Desenvolvimento Regional: Principais Teorias e Abordagens

8 Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 DESENVOLVIMENTO REGIONAL PRINCIPAIS TEORIAS MADUREIRA Eduardo Miguel Prata1 RESUMO Crescimento e desenvolvimento econômico foram considerados sinônimos até a II Guerra Mundial A reconstrução dos países atingidos pela guerra juntamente com a política do Welfare State estado do bemestar propiciaram a distinção desses termos crescimento econômico passou a ser entendido como aumento na renda per capita do país enquanto o desenvolvimento econômico passou a ser visto como uma melhoria da qualidade de vida da população em geral Nos anos 1950 surge um ramo da ciência dedicado ao estudo do desenvolvimento regional Nesse sentido foram elaboradas teorias que visavam ao crescimento e ao desenvolvimento de regiões distintas Grande parte dessas teorias apresentava o Estado como um importante indutor desse processo Nesse sentido compreender as teorias que versam sobre o desenvolvimento de uma região bem com entender a influência que o Estado desempenha nesse processo podem gerar subsídios para que os gestores públicos posicionemse ativa e criticamente auxiliando no processo de promoção do desenvolvimento econômico PALAVRASCHAVE Desenvolvimento Regional Polos de Crescimento Cadeias Produtivas REGIONAL DEVELOPMENT MAIN THEORIES ABSTRACT Economic growth and development were considered synonymous until World War II The reconstruction of the countries affected by war along with the welfare state policy welfare state led to the distinction of these terms economic growth came to be understood as an increase in per capita income of the country while economic development has become It is seen as an improvement in the quality of life of the general population In the 1950s comes a branch of science devoted to the study of regional development In this sense theories have been elaborated aimed at growth and development of different regions Most of these theories presented the state as a key driver of this process In this sense understanding the theories that deal with the development of a region as well as understanding the role that the state plays in that process can generate benefits for public managers position themselves to actively and critically assisting in the promotion of the economic development process KEYWORDS Regional Development Poles of growth Productive chains o jogo das forças do mercado tende em geral a aumentar e não a diminuir as desigualdades regionais MYRDAL 1965 p 51 1 INTRODUÇÃO Aumentos constantes no nível de produção são sinais evidentes de crescimento econômico mas para configuraremse em desenvolvimento2 econômico esses incrementos precisam chegar a toda a comunidade analisada via melhorias na saúde renda educação entre outros Ao se pensar o desenvolvimento de uma região em particular devese ter em mente o conceito de desenvolvimento regional As principais teorias que abordam esse tema embasamse na industrialização como o meio para atingilo através de relações em cadeia visando impulsionar as principais atividades econômicas da região atingida CAVALCANTE 2008 As Cadeias produtivas são estruturas econômicas enlaçadas que se apresentam como propulsoras do desenvolvimento regional Tanto que segundo Rippel 1995 por cadeia produtiva entendese o conjunto de operações de transformação em um produto que podem ser separadas ou agrupadas entre si ou em suas distintas etapas É também um conjunto de relações financeiras comerciais fluxos de trocas entre as várias etapas de transformação que acontecem de montante a jusante ou entre fornecedores e clientes Normalmente uma cadeia pode ser dividida em três segmentos produção de matériasprimas industrialização e distribuição Esses segmentos são capazes de fomentar a economia de uma região em seus setores econômicos básicos primário agricultura pecuária etc secundário indústria e terciário comércio transportes etc As cadeias produtivas geram externalidades3 que podem ser de caráter positivo ou negativo Como externalidades positivas entendese o emprego a renda a infraestrutura entre outras Já como externalidades negativas é possível citar as aglomerações industriais urbanas poluição trânsito etc Tais estruturas por si só não trarão o desenvolvimento econômico a uma região uma vez que nem todas as regiões se desenvolvem ao mesmo tempo e de uma mesma maneira PERROUX 1965 Nesse sentido compreender as teorias que versam sobre o desenvolvimento de uma região e entender a influência que o Estado desempenha nesse 1 Economista Mestre em Desenvolvimento Regional Membro do GEPEC Grupo de Pesquisas em Agronegócios e Desenvolvimento Regional da UNIOESTE Professor titular das Faculdades Assis Gurgacz e Dom Bosco Email emadureiragmailcom 2 O desenvolvimento econômico de um país região ou município pode ser entendido como um processo contínuo de crescimento econômico acompanhado por mudanças qualitativas nos indicadores de bemestar econômico e social Furtado 1963 p 19 define a teoria do desenvolvimento como a que busca explicar numa perspectiva macroeconômica as causas e o mecanismo do aumento persistente da produtividade do fator trabalho e suas repercussões na organização da produção e na forma como se distribui e utiliza o produto social 3 De acordo com Vasconcellos e Garcia 2008 as externalidades também são chamadas de Economias Externas e se caracterizam quando a produção ou o consumo de algum bem ou serviço gera efeitos positivos ou negativos sobre outros agentes econômicos não refletindo em seus preços É em virtude das externalidades que são criadas leis antipoluição de proteção ambiental do uso da terra etc Desenvolvimento Regional principais teorias Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 9 processo pode gerar subsídios para que os gestores públicos posicionemse ativa e criticamente auxiliando no processo de promoção do desenvolvimento econômico 2 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O desenvolvimento econômico é um conceito de certa forma bastante antigo e não obstante cercado de controvérsias Meier e Baldwin 1968 acreditavam que nenhuma definição dada ao desenvolvimento econômico poderia ser definitiva tendo em vista a complexidade do tema No momento histórico da sua publicação esses autores não apontavam diferenças significativas entre os fenômenos do crescimento econômico e do desenvolvimento econômico Embora seja possível estabelecer algumas específicas distinções entre estes termos eles são em essência sinônimos MEIER e BALDWIN 1968 p 12 Um ano antes do término da Segunda Guerra problemas de toda a sorte começaram a ser percebidos na economia mundial A escassez de recursos monetários em virtude da guerra e a necessidade de reconstrução se faziam necessários A reestruturação das economias atingidas era eminente Diante disso em julho de 1944 foi realizada uma Conferência na Cidade de Bretton Woods nos EUA visando criar regras para as operações comerciais e financeiras dos países industrializados bem como o auxílio às economias em crise MADUREIRA 1998 Nesse ínterim foi criada a ONU Organização das Nações Unidas um organismo que segundo Haffner 1996 trataria da paz mundial educação alimentação e coordenaria programas que auxiliassem no desenvolvimento de países mais atrasados e afetados pela guerra Vinculada a ONU nasce a CEPAL Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe que por meio de seus estudos visava entender as peculiaridades da América Latina e Caribe e fomentar por meio de seus relatórios alternativas para o desenvolvimento dessa região No ambiente da Terceira Revolução Industrial4 desenvolveuse o Welfare State5 que de acordo com Galbraith 1994 visava ajudar os menos afortunados O BIRD e o FMI dispunham segundo esse autor de nove bilhões de dólares para reconstrução de países afetados pela guerra e para o desenvolvimento econômico dos novos países independentes É nesse ambiente que o desenvolvimento econômico volta à tona e sua definição passa a contar com novas abordagens teóricas em consequência no novo cenário mundial Essas novas abordagens consideram crescimento econômico e desenvolvimento econômico como dois fenômenos distintos mas complementares Nesse sentido o desenvolvimento econômico não se manifestará obrigatoriamente num ambiente de crescimento econômico porém não há como conceber desenvolvimento econômico sem a presença do crescimento econômico desenvolvimento é basicamente aumento do fluxo de renda real isto é incremento na quantidade de bens e serviços por unidade de tempo à disposição de determinada coletividade FURTADO 1963 p 115 Para Kuznets 1970 p10 o aspecto característico do moderno desenvolvimento econômico é a frequente combinação de altas taxas de aumento populacional total e do produto per capita implicando taxas ainda mais elevadas de expansão do produto total O autor ressalta que tal ênfase dada sobre o aumento do produto per capita configurase de fundamental importância para o desenvolvimento econômico na medida em que o aumento da produção per capita do país transfigurase em mudanças no padrão de demanda bem como num melhor padrão de vida para a população e uma melhora nas relações internacionais Oliveira 2002 acredita que de forma geral o desenvolvimento econômico deve resultar do crescimento econômico e necessariamente deverá estar acompanhado de melhorias visíveis na qualidade de vida da população O desenvolvimento econômico é um conceito mais qualitativo incluindo as alterações da composição do produto e alocação de recursos pelos diferentes setores da economia de forma a melhorar os indicadores de bemestar econômico e social pobreza desemprego desigualdade condições de saúde alimentação educação e moradia VASCONCELLOS e GARCIA 2008 p 255 O desenvolvimento econômico é um processo de mudanças estruturais na economia na política e principalmente nas relações sociais tanto que para Cardoso e Faletto 1970 p 16 o desenvolvimento é em si mesmo um processo social mesmo seus aspectos puramente econômicos deixam transparecer a trama de relações sociais subjacentes O desenvolvimento advém de aumentos constantes do produto e da renda crescimento econômico gerando uma maior satisfação das necessidades humanas e uma consequente melhora nos índices sociais Ao contrário das teorias que dispõe que uma vez iniciado o processo de desenvolvimento econômico esse caminha de uma forma natural cumprindo o ciclo da maturidade à velhice Hirschman 1961 e Myrdal 1965 posicionamse de forma contrária principalmente em relação aos países subdesenvolvidos que apresentam inúmeros problemas relacionados ao crescimento econômico Nesse sentido ambos os autores citam a teoria de Rostow 1974 como fundamental para estabelecer etapas para um desenvolvimento duradouro em países subdesenvolvidos em razão desse autor não estipular receitas e sim versar sobre as etapas que cada nação desenvolvida superou para atingir seu grau de desenvolvimento 4 É chamado de Terceira Revolução Industrial o período que ocorreu nos anos 1950 em que houve uma fusão da pesquisa científica com o sistema produtivo 5 Estado do Bem Estar Eduardo Miguel Prata Madureira 10 Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 21AS ETAPAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ROSTOW Rostow 1974 em seus trabalhos já utilizava conceitos distintos para crescimento econômico e desenvolvimento econômico Em sua obra seminal descreve que a grande maioria das sociedades que atingiram um alto grau de desenvolvimento econômico passaram por etapas para desfrutar desse desenvolvimento As cinco etapas citadas por Rostow 1974 são A Sociedade Tradicional Etapa em que a produção per capita é limitada por um teto máximo representado pela baixa tecnologia do período Grande parte da produção é agrícola Essa fase é facilmente visualizada na Europa Medieval e nas Civilizações antigas do oriente médio PréCondições para o arranco De acordo com o autor é a segunda fase do desenvolvimento Fase intermediária entre a Sociedade Tradicional e o Arranco e onde a ciência e a inovação tecnológica têm papel fundamental para o aumento da produção e o comércio internacional A possibilidade de grandes lucros move os empresários a fazer investimentos de risco Bancos comércio exterior e transporte são impulsionados O limitador dessa fase é basicamente cultural pois é preciso romper paradigmas de valores e métodos de produção que ora não são compatíveis Nessa fase é necessário um Estado que direcione o crescimento nacional e não setorial Arranco É o momento quando a limitação dos paradigmas da fase passada se rompe e há um salto tecnológico disseminado para toda a sociedade A taxa de investimento se intensifica e a poupança interna começa a gerar frutos A modernização agrícola se fortalece não só na produção mas na percepção do investidor A Marcha para a Maturidade Acontece quando os índices de crescimento da produção superam os de crescimento demográfico diminuindo o desemprego O comércio internacional se intensifica em virtude do aumento de novas indústrias Nessa fase o país toma as rédeas da produção produzindo aquilo que considera necessário A tecnologia é exportada para todos os níveis de produção A Era do Consumo em Massa A maioria da população vive nos centros urbanos e possui estabilidade financeira o que lhe dá o direito de escolher e comprar o que quiser Nessa fase surgem demandas que vão além do consumo e da produção As preocupações com o bemestar social e a qualidade de vida dominam as pautas governamentais Rostow 1974 vaticinou ainda que haveria uma nova fase que ele denominou para além do consumo em massa No momento da publicação de seu livro o autor relata que ainda não se sentia seguro para discorrer sobre essa nova fase mas acreditava que as novas gerações já abastecidas pelo consumo em massa aprofundariam os laços familiares desejando uma família maior conferindo ao mundo nessa fase a volta do crescimento populacional que havia estagnado em fases anteriores A análise de Rostow 1974 é considerada datada por muitos teóricos mas continua a se fazer presente no referencial de muitos trabalhos que discorrem sobre o desenvolvimento Ao se pensar no desenvolvimento de um país devese ter em mente que ele não ocorrerá em todos os lugares nem ao mesmo tempo PERROUX 1967 Nesse sentido devem ser despendidos esforços a fim de dinamizar regiões específicas que apresentem elevado potencial de expansão econômica É com essa perspectiva que o estudo da economia regional vem crescendo desde os anos 1950 Haddad 1974 afirma que no Brasil muitos estudos foram e continuam sendo realizados visando diagnosticar os problemas que afetam o desenvolvimento regional Tais estudos configuramse de elementos de suma importância para uma perspectiva de planejamento regional que impulsione o desenvolvimento 3 O DESENVOLVIMENTO REGIONAL As teorias que discorrem sobre o desenvolvimento regional de acordo com Oliveira e Lima 2003 partem da ideia de uma força motriz exógena que por meio de reações em cadeia influencia as demais atividades econômicas Ao se tratar do desenvolvimento regional devese ter em mente a participação da sociedade local no planejamento contínuo da ocupação do espaço e na distribuição dos frutos do processo de crescimento OLIVEIRA e LIMA 2003 p 31 As teorias do desenvolvimento regional servem para dar suporte às políticas econômicas que alavancam a sociedade regional Cavalcante 2008 considera difícil definir quem foi o primeiro teórico a discorrer sobre as aglomerações como sendo um fator de atração locacional O autor considera que Marshall 1996 se não o primeiro foi um dos mais importantes teóricos a tratar do assunto Em sua obra trata dos ganhos de escala internos à firma bem como se preocupa em explicar as externalidades Acreditava o autor que muitas vezes o mais importante não era o tamanho das fábricas mas sim quais eram e como estavam dispostas perante a vizinhança Desse modo os anos 50 foram profícuos no que se refere a expansão ou ao surgimento das novas teorias sobre o desenvolvimento regional Grandes foram os debates e no caso da América Latina a CEPAL contribuiu de forma muito eficaz na divulgação bem como na discussão dessas teorias Para Cavalcante 2008 até a efetivação dos impactos da terceira revolução industrial nas teorias de desenvolvimento regional as correntes de pensamento predominantes sobre o assunto dividiamse em Desenvolvimento Regional principais teorias Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 11 As teorias desenvolvidas a partir dos trabalhos de Von Thünen em 1926 e de Isard em 1956 que priorizavam o fator localização As teorias que evoluíram da abordagem de Marshall em 1890 e Keynes em 1936 cujos principais representantes foram Perroux 1967 Myrdal 1965 e Hirschman 1961 que enfatizavam o desenvolvimento através da industrialização As teorias de Perroux Myrdal e Hirschman entraram em voga e passaram a inspirar políticas públicas que buscavam o desenvolvimento regional A contribuição desses autores no que se refere ao tema de acordo com Cavalcante 2008 introduziu a interdisciplinaridade na abordagem de questões quem tinham um viés exclusivamente econômico o que dificultou um mapeamento de seu fluxo de uma forma contínua A seguir serão apresentadas as contribuições teóricas desses autores no que tange ao desenvolvimento regional e ressaltase que utilizarseá a contribuição de Hirschman com maior peso na análise do desenvolvimento econômico do oeste do Paraná 31 A TEORIA DOS PÓLOS DE CRESCIMENTO DE PERROUX Ao iniciar sua explanação sobre os Pólos de Crescimento Perroux 1967 descreve sobre o surgimento e a expansão de indústrias que acontece em função dos preços das mercadorias e dos consequentes fluxos monetários A transformação da natureza de matériaprima ao produto final é propiciada por novas e constantes invenções que dão origem a novas indústrias e movimentam esse sistema Porém o autor decreta o crescimento não surge em toda a parte ao mesmo tempo manifestase com intensidades variáveis em pontos ou pólos de crescimento propagase segundo vias diferentes e com efeitos finais variáveis no conjunto da economia PERROUX 1967 p 164 A Teoria dos Pólos de Crescimento introduzida por Perroux nos aos 1950 de acordo com Lima 2006 não se baseia na concorrência entre as fábricas presentes num determinado lugar e sim em empresas específicas que pela sua posição e tamanho podem exercer influência sobre as demais firmando um papel dominante sobre elas Na medida em que o lucro é o motor da expansão e crescimento capitalistas a ação motriz não decorre já da prossecução e realização de lucro por cada empresa individual apenas ligada às outras pelo preço mas sim da prossecução e realização de lucro por empresas individuais que singularmente sofrem as consequências do volume de produção do volume de compras e serviços e da técnica praticada pelas outras empresas PERROUX 1967 p 168 Para Perroux 1975 em se tratando de crescimento algumas empresas despertam mais atenção que outras Um Pólo de Crescimento surge pelo aparecimento de uma Indústria Motriz que consegue separar seus fatores de produção e acaba por provocar uma concentração de capitais aumentando seu poder A Indústria Motriz possui assim num primeiro momento um crescimento mais acelerado do seu produto se comprado ao crescimento médio da indústria Porém esse crescimento não é permanente Nesse sentido Perroux 1967 aborda três elementos de análise sobre os Pólos de Crescimento que são os seguintes 1 A IndústriaChave Indústria que quando aumenta sua produção eleva consigo a produção da indústria eou indústrias vizinhas A primeira é chamada de indústria motriz e as demais de indústrias movidas A estratégia desse tipo de indústria caso não seja monopolista é diminuir seu preço via ganhos de escala e com isso aumentar gradativamente a produção O aumento da produção da indústria motriz deve propagarse às indústrias movidas Dessa forma é considerada uma IndústriaChave aquela indústria cujo seu aumento de produção gera no conjunto um aumento muito maior do que o da sua própria produção Um aumento de produção numa IndústriaChave leva a um crescimento maior no sistema produtivo 2 O Regime não concorrencial do complexo É um sistema instável pois irá gerar uma combinação de forças oligopolistas Nesse sistema a empresa dominante aumenta sua capacidade produtiva e realiza um aumento de capital muito maior do que realizaria num ambiente exclusivamente competitivo As indústrias envolvidas num sistema não competitivo de agrupamento tornamse oligopólios e desfrutam desses benefícios Os conflitos entre as grandes unidades e seus grupos influenciam diretamente nos preços na produção e nos custos 3 O efeito da Aglomeração Territorial O efeito da Aglomeração Territorial funde os dois elementos discutidos acima Num pólo industrial complexo geograficamente concentrado e em crescimento registramse efeitos de intensificação das atividades econômicas devidos à proximidade e aos contactos humanos PERROUX 1967 p 174 A Aglomeração Industrial Urbana gera um efeito de consumo progressivo nos habitantes do lugar bem como gera um aumento das necessidades coletivas como habitação transportes serviços públicos etc Já Andrade 1987 analisando a questão considera o pólo como o centro econômico dinâmico de uma região de um país ou de um continente e que o seu crescimento se faz sentir sobre a região que o cerca de vez que ele cria fluxos da região para o centro e refluxos do centro para a região ANDRADE 1987 p 59 Eduardo Miguel Prata Madureira 12 Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 Assim um pólo industrial complexo e geograficamente aglomerado pode segundo Perroux 1967 modificar não só o ambiente geográfico regional mas se for suficientemente poderoso a economia de um país como um todo Isso se dá em função de sua forte interdependência técnica linkages com muitas outras indústrias A influência da Indústria Motriz acaba por gerar efeitos sobre as estruturas de produção e de demanda Ademais para Andrade 1987 os efeitos da Indústria Motriz não devem ser considerados como permanentes haja visto que uma indústria que provocou o aparecimento de um pólo caso não se renove pode não promover o desenvolvimento de uma série de indústrias que ajudariam a dinamizar tal pólo Ao final do processo o resultado pode ser o desaparecimento do pólo e transferência de seus efeitos para outros centros ou outros pólos Perroux 1967 afirma ainda que concentrações de homens de capital fixo bem como a rigidez de instalações e estruturas que observamse no desenvolvimento de um pólo mostram também todas as suas características quando entram em declínio de modo que de prosperidade e progresso o pólo tornase um centro de estagnação Contudo uma economia nacional em crescimento passa a caracterizarse segundo Perroux 1967 como uma combinação de agentes ativos indústrias motrizes pólos de indústrias e de atividades geograficamente concentradas e agentes passivos indústrias movidas regiões dependentes dos pólos concentrados de modo que os primeiros estimulam nos segundos características de crescimento Esse fenômeno gera consequências para a análise de crescimento tais como conflito entre espaços econômicos de grandes unidades econômicas e os espaços politicamente organizados nos Estados nacionais e desperdícios provocados por políticas nacionais ultrapassadas que acabam por prejudicar o desenvolvimento De modo que o desenvolvimento não surge simplesmente pela introdução de pólos de desenvolvimento pois muitas vezes provoca desequilíbrios econômicos e sociais uma vez que transfere salários e rendimentos adicionais sem necessariamente aumentar a produção de bens de consumo locais transfere mãodeobra sem gerar um novo enquadramento social concentra investimentos e inovações sem necessariamente aumentar a vantagem de outros locais em que o desenvolvimento pode estar retardado PERROUX 1967 Assim para o autor é necessário proceder transformações de ordem mental e social na população para que o acúmulo do produto real seja duradouro Para acontecer o desenvolvimento a população precisa despertar e atentar para tal Isso se evidencia principalmente nos países subdesenvolvidos em que as economias desarticuladas e duais corroboram com a escassez de moradia saúde e educação Com ações que estimulem o trabalho a poupança e a inovação o desenvolvimento pode ser conseguido 32 A TEORIA DA CAUSAÇÃO CIRCULAR CUMULATIVA DE MYRDAL Myrdal 1965 faz uma análise macropolítica do desenvolvimento e nessa análise ele considera que o desenvolvimento se dá de formas diferentes entre os países assim divideos em dois grupos Desenvolvidos Detentores de altos níveis de renda per capita integração nacional e investimento Subdesenvolvidos Possuidores de baixos níveis de renda per capita e com baixos índices de crescimento Segundo Myrdal 1965 a Teoria Econômica não foi elaborada para explicar o subdesenvolvimento nem tão pouco o desenvolvimento uma vez que nos países ditos desenvolvidos existem regiões estagnadas e em contrapartida nos países considerados subdesenvolvidos existem regiões altamente desenvolvidas Dessa forma o autor faz as seguintes considerações a Existem menos países em situação econômica favorável do que o inverso b Os países de situação econômica favorável normalmente apresentam um desenvolvimento econômico contínuo dificilmente ocorrendo nos demais c Nas últimas décadas aumentaram as disparidades econômicas entre esses países Aponta ainda Myrdal 1965 que na explicação do desenvolvimento e subdesenvolvimento estão envolvidos inúmeros fatores econômicos e também fatores nãoeconômicos Esses últimos são geralmente desprezados pelos economistas por sua difícil mensuração mas são de fundamental importância para explicar esses fenômenos Utilizase do Circulo Vicioso da Pobreza para explicar o processo circular negativo das economias em que cita Nurkse O conceito envolve naturalmente uma constelação de forças que tendem a agir e a reagir interdependentemente de sorte a manter um país pobre em estado de pobreza Assim um homem pobre talvez não tenha o bastante para comer sendo subnutrido sua saúde será fraca sendo fraco sua capacidade de trabalho será baixa o que significa que será pobre o que por sua vez implica dizer que não terá o suficiente para comer e assim por diante Uma situação dessas aplicada a todo um país pode reduzirse a uma proposição truística um país é pobre porque é pobre MYRDAL 1965 p 32 Assim em sua Teoria da Causação Circular Cumulativa busca mostrar que o crescimento da economia em uma região gera um Círculo Virtuoso impulsionado pelo movimento de capitais migração de capital humano aumento da Desenvolvimento Regional principais teorias Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 13 taxa de natalidade etc De um modo inverso as economias não beneficiadas por esse processo desenvolvem um Círculo Vicioso em que o fechamento de empresas amplia o desemprego que por sua vez diminui a renda da região que gera novos desempregos A Teoria da Causação Circular preocupase em analisar as interrelações que acontecem dentro de um sistema social enquanto o sistema econômico movimentase com base em questões exógenas Tanto que deparandose com o cenário da discriminação racial inata aos EUA especialmente na década de 60 Myrdal in Rose 1968 utiliza a Teoria da Causação Circular para explicar como o Negro Americano ocupa as camadas mais baixas da sociedade com baixíssimos índices sociais No livro o autor demonstra que os Negros americanos não estão confinados numa única região porém em função do preconceito acabam por tornaremse isolados num grupo social distinto e com poucas chances de ascensão O preconceito oriundo da população branca aliado com o baixo padrão de vida da população negra interrelacionamse agravando continuamente a pobreza da comunidade negra norte americana Variáveis como educação preconceito saúde emprego etc estão coligadas a um sistema de Causação Circular no qual qualquer mudança em alguma delas desencadeia mudanças secundárias no sistema Por sua vez estas geram mudanças terciárias na variável que as originou e isso se repete continuamente intensificando o movimento inicial Assim o autor discorda da teoria do equilíbrio geral uma vez que O sistema não se move espontaneamente entre forças na direção de um estado de equilíbrio mas constantemente se afasta dessa posição MYRDAL 1965 p 34 A Causação Circular tende a tornar o processo acumulativo aumentando de forma rápida sua velocidade Então considera que primeiramente devem ser identificados os fatores que influenciam no processo ou seja quantificase a interação desses fatores entre si para depois verificar como eles reagem a fatores exógenos Procedendo dessa forma poderá ocorrer uma ação direcionada de intervenção pública visando sanar possíveis problemas Assim quanto maior for o conhecimento a respeito dos fatores analisados mais eficientes tornamse os efeitos de medidas públicas Quanto mais conhecermos a maneira pela qual os diferentes fatores se interrelacionam os efeitos que a mudança primária de cada fator provocará em todos os outros mais seremos capazes de estabelecer os meios de obter a maximização dos resultados de determinado esforço político destinado a mover e alterar o sistema social MYRDAL 1965 p 43 Quando ampliase a noção da Teoria da Causação Circular podese explicar uma infinidade de fenômenos O fechamento de uma indústria6 numa região gera de imediato a perda de empregos diretos e a consequente queda na renda local Por sua vez isso provoca uma queda nas demais atividades da região Caso medidas exógenas não sejam tomadas a comunidade pode perder sua atratividade gerando uma migração dos fatores de produção para outros locais em busca de novas oportunidades Myrdal 1965 possuía uma visão muito crítica no que se refere à tendência de concentração das atividades econômicas nas quais se fazia necessária uma política intervencionista na produção industrial evitando que atividades econômicas e culturais concentremse em poucas localidades privilegiadas e escasseiem em outras Se as forças de mercado não fossem controladas por uma política intervencionista a produção industrial o comércio os bancos os seguros a navegação e de fato quase todas as atividades econômicas que na economia em desenvolvimento tendem a proporcionar remuneração bem maior do que a média e além disso outras atividades como a ciência a arte a literatura a educação e a cultura superior se concentrariam em determinadas localidades e regiões deixando o resto do pais de certo modo estagnado MYRDAL 1965 p 51 e 52 Para Myrdal 1965 o crescimento de uma comunidade gera backwash effects efeitos regressivos nas circunvizinhas exacerbando as disparidades regionais via migração seletiva fluxos de capitais e do livre comércio para regiões ricas e avançadas Os backwash effects também geram spread effects efeitos propulsores em que de acordo com Myrdal 1965 representam os ganhos obtidos nas regiões em estagnação via fornecimento de bens de consumo ou matériasprimas às regiões em crescimento bem como sendo beneficiadas pelos transbordamentos tecnológicos Dessa forma se grande parte dos trabalhadores estiverem empregados os spread effects podem desencadear também uma expansão nas indústrias de bens de consumo Mesmo gerando spread effects o autor considera que dificilmente serão estabelecidos os prérequisitos para uma análise de equilíbrio numa região Assim essas regiões continuarão estagnadas e o problema da disparidade tornase um problema de diferentes taxas de progresso entre as regiões de um mesmo país visto que o desenvolvimento não ocorre igualmente em todas as regiões As diferenças regionais nos países desenvolvidos são menos significativas do que nos países subdesenvolvidos em função de que quanto mais desenvolvido é um país maiores serão os spread effects e os backwash effects que 6 O Documentário Roger e Eu 1989 dirigido por Michael Moore descreve o fechamento de onze fábricas da General Motors na cidade de Flint no Estado de Michigan nos Estados Unidos apresentando de forma clara e objetiva os efeitos gerados por evento na economia da região No filme trinta mil trabalhadores são demitidos de onze fábricas da General Motors deslocando a curva de demanda da cidade Tal queda provoca o fechamento de inúmeras outras empresas diminuindo ainda mais de demanda agregada numa espiral contínua Eduardo Miguel Prata Madureira 14 Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 acabam por neutralizaremse Já em países subdesenvolvidos acontece o oposto os spread effects são minimizados o que dificulta o progresso Para minimização dos backwash effects Myrdal 1965 aponta que o Estado por ser a manifestação da sociedade organizada deve através de suas instituições agir de forma ativa inibindo a tendência de concentração do processo cumulativo O laissezfaire contribui para o processo cumulativo O Livre mercado quando não sofre nenhum controle por parte do Estado gera uma concentração cada vez maior Não posso resistir à tentação de repetir a citação da Bíblia a quem tem será dado e terá em abundância mas de quem não tem será tomado mesmo o que tem Que há uma tendência inerente no livre jogo das forças do mercado a criar desigualdades regionais e que essa tendência tanto mais se agrava quanto mais pobre for um país são as duas leis mais importantes do subdesenvolvimento e do desenvolvimento econômico no regime do laissezfaire MYRDAL 1965 p 63 Desse modo contrariando os Neoclássicos Myrdal 1965 acredita que os países precisam elaborar um plano estratégico de intervenção nas forças de mercado de modo a condicionálas a alavancar rumo ao progresso social Em países subdesenvolvidos é aceitável que os governos intervenham na economia e assumam várias funções que estimulem o desenvolvimento buscando uma melhora no padrão de vida da população Nesses termos fazemse necessárias medidas que compensem os backwash effects e incentivem o investimento e a alocação de capitais para setores como de infraestrutura transportes tecnologia agrícola etc São necessários também maciços investimentos em educação saúde e capacitação As políticas governamentais além de democráticas devem se focar nos spread effects Myrdal 1965 aponta ainda que na realização dos planos estratégicos de desenvolvimento não deve haver preocupações com relação a custos e lucros pois os investimentos necessários nem sempre são lucrativos em termos de mercado O que deve ser considerado como fundamental é a criação de economias externas que elevem a competitividade do país ou região Além de Myrdal 1965 e Perroux 1967 e 1975 houveram outros teóricos que tentaram explicar o desenvolvimento de uma região Dentre esses pensadores destacase Hirschman 1961 que utilizou dos efeitos encadeadores para frente e para trás para discorrer sobre esse fenômeno 33 OS ENCADEAMENTOS PRODUTIVOS DE HIRSCHMAN Hirschman 1961 considera que nos países tidos como retardatários ou seja que ainda não atingiram o desenvolvimento é preciso criar as condições para que este se manifeste o que dificilmente acontece de uma forma espontânea Mesmo considerandose em desacordo com grande parte da literatura existente sobre o desenvolvimento Hirschman 1961 defende que se um país subdesenvolvido não consegue se suprir das características necessárias ao desenvolvimento como capital educação técnica sistema bancário adequado infraestrutura isso se dá em função da dificuldade desse país em tomar decisões para que os prérequisitos fundamentais para o desenvolvimento possam ser estabelecidos Se o atraso é devido à insuficiência numérica ao ritmo das decisões de desenvolvimento e à realização inadequada das tarefas desenvolvimentistas então o problema fundamental do desenvolvimento consiste em gerar e revigorar a ação humana em determinado sentido HIRSCHMAN 1961 p 48 Em seu trabalho o autor refuta a abordagem clássica amparada no determinismo via círculo vicioso e analisa a realidade dos países subdesenvolvidos na busca das condições essenciais para o desenvolvimento Desse modo ampara sua tese nos desequilíbrios como fatores do desenvolvimento econômico desencadeadores de uma visão progressista que auxiliaria no processo Assim ao planejar estratégias para o desenvolvimento devem ser consideradas medidas sequenciais que conduzam à formação de capital complementar e de conformidade com o aprendizado local porém sem acabar com os desequilíbrios que devem continuar a estimular o processo RIPPEL 1995 Quanto à escassez de fatores produtivos nos países Hirschman 1961 considera uma deficiência de organização que dificulta a dinamização de prérequisitos para o desenvolvimento Dessa forma considera que em países subdesenvolvidos latecomers muitas vezes fazse necessária a intervenção do Estado no intuito de alavancar as oportunidades de investimento local Nesse sentido Hirschman 1961 acredita que em países subdesenvolvidos não devem ser empregadas ideias desenvolvimentistas préconcebidas uma vez que o fator principal do investimento é a capacidade de investir que está intimamente atrelada aos setores modernos da economia e ao empreendedorismo local O desenvolvimento acontece como uma cadeia de desequilíbrios em que o crescimento econômico manifestase nos setores líderes e é transferido para os setores satélites de uma forma desequilibrada A intervenção Estatal surgiria para focar os objetivos de crescimento e alavancar esse processo Hirschman 1961 aponta ainda os desequilíbrios como uma forma de investimento induzido em que um desequilíbrio gera uma ação que gerará um novo desequilíbrio gerando uma nova ação Em cada estágio as indústrias Desenvolvimento Regional principais teorias Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 15 utilizamse das economias externas criadas pelo crescimento anterior criando também novas economias externas que serão apropriadas por outras indústrias Nesse processo devem ser considerados os desestímulos ao desenvolvimento Esses desestímulos vêm de aspectos desfavoráveis de infraestrutura serviços públicos logística financeira etc Sendo assim a execução de projetos cadenciados deverá atingir de forma efetiva os gargalos ao desenvolvimento e estimular o investimento local Visando diferenciar tais projetos Hirschman 1961 os caracteriza em de Capital Fixo Social CFS Social Overhead Capital SOC e Atividades Diretamente Produtivas ADP Directly Productive Activities DPA O primeiro visa atender a infraestrutura e os serviços básicos transporte energia rodovias educação saúde saneamento etc fundamentais para o bom andamento das atividades industriais Na segunda classificação de projetos são tratadas as atividades produtivas de todos os setores econômicos primário secundário e terciário Uma vez feito isso deverá ser traçada uma combinação entre ambos os investimentos de modo que maximize a eficiência marginal do capital e com isso ocorra um aumento do investimento na produção Expostos os benefícios advindos pelos projetos de investimento Hirschman 1961 passa a discorrer sobre dois mecanismos de indução de investimento inerentes ao ADP os Efeitos em Cadeia Retrospectiva backward linkage effects e os Efeitos em Cadeia Prospectiva forward linkage effects em que a combinação de ambos os efeitos poderia ser considerada o caminho mais eficiente ao crescimento econômico Com base nesse raciocínio o surgimento de uma indústria pode induzir o surgimento de outras indústrias satélites cujas principais características são a Grande vantagem locacional em função de sua proximidade com a indústria mestre b Seu principal input é um output da indústria mestre c Sua escala mínima de produção é menor que a da indústria mestre Uma vez instalada a indústria mestre a probabilidade de instalação das indústrias satélites é muito alta em função de economias externas e de complementaridade Hirschman 1961 considera os dois efeitos de cadeia muito importantes porém acredita que a cadeia retrospectiva apresenta um efeito desencadeador de desenvolvimento maior Contudo para Hirschman 1961 não se deve conceber a ideia de que os encadeamentos resolverão todo e obstáculo ao desenvolvimento por motivos óbvios não se deve depositar excessiva confiança nessas classificações baseados que são numa experiência mental sujeita a inúmeras alterações O desenvolvimento industrial é claro não se pode iniciar em toda parte pela indústria do ferro e do aço só porque esta indústria leva ao máximo a cadeia É muito mais útil observar a estrutura de países subdesenvolvidos e verificar como surgem em regra geral os efeitos em cadeia Tal análise provavelmente fornecerá alguns dados sobre a possibilidade de influenciar o desenvolvimento de modo a distender esses efeitos HIRSCHMAN 1961 p 168 Para Hirschman 1961 a industrialização no que tange aos bens intermediários é mais propensa a estimular os efeitos em cadeia principalmente os efeitos retrospectivos Rippel 1995 explica os encadeamentos retrospectivos como frutos de um crescimento autônomo motivado por um novo investimento ou pela capacidade produtiva já instalada As pressões de demanda impulsionam através dos encadeamentos o crescimento de outros setores relacionados Com relação aos encadeamentos prospectivos explica que seu surgimento ocorre em virtude do aumento de produção de um determinado fator produtivo que estimula a produção de outras indústrias devido ao seu excesso de oferta A produção primária praticamente não gera efeitos de cadeia retrospectiva com exceção da moderna agricultura mecanizada mesmo assim tais efeitos são de todo modestos Grande parte da produção agrícola destinase ao consumo ou à exportação encerrando o processo Em função disso destaca a superioridade da indústria como geradora de efeitos em cadeia Dessa forma ainda em seu trabalho de 1961 argumenta que nos países subdesenvolvidos apenas um pequeno percentual da produção agrícola recebe um beneficiamento aprimorado Porém considera que por mais que grande parte da produção agrícola seja destinada à exportação esta com seus recursos propicia a importação que pode ser o fator inicial para o desenvolvimento Explica Rippel 1995 que a industrialização de um país pode começar simplesmente com indústrias que produzam bens para o consumo final assim não existe mercado para bens intermediários Nesse cenário são concebíveis apenas dois tipos de indústria aquelas que transformam produtos primários em bens finais e aquelas que transformam produtos inacabados importados em bens finais toques finais Assim normalmente os países subdesenvolvidos iniciam sua atividade industrial com o segundo tipo de indústria as montadoras de produtos que foram previamente manufaturados em países desenvolvidos Uma vez instaladas essas indústrias muitos países subdesenvolvidos iniciam atividades de fornecimento de bens intermediários desenvolvidos nacionalmente que visam o abastecimento dessas montadoras estrangeiras gerando inúmeros efeitos de cadeia retrospectiva Os efeitos em cadeia retrospectivas têm importância não só da produção secundária para a primária como também da terciária retroagindo para ambas a secundária e a primária HIRSCHMAN 1961 p 174 Eduardo Miguel Prata Madureira 16 Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 Hirschman 1961 considera que são justificadas intervenções governamentais no tocante à diminuição de tarifas imposto sobre o consumo subsídios ao consumo desde que seja possível comprovar que um aumento no padrão de consumo acabe por promover vultuosos efeitos em cadeia retrospectiva que acabariam por não acontecer sem tal intervenção Quanto aos efeitos em cadeia prospectiva não são de fácil visualização bem como não se manifestam de forma pura Fazse necessário o acompanhamento dos efeitos de cadeia retrospectiva que resultam da pressão à procura Em se tratando das diferenças de desenvolvimento em regiões de um mesmo país Hirschman 1961 explica que o desenvolvimento de uma localidade é responsável por gerar pressões sobre as localidades circunvizinhas o que resulta em regiões desenvolvidas e subdesenvolvidas Para o autor os investimentos precisam ser concentrados no ponto inicial de desenvolvimento durante certo tempo para que a economia do local se consolide Emanarão desse ponto inicial dois efeitos Fluentes e de Polarização Os efeitos fluentes representam os benefícios recebidos por uma região subdesenvolvida advindos do transbordamento do desenvolvimento de uma região desenvolvida Os efeitos de polarização são os efeitos desfavoráveis e representam o ganho de competitividade da região desenvolvida e o consequente poder de barganha que esta tem sobre as regiões menos desenvolvidas Hirchman 1961 possui uma visão diferente de Myrdal 1965 pois acredita que os efeitos fluentes irão se sobressair em relação aos efeitos de polarização o que favorecerá o crescimento da região subdesenvolvida pelo crescimento da região desenvolvida A decisão política favorável é fundamental para que isso funcione Os recursos públicos advindos de políticas econômicas bem direcionadas são capazes de impulsionar o desenvolvimento de regiões através de investimentos em áreas específicas Hirchman 1961 destaca essa importância através de investimentos em projetos pontuais em áreas que já apresentam certo dinamismo a fim de que o crescimento gerado transborde através dos efeitos fluentes para as áreas de menor dinamismo No curto prazo o investimento público deverá induzir o crescimento privilegiando as áreas mais dinâmicas e consequentemente mais propensas ao crescimento Com relação aos governos acredita que os mesmos têm a obrigação de fornecer a infraestrutura social necessária para alavancar o setor produtivo bem como elaborar estratégias de desenvolvimento estabelecendo quais áreas serão prioritárias para isso Quanto ao capital externo deve atuar como agente de equilíbrio quando o governo se mostra incapaz de dar continuidade North 1977a e 1977b tem uma visão diferente sobre o desenvolvimento regional Não despreza a importância da indústria porém acredita que é a base exportadora da região que impulsionará o desenvolvimento regional 34 A TEORIA DA BASE EXPORTADORA DE NORTH As controvérsias imersas nas Teorias de Localização e de Crescimento Regional de acordo com Lima e Simões 2009 despertaram em North 1977a e 1977b na década de 1950 o desejo de explicar a dinâmica da economia norte americana o que para esse autor não era possível através das teorias vigentes Piffer 1997 considera os trabalhos de North 1977a e 1977b como o ponto central da Teoria da Base Exportadora bem como apresentamse como um avanço da Teoria da Base Econômica A Teoria da Base de Exportação é melhor aplicada quando direcionada a explicar regiões que cresceram já amparadas por uma estrutura capitalista North 1977a buscou traçar uma teoria que divergise das etapas de crescimento econômico amplamente debatidas na economia regional O autor considera que tal estrutura não é passível de explicar todo e qualquer desenvolvimento regional citando como exemplo o caso dos EUA em que sua colonização apresentava características capitalistas que visavam a exploração produção e distribuição porém não necessariamente na região onde essas ações ocorrem ou seja sem preocupações com o desenvolvimento local O autor cita como ponto de partida básico para a descrição do crescimento econômico regional os estudos sobre crescimento da economia Canadense realizados por Harold Innis que apresentavam os produtos primários exportáveis como a base de tal crescimento econômico Essa teoria explica que após experimentar diversas culturas os colonos atestavam qual a mais economicamente viável e passavam a cultivála gerando excedentes exportáveis e consequente vantagens comparativas nos custos de produção Nesse estágio faziase necessária a diminuição desses custos principalmente os relacionados à infraestrutura de transportes Assim eram pleiteados subsídios e incentivos ao governo visando tal diminuição de custos A medida que as regiões cresciam em torno de uma base de exportação desenvolviamse as economias externas o que melhorava a posição do custo competitivo de seus artigos de exportação O desenvolvimento de organizações especializadas de comercialização os melhoramentos no crédito e nos meios de transporte uma força de trabalho treinada e indústrias complementares foram orientados para a base de exportação NORTH 1977a p 300 Desenvolvimento Regional principais teorias Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 17 As universidades desempenham um papel de extrema importância por meio da pesquisa e do desenvolvimento de novas técnicas de organização e de produção além de capacitar a região para competir com outras bem como com países estrangeiros Ao explicar o processo de crescimento econômico das regiões North 1977a faz uma distinção entre o que chama de indústrias de exportação7 e indústrias residenciais8 Para determinar a área de mercado de cada indústria utilizase o conceito de quociente de localização que compara a concentração de emprego em duas áreas distintas Normalmente as indústrias que produzem para exportação apresentam índice acima de 100 o que significa que são mais especializadas que as de indústrias tomadas de referência Considera ainda que a base exportadora é a grande responsável pela renda absoluta per capita de uma região A análise de Vining indica que o emprego em uma indústria local tende a manter uma relação direta com emprego nas indústrias de exportação NORTH 1977a p 302 Outro conceito importante para o autor diz respeito aos centros nodais9 que crescem em razão das vantagens locacionais especiais que diminuem os custos de exportação Os centros nodais são responsáveis pelo incremento do comércio através de centros comerciais que transacionam os produtos para exportação bem como os produtos importados e toda a sorte de indústrias subsidiárias bancos atacadistas etc A vontade política regional convergese no sentido de otimizar sua base de exportação uma vez que o crescimento está intimamente ligado a ela A industrialização normalmente é apontada como fonte de crescimento O autor considera que muitas vezes sua instalação é difícil em razão dos problemas apresentados por Hoover e Fischer 1 necessidade de meios de transporte melhorados o que demanda grandes investimentos 2 intensificação da divisão geográfica do trabalho 3 as regiões agrícolas não conhecem a tecnologia industrial Em alguma época as regiões devem se transformar de uma base extrativa em uma base exportadora industrial e essa transformação estará cheia de dificuldades Entretanto tanto a alegação de que as regiões devem se industrializar para poder continuar crescer assim como a alegação de que o desenvolvimento das indústrias secundária e terciária é de certa forma é difícil de se alcançar baseiamse em algumas incompreensões fundamentais NORTH 1977a p 305 A diminuição dos rendimentos provenientes da indústria extrativa e o aumento da população fundamentam a importância da atividade industrial para o crescimento econômico Porém para o autor uma região que possua uma base exportadora agrícola forte pode ter uma parcela reduzida da população empregada no setor primário e apresentar um crescimento constante dos setores secundário e terciário mas isso não quer dizer que o setor primário está em decadência uma vez que os altos rendimentos do setor primário exportador possam estar impulsionando as atividades secundárias e terciárias locais Uma região com uma base exportadora primária deverá dar margem para o surgimento de quatro novas indústrias Indústrias voltadas para a matériaprima que aproveitamse das vantagens de transferência do produto acabado Atividades de serviço para a indústria da exportação Indústria para consumo local Indústrias sem raízes onde o custo de transferência é baixo Uma observação importante é a de que não é pelo fato de haverem tais indústrias em uma região que tal região é industrializada Para o autor uma região deve ser considerada industrializada quando sua base exportadora é composta principalmente de bens de consumo final ou bens intermediários Piffer 2009 ressalta que para North é perigoso manter uma estrutura produtiva apenas primárioexportadora sendo necessário estabelecer uma base mais ampla de exportação Assim as regiões que se especializarem em poucos produtos como base de exportação estarão mais suscetíveis a flutuações econômicas do que as regiões de base mais diversificada Considerando que o crescimento de uma região está intimamente ligado ao sucesso de sua base exportadora notase que o declínio de um produto de exportação deve vir acompanhado do surgimento de outro caso contrário a região ficará estagnada O declínio de um produto pode surgir de muitas variáveis entre elas o autor destaca mudanças na demanda exaustão de recurso natural elevação dos custos dos fatores produtivos mudanças tecnológicas etc Assim a expansão de um setor de exportação é uma condição necessária mas não suficiente para o crescimento regional NORTH 1977b p 335 O desenvolvimento dos transportes pode impulsionar uma região em razão da diminuição de custos A participação dos governos estadual ou federal é de grande importância nesse sentido uma vez que através de incentivos e investimentos pode otimizar os custos da região tornandoa competitiva 7 Indústrias que visam apenas a exportação do produto não visando o mercado local 8 Indústrias que visam o abastecimento local 9 Lugares que apresentam vantagens em transferências estratégicas no que se refere aos custos de distribuição e aquisição transformandoos assim em centros de processamento Maiores informações sobre os centros nodais consultar Hoover 1951 Eduardo Miguel Prata Madureira 18 Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 O aumento do investimento de capital numa indústria de transformação visa a obtenção do tamanho ótimo bem como a um aumento da mecanização de processos e o desenvolvimento de serviços voltados a dinamizar a exportação Com o passar do tempo e o amadurecimento da região a força de trabalho estará mais familiarizada com as tecnologias industriais a indústria de exportação atinge seu ponto ótimo e os recursos antes aplicados nela passam a abastecer as indústrias locais Nesse ambiente o aparecimento de novas indústrias de exportação é mais fácil e poderá dinamizar ainda mais tal região Para o autor são poucos os dissidentes da teoria de que a agricultura contribui pouco para crescimento econômico sendo ele próprio um desses dissidentes Nesse sentido uma produção bem sucedida de bens agrícolas ou mesmo de muitos produtos extrativos destinados à venda fora da região pode ser e sob certas condições tem sido o principal fator de indução do crescimento econômico do desenvolvimento de economias externas da urbanização e eventualmente do desenvolvimento industrial NORTH 1977b p 334 Defende tal posição com os seguintes argumentos 1 a divisão do trabalho e a especialização da região são os principais fatores da expansão inicial 2 a especialização da região é induzida pela produção de bens para exportação 3 a adesão ao comércio internacional ou mesmo nacional em expansão tem sido fator de grande importância para o desenvolvimento econômico de várias nações Explica que ao analisar o crescimento econômico regional atentase para os determinantes do setor exportador da região mas não se deve esquecer que a renda recebida de fora da região deverá ser considerada e analisada Assim tentase dar subsídios para explicar o porque das regiões apresentarem crescimento econômico diferenciado As regiões que permanecem vinculadas a um único produto de exportação normalmente não conseguem um crescimento sustentável e ainda não apresentam uma especialização ou diferenciação do trabalho pois figurase presa a uma única indústria e exclui boa parte da população do mercado de trabalho Para que isso não ocorra destaca três fatores que devem ser considerados 1 Dotação dos recursos naturais da região a um dado nível tecnológico determinação de quais bens poderão ser exportados de uma área Se tais bens apresentarem uma grande vantagem comparativa para essa região em relação a outra ocorrerá a concentração de forças na produção desses bens Por outro lado se as taxas de retorno sobre a produção de outros produtos não forem muito inferiores às do produto de exportação com o crescimento da região deverá ocorrer a diversificação da produção 2 Caráter da Indústria de Exportação vários são os aspectos que podem influenciar o crescimento regional através de sua indústria de exportação Se o produto de exportação gerar uma concentração de renda com a qual uma minoria teria condições de comprar bens de luxo e a grande maioria praticaria agricultura de subsistência não haveria incentivo para a instalação de atividades econômicas que visassem o mercado doméstico Se a distribuição de renda na região for mais equitativa haverá margem para uma diversificação de investimentos Com relação à educação na região em que houvesse maior concentração da riqueza não haveriam grandes esforços no que tange à melhoria da educação e da pesquisa pelos detentores do capital Na região de renda mais equitativa esses investimentos tenderiam a se consolidar visando uma melhora no padrão competitivo da região bem como no padrão social Ainda se os produtos de exportação exigem investimentos em transportes portos armazéns etc estarão sendo geradas economias externas que favorecerão a diversificação de produtos bem como o surgimento de indústrias subsidiárias à indústria principal o que favorecerá a urbanização e uma consequente expansão das atividades comercias da região 3 Mudanças Tecnológicas e Custos de Transferência Mudanças nesse fator podem gerar incentivos ao investimento ou desencorajar os detentores do capital alterando uma possível vantagem comparativa da região A mudança tecnológica pode gerar um melhor retorno de investimento e uma consequente mudança de área de atuação enfraquecendo a antiga indústria de exportação Os investimentos específicos no transporte dos produtos de exportação podem inviabilizar a constituição de novas atividades econômicas Nas regiões novas normalmente o transporte de produtos para exportação é feito num único sentido pois o mercado interno é pouco expressivo fazendo com que os cargueiros voltem vazios barateando o frete aos produtos importados que se tornam competitivos em comparação aos produzidos localmente Assim ressalta o autor que a utilização dada à renda recebida da indústria de exportação tem um papel decisivo no crescimento da região NORTH 1977b p 339 North 1977b acredita que os problemas do desenvolvimento regional não podem ser explicados pela dicotomia agricultura versus industrialização mas sim de uma região conseguir se inserir nos grandes mercados mundiais por meio de suas exportações Embora tenham sido apresentadas as teorias dos principais autores que abordam a questão do desenvolvimento em razão desse estudo estar voltado para região oeste paranaense fazse necessária uma visão do desenvolvimento da América Latina Nos próximos dois tópicos serão apresentadas as visões de desenvolvimento de Prebisch 1963 e Furtado 1963 1974 e 1981 que abordam o problema do desenvolvimento nessa região Desenvolvimento Regional principais teorias Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 19 35 A VISÃO DO DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA POR RAUL PREBISCH Prebisch 1963 discordava das teorias vigentes até então sobre o desenvolvimento uma vez que considerava que o desenvolvimento não viria de forma espontânea devido em razão da acumulação de capital e a redistribuição da renda não pudessem ser concebidas apenas pela livre força de mercado Faziase necessária a intervenção governamental sobre a poupança a terra e a iniciativa individual Para o autor um dos fatores que conspiravam contra os países subdesenvolvidos era o estrangulamento exterior do desenvolvimento econômico promovido pelos países desenvolvidos Por um lado a população dos grandes centros que adquirem produtos primários latinoamericanos cresce com maior lentidão que a dos nossos países e isso influi sobremaneira na lentidão da procura Por outro lado a elasticidade da procura de alimentos é menor naqueles países do que entre nós como também é menor a procura de matériasprimas devido às transformações técnicas que diminuem ou eliminam o emprego de matériasprimas naturais ou as utilizam melhor PREBISCH 1963 p 85 O autor considera que a adoção do processo de substituição das importações nos países latinoamericanos foi fundamental para a elevação da renda dos trabalhadores e para o crescimento econômico dos países participantes Mas acredita que isso não seja suficiente e classifica essa política como a etapa fácil do processo de desenvolvimento A etapa de produzir internamente bens de consumo é segundo o autor muito mais fácil em relação ao que é preciso ser feito nesse patamar que é a produção de bens de capital e bens intermediários tarefa muito mais complicada em função da alta tecnologia e conhecimento técnico empregado Com isso não decreta o fim do processo de substituição de importações mas um novo degrau nesse processo Um outro ponto que o autor considera negativo ao desenvolvimento latinoamericano gira em torno do o exagero na cobrança de tarifas alfandegárias instituídas para beneficiar os produtos produzidos internamente em relação aos estrangeiros Tal política cumpriu seu papel ao proteger a indústria nacional insipiente mas em contrapartida privou a mesma da competição internacional e com isso da modernização e da eficiência produtiva A industrialização cercada pelo protecionismo excessivo como também os impostos exagerados sobre certos produtos agrícolas importantes criaram uma estrutura de custos de dificulta sobremaneira a exportação de manufaturas para o resto do mundo PREBISCH 1963 p 90 Prebisch 1963 vislumbra uma possibilidade a ser considerada pelos países latinoamericanos que diz respeito às restrições de mãodeobra dos países centrais Esses países possuem indústrias intensivas em capital e que cada vez menos necessitam de mãodeobra Produtos que são intensivos em mãodeobra nessa lógica deixariam de ser produzidos nos grandes centros e poderiam ser exportados pelos países em desenvolvimento Ressalta o autor que são necessárias investigações empíricas entre os países exportadores e importadores para promover ações como esta A industrialização é o único caminho possível para combater o desequilíbrio externo que deteriora os termos de troca entre os países periféricos e os de centro uma vez que ao longo do século XX o preço dos produtos agrícolas vem caindo e em relação ao preço dos produtos manufaturados que comportamse numa ascendente Os países periféricos estão em posição diametralmente oposta à dos centros em matéria de reciprocidade no intercâmbio Estes exportam manufaturas cuja procura tende a crescer intensivamente como o aumento da renda periférica enquanto que aqueles exportam produtos primários que tendem a crescer com lentidão como a renda dos centros PREBISCH 1963 p 92 Nesse sentido é muito cômodo para os países centrais esse tipo de comércio que gera superávits comerciais com a periferia já esta terá a tendência de apresentar déficits consecutivos que comprometem seu balanço de pagamentos A substituição das importações auxiliaria nesse processo diminuindo a pressão por produtos industrializados de um lado e utilizando os fatores produtivos locais para a produção e abastecimento interno de outro Um impulsionador das exportações para os países periféricos segundo o autor seria a queda nas tarifas alfandegárias dos países centrais que além de promover as exportações dos países periféricos desencadearia também um aumento das importações promovidas por esses países de produtos manufaturados oriundos dos países centrais A instalação de um mercado comum latinoamericano segundo o autor é de grande importância pois tornará possível dividir racionalmente o trabalho nas novas atividades substitutivas evitando os graves erros passados e permitirá também ir corrigindo gradualmente esses erros nas atividades existentes tanto agrícolas quanto industriais PREBISCH 1963 p 95 Com respeito à degradação dos fatores de troca entre os países periféricos e centrais considera ainda o autor que existem duas diferenças fundamentais o caráter essencialmente industrial das exportações dos centros que tem como características uma elasticidaderenda da procura mais elevada e quando esta saturase novos produtos entram em circulação para substituíla Existe descolamento de mãodeobra entre atividades mas estas se fazem em grande medida no sentido indústriaindústria Na produção primária ocorre o contrário Outra explicação para esse fenômeno são as diferenças de produtividade entre os países periféricos e centrais Nos países centrais à medida que a produtividade sobe há um reflexo positivo nos salários Nos países periféricos na qual os salários muitas vezes estão atrelados aos produtos primários de exportação isso é mais difícil de ocorrer Para minimizar os efeitos dos termos de troca entre os países faziase necessária uma compensação por parte dos países centrais visando corrigir essa distorção Eduardo Miguel Prata Madureira 20 Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 Os efeitos de uma medida dessa natureza seriam similares aos que os países produtores poderiam conseguir se chegassem a acordos para defender os seus preços não só das suas flutuações periódicas mas também da tendência para deterioração persistente Não se poderia negar a complexidade dessas soluções nem o fato de que estabilizando os preços a níveis relativamente elevados se estimularia o aumento da produção com o consequente agravamento da descida dos preços PREBISCH 1963 p 106 Prebisch 1963 pondera que a instalação de um mercado comum latinoamericano seria fundamental para em certa medida auxiliar no desenvolvimento da região e minimizar as distorções que nela ocorrem Um importante intelectual brasileiro que trabalhou com Prebisch 1963 na CEPAL e concebeu um modelo próprio de desenvolvimento econômico latinoamericano foi Celso Furtado 1963 1974 e 1981 Suas ideias concebem a base do que é chamado movimento desenvolvimentista brasileiro 36 A VISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CELSO FURTADO O desenvolvimento econômico não é algo que possa ser simplesmente copiado Inúmeros governantes tentaram em vão copiar fórmulas prontas que se baseiam nas experiências de países desenvolvidos e tentam aplicálas a países subdesenvolvidos gerando na maioria dos casos pouco sucesso Nesse sentido Furtado acredita que tais teorias pregam que o standard de consumo da minoria da humanidade que atualmente vive nos países altamente industrializados é acessível às grandes massas de população em rápida expansão que formam o chamado terceiro mundo FURTADO 1974 p 14 Ao tratar se do desenvolvimento esta implícita a discussão da divisão internacional do trabalho que segundo Furtado 1981 p 83 é fruto da iniciativa do núcleo industrial em seu empenho de ampliar os circuitos comerciais existentes ou de criar novos Contudo as regiões que possuíam sua estrutura econômica voltadas para o exterior introduziramse em novos padrões de consumo e especialização do sistema produtivo e dessa forma constituíram a periferia do sistema capitalista A troca dos recursos naturais por produtos industrializados viabiliza ainda mais o caráter explorador do centro pois além de conseguir os recursos de que necessita e vender seus produtos evita de empenhar recursos monetários a essa operação Assim as negociações bilaterais centroperiferia são extremamente favoráveis aos países centrais Esses acordos extrapolam o nível econômico pois além dos produtos transacionados há implícita a exportação da cultura Não há dúvidas que a divisão internacional do trabalho é responsável pelo excedente econômico que contribui para a riqueza das nações Porém os acordos bilaterais visam sempre o benefício de uma das partes e como os países centrais tem maior poder de barganha isso acaba se refletindo no resultado final das operações Furtado 1981 aponta quatro situações que considera importes de serem comentadas sobre a acumulação dos excedentes a Apropriação do excedente exclusivamente em benefício do centro A aplicação total ou parcial do excedente na periferia dependerá dos interesses do centro Se houver pressão para aumento de salários pode ser diminuída a oferta de novos empregos ou a migração de mãodeobra mais barata de outras regiões b Apropriação de uma parte do excedente por um segmento da classe dominante local A atuação externa apresenta ganhos quando aliase aos agentes locais A burguesia originária do processo de divisão do trabalho e formação de excedentes sentese ligada culturalmente com o centro e opera a parte que lhe cabe do excedente nesse viés c Apropriação de parte do excedente por grupos locais que o utilizam para ampliar sua própria esfera de ação a atuação nesse sentido pode desempenharse de várias maneiras entre elas o controle da terra destruição de atividades artesanais disputa pelos espaços ocupados nos setores de exportação importação e mercado financeiro Ressalta Furtado que essa luta pelo controle não se reverte em prol da mudança social d Apropriação de parte do excedente pelo Estado apresentase difundida em todas as partes do mundo em razão do seu papel de impulsionador do desenvolvimento Caberia aí ao Estado o papel de agente formulador de políticas que através do excedente pudessem promover a reestruturação social Furtado 1974 destaca que a economia norteamericana é extremamente dependente de recursos nãorenováveis importados de outros países A abertura econômica americana e a implantação de suas empresas por vários países auxiliam nesse processo numa escala sem precedentes Se todos os habitantes da terra consumissem o mesmo que consome o americano médio não haveríiam recursos naturais para todos Quanto à evolução estrutural do sistema capitalista Furtado 1974 afirma que sua análise sempre foi feita tendo por base os países industrializados que puderam utilizar os recursos naturais de mais fácil acesso e que encontraram nos países subdesenvolvidos o seu fornecimento As novas formas que está assumindo o capitalismo nos países periféricos não são independentes da evolução global do sistema Contudo parece inegável que a periferia terá crescente importância nessa evolução não só porque os países cêntricos serão cada vez mais dependentes de recursos naturais não reprodutíveis por ela fornecidos mas também porque as grandes empresas encontrarão na exploração de sua mãodeobra barata um dos principais pontos de apoio para firmarse o conjunto do sistema FURTADO 1974 p 58 Desenvolvimento Regional principais teorias Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 21 Furtado 1974 acredita que grande parte das dificuldades que os países periféricos enfrentam venha do fato de não conseguirem coordenar suas políticas internas em razão das suas políticas internacionais que favorecem as negociações com os países centrais Isso se dá pela dificuldade que os países periféricos encontram de imporemse nas negociações com os países centrais e pelo poder que as grandes empresas estrangeiras possuem Essa debilidade do Estado como instrumento de direção e coordenação das atividades econômicas em função de algo que se possa definir como o interesse da coletividade local passa a ser um fator significativo no processo evolutivo FURTADO 1974 p 60 A crescente atuação das empresas estrangeiras promovendo o crescimento de algumas regiões e proporcionando a elas uma inserção no consumo em massa gera tensões sociais que precisam ser controladas pelo sistema de segurança do Estado pois de outra forma não é possível coordenar esse processo As grandes empresas estrangeiras acumularam tanto poder nos países periféricos que Furtado 1974 p 61 afirma que na medida em que a economia internacional passou a ser principalmente controlada pelas grandes empresas a ação direta dos Estados do centro sobre as administrações dos países da periferia tornouse desnecessária sendo correntemente denunciada como discriminatória a favor de empresas de certa nacionalidade O autor considera que a evolução do sistema capitalista como ele é tende a aumentar a distância que separa os países periféricos dos centrais Nesse sentido a importância das grandes empresas estrangeiras no processo de acumulação gera uma tendência de homogeneização do consumo nos países centrais o que não se verifica nos países periféricos que são aproveitadas por uma minoria privilegiada A minoria privilegiada que habita os países periféricos possui um peso relativamente alto no controle político e econômico Com o passar do tempo esse poder tende a crescer mas isso não se reflete na tendência de diminuição das discrepâncias entre os países centrais dos periféricos muito pelo contrário Para Furtado independentemente dos termos que rejam as novas relações entre os países periféricos e as grandes empresas estrangeiras para que as iniciativas geradas traduzamse em desenvolvimento é necessária que haja incentivos ao consumo das massas bem como uma diminuição na diversificação de produtos que são consumidos pela minoria privilegiada o que reduziria o desperdício e a pressão sobre os recursos naturais Assim em função da escassez de recursos naturais é impossível gerar nas economias periféricas o consumo conseguido nos países centrais Sabemos que as economias da periferia nunca serão desenvolvidas no sentido de similares às economias que formam o atual centro do sistema capitalista FURTADO 1974 p 75 A ideia de que é possível o desenvolvimento dos padrões de consumo às classes básicas sempre foi o combustível que as impulsionou as massas a contribuir com a concentração do capital na esperança de um dia fazer parte dessa minoria Furtado 1974 considera que caso não sejam tomadas providências que visem controlar o consumo desenfreado dos países centrais não só os países periféricos mas toda a existência humana corre risco pois o planeta não suportará tal depredação 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS O desejo de crescimento econômico é justificado pelos governos uma vez que com ele ampliase a arrecadação de impostos geramse mais emprego e consequentemente expandese a demanda agregada Porém quando o crescimento econômico é absorvido por uma minoria o desenvolvimento econômico tornase cada vez mais distante de ser atingido Sobre a questão ao tratar do Brasil Brandão 2012 p 148 declara que construímos talvez a mais veloz máquina capitalista de crescimento e constituímos a mais desigual estrutura social e provavelmente a mais eficiente máquina de exclusão social do planeta O Estado que na visão de Hirschman é grande propulsor do crescimento econômico precisa também conduzir políticas que visem melhorar a distribuição de renda e aumentar a qualidade de vida da população pois o sistema capitalista tende a homogeneizar o consumo e concentrar a renda Nas palavras do autor encareceuse muitas vezes a urgência do Estado assumir a responsabilidade no domínio econômico não para dar maior ímpeto ao desenvolvimento através da elevação de todos os lucros mas para incluir alguns dos custos sociais no cálculo econômico e assim moderar a implacabilidade e poder de destruição do desenvolvimento capitalista HIRSCHMAN 1961 p 93 Assim todas as teorias apresentadas buscaram traçar um panorama do pensamento dos principais teóricos do desenvolvimento regional à fim de criar um cabedal analítico sobre o tema Não se buscou entretanto esgotar a temática a proposta é provocar futuras complementações de autores bem como das novas teorias que abarquem o desenvolvimento regional REFERÊNCIAS ANDRADE M C Espaço Polarização Desenvolvimento uma introdução à Economia Regional 5ª Ed São Paulo Atlas 1987 120 p Eduardo Miguel Prata Madureira 22 Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 BRANDÃO C Território e Desenvolvimento as múltiplas escalas entre o local e o global 2ª Ed Campinas Editora da UNICAMP 2012 238 p CARDOSO F H FALETTO E Dependência e Desenvolvimento na América Latina ensaio de interpretação sociológica 7ª Ed Rio de Janeiro LTC 1970 143 p CAVALCANTE L R M T Produção Teórica em Economia Regional uma proposta de sistematização Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos São Paulo vol 02 nº 1 p 0932 2008 FURTADO C Desenvolvimento e subdesenvolvimento 2ª Ed Rio de Janeiro Fundo de Cultura 1963 270 p O Mito do Desenvolvimento Econômico Rio de Janeiro Círculo do Livro 1974 122 p Pequena Introdução ao Desenvolvimento enfoque interdisciplinar 2ª Ed São Paulo Nacional 1981 161 p GALBRAITH J K Uma Viagem pelo Tempo Econômico São Paulo Pioneira 1994 191p HADDAD P R Planejamento Regional métodos de aplicação ao caso brasileiro 2ª Ed Rio de Janeiro IPEAINPES 1974 244p HAFFNER J CEPAL Comissão Econômica para a América Latina uma perspectiva sobre o desenvolvimento latinoamericano Porto Alegre EDIPUCRS 1996 HIRSCHMAN A O Estratégia do Desenvolvimento Econômico Rio de Janeiro Fundo de Cultura 1961 322 p HOOVER E M Localizacion de La Actividad Economica México Fondo de Cultura Economica 1951 354 p KUZNETS S Aspectos Quantitativos do Desenvolvimento Econômico Rio de Janeiro Forense 1970 89 p LIMA A E M A Teoria do Desenvolvimento Regional e o papel do Estado Revista Análise Econômica Porto Alegre ano 24 nº 45 p 6590 Março 2006 LIMA A C C SIMÕES R F Teorias do Desenvolvimento Regional e suas Implicações de Política Econômica no pósguerra o Caso do Brasil Belo Horizonte UFMGCEDEPLAR 2009 33 p MADUREIRA E M P O Ressurgimento do Neoliberalismo 1998 Monografia Graduação em Ciências Econômicas Universidade Estadual do Oeste do Paraná Cascavel 1998 74 p Análise das Principais Cadeias de Produção Agropecuárias no Processo de Crescimento Econômico do Oeste do Paraná 19852010 2012 Dissertação Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio Universidade Estadual do Oeste do Paraná Cascavel 2012 120 p MARSHALL A Princípios de Economia Vol 1 São Paulo Nova Cultural 1996 368 p MEIER G M BALDWIN R E Desenvolvimento Econômico 1ª Ed São Paulo Mestre Jou 1968 766p MYRDAL G Teoria Econômica e Regiões Subdesenvolvidas Lisboa Editora Saga 1965 240 p NORTH D C Teoria da Localização e Crescimento Econômico in SCHWARTZMAN J Economia Regional textos escolhidos Belo Horizonte CEDEPLARCETREDEMINTER p 291313 1977a 480 p Teoria da Localização e Crescimento Econômico in SCHWARTZMAN J Economia Regional textos escolhidos Belo Horizonte CEDEPLARCETREDEMINTER p 333343 1977b 480 p OLIVEIRA G B Uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento Revista FAE Curitiba v 5 n 2 p 3748 maiago 2002 OLIVEIRA G B LIMA J E S Elementos Endógenos do Desenvolvimento Regional considerações sobre o papel da sociedade local no processo de desenvolvimento sustentável Revista FAE Curitiba v 6 n 2 p 2937 maidez 2003 Desenvolvimento Regional principais teorias Revista Thêma et Scientia Vol 5 no 2 juldez 2015 23 PERROUX F A Economia do Século XX Lisboa Livraria Morais Editora 1967 755 p Nota Sobre o Conceito de Pólo de Crescimento In PERROUX F FRIEDMANN J TINBERGEN J A Planificação e os Pólos de Desenvolvimento Porto Edições Rés Limitada p 526 1975 82 p PIFFER M A dinâmica do Oeste Paranaense sua inserção na Economia Nacional 1997 Dissertação Mestrado em Desenvolvimento Econômico Universidade Federal do Paraná Curitiba 1997 167 p A Teoria da Base Econômica e o Desenvolvimento Regional do Estado do Paraná no final do Século XX 2009 Tese Doutorado em Desenvolvimento Regional Universidade de Santa Cruz do Sul Santa Cruz do Sul 2009 167 p PREBISCH R Dinâmica do Desenvolvimento LatinoAmericano Rio de Janeiro Fundo de Cultura 1963 RIPPEL R Os Encadeamentos Produtivos de um Complexo Agroindustrial um estudo de caso da FrigobrasSadia de Toledo e das empresas comunitárias 1995 Dissertação Mestrado em Desenvolvimento Econômico Universidade Federal do Paraná Curitiba 1995 120p ROGER E EU Direção de Michael Moore Los Angeles Dog eat Dog Filmes Warner Bros Pictures 1989 1 Filme 90min son color DVD ROSE A Negro O Dilema Americano versão condensada de an American Dilemma de Gunnar Myrdal São Paulo Ibrasa 1968 379 p ROSTOW W W Etapas do Desenvolvimento Econômico 5ª Ed Ampliada Rio de Janeiro Zahar Editores 1974 274 p VASCONCELLOS M A GARCIA M E Fundamentos de Economia 3ª Ed São Paulo Saraiva 2008 292 p Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Julio Cesar Bellingieri1 RESUMO No Brasil a partir da década de 1990 e mais intensamente nos anos 2000 a relativa estabilidade macroeconômica aliada à emergência do paradigma do desenvolvimento endógeno relacionado à valorização do local impulsionaram o ressurgimento da temática do desenvolvimento regionallocal com a proliferação de programas de Pósgraduação em desenvolvimento e a difusão de políticas e estratégias governamentais voltadas à sua promoção Este artigo de caráter descritivo objetiva construir uma revisão bibliográfica das principais abordagens teóricas sobre desenvolvimento centrandose nas que tratam o desenvolvimento em sua escala regional e local bem como discutir as principais limitações destas teorias São apresentadas as Teorias Clássicas da Localização as Teorias do Desenvolvimento Regional Base de Exportação Causação Circular Cumulativa Desenvolvimento Desigual e Transmissão Interregional do Crescimento Polos de Crescimento e as principais abordagens de Desenvolvimento Local vinculadas ao paradigma do desenvolvimento endógeno Nova Teoria do Crescimento Distrito Industrial Milieu Innovateur Cluster Capital Social Cidade Criativa Dadas as limitações das teorias do desenvolvimento concluise pela impossibilidade de uma teoria geral que dê conta de explicar exatamente por que ele surge Palavraschave Economia Regional Desenvolvimento Regional Desenvolvimento Local Desenvolvimento Endógeno THEORIES OF LOCAL AND REGIONAL DEVELOPMENT A BIBLIOGRAPHIC REVIEW ABSTRACT In Brazil from the 1990s onward and most intensely in the 2000s the relative macroeconomic stability coupled with the emergence of the endogenous development paradigm related to the valorization of the local drove the resurgence of the localregional development theme which comes with the rapid increase of graduate programs in development and with the dissemination of government policies and strategies that focus on the promotion of this theme This article is a descriptive study that aims to present a bibliographic review of the main theoretical approaches on development with particular emphasis on the ones that deal with development in its local and regional scale and we also discuss here the main limitations of these theories We present the Classical Location Theories the Regional Development Theories Export Base Circular and Cumulative Causation Unbalanced Growth Growth Poles and the main approaches on Local Development which are connected to the paradigm of endogenous development New Growth Theory Industrial District Milieu Innovateur Cluster Social Capital Creative City In light of the limitations of the development theories one may conclude that a general theory is impossible for the explanation of the reasons why it emerges Keywords Regional Economics Regional Development Local Development Endogenous Development JEL R58 R11 R28 R38 1 Mestre em Economia e Doutor em Geografia UNESP Email julioasbytecombr DOI httpdxdoiorg1021452rdev2i374678 7 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 1 INTRODUÇÃO Existe vasta literatura que discute o fenômeno do desenvolvimento o que é como e por que ocorre e como e se pode ser medido a partir de inúmeras abordagens teorias e modelos em diversas áreas do conhecimento Economia Geografia Sociologia História etc e nas diversas escalas territoriais continental nacional regional ou local como por exemplo nas discussões sobre as origens do predomínio econômico do Ocidente sobre o resto do mundo MCNEILL 1963 NORTH THOMAS 1973 sobre o atraso econômico da América Latina PREBISCH 2000 sobre a ascensão e queda das grandes potências KENNEDY 1994 a respeito da riqueza e da pobreza dos países LANDES 1998 e sobre o desempenho de regiões BENKO LIPIETZ 1994 e cidades FLORIDA 2003 Conforme disse Furtado 1980 p 26 a reflexão sobre o desenvolvimento ao conduzir a uma progressiva aproximação da teoria da acumulação com a teoria da estratificação social e com a teoria do poder constituise em ponto de convergência das distintas ciências sociais Ao mesmo tempo conforme defende Brandão 2010 p 9 nenhum campo disciplinar isoladamente dará conta minimamente da riqueza de determinações do complexo processo do desenvolvimento sendo que a busca de uma teoria geral e com algum nível de abstração será ou inútil ou impossível Sunkel 2001 aponta que na América Latina a temática do desenvolvimento desaparecida a partir da década de 1970 em função do declínio do sistema financeiro internacional das recessões com inflação e das crises do petróleo e da dívida externa voltou ao centro das atenções a partir da década de 1990 em razão de alguns países terem obtido conquistas macroeconômicas importantes embora insuficientes e frágeis O Brasil enquadrase neste processo a busca do desenvolvimento associada à industrialização que dominou o pensamento e a política econômica nacional entre as décadas de 1950 e 1970 desapareceu da agenda pública nos anos de 1980 e início de 1990 pela prioridade a problemas macroeconômicos principalmente a inflação mas a relativa estabilização monetária obtida em meados da década de 1990 abriu caminho para a discussão de questões mais estruturais da economia Teorias do desenvolvimento regional e local 8 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 tais como a distribuição de renda e o desenvolvimento e este voltou a ocupar lugar de destaque A partir do final da década de 1990 e mais intensamente nos anos 2000 a emergência do paradigma do desenvolvimento endógeno relacionado à valorização do local e dos atores locais à ideia de protagonismo das cidades e ao desenvolvimento de baixo para cima em contraposição ao de cima para baixo reconduziu o desenvolvimento regionallocal como tema relevante contribuindo para a proliferação e a interiorização de Programas de PósGraduação em desenvolvimento2 com numerosas pesquisas bem como a difusão de políticas e estratégias governamentais voltadas à promoção do desenvolvimento nas escalas regional e municipal Este artigo tem os objetivos de construir uma revisão bibliográfica das principais abordagens teóricas sobre desenvolvimento centrandose nas que tratam o desenvolvimento em sua escala regional e local e discutir as principais limitações destas teorias Cabe destacar que desenvolvimento local não é sinônimo de desenvolvimento municipal O desenvolvimento local conceito identificado com o paradigma do desenvolvimento endógeno não se refere a uma escala geográfica determinada mas sim a um território socialmente construído podendo portanto remeter tanto ao desenvolvimento de uma cidade quanto ao de um grupo de cidades ou ao de uma região embora muitas vezes acabe sendo utilizado como sinônimo de desenvolvimento de cidades O artigo é descritivo efetuado por meio de pesquisa bibliográfica de teses e artigos nacionais e internacionais que tratam de teorias de desenvolvimento sob enfoque regional numa abordagem qualitativa O artigo dividese em cinco seções incluindo esta Introdução A seção 2 trata brevemente o que é o desenvolvimento descrevendo como seu conceito variou ao 2 Em setembro de 2016 existiam em funcionamento no Brasil 108 Programas de PósGraduação cujos títulos contêm a palavra desenvolvimento excetuandose os referentes a desenvolvimento de tecnologia desenvolvimento de medicamentos e psicologia do desenvolvimento reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES Destes 69 64 do total foram criados nos últimos 10 anos a partir de 2007 e 40 37 do total criados nos últimos 5 anos a partir de 2012 Dos 39 Programas existentes até 2006 15 38 estavam localizados fora das capitais enquanto dos 69 Programas criados a partir de 2007 45 deles 65 já não estavam em capitais mas em municípios do interior do País entre eles Juazeiro do Norte CE Cruz das Almas BA Divinópolis Passos MG Franca Tupã SP Francisco Beltrão PR Santa Maria Taquara RS etc BRASIL 2016 9 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 longo do tempo As seções 3 e 4 descrevem respectivamente as teorias do desenvolvimento regional e do desenvolvimento local Finalmente na seção 5 as Considerações Finais discutemse as limitações destas teorias 2 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO O que é o desenvolvimento Conceito ideia paradigma visão ilusão utopia mito ideologia Sinônimo de progresso prosperidade crescimento industrialização modernização avanço tecnológico Segundo Sachs 2008b p 25 sua multidimensionalidade e complexidade explicam o seu caráter fugidio e como seria de se esperar o conceito tem evoluído durante os anos incorporando experiências positivas e negativas refletindo as mudanças nas configurações políticas e as modas intelectuais Alguns autores como Escobar 2007 e Esteva 2000 consideram o discurso de posse do presidente dos EUA Harry Truman proferido em 20 de janeiro de 1949 a inauguração do desenvolvimento enquanto conceito ideológico quando ele se referiu a áreas subdesenvolvidas A partir daí fundouse a divisão do mundo entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos e preconizouse a necessidade de os países subdesenvolvidos almejarem o modelo de desenvolvimento dos países industrializados para o que deveriam adotar políticas voltadas ao crescimento econômico e à industrialização Assim o desenvolvimento passou a ser determinado pela industrialização e era sinônimo de crescimento econômico medido por um indicador de atividade econômica o PIB per capita LATOUCHE 2000 Mas já a partir da década de 1960 houve uma guinada nos estudos sobre desenvolvimento de uma abordagem centrada exclusivamente no padrão de vida associado ao nível de consumo para uma abordagem que enfatizava os indicadores sociais levando também em conta o bemestar da população VITTE et al 2002 Assim nas décadas de 1960 e 1970 já se pode considerar a existência de um conceito de desenvolvimento social ou socioeconômico com ênfase na questão da pobreza Mas foi a emergência da problemática ambiental no final dos anos 60 e início dos 70 a responsável pela primeira grande mutação do conceito de desenvolvimento Sachs 2000 explica que depois do entusiasmo pelo crescimento econômico das décadas de 40 e 50 e da descoberta das necessidades básicas nos Teorias do desenvolvimento regional e local 10 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 anos 60 a sobrevivência do planeta a partir dos anos 70 tornouse o novo frenesi do desenvolvimento Assim em 1973 surgiu o conceito de ecodesenvolvimento Mas como ele pressupunha a estagnação voluntária do crescimento econômico como forma de atenuar as agressões contra o ambiente não teve boa aceitação abrindo caminho para o surgimento e a consolidação a partir de 1987 do paradigma do desenvolvimento sustentável que recomendava o crescimento econômico como forma de se reduzir a pobreza e por consequência os problemas ambientais SACHS 2000 Em fins da década de 1980 o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD da ONU dedicavase à criação de um indicador sintético que representasse por si só o desenvolvimento Em 1990 foi lançado o Primeiro Relatório sobre o Desenvolvimento Humano do PNUD que inspirado nas contribuições teóricas de Sen 2000 defendia que o crescimento da riqueza econômica não é a finalidade última do desenvolvimento mas um meio para se ampliarem as capacidades dos indivíduos entre elas um nível de vida decente acesso à educação e uma vida longa e saudável UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME 1990 Nesse relatório é lançado o Índice de Desenvolvimento Humano IDH calculado a partir de três indicadores relacionados à renda saúde e educação que se tornou uma medida de desenvolvimento bastante aceita adaptada por muitos países para uso nacional inaugurando e institucionalizando assim o paradigma do desenvolvimento humano Já a partir dos anos 2000 inspirados em estudos que revelaram discrepâncias entre a riqueza e a percepção de bemestar da população alguns autores como Veenhoven 2000 têm defendido que indicadores objetivos não seriam suficientes para tratar de questões como qualidade de vida e satisfação de uma população Propõem assim o uso de indicadores subjetivos obtidos por meio das próprias declaraçõespercepções dos indivíduos para se medir bemestar e por consequência desenvolvimento inaugurando assim o paradigma do desenvolvimento subjetivo É importante ressaltar que o surgimento de novos conceitos de desenvolvimento não significa que os anteriores foram abandonados e substituídos 11 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 Pelo contrário existe uma superposição deles de modo a coexistirem atualmente vários paradigmas de desenvolvimento com maior ou menor grau de prestígio acadêmico político e popular 3 TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL O desenvolvimento é um tema central da ciência econômica já presente no pensamento dos economistas clássicos embora representado pelas ideias de riqueza produção crescimento e progresso Adam Smith no século XVIII defendia a especialização baseada na divisão do trabalho e o livre comércio baseado nas vantagens absolutas de cada país como a fonte da riqueza das nações David Ricardo no princípio do século XIX preocupouse com a distribuição da riqueza nacional entre capitalistas trabalhadores e proprietários de terra tendo também construído o conceito de vantagens comparativas pelo qual a competitividade de cada país estaria ligada à sua especialização em fabricar produtos em que são relativamente mais eficientes HUNT 1981 Marshall 1982 no final do século XIX foi o primeiro a identificar as vantagens advindas da aglomeração territorial de empresas do mesmo ramo gerando economias externas o que lançou as bases para as teorias contemporâneas dos distritos industriais e dos clusters Schumpeter 1982 no começo do século XX também descreveu o fenômeno fundamental do desenvolvimento econômico a inovação capitaneada pelo empresário empreendedor Até meados do século XX predominava o modelo de crescimento econômico clássico pelo qual o crescimento se origina da acumulação de capital Neste modelo a explicação para o desenvolvimento regionallocal confundiase com a do desenvolvimento nacional Os problemas regionais seriam tão somente manifestações espaciais de um desajustamento dos fatores de produção Assim a garantia de livre movimentação dos fatores produtivos entre as regiões asseguraria o desenvolvimento BASTOS 2005 Ainda segundo Bastos 2005 foi a partir dos anos 1950 que surgiu uma preocupação específica com os problemas regionais cuja análise se desenvolveu sob dois eixos o das Teorias Clássicas da Localização e o das Teorias do Desenvolvimento Regional Teorias do desenvolvimento regional e local 12 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 As Teorias Clássicas da Localização seguem a tradição da Teoria da Produção da análise microeconômica tendo Walter Isard como seu principal autor fundador da denominada Ciência Regional que retomou as contribuições de J von Thünen Alfred Weber Walter Christaller e Auguste Losch O economista alemão Johann Heinrich von Thünen é considerado o fundador da teoria econômica da localização Seu modelo construído em 1826 supõe a existência de uma cidade isolada abastecida por fazendeiros que a circundam e afirma que por causa dos custos de transporte até à cidade a concorrência entre os fazendeiros levaria a um gradiente de aluguéis de terra que declinaria de um máximo na cidade a zero no limite mais afastado de cultivo FUJITA KRUGMAN VENABLES 2002 p 32 Na primeira metade do século XX geógrafos alemães entre os quais Weber Christaller e Losch também desenvolveram teorias da localização que levavam em conta a disposição geográfica do mercado e os custos de transporte FUJITA KRUGMAN VENABLES 2002 Já as Teorias do Desenvolvimento Regional são de inspiração Keynesiana inseridas na análise macroeconômica e trazem como elemento comum a existência de uma atividade econômica líder que propaga seu dinamismo para os demais setores da economia gerando o crescimento Tratase do paradigma de cima para baixo ou centroabaixo baseado numa força externa exógena que se instala na região e dá origem ao desenvolvimento Seus quatro principais modelos são descritos a seguir a A Teoria da Base de Exportação afirma que os níveis de produção e de emprego de uma região dependem de suas atividades exportadoras as quais dependem por sua vez da procura externa e das vantagens comparativas da região variáveis que o modelo considera exógenas isto é que a região não pode influenciar POLÈSE 1998 A economia urbana dividese em dois setores básicos endógeno e exógeno O nível de renda total ou emprego numa área urbana é a soma da renda ou emprego gerada nestes dois setores A renda gerada no setor exógeno depende de eventos sobre os quais a comunidade urbana não tem controle entre eles o valor das exportações da área para o resto do mundo e o volume de gastos do governo não local na área Uma vez que os residentes ganham essa renda será gerada uma 13 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 demanda local dentro da comunidade A geração de renda e emprego que resulta da satisfação desta demanda local representa o setor endógeno da economia Assim uma vez que o nível da atividade do setor endógeno depende do nível de demanda gerada pelo setor exógeno concluise que as variações no nível total da atividade econômica devem ser iniciadas pelo setor exógeno da economia urbana LANE 1977 O modelo da base de exportação centrase portanto em dois elementos fundamentais o dinheiro que entra na região graças às atividades básicas de exportação e os efeitos de propagação devido ao impacto multiplicador desse dinheiro na região em outras palavras existem as indústrias de base que permitem à região ganhar a vida e as atividades de suporte que derivam da presença das atividades de base Assim uma região vive da procura externa e a ela deve adaptar se para sobreviver POLÈSE 1998 Por exemplo North 1977 um dos principais formuladores dessa teoria demonstrou que todo o desenvolvimento do Pacífico Noroeste dos EUA dependeu desde o início de sua capacidade de produzir artigos exportáveis trigo farinha e madeira b O modelo de Causação Circular Cumulativa que tem em Gunnar Myrdal seu principal autor recorre à ideia de ciclo vicioso ou virtuoso para explicar como um processo se torna circular e cumulativo no qual um fator negativo ou positivo é ao mesmo tempo causa e efeito de outros fatores negativos ou positivos Por exemplo a instalação de uma nova indústria em determinada região causará aumento da renda e da demanda local que por sua vez provocará aumento da renda e da demanda nas demais atividades configurandose um processo de causação circular cumulativa LIMA SIMÕES 2010 O poder de atração de um centro econômico se origina principalmente em um fato histórico fortuito isto é terse iniciado ali com êxito um movimento Daí por diante as economias internas e externas sempre crescentes fortificaram e mantiveram seu crescimento contínuo às expensas de outras localidades e regiões onde ao contrário a estagnação ou a regressão relativa se tornou a norma MYRDAL 1972 p 52 Assim são os fatores exógenos que movem o sistema continuadamente o que justifica a intervenção pública que poderia contrabalançar ou neutralizar a lei de funcionamento do sistema de causação circular minimizando as disparidades entre as regiões LIMA SIMÕES 2010 Teorias do desenvolvimento regional e local 14 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 c O modelo de Desenvolvimento Desigual e Transmissão Interregional do Crescimento de Albert Hirschman analisa como o desenvolvimento econômico pode ser transmitido de uma região ou país para outra Segundo a teoria o desenvolvimento dáse pela capacidade de investir the ability to invest que depende dos setores mais modernos da economia e do empreendedorismo local Quanto mais baixo o nível de desenvolvimento do país menor será esta capacidade Dessa forma as decisões de investimento tornamse a principal questão da teoria sobre o desenvolvimento e o principal objeto de política econômica LIMA SIMÕES 2010 d Segundo o modelo dos Polos de Crescimento baseado em François Perroux e Jacques R Boudeville um polo surge a partir do aparecimento de uma indústria motriz uma unidade econômica ou um conjunto formado por várias dessas unidades que se desenvolve mais cedo do que as outras cuja taxa de crescimento é mais elevada do que a taxa média de crescimento da economia como um todo LIMA SIMÕES 2010 Esta indústria motriz funciona como agente de dinamização da vida regional atraindo outras indústrias criando aglomeração populacional e estimulando a criação de atividades primárias fornecedoras de alimentos e matériasprimas e terciárias proporcionais às necessidades da população que se instala em seu entorno SILVA 20043 4 TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO LOCAL Bastos 2005 descreve as transformações ocorridas nas décadas de 1970 e 1980 que culminaram na emergência do desenvolvimento endógeno um novo paradigma de desenvolvimento Segundo a autora nesse período ocorreu uma grande reestruturação econômica social e política marcada pela passagem do modelo da grande empresa industrial fordista baseada nas economias de escala para um modelo de acumulação flexível baseado na eletrônica e na informática e caracterizado pela redução do tamanho das plantas industriais e pela 3 Jesus e Spinola 2015 resumiram algumas das principais críticas à teoria dos Polos de Crescimento feitas por diversos autores entre as quais a a imprecisão na definição do que seja um polo de crescimento b o questionamento se um polo de crescimento é uma entidade natural derivada de uma economia de mercado ou se foi fomentado por medidas de política econômica c o equívoco de se considerar que um polo de crescimento geraria automaticamente o desenvolvimento regional 15 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 desverticalização e terceirização da produção com o consequente aumento da proximidade entre as empresas formando redes entre produtores e fornecedores Ainda de acordo com a autora no regime de acumulação fordista a ideia de desenvolvimento regional ou local não era prioritária pois o desenvolvimento era pensado em termos nacionais sendo conduzido pelos governos centrais As políticas de desenvolvimento caracterizavamse pela industrialização pesada centralizada nas grandes empresas localizadas prioritariamente nas metrópoles nacionais As grandes empresas não eram pensadas no plano do local mas sim no marco da economia nacional O local visto como depositário de recursos e atividades somente importava enquanto suporte do desenvolvimento da economia nacional Já a partir do modelo da acumulação flexível a ideia de desenvolvimento local começou a tornarse prioritária e os governos centrais transferiram a tarefa das políticas de desenvolvimento regional e local para as instâncias inferiores estados e municípios Assim se no fordismo a escala espacial dominante era a nacional mercado nacional na acumulação flexível há certa polarização entre duas escalas que se articulam a escala global mercado mundial e a escala local BASTOS 2005 Por isso a partir da década de 1980 surgiu o paradigma do desenvolvimento endógeno segundo o qual o desenvolvimento não seria determinado pelo funcionamento das livres forças do mercado ou pelas políticas de planejamento territorial oriundas do poder central mas sim por aspectos intrínsecos ao local ao território e pela sua capacidade de usar suas potencialidades de forma a conectar se ao sistema econômico global Este paradigma contrapõese ao modelo de desenvolvimento em estágios de Rostow 1978 rejeitando a necessidade de uma imitação mecânica das sociedades industriais e valorizando as especificidades de cada território FERNANDES 2010 E ao contrário dos modelos neoclássicos de crescimento que incorporam o progresso técnico como o motor do crescimento mas consideramno exógeno determinado fora do modelo independentemente da intervenção dos agentes econômicos esta endogeneização das teorias do desenvolvimento AMARAL FILHO 2001 ao fazer com que o progresso técnico passe a ser considerado como Teorias do desenvolvimento regional e local 16 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 endógeno abre possibilidades para os territórios regionais e locais adotarem políticas ativas de desenvolvimento Benko 2001 afirma que a crescente internacionalização da atividade econômica e a redefinição das funções clássicas do Estado modificam as escalas territoriais fortalecendo os níveis de ação locais e regionais elegendo as regiões e lugares como fontes de vantagens concorrenciais e os atores locais como determinantes da competitividade das atividades econômicas Esta nova paisagem econômica forma um mosaico de regiões Vásquez Barquero 2001 p 38 segue na mesma direção ao dizer que num contexto de globalização caracterizado por transformações econômicas organizacionais tecnológicas e institucionais e em que o Estado cede seu papel de protagonista e sua liderança às empresas inovadoras surge a ideia do desenvolvimento endógeno segundo a qual o sistema produtivo dos países se expande e se transforma pela utilização do potencial de desenvolvimento existente no território nas regiões e cidades mediante os investimentos realizados por empresas e agentes públicos e sob o crescente controle da comunidade local Vale 2007 enfoca o protagonismo das cidades que se afirmaram como o locus da globalização Segundo o autor dada a tendência da redução da função do Estadonação elas passaram a ter papel renovado nas estruturas territoriais de poder funcionando como motores da economia Castells e Borja 1996 p 152 ilustram esse argumento com exemplos de cidades pelo mundo que emergiram como atores políticos e econômicos promovendo transformações urbanísticas atraindo investimentos promovendo o turismo e grandes eventos etc passando a adquirir cada vez mais um forte protagonismo e assumindo definitivamente centralidade na criação e na dinamização de bens simbólicos e no bemestar de sua população As políticas de planejamento territorial ao encargo do poder central até os anos oitenta foram delegadas às coletividades locais territoriais O desenvolvimento local substitui a partir de então o desenvolvimento de cima Não há territórios em crise há somente territórios sem projeto declarou em 1997 o ministro francês do Aménagement du Territoire Esta abordagem tornouse incontornável tanto em economia quanto em política A consideração de fatores locais nas dinâmicas econômicas aparece hoje como uma evidência e uma imperiosa necessidade BENKO PECQUEU 2001 p 37 17 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 Assim podese dizer que o local a cidade a região a partir da década de 1980 vai emergindo como o novo protagonista do desenvolvimento o que levou Pires Müller e Verdi 2006 a afirmarem que o desenvolvimento territorial local se constitui no paradigma mais recente do desenvolvimento Para os modelos de desenvolvimento endógeno o desenvolvimento territorial É um processo de mudança social de caráter endógeno e que possa conduzir de forma integrada e permanente a mudança qualitativa e a melhoria do bemestar da população de uma localidade ou uma região Nas estratégias competitivas da globalização o desenvolvimento territorial é dinamizado por expectativas dos agentes econômicos nas vantagens locacionais no qual o território é o ator principal do desenvolvimento econômico regional e as políticas as organizações as instituições e a governança são recursos específicos a um só tempo disponível ou a ser criados quando disponível tratarseia de sua difusão no território quando ausente de sua criação invenção e inovação Desta forma o desenvolvimento territorial é o resultado de uma ação coletiva intencional de caráter local um modo de regulação territorial portanto uma ação associada a uma cultura a um plano e instituições locais tendo em vista arranjos de regulação das práticas sociais PIRES MÜLLER VERDI 2006 p 448 Assim em oposição aos modelos oriundos das teorias do Desenvolvimento Regional exógenos de cima para baixo o desenvolvimento endógeno supõe o território como fator estratégico de desenvolvimento que parte das potencialidades socioeconômicas originais do local enraizadas nas condições locais de baixo para cima O desenvolvimento poderia ser alcançado não pela capacidade do território em atrair atividades econômicas dinâmicas mas sim por gerar internamente estas atividades os atores locais ampliam sua base de decisões autônomas podendo até criar ou antecipar um acidente histórico positivo ou seja tendo em suas mãos os destinos da economia local ou regional AMARAL FILHO 2001 Por isso o território é um agente de transformação e não mero suporte dos recursos e das atividades econômicas uma vez que há interação entre as empresas e os demais atores que se organizam para desenvolver a economia e a sociedade VÁZQUEZ BARQUERO 2001 p 39 O território deixa de ser meramente o palco onde se desenrolam as atividades econômicas para ser o protagonista da geração do desenvolvimento O paradigma do desenvolvimento endógeno desdobrase em várias abordagens as principais delas descritas a seguir Teorias do desenvolvimento regional e local 18 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 a De acordo com a Nova Teoria do Crescimento formulada por Paul Krugman principal autor da Nova Geografia Econômica4 uma concentração geográfica surge da interação entre os rendimentos crescentes os custos de transporte e a demanda KRUGMAN 1992 e está fortemente relacionada à história ou mais especificamente a acidentes históricos ideia semelhante ao fato histórico fortuito de Myrdal Se as economias de escala são suficientemente grandes cada fabricante prefere abastecer o mercado nacional a partir de um único local Para minimizar os custos de transporte elege uma posição espacial que permita contar com uma demanda local grande Mas a demanda local será grande precisamente na área onde a maioria dos fabricantes elegem situarse Deste modo existe um argumento circular que tende a manter a existência do Cinturão Industrial uma vez que este tenha sido criado KRUGMAN 1992 p 20 A Nova Geografia Econômica preocupase em fornecer fundamentos microeconômicos para explicar as aglomerações econômicas e é considerada por seus principais autores uma continuação ou mesmo uma validação da Ciência Regional de Isard FUJITA KRUGMAN VENABLES 2002 b O Distrito Industrial representa uma evolução em relação ao modelo de produção tradicional fordista pois supõe um aglomerado de pequenas e médias empresas funcionando de maneira flexível e estreitamente integradas entre si e o ambiente social e cultural alimentandose de intensas economias externas formais e informais PIORE SABEL 1984 Conforme já salientado neste artigo a noção de Distrito Industrial deriva de Marshall 1982 Mas o conceito foi aprimorado a partir da década de 1970 quando diversos autores se voltaram para o fenômeno do crescimento de pequenas e médias empresas de variados setores entre os quais calçados cerâmica têxtil máquinas que funcionavam num alto nível de coordenação cooperativa localizadas na região denominada de Terceira Itália Centro e Nordeste daquele país Um Distrito Industrial não é uma concentração voluntária ou planejada Pelo contrário as empresas enraízamse no território e não é possível conceituar este fenômeno sem ter em conta sua evolução histórica BECATTINI 1994 p 21 4 Uma síntese da Nova Geografia Econômica é feita por Fujita Krugman e Venables 2002 e uma análise crítica desta corrente por Ruiz 2003 19 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 c O Milieu Innovateur Ambiente Inovador de inspiração Schumpeteriana5 confere papel determinante e certa autonomia às inovações tecnológicas Uma região pode estar orientada tanto para as vantagens adquiridas quanto para a renovação ou para a criação de recursos e as que optam pelas vantagens adquiridas ou dadas estarão candidatandose ao declínio econômico enquanto as que optam pelas conquistas de novas vantagens estarão mais próximas do sucesso ou da sobrevivência Assim para esta abordagem a chave para o desenvolvimento encontrase na capacidade de os atores de um determinado milieu ou região compreenderem as transformações que estão ocorrendo em sua volta no ambiente tecnológico e no mercado para que eles façam evoluir e possam transformar seu ambiente AMARAL FILHO 2001 p 275 d O Cluster é uma espécie de síntese das duas abordagens anteriores mais abrangente não apenas porque incorpora aspectos destas abordagens mas porque não fica restrito às pequenas e às médias empresas AMARAL FILHO 2001 Para Michael Porter 1993 principal autor desta abordagem a competitividade de um país é oriunda da competitividade de empresas localizadas em concentrações geográficas dentro desse território que compartilham em grupos as externalidades positivas decorrentes de economias de aglomeração SILVA 2004 Tratase de uma recuperação do conceito de indústria motriz de Perroux Assim não são as nações mas sim os agrupamentos econômicos clusters localizados nas nações que efetivamente competem a nível internacional e que determinam a vantagem competitiva dos países Segundo Amaral Filho 2001 p 276 a ideia central é formar uma indústriachave ou indústriaschaves numa determinada região transformálas em líderes de seu mercado se possível internacionalmente e fazer dessas indústrias a ponta de lança do desenvolvimento dessa região Para Porter os determinantes da competitividade são as condições de fatores de demanda indústrias correlatas e de apoio estratégia estrutura e rivalidade das empresas compondo o diamante competitivo Duas variáveis que podem afetar os determinantes da vantagem competitiva são o acaso 5 Para uma análise abrangente do pensamento econômico neoSchumpeteriano ver Hanusch e Pyka 2007 Teorias do desenvolvimento regional e local 20 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 acontecimentos fora do controle das empresas invenções puras descobertas em tecnologias básicas guerras acontecimentos políticos grandes mudanças na demanda do mercado externo etc e o Estado que por meio de políticas pode atuar para melhorar ou piorar a vantagem nacional SILVA 2004 Estudos empíricos relativos a clusters em cidades estão disseminados ao redor do mundo por exemplo na França Reino Unido Áustria Escandinávia Nova Zelândia EUA Canadá POTTER MIRANDA 2009 Bangladesh Índia e Sri Lanka CHOE ROBERTS 2011 e A abordagem do Capital Social preconiza como fatores de desenvolvimento os valores éticos a capacidade de associação o grau de confiança e a consciência cívica dos indivíduos de uma sociedade constituindose num recurso ou via de acesso a recursos que em combinação com outros fatores permite lograr benefícios para os que o possuem sendo que esta forma específica de capital se fundamenta nas relações sociais DURSTON 2000 De acordo com Durston 2000 Pierre Bourdieu e James Coleman no âmbito da Sociologia foram os primeiros autores a expressar modernamente o conceito de capital social de forma detalhada e completa O economista neoinstitucionalista Douglass North também deve ser considerado um dos inspiradores do conceito pois embora trate de instituições quase todo o marco teórico do capital social está presente em seus textos Segundo North 1990 citado por Durston 2000 p 8 las instituciones son conjuntos de normas y valores que facilitan la confianza entre los actores Mas o autor mais citado no debate recente sobre capital social é Robert Putnam que realizou estudos empíricos de grande repercussão aplicados à Itália e aos EUA Em Comunidade e Democracia Putnam 2002 comparou as diferenças de engajamento cívico de comunidades do norte da Itália com capital social denso desde o século XI altamente cívico e próspero com as do sul acívico e pobre concluindo que quanto mais cívica a região mais eficaz seu governo e maior seu avanço econômico Segundo ele os estoques de capital social tendem a ser cumulativos e a reforçarse mutuamente sendo que o comportamento cívico muda apenas lentamente em grande parte porque as normas e valores são reproduzidos no âmbito da família Ainda as regras informais permeiam as organizações formais 21 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 alterando seu funcionamento muitas vezes funcionando contra o desenvolvimento e a democracia mais notadamente naquelas culturas carentes de capital e de tradição cívica E segundo Putnam 2002 p 192 para a estabilidade política para a boa governança e mesmo para o desenvolvimento econômico o capital social pode ser mais importante até do que o capital físico ou humano 6 f Os termos Indústria Criativa setores econômicos que têm como base a criatividade humana tais como arte cultura moda arquitetura propaganda softwares e Economia Criativa que abrange não só aqueles setores mas também seus impactos nos demais setores criados durante a década de 1990 evoluíram nos anos 2000 para o paradigma da Cidade Criativa definida por Reis 2017 p 3 como uma cidade capaz de transformar continuamente sua estrutura socioeconômica com base na criatividade de seus habitantes e em uma aliança entre suas singularidades culturais e suas vocações econômicas Uma corrente da Cidade Criativa enfoca o potencial econômico do que é produzido criativamente no espaço urbano outra valoriza a prevalência de um ambiente capaz de gerar capacitar atrair e reter talentos que sustentem essa criatividade e seu valor econômico agregado e uma terceira corrente vê a essência da cidade criativa na confluência entre capacidade de geração tecnológica formação de uma mentalidade aberta e tolerante e atração de talentos REIS 2017 p 23 A esta última corrente pertence Richard Florida7 que em 2002 publicou The Rise of the Creative Class no qual defendia os 3Ts do desenvolvimento econômico como a chave para o desenvolvimento econômico das regiões e das cidades A Tolerância definida como abertura inclusão e diversidade para todas as etnias raças e estilos de vida o Talento definido como aqueles com o mínimo grau de bacharel e a Tecnologia uma função da concentração de inovação e de alta tecnologia numa região FLORIDA 2003 Segundo o autor a classe criativa 6 Durston 2000 discute as principais críticas à abordagem do Capital Social a a contradição entre a ideia de que alguns povos carecem historicamente dos elementos de capital social e a proposta de que se pode construílo intencionalmente b a explicação tautológica do capital social como causa e ao mesmo tempo efeito do desenvolvimento c a dificuldade de se medirquantificar o capital social por meio de indicadores objetivos 7 Florida 1995 já havia antes proposto o conceito de Região Inteligente para caracterizar regiões que funcionam como coletores e repositórias de conhecimentos e ideias e fornecedoras de ambiente e infraestrutura que facilita os fluxos de conhecimento ideias e aprendizagem constituindo territórios privilegiados de interação aprendizagem e inovação Teorias do desenvolvimento regional e local 22 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 profissionais cuja criatividade é o motor de sua atividade tais como artistas cientistas professores empresários é o motor do crescimento e da transformação da economia e as cidades precisam saber atrair estes talentos8 Em suma a abordagem de Florida assim como a dos outros autores vinculados ao desenvolvimento endógeno aqui mencionados têm como elemento comum a valorização do local como fator de desenvolvimento distanciandose das abordagens das teorias do Desenvolvimento Regional No Brasil o prestígio do desenvolvimento endógeno abriu caminho para uma série de políticas estratégias e experiências práticas voltadas à promoção do desenvolvimento em regiões e cidades Algumas destas são a Arranjo Produtivo Local APL inspirado no Distrito Industrial e no Cluster que pode ser definido como aglomerações territoriais de agentes econômicos políticos e sociais com foco em um conjunto específico de atividades econômicas que apresentam vínculos mesmo que incipientes CASSIOLATO LASTRES 2003 b Indicação Geográfica que implica a obtenção de um selo de Denominação de Origem para os produtos agrícolas ou alimentícios fabricados localmente objetivando agregar valor à produção local tornando a região competitiva e articulada com os circuitos de comércio A Denominação de Origem existe na Europa desde a década de 1970 cujo exemplo maior são os vinhos de Portugal Espanha França e Itália No Brasil a prática iniciouse nos anos 2000 com o Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha produtora de vinhos finos e o Café do Cerrado em Minas Gerais CALDAS CERQUEIRA PERIN 2005 c Planejamento Estratégico de Cidades ou Planejamento Estratégico Urbano definido por Lopes 1998 como um plano de ação formulado a partir do consenso e do compromisso de atores públicos e privados definindo projetos tangíveis e intangíveis Similar aos ensinamentos das ações estratégicas nas empresas as cidades são concebidas como atores econômicos que encontram na 8 Florida 2003 descreve alguns indicadores desenvolvidos por ele e sua equipe que tentam relacionar tecnologia talento e tolerância Por exemplo o Melting Pot Index índice de imigração ou porcentagem de nascimento de estrangeiros que mostra existir relação estatística entre regiões onde este índice é mais alto e regiões de alta tecnologia Gay Index porcentagem de casais gays que residem numa região forte indicador de concentração de indústrias de alta tecnologia Bohemian Index porcentagem de determinados profissionais tais como escritores e músicos numa região também correlacionado a regiões baseadas em alta tecnologia e também um forte indicador do crescimento do emprego e da população de uma região 23 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 lógica do mercado o modelo de planejamento e execução de suas ações DURIGUETTO 2007 p 5 d City Marketing que por meio de conceitos e estratégias de marketing semelhantes aos da iniciativa privada visa a posicionar a cidade frente à concorrência com as demais cidades valorizando sua imagem aos olhos de seus moradores e especialmente dos investidores externos DUARTE ULTRAMARI CZAJKOWSKI 20089 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS LIMITES DAS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO Determinar as causas do desenvolvimento de um território isto é determinar por que surgem as atividades econômicas impulsionadoras do crescimento econômico de um território pressupondo que o crescimento embora não necessariamente suficiente é condição necessária para o desenvolvimento conforme Sachs 2008a é tarefa por demais complexa As teorias do desenvolvimento regional conforme apontou Lasuén 1976 apenas descrevem como ocorre a transmissão do crescimento sobre toda a economia por meio dos efeitos dos polos indústrias motrizes etc mas não explicam por que ele surge embora alguns autores tenham dado importância ao acaso consubstanciado no fato histórico fortuito de Myrdal 1972 Já as teorias do desenvolvimento endógeno conseguem explicar por que surge a atividade econômica que dará origem ao desenvolvimento em função de fatores como inovação tecnológica existência de capital social etc mas não explicam por que surgem tais fatores Por exemplo retomando a crítica de Durston 2000 de que a teoria do Capital Social seria uma explicação tautológica e circular ao mesmo tempo causa e efeito do desenvolvimento podese questionar é a existência de capital social que torna possível o surgimento de atividades econômicas dinâmicas que impulsionarão o desenvolvimento ou é a existência de atividades econômicas dinâmicas que 9 Há uma gama de críticas ao desenvolvimento endógeno e às estratégias de desenvolvimento dele derivadas encontradas por exemplo em Maricato 2011 Arantes 2011 Vainer 2011 e Brandão 2004 Este último autor alerta para o que chama de endogenia exagerada ou de pensamento único localista Segundo ele o desenvolvimento endógeno negligencia a política os conflitos as classes sociais o papel da ação estatal a Nação as questões estruturais do país e a própria natureza das hierarquias do capitalismo para apostar na vontade dos atores sociais materializada em empreendedorismos governança local comitês de desenvolvimento etc Teorias do desenvolvimento regional e local 24 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 estimulam a geração de capital social Ou então é a existência de tolerância talento e tecnologia que determina o crescimento econômico de um território ou é justamente seu crescimento que atrai uma classe criativa que praticarádesenvolverá a tolerância o talento e a tecnologia Além disso é complexa a mensuraçãoquantificação do grau de importância destes fatores para o surgimento das atividades econômicas dinâmicas Por exemplo como mensurar quanto do crescimento de um território pode ser atribuído ao seu estoque de capital social Uma ilustração desta dificuldade é a defesa do desenvolvimento endógeno feita por Vázquez Barquero 2001 O autor afirma que inovações e conhecimento organização flexível do sistema produtivo desenvolvimento urbano em termos de infraestrutura e meio ambiente e instituições adequadas são fatores que contribuem para a acumulação de capital base para o desenvolvimento Mas segundo ele é a atuação conjunta destes fatores criando sinergias mútuas que resultará no que denominou de fator H este sim a condição para a acumulação Observase que todos e cada um dos fatores que determinam a acumulação de capital atuam como elementos dinamizadores ou limitadores dos processos de desenvolvimento conforme o fator de eficiência H contribua ou coloque obstáculos aos processos de mudança VÁZQUEZ BARQUERO 2011 p 31 Dessa forma para o autor tudo determina o desenvolvimento Assim são três os problemas centrais com os quais se deparam as teorias do desenvolvimento a Isolar os fatores que se consideram a causa do fenômeno que se estuda o surgimento de uma atividade econômica dinâmica por exemplo dos demais fatores que também podem estar afetando tal fenômeno Há muitas cidades brasileiras que cresceram e desenvolveramse em função de fatores ditos externos exógenos tais como a instalação de grandes empresas ou de projetos governamentais Dois exemplos MogiGuaçu município com sede urbana modesta e de matriz tecnológica arcaica até os anos 50 a partir da instalação de duas grandes unidades produtivas controladas por multinacionais já era em 1970 um dos municípios mais industrializados do Estado SELINGARDI SAMPAIO 2009 São José dos Campos até a década de 1940 conhecida como cidade sanatorial baseada em serviços hospitalares para doenças pulmonares foi 25 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 escolhida pelo governo federal para abrigar o Centro Técnico de Aeronáutica CTA inaugurado em 1951 fato que impulsionou a indústria local e transformou a cidade num complexo tecnológicoindustrialaeroespacial SOUZA COSTA 2009 Nestes casos a causa da decolagem da cidade parece estar bem definida a chegada das empresas Mas as instituições o capital social o nível educacional ou mesmo as atividades econômicas locais preexistentes não poderiam ter contribuído em maior ou menor grau para a decisão de se instalar a empresa naquele local ou mesmo para que a instalação fosse bemsucedida ao longo do tempo Milton Santos 2006 e Bryant 2006 citado por Villela 2009 sintetizam bem a complexidade da determinação dos fatores causais do fenômeno do desenvolvimento Falando sobre sucessões e coexistências no tempo e no espaço Santos 2006 p 1067 disse Isso o evento deve exatamente à preeminência dos seus dois níveis de existência o global e o local Ainda com Whitehead 1938 p 225 aprendemos que nenhum acontecimento pode ser sozinho nem completamente a causa de outro evento no event can be wholly and solely the cause of another event Um evento é a causa do outro mas o faz pela via do universo com a intermediação da totalidade conforme à totalidade Isto tanto se dá com os grandes fatores de mudança global como em níveis inferiores e em episódios banais Uma modificação em um quarteirão afeta outros e não só os vizinhos Melhorar o trânsito em uma área repercute em outras positivamente ou negativamente caso não sejam alterados o traçado das vias ou a estrutura do movimento Criar um sinal luminoso em um cruzamento repercute quilômetros mais longe Segundo a admirável expressão de Leslie Paul 1961 p 125 o evento é uma gota de existência e repete no microcosmo o que o universo é no macrocosmo Daí a lição de G Simmel 1980 p 131 para quem somente a totalidade dos eventos permite entender um evento individual Os eventos são individuais mas não há eventos isolados Eles são interrelacionados e interdependentes e é nessas condições que participam de situações Na realidade somente há situações porque os eventos se sucedem ao mesmo tempo em que se superpõem e interdependem Criticando os revisionistas da História Econômica que afirmam que antes da Revolução Industrial inglesa as regiões mais avançadas da China e da Europa Ocidental caminhavam numa mesma trajetória de desenvolvimento e que esta só veio a divergir iniciandose o predomínio do Ocidente sobre o resto do mundo em função de acidentes geográficosgeológicos por exemplo disponibilidade de Teorias do desenvolvimento regional e local 26 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 carvão Bryant 2006 citado por Villela 2009 p 147 afirma que na História não existe criação a partir do nada mas sim relações de causalidade entre o passado e o presente de tal forma que mesmo as transformações mais revolucionárias envolvem refazer ou ir além de algo preexistente ou seja têm por base recursos e oportunidades que se vinham acumulando no passado Ainda segundo Bryant 2008 citado por Villela 2009 p 147 todo o passado molda ou condiciona o presente que surge e toda contingência exógena cruza com processos causais endógenos e arranjos estruturais existentes b Determinar a direção da causalidade do desenvolvimento o quê determina o quê Por exemplo numa análise englobando quase todos os municípios paulistas para o ano de 2000 Pavarina 2003 mostrou que existe relação estatística positiva entre indicadores de capital social e crescimento e entre capital social e desenvolvimento medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM Porém a própria autora afirma que não se pode dizer que é o capital social quem determina o crescimento ou o desenvolvimento mas apenas que eles têm ligação entre si Esta dificuldade de determinação da direção da causalidade pode ser também ilustrada pela crítica de Hobson 2004 ao vício de origem de alguns autores entre os quais Landes 1998 em suas explicações para a ascensão do Ocidente sobre o resto do mundo Partindo do fato de que o Ocidente foi pioneiro na Revolução Industrial e dominou o restante do mundo nos séculos XIX e XX estes autores buscariam características supostamente intrínsecas à cultura ocidental que explicassem este pioneirismo Não encontrando nas sociedades orientais muitos destes traços tais autores acreditariam estar demonstrando serem estas as razões para a ascensão do Ocidente e simetricamente a não ascensão do Oriente quando para Hobson estariam meramente incorrendo na armadilha da teleologia ao escrever a História de frente para trás VILLELA 2009 p 135 c Entender o processo de transmissão do crescimento econômico para o desenvolvimento Ao longo das últimas décadas a evolução do conceito de desenvolvimento caminhou do paradigma econômico baseado no crescimento do PIB para 27 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 paradigmas baseados no social humano e sustentável No entanto as teorias do desenvolvimento desde as clássicas até às recentes ao tentar explicar por que ele ocorre acabam ocupandose na realidade em entender como o crescimento econômico ocorre sem se preocupar como se dá a transposição do crescimento econômico para a expansão do bemestar material e social da sociedade como um todo Ou seja implicitamente entendem que o crescimento da economia deverá naturalmente transformarse em desenvolvimento Mas o crescimento econômico embora condição necessária não é suficiente para o desenvolvimento Há uma vastidão de estudos que mostram cidades cuja prosperidade econômica trouxe o chamado desenvolvimento mas também problemas sociais urbanos e ambientais Alguns exemplos brasileiros são Americana Piracicaba Santa Bárbara dOeste TERCI 2009 Ribeirão Preto FERNANDES 2004 Uberlândia VIEIRA 2009 São José do Rio Preto Presidente Prudente MELAZZO 2006 VIEIRA 2009 Araçatuba Bauru Marília MELAZZO 2006 Londrina DORES 2005 Camaçari SOUZA 2006 Blumenau SAMAGAIA 2010 Para concluir este artigo são feitas duas breves referências que levam praticamente ao limite a ideia da impossibilidade de uma teoria do desenvolvimento qualquer que seja sua escala territorial capaz de explicar tal fenômeno Num debate entre Douglass North e Joseph Stiglitz dois laureados com o Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel ocorrido no Brasil em 2006 North afirmou que os economistas nem sequer conseguiram descobrir como o desenvolvimento acontece E disse ainda O que nós aprendemos sobre desenvolvimento Nada Nós não temos um corpo de teoria econômica para entender completamente o desenvolvimento BILLI 2006 Clark 2000 autor da revolução industrial inglesa numa discussão sobre por que ela ocorreu na Inglaterra e não em outro país concluiu Enquanto isso faz a Revolução Industrial previsível uma vez que chegamos à economia britânica de 1760 de certa forma apenas se empurra a aleatoriedade de volta para um período anterior Por que a GrãBretanha evoluiu para ser uma economia de pessoas que amavam a inovação e a celebraram em 1760 Ninguém sabe CLARK 2000 p 18 grifo nosso10 10 While this makes the Industrial revolution predictable once we get to the British economy in 1760 in some ways it just pushes the randomness back to an earlier period Why did Britain evolve to be an economy of people who loved innovation and celebrated it in 1760 No one knows Teorias do desenvolvimento regional e local 28 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 REFERÊNCIAS AMARAL FILHO Jair A endogeneização no desenvolvimento econômico regional e local Planejamento e Políticas Públicas Brasília n 23 p 261286 jun 2001 ARANTES Otília Beatriz Fiori Uma estratégia fatal a cultura nas novas gestões urbanas In ARANTES Otília VAINER Carlos MARICATO Ermínia A cidade do pensamento único desmanchando consensos 6 ed Petrópolis Vozes 2011 BASTOS Suzana Quinet de Andrade Disritmia EspaçoTempo análise das estratégias de desenvolvimento adotadas em Juiz de Fora MG pós anos 70 In SEMINÁRIO DE HISTÓRIA ECONÔMICA E SOCIAL DA ZONA DA MATA MINEIRA 1 2005 Juiz de Fora MG Anais Juiz de Fora MG 2005 1 CDROM BECATTINI Giacomo O Distrito Marshalliano uma noção socioeconômica In BENKO Georges LIPIETS Alain Org As regiões ganhadoras distritos e redes os novos paradigmas da geografia econômica Oeiras Celta 1994 BENKO Georges A recomposição dos espaços Interações Revista Internacional de Desenvolvimento Local Campo Grande v 1 n 2 p 712 mar 2001 BENKO Georges LIPIETZ Alain Org As regiões ganhadoras distritos e redes os novos paradigmas da geografia econômica Oeiras Celta 1994 BENKO Georges PECQUEUR Bernard Os recursos de territórios e os territórios de recursos Geosul Florianópolis v 16 n 32 p 3150 juldez 2001 BILLI Marcelo Desenvolvimento vira divergência entre Prêmios Nobel Folha de São Paulo 1 abr 2006 Disponível em httpwww1folhauolcombrfspdinheirofi0104200614htm Acesso em 25 mar 2017 BRANDÃO Carlos Antônio Teorias estratégias e políticas regionais e urbanas recentes anotações para uma agenda do desenvolvimento territorializado Revista Paranaense de desenvolvimento Curitiba n 107 p 5776 juldez 2004 BRANDÃO Carlos Prefácio Os enigmas do processo de desenvolvimento de uma região In DALLABRIDA Valdir Roque Desenvolvimento regional por que algumas regiões se desenvolvem e outras não Santa Cruz do Sul EDUNISC 2010 BRASIL Ministério da Educação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Cursos recomendados e reconhecidos Disponível em httpwwwcapesgovbrcursosrecomendados Acesso em 6 out 2016 CALDAS Alcides dos Santos CERQUEIRA Patrícia da Silva PERIN Teresinha de Fátima Mais além dos arranjos produtivos locais as indicações geográficas protegidas como unidades de desenvolvimento local Revista de Desenvolvimento Econômico Salvador v 7 n 11 p 516 jan 2005 29 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 CASSIOLATO José Eduardo LASTRES Helena M M O foco em arranjos produtivos e inovativos locais de micro e pequenas empresas In LASTRES M M CASSIOLATO J E MACIEL M L Org Pequena empresa cooperação e desenvolvimento local São Paulo Relumé Dumará 2003 CASTELLS Manuel BORJA Jordi As cidades como atores políticos Revista Novos Estudos n 45 São Paulo CEBRAP p 152166 jul 1996 CHOE Kyeongae ROBERTS Brian Competitive cities in the 21st century Clusterbased local economic development Mandaluyong City Philippines Asian Development Bank 2011 CLARK G What caused the industrial revolution Winter 2000 DORES Júlia Luciana Pereira das Exclusão social políticas públicas e representações sociais na cidade de LondrinaPR um olhar sobre o assentamento urbano Jardim Maracanã 2005 Dissertação Mestrado em Geografia Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Estadual Paulista Presidente PrudenteSP 2005 DUARTE Fábio ULTRAMARI Clóvis CZAJKOWSKI Sérgio A cidade e o mercado enfim a gestão urbana negociada Revista de Desenvolvimento Econômico Salvador v 10 n 17 p 3642 jan 2008 DURIGUETTO Maria Lúcia A lógica mercantil do planejamento estratégico de cidades In SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA 24 2007 São Leopoldo Anais São Leopoldo 2007 v 1 DURSTON John Qué es el capital social comunitario Santiago de Chile CEPAL 2000 Serie Políticas Sociales 38 ESCOBAR Arturo La invención del tercer mundo construcción y deconstrucción del desarrollo Caracas Fundación Editorial el perro y la rana 2007 ESTEVA Gustavo Desenvolvimento In SACHS Wolfgang Org Dicionário do desenvolvimento guia para o conhecimento como poder Petrópolis Vozes 2000 FERNANDES Cláudio Tadeu Cardoso Impactos socioambientais de grandes barragens e desenvolvimento a percepção dos atores locais sobre a Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa 2010 427f Tese Doutorado em Desenvolvimento Sustentável Centro de Desenvolvimento Sustentável Universidade de Brasília BrasíliaDF 2010 FERNANDES Maria Esther Coord A cidade e seus limites as contradições do urbano na Califórnia Brasileira São Paulo Annablume FAPESP Ribeirão Preto UNAERP 2004 FLORIDA Richard Cities and the creative class City Community v 2 n 1 p 3 19 mar 2003 Teorias do desenvolvimento regional e local 30 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 Toward the learning region Futures v 27 n 5 p 527536 1995 FUJITA Masahisa KRUGMAN Paul VENABLES Anthony J Economia espacial São Paulo Futura 2002 FURTADO Celso Pequena introdução ao desenvolvimento enfoque interdisciplinar São Paulo Nacional 1980 HANUSCH Horst PYKA Andreas Ed Elgar Companion to NeoSchumpeterian Economics Cheltenham UK Northampton USA Edward Elgar 2007 HOBSON John M The Eastern Origins of Western Civilization Cambridge Cambridge University Press 2004 Disponível em 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para o conhecimento como poder Petrópolis Vozes 2000 LIMA Ana Carolina da Cruz SIMÕES Rodrigo Ferreira Teorias clássicas do desenvolvimento regional e suas implicações de política econômica o caso do Brasil Revista de Desenvolvimento Econômico Salvador v 12 n 21 p 519 jul 2010 LOPES Rodrigo A cidade intencional o planejamento estratégico de cidades 2 ed Rio de Janeiro Mauad 1998 31 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 MARICATO Ermínia As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias planejamento urbano no Brasil In ARANTES Otília VAINER Carlos MARICATO Ermínia A cidade do pensamento único desmanchando consensos 6 ed Petrópolis Vozes 2011 MARSHALL Alfred Princípios de economia São Paulo Abril Cultural 1982 MCNEILL William H The rise of the West a history of the human community Chicago University of Chicago Press 1963 MELAZZO Everaldo Santos Padrões de desigualdades em cidades paulistas de porte médio a agenda das políticas públicas em disputa 2006 229f Tese Doutorado em Geografia Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Estadual Paulista Presidente PrudenteSP 2006 MYRDAL Gunnar Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas 3 ed Rio de Janeiro Saga 1972 NORTH Douglass Teoria da localização e crescimento econômico regional In SCHWARTZMAN J Economia regional textos escolhidos Belo Horizonte CEDEPLAR CETREDEMINTER 1977 NORTH Douglass THOMAS Robert Paul The rise of the western world a new economic history Cambridge Cambridge University Press 1973 PAVARINA Paula Regina de Jesus Pinsetta Desenvolvimento crescimento e o capital social do Estado de São Paulo 2003 181f Tese Doutorado em Economia Aplicada Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Universidade de São Paulo Piracicaba 2003 PIORE Michael J SABEL Charles F The second industrial divide possibilities for prosperity New York Basic Books 1984 PIRES Élson Luciano Silva MÜLLER Geraldo VERDI Adriana Renata Instituições territórios e desenvolvimento local delineamento preliminar dos aspectos teóricos e morfológicos Geografia Rio Claro v 31 n 3 p 437454 setdez 2006 POLÈSE Mario Economia urbana e regional lógica espacial das transformações econômicas Coimbra APDR 1998 PORTER Michael E A vantagem competitiva das nações Rio de Janeiro Campus 1993 POTTER Jonathan MIRANDA Gabriela Ed Clusters innovation and entrepreneurship Paris OECD 2009 Disponível em httpwwwclusterpolisees3euClusterpoliSEEPortalresourcescmsdocuments200 9OECDClustersInnovationandEntrepreneurshippdf Acesso em 25 mar 2017 Teorias do desenvolvimento regional e local 32 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 PREBISCH Raul O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais In BIELSCHOWSKY Ricardo Org Cinquenta anos de pensamento na Cepal Rio de Janeiro Record 2000 v 1 PUTNAM Robert D Comunidade e democracia a experiência da Itália moderna 3 ed Rio de Janeiro Editora FGV 2002 REIS Ana Carla Fonseca Cidades criativas turismo cultural e regeneração urbana Disponível em httpwwwredbcmcombrarquivoscidadescriativas ana carlafonsecacidadescriativaspdf Acesso em 25 mar 2017 ROSTOW Walt Whitman Etapas do desenvolvimento econômico 3 ed Rio de Janeiro Zahar 1978 RUIZ Ricardo Machado A nova geografia econômica um barco com a lanterna na popa Belo Horizonte UFMGCEDEPLAR 2003 Texto para Discussão n 200 SACHS Ignacy Caminhos para o desenvolvimento sustentável 3 ed Rio de Janeiro Garamond 2008a Desenvolvimento includente sustentável sustentado Rio de Janeiro Garamond 2008b SACHS Wolfgang Meio Ambiente In SACHS Wolfgang Org Dicionário do desenvolvimento guia para o conhecimento como poder Petrópolis Vozes 2000 SAMAGAIA Jacqueline Globalização e cidade reconfigurações dos espaços de pobreza em BlumenauSC 2010 263f Tese Doutorado em Geografia Universidade Federal de Santa Catarina FlorianópolisSC 2010 SANTOS Milton A natureza do espaço técnica e tempo razão e emoção 4 ed São Paulo Edusp 2006 SCHUMPETER Joseph A A teoria do desenvolvimento econômico São Paulo Abril Cultural 1982 SELINGARDISAMPAIO Sílvia Indústria e território em São Paulo a estruturação do Multicomplexo Territorial Industrial Paulista 19502005 Campinas Alínea 2009 SEN Amartya Desenvolvimento como liberdade São Paulo Companhia das Letras 2000 SILVA Jorge Antonio Santos Turismo crescimento e desenvolvimento uma análise urbanoregional baseada em cluster 2004 480f Tese Doutorado em Ciências da Comunicação Escola de Comunicações e Artes Universidade de São Paulo São Paulo 2004 33 Julio Cesar Bellingieri Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 SOUZA Adriana Aparecida Moreira de COSTA Wanderley Messias da Atividades industriais no interior do Estado de São Paulo uma análise da formação do complexo tecnológicoindustrialaeroespacial de São José dos Campos Interface v 6 n 2 p 142159 juldez 2009 SOUZA José Gileá de Camaçari as duas faces da moeda crescimento econômico x desenvolvimento social 2006 235f Dissertação Mestrado em Desenvolvimento Regional e UrbanoUniversidade Salvador SalvadorBA 2006 SUNKEL Osvaldo A sustentabilidade do desenvolvimento atual na América Latina In ARBIX Glauco ZILBOVICIUS Mauro ABRAMOVAY Ricardo Org Razões e ficções do desenvolvimento São Paulo Editora Unesp Edusp 2001 TERCI Eliana T Industrialização e seus impactos na urbanização do interior paulista uma análise comparada de Americana Piracicaba e Santa Bárbara dOeste História Econômica História de Empresas São Paulo v 12 n 1 p 3369 janjun 2009 UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME Human Development Report 1990 Oxford Oxford University Press 1990 Disponível em httphdrundporgenreports globalhdr1990chapters Acesso em 25 mar 2017 VAINER Carlos B Pátria empresa e mercadoria notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano In ARANTES Otília VAINER Carlos MARICATO Ermínia A cidade do pensamento único desmanchando consensos 6 ed Petrópolis Vozes 2011 VALE Mario Globalização e competitividade das cidades uma crítica teórica na perspectiva da política urbana Geophilia uma Geografia dos Sentidos Lisboa p 465474 2007 VÁZQUEZ BARQUERO Antonio Desenvolvimento endógeno em tempos de globalização Porto Alegre FEE 2001 VEENHOVEN Ruut The four qualities of life Journal of happiness Studies v 1 p 139 2000 VIEIRA Alexandre Bergamin Mapeamento da exclusão social em cidades médias interfaces da Geografia Econômica com a Geografia Política 2009 208f Tese Doutorado em Geografia Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Estadual Paulista Presidente PrudenteSP 2009 Teorias do desenvolvimento regional e local 34 Revista de Desenvolvimento Econômico RDE Ano XIX V 2 N 37 Agosto de 2017 Salvador BA p 6 34 VILLELA André Arruda As origens da grande divergência uma sistematização do debate acerca da ascensão do Ocidente História Econômica História de Empresas v 12 n 2 p 129167 juldez 2009 VITTE Claudete de Castro Silva et al Novas abordagens de desenvolvimento e sua inserção na gestão de cidades In KEINERT Tania Margarete Mezzomo KARRUZ Ana Paula Org Qualidade de vida observatórios experiências e metodologias São Paulo Annablume Fapesp 2002 ATIVIDADE 01 25 PONTOS Organizar uma revisão sobre as principais abordagens teóricas sobre desenvolvimento centrandose nas que tratam o desenvolvimento em sua escala regional exógeno e as principais abordagens de Desenvolvimento Local vinculadas ao paradigma do desenvolvimento endógeno apresentando as principais características limitações e potencialidades destas teorias Materiais a serem utilizados Artigo 01 TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Julio Cesar Bellingieri Artigo 02 DESENVOLVIMENTO REGIONAL PRINCIPAIS TEORIAS Eduardo Miguel Prata Madureira