Métodos de Determinação de Preços e Cálculos de Tributos

1 9 Métodos de determinação de Preços 91 Tributação Cálculos por dentro ou por fora Um ponto importante ao falar em impostos faz referência ao fato do cálculo ser feito por dentro ou por fora O cálculo por fora embora mais simples e menos oneroso não é usual Apenas o Imposto sobre Produtos Industrializados IPI usa esse tipo de cálculo Nesta sistemática a alíquota incide sobre o valor sem incluir o tributo O tributo está por fora da base de cálculo Considere o exemplo de um produto cujo valor sem imposto é igual a 900 Supondo uma alíquota igual a 10 para um tributo calculado por fora bastaria incidir 10 sobre 900 para obter o valor do tributo no caso 90 O valor total da operação com o tributo é igual a 900 90 99000 Cálculos por dentro são mais onerosos e comuns na maioria dos impostos Fazem referência ao fato da alíquota do tributo incidir sobre o valor com o tributo já incluído O tributo está por dentro da base de cálculo Nestas situações é preciso ter cuidado Para acrescentar o tributo é preciso dividir o valor sem o imposto por 1 alíquota Assim considere o exemplo de uma mercadoria cujo valor sem imposto é igual a 900 Supondo uma alíquota igual a 10 para um tributo calculado por dentro bastaria dividir o valor sem imposto 900 por 1 alíquota para obter o valor do tributo no caso 900090 100000 O valor do tributo pode ser obtido de duas formas a fazendo incidir a alíquota sobre o valor com o tributo ou seja com o tributo por dentro 10 de 1000 10000 b pela diferença entre o valor com o tributo e o valor sem o tributo 1000 900 10000 Cumulatividade e nãocumulatividade fiscal Outro importante aspecto analisado na gestão de custos e no processo de fixação de preços consiste na análise dos diferentes impostos incidentes nas operações de elaboração e venda Os tributos não podem ser incorporados nos custos contábeis dos produtos apresentando mecânica de registro e compensação diferenciada devendo ser analisados e contemplados com cuidado na formação de preços No estudo dos custos e preços a análise de tributos deve iniciar com a distinção entre tributos cumulativos que não geram crédito fiscal isto é não permitem a dedução posterior do desembolso com o tributo e não cumulativos que permitem o aproveitamento posterior do imposto pago não devendo ser incorporados ao custo dos produtos Para ilustrar o efeito da cumulatividade ou nãocumulatividade fiscal considere o exemplo da Fábrica dos Cacarecos que costuma vender seus produtos a um distribuidor nacional por 10000 a unidade Para simplificar supõese que a indústria não recebe nenhum crédito fiscal decorrente da aquisição de materiais diretos Por sua vez o distribuidor revende os aparelhos comprados a um varejista aplicando um preço igual a 20000 O varejista vendeos aos consumidores finais mediante preço igual a 40000 Supondo uma mesma alíquota de imposto de vendas vigente durante todas as operações igual a 18 os impostos arrecadados poderiam ser expressos mediante duas considerações básicas com ou sem a cumulatividade fiscal 2 Supondo a cumulatividade do imposto sobre vendas temse a apresentação a seguir Todo o débito fiscal será pago Industria Distribuidor Varejista Consumidor Preço R 10000 R 20000 R 40000 Imposto R 1800 R 3600 R 7200 Se o imposto fosse cumulativo sem direito ao crédito ou aproveitamento dos impostos pagos em etapas anteriores o total recolhido será igual a R 12600 18 36 72 o que corresponderia a 3150 do preço de venda final da operação igual a R 40000 Com tributos cumulativos cadeias produtivas longas são penalizadas Supondo a não cumulatividade do imposto sobre vendas temse a representação a seguir Para calcular o imposto a pagar é preciso subtrair o crédito das etapas anteriores Industria Distribuidor Varejista Consumidor Preço R 10000 R 20000 R 40000 Imposto Débito R 1800 R 3600 R 7200 Crédito R 000 R 1800 R 3600 A pagar R1800 R 1800 R 3600 Sendo o imposto não cumulativo nas operações anteriores à venda final para o consumidor cada débito do imposto permitirá um crédito posterior Por exemplo se a operação de venda do distribuidor para o varejista gera um débito igual a 3600 o valor a pagar a título de imposto sobre vendas deverá ser deduzido do crédito fiscal originado na operação da aquisição do produto junto à indústria 1800 Assim o valor a ser pago pelo distribuidor a título de imposto sobre vendas será igual a 1800 3600 1800 O total de impostos pagos será igual a 7200 que corresponde exatamente a 18 alíquota do imposto do preço de venda final Sendo o imposto não cumulativo o distribuidor e o varejista deveriam registrar o custo dos produtos adquiridos livre do crédito fiscal que será posteriormente aproveitado Assim o valor absorvido pelos estoques não contempla o custo registrado à parte como um imposto a recuperar No caso do Distribuidor supondo a nãocumulatividade do tributo é preciso deduzir dos 10000 a parcela do imposto 1800 que será armazenada na conta de impostos a recuperar A parcela excluída do crédito fiscal no valor de 8200 corresponderá ao custo da operação armazenada no valor do estoque No Brasil impostos não cumulativos podem ser apresentados geralmente por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e do Imposto sobre Produtos Industrializados Como tributos cumulativos podem ser citados o Imposto sobre Serviços o Imposto de Renda e a Contribuição Social 911 Tributos na formação do preço de venda Os principais tributos associados ao processo de formação do preço de venda podem ser classificados em relação aos preços como gerais 3 incidentes em quase todas as empresas e específicos incidentes em algumas operações apenas Importante ressaltar que a legislação brasileira sofre constantes modificações e é considerada complexa principalmente quando comparada com outros países inclusive da América Latina portanto sempre se deve verificar as alterações efetuadas nas Leis Normas e Regulamentações mais atuais Segundo a revista Consultor Jurídico em artigo publicado em 09102013 Desde que Constituição Federal foi promulgada há 25 anos foram publicadas no Brasil 4785194 normas entre leis complementares e ordinárias decretos medidas provisórias emendas constitucionais e outros Destes 65 ou 309147 tratamse de normas tributárias Os dados constam do estudo Normas Editadas no Brasil 25 anos da Constituição Federal de 1988 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação De acordo com o relatório foram editadas em média 31 normas tributárias por dia desde a promulgação da Constituição Do total de 4785194 normas gerais editadas 623032 1302 estavam em vigor quando a Constituição Federal completou 25 anos Das 309147 normas tributárias editadas 23412 76 estavam em vigor em 1º de outubro de 2013 9112 Tributos gerais associados e preços Como tributos gerais incidentes na maioria das operações podem ser apresentados os seguintes tributos PIS Não Cumulativo 165 COFINS Não Cumulativo 76 INSS 20 sobre a Folha SAT Terceiros IPI Não Cumulativo Crédito x Débito ICMS Não Cumulativo Crédito x Débito ISSQN Cumulativo 2 a 5 Quanto ao Imposto de Renda das empresas Pessoas jurídicas as diferentes possibilidades de obtenção do lucro podem ser representadas por a Lucro Presumido Nessa modalidade uma base de cálculo é presumida como percentual do faturamento Sobre essa base incidirá o IR b Lucro Arbitrado o Fisco pode enquadrar determinadas empresas nesse regime de apuração em função do não preenchimento de alguns pré requisitos contábeis como por exemplo a não manutenção de escrituração nos termos da legislação comercial e fiscal Conhecida a receita bruta o Imposto de Renda mensal pode ser obtido com base no lucro arbitrado As bases de cálculo são as mesmas do lucro presumido acrescidas de um percentual de 20 As alíquotas são idênticas a 15 c Lucro Real são obrigatoriamente enquadradas no regime de apuração do lucro real as empresas que tenham faturamento considerado elevado pelo Fisco ou que pertençam a classificações específicas de atividades Hoje a apuração por este regime é obrigatório para as empresas que tiveram faturamento no ano calendário anterior superior a R7800000000 ou proporcional ao período de atividade R650000000 por mês Sua apuração ocorre após o fechamento periódico do balanço recolhendose o Imposto de Renda de acordo com a alíquota vigente Como o 4 lucro real é função dos resultados auferidos no total das operações da empresa independentemente de cada produto vendido ou preço de venda praticado o Imposto de Renda não deveria ser tratado como gasto variável não sendo componente do preço de venda Um exemplo especial de tributação sobre o lucro presumido pode ser visto no caso do Super Simples A Lei Complementar nº 1232006 conhecida como Lei do Super Simples substituiu O Simples Federal Lei 93171996 sendo um regime único de arrecadação para micro e pequenas empresas desde 1 º de Julho de 2007 Consideramse microempresa ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária a sociedade simples e o empresário a que se refere o art 966 da Lei 10406 de 10 de janeiro de 2002 Código Civil Brasileiro devidamente registrados no registro de empresas mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas conforme o caso desde que I no caso da microempresa aufira em cada anocalendário receita bruta igual ou inferior a R 36000000 trezentos e sessenta mil reais e II no caso de empresa de pequeno porte aufira em cada ano calendário receita bruta superior a R 36000000 trezentos e sessenta mil reais e igual ou inferior a R 480000000 quatro milhões e oitocentos mil reais A lei do Super Simples foi reformulada no ano de 2018 e teve muitas alterações em virtude da sanção da Lei Complementar 1552016 Ao fazer a opção pelo Super Simples a sociedade faz recolhimento mensal por meio de documento único de arrecadação dos impostos IRPJ Imposto de Renda da Pessoa Jurídica IPI Imposto sobre Produtos Industrializados CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Cofins Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social PISPasep INSS ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza também não é obrigada a pagar contribuições instituídas pelas entidades de serviço social autônomo como Sebrae Senac ou Sesc além de contribuição sindical patronal ou qualquer imposto sindical previsto na CLT Destaca se que o ISS e o ICMS são de responsabilidade dos governos estadual e municipal dependendo de legislação específica para serem incluídos no Super Simples apesar de alguns Estados já terem essa legislação 92 Aspectos Quantitativos na determinação de Preços Um dos mais importantes aspectos financeiros de qualquer entidade consiste na fixação dos preços dos produtos e serviços comercializados Para alguns autores essa atividade consistiria na verdadeira arte do negocio O sucesso empresarial poderia ate não ser consequência direta da decisão acerca dos preços Todavia um preço equivocado de um produto ou serviço certamente causara sua ruína Diferentes metodologias são apresentadas como método de formação de preço com base nos mais variados tipos de custo apresentam se neste texto alguns dos mais utilizados 5 921 Métodos genéricos de formação de preços Três processos distintos podem ser empregados na definição de preços e costumam basearse nos custos no consumidor ou na concorrência lembrando os 3Cs apresentados por Kotler Os processos de definição de preços baseados nos custos buscam de alguma forma adicionar algum valor aos custos Por exemplo empresas construtoras apresentam propostas de serviços estimando o custo total do projeto e adicionando uma margem padrão de lucro Diversas razões poderiam ser apresentadas como justificativas ao emprego do método de definição de preços com base nos custos simplicidade ajustando preços a custos não é necessário preocuparse com ajustes em função da demanda segurança vendedores são mais seguros quanto a custos incorridos do que a aspectos relativos a demanda e a mercado consumidor justiça muitos acreditam que o preço acima dos custos é mais justo tanto para consumidores quanto para vendedores que obtém um retorno justo por seus investimentos sem tirar vantagens do mercado quanto ocorrem elevações da demanda 922 O Markup Orientando o passo 5 seleção de um método de determinação de preços e observando o mercado o método mais difundido e utilizado é o Markup O conceito de Markup que traduzimos como multiplicador sobre os custos é uma metodologia para se calcular preços de venda de forma rápida a partir do custo por absorção fixos e variáveis de cada produto O conceito de markup amplamente utilizado pelas empresas tanto as de grande porte como as microempresas parte do pressuposto que a base para a diferenciação de preços de venda dos diversos produtos produzidos pela empresa é o custo por absorção Evidenciase aqui como ainda esta arraigado em nossa cultura contábil financeira o conceito de custo por absorção como o mais adequado para se obter o custo dos produtos A partir do custo por absorção de cada produto e do levantamento de todas as despesas da empresa aplicase um multiplicador de tal forma que os demais elementos formadores de preço de venda sejam adicionados aos custos a partir deste multiplicador È importante ressaltar que apesar de o markup ser um multiplicador aplicado sobre o custo dos produtos sua construção está ligada a percentuais sobre o preço de venda Todos os componentes do markup são determinados através de relações percentuais médias sobre o preço de vendas a seguir aplicados sobre o custo dos produtos Os elementos mais comuns utilizados no markup são os seguintes 6 a despesas administrativas b despesas comerciais c custos operacionais d despesas financeiras e margem de lucro desejada f Tributos ExemploICMS PIS COFINS eou SIMPLES no caso da empresa ser optante Margem de Lucro desejada Um dos pontos mais polêmicos é a margem de lucro que deve ser alocada ao markup A margem de lucro é bastante variável de empresa para empresa e depende de inúmeros fatores dos quais poderemos enumerar alguns a setor de atuação da empresa b rentabilidade e giro de capital próprio c necessidade de reposição de ativos d tipo de produto e competitividade do setor f momento econômico do pais ou mercado base g escalas de produção h grau de alavancagem operacional i elasticidade de demanda j período em que os investimentos retornarão payback k Além obviamente de observar a estratégia da empresa em termos de política de preços Quanto ao lucro desejado há vários parâmetros a serem analisados e serão objeto de estudos em outras disciplinas necessitando compreensão maior do contexto internoexterno da empresa É importante fazer a diferenciação entre Custo financeiro e Custo do financiamento da venda Chamaremos de custo financeiro o custo financeiro da empresa para obtenção do cálculo do preço de vendas dentro das condições gerais de venda Chamaremos de custo de financiamento da venda os valores adicionais cobrados sobre as condições normais de venda para financiar ao comprador prazos maiores que os já contidos no preço ofertado Este custo não representa um custo financeiro interno da empresa e sim um custo financeiro externo a empresa O cliente teoricamente poderia ser financiado por entidade financeira que não a empresa que vende o produto Assim o percentual financeiro que deverá ser adicionado ao markup será outro percentual além dos custos financeiros da empresa e aos custos financeiros cobrados por instituições financeiras dentro daquele momento econômico conjuntural 7 EXEMPLO NUMERICO DE FORMAÇÃO DE PREÇO DE VENDA O markup consiste em uma margem geralmente expressa na forma de um índice ou percentual que é adicionada ao custo do produto Esse custo apresentará variações dependendo do método de custeio utilizado Definindo o custo o preço de venda pode ser calculado da seguinte maneira Preço de Venda Custo markup Markup divisor ou Preço de Venda Custo x markup Markup multiplicador Uma empresa pode definir quantos Markups forem necessários e até mesmo ter um específico para cada produto ou para cada linha de produtos Na composição do Markup é necessário determinar os percentuais das despesas de vendas e das despesas administrativas que podem ser obtidos por exemplo por meio da Demonstração do Resultado do Exercício DRE do ano anterior relacionandose os valores das despesas com a Receita líquida de vendas O percentual de lucro desejado As alíquotas dos impostos para o produto ou serviço que está sendo precificado ISS ICMS IPI bem como as dos impostos incidentes sobre as receitas da empresa PISCofins Como os impostos são definidos por legislação específica é importante verificar a aplicabilidade em cada caso No exemplo a seguir serão utilizadas alíquotas hipotéticas e apenas o ICMS PIS e Cofins como impostos incorporados ao preço de venda Assim para o cálculo do Markup temos Receita de Venda 100 ICMS 1800 PIS 065 COFINS 300 Total de Impostos sobre Vendas 2165 Comissão sobre Vendas 200 Total de Impostos e Comissões 2365 Despesas de Vendas 500 Despesas Administrativas 700 Lucro antes do IR 2000 Total de Despesas e Margem de Lucro antes IR 3200 Impostos e taxas sobre vendas Despesas e Margem de Lucro 5565 Neste caso temos os seguintes markups Divisor 100 5565 100 04435 Multiplicador 1 04435 225479 Considerando o custo unitário total de R 5000 para o produto o preço de venda seria Utilizando o Markup divisor 5000 04435 11274 8 Utilizando o Markup multiplicador 50 x 225479 11274 Conferindo o cálculo podemos fazer a decomposição a partir do preço de venda Preço de Venda 11274 ICMS 18 de 11274 2029 PIS 065 de 11274 073 Cofins 300 de 11274 338 Preço sem impostos 8834 Comissões sobre vendas 200 de 11274 225 Preço Líquido 8609 Custo 5000 Margem de Lucro Bruta 3609 Despesas de Vendas 500 de 11274 564 Despesas Administrativas 700 de 11274 789 Lucro Antes do IR 2256 Obs 2256 corresponde 20 do Preço de Venda R 11274 A formação do preço de venda sempre nos conduz ao que denominamos Preço de Venda Calculado PVC É o valor que a empresa deseja obter de tal forma que atinja suas metas de rentabilidade e satisfaça seus proprietários Veja que esta fórmula pode ser utilizada de forma inversa também ou seja se partir do preço de venda consegue apurar o custo do produto Utilizando o mesmo exemplo se o preço praticado pelo mercado me indica um preço final de 11274 simplesmente posso utilizar o Markup multiplicador com a conta inversa divisão ou o Markup divisor com a conta inversa multiplicação confira o cálculo Preço do mercado 11274 225479 5000 Markup multiplicador com a conta inversa divisão ou Preço do mercado 11274 x 04435 5000 Markup divisor com a conta inversa multiplicação O valor de 5000 deverá ser o custo do produto sem impostos ou despesas administrativas e de vendas Cabe ao Gestor da empresa se necessário reduzir custos dos produtos ou despesas administrativas Quanto à questão tributária é fundamental que esteja atento as possibilidades de redução da carga tributária utilizando os caminhos que a própria legislação oferece como reclassificação fiscal melhor aproveitamento dos créditos tributários entre outros No exemplo anterior qual o volume quantidade de produto necessário para que a empresa apresente lucro no valor de R 1000000 Resposta Lucro desejado R 2256 portanto 10000000 44326 2256 9 Refazendo a dedução para o volume indicado Faturamento 44311274 4994372 ICMS 18 898989 PIS 065 32463 Cofins 300 149831 Preço sem impostos 3913098 Comissões sobre vendas 200 99888 Preço Líquido 3813211 Custo 4435000 CUSTO META 2215000 Margem de Lucro Bruta 1598211 Despesas de Vendas 500 249719 Despesas Administrativas 700 349607 Lucro Antes do IR LUCRO META 998885 Bibliografia BRUNI e FAMA Adriano Leal e Rubens GESTÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS São Paulo Editora Atlas 5ª Edição 2010