicamente ao longo do tempo Isto é o que normalmente ocorre com os galpões industriais e com a maioria das máquinas industriais entre outros exemplos Podese dessa maneira definir a depreciação como sendo a parcela do produto nacional que é necessária a repor o estoque de capital nas condições físicas e tecnológicas que existiam no início do processo de produção Assim o Produto Nacional Bruto PNB é o valor monetário de todos os bens e serviços finais produzidos em um determinado período de tempo com os serviços de produção pertencentes aos indivíduos de uma nação O Produto Nacional Líquido PNL é o valor monetário dos bens e serviços finais produzidos em um determinado período de tempo com os serviços de fatores de produção pertencentes a indivíduos da nação mas que excluem aqueles destinados a repor o estoque de capital da economia que foi consumido no processo de produção Dos conceitos dados acima para PNB e PNL vêse que a diferença entre eles é a depreciação Por isso temse a seguinte relação PNB PNL depreciação 28 Macroeconomia Aplicada à Análise da Economia Brasileira 311 Os Conceitos de Produto Interno Nos conceitos de PNB e de PNL foi destacado que os bens e serviços finais que os compõem foram obtidos com o uso de serviços de fatores de produção pertencentes aos indivíduos de uma nação Não se considerou a localização geográfica desses fatores de produção Sabese que dentro dos limites geográficos de um país X há fatores de produção pertencentes aos seus próprios cidadãos e fatores de produção pertencentes aos indivíduos de outras nações E fora dos limites geográficos de um país X têmse os fatores de produção pertencentes aos indivíduos do país em análise Nos conceitos de PNB e de PNL não se leva em consideração a localização geográfica dos fatores de produção Considere agora a produção de bens e serviços finais elaborados dentro dos limites geográficos de um país X Esses bens e serviços finais são elaborados a partir do uso de fatores de produção pertencentes aos indivíduos desses país X e por fatores de produção pertencentes a indivíduos de outras países e que se situam dentro dos limites geográficos do país X Com essa nova ótica de medida do produto temse o conceito de produto interno que pode ser diferenciado pelo fato de incluir a depreciação ou não O Produto Interno Bruto PIB é o valor monetário de todos os bens e serviços finais produzidos em um determinado período de tempo com os serviços de fatores de produção situados dentro dos limites geográficos de um país O Produto Interno Líquido PIL é o valor monetário dos bens e serviços finais produzidos em um determinado período de tempo com serviços de fatores de produção situados dentro dos limites geográficos de um país mas excluem aqueles destinados a repor o estoque de capital situado dentro dos limites geográficos do país e que foi consumido no processo de produção Pelos conceitos acima constatase a seguinte relação PIB depreciação PIL Observe que um país X envia ao exterior a renda obtida dentro de seus limites geográficos pelos fatores de produção estrangeiros situados no país em análise Podese denominar isto de renda enviada ao exterior REE De outro lado um país X recebe do exterior a renda obtida pelos fatores de produção nacionais situados no exterior Podese denominar isto de renda recebida do exterior RRE Em termos líquidos temse a renda líquida enviada ao exterior RLEE que é RLEE REE RRE 29 Medidas de Atividade Econômica Se se considerar o conceito de Produto Interno Bruto e dele retirarse a renda enviada ao exterior PIB REE temse o total de bens e serviços finais elaborados dentro dos limites geográficos de um país X que foram confeccionados com os fatores de produção pertencentes aos indivíduos desses país X Se há diferença PIB REE se somar a renda recebida do exterior RRE temse o total de bens pertencentes aos indivíduos de uma nação independente da localização geográfica desses fatores de produção Este é o conceito de Produto Nacional Bruto Logo ou PNB PIB REE RRE PIB Constatouse acima que REE RRE é a renda líquida enviada ao exterior RLEE Assim temse a seguinte relação PNB RLEE PIB A relação acima destacada é muito importante É possível que alguns países como foi o caso dos EUA no passado possuam significativa parcela de seus fatores de produção situados fora de seus limites geográficos Por isso a renda líquida enviada ao exterior por esses países é negativa e o seu PNB é maior do que o seu PIB Para o Brasil ocorre o inverso Temse dentro dos limites geográficos brasileiros a presença significativa de fatores de produção pertencentes a estrangeiros Por isso a renda líquida enviada ao exterior pelo Brasil é positiva e por causa disso o PIB brasileiro é maior do que o PNB É natural que um país ao divulgar uma medida de atividade de sua economia privilegie o indicador que dê a ela maior dimensão Por isso nos EUA foi comum no passado o maior uso do conceito de PNB e no Brasil se utiliza mais o conceito de PIB No entanto as comparações entre as economias devem utilizar o mesmo conceito de produto ou PIB ou PNB 30 Macroeconomia Aplicada à Análise da Economia Brasileira Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicações ICMS e o Imposto sobre Produtos Industrializados IPI Ao se mensurar os bens e serviços finais elaborados na economia considerando os preços de venda no mercado estarseá computando os impostos indiretos Adoptando este procedimento estarão sendo calculados PIB PNL e PNB a preços de mercado representados por PIBbr PILbr PNBr e PNLbr respectivamente Ao se computar o produto pela óptica do valor adicionado não se contabilizam os impostos indiretos II na medida de produto Isto gera a medida do produto a custo de fatores que são representados por PIBcf PILcf PNBCF e PNLcf A relação entre um mesmo conceito de produto medido a preço de mercado PM a custo de fatores CF é PNBcf PNBbr II PIBbr PIBcf II PNLcf PNLbr II Onde II são os impostos indiretos 312 Os Conceitos de Renda Renda é a remuneração paga aos fatores de produção utilizados na elaboração do produto Assim para cada conceito de produto há um conceito equivalente de renda Portanto para o conceito de Produto Nacional Bruto há o conceito de Renda Nacional Bruta RNB Para o conceito de Produto Interno Bruto há o conceito de Renda Interna Bruta RIB Do exposto acima temse que RIB é a remuneração paga aos fatores de produção utilizados na elaboração do PIB Só faz sentido econômico medir renda a custo de fatores pois sobre a renda só incidem impostos diretos Sendo RNB Renda Nacional Bruta e RNL Renda Nacional Líquida temse que a relação entre RNB e RNL é dada pela expressão RNB depreciação RNL Definindo RIB Renda Interna Bruta e RIL Renda Interna Líquida temse que a relação entre RIB e RIL é dada pela expressão RIB depreciação RIL Devido ao fato de os impostos indiretos poderem ser computados na medida do produto e não deverem ser computados na medida da renda a identidade rendaproduto é verificada no mundo real para as seguintes situações PNBbr RNBbr PNLbr RNLbr PIBbr RILbr Apesar de não fazer sentido em termos conceituais no sistema de contas nacionais do Brasil aparece o termo RNBpm ou seja somase à RNBcf os impostos indiretos Essa RNBpm é alocada para consumo do setor privado C poupança do setor privado S pagamento líquido de tributos T e pagamentos líquidos de transferências a estrangeiros R Ou seja RNBpm C S T Rf A partir do conceito de RNBpm obtémse o conceito de Renda Disponível Bruta RDB que é RDB RNBpm Rf A RDB é alocada para consumo e poupança Da expressão acima temse RDB C S T O termo S T é conhecido como poupança social Portanto a RDB alocase para consumo privado C e para poupança social ST Alternativamente podese afirmar que a RDB é alocada para consumo final C G e para poupança bruta S T G Portanto podese afirmar que a RDB é alocada para consumo final C G e para poupança bruta S T G A Renda Nacional Bruta a custo de fatores RNBcf é o total de renda paga aos cidadãos de uma nação que são proprietários de fatores de produção Não obstante uma parcela da RNLcf é apropriada pelo governo que de outro lado transfere recursos à população Considere que CC Contribuições compulsórias do setor privado ao setor público incluindo imposto de renda de pessoas físicas contribuições ao INSS entre outras Tr Transferências do setor público ao setor privado como pagamentos de aposentadorias subsídios entre outras A partir dos conceitos de RNLcf CC e Tr obtémse o conceito de Renda Disponível pelo Setor Privado RDSP dada pela seguinte expressão RDSP RNLcf CC Tr A Renda Disponível do Setor Privado RDSP é a renda disponível aos cidadãos de uma nação para consumo e poupança privadas advinda da atividade econômica em um certo período de tempo Ou seja RDSP C S quando R 0 É importante distinguir poupança econômica e poupança financeira Poupança econômica é uma variável fluxo que se refere à parcela da RDSP que não é consumida Poupança financeira é uma variável estoque que se refere aos ativos financeiros em que se materializam parte das poupanças econômicas como por exemplo saldo em caderneta de poupança Variável fluxo é aquela que se mede em dado período de tempo Assim a poupança econômica é a parcela da RDSP não consumida em um ano ou um semestre por exemplo Variável estoque é aquela medida em um ponto específico do tempo Por exemplo a poupança financeira é medida em 31 de dezembro de cada ano A poupança econômica de um ano se materializa em ativos elevando portanto a poupança financeira Por exemplo se a poupança econômica de um ano é R 600 a poupança financeira ao final daquele ano é R 600 maior do que a poupança financeira dos meses anteriores Portanto a poupança econômica pode ser também calculada pela variação da poupança financeira Podese agora resumir algumas relações desenvolvidas neste capítulo 3 Temse RDSP CC Tr RNLcf RNLcf PNLcf PNLcf RLEE PILcf PILcf II PILtm PILtm depreciação PIBnm A combinação das equações acima implica RDSP PIBnm depreciação II RLEE Tr CC Observe que entre PIBnm e a RDSP temse a intervenção do governo com CC Tr e II e do setor externo com a renda líquida enviada ao exterior Quanto maior for a renda líquida enviada ao exterior RLEE as contribuições compulsórias do setor privado ao setor público CC e os impostos indiretos II maior será a diferença entre PIBnm e RDSP Vamos considerar o seguinte exemplo RDSP 100 CC 5 Tr 6 RLEE 2 II 2 Depreciação 10 Com esses valores é possível calcular os valores das variáveis RNLcf PILcf PILtm e PIBnm Temse RNLcf RDSP CC Tr 100 5 6 99 PNLcf PILcf PNLc RLEE PILcf 99 2 101 PILtm PILc II PILtm 101 2 103 PIBnm PILtm depreciação PIBnm 103 10 113 Além do produto e renda interna como medidas do desempenho de uma economia o produto e a renda interna per capita também são utilizados Ou seja como medida do desempenho de uma economia também se utiliza o produto e a renda interna divididos pela população residente O uso do PIB ou do PIB per capita permite classificar o desempenho de uma economia em termos de crescimento desaceleração recessão ou depressão econômica Há crescimento econômico quando o PIB está crescendo a taxas constantes ou ascendentes Há desaceleração econômica quando o PIB está crescendo a taxas decrescentes Há recessão econômica quando o PIB está diminuindo E a depressão econômica é a situação onde o PIB diminui e não há sinais de que o processo irá se reverter Podem ocorrer situações onde a classificação acima mencionada em termos de PIB total seja diferente da que se tem se for utilizado o PIB per capita Assim é possível que o PIB total esteja crescendo a uma taxa constante de 1 ao ano por exemplo mas inferior à taxa de crescimento da população de 15 ao ano por exemplo Nesse caso o PIB per capita estará diminuindo Há portanto uma situação de crescimento econômico quando se considera o PIB total mas de recessão econômica quando se considera o PIB per capita Alguns economistas consideram um alto valor do produto ou renda interna per capita de uma economia como indicador de um alto nível de bemestar alcançado pela população Não obstante essa medida de bemestar esbarra nos seguintes problemas ver Fonseca 1988 pp 179182 34 Macroeconomia Aplicada à Análise da Economia Brasileira Um alto valor do produto só pode ser associado a um alto nível de bemestar da população se os preços utilizados na avaliação de todos os bens finais forem indicadores da contribuição de cada bem ou serviço para o bemestar Em uma economia com presença de oligopólios e com monopólios em alguns setores isso não ocorre para todos os bens e serviços elaborados A presença de externalidades como a poluição do ar a poluição sonora e a poluição visual que não são computadas monetariamente nos cálculos convencionais de produto impede o produto e a renda interna de serem bons indicadores do bemestar alcançado por uma população O bemestar social medese não apenas pelo tamanho do PIB e pela sua evolução mas também pela sua distribuição Um PIB pode crescer a uma taxa anual de 10 mas os lucros podem estar crescendo a 20 e os salários a 3 ao ano Os proprietários dos fatores de produção podem estar tendo crescimentos diferentes de suas rendas Desse modo a economia está crescendo mas ampliando a desigualdade da distribuição funcional da renda 32 AS DIFERENTES MANEIRAS DE MENSURAR O PRODUTO INTERNO Os comentários a seguir sobre as formas de mensuração do produto interno são também válidos para a mensuração do produto nacional Preferese ao longo do texto dar ênfase ao conceito de produto interno pelo fato dele ser o conceito mais utilizado no Brasil Podese medir o produto interno através de quatro óticas Branson Litvack 1978 pp 17 a 23 O produto interno é mensurado pelo valor adicionado O produto interno é medido pelos componentes que o absorvem Essa é a medida do produto interno pela ótica do dispêndio O produto interno é medido pelo tipo de renda gerada na produção Os tipos de rendas geradas no processo produtivo são salários lucros juros e aluguéis O produto interno é medido pela forma como a renda é utilizada Considere que VBP é o Valor Bruto da Produção CI é o consumo intermediário e Yci é o produto interno a custo de fatores Assim temse que Yci VBP CI A expressão 31 é a medida do produto pela ótica do valor adicionado 35 Medidas de Atividade Econômica Considere agora que Ypm seja o produto interno a preços de mercado O produto interno a preços de mercado Ynm mais as importações de bens e serviços M constituem a oferta de bens e serviços que será adquirida para consumo do setor privado C para investimento realizado pelo setor privado Ir para aquisição de bens e serviços pelo governo G e para exportação X Logo Ypm M C Ir G X ou Ynm C Ir G X M 32 A expressão 32 é a medida do produto interno pela ótica do dispêndio O lado direito da expressão 32 nos dá a demanda agregada efetiva de uma economia Para gerar o produto interno a custo de fatores Ycf são pagas as rendas aos proprietários dos fatores de produção trabalho capital e terra sob as formas de salários lucros juros e aluguéis Logo Ycf W L J A 33 Onde W massa de salários L massa de lucros J total de juros A aluguéis A expressão 33 é a medida do produto interno pelo tipo de renda gerada na produção A renda interna igual ao produto interno é alocada para consumo do setor privado C para poupança do setor privado S poupança pessoal lucros retidos depreciação para pagar tributos T que é a receita total dos tributos menos as transferências menos os juros pagos sobre a dívida pública e menos os pagamentos de subsídios por parte do governo e para pagamentos líquidos de transferências a estrangeiros Rf Logo Ynm C S T Rf 34 A expressão 34 é a medida do produto interno pela ótica da forma como a renda foi utilizada 36 Macroeconomia Aplicada à Análise da Economia Brasileira Na expressão 32 foi incluído no valor da variável Ir a variação não planejada em estoques VNPE Logo sempre haverá igualdade entre produto e demanda agregada efetiva Quem mantiver essa igualdade e a variação não planejada em estoques Se o produto for maior do que a demanda agregada planejada temse um acúmulo não desejado em estoques De outro lado se o produto for menor do que a demanda agregada planejada temse um decréscimo não desejado em estoques A demanda agregada planejada DAP é o consumo do setor privado C mais a formação bruta de capital fixo FBKF mais a variação planejada em estoques VPE mais os gastos do governo G mais as exportações de bens e serviços e menos as importações de bens e serviços Portanto DAP C FBKF VPE G X M Acrescentando a demanda agregada planejada a variação não planejada em estoques VNPE temse a demanda agregada realizada DAR Logo DAR C FBKF VPE VNPE G X M A soma VPE VNPE é a variação de estoques VE que soma à formação bruta de capital fixo nos dá o investimento realizado Ir FBKF VE O conceito de investimento planejado é utilizado nos modelos econômicos de determinação da renda de equilíbrio de uma economia Das equações 32 e 34 temse a seguinte igualdade C Ir G X M Ynm C S T Rf 35 Se Y for PIB temse que Ir é o investimento privado líquido e S como sendo a poupança privada líquida Retirando C de ambos os lados da expressão 35 temse Ir G X M S T Rf Individualizando Ir no lado esquerdo temse Ir S T G M X Rf 36 Onde S T G é a poupança bruta e M X Rf é a necessidade de financiamento externo para o investimento doméstico A expressão 36 nos fornece as formas de financiamento do investimento doméstico FBKF mais VE Ou seja o investimento realizado é financiado pela poupança econômica privada S pela poupança do governo T G e pela poupança externa M X Rf Uma recapitulação do que foi feito até agora é importante Na seção 31 discutiramse os conceitos de medida de atividade econômica Na seção 32 discutiuse as formas de mensurar o produto interno o qual é uma das mais comuns medidas de atividade econômica Agora é necessário discutir o modo de calcular o produto interno Para tanto é feita uma discussão das contas nacionais dando atenção especial ao caso do Brasil 33 SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS As contas nacionais são um esquema de organização das informações que reflete a vida econômica de um país Essa organização das informações permite o conhecimento das características e das transformações estruturais do país e a análise da evolução dessas características e transformações ao longo do tempo 331 Propostas de Elaboração de Contas Nacionais A elaboração dos conceitos e metodologias necessárias à confecção das contas nacionais se intensificou após a Segunda Guerra Mundial A Organização das Nações Unidas ONU desde a segunda metade da década de 1940 fornece publicações procurando padronizar as contas conceitos e métodos de estimativa dos diversos países de modo a tornar os agregados econômicos comparáveis e expoente no tempo ONU Etapa 1 em 1952 foi proposto um sistema de contas nacionais onde as informações eram organizadas em seis contas auxiliadas por onze quadros de detalhamento As contas eram 1 Produto Interno 2 Renda Nacional 3 Formação Interna de Capital 4 Unidades Familiares 5 Governo Geral e 6 Transações com o Exterior Etapa 2 em 1968 surgiu uma revisão das contas nacionais Essa revisão se desenvolveu no sentido de abranger em um novo sistema de forma integrada e articulada os quadros de insumoproduto os fluxos de geração apropriação e uso da renda os fluxos financeiros e os balanços patrimoniais Foram propostos três grupos de contas e 26 quadros auxiliares O primeiro grupo de contas do SCN68 compreende as seguintes contas consolidadas para a nação 1a Produto Interno Bruto 1b Renda Nacional Disponível 1c Formação de Capital e 1d Transações com o Exterior O segundo grupo de contas do SCN68 corresponde a 2a Contas de produção de bens e serviços por setor de atividade e 2b Contas de oferta e utilização de bens e serviços por grupo de bens e serviços 7 Veja a descrição do Sistema de Contas Nacionais da ONU68 no Anuário Estatístico do Brasil 1991 páginas 971 a 973 O terceiro grupo de contas do SCN68 compreende 3a Contas de apropriação e uso da renda 3b Contas de formação de capital e 3c Contas financeiras Etapa 3 em 1993 foi feita novas alterações no sistema de contas nacionais da ONU Essas alterações foram a agregação do primeiro grupo de contas da proposta de 1968 aos dois outros grupos suprafalados b incorporação da matriz insumoproduto como parte integrante das contas nacionais e c introdução de tabelas sobre população e emprego nas contas nacionais Feijó et al 2001 pp 5354 332 As Contas Nacionais do Brasil No Brasil as contas nacionais foram elaboradas de 1947 a 1986 pelo Centro de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas A partir de dezembro de 1986 essa tarefa passou à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE A Fundação Getulio Vargas FGV utilizou o SCN52 da ONU elaborando cinco contas para o Brasil que foram Conta de produção Conta I Conta de apropriação Conta II Conta corrente do governo Conta III Conta consolidada de capital Conta IV e Conta de transações com o resto do mundo Conta V Sé não foi feita uma conta distinta para as unidades familiares Simonsen 1982 apresenta essas contas descrevendo alguns aspectos sobre as mesmas Os valores dessas contas são encontrados nas revistas Conjuntura Econômica anteriores ao ano de 1986 Em meados de 1985 a FIBGE inícia a implementação de um programa visando alterar a proposta de contas nacionais elaborada pela FIBGE chamado de Novo Sistema de Contas Nacionais NSCNIBGE contou com a colaboração do Institut National de la Statistique et des Etudes Economiques INSEE pois foi adotado o sistema francês de contas nacionais Enquanto os procedimentos metodológicos para o NSCNIBGE não estavam prontos foi alterado o esquema de contas nacionais do Brasil gerando um esquema transitório denominado Sistema de Contas Nacionais Consolidadas Esse sistema correspondeu ao primeiro grupo de contas do SCNONU68 que foi citado no item 331 Assim o Brasil passou a ter quatro contas Conta 1 Produto Interno Bruto Conta 2 Renda nacional disponível bruta Conta 3 Conta de capital e Conta 4 Transações comento com o resto do mundo Desapareceu como conta nacional a antiga conta corrente do governo que passou a ser publicada como informação complementar chamadose conta corrente das administrações públicas O formato dessas contas é mostrado em Simonsen e Cysne 1995 pp 165171 No final de 1997 o IBGE divulgou sua nova sistemática de contas nacionais já adotando o SCNONU93 O sistema brasileiro de contas nacionais está estruturado nas Contas Econômicas Integradas CEI e nas Tabelas de Recursos e Usos TRU As Contas Econômicas Integradas CEI compõemse de três grupos de contas contas correntes contas de acumulação e contas de patrimônio As contas correntes de acumulação apresentam as variáveisfluxos e são também chamadas de contas de fluxos As contas correntes apresentam os valores dos agregados macroeconômicos citados na seção 31 tais como PIB RDB consumo final poupança bruta S T G investimento realizado pelo setor privado exportações X e importações M por exemplo As contas de acumulação apresentam algumas desses agregados e os relacionam com variações de ativos e passivos Os saldos iniciais e finais desses ativos e passivos aparecem nas contas de patrimônio Há portanto interrelações entre as contas correntes de acumulação e de patrimônio Segundo Feijó et al 2001 pp 5657 As CEIs se constituem na estrutura central do novo sistema de Contas Nacionais Essas contas são constituídas em torno de uma sequência de contas dos fluxos interrelacionados entre contas de patrimônio As contas de fluxo decorrem do armazenamento diferentes tipos de atividades econômicas em determinado período de tempo As contas de patrimônio registram os valores dos ativos e passivos detidos pelos setores institucionais no início e no fim de um período A ligação entre as diversas contas que compõem o sistema das Contas Econômicas Integradas é dado pelo saldo de uma conta que é transportada para a conta seguinte O princípio de lançamento contábil não mais se prende ao tradicional sistema de partida dobrada de uma conta debitando uma conta e creditando em outra conta A lógica do sistema de contas nacionais é gerar o valor de um agregado macroeconômico no lado esquerdo de uma conta por exemplo PIB e transportálo para o lado direito da próxima conta para o mesmo ser decomposto nos elementos que o constituem Abaixo está um resumo do que deve compor as Contas Econômicas Integradas ver Feijó et al 2001 pp 5860 Contas correntes Conta de bens e serviços Conta 1 Conta de Produção Conta 2 Conta de Renda Conta 21Conta de Distribuição Primária de Renda 211Conta de Geração da Renda 212Conta de Alocação da Renda 22Conta da Distribuição Secundária de Renda 23Conta de Uso da Renda Conta das operações correntes com o resto do mundo Contas de acumulação Conta 3 Conta de Acumulação 31 Conta de capital 32 Conta financeira 33 Conta de outras variações no volume de ativos e conta de reavaliação 331 Conta de outras variações nos ativos financeiros 332 Conta de reavaliação Contas de patrimônio Conta 4 Conta de patrimônio 41 Conta de patrimônio inicial 42 Conta de variação do patrimônio 43 Conta de patrimônio final As contas acima são apresentadas em tabelas com três colunas Na coluna central estão discriminadas as variáveis Os valores podem ser lançados à esquerda ou à direita No caso das contas correntes no lado esquerdo aparece o termo Usos e no lado direito o termo Recursos No caso das contas de acumulação no lado esquerdo deveria aparecer o termo Mudanças nos ativos e no lado direito o termo Passivo e patrimônio líquido No caso das contas de patrimônio no lado esquerdo deveria aparecer o termo ativos e no lado direito o termo Passivo e patrimônio líquido As Tabelas de Recursos e Usos TRU apresentam os valores da oferta produção importação consumo intermediário e demanda final por setores de atividades As TRU representam a integração das matrizes insumoproduto com as contas nacionais No total as TRU divulgadas pelo IBGE se apresentam três setores enquanto as matrizes insumoproduto de 1990 a 1996 apresentam dados para 42 setores O IBGE só tem divulgado as contas correntes e uma das contas de acumulação a conta de capital A estrutura dessas contas é apresentada abaixo Após dada um dos quadros discutidos como esses valores podem ser utilizados na interpretação da economia brasileira e como cada uma destas contas se associa com as relações discutidas nas seções 31 e 32 CONTAS DE BENS E SERVIÇOS Quadro 31 Conta de bens e serviços Usos Operações e saldos Recursos Produção valor bruto da produção VBP Importação de bens e serviços M Impostos sobre produtos II Imposto de importação Demais impostos sobre produtos CI Consumo intermediário C G Consumo final FBKF Formação bruta de capital fixo VE Variação de estoques X Exportação de bens e serviços O quadro 31 permite o cálculo do PIB pela ótica do valor adicionado Esse quadro mostra a igualdade entre absorção global lado esquerdo e oferta global lado direito bem como reproduz as equações 31 e 32 da seção 32 Observe que se tem CI C G FBKF VE X VBP M II ou VBP CI PIBcx C G FBKF VE X M II eu ação 31 equação 32 CONTA 1 CONTA DE PRODUÇÃO Quadro 32 Conta de produção Usos Operações e saldos Recursos Produção valor bruto da produção Impostos sobre produtos Impostos de importação Demais impostos sobre produtos CI Consumo intermediário PIBm Produto interno bruto O Quadro 32 é uma agregação do quadro anterior colocando o PIBbm C G FBKF VE X M no lado de usos lado esquerdo CONTA 2 CONTA DE RENDA 21 Conta de distribuição primária de renda Quadro 33 Conta de geração de renda Usos Operações e saldos Recursos W Produto Interno Bruto PIBbm Remuneração dos empregados Residentes Nãoresidentes II Impostos sobre a produção e de importação menos os subsídios à produção LJA Excedente operacional bruto inclusive rendimento de autônomos Rendimento de autônomos rendimento misto Excedente operacional bruto O quadro 33 desagrega o valor do PIBbm calculado no Quadro 32 Observe a lógica do sistema de contas nacionais Um agregado macroeconômico determinado no lado esquerdo de um quadro o PIBbm determinado no lado esquerdo do Quadro 32 é colocado no lado direito do quadro seguinte Quadro 33 para ter seu valor desagregado No caso desse Quadro 33 a desagregação do PIBbm é feita através da medida do produto pela ótica da renda mas calculando o PIB a preços de mercado ou seja PIBbm W II LJA Através deste quadro observase a participação do trabalho do capital e dos impostos no PIB Essas participações são respectivamente w PIBPM e LJA PIBPM No Quadro 34 é determinada a Renda Nacional Bruta veja o último lançamento do lado esquerdo a partir do valor do excedente operacional bruto inclusive de rendimento de autônomos obtido no Quadro 33 Quadro 34 Conta de alocação da renda Usos Operações e saldos Recursos Excedente operacional bruto inclusive de rendimento de autônomos LJA Rendimento de autônomos Excedente operacional bruto W Remuneração dos empregados Resident Nãoresidentes Impostos sobre a produção e de importação menos subsídios a produção II Rendas de propriedade recebidas do resto do mundo RRE Rendas de propriedade enviadas ao resto do mundo Renda Nacional Bruta REE PNBM Observe que REE PNBM LJA W II RRE PNBM II REE LJA W PNBBr LJA W PIBc LJA W Esta é a equação 33 Neste quadro 34 podese calcular a participação do salário e do capital na Renda Nacional Bruta 22 Conta de distribuição secundária da renda Quadro 35 Conta de distribuição secundária da renda Usos Operações e saldos Recursos Renda Nacional Bruta RNB Transferências correntes recebidas do resto do mundo Rórec Transferênciascorrentes enviadas ao resto do mundo Renda Disponível Bruta RDB O Quadro 35 transforma a Renda Nacional Bruta RNB em Renda Disponível Bruta RDB Observe que Rórec RDB RNB Rórec RDB RNB Rórec Rórec Através da conta de distribuição secundária da renda podese saber o quanto da Renda Disponível Bruta depende das transferências líquidas recebidas do exterior isto é Rórec Rórec RDB 23 Conta de Uso da Renda Quadro 36 Conta de uso da renda Usos Operações e saldos Recursos CG Renda Disponível Bruta RDB STG Consumo final Poupança bruta Nesse quadro temse a decomposição da RDB em consumo e poupança Observe que RDB C G STG ou seja RDB C S T CONTA 3 CONTA DE ACUMULAÇÃO Quadro 37 Conta de capital Usos Operações e saldos Recursos Poupança bruta STG Necessidade de financiamento MXRF Formação bruta de capital fixo Variação de estoque Esse quadro reproduz a expressão 36 da seção 32 Ou seja FBKF VE Ir S TG MXRF Se a necessidade de financiamento tiver sinal negativo entendese que há excesso de capacidade de financiamento interno ou seja há poupança doméstica excedente para financiar o investimento no exterior Nesse caso o XMRF poderia ser colocado na coluna usos com a denominação capacidade de financiamento CONTA OPERAÇÕES CORRENTES COM O RESTO DO MUNDO Essa conta é decomposta em três quadros os quais são consolidados abaixo Quadro 38 Operações correntes com o resto do mundo Usos Operações e saldos Recursos Importação de bens e serviços M Remuneração líquida dos empregados não residentes RLENR Remuneração líquida de propriedades enviadas ao resto do mundo RPERM Exportação de bens e serviços X Transferências unilaterais líquidas recebidas do resto do mundo RF Saldo em transações correntes TC Medidas de Atividade Econômica 45 Remuneração líquida dos empregados nãoresidentes mais remuneração de propriedades enviadas ao resto do mundo é igual a RLEE Ou seja RLEE RLENR RPERM Nesta conta observe que X Rf M RLEE TC ou TC X M Rf RLEE Note que X e M não incluem os serviços de fatores os quais aparecem no RLEE E Rf é igual aos donativos no balanço de pagamentos Os seguintes aspectos merecem ser destacados a respeito das contas nacionais do Brasil 1º no valor do produto e da renda devem ser contabilizados o valor de certas transações não monetárias e que correspondem à prestação de serviços como pagamentos in natura a empregados sob a forma de alimentação habitação educação saúde e transportes o valor da produção agrícola consumida no estabelecimento agropecuário o valor locativo da moradia própria e as remunerações dos serviços prestados pelos membros de ordens religiosas A contabilidade do PIB considera esses itens supracitados seria muito difícil caso fossem considerados a soma de produtos e serviços finais Devido a essa dificuldade o PIB é estimado como sendo o VBP menos o CI para os setores agropecuário indústria e serviços Portanto adotase a óptica do valor adicionado para se calcular o produto da economia brasileira Assim primeiro calculase o VBP Quadro 31 que somado ao II e subtraído do CI gera o PIBM Quadro 32 2º Não é mais calculado o item depreciação Antigamente a Fundação Getúlio Vargas calculava a depreciação como sendo igual a 5 do Produto Nacional Bruto 3º As exportações e importações de bens e serviços colocadas nos Quadros 31 e 38 incluem apenas os serviços de nãofatores como as despesas com fretes transportes viagens por exemplo excluindo os serviços de fatores como o pagamento de juros lucros renda do trabalho Os pagamentos aos serviços de fatores aparecem no Quadro 38 46 Macroeconomia Aplicada à Análise da Economia Brasileira sob as denominações remuneração líquida dos empregados nãoresidentes e remuneração de propriedades enviadas ao resto do mundo Veja que X M nas contas nacionais não é o saldo do balanço de pagamentos em transações correntes por não considerar os pagamentos pelos serviços de fatores 4 A poupança bruta dos Quadros 36 e 37 é a poupança interna bruta Logo temse Poupança interna bruta poupança pessoal poupança das empresas poupança do governo 5 A poupança do governo é o saldo em conta corrente das administrações públicas ou seja a arrecadação líquida de tributos menos despesas correntes Mas as três esferas de governo federal estadual e municipal também têm despesas de investimentos em formação de capital fixo e em outros serviços Então Déficit Público investimento público poupança do governo 34 A EVOLUÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA NOS ANOS DE 1970 A 2003 SEGUNDO AS INFORMAÇÕES DAS CONTAS NACIONAIS Através das informações fornecidas pelas contas nacionais do Brasil podese realizar um rápido retrospecto da evolução da economia brasileira nos anos de 1970 a 2003 Este período se caracterizou por três grandes fases a saber os anos de 1970 a 1980 caracterizamse por crescimento contínuo ainda que desuniforme do Produto Interno Bruto a preços de mercado PIB e do PIB per capita veja a Tabela 31 e os Gráficos 31 e 32 Os anos de 1981 a 1992 se caracterizam por oscilações de crescimento e crescimento do PIB e do PIB per capita Por fim iniciase a partir de 1993 uma nova fase de crescimento do PIB mas não necessariamente do PIB per capita Entre os anos de 1970 a 1980 o PIB medido em R de 2002 cresceu 1288 e o PIB per capita cresceu 75 Nesse período de 1970 a 1980 distinguemse dois subperíodos 1970 a 1973 e 1974 a 1980 Nos anos de 1970 a 1973 ocorreu crescimento muito grande da economia brasileira Esses anos foram parte do período conhecido como milagre econômico brasileiro onde houve taxas de crescimento do PIB superiores a 10 ao ano De 1974 a 1980 ocorre desaceleração econômica ou seja crescimento positivo do PIB mas a taxas menores e oscilantes Nos anos de 1970 a 1980 foi muito importante o papel do investimento realizado pelo setor privado e pelo governo colocado como na Tabela 32 em diminuição do PIB e a relação IPIB permaneceu acima de 20 nos anos de 1970 a 1980 alcançando em alguns anos mais de 25 Como os anos de 1970 a 1980 não enfrentaram problemas de financiamentos externos a economia pôde crescer fazendo uso de importações tanto que a relação MPIB cresceu avaliando essa relação em valores absolutos Apesar dos esforços de exportação o valor X M sempre foi negativo nos anos de 1970 a 1980 A década de 1980 se iniciou com a resistência do governo federal em enfrentar a restrição de financiamento externo Em 1980 o PIB cresceu 92 em relação ao observado em 1979 De 1981 a 1983 foi adotado um programa econômico recessivo Promoveramse cortes nos investimentos devido à relação IPIB cair abruptamente de 1981 a 1983 passando de 245 para 184 veja a Tabela 32 Houve medidas para incentivar as exportações e diminuir as importações ocorrendo da relação XPIB subir e a relação MPIB diminuir ligeiramente O PIB caiu muito nos anos 1981 e 1983 tendo ocorrido um pequeno aumento do PIB em 1982 Em 1983 o PIB per capita caiu 122 menor do que o observado em 1980 Em 1984 a economia voltou a crescer devido ao grande dinamismo das exportações A relação XPIB em 1984 foi de 15 enquanto em 1983 essa relação tinha sido de 122 e em 1982 79 veja a Tabela 32 De 1984 a 1987 a economia brasileira cresceu com sérios problemas de inflação e com falta de recursos externos A participação do investimento no PIB cresceu O esforço de exportação foi arrefecido em relação ao período de 1981 a 1983 de fato a relação XPIB caiu mas a redução relativa das importações continuou a relação MPIB também caiu 48 Macroeconomia Aplicada à Análise da Economia Brasileira Tabela 31 Produto Interno Bruto total e per capita BRASIL ANO PIBMB milhões de PIBBM milhões de taxa de população PIB per US correntes R de 2003 crescimento residente capita 1970 42576 423322 113 93139 4545 1971 49162 471339 115 94918 5296 1972 58752 527618 119 98629 5350 1973 64806 601320 140 101471 6292 1974 110391 650351 82 104355 6932 1975 129891 683952 52 107266 6376 1976 153950 754106 103 110185 6844 1977 177247 791316 49 113095 6997 1978 201204 830644 50 115981 7162 1979 223477 886792 68 118826 7643 1980 237772 968376 92 121611 7963 1981 258553 927920 43 124340 7457 1982 271252 934916 08 127065 7358 1983 189459 907523 29 129774 6993 1984 189744 956529 54 132458 7221 1985 211092 1031617 78 135105 7636 1986 257812 1108885 75 137710 8151 1987 282357 1148073 33 142761 8037 1988 305707 1147340 01 142764 8037 1989 415916 1183596 32 145207 8151 1990 469318 1192110 44 147594 7670 1991 405679 1143775 10 149926 7629 1992 387295 1137552 05 152927 7473 1993 429685 1193572 49 154513 7725 1994 543087 1263430 59 156775 8059 1995 705449 1316795 42 159016 8281 1996 775475 1351803 27 161247 8383 1997 807814 1396026 33 163471 8540 1998 787889 1397868 01 165688 8437 1999 536600 1408848 08 167910 8391 2000 602200 1470283 44 170143 8641 2001 510400 1489581 13 172886 8641 2002 451005 1518283 19 174633 8694 2003 492178 1514924 02 176871 8565 Fonte Ipeadata httpwwwipeagovbr Gráfico 31 Evolução do PIBreal do Brasil 1970 a 2003 em bilhões de reais de 2003 b ilhões Ano Fonte Dados da Tabela 31 Gráfico 32 Evolução do PIB per capita do Brasil 1970 a 2003 em R de 2003 R Ano Fonte Dados da Tabela 31 Tabela 32 Decomposição do PIBb pela ótica do dispêndio valores em porcentagens 1960 G 725 686 694 606 692 720 679 687 692 700 C 115 113 111 108 99 103 105 94 97 I 170 205 213 212 220 243 257 230 236 234 X 53 70 65 73 78 77 72 70 72 67 M 64 74 82 89 103 110 112 126 117 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 G 600 691 664 678 669 666 663 628 620 567 C 90 91 95 104 104 101 104 112 126 134 I 231 240 245 226 184 176 204 200 232 245 X 72 90 96 92 125 129 92 98 117 M 03 112 108 69 77 88 75 64 46 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 G 542 503 616 615 601 596 599 625 627 619 C 155 193 179 171 166 179 196 185 185 192 I 197 208 197 189 220 229 218 211 218 221 X 90 82 87 109 105 77 75 95 82 M 55 70 79 84 92 55 1999 2000 2001 2002 2003 G 609 606 593 569 C 191 191 192 193 I 215 215 212 203 X 103 1012 138 163 M 125 134 96 Fonte IBGE Estatísticas históricas do Brasil 2 ed Rio de Janeiro 1999 para os anos de 1970 a 1979 Anuário Estatístico do Brasil para os anos de 1990 a 1996 Pedida para o restante da série Nota C é o consumo final das famílias I é o consumo final das administrações públicas X e M são respectivamente as exportações e importações A economia brasileira ingressou em uma nova fase de crescimento de 1993 a 1997 o qual não tem se sustentado a partir de 1998 O PIB per capita se elevou até 1997 veja o Gráfico 32 ultrapassando em 1994 o valor atingido em 1989 Essa última observação permitenos qualificar o período de 1980 a 1993 como sendo de treze anos perdidos pois o PIB per capita de 1980 1989 e 1993 são muito próximos Apenas a partir de 1994 é que a curva do Gráfico 32 indica melhora do PIB per capita em relação ao período anterior No entanto no período de 2000 a 2002 ocorreu estagnação do PIB per capita ao redor de R 7550 a preços de 2002 e as previsões são de redução do PIB per capita em 2003 O IBGE calculou que em 2003 o PIB total em termos reais diminuí de 02 o que implicou redução de 15 no PIB per capita considerando crescimento vegetativo da população de 13 ao ano Esse cenário traz à tona a discussão de quais políticas devem ser adotadas para obter crescimento econômico sustentado Na composição do PIB constatse no começo da década de 1990 nos anos de 1990 a 1992 a diminuição da relação IPIB e o aumento da relação CPIB Enquanto isso no período de 1993 a 1995 a relação IPIB aumentou devido aos investimentos na modernização da parque industrial motivados pela maior abertura econômica da economia brasileira Porém esse ritmo de investimento arrefeceu a partir de 1996 ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NA CONSTITUIÇÃO DO PIBb O sistema de contas nacionais do Brasil nos fornece o produto a custo de fatores de cada setor da economia brasileira Utilizando esses dados é analisada a seguir a participação dos setores na constituição do PIBb de toda a economia ver Tabela 33 e Gráfico 33 Constatase que as participações da agropecuária e do setor serviços no PIBb diminuíram no período de 1947 a 1986 enquanto a participação da indústria aumentava A partir de então as participações da indústria e da agropecuária caíram até 1993 enquanto a participação do setor serviços no PIBb aumentou A partir de 1994 a situação inversa está ocorrendo ou seja as participações da agropecuária e da indústria na composição do PIBb estão aumentando enquanto as participações do setor serviços estão diminuindo Tabela 33 Participação dos setores no PIBB valores em percentagens 1947 a 2003 Ano Agricultura Indústria Serviços total Instituições fin Adm públicas Outros serviços 1947 207 252 541 434 1948 221 242 530 33 63 420 1949 238 247 517 33 63 434 1950 243 241 516 32 65 420 1951 258 251 491 36 66 414 1952 253 251 496 35 63 415 1953 256 254 500 33 62 413 1954 251 255 501 35 61 414 1955 235 258 507 54 64 412 1956 211 273 509 33 61 414 1957 214 263 516 37 65 411 1958 184 311 518 35 72 401 1959 172 330 505 20 68 407 1960 178 322 509 28 64 414 1961 170 325 509 60 68 410 1962 175 325 505 27 71 407 1963 159 331 500 73 98 398 1964 163 325 512 18 79 403 1965 159 322 512 30 79 403 1966 147 320 522 80 72 399 1967 125 326 544 38 81 396 1968 118 320 554 31 89 412 1969 111 328 554 60 74 417 1970 116 338 540 60 82 418 1971 122 367 516 86 94 423 1972 119 398 485 54 85 413 1973 114 405 481 64 100 406 1974 100 489 428 77 116 377 1975 109 391 492 73 95 399 1976 125 363 512 71 80 422 1977 125 350 525 75 73 417 1978 99 401 500 84 86 397 1979 96 372 515 79 84 387 1980 87 412 501 101 74 332 1981 110 389 501 74 51 321 1982 122 407 471 315 1984 111 423 466 12 62 299 1986 117 437 455 18 76 289 1987 93 410 491 78 74 279 1988 98 401 507 143 78 279 1989 77 340 580 209 151 250 1990 69 320 611 159 291 216 1991 62 312 622 124 135 350 1992 67 318 625 206 1994 86 351 563 259 111 294 1995 85 345 571 139 113 223 1996 79 349 580 75 154 192 1997 76 335 592 68 152 375 1998 78 329 592 62 153 381 1999 79 341 581 60 154 377 2000 77 361 561 60 154 367 2001 80 359 561 61 155 343 2002 82 361 557 72 153 314 2003 97 366 537 69 154 314 Fonte IBGE Estatísticas Históricas do Brasil 1990 para os anos 1947 a 1979 e os Anuários Estatísticos do Brasil Nota As participações dos setores foram calculadas retirando os imputados de serviços de intermediação financeira que foram distribuídos proporcionalmente entre os setores Gráfico 33 Participação dos setores no PIBB Brasil 1947 a 2003 Fonte Dados da Tabela 33 No período de 1947 a 1986 a diminuição da participação da agropecuária no PIBB e o aumento da participação da indústria no PIBB são fenômenos interligados e se devem ao tipo de desenvolvimento adotado no Brasil e à natureza inelástica à renda da demanda de alimentos O processo de desenvolvimento brasileiro deu maior estímulo às atividades urbanoindustriais e conduziu a agropecuária a consumir produtos e serviços elaborados por esse setor Esses fenômenos implicaram o valor adicionado pela indústria aumentar mais do que proporcionalmente o valor adicionado pela agropecuária Além disso a demanda de alimentos é de modo geral inelástica à renda de modo que o crescimento de x do PIB e portanto da renda leva a crescimento inferior a x da demanda de alimentos Assim esperase que o PIB da agropecuária cresça em um valor inferior a x Outro fator que afeta significativamente a participação da agropecuária no PIBB é a evolução dos preços relativos agropecuáriaindústria Quando esses preços são desfavoráveis à agropecuária ou seja os preços relativos caem a participação desse setor no PIBB tende a diminuir e viceversa Isto explica o fato de em alguns anos do período de 1947 a 1986 ocorrerem aumentos esporádicos da participação da agropecuária no PIBB A diminuição da participação da agropecuária no PIBB no período de 1947 a 1986 ocorreu por etapas No período de 1947 a 1955 essa participação sempre foi superior a 20 De 1956 a 1968 ela reduziuse significativamente Nos anos de 1968 a 1974 ela ficou entre 11 e 13 com forte flutuação ocorrendo entre 1975 e 1986 onde Gráfico 34 Participação do setor serviços e seus componentes no PIBB Fonte Dados da Tabela 33 houve anos de crescimento e outros anos de diminuição da participação da agropecuária no PIBB Nos anos de 1987 a 1993 nova queda ocorreu nessa participação seguida de aumento de 1994 a 2003 A recuperação da importância relativa da agropecuária no PIBB nesse último período é atribuída a três fatores grande crescimento da produção agropecuária devido principalmente ao crescimento da produtividade melhora na relação de preços agrícolasindustriais e o aumento da relação preços recebidospreços pagos na agropecuária A participação da indústria no PIBB teve comportamento diferente da participação da agropecuária A indústria passou de uma participação entre 24 e 26 nos anos de 1947 a 1955 para 32 a 33 entre os anos de 1959 e 1962 De 1973 a 1979 essa participação flutuou no redor do patamar de 40 Na década de 1980 ela aumentou até 1986 quando atingiu 437 do PIBB De 1987 a 1993 a participação da indústria no PIB caiu devido a dois fatores crescimento do processo de terciarização que transferiu atividades antes computadas na indústria para o setor de serviços e os ganhos financeiros propiciados pelas altas taxas de inflações anteriores A queda persistente da inflação a partir de 1994 levou a novo aumento da participação da indústria na composição do PIBB pois os ganhos financeiros foram diminuídos O principal ramo industrial que tem contribuído para esse aumento é o da construção civil As instituições financeiras tiveram aumento de participação no PIBk a partir de 1965 ano em que foi implantada a reforma do Sistema Financeiro do Brasil O aumento da participação das instituições financeiras no PIBk foi grande em anos de inflação elevada tendo tal participação declinado significativamente nos anos em que houve queda acentuada da taxa de inflação observe as participações das instituições financeiras no PIBk em 1986 e em 1990 e compare com o dado similar do ano imediatamente anterior Em 1993 ano caracterizado por elevada taxa de inflação e por grande especulação financeira a participação das instituições financeiras no PIBk foi de 25 enquanto a participação da agropecuária foi de 58 Grande participação das instituições financeiras no PIBk em certos anos está associada aos efeitos distributivos causados pela inflação no Brasil Com a redução persistente da inflação a partir de 1994 essa participação das instituições financeiras também diminuiu Em 2003 ela foi de 69 quase 14 do que atingiu em 1993 As administrações públicas tiveram aumento de participação no PIBk na década de 1960 e diminuíram essa participação na década de 1970 e na primeira metade da década de 1980 A partir de 1988 as administrações públicas tiveram grande crescimento na participação do PIBk Em 1988 essa participação foi de 8 e em 2003 foi de 154 Isto está em parte associado ao processo de criação de novos municípios19 após a promulgação da última Constituição em 05101988 A categoria outros serviços que engloba comércio transportes comunicações aluguéis e outras atividades terciárias perdeu importância relativa no PIBk que cresceu essa participação a partir de 1990 Isso se explica pelo acelerado crescimento do setor informal No caso da terciarização atividades antes computadas no setor indústria como o transporte e comercialização que eram feitas por funcionários da empresa industrial passaram a ser feitas por empresas do setor serviços 36 DISTINÇÃO ENTRE PRODUTO POTENCIAL E PRODUTO EFETIVO Na seção 31 foram apresentados os conceitos de produto efetivo PIB PNB PIL PNL a preços de mercado e a custo de fatores Eles se referem aos bens e serviços finais efetivamente elaborados É importante nesse momento distinguilos do conceito de produto potencial 15 Em 1985 a taxa anual da inflação do Brasil foi de 2391 caindo para 65 em 1986 Em 1989 a taxa anual de inflação foi de 17828 reduzindose para 1477 em 1990 16 A criação de um novo município a partir da separação de distrito de um município já existente implica duplicação da infraestrutura e do pessoal administrativo Cada novo município implica ter um novo prefeito um novo viceprefeito nova Câmara de Vereadores e novo quadro de funcionários Há assim grande pagamento de salários aumentando a participação das administrações públicas no PIBk Produto potencial ou produto de pleno emprego é o máximo de produto que a economia pode gerar com a alocação econômica de seus recursos disponíveis Este não é o máximo físico que se pode produzir mas sim o máximo respeitando o uso racional dos fatores de produção O modo mais correto de se calcular o produto potencial é utilizando uma função de produção para toda a economia Seja Y f K L A expressão 37 é uma função de produção onde Y produto interno K serviços utilizados do fator capital e L serviços utilizados do fator trabalho17 O máximo que se pode obter de Y dado os valores de K e de L é o produto potencial O termo produto de pleno emprego não implica necessariamente que todos os trabalhadores estejam empregados Pode ocorrer do produto de pleno emprego ser definido pela quantidade de serviços utilizados do fator capital K Nesse caso o produto potencial é o produto de pleno emprego do fator capital Não ocorre necessariamente uma igualdade entre o produto efetivo e o produto potencial O produto efetivo pode ser maior ou menor do que o produto potencial A diferença entre o produto potencial e o produto efetivo é o hiato do produto Portanto podese ter hiato do produto positivo negativo ou nenhum Considere que o fator capital limita o produto potencial e sua utilização econômica seja de oito horas por dia Se o estoque de capital for utilizado 10 horas por dia o produto efetivo será maior do que o produto potencial hiato do produto negativo Se o estoque de capital utilizado for seis horas por dia o produto efetivo será menor do que o produto potencial hiato do produto positivo O valor do hiato do produto causa pressão sobre os preços Um hiato do produto positivo leva os preços dos bens e serviços a ficarem constantes ou caírem Hiato do produto negativo pressiona os preços para cima 37 MATRIZ INSUMOPRODUTO18 A matriz insumoproduto também denominada de matriz de relação intersetorial ou matriz de Leontief é um esquema de organização das informações sobre a atividade econômica de um país Através da matriz insumoproduto podese 17 Na impossibilidade de se utilizar uma função de produção para calcular o produto de pleno emprego da economia podese empregar esquemas alternativos Um desses esquemas é considerar uma série histórica de produto efetivo e selecionar entre esses dados os anos em que se teve indicações de que o produto potencial traçase uma reta que indica a evolução do produto potencial 18 Uma rápida exposição da MIP também pode ser vista em Vasconcellos 1988 e Paulani e Braga 2000 pp 6669