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Estudos Étnicoraciais Rena Orofino rorofinoufabcedubr Aula 5 1995 1996 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS 1998 2003 1998 2000 2002 2010 2011 2011 2012 2015 2016 2016 2017 dez 2017 Constitui CNE 1995 2018 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL 1932 Manifesto dos pioneiros da educação nova Contexto da Constituição de 1891 1959 Manifesto dos educadores Contexto da Constituição de 1946 1961 Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional 1971 Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Lei de diretrizes e bases da educação nacional DCN Gerais para a Educação Básica Educação Infantil Ensino Fundamental de 9 nove anos Ensino Médio Educação Profissional Técnica de Nível Médio Educação das relações étnico raciais Educação escolar Indígena Educação Ambiental Educação escolar quilombola D Operacionais Educação Básica nas escolas do campo Atendimento educacional Especializado Educação de jovens e adultos EJA DN Oferta de EJA para situação de privação de liberdade Jovens em itinerância Educação em Direitos Humanos Diretrizes Curriculares nacionais Art 11 A escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada reconstruindose as identidades culturais em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana 2004 Cabe ao Estado promover e incentivar políticas de reparações no que cumpre ao disposto na Constituição Federal Art 205 que assinala o dever do Estado de garantir indistintamente por meio da educação iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de cada um enquanto pessoa cidadão ou profissional Sem a intervenção do Estado os postos à margem entre eles os afro brasileiros dificilmente e as estatísticas o mostram sem deixar dúvidas romperão o sistema meritocrático que agrava desigualdades e gera injustiça ao regerse por critérios de exclusão fundados em preconceitos e manutenção de privilégios para os sempre privilegiados Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana Políticas de reparações voltadas para a educação dos negros devem oferecer garantias a essa população de ingresso permanência e sucesso na educação escolar de valorização do patrimônio históricocultural afrobrasileiro de aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como indispensáveis para continuidade nos estudos de condições para alcançar todos os requisitos tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino bem como para atuar como cidadãos responsáveis e participantes além de desempenharem com qualificação uma profissão Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica em decorrência da Lei nº 116452008 formação de professores e na produção de materiais didáticos e pedagógicos os quais devem atribuir os devidos valores à história e culturas dos povos indígenas para o efetivo reconhecimento da diversidade cultural e étnica da sociedade brasileira duas ações do MEC se destacam no âmbito do que propõe a Lei em questão a promoção da formação continuada de professores realizada por Instituições de Educação Superior IES em cursos de aperfeiçoamento e de especialização e a aquisição e distribuição de livros didáticos para as escolas de Educação Básica Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica em decorrência da Lei nº 116452008 Sinteticamente observase que ainda persistem nestas ações problemas relacionados à representação dos povos indígenas no imaginário social brasileiro tais como reificação da imagem do indígena como um ser do passado e em função do colonizador apresentação dos povos indígenas pela negação de traços culturais sem escrita sem governo sem tecnologias omissão redução e simplificação do papel indígena na história brasileira adoção de uma visão e noção de índio genérico ignorando a diversidade que sempre existiu entre esses povos generalização de traços culturais de um povo para todos os povos indígenas Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica em decorrência da Lei nº 116452008 Sinteticamente observase que ainda persistem nestas ações problemas relacionados à representação dos povos indígenas no imaginário social brasileiro tais como simplificação pelo uso da dicotomia entre índios puros vivendo na Amazônia versus índios já contaminados pela civilização onde a aculturação é um caminho sem volta prática recorrente em evidenciar apenas características pitorescas e folclóricas no trato da imagem dos povos indígenas ocultação da existência real e concreta de povos indígenas particulares na referência apenas aos índios em geral ênfase no empobrecimento material dos estilos e modos de vida dos povos indígenas Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica em decorrência da Lei nº 116452008 Uma de suas demandas é a de que os próprios indígenas assumam o protagonismo de falar sobre suas histórias e culturas Nesse sentido os sistemas de ensino devem fomentar a publicação de materiais didáticos e pedagógicos sobre a temática de autores indígenas bem como criar possiblidades de contar com a presença das lideranças indígenas pajés xamãs sábios intelectuais em geral nas instituições de Educação Básica como formadores palestrantes e conferencistas dentre outras formas de reconhecimento de saberes e conhecimentos indígenas Gestão da rede privada Sociedade civil Universidade Alta burocracia estatal SEs e CEs e órgãos do MEC Capital financeiro Terceiro setor Movimentos sociais Arroyo 2011 Disputas Currículo influências sociais e históricas Surge como necessidade no processo de constituição dos Estados Nacionais entre séc XIV e XIX Tem relação com a manutenção do poder e com o direito dos cidadãos Impulsão pelos neoliberalistas e organismos multilaterais a ajustar a educação às novas demandas de trabalho pós 1970 Libaneo Oliveira e Toschi 2012 Currículo precisa ser democrático garantindo base cultural científica moral e de cidadania comuns Propiciar conhecimentos e experiências que integrem cultura formal da escola com a experienciada na família na rua na mídia etc Prover interculturalidade combate a preconceitos promover diálogo entre diferentes Pensar sobre valores modos de vida e hábitos que precisam ser modificados Levar em conta a organização espacial e dinâmica da entorno da escola produção circulação e moradia Fortalecer a identidade pessoal e subjetividade dos alunos promovendo competências distintas Enriquecer currículo pela interdisciplinaridade e projetos comuns entre disciplinas Pontos que devem ser considerados para planejar currículo Libaneo Oliveira e Toschi 2012 Escolar BNCC Rede de ensino Objetivação do currículo Considerando que Toda ação é intencional A escola forma cidadãos para o futuro que queremos O objetivo da escola é formar para a cidadania e para o mundo do trabalho Alguém precisa definir o que será ensinado Disciplinas escolares foram criadas arbitrariamente em um momento da história Leia os trechos da DCN para a ed das relações étnico raciais e da DO para implementação da história e culturas dos povos indígenas 1 Quais ações indicadas podem ser encabeçadas por nós docentes 2 Como a educação em ciências e matemática participa nessas ações Discussão