Trabalho em Banco de Dados

1 PROJETO DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA Observações importantes O projeto DEVE ser realizado INDIVIDUALMENTE ou EM DUPLA A realização da avaliação consiste em APRESENTAR O PROJETO EM 11062024 A entrega do projeto consistirá na apresentação em laboratório de informática ocasião em que os alunos seráão arguidos sobre o que desenvolveuram Os alunos que não apresentarem o projeto receberáão nota zero na avaliação PJ Objetivo Gerar a modelagem de um banco de dados para auxiliar na gestão de um Departamento Jurídico Acadêmico DJa Os alunos devem produzir o seguinte AModelo Conceitual do Banco de Dados expresso no Modelo Entidade Relacionamento utilizando a diagramação de Peter Chen BModelo Lógico do Banco de Dados CModelo Físico do Banco de Dados DA representação das Formas Normais de 1FN até BoyceCodd obtidas da modelagem EAs instruções em SQL para Criar o banco de dados Criar todas as tabelas obtidas da modelagem Incluir consultar alterar e excluir dados para testes nas referidas tabelas Funcionamento do DJa O DJa presta atendimento jurídico para a população hipossuficiente do município de São Paulo contando com o seguinte procedimento Disciplina SPOBDD1 Docente Eurides Balbino Anosemestre letivo 202401 Tipo de avaliação Projeto semestral 2 Módulos Triagem este processo consiste na recepção da pessoa que busca por atendimento jurídico gratuito A pessoa é acolhida peloa estagiárioa atendente que ouve o relato do caso e cadastra as seguintes informações no questionário de triagem socioeconômica Código do atendimento preenchido automaticamente Data preenchido automaticamente Horário de chegada Horário de atendimento preenchido automaticamente Como ficou sabendo do nosso serviço Nome do atendente responsável pela Triagem Pessoa física ou jurídica PFPJ Nome da pessoa Gênero Pertence à comunidade LGBTQIA SimNão Corraça Data de nascimento Nacionalidade Naturalidade CPF RG Endereço Celular Usa WhatsApp SimNão Telefone para contato alternativo Email Escolaridade Profissão Situação de emprego empregadoautônomodesempregado Estado civil Tem filhos SimNão Quantos filhos moram com você Total de membros da sua entidade familiar Recebe benefício assistencial ou rendimentos concedidos por programa oficial de transferência de renda SimNão Qual valor do benefício Qual o valor da sua renda mensal Qual o valor total de ganhos mensais de outros membros da sua entidade familiar excetuando menores de 16 anos Tem gastos com tratamento médico por doença grave ou para o atendimento de necessidade especial com qualquer membro da entidade familiar SimNão Qual valor Possui investimentos SimNão Qual valor do investimento Possui casa própria SimNão Qual valor Possui apartamento SimNão Qual valor Possui terreno SimNão Qual valor Possui imóvel comercial SimNão Qual valor 3 Possui automóvel SimNão Qual valor A demanda envolve violência doméstica SimNão Resumo do caso Matéria relacionada à demanda solicitada CívelFamília e SucessõesTrabalhistaPenalPrevidenciárioOutro Pessoa enquadrada no perfil da Lei 1060501 SimNão preenchido automaticamente após verificação da admissibilidade Após o cadastro das informações é verificada a admissibilidade da pessoa para que ela seja patrocinada pelo DJa Para ser admitida a renda da entidade familiar da pessoa deve ser de até três salários mínimos Todavia se a referida renda for de até quatro salários mínimos e ocorrer alguma das seguintes situações a pessoa também pode ser admitida entidade familiar com mais de 5 pessoas OU gastos mensais comprovados com tratamento médico por doença grave ou aquisição de medicamentos de uso contínuo OU entidade familiar possui pessoa com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento OU entidade familiar possui pessoa idosa ou egressa do sistema prisional desde que constituída por 4 ou mais membros Caso a pessoa não seja admitida ela poderá receber orientações jurídicas pontuais acerca de seu caso mas não poderá ser patrocinada pelo DJa Se a pessoa for admitida ela passará a ser denominada de assistidao e seu caso será atribuído aos cuidados de uma dosas estagiáriosas plantonistas oa qual irá conduzir o caso sob a orientação dosas advogadosas 1 A Lei 106050 Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados 4 Atribuir estagiáriao este processo consiste na atribuição doa estagiárioa plantonista que será responsável pela condução do caso sob orientação dosas advogadosas Após a triagem osas estagiáriosas são reunidos e uma dosas atendentes juntamente com uma Diretora de Estágio apresentam os casos triados para escolha dosas estagiáriosas conforme afinidade Durante a reunião oa Diretora de Estágio esclarece dúvidas sobre o caso a qual ramo do direito ele pertence CívelFamília e SucessõesTrabalhistaPenalPrevidenciárioOutro e possibilidades de soluções Escolhido o caso peloa estagiárioa plantonista estea deve entrar em contato com oa assistidoa se apresentar e agendar reunião para obter maiores informações sobre o caso Depois disso oa estagiárioa realiza pesquisa jurisprudencial e doutrinária para elaboração da estratégia de condução do caso elaborando por exemplo petições É natural que oa estagiárioa tenha dúvidas donde é fortemente recomendável que ele busque orientação de uma dosas advogadosas Ainda que não existam dúvidas oa estagiárioa precisa submeter as peças que produzir para apreciação de uma advogadoa pois somente estea possui capacidade postulatória2 Portanto oa estagiárioa deve necessariamente se inscrever no plantão de advogadosas Informações relevantes para a atribuição de estagiáriao cpf do cliente código que identifica oa estagiárioa que será responsável pelo caso data e hora em que a atribuição do caso ocorre nome dao estagiáriao celular dao estagiáriao email dao estagiáriao tipo de estagiáriao identifica se oa estagiárioa é plantonista P ou atendente A ou vareiroa3 V Apenas estagiáriosas plantonistas podem ser responsáveis pelos casos 2 Capacidade postulatória tratase da capacidade para praticar validamente atos processuais apenas oa advogadoa inscrito na OAB a possui 3 Por vareiro entendese oa estagiárioa que realiza diligências nos fóruns para acompanhamento de processos físicos 5 Plantão de advogadosas este processo consiste na orientação fornecida pelosas advogadosas aosas estagiáriosas seja esclarecendo dúvidas ou corrigindo peças Seguem exemplos dos dados relevantes dasos advogadasos do DJa e das suas disponibilidades de dias e horários de atendimento semanal no DJa DISPOADV oab diasemana horaini horafim formato 274840 2 0900 1200 R 492113 2 1400 1700 P 714412 2 1400 1700 R 422532 2 1700 2000 P 319121 3 0900 1200 P 222016 3 1400 1700 R 897868 3 1400 1700 R 227864 4 0900 1200 P 182155 4 1400 1700 P 288011 4 1400 1700 P 217714 5 0900 1200 P 442649 5 0900 1200 R 377518 5 1400 1700 P 389315 5 1700 2000 P 373957 6 0900 1200 P 299876 6 0900 1200 R 318393 6 1400 1700 P 346817 6 1700 2000 R ADVOG oab nomeadv especialidade cpf emailadv celularadv anoingresso 319121 Aulo Gélio Cível 36895644885 aulogeliogmailcom 11958498766 2013 422532 Cneu Aruleno Célio Sabino Trabalhista 41889502846 cneuarulenocsdjxideagostoorg 11975411207 2019 318393 Caio Ateio Capital Cível 10188874523 caioateiogmailcom 11992851878 2013 227864 Marco Pórcio Catão Liciniano Trabalhista e Cível 163463858 marcocataolicinianogmailcom 11991350719 2007 182155 Públio Juvêncio Celso Tito Cível 90845206082 publiotitouolcombr 11991673990 2005 299876 Tibério Coruncânio Cível 36854668857 tiberiocoruncaniogmailcom 11975583500 2008 373957 Caio Cássio Longino Cível 38282642866 caiocassiolonginiogmailcom 11985785873 2018 897868 Lúcio Cássio Longino Penal 21234356678 luciocassiolonginogmailcom 11996139038 2018 442649 Lúcio Cíncio Cível 11234355687 luciocinciogmailcom 11973880431 2021 274840 Caio Otávio Tídio Tossiano Cível e Previdenciário 31600176866 caiootaviotidiotossianodjxideagostoorg 11984324280 2008 288011 Lúcio Javoleno Prisco Cível 35680096844 luciojavolenopriscogmailcom 11995123311 2005 714412 Caio Trebácio Testa Cível 8870077852 caiotrebaciotestauolcombr 11997711603 1984 492113 Caio Semprônio Tuditano Cível 43455466789 caiosemproniotuditanogmailcom 11994324280 2023 217714 Amésia Sência Administrativo e Cível 11233455566 amesiasenciauolcombr 11996978291 2014 389315 Afrânia Licínio Cível e Penal 18922233456 afranialiciniogmailcom 11999083381 2022 222016 Hortênsia Hortalo Cível 18870077852 hortensiahortalogmailcom 11986350257 2014 346817 Lívia Drusa Administrativo e Cível 35563238998 liviadrusagmailcom 11986542408 2018 377518 Hipácia Theodoro Trabalhista e Cível 32263238998 hipaciatheodorogmailcom 11979983092 2016 6 O campo formato identifica se oa advogadoa fará o atendimento remoto R ou presencial P Para o atendimento é imprescindível que oa estagiárioa faça sua inscrição na agenda Afim de facilitar a visualização dos dias e horários de atendimentos é apresentada a seguinte tela para consulta dosas estagiáriosas durante a inscrição no plantão DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO ADVS OAB Advogado e Especialidade emailadv Dia da semana Hora início Hora fim Formato 274840 Caio Otávio Tídio Tossiano Cível e Previdenciário caiootaviotidiotossianodjxideagostoorg Segunda 0900 1200 Remoto 492113 Caio Semprônio Tuditano Cível caiosemproniotuditanogmailcom Segunda 1400 1700 Presencial 714412 Caio Trebácio Testa Cível caiotrebaciotestauolcombr Segunda 1400 1700 Remoto 422532 Cneu Aruleno Célio Sabino Trabalhista cneuarulenocsdjxideagostoorg Segunda 1700 2000 Presencial 319121 Aulo Gélio Cível aulogeliogmailcom Terça 0900 1200 Presencial 222016 Hortênsia Hortalo Cível hortensiahortalogmailcom Terça 1400 1700 Remoto 897868 Lúcio Cássio Longino Penal luciocassiolonginogmailcom Terça 1400 1700 Remoto 227864 Marco Pórcio Catão Liciniano Trabalhista e Cível marcocataolicinianogmailcom Quarta 0900 1200 Presencial 182155 Públio Juvêncio Celso Tito Cível publiotitouolcombr Quarta 1400 1700 Presencial 288011 Lúcio Javoleno Prisco Cível luciojavolenopriscogmailcom Quarta 1400 1700 Presencial 217714 Amésia Sência Administrativo e Cível amesiasenciauolcombr Quinta 0900 1200 Presencial 442649 Lúcio Cíncio Cível luciocinciogmailcom Quinta 0900 1200 Remoto 377518 Hipácia Theodoro Trabalhista e Cível hipaciatheodorogmailcom Quinta 1400 1700 Presencial 389315 Afrânia Licínio Cível e Penal afranialiciniogmailcom Quinta 1700 2000 Presencial 373957 Caio Cássio Longino Cível caiocassiolonginiogmailcom Sexta 0900 1200 Presencial 299876 Tibério Coruncânio Cível tiberiocoruncaniogmailcom Sexta 0900 1200 Remoto 318393 Caio Ateio Capital Cível caioateiogmailcom Sexta 1400 1700 Presencial 346817 Lívia Drusa Administrativo e Cível liviadrusagmailcom Sexta 1700 2000 Remoto Ao fazer o agendamento devem ser registradas as seguintes informações código dao estagiáriao oab dao advogadao data e hora agendadas para atendimento data e hora em que a inscrição foi feita área do direito Cível Família e sucessões Trabalhista Penal Previdenciário e Administrativo tipo de orientação buscada correção de petição simples correção de inicial correção de contestação correção de réplica correção de recurso correção de resposta ao recurso dúvida correção de petição complexa identificação se o prazo judicial para manifestação é prescricional ou não vale dizer se a manifestação nos autos for feita após tal prazo não poderá mais ser aceita pelo juízo texto sucinto explicando o motivo da consulta número dos autos caso já tenha sido proposta demanda 7 identificação registrada pelao advogadao que fez o atendimento podendo ser sim não ou um breve esclarecimento pex protocolarei mais tarde Acompanhamento do caso este processo consiste no gerenciamento efetuado pela Diretoria de Estágio do DJa sobre os andamentos processuais dos casos sob cuidados dosas estagiáriosas O controle é atualizado a partir da proposição da ação num dos sistemas do Judiciário ou quando há movimentações processuais Quando a ação é proposta ela ganha um número de processo número do Conselho Nacional de Justiça e a Diretoria de Estágio do Dje toma ciência disso por meio da publicação que chega via email Assim são atualizadas as seguintes informações número do processo tema tratase do assunto da ação cpf doa cliente polo se é reclamantereclamado exequenteexecutado código doa estagiárioa que cuida do caso próxima data em que será feito novo controle próxima atividade a ser realizada peticionar acompanhar renúncia encerrar atendimento audiência diligência transferir se foi deferido prazo em dobro4 para o DJa observação sobre o prazo a cumprir se está marcada audiência e dados sobre ela data do prazo simples data do prazo em dobro registro da movimentação processual quantos dias até o próximo controle serve para atualizar o campo dtcontrole somandose a dtproposicao com diasproxcontrole data em que a ação foi protocolada num dos sistemas judiciários Segue exemplo do controle preenchido 4 Art 186CPC A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais 3º O disposto no caput aplicase aos escritórios de prática jurídica das faculdades de Direito reconhecidas na forma da lei e às entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública 8 De segunda a sextafeira entre 12h e 14h chega por email ao DJa o arquivo PUBLISDAT contendo as publicações do dia relacionadas aos processos sob seus cuidados Esse arquivo é gerado por uma empresa parceira do DJa que localiza as movimentações sobre os processos cuidados pelo DJa a partir de dados públicos coletados nos Tribunais e Diários Oficiais mesclandoos com os dados arquivados no DJa como o código dao estagiáriao e cpf dao cliente por exemplo Segue exemplo do arquivo PUBLISDAT preenchido O controle de publicações é feito da seguinte maneira A Diretoria de Estágio do DJa atualiza o controle de prazos a partir da verificação dos processos publicados e alerta por email osas estagiáriosas acerca do andamento processual contido em PUBLISDAT também é solicitada a ciência doa respectivoa estagiárioa sobre isso O controle é atualizado a partir da pesquisa do numcnj do arquivo PUBLISDAT verificando se é o mesmo numprocesso do controle Se o processo é localizado deve ser atualizado o campo movimetacao do controle acrescentado ao texto lá contido um texto contendo breve relato da movimentação a data disso e se oa estagiárioa está ciente A depender da ação determinada na publicação o campo proxtarefa deve ser alterado para um dos seguintes conteúdos peticionar acompanhar renúncia encerrar atendimento audiência diligência transferir A depender da gravidade do caso mesmo tendo prazo em dobro deferido pode ser necessário que o DJa se manifeste urgentemente donde isso deve ser reportado no campo obsprazo Caso a próxima manifestação processual seja para peticionar apresentado algum recurso por exemplo os campos prazosimples e prazodobrado devem ser atualizados caso contrário esses dois campos devem ficar em branco 9 Finalização do atendimento este processo consiste no encerramento do atendimento jurídico prestado pelo DJa para oa assistidoa Isso ocorre de duas formas quando o objetivo do atendimento é atingido ou seja oa assistidoa alcança o bem da vida almejado ou quando ocorre o distratorescisão de modo que tanto oa assistidoa como o DJa podem vir a não mais terem interesse na continuidade do atendimento Por exemplo caso oa assistidoa deixe de responder aos contatos do DJa por três meses o atendimento pode ser encerrado com a renúncia5 dosas advogadosas do DJa ao mandato para representar oa assistidoa nos processos Outro exemplo é o caso doa assistidoa desistir da demanda em curso Em ambos casos isso deve ser registrado no controle atualizandose o campo proxtarefa com o conteúdo renúncia para o caso de distratorescisão ou encerrar atendimento para o caso de objetivo atendido Além disso o campo movimentacao do controle também deve conter o registro desse encerramento e motivo 5 Art 112CPC O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo provando na forma prevista neste Código que comunicou a renúncia ao mandante a fim de que este nomeie sucessor 1º Durante os 10 dez dias seguintes o advogado continuará a representar o mandante desde que necessário para lhe evitar prejuízo 2º Dispensase a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro apesar da renúncia